{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11085", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11085/11085_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SANTA M\u00d4NICA COM RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "11086", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11086/11086_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 216, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "11087", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11087/11087_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTERNET POPULAR BANDA LARGA NA REGI\u00c3O NORTE, POR MEIO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL.  "}, {"id": "11088", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11088/11088_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DENTRO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA - CEMAI'S COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O DIA-A-DIA DAS CRIAN\u00c7AS E EDUCADORES QUE FICAM NAS CRECHES."}, {"id": "11089", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11089/11089_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR PROJETO QUE DESENVOLVA ATIVIDADES ASSISTIDAS NAS ESCOLAS DURANTE AS F\u00c9RIAS, COMO POR EXEMPLO, A “A\u00c7\u00c3O BRINCANDO COM ESPORTE”, DESENVOLVIDA PELO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE. "}, {"id": "11096", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11096/11096_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO E MEIO FIO NA RUA TERREIRO GRANDE, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11097", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11097/11097_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA INSTALAR BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PROGRESSO, ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL – PA, ONDE CAIU UMA \u00c1RVORE."}, {"id": "11098", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11098/11098_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ALTURA DO N\u00daMERO 33, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "11099", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11099/11099_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MURO E DAS PAREDES DO POSTO DE ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – ESF SANTA TEREZA."}, {"id": "11100", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11100/11100_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO APOIAR EVENTOS QUE GEREM FLUXOS TUR\u00cdSTICOS PARA O MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11101", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11101/11101_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO APRESENTAR PROJETO DE LEI CRIANDO UM PORTO SECO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11102", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11102/11102_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE JOGAR BICA CORRIDA E FAZER O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO LEOPOLD\u00c3O, BAIRRO JOANA D’ARC, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11103", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11103/11103_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PODA DE \u00c1RVORES E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11104", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11104/11104_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E DOS EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU – LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS HIBISCOS. "}, {"id": "11105", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11105/11105_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL – P.A. – E MANUTEN\u00c7\u00c3O MAIS RIGOROSA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DESSE."}, {"id": "11106", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11106/11106_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A ABERTURA DE UMA RUA QUE D\u00ca IN\u00cdCIO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, PARALELA AO RIBEIR\u00c3O DA MATA, E SIGA AT\u00c9 A RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "12230", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12230/12230_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE COOPER A PARTIR DO FINAL DA AVENIDA ARAGUAIA E SEGUINDO PELO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, AT\u00c9 O SUPERMERCADO EPA, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "11154", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11154/11154_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA RUA JOAQUIM CAROLINS, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11155", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11155/11155_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O REMANEJAMENTO DE AGENTE DE SA\u00daDE PARA O BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\n\r\n"}, {"id": "11156", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11156/11156_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO BRAZ MOREIRA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA. "}, {"id": "11157", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11157/11157_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O PATROLAMENTO NAS RUAS PREFEITO CEC\u00c9, ALENCAR COSTA E FRANCISCO GON\u00c7ALVES, BAIRRO FERREIRAS. \r\n\r\n"}, {"id": "11158", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11158/11158_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A ADES\u00c3O AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DISPONIBILIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DAS CI\u00caNCIAS, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES, QUE TRATA DE UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GESAC – GOVERNO ELETR\u00d4NICO, SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "11159", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11159/11159_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSER\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA INICIA\u00c7\u00c3O AO TEATRO NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. "}, {"id": "11160", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11160/11160_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO NA RUA JOAQUIM FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. \r\n\r\n"}, {"id": "11161", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11161/11161_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA DE LIXO SEMANAL EM QUINTA DAS PALMEIRAS. "}, {"id": "11173", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11173/11173_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REMANEJAMENTO DE UM M\u00c9DICO CLINICO GERAL, PARA O ESF DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. "}, {"id": "11174", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11174/11174_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA NAS RUAS SUZANA PASSOS, EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA, TUPIS, JOS\u00c9 ROSA DE OLIVEIRA, 1\u00ba DE ABRIL, ZENO DEL CARLO, S\u00c3O VICENTE DE PAULA, GARD\u00caNIA, PEDRO LEOPOLDO, BECO DO CRUZEIRO, BECO DO ATL\u00c9TICO, DO ESPORTE, GUARANI, LIGIA GON\u00c7ALVES EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11175", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11175/11175_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR DRENAGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O BASTOS ESQUINA COM RUA MARIA DA PENHA SARAIVA NO BAIRRO FELIPE CLA\u00daDIO SALES."}, {"id": "11176", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11176/11176_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA RUA ROBERTO BELIZ\u00c1RIO, N\u00ba 43, EM FRENTE AO LABORAT\u00d3RIO HERMES PARDINI."}, {"id": "11177", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11177/11177_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA FACULDADE DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11178", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11178/11178_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO BAIRRO FERREIRAS NAS RUAS S\u00c3O VICENTE, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BERNARDO FERREIRA, MANOEL FIEL, ALVORADA, ESPORTE E EST\u00c2NCIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "11179", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11179/11179_texto_integral.pdf", "ementa": "XNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NO ESPA\u00c7O DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11180", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11180/11180_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O E INSTALAR DUAS DUCHAS NO ESPA\u00c7O DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O.”\r\n\r\n"}, {"id": "11181", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11181/11181_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM NA RUA ALENCAR COSTA NO BAIRRO FERREIRAS.” "}, {"id": "11182", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11182/11182_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO BAIRRO TAPERA NAS RUAS S\u00c3O GERALDO, JO\u00c3O DE URIEL E IN\u00c1CIA DE CARVALHO,” "}, {"id": "11183", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11183/11183_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SENHORA ROS\u00c2NGELA TAVARES DA SILVA."}, {"id": "11184", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11184/11184_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI 3.440, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO FINANCEIRO \u00c0S M\u00c3ES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTA\u00c7\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,” PASSANDO DE 60 (SESSENTA) MESES PARA 84 (OITENTA E QUATRO) MESES."}, {"id": "11185", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11185/11185_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE POSTOS REGIONAIS PARA RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES COMO TELEVIS\u00c3O, SOF\u00c1, CADEIRAS, DENTRE OUTROS."}, {"id": "11195", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11195/11195_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA JOAQUIM FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11196", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11196/11196_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE MARCA\u00c7\u00c3O/CADASTRO DA NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11203", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11203/11203_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA.\r\n\r\n"}, {"id": "11204", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11204/11204_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA E LUDGARDA DE PAULA COTA COM A RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES. (ABAIXO ASSINADO EM ANEXO)"}, {"id": "11205", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11205/11205_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE COLOCAR 02 (DUAS) CA\u00c7AMBAS PARA RECOLHER LIXO NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O."}, {"id": "11206", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11206/11206_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DESTINAR 01 (UM) SERVIDOR PARA SERVI\u00c7OS GERAIS NO CONJUNTO AM\u00c9LIA TORRES."}, {"id": "11207", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11207/11207_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O DE DEUS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11208", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11208/11208_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME MODELO APRESENTADO ABAIXO NA JUSTIFICATIVA. "}, {"id": "11209", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11209/11209_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES E RUA ARTUR MALOY, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM T\u00daNEL POR BAIXO DA LINHA F\u00c9RREA."}, {"id": "11216", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11216/11216_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DR. MARCOS WESLEY FARIA PELO ADMIR\u00c1VEL TRABALHO QUE PRESTA NO HOSPITAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES E NA MATERNIDADE DR. EUG\u00caNIO GOMES DE CARVALHO, EM PEDRO LEOPOLDO, BEM COMO PELO BOM DESEMPENHO COMO CONSELHEIRO FISCAL NA UNIMED DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12317", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12317/12317_texto_integral.pdf", "ementa": "\tNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DR. PEDRO MURADAS GOMES POR SE DESTACAR EM SUA PROFISS\u00c3O DE M\u00c9DICO, DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES COM MUITA DEDICA\u00c7\u00c3O NA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DA FAM\u00cdLIA – ESF - DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n"}, {"id": "11218", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11218/11218_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE UMA GALERIA DE REDE FLUVIAL, QUE SE ENCONTRA NO PASSEIO DA RUA AMANDO FILHO, EM FRENTE AO N\u00ba 165."}, {"id": "11219", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11219/11219_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11220", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11220/11220_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 489/2017, DE MINHA AUTORIA, POR MEIO DA QUAL INDIQUEI AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA, NA RUA TRAVESSA GUARANI, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, PRINCIPALMENTE NA CABECEIRA, A QUAL EST\u00c1 COM UM BURACO NA CHAPA."}, {"id": "11221", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11221/11221_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS PEDRO LEOPOLDO, DOS COURAS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, S\u00c3O JO\u00c3O, JO\u00c3O CALIXTO COSTA, DOS PINHEIROS, DAS AC\u00c1CIAS E JOS\u00c9 SALOM\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, AS QUAIS LOCALIZAM-SE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "12320", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12320/12320_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E SEUS SUPLENTES, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": "11230", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11230/11230_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENTUPIMENTO DE TODA A EXTENS\u00c3O DA REDE PLUVIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES."}, {"id": "11788", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11788/11788_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PINTURA, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ALVENARIA, NA PARTE HIDR\u00c1ULICA, NA FACHADA, NA PLACA EXTERNA E NO TELHADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS – CEM CENTRAL.  "}, {"id": "11844", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11844/11844_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PLAUS\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE COIBIR OS CONTRATEMPOS QUE EST\u00c3O OCORRENDO NO DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, COMO ROUBOS, FURTOS, INTIMIDA\u00c7\u00d5ES E AMEA\u00c7AS AOS MORADORES DESSA LOCALIDADE."}, {"id": "11233", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11233/11233_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CRIAR O “PROGRAMA SA\u00daDE EM DIA”, PARA ATRAV\u00c9S DESTE PROGRAMA BENEFICIAR AS PESSOAS CARENTES QUE N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ARCAR COM DETERMINADOS MEDICAMENTOS E MUITAS VEZES N\u00c3O CONSEGUEM RETIR\u00c1-LOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE – SUS - OU PELA FARM\u00c1CIA DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "11234", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11234/11234_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA TROCADAS AS GRADES DOS BUEIROS DE ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DAS RUAS PERGENTINO DE SOUZA SANTOS E SERGIO FALC\u00c3O."}, {"id": "11235", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11235/11235_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA RUA CELSO NERY COSTA NO BAIRRO SERRA NEGRA."}, {"id": "11236", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11236/11236_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A RETIRADA DO ENTULHO DAS RUAS CELESTINO RODRIGUES E PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11237", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11237/11237_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TRANSFORMADOR PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DE REDE DA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FERREIRA, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. \r\n\r\n"}, {"id": "11238", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11238/11238_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CONVOCAR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE CELEBRAREM CONV\u00caNIOS EM PROL DOS N\u00daCLEOS ESPORTIVOS DE BAIRROS E DO ESPORTE ESPECIALIZADO. "}, {"id": "11239", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11239/11239_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE FAIXAS USADAS COMO VE\u00cdCULOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E QUE EST\u00c3O CAUSANDO POLUI\u00c7\u00c3O VISUAL, AL\u00c9M DE PLACAS, CONES, CAVALETES, MESAS, CADEIRAS E OUTROS, QUE OCUPAM AS CAL\u00c7ADAS DE FORMA A DESCUMPRIR AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE POSTURAS – LEI 2205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996."}, {"id": "11240", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11240/11240_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS PATRIMONIAIS NO PRONTO ATENDIMENTO – P.A. CENTRAL – DURANTE TODA A NOITE. "}, {"id": "11241", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11241/11241_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO, LOCALIZADA NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.  "}, {"id": "11242", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11242/11242_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ANDYARA \u00c0 ENTRADA DA EMPRESA MINERA\u00c7\u00c3O LAPA VERMELHA.  "}, {"id": "11243", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11243/11243_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE FOSSA NAS RUAS 14, 12, 07, 06 DO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O.  "}, {"id": "11244", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11244/11244_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS VENDEDORES AMBULANTES DOS LOCAIS N\u00c3O AUTORIZADOS PELA PREFEITURA.  "}, {"id": "11245", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11245/11245_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PARTE EL\u00c9TRICA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO FILHO, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO.  "}, {"id": "11254", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11254/11254_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PAC\u00cdFICO GON\u00c7ALVES FILHO, N\u00ba 439, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA. "}, {"id": "11255", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11255/11255_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E PINTURA DAS FAIXAS DE REGULA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA RUA SUZANA PASSOS, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA.\r\n\r\n"}, {"id": "11256", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11256/11256_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nDETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A DOA\u00c7\u00c3O DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS FEIRANTES DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "11257", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11257/11257_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA NA INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RUAS MARIA ANT\u00d4NIO PEREIRA E AM\u00c1LIA RODRIGUES, NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "11258", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11258/11258_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA CICLOVIA DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, PR\u00d3XIMO \u00c0 MARMORARIA, BAIRRO NOVO CAMPINHO. "}, {"id": "11278", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11278/11278_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SRA. LUCI DA SILVA CORR\u00caA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 92 ANOS DE IDADE."}, {"id": "11279", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11279/11279_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A EMPRESA ARTE E COR PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11280", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11280/11280_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O SEBRAE PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA VALORIZA\u00c7\u00c3O DO JOVENS APRENDIZ E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VITRINE."}, {"id": "11282", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11282/11282_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR CURSO SEMESTRAL INTERNO PARA TRATAR DO TEMA: “EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA” COM TODOS OS PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "11283", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11283/11283_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7AS NO ESTACIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL – PA – COM MONITORAMENTO INTERNO."}, {"id": "11284", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11284/11284_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O LOCALIZADO ATR\u00c1S DA ESCOLINHA TIA BENDOCA, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11285", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11285/11285_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS RUAS JOAQUIM MARCELINO, JOS\u00c9 ANACLETO, PAC\u00cdFICO RODRIGUES, PALESTINA, ANT\u00d4NIO JO\u00c3O SALOM\u00c3O, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FIDALGO. "}, {"id": "11286", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11286/11286_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PARA O CASO DE ACONTECEREM SEPULTAMENTOS NOTURNOS."}, {"id": "11287", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11287/11287_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JO\u00c3O DE DEUS COSTA, BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11290", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11290/11290_texto_integral.pdf", "ementa": "A RUA MENCIONADA ACIMA NECESSITA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, DEVIDO AO GRANDE TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES COM EXCESSO DE PESO. A DEVIDA RECUPERA\u00c7\u00c3O FAR\u00c1 COM QUE A VIA SE TORNE MAIS SEGURA PARA OS MORADORES E SEUS TRANSEUNTES. "}, {"id": "11291", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11291/11291_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO DO CEPPEL."}, {"id": "11281", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11281/11281_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, PELA BAIXA QUALIDADE DO SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO FEITO EM SUAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES QUASE TODAS AS RUAS DA CIDADE SOFREM COM O SERVI\u00c7O DE BAIX\u00cdSSIMA QUALIDADE, PRESTADO PELA EMPRESA."}, {"id": "11292", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11292/11292_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E CONSERTO DE PASSEIO, QUE ABRIU UMA CRATERA, LOCALIZADA NA RUA L\u00daCIO CARDOSO TEIXEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES DE FREITAS.”"}, {"id": "11293", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11293/11293_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CORTE DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ACESSO DA ESCOLA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, NA RUA GUILHERMINA VIEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”\r\n\r\n"}, {"id": "11294", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11294/11294_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NO PASSEIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO IDEAL NA RUA ESPIRITO SANTO NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11296", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11296/11296_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSIA DO VIADUTO (PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES), QUE LIGA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA AO CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11298", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11298/11298_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SANEAMENTO B\u00c1SICO (\u00c1GUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11299", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11299/11299_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11300", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11300/11300_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA A RUA NAIR CUNHA PACHECO, PR\u00d3XIMA AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA F\u00c9RREA QUE FICA PR\u00d3XIMO A ESTA MESMA RUA.  \r\n\r\n"}, {"id": "11398", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11398/11398_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O PATROLAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS: RUA DOS L\u00cdRIOS, DAS AC\u00c1CIAS, DAS MARGARIDAS, DAS ROSAS, DAS HORT\u00caNSIAS, DOS TUCANOS, DAS CASTANHEIRAS, RUA JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO COSTA, RUA DAS ARARAS, DOS BEIJA-FLORES, DAS FLORES, DAS GARD\u00caNIAS, DAS ORQU\u00cdDEAS E RUA IP\u00ca AMARELO."}, {"id": "11401", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11401/11401_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SRA. DANIELLE ROSA AMORIM MARTINS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS PACIENTES, NO EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O DE ENFERMEIRA NO PRONTO ATENDIMENTO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.”\r\n\r\n"}, {"id": "11397", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11397/11397_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O PATROLAMENTO NAS RUAS MARIA CAMARGOS COSTA, ANT\u00d4NIO HIGINO, DAS BROM\u00c9LIAS, JOAQUIM CAROLINS, MARIA JER\u00d4NIMO, UTILIZA\u00c7\u00c3O E DOS S\u00c1BIAS, NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11343", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11343/11343_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 OFICINA DO MANINHO NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11348", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11348/11348_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PATROLAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL DIAMANTINO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "11425", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11425/11425_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SR. VICENTE DE PAULA XAVIER (PAULINHO DO CEPPEL) PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 32 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO CEPPEL.”"}, {"id": "11346", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11346/11346_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA AVENIDA CARLOS BERNARDINO ONDE ELA ENCONTRA COM A ESP\u00cdRITO SANTO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, TANTO NO TRECHO DE SA\u00cdDA QUANTO DE ACESSO.”"}, {"id": "11349", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11349/11349_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS, OBRIGANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS MOTORISTAS NA RUA \u00c1UREA PEREIRA, ALTURA DO N\u00daMERO 91, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "11350", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11350/11350_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE AO CRUZAMENTO PR\u00d3XIMO DO SUPERMERCADO BRETAS, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR CRISTIANO OTONI, N\u00daMERO 32, CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11355", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11355/11355_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A TROCA DE QUATRO L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO FINAL DA RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11351", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11351/11351_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL NA RUA VITALINO FERREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRAS, BEM COMO JOGAR BICA CORRIDA NOS BURACOS QUE PERSISTIREM, COMO MEDIDA PALIATIVA."}, {"id": "11427", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11427/11427_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, CLEISE FIGUEIREDO DOS SANTOS, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nREQUERIMENTO APROVADO EM PLEN\u00c1RIO NA 8\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - APROVADO POR 6 VOTOS FAVOR\u00c1VEIS - OS VEREADORES ALEX FABIANO, ELDIR JOS\u00c9 BATISTA E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, JUSTIFICARAM SUA AUS\u00caNCIA NA REUNI\u00c3O."}, {"id": "11356", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11356/11356_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA NA PONTE DA ESTRADA DO URUBU, LOCALIZADA NO T\u00c9RMINO DO ASFALTO E CHEGADA AO BALNE\u00c1RIO DO SEARA"}, {"id": "11787", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11787/11787_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR PISO INTERTRAVADO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DOM CAMILO, PR\u00d3XIMO \u00c0 R\u00c1DIO ATIVIDADE."}, {"id": "11359", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11359/11359_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA NA REGI\u00c3O NORTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11399", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11399/11399_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, EM SOLIDARIEDADE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-RJ E AO POVO DAQUELA CIDADE, ENCAMINHAMOS MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO PELO ASSASSINATO BRUTAL DA VEREADORA MARIELLE FRANCO, NA NOITE DE QUARTA-FEIRA, 14 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "11352", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11352/11352_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA INDEPENDENTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "11360", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11360/11360_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 330/2017 DE MINHA AUTORIA, POR MEIO DA QUAL INDIQUEI AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA, NO BAIRRO MIRANTE. "}, {"id": "11361", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11361/11361_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA RUA MIRANTE, NO BAIRRO MIRANTE."}, {"id": "11364", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11364/11364_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORES NA RUA HERCULANO SOARES OLIVEIRA, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "11366", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11366/11366_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CADASTRO PR\u00c9VIO DOS COMERCIANTES INTERESSADOS NA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO ESTABELECIMENTO EM BAR NOS PER\u00cdODOS DE FESTAS POPULARES"}, {"id": "11365", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11365/11365_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA NA ESTRADA DA LAPA VERMELHA."}, {"id": "11362", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11362/11362_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 332/2017, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA DA RUA GERALDO TAVARES, BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11347", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11347/11347_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO DE ENTULHOS NAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.”"}, {"id": "11430", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11430/11430_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DR. JO\u00c3O HENRIQUE ASSUN\u00c7\u00c3O FABEL PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS PACIENTES, NO EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL CENTRAL.”"}, {"id": "11435", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11435/11435_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A LUCIENE DE LEMOS PELA ATUA\u00c7\u00c3O COMO CANTORA, ATRIZ E DIRETORA DE TEATRO.”"}, {"id": "11357", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11357/11357_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA MARIA DE PENHA SARAIVA."}, {"id": "11345", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11345/11345_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL CENTRAL"}, {"id": "11353", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11353/11353_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA MARIA DE LOURDES ALVES ANDRADE, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11363", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11363/11363_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 178/2017 QUE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA IP\u00ca NO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A/DONATO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11354", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11354/11354_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA EM\u00cdLIO GON\u00c7ALVES NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. "}, {"id": "11367", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11367/11367_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, SOLICITADAS EM REUNI\u00c3O ITINERANTE. SEGUE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES CONFORME ABAIXO:\r\n\r\n1) REIVINDICA\u00c7\u00d5ES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES: \r\nA) MELHORIAS NAS SALAS DE AULA QUE EST\u00c3O SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E COM GOTEIRAS EM DIAS DE CHUVA; \r\nB) MELHORIA NA QUADRA, QUE APRESENTA MUITAS GOTEIRAS; \r\nC) POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO; \r\nD) REFOR\u00c7AR O MURO, QUE CAI TODO ANO E EST\u00c1 SEM CERCA DE SEGURAN\u00c7A. \r\n\r\n2) AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O COM ARTE, A FIM DE VOLTAR A ATENDER MAIS PESSOAS, AL\u00c9M DE VOLTAR COM AS AULAS DE CAPOEIRA NA ESCOLA; \r\n\r\n3) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA A ROTAT\u00d3RIA DA GARAGEM DA PREFEITURA; \r\n\r\n4) PROVID\u00caNCIA QUANTO AO BURACO NA AVENIDA QUE DESCE O BAIRRO, NA DIVISA DO TERRENO DOS BORGES, POIS EST\u00c1 MUITO PERIGOSO; \r\n\r\n5) SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DA GARAGEM DA PREFEITURA; \r\n\r\n6) MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NO LOCAL; \r\n\r\n7) COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA; \r\n\r\n8) LIMPEZA/VARRI\u00c7\u00c3O DA RUA AM\u00c1LIA RODRIGUES; \r\n\r\n9) MAIS SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES; \r\n\r\n10) FISCALIZAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PELA COPASA, VISTO QUE AS CONTAS DOS MORADORES EST\u00c3O MUITO ALTAS E SEM MOTIVO APARENTE PARA O AUMENTO NOS VALORES; \r\n\r\n11) MELHORAR O ATENDIMENTO NO POSTO DE SA\u00daDE DO AD\u00c9LIA ISSA, ONDE EST\u00c3O TRATANDO A POPULA\u00c7\u00c3O COM FALTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DO LUGAR SER SUJO; \r\n\r\n12) COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES; \r\n\r\n13) VOLTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS PELO CRAS.\r\n"}, {"id": "11403", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11403/11403_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA OT\u00c1VIO COSTA."}, {"id": "11404", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11404/11404_texto_integral.doc", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO LOTE VAGO SITUADO NA RUA GERALDO TAVARES, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, MAIS CONHECIDO COMO BAIRRO CASCAVEL”."}, {"id": "11405", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11405/11405_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INTERVEN\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS, CONSTRUINDO DOIS LETREIROS TUR\u00cdSTICOS A SEREM COLOCADOS NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O E NA PRA\u00c7A CHICO XAVIER COM A SEGUINTE INSCRI\u00c7\u00c3O: “EU AMO PEDRO LEOPOLDO”. "}, {"id": "11406", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11406/11406_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A DUPLICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PORTAS DE BANCOS E DE SUPERMERCADOS. "}, {"id": "11407", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11407/11407_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE TELHAS NA VARANDA DA CAPELA VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, QUE FICOU DESTELHADA DEVIDO \u00c0S \u00daLTIMAS CHUVAS. "}, {"id": "11402", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11402/11402_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A BRUNO PEREIRA COSTA, NATURAL DE PEDRO LEOPOLDO, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO ATOR, SE DESTACANDO A N\u00cdVEL NACIONAL, ELEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE.”"}, {"id": "11408", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11408/11408_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O SEMANAL DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": "11409", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11409/11409_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR ARTHUR LEITE NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11410", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11410/11410_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER E PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7A NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.” \r\n\r\n"}, {"id": "11429", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11429/11429_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, EM TODOS OS PARQU\u00cdMETROS DA CIDADE."}, {"id": "11428", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11428/11428_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE OBSERVA\u00c7\u00c3O E VIGIL\u00c2NCIA PERTO NA ESQUINA DA LOJA PAPIRUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11431", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11431/11431_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA NA PRA\u00c7A ROSA FONTANA, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "11432", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11432/11432_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS, A CAPINA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA M\u00c1RCIO CAMPOS, E TAPAR UM BURACO EM FRENTE AO CR\u00c1S NORTE, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "11433", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11433/11433_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NO ANTIGO MUSEU DE ARQUIVO GERALDO LE\u00c3O DA PREFEITURA, NA RUA NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE, 71 A, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11426", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11426/11426_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO JOVEM ATOR GABRIEL CANDEIA FUENTES, PELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA NOVELA “MALHA\u00c7\u00c3O”, DIVULGANDO E ELEVANDO O NOME DE PEDRO LEOPOLDO EM REDE NACIONAL. "}, {"id": "11434", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11434/11434_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRIST\u00d3V\u00c3O DE ASSIS, EM FRENTE AO N\u00ba 196, BAIRRO DR LUND, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11436", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11436/11436_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A NHAZINHA DE CARVALHO, BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11437", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11437/11437_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 98/2017, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A CAPINA NAS LATERAIS DA RODOVIA JOS\u00c9 PEDR\u00c3O, QUE LIGA O DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO A FIDALGO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11438", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11438/11438_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM RUA ALAGOAS, NA ALTURA DO N\u00ba 499, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11440", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11440/11440_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA CAIAP\u00d3S N\u00ba 858, NO BAIRRO ANDYARA."}, {"id": "11441", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11441/11441_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CELESTINO RODRIGUES E LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 57, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11442", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11442/11442_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR UTILIZANDO OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11455", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11455/11455_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE RO\u00c7AR E PATROLAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A \u00c1REA RURAL DE PEDRO LEOPOLDO NA REGI\u00c3O DOS MATOS."}, {"id": "11456", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11456/11456_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A NHAZINHA DE CARVALHO, BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11457", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11457/11457_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADO."}, {"id": "11458", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11458/11458_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E BANCOS NA PRA\u00c7A ROSA FONTANA."}, {"id": "11459", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11459/11459_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE FAZER A NIVELA\u00c7\u00c3O, (ATERRAMENTO E LEVANTAMENTO) E O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, ANTIGA RUA MATOZO, LOCALIZADA NA QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11476", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11476/11476_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A EQUIPE ORGANIZADORA DO II FESTIVAL DE LUZ CHICO XAVIER, COM O TEMA DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O, ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.”"}, {"id": "11477", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11477/11477_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA FAZENDA SANTA ISABEL, NO BAIRRO PIMENTEL."}, {"id": "11478", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11478/11478_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE TELEFONE DA TRANSPL EM PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PARQU\u00cdMETROS DE ESTACIONAMENTO DA CIDADE."}, {"id": "11479", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11479/11479_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO POR TODA A EXTENS\u00c3O E PRA\u00c7A DA RUA AUR\u00c9LIA RIBEIRO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "11480", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11480/11480_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA EM GERAL PODA DAS ARVORES E CAPINA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "11481", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11481/11481_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ESTABELECER UMA ROTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA TRANSPL NA PORTA DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11482", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11482/11482_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "11483", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11483/11483_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "11484", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11484/11484_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE CERA CHICO XAVIER COM AS PRINCIPAIS OBRAS DO M\u00c9DIUM E EPIS\u00d3DIO DA SUA VIDA NA TERRA."}, {"id": "11485", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11485/11485_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11486", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11486/11486_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM VIEIRA, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.” "}, {"id": "11487", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11487/11487_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR UM MUTIR\u00c3O DE CAPINA POR TODO O BAIRRO DOM CAMILO I.”"}, {"id": "11514", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11514/11514_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ABERTURA DE VALETAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA MOACIR ALONSIO REIS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES, BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11515", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11515/11515_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA, LIMPEZA E PINTURA NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO."}, {"id": "11516", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11516/11516_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM \r\nCAMILO NESTE MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO OK.\r\n"}, {"id": "11517", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11517/11517_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA SENADOR MELO VIANA COM RUA MACHADO VIEIRA, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11518", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11518/11518_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAIAL PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11519", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11519/11519_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OT\u00c1VIO COSTA, ESTRADA QUE LIGA DR. LUND AO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11521", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11521/11521_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOAQUIM VIEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11523", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11523/11523_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA AMANDO FILHO, EM FRENTE N\u00ba 61, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11524", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11524/11524_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DA \u00c1RVORE NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 379, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11525", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11525/11525_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADA NO POSTE DO PONTILH\u00c3O DA RUA SANTOS, CENTRO. "}, {"id": "11536", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11536/11536_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PARA O DISTRITO DE FIDALGO, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES POR OCASI\u00c3O DA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 2\u00aa ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL:\r\n•\tSEGURAN\u00c7A; \r\n•\t  QUADRA, QUE EST\u00c1 SERVINDO DE PONTO DE TR\u00c1FICO DE DROGAS E ATOS LIBIDINOSOS, QUE N\u00c3O ATENDE MAIS AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O DEVIDO AO SEU TAMANHO;\r\n•\tOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO; \r\n•\t   LIMPEZA DAS RUAS; \r\n•\t\tUM SEGURAN\u00c7A NO POSTO DE SA\u00daDE;\r\n•\t  MELHORIA DA SEDE DA CAPELA VEL\u00d3RIO;\r\n•\t  SEGURAN\u00c7A PARA O CEMAI;\r\n•\t  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA;\r\n•\t  MAIOR N\u00daMERO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO;\r\n•\t  IMPLANTAR UM PROJETO EFETIVO;\r\n•\t  AMBUL\u00c2NCIA PARA SOCORRO IMEDIATO;\r\n•\tSITUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DO SUMIDOURO;\r\n•\t  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE UMA \u00c1RVORE.