{"id":30338,"__str__":"Protocolo n\u00ba 2256 de 2025","link_detail_backend":"/materia/30338","metadata":{},"numero":2256,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requeiro, ao Poder Executivo, que solicite \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao quadro de fiscais do munic\u00edpio: Quantos fiscais de C\u00f3digo de Posturas est\u00e3o atualmente em atividade no munic\u00edpio? Quais s\u00e3o os nomes e cargos desses servidores, bem como o v\u00ednculo funcional que possuem (efetivos, comissionados ou contratados)? Qual a legisla\u00e7\u00e3o municipal que embasa a designa\u00e7\u00e3o de fiscais ad hoc, e em quais situa\u00e7\u00f5es esse tipo de designa\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada? H\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento do cargo de fiscal de C\u00f3digo de Posturas? Se sim, qual o cronograma previsto?","indexacao":"requeiro, ao Poder Executivo, que solicite \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao quadro de fiscais do munic\u00edpio: Quantos fiscais de C\u00f3digo de Posturas est\u00e3o atualmente em atividade no munic\u00edpio? Quais s\u00e3o os nomes e cargos desses servidores, bem como o v\u00ednculo funcional que possuem (efetivos, comissionados ou contratados)? Qual a legisla\u00e7\u00e3o municipal que embasa a designa\u00e7\u00e3o de fiscais ad hoc, e em quais situa\u00e7\u00f5es esse tipo de designa\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada? H\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico destinado ao provimento do cargo de fiscal de C\u00f3digo de Posturas? Se sim, qual o cronograma previsto?","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T17:14:07.511516-03:00","ip":"177.55.178.122","ultima_edicao":"2025-10-29T16:43:56.993867-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[115]}