{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3038", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADI", "tipo__descricao": "Aditivo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3038/3038_texto_integral.odt", "ementa": "SEGUNDO   TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 29/2009 DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS TELEF\u00d4NICOS E DE INTERNET PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3039", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "ADI", "tipo__descricao": "Aditivo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3039/3039_texto_integral.odt", "ementa": "QUINTO   TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 046/2007  DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O M\u00c3O DE OBRA  TERCEIRIZADA  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "2963", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2963/2963_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 267/2010, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAL\u00c7AMENTO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, OBJETO DE PEDIDO CONSTANTE DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS  346/2009 E 106/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA."}, {"id": "2997", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2997/2997_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 03/2010, A QUAL INDICOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VIABILIZASSEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES E O PASSEIO ESQUERDO, LOCALIZADO EMBAIXO DA PONTE DA FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2996", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2996/2996_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 04/2010, A QUAL INDICOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VIABILIZASSEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS E DOS BAIRROS DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E ROBERTO BELIS\u00c1RIO."}, {"id": "2995", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2995/2995_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 05/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE JARDIM DAS CRIAN\u00c7AS, NO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS."}, {"id": "2992", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2992/2992_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PROJETO CULTURAL JO\u00c3O-DE-BARRO, DESENVOLVIDO EM PEDRO LEOPOLDO E REPRESENTADO PELO MESTRE OFICINEIRO E ARTISTA PL\u00c1STICO C\u00c9SAR AUGUSTO DE PAULA. "}, {"id": "2994", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2994/2994_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 06/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRA\u00c7A DE ESPORTES DE VERA CRUZ DE MINAS: "}, {"id": "2993", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2993/2993_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 17/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM NO ENTORNO DO P\u00c1TIO DO CONJUNTO AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BLOCOS J, H, G E K E ENTRE OS BLOCOS C E D, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM TORNO DE TODOS OS BLOCOS DO CONJUNTO."}, {"id": "3031", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3031/3031_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 18/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COMPLETO DA RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA E DA RUA JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "3030", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3030/3030_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 19/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALAMEDA DOS JACARAND\u00c1S, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3029", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3029/3029_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 20/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTOS DAS RUAS DR. HERBSTER E DR. ROCHA."}, {"id": "3028", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3028/3028_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 21/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO PR\u00c9DIO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INCLUINDO LIMPEZA DAS FACHADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CALHAS, REFORMA DAS JANELAS, DO TELHADO E DOS BANHEIROS."}, {"id": "3027", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3027/3027_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/2010, QUE INDICOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO ENTORNO DA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "3040", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3040/3040_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E O REBAIXAMENTO  DA CANALETA, A PARTIR  DO N\u00ba 87, DA RUA GILBERTO ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "3041", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3041/3041_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAR CAPINA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI EM FERREIRAS. "}, {"id": "3042", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3042/3042_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAR CAPINA E PODA DE JARDIM DA CASA ONDE FUNCIONA O PSF E DA PRA\u00c7A DE FERREIRAS. "}, {"id": "3043", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3043/3043_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM RODRIGO BEM TOLEDO, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO VESTIBULAR DE ENGENHARIA AEROESPACIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS."}, {"id": "3044", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3044/3044_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONTACTAR COM A CEMIG - COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A EXTENS\u00c3O DE REDE ELETRICA, COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA S\u00c3O VICENTE, EM TODO O TRECHO QUE LIGA FERREIRAS  A TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3107", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3107/3107_texto_integral.doc", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O IPTU IMOVEIS SEDE ENTIDADE FILANTROPICAS QUANDO ESTAS FOREM PROPRIEDADE TERCEIROS"}, {"id": "3108", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3108/3108_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA 83/09"}, {"id": "3109", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3109/3109_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA PODA DAS \u00c1RVORES RUA CAIO MARTINS - BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3110", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3110/3110_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA PLACA INDICATIVA FAZENDA URUBU - BALNEARIO SEARA - BR 040"}, {"id": "3055", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3055/3055_texto_integral.odt", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO \u00c0 SUSTENTABILIDADE DO CINE MARAJ\u00c1, EM PEDRO LEOPOLDO/MG  CONTEMPLANDO CONV\u00caNIO PARA EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES A REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E SUBS\u00cdDIO PARA MAIOR DESCONTO AOS ESTUDANTES"}, {"id": "3066", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3066/3066_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - LIMPEZA E CAPINA DA RUA PEDRO MARIA PEREIRA, N\u00ba583, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, EM PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "3074", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3074/3074_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA R\u00d4MULO DE AZEVEDO, 68 -  BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "3111", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3111/3111_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA ELEVAR REDUTOR DE VELOCIDADE"}, {"id": "3112", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3112/3112_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O RAMPA PARA DEFICIENTE FISICO NO POSTO ROMERO CARVALHO - LOCALIZADO NO BAIRRO JOANA DAR'C"}, {"id": "3113", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3113/3113_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A INSTALAR NO M\u00cdNIMO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHIQUITA ALVES DE CARVALHO, BAIRRO SANTA TEREZA. "}, {"id": "3085", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3085/3085_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 38/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE OFERECESSE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM GEST\u00c3O DE PESSOAS AOS AGENTES DE SA\u00daDE DOS POSTOS DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF, PRONTO ATENDIMENTO E CL\u00cdNICAS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "3086", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3086/3086_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 39/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3087", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 40/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA CARTILHA INFORMANDO AO CIDAD\u00c3O SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS N\u00daMEROS DE TELEFONE, ENDERE\u00c7O, E-MAILS E NOMES DOS RESPONS\u00c1VEIS DE CADA SETOR."}, {"id": "3088", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3088/3088_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 53/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITOU QUE FOSSE ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE VISASSE PRORROGAR A LICEN\u00c7A MATERNIDADE DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS POR MAIS SESSENTA DIAS."}, {"id": "3089", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3089/3089_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 54/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS/LOTA\u00c7\u00c3O, EM TODO O TRAJETO DAS LINHA INTRA-MUNICIPAIS, VISTO QUE GRANDE PARTE DOS ATUAIS PONTOS ENCONTRAM-SE SEM ABRIGOS."}, {"id": "3116", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3116/3116_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 98/2010 - REPARO NOS BANCOS, PASSEIOS, CAPINA - PISTA DE COOPER BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3117", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3117/3117_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA IND. 48/2010 - CONSTRU\u00c7\u00c3O MURO ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS - CONJUNTO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "3118", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3118/3118_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2010 - CONSTRU\u00c7\u00c3O REFEIT\u00d3RIO - ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS ROMERO CARVALHO"}, {"id": "3288", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3288/3288_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NO PASSEIO DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NA PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1.844, EM FRENTE  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "3119", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3119/3119_texto_integral.odt", "ementa": "DISPONIBILIZAR NO SITE (P\u00c1GINA) DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA LISTA CONTENDO TODOS OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, BEM COMO OS QUE EST\u00c3O EM FALTA NAS PRATELEIRAS DAS MESMAS. "}, {"id": "3126", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3126/3126_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE OBRAS PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS QUE FORAM RECAPEADAS RECENTEMENTE, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "3127", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3127/3127_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO, NA ALTURA DOS N\u00baS 157, 223 E 401; NA RUA ANDRADE PINTO NA ALTURA DOS N\u00baS 249 E 352; NA RUA JOS\u00c9 PEDROCA, N\u00baS 110 E 266; E NA AVENIDA JUCA BELIS\u00c1RIO, NA ALTURA DOS N\u00baS 111 E 310, SITUADAS NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "3128", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3128/3128_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2010, PARA DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, EQUIPAMENTOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA NORMATIVA DE SEGURAN\u00c7A PARA TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES E VE\u00cdCULOS NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "3129", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3129/3129_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 229/2010, QUE INDICOU DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA PARA A RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO, BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3130", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3130/3130_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 55/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS PARA A INCORPORA\u00c7\u00c3O \u00c0 GRADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO M\u00c9DIO FUNDAMENTAL, A \u00c1REA DE CONHECIMENTO SOBRE O JOGO DE XADREZ."}, {"id": "3290", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3290/3290_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REATIVA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO INSTALADO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES COM RUA SANTA LUZIA E AVENIDA CEL. JUVENTINO DIAS, PR\u00d3XIMO A ESCOLA LACOAN,"}, {"id": "3291", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3291/3291_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAL (SEM\u00c1FORO) DE TR\u00c2NSITO NAS ESQUINAS DAS RUAS COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES COM RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3292", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3292/3292_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - 220/2010, A QUAL INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE QUE  PROVIDENCIE DISPOSITIVOS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "3293", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3293/3293_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO \u00c0 RUA SALIM ISSA, PR\u00d3XIMO A TORRE DA TELEMAR, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES,"}, {"id": "3294", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3294/3294_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NA RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 131, 423, 923 E 1.075, E A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 131 E 423. INDICO, AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA PONTE EM FRENTE A PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, NA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO,"}, {"id": "3295", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3295/3295_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA SOBRINHO, LOCALIZADA NO CENTRO,"}, {"id": "3296", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3296/3296_texto_integral.odt", "ementa": "CADA SECRETARIA O LEVANTAMENTO DE UM DIAGN\u00d3STICO DA PASTA, ONDE SERIAM DEMONSTRADOS TODOS OS PROJETOS QUE FORAM CONCLU\u00cdDOS E AQUELES, DENTRO DO PLANO DE GOVERNO, QUE AINDA FALTAM REALIZAR. PE\u00c7O TAMB\u00c9M QUE O RESULTADO DO TRABALHO SEJA APRESENTADO NESTA CASA LEGISLATIVA COM NOVA PROPOSTA A SER IMPLEMENTADA AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DO MANDATO."}, {"id": "3297", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3297/3297_texto_integral.odt", "ementa": " A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) NA AVENIDA MAGNO CLARET VIEIRA, ENTRE A ENTRADA PARA MOCAMBEIRO E A IGREJA DE SANTO ANT\u00d4NIO, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO,"}, {"id": "3298", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3298/3298_texto_integral.odt", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA NELSON BELISARIO VILA MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "3299", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3299/3299_texto_integral.odt", "ementa": "DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O  DAS \u00c1REAS QUE COMPREENDEM A ANTIGA F\u00c1BRICA DE TECIDOS E A CACHOERIA DAS TR\u00caS MO\u00c7AS, PARA QUE AS MESMAS SEJAM DESTINADAS AO USO COMUM, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS, PRESERVANDO ASSIM, ESSA \u00c1REA QUE SEDIA UM DOS MAIORES E MAIS IMPORTANTE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E NATURAL DE PEDRO LEOPOLDO E QUE HOJE FAZ PARTE DA PROPRIEDADE DE PARTICULARES."}, {"id": "3169", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3169/3169_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A FAZER CANALETA PARA \u00c1GUA PLUVIAL PARA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba23, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "3134", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3134/3134_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 56/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO  RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SUZANA PASSOS E DA RUA PAC\u00cdFICO GON\u00c7ALVES FILHO, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, E DA RUA S\u00c3O VICENTE, NO DISTRITO DE FERREIRAS. FOI INDICADO, AINDA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA NEVES."}, {"id": "3135", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3135/3135_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 57/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "3136", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3136/3136_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 61/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGI\u00c3O NORTE, QUE INCLUI OS BAIRROS FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, MORADA DOS ANGICOS, AD\u00c9LIA ISSA, DOM CAMILO I E II, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SANTA TEREZA, NOVO CAMPINHO, TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, MARIA C\u00c2NDIDA, ANDYARA E MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3137", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3137/3137_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 62/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS QUANTO A MELHORIA DO ACERVO DA CASA DA CULTURA, COM A COMPRA DE NOVOS LIVROS."}, {"id": "3138", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3138/3138_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 63/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS QUANTO A PODA DAS \u00c1RVORES DA AV. JUCA BELIS\u00c1RIO, PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3171", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3171/3171_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A INSTALAR DOIS (02) QUEBRA-MOLAS NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1371 NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3170", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3170/3170_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 62/2009 DE MINHA AUTORIA,  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIAR DOIS TURNOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "3300", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3300/3300_texto_integral.odt", "ementa": "MELHORIAS PARA AS RUAS: MARIA L\u00daCIA MACHADO, RAIMUNDA L\u00daCIA GON\u00c7ALVES, ISAURA SOARES COSTA, GERALDA DIAS GON\u00c7ALVES E RUA MARGARIDA MARIA DE JESUS FLORES,  NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM DR. LUND:\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\nDRENAGEM PLUVIAL;\r\nREDE DE ESGOTO;\r\nPLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "3172", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3172/3172_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. DOUGLAS JOSU\u00c9 DA SILVA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba TORNEIO DE FUTSAL – 05/02/2011 A 13/03/2011 DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS .\r\n"}, {"id": "3301", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3301/3301_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - CONTACTAR COM A CEMIG NO SENTIDO DE INSTALAR POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA A, N\u00daMERO 95, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA,"}, {"id": "3302", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3302/3302_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INSTALE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DR. RIVAD\u00c1VIA E CELSO DE CASTRO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9,"}, {"id": "3303", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3303/3303_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INSTALADO UM SEM\u00c1FORO NA RUA ROMERO CARVALHO, ESQUINA COM RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES.\r\n"}, {"id": "3304", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3304/3304_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - PROVIDENCIASSE O CORTE E A RETIRADA DA \u00c1RVORE DA RUA AMANDO FILHO, PR\u00d3XIMO O N\u00ba 99, CENTRO,"}, {"id": "3173", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3173/3173_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR EVENTO PARA HOMENAGEAR A CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL CACHOEIRA GRANDE, COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE 100 ANOS (CENTEN\u00c1RIO) EM 2012.\r\n"}, {"id": "3174", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3174/3174_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS DE PEDRO LEOPOLDO E DA DIVIS\u00c3O  MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "3175", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3175/3175_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E NATURAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3305", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3305/3305_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA JOS\u00c9 VIANA SOBRINHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 210, CENTRO, "}, {"id": "3306", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3306/3306_texto_integral.odt", "ementa": "RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, DONA J\u00daLIA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO, "}, {"id": "3307", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3307/3307_texto_integral.odt", "ementa": "A SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAGALHẼS COM UM ESPA\u00c7O RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE 25 MOTOS DO LADO ESQUERDO DA VIA E PLACA DE “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” DO LADO DIREITO DA MESMA RUA."}, {"id": "3553", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3553/3553_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 79/2010 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INDICOU PROVID\u00caNCIAS PARA SE DEFINIR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.767/2004.\r\n"}, {"id": "3554", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3554/3554_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO ATA\u00cdDE DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 VIANA SOBRINHO, N\u00ba 70, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO. SOLICITO, AINDA, A PODA DAS DEMAIS \u00c1RVORES DESSA LOCALIDADE. "}, {"id": "3555", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3555/3555_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE O BURACO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 631, NA RUA SALGADO FILHO, CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3556", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3556/3556_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 235/2010, QUE INDICOU AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIASSE A RETIRADA DE UM TOCO DE \u00c1RVORE COM RAIZ, NO PASSEIO DA RESID\u00caNCIA DO SR. MAUR\u00cdCIO OLIVEIRA SANTOS, CONHECIDO COMO MAUR\u00cdCIO PACOTE, LOCALIZADO \u00c0 RUA AMANDO FILHO, N\u00ba 61, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "3608", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3608/3608_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 234/2010, QUE INDICOU AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIASSE A PODA DA \u00c1RVORE DA RUA AMANDO FILHO, QUE SE ENCONTRA DO OUTRO LADO DO PASSEIO, EM FRENTE O N\u00ba 61, AO LADO DO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "3557", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3557/3557_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM TR\u00caS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A ORLANDO RAJ\u00c3O, NO PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4272", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4272/4272_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUCA ISA\u00cdAS, SOBRETUDO \u00c0 ALTURA DOS N\u00baS 30 E 106, LOCALIZADA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3211", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3211/3211_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, DA RODOVIA AT\u00c9 A ENTRADA SUPERIOR DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "3213", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3213/3213_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A OUTORGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS LOTES DA TRAVESSA GUARANI, CONHECIDA COMO HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "3209", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3209/3209_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CONSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE M\u00daSICA PARA PESSOAS DE TODAS AS IDADES. "}, {"id": "4273", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4273/4273_texto_integral.odt", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEIS POSTES DE ENERGIA COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA GARD\u00caNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 595, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO S\u00cdTIO DO PISCA."}, {"id": "4278", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4278/4278_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO (P/P- RJ,) TENDO EM VISTA A REPERCUSS\u00c3O DAS SUAS DECLARA\u00c7\u00d5ES CONSIDERADAS RACISTAS CONTRA A CANTORA PRETA GIL NO PROGRAMA \"CQC\", DA BAND, NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE. \r\n"}, {"id": "3236", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3236/3236_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES, QUE PASSO A REITERAR:\r\n\r\nN\u00ba   09/2009  REDUTOR DE VELOCIDADE, TAPAR BURACOS, ALARGAR, FAZER CAL\u00c7ADA, SINALIZA\u00c7\u00c3O E  CAPINA  DO TRECHO DAS RUAS SANTOS COM RIVADAVIA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. NA RUA SANTOS PR\u00d3XIMO A PONTE COM RUA RIVADAVIA MELHORAR O ASFALTO, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE E TAPAR BURACOS.\r\n\r\nN\u00ba    45/2009  COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE E UM BUEIRO NA RUA ESTRADA DA LAPINHA, N\u00ba44 – BAIRRO ANDIARA – PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU – EM FRENTE AO MOTEL ALMAS G\u00caMEAS.\r\n\r\nN\u00ba 474/2009  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA AO LADO DA CAPELA VEL\u00d3RIO EM QUINTA DO SUMIDOURO, EM FIDALGO.\r\n"}, {"id": "4281", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4281/4281_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - RETIRAR TERRA E COLOCAR CASCALHO NA RUA C\u00c9SAR JULI\u00c3O DE SALES, CONDOM\u00cdNIO DAS QUINTAS EM FERREIRAS.\r\n"}, {"id": "4282", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4282/4282_texto_integral.doc", "ementa": "SINALIZAR, COLOCAR REDUTOR DE  VELOCIDADE NA AVENIDA MAGNO CLARET VIEIRA, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4283", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4283/4283_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE TR\u00c2NSITO E ESCOLAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA  AVENIDA MAGNO CLARET VIEIRA, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4284", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4284/4284_texto_integral.odt", "ementa": "REBAIXAR O MEIO-FIO QUE D\u00c1 ACESSO A RAMPA PARA CADEIRANTES NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA A FARM\u00c1CIA."