{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7095", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7095/7095_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DISPONIBILIZAR EM TODAS AS ESCOLAS E CEMAIS MUNICIPAIS UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "7119", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7119/7119_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CASA MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "7118", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7118/7118_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/2014, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA, PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 3.380 QUE “ DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E A REMISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIFERENTES F\u00cdSICOS DE PEDRO LEOPOLDO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE UNIDA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” , CONCEDENDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E A REMISS\u00c3O DE D\u00c9BITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.\r\n"}, {"id": "7121", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7121/7121_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/2014, DE MINHA AUTORIA, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE ALTERA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI N\u00ba 3.369, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014, COM O OBJETIVO DE ESTENDER A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO QUE PERCEBAM REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 03 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS EM VIGOR"}, {"id": "7124", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7124/7124_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 51/2014, DE MINHA AUTORIA, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A RETIRADA DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (CEMIG), LOCALIZADO NA RUA GUIL\u00cd VIANA, EM FRENTE AO N\u00ba 276, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7129", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7129/7129_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/2014, DE MINHA AUTORIA E DO VEREADOR VICENTE CRUZ, INDICAMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR FAIXA DE PEDESTRE PARA ENTRADA E SA\u00cdDA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, NO SENTIDO  DA PRA\u00c7A  CHICO XAVIER."}, {"id": "7159", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7159/7159_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 466/2013, DE MINHA AUTORIA, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DOS VEL\u00d3RIOS E PARA O GARIS."}, {"id": "7161", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7161/7161_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nDOAR MATERIAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7162", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7162/7162_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO MARTINS E O FECHAMENTO DA \u00c1REA DA QUADRA DA MESMA ESCOLA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7163", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7163/7163_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTAL\u00c7AO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MARIA DE LOURDES ALVES ANDRADE PR\u00d3XIMO AOS N\u00baS 660 E 686 NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7165", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7165/7165_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A HOLCIM, AT\u00c9 O ENCONTRO COM A RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7167", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7167/7167_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. "}, {"id": "7168", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7168/7168_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA OLIVIER TEIXEIRA ESQUINA COM ARTHUR MALLOY E TAMB\u00c9M OS DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, PR\u00d3XIMO A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7113", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7113/7113_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, A ELABORA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE ESTUDOS PARA SABER DA REAL NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA(S) CRECHE(S) EM HOR\u00c1RIO ALTERNATIVO (NOTURNO)."}, {"id": "7114", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7114/7114_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES PARA AS CRECHES A FIM DE QUE AS MESMAS FUNCIONEM NOS FERIADOS PROLONGADOS."}, {"id": "7115", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7115/7115_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DAS ESCOLAS E CEMAI'S DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7169", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7169/7169_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INSTALAR  REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 PELICA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 176, NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7156", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7156/7156_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "7120", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7120/7120_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A \u00c1REA ONDE EST\u00c1 INSTALADA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, RUA LUIZ BAHIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7148", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7148/7148_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET SEM FIO (WI – FI ) NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7149", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7149/7149_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAR A AVALIA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS \u00c1RVORES DO MUNIC\u00cdPIO COM MAIS DE TRINTA (30) ANOS PARA TRATAMENTO, PODA E CORTE, QUANDO NECESS\u00c1RIO, SENDO QUE NESTE CASO, UMA NOVA \u00c1RVORE SEJA PLANTADA NO LOCAL DAQUELA QUE FOI CORTADA"}, {"id": "7150", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7150/7150_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 423, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "7127", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7127/7127_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DAS UNIDADES DE ESF'S – ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E PA'S - PRONTO ATENDIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7151", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7151/7151_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS  “PARE E D\u00ca PREFER\u00caNCIA” NAS RUAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7203", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7203/7203_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA  COMPETENTE, A PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA RUA VIT\u00d3RIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 100, NO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7204", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7204/7204_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA VISTORIA COMPLETA NA PASSARELA QUE LIGA O DISTRITO DE DR. LUND \u00c0 BR MG-424, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE CORRIGIR UMA S\u00c9RIE DE PROBLEMAS DETECTADOS COMO: FIA\u00c7\u00c3O EXPOSTA, ILUMINA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, FERRUGEM NA ESTRUTURA E FALTA DE ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL"}, {"id": "7152", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7152/7152_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VALIDADE E DO PRAZO DE ADES\u00c3O PARA O PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS – REFIS MUNICIPAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. \r\n"}, {"id": "7137", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7137/7137_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE IMPLEMENTAR ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS, SE POSS\u00cdVEL MOTORIZADAS, PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE DAS UNIDADES DE ESF'S – ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES MAIS DISTANTES DO MUNIC\u00cdPIO, COMO POR EXEMPLO, AS FAZENDAS E S\u00cdTIOS."}, {"id": "7153", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7153/7153_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL NOS DIAS DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE APOIO EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7192", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7192/7192_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS A FIM DE PROVIDENCIAREM LIMPEZA E CAPINA DESSES LOCAIS, CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O DO ART. 178, DA LEI 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS), ALTERADA PELA LEI 2.997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. "}, {"id": "7193", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7193/7193_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TROQUE TORNEIRAS, DESCARGAS, BEBEDOUROS ESTRAGADOS E PROVIDENCIE REPAROS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS HIDROSANIT\u00c1RIOS INSTALADOS NAS ESCOLAS E NOS CEMAI'S, COLOCANDO EQUIPAMENTOS MODERNOS E ECON\u00d4MICOS."}, {"id": "7157", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7157/7157_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAR MEIOS LEGAIS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE T\u00c1XI NOS DISTRITOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7158", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7158/7158_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA OT\u00c1VIO GOUVEIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "7160", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7160/7160_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL UTILIZAR OS NOVOS PONTOS E OS \u00d4NIBUS COMO PAIN\u00c9IS PUBLICIT\u00c1RIOS COM CAMPANHAS DE SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E OUTRAS."}, {"id": "7194", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7194/7194_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MAGNO CLARET, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7195", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7195/7195_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS COLOQUE QUEBRA MOLA NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "7196", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7196/7196_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR QUE A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO FINAL DA RUA CHIQUINHO F\u00c9LIX, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7187", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7188", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7188/7188_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O “PROIBIDO ESTACIONAR”, EM UM DOS LADOS DAS RUAS PADRE AUGUSTO E MESTRE ROQUE, NO DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7197", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7197/7197_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA, ESQUINA COM FRANCISCO BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00ba 94, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7198", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7198/7198_texto_integral.doc", "ementa": "  NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7184", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7184/7184_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NO TRECHO ENTRE OS N\u00daMEROS 325 A 310 DA RUA JOS\u00c9 DE PAULA TOLEDO, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7185", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7185/7185_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GERALDO TAVARES, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7186", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7186/7186_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA ARAGUAIA, BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7199", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7199/7199_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE  PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO” E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA EM TORNO DA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "7205", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7205/7205_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "7213", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7213/7213_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ONDE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS OBRAS P\u00daBLICAS, INFORMANDO O CRONOGRAMA, DATA DE IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O. "}, {"id": "7214", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7214/7214_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER (CHICO XAVIER) E DO ENTORNO DA PREFEITURA."}, {"id": "7211", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7211/7211_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E MELHORIAS PARA A RUA AGENOR TEIXEIRA, BAIRRO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7218", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7218/7218_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. "}, {"id": "7232", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7232/7232_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO NO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, LOCALIZADO EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7233", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7233/7233_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINA DA RUA LIGIA VIANA MOLINARI, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7234", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7234/7234_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA NA RUA AMENDOEIRAS ENTRE AS RUA D E G, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "7235", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7235/7235_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E ILUMIN\u00c1RIAS DA AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7236", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7236/7236_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE UMA NOVA ALTERA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO DA PRA\u00c7A RUY DE AZEVEDO CARVALHO, NO SENTIDO DE PROIBIR QUE OS VE\u00cdCULOS QUE SAEM DA RODOVI\u00c1RIA FA\u00c7AM O CRUZAMENTO PARA ENTRAR NA AVENIDA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "7237", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7237/7237_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE UM JARDIM E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A \u00c1REA VERDE DA RUA AMENDOEIRAS, BAIRRO MORADA DOS ANGICOS. \r\n\r\n"}, {"id": "7238", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7238/7238_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO ENTRE O POSTO ODONTOL\u00d3GICO E A QUADRA DO ROMERO CARVALHO, NA RUA HERM\u00cdNIO LOPES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7239", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7239/7239_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 415, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7246", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7246/7246_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CAMILO ALVES COM A GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7248", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7248/7248_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE  PROVIDENCIE A PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7249", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7249/7249_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA 1, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. "}, {"id": "7250", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7250/7250_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O PAULO, NO CENTRO E DAS AVENIDAS CARMELINDA PEREIRA COSTA E WALDEMAR DAMAS, NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7251", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7251/7251_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ROCHA, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7252", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7252/7252_texto_integral.doc", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OBRA DE REFORMA NA RAMPA DE ACESSO NO POSTO DO PSF DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7258", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7258/7258_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O EMBAIXO DO VIADUTO DA RUA S\u00c3O PAULO, QUE LEVA \u00c0 RUA AGENOR TEIXEIRA."}, {"id": "7281", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7281/7281_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA “PRIMEIRA ENTRADA \u00c0 ESQUERDA” QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DE PIMENTEL,  SEGUE EM ANEXO FOTOS DA PONTE."}, {"id": "7282", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7282/7282_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM MARCUS VIN\u00cdCIUS MARQUES RIBEIRO, PELA CONQUISTA DO \"LIS DE OURO\", DISTINTIVO M\u00c1XIMO EM SUA FAIXA ET\u00c1RIA"}, {"id": "7283", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7283/7283_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO E NA RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA, CONHECIDA COMO “MORRO DOS APARTAMENTOS”"}, {"id": "7284", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7284/7284_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PROVIDENCIAR A CAPINA DO MATO NA ESCOLA MAGNO CLARET, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7285", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7285/7285_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAR  REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ROCHA, N\u00ba 1439, ESQUINA COM RUA DR. NEIVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7286", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7286/7286_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS IBRAHIM SINVAL FILOGONIO E JO\u00c3O LEROY, NO BAIRRO SANTA RITA. \r\n"}, {"id": "7287", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7287/7287_texto_integral.doc", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "7293", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7293/7293_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM BRA\u00c7OS,  PARA A RUA VITALINO,  NO BAIRRO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "7294", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7294/7294_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA DO MATO NA RUA VEREADOR JO\u00c3O GABRICH, NO BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7295", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7295/7295_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA PISTA DE COOPER DA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7296", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7296/7296_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "7298", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7298/7298_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR  A TROCA DOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODOS OS POSTES PR\u00d3XIMOS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM UM RAIO M\u00cdNIMO DE 100 METROS."}, {"id": "7299", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7299/7299_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2014, DE MINHA AUTORIA JUNTAMENTE COM O VEREADOR MAYRON, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR  REPAROS  NO POSTE  CENTRAL DA PISTA DE COOPER, PR\u00d3XIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE,  BEM COMO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA PISTA."}, {"id": "7301", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7301/7301_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA, COM URG\u00caNCIA, DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EM\u00cdLIO FERREIRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 328, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "7302", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7302/7302_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O “CARGA E DESCARGA E TRANSPORTES DE VALORES”, EM FRENTE \u00c0 AGENCIA DE CORREIOS, NA RUA OTONI ALVES , PR\u00d3XIMOS AOS N\u00ba S 253 E 229, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "7303", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7303/7303_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA OU O CORTE, CONFORME O CASO, DE ALGUMAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NAS RUAS ALBANO DE ASSIS, ROSALINO MARIA DA SILVA E RUBENS GON\u00c7ALVES, BEM COMO DENTRO DO P\u00c1TIO DA ESCOLA ALICE LOBATO, BAIRRO ROMERO CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7304", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7304/7304_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE VISTORIA NA GRADE DA REDE PLUVIAL DA RUA ALBERTO FARIA ESQUINA COM JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7305", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7305/7305_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADOTAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, A FIM DE GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO DAS ESCOLAS, QUANTO DOS CEMAI'S, ACESSO \u00c0 MERENDA ESCOLAR, ATRAV\u00c9S DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA-OR\u00c7AMENT\u00c1RIA."}, {"id": "7318", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7318/7318_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, CONHECIDA COMO AVENIDA CEMIG, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES"}, {"id": "7317", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7317/7317_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NA RUA ALBERTO BRAGA, RUA QUE LIGA O BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS AO DOM CAMILO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7319", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7319/7319_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ENVIAR MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LAIITE (LAR PARA IDOSOS IRM\u00c3 TEREZA) PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 12 ANOS DE FUNCIONAMENTO E DOS RELEVANTES  SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7321", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7321/7321_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARAGUAIA, BAIRRO ANDYARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7322", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7322/7322_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DAS RUAS GERSINA LAUDELINA GON\u00c7ALVES, BAIRRO MARIA C\u00c2NDIDA E RUA MILTON AUGUSTO MOREIRA SANTOS, BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7326", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7326/7326_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 409 E 460, BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7327", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7327/7327_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DOS BRA\u00c7OS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O VICENTE, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CLUBE AABB, AT\u00c9 O CAMPO DO TAPERA"}, {"id": "7334", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7334/7334_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGI\u00c3O RURAL DOS MATOS, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7341", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7341/7341_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA RUA RIVAD\u00c1VIA, ALTURA DO N\u00daMERO 195, AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA CARATINGA."}, {"id": "7342", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7342/7342_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA SUZANA PASSOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 401, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7343", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7343/7343_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS DO ESCOLAR, PR\u00d3XIMO AO CRUZEIRO, NA RUA SUZANA PASSOS, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA"}, {"id": "7344", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7344/7344_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA NA AV. JO\u00c3O DE DEUS ( VIA PRINCIPAL ) EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7351", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7351/7351_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS E BRA\u00c7OS DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ."}, {"id": "7352", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7352/7352_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER A LIMPEZA  DA RUA JO\u00c3O ALEIXO, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7358", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7358/7358_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE VE\u00cdCULOS OU SUCATAS QUE EST\u00c3O ESTACIONADOS E ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7359", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7359/7359_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PINTURA E PLACA, NA RUA SALVADOR, ESQUINA COM RUA PARAN\u00c1, FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7387", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7387/7387_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A URG\u00caNCIA DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAN\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 93, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7388", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7388/7388_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA NEVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 371, DISTRITO DE VERA CRUZ."}, {"id": "7389", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7389/7389_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA E NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA TIA BENDOCA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7414", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7414/7414_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR O SETOR RESPONS\u00c1VEL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI N\u00ba 2.808/2005, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR, PASSANDO DE 05 (CINCO) PARA 08 (OITO) O N\u00daMERO DE SEUS MEMBROS. \r\n"}, {"id": "7415", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7415/7415_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA AO REDOR DO  CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO.  "}, {"id": "7416", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7416/7416_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE AS LIXEIRAS INSTALADAS NAS RUAS DA CIDADE N\u00c3O ACUMULEM A \u00c1GUA DAS CHUVAS."}, {"id": "7435", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7435/7435_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINA\u00c7\u00c3O E BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "7436", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7436/7436_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO LEOPOLDO FAZENDA MODELO."}, {"id": "7437", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7437/7437_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE FIXAR OS BANCOS DA PRA\u00c7A FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER - CHICO XAVIER (PRA\u00c7A DA PREFEITURA).\r\n"}, {"id": "7438", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7438/7438_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEIS  PONTOS DE \u00d4NIBUS PARA COLOCAR EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SUZANA PASSOS EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7439", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7439/7439_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO LEOPOLDO FAZENDA MODELO.\r\n"}, {"id": "7440", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7440/7440_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO OBJETIVO LUANO FUTEBOL CLUBE PELA BRILHANTE CONQUISTA DO CAMPEONATO COPA PL, DE PEDRO LEOPOLDO. \r\n"}, {"id": "7441", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7441/7441_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PINTURA E PLACA, NA RUA SUZANA PASSOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 374, PR\u00d3XIMO \u00c0 CRECHE TEREZINHA ALVES COSTA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7442", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7442/7442_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. "}, {"id": "7443", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7443/7443_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA A RUA JOAQUIM CAROLINS, RUA DOS BEIJA-FLORES E RUA JOAQUIM FERREIRA, LOCALIZADAS EM QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7444", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7444/7444_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA, NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, ESQUINA COM JO\u00c3O ALVES EM FRENTE AO N\u00ba 521, NO BAIRRO THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7445", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7445/7445_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, CONHECIDA COMO AVENIDA CEMIG, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES. INDICO, AINDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E DE BANCOS NO REFERIDO CANTEIRO. "}, {"id": "7446", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7446/7446_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE L\u00c2MPADAS DO N\u00ba 238 AO 1489, DA RUA JO\u00c3O DE DEUS COSTA, EM QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "7447", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7447/7447_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPRA DO MATERIAL ABAIXO RELACIONADO, PARA O POSTO DO ESF DE QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n1 - MESA GINECOL\u00d3GICA;\r\n2 - CADEIRAS;\r\n3 - SUPORTE PARA BALA DE OXIG\u00caNIO;\r\n4 - GELADEIRA, PARA USO PESSOAL E PARA ARMAZENAR VACINAS;\r\n5 - ARM\u00c1RIOS PARA ARMAZENAR OS MATERIAIS;\r\n6 - MESA PARA REFEI\u00c7\u00c3O; \r\n7 - FOG\u00c3O;\r\n8 - BALAN\u00c7A ELETR\u00d4NICA E;\r\n9 - MESA PARA BALAN\u00c7A INFANTIL."}, {"id": "7448", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7448/7448_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO – REFIS – NOS MOLDES DA LEI N\u00ba 3.387 DO ANO DE 2014."}, {"id": "7449", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7449/7449_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES EM DIVERSOS PONTOS DA RUA DAMA DA NOITE NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7458", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7458/7458_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AN\u00c9LIO CALDAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO. \r\n"}, {"id": "7459", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7459/7459_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES DE GIN\u00c1STICA PARA ORIENTAR OS PRATICANTES DE CAMINHADA E CORRIDA NA PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7477", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7477/7477_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL,  PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PARCELAMENTO DO ITBI  - IMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS INTERVIVOS – EM AT\u00c9 6 (SEIS) PARCELAS, PARA VALORES SUPERIOR A R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS). "}, {"id": "7478", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7478/7478_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE COOPER, COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO ENTORNO DO CAMPO DO CEPPEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7479", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7479/7479_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PR\u00d3XIMOS AOS SEGUINTES LOCAIS: VEL\u00d3RIO, VAREJ\u00c3O JG,  N\u00baS 270 E 418, APAE, ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7532", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7532/7532_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE A TRANSPL FA\u00c7A UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFORMAR O ESTACIONAMENTO DA RUA PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA SANTOS, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SOMENTE DE UM LADO. X"}, {"id": "7514", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7514/7514_texto_integral.odt", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUZANA PASSOS, ESQUINA COM RUA GARD\u00caNIA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA"}, {"id": "7515", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7515/7515_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS MAIS FORTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA LUIZ PIRES DIAS GUIMAR\u00c3ES, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7533", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7533/7533_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM OS DIZERES: “D\u00ca A PREFER\u00caNCIA” NA RUA OLIVIER TEIXEIRA, DESCIDA DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, DIRECIONADA AOS  VE\u00cdCULOS QUE IR\u00c3O VIRAR \u00c0 ESQUERDA SENTIDO AO HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7534", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7534/7534_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CORRIM\u00c3O  NOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7535", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7535/7535_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A FAZER REVIS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL PARA O HOR\u00c1RIO DE 08:00 \u00c0S 17:00 SEM INTERVALO PARA O ALMO\u00c7O E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO 24:00. TAMB\u00c9M A VIABILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DA FARM\u00c1CIA DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA).\r\n"}, {"id": "7536", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7536/7536_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES NA PRA\u00c7A DR. SENRA, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7523", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7523/7523_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O RESERVADO PARA O ESTACIONAMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "7524", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7524/7524_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7537", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7537/7537_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DAS \u00c1RVORES LOCALIZADAS NA RUA TE\u00d3FILO OTONI, AO LADO DO VEL\u00d3RIO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7538", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7538/7538_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE SE EFETUAR ESTUDOS E IMPLANTAR DE FORMA DEFINITIVA, UMA PADRONIZA\u00c7\u00c3O NA ALTURA M\u00cdNIMA EM QUE OS TOLDOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PODERIAM SER COLOCADOS, DE TAL FORMA A EVITAR ACIDENTES COM PESSOAS MAIS ALTAS."}, {"id": "7539", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7539/7539_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A ORLANDO RAJ\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7543", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7543/7543_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO EM VOLTA DA ESCOLA ALICE LOBATO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO. \r\n"}, {"id": "7544", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7544/7544_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR RESPONS\u00c1VEL COMPLEMENTE O CAL\u00c7AMENTO NA \u00c1REA DA ESTA\u00c7\u00c3O ONDE ACONTECE A FEIRA DE ARTESANATO."}, {"id": "7545", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7545/7545_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 3324, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7546", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7546/7546_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA DA PIEDADE COSTA, A PARTIR DA EMPRESA FRANCO MATOS, AT\u00c9 O FINAL DA REDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7547", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7547/7547_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O RELIGAMENTO DAS REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE \u00c1GUA DA QUADRA E DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUS, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "7525", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7525/7525_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS NA REGI\u00c3O NORTE DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO IDEAL CLUBE."}, {"id": "7557", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7557/7557_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, O CORTE DE UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 PRESTES A CAIR, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CRISTIANO OTONI, 253, CENTRO. \r\n"}, {"id": "7558", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7558/7558_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE COOPER, NA AV. R\u00d4MULO JOVIANO, A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS PR\u00d3XIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO A PODA DAS \u00c1RVORES PR\u00d3XIMO A PRACINHA DA FAZENDA MODELO,NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7550", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7550/7550_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS DE VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA NAS LATERAIS DAS ELEVAT\u00d3RIAS QUE EST\u00c3O SENDO IMPLANTADAS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7559", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7559/7559_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARKLETS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7565", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7565/7565_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7576", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7576/7576_texto_integral.doc", "ementa": "X"}, {"id": "7577", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7577/7577_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DO REMO DO APARELHO DE GIN\u00c1STICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA FAZENDA MODELO. \r\n"}, {"id": "7578", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7578/7578_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI COM A FINALIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – PARA OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM EXERCENDO A ADVOCACIA DATIVA."}, {"id": "7579", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7579/7579_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTAS  DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7633", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7633/7633_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ABERTURA E CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RIACHINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO C/ O TREVO DO BAIRRO THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA E GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7634", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7634/7634_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIGA\u00c7\u00c3O DAS RUAS RAIMUNDO F\u00c9LIX, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO E C/  SALIM ISSA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7635", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7635/7635_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZE UM CAMINH\u00c3O PIPA E M\u00c3O-DE-OBRA, PARA COMBATER INC\u00caNDIOS EVENTUAIS COM O APOIO DA BRIGADA CIVIL DE EMERG\u00caNCIA. \r\n"}, {"id": "7636", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7636/7636_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA, PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MOACIR CELSO PEREIRA, PR\u00d3XIMO O N\u00ba 95, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7637", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7637/7637_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA, PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA “PRA\u00c7A PARA C\u00c3ES”, NESTE MUNIC\u00cdPIO.CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ONG IRM\u00c3O BICHO,EM ANEXO."}, {"id": "7638", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7638/7638_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE A MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "7639", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7639/7639_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA IP\u00ca, N\u00ba 14, LOCALIZADA NO BAIRRO DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7640", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7640/7640_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR VIA INTERNET TODAS AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES OBJETO DE APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, DESDE O MOMENTO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PAUTA EM QUE O MESMO SER\u00c1 APRESENTADO."}, {"id": "7641", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7641/7641_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETR\u00d4NICOS E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA  PARA A ESTRADA RECENTEMENTE ASFALTADA, QUE LIGA A FAZENDA MODELO \u00c0 COQUEIRINHO, RODOVIA NEVES. "}, {"id": "7642", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7642/7642_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A ESTRADA FAZENDA MODELO AT\u00c9 COQUEIRINHO"}, {"id": "7643", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7643/7643_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ADOTAR AS SEGUINTES MEDIDAS NA REGI\u00c3O DE PONTE ALTA EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\n_ PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS VIAS;\r\n_ MELHORAR O TRANSPORTE P\u00daBLICO;\r\n_ MELHORAR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "7644", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7644/7644_texto_integral.doc", "ementa": "  NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 57 E 180, DA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, NO BAIRRO SANTA F\u00c9, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7660", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7660/7660_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTOS  DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E PLACAS INDICATIVAS DE PARADA, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SUZANA PASSOS, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7661", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7661/7661_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS TERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, DO N\u00ba 01 AO N\u00ba 85, NO BAIRRO SANTA TEREZA.\r\n\r\n"}, {"id": "7671", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7671/7671_texto_integral.doc", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MAUR\u00cdCIO BAHIA, ESQUINA C/ A RUA ALTIVO OLIVEIRA BESSA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 266, NO BAIRRO SANTA TEREZA,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7672", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7672/7672_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETOR SELETIVO SUBTERR\u00c2NEO DE LIXO ORG\u00c2NICO E SUSTENT\u00c1VEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO. ANEXO FOTOS DAS LIXEIRAS SUBTERR\u00c2NEAS."}, {"id": "7673", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7673/7673_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESTRADA PAR\u00c1 (FAZENDA CAP\u00c3O), QUE D\u00c1 ACESSO AOS MORADORES DO CAP\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7674", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DA ESTRADA PAR\u00c1 (FAZENDA CAP\u00c3O), QUE D\u00c1 ACESSO AOS MORADORES DO CAP\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7680", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7680/7680_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ESCOLA DE FUTEBOL DO CEPPEL \"CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO\" NA PESSOA DO SR. VICENTE DE PAULA XAVIER (PAULINHO DO CEPPEL) PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 30 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, EM 27/08/2015.\r\n"}, {"id": "7699", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7699/7699_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE RECUPERAR A PLACA DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO\" INSTALADA NO FINAL DA RUA CAIO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 629, COM A RUA UBERABA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO. \r\n"}, {"id": "7702", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7702/7702_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM CARLOS RUBENS  TEIXEIRA J\u00daNIOR, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE 1\u00ba LUGAR NA PRINCIPAL COMPETI\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL \"WORDSKILLS\"."}, {"id": "7757", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7757/7757_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXMO. SRA. PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DOS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MESTRE M\u00c1RIO, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7758", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7758/7758_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, BAIRRO TRI\u00c2NGULO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7760", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7760/7760_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS JOS\u00c9 LEROY, PRESIDENTE KENNEDY E ENTORNO DA PRA\u00c7A PROFESSOR JOS\u00c9 CAMILO DE CASTRO SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7761", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7761/7761_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR M\u00c3O \u00daNICA NA RUA HON\u00d3RIO IN\u00c1CIO, SENTIDO RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA, PROXIMIDADE DA ESCOLA IZABEL GOMES, NO BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7726", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7726/7726_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA O BECO QUE LIGA A RUA DAMA DA NOITE \u00c0 AVENIDA MAGNO CLARET, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7727", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7727/7727_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, NA ALTURA DO N\u00ba 1.245, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7764", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7764/7764_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ARQUITETOS DE PEDRO LEOPOLDO VANESSA LACERDA TOLEDO E LEANDRO FRANCO DE CARVALHO  - QUE SE DESTACARAM NO EVENTO CASA COR MINAS 2015 - \r\n"}, {"id": "7766", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7766/7766_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA HERM\u00cdNIO LOPES, NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, ENTRE O POSTO ODONTOL\u00d3GICO E A QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "7728", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7728/7728_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 BUFF, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 303, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7737", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7737/7737_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 EQUIPE DE VOLEI MASTER FEMININO DE PEDRO LEOPOLDO PELO BOM EXEMPLO TRANSMITIDO AOS JOVENS DA CIDADE"}, {"id": "7770", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7770/7770_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O RESTANTE DO ASFALTAMENTO DA RUA  DO ESPORTE, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA.\r\n"}, {"id": "7767", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7767/7767_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA VIS\u00cdVEL, PR\u00d3XIMA AO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL, INFORMANDO QUE O LOCAL \u00c9 UMA \u00c1REA HOSPITALAR.\r\nX"}, {"id": "7765", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7765/7765_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR MARCOS DOS SANTOS MARINHO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA FUN\u00c7\u00c3O DE SUPERVISOR, NA CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO. \r\n"}, {"id": "7738", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7738/7738_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA REFAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 DE PAULA TOLEDO, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "7771", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7771/7771_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA VIS\u00cdVEL, INFORMANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, PR\u00d3XIMO AO PRONTO ATENDIMENTO, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "7772", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7772/7772_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REPARA\u00c7\u00c3O NO ASFALTO , NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO."}, {"id": "7773", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7773/7773_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE QUE ESTEJAM EXPOSTAS AO SOL. \r\n"}, {"id": "7774", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7774/7774_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 418 DA RUA DAMA DA NOITE, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7776", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7776/7776_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "7784", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7784/7784_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA IMPLANTAR SUPORTE PARA BICICLETAS EM DOIS PONTOS DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, EM FRENTE AO CLUBE SOCIAL, E EM FRENTE A ACADEMIA MAIS, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7785", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7785/7785_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA  COM TINTA REFLETIVA A ROTAT\u00d3RIA, LOCALIZADA NO TREVO DA PRECON E A LMG 800."}, {"id": "7786", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7786/7786_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CURUMIM NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7793", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7793/7793_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE IMPLANTAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM PLACAS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA AN\u00c9LIO CALDAS, ALTURA DO CEPPEL E A JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO, DE MODO A TORN\u00c1-LA MAIS SEGURA."}, {"id": "7813", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7813/7813_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A PODA DAS \u00c1RVORES AO LONGO DA AVENIDA ANT\u00d4NIO ELIAS, DISTRITO DE DR. LUND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7814", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7814/7814_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O PASSAGENS ELEVADAS DISTRITO DE DR. LUND"}, {"id": "7873", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7873/7873_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE O RETORNO DA EJA (EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS) NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7874", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7874/7874_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO QUE VEM ESCORRENDO DIARIAMENTE NA RUA PAC\u00cdFICO DA SILVA RAMOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 189, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7875", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7875/7875_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FIXAR GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ESPA\u00c7O DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES NAS BARRACAS DOS VENDEDORES AMBULANTES E DOS \u00d4NIBUS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7876", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7876/7876_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO POLICIAL NA REGI\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7877", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7877/7877_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCOS (ASSENTOS), PR\u00d3XIMO A JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO.\r\n"}, {"id": "7878", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7878/7878_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O AO LONGO DO PASSEIO NA RUA AN\u00c9LIO CALDAS \u00c0S MARGENS DA FERROVIA, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7899", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7899/7899_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A VIABILIDADE DE REVER O QUADRO DE HOR\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A LOCALIDADE DOS MATOS E PALMITAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "7900", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7900/7900_texto_integral.doc", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O - APARELHO DE GIN\u00c1STICA - BICICLETA, - ACADEMIAS AO AR LIVRE E NAS PR\u00d3XIMAS A SEREM INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME MODELO ANEXO. "}, {"id": "7901", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7901/7901_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LUANO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO IN\u00c9DITO DE CAMPE\u00c3O DO FUTEBOL AMADOR ADULTO DE PEDRO LEOPOLDO - TEMPORADA 2015. \r\n"}, {"id": "7902", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7902/7902_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE INSTALE UM PONTO DE APOIO PARA IDOSOS, QUE TENHA BANHEIROS, NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO."}, {"id": "7903", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7903/7903_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM WALDINEI DE OLIVEIRA F\u00c9LIX."}, {"id": "7904", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7904/7904_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO DA PASSARELA  DA RUA CAIO MARTINS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, ACESSO \u00c0 IGREJA DOS BIXIGUENTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7906", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7906/7906_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE RECOLHER ANIMAIS DOM\u00c9STICOS,INCLUINDO ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS SOLTOS NA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7907", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7907/7907_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE A DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DISPONIBILIZE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA EMERG\u00caNCIAS, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "7858", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7858/7858_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE \u00d4NIBUS E CAMINH\u00d5ES, BEM COMO O ALARGAMENTO DOS PASSEIOS EM APROXIMADAMENTE UM METRO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA 1\u00ba DE SETEMBRO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7908", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7908/7908_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA,  EM FRENTE AO N\u00ba 145, BAIRRO DOM CAMILO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7909", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7909/7909_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE L\u00c2MPADA DO CONDOM\u00cdNIO JOS\u00c9 FERNANDES, NO DISTRITO DE FERREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7910", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7910/7910_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA FOSSA NA RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES, N\u00ba 438 – EM FERREIRA. "}, {"id": "7931", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7931/7931_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE “PARE” E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO DA FABIANA M\u00d3VEIS. "}, {"id": "7895", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7895/7895_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PODA DAS \u00c1RVORES E REPAROS NA REDE EL\u00c9TRICA DA PRA\u00c7A CELINA EUG\u00caNIA CORR\u00caA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO E ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, LOTEAMENTO PARQUE JARDIM SOLI, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7920", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7920/7920_texto_integral.odt", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OBRA DE REFORMA (REBAIXAMENTO) NA RAMPA DE ACESSO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7932", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7932/7932_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM CARLOS HENRIQUE PEREIRA NUNES, POR SER O \u00daNICO PEDROLEOPOLDENSE NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE DESPORTO PARA AMPUTADOS AMDA-MG."}, {"id": "7933", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7933/7933_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CORRIM\u00c3O  NA RAMPA DE ACESSO \u00c0 QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NESSE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "7934", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7934/7934_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, O CORTE DE UMA  \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ARLETE DA SILVEIRA, 174 - BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7939", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7939/7939_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE M\u00c3O DUPLA NA RUA DIRCEU LOPES, NO QUARTEIR\u00c3O ONDE FUNCIONAVA A COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7940", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7940/7940_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA GILBERTO ALVES RODRIGUES, EXTENS\u00c3O APROXIMADA DE 50 METROS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7941", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7941/7941_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES, MARIA DAMASCENO E ALAGOAS, E TODA A EXTENS\u00c3O DA LAGOA, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. \r\n\r\n"}, {"id": "12557", "ano": "2015", "numero": "2173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12557/12557_texto_integral.doc", "ementa": "MO\u00c7AO DE BOAS VINDAS AO MAJOR JOSE JORGE CARVALHO"}, {"id": "7096", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7096/7096_texto_integral.odt", "ementa": "SOLICITA CAIXA ARQUIVO"}, {"id": "7097", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FASFSADFASDFSADFSADFSADFASDFSAD"}, {"id": "7142", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA ISABEL."}, {"id": "7798", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Euclides Teixeira Neto, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7798/7798_texto_integral.doc", "ementa": "“ACRESCENTA \u00a7 6\u00ba AO ARTIGO 67 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "7270", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7270/7270_texto_integral.odt", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES SEGUNDA CASA DOS MENINOS DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "7219", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7219/7219_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.397, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” - 10% DEZ POR CENTO \r\n"}, {"id": "7336", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7336/7336_texto_integral.odt", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O N\u00daCLEO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PESSOA – NAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "7337", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7337/7337_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E SOBRE AUMENTO REAL DOS PADR\u00d5ES MONET\u00c1RIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SUA ESTRUTURA ORG\u00c2NICA, BEM COMO DA BOLSA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO.”"}, {"id": "7347", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7347/7347_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.322, DE 15 DE MAIO DE 2.013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7360", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7360/7360_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10 E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba, AO ARTIGO 10 DA LEI 3.374, DE 29 DE MAIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7364", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7364/7364_texto_integral.doc", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 2.\u00ba E 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.403, DE 06 DE MAIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7379", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7379/7379_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7380", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7380/7380_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba. DA LEI N\u00ba. 3.369, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7381", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7381/7381_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI REDU\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O INTER VIVOS DE BENS IM\u00d3VEIS NO \u00c2MBITO DE PROGRAMAS DA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7382", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7382/7382_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.O 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7383", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7383/7383_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8270", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8270/8270_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7385", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7385/7385_texto_integral.doc", "ementa": "DEFINE OS PER\u00cdMETROS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7386", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7386/7386_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO, ZONEAMENTO, USO E A OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7392", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7392/7392_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PDME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7403", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7403/7403_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "7591", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7591/7591_texto_integral.doc", "ementa": "”DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7585", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7585/7585_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "7775", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7775/7775_texto_integral.doc", "ementa": "PROIBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A INAUGURA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7563", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7563/7563_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7715", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7715/7715_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART. 173 DA LEI N\u00ba. 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 – C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7627", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7627/7627_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS IRREGULARES, PRONTAS E EM ANDAMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7628", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7628/7628_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.812, DE 29 DE ABRIL DE 1.992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7629", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7629/7629_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7778", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7778/7778_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.407, DE 20 DE MAIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7631", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7631/7631_texto_integral.doc", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 145 DA LEI N\u00ba. 3.034, DE 01 DE JULHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. "}, {"id": "7632", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7632/7632_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7796", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7796/7796_texto_integral.doc", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE ANDADORES INFANTIS EM CRECHES E ESCOLAS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "7716", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7716/7716_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS - REFIS MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7717", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7717/7717_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO, ISEN\u00c7\u00d5ES E REDU\u00c7\u00d5ES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "7797", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7797/7797_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 33 E INCLUI O ART. 84-A \u00c0 LEI N.\u00ba 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "7718", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7718/7718_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CRIADO PELA LEI N\u00ba 3.396/14 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7706", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7706/7706_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7809", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7809/7809_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "8093", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8093/8093_texto_integral.doc", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "7810", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7810/7810_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "7882", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7882/7882_texto_integral.docx", "ementa": "“ALTERA O ANEXO IV, DA LEI 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "7852", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7852/7852_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "7935", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7935/7935_texto_integral.doc", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "7938", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7938/7938_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI MEIOS OFICIAIS DE PUBLICIDADE E DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8062", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8062/8062_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE RALOS COM PROTE\u00c7\u00c3O ANTI SUC\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER AUTOMATICAMENTE O PROCESSO DE SUC\u00c7\u00c3O EM PISCINAS DE USO COMUM, CLUBES, CONDOMINIOS, HOT\u00c9IS, CENTROS DE REABILITA\u00c7\u00c3O, ACADEMIAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CLASSE E SIMILARES NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8053", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8053/8053_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA JUIZ ARY CASTILHO, O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA INTERSE\u00c7\u00c3O DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, CRUZANDO A RUA DOUTOR CRISTIANO OTTONI E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO AZEVEDO, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7927", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 3.348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO \u00c0S M\u00c3ES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTA\u00c7\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7958", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7958/7958_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7166", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7166/7166_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA GEST\u00c3O DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2013. "}, {"id": "7330", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7330/7330_texto_integral.doc", "ementa": "“REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES DE N.\u00ba 481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, N.\u00ba 487, DE 13 DE AGOSTO DE 2001, N.\u00ba 508, DE 8 DE ABRIL DE 2002, N.\u00ba 571, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, N.\u00ba 680, DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010 E N.\u00ba 714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "7780", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7780/7780_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2004."}, {"id": "7731", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. H\u00c9LIO RIBEIRO DE MACEDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11046", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/11046/projeto_de_resolucao_no_05-2015_-_regimento_ar_dW2borQ.doc", "ementa": "ACRESCE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 119 E NOVO PAR\u00c1GRAFO ART. 120 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 430 (REGIMENTO INTERNO). AUTORIA MESA DIRETORA."}, {"id": "7952", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7952/7952_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTROLE INTERNO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG."}, {"id": "7682", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7682/7682_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR.TIAGO DE BRITO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7683", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7683/7683_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7742", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7742/7742_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. ARMANDO EDUARDO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7799", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7799/7799_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. NICOLAS ALEXANDRE MARTINS GUIMAR\u00c3ES DINIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7802", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7802/7802_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 BRAGA CARVALHO DE AGUIAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS."}, {"id": "7801", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7801/7801_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE AO SENHOR JOS\u00c9 MARIA PEREIRA COMENDA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO VEREADOR JO\u00c3O NUNES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7811", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7811/7811_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DEPUTADO FEDERAL MAURO RIBEIRO LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7812", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7812/7812_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR ADALCLEVER RIBEIRO LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7840", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7840/7840_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SENHORA CL\u00c1UDIA MARIA RESENDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7945", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7945/7945_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SRA. A\u00cdDA F\u00c1TIMA MAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7946", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7946/7946_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SRA.CLEUSA DOS SANTOS BORGES,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7951", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7951/7951_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SENHORA VERA L\u00daCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "8051", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8051/8051_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "7094", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DISPONIBILIZAR  EM TODAS AS ESCOLAS E CEMAIS MUNICIPAIS UM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "7101", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERAR INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 14,51,109 E 171 DO ANO DE 2014 DO VEREADOR AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA E INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 321 E 466/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR AZIZ.\r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: NA INDICA\u00c7\u00c3O 321 N\u00c3O S\u00d3 PARA \u00c1REAS CARENTES MAS PRA TODA CIDADE."}, {"id": "7102", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO,A CASA MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME PROJETO DE LEI, EM ANEXO."}, {"id": "7099", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "TCEMG", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS - TECMG - EMITIDO SOBRE AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "7100", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO O NOVO C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE/ SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "7103", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROCEDER A LIMPEZA DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DAS ESCOLAS E  CEMAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7104", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA  SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ELABORAR ESTUDOS PARA SABER DA REAL NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA(S) CRECHE(S) EM HOR\u00c1RIO ALTERNATIVO (NOTURNO)."}, {"id": "7105", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA  SENHORA  PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONTRATAR MONITORES PARA AS CRECHES PARA QUE AS MESMAS FUNCIONEM NOS FERIADOS PROLONGADOS."}, {"id": "7106", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO BEM COMO O FECHAMENTO DA \u00c1REA VINCULADA A QUADRA DE ESPORTES DA REFERIDA ESCOLA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIOANL ROMERO DE CARVALHO"}, {"id": "7107", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DE LOURDES ALVES DE ANDRADE PR\u00d3XIMOS AOS N\u00baS 660 E 668 NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "7108", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A HOLCIM E NO P\u00c1TIO DA HOLCIM AT\u00c9 O ENCONTRO COM A RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO\r\n\r\nESTRADA QUE INICIA NO TREVO PR\u00d3XIMO \u00c0 MG424 E VAI AT\u00c9 O P\u00c1TIO DA CIMINAS, (HOLCIM) TRANSPORTADORA AVANTE - TRANSAVANTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "7109", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO E BAIRROS ADJACENTES\r\n"}, {"id": "7110", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLIVIER TEIXEIRA ESQUINA COM ARTHUR MALLOY PR\u00d3XIMO AO PA E TAMB\u00c9M EM DOIS REDUTORES NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA PR\u00d3XIMO AO SANTU\u00c1RIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO"}, {"id": "7112", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 PELICA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 176 NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7116", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RUA BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "7122", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE WIFI NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA"}, {"id": "7123", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE DE ENERGIA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 423, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7125", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO CONQUISTANDO A LIBERDADE, \u00c9 UM PROJETO DE REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL. PRESOS EM REGIMES ABERTOS OU QUE FOREM AUTORIZADOS PELA JUSTI\u00c7A, FAR\u00c3O REFORMAS EM ESCOLAS, CAPINAS, SERVI\u00c7OS HIDR\u00c1ULICOS, CONSERTO EM CADEIRAS, PINTURA, JARDINAGEM E OUTRAS COISAS. SERVI\u00c7OS ESTES SEM CUSTO AO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7144", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AVALIA\u00c7\u00c3O ARVORES COM MAIS 30 ANOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7126", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E DAS FAIXAS DE PARE E D\u00ca PREFERENCIA NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, \r\nA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS FAIXAS DE PEDESTRE DO CENTRO E TODOS OS BAIRROS "}, {"id": "7128", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUA DAS UNIDADES DE ESF'S – ESPECIALIDADES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E PA'S - PRONTO ATENDIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7131", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A VISTORIA DA PASSARELA DE DR. LUND, PRINCIPALMENTE POR BAIXO DO PISO, ONDE A FERRUGEM J\u00c1 ESTA DANIFICANDO TODA ESTRUTURA."}, {"id": "7130", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZER A AUTUA\u00c7\u00c3O CONFORME A LEI, DE PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES QUE N\u00c3O FAZEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MEMSMOS, COMO LIMPEZA E CAPINA."}, {"id": "7145", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CRIAR PONTOS TAXI NOS DISTRITOS"}, {"id": "7135", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREFEITA ADQUIRIR E FORNECER BICICLETAS, SE POSS\u00cdVEL MOTORIZADAS, PARA OS AGENTES DE SA\u00daDE DAS UNIDADES DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF'S - PARA ATENDIMENTO EM LOCALIDADES DISTANTES DO MUNIC\u00cdPIO, COMO POR EXEMPLO, AS FAZENDAS E S\u00cdTIOS."}, {"id": "7139", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR QUARDA MUNICIPAL NO POSTO DE APOIO EM QUINTAS DAS PALMEIRAS"}, {"id": "7132", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PATROLAMENTO DA RUA VIT\u00d3RIA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 100, NO BAIRRO MIRANTE."}, {"id": "7133", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, COM URG\u00caNCIA, NA RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO, BAIRRO JOANA D'ARC E NA ESTRADA DA CIMINAS-HOLCIM, POIS A MESMA EST\u00c1 QUASE INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "7146", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS RUA OTAVIO GOUVEA "}, {"id": "7136", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A COPASA PARA TRATAR DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE - ETE'S."}, {"id": "7134", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA VALIDADE E DO PRAZO DE ADES\u00c3O PARA O PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS MUNICIPAIS – REFIS MUNICIPAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. "}, {"id": "7140", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO TRANSITO A SECRETARIA DE  PLANEJAMENTO URBANO"}, {"id": "7141", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA  SENHORA PREFEITA, QUE SEJA TROCADA TODA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MAGNO CLARET, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7147", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA NOVOS PONTOS ONIBUS COM PAINEIS PUBLICIT\u00c1RIOS"}, {"id": "7143", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PINTURA DAS TRAVESSIAS DE PEDESTRE COM ELEVADO."}, {"id": "11037", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ISABEL. AUTORIA SALIM SALEMA."}, {"id": "7154", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAS ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA  RUA PAC\u00cdFICO ANTONIO PEREIRA, ESQUINA COM FRANCISCO BARBOSA EM FRENTE AO N\u00ba 94, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "7155", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA: ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE TROCAR AS TORNEIRAS, DESCARGAS, BEBEDOUROS QUE EST\u00c3O ESTRAGADOS OU AT\u00c9 MESMO TROCAR OS REPAROS EM TODOS OS EQUIPAMENTOS HIDROSANIT\u00c1RIOS, INSTALADOS NAS ESCOLAS, CEMAIS, POR EQUIPAMENTOS MODERNOS E ECON\u00d4MICOS."}, {"id": "7164", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "7178", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA JOS\u00c9 DE PAULA TOLEDO, ALTURA DOS N\u00daMEROS 325 A 310 NO BAIRRO FELIPE CLA\u00daDIO DE SALES"}, {"id": "7176", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "7171", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUEBRA MOLA NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, NO BAIRRO TRIANGULO."}, {"id": "7172", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "7181", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS"}, {"id": "7179", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GERALDO TAVARES, BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "7174", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEGUNDA CASA DOS MENINOS DE SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "7170", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE POSTE DE ENERGIA ELETRICA NO FINAL DA RUA CHIQUINHO FELIX. SOLICITADO PELO MORADORES JOS\u00c9 MARCIANO PEREIRA"}, {"id": "7173", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA COLOCADO EM TORNO DA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO."}, {"id": "7183", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PROIBIDO ESTACIONAR\" EM UM DOS LADOS DAS RUAS PADRE AUGUSTO E MESTRE ROQUE NO DISTRITO DE DR LUND"}, {"id": "7182", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA ARAGUAIA NO BAIRRO ANDYARA"}, {"id": "7189", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ROMULO JOVIANO DE AZEVEDO E SANTO ANTONIO DA BARRA, FERREIRAS TAPERA E VERA CRUZ"}, {"id": "7191", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA ROMULO JOVIANO, ACESSO A SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "7190", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO, QUE SE INICIA NA PORTARIA DA FAZENDA MODELO E TERMINA NA PONTE DA FAZENDA DE CAETANO, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA. "}, {"id": "7201", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO, PELO FALECIMENTO DE ILDA DA CRUZ PEREIRA RIBEIRO."}, {"id": "7202", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE LOURDES VIEIRA DIAS"}, {"id": "7210", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A FRANCISCO CANDIDO XAVIER - CHICO XAVIER"}, {"id": "7209", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MELHORIA ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA AGENOR TEIXEIRA"}, {"id": "7208", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTAR NAS PLACAS O CRONOGRAMA DAS OBRAS COM DATA IN\u00cdCIO E TERMINO"}, {"id": "7212", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.397, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7216", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CRIAR CONSELHO MOBILIDADE URBANA"}, {"id": "7215", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MINUTO DE SIL\u00caNCIO/ VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO FLORES."}, {"id": "7217", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O MURO NO CEM EM LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "7222", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA \u00c1REA ENTRE O POSTO ODONTOL\u00d3GICO E A QUADRA DO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO"}, {"id": "7220", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO REVER, JUNTO A UNIR, A POSSIBILIDADE DOS \u00d4NIBUS SAIREM DA RODOVI\u00c1RIA PARA O SETOR NORTE, EXCETO OS QUE PASSAM PELO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, FAZEREM A CONVERS\u00c3O PELA PRA\u00c7A RUI DE AZEVEDO CARVALHO E SEGUIR PELA AVENIDA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO, SAINDO NA RUA S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "7223", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCA BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E ILUMIN\u00c1RIAS DA AVENIDA GIL ANTONIO PEREIRA, NO BAIRRO FELIE CLAUDIO DE SALES"}, {"id": "7230", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA E CAPINA NA RUA L\u00cdGIA MOLINARI, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO"}, {"id": "7225", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA A RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 415, EM LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "7226", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA FEITO JARDIM E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA AMENDOEIRAS - MORADA DOS ANGICOS"}, {"id": "7221", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA POSTE ENERGIA NA RUA AMENDOEIRAS, DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "7227", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RESOLVER SITUA\u00c7\u00c3O ENTRONCAMENTO AVENIDA CAMILO ALVES / AVENIDA GIL ANTONIO PEREIRA "}, {"id": "7228", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI TIRAR BOI DA MANTA DA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES PARA EXPOSI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7229", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE DELIBEROU SOBRE O FIM DO CONTRATO COM O CONS\u00d3RCIO CISREC, E QUAL A NOVA DIRETRIZ EM RELA\u00c7\u00c3O AOS EXAMES LABORATORIAIS, QUE FOI DEFINIDA E DELIBERADA PELO CONSELHO."}, {"id": "7231", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O PAULO, NO CENTRO E AVENIDAS CARMELINDA PEREIRA COSTA E AVENIDA WALDEMAR DAMAS NO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7240", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA JOS\u00c9 LEANDRO RIBEIRO "}, {"id": "7241", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O N\u00daCLEO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO A PESSSOA EAP"}, {"id": "7242", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, NO CENTRO E PODA DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "7244", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA  SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ROCHA ESQUINA COM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7245", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO A EXMA SRA PREFEITA REFORMAR A RAMPA DE ACESSO AO PSF DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO - \r\n"}, {"id": "7243", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR POSTE DE ENERGIA ELETRICA NA RUA 1 DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "7255", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA LICITA\u00c7\u00c3O E EMPENHO PAGAMENTO RX E REPIRADOR"}, {"id": "7247", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA RESOLU\u00c7\u00d5ES REFERENTES A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA"}, {"id": "7254", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RECUPERAR UMA PEQUENA PONTE, LOCALIZADA ANTES DO BAIRRO PIMENTEL, PRIMEIRA ENTRADA A ESQUERDA CONFORME FOTO."}, {"id": "7256", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, A PREENCHER SEU QUADRO FUNCIONAL COM NO MIN\u00cdMO DE 10% DE EMPREGADOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 A 24 ANOS"}, {"id": "7257", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMPRESAS QUE VENCEREM LICITA\u00c7\u00d5ES DEVER\u00c3O PREENCHER SEU QUADRO FUNCIONAL DE NO M\u00cdNIMO 10% DO PESSOAL ALOCADO PARA O CUMPRIMENTO DE CADA CONTRATO, EM QUALQUER HIP\u00d3TESE \u00c9 GARANTIDA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO UM ADOLESCENTE/JOVEM, APRENDIZ OU JOVEM"}, {"id": "7261", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EMBAIXO DO VIADUTO RUA SAO PAULO"}, {"id": "7262", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A MARCUS VINICIUS MARQUES RIBEIRO"}, {"id": "7260", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2902/2006, CONTEMPLANDO ENTRE OUTRAS ALTERA\u00c7\u00d5ES A CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO."}, {"id": "7263", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR ROCHA, PROXIMO AO N\u00ba 1439, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DR. NEIVA."}, {"id": "7264", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS URGENTE NA RUA JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO E NA RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA, CONHECIDA POPURLAMENTE COMO MORRO DOS APARTAMENTOS, POIS, A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMO ESTADO DEVIDO AO PER\u00cdODO DE CHUVAS PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 “IGREJINHA”. ATENDENDO AQUI AO MORADOR SR. VITOR GABRIEL​ ENCAMINHAMOS ENT\u00c3O ESTA INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7265", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUCA MACHADO NA ALTURA DO N\u00daMERO 84, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. \r\nTENDO EM VISTA QUE, A PREVEN\u00c7\u00c3O AINDA CONTINUA GERANDO MELHORES E MAIS SEGUROS RESULTADOS,SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A VOSSA ATEN\u00c7\u00c3O NESTE ASSUNTO DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA."}, {"id": "7266", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE A RUA VIT\u00d3RIA NO BAIRRO MIRANTE (CONDOM\u00cdNIO DA LAJINHA)  SEJA PATROLADA URGENTE POIS, NESSE PER\u00cdODO DE CHUVAS, AL\u00c9M DOS BURACOS, LAMA, INACESSIBILIDADE, PARA PIORAR A SITUA\u00c7\u00c3O, A \u00c1GUA TEM INVADIDO AS CASAS DOS MORADORES QUE TEM SOFRIDO COM ESSA SITUA\u00c7\u00c3O.  ATENDENDO AQUI AO MORADOR SR. GUSTAVO HENRIQUE​ ENCAMINHAMOS ENT\u00c3O ESTA INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7267", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CAPINA DO MATO NA ESCOLA MAGNO CLARET POIS, O MATO TEM CRESCIDO EM VIRTUDE DAS CHUVAS FAVORECENDO A AVAN\u00c7O DA DENGUE, ENTRE OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES MAIS."}, {"id": "7268", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IBRAHIM ,JO\u00c3O LEROY NO BAIRRO SANTA RITA"}, {"id": "7269", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TROCA URGENTE DA GRADE DO BUEIRO (BOCA-DE-LOBO) DA RUA EM\u00cdLIO FERREIRA NA ALTURA DO N\u00daMERO 328, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA J\u00c1 AFUNDOU PELO DESGASTE NATURAL E PELO FATO DE NUNCA TER PASSADO POR MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7271", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPARO DO POSTE CENTRAL DA PISTA DE COOPER, PROXIMA A ACADEMIA AO AR LIVRE E TROCA L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA DR.ROMULO JOVIANO "}, {"id": "7273", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA PISTA DE COOPER PR\u00d3XIMO ACADEMIA DA AVENIDA ROMULO JOVIANO"}, {"id": "7274", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CAPINAR A RUA JO\u00c3O GABRICH, NO BAIRRO DOM CAMILO"}, {"id": "7275", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SENHOR RAIMUNDO SANTOS RIBEIRO"}, {"id": "7276", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PORTA ESCOLAS RAIO DE 100 M2"}, {"id": "7277", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA GIL ANTONIO PEREIRA"}, {"id": "7278", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA VITALINO PROXIMO N\u00ba 79, BAIRRO CAMPINHO"}, {"id": "7279", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TROCA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODAS AS PRA\u00c7AS"}, {"id": "7280", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES DE MARIA HELENA HECK COSTA"}, {"id": "7288", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA E DE TRANSPORTE DE VALORES, \u00c0 RUA OTONI ALVES, ENTRE OS N\u00daMEROS 253 E 229, EM FRENTE A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7289", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CORTAR ALGUMAS \u00c1RVORES E PODA DE OUTRAS, NAS RUAS ALPINO DE ASSIS E ROSALINO MARIA DA SILVA E RUBENS CARVALHO, E DENTRO DO P\u00c1TIO DA ESCOLA ALICE LOBATO, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO."}, {"id": "7290", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA FAZER REPARO NA GRADE DA REDE PLUVIAL QUE EST\u00c1 QUEBRADA E PRECISA DE SOLDA, NA RUA ALBERTO FARIA, ESQUINA COM JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO, NO BAIRRO JOANA D'ARC."}, {"id": "7291", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ADOTAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, TANTO DAS ESCOLAS, QUANTO DOS CEMAI'S, ACESSO A MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "7297", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARAGUAIA, BAIRRO ANDIARA."}, {"id": "7306", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA CAMINHADA RUA ALBERTO BRAGA QUE LIGA AOS BAIRROS TEOTONIO BATISTA DE FREITAS AO DOM CAMILO"}, {"id": "7292", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CEMIG - RUA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA. "}, {"id": "7300", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA PROVIDENCIAR A TROCA DAS L\u00c2MPADAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO, RUA GERSINA LAUDELINA GON\u00c7ALVES NO BAIRRO MARIA C\u00c2NDIDA E RUA MILTON AUGUSTO MOREIRA SANTOS NO BAIRRO NOVO CAMPINHO (ANTIGA AV. CEMIG)."}, {"id": "7307", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES NUMERO SERVIDORES EFETIVOS,SERVIFORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSION\u00c1RIOS, TERCEIRIZADOS E DESIGNADOS"}, {"id": "7308", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LAIITE LAR IDOSOS PELOS 10 ANOS"}, {"id": "7309", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA SOLICITAR DA FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA A LIMPEZA \u00c0S MARGENS DAS RUAS: S\u00c3O JOS\u00c9 (CENTRO), CAIO MARTINS (BAIRRO S\u00c3O GERALDO), RUA RIVAD\u00c1VIA (DOUTOR LUND) E TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DR. ROCHA (CENTRO)."}, {"id": "7312", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO RESTANTE DA RUA MAURICIO AZEVEDO"}, {"id": "7310", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A ESTRUTURA DA QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "7313", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MELHORIAS EM QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "7311", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DOS BRA\u00c7OS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O VICENTE DO CLUBE AABB AT\u00c9 O CAMPO DO TAPERA."}, {"id": "7314", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO DALVA DO ROS\u00c1RIO MARCELINO SANTOS"}, {"id": "7316", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA.OTILIA MAGALH\u00c3ES RODRIGUES, BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES"}, {"id": "7323", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO, OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE JUVENTINA ROSA PACHECO."}, {"id": "7324", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENVIAR PROJETO INSTITUIR REGIME COMPLEMENTAR PREVID\u00caNCIA SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO"}, {"id": "7325", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DE EMERSON GERALDO MAGALH\u00c3ES - MERCINHO"}, {"id": "7328", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA 02 DOIS POSTES ENERGIA EL\u00c9TRICA RUA RIVAD\u00c1VIA N\u00ba 195"}, {"id": "7329", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O ACADEMIA AO AR LIVRE NA FAZENDA DOS MATOS"}, {"id": "7331", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA SUZANA PASSOS, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 401, EM SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "7332", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PONTO DE ONIBUS NA RUA SUZANA PASSOS, PR\u00d3XIMO CRUZEIRO"}, {"id": "7345", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7345/7345_texto_integral.doc", "ementa": "VOTO PESAR SENHORA DURVALINA GON\u00c7ALVES"}, {"id": "7338", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCAR TODAS AS L\u00c2MPADAS E BRA\u00c7OS DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ."}, {"id": "7339", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VE\u00cdCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO E O VALOR PAGO PELA LOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7340", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.322, DE 15 DE MAIO DE 2.013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7378", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O 02 POSTES LUZ RUA RIVAD\u00c1VIA, N\u00ba 199 - BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "7346", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7346/7346_texto_integral.doc", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ART. 10 DA LEI N\u00ba 3.374/2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE ESTABELECE OS CRIT\u00c9RIOS E AS EXIG\u00caNCIAS ESPEC\u00cdFICAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA DOAR A PARTICULARES IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, AL\u00c9M DOS J\u00c1 PRESCRITOS PELA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E LEI NACIONAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7348", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA URGENTE DA RUA JO\u00c3O ALEIXO NO BAIRRO SANTA RITA"}, {"id": "7349", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O EQUIPE OPERACIONAL PLANT\u00c3O MADRUGADA COPASA"}, {"id": "7350", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA.IRIA PEREIRA RIBEIRO"}, {"id": "7353", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RETIRAR VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU SUCATAS DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7354", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES PONTE FERREIRA, SE FOI REALIZADO UM ESTUDO SE A PONTE LOCALIZADA EM FERREIRAS SUPORTAR\u00c1 O AUMENTO DE FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS PASSANDO SOBRE ELA, INCLUINDO \u00d4NIBUS, TRANSPORTE ESCOLAR E CAMINH\u00d5ES?"