{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7982", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7982/7982_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 211/2015, DE MINHA AUTORIA, NA QUAL SOLICITEI \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE DETERMINASSE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS QUE ESTIVEREM SOLTOS NA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA, INCLUINDO ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS. "}, {"id": "7983", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7983/7983_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ORLA DA LAGOA, ONDE H\u00c1 RESID\u00caNCIAS, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "7984", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7984/7984_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE,  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO DA HOLCIM. "}, {"id": "7963", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7963/7963_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A SENHORA PREFEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PR\u00d3XIMA AO N\u00ba 762, CENTRO"}, {"id": "11047", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 516. AUTORIA PASTOR JOS\u00c9 MARIA."}, {"id": "7985", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7985/7985_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AMANDO PEREIRA TAVARES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E AM\u00c1LIA RODRIGUES, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7977", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7977/7977_texto_integral.doc", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALARMES SONOROS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS"}, {"id": "7987", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7987/7987_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA VEL\u00d3RIO DA QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7988", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7988/7988_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INCLUIR NO PROCESSO SELETIVO DA EDUCA\u00c7\u00c3O O FATOR “TEMPO DE SERVI\u00c7O” COMO UM DOS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS."}, {"id": "7989", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7989/7989_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE ABRIR VAGA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE MEMBROS DA OAB, (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG."}, {"id": "7990", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7990/7990_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,  INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "7991", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7991/7991_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 02/2015, DE MINHA AUTORIA, NA QUAL SOLICITEI \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE INSTITU\u00cdSSE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA MUNICIPAL DO IDOSO (CRECHE DO IDOSO), CONFORME O MODELO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO. "}, {"id": "8008", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8008/8008_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES REFLETIVOS E PINTURAS PARA DEMARCAR O ESPA\u00c7O PARA AS PESSOAS PRATICAREM CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, BAIRRO ANDIARA, AL\u00c9M DE PLACAS PROIBINDO QUE OS VE\u00cdCULOS ULTRAPASSEM ESSE ESPA\u00c7O"}, {"id": "8009", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8009/8009_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS DOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "8010", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8010/8010_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 350, AT\u00c9 A ESQUINA DO RESTAURANTE CASA ROSA, NA RUA ARTUR MALLOY, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8011", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8011/8011_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MUNICIPAL (CORPORA\u00c7\u00c3O ARMADA)"}, {"id": "8012", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8012/8012_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA JOS\u00c9 TAVARES NO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8013", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8013/8013_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8014", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8014/8014_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA COMBATER O GRANDE N\u00daMERO DE C\u00c3ES SOLTOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVO CAMPINHO E REGI\u00c3O."}, {"id": "8015", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8015/8015_texto_integral.doc", "ementa": " NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COM RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA, NA RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA, ANTES E DEPOIS DA ENTRADA DA RUA JO\u00c3O ASSUN\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8016", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8016/8016_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER A LIMPEZA DA RODOVIA NEVES (ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA), TRECHO QUE LIGA COQUEIRINHO A VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8035", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8035/8035_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ARAGUAIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 492, NO BAIRRO ANDIARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "8036", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8036/8036_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM TELHADO, DO PORT\u00c3O AT\u00c9 A SECRETARIA, DA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR, NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS, "}, {"id": "8037", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8037/8037_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 50, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8038", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8038/8038_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 500, EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPA PLUS, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "8043", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8043/8043_texto_integral.doc", "ementa": "ARBORIZA\u00c7\u00c3O ENTORNO DA ETE DR.LUND"}, {"id": "8047", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8047/8047_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VIABILIZAR JUNTO A TRANSPL,  COLOCAR SENTIDO \u00daNICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE OS N\u00daMEROS 33 AO 125, OU SEJA, COME\u00c7ANDO DA AV. HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "8054", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8054/8054_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, “REITERO PARTE DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 125/15, DE MINHA AUTORIA, A QUAL INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO VAREJ\u00c3O JG, NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "8048", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8048/8048_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS CENTRAL E DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, TAIS COMO: CAMAS, COLCH\u00d5ES, LEN\u00c7\u00d3IS, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, CADEIRAS PARA ACOMPANHANTES, LUVAS, UNIFORMES E BOTAS PARA OS SERVIDORES DESSAS REPARTI\u00c7\u00d5ES. \r\n"}, {"id": "8050", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8050/8050_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PODA DE UM BAMBUZEIRO, LOCALIZADO NA RUA URBANO PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 442, DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8123", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8123/8123_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A , COM QUADRA DE ESPORTE E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SANTA TEREZA, ENTRE AS RUAS JOAQUIM MAUR\u00cdCIO BAHIA E ALENCAR COSTA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8124", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8124/8124_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ROCHA, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PR\u00d3XIMO AO PRESIDIO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8066", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8066/8066_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE, COM RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA, NA AV. COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, EM FRENTE AO INSTITUTO VIDA PLENA, N\u00ba 2.155, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8078", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8078/8078_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA “CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LIONS CLUBE PEDRO LEOPOLDO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, EM 12/02/66”. EXTENSIVO AO LE\u00c3O C\u00c9SIO ROSA PEREIRA PELO MESMO TEMPO DE TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "8080", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8080/8080_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO ODONTOL\u00d3GICO ROMERO DE CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, \u00c0 RUA HERM\u00cdNIO LOPES. INDICO, AINDA, A COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO: COMPUTADORES, VENTILADORES, ARM\u00c1RIOS PARA ARQUIVO. "}, {"id": "8079", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8079/8079_texto_integral.docx", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE  PROMOVER REFORMA DO PR\u00c9DIO DO POSTO DE SA\u00daDE NO CONJUNTO HABITACIONAL ROMERO CARVALHO, BEM COMO ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS COMO: ARM\u00c1RIO PARA ARQUIVO, COMPUTADORES, VENTILADORES, MESAS E CADEIRAS E COLOCAR PIAS NOVAS NOS BANHEIROS."}, {"id": "8071", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8071/8071_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA SOLICITAR AO SETOR DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA LIMPAR E RO\u00c7AR O MATO \u00c0S MARGENS DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O EM VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8088", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8088/8088_texto_integral.odt", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NEVES (ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA), EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 371 E 487, DISTRITO DE VERA CRUZ."}, {"id": "8089", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8089/8089_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO, NA RUA AMANDO FILHO, N\u00ba 150, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8095", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8095/8095_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA “CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO GRUPO DE JOVENS F\u00c9 KAT\u00d3LICA DA IGREJA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 16 ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "8096", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8096/8096_texto_integral.doc", "ementa": "VNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ATENDIMENTO M\u00c9DICO DO ESF DE QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE ACONTECE  NAS QUARTAS-FEIRAS, PASSANDO O MESMO A ATENDER TAMB\u00c9M NAS SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS."}, {"id": "8100", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8100/8100_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINE QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BECO DE SERVID\u00c3O JOS\u00c9 ALEIXO CORR\u00caA, PR\u00d3XIMO AO BAR DA RAIMUNDA (FORR\u00d3 DA RAIMUNDA), DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8116", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8116/8116_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VIABILIZAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJAM REBAIXADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA ESTRADA COQUEIRINHO. INDICO AINDA, QUE SEJA RETIRADO UM REDUTOR QUE EST\u00c1 PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA ROCINHA.”"}, {"id": "8135", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8135/8135_texto_integral.doc", "ementa": "INDICO PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O INTERTRAVADA (BLOQUETE) DA RUA SANTA LUZIA PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA SANTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8131", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8131/8131_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O E A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE AVARY DE CAMPOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8145", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8145/8145_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA PROVIDENCIAR A COMPRA DOS SEGUINTES MATERIAIS PARA O POSTO DA UNIDADE DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DE QUINTA DAS PALMEIRAS: PASTA SUSPENSA; ETIQUETAS; CANETAS; ARQUIVOS DE A\u00c7O, CAIXA BOX PARA ARQUIVAMENTOS E VENTILADORES. INDICO AINDA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIDROS NO BANHEIRO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE FIXO."