{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1857", "ano": "2010", "numero": "1111", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1857/1857_texto_integral.doc", "ementa": "DECRETO EXECUTIVO: “DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O SUBSEQ\u00dcENTE, A \u00c1REA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2801", "ano": "2010", "numero": "1120", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TR\u00caS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "2802", "ano": "2010", "numero": "1121", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "2804", "ano": "2010", "numero": "1122", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE DATA M\u00d3VEL PARA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2423", "ano": "2010", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2423/2423_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 461/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\n"}, {"id": "2378", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2378/2378_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTREITAR AS CAL\u00c7ADAS E ALARGAR A PISTA DE ROLAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "1264", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1264/1264_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEDE PARA A CRECHE V\u00d3 NENZINHA, NA REGI\u00c3O CENTRAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1265", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1265/1265_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 21/2009, PARA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES E O PASSEIO ESQUERDO, LOCALIZADO EMBAIXO DA PONTE DA FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1266", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1266/1266_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 22/2009, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E ROBERTO BELIS\u00c1RIO."}, {"id": "1267", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1267/1267_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 38/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE JARDIM DAS CRIAN\u00c7AS, NO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS."}, {"id": "1268", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1268/1268_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 40/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRA\u00c7A DE ESPORTES DE VERA CRUZ DE MINAS: REPLANTIO DO GRAMADO; REFORMA DO ALAMBRADO;REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS, REFORMA DA \u00c1REA DE BAR;CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS; E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL.\t"}, {"id": "1269", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1269/1269_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. F\u00c1TIMA ELIZABETE BRASIL SARAIVA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO AGROECOLOGIA: UM NOVO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, CONTENDO A TESE DE SUA AUTORIA: PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA DE ALIMENTOS: DIAGN\u00d3STICO E PERSPECTIVAS DO ARRANJO PRODUTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1270", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1270/1270_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 465/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO TERRESTRE, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2455", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2455/2455_texto_integral.doc", "ementa": " NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 461/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\n"}, {"id": "2424", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2424/2424_texto_integral.doc", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 460/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE FAZER PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO NA VIA QUE LIGA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO \u00c0 QUINTA DO SUMIDOURO. \r\n"}, {"id": "2434", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2434/2434_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 147/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ENERGIA COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA \u00c1UREA PEREIRA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES"}, {"id": "2438", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2438/2438_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 445/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA DESCIDA DAS ESCADAS DAS LATERAIS DA CAPELA DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2439", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2439/2439_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO EMBAIXO DO VIADUTO NA RUA DR. ROCHA E ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "2467", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2467/2467_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 ANACLETO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 319, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2487", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2487/2487_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A RETIRADA DE DUAS \u00c1RVORES NA RUA CEL. C\u00c2NDIDO VIANA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 30.\r\n"}, {"id": "2735", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2735/2735_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 41/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO P\u00c1TIO DO CONJUNTO AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BLOCOS J, H, G E K E ENTRE OS BLOCOS C E D, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM TORNO DE TODOS OS BLOCOS DO CONJUNTO.  \r\n"}, {"id": "2736", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2736/2736_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 42/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COMPLETO DA RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA E DA RUA JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "2742", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2742/2742_texto_integral.doc", "ementa": "PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA ALAMEDA DAS JACARANDAS, EM SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "2743", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2743/2743_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 80/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTOS DAS RUAS DR. HERBSTER E DR. ROCHA."}, {"id": "2744", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2744/2744_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 81/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO PR\u00c9DIO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INCLUINDO LIMPEZA DAS FACHADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CALHAS, REFORMA DAS JANELAS, DO TELHADO E DOS BANHEIROS."}, {"id": "2745", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2745/2745_texto_integral.doc", "ementa": "  NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 429/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "2746", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2746/2746_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 459/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE COLOCAR BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DRA. C\u00c9LIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA ESTA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 F\u00c1BRICA FRANCO MATOS, NA REGI\u00c3O DO BARREIRO. \r\n"}, {"id": "2747", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2747/2747_texto_integral.doc", "ementa": " REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 444/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA BIQUINHA, PR\u00d3XIMO AO A\u00c7UDE, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2748", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2748/2748_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 430/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO ESPA\u00c7O RESERVADO, JUNTO \u00c0 ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2749", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2749/2749_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 447/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO B\u00c1SICO (EXTRA\u00c7\u00c3O, OBTURA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA) JUNTO AO CENTRO ODONTOL\u00d3GICO \u00c0 RUA HERM\u00cdNIO LOPES, 103, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO. "}, {"id": "2750", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2750/2750_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DR. ROCHA, SOBRETUDO \u00c0 ALTURA DO N\u00ba 1.420, SEGUE EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES.\r\n"}, {"id": "2751", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2751/2751_texto_integral.doc", "ementa": "SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA PREFISAN, RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EM ANDAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO,"}, {"id": "2752", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2752/2752_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. CAMILO ALVES SILVA, NA ALTURA DO N\u00ba 1.393, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO RIBEIRO VIEIRA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "2753", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2753/2753_texto_integral.doc", "ementa": "VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE “MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA” COM UMA PARCERIA P\u00daBLICO/PRIVADO E MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "2754", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2754/2754_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESCADA QUE LIGA A RODOVI\u00c1RIA \u00c0 RUA PREFEITO CEC\u00c9, ASSIM COMO A LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL."}, {"id": "2756", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2756/2756_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORES, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DR. SENRA."}, {"id": "2757", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2757/2757_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2758", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2758/2758_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA SANTOS, NA ALTURA DO N\u00ba 50, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. \r\n"}, {"id": "2759", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2759/2759_texto_integral.doc", "ementa": " SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO AO LONGO DA RUA JOAQUIM BATISTA AZEVEDO, SA\u00cdDA DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO PARA MOCAMBEIRO. "}, {"id": "2760", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2760/2760_texto_integral.doc", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "2761", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2761/2761_texto_integral.doc", "ementa": " A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PRINCIPALMENTE DAS RUAS: JOS\u00c9 LEROY, TIMBIRAS, CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, PRESIDENTE KENNEDY, JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO, LARANJEIRA E CARATINGA."}, {"id": "2762", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2762/2762_texto_integral.doc", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O DE PESSOAS E AGENTES DE SA\u00daDE DOS PFS'S, PRONTO ATENDIMENTO E CL\u00cdNICAS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2763", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2763/2763_texto_integral.doc", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2764", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2764/2764_texto_integral.doc", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA CARTILHA INFORMANDO AO CIDAD\u00c3O SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, BEM COMO RESPECTIVOS N\u00daMEROS DE TELEFONE, ENDERE\u00c7O, E-MAILS E NOMES DOS RESPONS\u00c1VEIS DE CADA SETOR."}, {"id": "2765", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2765/2765_texto_integral.doc", "ementa": " REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 476/2009, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7OS DE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA AIMOR\u00c9S, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA J.\u00c1VILA, NO PARQUE ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "816", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/816/816_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/2009, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO PROPRIET\u00c1RIO DA CASA ABANDONADA NA RUA DR. ROBERTO BELIS\u00c1RIO, N\u00ba 253 - CENTRO - EM FRENTE AO LIVREMENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA, LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5EM OS ARTS. 177 E 178 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL."}, {"id": "820", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/820/820_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "822", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/822/822_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O ALARGAMENTO DA PONTE JO\u00c3O BARBOSA DUARTE, NA RUA GON\u00c7ALVES FILHO, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2766", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2766/2766_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 211/2009, COM O INTUITO DE VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MUDAN\u00c7A DO P\u00c1TIO DE ESTACIONAMENTO DOS CAMINH\u00d5ES DE LIXO, QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA, 150, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO."}, {"id": "2769", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2769/2769_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. CACILDA FERREIRA, MORADORA DO BAIRRO FERREIRAS, PELO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NA REGI\u00c3O, E SENDO PESSOA DE GRANDE INFLU\u00caNCIA NA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "2770", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2770/2770_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ABRA UMA RUA NO TERRENO QUE DIVIDE A RUA 3 E RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIANA, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\n"}, {"id": "2771", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2771/2771_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 431/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A CONCLUS\u00c3O DO MURO ENTORNO \u00c0 ESCOLA ALICE MUNICIPAL LOBATO MARTINS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2772", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2772/2772_texto_integral.doc", "ementa": " DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DO TR\u00c2NSITO NO TRECHO DA RUA VESPASIANO, ESQUINA COM AS RUAS - OLIVIER TEIXEIRA E PAR\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.   "}, {"id": "2773", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2773/2773_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA), NA RUA XV DE NOVEMBRO, S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2774", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2774/2774_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, NA ENTRADA CENTRAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA, QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO.   "}, {"id": "2775", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2775/2775_texto_integral.doc", "ementa": " REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDIC\u00c3O N\u00ba 432/2009, A QUAL DETERMINA A SECRETARIA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA A TRANSFER\u00caNCIA PARA AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA RAIVA CANINA E FELINA, QUE OCORRE NOS POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2776", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2776/2776_texto_integral.doc", "ementa": "PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 112/2009, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE VISE PRORROGAR A LICEN\u00c7A MATERNIDADE DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS POR MAIS SESSENTA DIAS."}, {"id": "2777", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2777/2777_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 120/2009, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS/LOTA\u00c7\u00c3O, EM TODO TRAJETO DAS LINHA INTRA-MUNICIPAL, VISTO QUE GRANDE PARTE DOS ATUAIS PONTOS ENCONTRAM-SE SEM ABRIGOS."}, {"id": "2779", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2779/2779_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 153/2009, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO CURR\u00cdCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO M\u00c9DIO FUNDAMENTAL, A \u00c1REA DE CONHECIMENTO SOBRE O JOGO DE XADREZ."}, {"id": "2780", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2780/2780_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 155/2009, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SUZANA PASSOS E RUA PAC\u00cdFICO GON\u00c7ALVES FILHO, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA; RUA S\u00c3O VICENTE, NO DISTRITO DE FERREIRAS E DA RODOVIA NEVES.\r\n"}, {"id": "2781", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2781/2781_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 155/2009, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, CAPINAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\n"}, {"id": "2782", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2782/2782_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EMERGENCIAIS EM RELA\u00c7\u00c3O AO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2783", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2783/2783_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO E AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO TENDO EM VISTA O \u00cdNDICE DE 100% EM APROVA\u00c7\u00c3O NO EXAME DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DEMONSTRANDO, DESTA FORMA, A EXCEL\u00caNCIA DO ENSINO POR ESTA CONCEITUADA FACULDADE”.\r\n"}, {"id": "2784", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2784/2784_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER OS PROJETOS SOCIAIS, “ECO ESTUDANTE” E “COLETANDO IDEIAS”, BEM COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2824", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2824/2824_texto_integral.doc", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGI\u00c3O NORTE, QUE INCLUI OS BAIRROS FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, MORADA DOS ANGICOS, AD\u00c9LIA ISSA, DOM CAMILO I E II, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SANTA TEREZA, NOVO CAMPINHO, TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, MARIA C\u00c2NDIDA, ANDYARA E MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "2825", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2825/2825_texto_integral.doc", "ementa": " REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 200/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MELHORIA DO ACERVO DA CASA DA CULTURA, COM A COMPRA DE NOVOS LIVROS."}, {"id": "2826", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2826/2826_texto_integral.doc", "ementa": " REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 241/2009, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES DA AV. JUCA BELIS\u00c1RIO, PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2827", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2827/2827_texto_integral.doc", "ementa": "O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, DONA J\u00daLIA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2828", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2828/2828_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 251/2009, PARA SINALIZAR A RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAGALHẼS COM UM ESPA\u00c7O RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE 25 MOTOS DO LADO ESQUERDO DA VIA E PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” DO LADO DIREITO DA MESMA RUA."}, {"id": "2829", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2829/2829_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA AGENOR TEIXEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 914, NO BAIRRO ANDYARA."}, {"id": "2830", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2830/2830_texto_integral.doc", "ementa": "A INDICAC\u00c3O N\u00ba 427/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA MANOELITO CUNHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2838", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2838/2838_texto_integral.doc", "ementa": " REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 415/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ARIST\u00d3TELES ANT\u00d4NIO PEREIRA, (VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA), BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. \r\n"}, {"id": "2839", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2839/2839_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 414/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A   COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM OS DIZERES: “PARE E D\u00ca PREFERENCIA”, EM TODAS AS ESQUINAS DO MUNIC\u00cdPIO E BAIRROS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS AD\u00c9LIA ISSA E FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2843", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2843/2843_texto_integral.doc", "ementa": " REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 396/2009, A QUAL DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCA ISA\u00cdAS, NA ALTURA DO N\u00ba 30, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO."}, {"id": "2844", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2844/2844_texto_integral.doc", "ementa": "PROVIDENCIAR PARA QUE O ESTACIONAMENTO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES SEJA EM 45\u00ba (GRAUS) EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "2845", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2845/2845_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VIABILIZEM O TRANSPORTE GRATUITO DE MUN\u00cdCIPES QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSOS E QUE RESIDAM NO MUNIC\u00cdPIO EM LOCAIS DE DIF\u00cdCIL ACESSO, COMO A REGI\u00c3O DOS MATOS, QUINTA DAS PALMEIRAS E REGI\u00c3O DO CANTAGALO."}, {"id": "2846", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2846/2846_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA RUA CAIP\u00d3S, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2144", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2144/2144_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA PELO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO. "}, {"id": "2549", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2549/2549_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPENTES, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO \u00c1REA VERDE, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "2164", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2164/2164_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA AVIVAMENTO PENTECOSTAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CEMIG, N\u00ba 547, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4180", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4180/4180_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA MG 424 E A RUA PREFEITO C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES (ANTIGA RUA LATERAL), ONDE EXISTE UMA ESCADA DE ACESSO MUITO UTILIZADA PELOS PEDESTRES."}, {"id": "1260", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1260/1260_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O ESTOURANDO AS CAL\u00c7ADAS DAS VIAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, POR \u00c1RVORES APROPRIADAS, DE MENOR PORTE. \r\n"}, {"id": "2027", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2027/2027_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. HELENO NEVES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1501", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1501/1501_texto_integral.rtf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER  UM LEVANTAMENTO PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2440", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2440/2440_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA PELO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO. "}, {"id": "2441", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2441/2441_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO TIME FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE DE MOCAMBEIRO PELA BRILHANTE CONQUISTA DA 7\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO TORNEIO CORUJ\u00c3O GLOBO MINAS, CATEGORIA AMADOR ADULTO, EM 08 DE JUNHO DE 2010. "}, {"id": "1888", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1888/1888_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. GERALDO NERY, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, \u00c0 FRENTE DO LABORAT\u00d3RIO DOM BOSCO, INSTALADO NA CIDADE DESDE 1970."}, {"id": "1666", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1666/1666_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA ITABIRA, NO BAIRRO JOANA D'ARC."}, {"id": "1893", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1893/1893_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CRIAR UMA COMISS\u00c3O MISTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS CASAS E LOTES VAGOS, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, ATRAV\u00c9S DE PORTARIA."}, {"id": "1667", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1667/1667_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE DISPOSITIVOS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1668", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1668/1668_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AUMENTAR O SAL\u00c1RIO DO SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE RECEBEM R$ 510,00, PARA R$ 577,89."}, {"id": "1669", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1669/1669_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO LAIITE – LAR PARA IDOSOS IRM\u00c3 TEREZA, PARA OS IDOSOS ACAMADOS, DUAS VEZES POR M\u00caS."}, {"id": "1670", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1670/1670_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MAPA DE PEDRO LEOPOLDO, ATUALIZADO, CONTENDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS E DOS DISTRITOS."}, {"id": "1671", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1671/1671_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS FESTAS CARNAVALESCAS DE RUA, INCENTIVANDO A VOLTA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E DAS BATERIAS DE ESCOLA DE SAMBA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1672", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1672/1672_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, EM FRENTE OU PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 229, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1673", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1673/1673_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MELHORIAS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1674", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1674/1674_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES. SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO DIVIDINDO A AVENIDA DESDE SEU IN\u00cdCIO AT\u00c9 \u00c0S IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA S. JOVIANO, REGI\u00c3O NORTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1676", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1676/1676_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. RESSALTO QUE ESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O N\u00c3O TRATA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS OT\u00c1VIO GOUVEIA COM MARIA HELENA DA COSTA, R\u00d4MULO AZEVEDO, BETIM, DA QUADRA COMUNIT\u00c1RIA DO NEEC E DA ESCADA DA RUA PEDRINHO PEDROCA, QUE S\u00c3O OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA."}, {"id": "1675", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1675/1675_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA PARA A RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO, BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1892", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1892/1892_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JUVENTUS ESPORTE CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO SUB-17 2010 DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "1887", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1887/1887_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO,  DA RUA MAGNO CLARET VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, AT\u00c9 A SA\u00cdDA PARA FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1886", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1886/1886_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O, DA RUA AGENOR TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO O POSTO MIL, AT\u00c9 A RUA LAPINHA, PR\u00d3XIMO A GARAGEM DA PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1885", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1885/1885_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REPARO NA BOCA DE LOBO,  DA RUA CAIO MARTINS, PR\u00d3XIMO O N\u00ba 280, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1897", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1897/1897_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DA \u00c1RVORE DA RUA AMANDO FILHO, QUE SE ENCONTRA DO OUTRO LADO DO PASSEIO, EM FRENTE O N\u00ba 61, AO LADO DO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1946", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1946/1946_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - RETIRADA DE UM TOCO DE \u00c1RVORE COM RAIZ, NO PASSEIO DA RESID\u00caNCIA DO SR. MAUR\u00cdCIO OLIVEIRA SANTOS, CONHECIDO COMO MAUR\u00cdCIO PACOTE, LOCALIZADO \u00c0 RUA AMANDO FILHO, N\u00ba 61, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "1947", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1947/1947_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - CORTE E A RETIRADA DA \u00c1RVORE DA RUA AMANDO FILHO, PR\u00d3XIMO O N\u00ba 99, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "1948", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1948/1948_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - RETIRADA DOS DOIS TOCOS DE \u00c1RVORE COM RAIZ NA RUA CEL. C\u00c2NDIDO VIANA, N\u00ba 77, PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "1949", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1949/1949_texto_integral.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA GUARANI, NA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1950", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1950/1950_texto_integral.doc", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"PARADA OBRIGAT\u00d3RIA\" NA ESQUINA DA RUA SENADOR MELO VIANA COM RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1951", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1951/1951_texto_integral.doc", "ementa": "PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA SUZANA PASSOS, N\u00ba 75, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA,  BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA SINALIZANDO A EXIST\u00caNCIA DO MESMO COM ANTECED\u00caNCIA DE 50 METROS."}, {"id": "1952", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1952/1952_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA \u00c0 RUA PIRES GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE O N\u00ba 194, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1953", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1953/1953_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ORLANDO RAJ\u00c3O, LOCALIZADA NA INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RUAS TE\u00d3FILO OTONI, ITAOBIM E ITINGA, NO PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1469", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1469/1469_texto_integral.rtf", "ementa": "\"NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "1992", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1992/1992_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS VIAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1993", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1993/1993_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO \u00c0 RUA SALIM ISSA, PR\u00d3XIMO A TORRE DA TELEMAR, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "1997", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1997/1997_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORR\u00caA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.134, EM QUINTA DO SUMIDOURO. "}, {"id": "2004", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2004/2004_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTENDER AT\u00c9 OS BAIRROS E DISTRITOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "2013", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2013/2013_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO MAESTRO ADALBERTO BARBOSA DA SILVA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO COMO MAESTRO E PROFESSOR, NAS MELHORES UNIVERSIDADES DA FRAN\u00c7A, ELEVANDO O NOME DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "2014", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2014/2014_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1884", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1884/1884_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRAM\u00c3O NO FINAL DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DA M\u00c3O DUPLA NA MESMA."}, {"id": "1883", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1883/1883_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1882", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1882/1882_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O LOPES SIQUEIRA, ESQUINA COM RUA PROFESSOR AZARIAS C\u00c2NDIDO FERREIRA, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2036", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2036/2036_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A COORDENADORA - ALESSANDRA DE ANGELIS E A EQUIPE DE PRODU\u00c7\u00c3O - EURICO DOS ANJOS, VIVIANE SOUZA, BRUNO ALVES E THAIS DOS SANTOS - PELO DOCUMENT\u00c1RIO “OS LUN\u00c1TICOS DO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS – AS PESSOAS QUE ACREDITARAM NO IMPOSS\u00cdVEL VI\u00c1VEL” EVENTO REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2010, NA IGREJA DO SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "2192", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2192/2192_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DI\u00c1CONO H\u00c9LIO PARREIRAS PELA SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL, OCORRIDA DIA 23 DE JULHO DE 2010 NA SERRA DA PIEDADE."}, {"id": "2197", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2197/2197_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 CAIO M\u00c1RCIO PEREIRA SALES PELO PR\u00caMIO \"SERVIDOR MAPA 2010\"."}, {"id": "2201", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2201/2201_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 181/2010, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A REVIS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA DA PREFEITURA, PARA O HOR\u00c1RIO ANTIGO – 09:00 \u00c0S 18:00. "}, {"id": "2203", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2203/2203_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA SALOM\u00c3O ZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, PARA QUE ESTA VIA POSSA TER ACESSO \u00c0 RUA SALIM ISSA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2207", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2207/2207_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E JOGAR CASCALHO NAS RUAS BARTOLOMEU BUENO, ANT\u00d4NIO DE MELO E BORBA GATO NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2208", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2208/2208_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2791", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2791/2791_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIAR A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA FLAMBOYANT AT\u00c9 OS N\u00daMEROS 112, 118 E 124, EM MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2786", "ano": "2010", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2786/2786_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 274/2009, DE MINHA AUTORIA, A QUAL INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A CELINA EUG\u00caNIA CORR\u00caA VIEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO E ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2787", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2787/2787_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A CELINA EUG\u00caNIA CORR\u00caA VIEIRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO E ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2795", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2795/2795_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA REGI\u00c3O DE VERA CRUZ DE MINAS, CONFORME EXPOSTO ABAIXO."}, {"id": "2788", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2788/2788_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,  INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO O N\u00ba 1.011, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2789", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2789/2789_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, EM FRENTE O LIONS CLUBE PEDRO LEOPOLDO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "2790", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2790/2790_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,  INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA HERM\u00cdNIO LOPES EM TODA EXTENS\u00c3O, NO CONJUNTO  DE ROMERO CARVALHO."}, {"id": "2792", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2792/2792_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAL\u00c7AMENTO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, OBJETO DE PEDIDO CONSTANTE DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS  346/2009 E 106/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA."}, {"id": "2793", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2793/2793_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA BUSCAR E DEIXAR AS CRIAN\u00c7AS NA ENTRADA DO BAIRRO PERIQUITO, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2794", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2794/2794_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. C\u00c9LIO ELIAS, LOCALIZADO \u00c0 RUA AGENOR DO PIO, N\u00ba 250, COM O INTUITO DE LIGAR A RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA AO ASFALTO, BAIRRO PERIQUITO - QUINTA DO SUMIDOURO - NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2785", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2785/2785_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,  INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REPAROS NAS CABECEIRAS DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARIA DA PIEDADE COSTA, QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA DO URUBU, AO BALNE\u00c1RIO DO SEARA E AS REGI\u00d5ES DE MATOS, PALMITAL E ESMERALDAS."}, {"id": "2817", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2817/2817_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DOAR AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL DAS GERAIS O TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA (ANTIGA CEMIG) COM A RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, DO LADO DIREITO DA AVENIDA, SENTIDO BAIRRO ANDYARA. ESTE TERRENO FAZ DIVISA COM  O ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 GARAGEM DOS COND\u00d4MINOS. "}, {"id": "2797", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2797/2797_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,  INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR ESTUDOS PARA ALTERAR A AL\u00cdNEA B, INCISO I, DO ARTIGO 182 DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO (LEI 2.909/2006, ALTERADA PELA LEI 3.126/2009), REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS – ITBI, REVENDO A AL\u00cdQUOTA DE 3% (TR\u00caS POR CENTO) SOBRE O VALOR RESTANTE, NAS TRANSMISS\u00d5ES E CESS\u00d5ES POR INTERM\u00c9DIO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITA\u00c7\u00c3O FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A FIM DE CRIAR AL\u00cdQUOTAS DIFERENCIADAS EM RAZ\u00c3O DA CONDI\u00c7\u00c3O S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICA DOS ADQUIRENTES E DO VALOR LIMITE DO PROGRAMA HABITACIONAL, CONSOANTE PRESCREVE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "2816", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2816/2816_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL ENTRE A RUA 27 DE JANEIRO, N\u00daMERO 71, COM A RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2815", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2815/2815_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REVIS\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O DOS VENTILADORES DE TETO DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO."}, {"id": "2863", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2863/2863_texto_integral.doc", "ementa": "QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI FEDERAL N\u00ba 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DURA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "2864", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2864/2864_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 12 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 166, NO BAIRRO DOM CAMILO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR FOG\u00c3O A LENHA OU “BAR DO PRETO”."}, {"id": "2865", "ano": "2010", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2865/2865_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CANCELA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA, BEM COMO UM GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL."}, {"id": "7856", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/7856/7856_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ADELSO BUFFET, NA PESSOA DO SR. ROBERTO BINI LOPES, PELOS 30 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE."}, {"id": "2866", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2866/2866_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROIBIR A PARADA E ESTACIONAMENTO EM UMA DAS MARGENS DA AVENIDA MAGNO CLARET, ENTRE O SUPERMERCADO L\u00cdDER E A ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2867", "ano": "2010", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2867/2867_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE SINALIZAR E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUB COM RUA SANTA LUZIA."}, {"id": "2874", "ano": "2010", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2874/2874_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA PONTE DA FAZENDA DAS COBRAS, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DE MATOS."}, {"id": "2875", "ano": "2010", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2875/2875_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITO REPARO NA REDE PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 36, RUA IBRAIM SINVAL FILAG\u00d4NIO, BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2876", "ano": "2010", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2876/2876_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA PADRE AUGUSTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 85, NO DISTRITO DE DR. LUND."}, {"id": "2877", "ano": "2010", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2877/2877_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA FEITO REPARO NA REDE PLUVIAL DAS RUAS: MESTRE ROCK E JOS\u00c9 LE\u00c3O, NO DISTRITO DE DR. LUND."}, {"id": "2287", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2287/2287_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHES, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 39\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 452/2009, DE  AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO BATALH\u00c3O DA ROTAM 13.801, NAS PESSOAS DO SARGENTO RICHARDSON DA SILVA CAMILO, DOS SOLDADOS LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, \u00c9BER UBIRATAN DE OLIVEIRA THIAGO E ANDR\u00c9 RODRIGUES DE ABREU, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM REPRESS\u00c3O AO CRIME EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2336", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2336/2336_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA DA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL CACHOEIRA GRANDE  –  CNPJ:  18.772095/0001-27, COM SEDE \u00c0 RUA S\u00c3O PAULO, N\u00ba 19, NESTA CIDADE, SOLICITA A V.SA. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CEMIG CONCEDER BENEF\u00cdCIO \u00c0 REFERIDA CORPORA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE VALORES NA FATURA MENSAL, QUANDO AUTORIZADO PELO CONTRIBUINTE, OU POR MEIO DE OUTROS RECURSOS QUE POSSAM DISPONIBILIZAR \u00c0 ENTIDADE, A QUAL TEM PASSADO POR S\u00c9RIAS DIFICULDADES FINANCEIRAS. "}, {"id": "2337", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2337/2337_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA DA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL CACHOEIRA GRANDE  –  CNPJ:  18.772095/0001-27, COM SEDE \u00c0 RUA S\u00c3O PAULO, N\u00ba 19, NESTA CIDADE, SOLICITA A V.SA. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA COPASA CONCEDER BENEF\u00cdCIO \u00c0 REFERIDA CORPORA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE VALORES NA FATURA MENSAL, QUANDO AUTORIZADO PELO CONTRIBUINTE, OU POR MEIO DE OUTROS RECURSOS QUE POSSAM DISPONIBILIZAR \u00c0 ENTIDADE, A QUAL TEM PASSADO POR S\u00c9RIAS DIFICULDADES FINANCEIRAS. "}, {"id": "2406", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2406/2406_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A V.EXA DOCUMENTOS E AS CHAVES DO VE\u00cdCULO PALIO WEEKEND HMM 7504, O QUAL EST\u00c1 A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL."}, {"id": "2407", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2407/2407_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE EST\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS INSERV\u00cdVEIS:"}, {"id": "2286", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2286/2286_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO PER\u00cdODO EXTRAORDIN\u00c1RIO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2010:"}, {"id": "2285", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2285/2285_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010:"}, {"id": "2284", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2284/2284_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. ROSALINO MARQUES FILHO, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2283", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2283/2283_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRM\u00c3O, SR. ROSALINO MARQUES FILHO, O VEREADOR OSMAR COSTA, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2282", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2282/2282_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. LUZIA MARTA DA LUZ, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2281", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2281/2281_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA IRM\u00c3, SRA. LUZIA MARTA DA LUZ, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2279", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2279/2279_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. \u00c1LVARO LUIZ TRANQUEIRA FERRAZ, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2277", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2277/2277_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. MARIA L\u00daCIA CERQUEIRA DE ANDRADE, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL SENA E CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARI\u00c3O, CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2276", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2276/2276_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. DAIL EDUARDO DA SILVA, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARI\u00c3O CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2275", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2275/2275_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. MARIA LIBERATA ANTUNES, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARI\u00c3O CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2274", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2274/2274_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRM\u00c3O, SR. H\u00c9LCIO ALBANO - BENDOCA, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2273", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2273/2273_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. MARIA MARTA THOM\u00c1Z TEIXEIRA, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2272", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2272/2272_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O EM DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA NOTURNO PARA AS OBRAS DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. "}, {"id": "2408", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2408/2408_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2293", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2293/2293_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE OS BURACOS EXISTENTES NA RUA ZICO BARBOSA, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESITEC E DA PLCE – CIRCUITOS EL\u00c9TRICOS. "}, {"id": "2292", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2292/2292_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS, APRESENTADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO FINAL DA RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2291", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2291/2291_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA D\u00ca ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE PRESTARAM O CONCURSO P\u00daBLICO, PARA AGILIZAR O PROCESSO."}, {"id": "2290", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2290/2290_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO QUE A CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA PROMOVA ATIVIDADES PARA INFORMAR E CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE O MANUSEIO E ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO LIXO."}, {"id": "2289", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2289/2289_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c9 COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O QUE INFORMO-LHE QUE FOI APROVADO, NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2010, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, QUE LHE CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA."}, {"id": "2307", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2307/2307_texto_integral.doc", "ementa": "PARA DAR-LHE CI\u00caNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010:"}, {"id": "2306", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2306/2306_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. MARLENE ALVES PEREIRA, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2305", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2305/2305_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRM\u00c3O, SR. FL\u00c1VIO CASSEMIRO, O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2303", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2303/2303_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRM\u00c3O, SR. V\u00c9RDE MALAQUIAS, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE ( LOURO), CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2409", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2409/2409_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.EXA. EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA DOA\u00c7\u00c3O DE 280 EXEMPLARES DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO. SENDO 10 UNIDADES PARA CADA ESCOLA, QUE S\u00c3O 10 MUNICIPAIS E 18 ESTADUAIS."}, {"id": "2302", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2302/2302_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O OLIVEIRA SOUZA, EU E O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICAMOS  A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2301", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2301/2301_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU FILHO, VALDIMIRO SALES BATISTA, CIENTIFIQUEI  A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2300", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2300/2300_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU NETO, VALDIMIRO SALES BATISTA, CIENTIFIQUEI  A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2298", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2298/2298_texto_integral.doc", "ementa": "REPRESENTANDO A OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INSTITU\u00cdDA NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.277/1997, O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2010, ATENDEU A SRA. MARIA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O RIBEIRO, A QUAL REAPRESENTOU ALGUMAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CAPITAL."}, {"id": "2297", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2297/2297_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010:    "}, {"id": "2296", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2296/2296_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA - APROVADA NA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, CONTENDO SUGEST\u00c3O PARA A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA REDE DOS DOIS LADOS DE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "2295", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2295/2295_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, APRESENTADA NA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, PARABENIZAMOS A UNIDADE SESI DE PEDRO LEOPOLDO - CAT MARIA JOS\u00c9 D'ALMEIDA MELLO - NA PESSOA DA COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA CL\u00c1UDIA MARIA DE RESENDE E DE TODOS OS PROFESSORES PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS FORMANDOS NOS VESTIBULARES 2009/2010. "}, {"id": "2294", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2294/2294_texto_integral.doc", "ementa": "RETIFICANDO OF\u00cdCIO N\u00ba 42/2010, ENVIADO EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, INFORMO QUE A DATA DA OUVIDORIA,  QUE ATENDEU A SRA. MARIA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O RIBEIRO, EST\u00c1 INCORRETA. ESTA FOI REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009."}, {"id": "2317", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2317/2317_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. GERALDO NASSIF, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – 5\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2316", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2316/2316_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS, APRESENTADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POR QU\u00ca DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA NA PONTE QUE LIGA A RUA MANUELITO DA CUNHA AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2315", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2315/2315_texto_integral.doc", "ementa": "\u00c9 COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O QUE INFORMO-LHE QUE FOI APROVADO, NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2010, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, QUE LHE CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA."}, {"id": "2314", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2314/2314_texto_integral.doc", "ementa": "COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, COMUNICO-LHE QUE POR OCASI\u00c3O DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL, O QUAL CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A VOSSA SENHORIA."}, {"id": "1841", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1841/1841_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "2313", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2313/2313_texto_integral.doc", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOLICITEI A VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROVIDENCIAR A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA., A QUAL FAZ A COLETA DE LIXO EM PEDRO LEOPOLDO PARA UMA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES NA PR\u00d3XIMA SEXTA - FEIRA, DIA 26/02, \u00c0S 9 HS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROBLEMAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO RECOLHIMENTO DO MESMO.  "}, {"id": "2312", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2312/2312_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOS ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE SA\u00daDE MENTAL - LIVREMENTE. "}, {"id": "2311", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2311/2311_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOS ENVIE ESCLARECIMENTOS  SOBRE A N\u00c3O EXTENS\u00c3O DO DIREITO \u00c0 PERCEP\u00c7\u00c3O DO VALE TRANSPORTE AOS CONSELHEIROS DA SA\u00daDE."}, {"id": "2310", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2310/2310_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, APRESENTADA NA 3\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA TOMAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 CEMIG EM RELA\u00c7\u00c3O AS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM V\u00c1RIOS POSTES DA RUA DRA. C\u00c9LIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 F\u00c1BRICA FRANCO MATOS."}, {"id": "2410", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2410/2410_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SUA SOLICITA\u00c7\u00c3O CONFORME LEI 3.052, INFORMO-LHE OS REPRESENTANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, JUNTO AO CONSELHO  MUNICIPAL DAS POL\u00cdTICAS CULTURAIS.    "}, {"id": "1840", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1840/1840_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O: PREG\u00c3O N\u00ba 001 – AQUISI\u00c7\u00c3O DE EMULS\u00c3O ASF\u00c1LTICA  TIPO RL 1 C, DESTINADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE  RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NOS ANEXOS I,II,III,IV E V."}, {"id": "2309", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2309/2309_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2010: "}, {"id": "2327", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2327/2327_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DO SR. MARCELO RAMIRES, OS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE – LOURO E REGINALDO ALVES SARAIVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "2388", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2388/2388_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  PARTICIPO A V.SA. QUE NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2010, \u00c0S 18 HORAS NO LANAGRO SER\u00c1 REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA OUTORGA DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. DANIEL FILHO - DIRETOR DO FILME CHICO XAVIER E AO EMPRES\u00c1RIO E PATROCINADOR DO FILME SR. LUIZ EDUARDO GIR\u00c3O E AP\u00d3S NO AUDIT\u00d3RIO A EXIBI\u00c7\u00c3O DO FILME, EVENTO QUE CONTAR\u00c1 COM A PRESEN\u00c7A DO ELENCO, AUTORIDADES,  COMUNIDADE ESP\u00cdRITA E LOCAL."}, {"id": "2389", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2389/2389_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  PARTICIPO A V.SA. QUE NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2010, \u00c0S 18 HORAS NO LANAGRO SER\u00c1 REALIZADA UMA SESS\u00c3O SOLENE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA OUTORGA DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. DANIEL FILHO - DIRETOR DO FILME CHICO XAVIER E AO EMPRES\u00c1RIO E PATROCINADOR DO FILME SR. LUIZ EDUARDO GIR\u00c3O E AP\u00d3S NO AUDIT\u00d3RIO A EXIBI\u00c7\u00c3O DO FILME, EVENTO QUE CONTAR\u00c1 COM A PRESEN\u00c7A DO ELENCO, AUTORIDADES,  COMUNIDADE ESP\u00cdRITA E LOCAL."}, {"id": "2390", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2390/2390_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.SA. EM AUTORIZAR O USO DO ESPA\u00c7O DA RECEP\u00c7\u00c3O  DO LANAGRO  PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O SOLENE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUANDO SER\u00c3O HOMENAGEADOS COM OS T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA O SR. DANIEL FILHO - DIRETOR DO FILME CHICO XAVIER E O EMPRES\u00c1RIO E PATROCINADOR  SR. LUIZ EDUARDO GIR\u00c3O ."}, {"id": "1842", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1842/1842_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – MARI\u00c3O REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2391", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2391/2391_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2376", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2376/2376_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. TEREZINHA GOMES DA SILVA, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – CRISTIANO MARI\u00c3O CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "1990", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1990/1990_texto_integral.doc", "ementa": "M OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – MARI\u00c3O REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2392", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2392/2392_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL EST\u00c1 REALIZANDO NA \u00daLTIMA SEGUNDA-FEIRA DO M\u00caS AS REUNI\u00d5ES ITINERANTES, QUE ACONTECEM NOS BAIRROS OU DISTRITOS CONFORME A VOTA\u00c7\u00c3O EM CADA SESS\u00c3O ITINERANTE. AS MESMAS ACONTECEM NAS ESCOLAS DE CADA LOCALIDADE, POR\u00c9M, NO DISTRITO DE FERREIRAS A ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI N\u00c3O TEM UM ESPA\u00c7O COBERTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O, ENT\u00c3O FOI SUGERIDO PELO SR. GERALDO HENRIQUE FERREIRA (LAT\u00ca) – PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, REALIZAR A REFERIDA REUNI\u00c3O NA SEDE DA AABB."}, {"id": "2393", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2393/2393_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A SUA SUGEST\u00c3O FOI ACATADA E A 6\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SER\u00c1 REALIZADA NA SEDE DA AABB, POR MOTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI N\u00c3O DISPOR DE ESPA\u00c7O COBERTO PARA UM MAIOR N\u00daMERO DE PESSOAS."}, {"id": "2394", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2394/2394_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  CONVIDO  V.EXA, SOLICITANDO SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM ESTENDER AOS DEMAIS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA/MG, A PARTICIPAREM DA REUNI\u00c3O ESPECIAL COM O COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR – CAPIT\u00c3O  GIOVANNE GOMES DA SILVA, PARA TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS FESTAS QUE VEM ACONTECENDO NA DIVISA DOS NOSSOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2395", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2395/2395_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  PARTICIPO A V.EXA. QUE OS VEREADORES ENCAMINHARAM A ESTA PRESID\u00caNCIA O OF\u00cdCIO 01/10 – ANEXO C\u00d3PIA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DA PREFISAN,  EXECUTIVO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS E TODA COMUNIDADE PARA DISCUSS\u00c3O DAS OBRAS DO PAC QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2396", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2396/2396_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. CONFORME SUA JUSTA SOLICITA\u00c7\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O DE EXEMPLARES DAS CONSTITUI\u00c7\u00d5ES ESTADUAL E FEDERAL PARA A BIBLIOTECA,  A ESTA PRESID\u00caNCIA QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA ESTADUAL DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS DA 3\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1987", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1987/1987_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2397", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2397/2397_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  PARTICIPO A V.EXA. QUE FORAM APROVADOS O REQUERIMENTO N\u00ba 06/2010 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS REPRESENTANTES DA COPASA REFERENTE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO QUE SER\u00c3O EXECUTADAS NA CIDADE, E O REQUERIMENTO N\u00ba17/2009  REQUERENDO A AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS REPRESENTANTES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, AMBOS DE MINHA AUTORIA – ANEXO C\u00d3PIAS."}, {"id": "2331", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2331/2331_texto_integral.doc", "ementa": "NA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA – 5\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010, OS SENHORES GERALDO HENRIQUE FERREIRA, GERALDO EUST\u00c1QUIO BARBOSA E AGOSTINHO ASSUN\u00c7\u00c3O, MORADORES DA REGI\u00c3O DE TAPERA E FERREIRAS, SOLICITARAM PARA A MESMA AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS QUANTO: "}, {"id": "2330", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2330/2330_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, APRESENTADA NA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA – 5\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE INSTALE PLACAS NAS RUAS DA REGI\u00c3O DE TAPERA E FERREIRAS, COM AS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DAS MESMAS. \r\nANTECIPADAMENTE AGRADE\u00c7O."}, {"id": "2329", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2329/2329_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA – 5\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0S PROPOSTAS E PROJETOS SOBRE INVESTIMENTOS PARA A RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 DA COSTA. "}, {"id": "1986", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1986/1986_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2328", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2328/2328_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2010:   "}, {"id": "2326", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2326/2326_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, SRA. ANT\u00d4NIA LET\u00cdCIA LIMA LOPES, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL E JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2325", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2325/2325_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, JOS\u00c9 ADEMAR DA SILVA DE JESUS, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2324", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2324/2324_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRM\u00c3O, OTONI ALVES FERREIRA DA SILVA, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA, JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA E PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2323", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2323/2323_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRM\u00c3O, OTONI ALVES FERREIRA DA SILVA, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA, JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA E PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2321", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2321/2321_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA FILHA, SANDRA MARLI MARTINS COELHO, OS VEREADORES REGINALDO ALVES SARAIVA, VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES E PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2320", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2320/2320_texto_integral.doc", "ementa": "COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, COMUNICO-LHE QUE POR OCASI\u00c3O DA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 59/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, A QUAL CONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO E AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO TENDO EM VISTA O \u00cdNDICE DE 100% EM APROVA\u00c7\u00c3O NO EXAME DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – DEMONSTRANDO, DESTA FORMA, A EXCEL\u00caNCIA DO ENSINO POR ESTA CONCEITUADA FACULDADE”."}, {"id": "2335", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2335/2335_texto_integral.doc", "ementa": "CONFORME SOLICITADO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA, ENCAMINHO-LHE A C\u00d3PIA DA LEI N\u00ba 3.138, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2010. "}, {"id": "2334", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2334/2334_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POR QU\u00ca DE AINDA N\u00c3O TER SIDO NOMEADO SECRET\u00c1RIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. GOSTAR\u00cdAMOS QUE FOSSE NOMEADO O SECRET\u00c1RIO, VISTO QUE A ATUA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL TEM SIDO EXEMPLO DE EFICI\u00caNCIA."}, {"id": "2333", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2333/2333_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS LIMPEZAS DESTES."}, {"id": "2332", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2332/2332_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE REGULARIZE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE, EM GRANDE QUANTIDADE, OCUPAM AS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2338", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2338/2338_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE FISCALIZE E TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ALTO \u00cdNDICE DE POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2352", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2352/2352_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA AUMENTE O N\u00daMERO DE PERMISS\u00d5ES QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISTO QUE A DEMANDA TEM AUMENTADO."}, {"id": "2351", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2351/2351_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS QUE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA VISITE A UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - USF LUA 2, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, A FIM DE AVERIGUAR O ESTADO PREC\u00c1RIO DO PR\u00c9DIO E TOMAR PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2350", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2350/2350_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SR. OSCARINO ISA\u00cdAS, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2349", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2349/2349_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU IRM\u00c3O, O SR. JOS\u00c9 ALVES PEREIRA NETO, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2348", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2348/2348_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010:"}, {"id": "2347", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2347/2347_texto_integral.doc", "ementa": "COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, COMUNICAMOS-LHE QUE POR OCASI\u00c3O DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/2010, DE MINHA AUTORIA, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 VOSSA SENHORIA PELA ELABORA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CIDADANIA CONSCIENTE”, NA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL GOMES TEIXEIRA."}, {"id": "2346", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2346/2346_texto_integral.doc", "ementa": "COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, COMUNICAMOS QUE POR OCASI\u00c3O DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2010, DE MINHA AUTORIA, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ALUNOS DESTA ESCOLA, OS QUAIS SE DESTACARAM NA REDA\u00c7\u00c3O COM O TEMA “O ALUNO DE HOJE, O FUTURO CIDAD\u00c3O”."}, {"id": "1985", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1985/1985_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2345", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2345/2345_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORME SOBRE O QUE VEM OCORRENDO COM O IM\u00d3VEL DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE TECIDOS. "}, {"id": "2398", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2398/2398_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ACOLHENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO PL E TAMB\u00c9M POR SE TRATAR DE UMA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA QUE PRESTA MUITOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS E DE UTILIDADE P\u00daBLICA VEM ATRAV\u00c9S DESTE SOLICITAR A V.SA. O APOIO PARA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO REPRESENTANTE DA EMISSORA, SR. ELMIR BATISTA ALVARENGA, REQUERENDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O, PARA CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE TRANSMISS\u00c3O, NO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO BAIRRO S\u00d4NIA TEIXEIRA ROMANELLI."}, {"id": "2399", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2399/2399_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2344", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2344/2344_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. NILA RODRIGUES COSTA, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL, L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA E GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2343", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2343/2343_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOS\u00c9 MARIA NUNES, O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2342", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2342/2342_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. MARIA SALES COTA FAGUNDES, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL, JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA E PAULINHO DA FARM\u00c1CIA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2341", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2341/2341_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. MARIA SALES COTA FAGUNDES, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL, JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA E PAULINHO DA FARM\u00c1CIA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2340", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2340/2340_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. MARIA C\u00c9LIA MACHADO, TODOS OS VEREADORES CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2339", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2339/2339_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JUAREZ SALGADO BRAND\u00c3O, TODOS OS VEREADORES CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2365", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2365/2365_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010: "}, {"id": "2364", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2364/2364_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA AQUELES QUE DESEJAM PARTICIPAR DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2363", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2363/2363_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA VISITA REALIZADA AO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL TIA BENDOCA, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, APRESENTADO NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM 12 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2362", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2362/2362_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. JULIETA GOMES SOUZA,  O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – 7\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2361", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2361/2361_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. REGINA Z\u00c9LIA PEREIRA SIQUEIRA, O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – 7\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2360", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2360/2360_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. REGINA Z\u00c9LIA PEREIRA SIQUEIRA,  O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – 7\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2359", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2359/2359_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOS\u00c9 FRAN\u00c7A,  O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – 7\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2432", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2432/2432_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. MARIA ALICE LEROY, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "2358", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2358/2358_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 7\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2010:"}, {"id": "2356", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2356/2356_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL SENA - A QUAL FOI APROVADA NA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 7\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 26 DE ABRIL DE 2010. "}, {"id": "1984", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1984/1984_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS REGISTROS DE PRE\u00c7O."}, {"id": "2355", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2355/2355_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LEVA AO DISTRITO DE FIDALGO. "}, {"id": "2354", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2354/2354_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA PROVID\u00caNCIAS PARA QUE N\u00c3O FALTEM MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2353", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2353/2353_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PAC NA CASCALHEIRA."}, {"id": "2400", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2400/2400_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.EXA. EM AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A ENVIAR RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS N\u00baS 22 E 23/09- ANEXO C\u00d3PIAS."}, {"id": "2377", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2377/2377_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO OS OF\u00cdCIOS N\u00baS 545/2009 E 81/2010, REFERENTES \u00c0 OUVIDORIAS REALIZADAS PELO VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA."}, {"id": "2375", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2375/2375_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, APRESENTADO NA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 7\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 26 DE ABRIL DE 2010, PE\u00c7O A VOSSA EXCEL\u00caNCIA  A GENTILEZA DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FA\u00c7A REPAROS NA RUA SANTOS, CENTRO, DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1983", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1983/1983_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2374", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2374/2374_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2010: "}, {"id": "2373", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2373/2373_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SR. JOS\u00c9 FRANCISCO F\u00c9LIX, OS VEREADORES PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARM\u00c1CIA E JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2372", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2372/2372_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRM\u00c3O, O SR. JOS\u00c9 FRANCISCO F\u00c9LIX, OS VEREADORES PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARM\u00c1CIA E JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2371", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2371/2371_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. JOS\u00c9 FRANCISCO F\u00c9LIX, OS VEREADORES PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARM\u00c1CIA E JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2401", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2401/2401_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.EXA EM INTERCEDER JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DA \tCOPASA A FAVOR DO RETORNO PARA PEDRO LEOPOLDO DO SERVIDOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA MACHADO, (TONINHO DA COPASA),  QUE RESIDE NESTE MUNIC\u00cdPIO NA RUA BOTOCUDOS, 150 – BAIRRO ANDIARA E FOI TRANSFERIDO PARA A CIDADE DE LAGOA SANTA/MG. "}, {"id": "2402", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2402/2402_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS CUMPRIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITAMOS A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.SA  EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO RETORNO PARA PEDRO LEOPOLDO DO SERVIDOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA MACHADO, (TONINHO DA COPASA) – MATRICULA JUNTO A COPASA 10197,  QUE RESIDE NESTE MUNIC\u00cdPIO NA RUA BOTOCUDOS, 150 – BAIRRO ANDIARA E FOI TRANSFERIDO PARA A CIDADE DE LAGOA SANTA/MG. "}, {"id": "2403", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2403/2403_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO C\u00d3PIA DA CORRESPOND\u00caNCIA RECEBIDA DO PRESIDENTE DO SINTICOMEX SOLICITANDO INFORMAR SE O TERRENO ONDE EST\u00c1 INSTALADO O GALP\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DE COMPENSADO PARAISO, QUE EST\u00c1 SENDO TRANSFERIDA PARA SACRAMENTO/MG SE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO, SE AFIRMATIVO QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O TOMADAS PARA A RETROCESS\u00c3O DO TERRENO AO MUNIC\u00cdPIO.   ANEXO C\u00d3PIA DA CORRESPOND\u00caNCIA."