}, {"id": "4286", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4286/4286_texto_integral.odt", "ementa": "DETERMINAR O TOMBAMENTO DA BANDA  MUSICAL CACHOEIRA GRANDE DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n"}, {"id": "4218", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4218/4218_texto_integral.odt", "ementa": "REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O 232/2010, QUE INDICOU AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIASSE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA AGENOR TEIXEIRA, PR\u00d3XIMO O POSTO MIL, AT\u00c9 A ESTRADA FAZENDA DOS BORGES, N\u00daMERO 98 - RUA LAPINHA, PR\u00d3XIMO A GARAGEM DA PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4179", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4179/4179_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, ESQUINA COM JOCKEY CLUB, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 762, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4226", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4226/4226_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES DE MINHA AUTORIA:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2010 – PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MILITA\u00c7\u00c3O MARTINS NO DISTRITO DE FIDALGO;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2010 – INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA MG-424 E A RUA PREFEITO C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES (ANTIGA RUA LATERAL), ONDE EXISTE UMA ESCADA DE ACESSO MUITO UTILIZADA PELOS PEDESTRES;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2011 – INVERS\u00c3O DO SENTIDO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 246/2010 – COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORR\u00caA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1134, QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "4232", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4232/4232_texto_integral.odt", "ementa": "REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AS  INDICA\u00c7\u00d5ES DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 47/2010 - ABRIR UMA RUA NO TERRENO QUE DIVIDE A RUA 3 E RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIANA, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 211/2010 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CANALETA DA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO SALES, AO LADO DAS FOSSAS DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRINHA SALES JOVIANO.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 218/2010 - CRIAR UMA COMISS\u00c3O MISTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS CASAS E LOTES VAGOS, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, ATRAV\u00c9S DE PORTARIA.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 287/2010 - SINALIZAR E INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOCKEY CLUBE COM RUA SANTA LUZIA.\r\nE DA\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 241/2010 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA \u00c0 RUA PIRES GUIMAR\u00c3ES, EM FRENTE O N\u00ba 194, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. DA AUTORIA DOS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE- LOURO E REGINALDO ALVES SARAIVA \r\nC\u00d3PIAS ANEXAS.\t\t\t\t\t\t\r\n"}, {"id": "4239", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4239/4239_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA SUZANA PASSOS ENTRE OS N\u00daMEROS 992 AO 1000, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4240", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4240/4240_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - TROCA DA TAMPA DO BUEIRO ENTRE AS RUAS SANTOS E ESP\u00cdRITO SANTO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4257", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4257/4257_texto_integral.odt", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA MARIA DA PIEDADE COSTA (ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA DO URUBU), SOBRETUDO ENTRE O CAMPO DO VILA NOVA E CAMPO DA L\u00daCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4259", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4259/4259_texto_integral.odt", "ementa": "CONTACTAR COM A CEMIG - COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS E A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA REDE DE EL\u00c9TRICA, SITUADA ENTRE A ESTRADA DA FAZENDA MODELO E BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4260", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O REDE ELETRICA COM BRA\u00c7OS RUA MARIA DAS DORES CAMELO"}, {"id": "4261", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4261/4261_texto_integral.odt", "ementa": "CONTACTAR COM A EMPRESA EXPRESSO UNIR,  RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO DESTE MUNIC\u00cdPIO, NO SENTIDO ACRESCER O HOR\u00c1RIO DE 22:00H DO \u00d4NIBUS URBANO - LINHA 5297 - QUE FAZ O PERCURSSO BELO HORIZONTE /PEDRO LEOPOLDO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS ABAIXO-ASSINADOS, EM ANEXO."}, {"id": "4262", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4262/4262_texto_integral.odt", "ementa": "QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERM\u00cdNIO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4265", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4265/4265_texto_integral.odt", "ementa": " A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANO ALVES DA SILVA, ESQUINA COM AS RUAS GERALDO HON\u00d3RIO E  ARTUR MALLOY, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4268", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4268/4268_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO A V.EXA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO CRIANDO A C\u00c2MARA MIRIM. \r\n"}, {"id": "4270", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4270/4270_texto_integral.odt", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA TRANQUILINO BASTOS, EM FIDALGO, SENTIDO QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "4271", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4271/4271_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA O VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”\r\n\r\n"}, {"id": "4193", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4193/4193_texto_integral.odt", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS (PINTURA) PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE DA APAE – ASSCOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS"}, {"id": "4207", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4207/4207_texto_integral.odt", "ementa": "CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ASSISTENCIAL AOS ALUNOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O,  PROPORCIONANDO O ACESSO DE JOVENS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE EST\u00c3O SEM ACOMPANHAMENTO DESDE A SUSPENS\u00c3O DO TRANPORTE OCORRIDA EM 2010."}, {"id": "4208", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4208/4208_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A REFORMA DO PISO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A PINTURA DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS CHATEAUBRIAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”\r\n\r\n"}, {"id": "4209", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4209/4209_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - PROVIDENCIAR A REFORMA DO PISO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A PINTURA DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS CHATEAUBRIAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”\r\n"}, {"id": "3826", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3826/3826_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO ISSQN EM ATRASO, BENEFICIANDO O CONTRIBUINTE QUE EST\u00c1 EM D\u00c9BITO COM O MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE OS DEVEDORES INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PEQUENO EMPRES\u00c1RIO E EVITAR A ABERTURA DE COBRAN\u00c7A JUDICIAL.”"}, {"id": "4210", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4210/4210_texto_integral.doc", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3737", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3737/3737_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA GRADE DA BOCA-DE-LOBO SITUADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3738", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3738/3738_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O  DOS ARTIGOS 10, 16, 19, 50, 57, 72, 84, 86, 122, 126, 135, 145, 190, 191 E 220 DO PLANO DIRETOR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO – LEI 3.034 DE 1\u00ba DE JULHO DE 2008, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "3741", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3741/3741_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, ALTURA DO N\u00ba 2.173, CONFORME ABAIXO- ASSINADO DOS MORADORES."}, {"id": "3743", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  IMPLEMENTAR O PROJETO DE DAN\u00c7A &  OFICINAS,  PARA PESSOAS DA  3\u00aa IDADE, CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CRAS – CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL, CONFORME  PROJETO EM ANEXO.\r\n\r\n"}, {"id": "3746", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3746/3746_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO MESTRE DE CAPOEIRA CONHECIDO COMO “BOCA DE PEIXE” - DANNY ALEXANDRO LOPES DE OLIVEIRA PELOS DIVERSOS PROJETOS SOCIAIS QUE VEM REALIZANDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO”. \t\r\n"}, {"id": "3358", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3358/3358_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES DE MINHA AUTORIA:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190/2009 – INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE-ESCOLA PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DE ZERO A SEIS ANOS NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NAS PROXIMIDADE DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 358/2009 – COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS, NA ALTURA DO N\u00ba 45, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 362/2009 – CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BUEIRO NA RUA PE. EXPECHIT, ESQUINA COM RUA ROMERO CARVALHO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO;\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/2010 – RECUPERA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA AGENOR TEIXEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 914, BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3359", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3359/3359_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 384/2009, ATRAV\u00c9S DA QUAL SOLICITAMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, NA RUA AIMOR\u00c9S, INCLUINDO GRAMADO, ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA CONFORME PROJETO EXISTENTE.  "}, {"id": "3351", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3351/3351_texto_integral.odt", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. GERALDO JOS\u00c9 DA COSTA, UM DOS MORADORES MAIS ANTIGOS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DOS 300 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO.”"}, {"id": "3352", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3352/3352_texto_integral.odt", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SRA. CELINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, UMA DAS MORADORAS MAIS ANTIGAS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DOS 300 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO.”"}, {"id": "3747", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3747/3747_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR MALLOY, SOBRETUDO \u00c0 ALTURA DOS N\u00baS 384 E 372, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00d4NIA ROMANELLI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3347", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3347/3347_texto_integral.odt", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER UM LEVANTAMENTO E MONTAR UM BANCO DE DADOS ATUALIZADO DE TODOS OS CASOS PREVISTOS NO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 3.195/2010 EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, E QUE OS MESMOS SEJAM INFORMADOS, COM UMA ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA APRESENTAREM O REQUERIMENTO, SOLICITANDO O DESCONTO DO IPTU”."}, {"id": "3748", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3748/3748_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. ELISON BARBOSA GUIMAR\u00c3ES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO VOLUNT\u00c1RIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ABRA\u00c7O DE PEDRO LEOPOLDO, DESDE MAR\u00c7O DE 2006.\r\n"}, {"id": "3382", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3382/3382_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A RUA SANTA LUZIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E A RUA SANTOS."}, {"id": "3383", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3383/3383_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PROVIDENCIAR A REPOSI\u00c7\u00c3O DA GRADE PARA A BOCA DE LOBO NA RUA HERBSTER, PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 255, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3749", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3749/3749_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9: RUAS DR. RIVAD\u00c1VIA, CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, PRESIDENTE KENNEDY E TIMBIRAS, POR OUTRAS DE MAIOR LUMINOSIDADE.\r\n"}, {"id": "3750", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3750/3750_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS OU (EXIBI\u00c7\u00c3O CINEMATOGR\u00c1FICA) EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO CINE MARAJ\u00c1."}, {"id": "3751", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3751/3751_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA HERM\u00cdNIO LOPES EM TODA EXTENS\u00c3O DA QUADRA PAULO EUST\u00c1QUIO DE JESUS, NO CONJUNTO ROMERO DE CARVALHO, E TAMB\u00c9M, NA PRA\u00c7A CELINA EUG\u00caNIA CORR\u00caA VIEIRA, NA RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO.\r\n\r\n"}, {"id": "3475", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPAR E DESENTUPIR AS CALHAS, REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTE,  DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3982", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3982/3982_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS DIRETORAS E DIRETOR L\u00daCIA HELENA MARQUES DE PAULA – E. E. IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O;\r\nV\u00c2NIA DE F\u00c1TIMA RAMOS – E. E. DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS;\r\nLEILA PEREIRA DE OLIVEIRA – E. E. MAGNO CLARET;\r\nM\u00c1RCIA REGINA MAIA – E. E. DE PEDRO LEOPOLDO/ FAZENDA MODELO;\r\nNILZA DIVINA COSTA FERREIRA – E. E. QUINTA DO SUMIDOURO;\r\nMARILENE CASSIMIRO – E. E. DR. ROBERTO BELIS\u00c1RIO VIANA;\r\nALICE BARBOSA DE SOUZA – E. E. DR. ROMERO CARVALHO;\r\nANA CRISTINA CAMARGO DE SALES – E. E. RUI BARBOSA;\r\nDEUCICL\u00c9IA RODRIGO DE SOUZA – E. E. S\u00c3O JOS\u00c9;\r\nCELSO SANTOS SOARES – E. E. VERA CRUZ DE MINAS.\r\n ESCOLAS ESTADUAIS "}, {"id": "3985", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3985/3985_texto_integral.odt", "ementa": "ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DAS CASAS NA REGI\u00c3O DA CASCALHEIRA, DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E DOS LOTES DOADOS NA RUA AROEIRAS, BAIRRO SANTA MARIA. PE\u00c7O TAMB\u00c9M A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS CASAS POPULARES DOADAS NA REGI\u00c3O DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "3986", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3986/3986_texto_integral.odt", "ementa": "ASFALTAR RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FERREIRA, EM LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "4189", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4189/4189_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4191", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4191/4191_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL GOMES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "4192", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4192/4192_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3921", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3921/3921_texto_integral.odt", "ementa": "REFORMA CRECHE LAR ESP\u00cdRITA CHIQUINHO CARVALHO"}, {"id": "3922", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3922/3922_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRUIR MATA BURROS NA ESTRADA FAZENDA JOAQUIM DIAS"}, {"id": "3927", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3927/3927_texto_integral.odt", "ementa": "REVIS\u00c3O PLANO CARREIRAS SERVIDORES EXECUTIVO CRIANDO UMA COMISS\u00c3O COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA.\r\n"}, {"id": "3931", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3931/3931_texto_integral.odt", "ementa": "INSTALAR PLACA PARADA OBRIGAT\u00d3RIA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, PROXIMO AO BAR DO DICO, SUBIDA PA"}, {"id": "3942", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3942/3942_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS A JUDOCA ALINE SANTOS PEREIRA PELA VITORIA CAMPEONATO IBERO AMERICANO JUDO"}, {"id": "3945", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3945/3945_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INVERS\u00c3O DO POSICIONAMENTO DA BOCA-DE-LOBO INSTALADA NA RUA ANDRADE PINTO, EM FRENTE AO N\u00ba 400 E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NESTE MESMO LOCAL, BAIRRO MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": "3947", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3947/3947_texto_integral.odt", "ementa": "REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI\u00c7\u00c3O:\r\nALICE LOBATO MARTINS/TIA SHEILA;\r\nSANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA;\r\nROSALINO MARQUES DOS REIS."}, {"id": "3952", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3952/3952_texto_integral.odt", "ementa": "REFORMA ESCOLA JOSE ELIAS, DONA JANDIRINHA, AVARY DE CAMPOS"}, {"id": "3954", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3954/3954_texto_integral.odt", "ementa": "REFEORMA ESCOLA DONA NHAZINHA CARVALHO , CANTINHO FELIZ, CENTRO SOLIDARIO, VOVO ELZA"}, {"id": "3973", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3973/3973_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTAR FUNCIONAMENTO POSTOS DE SAUDE DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE AUMENTANDO O QUADRO DE SERVIDORES DE SA\u00daDE NAQUELAS UNIDADES."}, {"id": "3974", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3974/3974_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 100/2009 RUA ANTONIO RODRIGUES CARDOSO"}, {"id": "3495", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3495/3495_texto_integral.odt", "ementa": "PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ALTERAR O PROJETO DE LEI N\u00ba43/2011 “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012"}, {"id": "3976", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3976/3976_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRUIR BOCA DE LOBO NA RUA CAIO MARTINS, N\u00ba 300, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3977", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3977/3977_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRUIR BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O TEODORO SILVA COM RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES , NO BAIRRO DONATO"}, {"id": "3978", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3978/3978_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRUIR BOCA DE LOBO NA RUA ARTUR MALLOY, PARQUE JARDIM SOLI"}, {"id": "3913", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3913/3913_texto_integral.odt", "ementa": "BOCA DE LOBO ARLETE SIVEIRA , BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3914", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3914/3914_texto_integral.odt", "ementa": "CONCESS\u00c3O ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUTOS \u00c1REAS PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE"}, {"id": "3915", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3915/3915_texto_integral.odt", "ementa": "INCLUS\u00c3O DO CARGO DE VIGIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS."}, {"id": "3493", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3493/3493_texto_integral.doc", "ementa": "PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A AVALIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 SEDIADA A EMPRESA FRANCO MATOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, POR NO M\u00cdNIMO TR\u00caS CORRETORAS DE IM\u00d3VEIS E ENVIAR C\u00d3PIA DA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL E PARA O MEU GABINETE."}, {"id": "3916", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3916/3916_texto_integral.doc", "ementa": "PODA ARVORES, ESPECIALMENTE RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "3917", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3917/3917_texto_integral.odt", "ementa": "REDE ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA DONA IRIS MARIA ALVES, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3918", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3918/3918_texto_integral.odt", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O RUA DONA IRIS MARIA ALVES, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3919", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3919/3919_texto_integral.odt", "ementa": "POSTE DE ENERGIA NO FINAL RUA JO\u00c3O MACHADO, NO BAIRRO TRIANGULO"}, {"id": "3481", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3481/3481_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL  A VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7O GERAL REMUNERADO PELO FUNDEB,  E REMUNERADO PELO MUNIC\u00cdPIO O CARGO A SER CRIADO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7O ESCOLAR.  "}, {"id": "3483", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3483/3483_texto_integral.odt", "ementa": " PREFEITO AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PATRIM\u00d4NIOS DO MUNIC\u00cdPIO EM USO DO CEMAI – CENTRO MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O A INF\u00c2NCIA  CESCOPEL E TIA NUNUCA. \r\n"}, {"id": "3484", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITO AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COBERTA NA QUINTA DO SUMIDOURO. "}, {"id": "3479", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3479/3479_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A  PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA CEL. C\u00c2NDIDO VIANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3480", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3480/3480_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR O  T\u00c9RMINO DO ASFALTO DA RUA HUMBERTO CAMPOS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 155 – CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "3920", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3920/3920_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCAR PLACA INFORMATIVA PROIBIDO TR\u00c1FEGO MOTOS E BICICLETAS”,"}, {"id": "3517", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3517/3517_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR REDE DE \u00c1GUA E ASFALTAR A RUA GARD\u00caNIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, PEDIDO DA PROPRIET\u00c1RIA ROSELIS HOFFMAM."}, {"id": "3609", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3609/3609_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO INDICA\u00c7\u00d5ES DE MINHA AUTORIA, SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012, INCLUINDO AS SEGUINTES PRIORIDADES E METAS NO ANEXO I:\r\n\r\nCONSTRUIR ESCOLA PR\u00d3-INF\u00c2NCIA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, UTILIZANDO-SE VERBA FEDERAL DESTINADA PARA ESTE FIM, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA;\r\n\r\nREFORMAR E AMPLIAR A CAPELA VEL\u00d3RIO DA QUINTA DO SUMIDOURO, VISTO QUE O LOCAL \u00c9 MUITO PEQUENO PARA ACOLHER AS PESSOAS;\r\n\r\nASFALTAR A RUA FLORESTA, LOCALIZADA NA QUINTA DO SUMIDOURO, QUE HOJE \u00c9 DE CASCALHO, COMPLICANDO A PASSAGEM DAS PESSOAS;\r\n\r\nASFALTAR E INSTALAR REDE DE \u00c1GUA NA RUA GARD\u00caNCIA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA – AS PESSOAS QUE COMPRARAM TERRENO NESTE LOCAL EST\u00c3O IMPOSSIBILITADAS DE CONSTRUIR PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA DA RUA;\r\n\r\nCONSTRUIR UMA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, PR\u00d3XIMO AO BUFFET S'PA\u00c7OS, LOCALIZADO \u00c0 RUA SINVAL ALVES DA SILVA, NO BAIRRO ANDYARA;\r\n\r\nCONSTRUIR UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS;\r\n\r\nCONSTRUIR PASSARELA SOBRE A LINHA F\u00c9RREA, SENTIDO RUA DR. HERBSTER E BAIRRO MAGALH\u00c3ES;\r\n\r\nRECUPERAR E PROMOVER MELHORIAS NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O COMO, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO AT\u00c9 O FINAL DA PRA\u00c7A, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS ADEQUADOS, PODAS DAS \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES;\r\n\r\nCONSTRUIR QUADRA COBERTA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ANDYARA, INCLUINDO ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIOS, GRAMADO, ARQUIBANCADAS, SALA PARA REUNI\u00d5ES, SALA PARA GUARDAR MATERIAIS E ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "3903", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3903/3903_texto_integral.odt", "ementa": "A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 O FINAL DA RUA MARIA DOS ANJOS CAMELO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE LUZ, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 226, NESTA MESA RUA, BAIRRO COQUEIRINHO,"}, {"id": "3543", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3543/3543_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INCLUIR NO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2011, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, AS SEGUINTES PRIORIDADES PARA O BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9:"}, {"id": "3542", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3542/3542_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICANDO AS RUAS DE VERA CRUZ. "}, {"id": "3526", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3526/3526_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO NA ESQUINA DA PRA\u00c7A DR. SENRA COM RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES. "}, {"id": "3905", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3905/3905_texto_integral.odt", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DA GRADE PARA A BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA ESQUINA C/ RUA MANOEL LOUREN\u00c7O, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO,"}, {"id": "3906", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3906/3906_texto_integral.odt", "ementa": "LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO COMERCIO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS ( LUA)"}, {"id": "3548", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3548/3548_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR  CONTATO COM A EMPRESA OI, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3908", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3908/3908_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAS NO TRANSITO RUA DR. CRISTIANO OTONI - CENTRO"}, {"id": "3909", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3909/3909_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROGRESSO COM OLIVIER TEIXEIRA, ENTRADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. "}, {"id": "3910", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3910/3910_texto_integral.odt", "ementa": "REVER A MUDAN\u00c7A DO TRANSITO RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES COM JUVENTINO DIAS\r\n"}, {"id": "3911", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3911/3911_texto_integral.odt", "ementa": "TROCAR POSTE MADEIRA RUA PEDRO ANTONIO PEREIRA"}, {"id": "3912", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3912/3912_texto_integral.doc", "ementa": "CRIAR LEI AUTORIZANDO AQUISI\u00c7\u00c3O TERRENO DISTRITO INDUSTRIAL "}, {"id": "3639", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO T\u00c9RMINO DA OBRA DO PROGRAMA DE ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO – PAC - DA RUA DIRCEU LOPES, QUE DEVIDO A N\u00c3O CONCLUS\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO AFUNDOU PROVOCANDO BURACOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "3636", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3636/3636_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO A EMPRESA TAKTUR. "}, {"id": "3871", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3871/3871_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O E REFORMA CAPELA VELORIO DE FIDALGO  "}, {"id": "3870", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3870/3870_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA COLOCA\u00c7\u00c3O TAMPA BUEIRO, N\u00ba 1371, RUA ESPIRITO SANTO, LAGOA SANTO ANTONIO"}, {"id": "3872", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3872/3872_texto_integral.doc", "ementa": "REPAROS EMERGENCIAIS REDE PLUVIAL RUA ESP\u00cdRITO SANTO LAGOA SANTO ANTONIO"}, {"id": "3896", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3896/3896_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA PAU-CRAVO, ANTIGA RUA E, ESQUINA COM RUA DAS AMENDOEIRAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAS AMENDOEIRAS, ANTIGA RUA I, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS"}, {"id": "3635", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3635/3635_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCA ALVES CARVALHO ESQUINA COM RUA OTONI ASSIS ALVES – PR\u00d3XIMO A AUTO ESCOLA FERAS, NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "3633", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3633/3633_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR  REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3614", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3614/3614_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2367, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nART. 1\u00ba - O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2367 DE 17 DE SETEMBRO DE 1988, PASSA A VIGORAR COM A INCLUS\u00c3O DOS  \u00a7\u00a7.