}, {"id": "8146", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8146/8146_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINE A COLETA DE LIXO NA REGI\u00c3O DA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "8147", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8147/8147_texto_integral.docx", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA TOMAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DAS CORRESPOND\u00caNCIAS NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8148", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8148/8148_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO TELHADO DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL. \r\n  \r\n"}, {"id": "8149", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8149/8149_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE  COLOCAR CANALETAS NA ESTRADA DE COQUEIRINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n  \r\n"}, {"id": "8157", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8157/8157_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE RETOMAR AS OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES NAS RUAS PR\u00d3XIMAS DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "8158", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8158/8158_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SRA. PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 DAMAS, ESQUINA COM SENADOR MELO VIANA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8159", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8159/8159_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR MEIOS PARA GARANTIR PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA AS \u00c1RVORES DO PROJETO “\u00c1RVORES DA MINHA CIDADE”. "}, {"id": "8172", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8172/8172_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA “CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A DAVID J\u00daNIOR IN\u00c1CIO, MARLON RIBEIRO SILVA E RANGEL CASTRO PELA CONQUISTA DO 1\u00ba E 3\u00ba LUGARES NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB – FEDERA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE FISICULTURISMO DE MINAS GERAIS”."}, {"id": "8162", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8162/8162_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA OTONI ALVES, CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO, POR UMA MAIS POTENTE, MODERNA E ECON\u00d4MICA. "}, {"id": "8173", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8173/8173_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO ARQUITET\u00d4NICO PARA URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO”.  "}, {"id": "8182", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8182/8182_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEDROLEOPOLDENSE DE DEFESA DO AMBIENTE – APDA – PELO PROJETO “AS \u00c1RVORES DA MINHA CIDADE”."}, {"id": "8183", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8183/8183_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE TROCAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL S\u00c3O JOS\u00c9, POR UMA MAIS MODERNA, POTENTE E ECON\u00d4MICA. "}, {"id": "8184", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8184/8184_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DAS ARECAS NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS."}, {"id": "8166", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8166/8166_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE DUAS \u00c1RVORES QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, N\u00ba 1607, DEPOIS DA QUADRA, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8177", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8177/8177_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, CENTRO, POR UMA MAIS POTENTE, MODERNA E ECON\u00d4MICA. "}, {"id": "8211", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8211/8211_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVER A PODA DA \u00c1RVORE NA RUA AMANDO FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 30, CENTRO PEDRO LEOPOLDO ."}, {"id": "8186", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8186/8186_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA GERALDO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8212", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8212/8212_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8196", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8196/8196_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A CAPINA E LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA JOS\u00c9 LEANDRO RIBEIRO, DESDE A HOLCIM AT\u00c9 O P\u00c1TIO WILSON LOBATO DA FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA (ESTALEIRO FERROVI\u00c1RIO), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8206", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8206/8206_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2015, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS: S\u00c3O GERALDO, S\u00d4NIA ROMANELLI, DONATO, JOANA DARC, BOA ESPERAN\u00c7A, TRI\u00c2NGULO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "8223", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8223/8223_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINE A PINTURA DA FAIXA DO PONTO DE T\u00c1XI, LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A TANCREDO NEVES.  \r\n\r\n"}, {"id": "8243", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8243/8243_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MARCELINHO FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 39, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "8255", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8255/8255_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA REPAROS NA GRADE DA REDE PLUVIAL, NA RUA ARTHUR MALLOY, ESQUINA COM RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, AO LADO DA CASA ROSA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8264", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8264/8264_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS, ESPECIALMENTE NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE FOCINHEIRAS EM C\u00c3ES QUE CIRCULAM PELAS VIAS SEM A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "8266", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8266/8266_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO E PINTURA,  DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8301", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8301/8301_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROMOVER A SEGUINTE ALTERA\u00c7\u00c3O NO TRAJETO DOS LOTA\u00c7\u00d5ES QUE FAZEM A LINHA MORADA DOS ANGICOS: SEGUIR PELA RUA JOAQUIM CAETANO (RUA DO POSTO DE SA\u00daDE), ENTRAR NA RUA AZALEIA E DESCER PELA RUA DAS VIOLETAS."}, {"id": "8287", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 R\u00c1DIO PL FM, NA PESSOA DO SR. ELMIR ALVARENGA PELO EFICIENTE DESEMPENHO NAS TRANSMISS\u00d5ES DURANTE O PER\u00cdODO ELEITORAL."}, {"id": "8302", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8302/8302_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A CHEFE DO CART\u00d3RIO ELEITORAL, SRA. M\u00c1RCIA CRUZ RIBEIRO, E SUA COMPETENTE EQUIPE, PELA BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DURANTE O PER\u00cdODO ELEITORAL."}, {"id": "8305", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8305/8305_texto_integral.doc", "ementa": "DX“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O JUIZ ELEITORAL DR. MURILO SILVIO DE ABREU PELA BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS NO PER\u00cdODO ELEITORAL”."}, {"id": "8306", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8306/8306_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DR. RONALDO DE ASSIS CRAWFORD PELA CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS NO PER\u00cdODO ELEITORAL”.\r\n\r\n"}, {"id": "8310", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8310/8310_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA PR\u00c9-ATENDIMENTO E UM PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF, NO BAIRRO MIRANTE. "}, {"id": "8311", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8311/8311_texto_integral.doc", "ementa": "ZNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA AS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS QUE PAGAM ALUGUEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8312", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8312/8312_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA QUE REVEJA A SITUA\u00c7\u00c3O DA CRECHE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8307", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8307/8307_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS NA ALTURA DO N\u00ba 170 DA RUA A, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8308", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8308/8308_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA CAPELA VEL\u00d3RIO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8309", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8309/8309_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O EM VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8313", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8313/8313_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ANTIGO POSTO”.  "}, {"id": "8314", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8314/8314_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  BANHEIROS E REDE DE \u00c1GUA PARA A QUADRA COBERTA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "8315", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8315/8315_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELA (REDE) DE PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8332", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8332/8332_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA O ESTUDO, URGENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS A 20 KM/H, NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 2.155, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8333", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8333/8333_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ARTISTA PL\u00c1STICO, ATOR E DIRETOR CINEMATOGR\u00c1FICO SR. ERNANE ALVES PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 15 ANOS DE CARREIRA”."}, {"id": "8334", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8334/8334_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LUNDENSE FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO “CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ADULTO DE PEDRO LEOPOLDO - 2016”."}, {"id": "8244", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8244/8244_texto_integral.doc", "ementa": "MATHEUS FERNANDES PEREIRA: COM MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS \u00c0 ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA MILITAR N\u00ba CIAD/P-2016-11550986, REGISTRADO EM 25/04/2016.\r\nO REFERIDO BOLETIM TRATA DO FURTO DE COMPUTADORES QUE ESTAVAM NO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, 555, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "9559", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9559/9559_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA CHEFE TRANSPORTE DA PRESID\u00caNCIA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O,DURANTE O AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO,O SERVIDOR ADILSON BATISTA DOS SANTOS, QUE ESTAR\u00c1 EM GOZO DE F\u00c9RIAS REGULAMENTARES NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "9560", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9560/9560_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O USO DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "9561", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9561/9561_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA ASSESSORA POL\u00cdTICA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR DO CARGO, A SERVIDORA SOLANGE BATISTA SIM\u00d5ES SOUZA, QUE ESTAR\u00c1 EM GOZO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE A PARTIR DO DIA 03 (TR\u00caS) DE MAR\u00c7O DE 2016. "}, {"id": "9562", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9562/9562_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O-CAC. "}, {"id": "9563", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9563/9563_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PELO P\u00daBLICO EXTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9564", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9564/9564_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGEM,REGULAMENTARES PELA LEI MUNICIPAL N\u00b03.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": "9565", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9565/9565_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "9566", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9566/9566_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA SR. FABIANO FERREIRA AGOSTINHO, NOMEADO EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO SR. RAFAEL VIEIRA FARIA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR POL\u00cdTICO."