{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3924", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3924/3924_texto_integral.odt", "ementa": " INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO NA RUA S\u00c3O VICENTE N\u00daMEROS 119, 123 E 783 EM FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3925", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3925/3925_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA, PARA RECOLHER LIXO  ATENDENDO OS MORADORES DAS RUAS S\u00c3O VICENTE COM RUA JOS\u00c9 VITALINO FERREIRA E RUA BERNARDO FERREIRA ESQUINA COM A RUA MANOEL FIEL, EM FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "3926", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3926/3926_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A REFORMA DE DUAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3928", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3928/3928_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, CONTENDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE FERREIRAS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3929", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3929/3929_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A PINTURA DOS BANCOS DA PRA\u00c7A DE FERREIRAS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3930", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3930/3930_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DE FERREIRAS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3932", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3932/3932_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE MINHA AUTORIA 95 E 96/2011-  DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SUZANA PASSOS ENTRE OS N\u00daMEROS 992 AO 1000  E A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO ENTRE AS RUAS SANTOS E ESP\u00cdRITO SANTO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3965", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3965/3965_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 EQUIPE – COORDENADOR CABO GILBERTO MAGELA SILVA ANACLETO, ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS - QUE PARTICIPARAM DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA, 11\u00aa TURMA DE 2011\".  "}, {"id": "3937", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3937/3937_texto_integral.odt", "ementa": "DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE VISTORIA NO CLUBE LAGOA PARQUE, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3938", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3938/3938_texto_integral.odt", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba171/2009 AO EXMO. SR. PREFEITO, INDICANDO PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. RIVAD\u00c1VIA, DE FRENTE AO BAIRRO VILA APARECIDA, SE POSS\u00cdVEL, ANTES DAS DUAS ENTRADAS NOS SENTIDOS PEDRO LEOPOLDO/ DR. LUND E DR. LUND/ PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "3939", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3939/3939_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDO PARA A COBRAN\u00c7A OU ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE  ALVAR\u00c1 PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E FILANTR\u00d3PICOS."}, {"id": "3940", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3940/3940_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ASFALTO PARA A RUA IN\u00c1CIA DE CARVALHO EM VERA CRUZ.\r\n"}, {"id": "3935", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3935/3935_texto_integral.odt", "ementa": " AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAR BEBEDOUROS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "3933", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3933/3933_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PODA DAS \u00c1RVORES DA AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3934", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3934/3934_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA 15/2012-  DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NA RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 131, 423, 923 E 1.075, E A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 131 E 423. INDICO, AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA PONTE EM FRENTE A PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, NA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3941", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3941/3941_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEM\u00c1FORO PARA A ESQUINA DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES COM RUA JOS\u00c9 VIANA SOBRINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3966", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3966/3966_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO, PR\u00d3XIMO O POSTO DE SA\u00daDE ROMERO CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOANA DARC, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3967", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3967/3967_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA OLIVIER TEIXEIRA, E PARTE DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "3968", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3968/3968_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDESTRE NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, EM FRENTE O SUPERMERCADO JG, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "3907", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3907/3907_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA AO PREFEITO CELEBRAR CONVENIO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTIDADE, DEVIDAMENTE LEGALIZADA, OBJETIVANDO O AMPARO E O TRATAMENTO DE MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3971", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3971/3971_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO A ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4029", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4029/4029_texto_integral.odt", "ementa": "NO MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA  RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, ENTRE OS N\u00daMEROS 389 A 718, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4030", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4030/4030_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTO PARA A RUA ROBERTO BELIS\u00c1RIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4031", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4031/4031_texto_integral.odt", "ementa": "\r\nNO MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DA ANULA\u00c7\u00c3O DOS ITENS 6 E 7 DO ANEXO III, DO EDITAL 001/2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, QUE TRATA DOS CARGOS PARA AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "4108", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4108/4108_texto_integral.odt", "ementa": " DETERMINAR QUE OS CORREIOS FA\u00c7AM A ENTREGA REGULAR DE CORRESPOND\u00caNCIAS NOS DOMIC\u00cdLIOS DOS BAIRROS MORADA DOS ANGICOS, QUINTA DAS PALMEIRAS, QUINTA DO SUMIDOURO, FERREIRAS, COQUEIRINHO E JARDIN\u00d3POLIS.\r\n"}, {"id": "4109", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4109/4109_texto_integral.odt", "ementa": "ENTREGA DOMICILIAR CORRESPOND\u00caNCIAS DIVERSAS BAIRROS"}, {"id": "3998", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3998/3998_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OLHOS D'\u00c1GUA, FIDALGO."}, {"id": "3997", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3997/3997_texto_integral.odt", "ementa": "RETIRAR POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, QUE EST\u00c1 EM FRENTE A GARAGEM E ACESSO DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS,NA AV. ARAGUAIA, NO BAIRRO ANDIARA"}, {"id": "3999", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3999/3999_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - ASFALTAR A RUA ALTINO MARTINS EM FIDALGO."}, {"id": "4110", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4110/4110_texto_integral.odt", "ementa": "REVIS\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A SANTO ANTONIO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "4111", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4111/4111_texto_integral.odt", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "4018", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4018/4018_texto_integral.odt", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 64/2010 DE MINHA AUTORIA, INDICANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CELSO NERY COSTA, BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4010", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4010/4010_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. ROCHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1325, UM PERTO DO SEBASTIAN E OUTRO AP\u00d3S O BAR TRIMARIENSE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4011", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4011/4011_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, BEM COMO TAMB\u00c9M, A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM V\u00c1RIOS POSTES NA RUA NICO PEDROCA, BAIRRO AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4012", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4012/4012_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. NEIVA, PRINCIPALMENTE O QUARTEIR\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4013", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4013/4013_texto_integral.rtf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. NEIVA, PRINCIPALMENTE O QUARTEIR\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4014", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4014/4014_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, PRINCIPALMENTE O TRECHO DA PONTE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4036", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4036/4036_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SEBASTI\u00c3O ROSA JESUS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 164;  RUA ADELINA CAMILO; RUA DAS AC\u00c1CIAS, EM VERA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4015", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4015/4015_texto_integral.odt", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 54/2011 DE MINHA AUTORIA, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INDICANDO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SUZANA PASSOS, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4016", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4016/4016_texto_integral.odt", "ementa": "REITERO AS INDICA\u00c7\u00d5ES 182/2009 DE MINHA AUTORIA E 55/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO LOURO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,  INDICANDO PROVID\u00caNCIAS PARA CAPINA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS TRI\u00c2NGULO, DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO."}, {"id": "4034", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4034/4034_texto_integral.odt", "ementa": "INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4035", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4035/4035_texto_integral.odt", "ementa": "INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A ESTA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4113", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4113/4113_texto_integral.odt", "ementa": "REPAROS DEVIDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE NOVO BURACO, COM APROXIMADAMENTE 2 METROS DE PROFUNDIDADE, NA RUA DR. ROBERTO BELIS\u00c1RIO COM RUA BENEDITO VALADARES, \r\n\r\n"}, {"id": "4017", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4017/4017_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO HON\u00d3RIO DOS SANTOS, BAIRRO S\u00d4NIA ROMANELLI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4118", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4118/4118_texto_integral.odt", "ementa": "TRANSPL, PROIBIR A CONVERS\u00c3O DE VE\u00cdCULOS \u00c0 ESQUERDA DA RUA C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES PARA A RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO,  NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "4131", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4131/4131_texto_integral.odt", "ementa": "APROVEITAR O ESPA\u00c7O RESERVADO PARA PROPAGANDA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PARA SEREM AFIXADOS QUADROS COM OS HOR\u00c1RIOS DE COLETIVOS QUE PARAM NAQUELES PONTOS.\r\n"}, {"id": "4037", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4037/4037_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR  O SETOR COMPETENTE A IMPLANTAR PONTO DE APOIO DE ESF'S – ESPECIALIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO, DOS BAIRROS MANOEL BRAND\u00c3O E QUINTA DA VERA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4132", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4132/4132_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - PROVIDENCIAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A RUA SANTA LUZIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E A RUA SANTOS, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4133", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4133/4133_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICANDO AS RUAS DO DISTRITO DE VERA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4134", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4134/4134_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA REALIZAR O CADASTRAMENTO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PROINF\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M PROVIDENCIAR TERRENO PARA A EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE OU ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4135", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4135/4135_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA DISPONIBILIZAR TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA T\u00c9CNICA PELO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO - CONV\u00caNIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – FNDE – COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA.”