\r\n"}, {"id": "11567", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11567/11567_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ORGANIZADORES DO PROJETO DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA (FAB) EM PEDRO LEOPOLDO E AO HOSPITAL DE CAMPANHA (HCAMP), REPRESENTADOS POR: COMANDANTE DO CIAAR BRIGADEIRO DO AR. M\u00c1RIO S\u00c9RGIO RODRIGUES; TENENTE QOCON - DENTISTA REJANE CRISTINA DOS SANTOS; PROFESSORA CIVIL DO QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO SUPERIOR DA AERON\u00c1UTICA – LUCIANA CRISTINA SANTOS MAZZUR, MAJOR M\u00c9DICO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE – FABR\u00cdCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIM\u00d5ES."}, {"id": "11569", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11569/11569_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA ENTRADA PARA CAMINH\u00c3O AO LADO DA QUADRA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE FRENTE AO RESTAURANTE DO ADELSO NA RUA DR. ROCHA."}, {"id": "11570", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11570/11570_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOS\u00c9 VALE, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11600", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11600/11600_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MELHORIAS OU TROCA DA CASA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.” "}, {"id": "11599", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11599/11599_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA GRADE DA REDE PLUVIAL DEBAIXO DO VIADUTO PR\u00d3XIMO AO PA – PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL.”"}, {"id": "11562", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11562/11562_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS CHATEAUBRIANT TODOS OS DOMINGOS, SEM \u00d4NUS PARA OS EXPOSITORES E MEDIANTE REGULAMENTO ESTABELECIDO ATRAV\u00c9S DE LEI OU DECRETO.”"}, {"id": "11564", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11564/11564_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA RUA BARTOLOMEU BUENO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11566", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11566/11566_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA PR\u00d3XIMA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO SALES DO BAIRRO FELIPE CLAUDIO.” "}, {"id": "11571", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11571/11571_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.” "}, {"id": "11572", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11572/11572_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PEDRO DE LEOPOLDO.” "}, {"id": "11573", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11573/11573_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/2017, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONCEDA AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL OS DIREITOS GARANTIDOS NA LEI FEDERAL 12.740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OUTRAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CLASSE, PROMOVENDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE CARREIRA. "}, {"id": "11575", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11575/11575_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM ESTAR ANIMAL.” "}, {"id": "11582", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11582/11582_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA ROBERTO BELIZ\u00c1RIO VIANA, 171, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11583", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11583/11583_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS ARECAS, BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.”\r\n\r\n"}, {"id": "11584", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11584/11584_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA REGI\u00c3O DA \u00c1REA VERDE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.”"}, {"id": "11585", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11585/11585_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DO ART. 86, CAPUT, DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL (LEI 2205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996), QUE DISP\u00d5E QUE “CABE AO PROPRIET\u00c1RIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PASSEIO LINDEIRO A SUA PROPRIEDADE, \u00c0S SUAS EXPENSAS, DESDE QUE O LOGRADOURO SEJA DOTADO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MEIO-FIO, PODENDO, ENTRETANTO, O MUNIC\u00cdPIO FIRMAR PARCEIRAS COM OUTRAS PESSOAS JUR\u00cdDICAS E COM OS PROPRIET\u00c1RIOS, A FIM DE VIABILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRIGA\u00c7\u00c3O”."}, {"id": "11586", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11586/11586_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE PARADA COM TEMPO M\u00c1XIMO DE 15 MINUTOS NOS ESTACIONAMENTOS PR\u00d3XIMOS \u00c0 FARM\u00c1CIA “MAG FARMA”, LOCALIZADA NA AVENIDA MAGNO CLARET, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11587", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11587/11587_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11568", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11568/11568_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 EMATER DE PEDRO LEOPOLDO PELOS SESSENTA E NOVE ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, ATUANDO DESDE 20 DE MAIO DE 1949, REPRESENTADA PELOS FUNCION\u00c1RIOS JADER RESENDE DE ALBUQUERQUE E SANDRA ELISA VIOL."}, {"id": "11588", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11588/11588_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR QUE INICIEM ATIVIDADES DE UM PROJETO SOCIAL, VIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11589", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11589/11589_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE “BOLSA AO AGENTE CULTURAL."}, {"id": "11590", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11590/11590_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA CONSTANTINO MARIA BATISTA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11612", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11612/11612_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. HELENA FERREIRA TOLEDO, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA.\t"}, {"id": "11613", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11613/11613_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CRIAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REPASSANDO AO ALUNO NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, CIVISMO, HIGIENE E SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ACIDENTES AQU\u00c1TICOS E DOM\u00c9STICOS, AL\u00c9M DE ATIVIDADES DE BOMBEIRO. O PROJETO TER\u00c1 COMO OBJETIVO SER IMPLEMENTADO EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES."}, {"id": "11614", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11614/11614_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO 5\u00aa VILLA GASTRON\u00d4MICA”."}, {"id": "11615", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11615/11615_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR JAMERSON ANDREI DOS SANTOS, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA EM SEU TRABALHO NA COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE PEDRO LEOPOLDO - CAPEPE."}, {"id": "11616", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11616/11616_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS HORT\u00caNSIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 217."}, {"id": "11617", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11617/11617_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADA PARA O EMERGENTE MERCADO DE CERVEJA ARTESANAL””."}, {"id": "11618", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11618/11618_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A BANDA ALTASTRAL PELOS 12 ANOS DE TRABALHO, REPRESENTADA PELO SEU FUNDADOR, SR. RAFAEL LUIZ REIS COSTA."}, {"id": "11619", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11619/11619_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA MAUR\u00cdLIO DOMINGUES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 179, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO”.\r\n"}, {"id": "12129", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12129/12129_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ATLETA TIAGO HENRIQUE OLIVEIRA SOBRAL (SOMBRA) PELA CONQUISTA DO CINTUR\u00c3O DE CAMPE\u00c3O MINEIRO PROFISSIONAL DE MUAY THAI, CATEGORIA MEIO M\u00c9DIO AT\u00c9 75 KG, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2018.”\r\n\r\n"}, {"id": "11622", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11622/11622_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E PLANTIOS DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A SITUADA NA RUA LOURIVAL DA CONCEI\u00c7\u00c3O, ESQUINA COM RUA WASHINGTON LUIZ, EM FRENTE AO N\u00daMERO 68, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11623", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11623/11623_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SALIM ISSA, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”\r\n"}, {"id": "11624", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11624/11624_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DELFINO RAIMUNDO RIBEIRO ESQUINA COM RUA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESSE MUNIC\u00cdPIO”."}, {"id": "11652", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11652/11652_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ORGANIZADORES DO 12\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS"}, {"id": "11653", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11653/11653_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ATLETA LUCAS DINIZ ANDRADE CARVALHO PELA CONQUISTA DO 3\u00ba LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU, QUE OCORREU NA CIDADE DE BARUERI/SP, DE 01 A 06 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "11658", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11658/11658_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA TAMPADO O BURACO EXISTENTE NA PASSARELA DA PONTE PR\u00d3XIMA AO LANAGRO, NA AVENIDA R\u00d4MULO JOVIANO."}, {"id": "11654", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11654/11654_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A REBECA DA SILVA LEMES PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU, NA CIDADE DE BARUERI/SP, DE 01 A 06 DE MAIO DE 2018, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO NA CATEGORIA ADULTO MEIO PESADO, FAIXA AZUL."}, {"id": "11753", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11753/11753_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2.155, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11717", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11717/11717_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA DO SERRADO, DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "11655", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11655/11655_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ATLETA ARTUR FELIPE SALVADOR MARTINS, FAIXA PRETA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU, NA CIDADE DE BARUERI, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO NA CATEGORIA MASTER 1 MEIO PESADO."}, {"id": "11661", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11661/11661_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA (RUA DA EMPRESA TORRESMINAS), LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, CONJUNTO MARIETA BATISTA DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11662", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11662/11662_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE V\u00d4LEI E PETECA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 RUA AUR\u00c9LIA RIBEIRO E RUA JO\u00c3O MIGUEL, NO CONJUNTO HABITACIONAL C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11663", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11663/11663_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E UM CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO HABITACIONAL C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11656", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11656/11656_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO ATLETA ANDR\u00c9 LUIS COSTA (MONTANHA), FAIXA PRETA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU, NA CIDADE DE BARUERI, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO NA CATEGORIA MASTER 3 PESAD\u00cdSSIMO."}, {"id": "11657", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11657/11657_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A ACADEMIA PULSAR, NAS PESSOAS DO SR. H\u00c9LIO RIBEIRO DE MACEDO E EDILZA MEDEIROS DE MACEDO, EMPREENDEDORES DE SUCESSO NO RAMO DE ATIVIDADE F\u00cdSICA."}, {"id": "11664", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11664/11664_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM BICICLET\u00c1RIO NO IN\u00cdCIO DA PISTA DE COOPER DA RUA DR. R\u00d4MULO JOVIANO."}, {"id": "11665", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11665/11665_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES, PR\u00d3XIMO AO BAR DO CAIXOTE."}, {"id": "11666", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11666/11666_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PINTURA NO ASFALTO “PARE” E PINTURA DE \"FAIXA PARA PEDESTRE” NA RUA JOCKEY CLUB NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTA LUZIA"}, {"id": "11667", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11667/11667_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DAS RUAS VIOLETA, IP\u00ca E ARAUC\u00c1RIA, NO JARDIM DA LAGOA – BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "11701", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11701/11701_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERAMOS A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 320/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ELDIR, NA QUAL O MESMO INDICOU AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TAMPAR UMA CANALETA SITUADA AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE, \u00c0S MARGENS DA RUA S\u00c3O VICENTE SEM N\u00daMERO, NO BAIRRO FERREIRAS. "}, {"id": "11702", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11702/11702_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, CRIAR UM CALEND\u00c1RIO PARA VISITA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTATUAIS E PARTICULARES, A NOSSA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": "11709", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11709/11709_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PODA DE UMA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA SUZANA PASSOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 971, EM SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA NESTE MUNIC\u00cdPIO ”."}, {"id": "11710", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11710/11710_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA."}, {"id": "11692", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11692/11692_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DO PISO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO E REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "11693", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11693/11693_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS OLIVIER TEIXEIRA E JO\u00c3O TEODORO DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "11694", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11694/11694_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A EXTENS\u00c3O E REVIS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM TODA AVENIDA CORONEL C\u00c2NDIDO VIANA."}, {"id": "11695", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11695/11695_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ZAMIRA ALVES MOREIRA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "11696", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11696/11696_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES DE MINHA AUTORIA APRESENTADAS EM 2017 E QUE AINDA N\u00c3O FORAM ATENDIDAS: 824 – 817 - 796 - 785 - 782 - 768 - 767 - 755 - 747 - 725 - 724 - 720 - 715- 711 - 705 - 658- 641- 621 - 612- 597 - 579 - 569 - 565 - 564 – 559 – 535 - 530 - 529 - 508 – 506 - 495 - 494 - 488- 470 - 459 - 458 - 436- 433 - 428 - 420 - 418 - 393 - 353 - 347 - 346 - 342 - 327 - 307 - 304 - 263 - 244 - 242 - 235 - 233 - 204 - 203 - 175 - 174 - 176 - 172 - 135 - 93 - 92 - 91 – 90."}, {"id": "11697", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11697/11697_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E LIMPEZA NA RUA CONSTANTINO MACEL BATISTA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "11699", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11699/11699_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO TIME CLUBE REGATAS FIDALGOS (SANTA CRUZ), O QUAL SE SAGROU CAMPE\u00c3O DA 7\u00aa COPA PL DE FUTEBOL AMADOR – TEMPORADA 2018. "}, {"id": "11700", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11700/11700_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO TIME HULK FUTEBOL CLUBE PELA BEL\u00cdSSIMA CAMPANHA, SE SAGRANDO VICE-CAMPE\u00c3O DA 7\u00aa COPA PL DE FUTEBOL AMADOR – TEMPORADA 2018. "}, {"id": "11698", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11698/11698_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANT\u00d4NIO DE MELO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11727", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11727/11727_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O – ZPE – NO MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11728", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11728/11728_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.”"}, {"id": "11732", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11732/11732_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO - CEPPEL, SERVI\u00c7OS DE CAPINA, PINTURA E CERCAMENTO DO CAMPO COM ALAMBRADO."}, {"id": "11733", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11733/11733_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO BARBOSA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11734", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11734/11734_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ HENCH, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 148, ESQUINA COM RUA FIDALGO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11735", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11735/11735_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA RAIMUNDO RAFAEL DOS ANJOS (ANTIGA RUA DO SERRADO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11736", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11736/11736_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O E CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS – NACA - PRIORIZANDO ATENDIMENTOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CASTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA LEISHMANIOSE."}, {"id": "11737", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11737/11737_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA E CAPINA NAS LATERAIS DA RUA JAIR RAIMUNDO PEREIRA, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, BEM COMO A PODE AS \u00c1RVORES NO LOCAL. "}, {"id": "11738", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11738/11738_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA S\u00c3O GABRIEL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11739", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11739/11739_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA – CEMAI ARCA DE NO\u00c9 – LOCALIZADO NA RUA ALFREDO BARBOSA, 289, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES. "}, {"id": "11740", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11740/11740_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOS\u00c9 DANTAS, CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "11778", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11778/11778_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL GOMES E A AVALIA\u00c7\u00c3O DO MURO PR\u00d3XIMO \u00c0 FOSSA, DEVIDO AO VAZAMENTO CONT\u00cdNUO.”\r\n\r\n"}, {"id": "11779", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11779/11779_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 486/2017, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO, NA RUA RAIMUNDO BISPO RIBEIRO, PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 75, ESQUINA COM A RUA DONANA COSTA, N\u00ba 97, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11780", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11780/11780_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NOS DOIS SENTIDOS DA RUA RIVAD\u00c1VIA, DR. LUND, EM PONTOS ANTERIORES \u00c0 PORTARIA DA EMPRESA INCOPRE, N\u00ba 1099."}, {"id": "11781", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11781/11781_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11782", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11782/11782_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PUBLICIDADE DA LEI N\u00ba 2.769/2004 QUE \"AUTORIZA A GRAVA\u00c7\u00c3O DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PRIVADAS EM UNIFORMES, MOCHILAS, PASTAS E SIMILARES, BEM COMO EM DEMAIS MATERIAIS ESCOLARES, DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\", A FIM DE QUE AS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO TENHAM O CONHECIMENTO DO SEU CONTE\u00daDO E POR VENTURA POSSAM FORNECER OS UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. EM CONTRA PARTIDA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE SUAS MARCAS.”"}, {"id": "11783", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11783/11783_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A PODA DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, N\u00daMERO 791, ESQUINA COM A QUINTILIANO DIAS, NO DISTRITO  DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.”   \r\n\r\n"}, {"id": "11784", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11784/11784_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AS GUARDAS DE CONGO SEJAM DECLARADAS PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "11785", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11785/11785_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE AS FOLIAS DE REIS DE PEDRO LEOPOLDO SEJAM DECLARADAS PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "11786", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11786/11786_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUARENTA BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS NA RUA JO\u00c3O DE DEUS COSTA, NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11811", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11811/11811_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO DISTRITO DE FIDALGO, PR\u00d3XIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO. "}, {"id": "11812", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11812/11812_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11813", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO LEOPOLDO E \u00c0 ESCOLA DE FORMA\u00c7\u00c3O GERENCIAL – SEBRAE - PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA “EMPRESA SIMULADA E PROJETOS FPL”."}, {"id": "11814", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11814/11814_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO - MODALIDADE CONCURSO - PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS PL\u00c1STICOS COM O OBJETIVO DE CRIAR ESCULTURAS DE PESSOAS ILUSTRES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA SEREM COLOCADAS NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DA CIDADE. "}, {"id": "11815", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11815/11815_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PASSARELA NA RUA CAIO MARTINS QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CEMIT\u00c9RIO DOS BEXIGUENTOS E CAPELA DE SANTO EXPEDITO.”"}, {"id": "11816", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11816/11816_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 871, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11817", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11817/11817_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA SUBIDA DA RAMPA DO LADO DIREITO DO VIADUTO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PR\u00d3XIMO AO P.A CENTRAL.”"}, {"id": "11818", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11818/11818_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO TIAGO DE BRITO E TODA SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA 15\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PEDRO LEOPOLDO RODEIO SHOW.”"}, {"id": "12334", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12334/12334_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA ENTRE A AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA E A AVENIDA RIACHINHO, NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.   "}, {"id": "11820", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11820/11820_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "11821", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11821/11821_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RETIRADA DO ENTULHO NA RUA S\u00c3O GABRIEL, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 200 NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11822", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11822/11822_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE REFORMAR A GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1351, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11823", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11823/11823_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA GERALDO TAVARES, QUASE ESQUINA COM A RUA VIT\u00d3RIA, BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11824", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11824/11824_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM \u00c0 FESTA POPULAR DO BOI DA MANTA NA PRA\u00c7A DR. SENRA, COM RELEVO DA FIGURA DO BOI."}, {"id": "11848", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11848/11848_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS COLORIDAS PARA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMAI’S E CEM."}, {"id": "11849", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11849/11849_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES NAS ESCOLAS COM PAIS, ALUNOS, PROFESSORES, POL\u00cdCIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A E CONSELHO TUTELAR PARA CONSCIENTIZAR OS ALUNOS NO COMBATE AS DROGAS E VIOL\u00caNCIA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS.\r\n\r\n"}, {"id": "11851", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11851/11851_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTERNET POPULAR BANDA LARGA NOS BAIRROS QUINTA DAS PALMEIRAS, MANOEL BRAND\u00c3O, FERREIRAS, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, PONTE ALTA, COQUEIRINHO, JARDIN\u00d3POLIS E TAPERA REGI\u00c3O SUL, POR MEIO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL.  "}, {"id": "11852", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11852/11852_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ADQUIRIR O IM\u00d3VEL LOCALIZADO A RUA DR. CRISTIANO OTONI, N\u00ba 09, CENTRO, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DA “CASA DO BOI MANTA, CENTRO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA RESGATAR E PRESERVAR SUA HIST\u00d3RIA CULTURAL.”"}, {"id": "11853", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11853/11853_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 3.340/2013 QUE “INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE A\u00c7\u00c3O INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.”"}, {"id": "11854", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11854/11854_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VALORES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.”"}, {"id": "11855", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11855/11855_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA NAS RUAS: ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA, GUMERCINDO SOUZA VIEIRA, CRISTIANO ALVES ALMEIDA E GERALDO DOS ANJOS CAMELO, NO BAIRRO COQUEIRINHO.”"}, {"id": "11856", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11856/11856_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A ONG IRM\u00c3O BICHO E A ROSEMARY LEROY SILVA TEIXEIRA PELA LUTA EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.\r\n\r\n"}, {"id": "11858", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11858/11858_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A TROCA DAS CADEIRAS DA RECEP\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ESPECIALIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – ESF – DO BAIRRO SANTA THEREZA. "}, {"id": "11860", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11860/11860_texto_integral.pdf", "ementa": "                     “NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PARA QUE NA FARM\u00c1CIA DO PA CENTRAL E CEM DA LAGOA, OS MEDICAMENTOS SEJAM DISPONIBILIZADOS \u00c0S PESSOAS CARENTES QUE S\u00c3O ATENDIDAS AP\u00d3S \u00c0S 16:00HS DE SEXTA-FEIRA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO OU PONTO FACULTATIVO, DE FORMA QUE POSSAM INICIAR O TRATAMENTO IMEDIATAMENTE, AT\u00c9 PODEREM PEGAR NA FARM\u00c1CIA CENTRAL O RESTANTE DA MEDICA\u00c7\u00c3O.” "}, {"id": "11865", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11865/11865_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE, PRIORIZANDO AS EQUIPES QUE POSSUAM CATEGORIAS DE BASE.” "}, {"id": "11867", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11867/11867_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NA \u00c1REA EXTERNA DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LANCHONETE E FARM\u00c1CIA."}, {"id": "11868", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11868/11868_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA ESCUTAR OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "11869", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11869/11869_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA PLUVIAL POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CRUZEIRO, BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "11870", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11870/11870_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DANIFICADO QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA CAMILO ALVES EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "11871", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11871/11871_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "11872", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11872/11872_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS, DA COZINHA, DOS TELHADOS, DA PINTURA E DA INSTALA\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO WANDENCOLK WALLACE CRUZ, 119.   "}, {"id": "11895", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11895/11895_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA \u00c1REA DE LAZER JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA SANTOS (JUCA GUARDA-LIVROS), LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ROCHA, NO COMPLEXO DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "11896", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11896/11896_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO JEMPELZINHO NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL – ATENDENDO A FAIXA ET\u00c1RIA DE 05 A 09 ANOS. \r\n"}, {"id": "11897", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11897/11897_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O T\u00c9CNICO E RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO V\u00d4LEI PEDRO LEOPOLDO – MARCELO EUST\u00c1QUIO F\u00c9LIX – E SUA EQUIPE PELA TRAJET\u00d3RIA BRILHANTE CONSTRU\u00cdDA AT\u00c9 AQUI.” \r\n"}, {"id": "11898", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11898/11898_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR JOS\u00c9 ESTANISLAU BATISTA (JOS\u00c9 PINDOBA) PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EXERCE COMO FISCAL GERAL, H\u00c1 51 ANOS, FRENTE A GUARDA DE CONGO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E 10 ANOS NA GUARDA SANTA EFIG\u00caNIA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.”"}, {"id": "11899", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11899/11899_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO, APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, ONDE AO CONSTATAR IRREGULARIDADE SEJA FEITO MELHORIAS PARA A ACESSIBILIDADE DE TODOS NAS ESTRUTURAS DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.”"}, {"id": "11900", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11900/11900_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE  PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O “CIDADE LIMPA” NO BAIRRO COQUEIRINHO.”\r\n\r\n"}, {"id": "11901", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11901/11901_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA AV. CAMILO ALVES, ESQUINA COM RUA JOAQUIM URBANO, BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "11910", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11910/11910_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "11911", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11911/11911_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE NA CONTRATA\u00c7\u00c3O OU RENOVA\u00c7\u00c3O DE OUTORGA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE QUALQUER NATUREZA, AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS, PERMISSION\u00c1RIAS OU PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, FICAM OBRIGADAS, POR MEIO DE CLAUSULA CONDICIONANTE, A EMPLACAR E LICENCIAR OS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "11920", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11920/11920_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11921", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11921/11921_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TAXI LOTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11922", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11922/11922_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE PROJETOR/DATA SHOW PARA O CEPPEL."}, {"id": "11926", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11926/11926_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA NO ESF DO BAIRRO MORADO DOS ANGICOS SITUADO \u00c0 RUA JOAQUIM CAETANO BEM COMO, REALIZAR A PODA DA \u00c1RVORE POPULARMENTE CONHECIDA COMO ESPINHEIRA.\r\n"}, {"id": "11927", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11927/11927_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA UMA VISTORIA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA TIA BENDOCA, ONDE H\u00c1 POMBOS E PIOLHOS DE POMBO. "}, {"id": "11928", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11928/11928_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O “CIDADE LIMPA” NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA”. "}, {"id": "11923", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11923/11923_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DA ENXURRADA QUE INVADE AS CASAS NA RUA L, ESQUINA COM RUA G, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11924", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11924/11924_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SALA DE REUNI\u00d5ES DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR, LOCALIZADA NO CEPPEL."}, {"id": "11925", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11925/11925_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO EM FIDALGO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 918, SENTIDO QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "11967", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11967/11967_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INDICA\u00c7\u00c3O 349/2017, DE MINHA AUTORIA, POR MEIO DA QUAL SOLICITEI A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA.  "}, {"id": "11968", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11968/11968_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA RAINHA DAS FLORES NO DISTRITO DE FIDALGO.” "}, {"id": "11969", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11969/11969_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS PELO SERVI\u00c7O DE FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULO DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS."}, {"id": "11970", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11970/11970_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES NA RUA JOAQUIM CAETANO, BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11971", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11971/11971_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO UM PROGRAMA DE REUNI\u00d5ES MENSAIS ENTRE POPULA\u00c7\u00c3O, T\u00c9CNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE."}, {"id": "11972", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11972/11972_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE, NA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DA RUA CARMELINDA PEREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 115, NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "11982", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11982/11982_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO CEC\u00c9 ENTRE O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE \u00d4NIBUS. ”"}, {"id": "11983", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11983/11983_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA NO QUEBRA-MOLAS, NA RUA HELENICE HERMETO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.” "}, {"id": "11984", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11984/11984_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DA REGI\u00c3O CASCALHEIRA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11985", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11985/11985_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PAC\u00cdFICO DA SILVA RAMOS, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11986", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11986/11986_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOM CAMILO EM FRENTE AO ANTIGO BATOR\u00c9."}, {"id": "11987", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11987/11987_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, ESQUINA COM RUA LEVI MOREIRA, NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "11988", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11988/11988_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA S\u00c3O GERALDO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11989", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11989/11989_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA P\u00c1GINA NO SITE DA PREFEITURA PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA FAZER SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE MELHORIAS PARA A CIDADE E CONSIGA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO PROTOCOLO AT\u00c9 A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO. "}, {"id": "11990", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11990/11990_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LA\u00c7OS COLORIDOS NAS PLACAS INSTALADAS EM ALGUNS ESTABELECIMENTOS, A FIM DE INDICAR QUE A PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) TEM PRIORIDADE NAQUELE LOCAL."}, {"id": "11991", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11991/11991_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA P\u00c1GINA NO SITE DO LEGISLATIVO PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA FAZER SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE MELHORIAS PARA A CIDADE E CONSIGA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO PROTOCOLO AT\u00c9 A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DO PEDIDO. "}, {"id": "11992", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11992/11992_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL, O ROLO E COLOCAR BICA CORRIDA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DA ROCINHA (COQUERIRINHO)."}, {"id": "12007", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12007/12007_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, SOBRE O TEMA “MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS” NAS ESCOLAS."}, {"id": "12008", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12008/12008_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A DIRETORIA E AO TIME JOANA D`ARC ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO NAS CATEGORIAS SUB -15 E SUB -17/2018. "}, {"id": "12009", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12009/12009_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ALVORADA, DISTRITO DE VERA CRUZ."}, {"id": "12050", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12050/12050_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 167, COM A RUA BELMIRO DOS SANTOS, EM FRENTE O BAR DO CAN\u00c1RIO, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "12051", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12051/12051_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AVENIDA FLORESTA, ANTIGA ESTRADA DO CAP\u00c3O:\r\n•\tCAL\u00c7AMENTO PARA A VIA, AT\u00c9 A IGREJINHA DOS BEXIGUENTOS;\r\n•\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE 07 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM BRA\u00c7OS E LUMIN\u00c1RIAS; \r\n•\tFIO DE REDE DE INTERNET; E \r\n•\tENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS  (CORREIO)."}, {"id": "12052", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12052/12052_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ZICO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12053", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12053/12053_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA CAPELA VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS. "}, {"id": "12080", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12080/12080_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MELHOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AS OBRAS PARA FAZER REDE PLUVIAL NAS RUAS VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA E JOS\u00c9 RODRIGUES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO ("}, {"id": "12054", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12054/12054_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA RUA HELO\u00cdNA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO NA REGI\u00c3O DO PERIQUITO."}, {"id": "12056", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12056/12056_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO ESPORTIVO CULTURAL NOS SEGUINTES BAIRROS: VERA CRUZ, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, QUINTA DO SUMIDOURO, FIDALGO, QUINTA DAS PALMEIRAS, FELIPE CL\u00c1UDIO SALES, MORADA DOS ANGICOS, DOM CAMILO, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, S\u00c3O GERALDO E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12057", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12057/12057_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NAS RUAS FRANCISCO GON\u00c7ALVES E C\u00c9SAR JULI\u00c3O, EM FERREIRAS."}, {"id": "12058", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12058/12058_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2055, EMBAIXO DO VIADUTO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12059", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12059/12059_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CADEIRAS DE ESPERA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SENHA."}, {"id": "12081", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12081/12081_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR DO PIO E AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS JOS\u00c9 MINEIRO E FLORESTA, QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, CONFORME O ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO”."}, {"id": "12082", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12082/12082_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE TODOS OS BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADAS NA RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 DA COSTA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.”"}, {"id": "12083", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12083/12083_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS NA RUA S\u00c9RGIO FALC\u00c3O, ESQUINA COM A AVENIDA ELIAS MARQUES, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "12084", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12084/12084_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA BANANAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.”"}, {"id": "12085", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12085/12085_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL, PRIORIZANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS NO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF, NOS BAIRROS SANTA TEREZA E DOM CAMILO.”"}, {"id": "12086", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12086/12086_texto_integral.pdf", "ementa": " “NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO NA RUA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA, A RODOVIA QUE COMPREENDE O TRECHO DA FAZENDA MODELO A TAPERA.”"}, {"id": "12087", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12087/12087_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA CRUZEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 23, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS,”"}, {"id": "12088", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12088/12088_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA “FEIRA LIVRE” DE ARTESANATOS E COMIDAS T\u00cdPICAS, NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12091", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12091/12091_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NA \u00c1REA DE “ENGENHARIA”, PARA DAR SUPORTE NA SECRETARIA DE OBRAS.”"}, {"id": "12094", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12094/12094_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO, AL\u00c9M DE PINTURA E MARCA\u00c7\u00c3O DO MESMO, NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL. "}, {"id": "12096", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12096/12096_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO ENTRE A RUA EXPEDICION\u00c1RIO RAIMUNDO NONATO CRUZ E DOUTOR ROCHA, CENTRO DESSE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "12098", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12098/12098_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS ESTAGI\u00c1RIOS DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ATUAREM NO SUPORTE DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL. "}, {"id": "12142", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12142/12142_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PEDRO LEOPOLDO PELOS 47 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0S PESSOAS DEFICIENTES."