}, {"id": "9567", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9567/9567_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SR. S\u00cdLVIA DE OLIVEIRA SANTOS,NOMEADA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA SRA.SOLANGE BATISTA SIM\u00d5ES SOUZA, DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA POL\u00cdTICA."}, {"id": "9568", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9568/9568_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. D\u00c9BORA MARQUES DA SILVA E BORGES EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO DIRETOR GERAL, SR. EVANDRO DE SOUSA RODRIGUES J\u00daNIOR."}, {"id": "9569", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9569/9569_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A PORTARIA N\u00b028/2013."}, {"id": "9570", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9570/9570_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SR. LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, NOMEADA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA POL\u00cdTICA."}, {"id": "9571", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9571/9571_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA O SR. OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR POL\u00cdTICO."}, {"id": "9572", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9572/9572_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART.2\u00b0DA PORTARIA N.\u00b004/2016 , DE 16 DE MAIO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "9573", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9573/9573_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SR. VIN\u00cdCIUS FERNANDES, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR POL\u00cdTICO EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR RAFAEL VIEIRA FARIA. "}, {"id": "9574", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9574/9574_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE GOZO DE F\u00c9RIAS PR\u00caMIO AO SERVIDOR EULER MOREIRA DE FREITAS."}, {"id": "9575", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9575/9575_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA.MARIA BERNADETE DO PRADO COELHO EM SUSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c1 INSPETORA DE FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,SRA.ROSIMARY GOMES RODRIGUES,QUE GOZAR\u00c1 F\u00c9RIAS REGULAMENTARES."}, {"id": "9576", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9576/9576_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA MARIA APARECIDA VIEIRA DA COSTA DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE GABINETE."}, {"id": "9586", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9586/9586_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA J\u00c9SSICA L\u00daCIA RAFAEL DOS ANJOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORIA POL\u00cdTICA."}, {"id": "9577", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9577/9577_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA KELI DANIELA FERNANDES DO CARGO DE ASSESSORA POL\u00cdTICA."}, {"id": "9578", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9578/9578_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA IONE ELISABETE SALOM\u00c3O COSTA DO CARGO DE ASSESSORA POL\u00cdTICA."}, {"id": "9579", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9579/9579_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA SOLANGE BATISTA SIM\u00d5ES  DO CARGO DE ASSESSORA POL\u00cdTICA"}, {"id": "9580", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9580/9580_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA A SERVIDORA K\u00caNIA APARECIDA DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA POL\u00cdTICA"}, {"id": "9581", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9581/9581_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA O SERVIDOR OSMAR HENRIQUE SOUZA VIEIRA DO CARGO DE ASSESSOR POL\u00cdTICO."}, {"id": "9587", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9587/9587_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA O SERVIDOR HIGOR SILVA RODRIGUES DE AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR POL\u00cdTICO."}, {"id": "9582", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9582/9582_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA O SERVIDOR NIXON RICHARD GOMES DA COSTA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "9583", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9583/9583_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA O SERVIDOR EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES J\u00daNIOR DO CARGO DE DIRETOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "9584", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXONERA O SERVIDOR JUAREZ BRASIL SARAIVA DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "9585", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/9585/9585_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERA O SERVIDOR JO\u00c3O PAULO COSTA DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "8205", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Salim Salema Pimenta, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8205/8205_texto_integral.doc", "ementa": "SUSTA OS EFEITOS DOS INCISOS I E VII DO ART. 1\u00ba.  DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 1.567, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, CUJA VIG\u00caNCIA FORA PRORROGADA PELO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 1.603, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7976", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7976/7976_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS E SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERATIVA DO BRASIL E, SOBRE AUMENTO REAL DE 0,41% DOS PADR\u00d5ES MONET\u00c1RIOS REFERENTES AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ORG\u00c2NICA, BEM COMO DA  BOLSA DE EST\u00c1GIOS.” "}, {"id": "8218", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8218/8218_texto_integral.docx", "ementa": "“INSTITUI O SERVI\u00c7O DE “DISQUE DEN\u00daNCIA” NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONTRA PR\u00c1TICA DE VIOL\u00caNCIA OU ABUSO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8111", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8111/8111_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICA DE COMBATE AO VETORES DE TRANSMISS\u00c3O DA DENGUE, ZIKA V\u00cdRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8139", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8139/8139_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR IM\u00d3VEL, QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8260", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8260/8260_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8198", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8198/8198_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 3.045, DE 18 DE SETEMBRO DE 2.008, QUE DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DAS VERBAS INDENIZAT\u00d3RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "8208", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8208/8208_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA AVENIDA E RUAS UM A DOZE DO LOTEAMENTO “VITORIA T\u00caNIS RESIDENCE”, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO “CAMPINHO”, NESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8271", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8271/8271_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS DISPENDIDOS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE CUNHO PARTICULAR, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8209", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8209/8209_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMMAM DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8210", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8210/8210_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.156, DE 09 DE ABRIL DE 1996 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8259", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8259/8259_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8269", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8269/8269_texto_integral.doc", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "8268", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8268/8268_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017."}, {"id": "8267", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8267/8267_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA DO SUS - SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "8275", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8275/8275_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8350", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8350/8350_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DE LUZIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "8329", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8329/8329_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO, ISEN\u00c7\u00d5ES E REDU\u00c7\u00d5ES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "8344", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8344/8344_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS ESCRITOR JOS\u00c9 ISSA FILHO, O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS SITUADO NA MORADA DOS HIBISCOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8345", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8345/8345_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PARAGRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI 3.317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8346", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8346/8346_texto_integral.doc", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O “JOANA D’ARC ESPORTE CLUBE – J. D. E. C.”"}, {"id": "8347", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8347/8347_texto_integral.doc", "ementa": "C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "8031", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA DAS DORES MELO,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8030", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8030/8030_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA A METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "8032", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8032/8032_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SENHORA ANA PAULA VILLAS COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8033", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8033/8033_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR.GERALDO HENRIQUE FERREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8034", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA A SRA. MAURA ALVES PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8061", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8061/8061_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CEACON - CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8140", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8140/8140_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. RAYMUNDO PEREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8141", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8141/8141_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR.REGINO S\u00c9RGIO ALVES DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8142", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8142/8142_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. LUIZ JOS\u00c9 SEVERINO NETO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8342", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8342/8342_texto_integral.doc", "ementa": "APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014."}, {"id": "8343", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8343/8343_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. MARCONDES SOARES DE AZEVEDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8348", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8348/8348_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A EMENTA, O ART. 1.\u00ba E O ART. 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8349", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8349/8349_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "7965", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - REVIS\u00c3O GERAL ANUAL SUBSIDIO AGENTES POLITICOS EFETIVOS E COMISSIONARIOS"}, {"id": "7966", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO ALUNO CIDAD\u00c3O, CAMARA VOLUNTARIA, CONCURSO FOTOGRAFIA"}, {"id": "7956", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME PREVIS\u00c3O CONTIDA NO ART. 73, II DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, POR RAZ\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICO E ILEGALIDADE, VENHO, RESPEITOSA E TEMPESTIVAMENTE, PROPOR O PRESENTE VETO TOTAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N \u00ba 44/2015, A QUAL \"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.348 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S M\u00c3ES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7967", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO CL\u00c1UDIO PEREIRA"}, {"id": "7968", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO LUIZ GONZAGA"}, {"id": "7961", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO - REQUER A PRESEN\u00c7A DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR "}, {"id": "7969", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E PODA ARVORE E CAPINA DR. JOSE AMANDO NA AVENIDA ARAGUAIA"}, {"id": "7959", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCAR TACH\u00d5ES REFLETIVOS DEMARCANDO O ESPA\u00c7O PARA AS PESSOAS PRATICAREM CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, NO BAIRRO ANDIARA."