\r\n\r\n"}, {"id": "4112", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4112/4112_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA IRM\u00c3OS DEUSDEDIT E LUIZ, N\u00ba 75 E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4136", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4136/4136_texto_integral.odt", "ementa": "CONTRATAR EMPRESA TERCEIRIZADA PARA A LIMPEZA E CAPINA DAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, PRA\u00c7A DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PRA\u00c7A ARTUR MALLOY,  CRECHE E POSTO ODONTOL\u00d3GICO DO BAIRRO ROMERO CARVALHO,  E  ESCOLA ALICE LOBATO. \r\n\r\n"}, {"id": "4137", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4137/4137_texto_integral.odt", "ementa": " A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES DE LUZ NO FINAL DA RUA ITABIRA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA ARAX\u00c1, BAIRRO JOANA DAR'C, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4138", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4138/4138_texto_integral.odt", "ementa": "    CONTRATAR EMPRESA TERCEIRIZADA PARA QUE REALIZE A CAPINA E LIMPEZA DE TODA A NOSSA CIDADE."}, {"id": "4139", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4139/4139_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, QUAIS SEJAM, DR. RIVAD\u00c1VIA, CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, PRESIDENTE KENNEDY E TIMBIRAS, POR OUTRAS DE MAIOR LUMINOSIDADE.\r\n"}, {"id": "4140", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4140/4140_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, QUAIS SEJAM, DR. RIVAD\u00c1VIA, CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, PRESIDENTE KENNEDY E TIMBIRAS, POR OUTRAS DE MAIOR LUMINOSIDADE.\r\n"}, {"id": "4141", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4141/4141_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO"}, {"id": "4142", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4142/4142_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS NA RUA GERALDO AMARAL, AP\u00d3S A TAPERA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4143", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4143/4143_texto_integral.odt", "ementa": "SECRETARIA DE SA\u00daDE A EXIG\u00caNCIA DO USO DE JALECO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CRACH\u00c1S PARA MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\nDETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE A EXIG\u00caNCIA DO USO DE JALECO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E CRACH\u00c1S PARA MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "4093", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4093/4093_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE “PARE, D\u00ca A PREFER\u00caNCIA” PARA A RUA ARTUR MALOY, ESQUINA COM RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4094", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4094/4094_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - RECUPERA\u00c7\u00c3O PASSEIO DA RODOVIARIA AO LADO DO RIBEIR\u00c3O DA MATA"}, {"id": "4095", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4095/4095_texto_integral.odt", "ementa": "PODA TOTAL DE UMA ARVORE PRA\u00c7A JOSE DOS ANJOS, N\u00ba 137 LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "4098", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4098/4098_texto_integral.odt", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 173-2011 - PLACA ESQUINA RUA SANTA LUZIA COM JOCKEY CLUB, INDICANDO SAIDA PARA BELO HORIZONTE"}, {"id": "4097", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4097/4097_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR SEM\u00c1FORO NA ESQUINA RUAS DIRCEU LOPES COM NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "4096", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4096/4096_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA  AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR NO POSTE DA ESQUINA DAS RUAS ARTHUR MALOY COM JO\u00c3O TEODORO DA SILVA - BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ."}, {"id": "4099", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4099/4099_texto_integral.odt", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GERALDO TAVARES, NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "4100", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4100/4100_texto_integral.odt", "ementa": "PODA ARVORES NA RUA S\u00c3O VICENTE INICIANDO EM TAPERA AT\u00c9 NO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "4102", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4102/4102_texto_integral.odt", "ementa": "CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO MIRANTE"}, {"id": "4103", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4103/4103_texto_integral.odt", "ementa": "REDUTOR VELOCIDADE AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES, BAIRRO ADELIA ISSA"}, {"id": "4104", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4104/4104_texto_integral.odt", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DA ESCOLA  MUNICIPAL DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS,\r\n "}, {"id": "4106", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4106/4106_texto_integral.odt", "ementa": " A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA GRADE DA BOCA-DE-LOBO SITUADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. INDICO, AINDA,  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA NOS QUEBRA MOLAS NESSA LOCALIDADE. "}, {"id": "4126", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4126/4126_texto_integral.odt", "ementa": "CONCURSO P\u00daBLICO, COM PROVAS COMPAT\u00cdVEIS COM OS N\u00cdVEIS DE CARGOS, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DAS RECENTES EXONERA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS. \r\n"}, {"id": "4127", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4127/4127_texto_integral.odt", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00d5ES NO POSTO DE SAUDE EM FERREIRAS"}, {"id": "4128", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4128/4128_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - DETERMINAR PARA QUE O SETOR COMPETENTE FA\u00c7A AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: JUNTO A CEMIG A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPEZA; COLOCAR CASCALHO E PATROLAR PARA A RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4129", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4129/4129_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - DETERMINAR PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE JUNTO A CEMIG A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE, UM TRANSFORMADOR PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ALZIRA RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba11, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "4130", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4130/4130_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - ASFALTAMENTO DA RUA DEUCIDES RIBEIRO,  EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4158", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4158/4158_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA AO PREFEITO  SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E ESTACIONAMENTO S\u00d3 DE UM LADO PARA AS RUAS PADRE AUGUSTO E MESTRE ROQUE EM DR. LUND."}, {"id": "4157", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4157/4157_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO NA RUA PROGRESSO - BAIRRO MAGALH\u00c3ES - PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 44 AO 95 "}, {"id": "4156", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4156/4156_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO PECUNI\u00c1RIO PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS, T\u00c9CNICOS E OUTROS QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "4162", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4162/4162_texto_integral.odt", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS ANT\u00d4NIO ELIAS E SALGADO FILHO, ESQUINA COM COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, "}, {"id": "4163", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4163/4163_texto_integral.odt", "ementa": "ESTUDOS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA PARA CADEIRANTE EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4164", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4164/4164_texto_integral.doc", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORR\u00caA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.134, EM QUINTA DO SUMIDOURO. "}, {"id": "4165", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4165/4165_texto_integral.odt", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS"}, {"id": "4155", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4155/4155_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL - REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 185/2009 - ASFALTAR AS RUAS SERGIPE, PARAN\u00c1, SUMIDOURO E MANGUEIRAS EM FIDALGO."}, {"id": "4178", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4178/4178_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, CENTRO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4176", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4176/4176_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALAR BEBEDOUROS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO. "}, {"id": "4177", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4177/4177_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROVIDENCIAR REPAROS E TROCAS DE L\u00c2MPADAS DAS LUMIN\u00c1RIAS DA PISTA DE COOPER DA AV. R\u00d4MULO JOVIANO,  FAZENDA MODELO. "}, {"id": "4194", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4194/4194_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS RUA SANTOS PROXIMO AOS N\u00baS 45, 153 E 221, CENTRO"}, {"id": "4195", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4195/4195_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA E RAFAEL DA COSTA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4196", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4196/4196_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA S\u00c3O PAULO, ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE E ANT\u00d4NIO RODRIGUES CARDOSO, SOBRETUDO PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS  94, 310 E EM FRENTE AO CLUBE INDUSTRIAL, CENTRO, "}, {"id": "4199", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4199/4199_texto_integral.odt", "ementa": "REITERAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES DE NOSSAS AUTORIAS: \r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2010 – A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA MG 424 E A RUA PREFEITO C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES (ANTIGA RUA LATERAL), ONDE EXISTE UMA ESCADA DE ACESSO MUITO UTILIZADA PELOS PEDESTRES;\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 92/2011 – A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, ESQUINA COM JOCKEY CLUB, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 762, CENTRO;\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2011 – A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, NA RUA AIMOR\u00c9S, INCLUINDO GRAMADO, ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA CONFORME PROJETO EXISTENTE; \r\n \r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 181/2011 –  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO A EMPRESA TAKTUR;\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 215/2011 - A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA T\u00c9CNICA PELO PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O – FNDE – COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA."}, {"id": "4202", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4202/4202_texto_integral.odt", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS PARA A QUADRA COBERTA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.\r\n"}, {"id": "4203", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4203/4203_texto_integral.odt", "ementa": "DISPONIBILIZE UM VE\u00cdCULO QUE COMPORTE UM N\u00daMERO MAIOR DE PESSOAS PARA O LAIITE - LAR PARA IDOSOS IRM\u00c3 TEREZA -. "}, {"id": "4204", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4204/4204_texto_integral.odt", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO BURACO DE APROXIMADAMENTE DOIS METROS QUE SE FORMOU NA ALTURA DOS N\u00baS 539 E 555 DA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, FAZENDO COM QUE TODA A \u00c1GUA QUE CIRCULA NAQUELE TRECHO SEJA ESCOADA PARA DENTRO DESTE BURACO, INVADINDO O SUB-SOLO DAS RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4205", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4205/4205_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 418 DA RUA DAMA DA NOITE, MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "4289", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4289/4289_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE CORTE A \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ITINGA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 16, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4290", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4290/4290_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES DE MINHA AUTORIA: INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 259/2010 - INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2010 -  INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 12 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 166, NO BAIRRO DOM CAMILO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR FOG\u00c3O A LENHA OU “BAR DO PRETO”."}, {"id": "4285", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4285/4285_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO PARA A RUA PEDRO C\u00c2NDIDO EM FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4287", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4287/4287_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 219, RUA S\u00c3O VICENTE, DISTRITO DE FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4288", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4288/4288_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS PARA A RUA ALBERTO FARIA, BAIRRO JOANA D'ARC: COLOCA\u00c7\u00c3O DE OUTRA TAMPA NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 93; INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA BOCA DE LOBO ENTRE OS N\u00baS 124 E 148;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA VIA."