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OF 329/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA DIVERSAS FOTOS DA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS/ SP, PEDINDO-LHE UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR EM NOSSA CIDADE O MESMO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO ÀS LOMBADAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 330/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO PARA REPASSAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO – SR. ADEMIR GONÇALVES – O CONVITE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA, DIA 03/08, ÀS 18 HS, COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS E OS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AOS MUNÍCIPES PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC - NA CIDADE.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 333/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EM CUMPRIMENTO A M.P. 2187-13 DE 24/08/01, INFORMO-LHE QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/09 SERÁ DE R$ 41.286,42 ( QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 334/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENVIO À ESTA COMISSÃO CÓPIA DO REQUERIMENTO 25/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 335/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENDAMENTO DE REUNIÃO ATÉ O FIM DO MÊS CORRENTE, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A OMISSÃO DO DIREITO A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO, E NA QUAL ESTARÃO PRESENTES OS DEMAIS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 336/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. ROSA BELISÁRIO, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. ROSA. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 337/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
FUI PROCURADO POR UM ASSOCIADO DE UM DOS PLANOS OFERECIDOS POR ESTA EMPRESA, O QUAL RECLAMOU DA FALTA DE MÉDICOS CREDENCIADOS PARA O ATENDIMENTO NA MATERNIDADE DR. EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO, PRINCIPALMENTE À NOITE. ESTA RECLAMAÇÃO ME DEIXOU BASTANTE PREOCUPADO, PORQUE ME LEMBROU UM FATO SEMELHANTE QUE ACONTECEU COM O MEU PAI HÁ TRÊS MESES, QUANDO NECESSITOU SER INTERNADO COM URGÊNCIA E TEVE QUE SER SOCORRIDO PELO PRONTO ATENDIMENTO. CONSIDERO TAL SITUAÇÃO VERGONHOSA, POIS OS ASSOCIADOS GASTAM UMA QUANTIA CONSIDERÁVEL POR MÊS PARA MANTER O PLANO, JUSTAMENTE PENSANDO EM GARANTIR O SERVIÇO NESSES MOMENTOS DE REAL NECESSIDADE. O MEU PAI, POR EXEMPLO, GASTA EM TORNO DE R$ 500,00 MENSAIS E, QUANDO MAIS PRECISOU, TEVE QUE LANÇAR MÃO DO SISTEMA PÚBLICO, FAZENDO USO DE UM RECURSO QUE DEVERIA ESTAR À DISPOSIÇÃO DAQUELES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PAGAR UM PLANO PARTICULAR DE SAÚDE. DIANTE DO EXPOSTO, FIZ UM PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DO ASSUNTO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2009, E ESTOU ENCAMINHANDO ESTE OFÍCIO, PEDINDO-LHES MEDIDAS URGENTES PARA QUE FATOS ASSIM NÃO CONTINUEM A OCORRER. SEI QUE ESTA EMPRESA TEM COMO PRINCÍPIO BÁSICO A BUSCA CONSTANTE POR MELHORIAS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO, VISANDO SEMPRE A SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. ASSIM, CERTO DE SUA ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS, ANTECIPADAMENTE AGRADEÇO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 339/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARTA BATISTA ANDRADE, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. MARTA. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 340/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. HÉLIO DE OLIVEIRA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. HÉLIO. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 341/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. MARIA THEREZINHA GRECO BATISTA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. THEREZINHA. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 342/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARCULINA DE PAULA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. MARCULINA. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 343/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. ODETE HERMÍNIA MONTEIRO, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA SRA. ODETE. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 344/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA IRMÃ, SRA. DIVA PEREIRA DA LUZ, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILENCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. DIVA. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 345/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. AGUINALDO BARBOSA DA COSTA, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. AGUINALDO. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 346/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A MATÉRIA APROVADA NA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009: 1) INDICAÇÕES NºS 329, 330, 333 E 336/09 – AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA; 2) INDICAÇÃO Nº 338/09 – AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA E PAULO F. PINTO; 3) INDICAÇÃO Nº 337/09 – AUTORIA: JOÃO C. SENA; 4) INDICAÇÕES NºS 334, 342 E 343/09 – AUTORIA: GERALDO DA CRUZ A. ANDRADE; 5) INDICAÇÕES NºS 339 E 340/09 – AUTORIA: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA. APENAS PARA DAR-LHE CIÊNCIA, INFORMO-LHE O RESTANTE DA MATÉRIA APROVADA NA REFERIDA REUNIÃO: 6) INDICAÇÃO Nº 321/2009 – CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO CASAL JOÃO DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO. AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA; 7) REQUERIMENTO Nº 26/2009 – .. AUTORIA: VANDERLEI D. GONÇALVES; 8) REQUERIMENTO Nº 27/2009 – REQUER O ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FORMA COMO OS MÉDICOS DESTA INSTITUIÇÃO TÊM CONDUZIDO AS PERÍCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, ONDE TEM PREVALECIDO O DESPREZO E O DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E DENÚNCIAS QUE CHEGARAM À OUVIDORIA DESTA CASA. AUTORIA: REGINALDO A. SARAIVA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 350/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE “MOÇÃO DE PARABÉNS” AO CASAL JOÃO DINIZ BARBOSA E ISAURA DE MELO, POR COMPLETAREM SESSENTA ANOS DE CASAMENTO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 351/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 03/2009, NA QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À FORMA COMO OS MÉDICOS DESTA INSTITUIÇÃO TÊM CONDUZIDO AS PERÍCIAS EM PEDRO LEOPOLDO/MG, COM TOTAL DESPREZO E DESRESPEITO AOS DOENTES, CONFORME DIVERSOS RELATOS E RECLAMAÇÕES QUE CHEGAM A CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 352/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOMEANDO O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA COMO SUPLENTE DO REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO SUBCOMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DA MATA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 353/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA M. RAIMUNDO SALVADOR RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 354/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 82/2009 RECEBIDO DE V.SA, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – LEI 3.034 (PLANO DIRETOR), INFORMO QUE A CÂMARA SERÁ REPRESENTADA PELOS VEREADORES:

Apresentação: 10 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 355/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA AO PREFETO DELIBERAÇÃO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009.

