{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "35", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/35/35_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO  ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: URBANIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "37", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/37/37_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – META: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TUR\u00cdSTICO VOLTADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, COM \u00caNFASE PARA A REGI\u00c3O NORTE E DISTRITOS DE FIDALGO E SUMIDOURO"}, {"id": "40", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/40/40_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE SKATE PARA A REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "42", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/42/42_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: COBERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE DA REGI\u00c3O CENTRAL."}, {"id": "44", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/44/44_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE “RUAS DE LAZER” E N\u00daCLEOS DE PR\u00c1TICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "46", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/46/46_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA MILITAR PARA FINANCIAMENTO DO PROERD."}, {"id": "47", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/47/47_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IV DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "49", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/49/49_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO XI DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O, DO C\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NOS MESMOS."}, {"id": "50", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/50/50_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "33", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/33/33_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO I DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM “CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA E APOIO \u00c0 SA\u00daDE E LAZER DO IDOSO."}, {"id": "36", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/36/36_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "38", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/38/38_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "43", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/43/43_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "45", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/45/45_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO II DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA DE CARVALHO"}, {"id": "48", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR."}, {"id": "51", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/51/51_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VI DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: MODIFICA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORAS E MONITORAS DOS CEMAIS PARA 6 (SEIS) HORAS DI\u00c1RIAS E 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS"}, {"id": "52", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/52/52_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (\u00c1GUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "53", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA (CAL\u00c7AMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "54", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASEPEC PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7\u00d5ES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS."}, {"id": "55", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/55/55_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO  ANEXO I, INCISO III DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM GOVERNO FEDERAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS URBANAS"}, {"id": "56", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/56/56_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO  ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAR VIAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO E BAIRRO MARIA DE LOURDES"}, {"id": "57", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/57/57_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO  ANEXO I, INCISO IX DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASETEC – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A ABRA\u00c7O E LAITTE."}, {"id": "58", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADICIONA ITEM AO  ANEXO I, INCISO XIII DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O CRIANDO MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM MATERIAL (TINTA) DE MAIOR DURABILIDADE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS"}, {"id": "59", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/59/59_texto_integral.docx", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO VII DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 53/2009 – PRIORIDADE: ASFALTAR AS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA"}, {"id": "60", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR OBRIGATORIEDADE PARA EMPLACAMENTO DE BICICLETAS."}, {"id": "32", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/32/32_texto_integral.docx", "ementa": "“MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2009, QUE INSTITUI O PROJETO: “REGULAMENTA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.”"}, {"id": "1118", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "ESUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1118/1118_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR  COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE BIKE (BMX-DIRT)\" NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "855", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/855/855_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "856", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/856/856_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER MUDAN\u00c7AS NO TR\u00c2NSITO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BENEDITO VALADARES E DR. ROCHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "857", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/857/857_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA GUARANI NA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "858", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/858/858_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9 PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 100 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, BEM COMO TAMB\u00c9M AOS EX-DIRETORES E ATUAL DIRETORIA PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA \u00c0 FRENTE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O AO LONGO DE TODOS ESSES ANOS\".\r\n"}, {"id": "859", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/859/859_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A\u00c7\u00d5ES QUE PROMOVAM A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS ARGOLAS FIXADAS NO MEIO FIO AO LONGO DAS RUAS DR. HERBSTER E NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, BEM COMO TAMB\u00c9M FAZER UM LEVANTAMENTO SOBRE AS DEMAIS VIAS ONDE POSSAM EXISTIR ESTAS ARGOLAS, INCLUINDO-AS NO PROJETO\".\r\n"}, {"id": "860", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/860/860_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIGA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DA RESID\u00caNCIA LOCALIZADA NA RUA BURITIS, 91-A (ANTIGA RUA A), NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "861", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/861/861_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A EXCLUS\u00c3O DO FERIADO DE 15 DE AGOSTO - DIA DE NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE, DO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "862", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/862/862_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REMO\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, UMA PODA ESPECIAL OU A REMODELA\u00c7\u00c3O DA MESMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "863", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/863/863_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA A RUA RIVAD\u00c1VIA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, TRECHO ENTRE A RUA SANTOS COM RIVADAVIA NESTE MUNIC\u00cdPIO: INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE; TAPAR OS BURACOS; ALARGAR A RUA E FAZER CAL\u00c7ADA; MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O; E CAPINAR. \r\nINSTALAR TAMBEM NA RUA SANTOS PR\u00d3XIMO A PONTE COM RUA RIVADAVIA PARA MELHORIA DO ASFALTO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TAPAR BURACOS.\r\n"}, {"id": "864", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/864/864_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NA RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 131, 423, 923 E 1.075, E A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 131 E 423. INDICO, AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA PONTE EM FRENTE A PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, NA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "865", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/865/865_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS (PASSEIOS) DOS DOIS LADOS DA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "866", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/866/866_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE QUINTA DAS PALMEIRAS, NESSE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "867", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/867/867_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA APARECIDA, NESSE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "868", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/868/868_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA FAZENDA DO MOINHO,NESTE MUNIC\u00cdPIO, O  SERVI\u00c7O M\u00c9DICO-ODONTOL\u00d3GICO, DUAS VEZES POR SEMANA, M\u00c9DICO E DENTISTA PARA ATENDIMENTO AS FAM\u00cdLIAS DOS TRABALHADORES RURAIS RESIDENTES A FAZENDA DO MOINHO. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "869", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/869/869_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA V\u00c1RZEA FORMOSA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "870", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/870/870_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA VEL\u00d3RIO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "871", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/871/871_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NO PASSEIO DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NA PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1.844, EM FRENTE  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. INDICO, AINDA, ESTUDOS PARA QUE SE ELABORE UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DO REFERIDO PASSEIO, QUE \u00c9 BASTANTE LARGO.\r\n"}, {"id": "872", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/872/872_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 415, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "873", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/873/873_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DO TELHADO DA QUADRA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO.\r\n\r\n"}, {"id": "874", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/874/874_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA, COM BANCOS E MESINHAS PARA JOGOS, NA \u00c1REA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, QUE SE INICIA NA QUADRA DE ESPORTES AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O MACHADO\".\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "875", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/875/875_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES E O PASSEIO ESQUERDO, LOCALIZADO EMBAIXO DA PONTE DA FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "876", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/876/876_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR ESTUDOS OBJETIVANDO A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "877", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/877/877_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DE DUAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS EM FRENTE AOS N\u00baS 1723 E 1731 DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "878", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/878/878_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRINHO PEDROCA COM RUA JUCA MACHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "879", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/879/879_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA IGUALDADE RACIAL, BEM COMO TAMB\u00c9M DOS INTERESSES DA MULHER PEDROLEOPOLDENSE\".\r\n"}, {"id": "880", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/880/880_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO HEMOMINAS NO MUNIC\u00cdPIO, REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 222/2005\".\r\n"}, {"id": "881", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/881/881_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR MEDIDAS, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA DA PREFEITURA, DE FORMA QUE ELES SEJAM DISTRIBUIDOS TAMB\u00c9M NOS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF'S DO MUNIC\u00cdPIO, REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 227/2005\".\r\n"}, {"id": "882", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/882/882_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE A PRA\u00c7A JOS\u00c9 CAMILO DE CASTRO SILVA, REITERANDO A MINHA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 62/2006\".\r\n"}, {"id": "883", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/883/883_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ALVENARIA AO REDOR DA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR DA SILVA.\r\n"}, {"id": "884", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/884/884_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA COMUNIT\u00c1RIA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, REITERANDO AS MINHAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 227/2005 E 244/2007\".\r\n"}, {"id": "885", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/885/885_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO,COM O DEVIDO TRATAMENTO DA \u00c1GUA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, QUIOSQUES E \u00c1REA DE LAZER DOTADA DE PLAYGROUND, TORNANDO AQUELA \u00c1REA NUM PONTO DE REFER\u00caNCIA E TURISMO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "886", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/886/886_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO, NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO: \r\nMARIA DE LOURDES ALVES ANDRADE; \r\nFERNANDES G. DA SILVA; \r\nRAIMUNDO F\u00c9LIX; \r\nDONA FLORA; \r\nSALOM\u00c3OZINHO; \r\nJO\u00c3O EVANGELISTA SERAFIM; \r\nLORIVAL DOS SANTOS; \r\nCLEBER GON\u00c7ALVES; \r\nCLODOVILDO PEREIRA; \r\nORLANDO MELO BELIZ\u00c1RIO; \r\nADOLFO PEREIRA; \r\nE NAS AVENIDAS RIACHINHO E CEMIG.\r\n\r\n"}, {"id": "887", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/887/887_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO - APAE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "888", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/888/888_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE EXECUTAR OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS, CONSTRUINDO UMA \u00c1REA DE LAZER/RECREA\u00c7\u00c3O PARA AS CRIAN\u00c7AS.\r\n\r\n"}, {"id": "889", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/889/889_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "890", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/890/890_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA DO SISTEMA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE URG\u00caNCIA - SAMU, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n"}, {"id": "891", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/891/891_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS NOS DOIS SENTIDOS DA ESCADARIA DA RUA VESPASIANO, ESQUINA COM RUA OLIVIER TEIXEIRA, NO PARQUE JARDIM SOLI, NESSE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nPROTOCOLO POR VIVIANE.\r\n"}, {"id": "892", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/892/892_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEIRO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE JARDIM DAS CRIAN\u00c7AS, NO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS.\r\n\r\n"}, {"id": "893", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/893/893_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE COOPER E OUTRA PARA CICLISTAS, NO CANTEIRO DA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA ENTRE A RUA S\u00c3O PAULO E A MG-424.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "894", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/894/894_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A PRA\u00c7A DE ESPORTE  DE VERA CRUZ DE MINAS: REPLANTIO DO GRAMADO,  REFORMA DO ALAMBRADO, REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS, REFORMA DA \u00c1REA DO BAR , CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, NO DISTRITO DE VERA CRUZ.\r\n\r\n"}, {"id": "895", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/895/895_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, AS OBRAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO P\u00c1TIO DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE OS BLOCOS J,H,G E K E ENTRE OS BLOCOS C E D. SOLICITO AINDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM TORNO DE TODOS OS BLOCOS DAQUELE CONJUNTO.\r\n"}, {"id": "896", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/896/896_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COMPLETO, DA RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA E DA RUA JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\n\r\n"}, {"id": "897", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/897/897_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE DA CEMIG INSTALADO EM FRENTE A UMA GARAGEM LOCALIZADA NA RUA MAUR\u00cdLIO DOMINGOS, 98-A, BAIRRO MOCA, PR\u00d3XIMO A CAMARGO CORR\u00caA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "898", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/898/898_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIGA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS COSTA, ENTRE OS N\u00daMEROS 96 E 101, ONDE O BUEIRO EST\u00c1 DESATIVADO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "899", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/899/899_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E DE UM BUEIRO NA RUA ESTRADA DA LAPINHA, PERTO DO N\u00daMERO 44, BAIRRO ANDYARA, PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, EM FRENTE AO MOTEL ALMAS G\u00caMEAS.\r\n"}, {"id": "900", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/900/900_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO INSTALADO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES COM RUA SANTA LUZIA E AV. CORONEL JUVENTINO DIAS, PR\u00d3XIMO A ESCOLA LACOAN, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "901", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/901/901_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA LUZIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES AT\u00c9 O FINAL DA RUA SANTA LUZIA."}, {"id": "902", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/902/902_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA FLORESTA, EM FRENTE AO N\u00ba 94, NO CAP\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "903", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/903/903_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA REGI\u00c3O NORTE DO MUNIC\u00cdPIO QUE ESTUDAM NO SESI, SENAI E FACULDADES.\r\n"}, {"id": "904", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/904/904_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO  SENHOR PREFEITO COLOCAR UM POSTE DE LUZ E EXTENS\u00c3O DE REDE \u00c0 RUA GABRIEL CRISTINO RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 139 E NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1419, AMBAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.  \r\n"}, {"id": "905", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/905/905_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DESIGNAR UM VEREADOR PARA ATUAR COMO AGENTE FISCALIZADOR, JUNTO A CADA SECRETARIA E DIVIS\u00c3O DO EXECUTIVO.\r\n"}, {"id": "906", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/906/906_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O  DOS PASSEIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO E BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "907", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/907/907_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOEME, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 292 - BAIRRO IPANEMA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "908", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/908/908_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM  PONTO DE APOIO POLICIAL AO LADO DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "909", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, INTERLIGANDO OS POVOADOS DE PONTE ALTA E PIMENTEL AO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, NOS HOR\u00c1RIOS DE 06:00 SAINDO DE PONTE ALTA/PIMENTEL E O RETORNO \u00c0S 18:00 SAINDO DO CENTRO."}, {"id": "910", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/910/910_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RUA CHIQUINHO F\u00c9LIX, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 60, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 174/2008, DE MINHA AUTORIA.\r\n"}, {"id": "911", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/911/911_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA OBRAS PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALAMEDA DOS JACARAND\u00c1S EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "912", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/912/912_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "913", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/913/913_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE MEDIDAS QUE VISEM MELHORIAS QUANTO \u00c0 URBANIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "914", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/914/914_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NACIONAL FUTEBOL CLUBE, EM FERREIRAS, BEM COMO TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REFLETORES NA \u00c1REA EXTERNA DO CAMPO, NA ENTRADA\".\r\n"}, {"id": "915", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/915/915_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO NA REGI\u00c3O DE COQUEIRINHOS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO BAR DO ISMAEL, LOCALIZADO NA RODOVIA QUE LIGA PEDRO LEOPOLDO A RIBEIR\u00c3O DAS NEVES\".\r\n"}, {"id": "916", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/916/916_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR DOIS TURNOS, PARA PROFESSORES, MONITORES E FUNCION\u00c1RIOS DE TODAS AS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO\".\r\n"}, {"id": "917", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/917/917_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO M\u00c9DICO DR. CHRISTIANO OTTONI GON\u00c7ALVES FERREIRA J\u00daNIOR PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"SERRA DO CIP\u00d3\", COM BELAS FOTOS ILUSTRATIVAS E TEXTO SOBRE A SERRA\".\r\n"}, {"id": "918", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/918/918_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA PR\u00d3XIMA \u00c0 PONTE ENTRE FERREIRAS E TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "919", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/919/919_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MARIA DA PIEDADE COSTA AT\u00c9 A PONTE DA FAZENDA DO URUBU\".\r\n"}, {"id": "920", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/920/920_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 72, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAGNO CLARET VIEIRA, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "921", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/921/921_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS PARA A TERCEIRA IDADE, COM TODA A INFRA-ESTRUTURA, COM COORDENADORES, INSTRUTORES, PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA. INDICO, AINDA, PROVIDENCIAR O OFERECIMENTO DE CURSOS DE ARTE, CULTURA, AULAS DE M\u00daSICA, VIOL\u00c3O, PINTURA, TEATRO, BORDADO, COSTURA E OUTROS CURSOS EM CADA MICRO REGI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES.  \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DUPLICADA - MESMOS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 75/2009 APROVADA EM 16/02/2009"}, {"id": "922", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/922/922_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 J\u00daLIO C\u00c9SAR LOPES PEREIRA, PELA OBTEN\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE MESTRE EM CI\u00caNCIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "923", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/923/923_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA COM \u00c1REA PARA PEDESTRES NA ESTRADA MARIA PIEDADE DA COSTA (ESTRADA DO URUBU). \r\n"}, {"id": "924", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/924/924_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO A CEMIG, REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA DA RUA S\u00c3O GERALDO, EM TAPERA. "}, {"id": "925", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/925/925_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA ENTRADA DA FAZENDA DO MOINHO AT\u00c9 A RODOVIA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 MG-424.\r\n\r\n"}, {"id": "926", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/926/926_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRA\u00c7A AN\u00cdBAL FERNANDES, NO DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "927", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/927/927_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVER A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE NOS LUGARES QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM.\r\n"}, {"id": "928", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/928/928_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO PROPRIET\u00c1RIO DA CASA ABANDONADA NA RUA DR. ROBERTO BELIS\u00c1RIO, N\u00ba 253 - CENTRO - EM FRENTE AO LIVREMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINAM OS ARTS. 177 E 178 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "929", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/929/929_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS PARA A TERCEIRA IDADE, COM TODA A INFRA-ESTRUTURA, COM COORDENADORES, INSTRUTORES, PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTE, LAZER E CULTURA. INDICO, AINDA, PROVIDENCIAR O OFERECIMENTO DE CURSOS DE ARTE, CULTURA, AULAS DE M\u00daSICA, VIOL\u00c3O, PINTURA, TEATRO, BORDADO, COSTURA E OUTROS CURSOS EM CADA MICRO REGI\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES.  \r\n"}, {"id": "930", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/930/930_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA CASCALHEIRA E DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, EXCETO AQUELAS QUE J\u00c1 FORAM ASFALTADAS.\r\n"}, {"id": "931", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/931/931_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE DESTA CASA PROVIDENCIAR NOVA REGRAVA\u00c7\u00c3O, COM M\u00daSICO E ORQUESTRA, DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "932", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/932/932_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO \u00c0 CEMIG, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS POSTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS (CRUZAMENTOS) DOS BAIRROS, DIFERENCIANDO AS CORES EM CADA BAIRRO, E ESCREVENDO EM CADA UM, O NOME DAS RESPECTIVAS RUAS. SOLICITO, AINDA, QUE NOS POSTES QUE DELIMITAM O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO BAIRRO, SE ESCREVA O NOME DO MESMO."}, {"id": "933", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/933/933_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DO PASSEIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DR. OT\u00c1VIO COSTA, BEM COMO TAMB\u00c9M DA \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE A VILA APARECIDA E O MURO QUE A SEPARA DA LINHA DA ESTRADA DE FERRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "934", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/934/934_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DR. HERBSTER E RUA DR. ROCHA.\r\n"}, {"id": "935", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/935/935_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DO PR\u00c9DIO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INCLUINDO LIMPEZA DAS FACHADAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CALHAS, REFORMA DAS JANELAS, DO TELHADO E DOS BANHEIROS.\r\n"}, {"id": "936", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/936/936_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "937", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/937/937_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR O ESTUDO PARA MUDAN\u00c7A DO HOR\u00c1RIO DA COLETA DE LIXO PARA O PER\u00cdODO NOTURNO.\r\n"}, {"id": "938", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/938/938_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, EM GEST\u00c3O DE PESSOAS E AGENTES DE SA\u00daDE DOS PFS'S, PRONTO ATENDIMENTO E CL\u00cdNICAS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "939", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/939/939_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO COM RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 F\u00c1BRICA DA HOLCIM E \u00c0 FAZENDA DO URUBU, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "940", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/940/940_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "941", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/941/941_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRUIR UMA PISTA DE COOPER NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "942", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/942/942_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DAS MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  \r\n"}, {"id": "943", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/943/943_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DAS MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  \r\n"}, {"id": "944", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/944/944_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO\r\n"}, {"id": "945", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/945/945_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E A RETIRADA DO ENTULHO NO FINAL DA RUA JOANA ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 74, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "946", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/946/946_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 PAR\u00d3QUIA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O\".\r\n"}, {"id": "947", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/947/947_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM LEANDRO F\u00c9LIX DOS SANTOS PELA GRADUA\u00c7\u00c3O EM TURISMO PELA UNI BH E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO \u00c0 GER\u00caNCIA DE TURISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL\".\r\n"}, {"id": "948", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/948/948_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA,UMA CARTILHA, INFORMANDO O CIDAD\u00c3O SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO, BEM COMO N\u00daMERO DE TELEFONE, ENDERE\u00c7O, E-MAIL E O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELO SETOR.\r\n"}, {"id": "949", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/949/949_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PRINCIPALMENTE DAS RUAS: JOS\u00c9 LEROY, TIMBIRAS, CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, PRESIDENT KENNEDY, JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO RODRIGUES, LARANGEIRA E CARATINGA.\r\n"}, {"id": "950", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/950/950_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 JOVEM BAILARINA CL\u00c1SSICA - B\u00c1RBARA SAVOY - PELO BRILHANTISMO E SUCESSO DE SUAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES NOS CONCURSOS DE BAL\u00c9 EM BERLIM E NOVA YORQUE\".\r\n"}, {"id": "951", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/951/951_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO PROPRIET\u00c1RIO DA CASA ABANDONADA E RESPECTIVO LOTE SITUADOS NA AV. GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, ENTRE OS N\u00daMEROS 670 E 734, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 178 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE NO LOCAL EXISTE UMA CISTERNA DESCOBERTA E MUITO MATO, COM GRANDE INCID\u00caNCIA DE RATOS E COBRAS\".\r\n"}, {"id": "952", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/952/952_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ARTUR MALOY E JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "953", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/953/953_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO FAZENDA LAJINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "954", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/954/954_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO SEGMENTO ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES CARDOSO AT\u00c9 A RUA S\u00c3O PAULO,  LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO\". \r\n"}, {"id": "955", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/955/955_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA ESTUDOS QUE VISEM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE OBJETIVE A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ATRAV\u00c9S DO PODER JUDICI\u00c1RIO ATUANTE NO MUNIC\u00cdPIO, DE FORMA QUE SEJA CRIADA A POSSIBILIDADE DOS PRESOS DE BAIXA PERICULOSIDADE DO MUNIC\u00cdPIO REDUZIREM SUAS PENAS EM TROCA DE TRABALHOS A SEREM REALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\r\n"}, {"id": "956", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/956/956_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA FONOAUDI\u00d3LOGA PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "957", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/957/957_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVER O QUADRO DE HOR\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A LOCALIDADE DOS MATOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\" \r\n"}, {"id": "958", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/958/958_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO COLOCAR ASFALTO OU CAL\u00c7AMENTO NA RUA PROFESSORA REGINALDA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "959", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/959/959_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O  DE FAIXAS ELEVADAS (PINTURA) PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NAS \u00c1REAS ONDE H\u00c1 MAIOR FLUXO DE PESSOAS, INCLUSIVE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS. \r\n\r\n"}, {"id": "960", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/960/960_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MUDAN\u00c7A DO SENTIDO DO TR\u00c2NSITO NAS RUAS PROFESSOR BICALHO E PADRE EXPECHIT (QUARTEIR\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9), CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "961", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/961/961_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ONDE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS OBRAS P\u00daBLICAS, INFORMANDO OS VALORES GASTOS, O QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO, O N\u00daMERO DA LICITA\u00c7\u00c3O, ETC. \r\n\r\n"}, {"id": "962", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/962/962_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS. \r\n\r\n"}, {"id": "994", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/994/994_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRACINHA COM JARDIM NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS ESQUINA COM A RUA SANTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "995", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/995/995_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANTEIRO COM BANCOS E AINDA UM OR\u00c1TORIO NA RUA JOAQUIM BAHIA (PR\u00d3XIMO AO N\u00ba129) NA MOCA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "996", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/996/996_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE COLETA DE SANGUE NO PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n\r\n"}, {"id": "997", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/997/997_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR A LICEN\u00c7A MATERNIDADE DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, POR MAIS SESSENTA DIAS.\r\n"}, {"id": "998", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/998/998_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, UM ESTUDO PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM V\u00c1RIAS RUAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE, NA RUA SANTA LUZIA COM DIRCEU LOPES, AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS  COM RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, RUA SANTA LUZIA, PR\u00d3XIMA A PRA\u00c7A TANCREDO NEVES. \r\n"}, {"id": "999", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/999/999_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO ESTUDOS, VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE TERRENO QUE CONFRONTA COM O CENTRO ESP\u00cdRITA \"CASA DO CAMINHO\", SITUADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A EXPANS\u00c3O DO REFERIDO CENTRO\".\r\n"}, {"id": "1000", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1000/1000_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 176, DA RUA LEVI TEIXEIRA, BAIRRO MARIA DE LOURDES, PARA ALGUNS METROS ADIANTE E TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL.\".\r\n"}, {"id": "1001", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1001/1001_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SRA. AURORA NERY PEREIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, NO PR\u00d3XIMO DIA 26 DE MAIO, QUANDO ENT\u00c3O COMPLETAR\u00c1 105 ANOS DE VIDA.\r\n"}, {"id": "1002", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1002/1002_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO MAXACALI, LOCALIZADO NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME DISP\u00d5E A LEI 2.745, DE 04 DE JUNHO DE 2004\".\r\n"}, {"id": "1003", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1003/1003_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PISTA DE COOPER DA AVENIDA DR. R\u00d4MULO JOVIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "1004", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1004/1004_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS QUE VIABILIZEM  O TOMBAMENTO HIST\u00d3RICO DA COMPANHIA IND\u00daSTRIAL ARIZONA T\u00caXTIL , ANTIGA CIA. IND\u00daSTRIAL BELO HORIZONTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "1005", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1005/1005_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS/LOTA\u00c7\u00c3O, EM TODO O TRAJETO DAS LINHAS INTRA-MUNICIPAL, VISTO QUE GRANDE PARTE DOS ATUAIS PONTOS SE ENCONTRAM SEM ABRIGOS.\r\n"}, {"id": "1006", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1006/1006_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS 2.508 E 2.509 DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2000 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" E \" DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" RESPECTIVAMENTE.\r\n"}, {"id": "1007", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1007/1007_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR P\u00c1RA-RAIOS PARA A REGI\u00c3O DA QUINTA DO SUMIDOURO E  FIDALGO. INDICO, AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FILTROS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O DE FIDALGO.\r\n"}, {"id": "1008", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1008/1008_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS CAMPOS DE FUTEBOL  IRRIGADOS, GRAMADOS E CERCADOS, IRRIGAR AQUELES QUE J\u00c1 EXISTEM E PROVIDENCIAR UMA EQUIPE PARA CORTAR A GRAMA NO IN\u00cdCIO DE CADA ANO.\r\n\r\n"}, {"id": "1009", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1009/1009_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO S\u00c3O GERALDO AO CAP\u00c3O, QUE SE ENCONTRA ISOLADO DO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "1010", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1010/1010_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O QUEBRADAS OU QUEIMADAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA,  \u00c0 RUA LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES EM FRENTE AO N\u00daMERO 194, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "1011", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1011/1011_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PE. ARTUR PIMENTA DE SOUZA, P\u00c1ROCO DA IGREJA MATRIZ S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO \"CENTRO COMUNIT\u00c1RIO PAROQUIAL DE CATEQUESE\", NO CRUZAMENTO DA RUA DIRCEU LOPES COM 27 DE JANEIRO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "1012", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1012/1012_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 CAMELO, SITUADA NA LOCALIDADE DE COQUEIRINHOS-TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n"}, {"id": "1013", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1013/1013_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS \u00c0S PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO\".\r\n"}, {"id": "1014", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1014/1014_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, BEM COMO TAMB\u00c9M, A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM V\u00c1RIOS POSTES NA RUA NICO PEDROCA, BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "1015", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1015/1015_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEBRADAS NA AV. DR. OT\u00c1VIO COSTA, VIA DE ACESSO \u00c0 VILA APARECIDA AT\u00c9 O DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1017", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1017/1017_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA  QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS MORADORES DA VILA APARECIDA.\r\n"}, {"id": "1018", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1018/1018_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA.\r\n\r\n"}, {"id": "1021", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1021/1021_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "1022", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1022/1022_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA AVENIDA OT\u00c1VIO COSTA, ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO AO DISTRITO DE DR. LUND"}, {"id": "1023", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1023/1023_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA PELO USO DE SACOLAS PL\u00c1STICAS, INCENTIVANDO A DIMINUI\u00c7\u00c3O DE SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "1024", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1024/1024_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CORREIO, NO SENTIDO DE CARIMBAR TODAS AS CORRESPOND\u00caNCIAS, COM O LOGOTIPO DA PREFEITURA E C\u00c2MARA MUNICIPAL, HOMENAGEANDO OS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1025", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1025/1025_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A JORNALISTA REGIANE SANTOS PELO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA INTERNET COM O BLOG  \"PL EM FOCO.\""}, {"id": "1026", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1026/1026_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXMO SR. PREFEITO VIABILIZAR ESTUDOS DE MUDAN\u00c7A NOS C\u00c1LCULOS DE IMPOSTOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA AS \u00c1REAS CONSTRU\u00cdDAS, VISANDO A EXCLUS\u00c3O DA TAXA DE LICENCIAMENTO PARA \u00c1REAS N\u00c3O EDIFICADAS. (\u00c1REAS VERDES DE LAZER NOS CLUBES, QUADRAS ETC.)"