}, {"id": "7970", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TACH\u00d5ES REFLETIVOS DEMARCANDO NA RUA ARAGUAIA ESPA\u00c7O PARA CAMINHADA"}, {"id": "7962", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREFEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 762, CENTRO."}, {"id": "7960", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "- EMENDAS REFERINDO-SE A REGI\u00c3O DO NOVO CAMPINHO N\u00c3O ESTA NA ZUM_AR E SIM SUM-ACI.\r\n- A PALAVRA REGI\u00c3O DEIXA INTERPRETA\u00c7\u00c3O SUBJETIVA, POR ISSO SUGIRO - BAIRRO NOVO CAMPINHO.\r\n-CLASSIFICAR PELO IMPACTO - ATIVIDADE E N\u00c3O PELO TAMANHO.\r\nOS ESTACIONAMENTOS N\u00c3O DEVERIA CONTEMPLAR COMO \u00c1REA UTILIZ\u00c1VEL.\r\n- AS \u00c1REAS DENTRO DO DISTRITO SEDE S\u00c3O MUITO VALORIZADAS, COM O REPASSE DE MAIS DE 5% PARA O MUNIC\u00cdPIO, ESTE CUSTO SER\u00c1 REPASSADO PARA AS \u00c1REAS REMANESCENTES, ELEVANDO AINDA MAIS O VALOR DO M2 DESSA REGI\u00c3O."}, {"id": "7971", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo Mendes Filho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDAS AO PLANO DIRETOR: ARTS. 13, 27, 28, 30, 40."}, {"id": "7972", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SENHORA PAULA VILLAS"}, {"id": "7973", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCAR ALARMES SONOROS EM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS"}, {"id": "7974", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIAR CAPELA VEL\u00d3RIO EM QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "7975", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CAL\u00c7AR RUAS DO BAIRRO PERIQUITO EM QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "7978", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERA A INDICA\u00c7\u00c3O 02/2015, QUE INDICA INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA MUNICIPAL DO IDOSO (CRECHE DO IDOSO). "}, {"id": "7979", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VAGA PARA OAB NOS CONSELHOS MUNICIPAIS"}, {"id": "7980", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INCLUIR CRIT\u00c9RIO TEMPO SERVI\u00c7O"}, {"id": "7981", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7AO AO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS"}, {"id": "7986", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - INSTITUI SELO PREMIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES COM EXCELENCIA AO CONBATE AO MOSQUITO DA DENGUE"}, {"id": "7993", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR VALDIR LUIZ COSTA - DIDI"}, {"id": "7994", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR CARGO GUARDA MUNICIPAL CORPORA\u00c7\u00c3O ARMADA"}, {"id": "7999", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA JOS\u00c9 TAVARES, BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8002", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A LIMPEZA ENTORNO DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "7995", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA  \u00c0 SENHORA MAURA ALVES PEREIRA."}, {"id": "7996", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR A LAGOA EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, DE MODO A TORN\u00c1-LA UM ESPA\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "8003", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR MALLOY"}, {"id": "8000", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA AO SR. GERALDO HENRIQUE FERREIRA (LATH\u00ca)\r\n"}, {"id": "8004", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMATIZAR DOCUMENTOS DO CEMITERIO"}, {"id": "7997", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "7998", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A PEDIDO DA MORADORA NADIR GOMES ALVES, RESIDENTE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, INDICO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA COMBATER O GRANDE N\u00daMERO DE C\u00c3ES SOLTOS NAS RUAS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "8006", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPAR MATO COQUEIRINHO A VERA CRUZ"}, {"id": "8001", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA NA RODOVIA JOS\u00c9 ASCENDINO COSTA, ANTES E DEPOIS DA RUA JO\u00c3O ASSUN\u00c7\u00c3O EM TAPERA"}, {"id": "8005", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SR DARIO LOPES MAGALH\u00c3ES"}, {"id": "8017", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARAGUAIA,PR\u00d3XIMO O N\u00ba 492 BAIRRO ANDIARA "}, {"id": "8018", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA NERY MOREIRA"}, {"id": "11045", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE EST\u00c3O ATIVOS. AUTORIA SALIM SALEMA."}, {"id": "8019", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O VALOR PAGO \u00c0 BHTRANS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DAS CARTEIRINHAS DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E QUAL O MOTIVO QUE O MUNIC\u00cdPIO AINDA N\u00c3O EST\u00c1 CONFECCIONANDO AS MESMAS CONFORME LEI N\u00ba 2709/2003"}, {"id": "8021", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TELHADO NA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR,NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA BARBOSA"}, {"id": "8022", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO INDIVIDUAL"}, {"id": "8023", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DOS GASTOS REFERENTES A ENCARGOS ESPECIAIS, REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "8024", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO REFERENTE A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUTA DA TFA TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIO."}, {"id": "8025", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTERRUP\u00c7\u00c7\u00c3O DO PROJETO CURUMIM NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SEU RETORNO."}, {"id": "8039", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GIL ANTONIO PEREIRA , N\u00ba 500,EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPA PLUS, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "8040", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, BAR ISMAEL E IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO FELIPE CLA\u00daDIO DE SALES"}, {"id": "8027", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE: INDICA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS COMO: CAMA, COLCH\u00d5ES, LEN\u00c7\u00d3IS, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, CADEIRA PARA  ACOMPANHANTES, LUVAS, UNIFORMES, BOTAS PARA FUNCION\u00c1RIOS DO PA CENTRAL, E NOS CEM'S, CENTRAL E LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.  "}, {"id": "8044", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA ETE DR. LUND"}, {"id": "8028", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA FAZER O ESTUDO SOBRE O TR\u00c2NSITO EM PEDRO LEOPOLDO: QUAL O NOME DA EMPRESA; O OBJETO DO SERVI\u00c7O CONTRATADO; O VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O E O PRAZO PARA A ENTREGA DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "8041", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERAR PARTE DA INDICA\u00c7\u00c3O 125/2015 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JO\u00c3O TEODORA DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO EM FRENTE AO VAREJ\u00c3O JG."}, {"id": "8042", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR SENTIDO UNICO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ENTRE OS N\u00daMEROS 33 AO 125, OU SEJA, COME\u00c7ANDO DA AV. HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "8045", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE JORGE ANTERO DE AZEVEDO A PRA\u00c7A SITUADA NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS S\u00c3O VICENTE E PALESTINA - NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "8046", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI INSTITUI SERVI\u00c7O DISQUE DENUNCIA NOS CEMAIS E SECRETARIA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8049", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PODA DE UM BAMBUZEIRO, LOCALIZADO NA RUA URBANO PEREIRA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 442, DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8060", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“REQUER ENCAMINHAR A C\u00c2MARA UMA C\u00d3PIA DA PLANILHA REFERENTE \u00c0S OBRAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO”."}, {"id": "8055", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO SANTA TEREZA ENTRE AS RUAS ALENCAR COSTA E  JOAQUIM MAUR\u00cdCIO BAHIA, COM QUADRA DE ESPORTE E ACADEMIA AO AR LIVRE"}, {"id": "8052", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PARA D. MARIA DAS DORES ANGELO, CORRESPOND\u00caNCIA EM NOME DE  ROBSON LUIS ANGELO (FILHO), RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA N\u00ba1720 BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "8058", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENCAMINHAR A C\u00c2MARA OS VALORES DEPOSITADOS EM TODAS AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OS SALDOS E O N\u00daMERO DAS CONTAS ATUAIS E REMANESCENTES DE 2011 A 2016.”"}, {"id": "8056", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER LISTA CONTENDO O SAL\u00c1RIO, O CARGO E A ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "8059", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR ROCHA, ESQUINA COM RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, PROXIMO AO PRESIDIO"}, {"id": "8067", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SR.MANOEL DA SILVA E ENVIARA OFICIO PARA OS FAMILIARES"}, {"id": "8063", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE GET\u00daLIO RIBEIRO DA CUNHA."}, {"id": "11044", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA, PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, BAIRRO ANDYARA. AUTORIA VICENTE."}, {"id": "8068", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LIONS CLUBE PEDRO LEOPOLDO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, EM 12/02/66”. EXTENSIV0 AO LE\u00c3O C\u00c9SIO ROSA PEREIRA PELO MESMO TEMPO DE TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8064", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA ESCOLAR EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL VIDA PLENA, N\u00ba 2.155, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8070", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA POSTO SA\u00daDE NO BAIRRO ROMERO CARVALHO"}, {"id": "8065", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A REFORMA DO POSTO ODONTOL\u00d3GICO ROMERO DE CARVALHO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO  SITUADO A RUA HERM\u00cdNIO LOPES, E COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO: COMPUTADORES, VENTILADORES, ARM\u00c1RIOS PARA ARQUIVO."}, {"id": "8072", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A FAIXAS ELEVADAS"}, {"id": "8069", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A LIMPEZA E RO\u00c7AMENTO DO MATO NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8073", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVOVIA NEVES EM VERA CRUZ"}, {"id": "8074", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DONA ANA PEREIRA TOM\u00c9 "}, {"id": "8075", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR A ESPOSA DO SENHOR JOSE PEREIRA DA SILVA (ZICO DO VEL\u00d3RIO)."}, {"id": "8076", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS"}, {"id": "8077", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENVIAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA COPASA PEDINDO MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA CIDADE. OBS. PROTOCOLADO VERBALMENTE NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. FAZER EM NOME DE TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "8082", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER COMPARECIMENTO SECRETARIO DE SA\u00daDE REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA. OBS. PROTOCOLADO VERBALMENTE NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. FAZER EM NOME DE TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "8081", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR PLACA INDICANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE JOGAR LIXO, NA RUA AMANDO FILHO, N\u00ba 150 - CENTRO."