}, {"id": "4337", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4337/4337_texto_integral.odt", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\n\r\nRUA CAIO MARTINS – BAIRRO S\u00c3O GERALDO;\r\nBAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9;\r\nPRA\u00c7A (SANTO ANT\u00d4NIO) IGREJA - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;\r\nDISTRITO DE FIDALGO E QUINTA SUMIDOURO;\r\nTAPERA;\r\n\r\nDISTRITO DE FERREIRAS."}, {"id": "4338", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4338/4338_texto_integral.odt", "ementa": " PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE “PARE, D\u00ca A PREFER\u00caNCIA” PARA A RUA OTONI ASSIS ALVES, ESQUINA COM RUA CHIQUITA ALVES, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4333", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4333/4333_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO CASCA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 50 E 60, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4335", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4335/4335_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER ESTUDOS COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR, AINDA ESTE ANO, OS JOGOS ESTUDANTIS – JEMPEL – NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4336", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4336/4336_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES CARDOSO, DESDE O N\u00ba 62, LOCALIZADO AP\u00d3S A CL\u00cdNICA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA S\u00c3O PAULO, CENTRO,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4374", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4374/4374_texto_integral.odt", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO QUARTEIR\u00c3O DA RUA JOCKEY CLUBE, ESQUINA COM A AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS E COM A RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA. INDICO, AINDA, QUE SEJA COLOCADO NOVO ASFALTO NA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA, DA MARGEM DO RIBEIR\u00c3O AT\u00c9 O FINAL."}, {"id": "4351", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4351/4351_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. AGENOR TEIXEIRA, ENTRE OS N\u00baS 906, 912, 914 E 934, BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "4352", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4352/4352_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA A REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS COSTA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, INCLUINDO ILUMINA\u00c7\u00c3O COMPLETA E ASFALTO EM TORNO DA MESMA."}, {"id": "4353", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4353/4353_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 180/2011, SOLICITANDO ASFALTO PARA O TRECHO DA RUA DIRCEU LOPES, DESDE O IN\u00cdCIO DA VIA AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA ESPORTE, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4354", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4354/4354_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 83/2012, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORR\u00caA, AP\u00d3S O N\u00ba 1134, EM QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4375", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4375/4375_texto_integral.odt", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 32, CENTRO."}, {"id": "4376", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4376/4376_texto_integral.odt", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4379", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4379/4379_texto_integral.odt", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA 01 FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, PR\u00d3XIMA AO LIONS CLUBE PEDRO LEOPOLDO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "4380", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4380/4380_texto_integral.doc", "ementa": "A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANT\u00d4NIO GENEROSO COM RUA CAIO MARTINS, NO BAIRRO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4381", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4381/4381_texto_integral.odt", "ementa": "PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL E HOSPITAL MUNICIPAL SEJA PERMITIDA ENTRADA DE VE\u00cdCULOS APENAS PELA RUA PROGRESSO E SA\u00cdDA PELA RUA OLIVIER TEIXEIRA."}, {"id": "4382", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4382/4382_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS MANUELITO CUNHA E ERNESTO LAUDELINO LEAL, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4383", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4383/4383_texto_integral.odt", "ementa": "PROVIDENCIE A LIMPEZA DA EXTENS\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O, AO FINAL DA RUA SENADOR MELO VIANA, INCLUSIVE DO LADO OPOSTO, AT\u00c9 CHEGAR \u00c0 PONTE DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "4401", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4401/4401_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A ANULA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.350/98 QUE AUTORIZOU A DOA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DE UM IM\u00d3VEL \u00c0 COOPERATIVA DE PEDRAS LAGOA SANTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4406", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4406/4406_texto_integral.rtf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA JOS\u00c9 ANACLETO, 445 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO-"}, {"id": "4430", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4430/4430_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O PEDRO, EM FRENTE AO A\u00c7OUGUE E NA RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO JOAQUIM CAMARGO DE ANDRADE, EM FRENTE AO N\u00ba 753, DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4435", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4435/4435_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS JO\u00c3O MIGUEL RIBEIRO E AUR\u00c9LIA RIBEIRO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4436", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4436/4436_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EMBAIXO DA TRINCHEIRA, LOCALIZADA AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S RUAS AGENOR TEIXEIRA DA COSTA E LEVI TEIXEIRA DA COSTA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO."}, {"id": "4438", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4438/4438_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENS\u00c3O DO ASFALTO ENTRE A PRA\u00c7A DO QUIOSQUE DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA AT\u00c9 A ESCOLA FAZENDA MODELO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4447", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4447/4447_texto_integral.odt", "ementa": "“INDICA COLOCAR PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA PARANAIARA, BAIRRO ANDIARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4460", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4460/4460_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO TREVO ENTRE OS BAIRROS DOM CAMILO E SANTA TEREZA. "}, {"id": "4461", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4461/4461_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, ONDE FOI INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "4462", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4462/4462_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2011, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA A RUA GARD\u00caNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4463", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4463/4463_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 75/2012, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, JUNTO \u00c0 CEMIG, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4464", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4464/4464_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/2012, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO PARA A RUA DEUCIDES RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4465", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4465/4465_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS DO MUNIC\u00cdPIO:\r\nRUA DOMINGOS SORRENTINO - BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA;\r\nRUA ARY BAHIA - BAIRRO V\u00c1RZEA FOMOSA;\r\nRUA ESP\u00cdRITO SANTO - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;\r\nRUA DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO – QUINTA DO SUMIDOURO;\r\nRUA MANUEL FIEL – DISTRITO DE FERREIRAS;\r\nESTRADA DA PONTE ALTA."}, {"id": "4466", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4466/4466_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 338/2009, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA RUA AIMOR\u00c9S, LOCALIZADA NO BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4467", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4467/4467_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS:\r\nRUA JOS\u00c9 SALOM\u00c3O, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA  CANTINHO FELIZ;\r\nRUA DOS COURAS, PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 404, 443 E 518."}, {"id": "4468", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4468/4468_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2012, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ASFALTO PARA A RUA IN\u00c1CIA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4504", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4504/4504_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRAR UMA \u00c1RVORE NO PASSEIO DA RUA MANOEL LOUREN\u00c7O DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 90, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4505", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4505/4505_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4506", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4506/4506_texto_integral.odt", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OTONI ALVES, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 262, NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4507", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4507/4507_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE SOLUCIONE O PROBLEMA DO BURACO EXISTENTE NA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA, ESQUINA COM RUA FIDALGO, CENTRO,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "4508", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4508/4508_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO PARA A RUA HON\u00d3RIO IN\u00c1CIO - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E PARA O ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4385", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4385/4385_texto_integral.odt", "ementa": "\"AUTORIZA, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 85 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) DIAS, ENTRE 18 E 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO.\"."}, {"id": "4518", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4518/4518_texto_integral.odt", "ementa": "“EXCLUI O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba, DO ARTIGO 73 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "3888", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3888/3888_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3889", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3889/3889_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3890", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3890/3890_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3953", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3953/3953_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4310", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4310/4310_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA A CAPELA VEL\u00d3RIO LOCALIZADA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNICIPIO DE CAPELA VEL\u00d3RIO ENI BARBOSA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "3988", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3988/3988_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.812, DE 29 DE ABRIL DE 1.992, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.024, DE 09 DE ABRIL DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3991", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3991/3991_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4309", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4309/4309_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4058", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4058/4058_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SOBRE AUMENTO REAL DOS PADR\u00d5ES MONET\u00c1RIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SUA ESTRUTURA ORG\u00c2NICA."