}, {"id": "7355", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARAN\u00c1, N\u00ba 93, FIDALGO"}, {"id": "7356", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA SALVADOR COM PARAN\u00c1 - FIDALGO"}, {"id": "7357", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI ORGANICA"}, {"id": "7362", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA NEVES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 371, EM VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "7363", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, AV. VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA E NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO DA ESCOLA TIA BENDOCA."}, {"id": "7370", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI 3369- AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7371", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL SERVIDORES DA PREFEITURA"}, {"id": "7372", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI 2909 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO"}, {"id": "7373", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI 3120/09 AUTORIZA ESCRITURAS DEFINITIVAS"}, {"id": "7374", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDU\u00c7\u00c3O AL\u00cdQUOTA IMPOSTO INTERVIVOS"}, {"id": "7375", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLANO DIRETOR"}, {"id": "7376", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LEI PARCELAMENTO DO SOLO"}, {"id": "7377", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PER\u00cdMETRO URBANO"}, {"id": "7365", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR QUE ERA PAGO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO CALC\u00c1RIO – CISREC - PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "7366", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O VALOR PAGO AO ATUAL PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS LABORATORIAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7367", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POR QU\u00ca DA N\u00c3O ENTREGA, NEM EM CAR\u00c1TER DE EVENTUALIDADE, DE CESTAS B\u00c1SICAS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA."}, {"id": "7368", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DIAGN\u00d3STICO E INDICADORES SOCIAIS ATUALIZADOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UTILIZOU PARA EMBASAR O PLANO QUADRIENAL, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA."}, {"id": "7369", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL EDUCA\u00c7\u00c3O PMDE"}, {"id": "7391", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE FIXAR OS BANCOS DA PRA\u00c7A CHICO XAVIER (PRA\u00c7A DA PREFEITURA) "}, {"id": "7393", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFANTIS JUNTO COM AS ACADEMIAS AO AR LIVRE INTALADAS: NA AV. MAGNO CLARET; NA QUADRA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, PR\u00d3XIMO AO CAMPO IDEAL EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; NO DISTRITO DE FIDALGO,NA PRA\u00c7A FERN\u00c3O DIAS EM QUINTA DO SUMIDOURO, NO BAIRRO DOM CAMILO; NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 CAMILO DE CASTRO SILVA NO BAIRRO SANTA RITA; NA PRA\u00c7A TEODORO DA SILVA RAMOS E NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA."}, {"id": "7399", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O O N\u00daMERO DE A\u00c7\u00d5ES NA JUSTI\u00c7A SOBRE A D\u00cdVIDA ATIVA REFERENTE AO IPTU NOS ANOS DE 2014 E 2015."}, {"id": "7394", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA RESPOSTA ENVIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AO OF\u00cdCIO ENVIADO PELO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DE N\u00daMERO 032/2015/PRES/CNAS/MDS, EM 20 DE MAR\u00c7O DE 2015."}, {"id": "7396", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS DE ZONAS VERDES, DESTINADA \u00c0 EXTENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PASSEIO P\u00daBLICO POR MEIO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARKLETS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7400", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIEDADE ENTIDADES REDE SOCIOASSISTENCIAL"}, {"id": "7401", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI  PARA VERIFICAR A NECESSIDADE DE SE ALTERAR A LEI N\u00ba 2.808/2005, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR, PASSANDO DE 05 (CINCO) PARA 08(OITO) O N\u00daMERO DE SEUS MEMBROS."}, {"id": "7395", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O SEMESTRAL DE PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7402", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O SENHOR H\u00c9LIO ACADEMIA PULSAR"}, {"id": "7404", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TOMAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE AS LIXEIRAS INSTALADAS NAS RUAS DA CIDADE N\u00c3O ACUMULEM A \u00c1GUA DAS CHUVAS."}, {"id": "7405", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A LIMPEZA AO REDOR DO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "7397", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O E BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NA RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "7398", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA 06 SEIS PONTOS DE ONIBUS NA RUA SUZANA PASSOS EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA"}, {"id": "7406", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR QUEBRA MOLAS RUA SUZANA PASSOS, N\u00ba 374, EM SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "7407", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL DE PEDRO LEOPOLDO FAZENDA MODELO.\r\n"}, {"id": "7409", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO NA ESCOLA DA FAZENDA MODELO"}, {"id": "7410", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO OBJETIVO LUANO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DA COPA DE FUTEBOL DE PEDRO LEOPOLDO, DIA 24 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "7411", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MERCEDES DOS REIS SILVA."}, {"id": "7413", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "7408", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7412", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL E SOBRE AS CASAS DE RISCO:\r\nQUANTAS CASAS EST\u00c3O ALUGADAS PELO PROGRAMA; QUANTAS CASAS DE RISCO FORAM INDENIZADAS, QUANTAS FORAM REFORMADAS E QUANTAS EST\u00c3O POR REFORMAR."}, {"id": "7417", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMPRA MATERIAL ESF QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "7418", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA  E  TROCAR LAMPADAS DO N\u00daMERO 238 AO 1489, NA RUA JO\u00c3O DE DEUS EM QUINTA DAS PALMEIRAS "}, {"id": "7419", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "7420", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "BRA\u00c7OS DE LUZ RUA MARIA JERONIMA E RUA UTILIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7421", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINAR E PATROLAR RUAS EM QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "7422", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PONTO COBERTO AVENIDA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA COM JOS\u00c9 ALVES EM FRENTE AO NUMERO 521, NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7423", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANTONIO NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7424", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "C\u00d3PIA PROJETO URBANIZA\u00c7\u00c3O CASCALHEIRA,NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7425", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR VALOR ARRECADADO MULTAS TRANSITO"}, {"id": "7426", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR VALOR GASTO INFRAESTRUTURA NA REGI\u00c3O DA CASCALHEIRA, NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7427", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMAR POR QUE N\u00c3O FOI INSTALADA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CONJUNTO AM\u00c9LIA TORRES"}, {"id": "7428", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAMA DA NOITE, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS"}, {"id": "7429", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA REFINANCIAMENTO REFIS"}, {"id": "7430", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROIBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A INAUGURA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7431", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7431/7431_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO EM PEDRO LEOPOLDO EXIGIR QUE MOTORISTAS EXER\u00c7AM AO MESMO TEMPO A CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO E COBRAN\u00c7A DE PASSAGENS."}, {"id": "7432", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7434", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS SITUA\u00c7\u00d5ES DO PROJETO RETROATIVO DO REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS AGENTES DE SA\u00daDE E VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 1135/2006."}, {"id": "7450", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NAS CIDADES DO VETOR NORTE. "}, {"id": "7451", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTES \u00c0 BELO HORIZONTE:\r\nQUANTOS CARROS S\u00c3O UTILIZADOS;\r\nQUANTO SE PAGA PELO SERVI\u00c7O/M\u00caS;\r\nE QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE."}, {"id": "7452", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE RUA AN\u00c9LIO CALDAS PROXIMO A JUSTI\u00c7A DO TRABALHO"}, {"id": "7453", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTIPULA HOR\u00c1RIO PARA CARGA E DESCARGA NOS COM\u00c9RCIOS"}, {"id": "7454", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MONITORES DE GIN\u00c1STICA PARA ORIENTAR OS PRATICANTES DE CAMINHADA E CORRIDA NA PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7455", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TERRENO DA F\u00c1BRICA FRANCO MATOS TINT\u00caXTIL S/A, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO,DESTINOU-SE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL, "}, {"id": "7456", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA TERRENOS HABITADOS E SEM LEGALIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7460", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ROMERO CARVALHO, RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, EM FRENTE A APAE, NA ESCOLA ALICE LOBATO E EM FRENTE AO VEL\u00d3RIO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7461", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE COOPER EM VOLTA CAMPO DO CEPEL"}, {"id": "7462", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O CUMPRIMENTO REGIMENTO INTERNO QUANTO A DURA\u00c7\u00c3O DA PALAVRA LIVRE"}, {"id": "7468", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, PR\u00d3XIMA AOS N\u00daMEROS 279 E 418, BAIRRO GERALDO."}, {"id": "7467", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO A POSSIBILIDADE DE PARCELAR EM AT\u00c9 6 VEZES O ITBI."}, {"id": "7472", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7472/7472_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS EVAIR JOS\u00c9 DOS SANTOS, RUA 01 (UM) E AVENIDA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS.\r\nCONVENIO COM O ESPORTE CLUBE UNIVERSOS PARA TROCAR ALAMBRADO, REFORMA DO VESTI\u00c1RIO, PARTE HIDR\u00c1ULICA, PO\u00c7OA ARTESIANO E OUTRAS COISAS VALOR R$80.000.00. \r\nCONVENIO COM O LUANO FUTEBOL CLUBE PARA MANTER A ESCOLINHA DO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS.\r\nCONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE TENHAM REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 03 TRES SAL\u00c1RIOS NIM\u00cdMOS.\r\n"}, {"id": "7473", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A PODA DE \u00c1RVORES NA CIDADE."}, {"id": "7474", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUZANA PASSOS, ESQUINA COM RUA GARD\u00caNIA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA"}, {"id": "7475", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7475/7475_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016:\r\nPREVID\u00caNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES;\r\nEQUIPARA\u00c7\u00c3O SAL\u00c1RIO DO EDUCADOR COM O DE PROFESSOR EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA I;\r\nEQUIPARA\u00c7\u00c3O SAL\u00c1RIO CONSELHEIROS TUTELAR AO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS;\r\nALTERA  A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba;\r\nSUPRIME O ARTIGO 12.\r\n"}, {"id": "7476", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 19/2015 - DISP\u00d5E SOBRE A POLICA ATENDIMENTO DIREITO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE"}, {"id": "7491", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A TRANSPL UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFORMAR O ESTACIONAMENTO DA RUA PROFESSORA LAURA DE OLIVEIRA, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SOMENTE DE UM LADO. JUST: COMO A RUA \u00c9 ESTREITA E A CONDI\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES, OS TRANSEUNTES UTILIZAM A RUA COMO ALTERNATIVA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES."}, {"id": "7492", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O QUIOSQUE NA PRA\u00c7A DR.SENRA"}, {"id": "7493", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA LUIZ PIRES DIAS GUIMAR\u00c3ES, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "7494", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7494/7494_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”ACRESCENTAR, ONDE COUBER, NAS METAS E PRIORIDADES PARA 2015\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA(J\u00c1 PREVISTO IV-W)\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA DO ENTORNO DA LAGOA NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTONIO(J\u00c1 PREVISTO X -I)\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O CART\u00d3RIO DE REGISTRO NA REGI\u00c3O NORTE, LAGOA DE SANTO ANTONIO (J\u00c1 PREVISTO IV - T)\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO ECO PARQUE EM LAGOA DE SANTO ANTONIO "}, {"id": "7496", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR LDO - DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA"}, {"id": "7495", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM UM POSTE REC\u00c9M TROCADO, LOCALIZADO A RUA FRANCISCO BARBOSA, N\u00ba 94, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7497", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": "7498", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTAR ESTACIONAMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS"}, {"id": "7499", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLACA SINALIZA\u00c7\u00c3O D\u00ca PREFER\u00caNCIA NA RUA OLIVIER TEIXEIRA,DESCIDA BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "7500", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7500/7500_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS - PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO - DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - CRECHE BAIRRO MAGALH\u00c3ES; BRA\u00c7OS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA GARD\u00caNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 595, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA;REVITALIZA\u00c7\u00c3O, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO PEREIRA E JOAQUIM TOMAS, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA; \u00c1REA DE LAZER AO LADO DA QUADRA CARLOS MARINHO, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS; ACADEMIA PEDRO-LEOPOLDENSE DE LETRAS E ARTES; PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DAS RUAS PADRE AUGUSTO E MESTRE ROQUE, DISTRITO DE DR. LUND; ILUMINA\u00c7\u00c3O EMBAIXO DO VIADUTO DA RUA S\u00c3O PAULO, QUE LEVA \u00c0 RUA AGENOR TEIXEIRA; CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES; REFORMA DO CAMPO DO JUVENTUS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE ESPORTE NO ENTORNO DO MESMO;CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO; BRA\u00c7OS DE LUZ EM FRENTE AO N\u00ba 12 NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, BAIRRO TRI\u00c2NGULO; ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA APARECIDA; PLACAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE DR. LUND; RECAPEAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE DR. LUND; REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NO DISTRITO DE DR. LUND; BOCAS DE LOBO NAS RUAS PADRE AUGUSTO E MESTRE ROQUE, DISTRITO DE DR. LUND; SUBSTITUIR OS PADR\u00d5ES DE ENERGIA POR FOTOC\u00c9LULA, NA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE DR. LUND; CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO E ENFERMEIROS PARA O BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO TROPICAL, BAIRRO TAPERA;\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS; EXPANDIR O CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O; \r\nASFALTAMENTO DAS RUAS A, B, C, D, RUA GERALDO TAVARES E RUA MIRANTE, BAIRRO MIRANTE; \r\nPROGRAMA DE ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DA CIDADE; RESTITUIR, DAR ENCAMINHAMENTO E VIABILIZAR OS PROJETOS J\u00c1 APROVADOS E N\u00c3O IMPLEMENTADOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA E AO CONSELHO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL COM O PROJETO: “QUILOMBO PIMENTEL: RESGATANDO IDENTIDADES E PROMOVENDO IGUALDADES”; IMPLEMENTAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE DIAGN\u00d3STICO SOCIAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE REALIZADO PELAS FACULDADES PEDRO LEOPOLDO E PREFEITURA, QUE INDICA A NECESSIDADE DE COLETAR DADOS DE PERTENCIMENTO RA\u00c7A/COR DAS CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS; RECURSOS ESPEC\u00cdFICOS PARA ATIVIDADES DE APOIO, TRANSPORTE, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E ATIVIDADES ART\u00cdSTICAS, CULTURAIS E SOCIAIS RELATIVAS AO FORTALECIMENTO, VALORIZA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA E CULTURA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PIMENTEL; ASFALTAMENTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE ESF DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO POP PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA; PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA; DESTINAR MARGEM PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS EMERGENCIAIS. (LEI ESPECIFICA); ADICIONAL DE 30% DE PERICULOSIDADE PARA MOTOQUEIROS E MOTORISTAS DE AMBUL\u00c2NCIA; MERCADO AGRICULTOR FAMILIAR; ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MAGNO CLARET; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9; CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS; MEMORIAL HIST\u00d3RICO DE PEDRO LEOPOLDO; REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, DISTRITO DE DR. LUND; CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS; COLETES PARA GUARDA MUNICIPAL; COMPRA DE ARMAS EL\u00c9TRICAS – TASER; COMPRAS DE MICROONIBUS PARA A SA\u00daDE; POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, BAIRRO MAGALH\u00c3ES; INSTALAR SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DESCARGA ATMOSF\u00c9RICA (SPDA), NAS QUADRAS DO MUNIC\u00cdPIO E CAMPOS;"}, {"id": "7501", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "HOR\u00c1RIO FUNCIONAMENTO FARMARCIA MUNICIPAL"}, {"id": "7516", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FAM\u00cdLIA PRO SKATE DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "7502", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRE - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. GILSON AMARAL BRITO J\u00daNIOR"}, {"id": "7517", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR GILSON AMARAL BRITO JUNIOR"}, {"id": "11036", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LDO PL 18 DIVERSAS. AUTORIA GERALDO LOURO."}, {"id": "7518", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONTINUAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES"}, {"id": "7503", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7503/7503_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO PARA 2016 - LDO: IMPLANTAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO A FIDALGO – RODOVIA JOS\u00c9 PEDR\u00c3O; AVALIA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS OU ESTRUTURAIS DAS PONTES E VIADUTOS DO MUNIC\u00cdPIO; (J\u00c1 EST\u00c1 PREVISTA VIII - GG) CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE PONTES PARA INTERLIGAR ESTRADAS VICINAIS E MATA-BURROS; (J\u00c1 EST\u00c1 PREVISTA VIII– J) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES, ENTRE A RUA DR. CRISTIANO OTONI E AVENIDA DO CANAL; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS E MEIOS-FIOS NO BAIRRO MIRANTE; TRANSFER\u00caNCIAS DOS AMBULANTES PARA UM LOCAL ADEQUADO E BARRACAS PADRONIZADAS; IMPLANTAR USINAS DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE ENTULHOS; DESTINAR NO OR\u00c7AMENTO RECURSOS PARA A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, NO M\u00cdNIMO 3% DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IDG-M, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O DO CMAS."}, {"id": "7520", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DEPUTADO MAURO RIBEIRO LOPES"}, {"id": "7521", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DEPUTADO ADALCLEVER RIBEIRO LOPES"}, {"id": "7504", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7504/7504_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS LDO - PROJETO 18: ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AMANDO PEREIRA TAVARES (ANTIGA PRA\u00c7A PAI VELHO), BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES;\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA TRAVESSA GUARANI (ROCINHA – HORTA COMUNIT\u00c1RIA) EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA \u00c0 ROCINHA (HORTA COMUNIT\u00c1RIA);\r\nLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA;\r\nASFALTAR AS RUAS DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA;\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS E ADJACENTES. "}, {"id": "7522", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO CIDANIA HONOR\u00c1RIA A PREFEITA ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA  "}, {"id": "7512", "ano": "2015", "numero": "234", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA COSTA."}, {"id": "7526", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA COSTA"}, {"id": "7505", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, A LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ARVORES NA PRA\u00c7A ORLANDO RAJ\u00c3O, NO BAIRRO JARDIM SOLLI."}, {"id": "7509", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO EM VOLTA DA ESCOLA ALICE LOBATO, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO."}, {"id": "7527", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA DA PIEDADE COSTA, A PARTIR DA EMPRESA FRANCO MATOS, AT\u00c9 O FINAL DA REDE, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, "}, {"id": "7513", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA PRA\u00c7A CLITA BATISTA, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "7510", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA HERCULANO SOARES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 3324, NA QUINTA DO SUMIDOURO. "}, {"id": "7511", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORDELINA FELIPE TEIXEIRA."}, {"id": "7528", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PINTO MOREIRA"}, {"id": "7506", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA ALTURA DOS TOLDOS, JUNTO AOS COM\u00c9RCIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7507", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZER COMPLEMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NA \u00c1REA DA ESTA\u00c7\u00c3O ONDE EST\u00c1 ACONTECENDO A FEIRA."}, {"id": "7529", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "O RELIGAMENTO DAS REDES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE \u00c1GUA DA QUADRA E DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUS, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7519", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS DA REGI\u00c3O, NA REGI\u00c3O NORTE DA CIDADE, RUA ESP\u00cdRITO SANTO AO LADO DO CAMPO DO IDEAL, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7530", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE COOPER, TROCAR AS LAMPADAS DO POSTE PR\u00d3XIMO A ACADEMIA AO AR LIVREE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DA FAZENDA MODELO, PODA DAS \u00c1RVORES PR\u00d3XIMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DA FAZENDA MODELO"}, {"id": "7531", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELSO MENDES COSTA"}, {"id": "7540", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O CORTE, URGENTE, DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR CRISTIANO OTONI, 253, QUE EST\u00c1 PRESTES A CAIR, PODENDO CAUSAR UMA GRANDE TRAG\u00c9DIA."