{"id":10521,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2017","link_detail_backend":"/materia/10521","metadata":{},"numero":666,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-09-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ADOTAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, A SABER:\r\nAMPLIAR OS PROGRAMAS DE EST\u00cdMULO \u00c0 PERMAN\u00caNCIA DAS CRIAN\u00c7AS NA ESCOLA;\r\nAMPLIAR E GARANTIR A PERMAN\u00caNCIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE, NA ZONA RURAL;\r\nDESENVOLVER A\u00c7\u00c3O CONTINUADA ENTRE GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO M\u00c9DIO, ATRAV\u00c9S DE PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE VAGAS E DA QUALIDADE DO ENSINO M\u00c9DIO, ABRANGENDO, TAMB\u00c9M, O PROJETO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS;\r\nARTICULAR A POL\u00cdTICA EDUCACIONAL AO CONJUNTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, PRINCIPALMENTE \u00c0S POL\u00cdTICAS AMBIENTAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA;\r\nPLANEJAR E IMPLANTAR A\u00c7\u00d5ES EM ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES COMUNIT\u00c1RIAS, DE LAZER;\r\nINVESTIR NA FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPEC\u00cdFICOS VOLTADOS PARA O CORPO DOCENTE, SEJA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SUA CAPACITA\u00c7\u00c3O, SEJA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTRUTURA DA CARREIRA DO PESSOAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\nDINAMIZAR O PROCESSO DE ENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNIT\u00c1RIO NA GEST\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO ESTABELECIMENTO DE CANAIS DE INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O COM A COMUNIDADE, NO \u00c2MBITO DE UM PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS;\r\nINCENTIVAR E ACOMPANHAR A ELABORA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O DOS PROJETOS POL\u00cdTICOS PEDAG\u00d3GICOS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.","indexacao":"AMPLIAR PROGRAMAS GARANTIR DESENVOLVER PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O JOVENS ADULTOS SOCIAL GEST\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O (973)","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10521/10521_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-12-19T13:36:50.775797-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[10484],"autores":[87]}