{"id":7567,"__str__":"Protocolo n\u00ba 262 de 2015","link_detail_backend":"/materia/7567","metadata":{},"numero":262,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-07-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DIVERSOS, CONFORME MODELOS: \r\n1.PROJETO DE LEI 391/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.\r\n2.PROJETO DE LEI 446/2013 – INSTITUI A CAMPANHA \u00c1 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS \r\n3.PROJETO DE LEI 670/13 – CRIA O INCENTIVO PARA PESSOA JUR\u00cdDICA QUE PATROCINAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ATLETA EM EVENTO DESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n4.PROJETO DE LEI 696/13- INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n5.PROJETO DE LEI 770/13 – DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIDADE SUSTENT\u00c1VEL.\r\n6.PROJETO DE LEI 1557/13 – OBRIGA OS CINEMAS E ESTABELECIMENTO CONG\u00caNERES, SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, FACILITEM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS  E IDOSAS.\r\n7.PROJETO DE LEI 1348/2014 – DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SINTOMAS DE DOEN\u00c7A ANGIODEMA HEREDIT\u00c1RIO E SEU RECONHECIMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E DA OUTRAS \r\n8.PROJETO DE LEI 1317/14 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ANJO DA GUARDA \r\n9.PROJETO DE LEI 1565/2015 – DISP\u00d5E SOBRE REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORG\u00c2NICO PROVENIENTE DA PODA DE ARVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n10.PROJETO DE LEI 510/2013 – PRO\u00cdBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n11.PROJETO DE LEI 509/2013 – ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n12.PROJETO DE LEI 535/13 – RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIAN\u00c7AS EM IDADE COMPAT\u00cdVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA, DE NATUREZA F\u00cdSICA E /OU SEXUAL.\r\n13.PROJETO DE LEI 660/2013 – INSTITUI A CAMPANHA “ MEDICAMENTO VENCIDO “ – DESTINO AMBIENTALMENTE CORRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n14.PROJETO DE LEI 1163/14 – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER, QUE RE\u00daNE AS NORMAS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER.","indexacao":"","observacao":"Ver documento acess\u00f3rio com modelos. N\u00c3O FOI FEITO OS PROJETOS, OS PROTOCOLOS EST\u00c3O COM O AUTOR . AGUARDANDO O DESPACHO DO PRRESIDENTE","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/7567/7567_texto_integral.doc","data_ultima_atualizacao":"2018-12-19T13:36:46.229284-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[76]}