Tipo: REP - Representação

Número: 2

Ano: 2011

Ementa: ENCAMINHO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA - SRA. DILMA RUSSEFF - E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL - SR. JOSÉ SARNEY - REPRESENTAÇÃO, SOLICITANDO-LHES TRANSFORMAR O BOLSA FAMÍLIA NUM PROGRAMA DE PARCERIA COM OS EMPRESÁRIOS DE FORMA QUE O BENEFÍCIO FINANCEIRO, HOJE OFERECIDO ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS, SEJA CONVERTIDO EM EMPREGO PARA UM DOS MEMBROS DA FAMÍLIA , DISPENSANDO, POR SUA VEZ, AS EMPRESAS DOS ENCARGOS SOCIAIS QUE FICARIAM POR CONTA DO GOVERNO FEDERAL. O GOVERNO DETERMINA AINDA O NÚMERO MÁXIMO DE CONTRATADOS POR CADA EMPRESA, SENDO QUE O EMPREGADO RECEBERIA O SALARIO MÍNIMO VIGENTE. AS EMPRESAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO, DISPONIBILIZARIAM TAMBÉM PROGRAMAS QUE VENHAM A AUXILIAR O CONTRATADO E SUA FAMÍLIA NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL, REESTRUTURAÇÃO PROFISSIONAL E DO CONVÍVIO FAMILIAR.