{"id":29626,"__str__":"Protocolo n\u00ba 2017 de 2025","link_detail_backend":"/materia/29626","metadata":{},"numero":2017,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, em articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o tratamento de assuntos relativos aos direitos \u00e0 acessibilidade ao Parque Estadual do Sumidouro (PESU), especialmente no que se refere \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o e/ou abertura de acessos, vias e portarias para visita\u00e7\u00e3o ao Parque pelo Distrito de Fidalgo, bem como outras provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para garantir a inclus\u00e3o, mobilidade e desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, neste munic\u00edpio.","indexacao":"Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, em articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o tratamento de assuntos relativos aos direitos \u00e0 acessibilidade ao Parque Estadual do Sumidouro (PESU), especialmente no que se refere \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o e/ou abertura de acessos, vias e portarias para visita\u00e7\u00e3o ao Parque pelo Distrito de Fidalgo, bem como outras provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para garantir a inclus\u00e3o, mobilidade e desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, neste munic\u00edpio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-10-07T15:38:26.968910-03:00","ip":"177.55.178.122","ultima_edicao":"2025-10-07T15:37:46.573560-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[109]}