Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1250 matérias.

Resultados

PROT 209/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBIR TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA AV. ARAGUAIA

Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 210/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO CANTEIRO CENTRAL AV. ARAGUAIA

Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 211/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO RUAS WANDENCOLCK WALACE CRUZ E GUIOMAR B. CRUZ

Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 212/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DER – CÓPIA PROJETO CONCLUÍDO TREVO RODOVIA – MG 424 CORREIA HOLCIM

Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 213/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARAGRAFO 3º , ARTIGO LEI 3128/2009

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 214/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º – PASSANDO PARA 70%

Apresentação: 17 de Março de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 215/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA .

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 216/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE LIBERE A VERBA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, NO DISTRITO DE FIDALGO.

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

PROT 217/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. DEUSMIRA MARIA ALVES, TIA DO VEREADOR VANDERLEI.

Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

PROT 218/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR VELOCIDADE AV. ARAGUAIA, 471 B. ANDYARA

Apresentação: 9 de Setembro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 219/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANIBAL LOPES.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 220/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SUSPENSÃO TRÂMITE PROJETO DE LEI Nº 18/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 221/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SUSPENSÃO TRÂMITE PROJETO DE LEI Nº 107/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 222/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 157, PREVENDO A CRIAÇÃO DE UM REGIMENTO INTERNO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 223/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PARÁGRAFO 14 DO ART. 157, ALTERANDO OS CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 224/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA NOVOS INCISOS AO PARÁGRAFO 13 DO ART. 157, INCLUINDO CONTRIBUINTE E TÉCNICO DA ÁREA IMOBILIÁRIA.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 225/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2010, SUBSTITUINDO O TERMO "QUADRO INFORMATIVO" PELA PALAVRA "INFORMAÇÕES".

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 226/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA DISPOSTIVO PARA REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE FESTAS "RAVES" NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   Elaboração do projeto aguarda autorização do autor. Protocolo registrado e arquivado
Texto Original

PROT 227/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÕES LEI 2.664/02 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   Projeto aguarda documento com sugestões do autor. Protocolo registrado e arquivado
Texto Original

PROT 228/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO RIBEIRÃO DAS NEVES, PRÓXIMO À RODOVIA NEVES, TAPERA.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 229/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA ADELINA CARMELO, NOSSA SRA. DO ROSÁRIO E PRÓXIMO À RUA VÁRZEA PEQUENA.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 230/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO, CÓPIA DO PROJETO E DOS DEMAIS DOCUMENTOS SOBRE AS OBRAS QUE FORAM INICIADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

PROT 231/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO AO PL 20/2010 - TORNA OBRIGATÓRIO AOS EMPREENDEDORES DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2010
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Substitutivo PLO nº 20 de 2010  Data Anexação: 31 de Maio de 2010 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 232/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANDERSON AMPARO PEREIRA

Apresentação: 21 de Maio de 2010
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 233/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ALMERINDA OTONI DA COSTA.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 234/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXIS E SERVIÇOS DE MOTOBOY E MOTOFRETE.

Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

PROT 235/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI - 2853 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 236/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI Nº 2741/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 237/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA LEI Nº 2936/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 238/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS”

Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 239/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REATIVAR O INSTITUTO MÉDICO LEGAL.

Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 240/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA DA PRAÇA ORLANDO DE ALMEIDA RAJÃO, RUA ITAOBIM - BAIRRO JARDIM SOLI, A PEDIDO DO MORADOR CARLOS RAJÃO.

Apresentação: 28 de Maio de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 241/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NO QUARTEIRÃO ENTRE A RUA FRANCISCO BAHIA E A RUA NILTON ANDRADE.

Apresentação: 28 de Maio de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 242/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. EURIDES ALEXANDRINA DE AGUIAR.

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:  Osmar Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 243/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALICE LEROY

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Osmar Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 244/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TTÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO DR. GUSTAVO BOTELHO NETO

Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 245/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TTÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA. DENISE BOTELHO

Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 246/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUZANA PASSOS, 75.

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 247/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO JOVEM RAMON CÉSAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 248/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RUBENS ALVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 249/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA MORADA DOS HIBISCOS.

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 250/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA COM EMPRESA UNIR PARA CADASTRAR IDOSOS

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 251/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO 109/2009 O PREFEITO FIXARÁ ANUALMENTE, TENDO EM O PREÇO MÉDIO DE MERCADO, OS VALORES MÁXIMOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHO.

Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 252/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSORCIO CISREC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 253/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
POSTE COM BRAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES, Nº 31 – LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 254/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
POSTE COM BRAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA JOÃO ASSUNÇÃO, 297 - TAPERA

Apresentação: 9 de Junho de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 255/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. SÉRGIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES

Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 256/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO - DÉBORA, ROSE ELIZETE, ADINEUSA, DR. RUBENS E ADILSON

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009
Última Ação:   Projeto aguarda documentação e autorização do autor para ser elaborado. Protocolo arquivado. Foi concedido o título ao Dr. Rubens.
Texto Original

PROT 257/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – CLEUSA, DARLENE, BERNADETE, DR. MÁRCIO, VIVIANE, EULER, GERALDO, MAGALI, ADRIANA, CAIO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2009
Última Ação:   Projeto aguarda documentação e autorização do autor para ser elaborado. Protocolo arquivado.
Texto Original

PROT 258/2010 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPOSTO PREDIAL; IPTU; DOENÇA; SAÚDE; DESCONTO; ISENÇÃO.

Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2010
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Texto Original