{"id":28513,"__str__":"Protocolo n\u00ba 1622 de 2025","link_detail_backend":"/materia/28513","metadata":{},"numero":1622,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indico ao Poder Executivo que determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizada vistoria na garagem da Prefeitura Municipal, com a finalidade de verificar: A poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do solo por \u00f3leo e demais res\u00edduos; Se os procedimentos de abastecimento de ve\u00edculos, caso realizados no local, est\u00e3o sendo executados em conformidade com as normas ambientais vigentes; A exist\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o das canaletas de conten\u00e7\u00e3o e caixas separadoras de res\u00edduos, necess\u00e1rias para evitar danos ambientais.","indexacao":"indico ao Poder Executivo que determine \u00e0 Secretaria competente que seja realizada vistoria na garagem da Prefeitura Municipal, com a finalidade de verificar: A poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do solo por \u00f3leo e demais res\u00edduos; Se os procedimentos de abastecimento de ve\u00edculos, caso realizados no local, est\u00e3o sendo executados em conformidade com as normas ambientais vigentes; A exist\u00eancia e adequa\u00e7\u00e3o das canaletas de conten\u00e7\u00e3o e caixas separadoras de res\u00edduos, necess\u00e1rias para evitar danos ambientais.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-08-19T17:41:44.243282-03:00","ip":"177.55.178.122","ultima_edicao":"2025-08-19T17:38:48.815702-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[115]}