}, {"id": "1027", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1027/1027_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM A CEMIG - COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA S\u00c3O VICENTE, EM TODO O TRECHO QUE LIGA FERREIRAS  A TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1028", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1028/1028_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA RUA JOS\u00c9 VITALINO FERREIRA, EM FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1029", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1029/1029_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO ECELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBPREFEITURA NA REGI\u00c3O NORTE DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1030", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1030/1030_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS NO TRECHO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO TREVO DA MG-424, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 HOLCIM E AOS BAIRROS THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E  LEVI TEIXEIRA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA E DE UM SONORIZADOR; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TREVO/ROTAT\u00d3RIA, MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O E NA ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "1031", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO VERIFICAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1032", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1032/1032_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENTRAR EM CONTATO COM O EXECUTIVO DE MATOZINHOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS (PATROLAR E ENCASCALHAR) A ESTRADA INTERMUNICIPAL QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA JOAQUIM CAETANO  NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO AT\u00c9 O BAIRRO S\u00c3O PAULO, EM MATOZINHOS/MG.\r\n"}, {"id": "1033", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1033/1033_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 225/2006 E 65/2007, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DAS QUAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROMOVER PARCERIAS COM AS GRANDES EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PASSEIOS DE CIDADE, BEM COMO TAMB\u00c9M A SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O, ONDE AINDA N\u00c3O OS EXISTA\". "}, {"id": "1034", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1034/1034_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE LUZ COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA \u00c1UREA PEREIRA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "1035", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1035/1035_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CAPINA DAS MARGENS DA PISTA DE COOPER E DOS CANTEIROS CENTRAIS, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, DA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO."}, {"id": "1036", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1036/1036_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" RUA DE LAZER \" NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO ATIVIDADES DE RECREA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "1037", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1037/1037_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE LUZ COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ITINGA, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\r\n"}, {"id": "1038", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1038/1038_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1039", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1039/1039_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE ESPORTES, QUADRA POLIESPORTIVA NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO (MOCA), NA AVENIDA CEL. JUVENTINO DIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1040", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1040/1040_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIAR A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO CURR\u00cdCULO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO M\u00c9DIO FUNDAMENTAL, A \u00c1REA DE CONHECIMENTO SOBRE O JOGO DE XADREZ."}, {"id": "1041", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1041/1041_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. EUG\u00caNIO GOMES CARVALHO,  PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 49 ANOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O, ESTENDENDO TAMB\u00c9M AOS M\u00c9DICOS, DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "1042", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1042/1042_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS SEGUINTES RUAS:\r\nSUZANA PASSOS E PAC\u00cdFICO GON\u00c7ALVES FILHO - BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA;\r\nS\u00c3O VICENTE - DISTRITO DE FERREIRAS;\r\nRODOVIA NEVES - TAPERA.\""}, {"id": "1043", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1043/1043_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO XAP XAP LTDA, PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADE, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, PARA COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1044", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1044/1044_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR PARCERIAS ENTRE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, PREFEITURA, SESI E SENAI PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS OFICINAS COM A FINALIDADE DE APERFEI\u00c7OAR A M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA, COMO: COMPUTA\u00c7\u00c3O, HOTELARIA, PINTURA EM TECIDO, CORTE E COSTURA, CULIN\u00c1RIA, GAR\u00c7ON, BOMBEIRO, ELETRICISTA, CABELEIREIRO, MANICURE, JARDINAGEM , BOMBEIRO HIDR\u00c1ULICO E OUTROS."}, {"id": "1045", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1045/1045_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA, EM FERREIRAS."}, {"id": "1046", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1046/1046_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA RUA S\u00c3O VICENTE, ESQUINA COM RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, EM FERREIRAS."}, {"id": "1047", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1047/1047_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO NAS RUAS BELA VISTA, NELSON BELIZ\u00c1RIO, JO\u00c3O BOSCO E EXPEDICION\u00c1RIO JO\u00c3O BATISTA SOBRINHO, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "1048", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1048/1048_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO COM GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O, DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA, ESQUINA COM COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, AT\u00c9  A NOVA PONTE CONSTRU\u00cdDA NA RUA SANTOS, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n(ESTA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O CHEGOU A SER COLOCADA NA PAUTA)"}, {"id": "1049", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1049/1049_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NO INICIO DA RUA PROGRESSO DANDO ACESSO A RUA OLIVIER TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL.\r\n\r\nN\u00c3O FOI ENCAMINHADA AO PREFEITO - DUPLICIDADE DE PEDIDOS CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/2009 DE L\u00daCIO MAURO CARVALHO DE MATOS SILVA"}, {"id": "1050", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1050/1050_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS E NA ENTRADA DA CIDADE, INDICANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO LOCAL."}, {"id": "1051", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1051/1051_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, POLICIAMENTO NO TR\u00c2NSITO, URGENTEMENTE, DA RUA DR. HERBSTER, ESQUINA COM RUA DR. ROCHA, NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO, OU SEJA, QUANDO H\u00c1 MAIOR FLUXO DE CRIAN\u00c7AS DA ESCOLA CLITA BATISTA E DA ESCOLA LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUST.: PEDIDO DA CIDAD\u00c3 MARIA LUIZA COIMBRA. ANTES QUE ACONTE\u00c7A ACIDENTE.\r\n\r\nPROTOCOLO RECEBIDO POR ADRIANA E REDIGIDO POR VIVIANE.\r\n"}, {"id": "1052", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1052/1052_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1053", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1053/1053_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL  NO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1054", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1054/1054_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DO NACIONAL ESPORTE CLUBE, EM FERREIRAS NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1055", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1055/1055_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA JUIZ ARY CASTILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 22, EM FRENTE \u00c0 BOUTIQUE DO P\u00c9, CENTRO. \r\n\r\nJUST.: QUANDO CHOVE, H\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7AS D'\u00c1GUA, POIS N\u00c3O ESCOAMENTO. ISSO PREJUDICA O COM\u00c9RCIO, POIS A \u00c1GUA ESPIRRA NO INTERIOR DA BOUTIQUE.\r\n\r\nPROTOCOLO RECEBIDO POR ADRIANA E REDIGIDO POR VIVIANE.\r\n"}, {"id": "1320", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1320/1320_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O CRIAR UM SITE CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CADA ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO TAMB\u00c9M A FICHA DE CADA ALUNO, DE FORMA QUE OS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS, MEDIANTE UMA SENHA INDIVIDUAL, POSSAM ACESSAR E VERIFICAR A FREQU\u00caNCIA DE SEUS FILHOS NAS AULAS\"."}, {"id": "1057", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1057/1057_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO CAP\u00c3O, TENDO EM VISTA O PROJETO TUR\u00cdSTICO CHICO XAVIER E A IGREJA DE SANTO EXPEDITO."}, {"id": "1058", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1058/1058_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. RIVAD\u00c1VIA, DE FRENTE AO BAIRRO VILA APARECIDA, SE POSS\u00cdVEL, ANTES DAS DUAS ENTRADAS NOS SENTIDOS PEDRO LEOPOLDO/ DR. LUND E DR. LUND/ PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1059", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOCOS PARA A RUA DE TERRA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, ENTRE AS RUAS ESMERALDAS E ALAMEDA DAS MAGN\u00d3LIAS, NO BAIRRO ROBERTO BELIZ\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJUST.: OF\u00cdCIO 24 DE GABINETE.\r\n\r\nPROTOCOLO FEITO POR VIVIANE.\r\n\r\nDUPLIQUEI 174/2008\r\nVIVIANE\r\n"}, {"id": "1060", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1060/1060_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PODA DAS \u00c1RVORES DAS RUAS DA CIDADE PARA A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DESSAS VIAS."}, {"id": "1061", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1061/1061_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA AV. GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME SOLICITADO PELOS MORADORES, CUJO ABAIXO ASSINADO ENCAMINHO EM ANEXO.\""}, {"id": "1062", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1062/1062_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS COMO: REPARO, AMPLIA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO VESTI\u00c1RIO NA PISTA DE SKATE LUIZ EUST\u00c1QUIO FERREIRA (LUIZINHO BOC\u00c3O), LOCALIZADA NO CONJUNTO HIST\u00d3RICO-ARQUITET\u00d4NICO DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1063", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1063/1063_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE E IMPLANTE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1064", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1064/1064_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1065", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1065/1065_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UAE, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO \u00c0 REGI\u00c3O NORTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1066", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1066/1066_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIOS-FIOS NA ESQUINA DA RUA OLIVIER TEIXEIRA COM A RUA UBERL\u00c2NDIA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "1067", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1067/1067_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1068", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1068/1068_texto_integral.rtf", "ementa": " \"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO\"."}, {"id": "1069", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1069/1069_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO ANDYARA, EXCETO A RUA GUARANI, QUE \u00c9 OBJETO J\u00c1 PROTOCOLADO PELO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA."}, {"id": "1070", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1070/1070_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, EXCETO RUA V\u00c1RZEA FORMOSA, QUE \u00c9 OBJETO J\u00c1 PROTOCOLADO PELO VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS."}, {"id": "1071", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1071/1071_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1072", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1072/1072_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, EXCETO AVENIDA DAS CORREIAS, QUE \u00c9 OBJETO J\u00c1 PROTOCOLADO PELO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA."}, {"id": "1073", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1073/1073_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS, EM FRENTE \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1074", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1074/1074_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGI\u00c3O NORTE QUE INCLUI OS BAIRROS FELIPE CLAUDIO, MORADA DOS ANGICOS, AD\u00c9LIA ISSA, DOM CAMILO I E II, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SANTA TEREZA, NOVO CAMPINHO,TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, MARIA C\u00c2NDIDA, ANDYARA E MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1075", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1075/1075_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA ESPECIAL NOS CEMIT\u00c9RIOS DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DE VERA CRUZ E DE FIDALGO, BEM COMO DO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO."}, {"id": "1076", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1076/1076_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE-ESCOLA PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS DE ZERO A SEIS ANOS, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1077", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1077/1077_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIAR MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO JOGADOR RONALDO LUIS NAZ\u00c1RIO DE LIMA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME E IMAGEM A UMA MARCA DE CERVEJA, CUJA PROPAGANDA EST\u00c1 SENDO VE\u00cdCULADA NA M\u00cdDIA BRASILEIRA. INCENTIVA, COM ISSO, O CONSUMO DE BEBIDA ALC\u00d3OLICA. ESTA ATITUDE, AL\u00c9M DE SER UMA POSTURA INCORRETA E INACEIT\u00c1VEL PARA UM ATLETA, PRINCIPALMENTE UM \u00cdDOLO NACIONAL E INTERNACIONAL COMO ELE, DEMONSTRA SUA TOTAL FALTA DE COMPROMISSO COM OS MILHARES DE F\u00c3S, QUE, MERECIDAMENTE, POR SEU TALENTO, ACUMULOU NO MUNDO INTEIRO, ENTRE ELES MUITAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\"."}, {"id": "1078", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1078/1078_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIAR MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPAGANDA QUE EST\u00c1 SENDO VEICULADA NA M\u00cdDIA COM OS DIZERES \"FIQUE VICIADO EM SA\u00daDE\", REFERENTE \u00c0 UNIMED BH, TENDO EM VISTA O SENTIDO NEGATIVO QUE A PALAVRA \"VICIADO\" REPRESENTA PARA AS PESSOAS.\r\n"}, {"id": "1079", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1079/1079_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM DUAS LUMIN\u00c1RIAS NA ESQUINA DA RUA OT\u00c1VIO GOUVEIA COM MARIA HELENA DA COSTA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1080", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1080/1080_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1081", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1081/1081_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 CEMIG A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA BERNARDO FERREIRA, N\u00ba 170, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL EM FERREIRAS"}, {"id": "1082", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1082/1082_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA RUA BERNARDO FERREIRA, AO LADO DO N\u00ba 179, EM FERREIRAS."}, {"id": "1083", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1083/1083_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA O PLANTIO DE \u00c1RVORES, OBSERVANDO AS ESP\u00c9CIES ADEQUADAS, NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1084", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1084/1084_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DI\u00c1CONO FERNANDO C\u00c9SAR NASCIMENTO PELA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL NO PR\u00d3XIMO DIA 10/05/2009\"."}, {"id": "1085", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1085/1085_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA NEVES (ESTRADA DA TAPERA), PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE DO TUCA."}, {"id": "1086", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1086/1086_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR A MELHORIA DO ACERVO DA CASA DA CULTURA COM A COMPRA DE NOVOS LIVROS."}, {"id": "1087", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1087/1087_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PADRE JO\u00c3O CARLOS DA SILVA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1088", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1088/1088_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPA (P.A.), PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS DO MESMO."}, {"id": "1089", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1089/1089_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CANAL DO RIBEIR\u00c3O DA MATA, CUJA PLANTA J\u00c1 FOI APROVADA EM JUNHO/1988, INICIANDO DO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE AT\u00c9 RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS. POR OPORTUNO, INDICO, AINDA, QUE A AVENIDA SEJA EXTENDIDA AT\u00c9 DR. LUND.\r\n"}, {"id": "1090", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1090/1090_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O ITINER\u00c1RIO E O HOR\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE."}, {"id": "1091", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1091/1091_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO VERIFICAR COM A CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS  A POSSIBILIDADE DE SE PERMITIR QUE OS IDOSOS ENTREM PELA PORTA TRASEIRA DOS \u00d4NIBUS CIRCULARES"}, {"id": "1092", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1092/1092_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE DISPONIBILIZAR TRATAMENTO DA DISLEXIA AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO QUE PASSAM POR ESTE TIPO DE PROBLEMA\"."}, {"id": "1093", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1093/1093_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1094", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1094/1094_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS COMO: REPARO NOS BANCOS, NOS PASSEIOS E A CAPINA DA PISTA DE COOPER DA RUA CAIO MARTINS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1095", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1095/1095_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O FUNCIONAMENTO DE UMA FARM\u00c1CIA NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL AOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS"}, {"id": "1096", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1096/1096_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O MACHADO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 92, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1097", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1097/1097_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MUDAN\u00c7A DO P\u00c1TIO DE ESTACIONAMENTO DOS CAMINH\u00d5ES DE LIXO, QUE EST\u00c3O SENDO COLOCADOS  NA RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA, 150, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SEGUE ABAIXO-ASSINADO."}, {"id": "1098", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1098/1098_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA N\u00ba 365/2005, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE DISPONIBILIZAR DENTISTAS PARA FICAREM DE PLANT\u00c3O NOS POSTOS DOS PRONTOS ATENDIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO AOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "1099", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1099/1099_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA N\u00ba 198/2007, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA ELETR\u00d4NICO NA PREFEITURA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1S, GUIAS PARA PAGAMENTOS, PROTOCOLOS, CONSULTA DE IM\u00d3VEIS E OUTROS ATENDIMENTOS VIA INTERNET."}, {"id": "1100", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1100/1100_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COBERTURA DAS QUADRAS EXTERNAS DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL.\r\n"}, {"id": "1101", "ano": "2009", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1101/1101_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PREFER\u00caNCIA NA SA\u00cdDA DA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE QUEM VEM DO TREVO DA CIDADE PARA O CENTRO OU SENTIDO DO CAP\u00c3O.\r\nINDICO, AINDA, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PREFER\u00caNCIA NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA DE FRENTE A IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, BAIRRO ANDYARA, ENTRE OS CONDUTORES QUE EST\u00c3O CONTORNANDO A ROTAT\u00d3RIA E OS QUE V\u00caM NO SENTIDO DE CONFINS PARA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1102", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1102/1102_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DESIGNAR UM GUARDA DE TR\u00c2NSITO PARA ATUAR NO CRUZAMENTO DAS RUAS COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES E SANTA LUZIA, CENTRO, NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO (DAS 7 \u00c0S 8 HS, DE 12 \u00c0S 13 HS E DE 17 \u00c0S 18 HS), QUANDO OCORRE A ENTRADA E A SA\u00cdDA DOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA E INSTITUTO LACOAN."}, {"id": "1103", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1103/1103_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0  EMPRESA \"MARGEM CONSTRUTURA\", NA PESSOA DO EMPRES\u00c1RIO MARCO AUR\u00c9LIO E AOS  FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHARAM NA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO CEPPEL, CONTRIBUINDO  COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1104", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1104/1104_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITAR A CEMIG, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE  POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA A, N\u00daMERO 95, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, A PEDIDO  DO SENHOR ANT\u00d4NIO AUGUSTO, MORADOR DA RUA CITADA ACIMA."}, {"id": "1105", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1105/1105_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,  INDICO AO EXMO. SR.PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. ROCHA COM A RUA OLIVIER TEIXEIRA."}, {"id": "1106", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1106/1106_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS, NOS PER\u00cdODOS DAS CHUVAS, PARA COBRIREM AS COVAS DOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1107", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1107/1107_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO SOLDAR NOVAMENTE O PISO DA PASSARELA QUE LIGA A HORTA COMUNIT\u00c1RIA \u00c0 RUA GUARANI EM SANTO ANTONIO DA BARRA."}, {"id": "1108", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1108/1108_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 PROFESSORA, AO INSTRUTOR E AOS ALUNOS ABAIXO RELACIONADOS, DO SESI/SENAI PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO \"DESTAQUE FIEMG - SESI/SENAI, OS QUAIS CONCORRERAM COM PARTICIPANTES DE TODAS AS UNIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS\""}, {"id": "1109", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1109/1109_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPAROS NO ASFALTO E LIMPEZA DA RUA BRUMADO, LOCALIZADA NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1110", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1110/1110_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. ANT\u00d4NIO C\u00c9LIO FERREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO FRENTE \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O SESI/SENAI DE PEDRO LEOPOLDO\".\r\n"}, {"id": "1111", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1111/1111_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO PARQUE INDUSTRIAL (DISTRITO SUL) DESTINADA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA CARBAZZI IND. E COM\u00c9RCIO IMPLEMENTOS RODOVI\u00c1RIOS\"."}, {"id": "1112", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1112/1112_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO PARQUE INDUSTRIAL (DISTRITO SUL) DESTINADA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA NAZINHA PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS LTDA\"."}, {"id": "1113", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1113/1113_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA NO PARQUE INDUSTRIAL (DISTRITO SUL) DESTINADA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA COLCHONOBRE IND. E COM\u00c9RCIO DE COLCH\u00d5ES LTDA\"."}, {"id": "1114", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1114/1114_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 954. \r\nSOLICITO, AINDA, QUE SEJAM TROCADAS AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO QUARTEIR\u00c3O ANTERIOR, NA REFERIDA RUA."}, {"id": "1115", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1115/1115_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE SUGEST\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E EM OUTROS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\nINDICO, AINDA, A PROMO\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA MAIS EFICIENTE SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA.\r\n"}, {"id": "1116", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1116/1116_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA IMPLEMENTAR MEDIDAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL MAIS EFICIENTES, COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM JORNAL INFORMATIVO, TIPO TABL\u00d3IDE E ALIMENTAR O SITE DA C\u00c2MARA COM ATUALIZA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES.\r\n"}, {"id": "1117", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1117/1117_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER,  NO BAIRRO NOVO CAMPINHO. "}, {"id": "1119", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1119/1119_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO A COBERTURA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA RUA DR. ROCHA, AO LADO DA QUADRA DA ESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1120", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1120/1120_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1121", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1121/1121_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO  SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A CEMIG PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES  COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA RUA MIRANTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO N\u00b0 9,  CONDOM\u00cdNIO FAZENDA LAJINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1122", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1122/1122_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA GERALDO DOS ANJOS CAMELO, NO BAIRRO COQUEIRINHO.\r\n"}, {"id": "1123", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1123/1123_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ITINGA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 112, PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1124", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1124/1124_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS, COMO POR EXEMPLO QUEBRA-MOLAS, NA RUA DAMA DA NOITE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 273, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1125", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1125/1125_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1126", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1126/1126_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA TRANQUILINO DE BASTOS, N\u00ba 117, NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "1127", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1127/1127_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES DA AV. JUCA BELIS\u00c1RIO, PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1128", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1128/1128_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROMO\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM MANEJO DE PODA, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E JARDINAGEM PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO SETOR, BEM COMO TAMB\u00c9M PARA TODOS OS INTERESSADOS DA COMUNIDADE."}, {"id": "1129", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1129/1129_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE AS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1130", "ano": "2009", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1130/1130_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE AS SECRETARIAS COMPETENTES REALIZEM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1132", "ano": "2009", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1132/1132_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA PRA\u00c7A DE SKATE LUIZ EUST\u00c1QUIO FERREIRA (LUIZINHO BOC\u00c3O), LOCALIZADA NO CONJUNTO HIST\u00d3RICO-ARQUITET\u00d4NICO DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "1133", "ano": "2009", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1133/1133_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA GERALDO DOS ANJOS, EM COQUEIRINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1134", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1134/1134_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR \u00c0 CEMIG QUE FA\u00c7A A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TE\u00d3FILO OTONI, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1135", "ano": "2009", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1135/1135_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, DONA J\u00daLIA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1136", "ano": "2009", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1136/1136_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE DEFINIR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.767/2004\"."}, {"id": "1137", "ano": "2009", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1137/1137_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE DA NA RUA ALAMEDA DAS PEROBAS, PRIMEIRO POSTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1138", "ano": "2009", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1138/1138_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A CEMIG PROVIDENCIE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1139", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1139/1139_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO COLOCAR PLACA NA SEDE DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, HOMENAGEANDO O SENHOR JOS\u00c9 EMILIANO MOREIRA, POR TER SIDO UM DOS PIONEIROS NA CRIA\u00c7\u00c3O DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1140", "ano": "2009", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1140/1140_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REVIS\u00c3O DA BOCA DE LOBO DA RUA DR. ROCHA, CENTRO, EM FRENTE AOS N\u00baS 31 E 41. INDICO, AINDA, PROVIDENCIAR A REFORMA DO MEIO FIO NO LOCAL."}, {"id": "1141", "ano": "2009", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1141/1141_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. ADALBERTO SILVA PELO SEU TRABALHO NA DIFUS\u00c3O RADIALISTA."}, {"id": "1142", "ano": "2009", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1142/1142_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A CEMIG PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. OT\u00c1VIO VIANA, NO DISTRITO DE DR. LUND E O TREVO DA MG 424.\r\n\r\n\r\nPROPOSI\u00c7\u00c3O RETIFICADA EM 01/06/2009:\r\n\r\nONDE SE L\u00ca AV. OT\u00c1VIO VIANA, LEIA-SE AV. DR. OT\u00c1VIO COSTA."}, {"id": "1143", "ano": "2009", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1143/1143_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REVIS\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO S\u00d4NIA TEIXEIRA ROMANELLI, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS ABERTAS 125W POR VS 70W."}, {"id": "1144", "ano": "2009", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1144/1144_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJAM INSTALADAS MAIS LIXEIRAS NAS RUAS ONDE AINDA N\u00c3O FORAM COLOCADAS. \r\n"}, {"id": "1145", "ano": "2009", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1145/1145_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE LIXO PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS QUE N\u00c3O A ESTEJAM REALIZANDO."}, {"id": "1146", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1146/1146_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PREVISTO NOS EDITAIS DOS CONCURSOS, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISCAIS/ PERITOS PARA QUE O EXECUTIVO POSSA EXERCER SEU PODER DE POL\u00cdCIA AMBIENTAL."}, {"id": "1147", "ano": "2009", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1147/1147_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES E ADJAC\u00caNCIAS, POR CENTRAIS DIGITAIS. "}, {"id": "1148", "ano": "2009", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1148/1148_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/2008, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER \u00c0 ABERTURA DO SEGMENTO DA RUA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A CL\u00cdNICA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA - RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES CARDOSO - EXTENDENDO-A AT\u00c9 A RUA S\u00c3O PAULO, NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nMBPC."}, {"id": "1149", "ano": "2009", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1149/1149_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE FA\u00c7A PLANEJAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O AO TAMANHO DAS CAL\u00c7ADAS, CANTEIROS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, QUE IR\u00c1 LIGAR A REGI\u00c3O DA FAZENDA MODELO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1150", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1150/1150_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE VIABILIZE O AUMENTO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, VISTO QUE ESTE MEIO DE TRANSPORTE VEM CRESCENDO EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1151", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1151/1151_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A GER\u00caNCIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INSTITUAM UM N\u00daCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1152", "ano": "2009", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1152/1152_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS (BANCOS) NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS ONDE AINDA N\u00c3O TEM."}, {"id": "1153", "ano": "2009", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1153/1153_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAUR\u00cdCIO AZEVEDO, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E NA DESCIDA DA RUA ANDRADE PINTO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 240, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "1154", "ano": "2009", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1154/1154_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA MUDAN\u00c7A DO ATUAL PONTO DE T\u00c1XI DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 230, PARA A RUA CORONEL C\u00c2NDIDO VIANA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "1155", "ano": "2009", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1155/1155_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA ARAX\u00c1, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\"\r\n"}, {"id": "1156", "ano": "2009", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1156/1156_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REVIS\u00c3O NA REDE DE ESGOTO QUE INICIA NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, PASSANDO DEBAIXO DO VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\"\r\n\r\nMBPC..\r\n"}, {"id": "1157", "ano": "2009", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1157/1157_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BOM JESUS,QUE SE ENCONTRA NA RUA DA DESCIDA PARA HOLCIM, PARALELA A RUA ESP\u00cdRITO SANTO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, A MESMA SE ENCONTRA EM COMPLETA ESCURID\u00c3O DANDO MARGEM AOS V\u00c2NDALOS QUE EST\u00c3O DESTRUINDO A PRA\u00c7A."}, {"id": "1158", "ano": "2009", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1158/1158_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERDE E VERMELHA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES.\r\n"}, {"id": "1159", "ano": "2009", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1159/1159_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA E A PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A BOM JESUS. "}, {"id": "1160", "ano": "2009", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1160/1160_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS JARDINS DA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES, BEM COMO A REFORMA DOS BANCOS E DAS MESAS."}, {"id": "1161", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1161/1161_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS JARDINS DA PRA\u00c7A FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER, A PRA\u00c7A DA PREFEITURA.\r\n"}, {"id": "1162", "ano": "2009", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1162/1162_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE O BURACO LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO ELIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 695, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA TOP M\u00d3VEIS, EM DR. LUND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1163", "ano": "2009", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1163/1163_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, A\u00cdDA F\u00c1TIMA MAIA, PELOS CEM ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "1164", "ano": "2009", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1164/1164_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA DAS CORREIAS DA HOLCIM, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1165", "ano": "2009", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1165/1165_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF, NO PARQUE ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1166", "ano": "2009", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1166/1166_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO TUR\u00cdSTICO PARA A REGI\u00c3O DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1167", "ano": "2009", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1167/1167_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1168", "ano": "2009", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1168/1168_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO MAJOR J\u00daLIO C\u00c9SAR DE SOUZA - COMANDANTE DA 182\u00aa CIA. DA POL\u00cdCIA MILITAR - PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA ALFERES TIRADENTES\"."}, {"id": "1169", "ano": "2009", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1169/1169_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE,  PROVIDENCIE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO USO DA \u00c1REA P\u00daBLICA, P\u00c1TIO INTERNO DA CASA DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, COMO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, ONDE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA SER\u00c1 CEDIDA A ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS SEDIADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1170", "ano": "2009", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1170/1170_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE AUTORIZE O USO DA \u00c1REA P\u00daBLICA, GIN\u00c1SIO DO CEPPEL, COMO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO, ONDE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DA MESMA SER\u00c1 CEDIDA \u00c0 ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1171", "ano": "2009", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1171/1171_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1172", "ano": "2009", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1172/1172_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DENOMINADA TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1173", "ano": "2009", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1173/1173_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DENOMINADA INHAZINHA CARVALHO, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "1174", "ano": "2009", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1174/1174_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERARA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS E MATAS CILIARES DO RIBEIR\u00c3O DA MATA, NA \u00c1REA EM QUE ESSE PASSA POR PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "1175", "ano": "2009", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1175/1175_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROGRESSO COM OLIVIER TEIXEIRA, ENTRADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": "1176", "ano": "2009", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1176/1176_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A  DO CONJUNTO HABITACIONAL AD\u00c9LIA ISSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1177", "ano": "2009", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1177/1177_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA LINDOLFO JOS\u00c9 FERREIRA DE LEON, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1178", "ano": "2009", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1178/1178_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS EM AMBOS OS LADOS DE TODAS AS PONTES DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1179", "ano": "2009", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1179/1179_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A RELIGA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM CAMILO I\".\r\n"}, {"id": "1180", "ano": "2009", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1180/1180_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REQUERER DA EMPREITEIRA DA COPASA QUE EST\u00c1 REALIZANDO AS OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO, UM CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, PARA QUE SE POSSA FAZER O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, AL\u00c9M DE POSSIBILITAR AO SETOR DE TR\u00c2NSITO CONDI\u00c7\u00d5ES DE ORGANIZAR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NA REGI\u00c3O. INDICO AINDA DETERMINAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TERRA SUFICIENTE NOS BURACOS, AT\u00c9 QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DEFINITIVO DO ASFALTO\"."}, {"id": "1181", "ano": "2009", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1181/1181_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ELABORAR PROJETO DE LEI PARA COMPENSAR D\u00c9BITOS DE IMPOSTOS E TAXAS COM SERVI\u00c7OS\"."}, {"id": "1182", "ano": "2009", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1182/1182_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE TOMEM  PROVIDENCIA PARA QUE OS M\u00c9DICOS DO P.A. (PRONTO ATENDIMENTO) AVIEM RECEITAS COM OS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS DA FARM\u00c1CIA DA PREFEITURA PARA OS PACIENTES."}, {"id": "1183", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1183/1183_texto_integral.rtf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO VEREADOR EMIR GUIMAR\u00c3ES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PINHEIRO EM MINAS GERAIS, POR TER PRESTADO SERVI\u00c7OS SOCIAIS A COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1184", "ano": "2009", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1184/1184_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DIMINUI\u00c7\u00c3O DA CIRCUNFER\u00caNCIA DA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO POSTO GRUMARI, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO AZEVEDO COM RUA DR. CRISTIANO OTONI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1185", "ano": "2009", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1185/1185_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A TRANSFERIR O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, LOCALIZADO NA RUA DR. CRISTIANO OTONI , PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO BRETAS, PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO."}, {"id": "1186", "ano": "2009", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1186/1186_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "1187", "ano": "2009", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1187/1187_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS PARA A PR\u00c1TICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, PR\u00d3XIMO DO LANAGRO, AO LADO DA PRA\u00c7A DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1188", "ano": "2009", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1188/1188_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1189", "ano": "2009", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1189/1189_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA SOBRE A MG-424, DANDO ACESSO ENTRE O PONTO DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA E A ENTRADA DE DR. LUND. "}, {"id": "1190", "ano": "2009", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1190/1190_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA PARA DEFICIENTE F\u00cdSICO NA IGREJA DE S\u00c3O GERALDO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\".\r\n\r\nSENDO ELABORADA POR MBPC."}, {"id": "174", "ano": "2009", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/174/174_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA RETIRADA A INDICA\u00c7\u00c3O 254/2009. ESSA PROPOSI\u00c7\u00c3O INDICOU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA NA SEDE DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, HOMENAGEANDO O SENHOR JOS\u00c9 EMILIANO MOREIRA, POR TER SIDO UM DOS PIONEIROS NA CRIA\u00c7\u00c3O DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O E FOI ENVIADA PARA VOSSA EXCEL\u00caNCIA EM 26/05/09."}, {"id": "1191", "ano": "2009", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1191/1191_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A DIVIS\u00c3O DE CULTURA FA\u00c7A UM CONVITE \u00c0 CARAVANA ARRUMA\u00c7\u00c3O, DO SAULO LARANJEIRA, PARA SE APRESENTAR EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1192", "ano": "2009", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1192/1192_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO ENTRE A RUA OLIVIER TEIXEIRA E A MG-424."}, {"id": "1193", "ano": "2009", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1193/1193_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1194", "ano": "2009", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1194/1194_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NA VILA APARECIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1195", "ano": "2009", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1195/1195_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A V.EXA. A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DA INDICA\u00c7\u00c3O 11/09 DE MINHA AUTORIA, A QUAL INDICA PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS (PASSEIOS) DOS DOIS LADOS DA RUA LEVI TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO MARIA DE LOURDES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "213", "ano": "2009", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/213/213_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.\r\n"}, {"id": "226", "ano": "2009", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/226/226_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA RUA H\u00c9LIO VIANA NERY, N\u00daMERO 50, QUE EST\u00c1 NO PASSEIO.\r\n\r\n"}, {"id": "227", "ano": "2009", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/227/227_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA COM REGULARIDADE, DA FOSSA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARREIRA (MURETA) QUE IMPE\u00c7A AS \u00c1GUAS PLUVIAIS DE ENTRAREM NA FOSSA. "}, {"id": "228", "ano": "2009", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/228/228_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA ESTRADA FAZENDA DO ENGENHO, QUE D\u00c1 ACESSO A GRUTA DA LAPINHA."}, {"id": "214", "ano": "2009", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/214/214_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDENCIAR NO SETOR COMPETENTE A PINTURA NA FAIXA DO PONTO DE TAXI NA RUA SANTA LUZIA (PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A TANCREDO NEVES), NESTE MUNIC\u00cdPIO .\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2009", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/215/215_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA IP\u00ca, N\u00ba 146, NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "216", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/216/216_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE MATOZINHOS PARA MELHOR DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO PRODUZIDO EM PEDRO LEOPOLDO, E PARA, FUTURAMENTE, SER UTILIZADO EM UMA USINA TERMOEL\u00c9TRICA."}, {"id": "229", "ano": "2009", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/229/229_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORES, NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 135, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "217", "ano": "2009", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/217/217_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO CONTACTAR COM A CEMIG, NO SENTIDO DE SE FAZER REPAROS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A DR. SENRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "218", "ano": "2009", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/218/218_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO CASAL JO\u00c3O DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO."}, {"id": "90", "ano": "2009", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/90/90_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "219", "ano": "2009", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/219/219_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE SINALIZE COM PLACA DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA, O CRUZAMENTO DA RUA FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 MARTINS COM RUA ALFREDO BARBOSA, NO BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA.\r\n"}, {"id": "220", "ano": "2009", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/220/220_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL NO REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE \u00c0 LOJA DECORAM\u00d3VEIS, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "221", "ano": "2009", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/221/221_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR PODA DA \u00c1RVORE NA RUA IP\u00ca, 136, NO BAIRRO DONATO, POIS A MESMA REPRESENTA PERIGO AOS MORADORES DA CITADA RUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO .\r\n"}, {"id": "222", "ano": "2009", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/222/222_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE FAIXA PARA PEDESTRE E PLACAS INDICANDO A PASSAGEM DE CRIAN\u00c7AS, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL VIDA PLENA, LOCALIZADO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, N\u00ba 2.155, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "223", "ano": "2009", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/223/223_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG (COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS) NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 LIMPEZA DOS BOJOS DE PROTE\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS, DOS POSTES DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "224", "ano": "2009", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/224/224_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "101", "ano": "2009", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/101/101_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO PARA FUNCIONAR COMO UMA TRANSITOL\u00c2NDIA COM O OBJETIVO DE ENSINAR AOS ALUNOS A IMPORT\u00c2NCIA DO TR\u00c2NSITO NAS RUAS COM ATEN\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "102", "ano": "2009", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/102/102_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MG-424, PR\u00d3XIMO AO TREVO DA CORREIA TRANSPORTADORA DA HOLCIM."}, {"id": "103", "ano": "2009", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/103/103_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO MINHAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 43/2005 E 79/2008, ATRAV\u00c9S DAS QUAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E/OU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HORIOT, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "225", "ano": "2009", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/225/225_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "250", "ano": "2009", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/250/250_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS: EDUCA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA – PROJOVEM, PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS, QUE EST\u00c3O FORA DE CURSOS REGULARES OU QUE QUEIRAM MIGRAR PARA ESSE PROGRAMA. SUGIRO QUE O PROGRAMA SEJA INSTALADO NA ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, POR SER UMA ESCOLA GRANDE E BEM SITUADA. O PROGRAMA TEM A FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE TELEM\u00c1TICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O E REPAROS, E O ALUNO AINDA RECEBE UMA BOLSA DE 100 REAIS MENSAL"}, {"id": "251", "ano": "2009", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/251/251_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS: EDUCA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA – PROJOVEM, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, PARA ATENDER PESSOAS ENTRE 18 A 24 ANOS DE IDADE."}, {"id": "253", "ano": "2009", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/253/253_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS: EDUCA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA – PROJOVEM, NO N\u00daCLEO DE ENSINO EXTENSIVO COMUNIT\u00c1RIO – NEEC, ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA, PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS."}, {"id": "254", "ano": "2009", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/254/254_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TELECURSO EM DR. LUND, PARA ATENDER A TODOS DO ENTORNO DESTA LOCALIDADE, COMO POR EXEMPLO, AOS MORADORES DA VILA APARECIDA E DO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "255", "ano": "2009", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/255/255_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O POSTO DE APOIO DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF, DA QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "256", "ano": "2009", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/256/256_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS RUAS AIMOR\u00c9S E GOITACAZES, NO BAIRRO ANDYARA, COM VERBA J\u00c1 LIBERADA PELO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS, DO DEM."}, {"id": "257", "ano": "2009", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/257/257_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA L\u00c2MPADA QUE H\u00c1 TEMPO EST\u00c1 QUEIMADA, EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. RIVAD\u00c1VIA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. O POSTE LOCALIZA-SE NO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "258", "ano": "2009", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/258/258_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E DANIFICADAS, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MAIS LONGOS NOS POSTES DAS AVENIDAS DR. RIVAD\u00c1VIA E DR. OT\u00c1VIO COSTA, QUE LIGAM PEDRO LEOPOLDO AO DISTRITO DE DR. LUND.\r\n"}, {"id": "259", "ano": "2009", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/259/259_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 PEDRO MESQUITA, POR TER CHEGADO \u00c0 FINAL DO CONCURSO “NATURA MAQUIADORES DO BRASIL”."}, {"id": "209", "ano": "2009", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/209/209_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A ABERTURA DA BOCA DE LOBO, NA RUA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO N\u00ba 319, CENTRO"}, {"id": "210", "ano": "2009", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/210/210_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA LOURIVAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO N\u00ba 752, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "143", "ano": "2009", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/143/143_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MAGNO CLARET, NA ALTURA DO N\u00ba 1.744, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "260", "ano": "2009", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/260/260_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, TAIS COM REDE DE ESGOTO, ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO, EM TODAS RUAS DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, EXCETO RUAS 01, 02, 03, “G”, E CONJUNTO HABITACIONAL (PARTE BAIXA), QUE FORAM OBJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O DE OUTRO VEREADOR."}, {"id": "140", "ano": "2009", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/140/140_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, PASSAGEM DE BICA CORRIDA E, POSTERIORMENTE, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, COMUNIDADE DE PERIQUITO EM QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "141", "ano": "2009", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/141/141_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PROVIDENCIAR PARA QUE O PONTO FINAL DE TODOS OS HOR\u00c1RIOS DO \u00d4NIBUS QUE SERVE A QUINTA DO SUMIDOURO SEJA PERTO ORELH\u00c3O QUE FICA PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA. "}, {"id": "142", "ano": "2009", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/142/142_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA NA RUA DO ROS\u00c1RIO, N\u00ba 123, EM VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "261", "ano": "2009", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/261/261_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO DIA E HORA PARA QUE OS COMERCIANTES DEPOSITEM OS MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO PASSEIO."}, {"id": "262", "ano": "2009", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/262/262_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MONTAR UMA EQUIPE PARA ATUAR JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE PEDRO LEOPOLDO, NO SENTIDO DE DIVULGAR OS SINTOMAS E A PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRIPE A H1N1(SU\u00cdNA). "}, {"id": "300", "ano": "2009", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/300/300_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROMOVER A ISONOMIA DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES ATUANTES NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCADORES/PROFESSORES), RESPEITANDO O TETO M\u00cdNIMO DE R$ 950,00, E JORNADA M\u00c1XIMA DE 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008."}, {"id": "264", "ano": "2009", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/264/264_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE VIABILIZE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, O MEDICAMENTO TAMIFLU, USADO PARA COMBATER O V\u00cdRUS DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1), E DISPONIBILIZE-O EM PONTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "289", "ano": "2009", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/289/289_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O DA BOCA DE LOBO NA RUA ALBERTO FARIA, EM FRENTE O N\u00ba 148, NO BAIRRO JOANA DAR'C, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "265", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/265/265_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O DE DEUS COSTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.423, EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "288", "ano": "2009", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/288/288_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AFASTAR TEMPORARIAMENTE AS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES, DEVIDO A CONSEQU\u00caNCIA DO CONT\u00c1GIO COM O V\u00cdRUS H1N1."}, {"id": "431", "ano": "2009", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/431/431_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 EQUIPE – COORDENADOR CABO GILBERTO MAGELA SILVA ANACLETO, ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS - QUE PARTICIPARAM DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009\"."}, {"id": "432", "ano": "2009", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/432/432_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ESTENDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA A TODA A AVENIDA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS COMERCIANTES DA REGI\u00c3O.  "}, {"id": "433", "ano": "2009", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/433/433_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS, NA ALTURA DO N\u00ba 45, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "434", "ano": "2009", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/434/434_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE SINALIZA\u00c7\u00c3O OSTENSIVA NA MG-424, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PEDRO LEOPOLDO E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARDERREIOS NO TRECHO ENTRE PEDRO LEOPOLDO E CONFINS, E PINTURA DE FAIXA CONT\u00cdNUA, PONTILHADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CATADI\u00d3PTRICOS (OLHOS-DE-GATO), CONFORME O CASO."}, {"id": "435", "ano": "2009", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/435/435_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SUZANA PASSOS, NO BAIRRO DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, O PRIMEIRO, \u00c0 ALTURA DO N\u00daMERO 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) E O SEGUNDO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE LOCALIZADA NO REFERIDO LOGRADOURO. "}, {"id": "436", "ano": "2009", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/436/436_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES COM CARGA DE AREIA DENTRO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "377", "ano": "2009", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/377/377_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BUEIRO NA RUA PADRE EXPECHIT ESQUINA COM RUA ROMERO CARVALHO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "379", "ano": "2009", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/379/379_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O OSTENSIVA, OU SEJA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA, CONTROLE DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXAS, NO TREVO DA AVENIDA DR. OT\u00c1VIO COSTA, VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE DR. LUND, CONFINS, E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "384", "ano": "2009", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/384/384_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "291", "ano": "2009", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/291/291_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO GRUPO CAMARGO CORR\u00caA PELOS 70 ANOS DO GRUPO E PELAS A\u00c7\u00d5ES DO  “DIA DO BEM FAZER”."}, {"id": "394", "ano": "2009", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/394/394_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM MARCOS PAULO DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NAS OLIMP\u00cdADAS ESTADUAIS DO CONHECIMENTO DO SENAI, NA CATEGORIA T\u00c9CNICO ELETROT\u00c9CNICO, ESTENDIDA AO SR. ANT\u00d4NIO C\u00c9LIO - DIRETOR DA INSTITUI\u00c7\u00c3O EM PEDRO LEOPOLDO -  E A TODOS OS PROFESSORES.\""}, {"id": "294", "ano": "2009", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/294/294_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE COLOCAR MATA-BURRO NA ENTRADA DA RESID\u00caNCIA DO SR. LAFAETE DE JUZA E FAMILIARES (PR\u00d3XIMO AO CAMPO DOS MATOS),  PARA FACILITAR O ACESSO."}, {"id": "295", "ano": "2009", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/295/295_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUE ECOL\u00d3GICO, NO BAIRRO JOANA D'ARC, PR\u00d3XIMO \u00c0 HOLCIM, E INCLUS\u00c3O DE UM CAMPO DE AREIA NO MESMO. "}, {"id": "385", "ano": "2009", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/385/385_texto_integral.doc", "ementa": "PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, PARA FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINH\u00d5ES USADOS PARA MOLHAR E LAVAR AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "386", "ano": "2009", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/386/386_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BECO DONA MARIA THOM\u00c1ZIA TEIXEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "387", "ano": "2009", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/387/387_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO INSTITUTO LACOAN E CASINHA FELIZ, PELOS 29 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AO ENSINO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "398", "ano": "2009", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/398/398_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE E AOS FESTEIROS E PROMOTORES DE EVENTOS, A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE RESPONS\u00c1VEIS PELO TR\u00c2NSITO, SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A EM EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "399", "ano": "2009", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/399/399_texto_integral.doc", "ementa": "TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E DANIFICADAS NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "388", "ano": "2009", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/388/388_texto_integral.doc", "ementa": "PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZAR TREINAMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO COMBATE DE INC\u00caNDIO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "395", "ano": "2009", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/395/395_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "400", "ano": "2009", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/400/400_texto_integral.doc", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, REBAIXAMENTO DO PISO PARA CADEIRANTES E O PLANTIO DE \u00c1RVORES ADEQUADAS NAS SEGUINTES RUAS: SANTA LUZIA, 27 DE JANEIRO, H\u00c9LIO VIANA NERY, ANT\u00d4NIO ELIAS, DIRCEU LOPES, PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, JOCKEY CLUBE, SENADOR MELO VIANA, SALGADO FILHO E NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, VISTO QUE DEVIDO AS OBRAS, OS REFERIDOS PASSEIOS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADOS."}, {"id": "401", "ano": "2009", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/401/401_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 AUTO-ESCOLA FERAS, NA PESSOA DO PROPRIET\u00c1RIO ANT\u00d4NIO MARCOS PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PELOS DEZ ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE. "}, {"id": "380", "ano": "2009", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/380/380_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR AS ENTRADAS DO BAIRRO MIRANTE."}, {"id": "381", "ano": "2009", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/381/381_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NO ASFALTO DA RUA MARIA AUGUSTA, LOCALIZADA NA VILA APARECIDA."}, {"id": "382", "ano": "2009", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/382/382_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA AUGUSTA, NA VILA APARECIDA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1546, COLOCANDO CANALETAS OU SIMILARES, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA."}, {"id": "383", "ano": "2009", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/383/383_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NAS GRADES RECEPTORAS TRANSVERSAIS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA R\u00d4MULO DE AZEVEDO, ESQUINA COM RUA OT\u00c1VIO GOUVEIA, E RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, ESQUINA COM RUA OT\u00c1VIO GOUVEIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "402", "ano": "2009", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/402/402_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. H\u00c9LIO PAULO MARTINS PELOS 33 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS  JUNTO \u00c0 CEMIG BEM COMO TAMB\u00c9M PELA APOSENTARIA CONQUISTADA."}, {"id": "389", "ano": "2009", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/389/389_texto_integral.doc", "ementa": "BENFEITORIAS NA PRA\u00c7A ORLANDO DE ALMEIDA RAJ\u00c3O \u00c0 RUA ITAOBIM, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLI.\r\n"}, {"id": "378", "ano": "2009", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/378/378_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, NA RUA AIMOR\u00c9S, CONTENDO UM GRAMADO, ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CONFORME PROJETO J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "396", "ano": "2009", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/396/396_texto_integral.doc", "ementa": "RETOMAR OS TRABALHOS DE CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA \u00c0 FERREIRAS."}, {"id": "430", "ano": "2009", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/430/430_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR FAZER LEVANTAMENTO DOS CARROS EMPLACADOS, CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS RESIDEM NA CIDADE, E CASO HOUVER CARROS COM PLACAS DE OUTRA CIDADE, QUE OS MESMOS FA\u00c7AM A TRANSFER\u00caNCIA  PARA PEDRO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE AS TRANSPORTADORAS."}, {"id": "397", "ano": "2009", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/397/397_texto_integral.doc", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA, EM TAPERA (COQUEIRINHO), ANTIGA RODOVIA PEDRO LEOPOLDO/NEVES."}, {"id": "403", "ano": "2009", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/403/403_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR DE TR\u00c2NSITO PROMOVER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE REVER O HOR\u00c1RIO DE CARGA E DESCARGA DOS VE\u00cdCULOS PESADOS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "393", "ano": "2009", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/393/393_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR, NA ENTRADA DA CIDADE PR\u00d3XIMA \u00c0 RODOVIA MG-424, PLACA ALUSIVA AO NASCIMENTO DE FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER (CHICO XAVIER) EM PEDRO LEOPOLDO, COM A FRASE “AQUI NASCEU CHICO XAVIER!”, DESTACANDO NOSSA CIDADE COMO SUA TERRA NATAL. "}, {"id": "390", "ano": "2009", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Cristiano Elias dos Reis Costa, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/390/390_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JORNAL “O OBSERVADOR” PELA (700) SETINGENT\u00c9SIMA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL"}, {"id": "391", "ano": "2009", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/391/391_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE TENHA COMO OBJETIVO ATENDER ALUNOS E SUAS RESPECTIVAS FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O PASSANDO POR DIFICULDADES, TENDO EM VISTA O ENVOLVIMENTO COM A VIOL\u00caNCIA E COM AS DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "404", "ano": "2009", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/404/404_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR DE TR\u00c2NSITO PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO, MARCA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA MOTOS EM FRENTE A AUTOESCOLA FERAS, NA RUA ROBERTO BELIS\u00c1RIO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "405", "ano": "2009", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/405/405_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE, FAZENDA MODELO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "392", "ano": "2009", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/392/392_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAGUARA NA ALTURA DO N\u00ba 438, BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "523", "ano": "2009", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/523/523_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA ELABORA\u00c7\u00c3O PROJETO “FIM DE TARDE, FIM DE RUA”, QUE CONSISTE NO PLANTIO DE \u00c1RVORES, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MESAS PARA JOGOS E BANCOS PARA DESCANSO AO FIM DE RUAS SEM SA\u00cdDAS, PARA QUE OS MORADORES TENHAM UMA \u00c1REA DE LAZER. EM RUAS SEM SA\u00cdDA QUE TERMINEM EM RIBEIR\u00c3O, QUE SEJAM COLOCADAS PROTE\u00c7\u00d5ES PARA DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES E DEMAIS TRANSEUNTES."}, {"id": "524", "ano": "2009", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/524/524_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCA ISA\u00cdAS, NA ALTURA DO N\u00ba 30, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO."}, {"id": "525", "ano": "2009", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/525/525_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AOS POSTES 1 E 9, NA RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA, LOCALIZADA EM TAPERA (COQUEIRINHO)."}, {"id": "526", "ano": "2009", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/526/526_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICANDO REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "527", "ano": "2009", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/527/527_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CRIAR PROJETO DE PARCERIA COM IGREJAS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS, ESCOLAS, R\u00c1DIOS, JORNAIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE RESGATAR VALORES COMO A \u00c9TICA, A MORAL, A CIDADANIA E A F\u00c9."}, {"id": "528", "ano": "2009", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/528/528_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O AO LONGO DA AV. CAMILO ALVES, SEGUINDO A CORREIA DA HOLCIM, DESDE A ENTRADA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS AT\u00c9 O BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "529", "ano": "2009", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/529/529_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BAR DO PELAU, RUA DR. CRISTIANO OTONI, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "530", "ano": "2009", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/530/530_texto_integral.rtf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 DE PAULA TOLEDO, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "531", "ano": "2009", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/531/531_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AM\u00c1LIA RODRIGUES, N\u00ba 60, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "532", "ano": "2009", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/532/532_texto_integral.doc", "ementa": "REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"RUA DE LAZER\" NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO ATIVIDADES DE RECREA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "533", "ano": "2009", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/533/533_texto_integral.doc", "ementa": "REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A GER\u00caNCIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INSTITUAM UM N\u00daCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "534", "ano": "2009", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/534/534_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, O T\u00c9RMINO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "535", "ano": "2009", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/535/535_texto_integral.doc", "ementa": "REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "536", "ano": "2009", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/536/536_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GABI\u00c3O DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO OUTRO LADO DO RIBEIR\u00c3O \u00c0 RUA JOAQUIM BAHIA, NA ALTURA DO N\u00ba 143, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "537", "ano": "2009", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/537/537_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0S GUARDAS DE CONGADO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA PESSOA DE SEUS PRESIDENTES: \r\n•\tSRA. CEC\u00cdLIA RODRIGUES SANTOS, GUARDA DE MO\u00c7AMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DE PEDRO LEOPOLDO; \r\n•\tSR. FRANCISCO DE ALMEIDA SOUZA, GUARDA DE CONGO CHICO REI\r\n•\tSR. JOS\u00c9 GABRIEL DE MELO, GUARDA CONGA DE SANTA EFIG\u00caNIA DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\r\n•\tSR. JOS\u00c9 FERREIRA DE S\u00c1, GUARDE CONGA NOSSA SRA. DO ROS\u00c1RIO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;\r\n•\tSR. GERALDO ANT\u00d4NIO NONATO, GUARDA DE CONGO NOSSA SRA. DO ROS\u00c1RIO VERA CRUZ DE MINAS;\r\n•\tSRA. MARLENE TRINDADE, GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E CANDOMBE;\r\n•\tSR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DIAS, GUARDA DE CONGO SANTA EFIG\u00caNIA E GUARDA DE HONRA DE CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO. \r\n"}, {"id": "538", "ano": "2009", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/538/538_texto_integral.doc", "ementa": "REITERANDO PEDIDO ANTERIOR, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE E IMPLANTE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "539", "ano": "2009", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/539/539_texto_integral.rtf", "ementa": "INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 ROSA DE OLIVEIRA, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "540", "ano": "2009", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/540/540_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NO REFEIT\u00d3RIO E A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSPETOR DE ALUNOS PARA O TURNO DA NOITE NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "541", "ano": "2009", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/541/541_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE APERFEI\u00c7OAMENTO / INCLUS\u00c3O PROFISSIONAL PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DISPENSADOS PELA PREFEITURA."}, {"id": "543", "ano": "2009", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/543/543_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, NO SETOR COMPETENTE, A  COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS DIZERES: “PARE E D\u00ca PREFERENCIA”, EM TODAS AS ESQUINAS DO MUNIC\u00cdPIO E BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS AD\u00c9LIA ISSA E FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "544", "ano": "2009", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/544/544_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ARIST\u00d3TELES ANT\u00d4NIO PEREIRA, (VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA), BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA"}, {"id": "564", "ano": "2009", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/564/564_texto_integral.doc", "ementa": "REDUTOR VELOCIDADE RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, ENTRE RUAS SALGADO FILHO E FRANCISCO BAHIA. "}, {"id": "546", "ano": "2009", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/546/546_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO AA – ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS – GRUPO MOINHO, POR COMPLETAR 5 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DA FAZENDA DO MOINHO"}, {"id": "565", "ano": "2009", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/565/565_texto_integral.doc", "ementa": "TROCA BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O POSTE RUA KLEBER GON\u00c7ALVES, 560, BAIRRO NOVO CAMPINHO. "}, {"id": "567", "ano": "2009", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/567/567_texto_integral.doc", "ementa": "PADRONIZAR BARRACAS AMBULANTES."}, {"id": "568", "ano": "2009", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/568/568_texto_integral.doc", "ementa": "REDUZIR GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O OUTDOORS ENTRADA CIDADE."}, {"id": "569", "ano": "2009", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/569/569_texto_integral.doc", "ementa": "PLACAS SINALIZA\u00c7\u00c3O CRUZAMENTO RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HANRIOT, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "566", "ano": "2009", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/566/566_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O CASCALHO RUA VIT\u00d3RIA, CONDOM\u00cdNIO LAJINHA, REGI\u00c3O DO MIRANTE."}, {"id": "562", "ano": "2009", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/562/562_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O ACESSO ENTRE RUA PROGRESSO E BAIRRO TRI\u00c2NGULO PARA PEDESTRES."}, {"id": "563", "ano": "2009", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/563/563_texto_integral.doc", "ementa": "COBERTURA PONTOS \u00d4NIBUS ESQUINAS RUA MESTRE M\u00c1RIO COM RUA L\u00cdGIA VIANA E COM RUA JOS\u00c9 PIRES, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "561", "ano": "2009", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/561/561_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA MOTOS."}, {"id": "560", "ano": "2009", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/560/560_texto_integral.doc", "ementa": "N\u00c3O FOI APRESENTADA A PEDIDO DO AUTOR - EXTENS\u00c3O SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO."}, {"id": "570", "ano": "2009", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/570/570_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O REDUTOR VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) RUA MANOELITO CUNHA."}, {"id": "576", "ano": "2009", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/576/576_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "577", "ano": "2009", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/577/577_texto_integral.odt", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO ESPA\u00c7O RESERVADO, JUNTO \u00c0 ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "578", "ano": "2009", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/578/578_texto_integral.odt", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO MURO ENTORNO \u00c0 ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "579", "ano": "2009", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/579/579_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA RAIVA CANINA E FELINA QUE OCORRE NOS POSTOS DE SA\u00daDE, SEJA TRANSFERIDA PARA AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "580", "ano": "2009", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/580/580_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LATRAS AN\u00d4NIMOS - AAA. "}, {"id": "581", "ano": "2009", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "797", "ano": "2009", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/797/797_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DAS PISCINAS, DO RESTAURANTE PANOR\u00c2MICO, DO PLAYGROUND, DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO. "}, {"id": "798", "ano": "2009", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/798/798_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA SA\u00daDE DA MULHER, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, O QUAL ATENDER\u00c1 TAMB\u00c9M OS BAIRROS ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CL\u00c1UDIO, DOM CAMILO I E II, CONJUNTO MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS. "}, {"id": "799", "ano": "2009", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/799/799_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIAR MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVA\u00c7\u00c3O/PROMULGA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 58, QUE PERMITIU A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VEREADORES E REDUZIU O PERCENTUAL DO REPASSE \u00c0S C\u00c2MARA MUNICIPAIS, SEM CRIT\u00c9RIOS CONSISTENTES E CUJO TEXTO DEIXA MARGEM PARA D\u00daVIDAS E DUPLICIDADE DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "800", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/800/800_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, ENSINANDO PRIMEIROS SOCORROS, CIVISMO, HIGIENE, SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ACIDENTES AQU\u00c1TICOS E DOM\u00c9STICOS, AL\u00c9M DE ATIVIDADES DE BOMBEIRO. O PROJETO DEVER\u00c1 SER IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "801", "ano": "2009", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/801/801_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO, NA ALTURA DOS N\u00baS 157, 223 E 401; NA RUA ANDRADE PINTO NA ALTURA DOS N\u00baS 249 E 352; NA RUA JOS\u00c9 PEDROCA, N\u00baS 110 E 266; E NA AVENIDA JUCA BELIS\u00c1RIO, NA ALTURA DOS N\u00baS 111 E 310, SITUADAS NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": "802", "ano": "2009", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/802/802_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, EQUIPAMENTOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA NORMATIVA DE SEGURAN\u00c7A PARA TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "803", "ano": "2009", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/803/803_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA RIVAD\u00c1VIA ENTRE AS RUAS CARATINGA E JOS\u00c9 LEROY, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 28."}, {"id": "804", "ano": "2009", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/804/804_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR \u00c0 GER\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE UMA PLACA INDICATIVA, A QUAL SERIA COLOCADA NA RUA VESPASIANO, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PROIBINDO A SUBIDA DOS VE\u00cdCULOS, OU SEJA, INSTALANDO O SISTEMA DE M\u00c3O \u00daNICA NA MESMA. "}, {"id": "805", "ano": "2009", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/805/805_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA BIQUINHA, PR\u00d3XIMO AO A\u00c7UDE, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "806", "ano": "2009", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/806/806_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA DESCIDA DAS ESCADAS DAS LATERAIS DA CAPELA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "807", "ano": "2009", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/807/807_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DO CORREIO NO DISTRITO DE DR. LUND."}, {"id": "808", "ano": "2009", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/808/808_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO ODONTOL\u00d3GICO \u00c0 RUA HERM\u00cdNIO LOPES, 103, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO. "}, {"id": "809", "ano": "2009", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/809/809_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL ESTUDAR A PROBABILIDADE DE ENCASCALHAR A RUA ARI BAHIA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "810", "ano": "2009", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/810/810_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ESCRIV\u00c3ES DE POL\u00cdCIA ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA O “DIA NACIONAL DO ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA” – DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL N\u00ba 13.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999."}, {"id": "811", "ano": "2009", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/811/811_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 250/2009, EM TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA DEFINIR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.767/2004."}, {"id": "771", "ano": "2009", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/771/771_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DE MAIOR MOVIMENTO DA CIDADE E EM PONTOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, COMO ESCOLAS E CENTROS COMERCIAIS."}, {"id": "772", "ano": "2009", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/772/772_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PROFESSOR DE SOCIOLOGIA E GEOGRAFIA, SR. ANDR\u00c9 LU\u00cdS GON\u00c7ALVES VIEIRA, DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, PELO PROJETO “ESCOLA VAI \u00c0 C\u00c2MARA”, REALIZADO COM OS ALUNOS DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO DESTA ESCOLA."}, {"id": "773", "ano": "2009", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/773/773_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. JULIANA STORINO PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9TODO F\u00d4NICO NA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "774", "ano": "2009", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/774/774_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL CRIAR FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE."}, {"id": "775", "ano": "2009", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/775/775_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRTA. ALINE DOS SANTOS PEREIRA PELA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JUD\u00d4, QUE DISPUTAR\u00c1 O PANAMERICANO DE JUD\u00d4 NA REP\u00daBLICA DOMINICANA, DE 26 \u00c0 29 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "776", "ano": "2009", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/776/776_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GERALDO ANT\u00d4NIO NONATO. "}, {"id": "777", "ano": "2009", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/777/777_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOTORIA (DRA. TEREZA), PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO CONDOM\u00cdNIO LAJINHA."}, {"id": "778", "ano": "2009", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/778/778_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE COLOCAR BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DRA. C\u00c9LIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA ESTA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 F\u00c1BRICA FRANCO MATOS, NA REGI\u00c3O DO BARREIRO. "}, {"id": "779", "ano": "2009", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/779/779_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO NA VIA QUE LIGA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO \u00c0 QUINTA DO SUMIDOURO. "}, {"id": "780", "ano": "2009", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/780/780_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "781", "ano": "2009", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/781/781_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL TRANSFORMAR O ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DE VERA CRUZ DE MINAS EM UM CENTRO SOCIAL COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "782", "ano": "2009", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/782/782_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL FAZER PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES PR\u00d3XIMA \u00c0 ROTAT\u00d3RIA NA RUA SUZANA PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "783", "ano": "2009", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/783/783_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE VERA CRUZ."}, {"id": "784", "ano": "2009", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/784/784_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO TERRESTRE, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "785", "ano": "2009", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/785/785_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, EM FRENTE A LOJA LOCTEL, AO LADO DA ESCOLA LACOAN."}, {"id": "786", "ano": "2009", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/786/786_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A TROCA DE 06(SEIS) L\u00c2MPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTA\u00c7\u00c3O PERTO DA CASA DA CULTURA."}, {"id": "787", "ano": "2009", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/787/787_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NO LOCAL ENTRE A PRA\u00c7A DAS CAPIVARAS E A RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "2248", "ano": "2009", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2248/2248_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UMA FARM\u00c1CIA POPULAR NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "788", "ano": "2009", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/788/788_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE A PONTE DE FERREIRAS AT\u00c9 \u00c0 ESQUINA DA RODOVIA NEVES, PASSANDO EM FRENTE AO CAMPO TROPICAL FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "789", "ano": "2009", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/789/789_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. ANA PAULA VILLAS COSTA (ASSESSORA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PMPL) PELA SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "790", "ano": "2009", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/790/790_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "2131", "ano": "2009", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2131/2131_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR 04(QUATRO) BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RODOVIA NEVES, EM FRENTE AO N\u00ba 3.239, NA REGI\u00c3O DA TAPERA."}, {"id": "791", "ano": "2009", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/791/791_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA(ANEXO) AO LADO DA CAPELA VEL\u00d3RIO EM QUINTA DO SUMIDOURO, EM FIDALGO."}, {"id": "792", "ano": "2009", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/792/792_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7OS DE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA AIMOR\u00c9S ( NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA J.\u00c1VILA) NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "793", "ano": "2009", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/793/793_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, LOCALIZADA EM FIDALGO."}, {"id": "794", "ano": "2009", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/794/794_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A ALOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS RECURSOS A SEREM DESTINADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "795", "ano": "2009", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/795/795_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE QUANDO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE DECRETOS EXECUTIVOS TENDENTES A CRIAR, ALTERAR OU REDUZIR DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, QUE ESTE ENVIE A C\u00d3PIA DOS REFERIDOS ATOS NORMATIVOS \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "796", "ano": "2009", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/796/796_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ITABIRA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO JOANA D'ARC."}, {"id": "2103", "ano": "2009", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2103/2103_texto_integral.doc", "ementa": " NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA NO MEIO DA RUA ITABIRA, NO BAIRRO JOANA DAR'C."}, {"id": "2100", "ano": "2009", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2100/2100_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL, A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.910/2006, PARA QUE ALTERE A ESCOLARIDADE CONSTANTE DOS CARGOS DE “OPERADOR DE USINA DE ASFALTO”, “JARDINEIRO”, “COVEIRO”, “OPERADOR DE MOTO-SERRA”, “OPERADOR DE RO\u00c7ADEIRA”, “AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS” E “VIGIA”, PARA SEM-ESCOLARIDADE, AL\u00c9M DE CONSTAR UM INCENTIVO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA AQUELES QUE COMPROVAREM QUE CONCLU\u00cdRAM OS ENSINOS FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, AP\u00d3S A APROVA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO.\r\n"}, {"id": "2565", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2565/2565_texto_integral.rtf", "ementa": "SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O DUOD\u00c9CIMO RELATIVO AO M\u00caS DE JUNHO/2009, PARCELA DESTINADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME OR\u00c7AMENTO APROVADO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "153", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/153/153_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O REQUERIMENTO N\u00ba14/2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, APROVADO  EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 25/05/2009, ATRAV\u00c9S DO QUAL REQUEREM           A  V. EXA. TODO O EMPENHO E APOIO PARA A CONTINUIDADE DA AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITAMOS NESTA OPORTUNIDADE A MUDAN\u00c7A DA SEDE PARA O IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 AV. JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO, CENTRO. CUMPRE RESSALTAR QUE ESTE  PR\u00c9DIO EST\u00c1 LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, NA ENTRADA DA CIDADE. AL\u00c9M DE F\u00c1CIL ACESSO, OFERECER\u00c1 INSTALA\u00c7\u00d5ES MELHORES E MAIS ADEQUADAS AO CONTRIBUINTE. \r\nOS VEREADORES SEMPRE OBSERVARAM A PRECARIEDADE DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES ATUAIS E, POR INICIATIVA DO VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA, CONVIDOU O REPRESENTANTE DA RECEITA NO MUNIC\u00cdPIO PARA UMA REUNI\u00c3O NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE, QUANDO O QUESTIONARAM SOBRE A INFRAESTRUTURA DEFICIENTE DO PR\u00c9DIO. ESTE EXP\u00d4S QUE A AG\u00caNCIA LOCAL J\u00c1 HAVIA TOMADO UMA INICIATIVA E ENVIADO PROJETO \u00c0 SUPERINT\u00caNCIA DO ESTADO, ESTANDO, ENT\u00c3O, NO AGUARDO DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FEDERAL PARA A MUDAN\u00c7A.\r\nAP\u00d3S TOMAR CONHECIMENTO DESSE FATO, OS VEREADORES CONSIDERARAM NECESS\u00c1RIO ENVIAR UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO, DESTACANDO A IMPRECINDIBILIDADE DA AG\u00caNCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO E A IMPORT\u00c2NCIA DA TRANSFER\u00caNCIA DE IM\u00d3VEL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. \r\nNA CERTEZA DA SUA ACOLHIDA AO NOSSO PEDIDO, COLOCO ESTA CASA LEGISLATIVA AO INTEIRO DISPOR PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "2571", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2571/2571_texto_integral.rtf", "ementa": "CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V. EX\u00aa, ENCAMINHO-LHE PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS RELA\u00c7\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS E DESCONTOS DE INSS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS, RELATIVO AO PER\u00cdODO DE FEVEREIRO DE 1998 A SETEMBRO DE 2004."}, {"id": "2568", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2568/2568_texto_integral.rtf", "ementa": "EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO/09 SER\u00c1 DE R$ 35.932,33(TRINTA E CINCO MIL,  NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "2567", "ano": "2009", "numero": "275", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2567/2567_texto_integral.rtf", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2009:"}, {"id": "154", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/154/154_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI AO PROJETO N\u00ba 23/2009, APROVADA NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2009:\r\n1)PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI AO PROJETO N\u00ba 23/2009 – “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A OBRA SOCIAL CONDOM\u00cdNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS.” AUTOR: JO\u00c3O CLAUDINO SENA.  O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO \u00daNICO, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA."}, {"id": "2580", "ano": "2009", "numero": "282", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2580/2580_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADE\u00c7O A GENTILEZA DO CONVITE PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUS\u00c3O DOS CURSOS T\u00c9CNICOS E APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 04/07/09, \u00c0S 19:30 HORAS."}, {"id": "155", "ano": "2009", "numero": "283", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/155/155_texto_integral.rtf", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2009:\r\n\r\n1) PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2009 - \" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE USO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GIN\u00c1SIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL  E \u00c1REAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICA\u00c7\u00c3O EM ANEXO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVOR\u00c1VEIS \u00c0 2 (DOIS) VOTOS CONTR\u00c1RIOS EM VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA, QU\u00d3RUM MAIORIA SIMPLES, TURNO \u00daNICO. \r\n\r\n2) PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2009 - \" REVOGA A LEI N\u00ba 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA, QU\u00d3RUM MAIORIA SIMPLES, TURNO \u00daNICO. \r\n\r\n3)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2009 - \" ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.968, DE AGOSTO DE 1975, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL . APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES, TURNO \u00daNICO.\r\n\r\n4)  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 314/2009 - AUTORIA: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA;\r\n \r\n5)  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 315/2009 - AUTORIA: GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE; \r\n\r\n6)  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 313/2009 - AUTORIA: REGINALDO ALVES SARAIVA;\r\n\r\n\r\n\r\n7) REQUERIMENTO N\u00ba 22/2009 - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E QUANTAS SER\u00c3O OFERTADAS NO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A SER REALIZADO EM AGOSTO. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PRODUZIDO QUADRO COMPARATIVO SOBRE AS REFERIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\nAUTOR: VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES\r\n\t\r\nAPENAS PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA, INFORMO-LHE ABAIXO AS DEMAIS PROPOSI\u00c7\u00d5ES APROVADAS NA REFERIDA REUNI\u00c3O:\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 20/2009 - \" NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA NOMEAR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O QUAL SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2009.\" \r\nAUTORIA:VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 21/2009 – NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATA\u00c7\u00c3O DAS FATURAS DE COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A FIM DE QUE N\u00c3O MAIS CONSTEM NAS MESMAS O N\u00daMERO DO CADASTRO DE PESSOA F\u00cdSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES. "}, {"id": "2578", "ano": "2009", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2578/2578_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  PARTICIPO-LHE QUE EST\u00c1 AGENDADA A REUNI\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DR. LUIS CARLOS LOPES MOREIRA, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O ENVIADA A V.EXA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 224/09 DE AUTORIA DOS VEREADORES.\r\n"}, {"id": "2577", "ano": "2009", "numero": "285", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2577/2577_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADE\u00c7O A GENTILEZA DO CONVITE PARA A ABERTURA DA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA LIVRE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE VESPASIANO, A REALIZAR-SE NO DIA 08/07/09, \u00c0S 8:30 HORAS."}, {"id": "2576", "ano": "2009", "numero": "286", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2576/2576_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS QUE REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "156", "ano": "2009", "numero": "287", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/156/156_texto_integral.rtf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O REQUERIMENTO N\u00ba 21/2009, DE MINHA AUTORIA, APROVADO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06/07/2009, ATRAV\u00c9S DO QUAL REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATA\u00c7\u00c3O DAS FATURAS DE COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A FIM DE QUE N\u00c3O MAIS CONSTEM NAS MESMAS O N\u00daMERO DO CADASTRO DE PESSOA F\u00cdSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES.\r\nAGUARDO RESPOSTA SOBRE A ACOLHIDA DO PEDIDO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA.\r\nCOLOCO ESTA CASA AO DISPOR."}, {"id": "157", "ano": "2009", "numero": "288", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/157/157_texto_integral.rtf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADA NA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 22 DE JUNHO DE 2009, SOLICITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA TEREM SIDO CORTADAS TODAS AS \u00c1RVORES DA MG-424, NO TRECHO ENTRE PEDRO LEOPOLDO E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA, EM LUGAR DE TEREM CORTADO APENAS AQUELAS QUE ESTAVAM COM RISCO DE CAIR. "}, {"id": "316", "ano": "2009", "numero": "289", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/316/316_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. JOAREZ BARBOSA RIBEIRO, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "159", "ano": "2009", "numero": "290", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/159/159_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL FEITA PELA SRA. ELZA TAVARES SENA SILVA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PE\u00c7O \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA QUE HAJA MELHOR ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO POSTO DO BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA. A SRA. ELZA RECLAMOU QUE H\u00c1 VEZES EM QUE FALTAM REM\u00c9DIOS E PEDIU QUE O ENFERMEIRO QUE ATENDIA OS PACIENTES, VOLTE A TRABALHAR NESSE LOCAL."}, {"id": "160", "ano": "2009", "numero": "291", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/160/160_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITEI NA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 22 DE JUNHO DE 2009, O ENVIO DE PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A RETIRADA DOS TRONCOS DAS \u00c1RVORES CORTADAS, QUE FICARAM NA RODOVIA.\r\nH\u00c1 PESSOAS ARRISCANDO SUAS INTEGRIDADES F\u00cdSICAS PARA ATRAVESSAREM A RODOVIA E PEGAREM A MADEIRA."}, {"id": "161", "ano": "2009", "numero": "292", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/161/161_texto_integral.rtf", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009:\r\n\r\n1)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2009 - \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO \u00daNICO, VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);\r\n\r\n2)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 68/2009 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO \u00daNICO, VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA;\r\n\r\n3)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 69/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO \u00daNICO (SEM EMENDAS), VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);\r\n\r\n4)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 71/2009 - “DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO \u00daNICO - VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);\r\n\r\n5)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 73/2009 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM TURNO \u00daNICO (SEM EMENDAS) - VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA - QUORUM MAIORIA SIMPLES);\r\n\r\n6) \tREQUERIMENTO N\u00ba 23/2009 - \"REQUER C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA\", DE AUTORIA DO VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES;\r\n\r\n7) \tINDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 318 E 320/2009 -\tAUTOR: CRISTIANO ELIAS DOS R. COSTA;\r\n8) \tINDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 316 E 319/2009 -  \tAUTOR: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE;\r\n9) \tINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317/2009 -      \tAUTOR: L\u00daCIO MAURO DE M. C. SILVA;\r\n"}, {"id": "162", "ano": "2009", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/162/162_texto_integral.doc", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009, PREOCUPADO COM A GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O, TORNEI A FAZER UM PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DOS TRONCOS E DOS GALHOS DAS \u00c1RVORES QUE FICARAM JOGADOS NAS MARGENS DA BR MG-424, AP\u00d3S SEREM CORTADOS. FREQUENTEMENTE,    TEMOS OBSERVADO PESSOAS, PRINCIPALMENTE CRIAN\u00c7AS, ATRAVESSANDO A RODOVIA PARA BUSCAR ESSE RESTO DE MADEIRA.\r\nDESTA FORMA, REITERO O MEU PEDIDO CONSTANTE DO OF\u00cdCIO N\u00ba 291/2009, ATRAV\u00c9S DO QUAL SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER, A RETIRADA IMEDIATA DESSES TRONCOS E GALHOS, ANTES QUE ALGUM ACIDENTE GRAVE VENHA A OCORRER."}, {"id": "163", "ano": "2009", "numero": "294", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/163/163_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO – KAL SENA, APRESENTADA NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 13 DE JULHO DE 2009, PE\u00c7O A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ENVIAR AO LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO DA PREFEITURA QUE FOI SUSPENSO: \r\n1)POR QUE A FUMARC TERIA DESISTIDO DE APLICAR A PROVA?\r\n2)CANCELADO O CONCURSO, QUEM SERIA O RESPONS\u00c1VEL POR DEVOLVER A TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O?\r\n3)COMO FICARIA O CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC – CELEBRADO COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO?\r\n4)E COMO FICARIA A IMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO PERANTE OS INSCRITOS?"}, {"id": "164", "ano": "2009", "numero": "295", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/164/164_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. H\u00c9LIA NASTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA E O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA SRA. H\u00c9LIA.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "165", "ano": "2009", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/165/165_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SUA IRM\u00c3, HELENA APARECIDA LOUREN\u00c7O VIEIRA, OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO MANIFESTARAM PROFUNDO PESAR POR ESTE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA HELENA.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "166", "ano": "2009", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/166/166_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, JO\u00c3O BATISTA DA CUNHA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO JO\u00c3O.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "167", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/167/167_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. ARNALDO MOREIRA MARQUES, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL DE UMA PESSOA QUE TANTO SIGNIFICADO TEVE PARA A POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO ARNALDO.\r\nTRANSMITO A V.SA. E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "168", "ano": "2009", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/168/168_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. ESTER ABREU AMORIM, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL DE UMA PESSOA QUE TANTO SIGNIFICADO TEVE PARA A POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAPAMA, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA ESTER.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "169", "ano": "2009", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/169/169_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, A PEDIDO DO REPRESENTANTE DO PROJETO MANUELZ\u00c3O DA UFMG, JOS\u00c9 DE CASTRO PROC\u00d3PIO, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA NOMEIE UM VEREADOR DESTA CASA PARA A SUPL\u00caNCIA DO REPRESENTANTE DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO NO SUBCOMIT\u00ca DE BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIBEIR\u00c3O DA MATA.\r\nNO MANDATO PASSADO O REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO NO SUBCOMIT\u00ca ERA O VEREADOR ROBERTO PERDIG\u00c3O DE SOUZA."}, {"id": "170", "ano": "2009", "numero": "302", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/170/170_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PARABENIZO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER PELA LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA ESTRADA MG-424 E SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS, DEVIDO AO CORTE DAS \u00c1RVORES DO LOCAL, E OLHO-DE-GATO PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES. "}, {"id": "171", "ano": "2009", "numero": "303", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/171/171_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, SOLICITO A V.SA AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O, ONDE SER\u00c1 DISCUTIDA A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA CAUSADA POR CARROS DE PROPAGANDA E LOJAS, E NA QUAL ESTAR\u00c3O PRESENTES OS DEMAIS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "172", "ano": "2009", "numero": "304", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/172/172_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS, APRESENTADA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 06 DE JULHO DE 2009, PARABENIZO A V.SA. PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE  SOLENIDADE DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE CONCLUS\u00c3O DOS CURSOS T\u00c9CNICOS E APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. "}, {"id": "173", "ano": "2009", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/173/173_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO QUE FOI ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AS PROVID\u00caNCIAS REQUERIDAS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO POSTO DO BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA. "}, {"id": "2585", "ano": "2009", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2585/2585_texto_integral.rtf", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V.EXA. CONTIDA NO OF\u00cdCIO 97.001963-9, RECEBIDO EM 20 DE JULHO DE 2009,  INFORMO-LHE:"}, {"id": "1972", "ano": "2009", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1972/1972_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO QUE REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "175", "ano": "2009", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/175/175_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE VOSSA SENHORIA COMPARE\u00c7A \u00c0 ESTA CASA PARA ESCLARECER D\u00daVIDAS SOBRE AS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO – PAC, QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS EM PEDRO LEOPOLDO.\r\nPOR OPORTUNO, INFORMO QUE EM 23 DE JUNHO ENVIAMOS AO SENHOR PREFEITO UMA VIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 19/2009, SOLICITANDO A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\nCOMO RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DO PAC, SOLICITO QUE O SENHOR COMPARE\u00c7A A ESTA CASA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE JULHO, \u00c0S 18 HORAS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA."}, {"id": "176", "ano": "2009", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/176/176_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO, O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO DINIZ, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL PEDIU QUE FOSSE OBSERVADO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO DEPUTADO.\r\nESSA PERDA IRREPAR\u00c1VEL MERECEU REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009.\r\nTRANSMITO A ESSE DIRET\u00d3RIO OS SENTIMENTOS DOS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA E COLOCO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AO DISPOR."}, {"id": "177", "ano": "2009", "numero": "311", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/177/177_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. SINVAL ALVES DA SILVA, OS VEREADORES DESTA CASA, OBSERVARAM COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO MOC\u00d3.\r\n ESSA PERDA IRREPAR\u00c1VEL MERECEU REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO DISPOR."}, {"id": "178", "ano": "2009", "numero": "312", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/178/178_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 20 DE JULHO DE 2009:\r\n\r\n1) PROPOSI\u00c7\u00c3O AO SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 16/2009  2) PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2009 \r\n3) PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2009 4) PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 72/2009 5) INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 322 E 323/2009 - 6) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 325/2009 \r\n\r\n7)  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 326/2009 - : PR. JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS;\r\n\r\n8)  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 317/2009 - AUTORIA: L\u00daCIO MAURO DE M. C. SILVA;\r\n\r\n9)  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 312/2009 – REGINALDO A. SARAIVA;\r\n\r\n10) INDICA\u00c7\u00c3O 324/2009 – VANDERLEI D. GON\u00c7ALVES.\r\n\r\nAPENAS PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA, INFORMO-LHE O RESTANTE DA MAT\u00c9RIA APROVADA NA REFERIDA REUNI\u00c3O:\r\n\r\n11) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 278/2009 – CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA E \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, A\u00cdDA F\u00c1TIMA MAIA. AUTORIA: \u00daCIO MAURO DE M. C. SILVA;\r\n\r\n12) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2009 – CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO MAJOR J\u00daLIO C\u00c9SAR DE SOUZA. : A. SARAIVA;\r\n\r\n13) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 298/2009 – CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO VEREADOR EMIR GUIMAR\u00c3ES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PINHEIRO. :PAULO F. PINTO;\r\n\r\n14) REQUERIMENTO N\u00ba 24/2009 – REQUER SEJA CRIADA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA P\u00daBLICA DECORRENTE DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES E REAPROVEITAR OS DOCUMENTOS DA CPI 01/2008. : A. SARAIVA;\r\n\r\n15)  REQUERIMENTO N\u00ba 24/2009 – REQUER QUE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA APURE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DEN\u00daNCIAS DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES E FRAUDES NO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2009, PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PESSOAL A SER LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PEDRO LEOPOLDO. : D. GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2584", "ano": "2009", "numero": "313", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2584/2584_texto_integral.rtf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, O SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS, CONFORME DADOS ABAIXO."}, {"id": "2583", "ano": "2009", "numero": "314", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2583/2583_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO C\u00d3PIA DA CORRESPOND\u00caNCIA E FOTOS RECEBIDAS DO SR. JOS\u00c9 PACHECO DE SOUZA – RADIALISTA DA R\u00c1DIO PL FM, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS E CUIDADOS COM A PRA\u00c7A DAS CAPIVARAS, LOCALIZADA NO CENTRO, AS MARGENS DO RIBEIR\u00c3O DA MATA NA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "2643", "ano": "2009", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2643/2643_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ACUSO O RECEBIMENTO DA CORRESPOND\u00caNCIA E FOTOS, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS E CUIDADOS COM A PRA\u00c7A DAS CAPIVARAS. INFORMO-LHE QUE ESTA PRESID\u00caNCIA J\u00c1 ENCAMINHOU PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "2639", "ano": "2009", "numero": "316", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2639/2639_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.EXA. QUE ESTAREI REPRESENTANDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL, NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA SUSTENT\u00c1VEL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, DAS 19 \u00c0S 22 HORAS."}, {"id": "179", "ano": "2009", "numero": "317", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/179/179_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PADRE ARTUR PIMENTA DE SOUZA, P\u00c1ROCO DA IGREJA MATRIZ S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PELOS CEM ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO \u00c0 COMUNIDADE”.\r\n\t\t\r\n\t\tSEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZ\u00c1-LO MAIS UMA VEZ PELA VOCA\u00c7\u00c3O ASSUMIDA E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "180", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/180/180_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO PAROQUIAL, A\u00cdDA F\u00c1TIMA MAIA, PELOS CEM ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CAPELA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM DR. LUND, EXTENSIVO \u00c0 COMUNIDADE”.\t"}, {"id": "181", "ano": "2009", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/181/181_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO VEREADOR EMIR GUIMAR\u00c3ES BARBOSA DO PARTIDO PMN DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PINHEIRO EM MINAS GERAIS, POR TER PRESTADO SERVI\u00c7OS SOCIAIS A COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO”.\r\n\t\tDESTA FORMA, ESTOU LHE ENVIANDO C\u00d3PIA DA MENCIONADA INDICA\u00c7\u00c3O E COMUNICAREI, POSTERIORMENTE, A DATA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA HOMENAGEM.\r\n\t\tSEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZ\u00c1-LA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "182", "ano": "2009", "numero": "320", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/182/182_texto_integral.doc", "ementa": "\tCONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO MAJOR J\u00daLIO C\u00c9SAR DE SOUZA – COMANDANTE DA 182\u00aa CIA. DA POL\u00cdCIA MILITAR – PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA ALFERES TIRADENTES”.\r\n\t\t"}, {"id": "183", "ano": "2009", "numero": "321", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/183/183_texto_integral.doc", "ementa": "CONVIDO V.SA. PARA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES DESSA CASA, ONDE ESTAR\u00c1 EM DISCUSS\u00c3O O CUMPRIMENTO DA LEI 2957/2007 SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SEUS CLIENTES E USU\u00c1RIOS, A SER REALIZADA \u00c0S 9:00H, NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE."}, {"id": "2644", "ano": "2009", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2644/2644_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CONFORME DADOS ABAIXO."}, {"id": "184", "ano": "2009", "numero": "323", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/184/184_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009:\r\n\r\n1)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2009 - \"DENOMINA DE JOS\u00c9 SOARES (ZEZINHO), O POSTO DE SA\u00daDE DA ESTRAT\u00c9GIA DA FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO \u00daNICO, VOTA\u00c7\u00c3O SIMB\u00d3LICA, QUORUM MAIORIA SIMPLES);\r\n\r\n2)PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2009 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE AUTORIA DO PREFEITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM TURNO \u00daNICO, VOTA\u00c7\u00c3O NOMINAL, QUORUM MAIORIA ABSOLUTA;\r\n\r\n\r\n3) \tINDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 327 E 328/2009 -\tAUTOR: JO\u00c3O CLAUDINO SENA."}, {"id": "185", "ano": "2009", "numero": "324", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/185/185_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU PAI, SR. RICARDO MAZUR, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO SR. RICARDO.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "186", "ano": "2009", "numero": "325", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/186/186_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, SR. MESSIAS ILDEFONSO TORRES, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA E O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO SR. MESSIAS.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "317", "ano": "2009", "numero": "327", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/317/317_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. S\u00c9RGIO LUIZ VIEIRA BUZETTI, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "2640", "ano": "2009", "numero": "328", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2640/2640_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O EM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRIT\u00c9RIO DA CONVOCA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR E VICE-PRESIDENTE PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS, PARA ASSEMBL\u00c9IA P\u00daBLICA DO DIA 07/08/2009, CONFORME CORRESPOND\u00caNCIA RECEBIDA."}, {"id": "188", "ano": "2009", "numero": "329", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/188/188_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DIVERSAS FOTOS DA CIDADE DE FERNAND\u00d3POLIS/ SP, PEDINDO-LHE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR EM NOSSA CIDADE O MESMO SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S LOMBADAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE."}, {"id": "189", "ano": "2009", "numero": "330", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/189/189_texto_integral.rtf", "ementa": "PEDIDO PARA REPASSAR AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO – SR. ADEMIR GON\u00c7ALVES – O CONVITE PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA NA PR\u00d3XIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 03/08, \u00c0S 18 HS, COM O OBJETIVO DE DIRIMIR D\u00daVIDAS E OS POSS\u00cdVEIS DANOS CAUSADOS AOS MUN\u00cdCIPES PELA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO – PAC - NA CIDADE."}, {"id": "2645", "ano": "2009", "numero": "333", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2645/2645_texto_integral.doc", "ementa": "EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO/09 SER\u00c1 DE R$ 41.286,42 ( QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "190", "ano": "2009", "numero": "334", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/190/190_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO \u00c0 ESTA COMISS\u00c3O C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO 25/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "191", "ano": "2009", "numero": "335", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/191/191_texto_integral.doc", "ementa": "AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O AT\u00c9 O FIM DO M\u00caS CORRENTE, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OMISS\u00c3O DO DIREITO A PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO, E NA QUAL ESTAR\u00c3O PRESENTES OS DEMAIS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "192", "ano": "2009", "numero": "336", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/192/192_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. ROSA BELIS\u00c1RIO, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA SRA. ROSA.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.\r\n"}, {"id": "193", "ano": "2009", "numero": "337", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/193/193_texto_integral.doc", "ementa": "FUI PROCURADO POR UM ASSOCIADO DE UM DOS PLANOS OFERECIDOS POR ESTA EMPRESA, O QUAL RECLAMOU DA FALTA DE M\u00c9DICOS CREDENCIADOS PARA O ATENDIMENTO NA MATERNIDADE DR. EUG\u00caNIO GOMES DE CARVALHO, PRINCIPALMENTE \u00c0 NOITE.  ESTA RECLAMA\u00c7\u00c3O ME DEIXOU BASTANTE PREOCUPADO, PORQUE ME LEMBROU UM FATO SEMELHANTE QUE  ACONTECEU COM O MEU PAI H\u00c1 TR\u00caS MESES, QUANDO NECESSITOU SER INTERNADO COM URG\u00caNCIA E TEVE QUE SER SOCORRIDO PELO PRONTO ATENDIMENTO.\r\nCONSIDERO TAL SITUA\u00c7\u00c3O VERGONHOSA, POIS OS ASSOCIADOS GASTAM UMA QUANTIA CONSIDER\u00c1VEL POR M\u00caS PARA MANTER O PLANO, JUSTAMENTE PENSANDO EM GARANTIR O SERVI\u00c7O NESSES MOMENTOS DE REAL NECESSIDADE. O MEU PAI, POR EXEMPLO, GASTA EM TORNO DE R$ 500,00 MENSAIS E, QUANDO MAIS PRECISOU, TEVE QUE LAN\u00c7AR M\u00c3O DO SISTEMA P\u00daBLICO, FAZENDO USO DE UM RECURSO QUE DEVERIA ESTAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DAQUELES QUE N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAR UM PLANO PARTICULAR DE SA\u00daDE. \r\nDIANTE DO EXPOSTO, FIZ UM PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DO ASSUNTO NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009, E ESTOU ENCAMINHANDO ESTE OF\u00cdCIO, PEDINDO-LHES MEDIDAS URGENTES PARA QUE FATOS ASSIM N\u00c3O CONTINUEM A OCORRER. \r\nSEI QUE ESTA EMPRESA TEM COMO PRINC\u00cdPIO B\u00c1SICO A BUSCA CONSTANTE POR MELHORIAS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO, VISANDO SEMPRE A SATISFA\u00c7\u00c3O DE SEUS CLIENTES. ASSIM, CERTO DE SUA ATEN\u00c7\u00c3O E PROVID\u00caNCIAS, ANTECIPADAMENTE AGRADE\u00c7O."}, {"id": "194", "ano": "2009", "numero": "339", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/194/194_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. MARTA BATISTA ANDRADE, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA SRA. MARTA.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "195", "ano": "2009", "numero": "340", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/195/195_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. H\u00c9LIO DE OLIVEIRA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO SR. H\u00c9LIO.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "196", "ano": "2009", "numero": "341", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/196/196_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. MARIA THEREZINHA GRECO BATISTA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA SRA. THEREZINHA.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "197", "ano": "2009", "numero": "342", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/197/197_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. MARCULINA DE PAULA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA SRA. MARCULINA.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "198", "ano": "2009", "numero": "343", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/198/198_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. ODETE HERM\u00cdNIA MONTEIRO, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA SRA. ODETE.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "199", "ano": "2009", "numero": "344", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/199/199_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA IRM\u00c3, SRA. DIVA PEREIRA DA LUZ, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SRA. DIVA.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.\r\n"}, {"id": "200", "ano": "2009", "numero": "345", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/200/200_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. AGUINALDO BARBOSA DA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO SR. AGUINALDO.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "201", "ano": "2009", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/201/201_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHO, PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009:\r\n1) INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 329, 330, 333 E 336/09 – AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA;\r\n\r\n2) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 338/09 – AUTORIA:  REGINALDO A. SARAIVA E PAULO F. PINTO;\r\n\r\n3) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 337/09 – AUTORIA: JO\u00c3O C. SENA; \r\n\r\n4) INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 334, 342 E 343/09 – AUTORIA: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE;\r\n\r\n5) INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 339 E 340/09 – AUTORIA: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA.\r\n\r\nAPENAS PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA, INFORMO-LHE O RESTANTE DA MAT\u00c9RIA APROVADA NA REFERIDA REUNI\u00c3O:\r\n\r\n6) INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 321/2009 – CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO CASAL JO\u00c3O DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO. AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA;\r\n\r\n7) REQUERIMENTO N\u00ba 26/2009 – .. AUTORIA: VANDERLEI D. GON\u00c7ALVES;\r\n\r\n8) REQUERIMENTO N\u00ba 27/2009 – REQUER O ENVIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FORMA COMO OS M\u00c9DICOS DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O T\u00caM CONDUZIDO AS PER\u00cdCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, ONDE TEM PREVALECIDO O DESPREZO E O DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E DEN\u00daNCIAS QUE CHEGARAM \u00c0 OUVIDORIA DESTA CASA. AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA. "}, {"id": "202", "ano": "2009", "numero": "350", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/202/202_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS” AO CASAL JO\u00c3O DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO.\r\n\t\t"}, {"id": "203", "ano": "2009", "numero": "351", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/203/203_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2009, NA QUAL SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FORMA COMO OS M\u00c9DICOS DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O T\u00caM CONDUZIDO AS PER\u00cdCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, COM TOTAL DESPREZO E DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE CHEGAM A CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "2632", "ano": "2009", "numero": "352", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2632/2632_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO C\u00d3PIA DA CORRESPOND\u00caNCIA RECEBIDA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOMEANDO O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA COMO SUPLENTE DO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO SUBCOMIT\u00ca DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIBEIR\u00c3O DA MATA."