Pesquisar Matéria Legislativa

OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A EXIBIR EM LOCAL VISÍVEL, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, QUADRO DE INFORMAÇÕES, CONTENDO O NOME, ESPECIALIDADE, HORÁRIO DE TRABALHO E PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ÁREA MÉDICA E DE ENFERMAGEM.

FAZER LIMPEZA DOS BOJOS NA FONTE DA PRAÇA CHICO XAVIER.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SORTEAR PRÊMIOS PARA AS PESSOAS QUE ESTIVEREM EM DIA COM O IPTU E PARA AS PESSOAS QUE PARCELAREM E ESTIVEREM EM DIA, CONCORRERÃO E SÓ RECEBERÃO O PRÊMIO SE FOR SORTEADA APÓS QUITAR O PARCELAMENTO. OBS: SOLICITAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI.

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM MARCOS PAULO DOS SANTOS, PELA VITÓRIA NAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO, NA CATEGORIA ELETRICIDADE INDUSTRIAL. O HOMENAGEADO É ALUNO DO SENAI DE PEDRO LEOPOLDO.

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEVES VIEIRA PERASOLI

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATORES NELSON AGOSTINI XAVIER, ÂNGELO ANTÔNIO CARNEIRO LOPES E MATHEUS COSTA, PELA ATUAÇÃO NO FILME "CHICO XAVIER".

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIA GISELLY PEREIRA ALVES

PROVIDÊNCIAS URGENTES DO DER, DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM, NO COMBATE AOS ACIDENTES OCORRIDOS NO TREVO DA MG 424, PRÓXIMO Á DIVISA DE PEDRO LEOPOLDO/MATOZINHOS

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROFESSOR VOLNE PEREIRA PELO PROJETO CIDADANIA CONSCIENTE E AOS ALUNOS DA E.M. ISABEL GOMES TEIXEIRA QUE SE DESTACARAM NAS REDAÇÕES SOBRE O PROJETO".

INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER".

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

PROÍBE A COPASA OU QUALQUER CONCESSIONÁRIA DE TRANSPOR TUBOS.

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO TEOFILO DO NASCIMENTO

RETIRADA DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. HERBSTER, EM FRENTE AO Nº 256.

EXPANDE RUA CARLOS MÁRCIO BAHIA CARDOSO, EM FERRADORES, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER À IRIS DE AVELAR EM 2011.

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA DE LURDES PEREIRA

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ TEIXEIRA

NDICA A CRIAÇÃO DE BANHEIRO S EM CONDIÇÕES DE USO PARA OS AMBOS OS SEXOS CONTENDO BEBEDOUROS, BANCOS , RELÓGIO MARCANDO HORA E TEMPERATURA, LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, MARCAÇÃO DE EXTENSÃO EM ESPAÇO RESERVADO PARA CAMINHADA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALTO PEREIRA

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.853/06

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.853 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.909/06 -

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.909/06 – ANEXO III - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JÚLIO SILVA VIANA

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA DE ALMEIDA BARBOSA

OFICIO VOTO DE PESAR - MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. LAURO MORAIS

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.277/97, QUE "CRIA A OUVIDORIA DO POVO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTALAÇÃO DE 1 POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA

MANUTENÇÃO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA TAPERA.

INSTALAR PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA JOSÉ PIRES DE ARAÚJO.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI Nº 2.511,- 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI Nº 3015, DE 24 DE MARÇO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO Nº 438, NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, EM FERREIRAS.

LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA BETIM, EM FRENTE AO Nº 50.

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. PAULINO MARCELINO DOS SANTOS

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ADEMAR DA SILVA DE JESUS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A DECISÃO SOBRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS.

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA LETÍCIA LIMA LOPES.

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OTONI ALVES FERREIRA DA SILVA

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. SANDRA MARLI MARTINS COELHO.

OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. HELENA LOPES DE ALMEIDA.

FAZER UMA GALERIA PLUVIAL E DRENAGEM PARA DESASSOREAR A LAGOA NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO AO CAMPO DO IDEAL.

ENVIAR OFÍCIO DE VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDA AGOSTINHA MARQUES.

SOLICITA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS PROPOSTAS E PROJETOS SOBRE INVESTIMENTOS PARA A RODOVIA ASCENDINO JOSÉ DA COSTA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE ENTRADA/SAÍDA DA CIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OLHO DE GATO NA RUA ANÉLIO CALDAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ITAOBIM NO BAIRRO SÃO GERALDO.

ENVIAR OFÍCIO DE VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. OSCARINO ISAÍAS. ESPOSA: SRA. MARISA SALES PEREIRA – RUA 15 DE NOVEMBRO, 145 – SÃO GERALDO

ALTERAR O ART. 2º, ONDE DESTACA HOMENAGEM A 10 (DEZ) PESSOAS, PASSAR PARA 11 (ONZE) PESSOAS E ACRESCENTAR NA RESOLUÇÃO AS DESPESAS PARA CONFECÇÃO DAS MEDALHAS E DIPLOMAS PELO CENTENÁRIO DE CHICO XAVIER.