{"id":3591,"__str__":"Protocolo n\u00ba 369 de 2011","link_detail_backend":"/materia/3591","metadata":{},"numero":369,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-08-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"369-2011 EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI 54-2011 O ARTIGO 5\u00ba PASSA A REDA\u00c7\u00c3O: O CONSELHO GESTOR \u00c9 UM \u00d3RG\u00c3O DE CARATER DELIBERATIVO E SER\u00c1 FORMADO POR MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER P\u00daBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OBEDECENDO A SEGUINTE COMPOSI\u00c7\u00c3O: AL\u00cdNEA DO PAR\u00c1GRAFO I A) 1 MEMBRO DO PODER P\u00daBLICO B) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL C) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL D) 1 MEMBRO DA DEFESA CIVIL E) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL AL\u00cdNEA DO PAR\u00c1GRAFO II A) 1 MEMBRO DE CONSELHOS, C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS.. B) 1 MEMBRO DE MOVIMENTOS POPULARES.. C) 1 MEMBRO DE CENTROS DE PESQUISA.. D) 1 MEMBRO DE ONG'S, CLUBES PAR\u00c1GRAFO 7\u00ba: O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E INTERESSE SOCIAL SER\u00c1 DE 02 (DOIS) ANOS PERMITIDA UMA \u00daNICA RECONDU\u00c7\u00c3O. EMENDA ADITIVA AL\u00cdNEA F PAR\u00c1GRAFO I 7) 01 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.","indexacao":"369-2011 EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI 54-2011 O ARTIGO 5\u00ba PASSA A REDA\u00c7\u00c3O: O CONSELHO GESTOR \u00c9 UM \u00d3RG\u00c3O DE CARATER DELIBERATIVO E SER\u00c1 FORMADO POR MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER P\u00daBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OBEDECENDO A SEGUINTE COMPOSI\u00c7\u00c3O: AL\u00cdNEA DO PAR\u00c1GRAFO I A) 1 MEMBRO DO PODER P\u00daBLICO B) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL C) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL D) 1 MEMBRO DA DEFESA CIVIL E) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL AL\u00cdNEA DO PAR\u00c1GRAFO II A) 1 MEMBRO DE CONSELHOS, C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS.. B) 1 MEMBRO DE MOVIMENTOS POPULARES.. C) 1 MEMBRO DE CENTROS DE PESQUISA.. D) 1 MEMBRO DE ONG'S, CLUBES PAR\u00c1GRAFO 7\u00ba: O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E INTERESSE SOCIAL SER\u00c1 DE 02 (DOIS) ANOS PERMITIDA UMA \u00daNICA RECONDU\u00c7\u00c3O. EMENDA ADITIVA AL\u00cdNEA F PAR\u00c1GRAFO I 7) 01 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.","observacao":"Registrado e Arquivado","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/3591/3591_texto_integral.xml","data_ultima_atualizacao":"2018-12-19T13:36:51.061990-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[36]}