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

OF 356/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, SR. ARNALDO BARBOSA SOARES, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. ARNALDO. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 357/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA FILHA, ARNALDO BARBOSA SOARES, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO SR. ARNALDO. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 358/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, O JOVEM DANIEL DINIZ RIBEIRO, OS VEREADORES JOÃO CLAUDINO SENA E JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SAUDOSO DANIEL. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 359/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, SRTA. ALICE CRISTINA DINIZ, OS VEREADORES OSMAR COSTA E JOSÉ FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2009. PELA PERDA IRREPARÁVEL, OBSERVOU-SE COM TRISTEZA E PESAR, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SAUDOSA ALICE. TRANSMITO A V.SA E SEUS FAMILIARES OS SENTIMENTOS DE TODOS OS VEREADORES DA 19ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL E COLOCO ESTA CASA AO INTEIRO DISPOR.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 360/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, EXERCÍCIO 2001, APRESENTADO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/08/2009, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 361/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO 354/2009 RECEBIDO DE V.SA, BEM COMO A SUA GENTIL VISITA A CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DAS ZONAS URBANAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 367/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATENÇÃO DE V.EXA. EM INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PRÓXIMO NÚMERO DE LEI, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 23/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL CONDOMÍNIO VIVENDO DAS PALMEIRAS” DE AUTORIA DO VERADOR JOÃO CLAUDINO SENA, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 08 DE JUNHO DE 2009, ENCAMINHADO A V.EXA. ATRAVÉS DO OFÍCIO 276/2009.

Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 368/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES, INFORMO-LHE QUE ESTÁ AGENDA COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL – DR. MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES, REUNIÃO EM SEU GABINETE COM OS REPRESENTANTES DA CLASSE.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 371/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 14:00 HORAS - PREGÃO Nº 75 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATRAVÉS DO PLANO CORPORATIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DIA 20 DE AGOSTO, ÁS 14:00 HORAS - PREGÃO Nº 76 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER O PROJETO EDUCAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DIA 21 DE AGOSTO, ÁS 14:00 HORAS - PREGÃO Nº 73 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS. DIA 24 DE AGOSTO, ÁS 14:00 HORAS - PREGÃO Nº 77 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:  Ofício
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Acompanhar Matéria
OF 378/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO SR. AÍLTON ARISTÓTELES FRAGA, APRESENTADA NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 17 DE AGOSTO DE 2009, SOLICITO MAIOR SINALIZAÇÃO NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE ONDE HOUVER NECESSIDADE, E QUE SEJA RESTAURADA A PRAÇA LOCALIZADA NO REFERIDO BAIRRO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 385/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PREGÃO DIAS 27 DE AGOSTO AS 09:00 HORAS PREGHÃO 84 - DIA 28 DE AGOSTO AS 9:00 PREGÃO 85, DIA 31 DE AGOSTO AS 14:00 PREGÃO 80

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:  Ofício
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Acompanhar Matéria
OF 386/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 18 HORAS, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 21 HORAS ACONTECERÁ A 1ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 389/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AGOSTO 2009

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:  Ofício
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OF 390/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DUODÉCIMO - SETEMBRO / 2009

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:  Ofício
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OF 391/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
LICITAÇÕES - PREGÃO: 81 E 83

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Ofício
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OF 392/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
LICITAÇÕES - PREGÃO: 78 - 79 - 83 - 87 - 89 - 91

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Ofício
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OF 395/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 26/09 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES E SOLICITAÇÃO DOS DEMAIS VEREADORES CONVIDO V.SA. PARA UMA REUNIÃO ESPECIAL COM TODOS E O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM A FINALIDADE DE UMA APRESENTAÇÃO OFICIAL E PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 396/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO 26/09 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, CONVIDO V.SA. PARA UMA REUNIÃO ESPECIAL COM OS VEREADORES E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PEDIDO DO REQUERIMENTO 26/09, CÓPIA EM ANEXO.

Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 399/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS C. SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NO AVISO DE EDITAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 400/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS INSERVÍVEIS:

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 401/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRÉSTIMO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA

Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:  Ofício
Texto Original

OF 402/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS C. SILVA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NO CONVITE.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 403/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA M. JOSÉ ELIAS DA COSTA RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 405/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 411/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO CÓPIA DAS SOLICITAÇÕES DO SR. GILSON DINIZ, REFERENTE A LOCAÇÃO DE LOJA NO TERMINAL RODOVIÁRIO E O TRÂNSITO NO CENTRO, PARA CONHECIMENTO DE V.EXA. E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 420/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONTRIBUIR COM AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO CHICO XAVIER.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 421/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARABENIZO-LHE EXTENSIVO A TODO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA CAMARGO CORREA PEDRO LEOPOLDO PELA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM PROL DA NOSSA COMUNIDADE.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
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OF 428/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DE V.EXA. REFERENTE AO USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES DO TRIBUNAL DO JÚRI, PARTICIPO-LHE QUE O MESMO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 2009 E 2010 QUE ESTAREI PRESIDINDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 429/2009 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  Ofício
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