}, {"id": "4056", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4056/4056_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2.012, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQ\u00dcENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4057", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4057/4057_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.000,00 (HUM MILH\u00c3O, SETECENTOS E QUATORZE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4053", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4053/4053_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4280", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4280/4280_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.677, DE 06 DE AGOSTO DE 1.990, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4052", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4052/4052_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4055", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4055/4055_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A ESTRUTURA DAS CARREIRAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4041", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4041/4041_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL; INSTITUI ANISTIA EM CAR\u00c1TER LIMITADAMENTE DE JUROS DE MORA E MULTAS DE MORA PARA D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS EM D\u00cdVIDA ATIVA ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO \u00c0 VISTA E DE PARCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA – PEPDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4042", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4042/4042_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS – GPEAFT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4046", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4046/4046_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006,ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4187", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4187/4187_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "4396", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4396/4396_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA DE AVENIDA CARLOS BERNADINO PEREIRA, A AVENIDA DA CORREIA DA CIMINAS NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\u00a0"}, {"id": "4311", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4311/4311_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.286, DE 15 DE MAIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4323", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4323/4323_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4324", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4324/4324_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4328", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4328/4328_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUMB\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4329", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4329/4329_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2.012, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DETERMINA\u00c7\u00c3O DO MAGISTRADO HENRIQUE ALVES PEREIRA, NOS AUTOS 0210.10.005662-6, NO VALOR DE R$ 511.130,76 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4378", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4378/4378_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4389", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4389/4389_texto_integral.doc", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4390", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4390/4390_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4410", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4410/4410_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.920.000,00 (SETE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4418", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4418/4418_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISS\u00c3O TOTAL DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL CORRESPONDENTE A D\u00cdVIDA DA CODEMIG RELATIVA A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E SEUS ACESS\u00d3RIOS, INCIDENTES SOBRE TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4450", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4450/4450_texto_integral.odt", "ementa": "“DENOMINA A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DA PAZ E DR. CRISTIANO OTONNI, NO CENTRO DA CIDADE DE PRA\u00c7A JOVELINO GON\u00c7ALVES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4451", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4451/4451_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4470", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4470/4470_texto_integral.doc", "ementa": "“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2.005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4472", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4472/4472_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE GERALDO GON\u00c7ALVES DA SILVA (GERALD\u00c3O DO PANELA CHEIA) O PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4473", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4473/4473_texto_integral.doc", "ementa": "RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, PARA FINS DA PLENA FRUI\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4479", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4479/4479_texto_integral.doc", "ementa": "“DENOMINA DE PRA\u00c7A DOS IP\u00caS, A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 FERREIRA DINIZ E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FIGUEIREDO, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4480", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4480/4480_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01\u00ba DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.290, DE 21 DE JUNHO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4487", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4487/4487_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.812, DE 29 DE ABRIL DE 1992, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.279, DE 03 DE ABRIL DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDẼNCIAS."}, {"id": "4510", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4510/4510_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL ALIAN\u00c7A PARA SA\u00daDE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2.005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4512", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4512/4512_texto_integral.doc", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "4521", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4521/4521_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4522", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4522/4522_texto_integral.doc", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2013/2016."}, {"id": "4527", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4527/4527_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO PARA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO – T.F.L.F. E PARA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA – T.F.S. E A REMISS\u00c3O E ANISTIA DOS D\u00c9BITOS, REFERENTES A TAIS TAXAS INSCRITAS EM D\u00cdVIDA ATIVA, PARA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS E EQUIPES DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4533", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4533/4533_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESP\u00cdRITA LUIZ GONZAGA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4534", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4534/4534_texto_integral.doc", "ementa": "“INSTITUI O DIA DE FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER “CHICO XAVIER”, NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4538", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4538/4538_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4539", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4539/4539_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE OS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUMB\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4540", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4540/4540_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4543", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4543/4543_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2.013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4545", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4545/4545_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES DE REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4547", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4547/4547_texto_integral.doc", "ementa": "\r\n“ALTERA A LEI N\u00b0 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "4364", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4364/4364_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006, COM RESSALVAS."}, {"id": "4365", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4365/4365_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA GEST\u00c3O DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2005, COM RESSALVAS."}, {"id": "4342", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4342/4342_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2010"}, {"id": "4384", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4384/4384_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL GUSTAVO HENRIQUE MAGALH\u00c3ES MANZOLI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4344", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4344/4344_texto_integral.odt", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4498", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4498/4498_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 430 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO, EXCLUINDO O PROCESSO DE ESCRUT\u00cdNIO SECRETO, PREVISTO NO INCISO III DO ARTIGO 146, O ARTIGO 149, E O INCISO II DO ARTIGO 152."}, {"id": "4499", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4499/4499_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO SENHOR EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, \u00c2NGELO TADEU VIANA PEREIRA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4524", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4524/4524_texto_integral.doc", "ementa": "FICA INTITULADO O SLOGAN DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE “C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A CASA DO POVO."}, {"id": "4530", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4530/4530_texto_integral.doc", "ementa": "“AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO LOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NOS TERMOS DOS\u00a0\u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "3882", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO NA RUA S\u00c3O VICENTE N\u00baS 119, 123 E 783"}, {"id": "3883", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR CA\u00c7AMBA PARA JOGAR LIXO, NAS RUAS S\u00c3O VICENTE COM JOS\u00c9 VITALINO PEREIRAE E RUA BERNARDO FERREIRA ESQUINA COM RUA MANOEL FIEL EM FERREIRAS. "}, {"id": "3884", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REFORMA DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DR.CRISTIANO OTONI EM FERREIRAS."}, {"id": "3885", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCAR PLACAS COM NOME DE TODAS AS RUAS DE FERREIRAS"}, {"id": "3886", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PINTURA DOS BANCOS DA PRA\u00c7A DE FERREIRAS "}, {"id": "3887", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE - PORT\u00d5ES E VIDROS QUEBRADOS EM FERREIRAS"}, {"id": "3891", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3892", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3893", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3943", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA DE ENI BARBOSA."}, {"id": "3894", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS QUE V\u00caM OCORRENDO EM TORNO DA LAGOA EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3895", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AVERIGUAR A OCORR\u00caNCIA DE AMEA\u00c7AS AO VEREADOR VANDERLEI DIAS GON\u00c7ALVES, DENTRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PELO SENHOR LUCAS, CONHECIDO COMO LUQUINHA, DA REGI\u00c3O DE PIMENTEL."}, {"id": "3901", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE, DEVIDAMENTE LEGALIZADA, OBJETIVANDO O AMPARO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS MORADORAS DE RUA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3923", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO JUSSARA ROMANELLI"}, {"id": "3944", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3948", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3949", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. GILMAR REIS GUSM\u00c3O"}, {"id": "3950", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. VALDIR PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "3946", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COBERTURA PARA O PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO A RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "3951", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DETERMINAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, CENTRO."}, {"id": "3955", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SRA. ANA GON\u00c7ALVES COSTA, ENVIAR PARA SRA. VANDA HELOISA COSTA CARVALHO - RUA ALAMEDA DOS IP\u00caS,63 - BAIRRO ROBERTO BELIS\u00c1RIO - 3662.21.38"}, {"id": "3956", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CLAUDIA PEREIRA"}, {"id": "3957", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPOND\u00caNCIAS PELOS CORREIOS EM: MORADA DOS ANGICOS, QUINTA DAS PALMEIRAS, QUINTA DO SUMIDOURO, FERREIRAS, TAPERA, COQUEIRINHO, JARDIN\u00d3POLES E MORADA DOS HIBISCOS."}, {"id": "3958", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE LEANDRO FLOR\u00caNCIO DA SILVA"}, {"id": "3964", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO RECART"}, {"id": "3961", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ASFALTAR A RUA ROBERTO BELIS\u00c1RIO EM FIDALGO"}, {"id": "3962", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ANULA\u00c7\u00c3O DOS ITENS 6 E 7 DO ANEXO III DO EDITAL DO \u00daLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA - ESCOLARIDADE CARGO AUXILIAR SERVI\u00c7OS GERAIS"}, {"id": "3963", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. M\u00c1RCIO ALVES DA SILVA - M\u00c1RCIO MER\u00c9"}, {"id": "3969", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA OLHOS D'\u00c1GUA EM FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3970", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA AVENIDA ARAGUAIA, 516 NO BAIRRO ANDIARA - EM FRENTE A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS."}, {"id": "4293", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ASFALTAR A RUA ALTINO MARTINS EM FIDALGO"}, {"id": "3972", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA A PRACINHA DE JOVELINO GON\u00c7ALVES LOCALIZADA RUA CRISTIANO OTONI COM RUA DA PAZ\r\n"}, {"id": "3975", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BARBOSA- ESPOSA: MARIA HELENA CORR\u00caA BARBOSA - RUA S\u00c3O GERALDO,  - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3983", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SANTO ANTONIO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "3979", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A PEDIDO DO MORADOR SR. RENATO SANTOS TARABAL, SOLICITO QUE A PREFEITURA FA\u00c7A A REMO\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1RVORE QUE SE LOCALIZA NO SEU TERRENO. RUA OLHOS D'\u00c1GUA, 233, EM FIDALGO. "}, {"id": "3980", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS GERALDO BRAZ MOREIRA, S\u00c3O VICENTE, EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, A PEDIDO DOS MORADORES."}, {"id": "3981", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "3984", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOVELINO GON\u00c7ALVES"}, {"id": "3987", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA SR. RUI AGUIAR, ENVIAR PARA ESPOSA TEREZINHA DE SOUZA AGUIAR - RUA PAULO PRONTIN, 723 - CENTRO - SETE LAGOAS/MG"}, {"id": "3989", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.812, DE 29 DE ABRIL DE 1.992, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.024, DE 09 DE ABRIL DE 2.008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3990", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3990/3990_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA O QUADRO “A” DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "3992", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EL\u00cdSIO TARC\u00cdSIO DA SILVA E ENVIAR A ESPOSA - SRA. JUSSARA RIBEIRO MAIA- RUA JO\u00c3O MACHADO, 361 - BAIRRO TRI\u00c2NGULO - PEDRO LEOPOLDO/MG"}, {"id": "3993", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 64/2010 INDICA AO PREFEITO RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA CELSO NERY COSTA, BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "4000", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PREFEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DR. ROCHA - PR\u00d3XIMO N\u00ba 1325"}, {"id": "4001", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA S\u00c3O JORGE - BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "4002", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PREFEITO MUNICIPAL - RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. NEIVA - "}, {"id": "4003", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA COM JOS\u00c9 PIRES SOBRINHO AT\u00c9 O CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES."}, {"id": "4004", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE - BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "4005", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA SUZANA PASSOS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA"}, {"id": "4006", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CAPINA NOS BAIRROS TRI\u00c2NGULO, DONA J\u00daLIA, MAGALH\u00c3ES, SERRA NEGRA E PARQUE ROBERTO BELIS\u00c1RIO."}, {"id": "4007", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SEBASTI\u00c3O ROSA JESUS, PR\u00d3XIMO N\u00daMERO 164; RUA ADELINA CAMILO; RUA DAS AC\u00c1CIAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba81 EM VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4008", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4009", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACAD\u00caMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3995", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO REPAROS NA RUA DR. ROBERTO BELIS\u00c1RIO COM RUA BENEDITO VALADARES, DEVIDO NOVAMENTE ESTA FORMANDO BURACO NAQUELAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "3994", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA GERALDO HON\u00d3RIO DOS SANTOS, POR MOTIVO DA VIA P\u00daBLICA DAR ACESSO A ESCOLA E.J\u00daLIO C\u00c9SAR E OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "4294", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA PROMOVER REUNI\u00c3O COM OS GERENTES DOS CORREIOS"}, {"id": "4019", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO PROIBIR CONVERS\u00c3O \u00c0 ESQUERDA DA RUA C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES P/AV. JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO"}, {"id": "4021", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO COLOCAR HOR\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS NOS ABRIGOS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EM VERA CRUZ"}, {"id": "4295", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE APOIO ESF BAIRROS MANOEL BRAND\u00c3O E QUINTA DAS PALMEIRAS - VERA CRUZ DE MINAS"}, {"id": "4022", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL - INSTITUI C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "4023", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. 124/2011 - PAVIM. ASF\u00c1LTICA RUA STA LUZIA - TRECHO ENTRE A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E RUA SANTOS"}, {"id": "4024", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND.169/2011 - COLOCA\u00c7\u00c3O PLACAS IDENFICANDO RUAS DE VERA CRUZ"}, {"id": "4025", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. 214/2011 - CADASTRAMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O PROGRAMA PROINF\u00c2NCIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\r\n"}, {"id": "4027", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. 215/2011 - TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O ESCOLA T\u00c9CNICA PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZANTE ATRAVES DOS RECURSOS FNDE"}, {"id": "4026", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. 228/2011 - INSTALA\u00c7\u00c3O LIXEIRAS RUA IRM\u00c3OS DESDEDIT E LUIZ, 75 E MANUTEN\u00c7\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O QUADRA DE ESPORTES - BAIRRO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "4028", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E OBSERVA\u00c7\u00c3O MINUTO DE SIL\u00caNCIO NA 5\u00aa RO, DE 12/03/2012, PELO FALECIMENTO SR. GERALDO SEBASTI\u00c3O RIBEIRO (BRAHMA)"}, {"id": "4078", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA NAS PRA\u00c7AS BAIRRO TRIANGULO, RUA ARTUR MALLOY CRECHE DO BAIRRO ROMERO CARVALHO, ESCOLA ALICE LOBATO E POSTO ODONTOLOGICO , CONJUNTO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "4079", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMPLEMENTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O COM 03 BRA\u00c7OS DE LUZ NO FINAL DA RUA ITABIRA, PROXIMO A RUA ARAXA, BAIRRO   JOANA DARC"}, {"id": "4080", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO EXERCICIO 2006"}, {"id": "4081", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO EXERCICIO 2005"}, {"id": "4082", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONTRATAR EMPRESA TERCEIRIZADA PARA CAPINA E LIMPEZA  NAS RUAS DO MUNICIPIO"}, {"id": "4083", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO MARIA LOURDES RODRIGUES PEREIRA"}, {"id": "4084", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA CREDITO ESPECIAL OR\u00c7AMENTO 2012 R$50.000,00 CINQUENTA MIL"}, {"id": "4086", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR VALOR R$1.714.000,00 "}, {"id": "4085", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT"}, {"id": "4087", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI REVOGA LEI MUNICIPAL 1677, DE 06/08/90 E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS"}, {"id": "4088", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 126-2011A - TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES INSTALADOS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9: RUAS DR. RIVAD\u00c1VIA, CRIST\u00d3V\u00c3O DUARTE, PRESIDENTE KENNEDY E TIMBIRAS, POR OUTRAS DE MAIOR LUMINOSIDADE."}, {"id": "4089", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 181/2011 - A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO A EMPRESA TAKTUR. "}, {"id": "4090", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 180-2011 - A NECESSIDADE DO T\u00c9RMINO DA OBRA DO PROGRAMA DE ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO – PAC - DA RUA DIRCEU LOPES, QUE DEVIDO A N\u00c3O CONCLUS\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO AFUNDOU PROVOCANDO BURACOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O. \r\n"}, {"id": "4091", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 213-2011O -  ASFALTAMENTO EM CERCA DE 50 METROS NA RUA GERALDO AMARAL, AP\u00d3S A TAPERA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO OLARIA."}, {"id": "4065", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTE GERAL ANUAL DOS AGENTES P\u00daBLICOS"}, {"id": "4066", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESCLARECIMENTOS CONTRATA\u00c7\u00c3O CONCURSADOS PARA O AEROPORTO COMARCA PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "4032", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBSERVAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA: LUZIA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O MORAIS. "}, {"id": "4033", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH CARMO FRAN\u00c7A"}, {"id": "4039", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO PELO SR. SANDRO MARCOS DO CARMO."}, {"id": "4038", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ENGR\u00c1CIO PAULA MELO"}, {"id": "4067", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLANO DE CARREIRA SERVIDORES EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4068", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTE SERVIDORES PREFEITURA - ALTERA ANEXO IV LEI 2853 E 3266"}, {"id": "4040", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE A EXIG\u00caNCIA DO USO DE JALECO PELOS MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4069", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O 01 PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" E DE PREFERENCIA\" NA RUA ARTUR MALLOY COM JO\u00c3O TEODORO, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "4070", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O PASSEIO DA RODOVIARIA PARALELO AO RIBEIR\u00c3O"}, {"id": "4043", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2.909 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL; INSTITUI ANISTIA EM CAR\u00c1TER LIMITADAMENTE DE JUROS DE MORA E MULTAS DE MORA PARA D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS EM D\u00cdVIDA ATIVA ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO \u00c0 VISTA E DE PARCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA – PEPDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4044", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE FISCAL DE TRIBUTOS – GPEAFT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4045", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2.006,ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.266, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "4047", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ELABORA\u00c7\u00c3O RECURSO AO PARECER CONTR\u00c1RIO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMENDA ADITIVA 01 AO PL 66/2011"}, {"id": "4075", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PODA TOTAL ARVORE NA PRA\u00c7\u00c3 JOSE DOS ANJOS, N\u00ba 137, LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "4076", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA IND. 173-11  COLOCAR PLACA RUA SANTA LUZIA COM JOCHEY CLUB , INDICANDO SAIDA PARA BELO HORIZONTE"}, {"id": "4077", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "02 REDUTORES DE VELOCIDADE RUA DR, ROCHA ENTRE NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E SALGADO FILHO, CENTRO"}, {"id": "4048", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA JULIETA ALVES CARVALHO - JULINHA -"}, {"id": "4049", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO EDUARDO PEREIRA."}, {"id": "4050", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO BRUNO MENDES TEODORO - "}, {"id": "4051", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SRA. DENISE SANTOS SILVA"}, {"id": "4054", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. CL\u00c1UDIO ALBERTO LEMOS DE CARVALHO. "}, {"id": "4071", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR SEM\u00c1FORO NA RUA DIRCEU LOPES COM RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "4072", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO |PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA RUA ARTHUR MALOY COM RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "4059", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GERALDO TAVARES, NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "4101", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PODA ARVORES RUA SAO VICENTE INICIANDO EM TAPERA AT\u00c9 NO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "4061", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O CAPINA NO BAIRRO MIRANTE"}, {"id": "4062", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O REDUTOR VELOCIDADE RUA HEITOR CL\u00c1UDIO SALES, N\u00ba 648, AD\u00c9LIA ISSA"}, {"id": "4063", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUSPENDER REDE DE ALTA TENS\u00c3O RUA S\u00c3O VICENTE, FERREIRAS"}, {"id": "4064", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONSTRU\u00c7\u00c3O PLA NOS QUEBRA MOLAS. RECUPERAR GRADE DA BOCA DE LOBO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DE VERA CRUZ "}, {"id": "4074", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO JOSE PAULO DA SILVA"}, {"id": "4073", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE SERVIDORES EXONERADOS."}, {"id": "4107", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00d5ES NO POSTO DE SA\u00daDE, EM FERREIRAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PORT\u00d5ES NO POSTO DE SAUDE, EM FERREIRAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "4105", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DA ESCOLA DR. CRISTIANO OTONI, EM FERREIRAS"}, {"id": "4114", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MACHADO TOLEDO, ENVIAR OF\u00cdCIO PARA CARM\u00c9LIA EDUARDO TOLEDO E FAM\u00cdLIA - AV. CEL. JUVENTINO DIAS, 279 -  PL"}, {"id": "4119", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 85 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) DIAS, ENTRE 18 E 9 DE MAIO DO CORRENTE ANO.