}, {"id": "2380", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2380/2380_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO C\u00d3PIA  DO OF\u00cdCIO 177/10 EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE O TERRENO ONDE EST\u00c1 INSTALADO O GALP\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DE COMPENSADO PARAISO, QUE EST\u00c1 SENDO TRANSFERIDA PARA SACRAMENTO/MG. SE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O TOMADAS PARA A RETROCESS\u00c3O DO TERRENO AO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2381", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2381/2381_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL POR CONHECER O SEU TRABALHO, DEDICA\u00c7\u00c3O, EFICI\u00caNCIA E PRESTEZA NO ATENDIMENTO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DESTA CASA E DA COMUNIDADE, ENCAMINHOU SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA COPASA PEDINDO O SEU RETORNO PARA PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "2382", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2382/2382_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ACUSO O RECEBIMENTO DO OF\u00cdCIO 42531/09 ENCAMINHANDO O CD E O RELAT\u00d3RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E02 SORTEIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO – PAC."}, {"id": "2383", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2383/2383_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS,  PARTICIPO A V.SA. QUE A COMUNIDADE DE DR. LUND RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 8\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1982", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1982/1982_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2370", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2370/2370_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2010: "}, {"id": "2369", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2369/2369_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 10 DE MAIO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A GENTILEZA DE AGENDAR UMA VISITA DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00c0 RECITEC - RECICLAGEM T\u00c9CNICA DO BRASIL -  COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O \u00cdNDICE DE POLUI\u00c7\u00c3O GERADO PELAS ATIVIDADES DESTA EMPRESA. \r\n"}, {"id": "1981", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1981/1981_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA TOMADA DE PRE\u00c7OS."}, {"id": "1980", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1980/1980_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2384", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2384/2384_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.SA. EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE UM REPRESENTANTE DO SEDESE, EM UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PALESTRA SOBRE OS 20 ANOS DO ECA “ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE”."}, {"id": "1979", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1979/1979_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO  ELIAS DOS REIS COSTA - MARI\u00c3O REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2368", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2368/2368_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010: "}, {"id": "2367", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2367/2367_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRM\u00c3, A SRA. DEUSMIRA MARIA ALVES, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2366", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2366/2366_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. MARIA CEC\u00cdLIA MARIANO, O VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2422", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2422/2422_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O MOVIMENTO DOS PROFESSORES E TAMB\u00c9M COM A SITUA\u00c7\u00c3O DAS NOSSAS CRIAN\u00c7AS E JOVENS, OS QUAIS S\u00c3O OS MAIS AFETADOS DIRETAMENTE PELA GREVE, FIZ UM PRONUNCIAMENTO NA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2010, MANIFESTANDO APOIO \u00c0 LUTA DESSES BRAVOS E VALOROSOS PROFISSIONAIS DO ENSINO. "}, {"id": "2421", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2421/2421_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO \u00c0 VOSSA SENHORIA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL SENA, QUE FOI APROVADA NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 17 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2420", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2420/2420_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO \u00c0 VOSSA SENHORIA O REQUERIMENTO N\u00ba 13/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, QUE FOI APROVADO NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 17 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2419", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2419/2419_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, APRESENTADO NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA, COM URG\u00caNCIA, DO MATO NO GRUPO DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS."}, {"id": "2418", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2418/2418_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA, APRESENTADO NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE APLIQUE INSETICIDA, ATRAV\u00c9S DO FUMAC\u00ca, PR\u00d3XIMO \u00c0 LAGOA DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2385", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2385/2385_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO 02/2010 RECEBIDO DA COPASA RESPONDENDO O OF\u00cdCIO 05/10 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, SOLICITANDO A  COPASA CONCEDER BENEF\u00cdCIO A CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL CACHOEIRA GRANDE, ATRAV\u00c9S DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE VALORES NA FATURA MENSAL, AUTORIZADO PELO CONTRIBUINTE, OU POR MEIO DE OUTROS RECURSOS QUE POSSAM DISPONIBILIZAR \u00c0 ENTIDADE."}, {"id": "2417", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2417/2417_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQU\u00ca DE ESTAR ATRASADO O REPASSE DA VERBA DESTINADA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "2416", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2416/2416_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2010, SOLICITAMOS QUE A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA VISITE AS OBRAS QUE FORAM INICIADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, A FIM DE AVERIGUAR O PORQU\u00ca DE ESTAS N\u00c3O TEREM SIDO CONCLU\u00cdDAS."}, {"id": "2386", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2386/2386_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADE\u00c7O O ENVIO DA CORRESPOND\u00caNCIA SOLICITANDO O APOIO A LUTA DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL."}, {"id": "2387", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2387/2387_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR O USO DA LINHA DE TELEFONE DO POSTO DE SA\u00daDE DE DR. LUND NO DIA 31 DE MAIO DE 2010 \u00c0S 18 HORAS PARA TRANSMISS\u00c3O DA REUNI\u00c3O ITINERANTE PELA R\u00c1DIO PLFM."}, {"id": "2414", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2414/2414_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. ALMERINDA OTONI DA COSTA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2413", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2413/2413_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, O JOVEM ANDERSON DO AMPARO PEREIRA, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2412", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2412/2412_texto_integral.doc", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DA 16\u00aa REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA DIA 24 DE MAIO DE 2010, RECEBEMOS NA PALAVRA LIVRE O PRONUNCIAMENTO DO SR. MAURO DA COSTA LUZ, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPET\u00caNCIA DOS MUNIC\u00cdPIOS – ISSQN. "}, {"id": "2411", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2411/2411_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, A QUAL CONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A V.SA. PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO PR\u00c9DIO DA AGENCIA DO INSS EM PEDRO LEOPOLDO”."}, {"id": "1978", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1978/1978_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2437", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2437/2437_texto_integral.doc", "ementa": "REPRESENTANDO A OUVIDORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS O QUE DISP\u00d5E A LEI  N\u00ba 2.277/1997, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ATENDEU O SR. ADILSON FERNANDES, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2436", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2436/2436_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2010: "}, {"id": "2435", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2435/2435_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010: "}, {"id": "2433", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2433/2433_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010: "}, {"id": "1977", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1977/1977_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1976", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1976/1976_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1975", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1975/1975_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1974", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1974/1974_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2431", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2431/2431_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. IONE ROCHA CARVALHO, OS VEREADORES PAULINHO DA FARM\u00c1CIA, REGINALDO SARAIVA, L\u00daCIO MAURO E JOS\u00c9 FERREIRA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "2430", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2430/2430_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA SOGRA, A SRA. EURIDES ALEXANDRINA DE AGUIAR, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "2429", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2429/2429_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO PELO VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS POR OCASI\u00c3O DA NOSSA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 8\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR \u00c0 EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA RUA DR. OT\u00c1VIO COSTA, QUE LIGA PEDRO LEOPOLDO AO DISTRITO DE DR. LUND, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DA CICLOVIA QUE ALI EXISTIA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO A PARTIR DA CAPEPE. "}, {"id": "2428", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2428/2428_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA UMA C\u00d3PIA DA PAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO DISTRITO DE DR. LUND, APRESENTADA EM NOSSA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 8\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, SOLICITANDO-LHE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "2427", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2427/2427_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA ZICO BARBOSA."}, {"id": "2426", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2426/2426_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA AO REDOR DOS PSF'S LUA I E III."}, {"id": "2425", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2425/2425_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADO NA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0S POLUI\u00c7\u00d5ES SONORA E VISUAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2574", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2574/2574_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O DE MESA REDONDA COM O PRESIDENTE E VEREADORES   A\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PARA INFORMAR SOBRE AS OBRAS DA COPASA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2453", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2453/2453_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADO NA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA SENHORIA COMPARECER A ESTA CASA PARA SE REUNIR COM OS SENHORES EDIS, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA, A POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL, VENDEDORES AMBULANTES, ANDARILHOS NO MUNIC\u00cdPIO E ASSUNTOS CORRELATOS. "}, {"id": "2452", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2452/2452_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA RETIFICAR O TEXTO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 94/2010. ONDE SE L\u00ca RUA ADALTO PEREIRA DE MORAIS, LEIA-SE RUA ADALTO PARREIRA DE MORAIS."}, {"id": "2451", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2451/2451_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010: "}, {"id": "1973", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1973/1973_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO  REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2450", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2450/2450_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL SENA - APRESENTADO NA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 8\u00aa ITINERANTE, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA UMA C\u00d3PIA DA ATA DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE QUINTAS DAS PALMEIRAS, ONDE FORAM APONTADAS DIVERSAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE, SOLICITANDO-LHE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0QUELAS DE COMPET\u00caNCIA DO EXECUTIVO."}, {"id": "2449", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2449/2449_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DO SR. AILTON  ARIST\u00d3TELES - MEMBRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES - APRESENTADO NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "2448", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2448/2448_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROMOVER ESTUDOS COM A FINALIDADE DE SE BUSCAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A QUEST\u00c3O DOS MORADORES DE RUA EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1966", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1966/1966_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO  REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2573", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2573/2573_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE O LAR SOLID\u00c1RIO – CRAS NORTE RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1967", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1967/1967_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS  REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2572", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2572/2572_texto_integral.doc", "ementa": "O USO DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA \u00c9 RESERVADO PARA AS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA E PARA OS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOMENTE PODENDO SER CEDIDO PARA OS PARTIDOS POL\u00cdTICOS. O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, VERIFICANDO A NECESSIDADE E O INTERESSE P\u00daBLICO CEDE O SEU USO, DESDE QUE N\u00c3O EXISTA INTERESSE COMERCIAL."}, {"id": "2454", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2454/2454_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010:"}, {"id": "2447", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2447/2447_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2010, DE MINHA AUTORIA, APROVADA NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 21 DE JUNHO DE 2010. "}, {"id": "2446", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2446/2446_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. A\u00cdDE KUCHENBECKER, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA E L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "2445", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2445/2445_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 9\u00aa ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010: "}, {"id": "1968", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1968/1968_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES DO DIA 29 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2010, INFORMO TAMB\u00c9M QUE POR MOTIVO DO SORTEIO TER OCORRIDO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28 DE JUNHO,  N\u00c3O HOUVE TEMPO DE INFORMAR O VEREADOR CRISTIANO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 48 – PREG\u00c3O 31/2010, QUE FICOU SEM REPRESENTANTE DA C\u00c2MARA."}, {"id": "2466", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2466/2466_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2010: "}, {"id": "1969", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1969/1969_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE  MATOS CARVALHO SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "2465", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2465/2465_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010: "}, {"id": "2464", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2464/2464_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2010, DE MINHA AUTORIA, QUE FOI APROVADA NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM 05 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2463", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2463/2463_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2010, DE MINHA AUTORIA, QUE FOI APROVADA NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM 05 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2462", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2462/2462_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SENHOR ALFREDO LOPES TEIXEIRA, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2461", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2461/2461_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRM\u00c3, A SENHORA ELLA MARIA BARROS KUCHENBECKER, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA (MARI\u00c3O) E L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2570", "ano": "2010", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2570/2570_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O CONSELHO TUTELAR CONVIDAM V.EXA.  A  PARTICIPAR  DA REUNI\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA EXPLANAR SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ECA NA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA AS FAM\u00cdLIAS E PARA A SOCIEDADE,  NO DIA 13 DE JULHO DE 2010 \u00c0S 9 HORAS QUANDO ESTAR\u00c3O PRESENTES ALUNOS DE V\u00c1RIAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2468", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2468/2468_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOFREU UMA REDU\u00c7\u00c3O NA ORDEM DE R$ 500.000,00 NO VALOR QUE LHE ERA REPASSADO PARA O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 58/2009, QUE ALTEROU DE 8% PARA 7%, O VALOR DESSE REPASSE. "}, {"id": "2569", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2569/oficio_geral_no_264-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DOS REIS RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2460", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/2460/oficio_geral_no_265-18.pdf", "ementa": "FOI APROVADO NESTA CASA O PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2010, QUE “OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA."}, {"id": "2459", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2459/2459_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU IRM\u00c3O, O SR. JO\u00c3O ONOFRE VIEIRA , OS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE – LOURO E PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARM\u00c1CIA, CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2458", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2458/2458_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SR. JOS\u00c9 LUIZ DE AZEVEDO CALDAS, O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2457", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2457/2457_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DOS MORADORES DA MORADA DOS HIBISCOS, APRESENTADO NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE OS SETORES COMPETENTES TOMEM AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "1970", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1970/1970_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "2456", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2456/2456_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010: "}, {"id": "2478", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2478/2478_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 FALTA DE \u00c1GUA, CONSTANTE, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, BAIRRO DA REGI\u00c3O SUL DO MUNIC\u00cdPIO. GOSTAR\u00cdAMOS QUE AP\u00d3S AS OBRAS, FOSSE REALIZADA A LIMPEZA DO LOCAL."}, {"id": "2477", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2477/2477_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS QUE UM REPRESENTANTE DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS AGENDE DATA E HOR\u00c1RIO PARA SE REUNIR COM OS VEREADORES DESTA CASA, A FIM DE ESCLARECER D\u00daVIDAS SOBRE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA CIDADE."}, {"id": "2476", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2476/2476_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADO NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINE A INCLUS\u00c3O DOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS NA GRADE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PERCEBAM OS MESMOS BENEF\u00cdCIOS DOS SERVIDORES DESTA CATEGORIA."}, {"id": "2475", "ano": "2010", "numero": "275", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2475/2475_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, APRESENTADO NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA AO REDOR DOS PSF'S LUA I, II E III."}, {"id": "2474", "ano": "2010", "numero": "276", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2474/2474_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, APRESENTADO NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA TRIF\u00c1SICO NA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PR\u00d3XIMA AO BAR DO TADEU E \u00c0 ROFFTUR, NA RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO."}, {"id": "2582", "ano": "2010", "numero": "277", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2582/2582_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO O CADASTRAMENTO DO DO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS PORTADOR DO CPF: 746.168.896-00, CARGO: AGENTE LEGISLATIVO DE INFORM\u00c1TICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, RESPONS\u00c1VEL PERANTE O SISTEMA ELETR\u00d4NICO DA IMPRESSA OFICIAL PARA ENCAMINHAMENTO DE MAT\u00c9RIAS DESTINADAS A PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE INFORM\u00c1TICA DA IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2581", "ano": "2010", "numero": "278", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2581/2581_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE C\u00d3PIA DO PARECER JUR\u00cdDICO REFERENTE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LEGALIDADE DA ASSINATURA DO JORNAL OBSERVADOR."}, {"id": "2473", "ano": "2010", "numero": "279", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2473/2473_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010:"}, {"id": "2472", "ano": "2010", "numero": "280", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2472/2472_texto_integral.doc", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190/2010, ATRAV\u00c9S DA QUAL O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, ATENDENDO UM PEDIDO MEU, SOLICITOU A CONCESS\u00c3O DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A V. SA. PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO CENTEN\u00c1RIO DE SEU NASCIMENTO."}, {"id": "2471", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2471/2471_texto_integral.doc", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 191/2010, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DA 7\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO TORNEIO CORUJ\u00c3O GLOBO MINAS - CATEGORIA AMADOR ADULTO - EM 08 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "2470", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2470/2470_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, APRESENTADAS PELO SR. ROBERTO M\u00c1RIO DA CRUZ, POR OCASI\u00c3O DA NOSSA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 19 DE JULHO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A GENTILEZA DE AGENDAR UMA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES E OS REPRESENTANTES DO BAIRRO, PARA QUE POSSAMOS BUSCAR JUNTOS UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA AS IN\u00daMERAS QUEST\u00d5ES LEVANTADAS PELOS MESMOS. "}, {"id": "2579", "ano": "2010", "numero": "283", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2579/2579_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V. SA, PARA ASSISTIR AOS TRABALHOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SER\u00c3O REALIZADOS NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DOS REIS, NA LOCALIDADE DE CANTA GALO."}, {"id": "2469", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2469/2469_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. MARLENE ALEXANDRE DE CARVALHO, O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2486", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2486/2486_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. PATR\u00cdCIA CORR\u00caA, OS VEREADORES CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA E L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2485", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2485/2485_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. JOS\u00c9 DINIZ LOBATO, TODOS OS VEREADORES CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2484", "ano": "2010", "numero": "287", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2484/2484_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. VANDERLEI DA SILVA ALVES, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARI\u00c3O - CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2483", "ano": "2010", "numero": "288", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2483/2483_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS UM N\u00daMERO DE LEI PARA QUE POSSAMOS PROMULGAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2009, DE MINHA AUTORIA, QUE “DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2482", "ano": "2010", "numero": "289", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2482/2482_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E POR SER NECESS\u00c1RIA AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGAL ESPEC\u00cdFICA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOLICITAMOS QUE O EXECUTIVO ENVIE PARA ESTA CASA PROJETO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.112/2009, COM DATA RETROATIVA AO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2010, DE FORMA QUE POSSIBILITE A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO. "}, {"id": "1971", "ano": "2010", "numero": "290", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1971/1971_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "2481", "ano": "2010", "numero": "291", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2481/2481_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010: "}, {"id": "2480", "ano": "2010", "numero": "292", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2480/2480_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DO VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, APRESENTADO NA 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010, ENVIO AO JORNAL OBSERVADOR VOTO DE REP\u00daDIO PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O, NA EDI\u00c7\u00c3O 746, DE 23 DE JULHO DE 2010, DO EDITORIAL: “LA\u00c7OS DE PODRID\u00c3O ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO”. "}, {"id": "2479", "ano": "2010", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2479/2479_texto_integral.doc", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DA 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2010, FOI APROVADA, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 206/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, A QUAL CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 VOSSA SENHORIA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO \u00c0 FRENTE DO LABORAT\u00d3RIO DOM BOSCO."}, {"id": "2503", "ano": "2010", "numero": "294", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2503/2503_texto_integral.doc", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO N\u00ba 380, ENCAMINHADO POR VOSSA EXCEL\u00caNCIA NO DIA 23 DE JULHO DE 2010, COMUNICO-LHE QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO N\u00c3O DISP\u00d5E DE UMA LEI, INSTITUINDO O PLANO DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL. "}, {"id": "2502", "ano": "2010", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2502/2502_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 26\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010: "}, {"id": "2501", "ano": "2010", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2501/2501_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E, SRA. M\u00caRCES XAVIER PERAZOLLI, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 26\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2500", "ano": "2010", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2500/2500_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA ESPOSA, SRA. M\u00caRCES XAVIER PERAZOLLI, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 26\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2575", "ano": "2010", "numero": "302", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2575/2575_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE  A ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9 RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1927", "ano": "2010", "numero": "303", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1927/1927_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "2499", "ano": "2010", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2499/2499_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010: "}, {"id": "2498", "ano": "2010", "numero": "306", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2498/2498_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, ESTAMOS ENVIANDO EM ANEXO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.165/2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS, PROMULGADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "2497", "ano": "2010", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2497/2497_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDENDO PEDIDO VERBAL DOS PARTICIPANTES DA 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL – 10\u00aa ITINERANTE, REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DO REIS, NO ALTO CANTAGALO, EM 26 DE JULHO DE 2010, SOLICITAMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS EM FAVOR DESTA REGI\u00c3O QUANTO: "}, {"id": "2496", "ano": "2010", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2496/2496_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA O REQUERIMENTO N\u00ba 22/2010, APROVADO NA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES."}, {"id": "2495", "ano": "2010", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2495/2495_texto_integral.doc", "ementa": "POR OCASI\u00c3O DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2010, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 248/2010, ATRAV\u00c9S DA QUAL OS VEREADORES DESTA CASA, ATENDENDO UM PEDIDO MEU, SOLICITOU A CONCESS\u00c3O DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A V. SA. PELO SEU BRILHANTE DESEMPENHO COMO MAESTRO E PROFESSOR NAS MELHORES UNIVERSIDADES DA FRAN\u00c7A, ELEVANDO O NOME DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "2494", "ano": "2010", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2494/2494_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. MARIA LEDA CERQUEIRA FONSECA, OS VEREADORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL, JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA E PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARM\u00c1CIA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2493", "ano": "2010", "numero": "311", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2493/2493_texto_integral.doc", "ementa": "NA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010, O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA SUGERIU QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL REALIZASSE, JUNTAMENTE COM A “ABRA\u00c7O” E O “PROERD”, TRABALHO PREVENTIVO NAS ESCOLAS QUANTO AO USO DE DROGAS, POIS O \u00cdNDICE DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA EST\u00c1 MUITO ALTO. "}, {"id": "2492", "ano": "2010", "numero": "312", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2492/2492_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SEU MARIDO, O SR. JOS\u00c9 BATISTA DE OLIVEIRA, OS VEREADORES PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARM\u00c1CIA E JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2491", "ano": "2010", "numero": "313", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2491/2491_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, INFORMAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO TEM REALIZADO, TODA \u00daLTIMA SEGUNDA-FEIRA DO M\u00caS, SUA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM UM BAIRRO DE PEDRO LEOPOLDO, AFIM DE SE APROXIMAR DA COMUNIDADE. "}, {"id": "2080", "ano": "2010", "numero": "314", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2080/2080_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO QUE REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "2490", "ano": "2010", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2490/2490_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO-LHE, COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, QUE POR OCASI\u00c3O DA 28\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DO CORRENTE, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 230/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS, A QUAL CONCEDE “MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JUVENTUS ESPORTE CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO SUB-17 2010 DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "2489", "ano": "2010", "numero": "316", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2489/2489_texto_integral.doc", "ementa": "COM GRANDE SATISFA\u00c7\u00c3O, COMUNICO-LHE QUE POR OCASI\u00c3O DA 28\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DO CORRENTE, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, O QUAL CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A VOSSA SENHORIA."}, {"id": "2488", "ano": "2010", "numero": "317", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2488/2488_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA MULHER, A SRA. PATR\u00cdCIA COSTA CARVALHO, OS VEREADORES CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2525", "ano": "2010", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2525/2525_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. PEDRO CL\u00c1UDIO DE AZEVEDO, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2524", "ano": "2010", "numero": "320", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2524/2524_texto_integral.doc", "ementa": "EM RESPOSTA \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE VOSSA SENHORIA, ENCAMINHO C\u00d3PIA DAS P\u00c1GINAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS QUE CONT\u00caM AS METAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2523", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2523/2523_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. PEDRO CL\u00c1UDIO DE AZEVEDO, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2522", "ano": "2010", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2522/2522_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. MADALENA ESTEVAM RODRIGUES BASTOS, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2521", "ano": "2010", "numero": "323", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2521/2521_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, A SRA. MARIA DO CARMO, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2520", "ano": "2010", "numero": "326", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2520/2520_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. L\u00daCIO BATISTA F\u00c9LIX, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2519", "ano": "2010", "numero": "327", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2519/2519_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. C\u00c9LIA MIRANDA, OS VEREADORES L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA E JO\u00c3O CLAUDINO SENA CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2518", "ano": "2010", "numero": "328", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2518/2518_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 11\u00aa ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010: "}, {"id": "2404", "ano": "2010", "numero": "329", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2404/2404_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2405", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2405/2405_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA TOMADA DE PRE\u00c7OS."}, {"id": "2641", "ano": "2010", "numero": "333", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2641/2641_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE  A  APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  RECEBEU APROVA\u00c7\u00c3O DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA  C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2516", "ano": "2010", "numero": "335", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2516/2516_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 7\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2010: "}, {"id": "2566", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2566/2566_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARI\u00c3O REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2515", "ano": "2010", "numero": "337", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2515/2515_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. JOS\u00c9 DE PAULA – EX-VEREADOR E PRESIDENTE, O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010 E SIDO DECLARADO LUTO OFICIAL EM 25 DE AGOSTO DE 2010, JUNTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA N\u00ba14/2010."}, {"id": "2514", "ano": "2010", "numero": "338", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2514/2514_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SRA. ANA ROSA PAC\u00cdFICO DOS SANTOS, OS  VEREADORES CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2513", "ano": "2010", "numero": "339", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2513/2513_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DA CRUZ – D. MUNDINHA, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA – MARI\u00c3O CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2511", "ano": "2010", "numero": "340", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2511/2511_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. JOS\u00c9 FRANCISCO SILVA – Z\u00c9 JORGE, CIENTIFIQUEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2510", "ano": "2010", "numero": "341", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2510/2510_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O FELIPE JORGE, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2509", "ano": "2010", "numero": "342", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2509/2509_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O FELIPE JORGE, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2508", "ano": "2010", "numero": "343", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2508/2508_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, A SRA. VANISIA DIAS ALVES, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2507", "ano": "2010", "numero": "344", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2507/2507_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, O SR. H\u00c9LIO GERALDO GON\u00c7ALVES, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2506", "ano": "2010", "numero": "345", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2506/2506_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, O SR. ULISSES MARTINS DE SOUZA, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2505", "ano": "2010", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2505/2505_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRM\u00c3, A SRA. LOURDES GON\u00c7ALVES, O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO SOBRE ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010. "}, {"id": "2504", "ano": "2010", "numero": "347", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2504/2504_texto_integral.doc", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2010: "}, {"id": "2755", "ano": "2010", "numero": "361", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2755/2755_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3006", "ano": "2010", "numero": "363", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3006/3006_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3009", "ano": "2010", "numero": "371", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3009/3009_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3010", "ano": "2010", "numero": "382", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3010/3010_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3011", "ano": "2010", "numero": "383", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3011/3011_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7OẼS:"}, {"id": "3012", "ano": "2010", "numero": "394", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3012/3012_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3013", "ano": "2010", "numero": "397", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3013/3013_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3014", "ano": "2010", "numero": "408", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3014/3014_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3015", "ano": "2010", "numero": "416", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3015/3015_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL  REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3016", "ano": "2010", "numero": "417", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3016/3016_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL  REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3017", "ano": "2010", "numero": "423", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3017/3017_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO  REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3018", "ano": "2010", "numero": "425", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3018/3018_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2538", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2538/2538_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM ENVIAR OR\u00c7AMENTO PARA CONTRATO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DAS DEPEND\u00caNCIAS, RAMPA E \u00c1REA EXTERNA (EM FRENTE \u00c0 RAMPA) DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "2537", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2537/2537_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM ENVIAR OR\u00c7AMENTO PARA CONTRATO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "2536", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2536/2536_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NECESSITANDO RENOVAR O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LANCHES DE SEUS SERVIDORES PARA O ANO DE 2010, SOLICITA-LHE A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O EM NOS ENVIAR O OR\u00c7AMENTO DOS PRODUTOS CONSTANTES DA TABELA EM ANEXO, QUE TENHA DISPONIBILIDADE."