}, {"id": "12146", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12146/12146_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA MELHORAR O TR\u00c2NSITO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO CENTRO DESSE MUNIC\u00cdPIO, AL\u00c9M DE PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NESSA VIA."}, {"id": "12147", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12147/12147_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” NA AV. MAGNO CLARET, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00baS 650 A 1.000, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12148", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12148/12148_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ELEVA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA MAGNO CLARET, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 900, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12149", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12149/12149_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SENADOR MELO VIANA E RUA AMANDA FILHO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12150", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12150/12150_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA PR\u00d3XIMA \u00c0 ESCADARIA QUE INTERLIGA A MG 424 AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12151", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12151/12151_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12152", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12152/12152_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ADOTE UMA NASCENTE."}, {"id": "12153", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12153/12153_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12154", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12154/12154_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA C, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12155", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12155/12155_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA SENADOR MELO VIANA PR\u00d3XIMO A RUA SANTA LUZIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12156", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12156/12156_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ALCIDES RIBEIRO VIANA (FERREIRA), PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 72, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12157", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12157/12157_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MAGNO CLARET VIEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 900."}, {"id": "12158", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12158/12158_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE TAPE O BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA COM RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO SEM\u00c1FORO DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": "12143", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12143/12143_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SARGENTO LEONARDE RIBEIRO RODRIGUES, PELO TRABALHO PRESTADO EM PROL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA EM PEDRO LEOPOLDO/MG. "}, {"id": "12200", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12200/12200_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PODA DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1.062, CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "12201", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12201/12201_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARMELINDA PEREIRA COSTA (BILITA) COM CASTILHO PEREIRA BEM, BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. \r\n\r\n"}, {"id": "12203", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12203/12203_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA AV. CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, N\u00ba 524, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.”"}, {"id": "12206", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12206/12206_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA S\u00c3O VICENTE, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 119, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A JOAQUIM F\u00c9LIX FERREIRA, BAIRRO FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "12208", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12208/12208_texto_integral.pdf", "ementa": " “NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LAUDIENE MARCELINA DINIZ (RUA 10), BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "12209", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12209/12209_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DA RUA SANTA LUZIA, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n"}, {"id": "12210", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12210/12210_texto_integral.pdf", "ementa": "\"NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O VICENTE, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 170, NO  BAIRRO FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”\r\n\r\n"}, {"id": "12191", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A ESCOLA INFANTIL CASINHA FELIZ E INSTITUTO LACOAN PELOS 38 ANOS DE EXIST\u00caNCIA E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AO ENSINO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12211", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12211/12211_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR (02) DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS: 01 PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 64 E OUTRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 200, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.”"}, {"id": "12212", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12212/12212_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE CONSULTAS OFTALMOL\u00d3GICAS PARA QUE HAJA UMA REDU\u00c7\u00c3O EXPRESSIVA DA FILA DE ESPERA.” "}, {"id": "12213", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12213/12213_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUIR UM COMIT\u00ca DE PLANEJAMENTO DO JEMPEL 2019 - JOGOS ESTUDANTIS DE PEDRO LEOPOLDO, PROMOVENDO MELHORIAS NO ESPORTE DA CIDADE.” "}, {"id": "12214", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12214/12214_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UM COLABORADOR EM CADA PONTO DO NOVO PARQU\u00cdMETRO, A FIM DE AJUDAR OS USU\u00c1RIOS NESSA FASE DE ADAPTA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "12215", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12215/12215_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ARO (PHS) POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA N\u00ba 36000.209890/2018-00), SENDO R$250.000,00 PARA O PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL – P.A., R$100.000,00 PARA A SECRETARIA DE SA\u00daDE E R$200.000,00 PARA A MATERNIDADE DOUTOR EUG\u00caNIO GOMES DE CARVALHO. "}, {"id": "12248", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12248/12248_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA CONTRA O VANDALISMO AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, COM\u00c9RCIO E RESID\u00caNCIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12250", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12250/12250_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA LUZIA, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO PLANTIO DE \u00c1RVORES, PINTURA DO MEIO FIO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS.”"}, {"id": "12251", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12251/12251_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NAS PRA\u00c7AS DE PEDRO LEOPOLDO.”"}, {"id": "12253", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12253/12253_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JO\u00c3O PEREIRA GURITA, BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”\r\n\r\n"}, {"id": "12254", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12254/12254_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. ”"}, {"id": "12255", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12255/12255_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOAQUIM TELES DIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "12256", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12256/12256_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) LIXEIRAS NO CEPPEL. ”"}, {"id": "12265", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12265/12265_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 QUINTILIANO COSTA (ANTIGA RUA QUATRO), NO BAIRRO DOM CAMILO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "12266", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12266/12266_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NAS PRA\u00c7AS DE PEDRO LEOPOLDO.”"}, {"id": "12267", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12267/12267_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA LADISLAU PAULINA RIBEIRO, NO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "12268", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12268/12268_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA JOS\u00c9 DIAS DE CARVALHO, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. INDICO, AINDA, O RECAPEAMENTO DA REFERIDA RUA.  "}, {"id": "12281", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12281/12281_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO EDUCACIONAL PARA TRATAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA – CEMAI’S – A QUEST\u00c3O DO ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. "}, {"id": "12282", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12282/12282_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1.992, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, OU SEJA, NO IN\u00cdCIO DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.  "}, {"id": "12283", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12283/12283_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM URG\u00caNCIA,  NA RUA  PARANAIARA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 498, NO BAIRRO ANDYARA."}, {"id": "12284", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12284/12284_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, COM CADASTROS DOS NOVOS TUTORES E CART\u00c3O DE VACINA DO ANIMAL.”"}, {"id": "12285", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12285/12285_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CRIAR UM SETOR DE PROTOCOLOS DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O NORTE.”"}, {"id": "12286", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12286/12286_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO NA RUA DELCIDES RIBEIRO, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.  (FOTO EM ANEXO).”"}, {"id": "12287", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12287/12287_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NO CAMPO E NAS PORTAS DE ENTRADA DO CEPPEL. ”\r\n\r\n"}, {"id": "12288", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12288/12288_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00d3RUM REGIONAL PARA PACTUA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS CONTRA OS MAUS TRATOS E ABANDONO DOS ANIMAIS. ”"}, {"id": "12289", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12289/12289_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAS QUANTO AO REPARO DA TAMPA DE REDE PLUVIAL DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES PR\u00d3XIMO AO VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. ”"}, {"id": "12290", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12290/12290_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES SOBRE A DESCOBERTA DO CR\u00c2NIO DE LUZIA E ROTA LUND.”"}, {"id": "12300", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12300/12300_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CAPINA E TAPA BURACO NA RUA EMILIO FERREIRA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "12301", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12301/12301_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CRIAR UM PROJETO QUE OBRIGUE O USO DE DETECTORES DE METAIS EM CASAS DE SHOWS."}, {"id": "12304", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12304/12304_texto_integral.pdf", "ementa": "       “NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.” "}, {"id": "12305", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12305/12305_texto_integral.pdf", "ementa": "       “NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA VIA COLETORA EM FRENTE AO N\u00daMERO 380, NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.”"}, {"id": "12306", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12306/12306_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL AVARY DE CAMPOS, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS.”"}, {"id": "12345", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12345/12345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL NO ANTIGO IM\u00d3VEL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DR. SENRA."}, {"id": "12381", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12381/12381_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALAR UMA FARM\u00c1CIA NA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA EM VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "12346", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12346/12346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA TODOS OS CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE HOJE S\u00c3O COMISSIONADOS, EXCETO OS DE ASSESSORES POL\u00cdTICOS."}, {"id": "12347", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12347/12347_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "12348", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12348/12348_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12350", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12350/12350_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA, PINTURA E PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A DOM CAMILO, BAIRRO DOM CAMILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12352", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12352/12352_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "12353", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12353/12353_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA FUTURA SEDE DA CASA DO ATLETA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS CHATEAUBRIAND, NA AVENIDA ROMULO JOVIANO."}, {"id": "12355", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12355/12355_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA TORNAR EFETIVOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS CARGOS NO EXECUTIVO, EXCETO OS CARGOS DE SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "12453", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12453/12453_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE AS FERRAMENTAS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA SEJAM MAIS \u00c1GEIS E DE F\u00c1CIL ACESSO (MENOS ATALHOS) \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS."}, {"id": "12455", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12455/12455_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS/BARRIS/TAMBORES, PELOS MORADORES, NAS RUAS SEM SA\u00cdDA E OUTROS LOCAIS DA CIDADE, PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS."}, {"id": "12382", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12382/12382_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE  PROVIDENCIAR ISOLAMENTO AC\u00daSTICO NA \u00c1REA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O GERADOR DE OXIG\u00caNIO DO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL - PA."}, {"id": "12383", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12383/12383_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ESPECIALIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – ESF – OU PONTO DE APOIO A SA\u00daDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO. "}, {"id": "12407", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12407/12407_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES PLUVIAIS NO ENCONTRO DAS SEGUINTES RUAS COM A AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES: ALFREDO BARBOSA, VIRG\u00cdNIA SALES, ITAMAR FARIA, LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES, JUSCELINO KUBITSCHEK, SEBASTI\u00c3O ANDRADE, ANT\u00d4NIO MANSINHO E LEVI MOREIRA. "}, {"id": "12408", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12408/12408_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS PELO M\u00c9TODO DE ESTREITAMENTO DE PISTA. "}, {"id": "12409", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12409/12409_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS LADOS NA RUA JO\u00c3O PEREIRA GURITA (ANTIGA RUA E), NO BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "12442", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12442/12442_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR SELEM SALEMA PIMENTA POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O COMO JURADO CRIMINALISTA H\u00c1 VINTE E QUATRO ANOS E PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO EM ORFANATO."}, {"id": "12443", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12443/12443_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \u00c0 SRA. ROSIMEYRE SILVA ALVES POR SUA ATUA\u00c7\u00c3O COMO CONSELHEIRA TUTELAR E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12411", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12411/12411_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CRIAR UMA SALA DE COLETA DE SANGUE NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL - PA."}, {"id": "12412", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12412/12412_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS POR TODO O BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "12413", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12413/12413_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O – CEAC – NA REGI\u00c3O NORTE DESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "12414", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12414/12414_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RUA DE LAZER, A SER REALIZADO QUINZENALMENTE EM FORMATO ITINERANTE. "}, {"id": "12490", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12490/12490_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA ENCAMINHAR MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A EMPRESA EXPRESSO UNIR LTDA PELO P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS, OS QUAIS SE ENCONTRAM COM BANCOS QUEBRADOS, SINAIS DE PARADA COM DEFEITO, SUJEIRA DOS VE\u00cdCULOS, ELEVADORES SEM FUNCIONAR. "}, {"id": "12491", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12491/12491_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO, A FIM DE CONTRATAR FISCAIS DE POSTURAS PARA FISCALIZAREM LOTES VAGOS, EMPRESAS POLUIDORAS. "}, {"id": "12492", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12492/12492_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER ESTUDOS QUE VERIFIQUEM A VIABILIDADE DE DEFINIR CRIT\u00c9RIOS PARA EMPRESAS COMPAT\u00cdVEIS COM \u00c1REAS RESIDENCIAIS."}, {"id": "12493", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12493/12493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VANS NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO MARTINS, LOCALIZADA NA RUA ROSALINO MARIA DA SILVA, N\u00ba 109, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO."}, {"id": "12458", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12458/12458_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 JUSTINO DOS REIS, NO BAIRRO DOM CAMILO. "}, {"id": "12459", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12459/12459_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A TRANSFER\u00caNCIA DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS DO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS PARA UM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO. "}, {"id": "12469", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12469/12469_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS E BANCOS NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – PSF DO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. \r\nINDICO, AINDA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL PARA ESTAR PRESENTE NESSA UNIDADE DURANTE TODO O TEMPO DE ATENDIMENTO A PACIENTES. \r\n"}, {"id": "12457", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12457/12457_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 547/2017, DE MINHA AUTORIA, POR MEIO DA QUAL SOLICITEI AQUISI\u00c7\u00c3O CAMINH\u00c3O DE HIDROJATO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS REDES PLUVIAIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12462", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12462/12462_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REALOCAR PONTO DE \u00d4NIBUS QUE SE ENCONTRA NA RUA JOAQUIM TELES DIAS, AO LADO DA PAR\u00d3QUIA, NO BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "12471", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12471/12471_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SOLICITAR O DEPARTAMENTO COMPETENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR LOCALIZADO A RUA JOS\u00c9 ALEIXO CORREA N\u00ba 65, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. (FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12494", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12494/12494_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, ATRAV\u00c9S DE UM LOTE VAGO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, A FIM DE QUE O REFERIDO BAIRRO TENHA NO M\u00cdNIMO DUAS VIAS DE ACESSO AOS OUTROS BAIRROS. "}, {"id": "12495", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12495/12495_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1034, NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "12496", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12496/12496_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) E CAPINA NA RUA CRUZEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 310, BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.  "}, {"id": "12497", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12497/12497_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR NEIVA, ESQUINA COM A RUA DIRCEU LOPES, CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "12498", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12498/12498_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER ESTUDO NO SENTIDO DE AMPLIAR A LATERAL DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA OU A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO 1.000."}, {"id": "12499", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12499/12499_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALFREDO BARBOSA N\u00ba 601, NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "12500", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12500/12500_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA JO\u00c3O MACHADO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 561, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "12501", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12501/12501_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NO CONJUNTO AD\u00c9LIA ISSA."}, {"id": "12516", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12516/12516_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E TROCA DE M\u00d3VEIS DA CL\u00cdNICA DA MULHER SITUADA \u00c0 RUA OTONI ALVES. "}, {"id": "12517", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12517/12517_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CARLOS BERNADINO PEREIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n(indexa\u00e7\u00e3o: carlos bernardino pereira pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica asfalto)"}, {"id": "12518", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12518/12518_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM CAETANO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12520", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12520/12520_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO PELA AVENIDA MAGNO CLARET, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 451 A 773. "}, {"id": "12521", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12521/12521_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA NO SITE DA PREFEITURA ONDE TODO CIDAD\u00c3O POSSA TER ACESSO AOS DADOS DE SEU PROTOCOLO, DE ACORDO COM A “LEI N\u00ba12.527/2011 - REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO \u00c1S INFORMA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "12522", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12522/12522_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO ESF (ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12523", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12523/12523_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PACIFICO GON\u00c7ALVES FILHO EM FRENTE AO N\u00ba 191."}, {"id": "12524", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12524/12524_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNIC\u00cdPIO PARA EFETUAR RECICLAGEM DE RSU, RCC, PODA, VIDRO, ELETROELETR\u00d4NICOS E ETC.\r\n"}, {"id": "12525", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12525/12525_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROMO\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE OCORRA A MELHORIA NO SISTEMA DE TRIAGEM DE ATENDIMENTO DO ESF."}, {"id": "12526", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12526/12526_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O UMA PASSARELA ELEVADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO, NA AV. WALDEMAR DAMAS, (EM AMBOS OS SENTIDOS), NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "12527", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12527/12527_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA SEREM INSTALADAS EM FRENTE OS ESF, PRA\u00c7AS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.\r\n"}, {"id": "12529", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12529/12529_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL DA RUA PAU CRAVO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.\r\n"}, {"id": "12531", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12531/12531_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA CENTRALIZAR TODOS OS DOCUMENTOS DO ARQUIVO E A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL. \r\n"}, {"id": "12583", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12583/12583_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA PREFEITURA, DANDO EXEMPLO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL 5.598, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "12584", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12584/12584_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO EXEMPLO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL 5.598, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "12585", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12585/12585_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO OBRAS DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOUTOR ROGER MODIANO."}, {"id": "12586", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12586/12586_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 447/2017, DE MINHA AUTORIA, POR MEIO DA QUAL SOLICITEI PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12588", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12588/12588_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CELEBRAR CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, PROMOVENDO AULAS DE M\u00daSICA E DAN\u00c7A NOS BAIRROS, PRIORIZANDO CRIAN\u00c7AS E IDOSOS."}, {"id": "12578", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12578/12578_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE CORRE\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA GRADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12579", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12579/12579_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CAPINA/LIMPEZA, DA RUA EM\u00cdLIO GON\u00c7ALVES EM QUINTA DO SUMIDOURO. \r\n"}, {"id": "12580", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12580/12580_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROMO\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A REDE PLUVIAL E OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE AO (P.A.) PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": "12581", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12581/12581_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO NA RUA SALIM ISSA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 209, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES (FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "12582", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12582/12582_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA NOEME ENTRE OS N\u00daMEROS 27 E 76, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E DEVIDAMENTE SINALIZADOS COM PLACAS E PINTURA."}, {"id": "12649", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12649/12649_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, CONHECIDA COMO RUA RIO DAS VELHAS, ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. "}, {"id": "12650", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12650/12650_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS FERREIRAS, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA E VERA CRUZ DE MINAS. "}, {"id": "12651", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12651/12651_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVO CAMPINHO E TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. "}, {"id": "12652", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12652/12652_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DONANA COSTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 49, ESQUINA COM RAIMUNDO BISPO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "12653", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12653/12653_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "12654", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12654/12654_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRINHA E RUA DE LAZER MENSAL, NO FORMATO ITINERANTE NOS BAIRROS: FERREIRAS, VERA CRUZ, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12655", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12655/12655_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "12656", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12656/12656_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS SOBRE OS CAMINH\u00d5ES QUE SAEM CARREGADOS DE PEDRAS DA FAZENDA DOS BORGES E PASSAM PELA RUA LADISLAU PAULINO RIBEIRO, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12701", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12701/12701_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 BEBEDOUROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL AD\u00c9LIA ISSA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "12703", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12703/12703_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA.  "}, {"id": "12705", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12705/12705_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO MESTRE BOCA DE PEIXE (DANNY ALEXANDRO LOPES DE OLIVEIRA), DO GRUPO COMPANHIA PERNAS PRO AR, PELOS 30 ANOS DEDICADOS A CAPOEIRA E A PROJETOS SOCIAIS."}, {"id": "12706", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12706/12706_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 PELICA, NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. (FOTO EM ANEXO)."}, {"id": "12707", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12707/12707_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA AGENOR DO PIO, EM QUINTA DO SUMIDOURO.  "}, {"id": "12708", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12708/12708_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE SOLICITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE FRENTE AO PSF DO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NA RUA ELIAS MARQUES, INDICANDO QUE \u00c9 EXCLUSIVO PARA AMBUL\u00c2NCIA. (FOTOS EM ANEXO) E NA ELIAS MARQUES CRUZAMENTO COM A JOS\u00c9 FERREIRA DINIZ, PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PREFER\u00caNCIA. (FOTO EM ANEXO)."}, {"id": "12709", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12709/12709_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE FAZER VISTORIA NA REDE EL\u00c9TRICA DA CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO E INSTALAR MAIS INTERRUPTORES NAS SALAS ONDE S\u00c3O VELADOS OS CORPOS. "}, {"id": "12710", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12710/12710_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O DISTRITO DE DR. LUND \u00c0 RODOVIA MG 424. "}, {"id": "12711", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12711/12711_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TOMADA A DEVIDA PROVID\u00caNCIA COLOCANDO MEIO FIO NA RUA WENCESLAU BRAZ NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12712", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12712/12712_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TR\u00c2NSITO NAS PORTAS DAS CEMAI’S LAR CRIAN\u00c7A ESPERAN\u00c7A, VOV\u00d4 HIL\u00c1RIO, EUG\u00caNIA BASTOS, ARCA DE NO\u00c9, V\u00d3 NENZINHA E CESCOPEL, BEM COMO, SEPARAR VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA SA\u00cdDA DAS MESMAS."}, {"id": "12713", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12713/12713_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 291/2018, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DA QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA \u00c1REA DE LAZER JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA SANTOS (JUCA GUARDA-LIVROS), LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ROCHA, NO COMPLEXO DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "12714", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12714/12714_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O BUEIROS, LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SENADOR MELO VIANA E ROMERO DE CARVALHO."}, {"id": "12715", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12715/12715_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 168/2017, POR MEIO DA QUAL INDIQUEI AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 36 AO 90, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO E PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\nINDICO, AINDA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DO REFERIDO PASSEIO, QUE \u00c9 BASTANTE LARGO.\r\n"}, {"id": "12716", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12716/12716_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE “PARADA OBRIGAT\u00d3RIA” NA RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 BUFFE, EM TODOS OS CRUZAMENTOS, POR TODA A EXTENS\u00c3O DA VIA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "12717", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12717/12717_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE AS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL TENHAM LEGENDA E INT\u00c9RPRETE PARA PESSOAS SURDAS. "}, {"id": "12718", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12718/12718_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JO\u00c3O MIGUEL RIBEIRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL C\u00c9SAR JULI\u00c3O DE SALES, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "12719", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12719/12719_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA NA CAIXA D’\u00c1GUA E NAS DEPEND\u00caNCIAS E ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL BAL\u00c3O M\u00c1GICO E ANEXO ROMERO DE CARVALHO, EM QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "12720", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12720/12720_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 271/2018, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DO QUAL INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE REFORMAR A GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1351, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12721", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12721/12721_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "12722", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12722/12722_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INSTALAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE PREFER\u00caNCIA PARA QUEM EST\u00c1 NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA, PR\u00d3XIMO AO COM\u00c9RCIO DO IDALMO, E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS, NESSE LOCAL."}, {"id": "12723", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12723/12723_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES, ESQUINA COM ALFREDO BARBOSA, PLACA DE PREFER\u00caNCIA PARA QUEM DESCE A ALFREDO BARBOSA E SE POSS\u00cdVEL UMA ROTAT\u00d3RIA NESTE CRUZAMENTO."}, {"id": "12724", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12724/12724_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O CORTA DE UMA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA E, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 9-A, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12725", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12725/12725_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A AVENIDA CAMILO ALVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12744", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12744/12744_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA GRADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA JOS\u00c9 MOREIRA, ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 PELICA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "12746", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12746/12746_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR UMA PLACA DE PREFER\u00caNCIA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 296, EM FRENTE AO DINHO MOTOS, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12747", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12747/12747_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. EVALDO C\u00c9LIO F\u00c9LIX, EXTENSIVO \u00c0 DIRETORIA, AOS ATLETAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EQUIPE, PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO NO CAMPEONATO AMADOR ADULTO DE 2018.\r\n"}, {"id": "12748", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12748/12748_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO LUANO FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. H\u00c9LIO DE OLIVEIRA (BALU), EXTENSIVO \u00c0 DIRETORIA, AOS ATLETAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EQUIPE, POR TER SE SAGRADO VICE- CAMPE\u00c3O NO CAMPEONATO AMADOR ADULTO DE 2018."}, {"id": "12751", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12751/12751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 681/2017, A QUAL INDICOU A INSER\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS BUEIROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12752", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12752/12752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A POSSIBILIDADE DE A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TR\u00c2NSITO NAS PORTAS DAS ESCOLAS: MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO, EVARY DE CAMPOS, CANTINHO FELIZ, DR. CRISTIANO OTONI, HEITOR CLAUDIO DE SALES, IZABEL GOMES, JANDIRINHA SALES JOVIANO, JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA, JOS\u00c9 PEDRO FILHO, MATOS, INHAZINHA CARVALHO, PEDRO LEOPOLDO, RAIMUNDO SALVADOR DA SILVA E ROSALINO MARQUES DOS REIS; ESTADUAIS: IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, FAZENDA MODELO, MAGNO CLARET VIEIRA E DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS, BEM COMO, SEPARAR VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA SA\u00cdDA DAS MESMAS."}, {"id": "12755", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12755/12755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 726/2017, A QUAL INDICOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12758", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12758/12758_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA PLACA DE PREFER\u00caNCIA NO CRUZAMENTOS DA AV. CARMELINDA PEREIRA COSTA COM PEDRO JUSTINO E RESTAURA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. CARMELINDA PEREIRA COSTA."}, {"id": "12759", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12759/12759_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA PLACA DE PREFER\u00caNCIA NO CRUZAMENTO DO EPA SUPERMERCADOS, BEM COMO REVITALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL. "}, {"id": "12760", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12760/12760_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR BARREIRAS NA PASSARELA ELEVADA INSTALADA PR\u00d3XIMO AO EPA SUPERMERCADOS, EVITANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "12761", "ano": "2018", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12761/12761_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR PLACAS DE “PREFER\u00caNCIA” NO CRUZAMENTO DAS RUAS PERGENTINO SOUZA COM CAMILO ALVES E GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA."}, {"id": "12816", "ano": "2018", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12816/12816_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DELFINO RIBEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 18, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12818", "ano": "2018", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12818/12818_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO WILSON LOBATO QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12819", "ano": "2018", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12819/12819_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR O T\u00c9RMINO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SITUADA \u00c0 RUA MOACIR ALONSIO REIS, (ANTIGA RUA 3), BAIRRO DOM CAMILO."}, {"id": "12820", "ano": "2018", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12820/12820_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE EST\u00c3O SEM SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12822", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12822/12822_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR PLACAS DE “CARGA E DESCARGA” NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA ALTURA DO N\u00ba 1.277, EM FRENTE AO DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S."}, {"id": "12823", "ano": "2018", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12823/12823_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, PR\u00d3XIMO A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. "}, {"id": "12824", "ano": "2018", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12824/12824_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE “CARGA E DESCARGA” NA AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, EM FRENTE \u00c0 LOJA DE M\u00d3VEIS CASA NOVA. "}, {"id": "12825", "ano": "2018", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12825/12825_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE “PREFER\u00caNCIA” NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHECK COM AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES. "}, {"id": "12826", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12826/12826_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA JO\u00c3O URIEL DO N\u00ba 25 AO 243, NO BAIRRO TAPERA. "}, {"id": "12827", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12827/12827_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE UM FAIXA ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA HEITOR CLAUDIO DE SALES, E PR\u00d3XIMA UMA GARAGEM, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12828", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12828/12828_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA PARA DAR VAZ\u00c3O \u00c0 \u00c1GUA QUE FICA EMPOSSADA NA LATERAL DA RUA JO\u00c3O HERCULANO SOARES, DEVIDO A UM QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2.845, BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO. \r\n"}, {"id": "12829", "ano": "2018", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12829/12829_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE PLUVIAL DA RUA PROFESSOR AZARIAS C\u00c2NDIDO FERREIRA, NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "12854", "ano": "2018", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12854/12854_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DO CRUZEIRO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO LOCAL, NA RUA SUZANA PASSOS. "}, {"id": "12855", "ano": "2018", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12855/12855_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS (AVENIDA CAU\u00ca), CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12856", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12856/12856_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA DR. NEIVA."}, {"id": "12857", "ano": "2018", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12857/12857_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE PRO\u00cdBA A CONVERS\u00c3O DIRETA DE VE\u00cdCULOS NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA AT\u00c9 O POSTO MIL PARA MELHORAR O TR\u00c2NSITO."}, {"id": "12858", "ano": "2018", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12858/12858_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DE “PONTOS BIOM\u00c9TRICOS” NOS POSTOS DOS ESF’S (ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12859", "ano": "2018", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12859/12859_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE “CARGA E DESCARGA” NA AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 371, EM FRENTE \u00c0 LOJA LUBRIFIT."}, {"id": "12866", "ano": "2018", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12866/12866_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO POSTO 1002 E EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO STOP CAR, NA AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "12867", "ano": "2018", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12867/12867_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS, PR\u00d3XIMO AO “MOTEL ALMAS G\u00caMEAS”, NA ESTRADA DA LAPA VERMELHA NO BAIRRO ANDYARA."}, {"id": "12930", "ano": "2018", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12930/indicacao_530-2018_-_fred_-_quadra_amelia_torres.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres."}, {"id": "12931", "ano": "2018", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12931/indicacao_531-2018_-_alex_-_reposicao_tampa_esgoto.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao departamento competente a reposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro de esgoto da COPASA, na Rua Santo Expedito, pr\u00f3ximo ao n\u00famero n\u00ba 1.393, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas. (foto em anexo)"}, {"id": "12932", "ano": "2018", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12932/indicacao_532-2018_-_eldir_-_tapa_buracos_nas__70U7LIb.