\"."}, {"id": "4120", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAR UM TRANSFORMADOR NA REDE EL\u00c9TRICA, LIMPEZA, PATROLAR E CASCALHAR A RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "4121", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAR POSTE E TRANSFORMADOR PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALZIRA RIBEIRO EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "4122", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ASFALTAR RUA DEUCIDES RIBEIRO NO BAIRRO LAGOA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4123", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. JORGE GERMANO"}, {"id": "4124", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR UM QUEBRA MOLA NA RUA S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 97 - CENTRO. JUSTIFICATIVA: TR\u00c2NSITO INTENSO E MOVIMENTO CARROS AUMENTOU POR CAUSA DA ESCOLA."}, {"id": "4125", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. MAGMO ALVES COSTA"}, {"id": "4159", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E ESTACIONAMENTO S\u00d3 DE UM LADO RUA PE. AUGUSTO MESTRE ROQUE - DR. LUND"}, {"id": "4161", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROGRESSO ENTRE OS N\u00baS 44 AO 95"}, {"id": "4147", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O -APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO 2010, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4148", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDADANIA HONORARIA AO DELEGADO POLICIA CIVIL GUSTAVO HENRIQUE MAGALH\u00c3ES MANZOLI"}, {"id": "4160", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O  PROGRAMA AUXILIO PECUNIARIO PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS E TECNICOS"}, {"id": "4144", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS ANT\u00d4NIO ELIAS E SALGADO FILHO, ESQUINA COM RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4145", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 246/2010 - INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O POSTES COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORR\u00caA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1134, QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "4146", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "4149", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O RAMPA PARA CADEIRANTE EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "4166", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTAR OU CAL\u00c7AR AS RUAS  SUMIDOURO, DAS MANGUEIRAS, PARAN\u00c1 E SERGIPE, NO DISTRITO DE FIDALGO"}, {"id": "4150", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ROSILENE ALVES DIAS"}, {"id": "4151", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NEFITALI BARBOSA"}, {"id": "4152", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAFAEL VICENTE FERNANDES."}, {"id": "4153", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 PEDRO SOBRINHO"}, {"id": "4154", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO LAJES COSTA - RUA S\u00c3O JOS\u00c9 - CENTRO "}, {"id": "4167", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTAR A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 - CENTRO - PLEOPOLDO/MG"}, {"id": "4172", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "BEBEDOURO PROXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE AVENIDA ROMULO JOVIANO"}, {"id": "4173", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NAS LUMIN\u00c1RIAS DA PISTA COOPER AVENIDA ROMULO JOVIANAO"}, {"id": "4168", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUEBRA MOLA NA RUA SANTOS, PR\u00d3XIMOS AOS N\u00baS 45,153 E 221, CENTRO"}, {"id": "4169", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA LIMPEZA E CAPINA RUAS MOACIR E RAFAEL JOSE"}, {"id": "4170", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOSE LEROY, BAIRRO SAO JOSE, N\u00ba 241"}, {"id": "4171", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUEBRA MOLA RUA SAO PAULO, N\u00baS 94 E 310, CENTRO"}, {"id": "4175", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE EDUARDO COSTA, PAI DE ANNA PAULA VILAS COSTA. "}, {"id": "4197", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERO AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 144/2010, 92/2011,118/2011, 181/2011 E 215/2011"}, {"id": "4200", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA BANHEIRO E VESTI\u00c1RIO PARA A QUADRA DE ESPORTE EM VERA CRUZ DE MINAS"}, {"id": "4201", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZE UM VE\u00cdCULO QUE COMPORTE UM N\u00daMERO MAIOR DE PESSOAS PARA O LAIITE - LAR PARA IDOSOS IRM\u00c3 TEREZA -. "}, {"id": "4183", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "4182", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVID\u00caNCIA QUANTO \u00c0 FALTA DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS NA AV. CEL. JUVENTINO DIAS, ALTURA DOS N\u00baS 539 E 555."}, {"id": "4184", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCAR BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO EM FRENTE AO N\u00daMERO 418 DA RUA DAMA DA NOITE, BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS."}, {"id": "4185", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O OU DESCONTO ESPECIAL AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS EM \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL - APP"}, {"id": "4186", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ESCLARECIMENTOS \u00c0 COPASA SOBRE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL HOJE EM DIA, DIA 27/05/2012, QUE COLOCA EM D\u00daVIDA A QUALIDADE DA \u00c1GUA POT\u00c1VEL FORNECIDA PARA CONSUMO. SEGUNDO O COORDENADOR DO ESTUDO EFETUADO PELA UNICAMP - WILSON JARDIM - A AGUA CONTEM  CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE CAFEINA, ATRAZINA E TRICLOSAN."}, {"id": "4188", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 04/2012: ALTERA O ART. 23, \u00a71\u00ba, QUE TRATA DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS, AFIM DE RESPALDAR O CONTRIBUINTE."}, {"id": "4190", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CORTE/ PODA DR\u00c1STICA DE UMA \u00c1RVORE NA RESID\u00caNCIA DA SRA. GERALDA ERMELINDA F\u00c9LIX, NA RUA ITINGA, 16 - BAIRRO S\u00c3O GERALDO.JUST.: CAUSANDO ENORMES RACHADURAS NO IM\u00d3VEL."}, {"id": "4198", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE AVENIDA CARLOS BERNADINO PEREIRA A AVENIDA DA CORREIA DA CIMINAS NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "4291", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00d5ES 259/2010 E 282/2010 - PATROLAR E JOGAR CASCALHO NA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO DISTRITO VERA CRUZ DE MINAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 12 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 166, NO BAIRRO DOM CAMILO II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BAR FOG\u00c3O A LENHA OU “BAR DO PRETO”."}, {"id": "4274", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO C\u00c2NDIDO EM FIDALGO"}, {"id": "4275", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSERTAR O BUEIRO EM FRENTE A RUA S\u00c3O VICENTE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 219, EM FERREIRAS. "}, {"id": "4276", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A BRIGADA CIVIL DE EMERG\u00caNCIA DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "4277", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ROSALINO MARIA J\u00daNIOR"}, {"id": "4279", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 93, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA BOCA DE LOBO ENTRE OS N\u00daMEROS 124 E 128 E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA RUA ALBERTO FARIA, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICIPIO"}, {"id": "4313", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO 21/2012 - ALTERA A LEI 2853/2006 - CRIA CARGOS DE ORIENTADOR E SOCI\u00d3LOGO"}, {"id": "4314", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM FERREIRAS, TAPERA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, RUA CAIO MARTINS - BAIRRO S\u00c3O GERALDO E NA PRA\u00c7A DA IGREJA - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4315", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"PARE E D\u00ca PREFER\u00caNCIA\" NA RUA OTONI ASSIS ALVES, ESQUINA COM RUA CHIQUITA ALVES, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "4316", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA RIO CASCA, ENTRE OS N\u00ba 50 E 60, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4317", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROMOVER ESTUDOS PARA RETORNAR AINDA ESTE ANO COM OS JOGOS ESTUDANTIS - JEMPEL"}, {"id": "4318", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES EXISTENTES NA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA ( CORR\u00caA ), AP\u00d3S O N\u00ba 1134, EM QUINTA DO SUMIDOURO, LOCALIDADE DENOMINADA PERIQUITO"}, {"id": "4319", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO RODRIGUES CARDOSO, AP\u00d3S A CL\u00cdNICA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA S\u00c3O PAULO"}, {"id": "4325", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO E OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O BATISTA DE SOUZA"}, {"id": "4320", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAUTADO NA HARMONIA E CORDIALIDADE EXISTENTE ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PROCEDER \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ENVIADO POR NOSSO OF\u00cdCIO N\u00ba 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 (“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”), PARA SEREM FEITAS AS SEGUINTES ALTERA\u00c7\u00d5ES, ABAIXO RELACIONADAS:"}, {"id": "4321", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4322", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4326", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUMB\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4327", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2.012, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DETERMINA\u00c7\u00c3O DO MAGISTRADO HENRIQUE ALVES PEREIRA, NOS AUTOS 0210.10.005662-6, NO VALOR DE R$ 511.130,76 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4330", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. CAIO MARCELO PEREIRA ALVES"}, {"id": "4332", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SRA. ROSILANE BATISTA FERREIRA"}, {"id": "4334", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SR PEDRO LECIR MARQUES "}, {"id": "4331", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI EXTINGUINDO O REGIME DE VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA (ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA)"}, {"id": "4339", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO QUARTEIR\u00c3O DA RUA JOCKEY CLUBE COM AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS E RUA PEDRO ANT\u00d4NIO; NOVO ASFALTO NA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA NA MARGEM DO RIBEIR\u00c3O AT\u00c9 O FINAL DA VIA."}, {"id": "4340", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE SR. JO\u00c3O APOLIN\u00c1RIO"}, {"id": "4341", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE SR. ADELINO DE SOUZA"}, {"id": "4343", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 LEROY, NO QUARTEIR\u00c3O ONDE LOCALIZA-SE O ROTARY CLUBE."}, {"id": "4345", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO – MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4346", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR TEIXEIRA, ENTRE OS N\u00baS 906, 912, 914 E 934, BAIRRO ANDYARA"}, {"id": "4347", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA, INCLUINDO ASFALTO EM TORNO DA PRA\u00c7A E ILUMINA\u00c7\u00c3O COMPLETA"}, {"id": "4348", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 180/2011, SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA DIRCEU LOPES, DESDE O IN\u00cdCIO AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA DR. NEIVA"}, {"id": "4349", "ano": "2012", "numero": "189", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83/2012, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES LOCALIZADOS AP\u00d3S O N\u00daMERO 1134, DA RUA. ANT\u00d4NIO ANTUNES CORR\u00caA"}, {"id": "4356", "ano": "2012", "numero": "190", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA COM NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 32"}, {"id": "4357", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "01 REDUTOR NA RUA SENADOR MELO VIANA COM NOSSA SENHORAS DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "4358", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "01 FAIXA DE PEDESTRE PROXIMO AO LIONS CLUBE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "4350", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O E PROJETO DE EMENDA \u00c0 LOM - PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c7\u00d5ES NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, EXCLUINDO O PROCESSO POR ESCRUT\u00cdNIO SECRETO. (ART. 73, \u00a74\u00ba DA LOM E ART.146, INCISO III, ART. 149 E ART. 152, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO)"}, {"id": "4360", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILẼNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA.TEREZINHA JOVELINA DELCARLOS"}, {"id": "4366", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINAR QUE NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL E HOSPITAL MUNICIPAL SEJA PERMITIDA ENTRADA DE VE\u00cdCULOS APENAS PELA RUA PROGRESSO E SA\u00cdDA PELA RUA OLIVIER TEIXEIRA."}, {"id": "4367", "ano": "2012", "numero": "196", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS MANOELITO CUNHA E ERNESTO LAUDELINO LEAL."