}, {"id": "8083", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PROJETO DE LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PARKLETS NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS NA CIDADE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "8085", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI OBRIGA REALIZA\u00c7\u00d5ES DE EXAMES PSICOL\u00d3GICOS EM MOTORISTA "}, {"id": "8087", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO GRUPO DE JOVENS F\u00c9 KAT\u00d3LICA PELOS 16 ANOS "}, {"id": "8092", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. ADILSON MARTINS DOS SANTOS"}, {"id": "8086", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR - MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE F\u00c1TIMA APARECIDA VALADARES ALVES."}, {"id": "8094", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA POSTO DE SA\u00daDE ESF DA QUINTA PALMEIRAS ATENDER SEGUNDA, QUARTA E SEXTA FEIRA"}, {"id": "8098", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FAMILIARES PELO FALECIMENTO DQ SRA. MARIA INES AGUIAR SILVA"}, {"id": "8099", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "C\u00d3PIA CONTRATO DOS SERVI\u00c7OS LABORATORIAIS"}, {"id": "8090", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE BEM COMO BRA\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JOS\u00c9 ALEIXO CORREIA PR\u00d3XIMO AO BAR DA RAIMUNDA (FORR\u00d3 DA RAIMUNDA). "}, {"id": "8106", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER COPIA PLANILHA E LICITA\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTO DO BAIRRO MIRANTE "}, {"id": "8091", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE IN\u00c1CIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n"}, {"id": "8097", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. LEVY TEIXEIRA."}, {"id": "8115", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA NAZARE LEITE RODRIGUES"}, {"id": "8136", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O RUA E E RUA DAS AMENDOEIRAS NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS"}, {"id": "8137", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PINHEIRO"}, {"id": "8102", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER PARA O SENHOR RAYMUNDO PEREIRA. "}, {"id": "8138", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRE - CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. LUIZ JORGE SEVERINO NETO"}, {"id": "8101", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. REGINO S\u00c9RGIO ALVES DA SILVA"}, {"id": "8114", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA QUE SEJA REBAIXADO OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA ESTRADA DO COQUEIRINHO, INDICO AINDA, QUE SEJA RETIRADO O REDUTOR QUE EST\u00c1 PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DA ROCINHA.”"}, {"id": "8105", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PLANO DIRETOR ALTERA AFASTAMENTO FRONTAL DAS RUAS LATERAID DE 2,5 PARA 2.0 METROS"}, {"id": "8112", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA RUA AMENDOEIRAS D,E"}, {"id": "8113", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTAGI\u00c1RIO \r\nEST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7O NA PREFEITURA ATUALMENTE; INFORMAR NOME, FUN\u00c7\u00c3O, SAL\u00c1RIO DE CADA ESTAGI\u00c1RIO; QUAIS OS CURSOS QUE ESSES ESTAGI\u00c1RIOS EST\u00c3O FAZENDO; QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS USADOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DESSES ESTAGI\u00c1RIOS E QUANTOS CANDIDATOS EST\u00c3O NA LISTA DE ESPERA.”"}, {"id": "8109", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIANO DE JESUS ARA\u00daJO. ENVIAR PARA A C\u00d4NJUGE  MARIA DE F\u00c1TIMA BENEDITO ARA\u00daJO."}, {"id": "8125", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O INTERTRAVADA (BLOQUETE) DA RUA SANTA LUZIA PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA SANTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "8117", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. MARIA DAS DORES FERNANDES SILVA"}, {"id": "8126", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA UM MINUTO DE SILENCIO BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVELINA FERNANDES GON\u00c7ALVES NEVES. ZUZU"}, {"id": "11043", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CANALETAS NA ESTRADA COQUEIRINHO - RODOVIA NEVES. AUTORIA VICENTE."}, {"id": "8128", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLETA DE LIXO NA REGI\u00c3O DA \u00c1REA VERDE DO BAIRRO  QUINTA DAS PALMEIRAS.  \r\nJUSTIFICATIVA: NAQUELA REGI\u00c3O H\u00c1 V\u00c1RIOS MORADORES E ESSES N\u00c3O S\u00c3O BENEFICIADOS COM A COLETA DE LIXO. "}, {"id": "8129", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR JUNTO AO CORREIO ENTREGA CORRESPOND\u00caNCIA EM QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "8127", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR AMPLIA\u00c7\u00c3O E A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE AVARY DE CAMPOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8130", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COMPRA DE MATERIAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE VIDROS NO BANHEIRO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONE FIXO PARA O POSTO   DO ESF DE QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "8132", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUAREZ EDUARDO PEREIRA"}, {"id": "8133", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBSERVAR UM MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR LIVALDO DAS DORES BATISTA."}, {"id": "8134", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFETAR IM\u00d3VEL, QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8144", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPAROS NO TELHADO DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL"}, {"id": "8143", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA OLIVEIRA."}, {"id": "8150", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUIR MEIOS DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c1RVORES DO PROJETO \u00c1RVORES DA MINHA VIDA "}, {"id": "8151", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DA LUZIA "}, {"id": "8152", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 DAMAS, ESQUINA COM SENADOR MELO VIANA"}, {"id": "8153", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Euclides Teixeira Neto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR M\u00c1RIO MEDEIROS"}, {"id": "8154", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETOMAR AS OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES NAS RUAS PR\u00d3XIMAS DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O "}, {"id": "8155", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS RECURSOS P\u00daBLICOS DISPENDIDOS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO DE CUNHO PARTICULAR, QUE VISE LUCRO A SEUS IDEALIZADORES, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, INCENTIVO, PATROC\u00cdNIO, COLABORA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS PRESTADOS, MATERIAL CEDIDO E OUTRAS FORMAS DE GASTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nART. 1\u00ba -  TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS RECURSOS P\u00daBLICOS DISPENDIDOS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO DE CUNHO PARTICULAR, QUE VISE LUCRO A SEUS IDEALIZADORES, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, INCENTIVO, PATROC\u00cdNIO, COLABORA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS PRESTADOS, MATERIAL CEDIDO E OUTRAS FORMAS DE GASTOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8156", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DAVID IN\u00c1CIO (DEIVIM), MARLON RIBEIRO SILVA (BAMBAM) E RANGEL CASTRO QUE CONQUISTARAM O 1\u00ba E 3\u00ba LUGAR RESPECTIVAMENTE NO CAMPEONATO ESTREANTE PROMOVIDO PELA FEDERA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE FISICULTURISMO”."}, {"id": "8160", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA TROCAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA OTONI ALVES POR UMA MAIS ECON\u00d4MICA, POTENTE E MODERNA "}, {"id": "8164", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ELABORAR PROJETO ARQUITETONICO PARA URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA LOCALIZADA DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "8167", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PLANILHA GASTOS COM PUBLICIDADE"}, {"id": "8161", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS APDA (ASSOCIA\u00c7\u00c3O PEDRO LEOPOLDENSE DE DESEFA DO AMBIENTE,) PELO PROJETO AS \u00c1RVORES DA MINHA CIDADE."}, {"id": "8163", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CLENI DOS SANTOS SILVA"}, {"id": "8168", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ENTORNO DA ESCOLA S\u00c3O JOS\u00c9 "}, {"id": "11042", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JO\u00c3O GUILHERME DOS REIS. AUTORIA LEONARDO."}, {"id": "8169", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO EXERCICIO DE 2017 DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG -LDO"}, {"id": "8170", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZAR A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DAS ARECAS, NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.”"}, {"id": "8165", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA A PODA DE 02 \u00c1RVORES, LOCALIZADAS NO PASSEIO DA RUA JO\u00c3O TEODORO SILVA, 1607, BAIRRO ROMERO CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8171", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 15/15 - ALTERA O PARAGRAFO DO ARTIGO 91 - PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO. O VALOR REVERTIDO PARA A HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL EM FAVOR DO  PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E URBANIZA\u00c7\u00c3O VALOR DE 5%, TENDO COMO REFERENCIA O VALOR DE ITBI ATUALIZADO DO IM\u00d3VEL "}, {"id": "8174", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE RECEBEM CESTAS B\u00c1SICAS; QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS E QUAL A PERIODICIDADE DE QUE RECEBEM, A PARTIR DE 2013."}, {"id": "8178", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR FALECIMENTO SRA. SEBASTIANA FRANCISCA DOS SANTOS"}, {"id": "8179", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PORTARIA - SUSPENDER AS DI\u00c1RIAS NO PER\u00cdODO 01/07 A 31/12/2016"}, {"id": "11041", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - REVOGA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, ART. 2\u00ba, LEI 3045/2008 - VERBA 50% PRESIDENTE. AUTORIA MESA DIRETORA."}, {"id": "11040", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A LISTA DE PACIENTES, EXAMES, CONSULTAS, ETC, QUE V\u00c3O PARA BH. AUTORIA S\u00c1LVIO."}, {"id": "8175", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DE LUZIA"}, {"id": "8176", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA AVENIDA E RUAS UM A DOZE DO LOTEAMENTO VIT\u00d3RIA T\u00caNIS RESIDENSE , SITUADO NO LUGAR DENOMINADO CAMPINHOCARLOS DRUMOND DE ANDRADE, M\u00c1RIO QUINTANA, CLARICE LISPECTOR, \u00c9RICO VERISSIMO, GRACILIANO RAMOS, GUIMAR\u00c3ES ROSA, JORGE AMADO, RUBEM ALVES, VINICIUS DE MORAES, CECILIA MEIRELES, MANOEL BANDEIRA, CASTRO ALVES, MACHADO DE ASSIS"}, {"id": "8180", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO FALECIMENTO NO\u00c9 BARBOSA DA SILVA"}, {"id": "8181", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PODA DA ARVORE RUA AMANDO FILHO, N\u00ba 30 CENTRO"}, {"id": "8192", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA RUAS ENTORNO ESCOLA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "8191", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE FALECIMENTO SRA. ELOINA ALVES MOREIRA - DONA SANTA - BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS SEUS FAMILIARES FILHO PAULO DE TARSO"}, {"id": "8187", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO"}, {"id": "8188", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUE LISTA DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELO EXECUTIVO"}, {"id": "8185", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA GERALDO TAVARES, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8190", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. TADEU APARECIDO OLIVEIRA BEM COMO ENVIARA OFICIO PARA O SEU PAI VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA"}, {"id": "8193", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRE - CONCEDE T\u00cdTULO CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. M\u00c1RIO ALVES"}, {"id": "8194", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PREFEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NOS BAIRROS S\u00c3O GERALDO, S\u00d4NIA ROMANELLI, TRI\u00c2NGULO, DONATO, JOANA D'ARC, BOA ESPERAN\u00c7A"}, {"id": "8195", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DOS MATOS NAS LATERAIS ESTRADA QUE VAI DESDE A HOLCIM AT\u00c9 O ESTALEIRO FERROVI\u00c1RIO."}, {"id": "8202", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"}, {"id": "8203", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SRA. DENISE BOTELHO"}, {"id": "8204", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES DE ELMIR CARLOS RODRGUES"}, {"id": "8199", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "8201", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMANDO O N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "8219", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO MURILO LUIZ DOS SANTOS"}, {"id": "8207", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A PINTURA DA FAIXA DO PONTO DE T\u00c1XI NA RUA SANTA LUZIA PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A TANCREDO NEVES. OBS. J\u00c1 TEVE UMA INDICA\u00c7\u00c3O 316/2009, DO VEREADOR LOURO."