\r\nART.2\u00ba -\r\n\u00a7 1\u00ba - EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL DIANTE DE INTERESSE P\u00daBLICO RELEVANTE DEVIDAMENTE DEMONSTRADO, PODER\u00c1 O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO ATRAV\u00c9S  DE LEI ESPEC\u00cdFICA FAZER DOA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DO IM\u00d3VEL, J\u00c1 PRECARIAMENTE DOADO.\r\n\u00a7 2 \u00ba - O DONAT\u00c1RIO FICA OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DE NO M\u00cdNIMO 1/3 DO TEMPO DETERMINADO NA LEI N.\u00ba 2367 DE PLENO FUNCIONAMENTO, ININTERRUPTO COM OS IMPOSTOS EM DIA.\r\n\u00a7 3\u00ba - O DONAT\u00c1RIO QUE N\u00c3O POSSUIR O TEMPO REQUISITADO NO \u00a7 ANTERIOR, FICA OBRIGADO A DAR EM GARANTIA UM IM\u00d3VEL PARTICULAR AT\u00c9 O CUMPRIMENTO DO TEMPO EXIGIDO."}, {"id": "3637", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3637/3637_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REGULARIZAR O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES E EXPANS\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO POSTO DE SA\u00daDE LUA 1- BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\n"}, {"id": "3897", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3897/3897_texto_integral.odt", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PLUVIAL NO IN\u00cdCIO DA RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DONATO,"}, {"id": "3898", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3898/3898_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - PROVIDENCIAS CONCLUS\u00c3O OBRAS PAC E REPAROS RUA S\u00c3O JO\u00c3O BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "3638", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPAROS NA REDE DE ESGOTO  NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES – PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O, BAIRRO DONATO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3899", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3899/3899_texto_integral.doc", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE RUA GUILI VIANA BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS "}, {"id": "3900", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3900/3900_texto_integral.doc", "ementa": "PROJETO CAPTAR RECUSOS MINIMIZAR DEFICIENCIAS SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "3902", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3902/3902_texto_integral.doc", "ementa": "CAL\u00c7AD\u00c3O RUA CARMELINDA PEREIRA, NO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "3806", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3806/3806_texto_integral.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. GERALDO DA CRUZ GON\u00c7ALVES, PELA CONTINUIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ROMARIA – HEITOR ALFAIATE A APARECIDA DO NORTE/S\u00c3O PAULO,  COMPLETANDO EM OUTUBRO DE 2011 SEIS D\u00c9CADAS."}, {"id": "3808", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3808/3808_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO JOVEM PEDRO MOURA CARVALHO"}, {"id": "3655", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3655/3655_texto_integral.odt", "ementa": "CORTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SENADOR MELO VIANA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 565."}, {"id": "3649", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3649/3649_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFESSORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS E SOLICITO AO GOVERNADOR QUE ACATE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL."}, {"id": "3656", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3656/3656_texto_integral.odt", "ementa": " ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA PAU-CRAVO, ANTIGA RUA E, ESQUINA COM RUA DAS AMENDOEIRAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAS AMENDOEIRAS, ANTIGA RUA I, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS. \r\n\r\n"}, {"id": "3812", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3812/3812_texto_integral.odt", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O FAIXA PEDESTRE RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, N\u00ba 218, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3814", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3814/3814_texto_integral.odt", "ementa": "SINALIZAR VIAS LAGOA, FIDALGO, QUINTA SUMIDOURO"}, {"id": "3818", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3818/3818_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24 - REDUTOR DE VELOCIDADE RUA ROMULO AZEVEDO"}, {"id": "3819", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3819/3819_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 415-2011 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA ARIST\u00d3TELES "}, {"id": "3821", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3821/3821_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 163/11 RUA HUMBERTO CAMPOS - CENTRO"}, {"id": "3823", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3823/3823_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "3701", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BASE E UM VEL\u00c1RIO NO CRUZEIRO LOCALIZADO NA AV. R\u00d4MULO JOVIANO, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO E DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3700", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,  A COLOCAR UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO DO PORT\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO MARTINS, CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO CARVALHO,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3869", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3869/3869_texto_integral.odt", "ementa": "LOMBADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA PRA\u00c7A FRANCISCO VIANA"}, {"id": "3699", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3699/3699_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR A  RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA DA LOCALIDADE DE PONTE ALTA.\r\n"}, {"id": "3663", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3663/3663_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE MANTER UM GUARDA MUNICIPAL FIXO EM TODAS AS ESCOLAS E ESF'S – ESPECIALIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3792", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3792/3792_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REDUTOR VELOCIDADE RUA R\u00d4MULO AZEVEDO, N\u00ba 68 BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "3793", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3793/3793_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - ASFALTO RUA GERALDO AMARAL, NA OLARIA"}, {"id": "3794", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3794/3794_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O PROGRAMA PROINFANCIA"}, {"id": "3796", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3796/3796_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITA TERRENO ESCOLA FNDE E FAZER CADASTRO"}, {"id": "3719", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ESTUDANTE DO 8\u00ba PER\u00cdODO DE JORNALISMO ANDR\u00c9 MARTINS FERREIRA (FILHO DO PASTOR ERALDO E ELIANA MARTINS), PELA MERECIDA CONQUISTA DO 1\u00ba PR\u00caMIO INTERNACIONAL JOS\u00c9 HAMILTON RIBEIRO DA FACULDADE UNIBH, COM A REPORTAGEM ESPECIAL JUSTI\u00c7A."}, {"id": "3799", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3799/3799_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - ASSENTO PONTO \u00d3NIBUS RUA DR. HERBSTER, N\u00ba 251 - CENTRO"}, {"id": "3800", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3800/3800_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PELO CENTEN\u00c1RIO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA PESSOA DE ELIZEU FERNANDES"}, {"id": "3720", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3720/3720_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A INSTALAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O – PARE –  NA RUA PEDRINHO PEDROCA COM OT\u00c1VIO GOUVEIA - BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3722", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 27/2011 DE MINHA AUTORIA,  INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A INSTALAR NO M\u00cdNIMO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHIQUITA ALVES DE CARVALHO, NA ALTURA DO N\u00daMERO, 407 -  BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "3721", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3721/3721_texto_integral.odt", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 184/2005 DE MINHA AUTORIA, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NAS RUAS RAUL HORIOT E GERALDO TAVARES, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3801", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3801/3801_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PODA \u00c1RVORE RUA CAETES, PR\u00d3XIMO N\u00ba 460, BAIRRO ANDIARA"}, {"id": "3802", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3802/3802_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA PONTO DE TAXI BAIRROS MAIS DISTANTES E DISTRITOS"}, {"id": "3803", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3803/3803_texto_integral.doc", "ementa": "CADASTRAMENTO DE EQUIPES AMADORAS DE TODAS AS MODALIDADES COM MAIS DE UM ANO DE FUNCIONAMENTO PARA QUE POSSAM RECEBER A DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS."}, {"id": "3804", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3804/3804_texto_integral.doc", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 196/2009, A QUAL INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA RUA BERNARDO FERREIRA N\u00ba 179, EM FERREIRAS."}, {"id": "3805", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3805/3805_texto_integral.odt", "ementa": "ABERTURA DE RUA NO ESPA\u00c7O LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL GOMES TEIXEIRA E O CAMPO DO TERRESTRE, BAIRRO DOM CAMILO"}, {"id": "3739", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3739/3739_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAR 02 REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS NA RUA ZICO BARBOSA ENTRE OS N\u00daMEROS 420 A 426 PR\u00d3XIMO A EMPRESA RECITEC – BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "3740", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3740/3740_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAR LIXEIRAS NA RUA IRM\u00c3OS DEUSDEDIT E LUIZ, N\u00ba75 E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3742", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3742/3742_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A RETIRAR UMA \u00c1RVORE J\u00c1 SECA – P\u00c9 DE PEQUI QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA RUA G, PR\u00d3XIMA AO N\u00daMERO 320 NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3728", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3728/3728_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE  NA RUA PADRE SINFR\u00d4NIO TORRES DE FREITAS, CRUZAMENTO DA RUA JUCA BELIS\u00c1RIO NO BAIRRO DONA J\u00daLIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3727", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3727/3727_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A  RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3745", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3745/3745_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE,  A DUPLICA\u00c7\u00c3O O TRECHO DA RUA MAUR\u00cdCIO AZEVEDO, ESQUINA COM RUA DR. ROCHA AT\u00c9 A LINHA F\u00c9RREA COM ENTRADA PARA O BAIRRO MAGALH\u00c3ES,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3744", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3744/3744_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, VISTORIA REGULAR E EXAME NAS PISCINAS, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO\"."}, {"id": "3781", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3781/3781_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA TAMPAR BURACOS RUA RIVAD\u00c1VIA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "3782", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3782/3782_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA ALARGAR RUA MAR\u00c7AL LOPES DA SILVA SENTIDO BAIRRO SANTA TEREZA - LAGOA SANTO ANTONIO"}, {"id": "3783", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3783/3783_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINOPOLIS"}, {"id": "3784", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3784/3784_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE RUA JO\u00c3O TEODORO SILVA, ESQUINA ROSALINO DA SILVA - BAIRRO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "3832", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3832/3832_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 147-2011 - IMPLEMENTAR PLANO DIRETOR AGUAS PLUVIAIS"}, {"id": "3833", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3833/3833_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS SESSENTA ANOS NO BRASIL NA PESSOA DO PR. JOS\u00c9 DAS DORES BRAS"}, {"id": "3835", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3835/3835_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 110/2011 - CONCEDER DESCONTO ISSQN"}, {"id": "3840", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 131-2011 - ENTREGA ESCRITURA"}, {"id": "3867", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3867/3867_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA SERVI\u00c7O DE CAPINA NA RUA S\u00c3O VICENTE, ENTRADA BAIRRO JARDINOPOLIS"}, {"id": "3861", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE LICITAR EMPRESAS QUE TRABALHAM COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA DOS BANCOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3860", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A  MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA ESTRADA DA FAZENDA MODELO SENTIDO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A  MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA ESTRADA DA FAZENDA MODELO SENTIDO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3859", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 244/2010  DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LAMA CAUSADA PELA ESCAVA\u00c7\u00c3O NA RUA TITO MENDES E A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS VIAS DO BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3671", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A  COLOCAR LOMBADAS COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA PRA\u00c7A FRANCISCO VIANA,26 – CENTRO EM FRENTE O SAL\u00c3O PAROQUIAL DA IGREJA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3092", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3092/3092_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENA – KAL   REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 011/2011, MODALIDADE PREG\u00c3O N\u00ba. 005/2011."}, {"id": "3093", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3093/3093_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3050", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3050/3050_texto_integral.odt", "ementa": "RECEBEMOS NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL SUGEST\u00d5ES QUANTO AO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A REGI\u00c3O DE MATOS E PALMITAL, CONFORME TERMO ANEXO."}, {"id": "3223", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3223/3223_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3224", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3224/3224_texto_integral.doc", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR  JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3220", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3220/3220_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3221", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3221/3221_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3222", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3222/3222_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – , JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3431", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3431/3431_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR –  PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3432", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3432/3432_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR –  L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3433", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3433/3433_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3434", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3434/3434_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7OS."}, {"id": "3435", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3435/3435_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3436", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3436/3436_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3437", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3437/3437_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA - MARI\u00c3O, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3438", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3438/3438_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JO\u00c3O CLAUDINO SENA - KAL, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3425", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3425/3425_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR –WANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES , REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3427", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3427/3427_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – WANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3428", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3428/3428_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3429", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3429/3429_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – WANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3430", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3430/3430_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR – JO\u00c3O CLAUDINO SENA - 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KAL REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3773", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3773/3773_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3774", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3774/3774_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3775", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3775/3775_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3776", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3776/3776_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR L\u00daCIO MAURO DE MATOS CARVALHO SILVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3777", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3777/3777_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "3778", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3778/3778_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3779", "ano": "2011", "numero": "361", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3779/3779_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "3033", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3033/3033_texto_integral.odt", "ementa": "EXONERA DO  CARGO EM  COMISS\u00c3O DE  PROCURADOR JUR\u00cdDICO DO LEGISLATIVO, DR. M\u00c1RCIO TOLEDO ."}, {"id": "3034", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3034/3034_texto_integral.doc", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO  VEREADOR OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO , RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 406 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.902 DE 26/10/2006."}, {"id": "3035", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3035/3035_texto_integral.rtf", "ementa": "O SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA , NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 406 E LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.902 DE 26/10/2006."}, {"id": "3036", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3036/3036_texto_integral.odt", "ementa": "O SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OSMAR COSTA ,  NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO, RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 406 E  LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba S 2.902  E 3.071."}, {"id": "3037", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3037/3037_texto_integral.odt", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO A SERVIDORA DARLENE RIBEIRO TRINDADE SANTOS."}, {"id": "3168", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3168/3168_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 85 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, PELO PER\u00cdODO DE 11 (ONZE) DIAS, ENTRE 05 E 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2962", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2962/2962_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES – FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2991", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2991/2991_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “DENOMINA A RUA SECUND\u00c1RIA NO BAIRRO ANDIARA DE RUA SINVAL ALVES DA SILVA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3004", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3004/3004_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR \u00c0 AREMINAS SERVI\u00c7OS E TRANSPORTES S LTDA, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA.”"}, {"id": "3003", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3003/3003_texto_integral.doc", "ementa": " “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR \u00c0 DEFUMADOS MORETO LTDA, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA.”"}, {"id": "3005", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3005/3005_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”"}, {"id": "3019", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3019/3019_texto_integral.odt", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3021", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3021/3021_texto_integral.odt", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3022", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3022/3022_texto_integral.odt", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3023", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3023/3023_texto_integral.odt", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3071", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3071/3071_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA DE MILTON PIRES DE SOUZA – PELAU – A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NHAZINHA DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3106", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3106/3106_texto_integral.doc", "ementa": "DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM DOMINIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3072", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3072/3072_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI 2.491 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3073", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3073/3073_texto_integral.doc", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA AGROIND\u00daSTRIA FAMILIAR DE PEDRO LEOPOLDO - AAFAPEL”"}, {"id": "3099", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3099/3099_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3157", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3157/3157_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3158", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3158/3158_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE O LIMITE DE HORAS EXTRAS MENSAIS A SEREM TRABALHADAS PELOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS, EM TODAS AS ESPECIALIDADES, QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, SOB REGIME DE PLANT\u00c3O EXTRA."