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PROT 593/2013 - Protocolo
Ementa: EXCLUI O PROCESSO DE ESCRUTÍNIO SECRETO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Euclides Teixeira Neto
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Sálvio Pires de Souza
Vicente Pereira da Cruz
Documentos Acessórios:
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PROT 594/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI CONCEDE AUXÍLIO A FAMÍLIAS QUE TENHAM TRIGÊMEOS
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
, Geraldo Mendes Filho
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PROT 595/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NA RUA WENCESLAU BRÁS, 475, BAIRRO SANTA TEREZA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 30ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 363 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 596/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A DESAPROPRIAÇÃO OU PERMUTA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL DO PEDRO LEOPOLDO ESPORTE CLUBE, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Última Ação: Indicação nº 364 incluida na pauta da 30ª Reunião Ordinária.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 364 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 597/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DO URUBU, DESDE A FAZENDA DE DR. HÉLIO ATÉ A REGIÃO DE CANTAGALO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Última Ação: Indicação nº 365, incluida na pauta da 30ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 365 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 598/2013 - Protocolo
Ementa: POSTE DE REDE ELÉTRICA COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VIANA SOBRINHO, 210 CENTRO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 599/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA PREFEITA REPAROS NO PASSEIO E ESCADA DA CAPELA VELÓRIO DO BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 600/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA BOCA DE LOBO NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, 800 - BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 601/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI " ALTERA NOME DA RUA FERNÃO DIAS, QUINTA DO SUMIDOURO, TRECHO QUE INICIA RUA JOSÉ DE ALMEIDA E TERMINA NA RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO, PARA RUA JOSÉ GONÇALVES MENDES.
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Protocolo devolvido pelo jurídico através da CI 04/2013, solicitando documentação (croqui, abaixo-assinado e certidão
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PROT 602/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI ALTERA NOME DA RUA FERNÃO DIAS - QUINTA DO SUMIDOURO, TRECHO INICIANDO NA RUA TRANQUILINO DE BASTOS E TERMINANDO NA RUA OLHOS D'ÁGUA, PARA RUA JOSÉ DE ALMEIDA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Protocolo devolvido pelo jurídico conforme CI 04/2013, solicitando documentação (croqui, abaixo-assinado e certidão.
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PROT 603/2013 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VERBAS RECEBIDAS DESDE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 604/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS OU SEGURANÇAS NAS PORTAS DAS ESCOLAS DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 369 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 605/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA O CUMPRIMENTO DO ART. 36 INCISO I A IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2205/1996 COM LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 370 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 606/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NOS ESPAÇOS DE DILATAÇÃO DO VIADUTO JOSÉ WILSON LOBATO PARA CONTER OS POMBOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO PARA CONSTRUIR NINHOS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 607/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE 02 VIDROS NA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL - PA
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 30ª Reunião Ordinária, de 02/09/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 371 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 372 de 2013
Data Anexação: 2 de Setembro de 2013
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 608/2013 - Protocolo
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 333/95 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: Projeto de Resolução incluido na pauta da 31ª Reunião Ordinária de 09/09/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 609/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 610/2013 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2013
Última Ação: Projeto incluido na pauta da 31ª reunião ordinária de 09/09/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2013
Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 611/2013 - Protocolo
Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2013
Última Ação: Projeto nº 42/2013 incluido na pauta da 31ª Reunião Ordinária, de 09/09/2013 para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2013
Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 612/2013 - Protocolo
Ementa: REPRESENTAÇÃO DE APELO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO QUE AS APAE'S SEJAM MANTIDAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 613/2013 - Protocolo
Ementa: REQUER AUDIẼNCIA PÚBLICA EM FIDALGO PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 38/2013
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2013
Última Ação: Requerimento incluido na pauta da 31º RO. Protocolo arquivado.
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PROT 614/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A TROCA DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO DA BARRA, JARDINÓPOLIS, FERREIRA, TAPERA E VERA CRUZ DE MINAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 31ª Reunião Ordinária para apreciação.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 373 de 2013
Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Mayron César Tavares Torres
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PROT 615/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA INSTALAR LIXEIRAS NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES E, SE POSSÍVEL, EM TODAS AS RUAS DA CIDADE COM FRASES DE CONSCIENTIZAÇÃO
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo:
09/09/2013 -
Horário: 11:51:40
Autor:
Mayron César Tavares Torres
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: Já existe indicação do Vereador Geraldo Louro, nº 329/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 616/2013 - Protocolo
Ementa: PLO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES RECICLÁVEIS PARA COLETA SELETIVA NAS EMPRESAS INSTALADAS ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO DA MATA E RIBEIRÃO DAS NEVES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo:
09/09/2013 -
Horário: 11:28:14
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2013
Última Ação: PLO 43/2013 incluido na pauta da RO de 16/09/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2013
Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 617/2013 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARARAS,16 - BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
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PROT 618/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA SUBSTITUIR POSTE DE ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU - BAIRRO ANDIARA
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 619/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA ASFALTAMENTO DA RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 620/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA TROCAR LAMPADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA - BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 621/2013 - Protocolo
Ementa: REQUER CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2013
Última Ação: Incluido em pauta para apresentação e votação.