}, {"id": "2633", "ano": "2009", "numero": "353", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2633/2633_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA M. RAIMUNDO SALVADOR RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2634", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2634/2634_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO 82/2009 RECEBIDO DE V.SA, SOLICITANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA – LEI 3.034 (PLANO DIRETOR),  INFORMO QUE A C\u00c2MARA SER\u00c1 REPRESENTADA PELOS VEREADORES:"}, {"id": "144", "ano": "2009", "numero": "355", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/144/144_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA AO PREFETO DELIBERA\u00c7\u00c3O DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "204", "ano": "2009", "numero": "356", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/204/204_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, SR. ARNALDO BARBOSA SOARES, O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO SR. ARNALDO.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.\r\n"}, {"id": "205", "ano": "2009", "numero": "357", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/205/205_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA FILHA, ARNALDO BARBOSA SOARES, O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO SR. ARNALDO.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "206", "ano": "2009", "numero": "358", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/206/206_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, O JOVEM DANIEL DINIZ RIBEIRO, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA E JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO DANIEL.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.\r\n"}, {"id": "207", "ano": "2009", "numero": "359", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/207/207_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA IRM\u00c3, SRTA. ALICE CRISTINA DINIZ, OS VEREADORES OSMAR COSTA E JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.\r\nPELA PERDA IRREPAR\u00c1VEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SAUDOSA ALICE.\r\nTRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19\u00aa LEGISLATURA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR."}, {"id": "208", "ano": "2009", "numero": "360", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/208/208_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nCOM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O PARECER PR\u00c9VIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO \u00c0S CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, EXERC\u00cdCIO 2001, APRESENTADO NA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 10/08/2009, PARA A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "2635", "ano": "2009", "numero": "361", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2635/2635_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO 354/2009 RECEBIDO DE V.SA, BEM COMO A SUA GENTIL VISITA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO C\u00d3PIAS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS ZONAS URBANAS."}, {"id": "2642", "ano": "2009", "numero": "367", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2642/2642_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.EXA. EM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PR\u00d3XIMO N\u00daMERO  DE LEI, PARA PROMULGA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 23/2009 “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A OBRA SOCIAL CONDOM\u00cdNIO VIVENDO DAS PALMEIRAS” DE AUTORIA DO VERADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA, APROVADO NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 08 DE JUNHO DE 2009, ENCAMINHADO A V.EXA. ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 276/2009."}, {"id": "2636", "ano": "2009", "numero": "368", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2636/2636_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O A SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES, INFORMO-LHE QUE EST\u00c1 AGENDA COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. MARCELO JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES, REUNI\u00c3O  EM SEU GABINETE COM OS REPRESENTANTES DA CLASSE."}, {"id": "305", "ano": "2009", "numero": "371", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/305/305_texto_integral.doc", "ementa": "DIA 19 DE AGOSTO, \u00c0S 14:00 HORAS -\r\n\r\n\t\t\tPREG\u00c3O N\u00ba 75 – CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL ATRAV\u00c9S DO PLANO CORPORATIVO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\n\t\t\t\r\n\t\t\tDIA 20 DE AGOSTO, \u00c1S 14:00 HORAS -\r\n\t\t\t\r\n\t\t\tPREG\u00c3O N\u00ba 76 – AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER  O PROJETO  EDUCAR, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\t\t\tDIA 21 DE AGOSTO, \u00c1S 14:00 HORAS -\r\n\t\t\t\r\n\t\t\tPREG\u00c3O N\u00ba 73 – AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\r\n\r\n\t\t\tDIA 24 DE AGOSTO, \u00c1S 14:00 HORAS -\r\n\t\t\t\r\n\t\t\tPREG\u00c3O N\u00ba 77 – AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CRAS ( CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL), CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNIT\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "279", "ano": "2009", "numero": "378", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/279/279_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O A SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO SR. A\u00cdLTON ARIST\u00d3TELES FRAGA, APRESENTADA NA 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 17 DE AGOSTO DE 2009, SOLICITO MAIOR SINALIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE ONDE HOUVER NECESSIDADE, E QUE SEJA RESTAURADA A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "304", "ano": "2009", "numero": "385", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/304/304_texto_integral.doc", "ementa": "PREG\u00c3O DIAS 27 DE AGOSTO AS 09:00 HORAS PREGH\u00c3O 84  - DIA 28 DE AGOSTO AS 9:00 PREG\u00c3O 85, DIA 31 DE AGOSTO AS 14:00 PREG\u00c3O 80"}, {"id": "2637", "ano": "2009", "numero": "386", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2637/2637_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA.  QUE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, \u00c0S 18 HORAS, COM PREVIS\u00c3O DE ENCERRAMENTO \u00c0S 21 HORAS ACONTECER\u00c1 A 1\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "375", "ano": "2009", "numero": "389", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/375/375_texto_integral.docx", "ementa": "CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA - AGOSTO 2009"}, {"id": "376", "ano": "2009", "numero": "390", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/376/376_texto_integral.docx", "ementa": "DUOD\u00c9CIMO - SETEMBRO / 2009"}, {"id": "373", "ano": "2009", "numero": "391", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/373/373_texto_integral.doc", "ementa": "LICITA\u00c7\u00d5ES - PREG\u00c3O: 81 E 83"}, {"id": "374", "ano": "2009", "numero": "392", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/374/374_texto_integral.doc", "ementa": "LICITA\u00c7\u00d5ES - PREG\u00c3O: 78 - 79 - 83 - 87 - 89 - 91"}, {"id": "2623", "ano": "2009", "numero": "395", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2623/2623_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO 26/09 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES E SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS DEMAIS VEREADORES CONVIDO V.SA. PARA UMA REUNI\u00c3O ESPECIAL COM TODOS E O PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, COM A FINALIDADE DE UMA APRESENTA\u00c7\u00c3O OFICIAL E PARA TRATAR DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO."}, {"id": "2622", "ano": "2009", "numero": "396", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2622/2622_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O A REQUERIMENTO 26/09 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, CONVIDO V.SA. PARA UMA REUNI\u00c3O ESPECIAL COM OS VEREADORES E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, CONFORME PEDIDO DO  REQUERIMENTO 26/09, C\u00d3PIA EM ANEXO."}, {"id": "1961", "ano": "2009", "numero": "399", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1961/1961_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS C. SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO AVISO DE EDITAL."}, {"id": "2621", "ano": "2009", "numero": "400", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2621/2621_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE EST\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS INSERV\u00cdVEIS:"}, {"id": "438", "ano": "2009", "numero": "401", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/438/438_texto_integral.docx", "ementa": "EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA"}, {"id": "1962", "ano": "2009", "numero": "402", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1962/1962_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS C. SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO CONVITE."}, {"id": "2620", "ano": "2009", "numero": "403", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2620/2620_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA M. JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1963", "ano": "2009", "numero": "405", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1963/1963_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2619", "ano": "2009", "numero": "411", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2619/2619_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO C\u00d3PIA DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DO SR. GILSON DINIZ, REFERENTE A LOCA\u00c7\u00c3O DE LOJA NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E O TR\u00c2NSITO NO CENTRO, PARA CONHECIMENTO DE V.EXA. E CAB\u00cdVEIS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2614", "ano": "2009", "numero": "420", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2614/2614_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DO INTERESSE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM CONTRIBUIR COM AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO CENTEN\u00c1RIO DO CHICO XAVIER."}, {"id": "2613", "ano": "2009", "numero": "421", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2613/2613_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARABENIZO-LHE EXTENSIVO A TODO GRUPO DE VOLUNT\u00c1RIOS DA CAMARGO CORREA PEDRO LEOPOLDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS EM PROL DA NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "2612", "ano": "2009", "numero": "428", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2612/2612_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V.EXA. REFERENTE AO USO DO PLEN\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES SOLENES DO TRIBUNAL DO J\u00daRI,  PARTICIPO-LHE QUE O MESMO EST\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O DURANTE O PER\u00cdODO DE 2009 E 2010 QUE ESTAREI PRESIDINDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1964", "ano": "2009", "numero": "429", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1964/1964_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2601", "ano": "2009", "numero": "434", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2601/2601_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V.SA, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO RELA\u00c7\u00c3O COM TODOS OS AGRACIADOS COM A MEDALHA E DIPLOMA CHICO XAVIER, TAMB\u00c9M C\u00d3PIAS DOS PROJETOS APROVADOS."}, {"id": "2602", "ano": "2009", "numero": "436", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2602/2602_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE EST\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS INSERV\u00cdVEIS:"}, {"id": "2603", "ano": "2009", "numero": "438", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2603/2603_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, VISANDO CONTRIBUIR COM O MOVIMENTO DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O ELEITORAL, ENCAMINHA-LHE EM ANEXO 210 ASSINATURAS AO PROJETO POPULAR, PROGRAMADO PARA SER ENTREGUE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS – SR. MICHEL TEMER NO PR\u00d3XIMO DIA 28."}, {"id": "2604", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2604/2604_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O A SUA SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF\u00cdCIO 747/09, INFORMO-LHE QUE OS M\u00d3VEIS QUE FORAM SUBSTITU\u00cdDOS NA RECEP\u00c7\u00c3O DESTA CASA LEGISLATIVA, FORAM DEVOLVIDOS AO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL E CEDIDOS PARA USO DA POL\u00cdCIA MILITAR.  "}, {"id": "1965", "ano": "2009", "numero": "442", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1965/1965_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA  SOARES SANTOS REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "447", "ano": "2009", "numero": "458", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/447/447_texto_integral.docx", "ementa": "SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O DUOD\u00c9CIMO RELATIVO AO M\u00caS DE OUTUBRO/2009, PARCELA DESTINADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME OR\u00c7AMENTO APROVADO PARA O EXERC\u00cdCIO EM CURSO."}, {"id": "448", "ano": "2009", "numero": "459", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/448/448_texto_integral.docx", "ementa": "EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO/09 SER\u00c1 DE R$ 37.716,51 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).\r\nLEMBRAMOS AINDA QUE ESTE VALOR SER\u00c1 DEDUZIDO DO FPM,  DEVENDO SER CONSIDERADA POR ESTE \u00d3RG\u00c3O COMO PARTE DO DUOD\u00c9CIMO DEVIDO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2605", "ano": "2009", "numero": "460", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2605/2605_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA ESTADUAL DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "449", "ano": "2009", "numero": "461", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/449/449_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR UM CART\u00c3O ADICIONAL \u00d3TIMO PARA  A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1920", "ano": "2009", "numero": "462", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1920/1920_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1921", "ano": "2009", "numero": "469", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1921/1921_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "574", "ano": "2009", "numero": "471", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/574/574_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA RESOLU\u00c7\u00c3O 668 \u00c0 \u00c2NGELO TADEU SOBRE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 17/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2001."}, {"id": "573", "ano": "2009", "numero": "472", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/573/573_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHA MAT\u00c9RIA AO TCE SOBRE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 17/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2001."}, {"id": "2606", "ano": "2009", "numero": "473", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2606/2606_texto_integral.doc", "ementa": "RENOVANDO A V.EXA. OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONFORME DISCUTIDO NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, REALIZADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 13 DE AGOSTO DO PRESENTE ANO, TAMB\u00c9M OF\u00cdCIO 369/09 EXPEDIDO EM 17/08/09 SOLICITO-LHE EMPENHAR PARA QUE SEJA MARCADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DISTRITO DE FIDALGO, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "557", "ano": "2009", "numero": "474", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/557/557_texto_integral.docx", "ementa": "EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA"}, {"id": "558", "ano": "2009", "numero": "475", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/558/558_texto_integral.docx", "ementa": "EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA"}, {"id": "2607", "ano": "2009", "numero": "498", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2607/2607_texto_integral.rtf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SUA SOLICITA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO OF\u00cdCIO CIRCULAR 33/09, INFORMO-LHE OS REPRESENTANTES DA C\u00c2MARA, JUNTO AO CONSELHO  MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O: "}, {"id": "1922", "ano": "2009", "numero": "499", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1922/1922_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1923", "ano": "2009", "numero": "503", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1923/1923_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2608", "ano": "2009", "numero": "506", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2608/2608_texto_integral.doc", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, VISANDO CONTRIBUIR COM O MOVIMENTO DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O ELEITORAL, ENCAMINHA-LHE EM ANEXO MAIS 43 ASSINATURAS AO PROJETO POPULAR."}, {"id": "2638", "ano": "2009", "numero": "507", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2638/2638_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG-  CNPJ 20.1310900001- 67 POR MOTIVO DE LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, SOLICITA O CANCELAMENTO DAS LINHAS DO CORPORATIVO FIXO,A PARTIR DESTA DATA."}, {"id": "2624", "ano": "2009", "numero": "508", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2624/2624_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG-  CNPJ 20.1310900001- 67 POR MOTIVO DE LICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, INFORMA O NOVO N\u00daMERO PARA CONTATO : 31 – 3665.32.00 E PARA MONITORAMENTO A LINHA ANAL\u00d3GICA  3665.04.77. "}, {"id": "2625", "ano": "2009", "numero": "510", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2625/2625_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V.EXA. CONTIDA NO OF\u00cdCIO 177, INFORMO-LHE QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL N\u00c3O POSSUI CONV\u00caNIO COM A CL\u00cdNICA VIVDINIZ LTDA, NEM COM DR. ARNALDO DINIZ PERES."}, {"id": "1988", "ano": "2009", "numero": "515", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1988/1988_texto_integral.doc", "ementa": "CONFORME INSTRU\u00c7\u00c3O DESSA CORTE, ENCAMINHO-LHE OS DOCUMENTOS ABAIXO MENCIONADOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA SENHA DE ENVIO DE DOCUMENTOS DO FISCAP."}, {"id": "1924", "ano": "2009", "numero": "520", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1924/1924_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA"}, {"id": "2630", "ano": "2009", "numero": "530", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2630/2630_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE PROMOVER O PROJETO CIDAD\u00c3O LEGAL NA REGI\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, INTERCEDER JUNTO \u00c1 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE A MESMA CONCEDA, 200 (DUZENTAS) C\u00c9DULAS DE IDENTIDADE, GRATUITAMENTE, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO “CIDAD\u00c3O LEGAL”, PREVISTO PARA O DIA XXX DE DEZEMBRO, DAS 8 \u00c1S 12 HORAS, NA ESCOLA XXXXXXXXXX, LOCALIZADA NA AVENIDA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, N\u00ba XXXXXX."}, {"id": "1989", "ano": "2009", "numero": "533", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1989/1989_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR UM CART\u00c3O ADICIONAL \u00d3TIMO PARA  A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "2631", "ano": "2009", "numero": "534", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2631/2631_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE PROMOVER O PROJETO CIDAD\u00c3O LEGAL NA REGI\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, INTERCEDER JUNTO \u00c1 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE A MESMA CONCEDA, 200 (DUZENTAS) C\u00c9DULAS DE IDENTIDADE, GRATUITAMENTE, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO “CIDAD\u00c3O LEGAL”, NO DIA 20 DE DEZEMBRO, DAS 9 \u00c1S 13 HORAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 90."}, {"id": "2626", "ano": "2009", "numero": "540", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2626/2626_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE PROMOVER O PROJETO CIDAD\u00c3O LEGAL NA REGI\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, INTERCEDER JUNTO AOS CORREIOS, PARA EMISS\u00c3O DE CPF A PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO “CIDAD\u00c3O LEGAL”, NO DIA 20 DE DEZEMBRO, DAS 9 \u00c1S 13 HORAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 90."}, {"id": "1925", "ano": "2009", "numero": "542", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1925/1925_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2627", "ano": "2009", "numero": "543", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2627/2627_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE PROMOVER O PROJETO CIDAD\u00c3O LEGAL NA REGI\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, VEM SOLICITAR A V.SA. O EMPR\u00c9STIMO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA M. JOS\u00c9 PEDRO FILHO, QUADRAS DE ESPORTE E  SANIT\u00c1RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO “CIDAD\u00c3O LEGAL”, NOS DIAS 19/12/09 – A PARTIR DAS 15 HORAS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO, NO DIA  20/12/09 DAS 9 \u00c1S 13 HORAS E NO DIA 21/12/09 DAS 7 \u00c0S 18 HORAS "}, {"id": "2628", "ano": "2009", "numero": "544", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2628/2628_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, COM A INTEN\u00c7\u00c3O DE PROMOVER O PROJETO CIDAD\u00c3O LEGAL NA REGI\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE ELEITOR A PESSOAS CARENTES DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO “CIDAD\u00c3O LEGAL”, NO DIA 20 DE DEZEMBRO, DAS 9 \u00c1S 13 HORAS, NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 90."}, {"id": "1926", "ano": "2009", "numero": "546", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1926/1926_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2596", "ano": "2009", "numero": "557", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2596/2596_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. ROG\u00c9RIO MONTEIRO, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "2597", "ano": "2009", "numero": "558", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2597/2597_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 449/2009, DE MINHA AUTORIA, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ESCRIV\u00c3ES DE POL\u00cdCIA ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA O “DIA DO ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA” - DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL N\u00ba 13.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999”. "}, {"id": "2598", "ano": "2009", "numero": "559", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2598/2598_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 453/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A V.SA. PELO PROJETO ”ESCOLA VAI \u00c0 C\u00c2MARA”, REALIZADO COM OS ALUNOS DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA”. "}, {"id": "2599", "ano": "2009", "numero": "560", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2599/2599_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 454/2009, DE  AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A V.SA.  PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9TODO F\u00d4NICO NA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O”. "}, {"id": "2600", "ano": "2009", "numero": "561", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2600/2600_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 456/2009, DE  AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA COM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A V.SA. PELA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE JUD\u00d4, QUE DISPUTOU O PANAMERICANO DE JUD\u00d4 NA REP\u00daBLICA DOMINICANA, NOS DIAS 26 \u00c0 29 DE NOVEMBRO”."}, {"id": "2609", "ano": "2009", "numero": "562", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2609/2609_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 457/2009, DE  AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GERALDO ANT\u00d4NIO NONATO ”. "}, {"id": "2610", "ano": "2009", "numero": "563", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2610/2610_texto_integral.doc", "ementa": "COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, COMUNICO-LHE QUE POR OCASI\u00c3O DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, O QUAL CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A VOSSA SENHORIA."}, {"id": "2611", "ano": "2009", "numero": "564", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2611/2611_texto_integral.doc", "ementa": "COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, COMUNICO-LHE QUE POR OCASI\u00c3O DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA, O QUAL CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A VOSSA SENHORIA."}, {"id": "2588", "ano": "2009", "numero": "565", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2588/2588_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2009:"}, {"id": "2589", "ano": "2009", "numero": "566", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2589/2589_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 471/2009, DE  AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A V.SA., PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 1\u00aa CONFER\u00caNCIA NACIONAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2595", "ano": "2009", "numero": "567", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2595/2595_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHES, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 2\u00aa REUNI\u00c3O EXTRORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 472/2009, DE  AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE. "}, {"id": "2629", "ano": "2009", "numero": "568", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2629/2629_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO UM CD E SOLICITO SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR A GRAVA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO PACHECO DO DIA 23/12/2009.\t"}, {"id": "2590", "ano": "2009", "numero": "571", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2590/2590_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. ROG\u00c9RIO MONTEIRO, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "2591", "ano": "2009", "numero": "572", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2591/2591_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. MIRALDA GERALDA MARIA DA SILVA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 39\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "2592", "ano": "2009", "numero": "573", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2592/2592_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 39\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009:"}, {"id": "2593", "ano": "2009", "numero": "574", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2593/2593_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SRA. ANA FERREIRA TORRES, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 39\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "2594", "ano": "2009", "numero": "575", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2594/2594_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. AILTON BARBOSA DUR\u00c3O, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 39\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "2723", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Of\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2723/2723_texto_integral.doc", "ementa": "X"}, {"id": "2724", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2724/2724_texto_integral.rtf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  PARTICIPO A V.EXA. QUE EST\u00c1 AGENDADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO \u00daLTIMO QUADRIMESTRE DE 2008, DA C\u00c2MARA E PREFEITURA MUNICIPAL:"}, {"id": "2730", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2730/2730_texto_integral.rtf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO-LHE EM ANEXO C\u00d3PIA DA ATA E UM DVD DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA EM 29/04/09, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SOBRE POSS\u00cdVEL ALTERA\u00c7\u00c3O DE VOOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES PARA O AEROPORTO DA PAMPULHA, QUANDO COMPARECERAM V\u00c1RIOS VEREADORES E PREFEITOS DAS CIDADES DO ENTORNO DO AEROPORTO, O GOVERNO DE MINAS FOI REPRESENTADO PELO SR. AC\u00c1CIO FERREIRA PINTO E A ANAC  PELO TENENTE CEL. LUIZ EDUARDO ELAEL."}, {"id": "2722", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2722/2722_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE POR DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS A DATA DE PAGAMENTO SER\u00c1 ALTERADA M\u00caS A M\u00caS AT\u00c9 CHEGAR NO DIA 01, DATA CORRETA DO RECEBIMENTO."}, {"id": "2697", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2697/2697_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE NA QUARTA-FEIRA, DIA 22/07/09 NO HOR\u00c1RIO DE 14 \u00c0S 17 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, SER\u00c1 MINISTRADO PELA SRA. ELIANA – SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG O CURSO SOBRE O PROGRAMA SAPL."}, {"id": "2699", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2699/2699_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE PARA O CULTO ECUM\u00caNICO EM A\u00c7\u00c3O DE GRA\u00c7AS A C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SER\u00c1 CELEBRADO PELO PASTOR EVANGELISTA MOURA, DOM\u00cdCIO E JOHN ARLEI NO PLEN\u00c1RIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA."}, {"id": "2705", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2705/2705_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REUNI\u00c3O SEMANAL QUE CONTAR\u00c1 COM AS PRESEN\u00c7AS:"}, {"id": "2707", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2707/2707_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA., EXTENSIVO \u00c0 TODOS OS MEMBROS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, PARA PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A COMISS\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, SOLICITADA PELO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A POSS\u00cdVEL RETIRADA DO DIQUE CONSTRU\u00cdDO EM 1991 NA LAGOA DO PARQUE DO SUMIDOURO, REGI\u00c3O DE FIDALGO, CUJO PROCESSO DE DEMOLI\u00c7\u00c3O EST\u00c1 TRAMITANDO NA JUSTI\u00c7A."}, {"id": "2709", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2709/2709_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL EST\u00c1 EMPENHADA EM CONSEGUIR ASSINATURAS PARA O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE TORNA INELEG\u00cdVEIS CANDIDATOS COM CONDENA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRA OU \u00daNICA INST\u00c2NCIA, BEM COMO AQUELES QUE TIVERAM DEN\u00daNCIA RECEBIDA POR UM TRIBUNAL OU RENUNCIARAM SEUS MANDATOS PARA ESCAPAR DE PUNI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2711", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2711/2711_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM NOME DOS VEREADORES AGRADE\u00c7O A ATEN\u00c7\u00c3O PARA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL, COMPARECENDO A REUNI\u00c3O ESPECIAL NO DIA 30 DE JULHO DE 2009, \u00c0S 10 HORAS, QUANDO FOI ABORDADO JUNTO AOS REPRESENTANTES DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2.957."}, {"id": "2713", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2713/2713_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR E ENTREGAR A SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO DOCUMENTO DO SEU VE\u00cdCULO PARA CADASTRO JUNTO A TRANSPL PARA USO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA/C\u00c2MARA. "}, {"id": "2714", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2714/2714_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHES QUE POR DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS N\u00c3O \u00c9 PERMITIDA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES SEM ASSINATURAS DO AUTOR, DOS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES E DO JUR\u00cdDICO."}, {"id": "2681", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2681/2681_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHES PARA ASSISTIREM A PALESTRA SOBRE A GRIPE SUINA – INFLUENZA A – V\u00cdRUS H1N1, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA."}, {"id": "2682", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2682/2682_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE PARA OS SEGUINTES EVENTOS NA  SEMANA:"}, {"id": "2685", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2685/2685_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REUNI\u00c3O SEMANAL QUE CONTAR\u00c1 COM A PRESEN\u00c7A:"}, {"id": "2687", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2687/2687_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2009."}, {"id": "2688", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2688/2688_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE OS REPRESENTANTES DO CENTRO DE PRODU\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL/UFMG DA FAZENDA MODELO, ESTAR\u00c3O PRESENTES NA REUNI\u00c3O SEMANAL DO DIA 15 DE OUTUBRO \u00c0S 9 HORAS, PARA APRESENTAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA FAZENDA MODELO E PROJETOS A SEREM IMPLEMENTADOS:"}, {"id": "2691", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2691/2691_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO A V.SA.- EXTENSIVO A TODOS OS MEMBROS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O,  A PARTICIPAR DA OFICINA TEM\u00c1TICA DE PROPOSI\u00c7\u00d5ES SOBRE  JUVENTUDE, SEGURAN\u00c7A E VULNERABILIDADE, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POL\u00cdTICA URBANA – SEDRU."}, {"id": "2694", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2694/2694_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE OS REPRESENTANTES DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL REUNIR\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA ESCLARECIMENTOS A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES REFERENTE A SEGURAN\u00c7A DO CAIXA ELETR\u00d4NICO INSTALADO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "2673", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2673/2673_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "2674", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2674/2674_texto_integral.doc", "ementa": "EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, APRESENTO-LHES OS NOSSOS CUMPRIMENTOS PELO DIA DEDICADO AOS PROFESSORES (AS), AGRADECENDO-LHES O EMPENHO E A DEDICA\u00c7\u00c3O EM PROL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DAS NOSSAS CRIAN\u00c7AS E JOVENS."}, {"id": "2677", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2677/2677_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA FEIRA DE ARTESANATOS E COMIDAS T\u00cdPICAS, ATENDENDO REQUERIMENTO 31/09 DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA."}, {"id": "2680", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2680/2680_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA. PARA ASSISTIR A PALESTRA SOBRE MOTIVA\u00c7\u00c3O E AUTOESTIMA, QUE SER\u00c1 MINISTRADA PELA SRA. F\u00c1TIMA BRASIL."}, {"id": "2666", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2666/2666_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.EXA. PARA PARTICIPAR DA  AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DAS DEMISS\u00d5ES MUNICIPAIS, ATENDENDO REQUERIMENTO 36/09 DA AUTORIA DOS VEREADORES."}, {"id": "2668", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2668/2668_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A V.SA. 50 (CINQ\u00dcENTA) CONVITES PARA ENVIO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS PARA SOLENIDADE DE OUTORGA DE T\u00cdTULOS, QUANDO V.SA. SER\u00c1 MERECIDAMENTE HOMENAGEADA COM O DIPLOMA DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "2669", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2669/2669_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O FINAL DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "2671", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2671/2671_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TRANSMITO A VOSSA SENHORIA OS AGRADECIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELA  EDIFICANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CELEBRA\u00c7\u00c3O ECUM\u00caNICA, QUANDO ENT\u00c3O DEIXOU EM NOSSOS CORA\u00c7\u00d5ES PALAVRAS DE MUITA F\u00c9 E SABEDORIA."}, {"id": "687", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/687/687_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 11 DA LOM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "990", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/990/990_texto_integral.doc", "ementa": "\"CRIA CRIT\u00c9RIOS LIMITADORES AO USO E DESTINA\u00c7\u00c3O DOS BENS IM\u00d3VEIS OBJETO DE DOA\u00c7\u00c3O A PESSOAS CARENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2015", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2015/2015_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO O PROGRAMA PR\u00d3-AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "314", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/314/314_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI 2089/95, E REVOGA O ART. 2\u00ba DA LEI 2.823/05 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "322", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/322/322_texto_integral.odt", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A OBRA SOCIAL CONDOM\u00cdNIO VIVENDA DAS PALMEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2034", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2034/2034_texto_integral.doc", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AO MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO O FORNECIMENTO DE PROTETOR, BLOQUEADOR OU FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHEM EXPOSTOS AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "211", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/211/211_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.854, DE 16 DE JANEIRO DE 1992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "138", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/138/138_texto_integral.doc", "ementa": "“REGULAMENTA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2033", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2033/2033_texto_integral.doc", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER, DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2029", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2029/2029_texto_integral.doc", "ementa": "\"CONCEDE O DIREITO DE ACESSO GRATUITO \u00c0 REFEI\u00c7\u00c3O DISTRIBU\u00cdDA EM ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, \u00c0 GESTANTE EM ESTADO DE RISCO NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2026", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2026/2026_texto_integral.doc", "ementa": "\"CRIA O CERTIFICADO E O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2023", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2023/2023_texto_integral.doc", "ementa": "\"CRIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "478", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/478/478_texto_integral.odt", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES PARA CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE QUALQUER SERVI\u00c7O OU NEG\u00d3CIO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2022", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2022/2022_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE FORNECER FRALDAS DESCART\u00c1VEIS INFANTIS E GERI\u00c1TRICAS AOS PACIENTES ACAMADOS QUE DELAS NECESSITAREM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "2017", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2017/2017_texto_integral.doc", "ementa": "\"CRIA O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ETILISMO E AO TABAGISMO ENTRE OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "705", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/705/705_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA DE VEREADOR OSMAR COSTA, A ALA “A” DA ENFERMARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "319", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/319/319_texto_integral.odt", "ementa": "\"DENOMINA DE JOS\u00c9 SOARES (ZEZINHO), O POSTO DE SA\u00daDE DA ESTRAT\u00c9GIA DA FAM\u00cdLIA DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1612", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1612/1612_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CLIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "323", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/323/323_texto_integral.odt", "ementa": "“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE USO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PARA FUNCIONAMENTO DE BAR NO GIN\u00c1SIO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL E \u00c1REAS ADJACENTES SEGUNDO ESPECIFICA\u00c7\u00c3O EM ANEXO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "329", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/329/329_texto_integral.odt", "ementa": "\"REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "556", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/556/556_texto_integral.odt", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2968, DE 09 DE AGOSTO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/28/28_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "320", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/320/320_texto_integral.odt", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"\r\n"}, {"id": "597", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/597/597_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA ESTRUTURA DE APOIO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "514", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/514/514_texto_integral.odt", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \"UMA VIDA, UMA ARVORE\", NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "555", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/555/555_texto_integral.odt", "ementa": "REVOGA O ITEM 7.5 DO ANEXO I - TABELA PARA LAN\u00c7AMENTO DAS TAXAS INSTITUIDAS PELO MUNICIPIO DA LEI N\u00ba 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "321", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/321/321_texto_integral.odt", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "589", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/589/589_texto_integral.rtf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 2.818.909,98 (DOIS MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "598", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/598/598_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DESCARTE ADEQUADO DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES E DEMOLI\u00c7\u00d5ES, CONHECIDOS COMO 'ENTULHOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O', CRIANDO O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E DEMOLI\u00c7\u00d5ES PARA ATENDER FAM\u00cdLIAS CARENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "278", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/278/278_texto_integral.odt", "ementa": "DENOMINA DE MARIA NERY VIANA, O LABORAT\u00d3RIO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2067", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2067/2067_texto_integral.doc", "ementa": "\"INSTITUI PROGRAMA COM A FINALIDADE DE DESTINAR CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, BRACELEIRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS E ACESS\u00d3RIOS PARA EMPRESTAR AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "318", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/318/318_texto_integral.rtf", "ementa": "ESTABELECE QUE AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, SEJAM OBRIGADAS A ADAPTAREM SEUS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS PARA ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, BEM COMO A MANTEREM FUNCION\u00c1RIOS DISPON\u00cdVEIS PARA AUXILI\u00c1-LOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "313", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/313/313_texto_integral.odt", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998"}, {"id": "275", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/275/275_texto_integral.rtf", "ementa": "\r\n\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TR\u00caS MIL E QUINHENTOS REAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "604", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/604/604_texto_integral.rtf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "603", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/603/603_texto_integral.rtf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AO MUNIC\u00cdPE QUE ESPECIFICA, A \u00c1REA QUE DELIMITA\""}, {"id": "187", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/187/187_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "692", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/692/692_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, AO MUN\u00cdCIPE QUE ESPECIFICA, A \u00c1REA QUE DELIMITA."