}, {"id": "7541", "ano": "2015", "numero": "250", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO - OBRIGATORIEDADE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LOA, LDO, PPA."}, {"id": "7548", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARKLETS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7549", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTAR A VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA NAS LATERAIS DAS ELEVAT\u00d3RIAS QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRUIDAS NA CIDADE"}, {"id": "7551", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REUNI\u00c3O COM A PREFEITA JUNTO A SECRETARIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SOBRE GUARDA MUNICIPAL"}, {"id": "7552", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR BEBEDOURO NA PRA\u00c7A DA FAZENDA MODELO"}, {"id": "7553", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCAR REMO DO APARELHO DE GIN\u00c1STICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA FAZENDA MODELO."}, {"id": "7554", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA FAZENDA MODELO AT\u00c9 A ENTRADA DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "7555", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS, NO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7556", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REUNI\u00c3O COM O EXECUTIVO E A EMPRESA UNIR DISCUTIR SOBRE A DEMISS\u00d5ES DOS TROCADORES"}, {"id": "7560", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR - MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE GERALDO EDUARDO GON\u00c7ALVES (GERALDO P\u00c9-DE-MOLEQUE). "}, {"id": "7561", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR - MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE ADEMIR PIRES (MILA)."}, {"id": "7562", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7567", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7567/7567_texto_integral.doc", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DIVERSOS, CONFORME MODELOS: \r\n1.PROJETO DE LEI 391/2013 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA.\r\n2.PROJETO DE LEI 446/2013 – INSTITUI A CAMPANHA \u00c1 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS \r\n3.PROJETO DE LEI 670/13 – CRIA O INCENTIVO PARA PESSOA JUR\u00cdDICA QUE PATROCINAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ATLETA EM EVENTO DESPORTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n4.PROJETO DE LEI 696/13- INSTITUI A COPINHA DE FUTEBOL INFANTO-JUVENIL DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n5.PROJETO DE LEI 770/13 – DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CIDADE SUSTENT\u00c1VEL.\r\n6.PROJETO DE LEI 1557/13 – OBRIGA OS CINEMAS E ESTABELECIMENTO CONG\u00caNERES, SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, FACILITEM O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS  E IDOSAS.\r\n7.PROJETO DE LEI 1348/2014 – DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SINTOMAS DE DOEN\u00c7A ANGIODEMA HEREDIT\u00c1RIO E SEU RECONHECIMENTO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E DA OUTRAS \r\n8.PROJETO DE LEI 1317/14 – AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ANJO DA GUARDA \r\n9.PROJETO DE LEI 1565/2015 – DISP\u00d5E SOBRE REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORG\u00c2NICO PROVENIENTE DA PODA DE ARVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n10.PROJETO DE LEI 510/2013 – PRO\u00cdBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n11.PROJETO DE LEI 509/2013 – ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO \u00c2MBITO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n12.PROJETO DE LEI 535/13 – RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIAN\u00c7AS EM IDADE COMPAT\u00cdVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA, DE NATUREZA F\u00cdSICA E /OU SEXUAL.\r\n13.PROJETO DE LEI 660/2013 – INSTITUI A CAMPANHA “ MEDICAMENTO VENCIDO “ – DESTINO AMBIENTALMENTE CORRETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n14.PROJETO DE LEI 1163/14 – INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER, QUE RE\u00daNE AS NORMAS SOBRE OS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "7572", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O CESTA PARA BASQUETE QUADRA BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES"}, {"id": "7568", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PARA OS ADVOGADOS QUE EXERCEM A ADOVOCACIA DATIVA."}, {"id": "7573", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "BOCA DE LOBO NA RUA MOACIR CELSO PEREIRA, N\u00ba 95, BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "7569", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O BOSCO GON\u00c7ALVES ( PAI DR. LEONARDO)"}, {"id": "7570", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7570/7570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 12.994 - PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS PARA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "7571", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA GERAL BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, MATO E ENTULHO"}, {"id": "7574", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A ABERTURA E CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AV. RIACHINHO NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM O TREVO DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, AV. CAMILO ALVES DA SILVA E AV. GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA"}, {"id": "7575", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITEAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 149/2013 - QUE INDICA PROVIDENCIAR A LIGA\u00c7\u00c3O DAS RUAS RAIMUNDO F\u00c9LIX, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO E COM SALIM ISSA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES"}, {"id": "7582", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 173 DA LEI 2909 DE 2006 - C\u00d3DIGO TRIBUTARIO"}, {"id": "7583", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "7584", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba  /15 - QUE DIMINUI A ALIQUOTA DO ITBI - PASSAR O N\u00daMERO DE PARCELAS PARA SEIS."}, {"id": "7586", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPONIBILIZAR CAMINH\u00c3O E M\u00c3O-DE-OBRA PARA USO DO CAMINH\u00c3O PIPA EM CASOS DE INC\u00caNDIOS EVENTUAIS, JUNTAMENTE COM A BRIGADA CIVIL VOLUNT\u00c1RIA CONTRA INC\u00caNDIO."}, {"id": "7597", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO HILARIO TEIXEIRA GOULARD"}, {"id": "7587", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA RODRIGUES."}, {"id": "7588", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE CIRILLA DA SILVA VIRIATO."}, {"id": "7598", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 18 - LDO - REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO E AMPLIA\u00c7\u00c3O SERVIDORES"}, {"id": "7599", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO - DESTINAR RECURSOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO CIDADANIA"}, {"id": "7600", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO - DESTINAR RECURSOS PARA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA"}, {"id": "7601", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO LEGISLATIVO"}, {"id": "7602", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18- LDO - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PARCERIA ENTRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA CUSTEAR E MANTER O \u00d3RG\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.\r\n"}, {"id": "7603", "ano": "2015", "numero": "283", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO - PROMO\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL"}, {"id": "7604", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - INCENTIVO A FORMA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO, CAPACITA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DE SERVIDORES E VEREADORES"}, {"id": "7605", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS"}, {"id": "7606", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO - REVIS\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE PERDAS SALARIAIS PARA SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS"}, {"id": "7607", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO - MODERNIZA\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DA SEDE E ANEXOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "7608", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, POR MEIO RADIOF\u00d4NICO, TELEVISIVO, IMPRESSA ESCRITA, VIRTUAL, ELABORA\u00c7\u00c3O DE INFORMATIVOS E DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "7609", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO -  REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS."}, {"id": "7610", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015 - LDO - REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMO\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA."}, {"id": "7589", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 18 - LDO - PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. O PODER EXECUTIVO, PREVIAMENTE AO ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, DEVER\u00c1 REALIZAR, COM A DEVIDA PUBLICIDADE, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS SETORIZADAS POR REGI\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO COM TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, A FIM DE GARANTIR E INCENTIVAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS METAS E PRIORIDADES PARA O PR\u00d3XIMO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, NOS TERMOS EM QUE DISP\u00d5E O INCISO I, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 101/2002 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DO ARTIGO 44, DA LEI N.\u00ba 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE).CRIA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015"}, {"id": "7590", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA PROJETO DE LEI 18/2015 - LDO: CONFORME OF\u00cdCIO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL 1154/2015, PREVER RECURSOS NECESS\u00c1RIOS EM SEU RESPECTIVO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O ANO DE 2016, BEM COMO NA REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL EM VIG\u00caNCIA, NA FORMA DO ART. 10 DA LEI FEDERAL 13.005/2014 (PNE), PARA ASSEGURAR A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE AT\u00c9 31/12/16. "}, {"id": "7611", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2015 - IMPROBIDADE PREFEITO"}, {"id": "7612", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A PARA C\u00c3ES"}, {"id": "7595", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SETOR COMPETENTE FAZER UMA BOCA DE LOBO NA RUA IP\u00ca, PROXIMO AO N\u00daMERO 14 NO BAIRRO DONATO."}, {"id": "7594", "ano": "2015", "numero": "296", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXECUTIVO: DIVERSOS QUESTIONAMENTOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL MOVIMENTO LAGOA VIVA, CONFORME OF\u00cdCIO RECEBIDO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 15/06/15."}, {"id": "7613", "ano": "2015", "numero": "297", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MEDIDAS NA REGI\u00c3O DE PONTE ALTA"}, {"id": "7614", "ano": "2015", "numero": "298", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9 "}, {"id": "7596", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZAR VIA INTERNET TODAS AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES OBJETO DE APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, DESDE O MOMENTO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PAUTA EM QUE O MESMO SER\u00c1 APRESENTADO."}, {"id": "7616", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO PASTOR ARMANDO EDUARDO SILVA "}, {"id": "7617", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ORQUIDEA, N\u00ba 57 E 180 EM LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "7618", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A ESTRADA FAZENDA MODELO ATE COQUEIRINHO"}, {"id": "7593", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCAR QUEBRA MOLA, REDUTOR ELETR\u00d4NICO DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA FAZENDA MODELO AT\u00c9 O COQUEIRINHO."}, {"id": "7592", "ano": "2015", "numero": "304", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO: PRO\u00cdBE USO DE ANDADORES EM CRECHES E ESCOLAS EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7619", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - PROGRAMA OBRAS IRREGULARES OFICIO 014"}, {"id": "7620", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1812 - REGIME JURIDICO DA CAMARA"}, {"id": "7621", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 2853"}, {"id": "7622", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI ALTERA A LEI 3281"}, {"id": "7623", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA 3034 - PLANO DIRETOR"}, {"id": "7624", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI AUTORIZA RECEBER IM\u00d3VEL DA UNI\u00c3O"}, {"id": "7625", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXTENS\u00c3O REDE EL\u00c9TRICA ESTRADA PAR\u00c1 - CAP\u00c3O"}, {"id": "7615", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. LAUDELINA ANT\u00d4NIA BARBOSA DE LIMA"}, {"id": "7626", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO E MINUTO DE SILENCIO AMAURI BARBOSA"}, {"id": "7647", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TERMINAR ASFALTO DA RUA JOAQUIM M DA SILVA, BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "7648", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO: OBRIGA O ESTABELECIMENTO QUANDO PROMOVER O EVENTO, FAZER A LIMPEZA DO ENTORNO E VIAS P\u00daBLICAS PR\u00d3XIMO AO LOCAL DO EVENTO. "}, {"id": "7649", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA E PLACA INDICATIVAS BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "7650", "ano": "2015", "numero": "317", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE JORDANIO GLADSON PAULINO DA SILVA"}, {"id": "7657", "ano": "2015", "numero": "318", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MAUR\u00cdCIO BAHIA, ESQUINA C/ A RUA ALTIVO OLIVEIRA BESSA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 266, NO BAIRRO SANTA TEREZA,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7651", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA PRA\u00c7A TEODORO RAMOS, NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "7668", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBEMENDA SUBSTITUTIVA \u00c0 EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2015  - “D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba, E SUPRIME O ART. 3\u00ba DA EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2015.\r\nEMENDA SUPRESSIVA SUPRIME O ART. 5\u00ba DO PROJETO DE LEI 20/2015."}, {"id": "7669", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO GENTIL GOMES DE OLIVEIRA"}, {"id": "7670", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO DE JORDANIO GLADSON PAULINO"}, {"id": "7652", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A EXMA. SRA. PROCURADORA SUZANA SAVOI, PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ITENS ABAIXO, QUAL A PREVIS\u00c3O DO T\u00c9RMINO DAS OBRAS: A) CEMIT\u00c9RIO DO CAP\u00c3O; 2) HOSPITAL MUNICIPAL; 3) T\u00c9RMINO DA VIA PERIMETRAL NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O; 4) MEMORIAL CHICO XAVIER. HAVER\u00c1 REVERS\u00c3O DO TERRENO PARA O MUNIC\u00cdPIO QUE FOI DOADO A IND\u00daSTRIA T\u00caXTIL FRANCO MATOS, UMA VEZ QUE A MESMA N\u00c3O FUNCIONA MAIS EM PEDRO LEOPOLDO? FINALIZANDO, QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS J\u00c1 FORAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE TECIDOS."}, {"id": "7653", "ano": "2015", "numero": "324", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA \u00c0 COPASA, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 14, DE 04 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "7663", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETOR SELETIVO SUBTERR\u00c2NEO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7664", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL REFIS - REFINANCIAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7658", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA DALILA MARIANA PEREIRA."}, {"id": "7659", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA REQUERIMENTO N\u00ba 27-2013 REFERENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES MEMORIAL CHICO XAVIER."}, {"id": "7665", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MEDIDAS PARA SOLUCIONAR AGUA ESCORRENDO RUAS JO\u00c3O MIGUEL RIBEIRO E AURELIA RIBEIRO,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "7666", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ESCOLA DE FUTEBOL DO CEPPEL - CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - NA PESSOA DO SR. VICENTE DE PAULA XAVIER (PAULINHO DO CEPPEL),PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 30 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7662", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO MOREIRA SANTOS."}, {"id": "7667", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGATORIEDADE IMPLANTAR LIXEIRAS SUBTERR\u00c2NEA NOS SUPERMERCADOS, HOSPITAIS E EDIFICIOS RESIDENCIAIS -"}, {"id": "7678", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO LUIZ CARLOS FERREIRA "}, {"id": "7675", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA VEREADOR JO\u00c3O NUNES, AO POETA JOS\u00c9 MARIA PEREIRA, POR FAZER PARTE DA ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL - CADEIRA 16 - SE\u00c7\u00c3O MINAS GERAIS, POR SER O PRIMEIRO MEMBRO DA ACADEMIA QUE RESIDE EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7676", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. ESTER DIAS VIEIRA"}, {"id": "7677", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O BATISTA FIRMINO"}, {"id": "7679", "ano": "2015", "numero": "337", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SEBASTI\u00c3O VIEIRA DIAS"}, {"id": "7684", "ano": "2015", "numero": "338", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTOS, ISEN\u00c7\u00d5ES E REDU\u00c7\u00d5ES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016"}, {"id": "7685", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO JORGE MOURA - IRM\u00c3O PASTOR MOURA"}, {"id": "7686", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR M\u00c1RIO SOARES DA SILVA"}, {"id": "7687", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES SOBRE O MOTIVO DA FALTA DE LIMPEZA URBANA NOS SEGUINTES BAIRROS: MORADA DOS ANGICOS, FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES II, NOVO CAMPINHO, SANTA MARIA,  MORADA DOS HIBISCOS, SANTA F\u00c9 E TRIANGULO,  \r\n"}, {"id": "7688", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVIGORAR PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA CAIO MARTINS"}, {"id": "7689", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REITERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 04/2013 - ATRAV\u00c9S DO QUAL REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DO HOSPITAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES QUE EST\u00c3O PARALISADAS."}, {"id": "7690", "ano": "2015", "numero": "344", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER REITERAR REQUERIMENTO N\u00ba 12/2015 - PROVID\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA F\u00c1BRICA FRANCO MATOS TINT\u00caXTIL S/A, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IM\u00d3VEL, QUE DESTINOU-SE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.892/2006”. "}, {"id": "7691", "ano": "2015", "numero": "345", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA GERALDO TAVARES, NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "7692", "ano": "2015", "numero": "346", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO JOVEM RUBENS CARLOS TEIXEIRA J\u00daNIOR, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE 1\u00ba LUGAR NA PRINCIPAL COMPETI\u00c7\u00c3O MUNDIAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL \"WORDSKILLS\".\r\n"}, {"id": "7693", "ano": "2015", "numero": "347", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SENHOR JOSE GARCIA MEDEIROS FILHO CONHECIDO PELO APELIDO DE BRANCO"}, {"id": "7694", "ano": "2015", "numero": "348", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO DO SENHOR HERBET SOARES "}, {"id": "7696", "ano": "2015", "numero": "349", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MINUTO DE SIL\u00caNCIO E VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. GENI DINIZ ROSA."}, {"id": "7695", "ano": "2015", "numero": "350", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Euclides Teixeira Neto, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL - LOM - TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIO AO EXECUTIVO ENVIAR \u00c0 C\u00c2MARA TODOS OS DECRETOS EXPEDIDOS NO PRAZO DE 05 DIAS."}, {"id": "7697", "ano": "2015", "numero": "351", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA MESTRE M\u00c1RIO, BAIRRO TRIANGULO"}, {"id": "7698", "ano": "2015", "numero": "352", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APARELHO DE GINASTICA NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, NO BAIRRO TRIANGULO"}, {"id": "7700", "ano": "2015", "numero": "353", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2015 PARCELANDO O ITBI EM AT\u00c9 07 VEZES."}, {"id": "7701", "ano": "2015", "numero": "354", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELSON MARCELINO DE LIMA E ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES"}, {"id": "7703", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo Mendes Filho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO GERALDINA ALEXANDRIANA VIEIRA"}, {"id": "7704", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo Mendes Filho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA ALEXANDRINA VIEIRA - M\u00c3E DO EX- VEREADOR GERALDO AMBR\u00d3SIO"}, {"id": "7705", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA - LOA "}, {"id": "7747", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA LOA"}, {"id": "7748", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 11/2015 - ALTERA LEI 2909"}, {"id": "7708", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO QUE LIGA A RUA DAMA DA NOITE \u00c0 AVENIDA MAGNO CLARET, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "7709", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA VISTORIA EM TODAS AS PONTES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7719", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO O ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA RUA DO ESPORTE EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "7712", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SENHOR NICOLAS ALEXANDRE MARTINS GUIMAR\u00c3ES DINIZ."}, {"id": "7710", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO FINAL DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1245, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7711", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAR O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 3163, DE 21 DE JUNHO DE 2010, ACESCENTANDO QUE AP\u00d3S 15 (QUINZE DIAS , SE N\u00c3O FOR APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA, O EXECUTIVO SOFRER\u00c1 PENALIDADE, PODENDO A OUVIDORIA ENVIAR O PROCESSO AO MINISTREIO P\u00daBLICO"}, {"id": "7749", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "M\u00c3O UNICA RUA HONOR\u00c1RIO IN\u00c1CIO SENTIDO RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA, "}, {"id": "7713", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS ESCRITURAS DAS CASAS POPULARES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "7723", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A TROCA DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 BUFF, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 303, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES"}, {"id": "7750", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O AUDIENCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE 24 E 25 DOS SERVIDORES - AVERBA\u00c7\u00c3O E BIENIO"}, {"id": "7720", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO SINALIZAR COM PLACAS INDICANDO \u00c1REA HOSPITAL, NAS PROXIMIDADES DO PA CENTRAL."}, {"id": "7714", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA ERM\u00cdNIO LOPES, CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO DE CARVALHO, ENTRE O POSTO ODONTOL\u00d3GICO E A QUADRA, POIS DESCE MUITA TERRA."}, {"id": "7724", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 EQUIPE DE V\u00d3LEI MASTER FEMININO DE PEDRO LEOPOLDO PELO BELO EXEMPLO TRANSMITIDO AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "7754", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS OS ARQUITETOS VANESSA LACERDA TOLEDO E LENDRO FRANCO DE CARVALHO  - QUE SE DESTACARAM NO EVENTO CASA COR MINAS 2015 - "}, {"id": "7721", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA VIS\u00cdVEL, INDICANDO A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7722", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR MARCOS DOS SANTOS MARINHO, 42 ANOS. TRABALHOU PELA PRIMEIRA VEZ NA PREFEITURA DE 2001 A 2004, COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO. ATUALMENTE EST\u00c1 NA FUN\u00c7\u00c3O DE SUPERVISOR IV (CHEFE), NA COORDENA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO MESMO LOCAL."}, {"id": "7725", "ano": "2015", "numero": "376", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 DE PAULA TOLEDO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7756", "ano": "2015", "numero": "377", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A VERBA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "7732", "ano": "2015", "numero": "378", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPARO NO ASFALTO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, ONDE EMPO\u00c7A \u00c1GUA,"}, {"id": "7733", "ano": "2015", "numero": "379", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE QUE ESTEJAM EXPOSTAS AO SOL."}, {"id": "7736", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - CRIA VAGAS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO-MG"}, {"id": "7734", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA QUIRINO, RUA OLIVIER TEIXEIRA."}, {"id": "7735", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAMA DA NOITE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 418, BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS"}, {"id": "7739", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA NELITA ALVES DE FREITAS"}, {"id": "7740", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CL\u00c1UDIA FERNANDES GON\u00c7ALVES."}, {"id": "7741", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - LEI 2675/02."}, {"id": "7822", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - LEI 2675/2002."}, {"id": "7743", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTAR SISTEMA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA ENTRE A RUA ESP\u00cdRITO SANTO, SENTIDO SELESTINO RODRIGUES, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7744", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR ANTONIO JOS\u00c9 BRAGA CARVALHO DE AGUIAR"}, {"id": "7745", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LURDES CASTILHO"}, {"id": "7746", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES"}, {"id": "7752", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR PORTAL DO SERVIDOR"}, {"id": "7753", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELHADO VERDE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS DE AC\u00daMULO OU DE RETARDO DO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA A REDE DE DRENAGEM."}, {"id": "7759", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"FICA OBRIGAT\u00d3RIO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE PISCINAS DE USO COMUM, CLUBES, CONDOM\u00cdNIOS, HOT\u00c9IS, CENTROS DE REABILITA\u00c7\u00c3O, ACADEMIAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CLASSE E SIMILARES A INSTALAREM DISPOSITIVO ANTISUC\u00c7\u00c3O NOS RALOS DOS FILTROS."}, {"id": "7763", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SINALIZAR E PINTAR A ROTAT\u00d3RIA COM TINTA RELETIVA,NO TREVO DA PRECON COM A LMG 800.\r\n"}, {"id": "7769", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUPORTE PARA BICICLETA EM FRENTE AO CLUBE SOCIAL E ACADEMIA MAIS"}, {"id": "7762", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR A CEMIG REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PRINCIPAL DE QUINTA DAS PALMEIRAS, ENTRE A CIDADE DE S\u00c3O JOŚE DA LAPA E AREIAS. EXISTEM POSTES SEM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E POSTES COM BRA\u00c7OS, MAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 4KM."}, {"id": "7768", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM RUAN AKAIMAN DE SOUZA"}, {"id": "7782", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O RETORNO DO EJA NO BAIRRO THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "7783", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CURUMIM."}, {"id": "7788", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O SINALIZA\u00c7\u00c3O PLACAS REGULARES DE TR\u00c2NSITO NA RUA AN\u00c9LIO CALDAS"}, {"id": "7781", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE EUCLIDES DE MELO, CONHECIDO COMO QUIDINHO."}, {"id": "7800", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO - INDICAR EQUIPE PARA ATESTAR QUALIDADE PRODUTO/SERVI\u00c7O CONTRATADO."}, {"id": "7789", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DO PROTOCOLO 365/2015 - ALTERA A LEI DA OUVIDORIA."}, {"id": "7803", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2902/2006 DO PLANO DE CARREIRA, MUDANDO O CARGO DE CONTADOR DO CE21 PARA CE25."}, {"id": "7817", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA O PORTAL DE DR. LUND E REFORMA DAS PASSAGENS ELEVADAS DO DISTRITO"}, {"id": "7804", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PODA DAS \u00c1RVORES AO LONGO DA AVENIDA ANT\u00d4NIO ELIAS NO DISTRITO DE DR. LUND."}, {"id": "7805", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE ZULCIARA GON\u00c7ALVES VICENTE. ENVIAR CORRESPOND\u00caNCIA AO PAI ATA\u00cdDE E M\u00c3E REGINA."}, {"id": "7807", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "7806", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2015."}, {"id": "7808", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM 003, DE 15 DE OUTUBRO: RAZ\u00d5ES DE VETO TOTAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 20/2015."}, {"id": "7816", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SOLUCIONAR PROBLEMA ESGOTO ESCORRENDO NA RUA PAC\u00cdFICO S. RAMOS"}, {"id": "7815", "ano": "2015", "numero": "412", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE GERALDO JOS\u00c9 SOBRINHO."}, {"id": "7818", "ano": "2015", "numero": "413", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7818/7818_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, COMO SEGUE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA RUA CAIO MARTINS DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO; LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DO TERRESTRE, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDIARA, VESTI\u00c1RIO E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES; LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O DA MATA E DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES; TRANSFORMAR O CAP\u00c3O EM PARQUE ECOL\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO; INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO; DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO; INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E VENTILADORES PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DE DENTES DO MUNIC\u00cdPIO; REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES- PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O, BAIRRO DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO; A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O ONDE EST\u00c1 INSTALADA A “ACADEMIA AO AR LIVE”, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA NO BAIRRO  ROMERO DE CARVALHO; COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E IN\u00cdCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRA\u00c7A CLITA  BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO; UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNIC\u00cdPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO, FAZENDO COVAS; ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AMANDO TAVARES, ANTIGA PRA\u00c7A PAI VELHO; VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DO TERRESTRE EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDIARA, VESTI\u00c1RIOS E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES; INSTALA\u00c7\u00c3O C\u00c2MERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGI\u00c3O CENTRAL. "}, {"id": "7824", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADA NA RUA L\u00cdGIA VIANA MOLINARI, BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\n"}, {"id": "7821", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE O PRONTO ATENDIMENTO DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, REGI\u00c3O NORTE, PASSE A FUNCIONAR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS."}, {"id": "7819", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7819/7819_texto_integral.doc", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016. CONV\u00caNIO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO NA REGI\u00c3O NORTE, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; CRIA\u00c7\u00c3O DO ECO PARQUE EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "7820", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, COMO SEGUE: REVITALIZA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA DO ENTORNO DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO;"}, {"id": "7829", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2015 - LOA\r\n\" PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO\"."}, {"id": "7823", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LOA - PREVER AUMENTO PARA OS PROFESSORES, CONFORME DIVULGADO PELO MEC."}, {"id": "7825", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O ENTRE AS BARRACAS DOS AMBULANTES E OS \u00d4NIBUS "}, {"id": "7826", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PONTO DE APOIO POLICIAL NA REGI\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "7827", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA SILVA"}, {"id": "7830", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2015 – LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA\r\n\r\nAUTOR: PREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA – LOA\r\n“ ART. 5\u00ba - \r\n(…) \r\n\u00a7 4\u00ba – NOS CASOS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS, FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR O VALOR E/OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DENTRO DA MESMA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VIGENTE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016, ATRAV\u00c9S DE DECRETO, DESDE QUE INTEGRE O MESMO PROGRAMA E TAIS FONTES N\u00c3O ESTIVEREM SIDO PREVISTAS OU O SEU VALOR SE TORNAR INSUFICIENTE NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL.”\r\n"}, {"id": "7831", "ano": "2015", "numero": "424", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA – LOA\r\n“ ART. 5\u00ba - \r\n(…) \r\nPARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA FIRMAR CONTRATO DE SERVI\u00c7OS COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL ALIAN\u00c7A E CISREC, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FONTE DE RECURSO 102.\r\n02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n02.08.01.10122.0014.2176 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE\r\n3.3.93.39.00 – OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS – PESSOA JUR\u00cdDICA ….. R$ 100.000,00.\r\n"}, {"id": "7832", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA FIRMAR CONV\u00caNIO QUE ATENDAM AS A\u00c7\u00d5ES DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMOL\u00d3GICA E AMBIENTAL EM SA\u00daDE NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS), COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FONTE DE RECURSO 150.\r\n\r\n02.08– SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\n02.08.03 – DIRETORIA DE SA\u00daDE ( ATEN\u00c7\u00c3O E VIGIL\u00c2NCIA DA SA\u00daDE)\r\n02.08.03.10.305.0014-2175 – A\u00c7\u00d5ES DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA E AMBIENTAL EM SA\u00daDE.\r\n3.3.50.41.00 – CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES........................................R$ 50.000,00\t"}, {"id": "7828", "ano": "2015", "numero": "426", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA \u00c0 SENHORA A\u00cdDA F\u00c1TIMA MAIA."}, {"id": "7835", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA BANCOS DE ASSENTO PR\u00d3XIMOS \u00c0 JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO, AO LADO DO CEPPEL"}, {"id": "7836", "ano": "2015", "numero": "428", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O AO LONGO DO PASSEIO, \u00c0S MARGENS DA FERROVIA, RUA AN\u00c9LIO CALDAS, CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO "}, {"id": "7833", "ano": "2015", "numero": "429", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\r\n1--INSTALAR SEDE DO CR\u00c1S EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\u00a0\r\n2-DUPLICAR A RUA S\u00c3O PAULO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n3-\u00a0INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS – SPDA – EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO, CASO AINDA N\u00c3O POSSUAM.\r\n4-REALIZAR MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO DO CEPPEL. 1 – REFORMAR O VESTI\u00c1RIO E CONSTRUIR MAIS DOIS\r\n5--INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES\r\n6-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS MOACIR ALONSO REIS E JOS\u00c9 QUINTILIANO COSTA, BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\u00a0\r\n7-IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBPREFEITURA NA REGI\u00c3O NORTE DESTE MUNIC\u00cdPIO.\u00a0\r\n8-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA RUA GERALDO TAVARES, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO\r\n9--REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES, PISTA DE COOPER, CICLOVIA, \u00c1REA DE LAZER, ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS NO ENTORNO DA LAGOA, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO\r\n10-CRIA\u00c7\u00c3O DE UM “MEMORIAL HIST\u00d3RICO” COM O ACERVO DO SENHOR GERALDO LE\u00c3O, CHICO XAVIER, A LUZIA, A PIROGA E OUTROS OBJETOS ENCONTRADOS NO MUNIC\u00cdPIO.\u00a0\r\n11-PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.\u00a0\r\n12-REVITALIZAR \u00c1REA VERDE DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, COM POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA PARA CAMINHADA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE. \r\n13-\u00a0REALIZAR A REFORMA DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO TROPICAL NO BAIRRO TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n14-CRIA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA PEDRO-LEOPOLDENSE DE LETRAS E ARTES.\r\n15-CRIA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA TRANSPL NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, ONDE SEJA MANTIDO NO M\u00cdNIMO UM AGENTE.\r\n16-\u00a0DUPLICAR DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n17-INSTALAR LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL.\r\n18-INSTALA\u00c7\u00c3O C\u00c2MERAS OLHO VIVO NO ENTORNO DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.\u00a0\r\n19-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES. (VI – E – CEMAI'S)\r\n20-REVITALIZA\u00c7\u00c3O, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANT\u00d4NIO PEREIRA E JOAQUIM TOMAS, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\r\n21-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES.\r\n22-REFORMA DO CAMPO DO JUVENTUS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE ESPORTE NO ENTORNO DO MESMO.\r\n23-EXPANDIR O CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\r\n24-ASFALTAMENTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE ESF DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS. (VII – A – UNIDADE B\u00c1SICA) (ILUMINA\u00c7\u00c3O – VIII – B)\r\n25-DESTINAR MARGEM PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS EMERGENCIAIS\r\n26-CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PSF NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n27-REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, DISTRITO DE DR. LUND\r\n28-CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, DISTRITO DE DR. LUND\r\n29-COMPRA DE ARMAS EL\u00c9TRICAS – TASER. \r\n30-COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUE ECOL\u00d3GICO DA BIQUINHA, BAIRRO MAGALH\u00c3ES.\r\n31-INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO, PARA ATENDER A COMUNIDADE QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n"}, {"id": "7834", "ano": "2015", "numero": "430", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - PASSARELA DA MATERNIDADE AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO."}, {"id": "7860", "ano": "2015", "numero": "431", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA PROJETO 36/2015 - LOA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES DO IN\u00cdCIO NA RUA OLIVIER TEIXEIRA AO P\u00c1TIO DO HOSPITAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES "}, {"id": "7861", "ano": "2015", "numero": "432", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES GASTO COM A CARTILHA SALVANDO VIDAS"}, {"id": "7862", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA PROJETO DE LEI N\u00aa 36/2015 - LOA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS EVAIR JOS\u00c9 DOS SANTOS, RUA 01 E RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nDESTINAR RECURSOS, MEDIANTE CONV\u00caNIOS, COM O LUANO FUTEBOL CLUBE, PARA CUSTEAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nDESTINAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA CUSTEAR A TROCA DE ALAMBRADO DO CAMPO ESPORTE CLUBE UNIVERSO, REFORMA DO VESTI\u00c1RIO E DA PARTE HIDR\u00c1ULICA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E OUTRAS COISAS.\r\nRECURSO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETOR SELETIVO SUBTERR\u00c2NEO DE LIXO ORG\u00c2NICO E SUSTENT\u00c1VEL, NAS PORTAS DE ESCOLAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, LOCAIS P\u00daBLICOS E OUTROS LOCAIS QUE NECESS\u00c1RIOS. \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS\r\nREFORMA DA PONTE DE MADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REGI\u00c3O DO PIMENTEL\r\nFAZER CONV\u00caNIO COM A CEMIG PARA INSTALAR ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES DA RUA CAIO MARTINS  ( A\u00c7UDE), NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\r\nRESERVAR RECURSOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3408/2015 AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO FIRMAR PARCERIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO.\r\nCONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE PERCEBAM REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 03 ( TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS.\r\n\r\n"}, {"id": "7837", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: PROIBE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE SUCEDER A OUTRA, DEIXAR DE DAR CONTINUIDADE A OBRA J\u00c1 INICIADA OU DEIX\u00c1-LA DETERIORADA."}, {"id": "7841", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SENHORA CL\u00c1UDIA MARIA RESENDE"}, {"id": "7843", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BENEMERITA A SENHORA CLEUSA DOS SANTOS BORGES"}, {"id": "7863", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2015 - ART. 2\u00ba MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 84- A - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 33 E INCLUI O ART. 84-A \u00c0 LEI N\u00ba 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO,"}, {"id": "7838", "ano": "2015", "numero": "438", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA DESIGNAR POLICIAIS CIVIS E INVESTIGADORES PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7854", "ano": "2015", "numero": "439", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA PISTA DE COOPER AO LADO DO QUIOSQUE"}, {"id": "7855", "ano": "2015", "numero": "440", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LOA - REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES;\r\nDESTINAR RECURSOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O;\r\nDESTINAR RECURSOS PARA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA, A FIM DE ELABORAR, EDITAR, IMPRIMIR E DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA, LIVROS, APOSTILAS E CARTILHAS;\r\nCRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO LEGISLATIVO;MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PARCERIA EXECUTIVO/LEGISLATIVO DE \u00d3RG\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR   SEDIADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL;\r\nPROMO\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL;\r\nINCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO, CAPACITA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DE SERVIDORES E VEREADORES;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS;\r\nREVIS\u00c3O, CORRE\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE PERDAS SALARIAIS PARA SERVIDORES E  AGENTES POL\u00cdTICOS DO LEGISLATIVO;\r\nMODERNIZA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S R\u00c1DIO, TV C\u00c2MARA, JORNAIS, INFORMATIVOS E PORTAIS DE TRANSPAR\u00caNCIA;\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS;\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMO\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA. "}, {"id": "7857", "ano": "2015", "numero": "441", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA DA LOA - ASFALTAR RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA N\u00ba 01 AO N\u00ba 85 - BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "7864", "ano": "2015", "numero": "442", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LOA- LIGA\u00c7\u00c3O RUAS RAIMUNDO F\u00c9LIX NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A RUA SALIM ISSA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "7866", "ano": "2015", "numero": "443", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA - LOA - ABERTURA E CONTINUIDADE AVENIDA RIACHINHO DA AV. RIACHINHO, AV. CAMILO ALVES DA SILVA E GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA"}, {"id": "7867", "ano": "2015", "numero": "444", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LOA - IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS NA REGI\u00c3O NORTE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO IDEAL CLUBE.\r\n"}, {"id": "7839", "ano": "2015", "numero": "445", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PORTARIA DA C\u00c2MARA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O E CRIT\u00c9RIOS PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FROTA DOS VE\u00cdCULOS E MOTORISTAS"}, {"id": "7868", "ano": "2015", "numero": "446", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDORES DA CAMARA"}, {"id": "7869", "ano": "2015", "numero": "447", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVER DE HOR\u00c1RIO ONIBUS PARA MATOS E PALMITAL"}, {"id": "7883", "ano": "2015", "numero": "448", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTAR RUA GERALDO ANJOS CAMELO EM COQUEIRINHO"}, {"id": "7842", "ano": "2015", "numero": "449", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM APARELHO DE GIN\u00c1STICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE J\u00c1 EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E NAS PR\u00d3XIMAS A SEREM INSTALADAS. ANEXO O MODELO DO APARELHO QUE \u00c9 TIPO UMA BICICLETA OU BIKE CYCLING."}, {"id": "7884", "ano": "2015", "numero": "450", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO SR. WALDINEY DE OLIVEIRA F\u00c9LIX"}, {"id": "7885", "ano": "2015", "numero": "451", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES APOSENTADOS"}, {"id": "7845", "ano": "2015", "numero": "452", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI TORNANDO IMUNE AO CORTE AS 50 ARVORES QUE EST\u00c3O SENDO ESCOLHIDAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O DE PEDRO LEOPOLDO DENTRO DO PROJETO: AS ARVORES DA MINHA CIDADE. ESTAS ARVORES S\u00c3O INDICADAS PELA BELEZA, IMPORT\u00c2NCIA HISTORICA, AFETIVA, RARIDADE OU ECOLOG\u00cdCA . O PROJETO E REALIZA\u00c7\u00c3O DA APDA COM O APOIO DO MINISTERIO PUBLICO."}, {"id": "7844", "ano": "2015", "numero": "453", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LUANO FUTEBOL CLUBE, PELA VIT\u00d3RIA NO DIA 01/11/15."}, {"id": "7846", "ano": "2015", "numero": "454", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONEI SOARES DE OLIVEIRA."}, {"id": "11035", "ano": "2015", "numero": "455", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA LEROY. AUTORIA S\u00c1LVIO."}, {"id": "7886", "ano": "2015", "numero": "456", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA AN\u00c9LIO CALDAS"}, {"id": "7887", "ano": "2015", "numero": "457", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ASFALTAR TRECHO ENTRE VERA CRUZ E NEVES"}, {"id": "7847", "ano": "2015", "numero": "458", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO PARA IDOSOS, QUE TENHA BEBEDOUROS E BANHEIROS, NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO. "}, {"id": "7888", "ano": "2015", "numero": "459", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO DA PASSARELA  DA RUA CAIO MARTINS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, ACESSO \u00c0 IGREJA DOS BIXIGUENTOS"}, {"id": "7889", "ano": "2015", "numero": "460", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECOLHER ANIMAIS DOM\u00c9STICOS,INCLUINDO ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS SOLTOS NA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA,"}, {"id": "7890", "ano": "2015", "numero": "461", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA MARIA DAS DORES MELO - DOZINHA"}, {"id": "7848", "ano": "2015", "numero": "462", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO MAJOR JOS\u00c9 JORGE DE CARVALHO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO E PELO BELO ESFOR\u00c7O EM TRAZER A COMPANHIA INDEPENDETE PARA PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7891", "ano": "2015", "numero": "463", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER POSICIONAMENTO SUGEST\u00c3O TRANSFERRENCIA PEDIATRIAACERCA DE UMA SUGEST\u00c3O ENVIADA AO MEU GABINETE, QUE PEDE A TRANSFER\u00caNCIA DA PEDIATRIA DO PA CENTRAL PARA O PA DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, FICANDO AQUELA UNIDADE S\u00d3 COM OS CASOS DE EMERG\u00caNCIAS."}, {"id": "7892", "ano": "2015", "numero": "464", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA,EM FRENTE AO N\u00ba 145, BAIRRO DOM CAMILO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7893", "ano": "2015", "numero": "465", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MEIO FIO AVENIDA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS, NO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE SOUZA, N\u00ba 467\r\nLUA "}, {"id": "7849", "ano": "2015", "numero": "466", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE REGIS BERNARDES GANDRA DA CRUZ."}, {"id": "7850", "ano": "2015", "numero": "467", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": "7894", "ano": "2015", "numero": "468", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA DESCARGAS ATMOSF\u00c9RICAS SPDA, EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS - ESPORTIVAS , GALP\u00d5ES NOVOS E USADOS E PR\u00c9DIOS DO MUNIC\u00cdPIO.ARQUIVAMENTO PROTOCOLOS 163/2015 E 649/2013 - PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIEDADE ENTIDADES REDE SOCIOASSISTENCIAL"}, {"id": "7853", "ano": "2015", "numero": "469", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE \u00d4NIBUS E CAMINH\u00d5ES NA RUA 1\u00ba DE SETEMBRO E AUMENTAR O PASSEIO EM MAIS UM METRO DE LARGURA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA."}, {"id": "7896", "ano": "2015", "numero": "470", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE LAMPADA NO CONDOM\u00cdNIO JOS\u00c9 FERNANDES EM FERREIRA"}, {"id": "7911", "ano": "2015", "numero": "471", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DA FOSSA NA RUA FRANCISCO GON\u00c7ALVES 438, EM FERREIRA"}, {"id": "7851", "ano": "2015", "numero": "472", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A DIVIS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DISPONIBILIZAR UMA VAGA DE EMERG\u00caNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. CASO HAJA UMA EMERG\u00caNCIA, ESSA VAGA SER\u00c1 UTILIZADA POR AMBUL\u00c2NCIA OU OUTRO VE\u00cdCULO DE RESGATE."}, {"id": "7865", "ano": "2015", "numero": "473", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO-LHE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI QUE CONCEDA UMA CARTEIRA AOS IDOSOS DESTINADA \u00c0S VIAGENS PARA TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL E N\u00c3O S\u00d3 PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   "}, {"id": "7870", "ano": "2015", "numero": "474", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO APLIC\u00c1VEIS AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\" ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7871", "ano": "2015", "numero": "475", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\" INSTITUI MEIOS OFICIAIS DE PUBLICIDADE E DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "7872", "ano": "2015", "numero": "476", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE \"PARE\" E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO DA EMPRESA FABIANA M\u00d3VEIS."}, {"id": "7897", "ano": "2015", "numero": "477", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REBAIXAR RAMPA RODOVI\u00c1RIA"}, {"id": "7879", "ano": "2015", "numero": "478", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITA A PODA DAS \u00c1RVORES E REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CELINA EUG\u00caNIA CORR\u00caA, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3OZINHO DO BARREIRO, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7881", "ano": "2015", "numero": "479", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2015 -PASSANDO O SAL\u00c1RIO DO CARGO DE CONTADOR PARA R$ 4.959,31."}, {"id": "7898", "ano": "2015", "numero": "480", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO CAPACIDADE ATENDINMENTO CRIAN\u00c7AS NAS CRECHES"}, {"id": "7905", "ano": "2015", "numero": "481", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A VERA L\u00daCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA "}, {"id": "7914", "ano": "2015", "numero": "482", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: REGULARIZAR A DENOMIN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DAS CAPIVARAS, QUE \u00c9 CONHECIDA COM ESSE NOME, MAS N\u00c3O EXISTE UMA LEI DENOMINANDO-A. PRA\u00c7A PARALELA AO RIBEIR\u00c3O DA MATA, AO FUNDO DO BRETAS SUPERMERCADO. "}, {"id": "7917", "ano": "2015", "numero": "483", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJEDTO DE LEI - ALTERA A LEI N\u00ba 439/67 RUA JUIZ ARY CASTILHO"}, {"id": "7915", "ano": "2015", "numero": "484", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRE - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR.FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA"}, {"id": "7916", "ano": "2015", "numero": "485", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRE - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. MAUR\u00cdCIO MAURO COSTA FERNANDES"}, {"id": "7918", "ano": "2015", "numero": "486", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A HENRIQUE PEREIRA NUNES"}, {"id": "7919", "ano": "2015", "numero": "487", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTAR M\u00c3O DUPLA NO QUARTEIR\u00c3O DA RUA DIRCEU LOPES ONDE ESTAVA A DELEGACIA"}, {"id": "7922", "ano": "2015", "numero": "488", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S M\u00c3ES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "7924", "ano": "2015", "numero": "489", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CORRIM\u00c3O QUADRA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO"}, {"id": "7923", "ano": "2015", "numero": "490", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA M\u00c9DICOS NAS ESCOLAS: QUANTOS ALUNOS QUE FORAM ATENDIDOOS; QUAIS AS ESPECIALIDADES; ONDE FORAM REALIZADOS OS EXAMES; SE TEVE ATENDIMENTOS NAS CRECHES E QUANDO SER\u00c1 O PR\u00d3XIMO ATENDIMENTOS. "}, {"id": "7925", "ano": "2015", "numero": "491", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO RAMOS"}, {"id": "7937", "ano": "2015", "numero": "492", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR MEIO FIO NA RUA GILBERTO ALVES RODRIGUES, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "7928", "ano": "2015", "numero": "493", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A LIMPEZA NAS RUAS LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES, MARIA DAMASCENO E ALAGOAS, E EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LAGOA, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. H\u00c1 MUITO MATO E BICHOS PE\u00c7ONHENTOS EST\u00c3O INVADINDO AS CASAS."}, {"id": "7936", "ano": "2015", "numero": "494", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE UMA ARVORE DA RUA SILVEIRAM N\u00ba 174,BAIRRO  S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "7929", "ano": "2015", "numero": "495", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "7930", "ano": "2015", "numero": "496", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7944", "ano": "2015", "numero": "497", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PLANO DIRETOR - PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2015 - SOLICITA \u00c1REA M\u00cdNIMA DE 250 M\u00b2 DO LOTE PARA O PARCELAMENTO, E 12 METROS PARA A FRENTE DO LOTE."}, {"id": "7948", "ano": "2015", "numero": "498", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PLANO DIRETOR - INDICA QUE OS LOTES DE 1000 METROS FICA AUTORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O NO M\u00c1XIMO 4 CASAS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11034", "ano": "2015", "numero": "499", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO DA HOLCIM. AUTORIA SALIM SALEMA."}, {"id": "7954", "ano": "2015", "numero": "500", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 211, REFERENTE RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "7949", "ano": "2015", "numero": "501", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PLANO DIRETOR - EXPANS\u00c3O URBANA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA"}, {"id": "7950", "ano": "2015", "numero": "502", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7950/7950_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDAS AO PLANO DIRETOR REFERENTE A EXPLORA\u00c7\u00c3O MINERAL DE PEDRA LAGOA SANTA EM FIDALGO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO."}, {"id": "7955", "ano": "2015", "numero": "503", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PLANO DIRETOR - PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2015 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO - MODIFICA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 10 "}, {"id": "7335", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7335/7335_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS ENCAMINHAM REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 FERROVIA CENTRO-ATL\u00c2NTICA, EMPRESA DO GRUPO VLI LOG\u00cdSTICA, A FIM DE QUE A MESMA PROVIDENCIE A CAPINA E A LIMPEZA DE TODA A EXTENS\u00c3O DAS MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA QUE PASSA PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG. "}, {"id": "7361", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7361/7361_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO GERENTE DA COPASA – SR. JOS\u00c9 ALVIM PEREIRA – DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE OPERACIONAL PARA O PLANT\u00c3O EM PEDRO LEOPOLDO, AP\u00d3S \u00c0S 22 HORAS."}, {"id": "7490", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7490/7490_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUEST\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NAS CIDADES DO VETOR NORTE. "}, {"id": "11048", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO PARA DESIGNAR MAIS POLICIAIS CIVIS. AUTORIA VICENTE."}, {"id": "7880", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7880/7880_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LEI QUE CONCEDA UMA CARTEIRA AOS IDOSOS E \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PERMITINDO-LHES AS VIAGENS PARA TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL. "}, {"id": "7207", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7207/7207_texto_integral.doc", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENTISSIMA SRA. PREFEITA MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 A\u00c7\u00d5ES DE PLANEJAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O AO TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO, QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO MAPEAMENTO, A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O E A DATA PREVISTA PARA A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O.”"}, {"id": "7253", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7253/7253_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE DELIBEROU SOBRE O FIM DO CONTRATO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO CALC\u00c1RIO – CISREC – E QUAL A NOVA DIRETRIZ DEFINIDA E DELIBERADA PELO CONSELHO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS EXAMES LABORATORIAIS."}, {"id": "7259", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7259/7259_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE RAIO-X E DO RESPIRADOR AUTOM\u00c1TICO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL. REQUEIRO, AINDA, C\u00d3PIA DA NOTA DE EMPENHO DO PAGAMENTO DOS MESMOS. "}, {"id": "7333", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7333/7333_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “REGIME COMPLEMENTAR DE PREVID\u00caNCIA” PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO, PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, CONFORME DETERMINA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "7390", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7390/7390_texto_integral.odt", "ementa": "NO NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS VE\u00cdCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA:\r\nESPECIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS ALUGADOS;\r\nQUANTIDADE;\r\nVALOR MENSAL GASTO COM A LOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7457", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7457/7457_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE COQUEIRINHO:\r\n1 - FOI REALIZADO UM ESTUDO DO IMPACTO DA OBRA NOS BAIRROS TAPERA, FERREIRA E NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS? CASO TENHA SIDO FEITO, QUAIS SER\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS?\r\n2 – FOI REALIZADO ESTUDO SE A PONTE LOCALIZADA EM FERREIRAS IR\u00c1 SUPORTAR O AUMENTO DO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS , COMO CAMINH\u00c3O, \u00d4NIBUS, E ESCOLAR PASSANDO SOBRE ELA? "}, {"id": "7464", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7464/7464_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR POR QUE FOI SUSPENSA A ENTREGA DE CESTAS B\u00c1SICAS PELO EXECUTIVO, MESMO EM CAR\u00c1TER DE EVENTUALIDADE. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA INFORMADO O N\u00daMERO DE CESTAS B\u00c1SICAS CONCEDIDAS EM 2015, O NOME DA EMPRESA QUE VENCEU O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA FORNECIMENTO DAS MESMAS, O NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELA OFERTA DAS CESTAS, BEM COMO A FORMA E PER\u00cdODOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS CRAS. "}, {"id": "7465", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7465/7465_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR QUAL O DIAGN\u00d3STICO E OS INDICADORES SOCIAIS, ATUALIZADOS, UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA EMBASAR O PLANO QUADRIENAL 2014/2017."}, {"id": "7469", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7469/7469_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR QUAIS VALORES FORAM PAGOS AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO CALC\u00c1RIO – CISREC – PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL. "}, {"id": "7470", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7470/7470_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR QUAIS VALORES PAGOS AO ATUAL PRESTADOR DE SERVI\u00c7OS LABORATORIAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7471", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7471/7471_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL  INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O O N\u00daMERO DE A\u00c7\u00d5ES NA JUSTI\u00c7A SOBRE A D\u00cdVIDA ATIVA REFERENTE AO IPTU NOS ANOS DE 2014 E 2015.\r\n"}, {"id": "7480", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7480/7480_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR O PERCENTUAL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS  COMISSIONADOS EM RELA\u00c7\u00c3O AO N\u00daMERO DE EFETIVOS."}, {"id": "7481", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7481/7481_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA C\u00d3PIA DA RESPOSTA ENVIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AO OF\u00cdCIO ENCAMINHADO PELO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, DE N\u00daMERO 032/2015/PRES/CNAS/ MDS, EM 20 DE MAR\u00c7O DE 2015.\r\n"}, {"id": "7482", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7482/7482_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n"}, {"id": "7483", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7483/7483_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA BOLSA ALUGUEL:\r\nQUAIS AS CASAS QUE EST\u00c3O ALUGADAS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA E SEUS RESPECTIVOS BENEFICI\u00c1RIOS;\r\nQUAIS AS CASAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO QUE FORAM INDENIZADAS;\r\nQUAIS AS CASAS QUE FORAM REFORMADAS;\r\nE QUAIS EST\u00c3O POR REFORMAR.\r\n"}, {"id": "7484", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7484/7484_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS VALORES DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO QUE FORAM ARRECADADAS NO ANO DE 2014 E 2015 AT\u00c9 A DATA ATUAL; BEM COMO ONDE EST\u00c3O SENDO INVESTIDOS TAIS VALORES."}, {"id": "7485", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7485/7485_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E O VALOR GASTO COM AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA REGI\u00c3O DA CASCALHEIRA NO BAIRRO THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7486", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7486/7486_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTES \u00c0 BELO HORIZONTE:\r\nQUANTOS CARROS S\u00c3O UTILIZADOS;\r\nQUANTO SE PAGA PELO SERVI\u00c7O/M\u00caS;\r\nE QUAL PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE.\r\n"}, {"id": "7487", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7487/7487_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DA LEI FEDERAL 1.135/2006, NO QUE SE REFERE AOS VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS. "}, {"id": "7488", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7488/7488_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS TERRENOS COM MORADIA E SEM LEGALIZA\u00c7\u00c3O, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7466", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7466/7466_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SE CUMPRA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO DA PALAVRA LIVRE NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE QUANTO \u00c0 OBSERV\u00c2NCIA DO LIMITE DE HOR\u00c1RIO PREVISTO PARA CADA ORADOR, CONFORME \u00a7\u00a71\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 17 E ARTIGOS 167 A 170 DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS 430/98 E 570/04."}, {"id": "7489", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7489/7489_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A PODA DAS \u00c1RVORES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7566", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7566/7566_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS,  REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA AN\u00c1LISE E DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 18/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 - LDO."}, {"id": "7581", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7581/7581_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O ESPECIAL COM O EXECUTIVO, VEREADORES E EXPRESSO UNIR PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DEMISS\u00d5ES DE TODOS OS TROCADORES DA EMPRESA.”"}, {"id": "8240", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8240/8240_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DA ELEVAT\u00d3RIA NA ORLA DA LAGOA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO SANIT\u00c1RIO AT\u00c9 A ETE DE DR. LUND. "}, {"id": "7646", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7646/7646_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE INFORME: PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO DAS OBRAS DO CEMIT\u00c9RIO DO CAP\u00c3O E DA AVENIDA PERIMETRAL NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA INFORMADO QUAIS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE TECIDOS. "}, {"id": "7654", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7654/7654_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 14, DE 04 DE AGOSTO DE 2015."}, {"id": "7681", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7681/7681_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 27/2013, REQUEREMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO MEMORIAL CHICO XAVIER. "}, {"id": "7787", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7787/7787_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REITERANDO O REQUERIMENTO N\u00ba 27/2013, REQUEREMOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES URGENTES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO MEMORIAL CHICO XAVIER."}, {"id": "7790", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7790/7790_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REITERO O REQUERIMENTO N\u00ba 04/2013, ATRAV\u00c9S DO QUAL REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS DO HOSPITAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES QUE EST\u00c3O PARALISADAS."}, {"id": "7791", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7791/7791_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO O REQUERIMENTO N\u00ba 12/2014, QUE “REQUER DA EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA PROVID\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA F\u00c1BRICA FRANCO MATOS TINT\u00caXTIL S/A, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA A DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IM\u00d3VEL, QUE DESTINOU-SE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.892/2006”. "}, {"id": "7792", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7792/7792_texto_integral.odt", "ementa": "“NO USO DE NOSSAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEREMOS \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA AN\u00c1LISE E DISCUSS\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00baS 24 E 25  2015, QUE “ALTERA A LEI N\u00ba 1.812/92 - QUE “INSTITUIU O REGIME JUR\u00cdDICO”, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.853/2006 QUE “DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES”."}, {"id": "7794", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7794/7794_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VERBA PARA O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - COMMAM"}, {"id": "7795", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7795/7795_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS ESCRITURAS DAS CASAS POPULARES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "7912", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7912/7912_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO VALOR QUE FOI GASTO COM A CARTILHA “GUIA SALVANDO VIDAS”."}, {"id": "7913", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7913/7913_texto_integral.doc", "ementa": "\tNO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS PROFESSORES APOSENTADOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE 2005 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.”\r\n"}, {"id": "7942", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7942/7942_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM POSICIONAMENTO ACERCA DE UMA SUGEST\u00c3O ENVIADA AO MEU GABINETE, QUE PEDE A TRANSFER\u00caNCIA DA PEDIATRIA DO PA CENTRAL PARA O PA DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, FICANDO AQUELA UNIDADE S\u00d3 COM OS CASOS DE EMERG\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "7943", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7943/7943_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, RELAT\u00d3RIO QUE ESPECIFICA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS EM CADA UMA DE NOSSAS CRECHES. REQUEIRO AINDA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS N\u00c3O ATENDIDAS EM 2015 POR FALTA DE VAGAS,  SEGUNDO LISTA DE ESPERA."}, {"id": "7926", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7926/7926_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENVIAR \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA M\u00c9DICOS NAS ESCOLAS: QUANTOS ALUNOS FORAM ATENDIDOS; QUAIS AS ESPECIALIDADES CONTEMPLADAS; ONDE FORAM REALIZADOS OS EXAMES; SE HOUVE ATENDIMENTO NAS CRECHES (CEMAIS); QUANDO SER\u00c1 O PR\u00d3XIMO ATENDIMENTO."}]}