}, {"id": "4368", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO GENEROSO ESQUINA COM RUA CAIO MARTINS NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "4369", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR DE PRA\u00c7A DOS IP\u00caS, A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 FERREIRA DINIZ E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FIGUEIREDO, ATR\u00c1S DO POSTO M\u00c9DICO, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "4370", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FOSSA DO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "4371", "ano": "2012", "numero": "200", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTOS, ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E A RUA SANTA LUZIA E, SE POSS\u00cdVEL, PR\u00d3XIMO A PONTE DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NA RUA SANTOS."}, {"id": "4372", "ano": "2012", "numero": "201", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O QUE FICA NO FINAL DA RUA SENADOR MELO VIANA, A PEDIDO DO MORADOR RESIDENTE NA RUA SENADOR MELO VIANA, 872, SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 BRAGA."}, {"id": "4373", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENEILSON JOSE NUNES PIRES"}, {"id": "4377", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4386", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O - AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DER E OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E CONFINS - PROJETO PLANO MACROESTRUTURAL DO VETOR NORTE DA RMBH. "}, {"id": "4387", "ano": "2012", "numero": "205", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL 27/2012 - \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4388", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL 28/2012 - \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4391", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE GERALDO GON\u00c7ALVES DA SILVA (GERALD\u00c3O PANELA CHEIA) O PARQUE DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4393", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IND. 119/2012 - INDICA AO PREFEITO ANULAR A DOA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA CONCEDIDA \u00c0 COOPERATIVA DE PEDRA LAGOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO, CONFORME LEI 2.350, DE 08 DE JULHO DE 1998."}, {"id": "4392", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LDO - PLE 27/2012 - PRIORIZAR METAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS PEDREIRAS E SERRADORES DE PEDRA LAGOA SANTA DO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "4397", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. EUGENIO BARTOLOMEU AMORIM"}, {"id": "4398", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. RICARDO MACHADO PEREIRA"}, {"id": "4399", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO ISA MARIA DINIZ"}, {"id": "4400", "ano": "2012", "numero": "213", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A RETIRADA DO DESPEJAMENTO IRREGULAR DO ESGOTO NO PARQUE DA BIQUINHA, ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA UMA BIBLIOTECA."}, {"id": "4404", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA JOS\u00c9 ANACLETO, 445 - BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO - PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "4403", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REGIONALIZADA PARA DISCUSS\u00c3O DA LDO - EXERC\u00cdCIO 2013 - CONSIDERANDO OS SEGUINTES LOCAIS: 1) DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E BAIRROS DO ENTORNO NA ESCOLA ESTADUAL MAGNO CLARET; 2) REGI\u00c3O CENTRAL E BAIRROS DO ENTORNO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO; 3) BAIRRO S\u00c3O GERALDO E BAIRROS DO ENTORNO NA ESCOLA ESTADUAL DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR OU ALGUMA IGREJA; 4) BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO E/OU VERA CRUZ DE MINAS E BAIRROS DO ENTORNO; 5) DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "4407", "ano": "2012", "numero": "216", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LDO - PROJETO DE LEI 27/2012: INCLUIR NA AL\u00cdNEA \"R\", DO INCISO IX - OBRAS/ TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA - ANEXO I, A PREVIS\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "4409", "ano": "2012", "numero": "217", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LDO - PROJETO DE LEI 27/2012: IMPLANTAR O PARQUE MUNICIPAL MAXAKALI, NO BAIRRO ANDIARA, CRIADO PELA LEI 2745/04."}, {"id": "4408", "ano": "2012", "numero": "218", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO 29/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.920.000,00 (SETE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4411", "ano": "2012", "numero": "219", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LDO - PROJETO DE LEI 27/2012: CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4412", "ano": "2012", "numero": "220", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPARO DA TUBULA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA 27 DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ."}, {"id": "4414", "ano": "2012", "numero": "221", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA CANDIDA T. COSTA SALES"}, {"id": "4413", "ano": "2012", "numero": "222", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ANTONIO GON\u00c7ALVES DA SILVA"}, {"id": "4415", "ano": "2012", "numero": "223", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO DOUGLAAS MIGUEZ MARQUES"}, {"id": "4417", "ano": "2012", "numero": "224", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REMISS\u00c3O CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO TOTAL \u00c0 CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4416", "ano": "2012", "numero": "225", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "4419", "ano": "2012", "numero": "226", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. RAIMUNDA SILVA ROCHA "}, {"id": "4420", "ano": "2012", "numero": "227", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR.JOAQUIM DE FREITAS E SILVA"}, {"id": "4421", "ano": "2012", "numero": "228", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Osmar Costa, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva, Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. CLELIA TEIXEIRA DE CARVALHO (PRETINHA)"}, {"id": "4422", "ano": "2012", "numero": "229", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4422/4422_texto_integral.odt", "ementa": "EMENDAS \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO: IMPLANTAR O OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO; CRIAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REGIONAL NORTE; ATENDER AS DEMANDAS DO FUNCIONALISMO E ESTUDAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE CARREIRAS ESPEC\u00cdFICOS PARA TODAS AS \u00c1REAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; CRIAR UM INSTRUMENTO GERENCIAL DE INCENTIVO \u00c0 EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS; RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LAGOA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, ASSIM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE SEU ENTORNO; CRIAR PROGRAMA DE ACESSO \u00c0 CULTURA; CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO; FORTALECER O PROGRAMA PROERD; FORTALECER CONV\u00caNIOS COM AS POL\u00cdCIAS MILITAR E CIVIL; INSTITUIR A\u00c7\u00d5ES DE FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; FOMENTAR CURSOS DE INCLUS\u00c3O PRODUTIVA E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA; FORTALECER O A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS TORNANDO DELIBERATIVOS TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS."}, {"id": "4423", "ano": "2012", "numero": "230", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - DISPONIBILIZAR MEIOS DE TRATAMENTOS PARA PESSOAS COM DEPEND\u00caNCIA DAS DROGAS E DO \u00c1LCOOL."}, {"id": "4424", "ano": "2012", "numero": "231", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS S\u00c3O PEDRO, EM FRENTE AO A\u00c7OUGUE E NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA JOAQUIM CAMARGO DE ANDRADE, EM FRENTE AO N\u00ba 753."}, {"id": "4425", "ano": "2012", "numero": "232", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO: IX - OBRAS, TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA - CONSTRU\u00c7\u00c3O GALERIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "4426", "ano": "2012", "numero": "233", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO: IX - OBRAS/ TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA - REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O GALERIA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "4427", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO: BRIGADA CIVIL INC\u00caNDIO PUBLICIDADE L\u00c2MPADA DE LED ECON\u00d4MICA CAMPANHA EDUCATIVA DESCONTO IPTU \u00c1RVORE NATIVA CAPACITA\u00c7\u00c3O CAPACITAR PESSOAL CONCURSADO ARRECADA\u00c7\u00c3O D\u00cdVIDA ATIVA POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL SONORA CRIME AMBIENTAL SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL HIDRANTE INC\u00caNDIO \u00c1REA DE LAZER TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS LICITA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O P\u00daBLICO VENDEDOR AMBULANTE AUT\u00d4NOMO CAMEL\u00d4 CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO PLANTA DE VALORES MAPEAR MAPEAMENTO GEOREFERENCIAMENTO PLANEJAMENTO URBANO MEIO AMBIENTE PONTO DE COLETA DE \u00d3LEO DOM\u00c9STICO DECIBEL\u00cdMETRO EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA JOVEM ESPORTE LAZER CORREIO BANCO POSTAL LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE CIDADANIA ONLINE CEMAI VAGA PROFESSOR BRINQUEDOTECA PLAYGROUD ENSINO INFANTIL REDE P\u00daBLICA CONV\u00caNIO BANDA MUSICAL POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PROMO\u00c7\u00c3O ARTE REGIONAL OCIP ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIEDADE CIVIL ASSESSORIA N\u00daCLEO DE ESTUDO A\u00c7\u00d5ES AFIRMATIVAS QUILOMBO QUILOMBOLA PIMENTEL AFRODESCENDENTE NEGRO NEGRA TOMBADO TOMBAMENTO CASA DE APOIO INTERNET SEM FIO WIFI FUNDO MUNICIPAL TRANSPORTE ESTUDANTE BOLSA APRENDIZ COTA ESTAGI\u00c1RIO REGI\u00c3O RURAL PLANO DE CARREIRA SA\u00daDE INFORMATIZAR AGENDAMENTO PACIENTE SUS CART\u00c3O SA\u00daDE CPF BIOM\u00c9TRICO CONSULTA PSF CL\u00cdNICA ABRIGO ANIMAIS ANIMAL C\u00c3O GATO ABANDONADO PARCERIA CASTRAR CASTRA\u00c7\u00c3O CONTROLE LEISHMANIOSE ZOONOSE ARQUITET\u00d4NICO PAISAG\u00cdSTICO CONSTRU\u00c7\u00c3O REFORMA PRA\u00c7A MULTIUSO ARENA DEFICIENTE F\u00cdSICO DESAPROPRIAR ORLA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO PARQUE ECOL\u00d3GICO TANQUE USINA ENTULHO DEMOLI\u00c7\u00c3O RES\u00cdDUO S\u00d3LIDO CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL TR\u00c2NSITO REESTRUTURAR REORDENAR MOBILIDADE URBANIZAR PONTE ALTA INFRAESTRUTURA DRENAGEM CONCURSO ENGENHEIRO CICLOVIA CICLOFAIXA BICICLETA PEDESTRE FAIXA RAMPA ACESSO CADEIRANTE ABRIGO ALBERGUE MORADIA SOCIAL"}, {"id": "4429", "ano": "2012", "numero": "235", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOVINO RIBEIRO DOS SANTOS"}, {"id": "4431", "ano": "2012", "numero": "236", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SR. ERALDO DA SILVA COTA - TE"}, {"id": "4432", "ano": "2012", "numero": "237", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS JO\u00c3O MIGUEL RIBEIRO E AUR\u00c9LIA RIBEIRO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4433", "ano": "2012", "numero": "238", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE EMBAIXO DA TRINCHEIRA LOCALIZADA AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S RUAS AGENOR TEIXEIRA DA COSTA E LEVI TEIXEIRA DA COSTA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO."}, {"id": "4434", "ano": "2012", "numero": "239", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTAR A VIA ENTRE A PRA\u00c7A DO QUIOSQUE E A ESCOLA FAZENDA MODELO."}, {"id": "4437", "ano": "2012", "numero": "240", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS: ANT\u00d4NIO URBANO MACHADO - TUBAN, MARCELO JER\u00d4NIMO GON\u00c7ALVES, H\u00c9LIO RENATO NERY, GIOVANE RIBEIRO DE CASTRO, LEONARDO CARDOSO DE BARROS. "}, {"id": "4439", "ano": "2012", "numero": "241", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. RUBENS GERALDO ALVES"}, {"id": "4440", "ano": "2012", "numero": "242", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. ELZA ASSUN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4441", "ano": "2012", "numero": "243", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA NA AVENIDA PARANAIARA NO BAIRRO ANDIARA. INDICA AINDA,REDUTOR DE VELOCIDADE NESSA VIA ESQUINA COM GUAJAJARAS\r\nANDYARA"}, {"id": "4442", "ano": "2012", "numero": "244", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE A PESSOA PORTADORA DE AUTISMO COMO DIFICIENTE F\u00cdSICO PARA FINS DE AFERI\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS GARANTIDOS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL"}, {"id": "4443", "ano": "2012", "numero": "245", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE RUA HERCILIO VIANA NERY (JUCA DO A\u00c7OUGUE) A RUA DA ESQUINA A RUA ARTHUR MALLOY  PR\u00d3XIMO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DA COPASA."}, {"id": "4444", "ano": "2012", "numero": "246", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO - DENOMINAR DE ALTINO CARLOS MALAQUIAS A PONTE DE FERREIRAS, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MORADOR E MEMBRO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4445", "ano": "2012", "numero": "247", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEI\u00c7\u00c3O MARIA DA CUNHA"}, {"id": "4446", "ano": "2012", "numero": "248", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA VEL\u00d3RIO NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO ESTEV\u00c3O ALVES, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4448", "ano": "2012", "numero": "249", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO 32/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4449", "ano": "2012", "numero": "250", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS AUR\u00c9LIA RIBEIRO, JO\u00c3O MIGUEL RIBEIRO E VEREADOR MAGNO CLARET, BAIRRO C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES"}, {"id": "4452", "ano": "2012", "numero": "251", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXECU\u00c7\u00c3O SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO TREVO DOS BAIRROS DOM CAMILO E SANTA TEREZA"}, {"id": "4453", "ano": "2012", "numero": "252", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, ONDE FOI INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "4455", "ano": "2012", "numero": "253", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES 165/2011,75/2012,77/2012 - REDE DE \u00c1GUA E ASFALTO PARA A RUA GARDENIA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA BARRA - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO,\r\nE ASFALTO PARA A RUA DEUCIDES RIBEIRO, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4456", "ano": "2012", "numero": "254", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTAMENTO PARA AS SEGUINTES RUAS DO MUNIC\u00cdPIO:\r\nRUA DOMINGOS SORRENTINO - BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA;\r\nRUA ARY BAHIA - BAIRRO V\u00c1RZEA FOMOSA;\r\nRUA ESP\u00cdRITO SANTO - DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;\r\nRUA DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO – QUINTA DO SUMIDOURO;\r\nRUA MANUEL FIEL – DISTRITO DE FERREIRAS;\r\nESTRADA DA PONTE ALTA."