}, {"id": "31", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/31/31_texto_integral.doc", "ementa": "\"AUTORIZA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE CAR\u00c1TER FILANTR\u00d3PICO E ASSISTENCIAL A FIXAREM STANDS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "21", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva, Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/21/21_texto_integral.doc", "ementa": "\"CRIA O DIA MUNICIPAL DOS FUNCION\u00c1RIOS DE CRECHES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "22", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7aves, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/22/22_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O PLANO  MUNICIPAL DE JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "23", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7aves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/23/23_texto_integral.doc", "ementa": "\"CRIA O SISTEMA DE DEFESA DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "308", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/308/308_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA O PORTAL DE ENTRADA PRINCIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE WALTAMIR PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "104", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/104/104_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL - BNDES,  ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDAT\u00c1RIO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "105", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/105/105_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILH\u00c3O E TREZENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "106", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/106/106_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "690", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/690/690_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.756, DE 06 DE JULHO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "359", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/359/359_texto_integral.doc", "ementa": "“REGULAMENTA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "311", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/311/311_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.089, DE 20 DE JULHO DE 2009.”"}, {"id": "310", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/310/310_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA O PORTAL DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS DE JO\u00c3O MAMEDES DE AVELAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "312", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/312/312_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.087, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "590", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/590/590_texto_integral.doc", "ementa": "\"AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE NOME, SOBRENOME OU COGNOME DE PESSOAS VIVAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA DENOMINAR LOCALIDADES, LOGRADOUROS, PR\u00c9DIOS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DE QUALQUER NATUREZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "585", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/585/585_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.”"}, {"id": "969", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/969/969_texto_integral.doc", "ementa": "\"PADRONIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LOGOMARCAS E DEMAIS S\u00cdMBOLOS NOS BENS PERTENCENTES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "460", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/460/460_texto_integral.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "582", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/582/582_texto_integral.doc", "ementa": "“ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010.”"}, {"id": "836", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/836/836_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE AVENIDA BENEDITO SOARES COSTA - SR. BEN\u00c9 - A VIA PRINCIPAL ONDE EST\u00c3O LOCALIZADAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DAS EMPRESA DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL, NO BAIRRO MANOEL CARLOS, REVOGANDO-SE A LEI N\u00ba 2.855/2006, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "474", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/474/474_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/593/593_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE RUA GERCINO ALVES DA COSTA, A RUA N.\u00ba 02, DO DISTRITO INDUSTRIAL SUL, NO BAIRRO MANOEL CARLOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "592", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/592/592_texto_integral.doc", "ementa": "\"INSTITUI O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "648", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/648/648_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "586", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/586/586_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE PERMISS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REAS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO, CONSISTENTES DE VIAS, PRA\u00c7AS E DEMAIS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE LOTEAMENTOS QUE FA\u00c7AM RECOMENDAR SEU FECHAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "647", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/647/647_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR \u00c0 CARBAZZI IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO IMPLEMENTOS RODOVI\u00c1RIOS LTDA, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA.”"}, {"id": "587", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/587/587_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "588", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/588/588_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "646", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/646/646_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "649", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/649/649_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA DO SUAS - SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL- NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "607", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/607/607_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013.”"}, {"id": "970", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/970/970_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.058 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "650", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/650/650_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2076", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2076/2076_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "1593", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1593/1593_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES RECICL\u00c1VEIS PARA COLETA SELETIVA NAS EMPRESAS INSTALADAS \u00c0S MARGENS DO RIBEIR\u00c3O DA MATA E RIBEIR\u00c3O DAS NEVES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "823", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/823/823_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSI\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O, DESTINO DE ENTULHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1019", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1019/1019_texto_integral.doc", "ementa": "“REGULAMENTA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1272", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1272/1272_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS (TUBOS) INSTALA\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "643", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/643/643_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/644/644_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL  E  TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "691", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/691/691_texto_integral.doc", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" "}, {"id": "676", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/676/676_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 MINAS GERAIS LEIL\u00d5ES LTDA.  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2082", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2082/2082_texto_integral.rtf", "ementa": "\"INSTITUI A COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO REVERENDO PADRE SINFR\u00d4NIO TORRES DE FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "301", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/301/301_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER \u00c0 SRA. B\u00c1RBARA VALESKA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "290", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/290/290_texto_integral.docx", "ementa": "INSTITUI HOMENAGEM CENTEN\u00c1RIA \u00c0S PESSOAS QUE SE DESTACARAM NO MUNIC\u00cdPIO, QUE EST\u00c3O OU ESTARIAM COM 100 ANOS DE IDADE, VIVOS OU N\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "450", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/450/450_texto_integral.odt", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2001, COM AS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. "}, {"id": "966", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/966/966_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA - CANCELADO DEVIDO \u00c0 DUPLICIDADE DE PROTOCOLOS."}, {"id": "559", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/559/559_texto_integral.docx", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. GERALDO JOS\u00c9 DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "967", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/967/967_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA - CANCELADO."}, {"id": "968", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/968/968_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA - CANCELADO."}, {"id": "575", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/575/575_texto_integral.docx", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "594", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/594/594_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. BERNARDO JO\u00c3O VAZ DE MELLO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "591", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/591/591_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SRA. C\u00c9LIA VIANA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "595", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/595/595_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SRA. POLIANA AUGUSTA PRANDINI DE ASSIS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "596", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/596/596_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SR. GUSTAVO HENRIQUE PRANDINI DE ASSIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "965", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/965/965_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA A SRA. N\u00daBIA SOARES ALBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n"}, {"id": "693", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/693/693_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SRA. MARIA DA PENHA INDIANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1591", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1591/1591_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO, A CENTRAL DE ATENDIMENTO E APOIO AO CIDAD\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2162", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2162/2162_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO CIDAD\u00c3O LEGAL, DESENVOLVIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "964", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/964/964_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO PASTOR PRESIDENTE ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDRO LEOPOLDO, DISSEMINANDO A DOUTRINA CRIST\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2081", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2081/2081_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2060", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2060/2060_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO OU DEPOSIT\u00c1RIO DE QUALQUER REGISTRO OU BANCO DE DADOS CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE SEJAM OU QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS A TERCEIROS DEVER\u00c3O FIXAR EM LOCAIS DE F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O OS PASSOS E PRAZOS PARA OBT\u00ca-LA DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR."}, {"id": "2059", "ano": "2009", "numero": "381", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2059/2059_texto_integral.doc", "ementa": "TORNA-SE OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O ANUAL DO EXAME DE COLONOSCOPIA A TODOS OS MUN\u00cdCIPES QUE O REQUEREREM PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3713", "ano": "2009", "numero": "486", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/3713/3713_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2058", "ano": "2009", "numero": "615", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2058/2058_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS VE\u00cdCULOS DE CARGA E DESCARGA SOMENTE ESTACIONAR NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES A PARTIR DAS 19H."}, {"id": "71", "ano": "2009", "numero": "640", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/71/71_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "72", "ano": "2009", "numero": "655", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/72/72_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO A COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO A ANATEL E A AG\u00caNCIA ANEEL, CONFORME PEDIDO EM ANEXO."}, {"id": "73", "ano": "2009", "numero": "656", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/73/73_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA E QUANTAS SER\u00c3O OFERTADAS NO CONCURSO DA PMPL A SER REALIZADO EM AGOSTO. PRODUZIR QUADRO COMPARATIVO. "}, {"id": "74", "ano": "2009", "numero": "657", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/74/74_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO PASSAR PATROL NA ESTRADA FAZENDA DO ENGENHO QUE D\u00c1 ACESSO A GRUTA DA LAPINHA, POIS A ESTRADA EST\u00c1 COM DIF\u00cdCIL ACESSO."}, {"id": "75", "ano": "2009", "numero": "658", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/75/75_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMPARECIMENTO PERI\u00d3DICO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA EXP\u00d4R ASSUNTOS AFETOS \u00c0S SUAS RESPECTIVAS PASTAS. "}, {"id": "76", "ano": "2009", "numero": "659", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/76/76_texto_integral.doc", "ementa": "\tURBANIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;\r\n\tPROJETO TUR\u00cdSTICO VOLTADO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, COM \u00caNFASE \u00c0 REGI\u00c3O NORTE E DISTRITOS DE FIDALGO E SUMIDOURO;\r\n\tPISTA DE SKATE PARA A REGI\u00c3O NORTE;\r\n\tCOBERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE DA REGI\u00c3O CENTRAL;\r\n\tDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE “RUAS DE LAZER” E N\u00daCLEOS DE PR\u00c1TICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\tCONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA MILITAR PARA FINANCIAMENTO DO PROERD;\r\n\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO;\r\n\tCONSTRATA\u00c7\u00c3O DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O, DO C\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES;\r\n\tASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO\r\n"}, {"id": "235", "ano": "2009", "numero": "660", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/235/235_texto_integral.odt", "ementa": "COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CONCURSO"}, {"id": "77", "ano": "2009", "numero": "661", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/77/77_texto_integral.doc", "ementa": "ANEXO I – SAUDE\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM “CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA E APOIO A SAUDE  E LAZER DO IDOSO”\r\n\r\nANEXO II – EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANTONIO.\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO.\r\n \r\nANEXO III- DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E AGRICULTURA\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR.\r\n \r\nANEXO VI -  ADMINISTRATIVA\r\n--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA MODIFICA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORES E MONITORAS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS.\r\n\r\nANEXO VII- SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (\u00c1GUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n- EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRA- ESTRUTURA (CAL\u00c7AMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n\r\nANEXO IX- ATENDIMENTO AO JOVEM ESPORTE E LAZER\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASETEC PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7\u00d5ES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS. \r\n\r\n"}, {"id": "78", "ano": "2009", "numero": "662", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/78/78_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nEMENDAS ADITIVAS GEN\u00c9RICAS ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS:\r\n•        ATIVIDADE DO PLANEJAMENTO, EXECU\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS.\r\n•        PREVIS\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO COM A COMUNIDADE, REGI\u00c3O POR REGI\u00c3O.\r\n \r\nANEXO III – DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E AGRICULTURA\r\n•        EMENDA ADITIVA PARA CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM GOVERNO FEDERAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE HORTAS URBANAS.\r\nANEXO VII – SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n•        EMENDA ADITIVA PARA ASFALTAR VIAS: DO BAIRRO NOVO CAMPINHO E BAIRRO MARIA DE LOURDES.\r\nANEXO IX – ATENDIMENTO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n•        EMENDA ADITIVA PARA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASEPEC – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A  ABRA\u00c7O E LAITTE.\r\n•        AUTORIA: JOS\u00c9 FERREIRA, JO\u00c3O CLAUDINO E WANDERLEI DIAS\r\nANEXO XIII – TR\u00c2NSITO\r\n•        EMENDA ADITIVA PARA AMPLIAR E MANTER O SISTEMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O CRIANDO MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM MATERIAL (TINTA) DE MAIOR DURABILIDADE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS.\r\n"}, {"id": "79", "ano": "2009", "numero": "663", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/79/79_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.\r\nINCISO VII – SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n        EMENDA ADITIVA INCLUINDO NO ITEM “ASFALTAR VIAS” O BAIRRO AGENOR TEIXEIRA.\r\n"}, {"id": "80", "ano": "2009", "numero": "664", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/80/80_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.\r\nINCISO XIII – TR\u00c2NSITO\r\n        EMENDA ADITIVA INCLUINDO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.\r\n"}, {"id": "81", "ano": "2009", "numero": "665", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/81/81_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.\r\nINCISO XIII – TR\u00c2NSITO\r\n        EMENDA ADITIVA INCLUINDO EMPLACAMENTO DE BICICLETAS.\r\n"}, {"id": "82", "ano": "2009", "numero": "666", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/82/82_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ANEXO I – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2010.\r\nINCISO IX – ATENDIMENTO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n        EMENDA ADITIVA INCLUINDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS DE ESPORTE EM TODOS OS BAIRROS (EXCETO NA ESCOLA NHAZINHA DE CARVALHO, J\u00c1 PROTOCOLADO PELO VEREADOR KAL SENA).\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2009", "numero": "667", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. VALDEREZ APARECIDA GOMES DA SILVA"}, {"id": "237", "ano": "2009", "numero": "668", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/237/237_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITO A PINTURA FAIXA PONTO DE TAXI, RUA NOSSA SENHORA GRA\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "83", "ano": "2009", "numero": "669", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/83/83_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA IP\u00ca, N\u00ba 146, NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "84", "ano": "2009", "numero": "670", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/84/84_texto_integral.doc", "ementa": "FICA O MUNIC\u00cdPIO OBRIGADO A PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "85", "ano": "2009", "numero": "671", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/85/85_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO DIRETRIZES PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE HIDRANTES PARA ABASTECIMENTO DE CAMINH\u00d5ES PIPAS E CAMINH\u00d5ES DO CORPO DE BOMBEIRO EM CASO DE INC\u00caNDIO."}, {"id": "86", "ano": "2009", "numero": "672", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/86/86_texto_integral.doc", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA. "}, {"id": "109", "ano": "2009", "numero": "673", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/109/109_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE MATOZINHOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO PRODUZIDO EM PEDRO LEOPOLDO. UTILIZA\u00c7\u00c3O NA TERMOEL\u00c9TRICA."}, {"id": "414", "ano": "2009", "numero": "674", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/414/414_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO A PODA ARVORES RUA 15 DE NOVEMBRO, N\u00ba 135, BAIRRO S\u00c3O GERALDO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "87", "ano": "2009", "numero": "675", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/87/87_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O BATISTA DA CUNHA"}, {"id": "239", "ano": "2009", "numero": "676", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/239/239_texto_integral.odt", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA  SRA. HELENA\r\n"}, {"id": "4258", "ano": "2009", "numero": "677", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4258/4258_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - RECUPERA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A DR. SENRA"}, {"id": "280", "ano": "2009", "numero": "678", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/280/280_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. H\u00c9LIA NASTA\r\nENVIAR OF\u00cdCIO PARA SEU FILHO CARLOS ALBERTO T. NASTA"}, {"id": "281", "ano": "2009", "numero": "679", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/281/281_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ESTER ABREU AMORIM"}, {"id": "110", "ano": "2009", "numero": "680", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/110/110_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PELOS 60 ANOS DE CASAMENTO DO CASAL JO\u00c3O DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO. (PAIS ELAINE DINIZ, DA PREFEITURA)."}, {"id": "111", "ano": "2009", "numero": "681", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/111/111_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR NOVA CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA P\u00daBLICA DECORRENTE DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES E REAPROVEITAR OS DOCUMENTOS DA CPI N\u00ba 01/2008."}, {"id": "88", "ano": "2009", "numero": "682", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/88/88_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE ARNALDO MOREIRA MARQUES"}, {"id": "61", "ano": "2009", "numero": "683", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba53/09"}, {"id": "89", "ano": "2009", "numero": "684", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/89/89_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR COMISS\u00c3O DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "98", "ano": "2009", "numero": "685", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/98/98_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER O ENVIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FORMA COMO OS M\u00c9DICOS DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O T\u00caM CONDUZIDO AS PER\u00cdCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, ONDE TEM PREVALECIDO O DESPREZO E O DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E DEN\u00daNCIAS QUE CHEGARAM \u00c0 OUVIDORIA DESTA CASA."}, {"id": "112", "ano": "2009", "numero": "686", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/112/112_texto_integral.doc", "ementa": "SINALIZAR COM PLACA DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA O CRUZAMENTO DA RUA FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 MARTINS COM ALFREDO BARBOSA NO BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA."}, {"id": "63", "ano": "2009", "numero": "687", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/63/63_texto_integral.doc", "ementa": "EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA GERALDO DOS ANJOS CAMELO, BAIRRO COQUEIRINHO, AT\u00c9 O N\u00daMERO 100. PROTOCOLO N\u00c3O AUTORIZADO POR J\u00c1 EXISTIR OUTRO AUTOR. 511"}, {"id": "64", "ano": "2009", "numero": "688", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/64/64_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA (V\u00c1RIAS SEMANAS)."}, {"id": "65", "ano": "2009", "numero": "689", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/65/65_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR.ZILMAR DOS SANTOS DE ASSIS - “DR.RAIZ”."}, {"id": "66", "ano": "2009", "numero": "690", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/66/66_texto_integral.doc", "ementa": "PROVIDENCIAR SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL NO REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 LOJA DECORA M\u00d3VEIS PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "67", "ano": "2009", "numero": "691", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/67/67_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO PODAR \u00c1RVORE NA RUA IP\u00ca, 136 – BAIRRO DONATO. A MESMA REPRESENTA PERIGO AOS MORADORES DA CITADA RUA."}, {"id": "68", "ano": "2009", "numero": "692", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/68/68_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS DE PASSAGEM DE CRIAN\u00c7AS EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL VIDA PLENA. ENDERE\u00c7O RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, N\u00ba 2155 NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "70", "ano": "2009", "numero": "693", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/70/70_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA., QUE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REALIZE A APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS DE IRREGULARIDADES E POSS\u00cdVEIS FRAUDES, OCORRIDAS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "34", "ano": "2009", "numero": "694", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Cristiano Elias dos Reis Costa, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/34/34_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ELI BARBOSA SOARES"}, {"id": "126", "ano": "2009", "numero": "695", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/126/126_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ACIONAR A CEMIG COM URG\u00caNCIA FAZER A LIMPEZA DOS HOLOFOTES."}, {"id": "127", "ano": "2009", "numero": "696", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/127/127_texto_integral.doc", "ementa": "SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SENADOR MELO VIANA PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO"}, {"id": "62", "ano": "2009", "numero": "697", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/62/62_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SOCIAL – BNDES, ATRAV\u00c9S DO BANCO DO BRASIL S>A., NA QUALIDADE DE MANDAT\u00c1RIO, A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 OUTRAS  PROVIDENCIAS”"}, {"id": "107", "ano": "2009", "numero": "698", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/107/107_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$1.300,000,00 (HUM MILH\u00c3O DE TREZENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS  PROVIDENCIAS”"}, {"id": "108", "ano": "2009", "numero": "699", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/108/108_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS  PROVIDENCIAS”"}, {"id": "69", "ano": "2009", "numero": "700", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/69/69_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DE REPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OMISS\u00c3O DO DIREITO A PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\tREQUER DO SETOR COMPETENTE C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO REFERENTE \u00c0S PESQUISAS QUANTO A CARACTERIZA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE A QUAL EST\u00c3O EXPOSTOS OS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO REALIZADO EM JULHO DE 2007.\r\n"}, {"id": "39", "ano": "2009", "numero": "701", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/39/39_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MESSIAS ILDEFONSO TORRES"}, {"id": "41", "ano": "2009", "numero": "702", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/41/41_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. RICARDO MAZUR"}, {"id": "128", "ano": "2009", "numero": "703", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/128/128_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DRA. MARIA CRISTINA."}, {"id": "97", "ano": "2009", "numero": "704", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/97/97_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRAR DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA O PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO TREVO DA CORREIA TRANSPORTADOR DA CIMINAS"}, {"id": "96", "ano": "2009", "numero": "705", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/96/96_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR TRANSITOL\u00c2NDIA PARA ENSINAR OS ALUNOS A IMPORT\u00c2NCIA DO TR\u00c2NSITO NA RUA COM ATEN\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "129", "ano": "2009", "numero": "706", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/129/129_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "113", "ano": "2009", "numero": "707", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/113/113_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA(ESPOSA DE MURILO GOMES BATISTA)."}, {"id": "91", "ano": "2009", "numero": "708", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/91/91_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR IND.43/2005 E 79/2008, SOLICITANDO SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO RUA PEDRINHO PEDROCA E RAUL HORIOT"}, {"id": "114", "ano": "2009", "numero": "709", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/114/114_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PRO-JOVEM, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 29 ANOS QUE EST\u00c3O FORA DE CURSOS REGULARES OU QUE QUEIRAM MIGRAR PARA ESSE PROGRAMA. ESSE PROGRAMA TEM A FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DE TELEM\u00c1TICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O E REPAROS E O ALUNO AINDA RECEBE UMA BOLSA DE 100 REAIS MENSAL, NA ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO FILHO/ FELIPE CL\u00c1UDIO."}, {"id": "115", "ano": "2009", "numero": "710", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/115/115_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROJOVEM PARA ATENDER JOVENS DE 18 A 29 ANOS, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS (LUA). "}, {"id": "116", "ano": "2009", "numero": "711", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/116/116_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROJOVEM, PARA JOVENS DE DEZOITO A 29 ANOS, NA ESCOLA NEEC. "}, {"id": "117", "ano": "2009", "numero": "712", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/117/117_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TELE CURSO EM DR. LUND COM A FINALIDADE DE ATENDER A TODOS DO ENTORNO DESTA LOCALIDADE. EX: VILA APARECIDA, SANTA RITA."}, {"id": "119", "ano": "2009", "numero": "713", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/119/119_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO DO EXECUTIVO COLOCAR UMA AMBUL\u00c2NCIA \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO POSTO DE APOIO DO PSF DA QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "121", "ano": "2009", "numero": "714", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/121/121_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REITERAR O PEDIDO DE ASFALTO NO BAIRRO ANDYARA NAS RUAS GUARANIS, AYMOR\u00c9S (AIMOR\u00c9S), GOITACASES (GOITACAZES), CONFORME VERBA J\u00c1 LIBERADA PELO DEP. FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS (DEM). "}, {"id": "122", "ano": "2009", "numero": "715", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/122/122_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZAR A TROCA DA L\u00c2MPADA QUE  H\u00c1 TEMPO EST\u00c1 QUEIMADA EM UM POSTE LOCALIZADO NA RUA RIVAD\u00c1VIA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, EM QUE ESTE \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PARTE SUPERIOR DO VIADUTO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "124", "ano": "2009", "numero": "716", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/124/124_texto_integral.doc", "ementa": "NAS AVENIDAS RIVAD\u00c1VIA/ OT\u00c1VIO COSTA, QUE LIGAM PEDRO LEOPOLDO AO DISTRITO DE DR. LUND, V\u00c1RIAS L\u00c2MPADAS EST\u00c3O QUEIMADAS. NESTE LOCAL SERIA INTERESSANTE QUE AL\u00c9M DA TROCA DAS L\u00c2MPADAS DANIFICADAS, QUE REALIZASSEM ESTUDOS PARA VIABILIZAR A MELHORA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL, COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MAIS LONGOS."}, {"id": "125", "ano": "2009", "numero": "717", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/125/125_texto_integral.doc", "ementa": "PARA PEDRO MESQUITA QUE EST\u00c1 NA FINAL DO CONCURSO NATURA MAQUIADORES."}, {"id": "130", "ano": "2009", "numero": "718", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA BOCA DE LOBO RUA BENEDITO VALADARES."}, {"id": "131", "ano": "2009", "numero": "719", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O BRA\u00c7O ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA LOURIVAL MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "132", "ano": "2009", "numero": "720", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/132/132_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.756, DE 06 DE JULHO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "133", "ano": "2009", "numero": "721", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/133/133_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA BATISTA ANDRADE."}, {"id": "134", "ano": "2009", "numero": "722", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/134/134_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA BATISTA ANDRADE E DE THEREZINHA BATISTA."}, {"id": "135", "ano": "2009", "numero": "723", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/135/135_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA DE CAUX BELIS\u00c1RIO."}, {"id": "92", "ano": "2009", "numero": "724", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/92/92_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MAGNO CLARET, ALTURA DO N\u00ba 1744, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "93", "ano": "2009", "numero": "725", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/93/93_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ODETE HERM\u00cdNIA MONTEIRO"}, {"id": "94", "ano": "2009", "numero": "726", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/94/94_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA PEREIRA DA LUZ"}, {"id": "95", "ano": "2009", "numero": "727", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/95/95_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SR. AGUINALDO BARBOSA PINTO "}, {"id": "136", "ano": "2009", "numero": "728", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/136/136_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. H\u00c9LIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "137", "ano": "2009", "numero": "729", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/137/137_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR FALECIMENTO DE DRA. MARCULINA DE PAULA COSTA."}, {"id": "240", "ano": "2009", "numero": "730", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/240/240_texto_integral.odt", "ementa": "REGULAMENTA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL)"}, {"id": "145", "ano": "2009", "numero": "731", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/145/145_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARNALDO BARBOSA SOARES"}, {"id": "146", "ano": "2009", "numero": "732", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/146/146_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998, E D\u00c1 OUTRAS   PROVIDENCIAS”"}, {"id": "118", "ano": "2009", "numero": "733", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/118/118_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAR E PASSAR BICA CORRIDA E POSTERIORMENTE CAL\u00c7AMENTO NA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, EM QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "120", "ano": "2009", "numero": "734", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/120/120_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA QUE O PONTO FINAL DE TODOS OS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS DA QUINTA DO SUMIDOURO SEJA PERTO DO ORELH\u00c3O QUE FICA PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA."}, {"id": "123", "ano": "2009", "numero": "735", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/123/123_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ, LOCALIZADA \u00c0 RUA DO ROS\u00c1RIO, N\u00ba 123, EM VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "241", "ano": "2009", "numero": "736", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/241/241_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O REQUER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE\r\n"}, {"id": "147", "ano": "2009", "numero": "737", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/147/147_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO SANEAMENTO B\u00c1SICO (REDE DE ESGOTO, ASFALTAMENTO OU CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO) PARA AS RUAS: SANTO ANT\u00d4NIO, S\u00c3O JO\u00c3O, S\u00c3O GABRIEL, S\u00c3O PEDRO, SANTA M\u00d4NICA, NOSSA SENHORA APARECIDA E TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "148", "ano": "2009", "numero": "738", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva, Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/148/148_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO ALICE"}, {"id": "149", "ano": "2009", "numero": "739", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/149/149_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DANIEL"}, {"id": "242", "ano": "2009", "numero": "740", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/242/242_texto_integral.odt", "ementa": " OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO JO\u00c3O GER\u00d4NIMO DIAS CALHAU"}, {"id": "243", "ano": "2009", "numero": "741", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/243/243_texto_integral.odt", "ementa": " OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE REGINA CARVALHO"}, {"id": "150", "ano": "2009", "numero": "742", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/150/150_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SR. NILSON"}, {"id": "244", "ano": "2009", "numero": "743", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/244/244_texto_integral.odt", "ementa": "NORMATIZA\u00c7\u00c3O NORMATIZA\u00c7\u00c3O DO DIA E HORA DOS COMERCIANTES COLOCAREM LIXO NO PASSEIO"}, {"id": "139", "ano": "2009", "numero": "744", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/139/139_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO AUR\u00c9LIO DA SILVA"}, {"id": "151", "ano": "2009", "numero": "745", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/151/151_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA,  A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE  PARA TRABALHAR NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS SINTOMAS  E  PREVEN\u00c7\u00c3O DA GRIPE SU\u00cdNA, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, COMO RODOVI\u00c1RIA, BANCOS E OUTROS.."}, {"id": "152", "ano": "2009", "numero": "746", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/152/152_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3087, DE 29 DE JUNHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "245", "ano": "2009", "numero": "747", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/245/245_texto_integral.odt", "ementa": "PROMOVER A ISONOMIA DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS ATUANTES NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (EDUCADORES/PROFESSORES), RESPEITANDO O TETO M\u00cdNIMO DE R$ 950,00, JORNADA M\u00c1XIMA DE 40 HORAS (LEI N\u00ba 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008).       "}, {"id": "246", "ano": "2009", "numero": "748", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/246/246_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO"}, {"id": "247", "ano": "2009", "numero": "749", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/247/247_texto_integral.odt", "ementa": "VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, O MEDICAMENTO TAMIFLU (COMBATE AO V\u00cdRUS H1N1) PARA QUE POSSA FICAR DISPON\u00cdVEL EM PONTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "212", "ano": "2009", "numero": "750", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/212/212_texto_integral.odt", "ementa": " REVIS\u00c3O DA BOCA DE LOBO DA RUA ALBERTO FARIA, N\u00ba 148 – JOANA DARC'."}, {"id": "230", "ano": "2009", "numero": "751", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/230/230_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. SUZANA PASSOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.500 E DA CRECHE, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA. ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "231", "ano": "2009", "numero": "752", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/231/231_texto_integral.doc", "ementa": "PROIBIR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DOS CAMINH\u00d5ES CARREGADOS DE AREIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, VINDOS DE VERA CRUZ DE MINAS. ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "232", "ano": "2009", "numero": "753", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/232/232_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO PARA CRIAR HOMENAGEM CENTEN\u00c1RIA \u00c0S PESSOAS QUE SE DESTACARAM OU QUE FORAM IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE EST\u00c3O OU ESTARIAM COM 100 ANOS, VIVOS OU N\u00c3O"}, {"id": "233", "ano": "2009", "numero": "754", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/233/233_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GERALDA DE FREITAS."}, {"id": "234", "ano": "2009", "numero": "755", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/234/234_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ARISTIDES LOUREN\u00c7O RIBEIRO."}, {"id": "248", "ano": "2009", "numero": "756", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/248/248_texto_integral.odt", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 JO\u00c3O"}, {"id": "236", "ano": "2009", "numero": "757", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/236/236_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O DE DEUS COSTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.423, EM QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "249", "ano": "2009", "numero": "758", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/249/249_texto_integral.odt", "ementa": "EMENTA): AFASTAR SERVIDORAS MUNICIPAIS GRAVIDAS\r\n"}, {"id": "266", "ano": "2009", "numero": "759", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/266/266_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 EQUIPE DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA – COORDENADOR CABO GILBERTO MAGELA SILVA ANACLETO, ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO NO 1\u00ba SEMESTRE DE 2009."