Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1250 matérias.

Resultados

IND 295/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA PONTE DA FAZENDA DAS COBRAS, LOCALIZADA NA REGIÃO DE MATOS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Enviada ao Prefeito - oficio nº 412-2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 297/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO REPARO NA REDE PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DO Nº 36, RUA IBRAIM SINVAL FILAGÔNIO, BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Enviada ao Prefeito - nº 412/2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 298/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA PADRE AUGUSTO, PRÓXIMO AO Nº 85, NO DISTRITO DE DR. LUND.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Enviada ao prefeito - oficio nº 412/2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 299/2010 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO REPARO NA REDE PLUVIAL DAS RUAS: MESTRE ROCK E JOSÉ LEÃO, NO DISTRITO DE DR. LUND.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2010
Última Ação:   enviada ao Prefeito - oficio nº 412/2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 2/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICO-LHES, COM GRANDE SATISFAÇÃO, QUE POR OCASIÃO DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, A INDICAÇÃO Nº 452/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, A QUAL CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO BATALHÃO DA ROTAM 13.801, NAS PESSOAS DO SARGENTO RICHARDSON DA SILVA CAMILO, DOS SOLDADOS LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, ÉBER UBIRATAN DE OLIVEIRA THIAGO E ANDRÉ RODRIGUES DE ABREU, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM REPRESSÃO AO CRIME EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 4/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DA CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE – CNPJ: 18.772095/0001-27, COM SEDE À RUA SÃO PAULO, Nº 19, NESTA CIDADE, SOLICITA A V.SA. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CEMIG CONCEDER BENEFÍCIO À REFERIDA CORPORAÇÃO, ATRAVÉS DA ARRECADAÇÃO DE VALORES NA FATURA MENSAL, QUANDO AUTORIZADO PELO CONTRIBUINTE, OU POR MEIO DE OUTROS RECURSOS QUE POSSAM DISPONIBILIZAR À ENTIDADE, A QUAL TEM PASSADO POR SÉRIAS DIFICULDADES FINANCEIRAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 5/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DA CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE – CNPJ: 18.772095/0001-27, COM SEDE À RUA SÃO PAULO, Nº 19, NESTA CIDADE, SOLICITA A V.SA. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA COPASA CONCEDER BENEFÍCIO À REFERIDA CORPORAÇÃO, ATRAVÉS DA ARRECADAÇÃO DE VALORES NA FATURA MENSAL, QUANDO AUTORIZADO PELO CONTRIBUINTE, OU POR MEIO DE OUTROS RECURSOS QUE POSSAM DISPONIBILIZAR À ENTIDADE, A QUAL TEM PASSADO POR SÉRIAS DIFICULDADES FINANCEIRAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 6/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A V.EXA DOCUMENTOS E AS CHAVES DO VEÍCULO PALIO WEEKEND HMM 7504, O QUAL ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 7/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS INSERVÍVEIS:

Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 10/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2010:

Apresentação: 15 de Janeiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 15/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010:

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 16/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. ROSALINO MARQUES FILHO, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 17/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, SR. ROSALINO MARQUES FILHO, O VEREADOR OSMAR COSTA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 18/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. LUZIA MARTA DA LUZ, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 19/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA IRMÃ, SRA. LUZIA MARTA DA LUZ, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 20/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. ÁLVARO LUIZ TRANQUEIRA FERRAZ, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 21/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARIA LÚCIA CERQUEIRA DE ANDRADE, OS VEREADORES JOÃO CLAUDINO SENA – KAL SENA E CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO, CIENTIFICARAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 22/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. DAIL EDUARDO DA SILVA, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 23/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARIA LIBERATA ANTUNES, O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARIÃO CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 24/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, SR. HÉLCIO ALBANO - BENDOCA, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 26/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARIA MARTA THOMÁZ TEIXEIRA, O VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 27/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA A ESPECIAL ATENÇÃO EM DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA AS OBRAS DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 28/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.SA. QUE A ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO RECEBEU APROVAÇÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DA 5ª REUNIÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 29/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE OS BURACOS EXISTENTES NA RUA ZICO BARBOSA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESITEC E DA PLCE – CIRCUITOS ELÉTRICOS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

