Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARISLENE RODRIGUES DE SOUZA

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA ORLA DA LAGOA, ENTRE A RUAS LUIZ PIRES GUIMARÃES E LAGOA GRANDE, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

VOTO DE PESAR/ MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE PAULO CÉSAR RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE MOÇÃO DE PARABENS GUSTAVO ROCHA RIBEIRO

VOTO PESAR FALECIMENTO JOSE GERALDO GONÇALVES

CONSTRUÇÃO BOCA DE LOBO NA RUA CAIO MARTINS, Nª 301, BAIRRO SÃO GERALDO

VOTO DE PESAR - FALECIMENTO DO SR. ROBERTO DE SOUZA.

INDICA ASFALTAR O RESTANTE DA RUA F, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.

INDICA TROCAR LÂMPADAS DOS POSTES DAS RUAS ANÉLIO CALDAS E AVENIDA RÔMULO JOVIANO, NO CENTRO.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VEREADOR MAGNO CLARET E WENCESLAU BRÁS, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO CESAR JULIÃO CECÉ DE SALES EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO DE PRAÇA NELSON ALVES BARBOSA.

INSTITUI E ESTABELECE AS COMPETCIAS DOS ÓRGÃOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA

EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA: SUBVENÇÃO SOCIAL GUARDA DE CONGO, FOLIA DE REIS, GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS; LUANO FUTEBOL CLUBE, ESCOLINHA DO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E PISTA PARA CAMINHADA; POÇO ARTESIANO, MURO, REFLETORES NA ÁREA EXTERNA, AUMENTO ARQUIBANCADA, CALÇADÃO EM TORNO CAMPO ZÉ GUELA E QUADRA ESPORTES CARLOS GONZAGA MARINHO NO BAIRRO DA LUA; SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA DO BAIRRO TEOTÔNIO; PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, REDE PLUVIAL E DE ESGOTO NA CASCALHEIRA; CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA POSTO NO BAIRRO TEOTÔNIO; QUADRA DE AREIA NA ÁREA VERDE; CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TEOTÔNIO; ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CENTRO SOLIDÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO TEOTÔNIO; AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE RECEBAM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER E ESPORTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PROJETOS, OFICINAS, CAMPEONATOS, ENVOLVENDO ALUNOS DA REDE E A COMUNIDADE; PISTA DE COOPER NA RUA MESTRE MÁRIO, EXTENSÃO DO NÚMERO 12 AO 304, BAIRRO TRIÂNGULO; REATIVAR INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS; REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA DOMINGOS ASSIS SANTOS, NO TEOTÔNIO; REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DA CASCALHEIRA, ÁREA VERDE E TEOTÔNIO; MURO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CLÁUDIO DE SALES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO; 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO ATIVIDADES COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA CÂMARA; REFORMA ESCOLA ROSALINO MARQUES DOS REIS, REGIÃO DE CANTAGALO/ MATOS, COMPRA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INTERNET E MÓVEIS;

EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA: CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E MORADORES.

SINALIZAR A RODOVIA NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E QUINTA DO SUMIDOURO, COM FAIXAS INDICATIVAS E PINTURA NO ASFALTO.

EMENDA A LOA - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2014

EMENDA A LOA - PL 25/2014 - MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 5º - ACRESCENTAR O TERMO "DESDE QUE INTEGRE O MESMO PROGRAMA".

REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS E BAIRROS ADJACENTES COMO REDE PLUVIAL, RECAPEAMENTO, ASFALTO E LIMPEZA EM GERAL

EMENDAS AO PL 25/2014 - LOA - INDICAÇÕES 06,09,10,168,231,232,456 E 457/2013 -CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS: UMA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E OUTRA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE.-IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS - NA REGIÃO NORTE - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS CRECHES NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO-CONSTRUÇÃO DE CAPELA VELÓRIO EM FERREIRAS. -RECONSTRUÇÃO DA RUA SANTA CRUZ (CAPÃO) - ACADEMIA AO AR LIVRE PARA FERREIRAS - CONSTRUÇÃO DE HELIPORTO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RUA PREFEITO CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES, PROXIMO AO BAR DO CAIXOTE,

EMENDA A LOA - 25/2014 - REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE CAETANO AZEVEDO CARVALHO EM SANTO ANTONIO DA BARRA

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

EMENDA A LOA - 25/2014 - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO SUL, QUE LIGA SANTO ANTONIO DA BARRA E A HORTA COMUNITÁRIA

EMENDA A LOA - 25/2014 - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA HORTA COMUNITÁRIA

TERMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS

CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE FESTA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS

EMENDA A LOA - 25/2014 - RECAPAEAMENTO DAS RUAS EXPEDICIONÁRIO RUI ANTÔNIO DA SILVA, SÃO VICENTE DE PAULA, DOMINGOS SORRENTINO,GERALDO BRAZ MOREIRA, GUARANI, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPORTE, PEDRO LEOPOLDO E ULISSES CARDEAL EM SANTO ANTONIO DA BARRA

EMENDA A LOA - PL 25/2014- REFORMA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO EM SÃO GERALDO

LIMPEZA DO CORRÉGO QUE ATRAVESSA A RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO EM SANTO ANTONIO DA BARRA

EMENDA A LOA - MODIFICAR A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 25/2014 -

DESTINAR RECURSOS CUSTEIO PLANO DE SAÚDE CAMARA

EMENDA A LOA - OBRAS URBANIZAÇÃO E ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MIRANTE (ASFALTO, PRAÇAS, MEIO FIOS)

REESTRUTURAÇÃO DO TREVO DE DR. LUND

RECURSOS PROJETO BOM SINAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FERREIRA

CONSTRUÇÃO ABRIGOS PONTO DE ONIBUS

REFORMA DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS

DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AO ATENDIMENTO DE JOVENS INFRATORES

DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIA CONSELHO TUTELAR

REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS CAPELAS VELÓRIOS

REFORMAS DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS

LIMPEZA RIBEIRÕES DA MATA E NEVES

EMENDA A LOA - RECONSTITUIÇÃO CICLOVIA DR. LUND

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DO CENTRO, DISTRITO, BAIRROS

EMENDA LOA - PL 25/2014 - IMPLANTAR PROGRAMA PARA TRABALHAR COM ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇOS, JOVENS E DONA DE CASA

EMENDA LOA PL25/2014 - ILUMINAÇÃO DA VIA PUBLICA JOSÉ DE PEDRÃO,QUE LIGA LAGOA DE SANTO ANTONIO À FIDALGO

INDICA A PREFEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE MELO - BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.

INDICA PREFEITA CONSTRUÇÃO DE PISTA COOPER ENTRE AS RUAS LUIZ PIRES GUIMARÃES E LAGOA GRANDE - LAGOA.

INDICA A PREFEITA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA, 82 E OUTRO A ESQUINA COM AVENIDA MAGNO CLARET VIEIRA.

ALTERA A LEI 2902/2006 - PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL: CARTEIRA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

VOTO DE FALECIMENTO FALECIMENTO IZABEL PEREIRA DA SILVA