}, {"id": "267", "ano": "2009", "numero": "760", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/267/267_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO DE VOTO PESAR E OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 25\u00aa RO, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, PELO FALECIMENTO DO JOVEM DIEGO HENRIQUE PARREIRAS."}, {"id": "268", "ano": "2009", "numero": "761", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/268/268_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PELOS 70 ANOS DO GRUPO CAMARGO CORR\u00caA, E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO A\u00c7\u00d5ES “DIA DO BEM FAZER”."}, {"id": "270", "ano": "2009", "numero": "762", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/270/270_texto_integral.doc", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O OSTENSIVA NA MG-424, TRECHO PEDRO LEOPOLDO / S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA, ASSIM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARDERREIOS NO TRECHO PEDRO LEOPOLDO / CONFINS E PINTURA DE FAIXA CONT\u00cdNUA, PONTILHADA E / OU A COLOCA\u00c7\u00c3O DE RETRORREFLETORES (OLHOS-DE-GATO)."}, {"id": "269", "ano": "2009", "numero": "763", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/269/269_texto_integral.doc", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ORGANIZADORES DO 9\u00ba INTERCITY DE MOUNTAIN BIKE QUE FOI REALIZADO NO DIA 16/08. "}, {"id": "271", "ano": "2009", "numero": "764", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/271/271_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA BIQUINHA NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "272", "ano": "2009", "numero": "765", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/272/272_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUE ECOL\u00d3GICO NAS MARGENS DO RIBEIR\u00c3O, NO BAIRRO JOANA D'ARC, E INCLUIR NO LOCAL UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY."}, {"id": "273", "ano": "2009", "numero": "766", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/273/273_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATA BURRO PARA FACILITAR ENTRADA DAS RESID\u00caNCIAS DO SR. LAFAETE DE JUZA, NA FAZENDA DOS MATOS. OBS: REFER\u00caNCIA: PR\u00d3XIMO AO CAMPO."}, {"id": "276", "ano": "2009", "numero": "767", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/276/276_texto_integral.doc", "ementa": "“DETERMINA POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E GEST\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SOCIEDADE.”"}, {"id": "283", "ano": "2009", "numero": "768", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/283/283_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA ESTENDER A ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA EM TODA A RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, CONFORME ABAIXO ASSINADO.”"}, {"id": "284", "ano": "2009", "numero": "769", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/284/284_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS, NA ALTURA DO N\u00ba 45.”"}, {"id": "285", "ano": "2009", "numero": "770", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/285/285_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONSTRUIR NOVO BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS PE. ESPECHIT COM ROMERO CARVALHO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "298", "ano": "2009", "numero": "771", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/298/298_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CUMPRIMENTO DA LEI 2900/2006. "}, {"id": "287", "ano": "2009", "numero": "772", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/287/287_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI PARA QUE AS EMPRESAS INSTALADAS AS MARGENS DO RIBEIR\u00c3O QUE CORTA A CIDADE FIQUEM OBRIGADAS A DISPONIBILIZAR RECIPIENTES RECICL\u00c1VEIS PARA COLETA SELETIVA E DEVER\u00c3O DIVULGAR ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE N\u00c3O AGREDIR O MEIO AMBIENTE E A NATUREZA."}, {"id": "286", "ano": "2009", "numero": "773", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/286/286_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR LIXEIRAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, PARA EVITAR AC\u00daMULO DE LIXO E AJUDAR NO COMBATE A DENGUE – REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O 24/2002."}, {"id": "360", "ano": "2009", "numero": "774", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/360/360_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. MARCOS PAULO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "454", "ano": "2009", "numero": "775", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/454/454_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 (LONGO)"}, {"id": "361", "ano": "2009", "numero": "776", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/361/361_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA RESOLU\u00c7\u00c3O 417/1998 (PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 38/98), QUE INSTITUI O PROGRAMA CAIC – CENTRAL DE ATENDIMENTO E INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "362", "ano": "2009", "numero": "777", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/362/362_texto_integral.doc", "ementa": " INDICA AO SETOR DE TR\u00c2NSITO REVER O HOR\u00c1RIO DE CARGA E DESCARGA DOS VE\u00cdCULOS PESADOS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "363", "ano": "2009", "numero": "778", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/363/363_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO – (N\u00c3O PONTUOU AS MUDAN\u00c7AS - AGUARDA DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE O REQUERIMENTO DE REGINALDO, O QUAL REQUER A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA PROMOVER ALTERA\u00c7\u00d5ES EM TODO O REGIMENTO INTERNO – PROTOCOLO 225/2009)."}, {"id": "296", "ano": "2009", "numero": "779", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/296/296_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ZACARIAS FERREIRA"}, {"id": "364", "ano": "2009", "numero": "780", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/364/364_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAR PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA GARAGEM DA PREFEITURA (EM LAGOA DE STO. ANT\u00d4NIO), PARA FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINH\u00d5ES QUE S\u00c3O USADOS PARA MOLHAR E LAVAR AS RUAS DA CIDADE"}, {"id": "365", "ano": "2009", "numero": "781", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/365/365_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BECO DONA MARIA THOM\u00c1ZIA TEIXEIRA, EM LAGOA DE STO. ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "366", "ano": "2009", "numero": "782", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/366/366_texto_integral.doc", "ementa": "INDICAR MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 29 ANOS DO INSTITUTO LACOAN E CASINHA FELIZ.\r\n"}, {"id": "367", "ano": "2009", "numero": "783", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/367/367_texto_integral.doc", "ementa": "PASSAR A EXIGIR DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM OS FESTEIROS OU PROMOTORES DE EVENTOS, EM PROMO\u00c7\u00d5ES DE GRANDE PORTE A PRESEN\u00c7A DE AMBUL\u00c2NCIA, DA TRANSPL E DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "372", "ano": "2009", "numero": "784", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/372/372_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "369", "ano": "2009", "numero": "785", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/369/369_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGANDO O EXECUTIVO A INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "370", "ano": "2009", "numero": "786", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/370/370_texto_integral.doc", "ementa": "ILUMINAR EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DA IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "371", "ano": "2009", "numero": "787", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/371/371_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZAR TREINAMENTO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO COMBATE DE INC\u00caNDIO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "455", "ano": "2009", "numero": "788", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/455/455_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A S\u00c9RGIO LUIZ FERREIRA GON\u00c7ALVES - DIBUIA"}, {"id": "456", "ano": "2009", "numero": "789", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/456/456_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR O SISTEMA DE MOTOT\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "457", "ano": "2009", "numero": "790", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/457/457_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINA O USO DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DOS TUBOS PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL QUE PODER\u00c1 SER UTILIZADO PARA INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS. "}, {"id": "309", "ano": "2009", "numero": "791", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/309/309_texto_integral.odt", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. S\u00c9RGIO LUIZ VIEIRA BUZZETI"}, {"id": "324", "ano": "2009", "numero": "792", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/324/324_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA SALES CAETANO"}, {"id": "325", "ano": "2009", "numero": "793", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/325/325_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOARES BARBOSA RIBEIRO"}, {"id": "326", "ano": "2009", "numero": "794", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/326/326_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS, REBAIXAMENTO DE PISO PARA CADEIRANTES E CONSEQUENTEMENTE O PLANTIO DE \u00c1RVORES ADEQUADAS NAS SEGUINTES RUAS: SANTA LUZIA, 27 DE JANEIRO, H\u00c9LIO VIANA NERY, ANT\u00d4NIO ELIAS, DIRCEU LOPES, PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, JOCKEY CLUBE, SENADOR MELO VIANA, SALGADO FILHO E NOSSA SRA. DAS GRA\u00c7AS, VISTO QUE DEVIDO AS OBRAS OS REFERIDOS PASSEIOS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADOS"}, {"id": "327", "ano": "2009", "numero": "795", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/327/327_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 AUTOESCOLA FERAS NA PESSOA DO PROPRIET\u00c1RIO ANT\u00d4NIO MARCOS PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PELO DEZ ANOS DE RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "328", "ano": "2009", "numero": "796", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/328/328_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTAR AS ENTRADAS DO BAIRRO MIRANTE"}, {"id": "330", "ano": "2009", "numero": "797", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/330/330_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NO ASFALTO DA RUA MARIA AUGUSTA, NA VILA APARECIDA"}, {"id": "331", "ano": "2009", "numero": "798", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/331/331_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA AUGUSTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1546, COLOCANDO CANALETAS, OU SIMILARES, PARA QUE POSSIBILITE O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA"}, {"id": "332", "ano": "2009", "numero": "799", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/332/332_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NAS GRADES RECEPTORAS TRANSVERSAIS: RUA R\u00d4MULO DE AZEVEDO, ESQUINA COM RUA OT\u00c1VIO GOUVEIA, E RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, ESQUINA COM A RUA OT\u00c1VIO GOUVEIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "333", "ano": "2009", "numero": "800", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/333/333_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 H\u00c9LIO PAULO MARTINS, RESIDENTE \u00c0 RUA DOUTOR ROCHA, 1085 – CENTRO, PELOS 33 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ATRAV\u00c9S DA CEMIG E APOSENTADORIA CONQUISTADA"}, {"id": "334", "ano": "2009", "numero": "801", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/334/334_texto_integral.doc", "ementa": "BENFEITORIAS NA PRA\u00c7A ORLANDO DE ALMEIDA RAJ\u00c3O \u00c0 RUA ITAOBIM, BAIRRO JARDIM SOLI. "}, {"id": "335", "ano": "2009", "numero": "802", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/335/335_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, NA RUA AIMOR\u00c9S. CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GRAMADO, ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CONFORME PROJETO EXISTENTE."}, {"id": "336", "ano": "2009", "numero": "803", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/336/336_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR DENTRO DOS GASTOS COM OS 25% DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROGRAMAS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS E FAMILIARES QUE EST\u00c3O VIVENCIANDO O PROBLEMA DA VIOL\u00caNCIA E DA DROGA. (PROGRAMAS PARA ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA, JUR\u00cdDICA, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL, ESPIRITUAL)"}, {"id": "337", "ano": "2009", "numero": "804", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/337/337_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CRIT\u00c9RIOS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DO MENOR DE QUATORZE ANOS, CONFORME DISP\u00d5E O INCISO XXXIII DO ART. 7\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DO BRASIL, QUANDO CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES TRABALHAM COMO APRESENTADORES E COMO ATORES, EM NOVELAS E FILMES."}, {"id": "338", "ano": "2009", "numero": "805", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/338/338_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CRIT\u00c9RIOS DE PROIBI\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DO MENOR DE QUATORZE ANOS, CONFORME DISP\u00d5E O INCISO XXXIII DO ART. 7\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DO BRASIL, QUANDO CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES TRABALHAM COMO APRESENTADORES E COMO ATORES, EM NOVELAS E FILMES"}, {"id": "339", "ano": "2009", "numero": "806", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/339/339_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O PROGRAMA PARA ATENDER ALUNOS E FAMILIARES QUE EST\u00c3O VIVENCIANDO O PROBLEMA DA VIOL\u00caNCIA E DAS DROGAS."}, {"id": "340", "ano": "2009", "numero": "807", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/340/340_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LUCIANO BATISTA (JUCA)"}, {"id": "341", "ano": "2009", "numero": "808", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/341/341_texto_integral.doc", "ementa": "CAPINA DA ESTRADA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE STO. ANT\u00d4NIO DA BARRA E FERREIRAS SEJA RETOMADA, HAJA VISTA TER SIDO PARALISADA NA REGI\u00c3O LIM\u00cdTROFE ENTRE AS DUAS LOCALIDADES"}, {"id": "342", "ano": "2009", "numero": "809", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/342/342_texto_integral.doc", "ementa": "DIA DO PEDROLEOPOLDENSE AUSENTE – HOMENAGEAR PESSOAS ILUSTRES"}, {"id": "344", "ano": "2009", "numero": "810", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/344/344_texto_integral.doc", "ementa": "SUGERIR O LEVANTAMENTO DE TODOS OS CARROS EMPLACADOS DE PEDRO LEOPOLDO E OS QUE ESTIVEREM COM PLACAS DE OUTRAS CIDADE, QUE OS MESMOS FA\u00c7AM A TRANSFER\u00caNCIA PARA PEDRO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE AS TRANSPORTADORAS"}, {"id": "345", "ano": "2009", "numero": "811", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/345/345_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2009 QUE AUTORIZA O USO ONEROSO DO CEPPEL. "}, {"id": "346", "ano": "2009", "numero": "812", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/346/346_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2009 QUE AUTORIZA O USO ONEROSO DO CEPPEL. "}, {"id": "347", "ano": "2009", "numero": "813", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/347/347_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA F\u00d3RUM TRABALHO DO MENOR DE IDADE."}, {"id": "348", "ano": "2009", "numero": "814", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/348/348_texto_integral.doc", "ementa": "RECUPERAR A ESTRADA “PEDRO LEOPOLDO/ NEVES”, ATUAL AVENIDA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA, EM TAPERA (COQUEIRINHO)."}, {"id": "349", "ano": "2009", "numero": "815", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/349/349_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTAR BICICLET\u00c1RIO, MARCA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A AUTOESCOLA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO BELIS\u00c1RIO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "350", "ano": "2009", "numero": "816", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/350/350_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. R\u00d4MULO JOVIANO, EM FRENTE AO QUIOSQUE."}, {"id": "351", "ano": "2009", "numero": "817", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/351/351_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MAGELA S. OLIVEIRA."}, {"id": "352", "ano": "2009", "numero": "818", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/352/352_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA\u00c7\u00c3O CONTAS PREFEITO EXERC\u00cdCIO 2001"}, {"id": "353", "ano": "2009", "numero": "819", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/353/353_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. GERALDO J. COSTA – JUIZ DE PAZ DE VERA CRUZ."}, {"id": "354", "ano": "2009", "numero": "820", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/354/354_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAGUARA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 438, PARQUE ANDYARA."}, {"id": "355", "ano": "2009", "numero": "821", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/355/355_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SRA. C\u00c9LIA VIANA COSTA"}, {"id": "356", "ano": "2009", "numero": "822", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/356/356_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA ALUSIVA AO NASCIMENTO DO CHICO XAVIER EM PEDRO LEOPOLDO. INSTALAR A PLACA NA ENTRADA DA CIDADE COM MG-424, NO MODELO DA PLACA (LINHA VERDE)."}, {"id": "357", "ano": "2009", "numero": "823", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/357/357_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JORNAL OBSERVADOR PELA EDI\u00c7\u00c3O 700 DO JORNAL.   "}, {"id": "358", "ano": "2009", "numero": "824", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/358/358_texto_integral.doc", "ementa": "MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE ANDERSON SILVA"}, {"id": "415", "ano": "2009", "numero": "825", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/415/415_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO FALECIMENTO DE FELIPE GARIFE - FILHO DE MOAMED RACHID"}, {"id": "452", "ano": "2009", "numero": "826", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/452/452_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARECER ASSESSORIA CONT\u00c1BIL SOBRE VERBA INDENIZAT\u00d3RIA, EMBASADO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "453", "ano": "2009", "numero": "827", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/453/453_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARECER ASSESSORIA CONT\u00c1BIL SOBRE VERBA INDENIZAT\u00d3RIA, EMBASADO TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "418", "ano": "2009", "numero": "828", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/418/418_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA O EXECUTIVO A SUBSTITUIR LOGOMARCAS DAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS PELO BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, EVITANDO ASSIM, QUE SE GASTE RECURSOS COM A CONSTANTE TROCA DAS “LOGOS” EM CADA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "419", "ano": "2009", "numero": "829", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/419/419_texto_integral.doc", "ementa": "CONFEC\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA NA RUA JUCA ISA\u00cdAS, NA ALTURA NO N\u00ba 30, BAIRRO ROMERO CARVALHO. "}, {"id": "420", "ano": "2009", "numero": "830", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/420/420_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA EM TAPERA (COQUEIRINHO), EM FRENTE AOS POSTES 1 E 9. "}, {"id": "421", "ano": "2009", "numero": "831", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/421/421_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "422", "ano": "2009", "numero": "832", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/422/422_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE M\u00c1RIO EL\u00cdSIO DE AGUIAR ALVES – FILHO DO SR. M\u00c1RIO, FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "423", "ano": "2009", "numero": "833", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/423/423_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA – SOGRA DO FILHO DO SR. M\u00c1RIO, FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "424", "ano": "2009", "numero": "834", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/424/424_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A SRA HEL\u00c7A LEANDRA MARTINS."}, {"id": "425", "ano": "2009", "numero": "835", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/425/425_texto_integral.doc", "ementa": "SUGEST\u00c3O PARA CRIAR REGRAS M\u00cdNIMAS (LEI DE RESPONSABILIDADE POL\u00cdTICA) QUE DEVER\u00c3O SER RESPEITADAS PELOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS, DE FORMA A N\u00c3O INVIABILIZAREM O PR\u00d3XIMO GOVERNANTE: REGRAS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS, DENTRE ELAS, N\u00c3O ACEITAR A INVAS\u00c3O NOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO E A N\u00c3O PERMISS\u00c3O DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, AL\u00c9M DE PREVER A PUNI\u00c7\u00c3O AOS PREFEITOS QUE DESRESPEITAREM AS REGRAS POR NEGLIG\u00caNCIA OU CONIV\u00caNCIA."}, {"id": "426", "ano": "2009", "numero": "836", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/426/426_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CRIAR PROJETO DE PARCERIA COM AS IGREJAS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS, ESCOLAS, R\u00c1DIOS, JORNAIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DESPORTIVAS E OUTROS, COM O OBJETIVO DE RESGATAR VALORES COMO A \u00c9TICA, A MORAL, A CIDADANIA E A F\u00c9."}, {"id": "427", "ano": "2009", "numero": "837", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/427/427_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O AO LONGO DA AV. CAMILO ALVES, SEGUINDO A CORREIA DA HOLCIM, DESDE A ENTRADA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS AT\u00c9 O BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "428", "ano": "2009", "numero": "838", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/428/428_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONVOCANDO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTES\u00c3OS, A SECRETARIA DA CULTURA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS DIRETAMENTE LIGADOS AOS INTERESSES DA FEIRA."}, {"id": "429", "ano": "2009", "numero": "839", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/429/429_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO BAR DO PELAU, RUA DR. CRISTIANO OTONI, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "442", "ano": "2009", "numero": "840", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/442/442_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "440", "ano": "2009", "numero": "841", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/440/440_texto_integral.doc", "ementa": "CRIANDO O DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO DE PEDRO LEOPOLDO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O EM ANEXO DO S\u00d3CIO HONOR\u00c1RIO DO ROTARY CLUB, VICENTE DE PAULA XAVIER. "}, {"id": "443", "ano": "2009", "numero": "842", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/443/443_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 DE PAULA TOLEDO, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "441", "ano": "2009", "numero": "843", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/441/441_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AM\u00c1LIA RODRIGUES, N\u00ba 60, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "458", "ano": "2009", "numero": "844", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/458/458_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR C\u00d3PIA DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2009 AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO"}, {"id": "463", "ano": "2009", "numero": "845", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/463/463_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. ANA RODRIGUES COSTA"}, {"id": "461", "ano": "2009", "numero": "846", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/461/461_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA"}, {"id": "462", "ano": "2009", "numero": "847", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/462/462_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDADANIA BENEM\u00c9RITA ARTISTA GLEISON T\u00daLIO"}, {"id": "464", "ano": "2009", "numero": "848", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/464/464_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A ARTISTA LUCIENE LEMOS"}, {"id": "444", "ano": "2009", "numero": "849", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/444/444_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA A ESTUDANTES E IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS E EVENTOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "465", "ano": "2009", "numero": "850", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/465/465_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A ARTISTA LUCIENE LEMOS"}, {"id": "466", "ano": "2009", "numero": "851", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/466/466_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINAR QUE  A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, GER\u00caNCIA DE CULTURA, E A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER INSTITUAM UM N\u00daCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "467", "ano": "2009", "numero": "852", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/467/467_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "468", "ano": "2009", "numero": "853", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/468/468_texto_integral.doc", "ementa": "TERMINO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL"}, {"id": "469", "ano": "2009", "numero": "854", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/469/469_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GABI\u00c3O DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO OUTRO LADO DO RIBEIR\u00c3O, \u00c0 RUA JOAQUIM BAHIA, 143 CENTRO. "}, {"id": "470", "ano": "2009", "numero": "855", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/470/470_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. 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"}, {"id": "477", "ano": "2009", "numero": "860", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/477/477_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA SR. 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ANT\u00d4NIO C\u00c9LIO FERREIRA"}, {"id": "482", "ano": "2009", "numero": "864", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/482/482_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SRA EUNICE APARECIDA PASSOS"}, {"id": "483", "ano": "2009", "numero": "865", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/483/483_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA ARIST\u00d3TELES ANTONIO PEREIRA"}, {"id": "484", "ano": "2009", "numero": "866", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/484/484_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA PLACA SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE - D\u00ca PREFER\u00caNCIA\" ESQUINAS BAIRROS E CENTRO"}, {"id": "485", "ano": "2009", "numero": "867", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/485/485_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES CENTRO TREINAMENTO T\u00c1TICO POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "486", "ano": "2009", "numero": "868", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/486/486_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA DO DISTRITO INDL. SUL DE BENEDITO SOARES DA COSTA, BAIRRO MANOEL CARLOS, REVOGANDO-SE A LEI 2855/2006"}, {"id": "487", "ano": "2009", "numero": "869", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/487/487_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA RUA N\u00ba 2 DO DISTRITO INDL. SUL DE GERCINO ALVES DA COSTA, BAIRRO MANOEL CARLOS"}, {"id": "488", "ano": "2009", "numero": "870", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/488/488_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO FALECIMENTO SRTA SILVANA FR\u00c1SIA GON\u00c7ALVES SANTANA"}, {"id": "489", "ano": "2009", "numero": "871", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/489/489_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CRIA\u00c7\u00c3O PROGRAMA DE APERFEI\u00c7OAMENTO/INCLUS\u00c3O PARA SERVIDORES DISPENSADOS"}, {"id": "490", "ano": "2009", "numero": "872", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/490/490_texto_integral.doc", "ementa": "PLO - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO EXERC\u00cdCIO 2010 "}, {"id": "491", "ano": "2009", "numero": "873", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/491/491_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO FALECIMENTO SR. JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS"}, {"id": "475", "ano": "2009", "numero": "874", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/475/475_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "492", "ano": "2009", "numero": "875", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/492/492_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO FALECIMENTO SR. 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WILSON MARQUES DA SILVA"}, {"id": "502", "ano": "2009", "numero": "885", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/502/502_texto_integral.doc", "ementa": "PRE - T\u00cdTULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA PR. MANINHO LEMOS MACHADO "}, {"id": "503", "ano": "2009", "numero": "886", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/503/503_texto_integral.doc", "ementa": "PRE - T\u00cdTULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA SR. 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ELIANA DE ALMEIDA MARTINS FERREIRA "}, {"id": "508", "ano": "2009", "numero": "891", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/508/508_texto_integral.doc", "ementa": "IND - CONSTRU\u00c7\u00c3O ACESSO B.TRI\u00c2NGULO \u00c0 RUA PROGRESSO "}, {"id": "509", "ano": "2009", "numero": "892", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/509/509_texto_integral.doc", "ementa": "IND - COBERTURA PONTO \u00d4NIBUS ESQUINA R. MESTRE M\u00c1RIO COM R.L\u00cdGIA VIANA E RUA JOS\u00c9 PIRES "}, {"id": "510", "ano": "2009", "numero": "893", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/510/510_texto_integral.doc", "ementa": "IND - REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E INST. 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GUIOMAR SOARES COSTA\r\n"}, {"id": "602", "ano": "2009", "numero": "907", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/602/602_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO MIRANDA ROCHA. "}, {"id": "4248", "ano": "2009", "numero": "908", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4248/4248_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR AO SRA. MARIA ELISA DE PAULA PEREIRA. "}, {"id": "4249", "ano": "2009", "numero": "909", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4249/4249_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. RENATO PERDIG\u00c3O (CONSELHEIRO TUTELAR) PELA SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO DELEGADO DA REGI\u00c3O CENTRAL DE MG, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DECENAL PARA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE. 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"}, {"id": "4252", "ano": "2009", "numero": "912", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4252/4252_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, QUADRA DE T\u00caNIS, CAMPO DE FUTEBOL, PISTA DE ATLETISMO, PISCINAS, RESTAURANTE PANOR\u00c2MICO, PLAY GROUND, SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO.. "}, {"id": "4253", "ano": "2009", "numero": "913", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4253/4253_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE E \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND”. "}, {"id": "4254", "ano": "2009", "numero": "914", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4254/4254_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE SA\u00daDE DA MULHER NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, ONDE ATENDER\u00c1 OS BAIRROS ADJACENTES COMO: ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CL\u00c1UDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS”. "}, {"id": "4255", "ano": "2009", "numero": "915", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4255/4255_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 REFORMA DA PRA\u00c7A FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER, COLOCANDO BANCOS COM NOVA LOG\u00cdSTICA DE PAISAGISMO.” "}, {"id": "4256", "ano": "2009", "numero": "916", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4256/4256_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO.” "}, {"id": "4228", "ano": "2009", "numero": "917", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4228/4228_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA LOA - PRIORIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O CAMPO VERA CRUZ E PRA\u00c7A DE ESPORTES"}, {"id": "4229", "ano": "2009", "numero": "918", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4229/4229_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA LOA - PRIORIZAR SINALIZA\u00c7\u00c3O VIAS DISTRITO LAGOA SANTO ANTONIO, FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "4230", "ano": "2009", "numero": "919", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4230/4230_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA LOA - PRIORIZAR CRIA\u00c7\u00c3O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS"}, {"id": "4231", "ano": "2009", "numero": "920", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4231/4231_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA A REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ALCO\u00d3LATRAS AN\u00d4NIMOS - AAA.” "}, {"id": "4233", "ano": "2009", "numero": "921", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4233/4233_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DO TR\u00c2NSITO.” "}, {"id": "4234", "ano": "2009", "numero": "922", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4234/4234_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS, DO RESTAURANTE PANOR\u00c2MICO, DO PLAYGROUND, SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTE\u00c7\u00c3O PATRIM\u00d4NIO.” "}, {"id": "4235", "ano": "2009", "numero": "923", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4235/4235_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA SA\u00daDE DA MULHER, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, O QUAL ATENDER\u00c1 TAMB\u00c9M OS BAIRROS ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CL\u00c1UDIO, DOM I E II, CONJUNTO MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS.” "}, {"id": "4236", "ano": "2009", "numero": "924", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4236/4236_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA – JUIZ DE DIREITO – PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO.” "}, {"id": "4237", "ano": "2009", "numero": "925", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4237/4237_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O ACESSO HOLCIM.” "}, {"id": "4241", "ano": "2009", "numero": "926", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4241/4241_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS DE 2010.” "}, {"id": "4242", "ano": "2009", "numero": "927", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4242/4242_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O T\u00c9RMINO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE SANTO ANT\u00d4NIO.” "}, {"id": "4243", "ano": "2009", "numero": "928", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4243/4243_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO FAZENDA LAJINHA.” "}, {"id": "4244", "ano": "2009", "numero": "929", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4244/4244_texto_integral.doc", "ementa": " \"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM PONTOS DE \u00d4NIBUS, CONTENDO HOR\u00c1RIOS E ITINER\u00c1RIO.” "}, {"id": "4245", "ano": "2009", "numero": "930", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4245/4245_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ALFREDO BARBOSA, NO CONJUNTO HABITACIONAL AD\u00c9LIA ISSA.” "}, {"id": "4246", "ano": "2009", "numero": "931", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4246/4246_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL AD\u00c9LIA ISSA.”"}, {"id": "4247", "ano": "2009", "numero": "932", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4247/4247_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HANRIOT.” "}, {"id": "723", "ano": "2009", "numero": "933", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/723/723_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER QUE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DAS DEMISS\u00d5ES NA PREFEITURA."}, {"id": "4227", "ano": "2009", "numero": "934", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4227/4227_texto_integral.doc", "ementa": "IND - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA ALICE LOBATO - BAIRRO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "724", "ano": "2009", "numero": "935", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/724/724_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A ENTORNO DA ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS, ROMERO CARVALHO. "}, {"id": "725", "ano": "2009", "numero": "936", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/725/725_texto_integral.odt", "ementa": "CONCLUS\u00c3O OU TERMINO DO MURO DA ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS, ROMERO CARVALHO. \r\n"}, {"id": "726", "ano": "2009", "numero": "937", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/726/726_texto_integral.odt", "ementa": "VACINA\u00c7\u00c3O ANTI- R\u00c1BICA (C\u00c3O E GATO) SEJAM FEITAS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS"}, {"id": "4225", "ano": "2009", "numero": "938", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4225/4225_texto_integral.doc", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O COPASA - IMPLANTA\u00c7\u00c3O SISTEMA BIODIGESTORES"}, {"id": "727", "ano": "2009", "numero": "939", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/727/727_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA ENVIAR MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO PELA APROVA\u00c7\u00c3O E PROMULGA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 58/2009 – AUMENTO DO N\u00daMERO DOS VEREADORES E REDU\u00c7\u00c3O DO REPASSE \u00c0S C\u00c2MARAS."}, {"id": "728", "ano": "2009", "numero": "940", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/728/728_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ESTILISTA RICARDO SOWRREYRO"}, {"id": "729", "ano": "2009", "numero": "941", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/729/729_texto_integral.odt", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. GERALDO JOS\u00c9 DOS SANTOS"}, {"id": "4224", "ano": "2009", "numero": "942", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4224/4224_texto_integral.doc", "ementa": "IND - CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BOMEIRO MIRIM"}, {"id": "730", "ano": "2009", "numero": "943", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/730/730_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO \u00c0 ALTURA DOS N\u00baS 157, 223 E 401; RUA ANDRADE PINTO, \u00c0 ALTURA DOS N\u00baS 249 E 352; RUA JOS\u00c9 PEDROCA, N\u00baS 110 E 266; E AV. JUCA BELIS\u00c1RIO \u00c0 ALTURA DOS N\u00baS 111 E 310, SITUADAS NO BAIRRO MAGALHAẼS. "}, {"id": "731", "ano": "2009", "numero": "944", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/731/731_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, EQUIPAMENTOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA NORMATIVA DE SEGURAN\u00c7A PARA TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": "583", "ano": "2009", "numero": "945", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/583/583_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUI A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2009, ONDE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O POR DECRETO  PASSE A SER  POR LEI ESPEC\u00cdFICA"}, {"id": "732", "ano": "2009", "numero": "946", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/732/732_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS PARA TRATAR DO PROJETO CENTRO SUSTENT\u00c1VEL DA FAZENDA MODELO."}, {"id": "4223", "ano": "2009", "numero": "947", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4223/4223_texto_integral.doc", "ementa": "IND - COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE LUZ RUA RIVAD\u00c1VIA ENTRE RUA CARATINGA E JOS\u00c9 LEROY"}, {"id": "733", "ano": "2009", "numero": "948", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/733/733_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICATIVA DE TR\u00c2NSITO DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA VESPASIANO, S\u00c3O GERALDO.  "}, {"id": "658", "ano": "2009", "numero": "949", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/658/658_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DA BIQUINHA PR\u00d3XIMO AO A\u00c7UDE, BAIRRO  S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "659", "ano": "2009", "numero": "950", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/659/659_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA DESCIDA DAS ESCADAS CAPELA VEL\u00d3RIO, BAIRRO S\u00c3O GERALDO.  "}, {"id": "675", "ano": "2009", "numero": "951", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/675/675_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CORREIO EM DR. LUND."}, {"id": "660", "ano": "2009", "numero": "952", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/660/660_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI 3.112/2009 - LDO"}, {"id": "661", "ano": "2009", "numero": "953", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/661/661_texto_integral.doc", "ementa": "MPLANTAR CENTRO ODONTOL\u00d3GICO BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "662", "ano": "2009", "numero": "954", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/662/662_texto_integral.doc", "ementa": "VER A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR A RUA ARI BAHIA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "663", "ano": "2009", "numero": "955", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/663/663_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ESCRIV\u00c3ES DE POL\u00cdCIA ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO PELO DIA NACIONAL DO ESCRIV\u00c3O DE POL\u00cdCIA – DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL N\u00ba 13.433."}, {"id": "670", "ano": "2009", "numero": "956", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/670/670_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 250/2009, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE DEFINIR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.767/2004."}, {"id": "671", "ano": "2009", "numero": "957", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/671/671_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A MAURO L\u00daCIO QUINT\u00c3O"}, {"id": "4219", "ano": "2009", "numero": "958", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PERMISS\u00c3O DIREITO REAL DE USO"}, {"id": "4220", "ano": "2009", "numero": "959", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOAR IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA \u00c0 EMPRESA CARBAZZI"}, {"id": "4221", "ano": "2009", "numero": "960", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI 3115 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA"}, {"id": "4222", "ano": "2009", "numero": "961", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI 2853 - PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA"}, {"id": "672", "ano": "2009", "numero": "962", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/672/672_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS MAIS PERIGOSAS, INCLUINDO PERTO DE ESCOLAS E CENTROS COMERCIAIS, MUDANDO A FAIXA DE LOCAL, PARA IMPEDIR QUE OS PEDESTRES ATRAVESSEM FORA DA FAIXA."