}, {"id": "2535", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2535/2535_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NECESSITANDO RENOVAR O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA OS VE\u00cdCULOS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ANO DE 2010, SOLICITA-LHE A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O EM NOS ENVIAR O OR\u00c7AMENTO DOS PRODUTOS CONSTANTES DA TABELA EM ANEXO."}, {"id": "645", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/645/645_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA OR\u00c7AMENTO SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS - COMISS\u00c3O LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "664", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/664/664_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA OR\u00c7AMENTO MATERIAIS ESCRIT\u00d3RIO."}, {"id": "665", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/665/665_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA OR\u00c7AMENTO MATERIAIS SUPERMERCADO."}, {"id": "2533", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2533/2533_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAR\u00c7O DE 2010, \u00c0S 10H30MIN, NO PLEN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO, CONTENDO A SEGUINTE PAUTA:"}, {"id": "2534", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2534/2534_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NECESSITANDO REALIZAR NOVO CONTRATO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE BUFFET, SOLICITA-LHE A ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O EM ENVIAR O OR\u00c7AMENTO DOS ITENS QUE PUDER FORNECER, CONSTANTES DA TABELA EM ANEXO."}, {"id": "2532", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2532/2532_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SER REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2010,  DE 19 \u00c0S 22HS, NO PLEN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE:"}, {"id": "2725", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2725/2725_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O  M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2010."}, {"id": "2726", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2726/2726_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO A V.SA. A PARTICIPAR DA  AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO \u00daLTIMO QUADRIMESTRE DE 2009, DA C\u00c2MARA E PREFEITURA MUNICIPAL:"}, {"id": "2727", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2727/2727_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, VENHO NESTA OPORTUNIDADE TRANSMITIR  A VOSSA SENHORIA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE DOS CORREIOS, OS AGRADECIMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELA  EDIFICANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROJETO CIDAD\u00c3O LEGAL, EM 20/12/09 NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO - PEDRO LEOPOLDO/MG, QUE S\u00d3 FOI POSS\u00cdVEL COM O SEU EMPENHO E BOA VONTADE DE SERVIR. "}, {"id": "2728", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2728/2728_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUM\u00caNICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM O TEMA DEUS E O DINHEIRO, NO PR\u00d3XIMO DIA 25 DE MAR\u00c7O DE 2010 \u00c0S 17 HORAS."}, {"id": "2729", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2729/2729_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO-LHE DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O  M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "2531", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2531/2531_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SUA M\u00c3E SRA. J\u00daLIA SILVA VIEIRA, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL SENA -  E O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, CIENTIFICARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 29 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "2731", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2731/2731_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA. PARA A  SOLENIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O GRUPO MATURIDADE ANOS DOURADOS, CONFORME LEI N\u00ba2.404 DE 29/12/1998."}, {"id": "2732", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2732/2732_texto_integral.doc", "ementa": "CONFORME REUNI\u00c3O ESPECIAL REALIZADA COM OS SENHORES VEREADORES, NESTA DATA, E SERVIDORAS RESPONS\u00c1VEIS PELAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SITUA\u00c7\u00c3O REAL DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SOFREU UMA REDU\u00c7\u00c3O DE 1% PROVOCADO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL 52 EM SETEMBRO DE 2009, REDUZINDO O REPASSE DE R$320.000,00 PARA R$228.747,45, PARTICIPO-LHE DAS MEDIDAS ECON\u00d4MICAS QUE OCORRER\u00c3O A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, DIA 19/04/ 2010:"}, {"id": "2733", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2733/2733_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUM\u00caNICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM O TEMA VIDA E MORTE, NO PR\u00d3XIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2010 \u00c0S 17 HORAS."}, {"id": "2734", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2734/2734_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O  M\u00caS DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2530", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2530/2530_texto_integral.doc", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, SRA. GERALDA AGOSTINHA MARQUES, O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL - CIENTIFICOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2010."}, {"id": "2716", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2716/2716_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA, EXTENSIVO A TODOS OS MEMBROS DA IGREJA, PARA ASSISTIR AOS TRABALHOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SER\u00c3O REALIZADOS NA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, AV. JUSCELINO KUBSTCHECK, 90 – BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "2672", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2672/2672_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO REQUERIMENTO N\u00ba09/2010 DE MINHA AUTORIA, CONVIDO V.EXA. A PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE LIMITES DIVIS\u00d3RIOS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS.   ANEXO: C\u00d3PIA DO REQUERIMENTO N\u00ba09/2010."}, {"id": "2717", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2717/2717_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA,  PARA ASSISTIR AOS TRABALHOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SER\u00c3O REALIZADOS NA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE NO SAL\u00c3O PAROQUIAL DA IGREJA CAT\u00d3LICA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM DR. LUND."}, {"id": "2718", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2718/2718_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V. SA, PARA ASSISTIR AOS TRABALHOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SER\u00c3O REALIZADOS NA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE NO SAL\u00c3O PAROQUIAL DA IGREJA CAT\u00d3LICA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM DR. LUND."}, {"id": "2719", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2719/2719_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO REQUERIMENTO N\u00ba09/2010 DE MINHA AUTORIA, CONVIDO V.EXA. A PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE LIMITES DIVIS\u00d3RIOS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS:"}, {"id": "2720", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2720/2720_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUM\u00caNICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM O TEMA A INVEJA, NO PR\u00d3XIMO DIA 27 DE MAIO DE 2010 \u00c0S 17 HORAS."}, {"id": "2721", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2721/2721_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O  M\u00caS DE MAIO DE 2010."}, {"id": "2542", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2542/2542_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2010, \u00c0S 09 H, NO PLEN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO, CONTENDO A SEGUINTE PAUTA:"}, {"id": "2696", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2696/2696_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO A V.SA. A PARTICIPAR DA  AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2010, DA C\u00c2MARA E PREFEITURA MUNICIPAL:"}, {"id": "2698", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2698/2698_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA. FOI INDICADO PELO TEMPLO ESP\u00cdRITA LEOPOLDO CIRNE PARA RECEBER O DIPLOMA E A MEDALHA CENTEN\u00c1RIO CHICO XAVIER, OFERECIDOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DO M\u00c9DIUM."}, {"id": "2700", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2700/2700_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUM\u00caNICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM O TEMA TOLER\u00c2NCIA, NO PR\u00d3XIMO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, \u00c0S 17 HORAS."}, {"id": "2701", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2701/2701_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O  M\u00caS DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "2706", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2706/2706_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.EXA.  A PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2010, \u00c0S 13 HORAS, QUINTA-FEIRA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS PRIORIDADES DA NOSSA REGI\u00c3O A SEREM APRESENTADAS \u00c0 FRENTE PARLAMENTAR."}, {"id": "2708", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2708/2708_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA. FOI INDICADO PELO VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA PARA RECEBER O DIPLOMA E A MEDALHA CENTEN\u00c1RIO CHICO XAVIER /2010. "}, {"id": "2710", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2710/2710_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA. FOI INDICADO PELO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES PARA RECEBER A MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA 2\u00aa COMPANHIA DA ROTAM 13.801 EM REPRESS\u00c3O AO CRIME EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2712", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2712/2712_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR-LHE QUE V.SA., CABO ANACLETO, A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO ANO 2009, PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS 512, 513 E 704 DO ANO DE 2009, FORAM INDICADOS PELA INDICA\u00c7\u00c3O 356/09 DE MINHA AUTORIA PARA RECEBER A MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2009. "}, {"id": "2715", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2715/2715_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA, PARA ASSISTIR AOS TRABALHOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SER\u00c3O REALIZADOS NA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE NO LAR SOLID\u00c1RIO – CRAS NORTE, A RUA ESP\u00cdRITO SANTO, 790 – LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, \u00c0S 18 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2010 – SEGUNDA-FEIRA."}, {"id": "2541", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2541/2541_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 5\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JULHO DE 2010, \u00c0S 10HS, NO PLEN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DA SEGUINTE PAUTA:"}, {"id": "2683", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2683/2683_texto_integral.doc", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E O CONSELHO TUTELAR CONVIDAM V.SA.  A  PARTICIPAR  DA REUNI\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, NO DIA 13 DE JULHO DE 2010, \u00c0S 9 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "2684", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2684/2684_texto_integral.doc", "ementa": "COMUNICO AOS SENHORES VEREADORES, SECRET\u00c1RIOS E TODOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO QUE DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O 23.191, ART. 21, II, $ 2\u00ba E INSTRU\u00c7\u00c3O 131, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL \u00c9 PROIBIDA A PROPAGANDA ELEITORAL EM S\u00cdTIOS DA INTERNET DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS OFICIAIS OU HOSPEDADOS POR \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2686", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2686/2686_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO DIA 13 DE JULHO DE 2010, NO PLEN\u00c1RIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA – C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "2539", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2539/2539_texto_integral.doc", "ementa": "PREOCUPADO COM A DEFASAGEM NAS TABELAS DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE – SUS, ENVIEI REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, CUJA C\u00d3PIA SEGUE ANEXA. "}, {"id": "2689", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2689/2689_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O  M\u00caS DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2690", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2690/2690_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O M\u00caS DE JULHO DE 2010."}, {"id": "2692", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2692/2692_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA. A PARTICIPAR DA 2\u00aa ETAPA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE LIMITES DIVIS\u00d3RIOS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS."}, {"id": "2693", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2693/2693_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA, A COMPARECER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, NO PR\u00d3XIMO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010, \u00c0S 18 HORAS, PARA RECEBER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS, HOMENAGEM DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA ."}, {"id": "2695", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2695/2695_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA.  A COMPARECER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, NO PR\u00d3XIMO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010, \u00c0S 18 HORAS, PARA RECEBER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS, HOMENAGEM DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO – PAULINHO DA FARM\u00c1CIA."}, {"id": "2675", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2675/2675_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA.  A COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010, \u00c0S 19 HORAS, QUINTA-FEIRA, PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA, HOMENAGEM DE MINHA  AUTORIA."}, {"id": "2676", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2676/2676_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE NO PR\u00d3XIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2010, \u00c0S 18 HORAS,  NA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9, SER\u00c1 REALIZADA A 11\u00aa REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E SER\u00c3O HOMENAGEADOS COM MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS TODOS OS ESCRIV\u00c3ES DE POL\u00cdCIA ATUANTES NO MUNIC\u00cdPIO, HOMENAGEM DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "2678", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2678/2678_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, CONVIDAMOS V.SA, A COMPARECER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010, \u00c0S 18 HORAS, PARA RECEBER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES,  EM NOME DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO PELO EXCELENTE RENDIMENTO DOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO NO \u00daLTIMO EXAME DA OAB, CUJO RESULTADO FOI DIVULGADO  NO IN\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "2679", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2679/2679_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA, A COMPARECER A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, NO PR\u00d3XIMO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010, \u00c0S 18 HORAS, PARA RECEBER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS EM NOME DA GUARDA DE CONGO SANTA EFIG\u00caNIA DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, HOMENAGEM DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "2665", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2665/2665_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO-LHE A PARTICIPAR DOS EVENTOS AGENDADOS PARA O M\u00caS DE AGOSTO DE 2010."}, {"id": "2667", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2667/2667_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.SA. A PARTICIPAR COMO ORADOR DO CULTO ECUM\u00caNICO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM O TEMA A BONDADE, NO PR\u00d3XIMO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010 \u00c0S 16 HORAS."}, {"id": "2670", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2670/2670_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA.  QUE POR MOTIVO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE USO DO PLEN\u00c1RIO PELO F\u00d3RUM LOCAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O DE J\u00daRI POPULAR E TAMB\u00c9M AGRACIADOS QUE J\u00c1 EST\u00c3O COM VIAGEM AGENDA, A SOLENIDADE PARA OUTORGA DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E BENEM\u00c9RITA SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010, \u00c0S 19 HORAS, SEXTA-FEIRA."}, {"id": "2540", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFCI", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Circular", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2540/2540_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCO VOSSA EXCEL\u00caNCIA PARA A 6\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, \u00c0S 10 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO, CONTENDO A SEGUINTE PAUTA:"}, {"id": "963", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/963/963_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "677", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/677/677_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL DE N\u00ba 3.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "768", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/768/768_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI N\u00ba 1.980/94.”"}, {"id": "975", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/975/975_texto_integral.doc", "ementa": "“REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.130, DE 15 DE JANEIRO DE 2.010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "824", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/824/824_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "832", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/832/832_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1351", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1351/1351_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA INCISO IV, AL\u00cdNEAS E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 2.\u00ba DA LEI 3.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1900", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1900/1900_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "982", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/982/982_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 220.600,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "974", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/974/974_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG - , OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "976", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/976/976_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 24.500,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "983", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/983/983_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 244.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "977", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/977/977_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "978", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/978/978_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "981", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/981/981_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "979", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/979/979_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.490.000,00 (HUM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "984", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/984/984_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 4.782.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES, SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "980", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/980/980_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 1.594.000,00 (HUM MILH\u00c3O, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2442", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2442/2442_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA PARA O TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "989", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/989/989_texto_integral.doc", "ementa": "“OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1614", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1614/1614_texto_integral.doc", "ementa": "“TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOVOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3616", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS RESERVADOS PARA PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1552", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1552/1552_texto_integral.doc", "ementa": "“OBRIGA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A EXIBIR, EM LOCAL VIS\u00cdVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, QUADRO INFORMATIVO, CONTENDO O NOME, ESPECIALIDADE, HOR\u00c1RIO DE TRABALHO E PLANT\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DA \u00c1REA M\u00c9DICA E DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1581", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1581/1581_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1894", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1894/1894_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SEUS SERVIDORES, MEDIANTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.”"}, {"id": "986", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/986/986_texto_integral.doc", "ementa": "“EXPANDE A RUA CARLOS M\u00c1RCIO BAHIA CARDOSO, SITUADA NO LOCAL DENOMINADO FERRADORES, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "972", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/972/972_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "971", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/971/971_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1382", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1382/1382_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO III (PLANTA DE VALORES) DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 3.126, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1483", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1483/1483_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE RUA ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, A RUA N.\u00ba 03, DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "1553", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1553/1553_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.277, DE 09 DE JULHO DE 1997, ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AOS ARTS. 2\u00ba E 4\u00ba.”"}, {"id": "988", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/988/988_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI N\u00ba 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.015, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1381", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1381/1381_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI E FIXA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DE PREG\u00c3O E DE INTEGRANTES DE COMISS\u00d5ES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA”."}, {"id": "1380", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1380/1380_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.090, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1551", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1551/1551_texto_integral.doc", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A GUARDA MO\u00c7AMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DE PEDRO LEOPOLDO.\""}, {"id": "1020", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1020/1020_texto_integral.doc", "ementa": "\"ALTERA O \u00a7 3\u00b0, DO ARTIGO 3.\u00ba DA LEI N.\u00ba 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1379", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1379/1379_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1375", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1375/1375_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2.004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1284", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1284/1284_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.936, DE 03 DE MAIO DE 2.007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1271", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1271/1271_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”"}, {"id": "1376", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1376/1376_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO CALC\u00c1REO \"CISREC\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1286", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1286/1286_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI N\u00ba 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.015, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.008 QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DO 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1377", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1377/1377_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1378", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1378/1378_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PAR A A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1389", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1389/1389_texto_integral.doc", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ROTARY CLUB DE PEDRO LEOPOLDO”."}, {"id": "1694", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1694/1694_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE CARLOS GONZAGA MARINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1696", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1696/1696_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1698", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1698/1698_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE S\u00cdLVIO GERALDO DE AVELAR, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1699", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1699/1699_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE JOS\u00c9 RODRIGUES (TOUREIRO), A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1643", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1643/1643_texto_integral.doc", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O VIDA PEQUENINA DE PEDRO LEOPOLDO”."}, {"id": "1639", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1639/1639_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O E A CONTESTA\u00c7\u00c3O DE VALORES REFERENTES AO IPTU, NAS GUIAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, IMPRESSAS OU ELETR\u00d4NICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1621", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1621/1621_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1620", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1620/1620_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1850", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1850/1850_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.112, DE 01\u00b0 DE SETEMBRO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1843", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1843/1843_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.160, DE 21 DE JUNHO DE 2.010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2154", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2154/2154_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.165, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2052", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2052/2052_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2212", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2212/2212_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO DE 2010, PROVENIENTE DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 11.730.000,00 (ONZE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2545", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2545/2545_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.016, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2544", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2544/2544_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – GRANBEL.”"}, {"id": "2543", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2543/2543_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2649", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2649/2649_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "2803", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2803/2803_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2833", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2833/2833_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILH\u00d5ES DE REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "3367", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3367/3367_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES PREVIAMENTE ESPECIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2853", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2853/2853_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 182 DO CAP\u00cdTULO IV, T\u00cdTULO V QUE TRATA DA “TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS – ITBI”, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL - LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2862", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2862/2862_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL  DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2861", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2861/2861_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2869", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2869/2869_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 3.115, 19 DE OUTUBRO DE 2009, E 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2868", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2868/2868_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2885", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2885/2885_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "2873", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2873/2873_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS PRESCRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2872", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2872/2872_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2884", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2884/2884_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2883", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2883/2883_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba. 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2882", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2882/2882_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2881", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2881/2881_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.115, 19 DE OUTUBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2880", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2880/2880_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2879", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2879/2879_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2895", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2895/2895_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2894", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2894/2894_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3350", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3350/3350_texto_integral.doc", "ementa": "““ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.742, DE 05 DE ABRIL DE 2004.\"”.\r\n"}, {"id": "2896", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2896/2896_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3349", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3349/3349_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2904", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2904/2904_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI 2.910 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ALTEROU O ANEXO VI DA LEI 2.853 DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "833", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/833/833_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. AGENOR ANT\u00c3O MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1896", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1896/1896_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PROFESSOR DR. M\u00c1RIO L\u00daCIO QUINT\u00c3O SOARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "991", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/991/991_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. DANIEL FILHO – PRODUTOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "992", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/992/992_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. LUIS EDUARDO GIR\u00c3O – CO-PRODUTOR DO FILME QUE RETRATA A VIDA DE CHICO XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3996", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3996/3996_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, CAPUT, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3263", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3263/3263_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. GERALDO LEMOS NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "1359", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1359/1359_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ANT\u00d4NIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1016", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1016/1016_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SRA. DINAH VIEIRA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2153", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2153/2153_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A DRA. GISELLY PEREIRA ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2157", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2157/2157_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A DEUCICL\u00c9IA RODRIGUES DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2443", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2443/2443_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. WILSON MARQUES DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2444", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2444/2444_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO JOVEM RAMON C\u00c9SAR FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2156", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2156/2156_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PADRE FERNANDO C\u00c9SAR DO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "1702", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1702/1702_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JAIR DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1755", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1755/1755_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DR. OTTONI LOPES ALVES FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2079", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2079/2079_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DR. ANDR\u00c9 LEONARDO DE ARA\u00daJO COUTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2379", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2379/2379_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DR. RUBENS ALVES FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2855", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2855/2855_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO DE BARROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2860", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2860/2860_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a72\u00ba DO ART. 10 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 430/1998, ALTERADA PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 440/1999, N\u00ba 570/2004 E N\u00ba 580/2005.”"}, {"id": "3521", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3521/3521_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. JO\u00c3O VITOR XAVIER E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "3520", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/3520/3520_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS EM FOLHA, REFERENTES AO PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "825", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/825/825_texto_integral.doc", "ementa": "POSSIBILIDADE DE ESTREITAR A CAL\u00c7ADA E AUMENTAR A PISTA DE ROLAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DOM CAMILO. "}, {"id": "826", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/826/826_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA CRECHE V\u00d3 NENZINHA."}, {"id": "827", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/827/827_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES: 21, 22, 38, 40, 41, 42, 57, 58, 80, 81, 82, 83, 84, 94, 95, 112, 120, 153, 155, 182, 188, 200, 241, 249, 251, 262, 275, 276, 284, 285 E 345/2009.  "}, {"id": "828", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/828/828_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES: 239, 250, 252, 292, 317, 346, 347, 348, 376, 388, 392, 393, 400, 401, 425, 434, 435, 436, 437, 440, 441 E 461/2009.  \r\n"}, {"id": "712", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/712/712_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR OF\u00cdCIO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. ROSALINO MARQUES FILHO (IRM\u00c3O DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE GERSON MARQUES)."}, {"id": "829", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/829/829_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 F\u00c1TIMA ELIZABETE BRASIL SARAIVA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO “AGROECOLOGIA : UM NOVO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL, CONTENDO SUA TESE SOBRE PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA DE ALIMENTOS."}, {"id": "830", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/830/830_texto_integral.doc", "ementa": "\"REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O 465/09, SOLICITANDO GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO TERRESTRE\". "}, {"id": "831", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/831/831_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 461/2009, GRAMAR O CAMPO FUTEBOL TEOT\u00d4NIO BATISTA “LUA”, "}, {"id": "1678", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1678/1678_texto_integral.doc", "ementa": "\"REITERA A INDICA N\u00ba 460/2009, PINTURA SINALIZA\u00c7\u00c3O ASFALTO LAGOA A QUINTA FIDALGO”, \r\n"}, {"id": "1679", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1679/1679_texto_integral.doc", "ementa": "\"REITERA A INDICA N\u00ba 147/2009, COLOCA\u00c7\u00c3O 2 POSTES COM 01 BRA\u00c7O ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA"}, {"id": "1680", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1680/1680_texto_integral.doc", "ementa": "\"REITERA A INDICA N\u00ba 445/2009, COLOCA\u00c7\u00c3O CORRIM\u00c3O DESCIDA DAS ESCADAS CAPELA VELORIO\r\n"}, {"id": "715", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/715/715_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ART. 9\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.980/94,  QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR T\u00c1XI"}, {"id": "678", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/678/678_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1681", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1681/1681_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. DANIEL FILHO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FILME SOBRE CHICO XAVIER.”"}, {"id": "1682", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1682/1682_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO CRONOGRAMA DE OBRAS E INVESTIMENTOS POR ETAPAS DAS MESMAS A SEREM EXECUTADAS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "1683", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1683/1683_texto_integral.doc", "ementa": "CA\u00c7AMBA DE LIXO EMBAIXO DO VIADUTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCAL."}, {"id": "717", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/717/717_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. BENDOCA (IRM\u00c3O DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 ALBANO)."}, {"id": "719", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/719/719_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARTA TOM\u00c1S TEIXEIRA."}, {"id": "1684", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1684/1684_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTOCICLISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "759", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/759/759_texto_integral.doc", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM PEDRO HENRIQUE FRANCO MATOS, PELO ESFOR\u00c7O, DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA COMO PROFISSIONAL DA SA\u00daDE, TENDO CONSEGUIDO CONQUISTAR A SUA GRADUA\u00c7\u00c3O SUPERIOR EM ENFERMAGEM."}, {"id": "1685", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1685/1685_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCIA A. ANDRADE \r\n"}, {"id": "1686", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1686/1686_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA MARTA DA LUZ \r\n"}, {"id": "1687", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1687/1687_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \u00c1LVARO LUIZ TRANQUEIRA FERRAZ"}, {"id": "769", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/769/769_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LIBERATA ANTUNES. ENVIAR PARA VILSON ANT\u00d4NIO ANTUNES."}, {"id": "770", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/770/770_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DAIL EDUARDO DA SILVA. ENVIAR PARA MARTA SILVA E PEDRO SILVA."}, {"id": "1688", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1688/1688_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER O COMPARECIMENTO DO RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DA PREVISAN EM PEDRO LEOPOLDO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE ESGOTO, EM REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS REALIZADOS."}, {"id": "1689", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1689/1689_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE FALECIMENTO SRA. MARLENE"}, {"id": "2249", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2249/2249_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 ANACLETO EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "1695", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1695/1695_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DE 02 \u00c1RVORES SECAS, SEM UTILIDADE NENHUMA, E QUE EST\u00c3O ATRAPALHANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. LOCAL: RUA C\u00c2NDIDO VIANA, 30."}, {"id": "1697", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1697/1697_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VLADIMIR SALES BATISTA. ENVIAR PARA SEU PAI: ROG\u00c9RIO APARECIDO BATISTA – PRA\u00c7A JOS\u00c9 DOS ANJOS, 117 – BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "1366", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1366/1366_texto_integral.doc", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS DO EXECUTIVO COM A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EM ANDAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO, QUANTO A SOLU\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:"}, {"id": "1365", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1365/1365_texto_integral.doc", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS DO EXECUTIVO EM ENVIAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARECERES ESCLARECENDO AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES  E/OU ENCAMINHANDO C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS:"}, {"id": "1700", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1700/1700_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 429,459,444,430, 447,431,443,432,427,415,414,396,368,343,367,316,306,271,270,272/2009"}, {"id": "1703", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1703/1703_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 208207,247,236,163,180,189,150,085,54,59,52,37,020,036,001,019/2009"}, {"id": "1704", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1704/1704_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE RUA. DR. ROCHA, N\u00ba 1420"}, {"id": "1705", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1705/1705_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. V\u00c9RDE MALAQUIAS"}, {"id": "812", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/812/812_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O EXECUTIVO, EMPRESA PREFISAN, ENGENHEIROS DA CIDADE, DEMAIS ENVOLVIDOS NA OBRA E TODA A COMUNIDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "1364", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1364/1364_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA ATRAV\u00c9S DE PARCERIA P\u00daBLICA/PRIVADA."}, {"id": "1706", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1706/1706_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FL\u00c1VIO CASSEMIRO. ENVIAR PARA SUA IRM\u00c3: CONCEI\u00c7\u00c3O CASSEMIRO – RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA, 277 – BLOCO H, APTO 04 – BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "1707", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1707/1707_texto_integral.doc", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORE, LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DR. SENRA"}, {"id": "1708", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1708/1708_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA, CAPINA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESCADA QUE LIGA A RODOVI\u00c1RIA \u00c0 RUA PREFEITO CEC\u00c9."}, {"id": "1709", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1709/1709_texto_integral.doc", "ementa": " ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AV. CAMILO ALVES SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba 1393, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO RIBEIRO VIEIRA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "1710", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1710/1710_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O OLIVEIRA SOUZA. "}, {"id": "1363", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1363/1363_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MUNIZ DOS REIS."}, {"id": "1711", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1711/1711_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARLOS MARTINS. ENVIAR PARA SUA M\u00c3E: MARIA DE LOURDES MARTINS – RUA JUSTA VILELA,  290 – BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "1712", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1712/1712_texto_integral.doc", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DA PAZ NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. A MESMA EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "1718", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1718/1718_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA SANTOS NA ALTURA DO N\u00ba 50, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. MOVIMENTO INTENSO DEVIDO A UMA QUADRA DE AREIA E IGREJA EVANG\u00c9LICA."}, {"id": "1719", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1719/1719_texto_integral.doc", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO AO LONGO DA RUA JOAQUIM BATISTA AZEVEDO. SA\u00cdDA DO BAIRRO LAGOA SENTIDO MOCAMBEIRO. H\u00c1 NO LOCAL GRANDES CRATERAS OCASIONANDO O RISCO DE ACIDENTES. (ITINER\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS)\r\n"}, {"id": "1905", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1905/1905_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI N\u00ba 2.315 QUE “ DISCIPLINA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIAS E OU EMPRESAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”  ( LEIS RELACIONADAS 2.679, 3.051, 2.367)   NO SENTIDO DE ACRESCENTAR QUE QUALQUER PROJETO DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS SEJA ACOMPANHADO DE UM LAUDO T\u00c9CNICO OU PARECER T\u00c9CNICO AMBIENTAL, EMITIDO POR \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE DEFIRA OU INDEFIRA A DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "814", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/814/814_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 476/2009, QUE INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA AIMOR\u00c9S, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA J.\u00c1VILA, PARQUE ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "817", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/817/817_texto_integral.doc", "ementa": "EMVIAR VOTOS DE PARAB\u00c9NS AO SESI-PL, NA PESSOA DA COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA CL\u00c1UDIA MARIA DE RESENDE E A TODOS OS PROFESSORES PELO BRILHANTE RESULTADO NA APROVA\u00c7\u00c3O DE 36 ALUNOS EM DIVERSAS FACULDADES E NA UFMG, SENDO ESTES ALUNOS APROVADOS EM LUGARES DE DESTAQUE NOS VESTIBULARES.\r\n\r\n"}, {"id": "818", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/818/818_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/2009, ATRAV\u00c9S DA QUAL SOLICITA A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DA CASA ABANDONADA \u00c0 RUA ROBERTO BELIS\u00c1RIO, N\u00ba 253, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "1803", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1803/1803_texto_integral.doc", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO NASSIF"}, {"id": "819", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/819/819_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR UM POSTO POLICIAL EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "821", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/821/821_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO O ALARGAMENTO DA PONTE JO\u00c3O BARBOSA DUARTE, RUA PAC\u00cdFICO GON\u00c7ALVES FILHO EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "1595", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1595/1595_texto_integral.doc", "ementa": "COPASA – DUPLICA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUA (AMBOS OS LADOS), EM TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2253", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2253/2253_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. LUIS EDUARDO GIR\u00c3O, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FILME SOBRE CHICO XAVIER."}, {"id": "1596", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1596/1596_texto_integral.doc", "ementa": "CONVOCAR DIRETORES DA LAGES E LAGES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICOS DO PA."}, {"id": "1804", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1804/1804_texto_integral.doc", "ementa": " ABERTURA DE CR\u00c9DITO: R$ 41.800,00 CANOA"}, {"id": "1805", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1805/1805_texto_integral.doc", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO: R$ 700.800,00 -PTTS"}, {"id": "1806", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1806/1806_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA IND. 211/2009 – MUDAN\u00c7A DO P\u00c1TIO DE ESTACIONAMENTO DOS CAMINH\u00d5ES DE LIXO."}, {"id": "1807", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1807/1807_texto_integral.doc", "ementa": " INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. CASSILDA FERREIRA, RESIDENTE EM FERREIRAS, POR SER UMA PESSOA DE GRANDE INFLU\u00caNCIA E PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS SOCIAIS \u00c0 COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "1808", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MINUTO DE SILENCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES."}, {"id": "1811", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1811/1811_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR ABERTURA DE RUA NO TERRENO QUE DIVIDE A RUA 3 E A RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA (RUA DA CRECHE TIA BENDOCA) NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO. JUSTIFICATIVA: DAR ACESSO A ESCOLAS, CRECHE, AO CENTRO COMERCIAL DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. A REFERIDA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O COM MAIS OU MENOS 200 METROS. OBS: CRECHE TIA BENDOCA E ESCOLA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES. \r\n"}, {"id": "1814", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1814/1814_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, RUA 3 - TRIANGULO"}, {"id": "1815", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1815/1815_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA PARA O TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, QUE CONSISTE NA ARTICULA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E PRIVADOS RESPONS\u00c1VEIS PELA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, TRANSPORTE E SETOR DE TR\u00c2NSITO, VISANDO PROPORCIONAR FORMA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00c7\u00c3O, PR\u00c1TICAS PEDAG\u00d3GICAS, ATIVIDADES, EVENTOS E ENCONTROS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS REDES DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO OBJETIVO A CULTURA E PACIFICA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO.\r\n\r\n"}, {"id": "1615", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1615/1615_texto_integral.doc", "ementa": "PLO - CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREENDEDORES DE NOVOS LOTEAMENTOS A COLOCAREM NA ESQUINAS DE CADA QUARTEIR\u00c3O DO REFERIDO EMPREENDIMENTO (LOTEAMENTO) GAIOLAS OU RECIPIENTES (CONFORME PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS APLICADAS) PARA ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL PARA COLETA SELETIVA. \r\n"}, {"id": "1816", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1816/1816_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1817", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1817/1817_texto_integral.doc", "ementa": "AFIXA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE DPVAT EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "1818", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1818/1818_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSERVA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS RESERVADOS PARA PR\u00c1TICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO MUNIC\u00cdPIO. \r\nBANHEIROS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA AMBOS OS SEXOS;\r\nBEBEDOUROS DE \u00c1GUA;\r\nBANCOS PARA DESCANSO;\r\nREL\u00d3GIO COM HORA E TEMPERATURA;\r\nLIXEIRAS DE COLETA SELETIVA;\r\nMARCA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O;\r\n\u00c1RVORES PLANTADAS;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA."}, {"id": "834", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/834/834_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA HELENA OLIVEIRA"}, {"id": "1819", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1819/1819_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA -  FECHAMENTO DO TRANSITO DA RUA VESPASIANO - BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "1820", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1820/1820_texto_integral.doc", "ementa": " SOLICITAR QUEBRA MOLA DA RUA XV NOVEMBRO. BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "1821", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1821/1821_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR PINTURA NO ESTACIONAMENTO DA ENTRADA CENTRAL DA PREFEITURA"}, {"id": "835", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/835/835_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. GERALDO LEMOS NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1607", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1607/1607_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA TRATAR OBRAS ESGOTAMENTO"}, {"id": "1608", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1608/1608_texto_integral.doc", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA – SITUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SA\u00daDE E DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS."}, {"id": "1822", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1822/1822_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS AGENTES DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS"}, {"id": "1823", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1823/1823_texto_integral.doc", "ementa": " IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO T\u00c9CNICO DE AGENTE DE SA\u00daDE CONFORME LEI FEDERAL 10.507 DE 10 DE JULHO DE 2002."}, {"id": "1824", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1824/1824_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O DIA MUNICIPAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS PARA 10/07"}, {"id": "1827", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1827/1827_texto_integral.doc", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O EC N\u00ba 63"}, {"id": "1904", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1904/1904_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR  PROVIDENCIAS AFUNDAMENTO RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES"}, {"id": "1828", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1828/1828_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS NOMEA\u00c7\u00d5ES DO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "1830", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1830/1830_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PARAB\u00c9NS A FACULDADE E ALUNOS DO CURSO DE DIREITO"}, {"id": "1831", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1831/1831_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA LEI MUNICIPAL 3001, DE 26/12/2007"}, {"id": "1858", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1858/1858_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE  A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE FORNECER GENEROS ALIMENT\u00cdCIOS, BEM COMO UTILIZAR MARGARINAS E CONG\u00caNERES QUE TENHAM EM SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O INGREDIENTES A BASE DE GORDURA “TRANS”, OU COM CALORIAS VAZIAS OU HIPERCALORICOS PARA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1597", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1597/1597_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR DE R$ 220.600,00."}, {"id": "1598", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1598/1598_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO BDMG"}, {"id": "1599", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1599/1599_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 24.500,00"}, {"id": "1600", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1600/1600_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 244.000,00"}, {"id": "1601", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1601/1601_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 699.000,00"}, {"id": "1602", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1602/1602_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 500.000,00"}, {"id": "1603", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1603/1603_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 418.000,00"}, {"id": "1604", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1604/1604_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 1.490.000,00"}, {"id": "1605", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1605/1605_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 4.782.000,00"}, {"id": "1606", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1606/1606_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO NO VALOR R$ 1.594.000,00"}, {"id": "1859", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1859/1859_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PE. ARTUR PIMENTA"}, {"id": "1860", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1860/1860_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA AGENOR TEIXEIRA, 914 – BAIRRO ANDYARA"}, {"id": "1861", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1861/1861_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, CONTENDO TAMB\u00c9M AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM QUAL DOTA\u00c7\u00c3O FOI RETIRADO O DINHEIRO; CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O; PROJETO DE ENGENHARIA."}, {"id": "1906", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1906/1906_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS - "}, {"id": "1862", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1862/1862_texto_integral.doc", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SRA. DEUCICL\u00c9IA RODRIGUES DE SOUZA – DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1863", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1863/1863_texto_integral.doc", "ementa": " CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS EM DIVERS\u00d5ES P\u00daBLICAS PROMOVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1864", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1864/1864_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2009"}, {"id": "1895", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1895/1895_texto_integral.doc", "ementa": " EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2009"}, {"id": "1898", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1898/1898_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA  N\u00ba 02 AO ARTIGO 2\u00ba PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2009"}, {"id": "1899", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1899/1899_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA  N\u00ba 03 AO ARTIGO  PROJETO DE LEI N\u00ba 110/2009"}, {"id": "1901", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1901/1901_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA REALIZAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM O TRANSPORTE DE MUN\u00cdCIPES QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSOS, E QUE RESIDAM EM LOCAIS DE DIF\u00cdCIL ACESSO, COMO POR EXEMPLO REGI\u00c3O DOS MATOS, QUINTA DAS PALMEIRAS E REGI\u00c3O DO CANTAGALO.\r\n"}, {"id": "1902", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1902/1902_texto_integral.doc", "ementa": "  INDICA O PATROLAMENTO DA RUA CAIAP\u00d3S, NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2262", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2262/2262_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A EXIBIR EM LOCAL VIS\u00cdVEL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, QUADRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONTENDO O NOME, ESPECIALIDADE, HOR\u00c1RIO DE TRABALHO E PLANT\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DA \u00c1REA M\u00c9DICA E DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1903", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1903/1903_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER LIMPEZA DOS BOJOS NA FONTE DA PRA\u00c7A CHICO XAVIER."}, {"id": "1907", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1907/1907_texto_integral.doc", "ementa": " ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SORTEAR PR\u00caMIOS PARA AS PESSOAS QUE ESTIVEREM EM DIA COM O IPTU E PARA AS PESSOAS QUE PARCELAREM E ESTIVEREM EM DIA, CONCORRER\u00c3O E S\u00d3 RECEBER\u00c3O O PR\u00caMIO SE FOR SORTEADA AP\u00d3S QUITAR O PARCELAMENTO. OBS: SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI.\r\n"}, {"id": "1908", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1908/1908_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM MARCOS PAULO DOS SANTOS, PELA VIT\u00d3RIA NAS OLIMP\u00cdADAS DO CONHECIMENTO, NA CATEGORIA ELETRICIDADE INDUSTRIAL. O HOMENAGEADO \u00c9 ALUNO DO SENAI DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1909", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1909/1909_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEVES VIEIRA PERASOLI"}, {"id": "1910", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1910/1910_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATORES NELSON AGOSTINI XAVIER, \u00c2NGELO ANT\u00d4NIO CARNEIRO LOPES E MATHEUS COSTA, PELA ATUA\u00c7\u00c3O NO FILME \"CHICO XAVIER\"."}, {"id": "1911", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1911/1911_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIA GISELLY PEREIRA ALVES"}, {"id": "1912", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1912/1912_texto_integral.doc", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO DER, DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM, NO COMBATE AOS ACIDENTES OCORRIDOS NO TREVO DA MG 424, PR\u00d3XIMO \u00c1 DIVISA DE PEDRO LEOPOLDO/MATOZINHOS"}, {"id": "1913", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1913/1913_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PROFESSOR VOLNE PEREIRA PELO PROJETO CIDADANIA CONSCIENTE E AOS ALUNOS DA E.M. ISABEL GOMES TEIXEIRA QUE SE DESTACARAM NAS REDA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO\".\r\n"}, {"id": "1914", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1914/1914_texto_integral.doc", "ementa": " INDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\"."}, {"id": "1915", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1915/1915_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "1916", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1916/1916_texto_integral.doc", "ementa": " PRO\u00cdBE A COPASA OU QUALQUER CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPOR TUBOS."}, {"id": "1917", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1917/1917_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O TEOFILO DO NASCIMENTO"}, {"id": "1918", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1918/1918_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. HERBSTER, EM FRENTE AO N\u00ba 256."}, {"id": "1919", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1919/1919_texto_integral.doc", "ementa": " EXPANDE RUA CARLOS M\u00c1RCIO BAHIA CARDOSO, EM FERRADORES, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1930", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1930/1930_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER \u00c0 IRIS DE AVELAR EM 2011."}, {"id": "1937", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1937/1937_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA"}, {"id": "2269", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2269/2269_texto_integral.doc", "ementa": " CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA"}, {"id": "1939", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1939/1939_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 TEIXEIRA"}, {"id": "1940", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1940/1940_texto_integral.doc", "ementa": "NDICA A CRIA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO S EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PARA OS AMBOS OS SEXOS CONTENDO BEBEDOUROS, BANCOS , REL\u00d3GIO MARCANDO HORA E TEMPERATURA, LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, MARCA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O EM ESPA\u00c7O RESERVADO PARA CAMINHADA."}, {"id": "1941", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1941/1941_texto_integral.doc", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ADALTO PEREIRA"}, {"id": "1929", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1929/1929_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853/06"}, {"id": "1942", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1942/1942_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO\r\n "}, {"id": "1943", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1943/1943_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTAR N\u00daMERO DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1944", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1944/1944_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.909/06 -"}, {"id": "1945", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1945/1945_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.909/06 – ANEXO III - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO"}, {"id": "1954", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1954/1954_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. J\u00daLIO SILVA VIANA"}, {"id": "1955", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1955/1955_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA DE ALMEIDA BARBOSA"}, {"id": "1956", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1956/1956_texto_integral.doc", "ementa": "OFICIO VOTO DE PESAR - MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO  SR. LAURO MORAIS \r\n"}, {"id": "1957", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1957/1957_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.277/97, QUE \"CRIA A OUVIDORIA DO POVO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1958", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1958/1958_texto_integral.doc", "ementa": " INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA"}, {"id": "2278", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2278/2278_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O SISTEMA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO POSTO DE SA\u00daDE DA TAPERA."}, {"id": "2280", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2280/2280_texto_integral.doc", "ementa": " INSTALAR PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "1960", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1960/1960_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI N\u00ba 2.511,- 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3015, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1991", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1991/1991_texto_integral.doc", "ementa": " INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 438, NA RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES, EM FERREIRAS."}, {"id": "1994", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1994/1994_texto_integral.doc", "ementa": " LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA BETIM, EM FRENTE AO N\u00ba 50."}, {"id": "1996", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1996/1996_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO  SR. PAULINO MARCELINO DOS SANTOS"}, {"id": "1998", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1998/1998_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ADEMAR DA SILVA DE JESUS."}, {"id": "1999", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1999/1999_texto_integral.doc", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE A DECIS\u00c3O SOBRE A DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS. \r\n "}, {"id": "2000", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2000/2000_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANT\u00d4NIA LET\u00cdCIA LIMA LOPES. "}, {"id": "2001", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2001/2001_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OTONI ALVES FERREIRA DA SILVA"}, {"id": "2002", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2002/2002_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. SANDRA MARLI MARTINS COELHO."}, {"id": "2003", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2003/2003_texto_integral.doc", "ementa": " OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA LOPES DE ALMEIDA."}, {"id": "2005", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2005/2005_texto_integral.doc", "ementa": "FAZER UMA GALERIA PLUVIAL E DRENAGEM PARA DESASSOREAR A LAGOA NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO IDEAL. "}, {"id": "2006", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2006/2006_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO DE VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDA AGOSTINHA MARQUES."}, {"id": "2007", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2007/2007_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0S PROPOSTAS E PROJETOS SOBRE INVESTIMENTOS PARA A RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 DA COSTA."}, {"id": "2008", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2008/2008_texto_integral.doc", "ementa": " INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE ENTRADA/SA\u00cdDA DA CIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E OLHO DE GATO NA RUA AN\u00c9LIO CALDAS."}, {"id": "2009", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2009/2009_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA RUA ITAOBIM NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2010", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2010/2010_texto_integral.doc", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO DE VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OSCARINO ISA\u00cdAS. ESPOSA: SRA. MARISA SALES PEREIRA – RUA 15 DE NOVEMBRO, 145 – S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "2288", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2288/2288_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERAR O ART. 2\u00ba, ONDE DESTACA HOMENAGEM A 10 (DEZ) PESSOAS,  PASSAR PARA 11 (ONZE) PESSOAS E ACRESCENTAR NA RESOLU\u00c7\u00c3O AS DESPESAS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DAS MEDALHAS E DIPLOMAS PELO CENTEN\u00c1RIO DE CHICO XAVIER. \r\n"}, {"id": "2012", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2012/2012_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AYMOR\u00c9S, NO BAIRRO ANDYARA, PR\u00d3XIMO \u00c0 J.\u00c1VILA. (FALTAM 2 POSTES A MONTAGEM DE 2 BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "2024", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2024/2024_texto_integral.doc", "ementa": " INDICO AO EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RUA AYMOR\u00c9S EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO ANDYARA. H\u00c1 V\u00c1RIAS EMPRESAS SITUADAS NA MESMA. O TR\u00c1FEGO EST\u00c1 COMPROMETIDO TANTO DE VE\u00cdCULOS COMO DE PEDESTRES.\r\n"}, {"id": "2025", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2025/2025_texto_integral.doc", "ementa": " INDICO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE SA\u00cdDA DA CIDADE, POR DR. LUND, NO FIM DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES\r\n"}, {"id": "4267", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4267/4267_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. HELENO NEVES E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2028", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2028/2028_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO O ASFALTO DA RUA JO\u00c3O MILIT\u00c3O MARTINS, NO DISTRITO DE FIDALGO"}, {"id": "2011", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2011/2011_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 238/2009 -"}, {"id": "2030", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2030/2030_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ALVES PEREIRA NETO – IRM\u00c3O DO JUIZ DR. HENRIQUE\r\n"}, {"id": "2031", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2031/2031_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR RECAPEAMENTO DA ENTRADA DA GARAGEM AT\u00c9 CENTRO BAIRRO LAGOINHA\r\n"}, {"id": "2032", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2032/2032_texto_integral.doc", "ementa": " SOLICITAR REFORMA DA ESCOLA DA TAPERA"}, {"id": "2035", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2035/2035_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ENERGIA EL\u00c9TRICA \u00c1REA BAIRRO SANTA MARIA, DIVISA RIBEIR\u00c3O DAS NEVES – QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "2039", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2039/2039_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR TAPA BURACO ENTRE - FAZENDO GIRASSOL - FIDALGO."}, {"id": "2040", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2040/2040_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR A LIMPEZA DA FOSSA NO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS.\r\n"}, {"id": "2041", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2041/2041_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI E FIXA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DE PREG\u00c3O E DE INTEGRANTES DE COMISS\u00d5ES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL”."}, {"id": "2042", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2042/2042_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2090, DE 06 DE OUTUBRO DE 1995, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2043", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2043/2043_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. NILA RODRIGUES COSTA"}, {"id": "2044", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2044/2044_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 MARIA NUNES"}, {"id": "2045", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2045/2045_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALES COTA FAGUNES - SAKITA"}, {"id": "2046", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2046/2046_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JUAREZ SALGADO BRAND\u00c3O - PRES. CONSEP"}, {"id": "2047", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2047/2047_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA C\u00c9LIA MACHADO - ESPOSA DE TUBAN \r\n"}, {"id": "2049", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2049/2049_texto_integral.doc", "ementa": "“SOLICITA CAL\u00c7AMENTO RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES - FERREIRAS.”\r\n"}, {"id": "2050", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2050/2050_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO (RUA SUZANA PASSOS) ENTRE A PISTA DE COOPER E SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA E T\u00c9RMINO DA PISTA DE COOPER AT\u00c9 SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA.”"}, {"id": "2051", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2051/2051_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A GUARDA MO\u00c7AMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2053", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2053/2053_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA CONSTRUIR CRECHE PARA ATENDER O DISTRITO DE FERREIRAS E LOCALIDADES DA TAPERA E COQUEIRINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "2054", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2054/2054_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA COLOCAR POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PASSAGEM ENTRE A BR MG 424 E A RUA PREFEITO C\u00c9SAR JULI\u00c3O DE SALES - CEC\u00c9 (ANTIGA RUA LATERAL), ONDE EXISTE UMA ESCADA DE ACESSO PARA PEDESTRES, LIGANDO O PONTO DE \u00d4NIBUS DA BR E A REFERIDA RUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "2055", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2055/2055_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE FERREIRAS E LOCALIDADES DA TAPERA E COQUEIRINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "2056", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2056/2056_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA CRIA\u00c7\u00c3O TELECENTRO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO BARRA.”"