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PROT 622/2013 - Protocolo
Ementa: REQUER PROVIDENCIAR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA TRANSPL
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 24/2013, Data Protocolo:
11/09/2013 -
Horário: 10:51:21
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Requerimento incluido na pauta da 32ª Reunião Ordinária, de 16/09/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 623/2013 - Protocolo
Ementa: PLO - ALTERA O NOME DA RUA DA LAPINHA, LOCALIZADA EM QUINTA DO SUMIDOURO PARA RUA ARI RODRIGUES AGUILAR
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Aguardando juntada de documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Protocolo aguardando documentação necessária para ser encaminhado ao jurídico para elaboração.
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PROT 624/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA À PREFEITA DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO MANOEL BRANDÃO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 32ª RO, de 16/09/2013, para apreciação. Protocolo arquivado.
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PROT 625/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA À PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE UMA CRECHE NO BAIRRO MANOEL BRANDÃO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 32ª RO, de 16/09/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 378 de 2013
Data Anexação: 16 de Setembro de 2013
Autor(es):
Geraldo Mendes Filho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 379 de 2013
Data Anexação: 16 de Setembro de 2013
Autor(es):
Geraldo Mendes Filho
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PROT 626/2013 - Protocolo
Ementa: PLO - ALTERA A LEI Nº 2.468, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, INCLUINDO EXIGÊNCIAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS OU ALTERAÇÃO DE NOME.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração do projeto.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Data Anexação: 30 de Setembro de 2013
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 627/2013 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. VANDA DA CUNHA SANTOS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Minuto de silêncio e voto de pesar incluido na pauta da 32ª RO, de 16/09/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 628/2013 - Protocolo
Ementa: REQUER À PREFEITA DETERMINAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Requerimento incluido na pauta da 32ª RO, de 16/09/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 629/2013 - Protocolo
Ementa: PLO - PROIBE A PINTURA DOS MUROS NO PERÍODO DE ELEIÇÕES
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2013
Última Ação: Projeto não foi elaborado por inconstitucionalidade conforme comunicação interna da Assessoria Jurídica. Protocolo arquivado. Cópia da Comunicação interna foi enviada ao gabinete do autor.
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PROT 630/2013 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CECÍLIA DA CRUZ
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 631/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 632/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA VIABILIZAR MELHORIAS PARA OPERADORA OI - INTERNET - PARA OS BAIRROS TRIÂNGULOS, SÃO GERALDO, DONATO, JOANA D'ARC
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 633/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO CUMPRIR LEI QUE OBRIGA DONOS LOTES BALDIOS A MANTER LIMPOS
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 634/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A REPOSIÇÃO DE 08 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RÔMULO JOVIANO E ACRÉSCIMO DE 03 REDUTORES NA RUA SUZANA PASSOS, ALÉM DOS QUE FORAM PEDIDOS PELOS VEREADORES MAYRON E LEONARDO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 635/2013 - Protocolo
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, GUARDA MUNICIPAL E CONSEP - CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Aziz José Ferreira
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PROT 636/2013 - Protocolo
Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DOS MEIOS-FIOS QUE FECHAM A RUA VESPASIANO JUNTO A RUA OLIVIER TEIXEIRA PRÓXIMO AO Nº 750 NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 384 de 2013
Data Anexação: 16 de Setembro de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Acompanhar Matéria
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PROT 637/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS EM UMA MESMA GESTAÇÃO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 1º, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O BENEFÍCIO PARA 48 MESES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Protocolo: 27/2013, Data Protocolo:
12/09/2013 -
Horário: 9:30:17
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2013
Última Ação: Emenda incluida na pauta da 32ª RO, de 16/09/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 638/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA, APÓS O NUCLEAR.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 385 de 2013
Data Anexação: 16 de Setembro de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 639/2013 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2013
Última Ação: Projeto de Lei nº 44/2013, incluido na pauta da 32ª Reunião Ordinária para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2013
Data Anexação: 16 de Setembro de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 640/2013 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
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PROT 641/2013 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MOREIRA FILHO
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Salim Salema Pimenta
Acompanhar Matéria
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PROT 642/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARCELO GOMES HONORATO
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2013
Última Ação: Minuto de silêncio incluido na pauta da 32ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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