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos nas Ruas Esporte, Manoel Fiel, Bernardo Ferreira e S\u00e3o Sebasti\u00e3o em toda a extens\u00e3o, no Bairro Ferreiras."}, {"id": "12933", "ano": "2018", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12933/indicacao_533-2018_-_louro_-_redutor_velocidad_LHl60En.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente a possibilidade de instalar um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Cruzeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 16B, no Bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "12934", "ano": "2018", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12934/indicacao_534-2018_-_fred_-_bosque__na_praca_d_qR4iAHf.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um bosque no espa\u00e7o p\u00fablico vago, com banquinhos e academia ao ar livre e brinquedos para crian\u00e7as entre a quadra e a pista de skate, localizado no conjunto hist\u00f3rico-arquitet\u00f4nico da pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio."}, {"id": "12935", "ano": "2018", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12935/indicacao_535-2018_-_eldir_-_tapa_buracos_nas__yCWOJZZ.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos nas Ruas S\u00e3o Geraldo, Jo\u00e3o Uriel e In\u00e1cia de Carvalho em toda a extens\u00e3o, no Bairro Tapera."}, {"id": "12936", "ano": "2018", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12936/indicacao_536-2018_-_alex_-_placa_sinaliz.agen_UJaLrgl.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao departamento competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o: \u201cD\u00ea a prefer\u00eancia para ciclistas e pedestres\u201d no cruzamento da Rua Agenor Teixeira da Costa com a Rua Boror\u00f3s. (foto em anexo)."}, {"id": "12937", "ano": "2018", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12937/indicacao_537-2018_-_fred_-_redutor_rua_jose_p_4wfPzPS.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar que o setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cRedutor de Velocidade\u201d na Rua Jos\u00e9 Pires de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 135."}, {"id": "12938", "ano": "2018", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12938/indicacao_538-2018_-_eldir_-_operacao_tapa_bur_39L490U.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua S\u00e3o Vicente em toda sua extens\u00e3o, Bairro Ferreiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "12012", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12012/oficio_geral_01.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE TOPOGRAFIA - IMPRESSO E CD-R E PLANILHAS IMPRESSAS E CD - DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DA CASA DR. ZEZ\u00c9 - FUTURA SEDE DA C\u00c2MARA, NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, 116 - CENTRO PARA AS PROVID\u00caNCIAS DE REFORMAS."}, {"id": "12013", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12013/oficio_geral_02.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa QUE O VEREADOR PASTOR JOSE MARIA SOARES SANTOS, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c3MARA MUNICIPAL NOS SEGUINTES PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "12014", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12014/oficio_geral03.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa QUE A RAMPA DE ACESSO O C\u00c2MARA MUNICIPAL, SERA REFORMADA EM SUA TOTALIDADE DENTRE OUTROS: SERVI\u00c7O DE SOLDA E PINTURA, NECESSITANDO DA LIBERA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DEBAIXO DAS MESMA EXECU\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS."}, {"id": "12885", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12885/oficio_geral_no_004-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE ENPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA."}, {"id": "12015", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12015/oficio_geral_05.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SUA ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O EM VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O RECLAMADA  PELO VEREADOR MARCUS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO CONFORME ANEXO A COPIA DO PROCESSO DE OUVIDORIA 01/2018."}, {"id": "12016", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12016/oficio_geral_06.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO QUE NO M\u00d3DULO \"PROTOCOLO, DOCUMENTOS ELETR\u00d4NICOS E PROCESSOS\" SEJAM MANTIDAS APENAS DUAS SENHAS M\u00c1STER, QUAIS SEJAM, AS SENHAS DOS USU\u00c1RIOS EULER MOREIRA DE FREITAS E VIVIANE SHABERLE TOLEDO. APENAS ESSES DOIS USU\u00c1RIOS PODER\u00c3O ALTERAR/DELETAR PROTOCOLOS J\u00c1 ENVIADOS, AL\u00c9M DAS OUTRAS PERMISS\u00d5ES."}, {"id": "12017", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12017/oficio_geral_08.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A V.EXA OS SEGUINTES BENS INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "12028", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12028/oficio_geral_09.pdf", "ementa": "DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONTADORA \u00c2NGELA MARIA MARQUES SANTOS PORTADORA DO CPF 656.224.487.00 RG55MG-2421.197 PARTICIPOU COMO SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA FUN\u00c7AO DE CONTADORA DAS SEGUINTES AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DE PRESTA\u00c7AO DE CONTAS DA C\u00c2MARA E PREFEITURA MUNICIPAL:"}, {"id": "12029", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12029/oficio_geral_10_v9nPDQz.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE CONFORME O OF\u00cdCIO N\u00ba 03/2018 J\u00c1 ENTREGUE A V.S\u00aa O PRAZO PARA RETIRADA DO MATERIAL DE PR\u00c1TICA DE SKATE QUE EST\u00c1 DEBAIXO DA RAMPA J\u00c1 VENCEU, E PARA CONCLUS\u00c3O DA REFORMA NECESS\u00c1RIO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O."}, {"id": "12030", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12030/oficio_geral_11.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, QUE O VEREADOR AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO SEGUINTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "12031", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12031/oficio_geral_12.pdf", "ementa": "AUTORIZO NA LISTA DE EMPRESTIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA."}, {"id": "12032", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12032/oficio_geral_13.pdf", "ementa": "DIANTE DA RESPOSTA ENCAMINHADA A ESTA CASA, REFERENTE AO PROCESSO DE OUVIDORIA N\u00ba 01/2018, ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 014/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O VEREADOR MARCUS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO LEVANTOU ALGUNS QUESTIONAMENTOS QUE SE FAZ NECESS\u00c1RIOS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS,"}, {"id": "12033", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12033/oficio_geral_14.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPRESTMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA."}, {"id": "12034", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12034/oficio_geral_15_X5aemoF.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMIHO A VOSSA EXEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "12035", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12035/oficio_geral_no_16-2018.pdf", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DE 1 (UM) CART\u00c3O ADICIONAL \u00d3TIMO."}, {"id": "12037", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12037/oficio_geral_17.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 1\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "12038", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12038/oficio_geral_18.pdf", "ementa": "AUTORIZO ENTRAR NA LISTA DE EMPR\u00c9STMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA."}, {"id": "12886", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A RETIRADA DE 1 (UM) CART\u00c3O ADICIONAL \u00d3TIMO."}, {"id": "12039", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12039/oficio_geral_20.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 2\u00b0 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO 2018."}, {"id": "12040", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12040/oficio_geral_21.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU PAI, SR. RUBENS JOS\u00c9 FERREIRA, O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA - BAIXINHO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO  OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "12041", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12041/oficio_geral_22.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. WASHINTON DE SOUZA SOARES, O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA - BAIXINHO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "12047", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12047/oficio_geral_23.pdf", "ementa": "SENSIBILZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRM\u00c3O, SR. RODRIGO DOS REIS NASTA, O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA - BAIXINHO SOLICITOU A C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "12048", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12048/oficio_geral_24.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, QUE O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS SEGUINTES PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "12049", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12049/oficio_geral_25_W8UxYlb.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OFICIO SUPRA CITADO, INFORMO-LHE QUE IM\u00d3VEL OBJETO DA DENUNCIA ENCAMINHADA A OUVIDORIA DO MINIST\u00c9RIO PUBLICO ENCONTRA-SE EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O HAVENDO DE SE FALAR EM RISCO A SA\u00daDE P\u00daBLICA. A PROPRIEDADE FOI ADQUIRIDA POR MEIO DE PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIGAVEL E DESTINA-SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA FUTURA SEDE PR\u00d3PRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "12055", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12055/oficio_geral_26.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA AO OF\u00cdCIO SUPRACITADO, INFORMO-LHE QUE N\u00c3O H\u00c1 AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DESCONTO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL URBANA DE ACORDO COM O ARTIGO 579 DA LEI 13.467/17, SEGUNDO O QUAL O RECOLHIMENTO INDIGITADA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SEMPRE SER\u00c1 EFETUADO SE HOUVER AUTORIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DOS QUE PARTICIPAREM DE UMA DETERMINADA CATEGORIA ECON\u00d4MICA OU PROFISSIONAL EM FAVOR DO SINDICATO, RETIRANDO, PORTANTO, O SEU CAR\u00c1TER OBRIGAT\u00d3RIO DO RECOLHIMENTO."}, {"id": "12120", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12120/oficio_geral_27.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA AROVADA NA 3\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018:"}, {"id": "12121", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12121/oficio_geral_28_d8vCeLR.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO, SR. EUG\u00caNIO CLEMENTE DINIZ O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA - BAIXINHO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 3\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM, 26 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "12122", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12122/oficio_geral_29.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, VENHO FORMALIZAR O PEDIDO DA CESS\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO E EMPR\u00c9STIMO DE TODA ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA INTINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "12123", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12123/oficio_geral_30.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS INFORMO A V. EXA QUE EST\u00c3O A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL OS SEGUINTES BENS INSERV\u00cdVEIS:"}, {"id": "12127", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12127/oficio_geral_31.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO BOI DA MANTA DE PEDRO LEOPOLDO, CNPJ28.113.5191/001-03 EST\u00c1 AUTORIZADA JUNTO A COPASA A ALTERAR A TITULARIDADE DA LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO A RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES 116 - PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "12132", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12132/oficio_geral_32.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ITINERANTE QUE SER\u00c1 REALIZADA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NA SEGUNDA FEIRA DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2018 \u00c0S 18 HORAS."}, {"id": "12133", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12133/oficio_geral_33.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2018:"}, {"id": "12134", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12134/oficio_geral_34.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O  FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, SRA JANDIRA DE DEUS SILVA, OS VEREADORES DR. MARCUS ANT\u00d5NIO PEREIRA MARINHO E AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA SOLICITARAM A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 1\u00aa ITINERANTRE REALIZADA EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12137", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12137/oficio_geral_35.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO NEY DE SOUZA VIEIRA, O VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 4\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 1\u00ba INTINERENTE REALIZADA EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12138", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA FILHA,SUELI SILVA, OS VEREADORES SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 1\u00aa ITINERANTE REALIZADA EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12159", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12159/oficio_geral_37.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA IRM\u00c3, ESTELA PEREIRA, OS VEREADORES MARCUS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO E AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA, SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR  UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 1\u00aa INTINERANTE REALIZADA EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12161", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12161/oficio_geral_38.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 05 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12171", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12171/oficio_geral_no__39-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12172", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12172/oficio_geral_no__40-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE GERALDO PEREIRA DA SILVA O VEREADOR JO\u00c3O MOREIRA INDIANO J\u00daNIOR SOLICITOU A C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 5\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12173", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12173/oficio_geral_no__41-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE JOSE VICENTE MOREIRA O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA (BAIXINHO), SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12180", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12180/oficio_geral_no_42-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, SR. HALEN PASSOS FREITAS, OS VEREADORES SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12181", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12181/oficio_geral_no_43-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12183", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12183/oficio_geral_no_44-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE  PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 12 DE MAR\u00c7O DE  2018."}, {"id": "12184", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12184/oficio_geral_no_45-18_LLDlfO6.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00ba., QUE O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALHAES -TONINHO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "12888", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12888/oficio_geral_no_046-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A SERVIDORA EFETIVA A RENEGOCIAR  O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, VISTO QUE  A MESMA  N\u00c3O POSSUI MARGEM PARA NOVO EMPR\u00c9STIMO CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12185", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12185/oficio_geral_no_47-18_5w7uWdM.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, SR. GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, V.EX\u00aa CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA DESTINA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE ESGOTO DAS FOSSAS DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12199", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12199/oficio_geral_no_48-18_a.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 48-A: VENHO POR MEIO DESTA, COMUNICAR-LHE QUANTO A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DIRIGIDO A V.S\u00aa, PARA QUE TOME POSSE NO CARGO DE VEREADOR QUE ENCONTRA-SE VAGO EM  RAZ\u00c3O DO FALECIMENTO DO EXMO DR.JO\u00c3O MOREIRA INDIANO J\u00daNIOR, NA 5\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MAR\u00c7O DE 2018, \u00c0S 18H (DEZOITO HORAS) NO PLEN\u00c1RIO DA CASA.  \r\n\r\nOF\u00cdCIO 48-B: COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO-LHE A ATEN\u00c7\u00c3O EM VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O RECLAMADA POR GILC\u00c9IA DIAS DA SILVA, CONFORME ANEXO: C\u00d3PIA DO PROCESSO DE OUVIDORIA 02/2018."}, {"id": "12218", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12218/oficio_geral_no_50-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, QUE O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALHAES - TONINHO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "12219", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12219/oficio_geral_no_51-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS CONVIDO V.EXA., PARA A POSSE DO  PAULO FERREIRA PINTO, 1\u00ba SUPLENTE DA COLIGA\u00c7\u00c3O UNIDOS DE PEDRO LEOPODO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEGUNDA FEIRA 26 DE MAR\u00c7O DE 2018 \u00c0S 18 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA."}, {"id": "12227", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12227/oficio_geral_no_52-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS CONVIDO V.EXA PARA POSSE DO VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO 1\u00ba SUPLENTE DA COLIGA\u00c7\u00c3O UNIDOS POR PEDRO LEOPOLDO, REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SEGUNDA FEIRA 26 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 18 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA."}, {"id": "12229", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12229/oficio_geral_no_53-18_fu9OYMH.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE A ESCRITURA COM RETIFICA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DA CASA DR. ZEZ\u00c9 - FUTURA SEDE DA C\u00c2MARA, NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES - 116 CENTRO, PARA AS PROVID\u00caNCIAS DA REFORMA."}, {"id": "12231", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12231/oficio_geral_no_54-18_oydm9ft.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.SRA EM AUTORIZAR A PRESEN\u00c7A DE GUARDA MUNICIPAL, PR\u00d3XIMO A RAMPA DE ACESSO A C\u00c2MARA MUNICIPAL TODO FINAL DE EXPEDIENTE \u00c0S 18 HORAS PARA AJUDAR NA SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "12232", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12232/oficio_geral_no__55-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPA-LO DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2018 CONCEDENDO A V.S\u00aa DIPLOMA E A MEDALHA CHICO XAVIER, DE AUTORIA DO VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES."}, {"id": "12239", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR-LHES DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/2018, CONCEDENDO A ASCAPEL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO, O DIPLOMA E A MEDALHA CHICO XAVIER, DE AUTORIA  DOS VEREADORES DR, JO\u00c3O MOREIRA INDIANO JUNIOR E MARCOS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO."}, {"id": "12240", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12240/oficio_geral_no_57-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, TENHO A SATISFA\u00c7\u00c3O DE PARTICIPAR-LHE DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2018, CONCEDENDO AO CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES, O DIPLOMA  E A MEDALHA CHICO XAVIER DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO."}, {"id": "12242", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12242/oficio_geral_no_58-018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS  PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA  APROVADA NA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12245", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12245/oficio_geral__no_59-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE HENRIQUE SOARES SANTOS, O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNCIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12271", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12271/oficio_geral__no_60-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO E EX-VEREADOR DESTA CASA JO\u00c3O CLAUDINO SENA (KAL), A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONSIDERANDO A VONTADE DE TODOS VEREADORES E SERVIDORES, DECRETOU LUTO OFICIAL PELO PER\u00cdODO DE 3 DIAS, CONFORME PORTARIA N\u00ba 11/18 E OBSERVOU TAMB\u00c9M, COM PROFUNDO PESAR E TRISTEZA, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO KAL DA FARM\u00c1CIA, NA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 06 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12272", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12272/oficio_geral_no_61-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRM\u00c3O O EX-VEREADOR DESTA CASA JO\u00c3O CLAUDINO SENA (KAL), A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONSIDERANDO A VONTADE DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DECRETOU LUTO OFICIAL DE 03 (TR\u00caS) DIAS CONFORME PORTARIA N\u00ba 11/2018 E OBSERVOU TAMB\u00c9M, COM PROFUNDO PESAR E TRISTEZA, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO KAL DA FARMACIA, NA SEXTA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 26 DE MAR\u00c7O 2018."}, {"id": "12273", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12273/oficio_geral_no_62-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, VEREADOR DESTA CASA, DR. JO\u00c3O MOREIRA INDIANO J\u00daNIOR, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONSIDERANDO A VONTADE DE TODOS VEREADORES E SERVIDORES DECRETOU LUTO OFICIAL PELO PER\u00cdODO DE 03 DIAS, CONFORME PORTARIA N\u00ba 09/18 E OBSERVOU TAMB\u00c9M, COM PROFUNDO PESAR E TRISTEZA UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO INDIANINHO, NA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12274", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12274/oficio_geral_no_63-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO E VEREADOR DESTA CASA, DR. JO\u00c3O MOREIRA INDIANO J\u00daNIOR, A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONSIDERANDO A VONTADE DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES, DECRETOU LUTO OFICIAL PELO PER\u00cdODO DE TR\u00caS DIAS CONFORME PORTARIA 09/2018 E OBSERVOU TAMB\u00c9M, COM PROFUNDO PESAR E TRISTEZA, UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO SAUDOSO INDIANINHO, NA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12296", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12296/oficio_geral_no_64-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A V. EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE  INDICA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 6\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "12299", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12299/oficio_geral_no_66-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.EX\u00aa, PARA A ENTREGA DO DIPLOMA E MEDALHA CHICO XAVIER, QUE SER\u00c1 NO EVENTO COMENDA DA PAZ, DIA 02 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA, \u00c0S 10 HORAS, NO AUDIT\u00d3RIO DA FAZENDA MODELO, PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "12318", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12318/oficio_geral_no_67-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V. EXA, PARA A ENTREGA DO DIPLOMA E MEDALHA CHICO XAVIER, QUE SER\u00c1 NO EVENTO DA COMENDA DA PAZ, DIA 02 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA, AS 10 HORAS, NO AUDIT\u00d3RIO DA FAZENDA MODELO, PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "12319", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12319/oficio_geral_no_68-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO V.S\u00aa, PARA A ENTREGA DO DIPLOMA E MEDALHA CHICO XAVIER, QUE SER\u00c1 NO EVENTO DA COMENDA DA PAZ, DIA 02 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA , \u00c0S 10 HORAS, NO AUDIT\u00d3RIO DA FAZENDA MODELO, PEDRO LEOPLDO/MG."}, {"id": "12321", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12321/oficio_geral_no_69-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, CONVIDO  V.S\u00aa, PARA A ENTREGA DO DIPLOMA E MEDALHA CHICO XAVIER, QUE SER\u00c1 NO EVENTO DA COMENDA DA PAZ, DIA 02 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA, \u00c0S 10 HORAS NO AUDIT\u00d3RIO DA FAZENDA MODELO PEDRO LEOPOLDO-MG."}, {"id": "12322", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12322/oficio_geral_no_70-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A V.EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 7\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA  C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12323", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12323/oficio_geral_no_71-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO SEGUINTE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "12324", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12324/oficio_geral_no_72-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS SEGUINTES PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS:"}, {"id": "13635", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13635/oficip_geral_no_73-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ACUSO O RECEBIMENTO DA SUA CORRESPOND\u00caNCIA OF\u00cdCIO 33/2018. INFORMO QUE A INICIATIVA DA SUSPENS\u00c3O DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u00c9 DO AUTOR  PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "12325", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12325/oficio_geral_no_74-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO ATEN\u00c7\u00c3O DE V.EX\u00aa EM INTERCEDER JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A FAVOR DA DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM DELEGADO DA POL\u00cdCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. TAMB\u00c9M DA LIBERA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O VOLANTE PARA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ESTA COMUNIDADE."}, {"id": "12331", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12331/oficio_geral_no_75-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.EXA EM INTERCEDER JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A FAVOR DA LIBERA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICADORES ( EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE )PARA O SEGUINTE SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12335", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12335/oficio_geral_no_76-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E 2\u00aa ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12339", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12339/oficio_geral_no_77-18.pdf", "ementa": "ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE V.EXA NA  CORRESPOND\u00caNCIA RECEBIDA, OFICIO 15/2018 - DP0736, ENCAMINHO EM ANEXO:"}, {"id": "12341", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12341/oficio_geral_no_78-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO EM ANEXO C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL 3.472 DE 17-11-2017 \"DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO, ISEN\u00c7\u00d5ES E REDU\u00c7\u00d5ES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018\" ART. VII ISENTA O PAGAMENTO DE IPTU DOS IM\u00d3VEIS LOCADO PELO MUNIC\u00cdPIO, OU SEJA C\u00c2MARA MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "13012", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13012/oficio_geral_no_79-2018.pdf", "ementa": "COM OS CUMRMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, OS VEREADORES REIVINDICAM A V.EXA, AUTORIZAR OS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS  NESTE MUNICIPIO EM TODOS OS BAIRROS, DISTRITOS E REGI\u00d5ES."}, {"id": "12342", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12342/oficio_geral_no_80-18_VO4hLRO.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXECEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018:"}, {"id": "12357", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12357/oficio_geral_82-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNCIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12358", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12358/oficio_geral_82-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO  A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 9\u00aa REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12359", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12359/oficio_geral_83-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A  SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12360", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12360/oficio_geral_84-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E SR\u00aa PALMIRA MARIA DE PAULA, O VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 9\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12361", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12361/oficio_geral_no_85-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO UMA REUNI\u00c3O COM SUA PRESEN\u00c7A E DO SR. OROZIMBO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO REFERENTE AS RESPOSTA CONTIDA NO OFICIO PMPL SMS094/2018, QUE FOI CONSIDERADA INSATISFAT\u00d3RIA PELA REQUERENTE, POIS ELA ALEGA QUE O PRINCIPAL QUESTIONAMENTO QUE DIZ RESPEITO AO DESCASO FEITO  PELO SR. OROZIMBO N\u00c3O FOI RESPONDIDO."}, {"id": "12362", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12362/oificio_geral_86-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A VS\u00aa, QUE O VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL, NOS SEGUINTES PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "12387", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12387/oficio_geral_no_87-_17-04-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018:"}, {"id": "12388", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12388/oficio_geral_no_88-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, SR. GERALDO DE AQUINO, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 10\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12389", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12389/oficio_geral_no_89--24-04-18_b.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, QUE O VEREADOR AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS SEGUINTES PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "12390", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA M\u00cdDIA EM CD, CONTENDO C\u00d3PIA DE ARQUIVO REFERENTE AO ESTUDO TOPOGR\u00c1FICO, PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E PLANILHAS DA CASA DR. ZEZ\u00c9 EM PEDRO LEOPOLDO,"}, {"id": "13021", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13021/oficio_geral__91-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA M\u00cdDIA EM CD, CONTENDO C\u00d3PIA DOS ARQUIVOS REFERENTE AO ESTUDO TOPOGR\u00c1FICO, PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E PLANILHAS DA CASA DR. ZEZ\u00c9 EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12889", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12889/oficio_geral_no_92-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO O SERVIDOR EFETIVO RUBENS ALVES FERREIRA A  RENEGOCIAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, VISTO QUE O MESMO N\u00c3O POSSUI MARGEM PARA NOVO EMPR\u00c9STIMO CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12890", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12890/oficio_geral_no_93-2018_oZhZBJA.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A V.EXA, QUE DETERMINE A SUSPENS\u00c3O DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 10/2018 - \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DE SUA AUTORIA, VISTO QUE A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SUGERIU ALTERA\u00c7\u00d5ES AO MESMO E A PROPOSI\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SOBRESTANDO PAUTA DESDE O DIA 09 DE ABRIL DE 2018."}, {"id": "12891", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12891/oficio_geral_no_094-2018_9tt2kjs.pdf", "ementa": "NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS-LHE ENTREGAR AO SENHOR  ALESSANDRO LOPES MOREIRA, PORTADOR DO CPF: 884.924.866-00, TAL\u00d5ES DE CHEQUES DISPON\u00cdVEIS NESSA AG\u00caNCIA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTA CORRENTE 006-00000002-0. CASO N\u00c3O TENHA TAL\u00d5ES, FAVOR MANDAR 20 FOLHAS DE CHEQUES."}, {"id": "12391", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12391/oficio_geral_no_95-18_g74PLEK.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR DR. MARCOS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041/2018."}, {"id": "12392", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12392/oficio_geral_no_96-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE O VEREADOR DR, MARCOS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2018."}, {"id": "12393", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, INFORMO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA  A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 095/2017, QUE AROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GEST\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, A SR\u00aa ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015, POR 06 (SEIS) VOTOS FAVOR\u00c1VEIS A 03 (TR\u00caIS). MAT\u00c9RIA APROVADA NA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPLDO, REALIZADA  EM 07 DE MAIO DE 2018. "}, {"id": "12397", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12397/oficio_geral_no_98-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12398", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12398/oficio_geral_no_99-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SE FILHO, EDUARDO FERREIRA LIMA O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12399", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12399/oficio_geral_no_100-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, ADELSO CIRILO DA SILVA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 07 DE MAIO 2018."}, {"id": "12406", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12406/oficio_geral_no_101-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, HELOISO GUIMAR\u00c3ES BARBOSA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABAHOS DA 11\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 07 DE MAIO 2018."}, {"id": "12410", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12410/oficio_geral_no_103-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, RELA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DOS VE\u00cdCULOS DOS VEREADORES PARA CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "12416", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12416/oficio_geral_no_104-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa., OS NOMES DOS SERVIDORES QUE EST\u00c3O AUTORIZADOS A FAZER CONTATO COM A IMPRENSA OFICIAL PARA PUBLICA\u00c7\u00d5ES, ENVIO DE DOCUMENTOS E POSSUIR SENHAS."}, {"id": "12417", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12417/oficio_geral_no_105-2018.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A CESS\u00c3O DA SERVIDORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR\u00aa FABIANA RODRIGUES DE SOUZA MOURA, INVESTIDA NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS, PARA QUE SEJA NOMEADA NO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA POL\u00cdTICA JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA."}, {"id": "12425", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12425/oficio_geral_no_106-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 045 E 031/2018."}, {"id": "12426", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12426/oficio_geral_no_107-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12427", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12427/oficio_geral_no_108-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIENTO DE SUA AV\u00d3, SR\u00aa TEREZINHA DE JESUS CARDOSO, OS VEREADORES LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E ELDIR JOS\u00c9 BATISTA, SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12428", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12428/oficio_geral_no_109-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA AV\u00d3, SR\u00aa TEREZINHA DE JESUS CARDOSO, OS VEREADORES LEONARDO PEREIRA RIBERO E ELDIR JOS\u00c9 BATISTA, SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SILENCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12429", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12429/oficio_geral_no_110-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SR\u00aa RAIMUNDA DOS SANTOS PINTO, O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12430", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12430/oficio_geral_no_111-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS ENCAMIMHO A VOSSA EXECEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CAMARA MUNICIPAL, DE PERO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12431", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12431/oficio_geral_no_112-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 12\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12435", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12435/oficiogeral__no_113-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. NADIR F\u00c9LIX DA COSTA, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE.SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 12\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12436", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12436/oficio_geral_no_114-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR JOS\u00c8 MARIA SOARES SANTOS REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL N0 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA/SERVI\u00c7O N\u00ba O10/18."}, {"id": "12440", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12440/oficio_geral_no_115-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A V.S\u00aa, O CADASTRAMENTO DA SERVIDORA D\u00c9BORA MARQUES DA SILVA E BORGES, PORTADORA DO CPF 515.323.286-72, DIRETORA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, LOCALIZADA A RUA DR, CRISTIANO OTONI, 555 - 33.600.000 - PEDRO LEOPOLDO/MG, RESPONS\u00c1VEL PELO SISTEMA DE ENVIO ELETR\u00d4NICO DE MAT\u00c9RIAS DI\u00c1RIO, PARA ENCAMINHAMENTO DE MAT\u00c9RIAS PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL CONFORME ORIENTA\u00c7\u00d5ES DO SETOR DE INFORM\u00c1TICA DA SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL."}, {"id": "12445", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12445/oficio_geral_no_116-2018.pdf", "ementa": "EM RESPOSTA O OF\u00cdCIO SUPRACITADO, INFORMO-LHE QUE DESDE O DIA 13 DE ABRIL DE 2015, A CAMARA MUNICIPAL NAO PAGA QUALQUER PARCELA \u00c0 TITULO DE \"VERBA IDENIZATORIA\" A SEUS AGENTES POLITICOS. A EXTIN\u00c7\u00c3O DO REFERIDO INSTITUTO DEU-SE COM A PROMULGA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 740/2015 (C\u00d3PIA EM ANEXO)."}, {"id": "12446", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12446/oficio_geral_no_117-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COSTA ALVES - PIAU REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES  N\u00baS 037, 040, 043 E 044/2018."}, {"id": "12452", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12452/oficio_geral_no_118-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS,  ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 21 DE  MAIO DE 2018:"}, {"id": "12454", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12454/oficio_geral_no_120-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU PAI SR. JOAQUIM LELES SOBRINHO, O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA 13\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "12465", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 053 E 050/3018."}, {"id": "12470", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12470/oficio_geral_no__121-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 14\u00aa ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12472", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12472/oficio_geral_no_122-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2028."}, {"id": "12473", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12473/oficio_geral_no_123-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12474", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12474/oficio_geral_no_124-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO, O JOVEM GABRIEL HENRIQUE APARECIDO COSTA, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE-LOURO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 14\u00aa  REUN\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12475", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12475/oficio_geral_no_125-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. JACI ALVES MOREIRA, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SILENCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABAHOS DA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12477", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12477/oficio_geral_no_126-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA QUERIDA M\u00c3E SR\u00aa VICENTINA MARQUES DA ROCHA, OS VEREADORES LEONARDO PEREIRA RIBEIRO,  ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES E ELDIR JOS\u00c9 BATISTA SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12478", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12478/oficio_geral_no_127-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SUA QUERIDA M\u00c3E SR\u00aa MARIA TEREZINHA SOARES ESTANISLAU, O VEREADOR MARCUS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 04  DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12505", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12505/oficio_geral_no_128-2018_hGOrgb1.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI SR. PAULO GON\u00c7ALVES DE SOUZA, OS VEREADORES ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES, LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO,  SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 14\u00aa  REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12508", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12508/oficio_geral_no_129-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA V\u00d3, SR\u00aa NADIR FAGUNDES FONSECA, O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 14\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12509", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12509/oficio_geral_no_130-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA SOBRINHA, DIONISIA DE F\u00c1TIMA FELICIO, OS VEREADORES MARCOS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 14\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12892", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12892/oficio_geral_no_131-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A SERVIDORA EFETIVA A RENOVAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12512", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME INFORMAMOS NO OF\u00cdCIO, (OF\u00cdCIO N\u00ba 97/2018), PROTOCOLADO NESSE TRIBUNAL EM 10 DE MAIO DE 2018, SEGUE ANEXA A ATA DA REUNI\u00c3O DE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/17, QUE APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GEST\u00c3O DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG SRA HELOISA HELENA DE CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, REFERENTE AO EXECICIO DE 2015."}, {"id": "12893", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12893/oficio_geral_no_133-2018.pdf", "ementa": "NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS-LHE ENTREGAR AO SENHOR JORGE EDSON JORGE FERREIRA, PORTADOR DO CPF: 276.585.546-34, OITENTA (80) FOLHAS DE CHEQUES, DISPONIVEIS NESSA AG\u00caNCIA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTA CORRENTE 006-00000002-0."}, {"id": "12946", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12946/oficio_geral_no_134-2018.pdf", "ementa": "INFORMO-LHES QUE A SERVIDORA SOLANGE BATISTA SIM\u00d5ES SOUZA FOI EXONERADA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, DIA 06/06/2018, DEVENDO ESSA AG\u00caNCIA RENEGOCIAR O RESTANTE DO SALDO COM EMPR\u00c9TIMOS CONSIGNADOS, DIRETAMENTE COM A EX-SERVIDORA."}, {"id": "12513", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12513/oficio_geral135-2018.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE, LAZER,JUVENTUDE E TURISMO, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CONTROLADORIA."}, {"id": "12519", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12519/oficio_geral_136-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12533", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12533/oficio_geral_137-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO O JOVEM, DIEGO HENRIQUE DE MELO SILVA, OS VEREADORES FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES E GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, SOLICITARAM A C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15\u00aa REUNI\u00c2O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12542", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12542/oficio_geral_138-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA TIA, ROSALVA CHAMON DE OLIVEIRA, O VEREADOR MARCUS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO, SOLICITOU A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO,TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 15\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12543", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12543/oficio_geral_139-2018.pdf", "ementa": "DIRE\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O - RG/MG:"}, {"id": "12547", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12547/oficio_geral_140-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.S\u00aa, NOVA PLACA DO VE\u00cdCULO DO VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, PARA CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "12548", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CURSO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PER\u00cdODO 02 A 13/07/2018."}, {"id": "12549", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12549/oficio_geral_142-_2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA AROVADA NA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12552", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12552/oficio_geral_143-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS IFORMO-LHE QUE O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES - TONINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 49 E 31/18."}, {"id": "12554", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12554/oficio_geral_144_-_2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SR\u00aa MARIA BOAVENTURA PAULINA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12556", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12556/oficio__geral_145-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. BENTO BASTOS ROCHA, O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12560", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12560/oficio_geral_no_146-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES - TONINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NO AVISO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - ART. 4\u00ba,I, II DA LEI 10.520/02, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA/SERVI\u00c7O N\u00ba  055/2017 - PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 02/2018."}, {"id": "12561", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12561/oficio_geral_147-2018_u7r8Q1t.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. LAERTE DANIEL MOREIRA, O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 16\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12567", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12567/oficio_geral_no_148-18.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VEM, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, O SR. GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, ATENDER \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTA PROMOTORIA DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO DE REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E SOBRE AS EMENDAS APROVADAS DURANTE O REFERIDO PROCESSO LEGISLATIVO, ISTO POSTO, SEGUEM TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NOS DOCUMENTOS EM ANEXO."}, {"id": "12574", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12574/oficio_geral_149-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO O SERVIDOR EFETIVO  A RENEGOCIAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGUINA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, VISTO QUE O MESMO N\u00c3O POSSUI MARGEM PARA NOVO EMPR\u00c9STIMO CONFORME DADOS ABAIXO."}, {"id": "12947", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12947/oficio_geral_no_150-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, A SERVIDORA COMISSIONADA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12597", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12597/oficio_geral_151-2018_lv8Qy7v.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.S\u00aa EM AUTORIZAR A PRESEN\u00c7A DE MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE REUNI\u00c3O P\u00daBLICA DIA 26 DE JUNHO DE 2018, AS 18 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, PARA TRATAR DA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "12598", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12598/licitacao_no_152-2018_-_aziz_jose_ferreira.docx", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 062, 055, 056 E 060/2018."}, {"id": "12948", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12948/oficio_geral_no_153-2018_Jej78ig.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR AZIZ JOSE FERREIRA REPRESENTAR\u00c1  A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2018."}, {"id": "12599", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12599/oficio_geral_154-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM  25 DE JUNHO DE 2018:"}, {"id": "12624", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12624/oficio_geral_155-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. AGUINALDO FRANCISCO PIRES, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 17\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "12657", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12657/oficio_geral_156_-2018.pdf", "ementa": "RETIFICO,ERRO MATERIAL NO OF\u00cdCIO DE 22 DE JUNHO DE 2.018, PARA QUE EM \"OF\u00cdCIO N\u00ba 225/2018\" PASSE A CONSTAR \"OF\u00cdCIO N\u00ba 156/2018, E ACRESCENTA \"REFER\u00caNCIA: OFICIO N\u00ba 225/2018/2\u00aaPJPL\"."}, {"id": "12658", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12658/oficio_geral_157-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V. EXA., EM AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A ENVIAR C\u00d3PIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "12659", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12659/oficio_geral_158-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V.EXA, EM AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A RECEBER OS SEGUINTES BENS  INSERV\u00cdVEIS:"}, {"id": "12660", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12660/oficio_geral_159-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INOFORMO-LHE QUE O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA - BAIXINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 057,065, 067 e 061/2018."}, {"id": "12661", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12661/oficio_geral_160-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 18\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12677", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12677/oficio_geral_161-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILLZADO COM O FALECIMENTO DA SRA. ALICE BATISTA MOREIRA, TODOS OS VEREADORES SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR  UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12681", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12681/oficio_geral_no_162-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SR\u00aa. MARIA DE LOURDES ARA\u00daJO, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12684", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12684/oficio_geral_163_-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ,ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 18\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE  PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12687", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12687/oficio_geral_no_164-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VEM, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, O SR. GERALDLO DA CRUZ ALVES ANDRADE, ATENDER \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTA PROMOTORIA DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\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C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VEM, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, O SR. GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, ATENDER \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTA PROMOTORIA DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE O PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12690", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12690/oficio_geral_165-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO - LEOZ\u00c3O REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 044, 060, 068 E 64/2018."}, {"id": "12691", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12691/oficio_geral_166-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018:"}, {"id": "12692", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12692/oficio_geral_167-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SILVIANA ALCIONE DE ALMEIDA, O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12693", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12693/oficio_geral_168-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO  DE DO SR. ELV\u00c9CIO DE ALMEIDA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS  DA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12697", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12697/oficio_geral_169-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SRA CL\u00c1UDIA DOS SANTOS BATISTA ANBR\u00d3SIO, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12698", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12698/oficio_geral_no_170-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA. MARIA EFIG\u00caNIA DOS SANTOS, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO  MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12700", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12700/oficio_geral_171-2018_a.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI SR. TEODOMIRO VITOR VIEIRA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR  UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12702", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12702/oficio_geral_172_-_2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTI REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 19\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12704", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12704/oficio_geral_173-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12726", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12726/oficio_geral_174_-2018_b.pdf", "ementa": "ENCAMINHO C\u00d3PIA DA LEI QUE DENOMINA A RUA DA QUINTA, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, PARA INCLUS\u00c3O NO CADASTRO DESTA CONCESSION\u00c1RIA."}, {"id": "12727", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12727/geral_geral_175-2018.pdf", "ementa": "ENCAMINHO A C\u00d3PIA DA LEI QUE DENOMINA RUA DA QUINTA, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, CONFORME SOLICITADO POR VOSSA SENHORIA"}, {"id": "12728", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12728/oficio_geral_no_177-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12729", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PASTOR JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 066 E 065/2018. "}, {"id": "12730", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12730/oficio_geral_178-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA SRA MARGARIDA LEONINO FRANCISCO, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa  REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12731", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12731/oficio_geral_179-2018_a.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. GERALDO  INOC\u00caNCIO DE SOUZA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12732", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12732/oficio_geral_180-2018_a.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE M\u00c1RCIA AGUSTA SANTANA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 20\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM 16 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12740", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12740/oficio_geral_181-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A SERVIDORES EFETIVA A RENOVAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO."}, {"id": "12741", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12741/oficio_geral_no_182-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA."}, {"id": "12742", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12742/oficio_geral_183-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 069 E 072/2018."}, {"id": "12743", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12743/oficio_geral_184-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2018."}, {"id": "12749", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12749/oficio_geral_185_-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12754", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12754/oficio_geral_186-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU FILHO BRENO NUNES DE JESUS, TODOS VEREADORES, SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 23 DE ULHO DE 2018."}, {"id": "12763", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12763/oficio_geral_187-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU IRM\u00c3O MOIS\u00c9S PEREIRA BEM, TODOS VEREADORES, SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12767", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12767/oficio_geral_188-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO RONALDO PEREIRA DA SILVA, OS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO E ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES, SOLICITARAM \u00c0 C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 21\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12768", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12768/oficio_geral_189_-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caCNIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2018:"}, {"id": "13092", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13092/oficio_geral_no_190-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO O VEREADOR A RENOVAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13096", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13096/oficio_geral_no_191-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A SERVIDORA A RENOVAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13101", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO O VEREADOR A EFETUAR EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13108", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13108/oficio_geral_no_193-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, O VEREADOR, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12769", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12769/oficio_geral194-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO O VEREADOR  A RENOVAR E EFETUAR NOVO EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12771", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12771/oficio_geral_195-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A SERVIDORA  A RENOVAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12778", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12778/oficio_geral_no_196-18.pdf", "ementa": "AUTORIZO O SERVIDOR  A RENOVAR E EFETUAR NOVO EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12779", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12779/oficio_geral197_-2018_TNI9F5W.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO-LHE A ATEN\u00c7\u00c3O EM VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O RECLAMADA POR ANDR\u00c9 LUIZ MARTINS, CONFORME ANEXO: C\u00d3PIA DO PROCESSO DE OUVIDORIA 03/2018."}, {"id": "12780", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12780/oficio_geral_198-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA - BAIXINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 070, 071, 075 E 074/2018."}, {"id": "12781", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12781/oficio_geral_199-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS, OS VEREADORES LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E ELDIR JOS\u00c9 BATISTA, SOLICITARAM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12782", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12782/oficio__geral_200-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E SRA. TEREZINHA DE JESUS CAMELO, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12955", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12955/oficio_geral_no_201-2018_3AY4n9H.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ANCAMINHO VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APOVADA  NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2018."}, {"id": "12962", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12962/oficio_geral_no_202-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 22\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2018:"}, {"id": "12967", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12967/oficio_geral_no_203-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A SERVIDORA  A RENOVAR  SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, COFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12783", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12783/oficio_geral_204-2018.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DO OF\u00cdCIO EM REFER\u00caNCIA, INFORMO-LHE QUE, POR FOR\u00c7A LEI MUNICIPAL 3.317 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, O SUBS\u00cdDIO DO RESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c9 ID\u00caNTICO AO DOS DEMAIS VEREADORES, PERCEBENDO ESTE, NO ENTANTO, O ACR\u00c9SCIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) INCIDENTE SOBRE O MESMO POR FOR\u00c7A DA EMENDA N\u00ba  01/2004 \u00c0  LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "13119", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13119/oficio_geral_no_205-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, A  SERVIDORA COMISSIONADA SABRINA MOREIRA ROCHA, CONFORME  DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13120", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13120/oficio_geral_no_206-2018_eAkbNLp.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O  EM FOLHA, A SERVIDORA COMISSIONADA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13123", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13123/oficio_geral_no_207-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, A SERVIDORA COMISSINADA, CONFORME DADOS ABAIXO;"}, {"id": "12786", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12786/oficio_geral_208-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12789", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12789/oficio_geral_209-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA FILHA SRA ANAELISSE APARECIDA PEREIRA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 23\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12790", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12790/oficio_geral_210-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES - PIAU REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 073, 072 E 077/2018."}, {"id": "12791", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12791/oficio_geral_no_211-18.pdf", "ementa": "SOLICITO-LHE ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, TENDO EM VISTA O APARECIMENTO DE ESCORPI\u00d5ES E UM GRANDE INFESTA\u00c7\u00c3O DE FORMIGAS, O QUE \u00c9 UM RISCO PARA SA\u00daDE DOS AGENTES E SERVIDORES, BEM COMO PODE VIR A COMPROMETER OS EQUIPAMENTOS ELETROELETR\u00d4NICOS INSTALADOS NO LEGISLATIVO."}, {"id": "12792", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12792/oficio_geral_213-2018.pdf", "ementa": "DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SR. ANT\u00d4NIO MARIA DE F\u00c1TIMO DOS SANTOS, CPF: 162.006.246-15 E DO RGMG 763.624 RESIDENTE A RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, 2.055 - BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 - PEDRO LEOPOLDO/MG, EXERCEU O MANDADO DE VEREADOR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEPOLDO/MG, NO PER\u00cdODO DE 25 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "12793", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12793/oficio_geral_214-2018.pdf", "ementa": "COM OS NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM ABRIR UMA CONTA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, COM A FINALIDADE DE RECEBER PAGAMENTO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA CONCURSO P\u00daBLICO QUE SER\u00c1 REALIZADO PELA FUMARC.ANEXO MODELO DE FORMUL\u00c1RIO DA FUMARC."}, {"id": "12794", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12794/oficio_geral_215_-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018:"}, {"id": "12798", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12798/oficio_geral_216-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS  CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO - LEOZ\u00c3O REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 079 E 078/2018."}, {"id": "12799", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12799/oficio_geral_217-2018_wzw7SDt.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E SRA. CARMEM MOREIRA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12972", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12972/oficio_geral_no_218-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COMO FALECIMENTO DE SUA FILHA ANA PAULA FERNANDES BARBOSA, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ  ALVES ANDRADE - LOURO, SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO NO FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 24\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM13 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "12801", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12801/oficio_geral_219-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO-LHE ATE\u00c7\u00c3O EM VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O RECLAMADA PELO SR. ANDERSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CONFORME ANEXO: C\u00d3PIA DO PROCESSO DE OUVIDORIA 05/2018."}, {"id": "12802", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12802/oficio_geral_220-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS EM ATEN\u00c7\u00c3O AO SEU PEDIDO, ENVIO-LHE C\u00d3PIAS DAS SEFIP COMPROVANDO O RECOLHIMENTO PARA O INSS PELA C\u00c2MARA DO PER\u00cdODO QUE V.SA. EXERCEU O MANDATO DE VEREADOR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, NO PER\u00cdODO DE 25 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "12805", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12805/oficio_geral_221-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.EXA., A RELA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS E SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR O SETOR DE PATRIMONIO MUNICIPAL A PROVID\u00caNCIAR A RETIRADA."}, {"id": "12815", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12815/oficio_geral_222-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ANTONIO CARLOS MAGALH\u00c3ES - TONINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL N\u00ba 083/2018."}, {"id": "12807", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12807/oficio_geral_no_223-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 25\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2018:"}, {"id": "12808", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12808/oficio_geral_224-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, MINAS GERAIS VEM POR MEIO DESTE OF\u00cdCIO SOLICITAR O APOIO DO INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL)."}, {"id": "12809", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12809/oficio_geral_225-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 080/2018."}, {"id": "12810", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12810/oficio_geral_226-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 088, 090 E 085/2018."}, {"id": "12817", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12817/oficio_geral_227-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 26\u00aa REUN\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018:"}, {"id": "12976", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12976/oficio_geral_no228-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E MARIA CEC\u00cdLIA VIRIATO FREITAS,  O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE  SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 26\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "13124", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13124/oficio_geral_no_229-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, A SERVIDORA COMISSIONADA, CONFORME DADOS ABAIXO;"}, {"id": "12821", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12821/oficio_geral_230-2018.pdf", "ementa": "INFORMO ABAIXO O NOME DOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE EST\u00c3O AUTORIZADOS A COMPRAR \"CHIP VIRGEM EMPRESARIAL\" QUANDO NECESS\u00c1RIO:"}, {"id": "12830", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12830/oficio_geral_231-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ENCAMINHO-LHE PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NOTA FISCAL DA SEMAX N\u00daMERO 2918/32529, POR MOTIVO DA SEMAX N\u00c3O ESTAR PRESTANTO SERVI\u00c7OS DE MONITORAMENTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL. ANEXO TAMB\u00c9M C\u00d3PIAS DO TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO 17/2016."}, {"id": "12831", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12831/oficio_geral_233-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, O SERVIDOR, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12832", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12832/oficio_geral_234-2018.pdf", "ementa": "ATESTO, PARA DEVIDO FINS DE DIREITO, QUE A EMPRESA EL\u00c9TRICA WP LTDA, COM SEDE \u00c0 RUA PAR\u00c1, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PEDRO LEOPOLDO/MG, CEP: 33.600.000, INSCRITA NO CNPJ: 17-278.746/0001-64 VENCEU PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 34/2018 - MODALIDADE DISPENSA 22/2018 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS, CARGA DE G\u00c1S, VEDA\u00c7\u00c3O DE VAZAMENTO E OUTROS."}, {"id": "12833", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12833/oficio_geral_235-2018.pdf", "ementa": "RENOVANDO-LHE OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO  SUA ATEN\u00c7\u00c3O QUANTO A CONVALIDA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO CONV\u00caNIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG COM O INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c2O AT\u00c9 A RENOVA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "12977", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12977/oficio_geral_no_236-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR  PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 079/2018."}, {"id": "12834", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12835", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12835/oficio_geral_239-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018:"}, {"id": "12836", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12836/oficio_geral_239-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018:"}, {"id": "12838", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12838/oficio_geral_240-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR A DIVULGA\u00c7\u00c3O NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO  PLFM - DO SERVI\u00c7O DO CART\u00c3O \u00d3TIMO NO MUNIC\u00cdPIO NOS DIAS 10 A 14 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12839", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12839/oficio_geral_241-2018.pdf", "ementa": "NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS-LHE ENTREGAR AO SENHOR ALESSANDRO LOPES MOREIRA, PORTADOR DO CPF: 884.924.866-00, OITENTA (80) FOLHAS DE CHEQUES, DSPON\u00cdVEIS NESSA AG\u00caNCIA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTA CORRENTE 006-00000002-0."}, {"id": "12840", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12840/oficio_geral_242_-_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONSIGNADO, A SERVIDORA COMISSIONADA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12841", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12841/oficio_geral_no_243-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONSIGNADO, A  SERVIDORA COMISSIONADA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12842", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12842/oficio_geral_244_-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO A SERVIDORA EFETIVA RENOVAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12843", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12843/oficio_geral_245_-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, SRA MARIA DE LOURDES RODRIGUES TEIXEIRA, OS VEREADORES SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA  27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12848", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12848/oficio_geral_246_-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, SRA. LUIZA RIBEIRO  DA SILVA DE JESUS, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12849", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12849/oficio_geral_247_-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR DR. MARCUS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 086, 080 E 089/2018."}, {"id": "12850", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12850/oficio_geral_248-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 28\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12851", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12851/oficio_geral_249_-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 28 REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018:"}, {"id": "12852", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12852/oficio_geral_250_-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c2E, SRA CRERIS DA SILVA APOLIN\u00c1RIO, O VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO A FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 27\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12860", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12860/oficio_geral_no_251-18.pdf", "ementa": "AUTORIZO O SERVIDOR EFETIVO GERALDO A RENEGOCIAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12861", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12861/oficio_geral_no_252-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 094, 096 E 098/2018."}, {"id": "12862", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12862/oficio_geral_no_253-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 2\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018:"}, {"id": "12865", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12865/oficio_geral_no_254-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, SR. JORGE CAMARGO DE OLIVEIRA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12869", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12869/oficio_geral_no_255-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, SR\u00aa DARIA COLMENERO GARCIA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE  SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12876", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12876/oficio_geral_no_256-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, SR. ADILSON QUIRINO MARQUES, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "12878", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12878/oficio_geral__no_257-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 29\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018:"}, {"id": "12879", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12879/oficio_geral_no_258-18.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO EM REFER\u00caNCIA, RELATIVAMENTE A PROVID\u00caNCIAS SOLICITADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO - 01/2018, PROMOVIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VENHO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE V. S\u00aa PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "12880", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12880/oficio_geral_no_259-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA  NA 30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018:"}, {"id": "12881", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12881/oficio_geral_no_260-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA- BAIXINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 100, 101, 095, 097 E 105/2018."}, {"id": "12884", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12884/oficio_geral_no_261-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE  O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA- BAIXINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2018."}, {"id": "12887", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12887/oficio_geral_no_262-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA FLHA, SRA. SANDRA DE MATOS CARVALHO SILVA, OS VEREADORES GERALDO DA CRUZ ALVES DE ANDRADE - LOURO E ELDIR JOS\u00c9 BATISTA - BAIXINHO  SOLICITARAM \u00c0  C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "13129", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13129/oficio_geral_no__263-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA ESPOSA, SRA. MARA FABIANA ARA\u00daJO, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "13213", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13213/oficio_geral_no_264-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU ESPOSO, SR. PEDRO UDE, OS VEREADORES SOLICITARAM \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 30\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "13212", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13212/oficio_geral_no_265-18.pdf", "ementa": "AUTORIZO O SERVIDOR EFETIVO A RENEGOCIAR O SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, VISTO QUE O MESMO N\u00c3O POSSUI MARGEM PARA NOVO EMPR\u00c9STIMO CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13130", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13130/oficio_geral_no_266-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES - TONINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 107 E  103/2018."}, {"id": "13158", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13158/oficio_geral_no_267-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018;"}, {"id": "13162", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13162/oficio_geral_no_268-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 31\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018:"}, {"id": "13164", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13164/oficio_geral_no__269-18_bzt6JSG.pdf", "ementa": "EM COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO 258/2018, RELATIVAMENTE A PROVID\u00caNCIAS SOLICITADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO - 01/2018, PROMOVIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ENCAMINHO NA OPORTUNIDADE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA  RETIFICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO E DO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, CONFORME C\u00d3PIAS ANEXADAS, PARA QUE SEJAM JUNTADAS AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 1048073."}, {"id": "13179", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13179/oficio_geral_no_270-18.pdf", "ementa": "SOLICITO O ESTUDO DE IMPACTO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO-FINANCEIRO REFERENTE AO  SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 13/2018 QUE \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 - LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (LOAS) - E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.450, DE DEZEMBRO DE 2016 - QUE REGULAMENTA O SUAS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL\", DE SUA AUTORIA."}, {"id": "13182", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13182/oficio_geral__no_271-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA COSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, O VEREADOR, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13183", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13183/oficio_geral_no_272-18.pdf", "ementa": "SIRVO-ME DESTE EXPEDIENTE PARA ENCAMINHAR A ESTA COORDENADORIA OS PEDIDOS DE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O AO  CONCURSO P\u00daBLICO 01-2018, A SER REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "13184", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13184/oficio_geral_no_273-18.pdf", "ementa": "SIRVO-ME DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR OS DEMAIS ENVELOPES COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA O CONSURSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO FEITAS NO DIA 05/10/2018."}, {"id": "13185", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13185/oficio_geral_no_274-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES - PIAU REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 109, 116, 115 E 113/2018."}, {"id": "13188", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13188/oficio_geral_no_275-18.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 32\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018:"}, {"id": "13189", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13189/oficio_geral_no_276-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU PAI, SR. RAIMUNDO PEREIRA CATARINO, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR  UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 32\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "13190", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13190/oficio_geral_no_277-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SEU GENRO, O JOVEM YURI RODRIGUES COSTA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 32\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "13192", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13192/oficio_geral_no_278-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR AZIZ JOS\u00c9 FERREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 112 E 101/2018."}, {"id": "13193", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13193/oficio_geral_no_279-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 33\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO  DE 2018:"}, {"id": "13194", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13194/oficio_geral_no_280-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA AS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES: REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2018 E INDICA\u00c7\u00c3O DE REPUDIO N\u00ba 427/2018 APROVADAS NA 33\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018:"}, {"id": "13195", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13195/oficio_no_281-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 33\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018:"}, {"id": "13196", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13196/oficio_geral_282-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A SEGUINTE REPRESENA\u00c7\u00c3O APROVADA NA 33\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018:"}, {"id": "13197", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13197/oficio_geral_283-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E, SRA. ANA MARIA ARA\u00daJO, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 33\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "13198", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13198/oficio_geral_na_284-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 34\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNIC\u00cdPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018:"}, {"id": "13199", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DA SUA SECRETARIA EMVIO PARA DEVIDOS ESTUDOS E AN\u00c1LISE  OS DOCUMENTOS REFERENTES A REFORMA DA CASA DO MUNIC\u00cdPIO,  LOCALIZADA A RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, 116, CENTRO, ONDE RESIDIU DR. ZEZ\u00c9."}, {"id": "13200", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13200/oficio_geral_no_286-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. GERALDO BATISTA CUNHA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 34\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "13211", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13211/oficio_geral_no_287-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU PAI, SR. ALCINDO DE OLIVEIRA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABAHOS DA 34\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "13215", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13215/oficio_geral_no_288-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU IRM\u00c3O SR. ADELCIO GERMANO LOPES, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE- LOURO SOLICITOU A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE  SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS  DA 34\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "13320", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13320/oficio_geral_na_289-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VEM, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, O SR. GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, E COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DE DELEGA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.831, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, NO QUAL O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO OUTORGOU AO LEGISLATIVO A COMPET\u00caNCIA PARA INSTITUIR O GERIR A COORDENADORIA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO COSUMIDOR - PROCON."}, {"id": "13369", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13369/oficio_geral_no_290-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VEM, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE,  O SR. GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, SOLICITAR \u00c0 V. EXA, A INTERRUP\u00c7\u00c3O DAS F\u00c9RFIAS DO SERVIDOR EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX SANDRO DA CUNHA SANTOS, CEDIDO \u00c0 C\u00c2MARA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA POLICIA CIVIL, INSTALADO NO CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "13375", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13375/oficio_geal_no_291-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/2018."}, {"id": "13377", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13377/oficio_geral_no_292-2018_q4jSGcl.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 35\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2018:"}, {"id": "13378", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13378/oficio_geral_no_293-2018.pdf", "ementa": "COM MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO-LHE ATEN\u00c7\u00c3O EM VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O RECLAMADA PELO SR. DEUSDETE JOS\u00c9 DOS SANTOS E PELA SRS. ELIAS ANGELA  DA SILVA CONFORME C\u00d3PIA EM ENEXO DO PROCESSO DE OUVIDORIA DE N\u00ba 06/2018."}, {"id": "13384", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13384/oficio_geral_no_294-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, O SR. GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, VEM INDICAR OS SERVDORES A SER FRANQUEADO O ACESSO PARA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O E CADASTRATAMENTO DE DADOS NO SISTEMA SIASG, CUJA LISTAGEM SEGUE ABAIXO:"}, {"id": "13387", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13387/oficio_geral_no_295-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DE SUA M\u00c3E SRA. MARIA BEATRIZ RIBEIRO OTONI, OS VEREADORES LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E ELDIR JOS\u00c9 BATISTA SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 35\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "13395", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 106, 121, 125 E 118/2018."}, {"id": "13397", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM O5 DE NOVEMBRO DE 2018:"}, {"id": "12978", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12978/oficio_geral_no_298-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMR\u00c9STIMO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE CONSIGNADO."}, {"id": "13403", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13403/oficio_geral_no_299-2018.pdf", "ementa": "COM  OS MEUS CUMPRIMENTOS, AGRADE\u00c7O O ATENCIOSO CONVITE PARA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO VEREADOR E INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FOTO DO VEREADOR GUILHERME GUSTAVO E SOUZA ROSA NA  GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAET\u00c9/MG, JUSTICANDO QUE POR MOTIVO DE COMPROMISSOS COM OS TRABALHOS DA CASA N\u00c3O FOI POSS\u00cdVEL COMPARECER."}, {"id": "13404", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13404/oficio_geral_no_300-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO SR. SANTOS JOS\u00c9 DA MATA,  OS VEREADORES SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13407", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SRA. DIVINA GON\u00c7ALVES SOUZA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13410", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SR\u00aa DIVINA GON\u00c7ALVES SOUZA, O VEREADOR LEONARDO PEREIRA  RIBEIRO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13411", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13411/oficio_geral_no_303-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. EVANDRO SANTOS DE FREITAS, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13415", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13415/oficio_geral_no_304-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SRTA. MARIA LET\u00cdCIA FONSECA FERREIRA, O VEREADOR PAULO FERREIRA PINTO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA  REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13417", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13417/oficio_geral_no_305-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V. EXA EM AUTORIZAR A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA A DEDETIZAR A ESCOLA ESTADUAL J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO EM PEDRO LEOPOLDO, POR  MOTIVO DE PIOLHOS DE POMBOS QUE EST\u00c3O CAUSANDO GRANDE TRANSTORNOS PARA DIRE\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c1 SUSPENDENDO AS AULAS POR FALTA DE CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DAS SALAS."}, {"id": "13419", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13419/oficio_geral_no_306-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O DE V,EXA. EM ELABORAR EMENDA AO OR\u00c7AMENTO AUTORIZADO DESPESA DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO EM PEDRO LEOPOLDO, QUE NECESSITA DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO, ATUALMENTE PASSANDO PELO INCOMODO DOS PIOLHOS DE POMBOS QUE MORAM NO TELHADO, AULAS FORAM SUSPENSAS PREJUDICANDO O DESEMPENHO DOS ALUNOS. A MEDIDA PARA  EVITAR O PROBLEMA \u00c9 COLOCAR TELA NAS ABERTURAS DO TELHADO, A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA N\u00c3O TEM O RECURSO NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "13435", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13435/oficio_geral_no_307-2018_XfR5ZaP.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA JOVEM JOYCE AMANDA ARA\u00daJO SANTOS, O VEREADOR PR. JOS\u00c9 MARIA SOARES SANTOS SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05  DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13450", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LOPES, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13459", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13459/oficio_no_309-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DA SRA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LOPES, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 36\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13464", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13464/oficio_geral_no_310-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR DR. MARCUS PEREIRA MARINHO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 123, 114 E 108/2018."