}, {"id": "3155", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3155/3155_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE CALIGRAFIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "3881", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3881/3881_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE VEDA\u00c7\u00d5ES \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA E DOS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3156", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3156/3156_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2.004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3162", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3162/3162_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3177", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3177/3177_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3242", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3242/3242_texto_integral.odt", "ementa": "CRIA CARGOS - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I, II E VIII DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2902, DE  26 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3185", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3185/3185_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.857, DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2.006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3186", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3186/3186_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3237", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3237/3237_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA DE JO\u00c3O EDUARDO COSTA (BIRICO), A BIBLIOTECA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DR. LUND, A FUNCIONAR NA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE DR. LUND E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3215", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3215/3215_texto_integral.odt", "ementa": "DENOMINA DE RUA ANT\u00d4NIO V\u00cdTOR TEIXEIRA, A RUA LOCALIZADA COM IN\u00cdCIO \u00c0 RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA NA ALTURA DO N\u00ba 102, EM SEU LADO DIREITO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3218", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3218/3218_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES PAULO EUSTAQUIO DE JESUS, A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, \u00c0 RUA HERMINIO LOPES, PROXIMO AO N\u00ba 26"}, {"id": "3228", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3228/3228_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3651", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3651/3651_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA RUA FOZE MANOEL FELIPE, N\u00ba 44, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, DE QUADRA DE ESPORTES GERALDO COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3267", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3267/3267_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2.011 E 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3266", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3266/3266_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010 E N\u00ba 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3272", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3272/3272_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3273", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3273/3273_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3371", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3371/3371_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "3549", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3549/3549_texto_integral.doc", "ementa": "\"ESTABELECE MEIOS DE PUBLICIDADE NOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DA MODALIDADE CONVITE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "3348", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3348/3348_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.892, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3354", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3354/3354_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O EMPREENDIMENTOS DE OBRAS LTDA E \u00c0 GERAMIX CONCRETO PR\u00c9-MISTURADO LTDA, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3357", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3357/3357_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR \u00c0 MECBRUN IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3392", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3392/3392_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “REGULARIZA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CONHECIDA COMO ANT\u00d4NIO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DE RUA ANT\u00d4NIO HIL\u00c1RIO DE MELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3386", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3386/3386_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3387", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3387/3387_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO POSSA IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "3388", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3388/3388_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DISPOSTO NO ARTIGO 37, X DA CF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3389", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3389/3389_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3390", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3390/3390_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3419", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3419/3419_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA SACOLA PL\u00c1STICA POR SACOLA ECOL\u00d3GICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3462", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3462/3462_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSTANTES DO ANEXO V DA LEI N\u00ba 2.511, DE 03 DE ABRIL DE 2000, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.015, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.008, ALTERADA PELA LEI 3.149 DE 06 DE MAIO DE 2010 E QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.159, DE 21 DE JUNHO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3464", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3464/3464_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.864, DE 28 DE ABRIL DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.016, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2.008, QUE FOI ALTERADA PELA LEI N\u00b0 3.179, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3531", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3531/3531_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL EM CONSIGNAR NAS PE\u00c7AS PUBLICIT\u00c1RIAS, INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUSTO TOTAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3562", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3562/3562_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1.998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3525", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3525/3525_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA A RUA LOCALIZADA COM INICIO \u00c0 ESQUERDA DA RODOVIA MARIA DA PIEDADE NA ALTURA DO N.\u00ba3306, SENTIDO BAIRRO S\u00c3O GERALDO/FAZENDA DO URUBU DE RUA WALDEMAR ALVES DE ANDRADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4359", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A DISCIPLINA DO ENSINO RELIGIOSO NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4361", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VEDA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE FERIADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3539", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3539/3539_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011) E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3634", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3634/3634_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3561", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3561/3561_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3563", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3563/3563_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3592", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3592/3592_texto_integral.doc", "ementa": "\"CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\n"}, {"id": "3612", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3612/3612_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA E ACRESCENTA ART. 2\u00ba A, A LEI N\u00ba 3.094, DE 28 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3602", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3602/3602_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3603", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3603/3603_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.808, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.025, DE 09 DE ABRIL DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3606", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3606/3606_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3605", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3605/3605_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.129, DE 05 DE JANEIRO DE 2.010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.228, DE 19 DE MAIO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "3643", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3643/3643_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3628", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3628/3628_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL/CMAS, REVOGANDO AS LEIS N\u00b0 2.355 DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "3653", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3653/3653_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.998, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3654", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3654/3654_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DEVIDAMENTE CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3670", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3670/3670_texto_integral.doc", "ementa": "“REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.779, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n\r\n\t\t    A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO  APROVA:\r\n\r\n\r\n\tART. 1\u00ba. FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.779, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.005, A QUAL \"CONCEDE ANISTIA \u00c0S MULTAS E REMISS\u00c3O DOS JUROS DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DECORRENTES DA D\u00cdVIDA ATIVA DO IPTU, ISS E TAXAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3703", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3703/3703_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PARAGRAFO 2\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2892, DE 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. (Franco Matos)"}, {"id": "3678", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3678/3678_texto_integral.doc", "ementa": "“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3679", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3679/3679_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO OR\u00c7AMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3680", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3680/3680_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA.”"}, {"id": "3681", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3681/3681_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3697", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3697/3697_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3698", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3698/3698_texto_integral.doc", "ementa": "“REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "4308", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4308/4308_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, CLUBES ESPORTIVOS, BARES E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3709", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3709/3709_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.663.002,66 (ONZE MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL, DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4115", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4115/4115_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA A RUA R LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO DE RUA HEL\u00c7A LEANDRO MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3780", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3780/3780_texto_integral.doc", "ementa": "\"PRO\u00cdBE A PRATICA DE NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4174", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4174/4174_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DO COMBATE \u00c0 ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3726", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3726/3726_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.011, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3733", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3733/3733_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "3843", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3843/3843_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4306", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4306/4306_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - DENOMINA O BECO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESP\u00cdRITO SANTO E GERALDO C. RODRIGUES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO DE RUA AM\u00c9RICO MACHADO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4116", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4116/4116_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA A RUA LOCALIZADA A DIREITA DO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4307", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4307/4307_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA A ANTIGA RUA RIACHINHO, NO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, DE RUA JOS\u00c9 HENRIQUES SOBRINHO, E D\u00c1 OUTRAS \t\tPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4117", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4117/4117_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE DISTRITO INDUSTRIAL JUAREZ SALGADO BRAND\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3844", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3844/3844_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3807", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3807/3807_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4312", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4312/4312_texto_integral.odt", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O USO E FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"\r\n"}, {"id": "3842", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3842/3842_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3846", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3846/3846_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3847", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3847/3847_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II E O ANEXO VI, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3848", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3848/3848_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3863", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3863/3863_texto_integral.doc", "ementa": "RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.844, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4305", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4305/4305_texto_integral.doc", "ementa": "\"ALTERA O INCISO I E II DO ART. 10, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO PELAS RESOLU\u00c7\u00d5ES 597/2006 E 655/2009 QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO  INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO\""}, {"id": "2990", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2990/2990_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. MARCELO ANT\u00d4NIO SOARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3067", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3067/3067_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3214", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3214/3214_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO PADRE PEDRO LUCAS BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4355", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DO VALOR DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA PAGA AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "3320", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "3391", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3391/3391_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3629", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3629/3629_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PASTOR  MARINHO MACHADO LEMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3524", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3524/3524_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A LILIAN IRACEMA PAREDES JORDAN DINIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "2977", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2977/2977_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2964", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2964/2964_texto_integral.doc", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 267/2010, ATRAV\u00c9S DA QUAL O VEREADOR SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIRA, OBJETO DE PEDIDO DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO - INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 346/2009 E 106/2010.  \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2978", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2978/2978_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE TITULARIDADE DE PERMISS\u00c3O OUTORGADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO EM T\u00c1XIS E VANS. GARANTIR A CONCESS\u00c3O DO C\u00d4NJUGE OU HERDEIROS EM CASO DE MORTE, INVALIDEZ OU PRIVA\u00c7\u00c3O DE LIBERDADE."}, {"id": "2979", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2979/2979_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. RAIMUNDO ROBERTO DE LIMA."}, {"id": "2965", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2965/2965_texto_integral.doc", "ementa": "\"ALTERA O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE CONT\u00c9M O REGIMENTO  INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, MODIFICANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA QUINZENAL, NAS PRIMEIRAS E TERCEIRAS SEGUNDAS-FEIRAS DE CADA M\u00caS\".\r\n\r\n"}, {"id": "2980", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2980/2980_texto_integral.xml", "ementa": "REITERO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES: 03, 04, 05, 06, 17, 18, 19, 20, 21 E 36/2010; E 83/2009."}, {"id": "2999", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2999/2999_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA BARBOSA REIS "}, {"id": "3000", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3000/3000_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. F\u00c1BIO AUGUSTO DINIZ."}, {"id": "2966", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2966/2966_texto_integral.doc", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA”"}, {"id": "2969", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2969/2969_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PE. PEDRO LUCAS BARBOSA"}, {"id": "2998", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2998/2998_texto_integral.xml", "ementa": "MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTODA SRA. MAURA CAMPOLINA QUIRINO."}, {"id": "3001", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3001/3001_texto_integral.xml", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR \u00c0 DEFUMADOS MORETO LTDA - ME, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3002", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3002/3002_texto_integral.xml", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR \u00c0 AREMINAS SERVI\u00c7OS E TRANSPORTES LTDA, O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3020", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3020/3020_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3025", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3025/3025_texto_integral.xml", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3024", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3024/3024_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3026", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3026/3026_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.174, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3056", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3056/3056_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "3057", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3057/3057_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MONICA MARIA G. FERREIRA"}, {"id": "3058", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3058/3058_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS A. FERREIRA (MINGOTE)"}, {"id": "3048", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3048/3048_texto_integral.xml", "ementa": "CAPINA DA ESCOLA CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS"}, {"id": "3059", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3059/3059_texto_integral.xml", "ementa": "ISEN\u00c7\u00c3O E OU INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU QUE SEJAM PESSOAS JURIDICAS ( FIRMA INDIVIDUAL, MICRO E PEQUENA EMPRESA) CUJO FATURAMENTO ANUAL N\u00c3O SEJA SUPERIOR R$ 120.000,00."}, {"id": "3049", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3049/3049_texto_integral.xml", "ementa": "CAPINA E PODA DO JARDIM P\u00c1TIO E DA PRACINHA DO PSF, EM FERREIRAS"}, {"id": "3060", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3060/3060_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO JOVEM RODRIGO BEM TOLEDO"}, {"id": "3062", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3062/3062_texto_integral.xml", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES PROVIDENCIAS PARA SE CUMPRIR A LEI 3.140"}, {"id": "3065", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3065/3065_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA RUA S\u00c3O VICENTE - FERREIRA"}, {"id": "3054", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3054/3054_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA CONCEDER INSEN\u00c7\u00c3O IPTU A ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS QUANDO SEDIADAS EM IM\u00d3VEIS DE TERCEIROS"}, {"id": "3061", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3061/3061_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FONSECA\r\n\r\n"}, {"id": "3051", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3051/3051_texto_integral.xml", "ementa": "DOIS QUEBRA MOLAS PARA A RUA CHIQUITA ALVES  DE CARVALHO - NO BAIRRO SANTA TEREZA  "}, {"id": "3053", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3053/3053_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO A SUSTENTABILIDADE DO CINE MARAJ\u00c1 E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES PARA A REDE P\u00daBLICADE ENSINO MUNICIPAL E MAIOR DESCONTO PARA ESTUDANTES"}, {"id": "3047", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3047/3047_texto_integral.xml", "ementa": "TORNA-SE OBRIGAT\u00d3RIO A EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 PELA PMPL DENTRO DE 5 DIAS \u00daTEIS - ONLINE"}, {"id": "3052", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3052/3052_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARA O DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA (JUIZ DE DIREITO)."}, {"id": "3075", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3075/3075_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ALBERTO AUGUSTO SILVA"}, {"id": "3076", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3076/3076_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MARIA INES DE JESUS"}, {"id": "3078", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3078/3078_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA PODA DAS ARVORES RUA CAIO MARTINS - BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3079", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3079/3079_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA PLACA INDICATIVA MAIOR CONTENDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA CACHOEIRA FAZENDA DO URUBU - BALNE\u00c1RIO DO SEARA - BR 040"}, {"id": "3068", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3068/3068_texto_integral.xml", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA R\u00d4MULO DE AZEVEDO - PR\u00d3XIMO AO N\u00ba68 - BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO\r\n\r\n"}, {"id": "3063", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3063/3063_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA APARECIDA COSTA PEREIRA"}, {"id": "3064", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA E CAPINA DA RUA PEDRO MARIA PEREIRA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES"}, {"id": "3080", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3080/3080_texto_integral.xml", "ementa": "40 - 2011 - INDICA AO PREFEITO COLOCAR DOIS POSTES PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA FLORESTA - QUINTA DO SUMIDOURO "}, {"id": "3081", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3081/3081_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA AMPLIAR -(ELEVAR)- LOMBADA (QUEBRA MOLA) AV. HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, N\u00ba 61 - LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "3082", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3082/3082_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA CONSTRU\u00c7\u00c3O RAMPA PARA DEFICIENTE FISICO POSTO ROMERO CARVALHO NO BAIRRO JOANA DAR'C"}, {"id": "3084", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3084/3084_texto_integral.xml", "ementa": "DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO EM BEM COMUM DOMINIAL"}, {"id": "3090", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3090/3090_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 2.491 - DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "3094", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3094/3094_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. BEATRIZ LEA GON\u00c7ALVES DA SILVA"}, {"id": "3091", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3091/3091_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI 3.195, 20 DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3069", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3069/3069_texto_integral.odt", "ementa": "PROJETO DE LEI PRO\u00cdBE A CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA EXERC\u00cdCIO DE CARGO P\u00daBLICO MUNICIPAL CIDAD\u00c3O/ CIDAD\u00c3 CONDENADA PELA LEI FICHA LIMPA"}, {"id": "3124", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3124/3124_texto_integral.xml", "ementa": "48 - 2011 PROJETO DE LEI - DENOMINA O ANTIGO CONDOM\u00cdNIO FAZENDA LAJINHA DE BAIRRO MIRANTE, NA REGI\u00c3O DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3083", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3083/3083_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00d5ES: 38, 64, 79, 65, 39, 40, 53, 54, 56, 57, 55, 61, 62 E 63/2010; 477/2009; CAPACITA\u00c7\u00c3O AGENTES DE SA\u00daDE DOS POSTOS DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF, PRONTO ATENDIMENTO E CL\u00cdNICAS; MEIO-FIO NA RUA S\u00c3O VICENTE DE PAULA, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA; CARTILHA; LICEN\u00c7A MATERNIDADE; ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS; JOGO DE XADREZ; RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SUZANA PASSOS E DA RUA PAC\u00cdFICO GON\u00c7ALVES FILHO, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, E DA RUA S\u00c3O VICENTE, NO DISTRITO DE FERREIRAS. FOI INDICADO, AINDA, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA NEVES; CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO; LINHA CIRCULAR EM TORNO DA REGI\u00c3O NORTE; CASA DA CULTURA; PODA DAS \u00c1RVORES DA AV. JUCA BELIS\u00c1RIO, PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO; RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, DONA J\u00daLIA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO; SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO NO BAIRRO MAGALHẽS COM UM ESPA\u00c7O RESERVADO PARA ESTACIONAMENTO DE 25 MOTOS DO LADO ESQUERDO DA VIA E PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR; CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 2.767/2004; ESCOLA ESTADUAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, LOCALIZADA EM FIDALGO."}, {"id": "3095", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3095/3095_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 208/09 - REPARO NOS BANCOS, PASSEIO, CAPINA RUA CAIO MARTINS - S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3096", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3096/3096_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA IND. 431/2009 - CONSTRU\u00c7\u00c3O MURO ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS BAIRRO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "4269", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 429/09, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ALICE LOBATO, BAIRRO SONIA ROMANELLI"}, {"id": "3146", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3146/3146_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O CAL\u00c7AD\u00c3O RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA BAIRRO SONIA ROMANELI"}, {"id": "3097", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3097/3097_texto_integral.xml", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PAC - PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO"}, {"id": "3098", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3098/3098_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER  INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DE PROPRIEDADES E LOCAIS DECLARADOS COM PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL A CACHOEIRA DAS TR\u00caS MO\u00c7AS.\r\n"}, {"id": "3100", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3100/3100_texto_integral.xml", "ementa": "DISPONIBILIZAR NO SITE PREFEITURA LISTA DE REMEDIO FORNECIDOS E OS QUE EST\u00c3O EM FALTA"}, {"id": "3101", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3101/3101_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ROMUALDO DE MOURA NAALH\u00c3ES"}, {"id": "3103", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3103/3103_texto_integral.xml", "ementa": "REITERO 162, 165 E 229/2010 - REDUTOR DE VELOCIDADE - MAURICIO DE AZEVEDO - RECAPEAMENTO ASFALTICO - PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3104", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3104/3104_texto_integral.xml", "ementa": "ESCOAR \u00c1GUA RUAS RECAPEADAS NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES "}, {"id": "3105", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3105/3105_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. EDMUNDO PERDIG\u00c3O GUSM\u00c3O "}, {"id": "3102", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3102/3102_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ILDA BARBOSA SOARES"}, {"id": "3120", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3120/3120_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. ELZA SILVA"}, {"id": "3147", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3147/3147_texto_integral.xml", "ementa": "REITERO INDICA\u00c7\u00c3O 46/2009 - SINAL DE TRANSITO RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES E CEL. JUVENTINO DIAS"}, {"id": "3148", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3148/3148_texto_integral.xml", "ementa": "POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - RUA A, N\u00daMERO 95,  SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA - DISPOSITIVOS - VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS - ESP\u00cdRITO SANTO, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\nPOSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO \u00c0 RUA SALIM ISSA, PR\u00d3XIMO A TORRE DA TELEMAR, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES"}, {"id": "3121", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3121/3121_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE TRANSITO COMENDADOR ANTONIO ALVES ESQUINA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "3122", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3122/3122_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MELO VIANA SOBRINHO"}, {"id": "3123", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3123/3123_texto_integral.xml", "ementa": "LEVANTAMENTO DE DIAGNOSTICO EM CADA SECRETARIA"}, {"id": "3149", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3149/3149_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 2853/2006 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA VENCIMENTOS, SALARIOS DOS SERVIDORES "}, {"id": "3150", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3150/3150_texto_integral.xml", "ementa": "ESTABELECE O LIMITE DE HORAS EXTRAS MENSAIS A SEREM TRABALHADAS PELOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS, EM TODAS AS ESPECIALIDADES, QUE DESENVOLVAM SUAS ATIVIDADES NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, SOB REGIME DE PLANT\u00c3O EXTRA\"."}, {"id": "3151", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3151/3151_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA - MOLA DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTONIO ENTRE MOCAMBEIRO"}, {"id": "3152", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3152/3152_texto_integral.xml", "ementa": "ASFALTAMENTO RUA NELSON BELISARIO"}, {"id": "3159", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3159/3159_texto_integral.xml", "ementa": "DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O ANTIGA FABRICA DE TECIDOS E CACHOEIRA TRES MO\u00c7AS"}, {"id": "3160", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3160/3160_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A AVENIDA PERIMETRAL ( AVENIDA JOSE HILARIO RODRIGUES) E A PONTE OLGA DIAS DA SILVA (D. OLGA NUNES) INACABADA QUE LIGARIA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO \u00c0 FAZENDA MODELO, "}, {"id": "3178", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3178/3178_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. SEBASTI\u00c3O MOREIRA"}, {"id": "3179", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3179/3179_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. DOMINGUES"}, {"id": "3154", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3154/3154_texto_integral.xml", "ementa": "PROJETO DE LEI CRIANDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA \" CALIGRAFIA\"."}, {"id": "3125", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3125/3125_texto_integral.xml", "ementa": "77-2011 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FAZER CANALETA NA BOCA DE LOBO DA RUA SANTA LUZIA - 23\r\n\r\n"}, {"id": "3180", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3180/3180_texto_integral.xml", "ementa": "DECLARA UTILIDADE PUBLICA AREA E TODA EDIFICA\u00c7\u00c3O CIA INDUSTRIAL FABRICA TECIDOS"}, {"id": "3142", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3142/3142_texto_integral.xml", "ementa": "79-2011 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REGULARIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E NATURAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3133", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3133/3133_texto_integral.xml", "ementa": "80 - 2011 - DOIS QUEBRA MOLAS RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO N\u00ba 1371 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO "}, {"id": "3131", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3131/3131_texto_integral.xml", "ementa": "81 - 2011 - VOTO DE PESAR - FALECIMENTO DO SR.RAIMUNDO LOPES SIQUEIRA"}, {"id": "3181", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3181/3181_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. GILBERTO DE PAULA OLIVEIRA BRAGA"}, {"id": "3132", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3132/3132_texto_integral.xml", "ementa": "83 - 2011 - VOTO DE PESAR FALECIMENTO DO SR. MOACIR RODRIGUES\r\n\r\n"}, {"id": "3182", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3182/3182_texto_integral.xml", "ementa": "FALECIMENTO SRAS. MARIA RODRIGUES SOARES SANTOS E CAROLINA SANTOS"}, {"id": "3183", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3183/3183_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA JOS\u00c9 RODRIGUES (TOUREIRO) A QUADRA A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES"}, {"id": "3184", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA SILVIO GERALDO AVELAR A QUADRA A SER CONSTRUIDA EM VERA CRUZ"}, {"id": "3187", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3187/3187_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA BRAZ MOREIRA A QUADRA A SER CONSTRUIDA EM SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "3188", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3188/3188_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA CARLOS GONZAGA MARINHO A QUADRA A SER CONSTRUIDA BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "3153", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3153/3153_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA ANTONIO VITOR TEIXEIRA, RUA ATR\u00c1S CAMPO IDEAL"}, {"id": "3189", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3189/3189_texto_integral.xml", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, DRENAGEM PLUVIAL, REDE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, PLACA COM NOME RUAS BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM DR. LUND"}, {"id": "3140", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3140/3140_texto_integral.xml", "ementa": "PROTOCOLO 91-2011 REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 62-2009 - CRIA DOIS TURNOS PARA PROFESSORES, MONITORES E FUNCION\u00c1RIOS DE TODAS AS CRECHES DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "3139", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3139/3139_texto_integral.xml", "ementa": "PROTOCOLO - 92/11 - CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. DOUGLAS JOSU\u00c9 PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba TORNEIO DE FUTSAL DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS DE 2011."}, {"id": "3190", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3190/3190_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. RITA OLIVEIRA"}, {"id": "3191", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3191/3191_texto_integral.odt", "ementa": "PLACAS INDICATIVAS RUA RIVAD\u00c1VIA E CELSO DE CASTRO"}, {"id": "3192", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3192/3192_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA IND. 192, 236, 235 E 234/2010 - UM SEM\u00c1FORO NA RUA ROMERO CARVALHO, ESQUINA COM RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES.\r\nO CORTE E A RETIRADA DA \u00c1RVORE DA RUA AMANDO FILHO, PR\u00d3XIMO O N\u00ba 99- RETIRADA DE UM TOCO DE \u00c1RVORE COM RAIZ, NO PASSEIO DA RESID\u00caNCIA DO SR. MAUR\u00cdCIO OLIVEIRA SANTOS, CONHECIDO COMO MAUR\u00cdCIO PACOTE, LOCALIZADO \u00c0 RUA AMANDO FILHO, N\u00ba 61, CENTRO,A PODA DA \u00c1RVORE DA RUA AMANDO FILHO, QUE SE ENCONTRA DO OUTRO LADO DO PASSEIO, EM FRENTE O N\u00ba 61, AO LADO DO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, CENTRO"}, {"id": "3193", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3193/3193_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA ARVORE RUA EXPEDICION\u00c1RIO ATAIDE DOS SANTOS"}, {"id": "3195", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3195/3195_texto_integral.xml", "ementa": "TAPAR BURACO RUA SALGADO FILHO, 631"}, {"id": "3197", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3197/3197_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2004"}, {"id": "3144", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3144/3144_texto_integral.xml", "ementa": "99-2011 - PROVID\u00caNCIAS REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS E DA DIVIS\u00c3O DE CULTURAL. "}, {"id": "3143", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3143/3143_texto_integral.xml", "ementa": "PROTOCOLO 100/2011 - INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POL\u00cdTICAS CULTURAIS E PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E NATURAL DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n"}, {"id": "3141", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3141/3141_texto_integral.xml", "ementa": "101 - 2011 - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL HOMENAGEAR A CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL CACHOEIRA GRANDE PELO 100 ANIVERS\u00c1RIO EM 2012. 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CAMILO ALVES DA SILVA DA BR B.LUA "}, {"id": "3243", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3243/3243_texto_integral.xml", "ementa": "ASFALTO POSTO MIL \u00c1 GARAGEM AT\u00c9 IGREJA"}, {"id": "3207", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3207/3207_texto_integral.xml", "ementa": "  \t 115-2011 CRIA CONSERVAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE M\u00daSICA PARA AS CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS "}, {"id": "3165", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3165/3165_texto_integral.xml", "ementa": "116 - 2011 - ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA PINHEIROS EM VERA CRUZ, PARA MARIA DE LOURDES FONSECA."}, {"id": "3255", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3255/3255_texto_integral.xml", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC"}, {"id": "3206", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3206/3206_texto_integral.xml", "ementa": "118 - 2011 - VOTO DE PESAR FALECIMENTO JACQUES ALBANO ROCHA "}, {"id": "3212", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3212/3212_texto_integral.xml", "ementa": "119-2011 REGULARIZA AS ESCRITURAS DAS CASAS DA TRAVESSA GUARANI- HORTA COMUNIT\u00c1RIA - ANTIGO LIX\u00c3O SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA "}, {"id": "3230", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3230/3230_texto_integral.xml", "ementa": "120-2011 REDUTOR DE VELOCIDADE AV.HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "3229", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3229/3229_texto_integral.xml", "ementa": "121-2011 - VOTO DE PESAR FALECIMENTO H\u00c9LIO N. RODRIGUES"}, {"id": "3225", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3225/3225_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, PARA CRIAR DOIS CARGOS DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, EXTINGUINDO OS DOIS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR."}, {"id": "3256", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3256/3256_texto_integral.xml", "ementa": "POSTE RUA GARDENIA EM SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "3257", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3257/3257_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O REPUDIO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO"}, {"id": "3258", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - 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Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3233/3233_texto_integral.xml", "ementa": "128-2011 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ESCOLAR E TR\u00c2NSITO TODA EXTENS\u00c3O AV.MAGNO CLARET VIEIRA - LAGOA SANTO ANTONIO"}, {"id": "3244", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3244/3244_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 2857 - PARQUE INDUSTRIAL"}, {"id": "3245", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3245/3245_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 3058 - CONSELHO GESTOR - "}, {"id": "3196", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3196/3196_texto_integral.xml", "ementa": "COMPLEMENTA A LEI 8666/93 DE LICITA\u00c7\u00c3O POR CARTA CONVITE REGULAMENTANDO A SUA PUBLICIDADE NA INTERNETE E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3194", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3194/3194_texto_integral.xml", "ementa": "LIMITA O CONTRATO DE CARGOS COMISSIONADOS EM 1% DO TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "3246", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3246/3246_texto_integral.xml", "ementa": "REGULAMENTA O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS"}, {"id": "3247", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3247/3247_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA WALDEMAR ALVES DE ANDRADE NA FAZENDA BARREIRO"}, {"id": "3248", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3248/3248_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA JO\u00c3O EDUARDO COSTA (BIRICO) BIBLIOTECA EM DR. 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JULIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS DE GERALDO COSTA - CHU\u00c1"}, {"id": "3240", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3240/3240_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA DE MARCO ANTONIO DE SOUZA - PELAU A  QUADRA DA ESCOLA LUIZ MELO VIANA SOBRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "3241", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3241/3241_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE RUA MARIA PIEDADE COSTA "}, {"id": "3259", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3259/3259_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SRA. 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VALMIR LELES SANTIAGO"}, {"id": "3283", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3283/3283_texto_integral.xml", "ementa": "TROCA LAMPADA FAZENDA MODELO SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "3284", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3284/3284_texto_integral.xml", "ementa": "EXTENS\u00c3O REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA MARIA DAS DORES- COQUEIRINHO"}, {"id": "3285", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": 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"http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3325/3325_texto_integral.xml", "ementa": "MODIFICA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010.\r\n\r\n"}, {"id": "3326", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3326/3326_texto_integral.xml", "ementa": "MODIFICA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010.\r\n\r\n"}, {"id": "3327", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3327/3327_texto_integral.xml", "ementa": "MODIFICA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010.\r\n\r\n"}, {"id": "3328", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3328/3328_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, ACRESCENTANDO AS AL\u00cdNEAS \"F\" E \"G\" AO INCISO I, DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010.\r\n\r\n"}, {"id": "3332", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3332/3332_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, ACRESCENTANDO A AL\u00cdNEA \"E\" DO INCISO II, DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010\r\n\r\nART. 1\u00ba FICA ALTERADO O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, ACRESCENTANDO A AL\u00cdNEA \"E\" DO INCISO II, DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010, O QUAL PASSA A TRAMITAR DA SEGUINTE FORMA: \"ART. 1\u00ba. O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 5\u00ba. INCISO I (...) - INCISO II (...) E) UM REPRESENTANTE DAS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES.\" "}, {"id": "3333", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3333/3333_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO AO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010.\r\n\r\n"}, {"id": "3334", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3334/3334_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO AO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2.010.\r\n\r\n"}, {"id": "3335", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3335/3335_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 24/2011, ACRESCENTANDO PAR\u00c1GRAFO AO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.134, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2010.\r\n"}, {"id": "3308", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3308/3308_texto_integral.xml", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "3345", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3345/3345_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PLANO DIRETOR"}, {"id": "3346", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3346/3346_texto_integral.xml", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PLANO DIRETOR"}, {"id": "3341", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3341/3341_texto_integral.xml", "ementa": "QUEBRA MOLA RUA HERMINIO LOPES BAIRRO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "3342", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3342/3342_texto_integral.xml", "ementa": "QUEBRA MOLA RUA LUCIANO ALVES COM ARTHUR MALLOY BAIRRO SONIA ROMANELLY"}, {"id": "3265", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3265/3265_texto_integral.xml", "ementa": "179-2011 INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA ELABORAR PROJETO DE LEI CRIANDO A C\u00c2MARA MIRIM"}, {"id": "3268", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3268/3268_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PEREIRA DA SILVA. ENVIAR P\u00caSAMES PARA MARIA CRISTINA P. SILVA E FAMILIARES."}, {"id": "3270", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3270/3270_texto_integral.xml", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3271", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3271/3271_texto_integral.xml", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3276", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3276/3276_texto_integral.xml", "ementa": "\"INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA TRANQUILINO BASTOS, DISTRITO DE FIDALGO.\""}, {"id": "3279", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3279/3279_texto_integral.xml", "ementa": "\"INDICA PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\""}, {"id": "3274", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3274/3274_texto_integral.doc", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA CONSUMO GRATUITAMENTE EM TODOS OS RECINTOS DE HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS, SHOPPING CENTERS, SUPERMERCADOS, CLUBES ESPORTIVOS, BARES E SIMILARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3275", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3275/3275_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS (PINTURA) PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NAS \u00c1REAS ONDE H\u00c1 MAIOR FLUXO DE PESSOAS, INCLUSIVE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS"}, {"id": "3343", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3343/3343_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SHOW RON E JUAN"}, {"id": "3344", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3344/3344_texto_integral.xml", "ementa": "REALIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNO APAE"}, {"id": "3280", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3280/3280_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA REFORMA DO PISO DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "3277", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3277/3277_texto_integral.xml", "ementa": "\"INDICA CONCEDER DESCONTOS ISSQN PARA DEVEDORES INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS.\""}, {"id": "3286", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3286/3286_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALAR REDUTOR VELOCIDADE RUA GIL ANTONIO PEREIRA - BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES"}, {"id": "3287", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3287/3287_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALAR BOCA DE LOBO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO VERA CRUZ"}, {"id": "3507", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3507/3507_texto_integral.xml", "ementa": "DOIS QUEBRA MOLAS/ FAIXA DE PEDESTRE RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES"}, {"id": "3508", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3508/3508_texto_integral.xml", "ementa": "IMPLEMENTAR PROJETO DAN\u00c7A E OFICINAS"}, {"id": "3509", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3509/3509_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS A DANNY ALEXANDRO L. OLIVEIRA"}, {"id": "3321", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3321/3321_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR/ MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE GL\u00c1UCI CALDAS CARVALHAES. ENVIAR OF\u00cdCIO \u00c0 IRM\u00c3 JANI CALDAS CARVALHAES E DEMAIS IRM\u00c3OS, NA RUA DR. NEIVA, 138 - CENTRO."}, {"id": "3366", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3366/3366_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA QUADRA JO\u00c3O BATISTA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MELO VIANA SOBRINHO"}, {"id": "3400", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3400/3400_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MARCIA REGINA BATISTA"}, {"id": "3401", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3401/3401_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MARIA NICOLAU DEMETRIO"}, {"id": "3402", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3402/3402_texto_integral.xml", "ementa": " FALECIMENTO MILSON GOMES PEREIRA"}, {"id": "3336", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3336/3336_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS: 190/2009 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE CRECHE-ESCOLA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; 358/2009 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS, CENTRO, EM FRENTE AO N\u00ba 45; 362/2009 - COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA RUA PE. EXPECHIT, ESQUINA COM ROMERO DE CARVALHO; 66/2010 - RECUPERA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA AGENOR TEIXEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 914, BAIRRO ANDYARA. "}, {"id": "3337", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3337/3337_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 384/2009: CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, RUA AIMOR\u00c9S, CONFORME PROJETO EXISTENTE.\r\n\r\n"}, {"id": "3338", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3338/3338_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. GERALDO JOS\u00c9 DA COSTA, UM DOS MORADORES MAIS ANTIGOS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. "}, {"id": "3339", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3339/3339_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SRA. CELINA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, UMA DAS MORADORAS MAIS ANTIGAS DO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS.\r\n\r\n"}, {"id": "3340", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3340/3340_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA FAZER UM LEVANTAMENTO DOS CASOS PREVISTOS NA LEI 3.195/2010 E MANTER UM BANCO DE DADOS ATUALIZADO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE INFORMAR OS BENEFICIADOS COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 90 DIAS PARA QUE POSSAM REQUERER O DESCONTO NO IPTU, CONFORME DETERMINA A REFERIDA LEI."}, {"id": "3353", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3353/3353_texto_integral.xml", "ementa": "QUEBRA MOLA RUA ARTHUR MALLOY, ALTURA N\u00baS 372 E 384"}, {"id": "3355", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3355/3355_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO LURDES SIQUEIRA BATISTA"}, {"id": "3356", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3356/3356_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 2.892 - FRANCO MATOS DOAR "}, {"id": "3363", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3363/3363_texto_integral.xml", "ementa": "DOAR GERA\u00c7\u00c3O EMPREENDIMENTOS E A GERAMIX"}, {"id": "3364", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3364/3364_texto_integral.xml", "ementa": "DOAR MECBRUN"}, {"id": "3362", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3362/3362_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA ASFALTAR A RUA SANTA LUZIA NO TRECHO DESDE A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AT\u00c9 A RUA SANTOS."}, {"id": "3360", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3360/3360_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA COLOCAR UMA GRADE NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA \u00c0 RUA HERBSTER, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 255."}, {"id": "3369", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3369/3369_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.094, 28 DE JULHO DE 2009, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS AGENCIAS BANC\u00c1RIAS MANTENHAM CAIXA DE ATENDIMENTO NO PISO T\u00c9RREO PARA IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS, OU DISPONIBILIZAR ELEVADOR PARA OS MESMOS."