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ABERTURA DE CRÉDITO: R$ 41.800,00 CANOA

ABERTURA DE CRÉDITO: R$ 700.800,00 -PTTS

REITERA IND. 211/2009 – MUDANÇA DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE LIXO.

INDICO CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. CASSILDA FERREIRA, RESIDENTE EM FERREIRAS, POR SER UMA PESSOA DE GRANDE INFLUÊNCIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS À COMUNIDADE.

MINUTO DE SILENCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES.

SOLICITAR ABERTURA DE RUA NO TERRENO QUE DIVIDE A RUA 3 E A RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA (RUA DA CRECHE TIA BENDOCA) NO BAIRRO TRIÂNGULO. JUSTIFICATIVA: DAR ACESSO A ESCOLAS, CRECHE, AO CENTRO COMERCIAL DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. A REFERIDA COMPLEMENTAÇÃO COM MAIS OU MENOS 200 METROS. OBS: CRECHE TIA BENDOCA E ESCOLA HEITOR CLÁUDIO DE SALES.

DENOMINA DE ALCIDES AUGUSTO VIEIRA, RUA 3 - TRIANGULO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, QUE CONSISTE NA ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, TRANSPORTE E SETOR DE TRÂNSITO, VISANDO PROPORCIONAR FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ATIVIDADES, EVENTOS E ENCONTROS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETIVO A CULTURA E PACIFICAÇÃO NO TRÂNSITO.

PLO - CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREENDEDORES DE NOVOS LOTEAMENTOS A COLOCAREM NA ESQUINAS DE CADA QUARTEIRÃO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO (LOTEAMENTO) GAIOLAS OU RECIPIENTES (CONFORME PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS APLICADAS) PARA ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA COLETA SELETIVA.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO.

AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE DPVAT EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO MUNICÍPIO. BANHEIROS EM CONDIÇÕES DE USO PARA AMBOS OS SEXOS; BEBEDOUROS DE ÁGUA; BANCOS PARA DESCANSO; RELÓGIO COM HORA E TEMPERATURA; LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA; MARCAÇÃO DE EXTENSÃO; ÁRVORES PLANTADAS; MANUTENÇÃO DA ÁREA.

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA HELENA OLIVEIRA

SOLICITA - FECHAMENTO DO TRANSITO DA RUA VESPASIANO - BAIRRO SÃO GERALDO

SOLICITAR QUEBRA MOLA DA RUA XV NOVEMBRO. BAIRRO SÃO GERALDO

SOLICITAR PINTURA NO ESTACIONAMENTO DA ENTRADA CENTRAL DA PREFEITURA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO LEMOS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATAR OBRAS ESGOTAMENTO

AUDIÊNCIA PÚBLICA – SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS

IMPLANTAÇÃO DE CURSO TÉCNICO DE AGENTE DE SAÚDE CONFORME LEI FEDERAL 10.507 DE 10 DE JULHO DE 2002.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS PARA 10/07

INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO EC Nº 63

SOLICITAR PROVIDENCIAS AFUNDAMENTO RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO.

MOÇÃO PARABÉNS A FACULDADE E ALUNOS DO CURSO DE DIREITO

ALTERA LEI MUNICIPAL 3001, DE 26/12/2007

PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORNECER GENEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO UTILIZAR MARGARINAS E CONGÊNERES QUE TENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO INGREDIENTES A BASE DE GORDURA “TRANS”, OU COM CALORIAS VAZIAS OU HIPERCALORICOS PARA A ALIMENTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 220.600,00.

AUTORIZA OPERAÇÕES DE CRÉDITO BDMG

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 24.500,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 244.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 699.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 500.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 418.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 1.490.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 4.782.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR R$ 1.594.000,00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PE. ARTUR PIMENTA

SOLICITO A MANUTENÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA AGENOR TEIXEIRA, 914 – BAIRRO ANDYARA

REQUER DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, CONTENDO TAMBÉM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EM QUAL DOTAÇÃO FOI RETIRADO O DINHEIRO; CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; PROJETO DE ENGENHARIA.

SOLICITA DESENVOLVER PROJETOS SOCIAIS -

TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. DEUCICLÉIA RODRIGUES DE SOUZA – DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ.

CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS EM DIVERSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2009

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO ARTIGO 2º PROJETO DE LEI Nº 110/2009

EMENDA ADITIVA Nº 03 AO ARTIGO PROJETO DE LEI Nº 110/2009

INDICA REALIZAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSOS, E QUE RESIDAM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POR EXEMPLO REGIÃO DOS MATOS, QUINTA DAS PALMEIRAS E REGIÃO DO CANTAGALO.

INDICA O PATROLAMENTO DA RUA CAIAPÓS, NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNICÍPIO.