Pesquisar Matéria Legislativa

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A NECESSIDADE DE RETOMAR AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NAS RUAS PRÓXIMAS DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO .

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DAMAS, ESQUINA COM SENADOR MELO VIANA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR MEIOS PARA GARANTIR PROTEÇÃO ESPECIAL PARA AS ÁRVORES DO PROJETO “ÁRVORES DA MINHA CIDADE”.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA “CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS A DAVID JÚNIOR INÁCIO, MARLON RIBEIRO SILVA E RANGEL CASTRO PELA CONQUISTA DO 1º E 3º LUGARES NO CAMPEONATO ESTREANTES IFBB – FEDERAÇÃO MINEIRA DE FISICULTURISMO DE MINAS GERAIS”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO NA RUA OTONI ALVES, CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO, POR UMA MAIS POTENTE, MODERNA E ECONÔMICA.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA URBANIZAÇÃO DA LAGOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À ASSOCIAÇÃO PEDROLEOPOLDENSE DE DEFESA DO AMBIENTE – APDA – PELO PROJETO “AS ÁRVORES DA MINHA CIDADE”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE TROCAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ, POR UMA MAIS MODERNA, POTENTE E ECONÔMICA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS ARECAS NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE DUAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO DA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, Nº 1607, DEPOIS DA QUADRA, NO BAIRRO ROMERO CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, CENTRO, POR UMA MAIS POTENTE, MODERNA E ECONÔMICA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PROMOVER A PODA DA ÁRVORE NA RUA AMANDO FILHO, PRÓXIMO AO Nº 30, CENTRO PEDRO LEOPOLDO .

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA GERALDO TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CAPINA E LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA JOSÉ LEANDRO RIBEIRO, DESDE A HOLCIM ATÉ O PÁTIO WILSON LOBATO DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA (ESTALEIRO FERROVIÁRIO), NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REITERO A INDICAÇÃO Nº 12/2015, ATRAVÉS DA QUAL INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DOS BAIRROS: SÃO GERALDO, SÔNIA ROMANELLI, DONATO, JOANA DARC, BOA ESPERANÇA, TRIÂNGULO E ADJACÊNCIAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINE A PINTURA DA FAIXA DO PONTO DE TÁXI, LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, PRÓXIMO À PRAÇA TANCREDO NEVES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MARCELINHO FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 39, NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA REPAROS NA GRADE DA REDE PLUVIAL, NA RUA ARTHUR MALLOY, ESQUINA COM RUA JOÃO TEODORO DA SILVA, AO LADO DA CASA ROSA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, ESPECIALMENTE NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO USO DE FOCINHEIRAS EM CÃES QUE CIRCULAM PELAS VIAS SEM A DEVIDA PROTEÇÃO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO, EM ESPECIAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E PINTURA, DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA RÔMULO JOVIANO, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PROMOVER A SEGUINTE ALTERAÇÃO NO TRAJETO DOS LOTAÇÕES QUE FAZEM A LINHA MORADA DOS ANGICOS: SEGUIR PELA RUA JOAQUIM CAETANO (RUA DO POSTO DE SAÚDE), ENTRAR NA RUA AZALEIA E DESCER PELA RUA DAS VIOLETAS.

INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À RÁDIO PL FM, NA PESSOA DO SR. ELMIR ALVARENGA PELO EFICIENTE DESEMPENHO NAS TRANSMISSÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS PARA A CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL, SRA. MÁRCIA CRUZ RIBEIRO, E SUA COMPETENTE EQUIPE, PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.

DX“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS PARA O JUIZ ELEITORAL DR. MURILO SILVIO DE ABREU PELA BRILHANTE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS NO PERÍODO ELEITORAL”.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. RONALDO DE ASSIS CRAWFORD PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS NO PERÍODO ELEITORAL”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA PRÉ-ATENDIMENTO E UM PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NO BAIRRO MIRANTE.

ZNO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A ISENÇÃO DE IPTU PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS QUE PAGAM ALUGUEL, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE REVEJA A SITUAÇÃO DA CRECHE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS NA ALTURA DO Nº 170 DA RUA A, BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O TÉRMINO DAS OBRAS DA CAPELA VELÓRIO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE SAÚDE, EM RELAÇÃO AO ANTIGO POSTO”.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E REDE DE ÁGUA PARA A QUADRA COBERTA, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE TELA (REDE) DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA O ESTUDO, URGENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS A 20 KM/H, NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2.155, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO ARTISTA PLÁSTICO, ATOR E DIRETOR CINEMATOGRÁFICO SR. ERNANE ALVES PELA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DE CARREIRA”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AO LUNDENSE FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO “CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR ADULTO DE PEDRO LEOPOLDO - 2016”.

MATHEUS FERNANDES PEREIRA: COM MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS À ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES RELATIVAS AO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR Nº CIAD/P-2016-11550986, REGISTRADO EM 25/04/2016. O REFERIDO BOLETIM TRATA DO FURTO DE COMPUTADORES QUE ESTAVAM NO PRÉDIO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, 555, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

NOMEIA CHEFE TRANSPORTE DA PRESIDÊNCIA EM SUBSTITUIÇÃO,DURANTE O AFASTAMENTO DO TITULAR DO CARGO,O SERVIDOR ADILSON BATISTA DOS SANTOS, QUE ESTARÁ EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

NOMEIA ASSESSORA POLÍTICA EM SUBSTITUIÇÃO, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR DO CARGO, A SERVIDORA SOLANGE BATISTA SIMÕES SOUZA, QUE ESTARÁ EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2016.

ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO-CAC.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PELO PÚBLICO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM,REGULAMENTARES PELA LEI MUNICIPAL N°3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

EXONERA SR. FABIANO FERREIRA AGOSTINHO, NOMEADO EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. RAFAEL VIEIRA FARIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR POLÍTICO.

EXONERA A SR. SÍLVIA DE OLIVEIRA SANTOS,NOMEADA EM SUBSTITUIÇÃO DA SRA.SOLANGE BATISTA SIMÕES SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA.

NOMEIA A SRA. DÉBORA MARQUES DA SILVA E BORGES EM SUBSTITUIÇÃO AO DIRETOR GERAL, SR. EVANDRO DE SOUSA RODRIGUES JÚNIOR.

REVOGA A PORTARIA N°28/2013.