}, {"id": "3510", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3510/3510_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PARABENS SR. ELISON BARBOSA GUIMAR\u00c3ES PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO VOLUNTARIO ABRA\u00c7O"}, {"id": "3368", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3368/3368_texto_integral.xml", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS.\""}, {"id": "3370", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3370/3370_texto_integral.odt", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTO, SOLICITAMOS QUE SEJAM PROTOCOLADAS AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06 DE 2011."}, {"id": "3372", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3372/3372_texto_integral.xml", "ementa": "SOLICITO DENOMINAR A RUA ANT\u00d4NIO DE MELO."}, {"id": "3373", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3373/3373_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 FEL\u00cdCIO DE SOUZA"}, {"id": "3375", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3375/3375_texto_integral.xml", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2011 - ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA - GAB. DEP. LUZIA FERREIRA\r\n\r\nSOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA \"SEGURAN\u00c7A\", ENGLOBANDO AS CIDADES DO VETOR NORTE."}, {"id": "3374", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3374/3374_texto_integral.xml", "ementa": "PEDE AO EXMO. SR. PRESIDENTE OSMAR COSTA, QUE ENCAMINHE AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCEMG, UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE 120 DIAS, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 06/2011, QUE SE ENCONTRA NESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO A IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES, QUE PRECISAM SER APURADOS PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS."}, {"id": "3376", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3376/3376_texto_integral.xml", "ementa": "PREZADAS ASSESSORAS, COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS TR\u00c2MITES DOS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS NESTA LEGISLATURA, RELACIONANDO QUAIS OS PROJETOS EST\u00c3O EM ANDAMENTO, E QUAIS PERMANECEM PARADOS NESTA CASA, APENAS TRANCANDO PAUTA."}, {"id": "3377", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3377/3377_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR/ MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENOT DE JORGE MARQUES DE OLIVEIRA."}, {"id": "3378", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3378/3378_texto_integral.xml", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO SR. CRIST\u00d3V\u00c3O DE ANDRADE."}, {"id": "3379", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3379/3379_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A TROCA DE L\u00c2MPADAS DAS RUAS DO ENTORNO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA: R. DR. RIVAD\u00c1VIA, R. CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, R. PRES. KENNEDY E R. TIMBIRAS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3380", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3380/3380_texto_integral.xml", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO PASTOR MARINHO MACHADO LEMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3381", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3381/3381_texto_integral.xml", "ementa": "PROIBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS, TOURADAS OU EVENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM MAUS TRATOS E CRUELDADES COM ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3384", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3384/3384_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. ARCILIO MARTINS PEREIRA - CAVEIRA\r\n"}, {"id": "3393", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL EXERC\u00cdCIO 2012 - LDO"}, {"id": "3394", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3394/3394_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "3395", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3395/3395_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO POSSA IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3396", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3396/3396_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SERVIDORES PREFEITURA MUNICIPAL "}, {"id": "3397", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3397/3397_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998."}, {"id": "3398", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3398/3398_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0S DIRETORAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CUJOS MANDATOS TERMINARAM ESTE ANO, PELO RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3399", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3399/3399_texto_integral.xml", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00d5ES 73/05, 98/06 E 76/07, REFERENTE ESCRITURAS DEFINITIVAS"}, {"id": "3385", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3385/3385_texto_integral.xml", "ementa": "ISENTAR O IPTU DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS \u00c1 PROMO\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES CULTURAIS EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, COMO POR EXEMPLO, O CINE MARAJ\u00c1"}, {"id": "3403", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3403/3403_texto_integral.xml", "ementa": "INVERTER POSI\u00c7\u00c3O A BOCA DE LOBO, RUA ANDRADE PINTO BAIRRO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "3405", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3405/3405_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO DR. LUIZ CARLOS SENA JERONIMO"}, {"id": "3406", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3406/3406_texto_integral.xml", "ementa": "PODA ARVORE QUADRA DA RUA HERMINIO LOPES E DA PRA\u00c7A CELINA EUGENIA CORREA VIEIRA"}, {"id": "3416", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3416/3416_texto_integral.xml", "ementa": "239-2011 - REVITALIZAR A QUADRA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE FIDALGO E LIMPAR E DESENTUPIR AS CALHAS."}, {"id": "3415", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3415/3415_texto_integral.xml", "ementa": "240-2011 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DESTINO DA PLACA P\u00daBLICA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO EM PIMENTEL\r\n\r\n"}, {"id": "3488", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3488/3488_texto_integral.xml", "ementa": "ASFALTAR RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FERREIRA PROXIMO AO CAMPO JACAR\u00c9 - LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "3489", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3489/3489_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA ESCOLA JOSE PEDRO FILHO"}, {"id": "3490", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3490/3490_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA ESCOLA ISABEL GOMES"}, {"id": "3491", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3491/3491_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA ESCOLA HEITOR CLAUDIO DE SALES"}, {"id": "3494", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3494/3494_texto_integral.xml", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O CONGRESSO NACIONAL E PRESIDENCIA - PROGRAMA BOLSA FAMILIA"}, {"id": "3496", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3496/3496_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA - REVITALIZA\u00c7\u00c3O ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS - TIA SHEILA - SANTO ANTONIO DA BARRA - ROSALINO M. REIS - CHIQUINHO CARVALHO"}, {"id": "3497", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3497/3497_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O - ESCOLA JOSE ELIAS - DONA JANDIRINA - ARACY CAMPOS - ARCA DE NOE"}, {"id": "3498", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3498/3498_texto_integral.xml", "ementa": "REFORMA - REVITALIZA\u00c7\u00c3O ESCOLA NHAZINHA CARVALHO - CANTINHO FELIZ - LAR SOLIDARIO - VOVO ELZA"}, {"id": "3499", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3499/3499_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO CONCEI\u00c7\u00c3O SANTOS AGUIAR"}, {"id": "3414", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3414/3414_texto_integral.xml", "ementa": "250-11 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA PELO FALECIMENTO DA SRA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTOS AGUIAR"}, {"id": "3500", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3500/3500_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ABRAH\u00c3O GABRIEL"}, {"id": "3407", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3407/3407_texto_integral.xml", "ementa": "252/2011 REQUER A PRESID\u00caNCIA A CESS\u00c3O DE UM SERVIDOR DA C\u00c2MARA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS FOTOGRAFICOS EM UMA DILIG\u00caNCIA A EMPRESA FRANCO MATOS, A FIM DE PRODUZIR REGISTROS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE REQUISITOS CONSTANTES NAS LEIS 2892/06, 2367/1998 E 2315/1997"}, {"id": "3501", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3501/3501_texto_integral.xml", "ementa": "REFEORMA CRECHE CHIQUINHO DE CARVALHO"}, {"id": "3502", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3502/3502_texto_integral.xml", "ementa": "MATA BURROS FAZENDA JOAQUIM DIAS"}, {"id": "3503", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3503/3503_texto_integral.xml", "ementa": "REVIS\u00c3O PLANO CARREIRAS SERVIDORES EXECUTIVO"}, {"id": "3505", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3505/3505_texto_integral.xml", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O PLACA PARADA OBRIGAT\u00d3RIA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES - BAR DO DICO"}, {"id": "3506", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3506/3506_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ANTONIO BASSOUTO"}, {"id": "3504", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3504/3504_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS ALINE DOS SANTOS PEREIRA - VITORIA - IBERO AMERICANO JUD\u00d4"}, {"id": "3412", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3412/3412_texto_integral.xml", "ementa": "V - PLANEJAMENTO URBANO VIABILIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 UNI\u00c3O, DAS PROPRIEDADES DOS TERRENOS DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA. "}, {"id": "3410", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3410/3410_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FANFARRA MUNICIPAL;CRIAR CONSERVAT\u00d3RIO MUSICAL CRIAR UMA COMPETI\u00c7\u00c3O ANUAL ENTRE AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO EM \u00c1REA CULTURAIS, COMO: TEATRO, M\u00daSICA, DAN\u00c7A, COMPETI\u00c7\u00c3O ENTRE FANFARRAS, ARTES PL\u00c1STICAS, LITERATURA, ETC., E INCENTIVANDO OS VENCEDORES POR MEIO DE BOLSA DE ESTUDOS EM ESCOLAS DE ARTE. CONVERS\u00c3O DO ARQUIVO GERALDO LE\u00c3O EM ARQUIVO/MUSEU MUNICIPAL GERALDO LE\u00c3O."}, {"id": "3408", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3408/3408_texto_integral.xml", "ementa": "ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX - OBRAS"}, {"id": "3409", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3409/3409_texto_integral.xml", "ementa": "CONTRATAR ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ENGENHEIROS DE TR\u00c1FEGO PARA PLANEJAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DA SECRETARIA."}, {"id": "3411", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3411/3411_texto_integral.xml", "ementa": "EDUCA\u00c7\u00c3O/CULTURA/APOIO DO JOVEM, ESPORTE E LAZER METAS ESPORTIVAS: ACRESCENTAR AO FINAL DOS ITENS F, G, H, E, I, A EXPRESS\u00c3O MASCULINO E FEMININO."}, {"id": "3452", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3452/3452_texto_integral.xml", "ementa": "REPAROS E LIMPEZA MATA BURROS RUA ANDRADE PINTO - BAIRRO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "3453", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3453/3453_texto_integral.xml", "ementa": "SUSPENDER A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 43/2011"}, {"id": "3413", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3413/3413_texto_integral.xml", "ementa": "262-2011 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A MEM\u00d3RIA DO SR. GERSON PEREIRA FALC\u00c3O"}, {"id": "3454", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3454/3454_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO CELIDA BATISTA"}, {"id": "3455", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3455/3455_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO FERNANDA BASTOS REBELO"}, {"id": "3457", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3457/3457_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA ANEXO V, LEI 2.511 - VENCIMENTOS EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3458", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3458/3458_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA O ANEXO II, LEI 2.864 - VENCIMENTOS EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3459", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3459/3459_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MONICA MICHELINE XAVIER"}, {"id": "3456", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3456/3456_texto_integral.xml", "ementa": "REGULARIZA FUNCIONAMENTO POSTOS DE SAUDE DOS BAIRROS"}, {"id": "3417", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3417/3417_texto_integral.xml", "ementa": "273-2011 OBRIGA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL A CONSIGNAR NAS PE\u00c7AS PUBLICIT\u00c1RIAS INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS,VEICULADAS POR M\u00cdDIA E N\u00c3O M\u00cdDIA, IMPRESSAS, AUDIO VISUAIS E ELETR\u00d4NICAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUSTO TOTAL DA A\u00c7\u00c3O (OBRAS,SERVI\u00c7OS,ETC) DATA DE IN\u00cdCIO E PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O, VALOR DO INVESTIMENTO, FINALIDADE DA OBRA, \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL VINCULADO, NOME DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL, CONTRA-PARTIDA MUNIC\u00cdPIO. NO CASO ESPEC\u00cdFICO DE M\u00cdDIAS E N\u00c3O M\u00cdDIA IMPRESSOS DEVER\u00c1 AINDA CONSTAR N\u00daMERO DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA A\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "3460", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3460/3460_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MALVINA TEIXEIRA VIEIRA"}, {"id": "3418", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3418/3418_texto_integral.xml", "ementa": "275-2011 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA FALECIMENTO DA SRA. ZULMIRA FRAGA ALVES"}, {"id": "3423", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3423/3423_texto_integral.xml", "ementa": "276-2011 REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO CONGRESSO NACIONAL PARA CRIAR LEI, OBRIGANDO A TODOS OS MOTOCICLISTAS A USAR EM DESTAQUE NOS CAPACETES E NOS BLUS\u00d5ES UM IDENTIFICADOR COM O N\u00daMERO DA PLACA DA MOTO"}, {"id": "3420", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3420/3420_texto_integral.xml", "ementa": "277 - 2011 DISP\u00d5E SOBRE A PRO\u00cdBI\u00c7\u00c3O DE EMENDAR OU PROLONGAR FERIADOS NO MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "3461", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3461/3461_texto_integral.xml", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 100-2009- URBANIZA\u00c7\u00c3O DO SEGMENTO ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES CARDOSO, AT\u00c9 A RUA S\u00c3O PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE,"}, {"id": "3424", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3424/3424_texto_integral.xml", "ementa": "279/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PROJETO DE LEI 43/2011 LDO - OR\u00c7AMENTO 2012\r\n\r\n"}, {"id": "3463", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3463/3463_texto_integral.xml", "ementa": "BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA - S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3447", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3447/3447_texto_integral.xml", "ementa": "BOCA DE LOBO NA RUA CAIO MARTINS - S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3448", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3448/3448_texto_integral.xml", "ementa": "BOCA DE LOBO RUA ARTUR MALLOY - PARQUE JARDIM SOLI"}, {"id": "3449", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3449/3449_texto_integral.xml", "ementa": "BOCA DE LOBO RUA ARLETE SILVEIRA - S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3450", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3450/3450_texto_integral.xml", "ementa": "INCLUS\u00c3O DE VIGILANTE SECRETARIA MUNICIPAL EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3451", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3451/3451_texto_integral.xml", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUTOS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c1REAS PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE"}, {"id": "3426", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3426/3426_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O PLANO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E SUSTENTABILIDADE"}, {"id": "3421", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3421/3421_texto_integral.xml", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL"}, {"id": "3439", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3439/3439_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O CRECHE BAIRRO:MAGALH\u00c3ES - REVITALIZA\u00c7\u00c3O - COBERTURA QUADRA CONJUNTO AMELIA TORRES- PLAYGROUND -SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA- REFORMA EXTERNA DO CEPPEL- CENTRO REFERENCIA SA\u00daDE DA MULHER DISTRITO LAGOA-REFORMA PRA\u00c7A FRANCISCO XAVIER - CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ANTIDROGAS - SINALIZA\u00c7\u00c3O VIAS DE LAGOA DE SANTO ANTONIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO - FEIRA DE ARTESANATO - BLOCOS CARVALESCOS E BATERIAS - DOA\u00c7\u00c3O OU DESPROPRIA\u00c7\u00c3O DA FAZENDA MODELO PARA PARQUE INDUSTRIAL"}, {"id": "3440", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3440/3440_texto_integral.xml", "ementa": "POSTE TRES BRA\u00c7OS ILUMINA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A ORLANDO RAJ\u00c3O -CAL\u00c7AD\u00c3O RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA -ROTATORIA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO- ASFALTAMENTO RUA ARISTOTELES ANTONIO PEREIRA- CORRIM\u00c3O ESCADARA RUA VESPASIANO-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MEIO FIO RUA ARAX\u00c1-PLACAS DIZERES*PARE E DE PREFERENCA*CONSTRU\u00c7\u00c3O BIQUINHA - BAIRRO S\u00c3O GERALDO-SALA ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLOGICO RUA HERMINIO LOPES -SAMU - FARMACIA PA CENTRAL- CORRIM\u00c3O NA CAPELA VELORIO- REATIVA\u00c7\u00c3O INSTITUTO MEDICO LEGAL- PARQUE ECOLOGICO DO CAP\u00c3O- RECAPEAMENTO RUA OLIVIER TEIXEIRA-FECHAR QUADRA E COBERTURA DA ARQUIBANCADA QUADRA EUSTAQUIO DE JESUS NO ROMERO CARVALHO-IMPLANTA\u00c7\u00c3O UNIDADE CORPO DE BOMBEIRO"}, {"id": "3422", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3422/3422_texto_integral.xml", "ementa": "290-2011 INDICA AO PREFEITO REALIZAR A AVALIA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 A EMPRESA FRANCO MATOS POR NO M\u00cdNIMO TR\u00caS CORRETORAS DE IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3443", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3443/3443_texto_integral.xml", "ementa": "PODA ARVORES NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3465", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3465/3465_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ANTONIO FERREIRA MAIA"}, {"id": "3466", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3466/3466_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO JOSE MARIA FILHO"}, {"id": "3468", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3468/3468_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO GERALDA CORREA DA SILVA"}, {"id": "3469", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3469/3469_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MILTON GREGORIO MARQUES"}, {"id": "3444", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3444/3444_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ITAMAR AUGUSTO CANTIERO FRANCO"}, {"id": "3441", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3441/3441_texto_integral.xml", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DO QUADRO FUNCIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO S\u00cdTIO ELETR\u00d4NICO OFICIAL NA INTERNET.\""}, {"id": "3445", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3445/3445_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ALMINDO LOPES"}, {"id": "3446", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3446/3446_texto_integral.xml", "ementa": "REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA E PATROLAR E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DONA IRIS MARIA ALVES NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3467", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3467/3467_texto_integral.xml", "ementa": "POSTE ENERGIA FINAL DA RUA JO\u00c3O MACHADO - TRIANGULO"}, {"id": "3485", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3485/3485_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 2355, DE 18/08/98 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL"}, {"id": "3486", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3486/3486_texto_integral.xml", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DOAR AREMINAS IM\u00d3VEL"}, {"id": "3442", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3442/3442_texto_integral.xml", "ementa": "\"OBRIGA OS M\u00c9DIOS E GRANDES GERADORES DE RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL A APRESENTAREM PLANO DE MANEJO E DESTINA\u00c7\u00c3O DO RES\u00cdDUO PARA CONCESS\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "3472", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3472/3472_texto_integral.xml", "ementa": "304-2011 INDICA PREFEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PATRIM\u00d4NIOS: CEMAI, CESCOPEL E TIA NUNUCA"}, {"id": "3473", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3473/3473_texto_integral.xml", "ementa": "305-2011 INDICA QUADRA COBERTA NA QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "3474", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3474/3474_texto_integral.xml", "ementa": "306-2011 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REIENQUADRAMENTO SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS, AFETOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E QUE RECEBEM PELO FUNDEB."}, {"id": "3471", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3471/3471_texto_integral.xml", "ementa": "307-2011 INDICA AO PREFEITO PODA DE \u00c1RVORES NA RUA CEL. C\u00c2NDIDO VIANA - PR\u00d3XIMO AO BANCO DO BRASIL"}, {"id": "3470", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3470/3470_texto_integral.xml", "ementa": "308-2011 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ACABAR SERVI\u00c7O DE ASFALTO NA RUA HUMBERTO CAMPOS, PR\u00d3XIMO N\u00daMERO 155 - CENTRO\r\n\r\n"}, {"id": "3482", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3482/3482_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO JORGE ISSA"}, {"id": "3492", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3492/3492_texto_integral.xml", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA PARA SEPARA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES E CARROS NA RUA SUZANA PASSOS."}, {"id": "3512", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3512/3512_texto_integral.xml", "ementa": "PLACA INFORMATIVA PROIBIDO TRAFEGO MOTOS E BICICLETA NA PISTA DE COOPER FAZENDA MODELO"}, {"id": "3626", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3626/3626_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O \u00c1GUA, LUZ, ASFALTO RUA GARD\u00caNIA"}, {"id": "3514", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3514/3514_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERAR PROJETO DE LEI N\u00ba 43-2011 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA"}, {"id": "3515", "ano": "2011", "numero": "314", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3515/3515_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO PROFESSOR MARTINHO TRINDADE"}, {"id": "3511", "ano": "2011", "numero": "315", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3511/3511_texto_integral.xml", "ementa": "VOTOS DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. M\u00c1RCIO ABREU DE OLIVEIRA."}, {"id": "3516", "ano": "2011", "numero": "316", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3516/3516_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO GELSON PEREIRA SILVA"}, {"id": "3533", "ano": "2011", "numero": "317", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3533/3533_texto_integral.xml", "ementa": "FICA OS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS E PRIVADOS,INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OBRIGADOS A RECOLHER AGULHAS, SERINGAS E DEMAIS OBJETOS PERFURA\u00c7\u00c3O E CORTANTES CONTAMINADOS. COLOCAR NO TEXTO DOS ARTIGOS: OS ESTABELECIMENTOS DEVER\u00c3O FORNECER, NO ATO DA COMPRA, RECIPIENTES PARA O ACONDICIONAMENTO DOS OBJETOS DE PERFURA\u00c7\u00c3O, CORTANTES E CONTAMINANTES, QUE DEVER\u00c1 SER ENTREGUE EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE, P\u00daBLICO OU PRIVADO PARA DESCARTE, SEGUNDO AS NORMAS VIGENTES."}, {"id": "3519", "ano": "2011", "numero": "318", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3519/3519_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAR EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA AT\u00c9 O FINAL DA RUA, BEM COMO INSTALAR POSTE DE LUZ NA RUA MARIA DOS ANJOS CAMELO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 226, BAIRRO COQUEIRINHO."}, {"id": "3518", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3518/3518_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SRA. LILIAN IRACEMA PAREDES JORDAN DINIZ"}, {"id": "3527", "ano": "2011", "numero": "320", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3527/3527_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO JUNTO AO MEIO FIO NA ESQUINA DA PRA\u00c7A DR. SENRA COM RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES."}, {"id": "3528", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3528/3528_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA ALTERAR PL 43/2011 - LDO - INCLUINDO COMO PRIORIDADES DIVERSAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES PARA O BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "3529", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3529/3529_texto_integral.xml", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICANDO AS RUAS DE VERA CRUZ. "}, {"id": "3530", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3530/3530_texto_integral.xml", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. ILDA P. SOUZA"}, {"id": "3522", "ano": "2011", "numero": "324", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3522/3522_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA DA RESSURREI\u00c7\u00c3O ESTEVES."