}, {"id": "13467", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13467/oficio_geral_no_311-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 37\u00aa REUN\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018:"}, {"id": "13468", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13468/oficio_geral_no_312-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU PAI SR. WALTER APARECIDO DA CRUZ, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 37\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13473", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13473/oficio_geral_no_313-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SEU ESPOSO SR. WALTER APARECIDO DA CRUZ, O VEREADOR/PRESIDENTE GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE  - LOURO SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 37\u00aa  REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13475", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13475/oficio_geral_no_314-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.SA., AS PLACAS DOS VE\u00cdCULOS DO VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, PARA CONTROLE DO ESTACIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. LEMBRANDO QUE O MESMO ESTAR\u00c1 USANDO UM DE CADA VEZ, POIS O VEREADOR TEM DIREITO SOMENTE A UMA VAGA."}, {"id": "13476", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13476/oficio_geral_no_315-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 119, 126 E 119/2018."}, {"id": "13477", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13478", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13478/oficio_geral_no_317-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. IVO DO ESPIRITO SANTO, OS VEREADORES SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA  ATA DOS TRABALHOS DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13479", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13479/oficio_geral_no_318-18.pdf", "ementa": "SENSIBLIZADO COM O FALECIMEMENTO DO SR. IVO DO ESP\u00cdRITO SANTO, OS VEREADORES SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA  ATA DOS TRABALHOS DA 38\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018."}, {"id": "13480", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13480/oficio_geral_no_319-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, VEM, REPRESENTADA  PELO SEU PRESIDENTE, O SR, GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, SOLICITAR \u00c0 V.EXA, A INTERRUP\u00c7\u00c3O DAS  F\u00c9RIAS DO SERVIDOR EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ALEX SANDRO DA CUNHA SANTOS, CEDIDO \u00c0 C\u00c2MARA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL, INSTALADO NO CENTRO DE APOIO AO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "13481", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RENOVANDO-LHE OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATEN\u00c7\u00c3O QUANTO A CONVALIDA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DOS ATOS DO CONV\u00caNIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG COM O INSTITUTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A RENOVA\u00c7\u00c3O DO MESMO."}, {"id": "13482", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, A SERVIDORA COMISSIONADA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13483", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13483/oficio_geral_no_322-18.pdf", "ementa": "AUTORIZO O SERVIDOR COMISSIONADO A RENOVAR SEU EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "13484", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13484/oficio_geral_no_323-18.pdf", "ementa": "COM  OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES - PIAU REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 128, 118, 124 E 129/2018."}, {"id": "13485", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13485/oficio_geral_no_324-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 39\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMRO DE 2018:"}, {"id": "13486", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13486/oficio_geral_no_325-18.pdf", "ementa": "NA OPORTUNIDADE SOLICITAMOS-LHE ENTREGAR AO SENHOR ALESSANRO LOPES MORERIA, PORTADOR DO CPF: 884.924.866-00, OITENTA (80) FOLHAS DE CHEQUES DISPONIVEIS NESSA AG\u00caNCIA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTA CORRENTE 006-00000002-0."}, {"id": "13487", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13487/oficio_geral_no_326-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OF\u00cdCIO 136/18 DA SUA SECRETARIA, INFORMO OS NOMES DOS VEREADORES PARA REPRESENTAREM  A C\u00c2MARA NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEZENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL:"}, {"id": "13488", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13488/oficio_geral_no_327-18_chvg0Ao.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, PARTICIPO A V.EXA., QUE ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIP\u00c1IS DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, FORAM INDICADOS OS VEREADORES PARA REPRESENTAREM A C\u00c2MARA NOS SEGUINTES CONSELHOS:"}, {"id": "13493", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13493/oficio_geral_no_328-18.pdf", "ementa": "NA OPORTUNIDADE SOLCITAMOS-LHE ENTREGAR AO SERVIDOR ALESSANDRO LOPES MOREIRA, PORTADOR DO CPF: 884.924.866-00, UM(01) TAL\u00c3O DE CHEQUES, DISPON\u00cdVEIS NESSA AG\u00caNCIA, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, CONTA CORRENTE 51.419, TENDO EM VISTA QUE PRECISAMOS DE PAGAR A FUNDA\u00c7\u00c3O MARIANA RESENDE  COSTA - FUMARC."}, {"id": "13503", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13503/oficio_geral_no_329-18.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DO OF\u00cdCIO EM REFER\u00caNCIA, INFORMO-LHE QUE A ............ EXERCE CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA POL\u00cdTICA, ESTANDO LOTADA NO GABINETE DO VEREADR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO, CUMPRINDO A JORNADA DE TRABALHO DE 08(OITO) HORAS DI\u00c1RIAS."}, {"id": "13531", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13531/oficio_geral_no_330-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR REPRESENTANTES DA GUARDA MUNICIPAL, PARA SEGURAN\u00c7A E ORDEM, NOS LOCAIS ONDE SER\u00c3O REALIZADAS AS PROVAS DO CONCURSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PR\u00d3XIMO DOMINGO, DIA 09 DE DEZEMBRO/18 DAS 9 \u00c0S 14 HORAS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O JOS\u00c9 E RUI BARBOSA. ESTAMOS TAMB\u00c9M SOLICITANDO O APOIO DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "13546", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13546/oficio_geral_no_331-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO SUA ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR REPRESENTANTES DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA SEGURAN\u00c7A E ORDEM, NOS LOCAIS ONDE SER\u00c3O REALIZADAS AS PROVAS DO CONCURSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO PR\u00d3XIMO DOMINGO, DIA 09 DE DEZEMBRO/18 DAS 9 \u00c0S 14 HORAS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, S\u00c3O JOS\u00c9 E RUI BARBOSA. ESTAMOS TAMB\u00c9M SOLICITANDO O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "13555", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13555/oficio_geral_no_332-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS MAGALH\u00c3ES - TONINHO REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS  LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 131, 136, 133/2018."}, {"id": "13558", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13558/oficio_geral_no_333-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA  A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 40\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018:"}, {"id": "13570", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13570/oficio_geral_no_334-2018.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA QUERIDA TIA DONA CONCEI\u00c7\u00c3O PEREIRA MARINHO VIEIRA, OS VEREADORES SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 40\u00aa REUNI\u00c3O  ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "13571", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13571/oficio_geral_no_335-2018_89gAGH9.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADOS COM O FALECIMENTO DE SUA QUERIDA IRM\u00c3 DONA CONCEI\u00c7\u00c3O PEREIRA MARINHO VIEIRA, OS VEREADORES SOLICITARAM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 40\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 03  DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "13572", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13572/oficio_geral_no336-18.pdf", "ementa": "SENSIBILIZADO COM O FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEREIRA SANTOS, O VEREADOR/PRESIDENTE SOLICITOU \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO OBSERVAR UM MINUTO DE SIL\u00caNCIO, TENDO O FATO MERECIDO REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA 40\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2O18."}, {"id": "13573", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13573/oficio_geral_no_337-2018.pdf", "ementa": "COM OS  MEUS CUMPRIMENTOS. CONVIDO V.SA, A PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O  SOLENE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,  PARA FAZER  A ENTREGA DA COMENDA AO SR. TIAGO BRITO HOMENAGEADO DO JO\u00c3O MOREIRA INDIANO J\u00daNIOR, QUANDO TAMB\u00c9M SER\u00c3O HOMENAGEADOS, AS ILUSTRES\r\nPERSONALIDADES:"}, {"id": "13574", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13574/oficio_geral_no_338-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, INFORMO A V.EXA, A RELA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS E SOLICITO A ATEN\u00c7\u00c3O EM AUTORIZAR O SETOR DE PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL A PROVID\u00caNCIAR A RETIRADA."}, {"id": "13575", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13575/oficio_geral_no_339-2018.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 134, 135, 139 E 140/2018."}, {"id": "13576", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13576/oficio__geral_no_340-2018.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU  PRESIDENTE, O SR. GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O  DESTA PROMOTORIA, VEM PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES RELATIVOS AO PAGAMENTO DE SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, A SABER:"}, {"id": "13578", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13578/oficio_geral_no_341-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 41\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018:"}, {"id": "13579", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13579/oficio_geral_no_343-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 3\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018:"}, {"id": "13587", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13587/oficio_geral_no_344-18.pdf", "ementa": "COM OS MEUS CORDIAIS CUMPRIMENTOS INFORMO-LHE QUE O VEREADOR ELDIR JOS\u00c9 BATISTA REPRESENTAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL NAS LICITA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 143, 141, 146 E 142/2018."}, {"id": "13591", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13591/oficio_geral_no_345-2018.pdf", "ementa": "PARA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, ENCAMINHO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A MAT\u00c9RIA APROVADA NA 4\u00aa REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018:"}, {"id": "13596", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13596/oficio_geral_no_346-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZO INCLUIR NA LISTA DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMO PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA, O VEREADOR, CONFORME DADOS ABAIXO:"}, {"id": "12511", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12511/12511_texto_integral.docx", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 103 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12882", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12882/pelom_02-2018_-_extincao_do_50__de_indenizaca_I2twfC7.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Caput do art. 64 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Pedro Leopoldo e suprime o seu \u00a72\u00ba ."}, {"id": "11050", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11050/11050_texto_integral.doc", "ementa": "CONDICIONA A OUTORGA DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AO EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11051", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11051/11051_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE PERMISS\u00c3O DE EVENTOS - TPE -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11052", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11052/11052_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CADASTRO \u00daNICO DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11053", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11053/11053_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, QUE: DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11058", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11058/11058_texto_integral.doc", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 2.948, DE 18 DE MAIO DE 2007 E 2.782, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "11066", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11066/11066_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "11067", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11067/11067_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - AMM."}, {"id": "11068", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11068/11068_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. "}, {"id": "11142", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11142/11142_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "13121", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13121/projeto_de_lei_no_10-2018_-_igualdade_racial.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, sua organiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11321", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11321/11321_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE RUA DA QUINTA, A VIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA FERN\u00c3O DIAS”, LOCALIZADA ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS EM\u00cdLIO GON\u00c7ALVES COM ALTINO LELES TAVARES E A BIFURCA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FERN\u00c3O DIAS COM A RUA JOS\u00c9 AMBR\u00d3SIO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "11268", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11268/11268_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11475", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11475/11475_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.742, DE 7 DE SETEMBRO DE 1993 – LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (LOAS) – E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE REGULAMENTA O SUAS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL"}, {"id": "11608", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11608/11608_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS IV E VIII DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "11558", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11558/11558_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 33, CAPUT E INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11609", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11609/11609_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI SEMANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "11704", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11704/11704_texto_integral.doc", "ementa": "\"ACRESCENTA PARAGRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 3\u00ba. DA LEI 3.374, DE 29 MAIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11725", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11725/11725_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11807", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11807/11807_texto_integral.doc", "ementa": "DENOMINA DE PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO MARQUES PEIXOTO A \u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LOURIVAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 JO\u00c3O NASSIF E WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n"}, {"id": "11809", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11809/11809_texto_integral.doc", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "11847", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11847/11847_texto_integral.doc", "ementa": "\"DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOI DA MANTA DE PEDRO LEOPOLDO-MG.\""}, {"id": "11892", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11892/11892_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O PARAGRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 3.348 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI 3.440, DE 19 E MAIO DE 2016. (AMPLIAR O PRAZO DE RECEBIMENTO DO BENEF\u00cdCIO PREVISTO EM LEI, PARA 80 MESES)"}, {"id": "12043", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12043/12043_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL N\u00ba 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005; E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12139", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12139/12139_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12182", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12182/12182_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE CL\u00c1USULA DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O NOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12174", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A PEDOFILIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12243", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12243/12243_texto_integral.doc", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "12384", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12384/12384_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO, ISEN\u00c7\u00d5ES E REDU\u00c7\u00d5ES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "12447", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12447/12447_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12437", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12437/12437_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "12438", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12438/12438_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PELO EXERC\u00cdCIO DAS COORDENA\u00c7\u00d5ES DO CRAS E DA COORDENA\u00c7\u00c3O DO CREAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12439", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12439/12439_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS ESTATUT\u00c1RIOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE – ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.\u00ba 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, LEIS FEDERAIS N.\u00ba 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014,  13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E LEI 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "13122", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13122/projeto_de_lei_no_33-2018_-_violencia_professor.doc", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Professores e Educadores\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12551", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12551/12551_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO E A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ADQUIRIREM E PERMUTAREM OS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 24, X E 17, I \"C\", AMBOS DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. (Fabrauto)"}, {"id": "12570", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12570/12570_texto_integral.doc", "ementa": "CRIA PAR\u00c2METROS PARA OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12572", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12572/12572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O TOPOGR\u00c1FICA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "12550", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12550/12550_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1\u00ba (PRIMEIRO) DE JULHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12573", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12573/12573_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12575", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12575/12575_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 10, O CAPUT DO ARTIGO 17, ACRESCENTA E RENUMERA OS INCISOS E AL\u00cdNEAS DO ARTIGO 21, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 24, ALTERA O CAPUT E O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 27 DA LEI N.\u00ba 3.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO, EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL, NO PER\u00cdMETRO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12685", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12685/12685_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CONCILIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL-TRIBUT\u00c1RIA\"."}, {"id": "12686", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12686/12686_texto_integral.doc", "ementa": "DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO PARAOPEBA (ICISMEP), DISPENSA A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12688", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12688/12688_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA AT\u00c9 25 DE MAR\u00c7O DE 2015, COM CR\u00c9DITOS DE PRECAT\u00d3RIOS EXPEDIDOS CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12689", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.479, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA A EQUIPE DE ATENDIMENTO E APOIO AO REFIS – GDP REFIS."}, {"id": "12776", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12776/12776_texto_integral.doc", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO PRODUTOR ARTESANAL."}, {"id": "12787", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.500, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12788", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12788/12788_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.480, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12940", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12940/projeto_de_lei_no_47-2018_-_feiras_livres.doc", "ementa": "Disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de feiras, exposi\u00e7\u00f5es e eventos no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (feira)"}, {"id": "12926", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 3.272, de 02 de mar\u00e7o de 2012."}, {"id": "12929", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2018."}, {"id": "11057", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11057/11057_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA OS ARTS. 1\u00ba, 3\u00ba E 6\u00ba E REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 5\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 656, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE: “INSTITUI O SISTEMA DE CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE EST\u00c1GIO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ESTUDANTES DE N\u00cdVEL SUPERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS” E REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 488, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE: “DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO DE N\u00cdVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO, PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11312", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11312/11312_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DR. ARNALDO JOS\u00c9 DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11313", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11313/11313_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA “CHICO XAVIER” AO SR. DENIS APARECIDO VALERIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11322", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11322/11322_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA BENEM\u00c9RITA \u00c0 SENHORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA GUEDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11301", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11301/11301_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER \u00c0 ASCAPEL – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "11275", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11275/11275_texto_integral.doc", "ementa": "CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO CENTRO ESPIRITA BEZERRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11327", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11327/11327_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E VEREADORES - ACAM -, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11381", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11381/11381_texto_integral.doc", "ementa": "“CONCEDE MEDALHA JULI\u00c3O C\u00c9SAR CEC\u00c9 DE SALES \u00c0 SRA. MARIA EUG\u00caNIA ALVES SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n"}, {"id": "11439", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DA `PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG SRA. ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PERREIRA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015.\""}, {"id": "11557", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11557/11557_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA HELENA FERREIRA TOLEDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11705", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11705/11705_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. WALTER ALVES NEVES, ANTROP\u00d3LOGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "11845", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11845/11845_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA, A SRA. K\u00c1TIA OLIVEIRA MEDINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "11850", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11850/11850_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA, AO SR. RICARDO WILLIAM SERAFIM BARBOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11962", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11962/11962_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA, AO SR. ARLINDO BARBOSA DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11963", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11963/11963_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE  CIDADANIA HONOR\u00c1RIA, AO CORONEL ALBERTO LUIZ ALVES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": "12737", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12737/12737_texto_integral.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA, A SRA. JULDETE DE PAULA DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12883", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12883/projeto_de_resolucao_n.o_17-2018_-_observator_zwduDzk.docx", "ementa": "Institui o observat\u00f3rio do Or\u00e7amento P\u00fablico do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11022", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE CONTROLE DE INFEC\u00c7\u00c3O HOSPITALAR - C.C.I.H. - NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL - P.A. - E NO HOSPITAL MUNICIPAL, A FIM DE REDUZIR E ELIMINAR INFEC\u00c7\u00d5ES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PACIENTES, VISITANTES E SERVIDORES DESSES LOCAIS. \r\nAPESAR DE SER ONEROSA AO \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICO, A C.C.I.H. TAMB\u00c9M PODE SER CONSIDERADA UM INVESTIMENTO, VISTO QUE SUA ATUA\u00c7\u00c3O AJUDAR\u00c1 A REDUZIR O RISCO DE MORTALIDADE E MORBIDADE, O CUSTO DO TRATAMENTO E A M\u00c9DIA DE PERMAN\u00caNCIA DOS PACIENTES DO P.A. E DO HOSPITAL MUNICIPAL. "}, {"id": "11023", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DENTRO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA - CEMAI'S - A FIM DE ACOMPANHAR O DIA-A-DIA DAS CRIAN\u00c7AS E EDUCADORES QUE FICAM NAS CRECHES. "}, {"id": "11024", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIA DA \u00daLTIMA PLANILHA DE VALORES DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO APLICADOS PELA EMPRESA EXPRESSO UNIR."}, {"id": "11025", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE EVENTOS GERADORES DE FLUXOS TUR\u00cdSTICOS, QUE S\u00c3O AQUELES DE CAR\u00c1TER TRADICIONAL E DE NOT\u00d3RIO CONHECIMENTO POPULAR QUE  CONTRIBUAM PARA GERA\u00c7\u00c3O DE FLUXOS TUR\u00cdSTICOS, PROMO\u00c7\u00c3O E FOMENTO DA ATIVIDADE TUR\u00cdSTICA NA CIDADE. \r\n(INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASSUNTO NO SITE DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO - PROGRAMA PARA PROPONENTE ESPEC\u00cdFICO - DADOS DO PROGRAMA SICONV 5400020180002)"}, {"id": "11026", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVA ATIVIDADES ASSISTIDAS NAS F\u00c9RIAS ESCOLARES, A EXEMPLO DA A\u00c7\u00c3O BRINCANDO COM ESPORTE, DESENVOLVIDA PELO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE. \r\nA A\u00c7\u00c3O BRINCANDO COM ESPORTE OBJETIVA OPORTUNIZAR A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NOS DOIS PER\u00cdODOS ANUAIS DE F\u00c9RIAS ESCOLARES, OP\u00c7\u00d5ES DE ESPORTE E LAZER QUE PREENCHAM O TEMPO LIVRE DESSES BENEFICIADOS  DE FORMA PRAZEROSA E AO MESMO TEMPO CONSTRUTIVA, POR MEIO DA OFERTA DE ATIVIDADES L\u00daDICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS, ART\u00cdSTICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E TUR\u00cdSTICAS.\r\n(INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASSUNTO NO SITE DO MINIST\u00c9RIO DO ESPORTE - EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2018 - DADOS PROGRAMA SICONV 5100020180001)"}, {"id": "11027", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 216, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. FOTOS ANEXAS NO E&L. (MORADOR S\u00cdLVIO HENRIQUE MENDES - 3135-2807)"}, {"id": "11028", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TELHAS PARA IM\u00d3VEIS ATINGIDOS PELO TEMPORAL, NO FINAL DO ANO DE 2017. SOLICITO QUE ESPECIFIQUE QUAIS IM\u00d3VEIS RECEBERAM AS DOA\u00c7\u00d5ES E QUANTAS TELHAS FORAM DOADAS PARA CADA UM DESSES."}, {"id": "11029", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR A RUA DA QUINTA, BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, A PEDIDO DE MORADORES LOCAIS. OS DOCUMENTOS EST\u00c3O COM VIVIANE.\r\nA RUA DA QUINTA LOCALIZA-SE ENTRE O CRUZAMENTO DAS RUAS EM\u00cdLIO GON\u00c7ALVES COM ALTINO LELES TAVARES E A BIFURCA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FERN\u00c3O DIAS COM RUA JOS\u00c9 AMBR\u00d3SIO, BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO, NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "11030", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM COMO O TERRENO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU - NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, EM PEDRO LEOPOLDO, PASSOU A PERTENCER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "11031", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR UM PORTO SECO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "11032", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - J\u00c1 EXISTE REQUERIMENTO 37/2017 DO VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS) REQUER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "11033", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INTERNET POPULAR BANDA LARGA NA REGI\u00c3O NORTE, POR MEIO DO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS.\r\nJUSTIFICATIVA: \"O INTERNET PARA TODOS \u00c9 UMA INICIATIVA DO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES (MCTIC) QUE VAI LEVAR CONEX\u00c3O EM BANDA LARGA PARA MILHARES DE LOCALIDADES DE TODO O PA\u00cdS A PRE\u00c7OS REDUZIDOS. O OBJETIVO \u00c9 DEMOCRATIZAR O ACESSO \u00c0 INTERNET BUSCANDO A INCLUS\u00c3O SOCIAL\". \r\n(FONTE: HTTP://WWW.MCTIC.GOV.BR)\r\n"}, {"id": "11049", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLO - DISPO\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE VACINAS DA CRIAN\u00c7A E FAMILIARES NO ATO DA MATR\u00cdCULA NA REDE DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11054", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO LEOPOLD\u00c3O, DESPEJAR BICA CORRIDA E PATROLAMENTO"}, {"id": "11055", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PODA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11056", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM PROT 12/18 DE AZIZ INDICANDO PARA A REGI\u00c3O NORTE) INDICA\u00c7\u00c3O: ADERIR AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DISPONIBILIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIAS, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES.  \r\nQUE TRATA DE UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GESAC – GOVERNO ELETR\u00d4NICO, SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O. \r\nJUSTIFICATIVA NO SISTEMA E&L 1206."}, {"id": "11062", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZER UM CAL\u00c7AD\u00c3O NO ESPA\u00c7O DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11063", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O, PARA \u00c1REA DE LAZER, E COLOCAR DUAS DUCHAS."}, {"id": "11064", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZER UMA PISTA DE COOPER DO FINAL DA AVENIDA ARAGUAIA, E INICIO DA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA AT\u00c9 O SUPERMERCADO EPA NO CANTEIRO CENTRAL."}, {"id": "11065", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ABERTURA DE UMA RUA QUE D\u00ca IN\u00cdCIO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, PARALELA AO RIBEIR\u00c3O DA MATA, QUE SIGA AT\u00c9 A RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, NO CENTRO."}, {"id": "11059", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO LEI 06/18 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "11060", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO LEI 07/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS - AMM."}, {"id": "11061", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO LEI 08/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS - CNM)"}, {"id": "11069", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 219- PASSAGEM DE PATROL NA RUA JOAQUIM FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11070", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 220- TROCA DE L\u00c2MPADAS, RUA JOAQUIM FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11071", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 221- INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O NOS POSTES NA RUA JOAQUIM CAROLINS , LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11072", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 222- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA DE LIXO SEMANA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11073", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 223- N\u00daMERO DE CASAS  NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11074", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 224- REMANEJAMENTO DE AGENTE DE SA\u00daDE, PARA O BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11075", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 225- REMANEJAMENTO DE UM M\u00c9DICO CLINICO GERAL, PARA O ESF DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11076", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 226- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER E PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7A NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11077", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 227-  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11078", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 228-  INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O DE DEUS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11079", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 229-  MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO DO  CEPPEL\r\nNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO DO  CEPPEL.\r\n"}, {"id": "11080", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(OCORREU REUNI\u00c3O SOBRE O ASSUNTO EM 21/02/18) SITUA\u00c7\u00c3O DA OBRA DA PISTA DE SKATE PLAZA\r\n"}, {"id": "11081", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI, BOLSA ATLETA. \r\nJUSTIFICATIVA - A PEDIDO DO FRED FIZ UMA PEQUENA ALTERA\u00c7\u00c3O DA MINUTA DO PROJETO BOLSA ATLETA:\r\nSOLICITO QUE NO TEXTO DA INDICA\u00c7\u00c3O, SEJA COLOCADA COM \u00caNFASE QUE AP\u00d3S ESTUDOS REALIZADOS  PELO GABINETE DO VEREADOR FRED PIAU, FOI CONSTATADO QUE O PROJETO \u00c9 DE GRANDE VALIA PARA A EVOLU\u00c7\u00c3O DO ESPORTE NO MUNICIPIO.\r\n(VER NOVO MODELO DO PROJETO NO E&L INDICA\u00c7\u00c3O 1243)"}, {"id": "11082", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUANDO SER\u00c3O REALIZADAS AS OBRAS PARA QUE O ALAGAMENTO DA AVENIDA ROMULO JOVIANO SEJA SANADO?"}, {"id": "11083", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO EM PROL DO ESPORTE ESPECIALIZADO.\r\n"}, {"id": "11084", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO ANDYARA A ENTRADA DA EMPRESA LAPA VERMELHA\r\n"}, {"id": "11090", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR\r\nFALECIMENTO DO SR RUBENS JOS\u00c9 FERREIRA\r\nENDERE\u00c7O \u00c1 SER ENVIADO O OF\u00cdCIO RUA GUILLHERMINA AUGUSTA VIEIRA N\u00ba219\r\nBAIRRO-FERREIRAS\r\nNOME DO FILHO-GERALDO FERREIRA E FAM\u00cdLIA"}, {"id": "11091", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO BRAZ MOREIRA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "11092", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA VIA E FAZER DRENAGEM NA RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O BASTOS ESQUINA COM RUA MARIA DA PENHA SARAIVA NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO SALES."}, {"id": "11093", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA VIA E DRENAGEM NA RUA ALENCAR COSTA NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "11094", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO NAS RUAS PREFEITO CEC\u00ca, ALENCAR COSTA E FRANCISCO GON\u00c7ALVES NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "11095", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA RUA ROBERTO BELIZ\u00c1RIO N\u00ba43 EM FRENTE O LABORAT\u00d3RIO HERMES PARDINI."}, {"id": "11112", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SENHORA ROSANGELA TAVARES DA SILVA \r\n"}, {"id": "11113", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DE UMA PASSARELA DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA,POIS ABRIU UM BURACO NA CHAPA E COM ISSO TEM CAUSADOS V\u00c1RIOS ACIDENTES E COM V\u00cdTIMAS."}, {"id": "11114", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A DISPONIBLIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA FACULDADE DE PEDRO LEOPOLDO, DEVIDO A GRANDE DIFICULDADE DOS ALUNOS PARA SE LOCOMOVER AT\u00c9 A INSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M POR OUTROS MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS OFERECER ESSE TIPO DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DE SUAS CIDADES E A PR\u00d3PRIA CIDADE ONDE EST\u00c1 INSTALADA A INSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00c3O DISPONILIZAR."}, {"id": "11115", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O \u00a7 3\u00ba DO ART. 1\u00ba DA  LEI 3.440, DE 19 DE MAIO DE 2016, \r\n PASSANDO DE 60 (SESSENTA) MESES PARA  84 (OITENTA E QUATRO) MESES. \r\n\r\n\u00a7 3\u00ba O AUX\u00cdLIO SER\u00c1 DEVIDO A PARTIR DO NASCIMENTO COM VIDA DE, NO M\u00cdNIMO, TR\u00caS CRIAN\u00c7AS, E SER\u00c1 CONCEDIDO AT\u00c9 QUE AS MESMAS COMPLETAREM 84 (OITENTA E QUATRO) MESES. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\u00c9 PRECISO IMAGINAR O CUSTO MENSAL DE UMA FAM\u00cdLIA COM FILHOS TRIG\u00caMEOS. O OR\u00c7AMENTO \u00c9 APERTADO EM QUALQUER SITUA\u00c7\u00c3O.\r\nO NASCIMENTO DE UM FILHO J\u00c1 \u00c9 UM FATO QUE ALTERA A VIDA DE UM CASAL. MAS, E QUANDO OS PAIS DESCOBREM QUE TER\u00c3O TR\u00caS BEB\u00caS? COMO FICA A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DESTA FAM\u00cdLIA, SE N\u00c3O TIVER MUITOS RECURSOS? PENSANDO NESSA DIFICULDADE, SOLICITO QUE O EXECUTIVO ESTUDE COM CARINHO ESTA PROPOSTA. "}, {"id": "11116", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE MEDALHA CHICO XAVIER \u00c0  ASCAPEL  - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO - ROTA DA ...\r\n\r\nRECICLAGEM \u00c9 MAIS UMA A\u00c7\u00c3O A FAVOR DA RECICLAGEM E EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. ESTE ESPA\u00c7O MOSTRA DE FORMA DID\u00c1TICA COMO QUALQUER PESSOA INTERESSADA PODE PARTICIPAR DO PROCESSO DE SEPARA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DAS EMBALAGENS ... \r\n\r\nNOME FANTASIA\r\nASCAPEL\r\nRAZ\u00c3O SOCIAL\r\nASSOCIACAO DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO\r\nCNPJ\r\n08.621.519/0001-07\r\nDATA DA ABERTURA\r\n02/01/2006\r\nSTATUS DA EMPRESA\r\nATIVA\r\nNATUREZA JUR\u00cdDICA\r\n399-9 - ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRIVADA\r\n\r\nENDERE\u00c7O\r\nAV FLORESTA, 691\r\nBAIRRO VARGEM ALEGRE\r\nCIDADE PEDRO LEOPOLDO\r\nCEP 33.600-000\r\n"}, {"id": "11117", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS RUAS SUZANA PASSOS, 21 DE ABRIL, EXPEDICION\u00c1RIO ANT\u00d4NIO DA SILVA, GERALDO BR\u00c1S MOREIRA,"}, {"id": "11118", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COM OS MEUS CUMPRIMENTOS, SOLICITO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E CONSERTO DE PASSEIO, QUE ABRIU UMA CRATERA DEVIDO AS CHUVAS, LOCALIZADA NA RUA L\u00daCIO CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO  HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES FREITAS. ESTE PEDIDO \u00c9 UMA DEMANDA DOS MORADORES DO LOCAL, QUE EST\u00c3O SOFRENDO COM ESTE TRANSTORNO DESDE AS CHUVAS ATINGIRAM NOSSA CIDADE NO M\u00caS DE DEZEMBRO."}, {"id": "11119", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO, CONVOCANDO AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO EM PROL NOS N\u00daCLEOS ESPORTIVOS DE BAIRRO."}, {"id": "11120", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO BAIRRO FERREIRAS  NAS RUAS S\u00c3O VICENTE,S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BERNARDO FERREIRA, MANOEL FIEL, ALVORADA, ESPORTE E EST\u00c2NCIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11121", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NO BAIRRO TAPERA NAS RUAS \r\nS\u00c3O GERALDO,JO\u00c3O DE URIEL,IN\u00c1CIA DE CARVALHO EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11122", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO BAIRRO -VERA CRUZ NAS RUAS PEDRO LEOPOLDO, DOS COUROS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, S\u00c3O JO\u00c3O, JO\u00c3O CALIXTO COSTA, DOS PINHEIROS, DAS AC\u00c1CIAS E JOS\u00c9 SALOM\u00c3O EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "11123", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA NAS RUAS SUZANA PASSOS, EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA, TUPIS, JOS\u00c9 ROSA DE OLIVEIRA, 1\u00ba DE ABRIL,,ZENO DEL CARLO, S\u00c3O VICENTE DE PAULA, GARD\u00caNIA, PEDRO LEOPOLDO, BECO DO CRUZEIRO, BECO DO ATL\u00c9TICO, DO ESPORTE, GUARANI, LIGIA GON\u00c7ALVES EM TODA SUA ENTENS\u00c3O."}, {"id": "11124", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISPO\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”"}, {"id": "11127", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR POSTOS REGIONAIS DE RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES ( TELEVIS\u00c3O, SOF\u00c1, CADEIRAS E ETC.)"}, {"id": "11129", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NOME DO FALECIDO:WASHINGTON DE SOUZA SOARES\r\nENDERE\u00c7O-R\u00d4MULO DE AZEVEDO,N\u00ba98\r\nBAIRRO-SANTO ANT\u00d4NIO\r\n ESPOSA-MARIANA CRUZ E FILHOS,TODOS OS SEUS FAMILIARES"}, {"id": "11130", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NOME DO FALECIDO-RODRIGO DOS REIS NASTA\r\nENDERE\u00c7O-RUA S\u00c3O VICENTE,N\u00ba167\r\nBAIRRO-FERREIRAS\r\n   "}, {"id": "11131", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O CONSELHO TUTELAR E SUPLENTIS PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E EMPENHO PELO SERVI\u00c7OS PRESTADOS . TANTO CARECE A COMUNIDADE DESSES PROFISSIONAIS."}, {"id": "11132", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA JO\u00c3O DE DEUS COSTA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO-QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "11133", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE  PATROLAMENTO NAS RUAS MARIA CAMARGOS COSTA,ANT\u00d4NIO HIGINO,DAS BROM\u00c9LIAS,JOAQUIM CAROLINS,MARIA JER\u00d4NIMO ,UTILIZA\u00c7\u00c3O E DOS S\u00c1BIAS NO BAIRRO QUINTA- DAS-PALMEIRAS"}, {"id": "11134", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENTUPIMENTO DE TODA A EXTENS\u00c3O  DA REDE FLUVIAL DO CONJUNTO AM\u00c9LIA TORRES."}, {"id": "11135", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES NO CENTRO A RUA ARTUR MALOY NO BAIRRO S\u00c3O GERANDO, ESSA LIGA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 SER FEITA ATRAV\u00c9S DE UM VIADUTO NA LINHA DE TREM NO INICIO DA COMENDADOR."}, {"id": "11136", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA MARIA PIEDADE COSTA PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DO DOZINHO."}, {"id": "11137", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM IND 577/17 DE ANT\u00d4NIO CARLOS PARA RUA S\u00c3O VICENTE; IND 315/17 JO\u00c3O INDIANO PARA RUAS S\u00c3O VICENTE E NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O) INDICA\u00c7\u00c3O 232-  OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS S\u00c3O VICENTE DE PAULA, NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOAQUIM MARCELINO,  JOS\u00c9 ANACLETO,  PACIFICO RODRIGUES, PALESTINA, ANT\u00d4NIO JO\u00c3O SALOM\u00c3O, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FIDALGO.\r\n"}, {"id": "11138", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00caNS AO SENHOR MARCOS WESLEY FARIA, RESIDENTE DA RUA PAULO GON\u00c7ALVES N\u00ba 403, NO BAIRRO PROGRESSO EM MATOZINHOS, PELO ADMIR\u00c1VEL TRABALHO NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE PEDRO LEOPOLDO ASSIM TAMB\u00c9M COMO UM DOS CONSELHEIROS FISCAL DA UNIMED DE PEDRO LEOPOLDO\r\nFORMADO PELA FACULDADE DE MEDICINA DE BARBACENA EM 1984, RESID\u00caNCIA MEDICA NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE BELO HORIZONTE EM PEDIATRIA DE 1984 A 1986, PORTANTO A 34 ANOS COMO PEDIATRA, TRABALHANDO EM MATOZINHOS, PRUDENTE DE MORAIS, FUNIL\u00c2NDIA, FORTUNA DE MINAS, SETE LAGOAS E A 15 ANOS VEM EXERCENDO UM EXELENTE TRABALHO EM PEDRO LEOPOLDO E DESTACA-SE PELO CARINHO E CUIDADOS QUE ATENDE CADA PACIENTE, EM ESPECIAL PELA COMPREEN\u00c7\u00c3O QUE TEM COM OS FAMILIARES DOS PACIENTES, DONO DE CUIDADO SINGULAR, EXPRESSA EM CADA ATENDIMENTO N\u00c3O APENAS QUE \u00c9 UM OTIMO PROFISSIONAL MAS TAMB\u00c9M O AMOR QUE TEM A CADA PACIENTE. \r\n"}, {"id": "11139", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZA\u00c7\u00d5ES ENTRONCAMENTOS DAS RUAS JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA E LUDGARDA DE PAULA COTA COM A RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES."}, {"id": "11140", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICO NO CEM CENTRAL A REALIZAR A  PINTURA, ALVENARIA,PARTE HIDRAULICA, FAIXADA, PLACA EXTERNA , TELHADO  E INFILTRA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "11141", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00caNS AO  SENHOR PEDRO MURADAS GOMES, POR SE DESTACAR SENDO UM OTIMO PROFISSIONAL.