Tipo: REQ - Requerimento

Número: 27

Ano: 2026

Ementa: Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o envio das seguintes informações atualizadas: a) Nome completo de todos os ocupantes de cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em exercício atualmente nesta Secretaria, bem como servidores terceirizados, se houver; b) Remuneração detalhada (salário base, gratificações, adicionais e demais vantagens); c) Denominação dos cargos ocupados; d) Descrição das atribuições e funções exercidas por cada servidor; e) Relação dos cargos comissionados e efetivos, especificando seus respectivos vínculos; f) Estrutura organizacional completa (organograma), contendo a hierarquia dos cargos, setores, departamentos e unidades escolares vinculadas à Secretaria.