OF 30/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, APRESENTADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO FINAL DA RUA MOACIR JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 31/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA DÊ ESPECIAL ATENÇÃO À NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTARAM O CONCURSO PÚBLICO, PARA AGILIZAR O PROCESSO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 32/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, APRESENTADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO QUE A CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA PROMOVA ATIVIDADES PARA INFORMAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O MANUSEIO E ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO LIXO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 33/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE INFORMO-LHE QUE FOI APROVADO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2010, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, QUE LHE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 34/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DAR-LHE CIÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA, BEM COMO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010:

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 35/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA MÃE, SRA. MARLENE ALVES PEREIRA, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 36/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, SR. FLÁVIO CASSEMIRO, O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 37/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, SR. VÉRDE MALAQUIAS, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE ( LOURO), CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 38/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATENÇÃO DE V.EXA. EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA DOAÇÃO DE 280 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. SENDO 10 UNIDADES PARA CADA ESCOLA, QUE SÃO 10 MUNICIPAIS E 18 ESTADUAIS.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 39/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. JOSÉ LOURENÇO OLIVEIRA SOUZA, EU E O VEREADOR LÚCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, CIENTIFICAMOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 40/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU FILHO, VALDIMIRO SALES BATISTA, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 41/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU NETO, VALDIMIRO SALES BATISTA, CIENTIFIQUEI A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 42/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTANDO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI Nº 2.277/1997, O VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2010, ATENDEU A SRA. MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO RIBEIRO, A QUAL REAPRESENTOU ALGUMAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A CAPITAL.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 44/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A MATÉRIA APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010:

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 45/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA A REPRESENTAÇÃO Nº 01/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA – REGINALDO ALVES SARAIVA - APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, CONTENDO SUGESTÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA REDE DOS DOIS LADOS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 46/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, APRESENTADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, PARABENIZAMOS A UNIDADE SESI DE PEDRO LEOPOLDO - CAT MARIA JOSÉ D'ALMEIDA MELLO - NA PESSOA DA COORDENADORA PEDAGÓGICA CLÁUDIA MARIA DE RESENDE E DE TODOS OS PROFESSORES PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS FORMANDOS NOS VESTIBULARES 2009/2010.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 47/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICANDO OFÍCIO Nº 42/2010, ENVIADO EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, INFORMO QUE A DATA DA OUVIDORIA, QUE ATENDEU A SRA. MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO RIBEIRO, ESTÁ INCORRETA. ESTA FOI REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 48/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. GERALDO NASSIF, O VEREADOR OSMAR COSTA CIENTIFICOU A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESSE DOLOROSO ACONTECIMENTO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 5ª ITINERANTE, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 49/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR PASTOR JOSÉ MARIA SOARES SANTOS, APRESENTADA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUÊ DA PARALISAÇÃO DA OBRA NA PONTE QUE LIGA A RUA MANUELITO DA CUNHA AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 50/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
É COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE INFORMO-LHE QUE FOI APROVADO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2010, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, QUE LHE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 51/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM GRANDE SATISFAÇÃO, COMUNICO-LHE QUE POR OCASIÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CLAUDINO SENA - KAL, O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VOSSA SENHORIA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 52/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR OSMAR COSTA REPRESENTARÁ A CÂMARA MUNICIPAL NA LICITAÇÃO:

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 53/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
POR OCASIÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOLICITEI A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO DO RESPONSÁVEL DA EMPRESA CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA., A QUAL FAZ A COLETA DE LIXO EM PEDRO LEOPOLDO PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES NA PRÓXIMA SEXTA - FEIRA, DIA 26/02, ÀS 9 HS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO MESMO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 54/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOS ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE SAÚDE MENTAL - LIVREMENTE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 55/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR VANDERLEI DIAS GONÇALVES, APRESENTADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NOS ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO EXTENSÃO DO DIREITO À PERCEPÇÃO DO VALE TRANSPORTE AOS CONSELHEIROS DA SAÚDE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

OF 56/2010 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, APRESENTADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2010, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEMIG EM RELAÇÃO AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM VÁRIOS POSTES DA RUA DRA. CÉLIA MARLI SANTOS SALGADO MATOS, VIA QUE DÁ ACESSO À FÁBRICA FRANCO MATOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original