\r\nPEDRO ESTA A 9 ANOS EXERCENDO SUA PROFISS\u00c3O DE MEDICO NO PSF LAGOA DE SANTO ANTONIO, ONDE TEM FEITO UM TRABALHO EXELENTE, SE EMPENHANDO SENPRE PARA ATENDER COM MUITA QUALIDADE AOS PACIENTES, "}, {"id": "11143", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM EXTRATO DISCRIMINANDO TODO O VALOR J\u00c1 GASTO NA OBRA DA ESPECIALIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – ESF – DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11144", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 233-  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, FRENTE AO CRUZAMENTO PR\u00d3XIMO DO SUPERMERCADO BRETAS, LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OTONI, N\u00daMERO 32, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. "}, {"id": "11145", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO PARA MELHORIA DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11146", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE DUAS CA\u00c7AMBAS DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O"}, {"id": "11147", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 234-  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS , OBRIGANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA VELOCIDADE DOS MOTORISTAS NA RUA \u00c1UREA PEREIRA, NA ALTURA DO NO 91, LOCALIZADO NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO SALES."}, {"id": "11148", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "11149", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (\u00c1GUA E ESGOTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "11150", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(CORRE\u00c7\u00c3O: PATROLAMENTO) NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS NAS RUAS DOS L\u00cdRIOS,DAS AC\u00c1CIAS,DAS MARGARIDAS,DAS ROSAS,DAS HORT\u00caNSIAS,DOS TUCANOS,DAS CASTANHEIRAS,JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO COSTA,DAS ARARAS,DOS BEIJA-FLORES,DAS FLORES,DAS GARD\u00caNIAS,DAS ORQU\u00cdDEAS,IP\u00ca AMARELO"}, {"id": "11151", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE UMA GALERIA DE REDE FLUVIAL  ,POIS SE ENCONTRA NO PASSEIO NA RUA AMANDO FILHO EM FRENTE AO N\u00ba165 E ESTA QUEBRADA,COM RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "11152", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DISPONIBLIZAR UM SERVIDOR SERVIDOR SERVI\u00c7OS GERAIS PARA TRABALHAR DEFINITIVAMENTE NA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARTAMENTOS AM\u00c9LIA TORRES NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO. FA\u00c7O ESSE PEDIDO DEVIDO A NECESSIDADE DOS MORADORES E NOS MANDATOS PASSADOS TINHA ESSE SERVIDOR PARA PRESTAR OS SERVI\u00c7OS\r\n"}, {"id": "11162", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PLAUS\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE COIBIR OS CONTRATEMPOS QUE EST\u00c3O OCORRENDO NO DISTRITO DE FIDALGO, COMO ROUBOS, FURTOS, INTIMIDA\u00c7\u00d5ES, E AMEA\u00c7AS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. \r\nSABEMOS QUE AQUELA LOCALIDADE EST\u00c1 SOFRENDO COM TAIS ABUSOS E SE N\u00c3O HOUVER UMA A\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DE IMEDIATO, CERTAMENTE AS CONSEQU\u00caNCIAS PODER\u00c3O SER MAIORES.   \r\n\tHOJE, A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PASSOU A SER UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPA\u00c7\u00d5ES DE TODA SOCIEDADE. \r\n"}, {"id": "11163", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\n\tNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER ALGO EM PROL PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM E N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ARCAR COM  DETERMINADOS MEDICAMENTOS, QUE MUITO DAS VEZES N\u00c3O CONSEGUEM PELO SUS ( SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE), OU AT\u00c9 MESMO PELA REDE P\u00daBLICA DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, CRIANDO O PROGRAMA SA\u00daDE EM DIA.  \r\nDIANTE DISSO, A POPULA\u00c7\u00c3O PODERIA  RECORRER AS FARM\u00c1CIAS LOCAIS, FAZER E APRESENTAR O OR\u00c7AMENTO E ESTE SER EFETUADO PELA PREFEITURA.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPIOR DO QUE FICAR DOENTE \u00c9 N\u00c3O TER COMO COMPRAR OS MEDICAMENTOS. \r\nA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL TEM  \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O TODOS OS MEDICAMENTOS DA CHAMADA FARM\u00c1CIA DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E TODOS OS DE USO CONT\u00cdNUO UTILIZADO, POR EXEMPLO, POR DIAB\u00c9TICOS E HIPERTENSOS. OS \u00daNICOS QUE N\u00c3O S\u00c3O ENCONTRADOS S\u00c3O AQUELES COM POUCA SA\u00cdDA E OS DA FARM\u00c1CIA DE ALTO CUSTO, QUE N\u00c3O S\u00c3O RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO E SIM DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO.   \r\nCRIANDO O PROGRAMA SA\u00daDE EM DIA, NOSSA COMUNIDADE FICAR\u00c1 ASSISTIDA PELO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "11164", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11166", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO RUA CELSO NERY COSTA BAIRRO SERRA NEGRA"}, {"id": "11167", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NOME DO FALECIDO-EUG\u00caNIO CLEMENTE DINIZ"}, {"id": "11168", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REFERENTE A REDE FLUVIAL DA AVENIDA MAGNO CLARET ALTURA DO BAR DO PITISCO"}, {"id": "11169", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA COLOCADO UMA COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A OFICINA DO MANINHO NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA"}, {"id": "11170", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA COLOCADO TRANSFORMADOR PARA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O, FINAL DE REDE NA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FERREIRA, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11171", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA TROCADOS OS PONTILH\u00d5ES DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DAS RUAS PERGENTINO DE SOUZA SANTOS E SERGIO FALC\u00c3O DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ENCONTRAM "}, {"id": "11172", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO RETIRADA DE INTULHO, CAPINA E LIMPEZA NA RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA E RUA SELESTINO RODRIGUES NO BAIRRO A LAGOA DE SANTO ANT\u00d5NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11186", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROGRESS\u00c3O, PROMO\u00c7\u00d5ES E  REVIS\u00d5ES ANUAIS ."}, {"id": "11187", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO FERREIRA , LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO PR\u00d3XIMO  AO  VIVAMOS MELHOR."}, {"id": "11188", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA RUA CELSO NERY COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES.( JA EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O DE LEO N\u00ba 60/2018) "}, {"id": "11189", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE GUARDAS PATRIMONIAIS NO P.A CENTRAL DURANTE TODA A NOITE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PACIENTES E FUNCION\u00c1RIOS RECLAMAM DA FALTA DE SEGURAN\u00c7A DURANTE A NOITE, E DO RISCO QUE CORREM PRINCIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA EM QUE O MOVIMENTO \u00c9 MAIOR A NOITE.  \r\n"}, {"id": "11190", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO UMA PASSARELA QUE LIGA DE UM LADO AO OUTRO DANDO ENTRADA NO P.A CENTRAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: PEDESTRES CORREM UM RISCO MUITO GRANDE DE ATROPELAMENTO DEVIDO N\u00c3O TER UMA VIS\u00c3O AMPLA DOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM , PELA EXIST\u00caNCIA DE UMA  CURVA, E POR SER M\u00c3O DUPLA O QUE DIFICULTA AINDA MAIS, NO MOMENTO DE ATRAVESSAR PARA TER ACESSO A PORTARIA DO P.A, LEMBRANDO QUE MUITAS VEZES O PACIENTE EST\u00c1 DEBILITADO E COM DIFICULDADE PARA SE LOCOMOVER \r\n"}, {"id": "11191", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO NA RUA-PACIFICO GON\u00c7ALVES FILHO N\u00ba 439 NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "11192", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA ELEVADA PROXIMO \u00c1 ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA NA AVENIDA MAGNO CLARET VIEIRA BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11193", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS REFERENTE A REDE PLUVIAL NA AVENIDA MAGNO CLARET PROXIMO AO BAR DO PITISCO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11194", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O 01/2018-  UNIR TRANSPORTES\r\n SOLICITO UMA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O DA EMPRESA COM A LIMPEZA E ESTADO INTERNO DOS AUTOM\u00d3VEIS, AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O S\u00c3O DIVERSAS"}, {"id": "11197", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(\u00c9 DIFERENTE DO REQUERIMENTO 23/17 DE MARCUS, QUE PEDIU INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TERRENOS PARA IND\u00daSTRIAS) INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE LOTES P\u00daBLICOS QUE PODEM SER CEDIDO PARA ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS."}, {"id": "11198", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,LIMPEZA DE FOSSA NAS RUAS QUATORZE,DOZE,SETE,SEIS NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O"}, {"id": "11199", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CAPINA, LIMPEZA E PINTURA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO SALES.( NAO PODE INDICA\u00c7\u00c3O DE ALEX)\r\nMATO MUITO ALTO."}, {"id": "11200", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INTERVEN\u00c7\u00c3O TURISTICA, CONSTRUINDO DOIS LETREIROS TURISTICO, ESCRITO EU AMO PEDRO LEOPOLDO. UM FICARIA NA PRA\u00c7A  DA ESTA\u00c7\u00c3O E OUTRO NA  PRA\u00c7A CHICO XAVIER.\r\nHTTP://G1.GLOBO.COM/DISTRITO-FEDERAL/NOTICIA/2014/09/ZOOLOGICO-GANHA-LETREIRO-COM-OS-DIZERES-EU-AMO-BRASILIA.HTML"}, {"id": "11201", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11201/11201_texto_integral.doc", "ementa": "CURSO SEMESTRAL INTERNO, TRATANDO O TEMA EDUCA\u00c7\u00c3O INCLCUSIVA COM TODOS OS PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "11202", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NAS SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO E PINTURA DAS FAIXAS  DE REGULA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO, NA AVENIDA SUZANA PASSOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "11210", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJAM RETIRADAS AS FAIXAS QUE ATRAVESSAM AS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO. INDICO AINDA QUE SEJA RETIRADAS AS PLACAS, MESAS E CADEIRAS QUE OCUPAM AS CAL\u00c7ADAS, AFIM DE CUMPRIR C\u00d3DIGO DE POSTURA "}, {"id": "11211", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RETIRADA DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE EST\u00c3O EM LOCAIS N\u00c3O AUTORIZADOS  "}, {"id": "11212", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO DOA\u00c7\u00c3O DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA OS FEIRANTES DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA : APENAS AS BARRACAS DA PRA\u00c7A ESTA\u00c7\u00c3O S\u00c3O PADRONIZADAS. MAS A FEIRINHA DO S\u00c1BADO \u00c9 TRADICIONAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11213", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PODA DA \u00c1RVORE NA AV AGENOR TEIXEIRA NA CICLOVIA, ALTURA DA MARMORARIA."}, {"id": "11214", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA PARTE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO E DA QUADRA DA ESCOLA E TAMB\u00c9M REFORMA DO TELHADO DA QUADRA E DE TODA A ESCOLA MOTIVO DURANTE O PER\u00cdDO DE CHUVA MOLHA DENTRO DA ESCOLA E DA QUADRA"}, {"id": "11215", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RUAS MARIA ANT\u00d4NIO PEREIRA E AMALIA RODRIGUES NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES MOTIVO CHUVA "}, {"id": "11223", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTELA PEREIRA \r\n FILHA DO DE MESTRE MARIO \r\n END: NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE N\u00ba 56 BAIRRO: QUADRO \r\n\r\n"}, {"id": "11224", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JANDIRA DE DEUS SILVA \r\n END: S\u00c3O JOSE N\u00ba16 CENTRO\r\n ESPOSO : ALENCAR PEREIRA DA SILVA \r\n"}, {"id": "11225", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINAR QUE A FESTA POPULAR \" BOI DA MANTA\" SEJA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\n\r\n (O BOI, BONECOS E BANDINHA)\r\n\r\n"}, {"id": "11226", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, \r\nNO USO DE MINHAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHAR A C\u00c2MARA RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS, COM C\u00d3PIA DO TERMO, NOME DAS EMPRESAS, OBJETO, VALORES E PRAZO DE EXPIRA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, FIRMADOS E/OU VIGENTES NA ATUAL GEST\u00c3O,  FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tO CONTRATO \u00c9 INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO IMPORTANTE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS E A\u00c7\u00d5ES, SOBRETUDO EM UM CEN\u00c1RIO DE CRISE  ECON\u00d4MICA QUE O MUN\u00cdCIPIO EST\u00c1 SOFRENDO, COM INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS, E COMO UMA DAS FUN\u00c7\u00d5ES DO VEREADOR \u00c9 FISCALIZAR, \u00c9  IMPORTANTE GARANTIR A TRANSPAR\u00caNCIA DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS POUCOS RECURSOS QUE AINDA DISP\u00d5E O MUNIC\u00cdPIO. \r\n\tAPRESENTO ESTE DOCUMENTO AMPARADO PELO ART. 60, INCISO II, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, QUE AUTORIZA \u00c0 C\u00c2MARA, POR DECIS\u00c3O DE SEU PLEN\u00c1RIO OU DE QUALQUER DE SUAS COMISS\u00d5ES, REQUISITAR DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ESCRITAS SOBRE TEMAS ESPEC\u00cdFICOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS.\r\n"}, {"id": "11227", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AUTORIA BAIXINHO E LEOZ\u00c3O) NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO ESTACIONAMENTO DO PA, COM MONITORANDO POR TELAS/TELEVIS\u00d5ES QUE FICAR\u00c3O DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO. "}, {"id": "11228", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A COLOCAR  1 VENTILADOR NA SALA PRINCIPAL DO VELORIO MUNICIPAL DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO "}, {"id": "11229", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MAIS ILUMINA\u00c7\u00c3O DENTRO DO CEMITERIO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO PARA SEPULTAMENTOS NOTURNOS CASO NECESSARIO "}, {"id": "11246", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEY DE SOUZA VIEIRA"}, {"id": "11247", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITO O CORTE DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DA ESCOLA HEITOR CLAUDIO DE SALES, A MESMA SE ENCONTRA COMPLETAMENTE SECA COM RISCO DE QUEDA PODENDO MACHUCAR MUITOS PAIS E ALUNOS, INDICO TAMB\u00c9M A PODA DAS DEMAIS \u00c1RVORES PROXIMO \r\n\u00c0 MESMA CITADA A CIMA"}, {"id": "11248", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A UNIR TRANSPORTES\r\nMOTIVO: N\u00c3O FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE DOS \u00d4NIBUS."}, {"id": "11249", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS REFERENTE AO AC\u00d3MULO DE LIXO E ENTULHO QUE POR TODO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, TAL SITUA\u00c7\u00c3O PROMOVE INFESTA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E UM GRANDE DESCONFORTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "11250", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA DEDETIZA\u00c7\u00c3O EM UM ESPA\u00c7O LOCALIZADO ATRAZ DA ESCOLINHA TIA BENDOCA, DE ACORDO COM OS MORADORES DA REGI\u00c3O O LOCAL SE ENCONTRA CHEIO DE ESCORPI\u00d5ES "}, {"id": "11251", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO PASSEIO DO CAMPO DO IDEAL NA RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d5NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "11252", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(PROT 68/18 DO PR\u00d3PRIO AUTOR J\u00c1 TEM RUA PALESTINA; IND 315/17 DE JO\u00c3O PARA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O) OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS INDEPENDENTE, PALESTINA, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO"}, {"id": "11253", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS.DR.JO\u00c3O HENRIQUE ASSUN\u00c7\u00c3O FABEL (CEM)\r\nENDERE\u00c7O,RUA SETE DE JANEIRO N\u00ba20.\r\nPARAB\u00c9NS PELO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO COM TODOS MORADORES DESTE MUNIC\u00cdPIO ,SEMPRE COM MUITO CARINHO E ATEN\u00c7\u00c3O AOS SEUS PACIENTES.\r\n\r\nOBS:O ENDERE\u00c7O PARA ENTREGA DO OFICIO \u00c9 NO CEM MESMO."}, {"id": "11260", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nENCAMINHAR A SRA. GERALDA DUR\u00c3O DA SILVA E FAMILIARES"}, {"id": "11261", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PATROLAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL DIAMANTINO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "11262", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA RIVAD\u00c1VIA N\u00ba 551 NO BAIRRO SANTA -RITA,REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES POIS OS  CAMINH\u00d5ES EST\u00c3O TRAFEGANDO COM EXCESSO DE PESO."}, {"id": "11263", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO A COPASA PELA BAIXA QUALIDADE DO SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO FEITO EM SUAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES. QUASE TODAS AS RUAS DA CIDADE SOFREM COM O SERVI\u00c7O DE BAIX\u00cdSSIMA QUALIDADE, PRESTADO PELA EMPRESA."}, {"id": "11264", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O, ASFALTO,  NA RUA NAIR CUNHA PACHECO (RUA QUE SAI NA PONTE DO NADA, RUA QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O) E TAMB\u00c9M LIMPEZA DA LINHA F\u00c9RREA QUE FICA PR\u00d3XIMO A RUA NAIR CUNHA PACHECO NO CENTRO DA CIDADE ( SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00d3 \u00c9 LIMPA NA \u00c9POCA DO EVENTO PEDRO LEOPOLDO RODEIO SHOW."}, {"id": "11265", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSIA DO VIADUTO, QUE LIGA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA AO CENTRO PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE TRANSITA NO LOCAL"}, {"id": "11269", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11269/11269_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.281, DE 03 DE ABRIL DE 2012, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11266", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR-JOS\u00c9 VICENTE MOREIRA\r\nRUA-GUILHERMINA AUGUSTA SN\u00ba\r\nBAIRRO-FERREIRAS\r\nEM NOME DA ESPOSA ROSA MOREIRA E FAMILIARES"}, {"id": "11267", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(EXISTE REQUERIMENTO N\u00ba 39/2017 - VER. FREDERICO) REQUEIRO O PROJETO QUE FOI REALIZADO NO MANDATO DE ELOISA SOBRE O TR\u00c2NSITO"}, {"id": "11270", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO VICENTE DE PAULA XAVIER - PAULINHO DO CEPPEL, PELOS 32 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO CEPPEL .\r\nENDERE\u00c7O : RUA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, 119, BAIRRO CAMPINHO."}, {"id": "11271", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA PARA JULDETE DE PAULA DA SILVA PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADO AO MUNIC\u00cdPIO E PELA PESSOA GUERREIRA E BATALHADORA QUE \u00c9."}, {"id": "11272", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA UMA SEMANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, INCLUINDO ESTE TRABALHO TAMB\u00c9M NAS ESCOLAS, COM O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL E A TRANSPL."}, {"id": "11273", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR:\r\nALEN PAI DE LILIA\r\nTODOS OS VEREADORES"}, {"id": "11274", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 232-  OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS S\u00c3O VICENTE DE PAULA, NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOAQUIM MARCELINO,  JOS\u00c9 ANACLETO,  PACIFICO RODRIGUES, PALESTINA, ANT\u00d4NIO JO\u00c3O SALOM\u00c3O, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "11288", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR ANT\u00d4NIO CESAR RIBEIRO RESIDENTE NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA N\u00ba 350 NO BAIRRO DOM CAMILO NESTE  MUNIC\u00cdPIO PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO (ENTEADO) HENRIQUE SOARES SANTOS"}, {"id": "11289", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA LUCIENE DE LEMOS,ELA \u00c9 NATURAL DE BELO HORIZONTE,MORA EM PEDRO LEOPOLDO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA BARRA ,RUA GUARANI N\u00ba67.N\u00c3O TEM FILHOS,\u00c9 VIUVA.\r\n\r\nDIRETORA DA CIA C\u00d3SMICA DE TEATRO,FUNDADA EM 2017,M\u00c3E ANAHY ARA\u00daJO DE LEMOS ,PAI MANOELINO DE LEMOS.\r\n\r\nESCOLARIDADE ENSINO M\u00c9DIO COMPLETO. "}, {"id": "11295", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PASSAGEM DE PATROL  NA RUA VITALINO FERREIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRAS E DESPEJO DE BICA CORRIDA, FAZENDO PALEATIVO NOS BURACOS QUE PERSISTIREM."}, {"id": "11297", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEGA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA AVENIDA CARLOS BERNARDINO ONDE ELA ENCONTRA COM A ESP\u00cdRITO SANTO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, TANTO NO TRECHO DE SA\u00cdDA QUANTO DE ACESSO , S\u00c3O MUITOS OS BURACOS E POR SE TRATAR DE DUAS ESQUINAS FICA AINDA MAIS PERIGOSO POIS OS MOTORISTAS PRINCIPALMENTE DOS \u00d4NIBUS QUE S\u00c3O OS QUE MAIS CIRCULAM PELA \u00c1REA TEM QUE QUE ARRISCAR EM MANOBRAS DE DESVIO"}, {"id": "11302", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.948, DE 18 DE MAIO DE 2007 E 2782, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "11303", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO  DUPLICAR O N\u00daMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA DEFICIENTE E IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PORTAS DE BANCOS E SUPERMERCADOS."}, {"id": "11304", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA EM\u00cdLIO GON\u00c7ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "11305", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO NOME DA ESCOLA, ENDERE\u00c7O, HIST\u00d3RICO) MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA AS ESCOLA DE PEDRO LEOPOLDO (JARDIM DE INF\u00c2NCIA) ESTA COMPLETANDO SEUS 50 ANOS ."}, {"id": "11306", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A FILIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS E VEREADORES ACAM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11307", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A TROCA DE 4 L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO FINAL DA RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11308", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SEGUE ANEXO (PROT IND 1318 E&L) PROPOSTA DE INDICA\u00c7\u00c3O NA REUNI\u00c3O ITINERANTE, PARA SER PROTOCOLADA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, PARA O BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES, ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO FILHO."}, {"id": "11309", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A LIMPEZA E CAPINA DO INICIO AO FIM DA RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11310", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO HIST\u00d3RICO) MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA EMATER DE PL ,REPRESENTADOS PELOS FUNCION\u00c1RIOS:\r\nSANDRA ELISA VIOL\r\nJADER RESENDE DE ALBUQUERQUE\r\n"}, {"id": "11311", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 828/2017 DE FRED) RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 LEROY N\u00ba 230 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "11314", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O MALHA ASF\u00c1STICA NA RUA OT\u00c1VIO COSTA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO SANTA RITA , VILA APARECIDA E AO LADO DA SUPREMA"}, {"id": "11315", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EXTREMA URG\u00caNCIA NA PONTE DA ESTRADA DO URUBU, NO T\u00c9RMINO DO ASFALTO CHEGANDO AO BALNE\u00c1RIO DO SEARA."}, {"id": "11316", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO SOLICITAR UMA C\u00d3PIA DA PLANTA BAIXA DO PA CENTRAL, HOSPITAL MUNICIPAL, MATERNIDADE, \u00c1REA ADMINISTRATIVA E ANEXOS AUTORIZADAS PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO ESTADO. ESSA PLANTA J\u00c1 FOI FEITA COM TODA A ESTRUTURA DAQUI DE TODA A UNIDADE E J\u00c1 TINHA SIDO APROVADO."}, {"id": "11317", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM PROT 149 DE FRED) INDICO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA EM\u00cdLIO GON\u00c7ALVES NA QUINTA DO SUMIDOURO, A MESMA SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO  E EM ALGUNS PONTOS DA VIA, N\u00c3O DA PRA DESVIAR DOS BURACOS NEM FAZENDO MANOBRAS"}, {"id": "11319", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM UM LOTE VAGO QUE SE ENCONTRA NA RUA GERALDO TAVARES NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO MAIS CONHECIDO COMO CASCAVEL, DE ACORDO COM OS MORADORES DESSA RUA O FATO DE ESTAR COM MATO ALTO, LIXO E ENTULHOS EST\u00c3O APARECENDO MUITOS ANIMAIS, INCLUSIVE DENTRO DAS CASAS, RATOS, SAPOS E COBRAS ENTRE OUTROS"}, {"id": "11318", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "1 - COLOCAR BLOQUETES NA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA, BAIRRO DOM CAMILO. PR\u00d3XIMO A R\u00c1DIO ATIVIDADE;\r\n2 - COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO IN\u00cdCIO DA RUA OLIVIER TEIXEIRA, EM BAIXO DO VIADUTO FERROVI\u00c1RIO. (N\u00c3O PODE - INDICA\u00c7\u00c3O 363/2017 - ELDIR)\r\n3- CRIAR UMA UNIDADE DE FISIOTERAPIA NA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "11323", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO PELO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO"}, {"id": "11324", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO HONORARIA A MARIA APARECIDA OLIVEIRA GUEDES"}, {"id": "11325", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZAR TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 568, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "11326", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O CINE-MARAJ\u00c1 PELOS 62 ANOS REPRESENTADO PELO SR\r\nEDSON JORGE\r\n\r\nDEPOIS ENCAMINHO O HIST\u00d3RICO"}, {"id": "11328", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR O ELEVADOR QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO COM O NOME DE JO\u00c3O INDIANO.\r\n"}, {"id": "11329", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO NOME DO REPRESENTANTE E ENDERE\u00c7O PARA CORRESPOND\u00caNCIA) MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA J\u00da FLORES PELOS 45 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNICIPIOS DE PEDRO LEOPOLDO.\r\nLEVANDO BELEZA DAS FLORES EM TODOS OS MOMENTOS DA VIDA . "}, {"id": "11330", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO (PA CENTRAL )PARA REGISTRAREM AS DEZ ULTIMAS LIGA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS E REALIZADAS,PARA MELHORIA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11331", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " SOLICITO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO PR\u00c9VIO DOS COMERCIANTES INTERESSADOS EM TRANSFORMAR EM BAR EM PERIODO DE FESTAS POPULARES."}, {"id": "11332", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, 333, TRI\u00c2NGULO, A PEDIDO DO MORADOR SR. H\u00c9LIO E DEMAIS MORADORES DA REGI\u00c3O. "}, {"id": "11333", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM IND 28/18 DE ELDIR) OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA CONCEI\u00c7\u00c3O BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO SALES."}, {"id": "11334", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA MARIA DE LOURDES ALVES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO  NOVO CAMPINHO."}, {"id": "11335", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PODA DE \u00c1RVORES E CAPINA DO MATO QUE EST\u00c1 MUITO ALTO NA ESTRADA DA LAPA VERMELHA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: MORADORES E CONDUTORES QUE PASSAM PELO LOCAL DIARIAMENTE RECLAMAM DO MATO QUE ESTA MUITO ALTO ,E EST\u00c1 DIFICULTANDO A VISIBILIDADE, AL\u00c9M DO RISCO DE ASSALTO"}, {"id": "11336", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(FOTOS NO E&L) INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE PODA DE \u00c1RVORE NA RUA HERCULANO SOARES OLIVEIRA ,NA QUINTA DO SUMIDOURO.\r\nJUSTIFICATIVA :AS \u00c1RVORES EST\u00c3O MUITO GRANDE ATRAPALHANDO A VIS\u00c3O DOS CONDUTORES .(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "11337", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(IND 271/17 DO PR\u00d3PRIO ELDIR) INDICO - A VARANDA DA CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO VERA CRUZ ESTA SEM TELHADO DEVIDO AS CHUVAS."}, {"id": "11338", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, URGENTE, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA IP\u00ca, NO BAIRRO DONATO."}, {"id": "11339", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE OBRAS DE CAPINA NA RUA GERALDO TAVARES NO BAIRRO MIRANTE."}, {"id": "11340", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA RUA MIRANTE, NO BAIRRO MIRANTE."}, {"id": "11341", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOS\u00c9 ELIAS, NO BAIRRO MIRANTE."}, {"id": "11342", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JO\u00c3O CLAUDINO SENNA NO DIA 23-03-2018"}, {"id": "11368", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO ENVIE \u00c0 ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATAR UMA EMPRESA PARA AJUDAR A ESTRUTURAR PROJETOS PARA O MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE CERCA DE UM MILH\u00c3O DE REAIS."}, {"id": "11369", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O A CONTRATADA DE REDE ASFASTICA QUE O ASFALTO SEJA NO MINIMO DE 05 CM"}, {"id": "11370", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, EM TODOS OS PARQU\u00cdMETROS DA CIDADE."}, {"id": "11371", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PROGRAM\u00c7\u00c3O SEMANAL DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O:\r\n-OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO\r\n-PODA DE ARVORES.\r\n- PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS."}, {"id": "11372", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE  UM  POSTO DE OBSERVA\u00c7\u00c3O E VIGILANCIA PERTO NA ESQUINA DA LOJA PAPIRUS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\nHTTPS://SITES.GOOGLE.COM/SITE/SETOR09/POSTO-DE-OBSERVACAO-E-VIGILANCIA"}, {"id": "11373", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA – BURACOS POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ARTHUR LEITE ,NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "11374", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A BRUNO PEREIRA COSTA - ATOR DE TEATRO E TELEVIS\u00c3O"}, {"id": "11376", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI COM O SEGUINTE CONTE\u00daDO: OBRIGA, POR MEIO DA ASSINATURA DE UM TERMO DE RESPONSABILIDADE, OS REALIZADORES DE EVENTOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS A RESSARCIREM O MUNIC\u00cdPIO PELOS DANOS CAUSADOS DEVIDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO."}, {"id": "11377", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA EM DUAS PRA\u00c7AS DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SENDO UMA DELAS ESQUINA COM A RUA CELESTINO RODRIGUES E A OUTRA PRA\u00c7A DA RUA LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES, 57."}, {"id": "11378", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NO ANTIGO MUSEU DE ARQUIVO GERALDO LE\u00c3O DA PREFEITURA, NA RUA NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE, 71 A."}, {"id": "11379", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR A TROCA DA L\u00c2MPADA DO POSTE DA RUA CRUZEIRO, 79, NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "11380", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINAR AS RUAS UTILIZANDO OS POSTES NA ESQUINAS AO INV\u00c9S DAS PLACAS TRADICIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11382", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS \r\nPARA GABRIEL CANDEIA , POR LEVAR O NOME DE PEDRO LEOPOLDO PARA A M\u00cdDIA NACIONAL "}, {"id": "11383", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO NO FINAL DA RUA CAIAP\u00d3S N\u00ba858 NO BAIRRO -ANDYARA"}, {"id": "11384", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PATROLAR E RO\u00c7AR NAS ESTRADAS DO BAIRRO P\u00c9 DE LIMA E MATOS"}, {"id": "11388", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O COLOCAR MEIO FIO E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTOV\u00c3O DE ASSIS N\u00ba196 BAIRRO-DR LUND "}, {"id": "11387", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA NA PRA\u00c7A ROSA FONTANA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO "}, {"id": "11389", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO NA PRA\u00c7A INHAZINHA DE CARVALHO "}, {"id": "11390", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A INHAZINHA DE CARVALHO"}, {"id": "11391", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA  DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA ."}, {"id": "11392", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADO."}, {"id": "11393", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO CAPINA NAS LATERAIS DA RUA JOS\u00c9 DE PEDR\u00c3O POR TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11394", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS BEM COMO LIMPEZA NOS BAIRROS , FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO E PERIQUITO.\r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DAS VIAS DOS REFERIDOS BAIRROS, SITUA\u00c7\u00c3O QUE TEM CAUSADO MUITOS DANOS AOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM USO DAS RUAS DOS MESMOS, EM ALGUMAS INCLUSIVE GUASE N\u00c3O SE PODE TRAFEGAR, TAMANHO S\u00c3O OS ESTRAGOS NAS VIAS "}, {"id": "11395", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE SEJA INSTALADO REDE DE \u00c1GUA, TORRE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O  E BANCOS DE ASSENTO, NA PRA\u00c7A ROSA FONTANA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO.\r\n"}, {"id": "11396", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM ALAGOAS NA ALTURA DO N\u00daMERO 499, TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA POLO FATO DO REFERIDO LOCAL ESTAR PR\u00d3XIMO DE UM CRUZAMENTO PERIGOSO"}, {"id": "11411", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA CHICO XAVIER DALVA LUCIULA "}, {"id": "11412", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE O MUNICIPIO APRESENTE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E OU ADES\u00c3O DAS ATAS DE REGISTRO DE PRE\u00c7O REVOGADOS OU  ANULADOS PUBLICADOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AT\u00c9 A PRESENTE DATA COM OS RESPECTIVOS PARECERES JUDICIARIOS E ADMINISTRATIVOS.INFORMAR SE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS OU ADES\u00c3O DE ATA DE REGISTRO EST\u00c3O TODOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "11413", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS INDEPENDENTE, PALESTINA, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO"}, {"id": "11417", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O  COMPETENTE QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO ,CAPINA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MARCIO CAMPOS,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS,E QUE SEJA TAMPADO UM BURACO QUE EST\u00c1 DE FRENTE AO CR\u00c1S NORTE,NA MESMA. "}, {"id": "11415", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - APROVA AS CONTAS DE GEST\u00c3O DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SRA. ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "11418", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PATROLAR AS RUAS DO BAIRRO PERIQUITO PARA AMENIZAR UM POUCO AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS VIAS"}, {"id": "11419", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGI\u00c3O  RURAL   FAZENDA  DOS MATOS."}, {"id": "11421", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO PREFEITO QUE ENCAMINHE AVISOS DE LICITA\u00c7\u00c3O EM QUALQUER MODALIDADE, CONSTANDO: MODALIDADE , OBJETO, DATA, VALOR DA DESPESA."}, {"id": "11422", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA FAZER A NIVELA\u00c7\u00c3O, (ATERRAMENTO E LEVANTAMENTO) E O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO ANTUNES CORREIA, ANTIGA RUA MATOZO, LOCALIZADA NA QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "11423", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - (N\u00c3O PODE - EXISTE PROTOCOLO 269/2018 DE ELDIR) INDICA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO E DOS VESTI\u00c1RIOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E QUADRA COBERTA PARA ESPORTE CLUBE UNIVERSO NA QUINTA DO SUMIDOURO, SITUADO \u00c0 RUA ESP\u00cdRITO SANTO, 252."}, {"id": "11424", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A REFORMA DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "11443", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A MELHORIA E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE "}, {"id": "11445", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE TELEFONE DA TRANSPL EM PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E PARQU\u00cdMETROS DE ESTACIONAMENTO DA CIDADE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nAUMENTAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AO ORG\u00c3O, FRENTE A ALGUM PROBLEMA DE TRANSITO."}, {"id": "11446", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A EQUIPE ORGANIZADORA DO II FESTIVAL DE LUZ CHICO XAVIER, COM O TEMA DIVERSIDADE E INCLUS\u00c3O."}, {"id": "11447", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE CERA  CHICO XAVIER COM A PRINCIPAIS OBRAS DO M\u00c9DIO E EPISODIO DA SUA VIDA AQUI NA TERRA "}, {"id": "11449", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA A OPERADORA DE TELEFONIA OI,REFERENTE \u00c1 CAIXA DE CONTROLE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ANT\u00d3NIO BATISTA ,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS .\r\nJUSTIFICATIVA:O SENHOR JOS\u00c9 GERALDO ,PEDE O RETIRADA OU UM ACORDO,POIS SE SENTE LESADO PELO FATO DA CAIXA ATRAPALHAR A VIS\u00c3O DE SEU COM\u00c9RCIO AL\u00c9M DE EST\u00c1 SERVINDO COMO PONTO DE DROGAS E ESCONDERIJO PARA VANDALOS."}, {"id": "11451", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA FAZENDA SANTA ISABEL NO BAIRRO-PIMENTEL"}, {"id": "11452", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE  QUE SEJA RETIRADO ENTULHO,NA RUA JOS\u00c9 ANTONIO DE FIGUEIREDO,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS ,PROXIMO AO POSTO DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": "11453", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ,QUE SEJA PROVID\u00caNCIAR \u00c1 RETIRADA DE ENTULHO,CAPINA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS POR TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA AURELIO RIBEIRO ,BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO,INCLUINDO A PRA\u00c7A.\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMA DO DESCASO PARA COM A RUA,AFIRMAM N\u00c3O TEREM O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA VIA E NEM NA PRA\u00c7A,AL\u00c9M DA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS POR TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "11454", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UM MUTIR\u00c3O DE CAPINA POR  TODO O BAIRRO DOM CAMILO I.\r\nJUSTIFICATIVA:O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO,E MORADORES RECLAMAM DOS INSETOS PE\u00c7ONHENTOS QUE EST\u00c3O INVADINDO AS RUAS E AS CASAS,OFERECENDO RISCO PARA OS MORADORES."}, {"id": "11461", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBU\u00cd\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDIGO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS DEEVIDOS A V\u00c1RIOS BURACOS E EM UM INCUSIVE EST\u00c1 EMPOSSANDO MUITA \u00c1GUA E JA TOMA CONTA DE QUASE TODO MEIO DA VIA"}, {"id": "11462", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM GERAL COM PODA DE \u00c1RVORE E CAPINA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM CAMILO EM FRETE AO ANTIGO BATOR\u00c9"}, {"id": "11463", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO LIMPEZA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS POR TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JOAQUIM VIEIRA, O MATO EST\u00c1 MUITO AUTO EM SUAS LATERAIS CAUSANDO V\u00c1RIOS RISCOS AOS QUE TRANSITAM PELA MESMA"}, {"id": "11464", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FOI PASSADO A M\u00c1QUINA NO CAMPO DO JACAR\u00c9 ANTIGO TERR\u00c3O ONDE FIZ UMA INDICA\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA POIS O CAMPO EST\u00c1 TODO TOMADO POR MATO"}, {"id": "11465", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MONTAGEM DE ROTA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA TRANS PL NA PORTA DAS ESCOLAS.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nO PESSOAL DO TRANSPORTE ESCOLAR APOIO DA TRANS PL NA PORTA DAS ESCOLAS, PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO."}, {"id": "11466", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.742, DE 7 DE SETEMBRO DE 1993 – LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (LOAS) – E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE REGULAMENTA O SUAS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL"}, {"id": "11467", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COBRO A REALIZA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DO RECAPEAMENTO DE VIA ABERTA PARA PASSAGEM DE REDE NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO MARIA CANDIDA.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA POPULA\u00c7\u00c3O TEM SOFRIDO MUITO COM OS TRANSTORNOS DA OBRA QUE J\u00c1 DURAM UM M\u00caS QUE EST\u00c3O ESTAGNADAS. O LOCAL TEM LESADO OS AUTOMOVEIS QUE PASSAM PELO LOCAL E OS MORADORES QUE EST\u00c3O SOFRENDO COM A POEIRA E SUJEIRA CAUSADA PELA OBRA.\r\n"}, {"id": "11468", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PALMIRA MARIA DE PAULA, FALECIDA NO \u00daLTIMO DOMINGO DIA 15/04 ENVIAR VOTO PARA SEU FILHO MARCOS MARIA DE PAULA MORADOR DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, 223 CENTRO "}, {"id": "11469", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMEBTAIS INDICO QUE SEJA FEITA VALETAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA  3 NO BAIRRO DOM CAMILO POIS EST\u00c1 EMPO\u00c7ANDO MUITA \u00c1GUA DE CHUVA PREJUCANDO A POPULA\u00c7\u00c3O \r\n"}, {"id": "11470", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRIAIAL PEDRO LEOPOLDO\r\n\r\nHTTP://WWW.BELOHORIZONTE.MG.GOV.BR/SALA-DE-IMPRENSA/NOTICIA/ARRAIAL-DE-BELO-HORIZONTE-VIVE-MAIOR-EDICAO-DE-SUA-HISTORIA"}, {"id": "11471", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUANTIDADE DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11472", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A \u00c1 SER CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO MARIETA BATISTA DE SALES (ANTIGO DOM CAMILO 2),NA RUA MOACIR ALONSO REIS.\r\n"}, {"id": "11474", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\r\nPROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA CICLOVIA DE DR. LUND."}, {"id": "11491", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA GERALDO LE\u00c3O.(AGUARDANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES)"}, {"id": "11492", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO CAPINA, LIMPEZA E PINTURA NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO.\r\n"}, {"id": "11493", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA SE O PARAGRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 3O   DA LEI 3.374/2014 COM O SEGUINTE TEXTO:\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO- FICAM VEDADAS A CESS\u00c3O PREC\u00c1RIA DE USO E A DOA\u00c7\u00c3O A TITULO PREC\u00c1RIO PREVISTOS NO CAPUT, NOS 06(SEIS) \u00daLTIMOS MESES DE CADA MANDATO. ( NA  ESTEIRA DO ARTIGO 73 DA LEI FEDERAL  N0 9504).\r\n\r\nLEI N\u00ba 9.504 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997\r\nESTABELECE NORMAS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\nART. 73. S\u00c3O PROIBIDAS AOS AGENTES P\u00daBLICOS, SERVIDORES OU N\u00c3O, AS SEGUINTES CONDUTAS TENDENTES A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE CANDIDATOS NOS PLEITOS ELEITORAIS:\r\n\r\nI - CEDER OU USAR, EM BENEF\u00cdCIO DE CANDIDATO, PARTIDO POL\u00cdTICO OU COLIGA\u00c7\u00c3O, BENS M\u00d3VEIS OU IM\u00d3VEIS PERTENCENTES \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRIT\u00d3RIOS E DOS MUNIC\u00cdPIOS, RESSALVADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONVEN\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA;\r\n\r\nII - USAR MATERIAIS OU SERVI\u00c7OS, CUSTEADOS PELOS GOVERNOS OU CASAS LEGISLATIVAS, QUE EXCEDAM AS PRERROGATIVAS CONSIGNADAS NOS REGIMENTOS E NORMAS DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE INTEGRAM;\r\n\r\nIII - CEDER SERVIDOR P\u00daBLICO OU EMPREGADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, OU USAR DE SEUS SERVI\u00c7OS, PARA COMIT\u00caS DE CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO, PARTIDO POL\u00cdTICO OU COLIGA\u00c7\u00c3O, DURANTE O HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE NORMAL, SALVO SE O SERVIDOR OU EMPREGADO ESTIVER LICENCIADO;\r\n\r\nIV - FAZER OU PERMITIR USO PROMOCIONAL EM FAVOR DE CANDIDATO, PARTIDO POL\u00cdTICO OU COLIGA\u00c7\u00c3O, DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE BENS E SERVI\u00c7OS DE CAR\u00c1TER SOCIAL CUSTEADOS OU SUBVENCIONADOS PELO PODER P\u00daBLICO;\r\n\r\nV - NOMEAR, CONTRATAR OU DE QUALQUER FORMA ADMITIR, DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, SUPRIMIR OU READAPTAR VANTAGENS OU POR OUTROS MEIOS DIFICULTAR OU IMPEDIR O EXERC\u00cdCIO FUNCIONAL E, AINDA, EX OFFICIO, REMOVER, TRANSFERIR OU EXONERAR SERVIDOR P\u00daBLICO, NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO PLEITO, NOS TR\u00caS MESES QUE O ANTECEDEM E AT\u00c9 A POSSE DOS ELEITOS, SOB PENA DE NULIDADE DE PLENO DIREITO, RESSALVADOS:\r\n\r\nA) A NOMEA\u00c7\u00c3O OU EXONERA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O OU DISPENSA DE FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A;\r\n\r\nB) A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DOS TRIBUNAIS OU CONSELHOS DE CONTAS E DOS \u00d3RG\u00c3OS DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA;\r\n\r\nC) A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS HOMOLOGADOS AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DAQUELE PRAZO;\r\n\r\nD) A NOMEA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O OU AO FUNCIONAMENTO INADI\u00c1VEL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESSENCIAIS, COM PR\u00c9VIA E EXPRESSA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;\r\n\r\nE) A TRANSFER\u00caNCIA OU REMO\u00c7\u00c3O EX OFFICIO DE MILITARES, POLICIAIS CIVIS E DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS;\r\n\r\nVI - NOS TR\u00caS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO:\r\n\r\nA) REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA VOLUNT\u00c1RIA DE RECURSOS DA UNI\u00c3O AOS ESTADOS E MUNIC\u00cdPIOS, E DOS ESTADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS, SOB PENA DE NULIDADE DE PLENO DIREITO, RESSALVADOS OS RECURSOS DESTINADOS A CUMPRIR OBRIGA\u00c7\u00c3O FORMAL PREEXISTENTE PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA OU SERVI\u00c7O EM ANDAMENTO E COM CRONOGRAMA PREFIXADO, E OS DESTINADOS A ATENDER SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIA E DE CALAMIDADE P\u00daBLICA;\r\n\r\nB) COM EXCE\u00c7\u00c3O DA PROPAGANDA DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS QUE TENHAM CONCORR\u00caNCIA NO MERCADO, AUTORIZAR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, OU DAS RESPECTIVAS ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA, SALVO EM CASO DE GRAVE E URGENTE NECESSIDADE P\u00daBLICA, ASSIM RECONHECIDA PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL;\r\n\r\nC) FAZER PRONUNCIAMENTO EM CADEIA DE R\u00c1DIO E TELEVIS\u00c3O, FORA DO HOR\u00c1RIO ELEITORAL GRATUITO, SALVO QUANDO, A CRIT\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, TRATAR-SE DE MAT\u00c9RIA URGENTE, RELEVANTE E CARACTER\u00cdSTICA DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE GOVERNO;\r\n\r\nVII - REALIZAR, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE ELEI\u00c7\u00c3O, DESPESAS COM PUBLICIDADE DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, OU DAS RESPECTIVAS ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA, QUE EXCEDAM A M\u00c9DIA DOS GASTOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DOS TR\u00caS \u00daLTIMOS ANOS QUE ANTECEDEM O PLEITO; (REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI N\u00ba 13.165, DE 2015)\r\n\r\nVIII - FAZER, NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO PLEITO, REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERV"}, {"id": "11494", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PODA DE \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DE N\u00daMERO 379 DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "11495", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM CAMILO NESTE MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO OK,\r\nA QUANTIDADE DE LIXO E DESCUIDO DA MESMA PRIVA OS MORADORES DO LOCAL DE TEREM MOMENTOS DE LAZER E DESCONTRA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "11498", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA JOAQUIM VIEIRA EM LAGOA SANTO ANTONIO"}, {"id": "11497", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SR. GERALDO DE AQUINO E ENVIAR PARA O SUA ESPOSA SRA. TERESINHA DE JESUS ARA\u00daJO SILVA - RESIDENTE A RUA: SALIM ISSA, 435 - FELIPE CL\u00c1UDIO."