Projeto de Lei Ordinária - PL 34/2026-Conscientização sobre Síndrome de Down de 23/03/2026 por Marcio Pereira dos Santos (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Nome
PL 34/2026-Conscientização sobre Síndrome de Down
Data
23/03/2026
Autor
Marcio Pereira dos Santos
Ementa
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Down, celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
Indexação
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Down, celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
Texto Integral