}, {"id": "8220", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DONA HILDA TEIXEIRA ESTEVES - SOGRA DE LATHE"}, {"id": "8221", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO REGINO ALVES DA SILVA"}, {"id": "8213", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS IM\u00d3VEIS ALUGADOS SEM RESCIS\u00c3O DE CONTRATO, TEMPO DO CONTRATO OS VALORES E ENDERE\u00c7OS DOS MESMOS."}, {"id": "8214", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE NEIDE GON\u00c7ALVES DOS SANTOS. "}, {"id": "8215", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE A\u00c9CIO OLIVEIRA COSTA."}, {"id": "8216", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 3281/2012 QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O:\r\n- MUDAN\u00c7A DA NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO: DE EDUCADOR PARA PROFESSORES;\r\n- DIMINUI\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS PROFISSIONAIS ACIMA CITADOS, DE 30 PARA 22 HORAS/SEMANAIS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA.\r\nOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS NOSSAS CRECHES, NA REALIDADE, S\u00c3O PROFESSORES TAMB\u00c9M, POIS ATUAM NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E POSSUEM O CURSO DE MAGIST\u00c9RIO. N\u00c3O SE JUSTIFICA, ASSIM, QUE SEJAM TRATADOS COMO EDUCADORES. ESTA INICIATIVA, TAMB\u00c9M, TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR QUE ESTES PROFISSIONAIS TENHAM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL QUE TODO PROFESSOR DO ENSINO B\u00c1SICO TEM. ADEMAIS, \u00c9 PRECISO AJUSTAR A CARGA HOR\u00c1RIA DESTES PROFISSIONAIS AO DOS OUTROS PROFESSORES DA REDE ( P1 E P2), CORRIGINDO INJUSTI\u00c7A PRESENTE NO ATUAL PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA.\r\n"}, {"id": "8222", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. ISRAEL BATISTA DE SOUZA"}, {"id": "8228", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS PROJETO DE LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2017 - LL ) ALTERAR A LEI 3281 DE 03 DE ABRIL DE 2012 QUE “INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O”: \r\n- LL1 – MUDAR A NOMENCLATURA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS CEMAIS, DE  EDUCADORES PARA PROFESSORES, CATEGORIA 1;\r\n- LL2 – EM RAZ\u00c3O DA MUDAN\u00c7A ACIMA, OS PROFESSORES QUE HOJE S\u00c3O P1, PASSAM A SER P2 E OS ATUAIS P2 PASSAM A SER P3;\r\n- LL3 – EM RAZ\u00c3O DA MUDAN\u00c7A ACIMA, A CARGA HOR\u00c1RIA DOS ATUAIS EDUCADORES PASSAM DE 30 HORAS/AULAS PARA 22 HORAS/AULAS.\r\n2 – RESERVAR RECURSOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE ABERTA, CONFORME CONV\u00caNIO ASSINADO COM O GOVERNO DE MINAS, EM DEZEMBRO DE 2015.\r\n3 – IMPLANTAR, PELO MENOS, MAIS DUAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "8229", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2016:\r\n1 - SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL GUARDAS DE CONGO E HONRA DO MUNIC\u00cdPIO, FOLIA DE REIS MONSENHOR ROQUE, GRUPO MATURIDADE ANOS DOURADOS;\r\n2 - SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL LUANO FUTEBOL CLUBE PARA MANTER ESCOLINHA E PISTA PARA CAMINHADA;\r\n3 - PERFURA\u00c7\u00c3O PO\u00c7O ARTESIANO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES, ARQUIBANCADA, CAL\u00c7AD\u00c3O CAMPO Z\u00c9 GOELA E QUADRA ESPORTE CARLOS GONZAGA MARINHO;\r\n4 - SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n5 - CONV\u00caNIO CORREIO (ECT) INSTALA\u00c7\u00c3O POSTO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n6 - CONSTRU\u00c7\u00c3O QUADRA \u00c1REA VERDE NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n7 - CONSTRU\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A P\u00daBLICA BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n8 - ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO SOLID\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n9 - CONSTRU\u00c7\u00c3O PASSEIOS P\u00daBLICOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E MORADORES EM TODO O MUNIC\u00cdPIO;\r\n10 - AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO;\r\n11 - AMPLIA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS P/ \u00c1REAS DE LAZER E ESPORTES ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO;\r\n12 - PISTA DE COOPER RUA MESTRE M\u00c1RIO BAIRRO TRI\u00c2NGULO;\r\n13 - REATIVA\u00c7\u00c3O INSTITUO M\u00c9DICO LEGAL 24 HORAS;\r\n14 - REFORMA QUADRA ESPORTIVA DOMINGOS ASSIS SANTOS BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n15 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CASA REGI\u00c3O DA CASCALHEIRA, \u00c1REA VERDE BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n16 - MANUTEN\u00c7\u00c3O ATIVIDADES COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO;\r\n17 - REFORMA COMPLETA ESCOLA MUNICIPAL ROSALINO MARQUES DOS REIS NA REGI\u00c3O DE CANTAGALO, COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA INFORM\u00c1TICA E INTERNET E COMPRA DE M\u00d3VEIS;\r\n18 - SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES PROJETOS SOCIAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O FESTA ANUAL.\r\n "}, {"id": "8237", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8236", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.HORTA COMUNITARIA"}, {"id": "8230", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA PROJETO LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: 1-  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES\r\n2-  REVITALIZA\u00c7\u00c3O, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA   ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA AS RUAS ANT\u00d4NIO PEREIRA E JOAQUIM TOMAS, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. \r\n3- CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.\r\n4- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER AO LADO DA QUADRA CARLOS MARINHO, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\n5- CRIA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA PEDRO-LEOPOLDENSE DE LETRAS E ARTES. \r\n6-  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES\r\n7- REFORMA DO CAMPO DO JUVENTUS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE ESPORTE NO ENTORNO DO MESMO. \r\n8- CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO\r\n9-  ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA APARECIDA\r\n10- COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE DR. LUND. \r\n11- RECAPEAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE DR. LUND.\r\n12- REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS NO DISTRITO DE DR. LUND\r\n13- COLOCAR BOCAS DE LOBO NAS RUAS AUGUSTO E MESTRE ROQUE, DISTRITO DE DR. LUND.\r\n14-  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO E ENFERMEIROS PARA O BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n15-  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n 16- EXPANDIR O CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n17- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O.\r\n18- DESTINAR MARGEM PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS EMERGENCIAIS\r\n19-  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MERCADO AGRICULTOR FAMILIAR\r\n20-  REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n21-  CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL HIST\u00d3RICO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n 22-  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n23- REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, DISTRITO DE DR. LUND. \r\n24- INSTALAR SISTEMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DESCARGA ATMOSF\u00c9RICA (SPDA), NAS QUADRAS DO MUNIC\u00cdPIO E CAMPOS."}, {"id": "8235", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8234", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MARCELINHO FILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 39, NO DISTRITO DE FIDALGO"}, {"id": "8232", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8233", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05-2016 - LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO \r\nMANOEL BRAND\u00c3O: S\u00c3O SETE KM DE VERA CRUZ AT\u00c9 O BAIRRO. FICAM SEM \u00c1GUA COM FREQUENCIA. COPASA FEZ UM GATO PARA ABASTECER E A PRESS\u00c3O ESTAVA ESTOURANDO OS CANOS, FOI NECESS\u00c1RIO REDUZIR A \u00c1GUA. \r\nMETA – EXTENDER FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA MANOEL BRAND\u00c3O E CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO. \r\nMETA – EXTENS\u00c3O DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO. PARA ISSO NECESS\u00c1RIA ADEQUA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA. \r\nMETA – TRANSPORTE ESCOLAR, POIS H\u00c1 ALUNOS QUE ESTUDAM EM VERA CRUZ. \r\n\r\nQUILOMBO DE PIMENTEL, QUE PADECE DAS MESMAS QUEST\u00d5ES. CONSIDERADA \u00c1REA RURAL E H\u00c1 QUEST\u00d5ES DE IMPACTO AMBIENTAL. \r\nTRANSPORTE – APESAR DE TER 15 FAM\u00cdLIAS, CERCA DE 30 PESSOAS, N\u00c3O H\u00c1 TRANSPORTE RURAL. \r\nMETA – EXTENDER FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA MANOEL BRAND\u00c3O E CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO. \r\nMETA – EXTENS\u00c3O DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO. PARA ISSO NECESS\u00c1RIA ADEQUA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA. \r\nMETA – TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "8231", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2016 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA RUA CAIO MARTINS DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO; LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DO TERRESTRE, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDIARA, VESTI\u00c1RIO E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES; LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O DA MATA E DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES; TRANSFORMAR O CAP\u00c3O EM PARQUE ECOL\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO; INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO; DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO, JOANA DARC FUTEBOL CLUBE E VILA NOVA ESPORTE CLUBE; INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E VENTILADORES PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DE DENTES DO MUNIC\u00cdPIO; REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES- PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O, BAIRRO DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO; A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O ONDE EST\u00c1 INSTALADA A “ACADEMIA AO AR LIVE”, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO; COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E IN\u00cdCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRA\u00c7A CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO; UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNIC\u00cdPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO, FAZENDO COVAS; ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AMANDO TAVARES, ANTIGA PRA\u00c7A PAI VELHO; VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DO TERRESTRE EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDIARA, VESTI\u00c1RIOS E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES; INSTALA\u00c7\u00c3O C\u00c2MERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGI\u00c3O CENTRAL. "}, {"id": "8238", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO ALVES DE SOUZA, PAI DO RADIALISTA JOS\u00c9 PACHECO DE SOUZA."}, {"id": "8239", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE FLORISBELA RICARDO DE SOUZA."}, {"id": "8242", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM OTONI DA SILVA"}, {"id": "8241", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA DOS SANTOS COSTA"}, {"id": "8245", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO JOVEM BRUNO HENRIQUE BATISTA"}, {"id": "8246", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE S\u00cdLVIO ASSIS PROC\u00d3PIO."}, {"id": "8247", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.306, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.409, DE 20 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "8248", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA ELISA DA SILVA RIBEIRO."}, {"id": "8249", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE SANCLER JOS\u00c9 FERREIRA."}, {"id": "8250", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. EDIDE ELOI TEIXEIRA"}, {"id": "8251", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 18/2016 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2016 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "8252", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REPAROS NA GRADE DA REDE PLUVIAL RUA ARTUR MALLOY, BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "8253", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. MARCELO NUNES DE SOUZA."}, {"id": "8254", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. JULIETA ALVES."