{"id":29451,"__str__":"Protocolo n\u00ba 1971 de 2025","link_detail_backend":"/materia/29451","metadata":{},"numero":1971,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a divulga\u00e7\u00e3o, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura, das puni\u00e7\u00f5es previstas em lei para aqueles que forem flagrados colocando fogo em quintais, lotes vagos ou em qualquer outro espa\u00e7o que possa gerar riscos ambientais e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, bem como disponibilize aos cidad\u00e3os o n\u00famero do disque den\u00fancia para tais situa\u00e7\u00f5es.","indexacao":"indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a divulga\u00e7\u00e3o, por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura, das puni\u00e7\u00f5es previstas em lei para aqueles que forem flagrados colocando fogo em quintais, lotes vagos ou em qualquer outro espa\u00e7o que possa gerar riscos ambientais e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, bem como disponibilize aos cidad\u00e3os o n\u00famero do disque den\u00fancia para tais situa\u00e7\u00f5es.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-09-26T09:44:11.622867-03:00","ip":"177.55.178.122","ultima_edicao":"2025-09-26T09:43:33.622372-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[119]}