}, {"id": "2057", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2057/2057_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA CONSTRUIR PROJETO CONFEC\u00c7\u00c3O DE ROUPAS – SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA.”"}, {"id": "2061", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2061/2061_texto_integral.doc", "ementa": "SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE MINAS GERAIS - SR. MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA -\r\nPARA QUE NESSE LOCAL POSSA SER DESENVOLVIDO ALGUM TIPO DE PROJETO VOLTADO PARA A COMUNIDADE, COMO POR EXEMPLO, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, DE UM TELECENTRO OU DE UM RESTAURANTE POPULAR. "}, {"id": "2062", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2062/2062_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA ESTUDO PARA CONTENS\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO HOSPITAL ”"}, {"id": "2063", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2063/2063_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. JULIETA GOMES SOUZA (J\u00daLIA) "}, {"id": "2064", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2064/2064_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO ENVIE PROJETO QUE ASSEGURE \u00c0 SERVIDORES MUNICIPAIS N\u00c3O-CONCURSADOS, A CONTINUIDADE NO CARGO P\u00daBLICO."}, {"id": "2065", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2065/2065_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE REGINA Z\u00c9LIA PEREIRA SIQUEIRA."}, {"id": "2066", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2066/2066_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 FRAN\u00c7A."}, {"id": "2068", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2068/2068_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE ELVIS ALVARENGA."}, {"id": "2069", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2069/2069_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O NOVA FOSSA COMUNIT\u00c1RIA EM JARDIN\u00d3POLIS"}, {"id": "2299", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2299/2299_texto_integral.doc", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O BRINQUEDO ESTACIONAMENTO - PREFEITURA\r\n"}, {"id": "2304", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2304/2304_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA ENTULHOS BAIRRO MORADA DOS ANGICOS\r\n"}, {"id": "1856", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1856/1856_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO DAS ENTIDADES QUE RECEBEM SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO E INFORMA\u00c7\u00d5ES SE OS PAGAMENTOS QUE DEVERIAM SER FEITOS, MENSALMENTE, EST\u00c3O EM DIA. "}, {"id": "985", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/985/985_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA REDIGIDO RECURSO AO PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLU\u00c7\u00c3O 641 J\u00c1 FORAM PROVIDENCIADOS."}, {"id": "2071", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2071/2071_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 FRANCISCO BASTOS F\u00c9LIX"}, {"id": "2072", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2072/2072_texto_integral.doc", "ementa": "PROVIDENCIAS QUEIMA DE RES\u00cdDUOS E MAU CHEIRO - RESITEC"}, {"id": "2073", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2073/2073_texto_integral.doc", "ementa": "ASFALTO ESTRADA DA FAZENDA MODELO AT\u00c9 COQUEIRINHO"}, {"id": "2075", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2075/2075_texto_integral.doc", "ementa": "RELIGA\u00c7\u00c3O PADR\u00c3O DE \u00c1GUA NA QUADRA"}, {"id": "2308", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2308/2308_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA VISITA A RECITEC\r\n"}, {"id": "4266", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROTOCOLO CANCELADO"}, {"id": "2083", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2083/2083_texto_integral.doc", "ementa": "COLETA DE LIXO NAS RUAS JOS\u00c9 DIAS – JOAQUIM VIEIRA - LADISLAU"}, {"id": "2084", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2084/2084_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PROJETO DE LEI – ISEN\u00c7\u00c3O IPTU EM IM\u00d3VEIS TOMBADOS"}, {"id": "2085", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2085/2085_texto_integral.doc", "ementa": "PODA \u00c1RVORES – QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "2087", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2087/2087_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CECILIA MARIANO"}, {"id": "2088", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2088/2088_texto_integral.doc", "ementa": " SOLICITA PROJETO DE LEI COMEMORA\u00c7\u00c3O 300 ANOS  - POVOAMENTO EM VERA CRUZ"}, {"id": "2089", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2089/2089_texto_integral.doc", "ementa": " PROIBIR TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA AV. ARAGUAIA"}, {"id": "2090", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2090/2090_texto_integral.doc", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O CANTEIRO CENTRAL AV. ARAGUAIA"}, {"id": "2091", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2091/2091_texto_integral.doc", "ementa": " ILUMINA\u00c7\u00c3O RUAS WANDENCOLCK WALACE CRUZ E GUIOMAR B. CRUZ\r\n"}, {"id": "2092", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2092/2092_texto_integral.doc", "ementa": "DER – C\u00d3PIA PROJETO CONCLU\u00cdDO TREVO RODOVIA – MG 424 CORREIA HOLCIM"}, {"id": "2093", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2093/2093_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA O PARAGRAFO 3\u00ba , ARTIGO LEI 3128/2009"}, {"id": "2094", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2094/2094_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba – PASSANDO PARA 70%"}, {"id": "2095", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2095/2095_texto_integral.doc", "ementa": " OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ."}, {"id": "1854", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1854/1854_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE LIBERE A VERBA PARA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "1855", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1855/1855_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. DEUSMIRA MARIA ALVES, TIA DO VEREADOR VANDERLEI."}, {"id": "2318", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2318/2318_texto_integral.doc", "ementa": "REDUTOR VELOCIDADE AV. ARAGUAIA, 471 B. ANDYARA"}, {"id": "2097", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2097/2097_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANIBAL LOPES. "}, {"id": "2098", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2098/2098_texto_integral.doc", "ementa": " REQUER SUSPENS\u00c3O TR\u00c2MITE PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA PARA O TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2101", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2101/2101_texto_integral.doc", "ementa": " REQUER SUSPENS\u00c3O TR\u00c2MITE PROJETO DE LEI N\u00ba 107/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n"}, {"id": "2102", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2102/2102_texto_integral.doc", "ementa": " ADICIONA NOVO PAR\u00c1GRAFO AO ART. 157, PREVENDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM REGIMENTO INTERNO PARA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS. \r\n"}, {"id": "2104", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2104/2104_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO 14 DO ART. 157, ALTERANDO OS CRIT\u00c9RIOS DE EXCLUS\u00c3O DOS INTEGRANTES DA COMISS\u00c3O DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS. \r\n"}, {"id": "2105", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2105/2105_texto_integral.doc", "ementa": "ADICIONA NOVOS INCISOS AO PAR\u00c1GRAFO 13 DO ART. 157, INCLUINDO CONTRIBUINTE E T\u00c9CNICO DA \u00c1REA IMOBILI\u00c1RIA. \r\n"}, {"id": "2106", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2106/2106_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2010, SUBSTITUINDO O TERMO \"QUADRO INFORMATIVO\" PELA PALAVRA \"INFORMA\u00c7\u00d5ES\". \r\n"}, {"id": "2107", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2107/2107_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA DISPOSTIVO PARA REGULAMENTAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS \"RAVES\" NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2108", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2108/2108_texto_integral.doc", "ementa": "  ALTERA\u00c7\u00d5ES LEI 2.664/02 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. "}, {"id": "2109", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2109/2109_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MARGENS DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVIA NEVES, TAPERA."}, {"id": "2110", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2110/2110_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA DA RUA ADELINA CARMELO, NOSSA SRA. DO ROS\u00c1RIO E PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA V\u00c1RZEA PEQUENA.\r\n"}, {"id": "1852", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1852/1852_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O OR\u00c7AMENTO, C\u00d3PIA DO PROJETO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS SOBRE AS OBRAS QUE FORAM INICIADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "1616", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1616/1616_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PL 20/2010 - TORNA OBRIGAT\u00d3RIO AOS EMPREENDEDORES DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO. "}, {"id": "2111", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2111/2111_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANDERSON AMPARO PEREIRA"}, {"id": "2112", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2112/2112_texto_integral.doc", "ementa": " OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ALMERINDA OTONI DA COSTA. "}, {"id": "1853", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1853/1853_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOT\u00c1XIS E SERVI\u00c7OS DE MOTOBOY E MOTOFRETE."}, {"id": "2113", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2113/2113_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nLEI - 2853 - DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2114", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2114/2114_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 2741/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”"}, {"id": "2096", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2096/2096_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA LEI N\u00ba 2936/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”"}, {"id": "2115", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2115/2115_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS”"}, {"id": "2116", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2116/2116_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA REATIVAR O INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL."}, {"id": "2117", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2117/2117_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A ORLANDO DE ALMEIDA RAJ\u00c3O, RUA ITAOBIM - BAIRRO JARDIM SOLI, A PEDIDO DO MORADOR CARLOS RAJ\u00c3O."}, {"id": "2118", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2118/2118_texto_integral.doc", "ementa": " INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE A RUA FRANCISCO BAHIA E A RUA NILTON ANDRADE."}, {"id": "2119", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2119/2119_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. EURIDES ALEXANDRINA DE AGUIAR. "}, {"id": "2120", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2120/2120_texto_integral.doc", "ementa": " OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALICE LEROY"}, {"id": "2121", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2121/2121_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TT\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. GUSTAVO BOTELHO NETO"}, {"id": "2122", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2122/2122_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TT\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA. DENISE BOTELHO\r\n"}, {"id": "2123", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2123/2123_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUZANA PASSOS, 75."}, {"id": "2124", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2124/2124_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO JOVEM RAMON C\u00c9SAR FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2125", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2125/2125_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. RUBENS ALVES FERREIRA, E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2126", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2126/2126_texto_integral.doc", "ementa": "ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NA MORADA DOS HIBISCOS."}, {"id": "2127", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2127/2127_texto_integral.doc", "ementa": "PROGRAMA COM EMPRESA UNIR PARA CADASTRAR IDOSOS"}, {"id": "2132", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2132/2132_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO 109/2009  O  PREFEITO FIXAR\u00c1 ANUALMENTE, TENDO EM O PRE\u00c7O M\u00c9DIO DE MERCADO, OS VALORES M\u00c1XIMOS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE ENTULHO."}, {"id": "2133", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2133/2133_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSORCIO CISREC E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2134", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2134/2134_texto_integral.doc", "ementa": "POSTE COM BRA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O FERNANDES, N\u00ba 31 – LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\r\n"}, {"id": "2135", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2135/2135_texto_integral.doc", "ementa": "POSTE COM BRA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA RUA JO\u00c3O ASSUN\u00c7\u00c3O, 297 - TAPERA\r\n"}, {"id": "2136", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2136/2136_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. S\u00c9RGIO LUIZ FERREIRA GON\u00c7ALVES"}, {"id": "2137", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2137/2137_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONORARIA AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO - D\u00c9BORA, ROSE ELIZETE, ADINEUSA, DR. RUBENS E ADILSON\r\n"}, {"id": "2138", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2138/2138_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – CLEUSA, DARLENE, BERNADETE, DR. M\u00c1RCIO, VIVIANE, EULER, GERALDO, MAGALI, ADRIANA, CAIO."}, {"id": "1237", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1237/1237_texto_integral.doc", "ementa": "IMPOSTO PREDIAL; IPTU; DOEN\u00c7A; SA\u00daDE; DESCONTO; ISEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2139", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2139/2139_texto_integral.doc", "ementa": " RETORNAR HOR\u00c1RIO FARM\u00c1CIA POPULAR DA PREFEITURA "}, {"id": "2140", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2140/2140_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA (CAPINA) MARGEM RIBEIR\u00c3O DA MATA – PR\u00d3XIMO AS RUAS PACIFICO JOS\u00c9 DINIZ – FRANCISCO BAHIA"}, {"id": "1238", "ano": "2010", "numero": "261", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1238/1238_texto_integral.doc", "ementa": "VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENS\u00d5ES, SAL\u00c1RIOS, PROFESSORES."}, {"id": "1239", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1239/1239_texto_integral.doc", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O IPTU."}, {"id": "2319", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2319/2319_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO TECNOL\u00d3GICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1640", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1640/1640_texto_integral.doc", "ementa": "OBRIGA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL A INSERIR NAS GUIAS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA IMPRESSAS OU ELETR\u00d4NICAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES, PASSO A PASSO, PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE ISEN\u00c7\u00c3O E PROCEDIMENTOS RECURSAIS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2141", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2141/2141_texto_integral.doc", "ementa": "CORRIGIR LEI ATUAL N\u00ba 62/1962 – DENOMINA\u00c7\u00c3O INCORRETA."}, {"id": "2142", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2142/2142_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS DETERMINAR ESTUDOS SOBRE AS DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES DOS IM\u00d3VEIS QUE DERAM ORIGEM AO PARQUE DO SUMIDOURO."}, {"id": "2143", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2143/2143_texto_integral.doc", "ementa": " POSTO DE CORREIO EM TAPERA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA "}, {"id": "1654", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1654/1654_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA PELO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO."}, {"id": "2190", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2190/2190_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO"}, {"id": "1655", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1655/1655_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA TORNEIO CORUJ\u00c3O 2010"}, {"id": "2191", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2191/2191_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NA RUA ROMERO CARVALHO COM RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES."}, {"id": "2193", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2193/2193_texto_integral.doc", "ementa": "INVERTER SENTIDO DA RUA NOSSA SRA. DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "2194", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2194/2194_texto_integral.doc", "ementa": " REITERA IND. 84/2010 PARA RETIRADA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA DR. HERBSTER, 256."}, {"id": "2195", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2195/2195_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS: S\u00c3O JOS\u00c9, RUI BARBOSA – CLITA BATISTA - LACOAN"}, {"id": "2198", "ano": "2010", "numero": "275", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2198/2198_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA NA ENTRADA E SA\u00cdDA DA PRA\u00c7A DR. SENRA."}, {"id": "2199", "ano": "2010", "numero": "276", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2199/2199_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA NAS 4 ENTRADAS DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS."}, {"id": "1368", "ano": "2010", "numero": "277", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1368/1368_texto_integral.doc", "ementa": "CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ESCAD\u00c3O OU DE UMA RAMPA CONCRETADA OU UM CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS NO FINAL DA RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. SEGUE ANEXO O ABAIXO-ASSINADO."}, {"id": "2200", "ano": "2010", "numero": "278", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2200/2200_texto_integral.doc", "ementa": " DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ROTARY CLUB DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1396", "ano": "2010", "numero": "279", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1396/1396_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA A\u00cdDE KUCHENBECKER."}, {"id": "2202", "ano": "2010", "numero": "280", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2202/2202_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA FEIRA DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AOS S\u00c1BADOS."}, {"id": "2204", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2204/2204_texto_integral.doc", "ementa": " ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA/ LIMPEZA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O DE ASSIS 138 – DR. LUND"}, {"id": "2206", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2206/2206_texto_integral.doc", "ementa": "ENTULHOS E SERVI\u00c7O TAMPAR BURACOS RUA ANT\u00d4NIO DAMASO – MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "2209", "ano": "2010", "numero": "283", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2209/2209_texto_integral.doc", "ementa": "VETO AO PROJETO N\u00ba 23/2010 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, "}, {"id": "2210", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2210/2210_texto_integral.doc", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DA LDO"}, {"id": "2217", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2217/2217_texto_integral.doc", "ementa": "SUSPENS\u00c3O DO MEIO-FIO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ARMANDO PEREIRA TAVARES, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "2218", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2218/2218_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. MILTON VIANA DIAS"}, {"id": "2220", "ano": "2010", "numero": "287", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2220/2220_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO  SRA. MARLI ALVES DA CRUZ DE PAULA"}, {"id": "2221", "ano": "2010", "numero": "288", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2221/2221_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SRA. LOURDES BARBOSA DA PAIX\u00c3O"}, {"id": "2222", "ano": "2010", "numero": "289", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2222/2222_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR UMA EQUIPE DO PSF OU UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA ATENDER OS BAIRROS TAPERA, FERREIRAS, COQUEIRINHO, OLARIA E JARDIN\u00d3POLIS"}, {"id": "2223", "ano": "2010", "numero": "290", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2223/2223_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A DRA. ANA PAULA CARNEIRO DE BARROS"}, {"id": "2224", "ano": "2010", "numero": "291", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2224/2224_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O POSTE DE LUZ NA RUA BURITIS, 67 - ANDYARA"}, {"id": "2225", "ano": "2010", "numero": "292", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2225/2225_texto_integral.doc", "ementa": " AO CONGRESSO NACIONAL CRIA\u00c7\u00c3O DE NORMA QUE OBRIGUE ATLETAS E REPRESENTANTES A APRENDER HINO NACIONAL"}, {"id": "2227", "ano": "2010", "numero": "293", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2227/2227_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LABORAT\u00d3RIO DOM BOSCO NA PESSOA GERALDO NERY"}, {"id": "2228", "ano": "2010", "numero": "294", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2228/2228_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O REDUTOR VELOCIDADE RUA LAERTE PEREIRA, 337 – EM FRENTE CASA SRA. MADALENA MARTINS – BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS\r\n"}, {"id": "2229", "ano": "2010", "numero": "295", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2229/2229_texto_integral.doc", "ementa": "GOVERNO FEDERAL REVIS\u00c3O TABELA SUS PARA HOSPITAL CONVENIADOS"}, {"id": "2230", "ano": "2010", "numero": "296", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2230/2230_texto_integral.doc", "ementa": "PLACA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS ESCOLAS BAIRRO S\u00c3O GERALDO, ALICE LOBATO  J\u00daLIO CESAR E APAE."}, {"id": "2231", "ano": "2010", "numero": "297", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2231/2231_texto_integral.doc", "ementa": "REVIS\u00c3O GRADE REDE PLUVIAL RUA ALBERTO FARIA "}, {"id": "1520", "ano": "2010", "numero": "298", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPARO NA REDE EL\u00c9TRICA QUE POSSIBILITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA SUZANA PASSOS, NAS PROXIMIDADES DO N \u00ba 901, FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "2232", "ano": "2010", "numero": "299", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2232/2232_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LOPES TEIXEIRA\r\n"}, {"id": "2233", "ano": "2010", "numero": "300", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2233/2233_texto_integral.doc", "ementa": " REITERAR TODAS AS INDICA\u00c7\u00d5ES SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (LEI 2.508) \r\n"}, {"id": "2234", "ano": "2010", "numero": "301", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2234/2234_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O CRIANDO UM CONCURSO, ONDE OS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE CONSEGUIREM CANTAR E ESCREVER NA PRESEN\u00c7A DE JURADOS OS HINOS DE PEDRO LEOPOLDO, NACIONAL E DA BANDEIRA, GANHARIAM UM PR\u00caMIO."}, {"id": "2235", "ano": "2010", "numero": "302", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2235/2235_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O POR CIMA DA CANALETA, NO FUNDO DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRINHA SALES JOVIANO, NA AV. HEITOR CL\u00c1UDIO SALES, AO LADO DAS FOSSAS DA ESCOLA."}, {"id": "2236", "ano": "2010", "numero": "303", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2236/2236_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ONOFRE VIEIRA."}, {"id": "2145", "ano": "2010", "numero": "304", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2145/2145_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O PROJETO DE LEI 109/2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSI\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O, DESTINO DE ENTULHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "2237", "ano": "2010", "numero": "305", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2237/2237_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA JOS\u00c9 LEANDRO RIBEIRO (ACESSO AO LEOPOLD\u00c3O)"}, {"id": "2238", "ano": "2010", "numero": "306", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2238/2238_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO QUE ENQUADRE AS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DOS CEMAIS NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2239", "ano": "2010", "numero": "307", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2239/2239_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR UMA COMISS\u00c3O MISTA, ATRAV\u00c9S DE PORTARIA, COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CASAS E LOTES VAGOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. JUSTIFICATIVA: FINALIDADE DE DAR UMA DESTINA\u00c7\u00c3O DE USO A QUEM NECESSITA."}, {"id": "2240", "ano": "2010", "numero": "308", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2240/2240_texto_integral.doc", "ementa": "TERMINAR A SEDE GRUPO MATURIDADE ANOS DOURADOS"}, {"id": "1701", "ano": "2010", "numero": "309", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1701/1701_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JAIR DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2241", "ano": "2010", "numero": "310", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2241/2241_texto_integral.doc", "ementa": "TROCA DE LAMPADA PARA LUZ MERC\u00daRIO – BAIRRO S\u00c3O GERALDO TRIANGULO DONATO JOANA DARC"}, {"id": "1554", "ano": "2010", "numero": "311", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1554/1554_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE LUZ NA RUA ITABIRA, B. JOANA D'ARC EM FRENTE AO N\u00ba 1548 E PROXIMIDADES POIS NA VIA N\u00c3O H\u00c1 QUALQUER ILUMINA\u00c7\u00c3O, FAZENDO COM QUE SEJA COMPROMETIDA A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES, DEVIDO AO RISCO QUE CORREM, POR FALTA DE LUZ ATRAI USU\u00c1RIOS DE DROGA, TORNANDO ASSIM UMA \u00c1REA DE RISCO."}, {"id": "2242", "ano": "2010", "numero": "312", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2242/2242_texto_integral.doc", "ementa": "TROCAR 02 L\u00c2MPADAS NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "2243", "ano": "2010", "numero": "313", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2243/2243_texto_integral.doc", "ementa": "EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. S\u00c3O 90 METROS PRECISANDO DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1690", "ano": "2010", "numero": "314", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1690/1690_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE CARLOS GONZAGA MARINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1691", "ano": "2010", "numero": "315", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1691/1691_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1692", "ano": "2010", "numero": "316", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1692/1692_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE S\u00cdLVIO GERALDO DE AVELAR, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1693", "ano": "2010", "numero": "317", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1693/1693_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 RODRIGUES (TOUREIRO), A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "1583", "ano": "2010", "numero": "318", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1583/1583_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. OBS.: DESCENDO A RUA NOS LOCAIS: N\u00ba 42, 124 E 228.H\u00c1 ABAIXO-ASSINADO DE 100 PESSOAS. MOVIMENTO CONSTANTE DE CAMINH\u00d5ES, CRIAN\u00c7AS E PEDESTRES. PEDIDO DO SR. LUIZ ROCHA FILHO."}, {"id": "1657", "ano": "2010", "numero": "319", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1657/1657_texto_integral.doc", "ementa": "AUMENTAR SAL\u00c1RIO DOS SERV. QUE RECEBEM 510,00 PARA 577,89"}, {"id": "1656", "ano": "2010", "numero": "320", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1656/1656_texto_integral.doc", "ementa": "ATENDIMENTO M\u00c9DICO AOS IDOSOS ACAMADOS DO LAIITE, 2 VEZES POR M\u00caS."}, {"id": "1659", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1659/1659_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO EMITIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE AP\u00d3S A AUDITORIA/FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1798", "ano": "2010", "numero": "322", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1798/1798_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO, COMIDAS T\u00cdPICAS E BEBIDAS"}, {"id": "1799", "ano": "2010", "numero": "323", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1799/1799_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - REVITALIZAR \u00c1REA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, QUADRA DE T\u00caNIS, REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS DO RESTAURANTE PANOR\u00c2MICO, DO PLAYGROUND, SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "1791", "ano": "2010", "numero": "324", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1791/1791_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - RENOVAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS"}, {"id": "1792", "ano": "2010", "numero": "325", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1792/1792_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR O PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "1660", "ano": "2010", "numero": "326", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1660/1660_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA ATUALIZA\u00c7\u00c3O E CONFEC\u00c7\u00c3O DO MAPA DE PEDRO LEOPOLDO, BAIRROS E DISTRITO"}, {"id": "1661", "ano": "2010", "numero": "327", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1661/1661_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA FOMENTAR A FESTA CARNAVALESCA EM PL COM O RETORNO DOS BLOCOS E BATERIAS DE ESCOLA DE SAMBA"}, {"id": "1662", "ano": "2010", "numero": "328", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1662/1662_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE RUA OLIVIER TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 229, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1663", "ano": "2010", "numero": "329", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1663/1663_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA TROCAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1664", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1664/1664_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO, BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1665", "ano": "2010", "numero": "331", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1665/1665_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O AV. HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1611", "ano": "2010", "numero": "332", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1611/1611_texto_integral.doc", "ementa": "T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO A MARIA MADALENA FID\u00c9LIS, PELO SEU ENVOLVIMENTO SOCIAL E ATUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1610", "ano": "2010", "numero": "333", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1610/1610_texto_integral.doc", "ementa": "MELHORAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S. ANT\u00d4NIO. TROCAR L\u00c2MPADAS."}, {"id": "1609", "ano": "2010", "numero": "334", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1609/1609_texto_integral.doc", "ementa": "REINICIAR AS OBRAS DO CAMPO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1613", "ano": "2010", "numero": "335", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1613/1613_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 DINIZ LOBATO."}, {"id": "1658", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1658/1658_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JUVENTUS ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA CAMPEONATO SUB17 DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "2037", "ano": "2010", "numero": "337", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2037/2037_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LDO EM CUMPRIMENTO DA LRF."}, {"id": "2038", "ano": "2010", "numero": "338", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2038/2038_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 JUVENTUDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1642", "ano": "2010", "numero": "339", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1642/1642_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.904, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1641", "ano": "2010", "numero": "340", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1641/1641_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.346, DE 19 DE JUNHO DE 1.987, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1928", "ano": "2010", "numero": "341", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1928/1928_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO RUA MAGNO CLARET VIEIRA – LAGOA SANTO ANTONIO AT\u00c9 A ESTRADA FIDALGO "}, {"id": "1932", "ano": "2010", "numero": "342", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1932/1932_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO RUA AGENOR TEIXEIRA INICIO DO POSTO MIL AT\u00c9 A GARAGEM DA PREFEITURA - ESTRADA FAZENDA DOS BORGES – "}, {"id": "1931", "ano": "2010", "numero": "343", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1931/1931_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA REPARO NA BOCA DE LOBO DA RUA CAIO MARTINS PR\u00d3XIMO O N\u00ba 280 – BAIRRO  S\u00c3O GERALDO. A BOCA DE LOBO SE ENCONTRA SEU GRADE"}, {"id": "1933", "ano": "2010", "numero": "344", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1933/1933_texto_integral.doc", "ementa": "PODA DE \u00c1RVORE NA RUA AMANDO FILHO AO LADO DO COL\u00c9GIO"}, {"id": "1934", "ano": "2010", "numero": "345", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1934/1934_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA DOIS TOCOS E RA\u00cdZES DE \u00c1RVORE NO PASSEIO DO SR. MAUR\u00cdCIO OLIVEIRA SANTOS"}, {"id": "1935", "ano": "2010", "numero": "346", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1935/1935_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA \u00c1RVORE RUA AMANDO FILHO, N\u00ba 99"}, {"id": "1936", "ano": "2010", "numero": "347", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1936/1936_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA TOCO E RA\u00cdZA DE \u00c1RVORE RUA CEL. C\u00c2NDIDO VIANA, N\u00ba 77"}, {"id": "1651", "ano": "2010", "numero": "348", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1651/1651_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI EM QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "1650", "ano": "2010", "numero": "349", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1650/1650_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRECHE CEMAI NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1649", "ano": "2010", "numero": "350", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1649/1649_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO."}, {"id": "1648", "ano": "2010", "numero": "351", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1648/1648_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR."}, {"id": "1647", "ano": "2010", "numero": "352", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1647/1647_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA MODIFICA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS EDUCADORES E AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DOS CEMAIS PARA 6 HORAS DIA COM 30 HORAS MENSAIS."}, {"id": "1646", "ano": "2010", "numero": "353", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1646/1646_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - EMENDA ADITIVA DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (\u00c1GUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "1645", "ano": "2010", "numero": "354", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1645/1645_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DAR PRIORIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA (CAL\u00c7AMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "1653", "ano": "2010", "numero": "355", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1653/1653_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ACRESCENTA INCISO IV AO ART. 32, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2010 – LDO: IV – FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, PARA ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA E LABORATORIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISS\u00c3O, CONTRATADOS E ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "1652", "ano": "2010", "numero": "356", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1652/1652_texto_integral.doc", "ementa": "PATROLAR E CASCALHAR A RUA TRAVESSA GUARANI, NA HORTA COMUNIT\u00c1RIA EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "1717", "ano": "2010", "numero": "357", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1717/1717_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO / DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO / AGRICULTURA / TURISMO \r\n\r\nPLANEJAMENTO URBANO\r\n- AL\u00cdNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA. "}, {"id": "1716", "ano": "2010", "numero": "358", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1716/1716_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO / DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO / AGRICULTURA / TURISMO \r\n\r\nPLANEJAMENTO URBANO\r\n- AL\u00cdNEA B: CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "1715", "ano": "2010", "numero": "359", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1715/1715_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO / DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO / AGRICULTURA / TURISMO \r\n\r\nDIVIS\u00c3O DE MEIO AMBIENTE\r\n- AL\u00cdNEA B: ADQUIRIR 02 DECIBEL\u00cdMETROS."}, {"id": "1714", "ano": "2010", "numero": "360", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1714/1714_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO / DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO / AGRICULTURA / TURISMO \r\n\r\nGER\u00caNCIA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO/ TURISMO\r\n- AL\u00cdNEA A: CRIAR E IMPLEMENTAR PLANO DIRETOR TUR\u00cdSTICO DA AICT DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "1713", "ano": "2010", "numero": "361", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1713/1713_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS ADMINISTRATIVAS\r\n- AL\u00cdNEA E: PROMOVER A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O COM MELHORIAS NO PLANO DE CARREIRA E SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "1738", "ano": "2010", "numero": "362", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1738/1738_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS CULTURAIS\r\n- AL\u00cdNEA I: PRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO  E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE CULTURA E LAZER, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS."}, {"id": "1737", "ano": "2010", "numero": "363", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1737/1737_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS CULTURAIS\r\n- AL\u00cdNEA M: ASSINAR CONV\u00caNIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BANDAS E DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM FINS S\u00d3CIO CULTURAIS COM PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS."}, {"id": "1736", "ano": "2010", "numero": "364", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1736/1736_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS ESPORTIVAS\r\n- AL\u00cdNEA N: DISPONIBILIZAR VERBAS E/OU RECURSOS PARA PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COMO A CRIA\u00c7\u00c3O DE “RUAS DE LAZER” E N\u00daCLEOS DE PR\u00c1TICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS E REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1735", "ano": "2010", "numero": "365", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1735/1735_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - V – PLANEJAMENTO URBANO / TUTELA AO MEIO AMBIENTE / CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO / DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO / AGRICULTURA / TURISMO \r\n\r\nTUTELA AO MEIO AMBIENTE\r\n- CRIAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "1734", "ano": "2010", "numero": "366", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1734/1734_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS ADMINISTRATIVAS\r\n- CRIAR E IMPLANTAR O SISTEMA \u00daNICO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES E BANCOS DE VAGAS COM ACOMPANHAMENTO ONLINE PARA OS CEMAI'S MUNICIPAIS."}, {"id": "1733", "ano": "2010", "numero": "367", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1733/1733_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS PEDAG\u00d3GICAS\r\n- IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10.639/03."}, {"id": "1732", "ano": "2010", "numero": "368", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1732/1732_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS PEDAG\u00d3GICAS\r\n- REALIZAR CAPACITA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O A CERCA DA LEI FEDERAL 10.639/03"}, {"id": "1731", "ano": "2010", "numero": "369", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1731/1731_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS PEDAG\u00d3GICAS\r\n- DAR PRIORIDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOTECA E PLAYGROUND NAS DEPEND\u00caNCIAS DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1730", "ano": "2010", "numero": "370", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1730/1730_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS CULTURAIS\r\n- REALIZAR, APOIAR E/OU SUBSIDIAR PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL 3.062/09."}, {"id": "1729", "ano": "2010", "numero": "371", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1729/1729_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS CULTURAIS\r\n- REALIZAR, APOIAR E/OU SUBSIDIAR PRIORITARIAMENTE PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA E ARTE REGIONAL."}, {"id": "1728", "ano": "2010", "numero": "372", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1728/1728_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS CULTURAIS\r\n- FOMENTAR, INCENTIVAR E FORNECER ASSESSORIA T\u00c9CNICA PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O COLETIVA E INSTITUCIONAL DOS GRUPOS DE CULTURA E ARTE REGIONAL."}, {"id": "1727", "ano": "2010", "numero": "373", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1727/1727_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS CULTURAIS\r\n- CRIAR UMA EQUIPE T\u00c9CNICA PARA ASSESSORAMENTO DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, OCIP'S E CONGENERES DE INTERESSE P\u00daBLICO E S\u00d3CIO CULTURAL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS."}, {"id": "1726", "ano": "2010", "numero": "374", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1726/1726_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nMETAS CULTURAIS\r\n- CRIAR E IMPLANTAR UM N\u00daCLEO DE ESTUDO, AVALIA\u00c7\u00c3O, APOIO E FOMENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES AFIRMATIVAS E CULTURAIS, COM ATEN\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PIMENTEL E AOS GRUPOS E MANIFESTA\u00c7\u00d5ES AFRO DESCENDENTES."}, {"id": "1725", "ano": "2010", "numero": "375", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1725/1725_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nAPOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n- DAR CONTINUIDADE E FINALIZA\u00c7\u00c3O DOS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E \u00c1REAS ADJACENTES NO B. TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "1724", "ano": "2010", "numero": "376", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1724/1724_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- EFETIVAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "1723", "ano": "2010", "numero": "377", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1723/1723_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- CRIAR E DESENVOLVER O PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "1722", "ano": "2010", "numero": "378", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1722/1722_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- CRIAR, FOMENTAR E EFETIVAR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "1721", "ano": "2010", "numero": "379", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1721/1721_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- EQUIPAR E INSTRUMENTALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "1720", "ano": "2010", "numero": "380", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1720/1720_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- CRIAR ALTERNATIVAS, SUBSIDIAR E FACILITAR O ACESSO AO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS T\u00c9CNICOS E DO ENSINO SUPERIOR, COM PRIORIDADE PARA BOLSISTAS E HIPOSSUFICIENTE."}, {"id": "1754", "ano": "2010", "numero": "381", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1754/1754_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- EXERCER A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRENDIZES POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS OBRIGADOS A CUMPRIR COTA, CONFORME A LEI."}, {"id": "1753", "ano": "2010", "numero": "382", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1753/1753_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- INTENSIFICAR A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS CONFORME OS MARCOS LEGAIS."}, {"id": "1752", "ano": "2010", "numero": "383", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1752/1752_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VI – EDUCA\u00c7\u00c3O / CULTURA / APOIO AO JOVEM, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCRIA O ITEM “ METAS DE POL\u00cdTICAS PARA JUVENTUDE”\r\n- CRIAR E IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO E PROMO\u00c7\u00c3O DOS JOVENS DAS REGI\u00d5ES RURAIS."}, {"id": "1751", "ano": "2010", "numero": "384", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1751/1751_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VII – SA\u00daDE\r\n\r\n- EFETIVAR OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO E CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS PARA A CATEGORIA."}, {"id": "1750", "ano": "2010", "numero": "385", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1750/1750_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VII – SA\u00daDE\r\n\r\n- DAR PRIORIDADE A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO (AUXILIAR E T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS) E MELHORIA SALARIAL."}, {"id": "1749", "ano": "2010", "numero": "386", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1749/1749_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nOBRAS \r\n- CONSTRUIR PRA\u00c7AS MULTIUSO NO B. TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "1748", "ano": "2010", "numero": "387", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1748/1748_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nOBRAS \r\n- URBANIZAR AS \u00c1REAS CONHECIDAS COMO: CASCALHEIRAS, \u00c1REA VERDE E CASINHAS NO B. TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS (SANEAMENTO B\u00c1SICO, DRENAGEM PLUVIAL)."}, {"id": "1747", "ano": "2010", "numero": "388", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1747/1747_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nOBRAS \r\n- IMPLEMENTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA HABITA\u00c7\u00c3O E MORADIA."}, {"id": "1746", "ano": "2010", "numero": "389", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1746/1746_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nOBRAS \r\n- ASSINAR CONV\u00caNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM OBRAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "1745", "ano": "2010", "numero": "390", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1745/1745_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n- CRIAR E IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "1744", "ano": "2010", "numero": "391", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1744/1744_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n- IMPLANTAR O SISTEMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O REGIONAL DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO."}, {"id": "1743", "ano": "2010", "numero": "392", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1743/1743_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n- IMPLANTAR A LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NA REGI\u00c3O NORTE, INTEGRANDO OS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1742", "ano": "2010", "numero": "393", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1742/1742_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n- IMPLANTAR LINHA DE \u00d4NIBUS PARA ATENDIMENTO DAS REGI\u00d5ES RURAIS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS, AINDA N\u00c3O ATENDIDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1741", "ano": "2010", "numero": "394", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1741/1741_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n- CRIAR A OUVIDORIA DA MOBILIDADE E TRANSPORTE DE PEDRO LEOPOLDO, E OS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO."}, {"id": "1740", "ano": "2010", "numero": "395", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1740/1740_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - VIII – OBRAS / TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nTR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA\r\n- EMPENHAR ESFOR\u00c7OS JUR\u00cdDICOS E LEGAIS PARA QUEBRA DO MONOP\u00d3LIO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1739", "ano": "2010", "numero": "396", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1739/1739_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - IX – ASSIST\u00caNCIA SOCIAL\r\n\r\n- CONSTRUIR CASAS ABRIGOS E/OU ALBERGUES PARA ATENDER PESSOAS DO MUNIC\u00cdPIO SEM MORADIA E EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "1793", "ano": "2010", "numero": "397", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1793/1793_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR MEIO FIO, REDE DE \u00c1GUA PLUVIAL, CANALETAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O CAL\u00c7ADAS NOS BAIRROS MARIA DE LOURDES E AGENOR TEIXEIRA."}, {"id": "1794", "ano": "2010", "numero": "398", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1794/1794_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ASFALTAR AS VIAS DO BAIRRO MARIA DE LOURDES"}, {"id": "1795", "ano": "2010", "numero": "399", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1795/1795_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - MANTER AUX\u00cdLIO MEDIANTE CONV\u00caNIO COM A ABRA\u00c7O."}, {"id": "1796", "ano": "2010", "numero": "400", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1796/1796_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - INSTALAR PLACAS INDICATIVAS LOGRADOUROS EM TAPERA, COQUEIRINHO E FERREIRAS."}, {"id": "1800", "ano": "2010", "numero": "401", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1800/1800_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E BATERIAS DE ESCOLA DE SAMBA."}, {"id": "1801", "ano": "2010", "numero": "402", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1801/1801_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR CRECHE NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJ. HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES, BAIRROS DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO."}, {"id": "1802", "ano": "2010", "numero": "403", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1802/1802_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - REVITALIZAR \u00c1REA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND."}, {"id": "1809", "ano": "2010", "numero": "404", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1809/1809_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - COBRIR QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES"}, {"id": "1810", "ano": "2010", "numero": "405", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1810/1810_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - IMPLANTAR PLAYGROUND NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "1812", "ano": "2010", "numero": "406", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1812/1812_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - REFORMAR PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A.A (ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS) E CONSEQUENTEMENTE DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA SOBRINHO, VISTO QUE ESTE PR\u00c9DIO \u00c9 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA A CIDADE, ONDE J\u00c1 FUNCIONOU A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1813", "ano": "2010", "numero": "407", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1813/1813_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR O PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM TODA A PARTE CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DE TODO O TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1848", "ano": "2010", "numero": "408", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1848/1848_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - IMPLANTAR CENTRO DE REFER\u00caNCIA SA\u00daDE DA MULHER NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, PARA ATENDER OS BAIRROS ADJACENTES COMO ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CL\u00c1UDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES E OUTROS.\r\n"}, {"id": "1833", "ano": "2010", "numero": "409", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1833/1833_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR REFORMA DA PRA\u00c7A FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER, BANCOS E NOVA LOG\u00cdSTICA DE PAISAGISMO"}, {"id": "1834", "ano": "2010", "numero": "410", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1834/1834_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, LIGADO \u00c0 SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA SA\u00daDE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1835", "ano": "2010", "numero": "411", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1835/1835_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "1766", "ano": "2010", "numero": "412", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1766/1766_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - REVITALIZAR A LAGOA DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, COM O TRATAMENTO DA \u00c1GUA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, QUIOSQUES E \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "1767", "ano": "2010", "numero": "413", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1767/1767_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - AMPLIAR ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS, CONSTRUINDO UMA \u00c1REA DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1768", "ano": "2010", "numero": "414", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1768/1768_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1769", "ano": "2010", "numero": "415", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1769/1769_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - COBRIR QUADRA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A AN\u00cdBAL FERNANDES, DISTRITO DR. LUND."}, {"id": "1770", "ano": "2010", "numero": "416", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1770/1770_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR CICLOVIA/\u00c1REA DE PEDESTRES NA ESTRADA MARIA DA PIEDADE COSTA (ESTRADA DO URUBU).\r\n"}, {"id": "1771", "ano": "2010", "numero": "417", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1771/1771_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ASFALTAR ESTRADA DE ACESSO FAZENDO DO MOINHO \u00c0 MG 424."}, {"id": "1772", "ano": "2010", "numero": "418", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1772/1772_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR PISTA DE COOPER NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO ANDYARA."}, {"id": "1773", "ano": "2010", "numero": "419", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1773/1773_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR UMA PISTA DE COOPER E OUTRA PARA CICLISTAS NO CANTEIRO DA RUA LEVI TEIXEIRA COSTA, ENTRE A RUA S\u00c3O PAULO E A BR MG-424."}, {"id": "1774", "ano": "2010", "numero": "420", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1774/1774_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONTRATAR FONOAUDI\u00d3LOGO PARA O ATENDIMENTO NA UAE - UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO."}, {"id": "1775", "ano": "2010", "numero": "421", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1775/1775_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA PARA MORADORES DA VILA APARECIDA."}, {"id": "1776", "ano": "2010", "numero": "422", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1776/1776_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA PELO USO DE SACOLAS PL\u00c1STICAS.\r\n"}, {"id": "1845", "ano": "2010", "numero": "423", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1845/1845_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO O TRECHO QUE LIGA FERREIRAS A TAPERA."}, {"id": "1777", "ano": "2010", "numero": "424", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1777/1777_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E ASSENTOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1778", "ano": "2010", "numero": "425", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1778/1778_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR PRA\u00c7A DE ESPORTES E QUADRA POLIESPORTIVA NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO \"MOCA\", NA AVENIDA CEL. JUVENTINO DIAS."}, {"id": "1779", "ano": "2010", "numero": "426", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1779/1779_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1780", "ano": "2010", "numero": "427", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1780/1780_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA"}, {"id": "1846", "ano": "2010", "numero": "428", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1846/1846_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - IMPLANTAR PROGRAMA \"RUAS DE LAZER\" NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1781", "ano": "2010", "numero": "429", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1781/1781_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DISPONIBILIZAR TRATAMENTO PARA A DISLEXIA DE ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "1782", "ano": "2010", "numero": "430", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1782/1782_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - DISPONIBILIZAR DENTISTAS PARA PLANT\u00c3O NOS PRONTOS ATENDIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1783", "ano": "2010", "numero": "431", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1783/1783_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO NOVO CAMPINHO"}, {"id": "1784", "ano": "2010", "numero": "432", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1784/1784_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR PONTE NO FINAL DA RUA GUARANI, DANDO ACESSO ENTRE O BAIRRO SANTO ATN\u00d4NIO DA BARRA E O COQUEIRINHO"}, {"id": "1785", "ano": "2010", "numero": "433", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1785/1785_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - INSTALAR LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1786", "ano": "2010", "numero": "434", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1786/1786_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO ANDYARA"}, {"id": "1787", "ano": "2010", "numero": "435", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1787/1787_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR E ESTRUTURAR COMPLEXO TUR\u00cdSTICO PARA A REGI\u00c3O DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "1788", "ano": "2010", "numero": "436", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1788/1788_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - RECUPERAR AS MARGENS E MATAS CILIARES DO RIBEIR\u00c3O DA MATA NO TRECHO QUE PASSA PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1838", "ano": "2010", "numero": "437", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1838/1838_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR N\u00daCLEOS DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1789", "ano": "2010", "numero": "438", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1789/1789_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - TERMINAR OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1790", "ano": "2010", "numero": "439", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1790/1790_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR PROGRAMA EM PARCERIA COM A CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO QUE POSSA PERMITIR ACESSO DOS IDOSOS E DEFICIENTES AOS BANCOS DE TR\u00c1S DOS COLETIVOS."}, {"id": "1759", "ano": "2010", "numero": "440", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1759/1759_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ASFALTAR VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA."}, {"id": "1760", "ano": "2010", "numero": "441", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1760/1760_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR OBRIGATORIEDADE PARA EMPLACAMENTO DAS BICICLETAS."}, {"id": "1763", "ano": "2010", "numero": "442", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1763/1763_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DENOMINADA ORLANDO DE ALMEIDA RAJ\u00c3O, LOCALIZADA NA INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RUAS TE\u00d3FILO OTONI, ITAOBIM E ITINGA, PARQUE JARDIM SOLI."}, {"id": "1764", "ano": "2010", "numero": "443", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1764/1764_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS."}, {"id": "1765", "ano": "2010", "numero": "444", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1765/1765_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA PIRES GUIMAR\u00c3ES, FRENTE AO N\u00ba 194, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1797", "ano": "2010", "numero": "445", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1797/1797_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - ASFALTAR VIAS PR\u00d3XIMAS AO MIRANTE, NO ALTO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1761", "ano": "2010", "numero": "446", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1761/1761_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - PRIORIZAR RECURSO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, UTILIZANDO AS MULTAS DE TR\u00c2NSITO COMO FONTE DE RENDA."}, {"id": "1839", "ano": "2010", "numero": "447", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1839/1839_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICANDO EM LISTA: NOME, FAIXA ET\u00c1RIA, LOCALIDADE DE ORIGEM E CEMAI. AL\u00c9M DE UMA LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS."}, {"id": "1836", "ano": "2010", "numero": "448", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1836/1836_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - IMPLANTAR UNIDADE DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO  - UAE - NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1762", "ano": "2010", "numero": "449", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1762/1762_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, EXCETO OS BAIRROS THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA E VERA CRUZ QUE J\u00c1 EST\u00c3O CONTEMPLADOS NO PROJETO DA LDO.  EXCETO TAMB\u00c9M OS SEGUINTES BAIRROS QUE EXISTEM PEDIDOS DE OUTROS VEREADORES:  \r\nVILA APARECIDA, REGI\u00c3O DENOMINADA \"MOCA\", TAPERA, FAZENDA MODELO E APAE - VER. CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA;\r\nANDYARA - VER. PAULO FERREIRA PINTO;\r\nSANTA RITA - VER. PASTOR JOS\u00c9 MARIA S. SANTOS;\r\nESCOLA NHAZINHA CARVALHO - VER. JO\u00c3O CLAUDINO SENA."}, {"id": "1847", "ano": "2010", "numero": "450", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1847/1847_texto_integral.doc", "ementa": "EM. LDO - CRIAR PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES."}, {"id": "1756", "ano": "2010", "numero": "451", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1756/1756_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR SINALIZA\u00c7\u00c3O PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA ESQUINA DA RUA SENADOR MELO VIANA COM RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1757", "ano": "2010", "numero": "452", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1757/1757_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR PINTURA REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA SUZANA PASSOS, N\u00ba 75, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA E COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1758", "ano": "2010", "numero": "453", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1758/1758_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A OTTONI LOPES ALVES PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1865", "ano": "2010", "numero": "454", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1865/1865_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A RUA PIRES GUIMAR\u00c3ES, N\u00ba 194 - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "1866", "ano": "2010", "numero": "455", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1866/1866_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A ORLANDO DE ALMEIDA RAJ\u00c3O"}, {"id": "1867", "ano": "2010", "numero": "456", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1867/1867_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A MORADA DOS HIBISCOS"}, {"id": "1868", "ano": "2010", "numero": "457", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1868/1868_texto_integral.doc", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS BAIRRO AGENOR TEIXEIRA E BAIRRO MARIA DE LOURDES"}, {"id": "1869", "ano": "2010", "numero": "458", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1869/1869_texto_integral.doc", "ementa": "POSTE ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA SALIM ISSA - BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO"}, {"id": "1826", "ano": "2010", "numero": "459", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1826/1826_texto_integral.doc", "ementa": "\"DENOMINA DE GERALDO BRAZ MOREIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1851", "ano": "2010", "numero": "460", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1851/1851_texto_integral.doc", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O SUBSEQUENTE, A \u00c1REA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1849", "ano": "2010", "numero": "461", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1849/1849_texto_integral.doc", "ementa": "PLO - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1870", "ano": "2010", "numero": "462", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1870/1870_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO UTILIDADE P\u00daBLICA VIDA PEQUENINA"}, {"id": "1871", "ano": "2010", "numero": "463", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1871/1871_texto_integral.doc", "ementa": "ESTENDER SINALIZA\u00c7\u00c3O TR\u00c2NSITO AOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1837", "ano": "2010", "numero": "464", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1837/1837_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1134 DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORR\u00caA, EM QUINTA DO SUMIDOURO. PEDIDO FEITO PELO SR. JOS\u00c9 AGOSTINHO FILHO.\r\nOBS.: RUA CONHECIDA COM RUA MATOSO – COMUNIDADE DE PERIQUITO.\r\nREFER\u00caNCIA: PRIMEIRA RUA \u00c0 ESQUERDA AP\u00d3S A IGREJA."}, {"id": "1872", "ano": "2010", "numero": "465", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Reginaldo Alves Saraiva, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1872/1872_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PARAB\u00c9NS MAESTRO ADALBERTO BARBOSA SILVA"}, {"id": "1873", "ano": "2010", "numero": "466", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1873/1873_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O PONTO APOIO POL\u00cdCIA MILITAR BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "1874", "ano": "2010", "numero": "467", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1874/1874_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER REUNI\u00c3O SECRET\u00c1RIA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES CEMAI'S"}, {"id": "1875", "ano": "2010", "numero": "468", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1875/1875_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNIO FALECIMENTO SRA. PATR\u00cdCIA CARVALHO COSTA"}, {"id": "1876", "ano": "2010", "numero": "469", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1876/1876_texto_integral.doc", "ementa": "RETIRADA PLACA SINALIZA\u00c7\u00c3O CONTRAM\u00c3O RUA AGENOR TEIXEIRA"}, {"id": "1877", "ano": "2010", "numero": "470", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1877/1877_texto_integral.doc", "ementa": "IND. COLOCA\u00c7\u00c3O COBERTURA PONTO DE \u00d4NIBUS BAIRRO TRI\u00c2NGULO"}, {"id": "1878", "ano": "2010", "numero": "471", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1878/1878_texto_integral.doc", "ementa": "IND. INSTALAR REDUTOR VELOCIDADE RUA J. LOPES SIQUEIRA PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA COM A RUA PROF. AZARIAS C. FERREIRA"}, {"id": "1879", "ano": "2010", "numero": "472", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1879/1879_texto_integral.doc", "ementa": "OF\u00cdCIO - VOTO PESAR E MINUTO FALECIMENTO SRA. MARIA LEDA CERQUEIRA FONSECA"}, {"id": "1880", "ano": "2010", "numero": "473", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1880/1880_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A ALESSANDRA DE ANGELES COORDENADORA DO PROJETO E TODA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELO DOCUMENT\u00c1RIO OS LUN\u00c1TICOS DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "1881", "ano": "2010", "numero": "474", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1881/1881_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.165, DE 05 DE JULHO DE 2010,  QUE DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO USO DE DROGAS IL\u00cdCITAS EM EVENTOS P\u00daBLICOS PROMOVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS: SUPRIME A PALAVRA “BINGO”, DO ART. 1\u00ba. "}, {"id": "1938", "ano": "2010", "numero": "475", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1938/1938_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DR. ANDR\u00c9 LEONARDO DE ARA\u00daJO COUTO"}, {"id": "1995", "ano": "2010", "numero": "477", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1995/1995_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. C\u00c9LIA MIRANDA - M\u00c3E DR. LUIZ MADUREIRA"}, {"id": "2018", "ano": "2010", "numero": "478", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2018/2018_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MADALENA ESTEVAM RODRIGUES  BASTOS."}, {"id": "2019", "ano": "2010", "numero": "479", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2019/2019_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SRA. SHIRLEY CARLOS OLIVEIRA"}, {"id": "2020", "ano": "2010", "numero": "480", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2020/2020_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. MOACIR FERREIRA"}, {"id": "2021", "ano": "2010", "numero": "481", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2021/2021_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA DO CARMO"}, {"id": "2016", "ano": "2010", "numero": "482", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2016/2016_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. LUCIO BATISTA F\u00c9LIX "}, {"id": "2155", "ano": "2010", "numero": "483", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2155/2155_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI 2853 - T\u00c9CNICO RADIOLOGIA"}, {"id": "2357", "ano": "2010", "numero": "484", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2357/2357_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA LEI 3160 - CISREC"}, {"id": "2245", "ano": "2010", "numero": "485", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2245/2245_texto_integral.doc", "ementa": "PROIBE A ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS, USANDO CAPACETES DE MOTOCICLISTAS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS, COMERCIAIS, AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E CONG\u00caNERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2078", "ano": "2010", "numero": "486", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2078/2078_texto_integral.doc", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM CAIO M\u00c1RCIO PEREIRA SALES PELO PR\u00caMIO SERVIDOR MAPA 2010\"."}, {"id": "2077", "ano": "2010", "numero": "487", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2077/2077_texto_integral.doc", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DI\u00c1CONO H\u00c9LIO PARREIRAS PELA SUA ORDEN\u00c7\u00c3O SACERDOTAL, OCORRIDA DIA 23 DE JULHO DE 2010, NA SERRA DA PIEDADE\"."}, {"id": "2128", "ano": "2010", "numero": "488", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2128/2128_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. PEDRO CL\u00c1UDIO DE AZEVEDO."}, {"id": "2099", "ano": "2010", "numero": "489", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2099/2099_texto_integral.doc", "ementa": "\"PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA RUA BARTOLOMEU BUENO ESQUINA COM RUA  ANT\u00d4NIO DE MELO NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\".\r\n"}, {"id": "2130", "ano": "2010", "numero": "490", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2130/2130_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. LOURDES GON\u00c7ALVES"}, {"id": "2129", "ano": "2010", "numero": "491", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2129/2129_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ULISSES MARTINS DE SOUZA."}, {"id": "2148", "ano": "2010", "numero": "492", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2148/2148_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES /  DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO OBRAS DE DESASSOREAMENTO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES"}, {"id": "2149", "ano": "2010", "numero": "493", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2149/2149_texto_integral.doc", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O 181/2010 - INDICA REVIS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA DA PREFEITURA, VOLTANDO AO HOR\u00c1RIO ANTIGO – 09:00 \u00c0S 18:00."}, {"id": "2150", "ano": "2010", "numero": "494", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2150/2150_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA ABERTURA RUA SALOM\u00c3OZINHO - BAIRRO NOVO CAMPINHO"}, {"id": "2147", "ano": "2010", "numero": "495", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2147/2147_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 DE PAULA - PAI DO MINISTRO CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA\r\n\r\n"}, {"id": "2146", "ano": "2010", "numero": "496", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2146/2146_texto_integral.doc", "ementa": " PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O EM VERA CRUZ DE MINAS.\r\n"}, {"id": "2158", "ano": "2010", "numero": "497", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2158/2158_texto_integral.doc", "ementa": " VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. H\u00c9LIO GERALDO GON\u00c7ALVES\r\n"}, {"id": "2159", "ano": "2010", "numero": "498", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2159/2159_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL EXTRAORDIN\u00c1RIO NO OR\u00c7AMENTO DE 2010, PROVENIENTE DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 11.730.000,00 (ONZE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2160", "ano": "2010", "numero": "499", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2160/2160_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 APARECIDO DE PAULO."}, {"id": "2161", "ano": "2010", "numero": "500", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2161/2161_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. VANISIA DIAS ALVES"}, {"id": "2189", "ano": "2010", "numero": "501", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2189/2189_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, E QUE SEJA REALIZADA REGIONALMENTE."}, {"id": "2188", "ano": "2010", "numero": "502", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2188/2188_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O FELIPE JORGE."}, {"id": "2219", "ano": "2010", "numero": "503", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2219/2219_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 FRANCISCO SILVA - Z\u00c9 JORGE ."}, {"id": "2244", "ano": "2010", "numero": "504", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2244/2244_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA UMA RESPOSTA COM URG\u00caNCIA DA PREFEITURA (MEIO AMBIENTE) E DA COPASA REFERENTE A RETIRADA DO ESGOTO DE TODA A EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO DA BIQUINHA (BAIRRO MAGALH\u00c3ES). PEDIDO FEITO PELOS MORADORES QUE RESIDEM PERTO DESSE C\u00d3RREGO, DEVIDO AO MAL CHEIRO CONSTANTE NO LOCAL."}, {"id": "2512", "ano": "2010", "numero": "505", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2512/2512_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA AFONSO RODRIGUES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RITA RIBEIRO E CL\u00c1UDIO RODRIGUES LOPES, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2517", "ano": "2010", "numero": "506", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2517/2517_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DAS POL\u00cdCIAS FEDERAL, MILITAR E CIVIL, DOS PODERES EXECUTIVO E  LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE A QUEST\u00c3O DAS RONDAS NOTURNAS PARTICULARES, SERVI\u00c7O ILEGAL QUE TEM SIDO OFERECIDO ABERTAMENTE AOS MORADORES DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n"}, {"id": "2529", "ano": "2010", "numero": "507", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2529/2529_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.016, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2528", "ano": "2010", "numero": "508", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2528/2528_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - GRANBEL."}, {"id": "2527", "ano": "2010", "numero": "509", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2527/2527_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2547", "ano": "2010", "numero": "510", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2547/2547_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO PODA DAS \u00c1RVORES DA PRACINHA BOM JESUS, RUA ESP\u00cdRITO SANTO, DESCIDA DA CIMINAS."}, {"id": "2546", "ano": "2010", "numero": "511", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2546/2546_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A BOM JESUS, RUA ESP\u00cdRITO SANTO, DESCIDA DA CIMINAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 LIXEIRAS DA MESMA."}, {"id": "2615", "ano": "2010", "numero": "512", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2615/2615_texto_integral.doc", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS FEZ V\u00c1RIAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES, CONFORME OF\u00cdCIO DATADO DE 16/09/10: MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES, FAZENDO O CASCALHAMENTO OU NO M\u00cdNIMO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA IN\u00c1CIA DE CARVALHO, MELHORANDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO; MELHORAR CONDI\u00c7\u00d5ES VI\u00c1RIAS DA ESTRADA V\u00c1RZEA FORMOSA (RUA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO DE SOUZA), PROVIDENCIANDO O CASCALHAMENTO OU MESMO, ASFALTAMENTO; (J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O 15/2009 DO PASTOR JOS\u00c9 MARIA) ALARGAMENTO NOS LUGARES MAIS ESTREITOS DA ESTRADA V\u00c1RZEA FORMOSA, PRINCIPALMENTE NA CURVA PR\u00d3XIMA AO NEYMAR; CASCALHAMENTO DA RODOVIA NEVES, AT\u00c9 A DIVISA; (J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O 155/2009 GERALDO LOURO) ASFALTAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS; DISPONIBILIZAR CAMINH\u00c3O PIPA PARA JOGAR \u00c1GUA NA ESTRADA V\u00c1RZEA FORMOSA E NA RODOVIA NEVES, AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE RIBEIR\u00c3O DAS NEVES."