Projeto de Lei Ordinária - PL 35/2026-Feira Encanto de 30/03/2026 por Prefeito (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Nome
PL 35/2026-Feira Encanto
Data
30/03/2026
Autor
Prefeito
Ementa
Institui a Feira “Encantos da Lagoa”, estabelece diretrizes para sua realização no Município de Pedro Leopoldo, concede isenções tributárias e dá outras providências.
Indexação
Institui a Feira “Encantos da Lagoa”, estabelece diretrizes para sua realização no Município de Pedro Leopoldo, concede isenções tributárias e dá outras providências.
Texto Integral