}, {"id": "3523", "ano": "2011", "numero": "325", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3523/3523_texto_integral.xml", "ementa": "325-2011 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. JO\u00c3O SILVA "}, {"id": "3545", "ano": "2011", "numero": "326", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3545/3545_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA COLOCAR BOCA DE LOBO NA RUA JO\u00c3O TEODORO SILVA, ESQUINA COM RUA MANOEL LOUREN\u00c7O - BAIRRO S\u00c3O GERALDO\r\n\r\n"}, {"id": "3546", "ano": "2011", "numero": "327", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3546/3546_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "3534", "ano": "2011", "numero": "328", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3534/3534_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA COMPLEMENTAR ASFALTO DA RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES CARDOSO AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA RUA S\u00c3O PAULO"}, {"id": "3535", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3535/3535_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER RELA\u00c7\u00c3O COM ENDERE\u00c7OS IM\u00d3VEIS PR\u00d3PRIOS E LOCADOS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DOS REFERIDOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "3536", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3536/3536_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O PLACA NA ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA COM JOCKEY CLUB, INDICANDO A SA\u00cdDA PARA BELO HORIZONTE"}, {"id": "3532", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3532/3532_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO SARAIVA."}, {"id": "3544", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3544/3544_texto_integral.xml", "ementa": "332 - 2011 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REIVINDICAR DA EMPRESA OI MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODOS OS TELEFONES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "3538", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3538/3538_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.011) E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3537", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3537/3537_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.058, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3541", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3541/3541_texto_integral.xml", "ementa": "POSTE DE LUZ - TROCAR POSTE DE MADEIRA OU RETIR\u00c1-LO. RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA - CENTRO, EM FRENTE A CASA DE CL\u00c9IA GABRICH."}, {"id": "3547", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3547/3547_texto_integral.xml", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENCAMINHAR VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 GERALDO CAMARGOS"}, {"id": "3570", "ano": "2011", "numero": "337", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3570/3570_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIAS NO TRANSITO DA RUA DR.CRISTIANO OTONI"}, {"id": "3571", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3571/3571_texto_integral.xml", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O ROTATORIA RUA PROGRESSO COM OLIVIER TEIXEIRA"}, {"id": "3572", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3572/3572_texto_integral.xml", "ementa": "MUDAN\u00c7A DO TRANSITO RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES COM CEL JUVENTINO DIAS"}, {"id": "3550", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3550/3550_texto_integral.xml", "ementa": "340-2011 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALAIDE MARTINS"}, {"id": "3552", "ano": "2011", "numero": "341", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3552/3552_texto_integral.xml", "ementa": "341-2011 PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 35-2011- DETERMINA POL\u00cdTICA DE TRANSPAR\u00caNCIA DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, FINANCEIRA E GEST\u00c3O DO MUNC\u00cdPIO, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SOCIEDADE.\r\n"}, {"id": "3551", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3551/3551_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER AO EXMO. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AGENDAR REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS SR. CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, VEREADORES E EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA TRATAR DOS IMPACTOS DAS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NO TREVO DE ACESSO \u00c0S CIDADES DE PEDRO LEOPOLDO, CONFINS E O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PELA MG424, PROPOSTAS DE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO E A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "3573", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3573/3573_texto_integral.xml", "ementa": " A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI QUE AUTORIZE O MUNIC\u00cdPIO A ADQUIRIR TERRENO COM O OBJETIVO DE INSTALAR DISTRITO INDUSTRIAL, AUTORIZANDO AINDA A VENDA DAS GLEBAS POR PRE\u00c7O DE MERCADO, MEDIANTE FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO, SEM JUROS, QUE  CONTEMPLEM APENAS A CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA.\r\n"}, {"id": "3575", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3575/3575_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 GERALDO SIM\u00c3O"}, {"id": "3559", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3559/3559_texto_integral.xml", "ementa": "345-2011 - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA PR\u00d3XIMO A EMPRESA TAKTUR, LOCAL DE MUITO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "3578", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3578/3578_texto_integral.xml", "ementa": "A RETIRADA DOS CHAMADOS TACH\u00d5ES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, DESCUMPRINDO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO - CONTRAN"}, {"id": "3579", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3579/3579_texto_integral.xml", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INCENTIVOS A PROGRAMA HABITACIONAIS POPULARES VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA"}, {"id": "3580", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3580/3580_texto_integral.xml", "ementa": "FALECIMENTO EX- VEREADOR ROMERO CARVALHO NETO - ROLE"}, {"id": "3577", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3577/3577_texto_integral.xml", "ementa": "DIVERSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS/MAT\u00c9RIA VEICULADA EM JORNAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3581", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3581/3581_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MARIA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3582", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3582/3582_texto_integral.xml", "ementa": "CONSOLIDA LEIS MUNICIPAIS REFERENTE AS DOA\u00c7\u00d5ES IM\u00d3VEIS COMO FORMA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO"}, {"id": "3576", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3576/3576_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ANDERSON PAULINO\r\n\r\n"}, {"id": "3583", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3583/3583_texto_integral.xml", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O BUEIRO PROXIMO O N\u00ba 1371  NA RUA ESPIRITO SANTO - LAGOA SANTO ANTONIO"}, {"id": "3584", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3584/3584_texto_integral.xml", "ementa": "REPARO REDE PLUVIAL PR\u00d3XIMO N\u00ba 1371 - RUA ESP\u00cdRITO SANTO - LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "3585", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3585/3585_texto_integral.xml", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA CAPELA VEL\u00d3RIO DE FIDALGO"}, {"id": "3586", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3586/3586_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. JOSE RIBEIRO MARTINS"}, {"id": "3587", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3587/3587_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MURILO GOMES BATISTA"}, {"id": "3588", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3588/3588_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MARIA INES VIANA SANTOS"}, {"id": "3564", "ano": "2011", "numero": "359", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3564/3564_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3566", "ano": "2011", "numero": "360", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3566/3566_texto_integral.xml", "ementa": "DENOMINA O PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL DE DR. H\u00c9LIO FELIPE SALOM\u00c3O ISSA."}, {"id": "3567", "ano": "2011", "numero": "361", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3567/3567_texto_integral.xml", "ementa": "PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA PAU-CRAVO, ANTIGA RUA E, ESQUINA COM RUA DAS AMENDOEIRAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAS AMENDOEIRAS, ANTIGA RUA I, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "3569", "ano": "2011", "numero": "362", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3569/3569_texto_integral.xml", "ementa": "362-2011 REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA FRANCISCA ALVES CARVALHO ESQUINA COM RUA OTONI ALVES PR\u00d3XIMO A AUTO ESCOLA FERAS\r\n"}, {"id": "3568", "ano": "2011", "numero": "363", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3568/3568_texto_integral.xml", "ementa": "363-2011 REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA CAPELA VEL\u00d3RIO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3574", "ano": "2011", "numero": "364", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3574/3574_texto_integral.xml", "ementa": "364-2011 ALTERA LEI MUNICIPAL 2367 DE 17 DE SETEMBRO DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3589", "ano": "2011", "numero": "365", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3589/3589_texto_integral.xml", "ementa": "MENSAGEM ALTERA LDO - LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA"}, {"id": "3590", "ano": "2011", "numero": "366", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3590/3590_texto_integral.xml", "ementa": "366-2011 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES E EXPANS\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO POSTO DE SA\u00daDE LUA 1 PARA ATENDER A COMUNIDADE."}, {"id": "3596", "ano": "2011", "numero": "367", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3596/3596_texto_integral.xml", "ementa": "TAMPA PARA BOCA DE LOBO E GALERIA PLUVIAL NO INICIO DA RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES"}, {"id": "3597", "ano": "2011", "numero": "368", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3597/3597_texto_integral.xml", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 54-2011 - \"FICA SUPRIMIDO A AL\u00cdNEA \"A\" INCISO I DO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2011\""}, {"id": "3591", "ano": "2011", "numero": "369", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3591/3591_texto_integral.xml", "ementa": "369-2011 EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI 54-2011 O ARTIGO 5\u00ba PASSA A REDA\u00c7\u00c3O: O CONSELHO GESTOR \u00c9 UM \u00d3RG\u00c3O DE CARATER DELIBERATIVO E SER\u00c1 FORMADO POR MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER P\u00daBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA OBEDECENDO A SEGUINTE COMPOSI\u00c7\u00c3O: AL\u00cdNEA DO PAR\u00c1GRAFO I A) 1 MEMBRO DO PODER P\u00daBLICO B) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL C) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL D) 1 MEMBRO DA DEFESA CIVIL E) 1 MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL AL\u00cdNEA DO PAR\u00c1GRAFO II A) 1 MEMBRO DE CONSELHOS, C\u00c2MARAS T\u00c9CNICAS.. B) 1 MEMBRO DE MOVIMENTOS POPULARES.. C) 1 MEMBRO DE CENTROS DE PESQUISA.. D) 1 MEMBRO DE ONG'S, CLUBES PAR\u00c1GRAFO 7\u00ba: O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E INTERESSE SOCIAL SER\u00c1 DE 02 (DOIS) ANOS PERMITIDA UMA \u00daNICA RECONDU\u00c7\u00c3O. EMENDA ADITIVA AL\u00cdNEA F PAR\u00c1GRAFO I 7) 01 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL."}, {"id": "3595", "ano": "2011", "numero": "370", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3595/3595_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO PRIMOGENIO SANTOS"}, {"id": "3598", "ano": "2011", "numero": "371", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3598/3598_texto_integral.xml", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IM\u00d3VEL INSS"}, {"id": "3599", "ano": "2011", "numero": "372", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3599/3599_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL 2808, 06/09/2005, ALTERADA LEI 3025, 09/04/2008"}, {"id": "3600", "ano": "2011", "numero": "373", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3600/3600_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 3174,10/09/2010"}, {"id": "3601", "ano": "2011", "numero": "374", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3601/3601_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI 3129, 05/01/2010, ALTERA LEI 3228,19/05/2011"}, {"id": "3593", "ano": "2011", "numero": "375", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3593/3593_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO LINDEMBERG ROSSI"}, {"id": "3607", "ano": "2011", "numero": "376", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3607/3607_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA PROVIDENCIA PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO PAC NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O EM SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "3610", "ano": "2011", "numero": "377", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3610/3610_texto_integral.xml", "ementa": "377-2011 - EMENDA MODIFICATIVA E ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 54-2011 EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA AL\u00cdNEA B DO ARTIGO 5\u00ba, \u00a7 II PARA: B) 1 - MOVIMENTOS POPULARES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDAS E EM PLENO EXERC\u00cdCIO DAS SUAS ATIVIDADES, CREDENCIADAS JUNTO AO CP4 - CONSELHO DE POL\u00cdTICA URBANA - ALTERA O PROTOCOLO 369-2011 QUE EXLUI A AL\u00cdNEA A AL\u00cdNEA D - MODIFICA PARA 02 MEMBROS DE ONG'S, CLUBES"}, {"id": "3611", "ano": "2011", "numero": "378", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3611/3611_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA REPARO NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O, BAIRRO DONATO"}, {"id": "3625", "ano": "2011", "numero": "379", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3625/3625_texto_integral.xml", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 57/2011 - CONSOLIDA LEIS DE DOA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": "3619", "ano": "2011", "numero": "380", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3619/3619_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GULI VIANA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "3620", "ano": "2011", "numero": "381", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3620/3620_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE BUSQUE RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS DE SEGURAN\u00c7A"}, {"id": "3621", "ano": "2011", "numero": "382", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3621/3621_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA RUA CARMELINDA PEREIRA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "3613", "ano": "2011", "numero": "383", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3613/3613_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A MEMORIA DA SRA. ERNESTINA BARBOSA LIMA"}, {"id": "3622", "ano": "2011", "numero": "384", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3622/3622_texto_integral.xml", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3623", "ano": "2011", "numero": "385", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3623/3623_texto_integral.xml", "ementa": "MINUTO DE SIL\u00caNCIO E VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. TRAZIBOLO C. MIRANTE"}, {"id": "3617", "ano": "2011", "numero": "386", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3617/3617_texto_integral.xml", "ementa": "SINALIZAR TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DE FIDALGO E DE QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "3618", "ano": "2011", "numero": "387", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3618/3618_texto_integral.xml", "ementa": "387-2011 INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS GERALDO DA CRUZ GON\u00c7ALVES PELA SEIS (06) D\u00c9CADAS DE ROMARIA A APARECIDA DO NORTE CONTINUANDO O TRABALHO DO SEU PAI HEITOR ALFAIATE. "}, {"id": "3632", "ano": "2011", "numero": "388", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3632/3632_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO BORGES."}, {"id": "3631", "ano": "2011", "numero": "389", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3631/3631_texto_integral.xml", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM PEDRO MOURA CARVALHO PELA CONQUISTA DA VAGA NA EQUIPE BRASILEIRA DE HIPISMO. "}, {"id": "3627", "ano": "2011", "numero": "390", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3627/3627_texto_integral.xml", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGANDO A LEI N\u00ba 2.355, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3624", "ano": "2011", "numero": "391", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3624/3624_texto_integral.xml", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO PAC E RAPAROS NA RUA DIRCEU LOPES EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\nOBRA PAC INACABADA - CAL\u00c7AMENTO AFUNDOU E PROVOCOU V\u00c1RIOS BURACOS."}, {"id": "3640", "ano": "2011", "numero": "392", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3640/3640_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ARINO JOSE DE MENEZES"}, {"id": "3645", "ano": "2011", "numero": "393", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3645/3645_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO CLAYTON FELIX DA SILVA"}, {"id": "3641", "ano": "2011", "numero": "394", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3641/3641_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ENI BARBOSA\r\n\r\n"}, {"id": "3630", "ano": "2011", "numero": "395", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3630/3630_texto_integral.xml", "ementa": "CORTAR UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SENADOR MELO VIANA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 565, POIS EST\u00c1 DANIFICANDO A CAL\u00c7ADA, O PORT\u00c3O E O TELHADO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL."}, {"id": "3642", "ano": "2011", "numero": "396", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3642/3642_texto_integral.xml", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.367-1998"}, {"id": "3644", "ano": "2011", "numero": "397", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3644/3644_texto_integral.xml", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFESSORES GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS E SOLICITO AO GOVERNADOR QUE ACATE AO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL."}, {"id": "3646", "ano": "2011", "numero": "398", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3646/3646_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO PAULO FERREIRA BARROSO"}, {"id": "3647", "ano": "2011", "numero": "399", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3647/3647_texto_integral.xml", "ementa": "FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, PROXIMO O N\u00ba 218"}, {"id": "3648", "ano": "2011", "numero": "400", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3648/3648_texto_integral.xml", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA PAU-CRAVO, ANTIGA RUA E, ESQUINA COM RUA DAS AMENDOEIRAS NO BAIRRO  MORADA DOS ANGICOS"}, {"id": "3650", "ano": "2011", "numero": "401", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3650/3650_texto_integral.xml", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2011, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICOU AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA-MOLAS NA RUA R\u00d4MULO DE AZEVEDO, PR\u00d3XIMO AO 68, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM PEDRO LEOPOLDO/MG. INDICO, AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE/ QUEBRA-MOLAS NA RUA R\u00d4MULO DE AZEVEDO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA BETIM."}, {"id": "3652", "ano": "2011", "numero": "402", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3652/3652_texto_integral.xml", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DEVIDAMENTE CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3658", "ano": "2011", "numero": "404", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3658/3658_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. VIGILIO GON\u00c7ALVES FREITAS"}, {"id": "3657", "ano": "2011", "numero": "405", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3657/3657_texto_integral.xml", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO DE CIBELE VIANA ISSA"}, {"id": "3659", "ano": "2011", "numero": "406", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3659/3659_texto_integral.xml", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2779 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3820", "ano": "2011", "numero": "407", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 415/2009 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA ARISTOTELES"}, {"id": "3822", "ano": "2011", "numero": "409", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 163/2011 RUA HUMBERTO CAMPOS CENTRO"}, {"id": "3824", "ano": "2011", "numero": "410", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A DO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES "}, {"id": "3668", "ano": "2011", "numero": "412", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DA ESCOLA ALICE LOBATO NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO CARVALHO."}, {"id": "3667", "ano": "2011", "numero": "413", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA BASE E UM VEL\u00c1RIO NO CRUZEIRO NA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3666", "ano": "2011", "numero": "414", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR LOMBADAS COM DE PEDESTRES ELEVADAS NA PRA\u00c7A FRANCISCO VIANA, 26 - CENTRO - EM FRENTE O SAL\u00c3O PAROQUIAL DA IGREJA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3690", "ano": "2011", "numero": "415", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O QUEBRA- MOLAS RUA SANTOS, N\u00ba 35 E ANTES DA PONTE."}, {"id": "3665", "ano": "2011", "numero": "416", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFAZER E RECUPERAR A CABECEIRA DA PONTE DE MADEIRA, QUE ENCONTRA-SE COM MADEIRAS SOLTAS, NECESSITANDO SEREM REPREGADAS DA LOCALIDADE DE PONTE ALTA, QUE D\u00c1 ACESSO A V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS DENTRE ELAS DA SRAS. CONCEI\u00c7\u00c3O, GERALDA. "}, {"id": "3662", "ano": "2011", "numero": "417", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3662/3662_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A PRESEN\u00c7A FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS E ESF'S – ESPECIALIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "3661", "ano": "2011", "numero": "418", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3661/3661_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO COSTA, BEM COMO ENVIAR OF\u00cdCIO DE P\u00caSAMES AOS FAMILIARES.\r\n\r\n"}, {"id": "3691", "ano": "2011", "numero": "419", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 24/2011 - REDUTOR VELOCIDADE RUA ROMULO AZEREDO E BETIM"}, {"id": "3692", "ano": "2011", "numero": "420", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA RUA GERALDO AMARAL, NA OLARIA"}, {"id": "3686", "ano": "2011", "numero": "421", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO MARIA APARECIDA MELO DA SILVA"}, {"id": "3687", "ano": "2011", "numero": "422", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO NAZARINA DE SOUZA MARTINS"}, {"id": "3688", "ano": "2011", "numero": "423", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROINFANCIA E TERRENO ESCOLA FNDE (E-MAIL)"}, {"id": "3664", "ano": "2011", "numero": "424", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ESTUDANTE DA UNIBH DE JORNALISMO 8\u00ba PER\u00cdODO ANDR\u00c9 MARTINS FERREIRA - FILHO DO EX-VEREADOR ERALDO FERREIRA GREIS PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO JOS\u00c9 HAMILTON RIBEIRO."}, {"id": "3660", "ano": "2011", "numero": "425", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3660/3660_texto_integral.doc", "ementa": "Voto de pesar e minuto de sil\u00eancio pelo falecimento do Sra. Maria Felipe In\u00e1cio, bem como enviar of\u00edcio de p\u00easames aos familiares.\r\n\r\n\r\n\r\nEnviar para seu filho Jos\u00e9 Benedito Ribeiro e netos\r\nRua Rosalino Maria da Silva, n\u00ba 55 – Bairro Romero Carvalho\r\n\r\nIndexa\u00e7\u00e3o/ Verbete/ Palavras-chave: voto de pesar; falecimento; Sra. Maria Felipe In\u00e1cio."}, {"id": "3669", "ano": "2011", "numero": "426", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA "}, {"id": "3674", "ano": "2011", "numero": "427", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3675", "ano": "2011", "numero": "428", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL NO OR\u00c7AMENTO DE 2011, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3676", "ano": "2011", "numero": "429", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E CONJUNTO HABITACIONAL MAGNO CLARET VIEIRA."}, {"id": "3677", "ano": "2011", "numero": "430", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3672", "ano": "2011", "numero": "431", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSERTAR O ASSENTO DANIFICADO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA DR. HERBSTER, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 251, URGENTEMENTE, POIS A ESTRUTRA \u00c9 DE FERRO E PODE SER PERIGOSA AOS TRANSEUNTES, PRINCIPALMENTE, AOS IDOSOS."}, {"id": "3673", "ano": "2011", "numero": "432", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O QUE SOLICITOU SINAL LUMINOSO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DR. HERBSTER E DR. ROCHA."}, {"id": "3689", "ano": "2011", "numero": "433", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS PELO CENTEN\u00c1RIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA PESSOA DO PASTOR ELIZEU FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA DR. NEIVA, 42 - CENTRO."}, {"id": "3682", "ano": "2011", "numero": "434", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "434 - 2011 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA PELO FALECIMENTO DA JOVEM BRUNA DANIELA CORR\u00caA, ENVIAR COMUNICA\u00c7\u00c3O A M\u00c3E DANIELA CORR\u00caA - RUA ANT\u00d4NIO ELIAS, 189 - DR. LUND"}, {"id": "3683", "ano": "2011", "numero": "436", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO ANTONIO ELIAS DOS REIS "}, {"id": "3684", "ano": "2011", "numero": "437", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2.853, DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI 3.224"}, {"id": "3685", "ano": "2011", "numero": "438", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI 3001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007"}, {"id": "3702", "ano": "2011", "numero": "439", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA A DO BAIRRO MARIETA BATISTA DE SALES - LOTE 4 DA \u00c1REA CENTRAL DE DR.EL\u00cdSIO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "3809", "ano": "2011", "numero": "440", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CHIQUITA ALVES DE CARVALHO, N\u00ba 407"}, {"id": "3810", "ano": "2011", "numero": "441", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA RAUL HANRIOT E RUA GERALDO TAVARES, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3693", "ano": "2011", "numero": "442", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PODA DE \u00c1RVORE NA RUA CAET\u00c9S, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 460, BAIRRO ANDIARA"}, {"id": "3694", "ano": "2011", "numero": "443", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROMOVER ESTUDOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE T\u00c1XI NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E NOS DISTRITOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3695", "ano": "2011", "numero": "444", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CADASTRAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL AMADORAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O REGISTRADAS NA LIGA E FAZER UM PROJETO DE LEI PARA DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME E MATERIAIS ESPORTIVOS."