}, {"id": "8256", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE AB\u00cdLIA FERREIRA FRAN\u00c7A. ENVIAR OF\u00cdCIO PARA SEU FILHO IZAIR FERREIRA FRAN\u00c7A."}, {"id": "8257", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "8258", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014 A 2017."}, {"id": "8262", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS, PRINCIPALMENTE NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE FOCINHEIRAS EM C\u00c3ES QUE CIRCULAM PELAS VIAS SEM A DEVIDA PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8263", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE CRIA A OUVIDORIA DO SUS SISTEMA \u00daNICO SA\u00daDE "}, {"id": "8261", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO E PINTURA."}, {"id": "8272", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO ALEX NASCIMENTO SILVA."}, {"id": "8273", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR MURILO PAULO MICHELLI, BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES"}, {"id": "8274", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM 022 - INSTITUI O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8276", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO DE VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. IRENO ALVES."}, {"id": "8277", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGISTRAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO ALCEBIADES MATOZINHOS BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES"}, {"id": "8278", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGISTRAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INOCENCIA ANICETA DE DEUS BEM COMO ENVIAR OFICIOS AOS FAMILIARES"}, {"id": "8279", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E MELHORIAS NO ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 ALEIXO, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.  "}, {"id": "8299", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MUDAN\u00c7A DO TRAJETO DA LOTA\u00c7\u00c3O QUE FAZ A LINHA MORADA DOS ANGICOS SEGUIR PELA RUA JOAQUIM CAETANO (RUA DO POSTO DE SA\u00daDE), ENTRAR NA RUA AZALEIA E DESCER PELA RUA DAS VIOLETAS."}, {"id": "8300", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO EDUARDO RIBEIRO BASTOS"}, {"id": "8280", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS"}, {"id": "8281", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITA ELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO, EXERC\u00cdCIO 2014"}, {"id": "8283", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA M\u00c1RCIA CRUZ RIBEIRO CHEFE DO CART\u00d3RIO ELEITORAL "}, {"id": "8284", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 R\u00c1DIO ATIVIDADE PELO DESEMPENHO E PRESTEZA REFERENTE AO PER\u00cdODO ELEITORAL."}, {"id": "8285", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO PROMOTOR RONALDO CRAWFORD"}, {"id": "8282", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 R\u00c1DIO PL/FM, NA PESSOA DO SR. ELMIR ALVARENGA PELO DESEMPENHO E PRESTEZA REFERENTE AO PER\u00cdODO ELEITORAL."}, {"id": "8286", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO JUIZ ELEITORAL MURILO SILVA DE ABREU"}, {"id": "8288", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE (PR\u00c9 - ATENDIMENTO) NO MIRANTE"}, {"id": "8294", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA BANHEIROS E AGUA NA QUADRA DE VERA CRUZ"}, {"id": "8291", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA A, ALTURA DO N\u00ba 170, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "8295", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATEN\u00c7\u00c3O AO BAIRRO VERA CRUZ, POSTO ABANDONADO"}, {"id": "8289", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7OES, SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REVEJA A SITUA\u00c7\u00c3O DA CRECHE EM VERA CRUZ DE MINAS, POIS, FOMOS INFORMADOS DE QUE A MESMA N\u00c3O TEM FUNCIONADO COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA.\r\nTAMB\u00c9M SOLICITO QUE SEJA REVISTO O FORMATO DA CRECHE QUE EST\u00c1 FUNCIONANDO JUNTO DA ESCOLA. POIS, SEGUNDO AS M\u00c3ES, ESSE FORMATO, N\u00c3O TEM FUNCIONADO."}, {"id": "8296", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TELA PROTE\u00c7\u00c3O NA QUADRA VERA CRUZ"}, {"id": "8292", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DA CAPELA VEL\u00d3RIO EM VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "8297", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "POSTO DE APOIO ESF UNIDADE DE SAUDE BAIRRO MIRANTE"}, {"id": "8290", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7OES INDICO A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU PARA AS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS QUE PAGAM ALUGUEL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8298", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACADEMIA AO AR LIVRE VERA CRUZ"}, {"id": "8293", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA OBRA DE RESTAURA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O EM VERA CRUZ DE MINAS"}, {"id": "11039", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PARA ALTERAR A RESOLU\u00c7\u00c3O 340/1995. AUTORIA AZIZ."}, {"id": "8303", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7OES, SOLICITO AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, NA ALTURA DO N\u00daMERO 2.155, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA - INSTITUTO EDUCACIONAL VIDA PLENA.\r\nSOLICITO TAMB\u00c9M O ESTUDO, URGENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA DE 20 KM/H. VISTO QUE, A ESCOLA, TEM COMO P\u00daBLICO ALVO CRIAN\u00c7AS (EMBORA PERMANE\u00c7A UM MONITOR NO PORT\u00c3O IMPEDINDO A SA\u00cdDA DAS CRIAN\u00c7AS SEM ACOMPANHANTES). \r\nCOMO A ESCOLA EST\u00c1 LOCALIZADA NA PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO BAIRRO, O FLUXO DE AUTOM\u00d3VEIS, \u00d4NIBUS, MOTOS E OUTROS, \u00c9 INTENSO, E, MUITOS DOS MOTORISTAS N\u00c3O RESPEITAM, E N\u00c3O SE PREOCUPAM COM O EMINENTE RISCO DE GRAVES ACIDENTES."}, {"id": "8304", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. MARCONDES SOARES DE AZEVEDO"}, {"id": "8316", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DESTINAR A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA GUARDA DE CONGO MO\u00c7AMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DE PEDRO LEOPOLDO; GUARDA DE CONGO CHICO REI; GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DE VERA CRUZ DE MINAS; GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E CANDOMBL\u00c9; GUARDA DE CONGO SANTA EFIG\u00caNIA E GUARDA DE HONRA DE CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO; GUARDA DE CONGO DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, GUARDA CONGA DE SANTA EFIG\u00caNIA DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, FOLIA DE REIS MONSENHOR ROQUE, GRUPO DA MATURIDADE ANOS DOURADOS, GUARDA DE CONGADOS DE NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO DE SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA. \r\nDESTINAR A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO LUANO FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, PARA MANTER A ESCOLINHA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E PISTA PARA CAMINHADA. \r\nA\u00c7\u00c3O DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA \u00c1REA EXTERNA, AUMENTO DE ARQUIBANCADA, CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO CAMPO Z\u00c9 GUELA E DA QUADRA DE ESPORTE CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nDESTINAR A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NO BAIRRO DE MESMO NOME.\r\n A\u00c7\u00c3O DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS – PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DOS CORREIOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO CENTRO SOLID\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS (LUA), NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E MORADORES EM TODO O MUNIC\u00cdPIO.\r\nCONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO QUE PERCEBAM REMUNERA\u00c7\u00c3O DE AT\u00c9 03 ( R\u00caS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS.\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA AS \u00c1REAS DE LAZER E ESPORTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PROJETOS, OFICINAS, CAMPEONATOS, ENVOLVENDO ALUNOS DA REDE E COMUNIDADE.\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE COOPER NA RUA MESTRE M\u00c1RIO NA EXTENS\u00c3O DO N.\u00ba 12 AO 304, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\nREATIVA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL PARA FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS. \r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DOMINGOS ASSIS SANTOS, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DA REGI\u00c3O DA CASCALHEIRA, \u00c1REA VERDE E DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nDESTINAR A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA QUE AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PROJETOS SOCIAIS REALIZEM UMA FESTA ANUAL ONDE O DINHEIRO ARRECADADO SER\u00c1 DIVIDIDO ENTRE ELAS\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\nDESTINAR RECURSOS NO VALOR DE MAIS OU MENOS R$ 80.000,00, PARA CUSTEAR A TROCA DE ALAMBRADO DO CAMPO, REFORMA DO VESTI\u00c1RIO E DA PARTE HIDR\u00c1ULICA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E OUTRAS COISA.\r\nRECURSO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETOR SELETIVO SUBTERR\u00c2NEO DE LIXO ORG\u00c2NICO E SUSTENT\u00c1VEL, NAS PORTAS DE ESCOLAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS, LOCAIS P\u00daBLICOS E OUTROS LOCAIS QUE NECESS\u00c1RIOS.\r\n\r\nASFALTAR A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, N.\u00ba 01 AO N.\u00ba 85, NO BAIRRO SANTA TEREZA.\r\n\r\nLIGA\u00c7\u00c3O DAS RUA RAIMUNDO F\u00c9LIX, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A RUA SALIM ISSA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n\r\nABERTURA E CONTINUIDADE DA AV. RIACHINHO, AV. CAMILO ALVES DA SILVA E GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA\r\n\r\nFAZER CONV\u00caNIOS COM A CEMIG PARA INSTALAR ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES DA RUA CAIO MARTINS ( A\u00c7UDE), NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\r\n\r\nEMENDAS SOLICITADAS NA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\r\n\r\n1 – COLOCAR NOVAMENTE  R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS ) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.  \r\n\r\n2 – EMENDA: FAZER CONV\u00caNIO PARA CUSTEAR A FESTA DO BOI DA MANTA.\r\n\r\n3 – EMENDA: SOLICITA CONCURSO P\u00daBLICO PARA CARGOS FUNDAMENTAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS COMO POR EXEMPLO: COORDENADOR, ADVOGADO, PSIC\u00d3LOGO, PSIQUIATRA E OUTROS) \r\n\r\n"}, {"id": "8320", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, COMO SEGUE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA RUA CAIO MARTINS DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO; LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DO TERRESTRE, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDIARA, VESTI\u00c1RIO E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES; LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O DA MATA E DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES; TRANSFORMAR O CAP\u00c3O EM PARQUE ECOL\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO; INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO; DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO; INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E VENTILADORES PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DE DENTES DO MUNIC\u00cdPIO; REPAROS NA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA CLAUDIONOR GON\u00c7ALVES- PR\u00d3XIMO AO RIBEIR\u00c3O, BAIRRO DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO; A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O ONDE EST\u00c1 INSTALADA A “ACADEMIA AO AR LIVE”, LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO; COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E IN\u00cdCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRA\u00c7A CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO; UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNIC\u00cdPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO, FAZENDO COVAS; ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AMANDO TAVARES, ANTIGA PRA\u00c7A PAI VELHO; VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DO TERRESTRE EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDIARA, VESTI\u00c1RIOS E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES; INSTALA\u00c7\u00c3O C\u00c2MERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGI\u00c3O CENTRAL. \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES DO IN\u00cdCIO NA RUA OLIVIER TEIXEIRA AO P\u00c1TIO DO HOSPITAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES \r\nPASSARELA MATERNIDADE RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO. ACADEMIA AO AR LIVRE, LADO DA RUA MESTRE M\u00c1RIO, BAIRRO TRIANGULO. CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA ROMERO CARVALHO. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE COOPER, NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, NO BAIRRO TRIANGULO. CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NO BAIRRO SONIA ROMANELI. PISTA DE COOPER NA RUA MARIA PIEDADE, FINAL DA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O GERALDO. LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O ELDORADO FUTEBOL CLUBE. LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O VILA NOVA FUTEBOL CLUBE. LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O JOANA DARC FUTEBOL CLUBE (JD)"}, {"id": "8317", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AOS PROJETOS 12/2016 E 13/16 - OR\u00c7AMENTO E PLANO PLURIANUAL - RECURSO PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS NA REGI\u00c3O NORTE, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO IDEAL CLUBE"}, {"id": "8318", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "1 – REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES;\r\n2 – DESTINAR RECURSOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O;\r\n3 – DESTINAR RECURSOS PARA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA, A FIM DE ELABORAR, EDITAR, IMPRIMIR E DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA, LIVROS, APOSTILAS E CARTILHAS;\r\n4 – CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO LEGISLATIVO;\r\n5 -  MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PARCERIA EXECUTIVO/LEGISLATIVO DE \u00d3RG\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR   SEDIADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL;\r\n6 – PROMO\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL;\r\n7- INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO, CAPACITA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DE SERVIDORES E VEREADORES;\r\n8 – MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS;\r\n9- REVIS\u00c3O, CORRE\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE PERDAS SALARIAIS PARA SERVIDORES E  AGENTES POL\u00cdTICOS DO LEGISLATIVO;\r\n10 – MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;\r\n11 – IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S R\u00c1DIO, TV C\u00c2MARA, JORNAIS, INFORMATIVOS E PORTAIS DE TRANSPAR\u00caNCIA.\r\n12 – REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS;\r\n13 – REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMO\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA. \r\n14 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO\r\n\r\n"}, {"id": "8325", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LUNDENSE FUTEBOL CLUBE PELA VITORIA DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ADULTO 2016"}, {"id": "8327", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A ERNANE ALVES PELOS 15 ANOS DE CARREIRA."}, {"id": "8319", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM 023: DISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO, ISEN\u00c7\u00d5ES E REDU\u00c7\u00d5ES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "11038", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDA VIANA. AUTORIA VICENTE."}, {"id": "8321", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO COUTINHO VIANA."}, {"id": "8322", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE GERALDO BARBOSA SOARES."}, {"id": "8323", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE ARLINDO RODRIGUES LOPES."}, {"id": "8324", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2016 - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL 2017\r\nMODIFICA O C\u00d3DIGO DA RECEITA E OS ANEXOS 03 E 12, EM ATENDIMENTO A TABELA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DAS NATUREZAS DE RECEITAS E ADEQUA\u00c7\u00c3O AO SICOM, PARA VIGER NO EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "8330", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM "}, {"id": "8328", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITA AO SETOR RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RODOVIA NEVES ENTRE A RUA JO\u00c3O ASSUN\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO TAPERA. \r\n"}, {"id": "8331", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR PELO FALECIMENTO MARIA HELENA NUNES BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES"}, {"id": "8335", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE CENTRO E ESPORTES ESCRITOR JOS\u00c9 ISSA FILHO"}, {"id": "8336", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE EFIG\u00caNIA DAS GRA\u00c7AS RIBEIRO PEREIRA."}, {"id": "8338", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AO JOANA DARC ESPORTE CLUBE - JD"}, {"id": "8337", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE FIXA O SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020, PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2017/2020"}, {"id": "8339", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR, MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 TARC\u00cdSIO BASTOS."}, {"id": "8340", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL - INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "8341", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02 QUE DISCIPLINA A METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "8084", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8084/8084_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA ARSAE – AG\u00caNCIA REGULADORA DE \u00c1GUA E ESGOTO – DETERMINAR \u00c0 COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA PROMOVER MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR AS SEGUINTES DEMANDAS: VAZAMENTO DE ESGOTO NAS RUAS, RECUPERA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO ASFALTO AP\u00d3S AS OBRAS DE PERFURA\u00c7\u00d5ES; LIMPEZA DAS FOSSAS QUE TRANSBORDAM CONSTANTEMENTE; CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE TRATAMENTO DO ESGOTO, EM ESPECIAL A ELEVAT\u00d3RIA DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO; VAZAMENTO REPETITIVO DE UMA CAIXA D’\u00c1GUA LOCALIZADA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, E OUTRAS. "}, {"id": "7964", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7964/7964_texto_integral.doc", "ementa": "REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "7992", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/7992/7992_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS.X"}, {"id": "8007", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8007/8007_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "8020", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8020/8020_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CARTEIRAS ESPECIAIS DOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA:\r\nQUAL O VALOR PAGO \u00c0 BHTRANS PARA A CONFEC\u00c7\u00c3O DAS CARTEIRINHAS;\r\nQUAL O MOTIVO QUE O MUNIC\u00cdPIO AINDA N\u00c3O EST\u00c1 CONFECCIONANDO AS MESMAS, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.709, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.368, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "8103", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8103/8103_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EST\u00c3O ATIVOS E QUEM S\u00c3O OS MEMBROS DE CADA CONSELHO."}, {"id": "8026", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8026/8026_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO PROJETO CURUMIM E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SUA REATIVA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8104", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8104/8104_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS NO EXERC\u00cdCIO DE 2015, REFERENTES \u00c0 ENCARGOS ESPECIAIS."}, {"id": "8029", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8029/8029_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SRA. PREFEITA  AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER O ESTUDO SOBRE O TR\u00c2NSITO DE PEDRO LEOPOLDO: NOME DA EMPRESA; OBJETO DO SERVI\u00c7O CONTRATADO; VALOR DA CONTRATA\u00c7\u00c3O; E PRAZO PARA A ENTREGA DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "8107", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8107/8107_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA, ENCAMINHAR A C\u00c2MARA UMA C\u00d3PIA DA PLANILHA REFERENTE \u00c0S OBRAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8057", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8057/8057_texto_integral.doc", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SRA. PREFEITA  ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA LISTA CONTENDO O SAL\u00c1RIO, O CARGO E A ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.”"}, {"id": "8108", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8108/8108_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS VALORES DEPOSITADOS EM TODAS AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OS SALDOS E OS N\u00daMEROS DAS CONTAS ATUAIS E REMANESCENTES NO PER\u00cdODO DE 2011 A 2016."}, {"id": "8122", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8122/8122_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA SE J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS ELEVADAS NO MUNIC\u00cdPIO. CASO N\u00c3O TENHAM SIDO FINALIZADAS, SOLICITO INFORMAR QUAIS OS LOCAIS ONDE AINDA SER\u00c3O INSTALADAS.\r\n"}, {"id": "8119", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Geraldo Mendes Filho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8119/8119_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA  PREFEITA SOLICITAR QUE O SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE COMPARE\u00c7A A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS V\u00cdRUS QUE EST\u00c3O RONDANDO A CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO E PARA TRATAR DE SUA PASTA."}, {"id": "8120", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Euclides Teixeira Neto, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Mayron C\u00e9sar Tavares Torres, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Salim Salema Pimenta, S\u00e1lvio Pires de Souza, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8120/8120_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA ENCAMINHAR A C\u00c2MARA UMA C\u00d3PIA DA PLANILHA, DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E DO CONTRATO REFERENTE \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PARA REALIZAR O ASFALTO DO BAIRRO MIRANTE”."}, {"id": "8121", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8121/8121_texto_integral.doc", "ementa": "XNO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO:\r\n1 - QUANTOS ESTAGI\u00c1RIOS EST\u00c3O PRESTANDO SERVI\u00c7O NA PREFEITURA ATUALMENTE;\r\n2 - INFORMAR NOME, FUN\u00c7\u00c3O, SAL\u00c1RIO DE CADA ESTAGI\u00c1RIO;\r\n3 - QUAIS OS CURSOS QUE ESSES ESTAGI\u00c1RIOS EST\u00c3O FAZENDO;\r\n4 - QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS FORAM USADOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DESSES ESTAGI\u00c1RIOS;\r\n5 - QUANTOS CANDIDATOS EST\u00c3O NA LISTA DE ESPERA. \r\n"}, {"id": "8200", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8200/8200_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS LABORATORIAIS, PRESTADOS PELO LABORAT\u00d3RIO DOM BOSCO, REFERENTE AO ANO DE 2015, COM SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS."}, {"id": "8217", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Salim Salema Pimenta", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8217/8217_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ENCAMINHAR PLANILHA DE GASTOS COM COMUNICA\u00c7\u00c3O/PUBLICIDADE NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2013 \u00c0 ABRIL DE 2016."}, {"id": "8224", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Mayron C\u00e9sar Tavares Torres", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8224/8224_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE RECEBEM CESTAS B\u00c1SICAS; QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS E QUAL A PERIODICIDADE DE QUE RECEBEM, A PARTIR DE 2013."}, {"id": "8225", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e1lvio Pires de Souza", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8225/8225_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DAS MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA, LISTA DE NOMES DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS DIVERSOS EM BELO HORIZONTE. FAVOR INFORMAR NOME DO PACIENTE, PROCEDIMENTO, DATA DE ENTRADA DO PEDIDO  E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES. "}, {"id": "8226", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8226/8226_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "8227", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Vicente Pereira da Cruz", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/8227/8227_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DAS NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS IM\u00d3VEIS EST\u00c3O ALUGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E N\u00c3O EST\u00c3O CUMPRINDO A FINALIDADE DA LOCA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, EST\u00c3O FECHADOS.\r\n\r\nSOLICITO, AINDA, QUE SEJAM INFORMADOS OS PER\u00cdODOS DE VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DESSES IM\u00d3VEIS, O VALOR DOS ALUGU\u00c9IS E OS ENDERE\u00c7OS DOS MESMOS. \r\n\r\n"}]}