}, {"id": "4457", "ano": "2012", "numero": "255", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 12/2012 - ASFALTO RUA IN\u00c1CIA DE CARVALHO, EM VERA CRUZ DE MINAS"}, {"id": "4458", "ano": "2012", "numero": "256", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O 338/2009 - ASFALTO RUA AIMOR\u00c9S NO BAIRRO ANDIARA - ANDYARA"}, {"id": "4459", "ano": "2012", "numero": "257", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O REDUTOR DE VELOCIDADE RUA DOS COUROS, PR\u00d3XIMO N\u00baS 51 E 404, EM VERA CRUZ DE MINAS "}, {"id": "4471", "ano": "2012", "numero": "258", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "4454", "ano": "2012", "numero": "259", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMEM ARMIA BACHLECHNER.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n "}, {"id": "4474", "ano": "2012", "numero": "260", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM POSTE DA ESQUINA DA RUA PAU-BRASIL (ANTIGA RUA D) COM RUA DAS AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I), MORADA DOS ANGICOS"}, {"id": "4475", "ano": "2012", "numero": "261", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O POSTE ESQUINA RUA PAU-CRAVO (ANTIGA RUA E) COM RUA DAS AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I) NA MORADA DOS ANGICOS"}, {"id": "4476", "ano": "2012", "numero": "262", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO DE VOTO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DE ADILSON PEREIRA DA SILVA E L\u00daCIO DINIZ."}, {"id": "4477", "ano": "2012", "numero": "263", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHAU."}, {"id": "4478", "ano": "2012", "numero": "264", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO 37/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.853, DE 01/01/2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.290, DE 21/06/2012"}, {"id": "4481", "ano": "2012", "numero": "265", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1812, 29/04/92, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3279, 03/04/2012"}, {"id": "4482", "ano": "2012", "numero": "266", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA  RETIRAR  UMA \u00c1RVORE NO PASSEIO NA RUA MANOEL LOUREN\u00c7O DA SILVA, PR\u00d3XIMO O N\u00ba 90, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "4483", "ano": "2012", "numero": "267", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. JOS\u00c9 LELES TAVARES (BAR\u00c3O)"}, {"id": "4484", "ano": "2012", "numero": "268", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR JOS\u00c9 DOMINGOS FERREIRA"}, {"id": "4485", "ano": "2012", "numero": "269", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. DULCE PEREIRA BEM"}, {"id": "4486", "ano": "2012", "numero": "270", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZA DE PAULO MANO FELIPE"}, {"id": "4488", "ano": "2012", "numero": "271", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLUCIONAR PROBLEMA RELATIVO AO BURACO NA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA ESQUINA COM RUA FIDALGO"}, {"id": "4489", "ano": "2012", "numero": "272", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "4490", "ano": "2012", "numero": "273", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TODA A RUA OTONI ALVES, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "4491", "ano": "2012", "numero": "274", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA, AT\u00c9 O FINAL, ONDE N\u00c3O H\u00c1 ASFALTO. REFER\u00caNCIA: ASILO."}, {"id": "4492", "ano": "2012", "numero": "275", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. LUIZ VIANA DE ARAUJO"}, {"id": "4493", "ano": "2012", "numero": "276", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, N\u00ba 1216."}, {"id": "4494", "ano": "2012", "numero": "277", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO SENHOR EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, \u00c2NGELO TADEU VIANA PEREIRA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS."}, {"id": "4496", "ano": "2012", "numero": "278", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO PARA A  RUA HONORIO INACIO - RUA ESCOLA ISABEL GOMES E O ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES"}, {"id": "4497", "ano": "2012", "numero": "279", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA PARA A RUA CAMPO DO IDEAL - LAGOA DE SANTO ANTONIO E MANOEL FIEL EM FERREIRAS E SEBASTI\u00c3O RIBEIRO "}, {"id": "4495", "ano": "2012", "numero": "280", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RETIRADA DOS TACH\u00d5ES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, DESCUMPRINDO A RESOLU\u00c7\u00c3O 336/09 DO CONTRAN, QUE PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE A VIA P\u00daBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "4501", "ano": "2012", "numero": "281", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. J\u00daLIO FALC\u00c3O DE SOUZA\r\n"}, {"id": "4509", "ano": "2012", "numero": "282", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2012 - “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL ALIAN\u00c7A PARA SA\u00daDE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b0 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2.005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4511", "ano": "2012", "numero": "283", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "4513", "ano": "2012", "numero": "284", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "4514", "ano": "2012", "numero": "285", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Osmar Costa", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SLOGAN \"A CASA DO POVO\"."}, {"id": "4515", "ano": "2012", "numero": "286", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVA "}, {"id": "4516", "ano": "2012", "numero": "287", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. VILMA DO CARMO PACHECO"}, {"id": "4517", "ano": "2012", "numero": "288", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ORLANDO MAIA"}, {"id": "4519", "ano": "2012", "numero": "289", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jos\u00e9 Ferreira da Silva", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. GERALDO MARQUES"}, {"id": "4520", "ano": "2012", "numero": "290", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO GERALDO CAMPOLINO FILHO"}, {"id": "4523", "ano": "2012", "numero": "291", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO 2013/2016."}, {"id": "4525", "ano": "2012", "numero": "292", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA DOS SANTOS NEVES"}, {"id": "4526", "ano": "2012", "numero": "293", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO 43/2012 - “AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO PARA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO – T.F.L.F. E PARA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA – T.F.S. E A REMISS\u00c3O E ANISTIA DOS D\u00c9BITOS, REFERENTES A TAIS TAXAS INSCRITAS EM D\u00cdVIDA ATIVA, PARA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, CLUBES SOCIAIS, CLUBES DE SERVI\u00c7OS E EQUIPES DE ESPORTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4528", "ano": "2012", "numero": "294", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA JOS\u00c9 DA COSTA ROSA"}, {"id": "4529", "ano": "2012", "numero": "295", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva ", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO NASCIMENTO DE FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER - CHICO XAVIER - ELEITO O \"MAIOR BRASILEIRO DE TODOS OS TEMPOS\". "}, {"id": "4531", "ano": "2012", "numero": "296", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO LOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS NOS TERMOS DOS\u00a0\u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "4532", "ano": "2012", "numero": "297", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Reginaldo Alves Saraiva, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITA LUIZ GONZAGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "4535", "ano": "2012", "numero": "298", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, CENTRO"}, {"id": "4536", "ano": "2012", "numero": "299", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4537", "ano": "2012", "numero": "300", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DE SUCUMB\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDẼNCIAS."}, {"id": "4541", "ano": "2012", "numero": "301", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4542", "ano": "2012", "numero": "302", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2.013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "4544", "ano": "2012", "numero": "303", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES DE REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "4546", "ano": "2012", "numero": "304", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4731", "ano": "2012", "numero": "305", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.314, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4363", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS, ESCLARECIMENTOS QUANTO \u00c0 POSS\u00cdVEL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONCURSADOS DA COMARCA DE LAGOA SANTA PARA ATUAREM NO JUIZADO ESPECIAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O QUE SER\u00c1 INSTALADO NO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES EM CONFINS, SENDO QUE A COMPET\u00caNCIA JURISDICIONAL DO LOCAL EST\u00c1 ATRELADA \u00c0 CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n"}, {"id": "4394", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4394/4394_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COPASA – RICARDO AUGUSTO SIM\u00d5ES CAMPOS – PROVID\u00caNCIAS E/OU ESCLARECIMENTOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MAT\u00c9RIA QUE FOI PUBLICADA NO DIA 27/05/2012 NO JORNAL “HOJE EM DIA”, QUANDO FOI DIVULGADA UMA PESQUISA PROMOVIDA PELA UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - QUE CONSTATOU A PRESEN\u00c7A DE V\u00c1RIAS SUBST\u00c2NCIAS NOCIVAS NA \u00c1GUA POT\u00c1VEL FORNECIDA PARA CONSUMO."}, {"id": "4395", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4395/4395_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS DO DER-MG, REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REGIONALIZADA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E CONFINS, CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE INVESTIMENTO COMPETITIVO PELO FORTALECIMENTO E DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA MINEIRA – PROJETO – PLANO MACROESTRUTURAL DO VETOR NORTE DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS DO DER-MG, REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REGIONALIZADA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E CONFINS, CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE INVESTIMENTO COMPETITIVO PELO FORTALECIMENTO E DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA MINEIRA – PROJETO – PLANO MACROESTRUTURAL DO VETOR NORTE DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. "}, {"id": "3959", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Claudino Sena - Kal", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3959/3959_texto_integral.odt", "ementa": "“REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA AGENDAR REUNI\u00c3O COM A HOLCIM PARA TRATAR SOBRE OS ALAGAMENTOS EM TORNO DA LAGOA EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\""}, {"id": "3960", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3960/3960_texto_integral.odt", "ementa": "\"REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "4362", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves, Cristiano Elias dos Reis Costa - Mari\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO SISTEMA COLETIVO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "4402", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00facio Mauro de Matos Carvalho Silva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4402/4402_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO \u00c0 CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR O DESPEJAMENTO DO ESGOTO E A GALERIA DE ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4405", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4405/4405_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, DE FORMA REGIONALIZADA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NO PROCESSO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA – EXERC\u00cdCIO 2013."}, {"id": "4469", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4469/4469_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA VEL\u00d3RIO NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO ESTEV\u00c3O ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4500", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanderlei Dias Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4500/4500_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DOS TACH\u00d5ES IMPLANTADOS DE FORMA TRANSVERSAL NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, DESCUMPRINDO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO - CONTRAN, QUE PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS APLICADOS TRANSVERSALMENTE \u00c0 VIA P\u00daBLICA, COMO SONORIZADORES OU DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE."}]}