}, {"id": "2557", "ano": "2010", "numero": "513", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2557/2557_texto_integral.doc", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 24/2010 - PLANO SA\u00daDE SERVIDORES LEGISLATIVO"}, {"id": "2558", "ano": "2010", "numero": "514", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2558/2558_texto_integral.doc", "ementa": "VETO AO PROJETO N\u00ba 19/2010 - BANHEIROS E BEBEDOUROS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2617", "ano": "2010", "numero": "515", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2617/2617_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA DOAR TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DO RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA COM A AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL DAS GERAIS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER.\r\n\r\n"}, {"id": "2616", "ano": "2010", "numero": "516", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2616/2616_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAR A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA FLAMBOYANT, MORADA DOS HIBISCOS, PARA ATENDER AOS N\u00daMEROS 112, 118 E 124, CONFORME PEDIDO DE UM DOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS RESID\u00caNCIAS - SR. WENDERSON F\u00c1BIO CARVALHO."}, {"id": "2652", "ano": "2010", "numero": "517", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2652/2652_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CRIAR PONTOS DE COLETA VOLUNT\u00c1RIO PARA O RECEBIMENTO DE ENTULHOS, EM PEQUENAS QUANTIDADES, PARA ATENDER PESSOAS CARENTES, NO INTUITO DE GERIR O ENTULHO NOS SEGUINTES ECOPONTOS:\r\nQUINTA DO SUMIDOURO/FIDALGO; \r\nQUINTA DAS PALMEIRAS;\r\nVERA CRUZ;\r\nTAPERA/FERREIRA;\r\nBAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\nDISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;"}, {"id": "2653", "ano": "2010", "numero": "518", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2653/2653_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM VALDINEY CRISTIANO ALVES."}, {"id": "2654", "ano": "2010", "numero": "519", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2654/2654_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO PODA DAS \u00c1RVORES RUA OLIVIER TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1011, BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2655", "ano": "2010", "numero": "520", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2655/2655_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O REDUTOR DE VELOCIDADE RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "2656", "ano": "2010", "numero": "521", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2656/2656_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA PODA DE \u00c1RVORES RUA HERM\u00cdNIO LPES, BAIRRO ROMERO DE CARVALHO."}, {"id": "2657", "ano": "2010", "numero": "522", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2657/2657_texto_integral.doc", "ementa": "PARQUE DO CAP\u00c3O."}, {"id": "2660", "ano": "2010", "numero": "523", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2660/2660_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO - INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 346/2009 E 106/2010. "}, {"id": "2661", "ano": "2010", "numero": "524", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2661/2661_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAR UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA BUSCAR E DEIXAR AS CRIAN\u00c7AS NA ENTRADA DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO.  "}, {"id": "2659", "ano": "2010", "numero": "525", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2659/2659_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAR A ABERTURA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO DR. C\u00c9LIO ELIAS COM O OBJETIVO DE LIGAR A RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA AO ASFALTO, BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO.  "}, {"id": "2663", "ano": "2010", "numero": "526", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2663/2663_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA REPAROS PONTE LOCALIZADA ESTRADA MARIA DA PIEDADE COSTA - ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO URUBU."}, {"id": "2650", "ano": "2010", "numero": "527", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2650/2650_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "2664", "ano": "2010", "numero": "528", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2664/2664_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 121 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 430/98, ALTERADA PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES 440/99, 570/04 E 580/05.\r\n"}, {"id": "2702", "ano": "2010", "numero": "529", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2702/2702_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 NATALINO"}, {"id": "2703", "ano": "2010", "numero": "530", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2703/2703_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDOS PARA REVER NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO A AL\u00cdQUOTA DE ITBI PARA IM\u00d3VEIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "2704", "ano": "2010", "numero": "531", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2704/2704_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA VERIFICADO O ESGOTO ENTUPIDO ENTRE AS RUAS 27 DE JANEIRO E PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ."}, {"id": "2737", "ano": "2010", "numero": "532", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2737/2737_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SRA. VILMA RAIDD"}, {"id": "2738", "ano": "2010", "numero": "533", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2738/2738_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALEMCIMENTO SR. LEONARDO BAHIA MACHADO (IRM\u00c3O DE TUBAN)\r\n"}, {"id": "2739", "ano": "2010", "numero": "534", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2739/2739_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALEMCIMENTO SR. PAULO ROBERTO RODRIGUES"}, {"id": "2740", "ano": "2010", "numero": "535", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2740/2740_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. ALDORICO RODRIGUES SILVA"}, {"id": "2741", "ano": "2010", "numero": "536", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2741/2741_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALEMCIMENTO SRA. JOSIANE DOS REIS DAS NA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2768", "ano": "2010", "numero": "537", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2768/2768_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\r\n\r\n"}, {"id": "2767", "ano": "2010", "numero": "538", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PELOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO\r\n\r\n"}, {"id": "2778", "ano": "2010", "numero": "539", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2778/2778_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA JOS\u00c9"}, {"id": "2796", "ano": "2010", "numero": "540", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2796/2796_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA REVIS\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O VENTILADORES DE TETO DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO"}, {"id": "2818", "ano": "2010", "numero": "541", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2818/2818_texto_integral.doc", "ementa": "POSTE ENERGIA PRA\u00c7A S\u00c3O GERALDO, IGREJA S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "2800", "ano": "2010", "numero": "542", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2800/2800_texto_integral.doc", "ementa": "DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TR\u00caS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO."}, {"id": "2799", "ano": "2010", "numero": "543", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2799/2799_texto_integral.doc", "ementa": "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "2798", "ano": "2010", "numero": "544", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2798/2798_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE DATA M\u00d3VEL PARA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2814", "ano": "2010", "numero": "545", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2814/2814_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO JOVEM JO\u00c3O LUIZ MOREIRA JUNIOR"}, {"id": "2819", "ano": "2010", "numero": "546", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2819/2819_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO GERALDO GON\u00c7ALVES SANTOS"}, {"id": "2820", "ano": "2010", "numero": "547", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2820/2820_texto_integral.doc", "ementa": "REMANEJAMENTO DE VALORES DE DOTA\u00c7\u00d5ES SECRET\u00c1RIOS"}, {"id": "2821", "ano": "2010", "numero": "548", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2821/2821_texto_integral.doc", "ementa": "REDUZIR O PERCENTUAL DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 25% PARA 10%"}, {"id": "2808", "ano": "2010", "numero": "549", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2808/2808_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. DEUSDEDIT GON\u00c7ALVES\r\n"}, {"id": "2809", "ano": "2010", "numero": "550", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2809/2809_texto_integral.doc", "ementa": " DENOMINA DE SINVAL ALVES DA SILVA – MOC\u00d3 A RUA SECUND\u00c1RIA (PR\u00d3XIMA AO TREVO) NO BAIRRO ANDYARA "}, {"id": "2810", "ano": "2010", "numero": "551", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2810/2810_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2811", "ano": "2010", "numero": "552", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2811/2811_texto_integral.doc", "ementa": "ESTUDO PARA CRIAR LEI QUE OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (CINEMAS, CLUBES, TEATROS, SUPERMERCADOS E ETC.) A SE ADEQUAREM COM RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS. OBS: NA ENTRADA E NO INTERIOR QUANDO HOUVER 2\u00ba PISO OU SUBSOLO."}, {"id": "2812", "ano": "2010", "numero": "553", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2812/2812_texto_integral.doc", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CANALETAS DE CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, EM FRENTE AO N\u00ba 442, CENTRO.\r\nOBS: O LOCAL N\u00c3O POSSUI MEIO-FIO E QUANDO CHOVE A \u00c1GUA ENTRA NAS CASAS."}, {"id": "2813", "ano": "2010", "numero": "554", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2813/2813_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ELVIRA MICHELIN, 255, NO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA. OBS: O SR. R\u00d4MULO PARDINHO MORAES, RESIDENTE DA RUA, FOI QUEM SOLICITOU"}, {"id": "2822", "ano": "2010", "numero": "555", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2822/2822_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A LIMPEZA BUEIRO DA CIDADE ANTES DO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "2823", "ano": "2010", "numero": "556", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2823/2823_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA UM AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO."}, {"id": "2831", "ano": "2010", "numero": "557", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2831/2831_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A LEI 12.317, DATADA 26/08/2010 QUE ALTEROU O ARTIGO 5\u00ba DA LEI 8.662, DE 07/06/1993, ONDE DETERMINA A DURA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE AGORA \u00c9 DE 30 HORAS SEMANAIS, VEDADA A REDU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO. CONFORME OF\u00cdCIO CIRCULAR 001/2010."}, {"id": "2832", "ano": "2010", "numero": "558", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2832/2832_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAR DECRETOS\r\n\r\n"}, {"id": "2834", "ano": "2010", "numero": "559", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2834/2834_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO MARIA DAS GRA\u00c7AS SANTOS\r\n"}, {"id": "2835", "ano": "2010", "numero": "560", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2835/2835_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO A REFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O ESCOLA ESTADUAL DR. ROMERO CARVALHO"}, {"id": "2836", "ano": "2010", "numero": "561", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2836/2836_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILH\u00d5ES DE REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2837", "ano": "2010", "numero": "562", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2837/2837_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA (DONA LOURDES DE CICIU)"}, {"id": "2840", "ano": "2010", "numero": "563", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2840/2840_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ADELSO BUFFET PELOS TRINTA ANOS DE SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2841", "ano": "2010", "numero": "564", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2841/2841_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA QUADRA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA CARVALHO DE MILTON PIRES DE SOUZA – PELAU - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2842", "ano": "2010", "numero": "565", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2842/2842_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. WALTER F\u00c9LIX BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES"}, {"id": "2847", "ano": "2010", "numero": "566", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2847/2847_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DEPUTADO FEDERAL VITOR PENIDO\r\nDE BARROS"}, {"id": "2849", "ano": "2010", "numero": "567", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2849/2849_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA O \u00a72\u00ba, ART. 10, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "2848", "ano": "2010", "numero": "568", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2848/2848_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO MEDALHA CHICO XAVIER, EM 2011, PARA O VEREADOR JO\u00c3O VITOR XAVIER, RADIALISTA DA R\u00c1DIO ITATIAIA E FUTURO DEPUTADO ESTADUAL."}, {"id": "2850", "ano": "2010", "numero": "569", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2850/2850_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CANCELA NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA BEM COMO UM GUARDA MUNICIPAL NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "4264", "ano": "2010", "numero": "570", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4264/4264_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n“DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA MEDIANTE CONDI\u00c7\u00d5ES PREVIAMENTE ESPECIFICADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "2852", "ano": "2010", "numero": "571", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2852/2852_texto_integral.doc", "ementa": "TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS - ITBI"}, {"id": "2889", "ano": "2010", "numero": "572", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2889/2889_texto_integral.doc", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA 12, EM FRENTE AO N\u00ba 166 NO BAIRRO DOM CAMILO"}, {"id": "2890", "ano": "2010", "numero": "573", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2890/2890_texto_integral.doc", "ementa": "VEDAR A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, ENTRE O VIADUTO DE ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO E A PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MY SHOPPING, EM UMA DAS MARGENS DA VIA."}, {"id": "2891", "ano": "2010", "numero": "574", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2891/2891_texto_integral.doc", "ementa": "VEDAR A PARADA E O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM UMA DAS MARGENS DA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET, ENTRE O SUPERMERCADO L\u00cdDER E A ESCOLA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2892", "ano": "2010", "numero": "575", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2892/2892_texto_integral.doc", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUB COM A RUA SANTA LUZIA.\r\n"}, {"id": "2887", "ano": "2010", "numero": "576", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2887/2887_texto_integral.doc", "ementa": "REAJUSTE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "2888", "ano": "2010", "numero": "577", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2888/2888_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O D\u00c9BITO VALOR INDEVIDO SERVIDORES C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "2870", "ano": "2010", "numero": "578", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2870/2870_texto_integral.doc", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O - AMPLIA\u00c7\u00c3O - DR. OTONI - FERREIRAS - CONSTRU\u00c7\u00c3O - CRECHE - CICLOVIA - MARIA DA PIEDADE - PISTA DE COOPER - AVENIDA ARAGUAIA - ANDYARA - LEVI TEIXEIRA COSTA - RUA S\u00c3O PAULO - FONOAUDIOLOGO - SACOLA PL\u00c1STICAS - ABRIGO - ASSENTOS -  ONIBUS - MEIO AMBIENTE - SECRETARIA - CULTURA - UAE - LAGOA DE SANTO ANTONIO -  RUAS DE LAZER - DISLEXIA - DENTISTAS - PLANT\u00c3O - PRA\u00c7A - NOVO CAMPINHO - GUARANI - SANTO ANTONIO DA BARRA - COQUEIRINHO - LIXEIRAS - POSTO DE SAUDE - COMPLEXO TURISTICO - FIDALGO - QUINTA DO SUMIDOURO - MATAS CILIARES - RIBEIR\u00c3O DA MATA - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - SANTO ANTONIO - CAMPO DE FUTEBOL - CART\u00c3O MAGNETICO - BANCO DE TRAS - IDOSOS"}, {"id": "2893", "ano": "2010", "numero": "579", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2893/2893_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2925", "ano": "2010", "numero": "580", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2925/2925_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DE NEPOTISMO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E LEGISLATIVO.\r\n"}, {"id": "2871", "ano": "2010", "numero": "581", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2871/2871_texto_integral.doc", "ementa": "1.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DOS BAIRROS DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n2.REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DO CONJ. HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REFORMA DO PLAYGROUND.\r\n3.COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES.\r\n4.COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES E CRIA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND.\r\n5.REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O A.A ( ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS), VISTO QUE ESTE PR\u00c9DIO \u00c9 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA ONDE J\u00c1 FUNCIONOU A PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n6.PRIORIZAR O PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM TODA PARTE EM TODA PARTE CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO ONDE INCLUI PLACAS INDICATIVAS E REORDENAMENTO DE TODO TR\u00c2NSITO.\r\n7.REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INTERNA E EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CEPPEL, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, QUADRA DE T\u00caNIS, REFORMA DO CAMPO, DA PISTA DE ATLETISMO, DAS PISCINAS DO RESTAURANTE PANOR\u00c2MICO, DO PLAYGROUND, SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, JARDINAGEM, DRENAGEM E PROTE\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO.\r\n8.IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA SA\u00daDE DA MULHER NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO,ONDE ATENDER\u00c1 OS BAIRROS ADJACENTES COMO: ANDYARA, NOVO CAMPINHO, FELIPE CL\u00c1UDIO, DOM CAMILO I E II, MARIETA BATISTA DE SALES, ETC.\r\n9.CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS LIGADO A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, DA SA\u00daDE, DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\n10.PRIORIZAR A INCLUS\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO.\r\n\tOBS: COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DO SUMIDOURO, O MOVIMENTO TENDE A CRESCER.\r\n       11. FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO, COMIDAS T\u00cdPICAS E BEBIDAS.\r\n\r\n12. FOMENTAR O RESTABELECIMENTO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E BATERIAS."}, {"id": "2926", "ano": "2010", "numero": "582", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2926/2926_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO."}, {"id": "2927", "ano": "2010", "numero": "583", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2927/2927_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 2.742/2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A CASA DA PRECE."}, {"id": "2928", "ano": "2010", "numero": "584", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2928/2928_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO REITERAR MEU PEDIDO REFERENTE A PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS. DEVIDO A CHUVA DE FINAL DE ANO, PROVOCA PERIGO AOS VIZINHOS E PEDESTRES AO REDOR DA PRA\u00c7A. EXITEM MUITAS ERVAS DE PASSARINHO E CLAREARIA UM POUCO A PRA\u00c7A."}, {"id": "2929", "ano": "2010", "numero": "585", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2929/2929_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 EMPRESA PRECON.\r\n"}, {"id": "2930", "ano": "2010", "numero": "586", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2930/2930_texto_integral.doc", "ementa": "LIMPEZA NO FINAL  DA RUA MANOELITO CUNHA, MARGENS DO RIBEIR\u00c3O, DEVIDO O MATO ESTA MUITO GRANDE CONTRIBUINDO PARA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, COBRAS, ESCORPI\u00d5ES, RATOS E OUTROS."}, {"id": "2931", "ano": "2010", "numero": "587", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2931/2931_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITAR REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA \u00c0 RUA PAC\u00cdFICO GON\u00c7ALVES FILHO, N\u00ba 256 EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARA; NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2932", "ano": "2010", "numero": "588", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2932/2932_texto_integral.doc", "ementa": "DISPONIBILIZAR UMA PLACA DE TR\u00c2NSITO INFORMANDO O SENTIDO PARA PEGAR A BR MG 424 NA ROTAT\u00d3RIA QUE ANTECEDE O VIADUTO NO FINAL DA RUA S\u00c3O PAULO NO SENTIDO DO POSTO 1000."}, {"id": "2933", "ano": "2010", "numero": "589", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2933/2933_texto_integral.doc", "ementa": " DENOMINA DE ANT\u00d4NIO ROSA O BECO DA SERVID\u00c3O, LOCALIZADO AO LADO DA MULTIMEC, PARALELO A AV. AGENOR TEIXEIRA, BAIRRO ANDYARA."}, {"id": "2939", "ano": "2010", "numero": "590", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2939/2939_texto_integral.doc", "ementa": " CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0S COORDENADORAS DOS CEMAIS DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "2934", "ano": "2010", "numero": "591", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2934/2934_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O"}, {"id": "2935", "ano": "2010", "numero": "592", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2935/2935_texto_integral.doc", "ementa": "“VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. JULIETA DE MELO GON\u00c7ALVES BEM COMO ENVIAR OFICIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES.”"}, {"id": "2937", "ano": "2010", "numero": "593", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2937/2937_texto_integral.doc", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA EM QUINTA DO SUMIDOURO, RETIRANDO TODO O ENTULHO."}, {"id": "2938", "ano": "2010", "numero": "595", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2938/2938_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2910", "ano": "2010", "numero": "596", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2910/2910_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PROJETO JO\u00c3O-DE-BARRO E A TODOS OS ARTISTAS ENVOLVIDOS."}, {"id": "2940", "ano": "2010", "numero": "597", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2940/2940_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. D\u00c9LIO FERREIRA OLIVEIRA BEM COMO ENVIAR OF\u00cdCIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES."}, {"id": "2941", "ano": "2010", "numero": "598", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2941/2941_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS PRESCRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2942", "ano": "2010", "numero": "599", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2942/2942_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2943", "ano": "2010", "numero": "600", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2943/2943_texto_integral.doc", "ementa": "REPAROS EMERGENCIAIS NA PONTE DA BARRAGEM DA FAZENDA DAS COBRAS"}, {"id": "2944", "ano": "2010", "numero": "601", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2944/2944_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. MURILO PAIVA DE CARVALHO BEM COMO ENVIAR OFICIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES"}, {"id": "2945", "ano": "2010", "numero": "602", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2945/2945_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NAS RUAS DO NOVO CAMPINHO, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO E A ABERTURA PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA. V\u00c1RIAS RUAS EST\u00c3O FICANDO INUNDADAS, COMO \u00c9 O CASO DA RUA FERNANDO GON\u00c7ALVES DA SILVA."}, {"id": "2946", "ano": "2010", "numero": "603", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2946/2946_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NA REDE PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 36, NA RUA IBRAIM SINVAL FILAG\u00d4NIO, BAIRRO SANTA RITA. OS BUEIROS (BOCAS DE LOBO) EST\u00c3O ENTUPIDOS E A REDE PARECE N\u00c3O SUPORTAR A QUANTIDADE DE \u00c1GUA.\r\n"}, {"id": "2947", "ano": "2010", "numero": "604", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPARO NA RUA PADRE AUGUSTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 85, NO DISTRITO DE DR. LUND. O ASFALTO DA VIA EST\u00c1 AFUNDANDO."}, {"id": "4263", "ano": "2010", "numero": "605", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/4263/4263_texto_integral.doc", "ementa": "REPARO NA REDE PLUVIAL DAS RUAS: MESTRE ROCK E JOS\u00c9 LE\u00c3O, NO DISTRITO DE DR. LUND.\r\n"}, {"id": "2948", "ano": "2010", "numero": "606", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2948/2948_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO A CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI ESPEC\u00cdFICA, ONDE REZA A ISEN\u00c7\u00c3O DE ISSQN PARA A SOCIEDADE EMPRESARIAL CINE MARAJ\u00c1 LTDA., DE PROPRIEDADE DO SR. EDSON JORGE, DEVIDO A MESMA PERTENCER AO PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA.\r\nOBS: CONFORME C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ART. 78, AS ISEN\u00c7\u00d5ES OU QUAISQUER OUTROS BENEF\u00cdCIOS FISCAIS SER\u00c3O CONCEDIDOS OU REVOGADOS POR LEI ESPEC\u00cdFICA DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "2949", "ano": "2010", "numero": "607", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2949/2949_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRTA. SILVANA L\u00daCIA DA SILVA BEM COMO ENVIAR OFICIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES\r\n"}, {"id": "2903", "ano": "2010", "numero": "608", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2903/2903_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2909", "ano": "2010", "numero": "609", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2909/2909_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2908", "ano": "2010", "numero": "610", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2908/2908_texto_integral.doc", "ementa": "MENSAGEM 011: PAUTADO NA HARMONIA E CORDIALIDADE EXISTENTE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PROCEDER \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI ENVIADO ATRAV\u00c9S DE NOSSO OF\u00cdCIO N\u00ba 061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.010, O QUAL “ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2907", "ano": "2010", "numero": "611", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2907/2907_texto_integral.doc", "ementa": "MENSAGEM 012: PAUTADO NA HARMONIA E CORDIALIDADE EXISTENTE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE RETIRAR DE PAUTA O OFICIO N\u00b0 063-P/2010, PROJETO DE LEI N\u00ba 74, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2906", "ano": "2010", "numero": "612", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2906/2906_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2954", "ano": "2010", "numero": "613", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2954/2954_texto_integral.doc", "ementa": "“VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIETA BATISTA DE SALES BEM COMO ENVIAR OFICIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES.”\r\n\r\n"}, {"id": "2902", "ano": "2010", "numero": "614", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2902/2902_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2899", "ano": "2010", "numero": "615", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2899/2899_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2950", "ano": "2010", "numero": "616", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2950/2950_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PASTOR JORGE LINHARES, DA IGREJA BATISTA GETS\u00caMANI. "}, {"id": "2951", "ano": "2010", "numero": "617", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2951/2951_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADALCLEVER LOPES"}, {"id": "2878", "ano": "2010", "numero": "618", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2878/2878_texto_integral.doc", "ementa": " “INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA PARA FIDALGO -  RUA JOS\u00c9 ANACLETO"}, {"id": "2901", "ano": "2010", "numero": "619", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2901/2901_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2898", "ano": "2010", "numero": "620", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Jos\u00e9 Ferreira da Silva, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2898/2898_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CL\u00c1UDIA..."}, {"id": "2955", "ano": "2010", "numero": "621", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2955/2955_texto_integral.doc", "ementa": " ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 657/2009"}, {"id": "2952", "ano": "2010", "numero": "622", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2952/2952_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TIPO; PARADA OBRIGAT\u00d3RIA, \u00c1REA ESCOLAR E VELOCIDADE PERMITIDA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL DE QUINTA DO SUMIDOURO.\r\n"}, {"id": "2956", "ano": "2010", "numero": "623", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2956/2956_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARA-RAIOS NA IGREJA DE QUINTA DE SUMIDOURO"}, {"id": "2957", "ano": "2010", "numero": "624", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2957/2957_texto_integral.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, 270."}, {"id": "2958", "ano": "2010", "numero": "625", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2958/2958_texto_integral.doc", "ementa": "FIRMAR CONV\u00caNIO COM REPRESENTANTE DO PROJETO “MENINA TAMB\u00c9M JOGA BEM”"}, {"id": "2959", "ano": "2010", "numero": "626", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2959/2959_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ASSUNTOS DO FUNDEB"}, {"id": "2960", "ano": "2010", "numero": "627", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2960/2960_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, DETALHADA"}, {"id": "2961", "ano": "2010", "numero": "628", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2961/2961_texto_integral.doc", "ementa": " “ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .”"}, {"id": "2917", "ano": "2010", "numero": "629", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2917/2917_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2918", "ano": "2010", "numero": "630", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2918/2918_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. ALBERTO FERNANDES LIMA BEM COMO ENVIAR OFICIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES."}, {"id": "2919", "ano": "2010", "numero": "631", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2919/2919_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. ELCIO FERREIRA DOS SANTOS BEM COMO ENVIAR OFICIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES"}, {"id": "2920", "ano": "2010", "numero": "632", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2920/2920_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM 16.1.2 DO ARTIGO 25, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O – AT\u00c9 75 M2” - “QUE N\u00c3O ESTEJAM NA SITUA\u00c7\u00c3O DO ITEM 16.1.1"}, {"id": "2921", "ano": "2010", "numero": "633", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2921/2921_texto_integral.doc", "ementa": "SUPRIME O ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 75/10"}, {"id": "2900", "ano": "2010", "numero": "634", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2900/2900_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2897", "ano": "2010", "numero": "635", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2897/2897_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO CAPINA E PODA NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES, E PINTURA DE BANCOS E MEIO-FIO."}, {"id": "2922", "ano": "2010", "numero": "636", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2922/2922_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2010 NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E QUINHENTOS MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2923", "ano": "2010", "numero": "637", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2923/2923_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO C\u00c9SAR VAZ MONTEIRO BEM COMO ENVIAR OF\u00cdCIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES."}, {"id": "2924", "ano": "2010", "numero": "639", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2924/2924_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS NUNES RODARTE"}, {"id": "2953", "ano": "2010", "numero": "640", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2953/2953_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA AGROIND\u00daSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO  - AAFAPEL"}, {"id": "2976", "ano": "2010", "numero": "641", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2976/2976_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNER\u00c1RIA SANTO ANT\u00d4NIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS."}, {"id": "2905", "ano": "2010", "numero": "642", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2905/2905_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI 2.910 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ALTEROU O ANEXO VI DA LEI 2.853 DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2911", "ano": "2010", "numero": "643", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2911/2911_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROBSON BARBOSA MENDES, BEM COMO ENVIAR OF\u00cdCIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES."}, {"id": "2913", "ano": "2010", "numero": "644", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2913/2913_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. MARCELO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "2912", "ano": "2010", "numero": "645", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2912/2912_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO QUE A PREFEITURA D\u00ca MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS VENTILADORES DA CAPELA VEL\u00d3RIO."}, {"id": "2914", "ano": "2010", "numero": "646", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2914/2914_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROBSON BARBOSA MENDES, BEM COMO ENVIAR OF\u00cdCIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES."}, {"id": "2915", "ano": "2010", "numero": "647", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2915/2915_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA."}, {"id": "2916", "ano": "2010", "numero": "648", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2916/2916_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GET\u00daLIO ROBERTO DA SILVA, BEM COMO ENVIAR OF\u00cdCIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES."}, {"id": "813", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/813/813_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DO  EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EMPRESA PREFISAN, ENGENHEIROS DA CIDADE, TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DE PEDRO LEOPOLDO E DEMAIS ENVOLVIDOS, PARA TRATAR SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO.  "}, {"id": "4674", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA TRATAR DA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE LIMITES DIVIS\u00d3RIOS ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS,TENDO EM VISTA O POSICIONAMENTO DO IGA – INSTITUTO DE GEOCI\u00caNCIAS APLICADAS -. "}, {"id": "1594", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1594/1594_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS P\u00daBLICOS E AFINS, SOCIEDADE CIVIL E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DA \u00c1REA), DO PROJETO DE LEI N\u00ba 109/2009 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA DEPOSI\u00c7\u00c3O, REMO\u00c7\u00c3O, DESTINO DE ENTULHOS"}, {"id": "1677", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1677/1677_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO NOS ENVIAR O RELAT\u00d3RIO EMITIDO PELA SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE EM CONCLUS\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O REALIZADAS NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1891", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1891/1891_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 JUVENTUDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1890", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1890/1890_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LDO – LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. "}, {"id": "1844", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1844/1844_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICANDO EM LISTA OS NOMES, FAIXAS ET\u00c1RIAS, LOCALIDADE DE ORIGEM E O RESPECTIVO CEMAI. REQUEIRO, AINDA, UMA LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS."}, {"id": "1889", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1889/1889_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TENDO COMO OBJETIVO OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS NOS CEMAI'S DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS ET\u00c1RIAS, LOCALIDADES DE ORIGEM E O RESPECTIVO CEMAI, BEM COMO SOBRE A LISTA DE ESPERA COM OS MESMOS DADOS ACIMA SOLICITADOS."}, {"id": "2205", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2205/2205_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES/DOCUMENTOS REFERENTE O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 E SANTA RITA”."}, {"id": "2526", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2526/2526_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE, REGIONALMENTE, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA TRATAR DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL."}, {"id": "2618", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2618/2618_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DAS POL\u00cdCIAS FEDERAL, MILITAR E CIVIL, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, COM O FITO DE PROMOVER UMA DISCUSS\u00c3O SOBRE O SERVI\u00c7O \"RONDAS NOTURNAS PARTICULARES\". "}, {"id": "987", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "SP", "tipo__descricao": "Sess\u00f5es Plen\u00e1rias", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "PAUTA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "1644", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "SUBPL", "tipo__descricao": "Substitutivo PLO", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1644/1644_texto_integral.doc", "ementa": "“TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOVOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}]}