}, {"id": "673", "ano": "2009", "numero": "963", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/673/673_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 EQUIPE “FALC\u00d5ES DA NOITE” DA ROTAM 13801 DE PEDRO LEOPOLDO NAS PESSOAS DO: SARGENTO RICHARDSON E SOLDADOS LEANDRO, UBIRATAN E ABREU, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM REPRESS\u00c3O AO CRIME NA NOSSA CIDADE. "}, {"id": "674", "ano": "2009", "numero": "964", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/674/674_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PROFESSOR ANDR\u00c9 DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS.  "}, {"id": "706", "ano": "2009", "numero": "965", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/706/706_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. GILBERTO BATISTA DE SOUZA"}, {"id": "707", "ano": "2009", "numero": "966", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/707/707_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SU\u00c9LIO MOREIRA."}, {"id": "708", "ano": "2009", "numero": "967", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/708/708_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL, DE PREFER\u00caNCIA DE BAIRRO EM BAIRRO. "}, {"id": "709", "ano": "2009", "numero": "968", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/709/709_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BEATRIZ BATISTA DOS ANJOS. MANDAR PARA O VI\u00daVO CRIST\u00d3V\u00c3O CAMELO, RESIDENTE \u00c0 RUA H\u00c9LIO VIANA NERY, 42 – CENTRO. "}, {"id": "710", "ano": "2009", "numero": "969", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/710/710_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. JULIANA STORINO"}, {"id": "711", "ano": "2009", "numero": "970", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/711/711_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE.  "}, {"id": "713", "ano": "2009", "numero": "971", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/713/713_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA OU HONOR\u00c1RIA PARA N\u00daBIA SOARES"}, {"id": "714", "ano": "2009", "numero": "972", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/714/714_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DOMINGOS COSTA. MANDAR PARA A VI\u00daVA MARIA MADALENA COSTA, RESIDENTE \u00c0 RUA MAUR\u00cdLIO DOMINGUES, 162 – CENTRO. \r\n"}, {"id": "716", "ano": "2009", "numero": "973", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/716/716_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ALINE DOS SANTOS PEREIRA PELA CONVOCA\u00c7\u00c3O PELA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA PARA O PANAMERICANO DE JUD\u00d4."}, {"id": "718", "ano": "2009", "numero": "974", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/718/718_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 GUARDA DE CONGO NOSSA SRA. DO ROS\u00c1RIO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "688", "ano": "2009", "numero": "975", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/688/688_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 11 DA LOM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "694", "ano": "2009", "numero": "976", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/694/694_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A MARIA DA PENHA INDIANO"}, {"id": "766", "ano": "2009", "numero": "977", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/766/766_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. ANT\u00d4NIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA."}, {"id": "767", "ano": "2009", "numero": "978", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/767/767_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA  AO PASTOR ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA – PASTOR PRESIDENTE DAS  IGREJAS ASSEMBL\u00c9IAS DE DEUS  - PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS  50 ANOS DISSEMINANDO A DOUTRINA CRIST\u00c3, EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "720", "ano": "2009", "numero": "979", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/720/720_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO PREFEITO PROPOR UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM A PROMOTORIA(DRA. TEREZA) PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO CONDOM\u00cdNIO LAJINHA."}, {"id": "721", "ano": "2009", "numero": "980", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/721/721_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA  BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA C\u00c9LIA M. SALGADO,REGI\u00c3O DO BARREIRO"}, {"id": "734", "ano": "2009", "numero": "981", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/734/734_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PINTURA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA VIA QUE D\u00c1 ACESSO A LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO \u00c0 QUINTA DO SUMIDOURO\r\n"}, {"id": "764", "ano": "2009", "numero": "982", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/764/764_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO DE R$ 41.800,00 (CANOA) "}, {"id": "765", "ano": "2009", "numero": "983", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/765/765_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA OUVIDORIA DO SUAS "}, {"id": "735", "ano": "2009", "numero": "984", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/735/735_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SIMONE SILVA "}, {"id": "736", "ano": "2009", "numero": "985", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/736/736_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEDA S. OLIVEIRA "}, {"id": "685", "ano": "2009", "numero": "986", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/685/685_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013."}, {"id": "737", "ano": "2009", "numero": "987", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/737/737_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSFORMAR O ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DE VERA CRUZ DE MINAS EM UM CENTRO SOCIAL COMUNIT\u00c1RIO. POIS ELE VEM SENDO INVADIDO, J\u00c1 FORAM FEITOS 3 VEL\u00d3RIOS NO LOCAL; ENT\u00c3O A COMUNIDADE GOSTARIA DESTA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "738", "ano": "2009", "numero": "988", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/738/738_texto_integral.doc", "ementa": "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA NA AV. SUZANA PASSOS, O RISCO \u00c9 MUITO GRANDE, POIS TEM UM TR\u00c1FEGO INTENSO DE PEDESTRE E PR\u00d3XIMO \u00c0 UMA ESCOLA."}, {"id": "739", "ano": "2009", "numero": "989", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/739/739_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIDA PEQUENINA\r\n "}, {"id": "740", "ano": "2009", "numero": "990", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/740/740_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NORALDINO DE ALMEIDA"}, {"id": "741", "ano": "2009", "numero": "991", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/741/741_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REQUERER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE VERA CRUZ."}, {"id": "742", "ano": "2009", "numero": "992", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/742/742_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA PARA 10% O PERCENTUAL DO ART. 6\u00ba DO SUBSTITUTIVO AO PL 92/2009."}, {"id": "743", "ano": "2009", "numero": "993", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/743/743_texto_integral.doc", "ementa": "ANEXO I – SAUDE\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM “CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA E APOIO A SAUDE  E LAZER DO IDOSO”\r\n\r\nANEXO II – EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI EM LAGOA DE SANTO ANTONIO.\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO.\r\n \r\nANEXO III- DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E AGRICULTURA\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR.\r\n \r\nANEXO VI -  ADMINISTRATIVA\r\n--EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA MODIFICA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DAS EDUCADORES E  AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DOS CEMAIS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS.\r\n\r\nANEXO VII- SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (\u00c1GUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n- EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRA- ESTRUTURA (CAL\u00c7AMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n\r\nANEXO IX- ATENDIMENTO AO JOVEM ESPORTE E LAZER\r\n-EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASEPEC PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7\u00d5ES DE ESPORTES ESPECIALIZADOS. \r\nAUTORIA: JO\u00c3O CLAUDINO KAL SENA E VANDERLEI DIAS "}, {"id": "744", "ano": "2009", "numero": "994", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/744/744_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, GRAMAR O CAMPO DO TERRESTRE – LAGOA DE STO. ANT\u00d4NIO"}, {"id": "745", "ano": "2009", "numero": "995", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/745/745_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR 6 L\u00c2MPADAS NOS REFLETORES DA QUADRA PR\u00d3XIMA \u00c0 CASA DA CULTURA"}, {"id": "746", "ano": "2009", "numero": "996", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/746/746_texto_integral.doc", "ementa": " INSTALA\u00c7\u00c3O PLACA DE “CARGA E DESCARGA” EM FRENTE \u00c0 LOJA LOCTEL, NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS"}, {"id": "695", "ano": "2009", "numero": "997", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/695/695_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA LIGANDO A PRA\u00c7A DAS CAPIVARAS \u00c0 RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO"}, {"id": "696", "ano": "2009", "numero": "998", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/696/696_texto_integral.doc", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE “FARM\u00c1CIA POPULAR” NA REGI\u00c3O CENTRAL"}, {"id": "697", "ano": "2009", "numero": "999", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/697/697_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES COSTA MENDES"}, {"id": "698", "ano": "2009", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/698/698_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PONTE DE FERREIRAS AT\u00c9 ESQ. ROD. NEVES (CAMPO TROPICAL)"}, {"id": "600", "ano": "2009", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/600/600_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERAR A LEI DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO, SOLICITANDO QUE N\u00c3O SEJA EXIGIDO ESCOLARIDADE PARA SERVI\u00c7OS PESADOS E PARA CADA SERVIDOR QUE CONSEGUIR MUDAR O GRAU DE ESCOLARIDADE POSSA TER 10% DE AUMENTO. \r\nOBS. REGINALDO VAI APRESENTAR O MODELO DO PROJETO."}, {"id": "699", "ano": "2009", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/699/699_texto_integral.doc", "ementa": "CIDAD\u00c3O LEGAL"}, {"id": "700", "ano": "2009", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/700/700_texto_integral.doc", "ementa": "ANO CENTEN\u00c1RIO DO NASCIMENTO DE CHICO XAVIER."}, {"id": "701", "ano": "2009", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/701/701_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 04 BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA NEVES, 3239 - TAPERA"}, {"id": "702", "ano": "2009", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/702/702_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "703", "ano": "2009", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/703/703_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A ANA PAULA VILLAS COSTA"}, {"id": "704", "ano": "2009", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/704/704_texto_integral.doc", "ementa": "MINUTO DE SIL\u00caNCIO E VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANT\u00d4NIA MATEUS DE MELO"}, {"id": "747", "ano": "2009", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/747/747_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES"}, {"id": "748", "ano": "2009", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/748/748_texto_integral.doc", "ementa": "MINUTO DE SIL\u00caNCIO E VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO MOREIRA DA SILVA"}, {"id": "749", "ano": "2009", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/749/749_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES, DOS BAIRROS DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "750", "ano": "2009", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/750/750_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DO CONJ. HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND, NESTE MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "751", "ano": "2009", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/751/751_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJ. HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES"}, {"id": "752", "ano": "2009", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/752/752_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 REFORMA DO CAMPO DE VERA CRUZ E TAMB\u00c9M AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A  PRA\u00c7A DE ESPORTE DE VERA CRUZ: REPLANTIO DO GRAMADO, REFORMA DO ALAMBRADO, DOS VESTI\u00c1RIOS, DA \u00c1REA DO BAR, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL"}, {"id": "608", "ano": "2009", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/608/608_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O A.A (ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS)  E CONSEQUENTEMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA SOBRINHO, VISTO QUE ESTE PR\u00c9DIO \u00c9 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA ONDE J\u00c1 FUNCIONOU A PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "609", "ano": "2009", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/609/609_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO ONDE INCLUI PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DE TODO O TR\u00c2NSITO"}, {"id": "610", "ano": "2009", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/610/610_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, QUADRA DE T\u00caNIS, REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS, DO RESTAURANTE PANOR\u00c2MICO, DO PLAYGROUND, DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO"}, {"id": "611", "ano": "2009", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/611/611_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA SA\u00daDE DA MULHER NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, ONDE ATENDER\u00c1 OS BAIRROS ADJACENTES COMO: ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CL\u00c1UDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS"}, {"id": "612", "ano": "2009", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/612/612_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 REFORMA DA PRA\u00c7A FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER, BANCOS E NOVA LOG\u00cdSTICA DE PAISAGISMO"}, {"id": "613", "ano": "2009", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/613/613_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS LIGADO \u00c0 SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA SA\u00daDE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "614", "ano": "2009", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/614/614_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "615", "ano": "2009", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/615/615_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CELEBRADO ENTRE PREFEITURA E CEMIG\"."}, {"id": "616", "ano": "2009", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/616/616_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROG\u00c9RIO MONTEIRO"}, {"id": "617", "ano": "2009", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/617/617_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL EM LAGOA DE STO. ANT\u00d4NIO"}, {"id": "618", "ano": "2009", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/618/618_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA AIMOR\u00c9S"}, {"id": "619", "ano": "2009", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/619/619_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 90/2009, ALTERANDO A DATA DE VIGOR DA LEI"}, {"id": "620", "ano": "2009", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/620/620_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2009 – SERV. CARREIRA"}, {"id": "621", "ano": "2009", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/621/621_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ANEXO \u00c0 CAPELA VEL\u00d3RIO EM QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "763", "ano": "2009", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/763/763_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA DE LOURDES"}, {"id": "622", "ano": "2009", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/622/622_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A MODIFICA\u00c7\u00c3O TOTAL DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM COQUEIRINHO, VERA CRUZ, TAPERA E FERREIRAS, FIRMANDO PARA TANTO, PARCERIAS COM A CEMIG"}, {"id": "623", "ano": "2009", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/623/623_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA O TOMBAMENTO HIST\u00d3RICO DA COMPANHIA INDUSTRIAL ARIZONA T\u00caXTIL."}, {"id": "624", "ano": "2009", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/624/624_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS QUE POSSIBILITEM A PR\u00c1TICA DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS"}, {"id": "625", "ano": "2009", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/625/625_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, TAIS COMO:\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS E DO ECOSSISTEMA;\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA LAGOA: TRANSFORMA\u00c7\u00c3O EM CENTRO TUR\u00cdSTICO;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTAS DE COOPER, QUIOSQUES, \u00c1REAS DE RECREA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMO “ ECONOMIA SOLID\u00c1RIA"}, {"id": "4217", "ano": "2009", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4217/4217_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO E COBERTURA DA QUADRA"}, {"id": "761", "ano": "2009", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/761/761_texto_integral.doc", "ementa": "APLICA\u00c7\u00c3O DE NOVOS VALORES NA SECRETARIA DE CULTURA"}, {"id": "762", "ano": "2009", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/762/762_texto_integral.doc", "ementa": " ENVIO DE TODOS OS DECRETOS DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "679", "ano": "2009", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/679/679_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSI\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O, DESTINO DE ENTULHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "680", "ano": "2009", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/680/680_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA AUTORIZA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE USO DO CEPPEL"}, {"id": "605", "ano": "2009", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/605/605_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A PADRE FERNANDO.\r\n"}, {"id": "682", "ano": "2009", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/682/682_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PASSEIOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "683", "ano": "2009", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/683/683_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO/ NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA.(REF:. PONTO DE LOTA\u00c7\u00c3O ESQUINA COM MARIA ROSALINO DA SILVA)"}, {"id": "753", "ano": "2009", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/753/753_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO  ESPA\u00c7O RESERVADO, JUNTO A ESCOLA ALICE LOBATO NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO"}, {"id": "754", "ano": "2009", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/754/754_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE DENOMINA\u00c7\u00c3O EM TODO O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "755", "ano": "2009", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/755/755_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA DO SAMU – SISTEMA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "756", "ano": "2009", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/756/756_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DANDO PRIORIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO BAIRRO JOANA D'ARC"}, {"id": "757", "ano": "2009", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/757/757_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO SOLICITA 2 POSTES ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ITABIRA, JOANA D'ARC"}, {"id": "758", "ano": "2009", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/758/758_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A RETIRADA POSTE ENERGIA DA RUA ITABIRA, JOANA DARC"}, {"id": "606", "ano": "2009", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/606/606_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI 2909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "626", "ano": "2009", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/626/626_texto_integral.doc", "ementa": "CONDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. AGENOR ANT\u00c3O MARTINS"}, {"id": "627", "ano": "2009", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/627/627_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CRIA\u00c7\u00c3O PLANO DIRETOR DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "628", "ano": "2009", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/628/628_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NOVO CAMPINHO"}, {"id": "629", "ano": "2009", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/629/629_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CRIA\u00c7\u00c3O PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL"}, {"id": "630", "ano": "2009", "numero": "1052", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/630/630_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TEATRO MUNICIPAL"}, {"id": "631", "ano": "2009", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/631/631_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CONSTRU\u00c7\u00c3O MERCADO MUNICIPAL"}, {"id": "632", "ano": "2009", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/632/632_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CRIA\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NOS BAIRRO E CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "760", "ano": "2009", "numero": "1055", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/760/760_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 113/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "633", "ano": "2009", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/633/633_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR VALORIZA\u00c7\u00c3O SERVIDORES C/ MELHORIA SALARIAL."}, {"id": "634", "ano": "2009", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/634/634_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR/AUMENTAR OFERTA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES ESPECIAIS."}, {"id": "635", "ano": "2009", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/635/635_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, DESCENTRALIZAR A UAE, CRIANDO N\u00daCLEO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "636", "ano": "2009", "numero": "1059", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/636/636_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CONV\u00caNIO ARQUIVO GERALDO LE\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E  PROMO\u00c7\u00c3O  MEM\u00d3RIA HIST\u00d3RICA."}, {"id": "637", "ano": "2009", "numero": "1060", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/637/637_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, PRIORIZAR DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA/LAZER CADASTRAMENTO  ENTIDADES, ARTISTAS, PROMO\u00c7\u00c3O EVENTOS."}, {"id": "638", "ano": "2009", "numero": "1061", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/638/638_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS SOBRE A CULTURA  DO MUNIC\u00cdPIO. (SENSO CULTURAL)."}, {"id": "639", "ano": "2009", "numero": "1062", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/639/639_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOTECA/PLAYGROUNDS REDE ENSINO INFANTIL."}, {"id": "640", "ano": "2009", "numero": "1063", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/640/640_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, FOMENTAR/APOIAR/SUBSIDIAR ENTIDADES CAPACITA\u00c7\u00c3O PESSOAS E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA."}, {"id": "641", "ano": "2009", "numero": "1064", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/641/641_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, URBANIZA\u00c7\u00c3O BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS CASCALHEIRA, \u00c1REA VERDE E CASINHAS (SANEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, PRA\u00c7AS. "}, {"id": "642", "ano": "2009", "numero": "1065", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/642/642_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CONV\u00caNIOS/PARCERIAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES BAIRRO  - PROGRAMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "652", "ano": "2009", "numero": "1066", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/652/652_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "4213", "ano": "2009", "numero": "1067", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4213/4213_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA PPA - PROJETO DE LEI 104/2009 - ACRESCENTA ONDE COUBER, REVITALIZA\u00c7\u00c3O PARA A LAGOA DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "4212", "ano": "2009", "numero": "1068", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/4212/4212_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA PPA - PROJETO DE LEI 104/2009 - REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O HORTA COMUNIT\u00c1RIA"}, {"id": "656", "ano": "2009", "numero": "1069", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/656/656_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA QUE INCENTIVE COM SUSTENTABILIDADE OS POTENCIAIS TALENTOS CULTURAIS DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "651", "ano": "2009", "numero": "1070", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/651/651_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O DO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "655", "ano": "2009", "numero": "1071", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/655/655_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMIC\u00cdDIOS “FICA VIVO”"}, {"id": "657", "ano": "2009", "numero": "1072", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/657/657_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JUR\u00cdDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 104/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2010 A 2013, INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO NO PRONASCI (PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA)"}, {"id": "4211", "ano": "2009", "numero": "1073", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA PPA - PESQUISA CADASTRO DE TODOS OS ARTES\u00c3OS E CRIA\u00c7\u00c3O CENTRAL DE APOIO"}, {"id": "686", "ano": "2009", "numero": "1074", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/686/686_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "667", "ano": "2009", "numero": "1075", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/667/667_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MIRALDA GERALDA MARIA DA SILVA COSTA.” ENVIAR OF\u00cdCIO AO FILHO: JOS\u00c9 EDUARDO COSTA – RUA ITATIAIA, 117 – BAIRRO BONFIM / BH. CEP: 31.210-170\r\n"}, {"id": "666", "ano": "2009", "numero": "1076", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/666/666_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA IZABEL PEREIRA NEVES"}, {"id": "668", "ano": "2009", "numero": "1077", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/668/668_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA FERREIRA TORRES.” ENVIAR OF\u00cdCIO \u00c0 VIRG\u00cdNIA CORR\u00caA – RUA PEDRINHO PEDROCA, 124 – BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO - PL"}, {"id": "669", "ano": "2009", "numero": "1078", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/669/669_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. A\u00cdLTON BARBOSA DUR\u00c3O"}, {"id": "684", "ano": "2009", "numero": "1079", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/684/684_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA \u00c0 MINAS GERAIS LEIL\u00d5ES LTDA. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/100/100_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO O REQUERIMENTO N\u00ba 27/2009, DE MINHA AUTORIA, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ENCAMINHA ESTA REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FORMA COMO OS M\u00c9DICOS DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O T\u00caM CONDUZIDO AS PER\u00cdCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, COM TOTAL DESPREZO E DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE CHEGAM A ESTA CASA LEGISLATIVA\"."}, {"id": "550", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/550/550_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA – SR. LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA – DESTINAR PARTE DOS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A SEREM INVESTIDOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA CRIAR PROGRAMAS QUE VISEM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS E FAMILIARES AFETADOS PELA VIOL\u00caNCIA E PELAS DROGAS.  "}, {"id": "551", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/551/551_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AOS PRESIDENTES DO SENADO – JOS\u00c9 SARNEY – E DA C\u00c2MARA FEDERAL – MICHEL TEMER PROMOVER UMA DISCUSS\u00c3O EM TORNO DA QUEST\u00c3O DA PROIBI\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DO MENOR NO PA\u00cdS, ESTABELECIDA NO INCISO XXXIII, ART. 7\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEVANTANDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE UMA REVIS\u00c3O NA LEGISLA\u00c7\u00c3O, ADEQUANDO-A MELHOR \u00c0 REALIDADE BRASILEIRA."}, {"id": "552", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/552/552_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE REP\u00daBLICA – SR. LU\u00cdS IN\u00c1CIO LULA DA SILVA – PROMOVER UMA DISCUSS\u00c3O EM TORNO DA QUEST\u00c3O DA PROIBI\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DO MENOR NO PA\u00cdS, ESTABELECIDA NO INCISO XXXIII, ART. 7\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, LEVANTANDO INCLUSIVE A POSSIBILIDADE DE UMA REVIS\u00c3O NA LEGISLA\u00c7\u00c3O, ADEQUANDO-A MELHOR \u00c0 REALIDADE BRASILEIRA. "}, {"id": "553", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/553/553_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PRESIDENTE REP\u00daBLICA CRIAR REGRAS M\u00cdNIMAS (LEI DE RESPONSABILIDADE POL\u00cdTICA) PARA SEREM RESPEITADAS PELOS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS, DE FORMA A N\u00c3O INVIABILIZAREM O PR\u00d3XIMO GOVERNANTE: REGRAS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS, DENTRE ELAS, N\u00c3O ACEITAR A INVAS\u00c3O NOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO E A N\u00c3O PERMISS\u00c3O DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS, AL\u00c9M DE PREVER A PUNI\u00c7\u00c3O AOS PREFEITOS QUE DESRESPEITAREM AS REGRAS POR NEGLIG\u00caNCIA OU CONIV\u00caNCIA."}, {"id": "554", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/554/554_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA O PLANTIO DE NOVAS \u00c1RVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA MG 424. "}, {"id": "1196", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1196/1196_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF'S, EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1197", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1197/1197_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES, POR MEIO DE C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS E/ OU DE PARECER, SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS CONHECIDAS COMO \u00c1REA VERDE E CASCALHEIRAS, QUE S\u00c3O CONSIDERADAS \u00c1REAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1198", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1198/1198_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO – CPI – INSTITU\u00cdDA PARA ATENDER AO REQUERIMENTO N\u00ba 28/2007, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA P\u00daBLICA DECORRENTE DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES."}, {"id": "1199", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1199/1199_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E LASTREADO PELO QUE DISP\u00d5E A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO EM SEU ARTIGO 60, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUISITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS LOTES SITUADOS NO ENTORNO DA LAGOA, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DAQUELES QUE FORAM DESAPROPRIADOS E TAMB\u00c9M DAQUELES QUE N\u00c3O FORAM\"."}, {"id": "1200", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1200/1200_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A CEMIG/ COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "1201", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1201/1201_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRANSPORTE  COLETIVO CELEBRADO COM A EMPRESA EXPRESSO UNIR.\r\n"}, {"id": "1202", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1202/1202_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ESTUDOS E AVALIA\u00c7\u00c3O, EMITINDO RELAT\u00d3RIO E PARECER SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE MORADIAS, URBANIZA\u00c7\u00c3O, INFRAESTRUTURA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS REGI\u00d5ES CONHECIDAS COMO CASCALHEIRAS, \u00c1REA VERDE E CASINHAS SITUADAS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\""}, {"id": "1203", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1203/1203_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER, SOLICITANDO-LHES PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S \u00c1RVORES PLANTADAS \u00c0S MARGENS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RODOVIA MG 424, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE OS TREVOS DE ACESSO \u00c0S CIDADES DE PEDRO LEOPOLDO E DE CONFINS\"."}, {"id": "1204", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1204/1204_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHAR UMA REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO UM CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS, COMO J\u00c1 FOI FEITO EM RELA\u00c7\u00c3O AO FUMO, ESPECIALMENTE \u00c0QUELAS QUE FAZEM USO DA IMAGEM DE \u00cdDOLOS PARA INCENTIVAR UM V\u00cdCIO QUE TANTO MAL CAUSA \u00c0S PESSOAS.  "}, {"id": "1205", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1205/1205_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUE ENVIE AO LEGISLATIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS (ISS) E DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ACIMA DE R$1.000,00 (MIL REAIS) POR CONTRIBUINTE. "}, {"id": "1206", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1206/1206_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE ENVIE PARA ESTA CASA IMPACTO FINANCEIRO SOBRE INCENTIVO FISCAL \u00c0S EMPRESAS QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE EMPREGADOS, PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO NACIONAL. O INCENTIVO FISCAL SERIA AT\u00c9 O LIMITE DE 3% (TR\u00caS POR CENTO) DO VALOR DEVIDO A CADA INCID\u00caNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS - ISS E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, POR CADA EGRESSO INCLU\u00cdDO NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA."}, {"id": "1207", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1207/1207_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO DO EXMO. SR. PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES SUBORDINADOS A CADA SECRETARIA MUNICIPAL, COM OS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS E FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1208", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1208/1208_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES, SOLICITANDO APOIO PARA QUE A AG\u00caNCIA DA RECEITA FEDERAL CONTINUE FUNCIONANDO EM PEDRO LEOPOLDO. REQUEREMOS, AINDA, APOIO AO PROJETO QUE J\u00c1 FOI ENVIADO \u00c0 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA, PARA QUE A AG\u00caNCIA PASSE A ATENDER NO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO, CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "1209", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1209/1209_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA MARCAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE O CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL, CONVIDANDO O EXECUTIVO A PARTICIPAR. "}, {"id": "1210", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1210/1210_texto_integral.rtf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE ASSINA, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIAR CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0S EMPRESAS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, COM\u00c9RCIOS E AUTOESCOLAS , SOLICITANDO APOIO A CAMPANHA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, PROMOVIDA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PREFEITURA E ARTE COR, NO SENTIDO DE CHAMAR A ATEN\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES PARA RESPEITAR A FAIXA DE PEDESTRES.\r\n"}, {"id": "1211", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1211/1211_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \" MINHA CASA, MINHA VIDA\"."}, {"id": "1212", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1212/1212_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE UMA COMISS\u00c3O DE VEREADORES APURE OS CRIMES OCORRIDOS NO POSTO DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF - DO BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA, NA SECRETARIA DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL E NA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDYARA, DE ONDE FORAM SUBTRA\u00cdDOS OBJETOS E DOCUMENTOS.\r\n"}, {"id": "1213", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1213/1213_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SR. LUIZ CARLOS DINIZ ARA\u00daJO, RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO - PAC, COMPARE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA ESCLARECER SOBRE A OBRA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "408", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/408/408_texto_integral.doc", "ementa": "NOMEAR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O QUAL SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2009."}, {"id": "1214", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1214/1214_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES - ANATEL E \u00c0 AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - ANEEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REFORMULADOS OS SEUS RESPECTIVOS ATOS NORMATIVOS QUE ESTABELECEM A FORMATA\u00c7\u00c3O DAS FATURAS DE COBRAN\u00c7A DOS SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A FIM DE QUE N\u00c3O MAIS CONSTEM NAS MESMAS O N\u00daMERO DO CADASTRO DE PESSOA F\u00cdSICA - CPF, DOS CONSUMIDORES."}, {"id": "412", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/412/412_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E QUANTAS SER\u00c3O OFERTADAS NO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A SER REALIZADO EM AGOSTO. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PRODUZIDO QUADRO COMPARATIVO SOBRE AS REFERIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "409", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/409/409_texto_integral.rtf", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA."}, {"id": "406", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/406/406_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO – CPI, PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO USO DE VERBA P\u00daBLICA DECORRENTE DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES E REAPROVEITAR OS DOCUMENTOS DA CPI N\u00ba 01/2008, QUE HAVIA SIDO INSTALADA COM O MESMO OBJETIVO."}, {"id": "410", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/410/410_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO E A COPASA."}, {"id": "413", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/413/413_texto_integral.doc", "ementa": "AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DE REPRESENTANTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OMISS\u00c3O DO DIREITO A PERCEP\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO.C\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO REFERENTE \u00c0S PESQUISAS QUANTO \u00c0 CARACTERIZA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE A QUAL EST\u00c3O EXPOSTOS OS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, REALIZADO EM JULHO DE 2007."}, {"id": "99", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/99/99_texto_integral.doc", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENVIAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FORMA COMO OS M\u00c9DICOS DESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O T\u00caM CONDUZIDO AS PER\u00cdCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, ONDE TEM PREVALECIDO O DESPREZO E O DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE CHEGAM A ESTA CASA LEGISLATIVA\"."}, {"id": "411", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/411/411_texto_integral.doc", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O REQUER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "297", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/297/297_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE REGINALDO ALVES SARAIVA SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E ATACADISTAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 2.900 DE 19 DE OUTUBRO DE 2006"}, {"id": "407", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/407/407_texto_integral.doc", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM F\u00d3RUM DE DISCUSS\u00c3O EM TORNO DA QUEST\u00c3O DO TRABALHO DO MENOR, ENVOLVENDO AUTORIDADES, EMPRES\u00c1RIOS, SEGMENTOS RELIGIOSOS, M\u00cdDIA, CLUBES DE SERVI\u00c7O E FAM\u00cdLIAS."}, {"id": "547", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/547/547_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 FEIRA DE ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS DO MUNIC\u00cdPIO, CONVOCANDO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ARTES\u00c3OS, A SECRETARIA DA CULTURA E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS DIRETAMENTE LIGADOS AOS INTERESSES DA FEIRA."}, {"id": "548", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/548/548_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DE TREINAMENTO T\u00c1CITO POLICIAL DA ACADEMIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, A QUAL SER\u00c1 INSTALADA EM PEDRO LEOPOLDO, E FOI OBJETO DA DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.060/2008."}, {"id": "572", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/572/572_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - CRIAR COMISS\u00c3O ESPECIAL E DISPONIBILIZAR ESTAGI\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, IN LOCU, SOBRE AS RUAS QUE POSSUEM MESMA DENOMINA\u00c7\u00c3O E SOBRE AQUELAS QUE AINDA N\u00c3O FORAM DENOMINADAS, COM A FINALIDADE DE SE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS. "}, {"id": "549", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/549/549_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURAR DEN\u00daNCIA DE VIOLA\u00c7\u00c3O A DIREITOS HUMANOS E TRABALHISTAS PELA EMPRESA FRANCO MATOS TINT\u00caXTIL S/A."}, {"id": "571", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/571/571_texto_integral.doc", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS, DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E DOS CONTRATOS CORRESPONDENTES A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO NOMES E LOCAIS DE TRABALHO."}, {"id": "584", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "SEMOD", "tipo__descricao": "Subemenda Modificativa", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/584/584_texto_integral.docx", "ementa": "\"SUBSTITUI A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2009, QUE INSTITUI O PROJETO: \"REGULAMENTA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO (CEPPEL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\""}, {"id": "315", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo PLO", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/315/315_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE VEREADOR EMIR JOSE DE ASSIS O ESTACIONAMENTO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}]}