}, {"id": "3696", "ano": "2011", "numero": "445", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 196/2009 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE ARRIMO NA RUA BARNARDO FERREIRA, AO LADO DO N\u00ba 179, EM FERREIRAS."}, {"id": "3704", "ano": "2011", "numero": "446", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE O VIADUTO E PA CENTRAL NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO - INDICA\u00c7\u00d5ES 219 E 290-2011 APRESENTADAS E APROVADAS."}, {"id": "3705", "ano": "2011", "numero": "447", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRINHO PEDROCA EM FRENTE A IGREJA EVANG\u00c9LICA QUADRANGULAR - INDICA\u00c7\u00c3O 24/2009 APRESENTADA E APROVADA."}, {"id": "3706", "ano": "2011", "numero": "448", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES - INDICA\u00c7\u00c3O 194/2009 J\u00c1 APRESENTADA E APROVADA"}, {"id": "3707", "ano": "2011", "numero": "449", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A RUA \"R\", EM FIDALGO, DE HEL\u00c7A LEANDRO MARTINS."}, {"id": "3708", "ano": "2011", "numero": "450", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.663.002,66 (ONZE MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL, DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3710", "ano": "2011", "numero": "451", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO GILDA FARNEZI DA SILVA"}, {"id": "3711", "ano": "2011", "numero": "452", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO CIRILA MARTINS MALOY"}, {"id": "3712", "ano": "2011", "numero": "453", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ABERTURA DE RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA ISABEL GOMES E CAMPO DO TERRESTRE "}, {"id": "3715", "ano": "2011", "numero": "455", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR LIXEIRAS NA RUA IRM\u00c3OS DEUSDEDIT E LUIZ, N\u00ba 75 E POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": "3716", "ano": "2011", "numero": "456", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO RETIRAR O P\u00c9 DE PEQUI ANTIGO DA RUA G PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 320 - BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS\r\nPOR MOTIVO DA \u00c1RVORE EST\u00c1 PODRE."}, {"id": "3714", "ano": "2011", "numero": "457", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS NA RUA ZICO BARBOSA N\u00baS 420 A 426 PR\u00d3XIMO A RECITEC - BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3718", "ano": "2011", "numero": "458", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PE. SINFR\u00d4NIO DE TORRES FREITAS CRUZAMENTO DA RUA JUCA BELIS\u00c1RIO NO BAIRRO DONA J\u00daLIA.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 283/2005 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA PR\u00d3XIMO A FAIXA DE PEDESTRE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1844 - APAE"}, {"id": "3717", "ano": "2011", "numero": "459", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "3724", "ano": "2011", "numero": "460", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DUPLICA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA MAUR\u00cdCIO AZEVEDO ESQUINA COM A RUA DR. ROCHA AT\u00c9 A LINHA FERREA COM ENTRADA PARA O BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "3723", "ano": "2011", "numero": "461", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA- CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO CARVALHO - PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: INDICA\u00c7\u00c3O 194/2009  - VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA"}, {"id": "3725", "ano": "2011", "numero": "462", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 17-2011 - RETIRANDO O PROJETO DE LEI N\u00ba 73/2011"}, {"id": "3734", "ano": "2011", "numero": "463", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM ALTERANDO O PROJETO DE LEI N\u00ba 72/2011"}, {"id": "3735", "ano": "2011", "numero": "464", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL 3011 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2008"}, {"id": "3729", "ano": "2011", "numero": "465", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. S\u00cdVIA AMARAL DE AR\u00c1UJO \r\n - KADIMA E FILHOS - ESTADA FAZENDA PONTE ALTA"}, {"id": "3730", "ano": "2011", "numero": "466", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENTO THOMAZ TEIXEIRA -\r\nFILHO - RODRIGO THOMAZ TEIXEIRA - RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA- 277 - BLOCO J - APTO 304\r\nCONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES"}, {"id": "3731", "ano": "2011", "numero": "468", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA PONTE DA RUA S\u00c3O PAULO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA E CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3732", "ano": "2011", "numero": "469", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "3736", "ano": "2011", "numero": "470", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENCAMINHAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. ALCEU MARQUES SIQUEIRA"}, {"id": "3752", "ano": "2011", "numero": "471", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - REGULAMENTA A EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE M\u00c1QUINAS DIGITAIS DE M\u00daSICA COMO MUSIC BOX, V\u00cdDEOK\u00ca, E DEMAIS EQUIPAMENTOS SONOROS SIMILARES E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA A SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "3758", "ano": "2011", "numero": "472", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3758/3758_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA A RUA LOCALIZADA \u00c0 DIREITA DO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA."}, {"id": "3759", "ano": "2011", "numero": "473", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO TAMPAR OS BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DR. RIVAD\u00c1VIA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3760", "ano": "2011", "numero": "474", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3760/3760_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA O BECO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESP\u00cdRITO SANTO E GERALDO C. RODRIGUES, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DE RUA AM\u00c9RICO MACHADO DA SILVA."}, {"id": "3761", "ano": "2011", "numero": "475", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3761/3761_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA A ANTIGA RUA RIACHINHO NO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE RUA JOS\u00c9 HENRIQUES SOBRINHO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3762", "ano": "2011", "numero": "476", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ALARGAR A RUA MAR\u00c7AL LOPES DA SILVA N\u00ba 212, SENTIDO BAIRRO SANTA TEREZA, DISTR. LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "3763", "ano": "2011", "numero": "477", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REGIONALIZADA PARA DISCUSS\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA"}, {"id": "3753", "ano": "2011", "numero": "478", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - SOLICITA A TROCA DE L\u00c2MPADAS EMBAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3756", "ano": "2011", "numero": "479", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO DO CUMPRIMENTO DAS METAS F\u00cdSICAS DO PPA, LDO E LOA"}, {"id": "3757", "ano": "2011", "numero": "480", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REALIZA\u00c7\u00c3O AUDIENCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3754", "ano": "2011", "numero": "481", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA PELO FALECIMENTO DO SR. ADEMIR GABRICH\r\n\r\nAUTORES JO\u00c3O CLAUDINO SENA E GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO"}, {"id": "3755", "ano": "2011", "numero": "482", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O DISTRITO INDUSTRIAL NORTE DE JUAREZ SALGADO BRAND\u00c3O - LOCALIZADO NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS\r\n"}, {"id": "3789", "ano": "2011", "numero": "483", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINOPOLIS"}, {"id": "3785", "ano": "2011", "numero": "484", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDINOPOLIS"}, {"id": "3786", "ano": "2011", "numero": "485", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI 2902/2011 - PLANO DE CARGOS, SALARIOS E VENCIMENTOS"}, {"id": "3787", "ano": "2011", "numero": "486", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA VENCIMENTO SERVIDORES CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "3788", "ano": "2011", "numero": "487", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AUMENTAR POSTES E BRA\u00c7OS ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RODOVIA NEVES\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 EXISTENTES: 470-2009 AUTOR VEREADOR GERALDO LOURO E 473-2009 DE AUTORIA VEREADOR KAL SENA."}, {"id": "3795", "ano": "2011", "numero": "488", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR A AV. CONTORNO NORTE (TREVO DA CIDADE QUE ATRAVESSA O BAIRRO ANDYARA AT\u00c9 O DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DE JOS\u00c9 DINIZ LOBATO."}, {"id": "3797", "ano": "2011", "numero": "489", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A MEM\u00d3RIA DA SRA. MARIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nESPOSO: ANT\u00d4NIO PEREIRA RIBEIRO - AV. VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA,825 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO - PLEOPOLDO"}, {"id": "3813", "ano": "2011", "numero": "490", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS LOA PROJETO 81/2011 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL."}, {"id": "3815", "ano": "2011", "numero": "491", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UM NOVO PRAZO (10) DEZ DIAS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS."}, {"id": "3816", "ano": "2011", "numero": "492", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRAR R$ 1.000.000,00 DA RUBRICA RELATIVA \u00c0 ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (GABINETE DO PREFEITO) E TRANSFERIR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO."}, {"id": "3817", "ano": "2011", "numero": "493", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2853/2006 - PLANO CARREIRA SERVIDORES DA PREFEITURA - ALTERA VENCIMENTOS"}, {"id": "3825", "ano": "2011", "numero": "494", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA CIDADE COM PRIORIDADE PARA REGI\u00c3O CENTRAL NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES - REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 147-2011 "}, {"id": "3834", "ano": "2011", "numero": "495", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS IGREJA QUADRANGULAR SESSENTA NOS NO BRASIL NA PESSOA DO PASTOR JOS\u00c9 DAS DORES BRAS"}, {"id": "3836", "ano": "2011", "numero": "497", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110-2011 CONCEDER DESCONTO ISSQN"}, {"id": "3837", "ano": "2011", "numero": "498", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 131-2011 - ENTREGA ESCRITURA"}, {"id": "3838", "ano": "2011", "numero": "499", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DAS MAQUINAS"}, {"id": "3827", "ano": "2011", "numero": "500", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA GUSTAVO HENRIQUE M.MANZOLLI\r\nAGUARDANDO CURRICULUM"}, {"id": "3828", "ano": "2011", "numero": "501", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA  AO PROJETO DE LEI 48/2011 -  \r\nARTIGO 2\u00ba ACRESCENTA OS INCISOS PARA:\r\n- COLOCAR FOTOS SEMPRE QUE ESTIVER DISPON\u00cdVEL\r\n- FINALIDADE DA OBRA\r\n- QUANTAS PESSOAS SER\u00c3O BENEFICIADAS"}, {"id": "3839", "ano": "2011", "numero": "502", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO DONA EUGENIA DEMETRIO"}, {"id": "3829", "ano": "2011", "numero": "503", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE PAULO EDUARDO DA SILVA TEODORO."}, {"id": "3830", "ano": "2011", "numero": "504", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3831", "ano": "2011", "numero": "505", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO NOTAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS, EM EXERC\u00cdCIO DE 2010 E 2011."}, {"id": "3841", "ano": "2011", "numero": "507", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 66/2011, CONFORME DECRETO 1.020, DE 04 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "3845", "ano": "2011", "numero": "508", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GILMAR DOS SANTOS MARINHO"}, {"id": "3849", "ano": "2011", "numero": "509", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N\u00b0 3.247, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3850", "ano": "2011", "numero": "510", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II E O ANEXO VI, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.256, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3851", "ano": "2011", "numero": "511", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3904", "ano": "2011", "numero": "512", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CAPINA RUA S\u00c3O VICENTE, ENTRADA DO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA AABB, N\u00ba 405, FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3855", "ano": "2011", "numero": "513", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAR A COBRAN\u00c7A DO ISSQN."}, {"id": "3856", "ano": "2011", "numero": "514", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REITERAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES 95 E 96/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FERREIRA"}, {"id": "3853", "ano": "2011", "numero": "515", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA ESTRADA DA FAZENDA MODELO, SENTIDO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "3852", "ano": "2011", "numero": "516", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PREFEITO RETIRADA DA LAMA NA RUA TITO MENDES - BAIRRO AGENOR TEIXEIRA. \r\nREITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 244-2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO ALVES SARAIVA"}, {"id": "3854", "ano": "2011", "numero": "517", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO RECAPEAR ASFALTO EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA - INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba155/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR L\u00daCIO MAURO"}, {"id": "3857", "ano": "2011", "numero": "518", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7AO DE PARAB\u00c9NS AOS ALUNOS E ORGANIZADORES DA D\u00c9CIMA PRIMEIRA - 11\u00aa TURMA DO PROERD."}, {"id": "3858", "ano": "2011", "numero": "519", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LINO JOSU\u00c9 ONORATO"}, {"id": "3873", "ano": "2011", "numero": "520", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VISTORIA NO ANTIGO CLUBE LAGOA PARQUE EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. OS MORADORES RECLAMAM O ABANDONO J\u00c1 POR MUITO TEMPO, E AS PISCINAS PODEM SER CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "3874", "ano": "2011", "numero": "521", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 171/2009 - JUSTIFICATIVA - COM O NOVO ASFALTO OS MOTORISTAS EST\u00c3O PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "3875", "ano": "2011", "numero": "522", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROMOVER ESTUDOS PARA VIABILIDADE DE COBRAN\u00c7A COM VALOR REDUZIDO OU ISEN\u00c7\u00c3O DO VALOR COBRADO PARA EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS."}, {"id": "3876", "ano": "2011", "numero": "523", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ASFALTAR A RUA IN\u00c1CIA DE CARVALHO EM VERA CRUZ"}, {"id": "3877", "ano": "2011", "numero": "524", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALAR BEDOUROS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO"}, {"id": "3862", "ano": "2011", "numero": "525", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.844, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.992, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3864", "ano": "2011", "numero": "526", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO, PR\u00d3XIMO O POSTO SA\u00daDE, BAIRRO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "3865", "ano": "2011", "numero": "527", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA OLIVIER TEIXEIRA E PARTE DA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "3866", "ano": "2011", "numero": "528", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O FAIXA DE PEDESTRE RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, EMFRENTE SUPERMERCADO JG, BAIRRO JOANA DARC"}, {"id": "3868", "ano": "2011", "numero": "529", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "BANCOS/ AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS COLOCAREM DIVIS\u00d3RIAS PARA ATENDIMENTO NOS CAIXAS, COMO FOI FEITO NA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "3878", "ano": "2011", "numero": "530", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  PODAR AS \u00c1RVORES DA AV. CEL. JUVENTINO DIAS - PEDIDO DOS MORADORES QUE RECLAMAM A NECESSIDADE DA PODA PARA CLAREAR PARA OS PEDESTRES."}, {"id": "3879", "ano": "2011", "numero": "531", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O 47-2011."}, {"id": "3880", "ano": "2011", "numero": "532", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEMAFORO NA ESQUINA DAS RUAS COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES COM JOS\u00c9 VIANA SOBRINHO"}, {"id": "4092", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4092/4092_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL – LUZIA FERREIRA – PROVIDENCIAR, JUNTO \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NAS CIDADES DO VETOR NORTE. "}, {"id": "4304", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4304/4304_texto_integral.doc", "ementa": "ENCAMINHO A EXCELENT\u00cdSSIMA  SENHORA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA - SRA. DILMA RUSSEFF - E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL   - SR. JOS\u00c9 SARNEY - REPRESENTA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO-LHES TRANSFORMAR O BOLSA FAM\u00cdLIA NUM PROGRAMA DE PARCERIA COM OS EMPRES\u00c1RIOS DE FORMA QUE O BENEF\u00cdCIO FINANCEIRO, HOJE OFERECIDO \u00c0S FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS, SEJA CONVERTIDO EM EMPREGO PARA UM DOS MEMBROS DA FAM\u00cdLIA , DISPENSANDO, POR SUA VEZ, AS EMPRESAS DOS ENCARGOS SOCIAIS QUE FICARIAM POR CONTA DO GOVERNO FEDERAL.\r\nO GOVERNO DETERMINA AINDA O N\u00daMERO M\u00c1XIMO DE CONTRATADOS POR CADA EMPRESA, SENDO QUE O EMPREGADO RECEBERIA O SALARIO M\u00cdNIMO VIGENTE. \r\nAS EMPRESAS, EM PARCERIA COM O GOVERNO, DISPONIBILIZARIAM TAMB\u00c9M PROGRAMAS QUE VENHAM A AUXILIAR O CONTRATADO E SUA FAM\u00cdLIA NA REINTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E DO CONV\u00cdVIO FAMILIAR."}, {"id": "3478", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3478/3478_texto_integral.doc", "ementa": "SOLICITO AO CONGRESSO NACIONAL   A ELABORA\u00c7\u00c3O DE LEI – OBRIGANDO OS MOTOCICLISTAS A COLOCAR DE FORMA DESTACADA NOS CAPACETES, BLUS\u00d5ES E CAIXAS PARA TRANSPORTAR CARGAS IDENTIFICADOR COM O N\u00daMERO DA PLACA DA MOTO. "}, {"id": "3032", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3032/3032_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNER\u00c1RIA SANTO ANT\u00d4NIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3045", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3045/3045_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL 3.140, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2010, “ QUE AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO AT\u00c9 O MONTANTE DE CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS, DESTINANDO ESTE VALOR AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA."}, {"id": "3114", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3114/3114_texto_integral.xml", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PAC"}, {"id": "3115", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3115/3115_texto_integral.xml", "ementa": "RELATIVAS AO PROPRIET\u00c1RIO DA \u00c1REA LOCALIZADA NA CACHOEIRA DAS TR\u00caS MO\u00c7AS"}, {"id": "4292", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4292/4292_texto_integral.odt", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A AVENIDA PERIMETRAL ( RUA JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO RODRIGUES) E A PONTE INACABADA QUE LIGARIA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO \u00c0 FAZENDA MODELO, ESCLARECENDO OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\nVALORES GASTOS COM A OBRA, AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO;\r\nPROGRAMA\u00c7\u00c3O  E OS MOTIVOS PARA MOROSIDADE DA OBRA;\r\nPREVIS\u00c3O PARA O T\u00c9RMINO DA OBRA;\r\nPOSS\u00cdVEL DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O E EM QUAIS \u00c1REAS."}, {"id": "3176", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3176/3176_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITICAS CULTURAIS, PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E NATURAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "4296", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4296/4296_texto_integral.odt", "ementa": "REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E DISCUSS\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS – LDO.\r\n\r\n"}, {"id": "3208", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3208/3208_texto_integral.odt", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DIMENS\u00c3O E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS E TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO ."}, {"id": "4297", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4297/4297_texto_integral.odt", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA DUPLA SERTANEJA DOM E JUAN QUE PARTICIPOU DA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DO CEPPEL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "4298", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4298/4298_texto_integral.odt", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A INEXIST\u00caNCIA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PREVISTA NOS ARTIGOS 10, 16, 19, 50, 57, 72, 84, 86, 122, 126, 135, 145, 190, 191 E 220 DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO – LEI 3.034 DE 1\u00ba DE JULHO DE 2008, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "4299", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4299/4299_texto_integral.odt", "ementa": "XREQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINHAS GERAIS, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO QUE FOI FIXADO EM 120 DIAS PARA REMESSA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2011, QUE “APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009”.\r\n"}, {"id": "3477", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3477/3477_texto_integral.odt", "ementa": ".PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INFORMAR SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DA PLACA P\u00daBLICA DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO, NA COMUNIDADE DE PIMENTEL."}, {"id": "3487", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3487/3487_texto_integral.odt", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA AUTORIZAR UM SERVIDOR DA C\u00c2MARA A EXECUTAR SERVI\u00c7OS FOTOGR\u00c1FICOS, EM UMA DILIG\u00caNCIA A EMPRESA FRANCO MATOS, A FIM DE PRODUZIR REGISTROS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE REQUISITOS CONSTANTES NAS LEIS 2892/2006, 2367/1998 E 2315/1997. \r\n"}, {"id": "3476", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A SUSPENDER A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba43/2011, AT\u00c9 QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DAS PE\u00c7AS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PPA, LDO E LOA. "}, {"id": "4300", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4300/4300_texto_integral.odt", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA AGENDAR REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS – SR. CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, VEREADORES E EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DAS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NO TREVO DE ACESSO \u00c0S CIDADES DE PEDRO LEOPOLDO, CONFINS E O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PELA MG 424, PROPOSTAS DE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO E A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "4301", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4301/4301_texto_integral.odt", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DOS CHAMADOS TACH\u00d5ES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, DESCUMPRINDO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO - CONTRAN, QUE \"PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE \u00c0 VIA P\u00daBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "4302", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4302/4302_texto_integral.odt", "ementa": "DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA QUE PASSOU EMPENHADA RESTOS A PAGAR E O VALOR DEIXADO EM CAIXA REFERENTE AOS ANOS DE 2009/2010:\r\nDATA DA DECIS\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DOS VEREADORES E O TEMPO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DECIS\u00c3O FINAL DO TRIBUNAL;\r\nQUANDO FOI CRIADO O HOR\u00c1RIO DE 2 TURNOS PARA OS SERVIDORES DA ESTA  CASA E QUAL ERA A MESA DIRETORA;\r\nQUEM CRIOU OS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE E SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DA PRESID\u00caNCIA E A DATA DE CRIA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS:\r\nLEVANTAMENTO DETALHADO DO USO DO VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA NO ANO DE 2010 (DATA, HORA, DESTINO E VEREADOR/CIDAD\u00c3O ATENDIDO );\r\nQUAL VALOR PAGO A CADA JORNAL NA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA ENTREVISTA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS EDITADAS NOS JORNAIS DO MUNIC\u00cdPIO NA PRIMEIRA SEMANA \r\n                                                                                                    \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 17/2011\r\n\r\n“A CASA DO POVO”\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR \r\nOSMAR COSTA\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \r\nPEDRO LEOPOLDO/MG\r\n\r\n\r\n\r\nQUEM OCUPA HOJE OS CARGOS DE CHEFE DE TRANSPORTE E MOTORISTA DA C\u00c2MARA E SEUS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS. \r\n\r\n"}, {"id": "3791", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3791/3791_texto_integral.odt", "ementa": "AUDI\u00caNCIA PUBLICA SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA"}, {"id": "3811", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3811/3811_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REGIONALIZADAS PARA DISCUSS\u00c3O - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2012."}, {"id": "3790", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELATORIO METAS FISICAS PPA, LDO E LO\r\n"}, {"id": "4303", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4303/4303_texto_integral.doc", "ementa": "REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, BEM COM DAS NOTAS EMPENHADAS LIQUIDADAS E PAGAS, REFERENTES AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2010 E 2011."}, {"id": "3565", "ano": "2011", "numero": "2011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3565/3565_texto_integral.odt", "ementa": "AGENDAR REUNI\u00c3O COM O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS – SR. CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, VEREADORES E EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA TRATAR DOS IMPACTOS DAS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NO TREVO DE ACESSO \u00c0S CIDADES DE PEDRO LEOPOLDO, CONFINS E O AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PELA MG 424, PROPOSTAS DE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO E A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA.\r\n"}]}