}, {"id": "11499", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESQUINA R. SENADOR MELO VIANA COM RUA MACHADO VIEIRA"}, {"id": "11500", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O BUEIRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA SR. ROBERTO OLIVEIRA SANTOS, LOCALIZADA NA RUA AMANDO FILHO, CENTRO"}, {"id": "11501", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E L\u00c2MPADA NO POSTE DO PONTILH\u00c3O DA RUA SANTOS, CENTRO"}, {"id": "11502", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA GRADE DA REDE PLUVIAL DEBAIXO DO VIADUTO PR\u00d3XIMO AO PA."}, {"id": "11503", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E BEM ESTAR ANIMAL."}, {"id": "11504", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TRATAR DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRECAT\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11505", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA LIVRE NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ASSIS CHATEAUBRIAND TODOS OS DOMINGOS, SEM \u00d4NUS PARA OS EXPOSITORES. CRIAR REGULAMENTOS PARA A EXPOSI\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PROJETO OU DECRETO.\r\n"}, {"id": "11506", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO DISTRITO DE FIDALGO, SOLICITADAS NA REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "11507", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO A SUSPENS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2018 QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O  "}, {"id": "11508", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO PASSAR M\u00c1QUINA PATROL NA RUA BARTOLOMEU BUENO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO \r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NESSESS\u00c1RIA PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA VIA"}, {"id": "11509", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MELHORIAS OU TROCA DA CASA  DA UNIDADE B\u00c1SICA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA  DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.\r\nJUSTIFICATIVA:"}, {"id": "11510", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE INICIEM ATIVIDADES DE UM PROJETO SOCIAL, VIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11511", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA PR\u00d3XIMA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO SALES DO BAIRRO FELIPE CLAUDIO. O LOCAL APRESENTA GRANDE RISCO A POPULA\u00c7\u00c3O DEVIDO \u00c0 ALTURA DO PENHASCO QUE SE ABRIU DEVIDO \u00c0 OBRA QUE SER\u00c1 FEITA NO LOCAL. PELO QUE OBSERVEI A OBRA TEM LIGA\u00c7\u00c3O COM A COPASA, DEVIDO O N\u00daMERO DE MANILHAS NA PARTE DE BAIXO DO PENHASCO. PE\u00c7O ENCARECIDAMENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, ANTES QUE ALGO DE RUIM ACONTE\u00c7A ALI. RESSALTO QUE OS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO FIZERAM A REIVINDICA\u00c7\u00c3O NA REUNI\u00c3O ITINERANTE QUE ACONTECEU NO COME\u00c7O DO M\u00caS DE MAR\u00c7O E O SECRETARIO DE OBRAS, J\u00c1 FOI AVISADO DO PROBLEMA."}, {"id": "11520", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O, SOBRE A LEI LEI 2205/96 (ART. 48 E 60), QUE NORMATIZA O CUIDADO COM OS ANIMAIS."}, {"id": "11522", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MEDALHA CHICO XAVIER PARA BRUNO ARAUJO CAMARGOS DINIZ "}, {"id": "11526", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA TRATAR REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL"}, {"id": "11527", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA OS ORGANIZADORES E DO HOSPITAL DE CAMPANHA (HCAMP), PELO PROJETO DA FOR\u00c7A A\u00c9REA BRASILEIRA (FAB). "}, {"id": "11529", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 2902-2006 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11528", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SR. EDUARDO FERREIRA LIMA E ENVIAR PARA SEU PAI JOS\u00c9 FONSECA AMARAL NO ENDERE\u00c7O: RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, 1184 - CENTRO."}, {"id": "11530", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA ENTRADA PARA CAMINH\u00c3O, AO LADO DA QUADRA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE FRENTE PRO RESTAURANTE DO  ADELSO NA RUA DR.ROCHA.\r\n"}, {"id": "11531", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " REQUEIRO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ENVIE  TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DEPOSITADAS EM CONTAS, OU SEJA ,ENVIADAS A TODAS AS SECRETARIAS E CONV\u00caNIOS ,AS QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS E AS QUE NAO FORAM EXECUTADAS AINDA POR ALGUM MOTIVO ADMINISTRATIVO.  \r\n\r\nOBS: POIS SEGUNDOS PARLAMENTARES MUITOS MUNICIPIOS PERDEM EMENDAS DESTINADAS POR NAO ACOMPANHAREM O SISTEMA DE INFORMATICA COM ISSO PREJUDICANDO AMBAS AS PARTES "}, {"id": "11532", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO DO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE DANNY ALEXANDRO LOPES DE OLIVEIRA,  OS VALORES E LOCAIS ONDE S\u00c3O INVESTIDOS OS RECURSOS E VERBAS DESTINADOS AO ESPORTE."}, {"id": "11533", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA PROFESSOR JOS\u00c9 VALE MATOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO SALES NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11534", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DO GOVERNO DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTO FOI  O VALOR ARRECADADO EM IPVA, NOS \u00daLTIMOS DEZ ANOS, NOS  MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRO LEOPOLDO ,MATOSINHO E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA, E AS NOTAS FISCAIS COMPROVANDO COMO  FOI UTILIZADO EM BENEF\u00cdCIOS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS  ."}, {"id": "11535", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11537", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE FA\u00c7A UMA BOCA DE LOBO NO ENDERE\u00c7O RUA ROBERTO BELIS\u00c1RIO VIANA, 171 CENTRO PEDRO LEOPOLDO. (GRANDE ACUMULO DE \u00c1GUA)"}, {"id": "11538", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA PARA O MAJOR M\u00c9DICO DA AERON\u00c1UTICA SR. RODOLFO JOS\u00c9 SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA, COMANDANTE DO HCAMP (HOSPITAL DE CAMPANHA) DA AERON\u00c1UTICA."}, {"id": "11539", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR DO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIRO EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "11540", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS ARECAS, BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.\r\n"}, {"id": "11541", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIO AO SR CLA\u00daDIO ROBERTO PORTO COMANDANTE DO PELOT\u00c3O T\u00c1TICO M\u00d3VEL DA11\u00ba CIA IND\r\n\r\nFALTA OS DOCUMENTOS PARA SER ENVIADO\r\n\r\nCO-AUTORIA DO VEREADOR GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE - LOURO"}, {"id": "11542", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO REITERAR A INDICA\u00c7\u00c3O 47/2017 - INCLUINDO NA INDICA\u00c7\u00c3O A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DO ART. 22 DO CAP\u00cdTULO XI - DISPOSI\u00c7\u00d5ES DIVERSAS E TRANSIT\u00d3RIAS  DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.022 DE AGOSTO DE 2014. "}, {"id": "11543", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PATROLAMENTO DA REGI\u00c3O DA \u00c1REA VERDE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS "}, {"id": "11544", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA FEITA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E FA\u00c7A-SE CUMPRIR A LEI QUE REGE A CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS POIS OS PASSEIOS DO MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O MUITO DESPROPORCIONAIS E DIFICULTAM A PASSAGEM DE PESSOAS IDOSAS E CADEIRANTES"}, {"id": "11545", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA AO AGENTE CULTURAL"}, {"id": "11546", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM TEMPO MAXIMO DE PARADA DE 15 MINUTOS PARA OS ESTACIONAMENTOS PROXIMO A FARM\u00c1CIA , MAG FARMA LOCALIZADA DA AVENIDA MAGNO CLARET NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, "}, {"id": "11547", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O  NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d5NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11548", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBU\u00cd\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA CONSTATINO MARIA BATISTA, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO, A MESMA ESTA COBERTA DE MATO EM SUAS LATERAIS "}, {"id": "11549", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SRA. HELENA FERREIRA TOLEDO, PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA."}, {"id": "11550", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARA A SRA. HELENA FERREIRA TOLEDO."}, {"id": "11551", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA MAUR\u00cdLIO DOMINGUES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 179."}, {"id": "11552", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A UNIR TRANSPORTES\r\nOS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE SOLICITAM QUE O ONIBUS CIRCULAR 02, TENHAM SEU ITINER\u00c1RIO AMPLIADO AT\u00c9 O FIM DA AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AVENIDA CAU\u00ca."}, {"id": "11553", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECAPEAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO E BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11554", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O: TROCA DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MULETADO ,  LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 770A DO BAIRRO VERA CRUZ DE MINAS.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nDEVIDO O GRANDE FLUXO DE CAMINHOES NO LOCAL QUE TRAFEGAM CARREGADOS DE AREIA A ESCORA DE SEGURAN\u00c7A COLOCADA NO POSTE EST\u00c1 CEDENDO DIARIAMENTE. OS MORADORES COBRAM URGENTEMENTE UMA RESPOSTA DA CEMIG."}, {"id": "11555", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR:  SR. HELO\u00cdSIO GUIMARAES BARBOSA. CORRESPONDENCIA EM NOME DE ARIANA BIANCA TAVARES BARBOSA (FILHA). RUA PACIFICO GON\u00c7ALVES FILHO, 125 SANTO ANTONIO DA BARRA.\r\n\r\nVOTO DE PESAR: ADELSO CIRILO DA SILVA. CORRESPONDENCIA EM NOME DE ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA (ESPOSA) . RUA ESPIRITO SANTO N\u00ba  "}, {"id": "11556", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O O SR JAMERSON ANDREI DOS SANTOS. (CURR\u00cdCULO EST\u00c1 COM VIVIANE)"}, {"id": "11574", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DA PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUACA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, ENSINANDO PRIMEIROS SOCORROS, CIVISMO, HIGIENE, SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ACIDENTES AQU\u00c1TICOS E DOM\u00c9STICOS, AL\u00c9M DE ATIVIDADES DE BOMBEIRO. O PROJETO TER\u00c1 COMO OBJETIVO SER IMPLEMENTADO EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES."}, {"id": "11576", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O ATLETA TIAGO HENRIQUE OLIVEIRA SOBRAL (SOMBRA) \r\n"}, {"id": "11577", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PELOS DOZE ANOS DA BANDA ALTA ASTRAL REPRESENTADO PELO SR RAFAEL LUIZ REIS COSTA\r\n"}, {"id": "11579", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO NOMES E ENDERE\u00c7OS PARA CORRESPOND\u00caNCIAS) MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS ORGANIZADORES DO 12\u00aa ENCONTRO NACIONAL DE MULADEIROS."}, {"id": "11580", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO DONOS DO RESTAURANTE VILLA GOURMET, FRED E LEO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO VILLA GASTRON\u00d4MICA QUE HOJE FAZ PARTE DO CALEND\u00c1RIO DE FESTIVIDADES DA CIDADE ."}, {"id": "11581", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBU\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR GERALDO APARECIDO DOS SANTOS MORADOR DA RUA LINDEIA N\u00ba 85 NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO PELO FALECIMENTO DE SUA IRM\u00c3 SENHORA RAIMUNDA DOS SANTOS PINTO "}, {"id": "11591", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - (AGUARDANDO DOCUMENTOS) PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DO BOI DA MANTA DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\nOBS.: AO INCLUIR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA MAT\u00c9RIA NO SISTEMA E&L A ASSESSORA REGISTROU COMO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, SENDO QUE O CORRETO \u00c9 PROJETO DE LEI."}, {"id": "11592", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O DESSES CONVENIOS: \r\n\r\nCONTRATO: 0362575; \r\nSICONV : 756238; \r\nMINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES; \r\nVIG\u00caNCIAS DOS ESPORTES; \r\nVIG\u00caNCIA : 31/09/2017; \r\nVALOR : R$163.500,00; \r\nOBRAS NO CEPPEL; \r\n( AGUARDANDO LIBERA\u00c7\u00c3O DA GIGOV); \r\n\r\nCONTRATO 1015150; \r\nSICONV 877102; \r\nMINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES VIG\u00caNCIA 31/07/2017; \r\nVALOR : R$255.937,50; \r\nREFORMA INTERNA DO CEPPEL."}, {"id": "11593", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRETARIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOLICITANDO O PLANO DE CONTING\u00caNCIA  DO MUNICIPIO ."}, {"id": "11594", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(OBS.: ACADEMIA AO AR LIVRE J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O 53/2017 DO VEREADOR ALEX) NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, PLANTIOS DE \u00c1RVORES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A SITUADA NA RUA LOURIVAL MARIA DA CONCEI\u00c3O ESQUINA COM WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 68 NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nA PRA\u00c7A JA POSSUE ILUMINA\u00c7\u00c3O MAS ESTA MUITO MAL CUIDADA E SEM QUALQUER TIPO DE CONFORTO OU ATRATIVO PARA OS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO"}, {"id": "11595", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO ILUMINA\u00c7\u00c3O E ASFALTO PARA RUA: ARECAS NO BAIRRO HIBISCOS\r\n( RUA ARECAS EST\u00c1 COM 1 POSTE APENAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, OS MORADORES EST\u00c3O CONSTANTEMENTE EM RISCO DEVIDO A ESCURID\u00c3O NESSA RUA)( ILUMINA\u00c7\u00c3O E ASFALTO JA TEM PEDIDO DE FRED)"}, {"id": "11596", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA RUA HORT\u00caNCIAS NO BAIRRO HIBISCOS PR\u00d3XIMO AO NUMERO 217.\r\n\r\n( OBS: MORADORA CAROLINA RECLAMA DA ESCURID\u00c3O NESSA RUA, PERIGO CONSTANTE)"}, {"id": "11597", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA VOLTADA PARA O EMERGENTE MERCADO DE CERVEJA ARTESANAL."}, {"id": "11598", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SALIM ISSA SITUADA NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO NESTE MUNIC\u00cdPIO\r\nA MESMA EST\u00c1 COM MATO MUITO AUTO FAVORECENDO APARECIMENTO DE BICHOS E QUEIMADAS NESSE TEMPO SECO"}, {"id": "11601", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO NA RUA DELFINO RAIMUNDO RIBEIRO ESQUINA COM RUA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO NESSE MUNIC\u00cdPIO\r\nA MESMA SE ENCONTRA APENAS COM PEDA\u00c7OS DE ASFALTO E GRANDES BURACOS SENDO QUASE IMPOSS\u00cdVEL O TRAFEGO NO LOCAL"}, {"id": "11602", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA TEREZINHA DE JESUS CARDOSO E ENVIAR PARA DIRCE MARIA COELHO FERNANDES, NO ENDERE\u00c7O: RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, 88 A - CENTRO."}, {"id": "11603", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O ATLETA ANDR\u00c9 LU\u00cdS COSTA (MONTANHA) - FAIXA PRETA.\r\n\r\nNOS DIAS 01 A 06 DE MAIO, OCORREU O CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU NA CIDADE DE BARUERI/SP E O ANDR\u00c9 LUTOU NA CATEGORIA MASTER 3 PESAD\u00cdSSIMO, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "11604", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O ATLETA ARTUR FILIPE SALVADOR MARTINS - FAIXA PRETA.\r\n\r\nNOS DIAS 01 A 06 DE MAIO, OCORREU O CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU NA CIDADE DE BARUERI/SP E O ARTUR LUTOU NA CATEGORIA MASTER 1 MEIO PESADO, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "11605", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A ATLETA REBECA DA SILVA LEMES - FAIXA AZUL. \r\n\r\nNOS DIAS 01 A 06 DE MAIO, OCORREU O CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU NA CIDADE DE BARUERI/SP E A REBECA  LUTOU NA CATEGORIA ADULTO MEIO PESADO, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO/MG."}, {"id": "11606", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O ATLETA LUCAS DINIZ ANDRADE CARVALHO - FAIXA AZUL\r\n\r\nNOS DIAS 01 A 06 DE MAIO, OCORREU O CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU NA CIDADE DE BARUERI/SP E O LUCAS LUTOU NA CATEGORIA MASTER 1 PLUMA, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO/MG E FICOU EM 3\u00ba LUGAR."}, {"id": "11607", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A ACADEMIA PULSAR, EM NOME DO H\u00c9LIO RIBEIRO DE MACEDO E EDILZA MEDEIROS DE MACEDO\r\n\r\nNOS DIAS 01 A 06 DE MAIO, OCORREU O CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU NA CIDADE DE BARUERI/SP ONDE TIVERAM 4 ATLETAS QUE TREINAM NO ESPA\u00c7O DA ACADEMIA PULSAR, REPRESENTANDO PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11620", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, LOCALIZADA NA RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA, 161- MARIETA BATISTA DE SALES."}, {"id": "11627", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NADIR F\u00c9LIX DA COSTA DATA DO FALECIMENTO 09/05/2018 MORADOR DO BAIRRO CAP\u00c3O."}, {"id": "11628", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO LIMPEZA E RO\u00c7A\u00c7\u00c3O NA PISTA DE COOPER NA EXTEN\u00c7\u00c3O DA PORTARIA DA FAZENDA MODELO AT\u00c9 A PONTE DO MATUTO."}, {"id": "11629", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO TAPAR BURACO QUE H\u00c1 NA PASSARELA DA PONTE PR\u00d3XIMO AO LANAGRO."}, {"id": "11630", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO NO IN\u00cdCIO DA PISTA DE COOPER PR\u00d3XIMO AO VIADUTO."}, {"id": "11631", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA PARA V\u00d4LEI E PETECA NO TERRENO LOCALIZADO DE FRONTE A RUA AUR\u00c9LIA RIBEIRO E RUA J\u00c3O MIGUEL NO CONJUNTO HABITACIONAL C\u00c9SAR JULI\u00c3O CEC\u00c9 DE SALES NESTE MUNIC\u00cdPIO, INDICO TAMB\u00c9M CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA O BEM ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O DO REFEREIDO CONDOM\u00cdNIO E AT\u00c9 MESMO VISITANTES E MORADORES DO  SEU ARREDOR, E POR FIM INDICO TAMB\u00c9M UM CAMPINHO PARA FUTEBOL NO MESMO"}, {"id": "11632", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE \"PARE\" NO ASFALTO NA RUA JOCKEY CLUB NO CRUZAMENTO COM RUA SANTA LUZIA E PINTURA DE \"FAIXA PARA PEDESTRE\" NA RUA SANTA LUZIA, NO CRUZAMENTO COM RUA JOCKEY CLUB."}, {"id": "11633", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES 2155, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.\r\nNO LOCAL FUNCIONA UMA ESCOLA PARA CRIAN\u00c7AS E PR\u00c9-ADOLESCENTES E O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NO LUGAR \u00c9 INTENSO SENDO ASSIM,  EXTREMAMENTE PERIGOSO PARA A SEGURAN\u00c7A DAS CRIAN\u00c7AS, AL\u00c9M DOS PAIS DOS ALUNOS QUE MUITAS VEZES ENCONTRAM DIFICULDADES PARA ATRAVESSAR COM SEUS FILHOS."}, {"id": "11634", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO CAIXOTE.\r\nMUITOS DOS PASSAGEIROS QUE  UTILIZAM O TRANSPORTE P\u00daBLICO ENCONTRAM DIFICULDADES PARA ATRAVESSAR A RUA DADO O FATO DE QUE A RUA \u00c9 UMA DAS PRINCIPAIS VIAS QUE D\u00c3O ACESSO A BELO HORIZONTE E CIDADES PR\u00d3XIMAS O QUE TORNA O TR\u00c2NSITO EXTREMAMENTE INTENSO  E PERIGOSO PARA OS USU\u00c1RIOS E TAMB\u00c9M PEDESTRES."}, {"id": "11635", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - (J\u00c1 EXISTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O 08/2017 - AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES) \r\nINDICO AO SR.PREFEITO REQUERER DA FERROVIA CENTRO ATL\u00c2NTICA A LIMPEZA E CAPINA URGENTE EM TODA EXTENS\u00c3O, ENTRE HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES AT\u00c9 DR.LUND. OS MORADORES RECLAMAM DA SUJEIRA E CRESCIMENTO DA VEGETA\u00c7\u00c3O AO REDOR DA LINHA F\u00c9RREA.\r\nO MATO EST\u00c1 CAUSADO INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES AO LONGO DESSE TRAJETO.\r\n\r\n"}, {"id": "11636", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO PATROLAR AS RUAS DAS ORQU\u00cdDEAS E RUA DO IP\u00ca NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS NESTE MUNIC\u00cdPIO. CORRE\u00c7\u00c3O EM 18/05: RUA DAS VIOLETAS, RUA DO IP\u00ca E RUA ARAUC\u00c1RIA NO BAIRRO JARDIM DA LAGOA ( MORADA DOS ANGICOS)\r\n"}, {"id": "11637", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS ,NA RUA DO SERRADO,EM FIDALGO."}, {"id": "11638", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(LAISE PROVIDENCIANDO O NOME DA FILHA PARA RECEBER O VOTO.) VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM LELES SOBRINHO, FALECIDO NO DIA 16/05 ENVIAR VOTO PARA SUA FILHA. ENDERE\u00c7O PRA\u00c7A FERN\u00c3O DIAS  175, QUINTA DO SUMIDOURO.\r\n"}, {"id": "11639", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A COPASA"}, {"id": "11640", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PINTURA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ALAMBRADO DA QUADRA E REFORMA EM GERAL NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "11641", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO REITERAR AS 65 INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O ATENDIDAS DO VER MARCUS MARINHO DO ANO DE 2017.\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00ba: 824 - 817- 796 -785 - 782 - 768 - 767 - 755 - 747 - 725 - 724 - 720 - 715- 711 -  705 - 658- 641- 621 - 612- 597 - 579 - 569 - 565 - 564 - 559- 535- 530 - 529 - 508 - 506- 495 - 494 - 488- 470 - 459 - 458 - 436- 433 - 428 - 420 - 418 - 393 - 353 - 347 - 346 - 342 - 327 - 307 - 304 - 263 - 244 - 242 - 235 - 233 - 204 - 203 - 175 - 174 - 176 - 172 - 135 - 93 - 92 - 91 -90 "}, {"id": "11642", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA EM CANELETA SITUADA AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE AS MARGENS DA RUA S\u00c3O VICENTE SN\u00ba NO BAIRRO FERREIRAS\r\n"}, {"id": "11643", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(DOCUMENTOS JUNTADOS 11/06/18) DENOMINA DE SR ANT\u00d4NIO MARQUES PEIXOTO PRA\u00c7A /\u00c1REA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LOURIVAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, JOS\u00c9 JO\u00c3O NASSIF E WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA ,NO BAIRRO FELIPE CLA\u00daDIO SALES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n"}, {"id": "11644", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIOS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESPORTE DA CIDADE E SE JA TEM COMISS\u00c3O PARA AVALIAR OS PROJETOS ."}, {"id": "11645", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 123/17 DE AZIZ) (MODELO DE PROJETO ANEXO) CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM."}, {"id": "11646", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA MONTADO UM CALEND\u00c1RIO DE VISITA DE ESTUDANTES A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11647", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DESDE O PRIMEIRO DO REPASSE FINANCEIRO ATE O ULTIMO , REFERENTE A DOA\u00c7\u00c3O DE TELHAS."}, {"id": "11648", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A PODA DE \u00c1RVORE DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA OLIVIER TEIXEIRA E JO\u00c3O TEODORO  DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "11649", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO NOMES E ENDERE\u00c7OS PARA CORRESPOND\u00caNCIAS) (VER SE ANT\u00d4NIO CARLOS VAI ASSINAR JUNTO) MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO TIME DO  SANTA CRUZ, DE FIDALGO QUE E SE SAGROU CAMPE\u00c3O DA COPA PL DE FUTEBOL AMADOR TEMPORADA 2018. E TAMB\u00c9M AO VICE CAMPE\u00c3O HULK PL PELA BELISSIMA CAMPANHA SE SAGRANDO VICE CAMPE\u00c3O DO TORNEIO."}, {"id": "11650", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO TIME DE FUTEBOL  SANTA CRUZ DE FIDALGO PELO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO DE PEDRO LEOPOLDO CONHECIDA COPINHA"}, {"id": "11651", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A COPASA\r\nSOLICITO QUE SEJA FINALIZADO O SERVI\u00c7O INACABADO NA RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIETA BATISTA DE SALES EM  FRENTE A EMPRESA MEL MOVEIS QUE SE ENCONTRA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA REGI\u00c3O NORTE, PR\u00d3XIMO  A EMPRESA TORRESMINAS."}, {"id": "11668", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACHADOS E PERDIDOS: SAIBA O QUE FAZER QUANDO PERDER OBJETOS.\r\n\r\n\r\nNINGUEM GOSTA DE PERDER OBJETOS POR ISSO VISANO ASSEGURAR A DEVOLU\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DE QUALQUER MATERIAL ENCONTRADO NA CIDADE DE PEDRO LEOPOLDO E ENCAMINHADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL , A INSTITUI\u00c7\u00c3O POSSUI O ACHADOS E PERDIDOS QUE FUNCIONA JUNTO AO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O - CAC. O SETOR EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO ELIAS N\u00ba 01, CENTRO.\r\n\r\nEXISTEM DIVERSAS SITUA\u00c7\u00d5ES EM QUE OS PERTENCES ENCONTRADOS SER\u00c3O ENTREGUES NO SETOR, POR ISSO AS PESSOAS DEVEM SEMPRE PROCURAR INFORMA\u00c7\u00d5ES NO LOCAL, MAIS DE UMA VEZ. SE UMA PESSOA PROCURA POR SEU PERTENCE NO DIA SEGUINTE AO QUE PERDEU, E N\u00c3O O LOCALIZAMOS, PEDIMOS QUE AGUARDE MAIS ALGUNS DIAS E RETORNE.\r\n\r\nSE POR VENTURA O QUE FOI PERDIDO \u00c9 UM OBJETO, O INTERESSADO PRECISA IR AO CAC E PASSAR MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CARACTER\u00cdSTICAS DO ITEM PERDIDO. DE ACORDO COM O CAC, ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 FEITA PARA QUE HAJA UMA VERIFICA\u00c7\u00c3O E OS OBJETOS SEJAM ENTREGUES APENAS AOS VERDADEIROS DONOS."}, {"id": "11669", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA VICENTINA MARQUES DA ROCHA E ENVIAR PARA SUA FILHA ELIANE CRISTINA MARQUES DA ROCHA, NO ENDERE\u00c7O: AVENIDA CAMILO ALVES, 709 - DOM CAMILO."}, {"id": "11670", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PODA DE \u00c1RVORE NA RUA SUZANA PASSOS, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIAS 917. \r\nJUSTIFICATIVA: A MESMA ESTA PEGANDO A FIA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "11671", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA COPASA :CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DAS RESID\u00caNCIAS AS MARGENS DA RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA NO BAIRRO FERREIRAS\r\nMOTIVO- O ESGOTO SEMPRE FOI LAN\u00c7ADO EM UM C\u00d3RREGO QUE FICA PROXIMO DAS RESID\u00caNCIAS,DOS MORADORES,O C\u00d3RREGO SECOU E OS MORADORES EST\u00c3O CONVIVENDO COM UM INCOMODO DE UM MAL CHEIRO QUE PODE COMPROMETER A SA\u00daDE DOS MORADORES."}, {"id": "11672", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICO EXTENS\u00c3O DE REDE E UMA REVIS\u00c3O POR TODA AVENIDA CORONEL C\u00c2NDIDO VIANA.\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 MUITO PRECARIA POR TODA AVENIDA,ALGUNS PONTOS \u00c9 NECESS\u00c1RIO  POSTES,OUTROS AS L\u00c2MPADAS J\u00c1 N\u00c3O S\u00c3O MAIS SUFICIENTES"}, {"id": "11673", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA  MARIA TEREZINHA  MAE DO DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS MELO .\r\n\r\nEND: RODRIGUES CALDA 79 EDIFICIO: TIRADENTES 18\u00ba ANDAR SALA 02 - SANTO AGOSTINHO- BELO HORIZONTE - CEP : 30190120"}, {"id": "11674", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBU\u00cd\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS SOLICITO QUE AS GUARDAS DE CONGO, FOLIAS DE REIS E ENTIDADES VOLTADAS PARA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO SEJAM RECONHECIDAS COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL"}, {"id": "11675", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTOR: PAULO FERREIRA PINTO - INDICO COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO A ESQUINA DA RUA: SANTA LUZIA. CRUZAMENTO MUITO PERIGOSO E OS MORADORES J\u00c1 VEM SOLICITANDO ESSE REDUTOR DE VELOCIDADE A MUITOS ANOS. \r\n\r\nOBS: LOCAL DE EXTREMO PERIGO DEVIDO AO TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES PESADOS VINDO DA REGI\u00c3O DO COQUEIRINHO E REGI\u00c3O, \u00d4NIBUS E CARROS QUE TRAFEGAM EM DIRE\u00c7\u00c3O A SA\u00cdDA DE PEDRO LEOLPOLDO PARA BELO HORIZONTE."}, {"id": "11676", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBU\u00cd\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA ZAMIRA ALVES MOREIRA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nESTA RUA SE ENCONTRA COM MUITOS LIXOS E ENTULHOS QUE FACILITA INFESTA\u00c7\u00c3O POR ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS"}, {"id": "11677", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E LIMPEZA NA RUA CONSTATINO MACEL BATISTA SITUADA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11678", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA ANT\u00d4NIO DE MELO SITUADA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11679", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 93/2018 / PROTOCOLO N\u00ba 78/2018 - AUTORIA ELDIR JOSE BATISTA) SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11680", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE PEDO LEOPOLDO/ MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "11681", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. WALTER ALVES NEVES, ANTROP\u00d3LOGO."}, {"id": "11682", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA  SENHORA DIVA  E PARA SEUS FILHOS PAULO HENRIQUE E JANA\u00cdNA , PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO  GON\u00c7ALVES DE SOLZA MORADOR DA RUA JOAQUIM VIEIRA N\u00ba392  NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO               \r\n\r\n"}, {"id": "11683", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INSTAL\u00c7AO DO ( ZPE) ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n\u00c9 UM DISTRITO INDUSTRIAL ONDE EMPRESAS NELE LOCALIZADA OPERAM COM SUSPENS\u00c3O DE IMPOSTOS, LIBERDADE CAMBIAL ( N\u00c3O  S\u00c3O OBRIGADAS A CONVERTER EM REAIS AS DIVISAS OBTIDAS NAS EXORTA\u00c7\u00d5ES) E GOZAM DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SIMPLIFICADOS, ATUALIDADE EXISTEM NO BRASIL 24 ZONAS DE PROCESSAMENTOS DE EXPORTA\u00c7\u00d5ES AUTORIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL QUE SE ENCONTRAM EM DISTINTAS FASES PR\u00c9 - OPERACIONAL.\r\n"}, {"id": "11684", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO: SOLICITO MANDAR VOTO DE PESAR PARA JOSIANE FAGUNDES , RESIDENTE NA RUA PAC\u00cdFICO RODRIGUES, N\u00ba 260,BAIRRO FIDALGO,  PELO FALECIMENTO DE SUA AV\u00d3, A SENHORA NADIR FAGUNDES DA FONSECA"}, {"id": "11685", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO: SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SENHOR PAULO GON\u00c7ALVES DE SOUZA E ENVIAR PARA SEU IRM\u00c3O GERALDO GON\u00c7ALVES DE SOUZA, NO ENDERE\u00c7O: RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA, 299 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11686", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR DO SENHOR JACI ALVES MOREIRA  EM NOME DE MARIA LINDEIA MOREIRA DA SILVA. "}, {"id": "11687", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM GABRIEL HENRIQUE APARECIDO COSTA.\r\nOBS: LOURO IR\u00c1 PEGAR O RESTANTE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA COMPLETAR."}, {"id": "11688", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIONISIA DE FATIMA FELICIO. R: JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO - B: TRIANGULO."}, {"id": "11690", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(TEM PROTOCOLO 353 DE TONINHO E 356 DE LEONARDO)VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SR. PAULO GON\u00c7ALVES DE SOUZA ENVIAR VOTO PARA SUA IRM\u00c3 L\u00daCIA REGINA GON\u00c7ALVES GOMES MORADORA DA RUA JOAQUIM VIEIRA 392 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO\r\nLOURO ASSINOU JUNTO"}, {"id": "11691", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO, PARA VALORIZAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DE NOSSO MUNICIPIO.\r\nEXEMPLO: POMPEU"}, {"id": "11689", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA NO CEPPEL, FAZENDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\nCAPINA, PINTURA, CERCAMENTO DO CAMPO COM ALAMBRADO."}, {"id": "11703", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA DE PEDESTRE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CEMAI ARCA DE NO\u00c9, LOCALIZADA NA RUA  ALFREDO BARBOSA, 289 , BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "11713", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DO NACA( N\u00daCLEO DE ATEN\u00c7\u00c3O E CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS)\r\nPRIORIZANDOS ATENDIMENTOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CASTRA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA LEISHMANIOSE"}, {"id": "11714", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR\r\nFALECIDO:DIEGO HENRIQUE DE MELO SILVA\r\nDATA DO FALECIMENTO: 04/06/2018\r\nM\u00c3E DO ENTE: MARCIA\r\nRESIDENTE:\r\nRUA JOS\u00c9 LEROY,  N\u00daMERO 438, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, CIDADE: PEDRO LEOPOLDO MINAS GERAIS\r\nRELIGI\u00c3O : CATOLICO"}, {"id": "11715", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ARIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO BARBOSA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11716", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA NAS LATERAIS DA RUA JAIR RAIMUNDO PEREIRA BEM COMO PODA DE ARVORES DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "11718", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA S\u00c3O GABRIEL NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS PROXIMO AO N\u00daMERO 200"}, {"id": "11720", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS BEM COMO LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO SERRO LOCALIZADA NO BAIRRO FIDALGO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11721", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( TIPO QUEBRA MOLA) PARA A RUA LUIZ HENCH, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 148 ( ESQUINA COM R:FIDALGO) NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\nOBS: ( NECESSITANDO URG\u00caNCIA NESSE PEDIDO DEVIDO FREQU\u00caNCIA CONSTANTE DE ACIDENTES )."}, {"id": "11722", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA: JOS\u00c9 DANTAS, ( RUA ATR\u00c1S DO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O) DEVIDO OS BUEIROS ESTAREM ENTUPIDOS E EVITAR ALAGAMENTOS NAS RESID\u00caNCIAS \r\nA MORADORA D.HELENA GON\u00c7ALVES DE ASSIS, VI\u00daVA DO EX VEREADOR EMIR JOS\u00c9 DE ASSIS, SOLICITA URG\u00caNCIA NESSE ATENDIMENTO DEVIDO  RELATAR QUE NA \u00daLTIMA CHUVA QUASE ENTROU A´GUA DENTRO DA SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "11723", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - PMSB -, O QUAL COME\u00c7OU A SER ELABORADO NA GEST\u00c3O PASSADA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO COME\u00c7OU A SER ELABORADO NA GEST\u00c3O PASSADA E A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HAVIA INFORMADO QUE ESTAVA FAZENDO UMA REVIS\u00c3O DO TEXTO, A FIM DE ENCAMINHAR O PROJETO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\nRESSALTAMOS QUE EM MAR\u00c7O/2017 O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ENVIOU AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO O OF\u00cdCIO 91/2017, EM NOME DE TODOS OS EDIS, FAZENDO O PEDIDO ACIMA. \r\n\r\nO PRAZO PARA QUE OS MUNIC\u00cdPIOS ELABORASSEM SEUS PMSB'S ENCERROU-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017, SENDO PRORROGADO AT\u00c9 2019 POR MEIO DO DECRETO FEDERAL 9.254/2017. \r\n\r\nDE ACORDO COM O CITADO DECRETO, A EXIST\u00caNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO SER\u00c1 CONDI\u00c7\u00c3O PARA O ACESSO AOS RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O QUANDO DESTINADOS A SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO.\r\n"}, {"id": "11724", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO SOLICITA\u00c7\u00c3O QUE SEJA INFORMADO QUAIS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS PELA PREFEITA POR N\u00c3O CUMPRIR O CONTRATO   \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "11726", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALVA CHAMON DE OLIVEIRA "}, {"id": "11729", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO O SECRETARIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA DAR UMA POSI\u00c7\u00c3O DAS COMPRAS DA SA\u00daDE (MATERIAL ESCRITORIO E EQUIPAMENTOS) REFERENTE AS EMENDAS PARLAMENTARES  OS MATERIAIS DAS EMENDAS DO NILTON CARDOSO N\u00ba 12237.669000/1140\u00ad-01 E MAURO LOPES N\u00ba 12237.669000/1150-01 \r\n\r\n\r\nEST\u00c3O EM ANDAMENTO DESDE JANEIRO DE 2018.  \r\n\r\nNOS REGISTROS DO LIVRO DE PROTOCOLOS, CONSTA QUE OTTO J\u00c1 HAVIA INICIADO O PROCESSO DE COMPRA, O TERMO DE REFER\u00caNCIA DOS PERMANENTES FOI ENTREGUE AO SETOR DO COMPRAS EM 28/03/2017, MAS A TENTATIVA FOI FRUSTRADA.\r\n\r\nNO ANO CORRENTE, FICOU ACORDADO QUE ESSE MESMO PROCESSO, INCIALMENTE, SERIA EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS. AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA SMS FORAM FEITAS NOS DIAS 23 E 25 DE JANEIRO O TERMO FOI ENTREGUE EM MAR\u00c7O E NOS MEUS REGISTROS DE E-MAIL, AS \u00daLTIMAS ALTERA\u00c7\u00d5ES OCORRERAM NO IN\u00cdCIO DO M\u00caS DE ABRIL.\r\n\r\nEM MAIO, O PROCESSO RETORNOU A SMS, COM ALEGA\u00c7\u00c3O DE QUE OS NOSSOS PERMANENTES AL\u00c9M DE ESPEC\u00cdFICOS, PRECISAVAM SER SEPARADOS EM PERMANENTES COMUNS E PERMANENTES HOSPITALARES.\r\n\r\nNO DIA 09/05/2018 AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES FORAM REFEITAS E SEPARADOS CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O RECEBIDA E OS TERMOS DE REFER\u00caNCIA FORAM ENTREGUES NO DIA 15/05/2018. \r\n"}, {"id": "11730", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SRA. K\u00c1TIA OLIVEIRA MEDINA, FORMADA EM LETRAS.\r\n"}, {"id": "11731", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS  ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES MEDIDAS PARA A ESCOLA ISABEL GOMES,ESGOTAMENTO DA FOSSA E UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NO MURO PR\u00d3XIMO DA FOSSA,DEVIDO AO VAZAMENTO CONT\u00cdNUO DA FOSSA O MURO PARECE ESTAR COMPROMETIDO.(FOTOS EM ANEXO)\r\n"}, {"id": "11742", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERO OS REQUERIMENTOS 2017 DE N\u00ba\r\n\r\nREQ 22/2017\r\nREQ 16/2017\r\nREQ 57/2017\r\nREQ 60/2017\r\nREQ 56/2017\r\nREQ 31/2017\r\nREQ 29/2017\r\nREQ 15/2017\r\nREQ 14/2017\r\nREQ 05/2017\r\n \r\n\r\n"}, {"id": "11743", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE. REQUERIMENTO 08 \u00c9 DE AUDI\u00caNCIA E DEPENDE DE PROVID\u00caNCIAS DO PR\u00d3PRIO AUTOR. REQUERIMENTO 23 FOI ENCAMINHADO AO PREFEITO EM 05/06 E ELE TEM 30 DIAS PARA RESPONDER.) REITERO OS REQUERIMENTO DE 2018\r\n\r\nREQ 8/2018\r\nREQ 23/2018"}, {"id": "11744", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO UMA CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SECRETRIO MUNICIAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA VIR NESTA CASA TRAZENDO UM POSICIONAMENTO PARA TODOS SERVIDORES DO QUE VAI SER FEITO COM PROPOSTA POSSIVEIS DE REALIZAR O ACERTO."}, {"id": "11745", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE,A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MEIO FIO NA RUA RAIMUNDO BISPO RIBEIRO N\u00daMERO 75 ESQUINA  COM A DONA ANA  COSTA N\u00daMERO 97,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA:O PROPRIET\u00c1RIO  AFIRMA QUE O MEIO FIO FOI DANIFICADO PELOS TRABALHADORES DA PREFEITURA ,ELES ESTAVAM FAZENDO A LIMPEZA DAS RUAS E COM SEUS MAQUINARIOS DANIFICOU O MEIO FIO. \r\n"}, {"id": "11746", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DO VEREADOR LEOZ\u00c3O E BAIXINHO.\r\n\r\nPROVIDENCIAR PUBLICIDADE DA LEI DE N\u00ba 2.769/2004 - A FIM DE QUE AS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO TENHAM O CONHECIMENTO DO SEU CONTE\u00daDO E POR VENTURA POSSAM FORNECER OS UNIFORMES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. EM CONTRA PARTIDA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE SUAS MARCAS."}, {"id": "11750", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 446/17 DE ALEX) PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA - BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "11751", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROVIDENCIAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, 2155 - SANTO ANT\u00d4NIO (EM FRENTE \u00c0 ESCOLA INSTITUTO VIDA PLENA)."}, {"id": "11752", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 16/2018 QUE INSTITUI SEMANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11754", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE, A PODA DE UMA \u00c1RVORE,LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO ,N\u00daMERO 791,ESQUINA COM A QUINTILIANO DIAS,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA:MORADOR RECLAMA QUE J\u00c1 TEVE DUAS TENTATIVAS DE ASSALTO EM SUA RESID\u00caNCIA ,PELO FATO DE A \u00c1RVORE ESTA MUITO ALTA ,OS ASSALTANTES USARAM A \u00c1RVORE PARA SUBIR NO MURO E ENTRAR EM SUA RESID\u00caNCIA . \r\n"}, {"id": "11755", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DE LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E ELDIR JOS\u00c9 BATISTA\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DE QUARENTA BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADA NA RUA JO\u00c3O DE DEUS COSTA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11756", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA QUE OS ONIBUS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO E COLETIVO QUE SEJA EMPLACADO EM PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "11757", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITO ATENDER O PEDIDO DA EMPRESA INCOPRE, CONFORME OFICIO EM ANEXO DO GERENTE INDUSTRIAL M\u00c1RCIO ROG\u00c9RIO DE SOUZA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLA) NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, EM PONTOS ANTERIORES \u00c0 PORTARIA DA INCOPRE - RUA RIVAD\u00c1VIA, 1099, DR LUND"}, {"id": "11758", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARAR PATRIM\u00d4NIO CULTURAL GUARDAS DE CONGADO DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "11759", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARAR PATRIM\u00d4NIO CULTURAL FOLIAS DE REIS DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "11760", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBU\u00cd\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA S\u00c3O GABRIEL PROXIMO AO N\u00daMERO 200 NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11761", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITO ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES DA R MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, INSTALANDO REDUTORES DE VELOCIDADES DEVIDO AO AUMENTO DO TR\u00c2NSITO NO LOCAL E CONSTANTES ACIDENTES. "}, {"id": "11762", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, INSTALANDO-SE NA AVENIDA SUZANA PASSOS."}, {"id": "11763", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO FIDALGO, PR\u00d3XIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO."}, {"id": "11764", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, PR\u00d3XIMO A PAR\u00d3QUIA."}, {"id": "11765", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO LEOPOLDO E AO SEBRAE DE PEDRO LEOPOLDO PELA PROJETO FEIRA SIMULADA E PROJETOS FPL, PROMOVENTO O FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO."}, {"id": "11766", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, LOCALIZADO NA  AVENIDA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 871, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11767", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11768", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAERTE DANIEL MOREIRA .FAVOR ENVIAR O VOTO DE PESAR PARA SUA ESPOSA MARIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA,EXTENSIVO AOS FILHOS.\r\nENDERE\u00c7O RUA MANOEL VIANA ,N\u00daMERO 38 ,MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "11769", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM CONCURSO OU UM PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA ARTISTAS PL\u00c1STICOS, ONDE OS MESMOS TER\u00c3O QUE FAZER ESCULTURAS DE PESSOAS ILUSTRES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. AS MESMAS DEVER\u00c3O FICAR EXPOSTAS EM LOCAIS P\u00daBLICOS DA CIDADE."}, {"id": "11770", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O TIAGO DE BRITO E TODA SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO 15\u00ba RODEIO SHOW."}, {"id": "11771", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENTO BASTOS ROCHA. ENVIAR PARA VI\u00daVA GL\u00d3RIA DE F\u00c1TIMA BATISTA ROCHA, NA RUA DAS PALMEIRAS, 380, BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "11772", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA MARIA BOAVENTURA PAULINA E ENVIAR PARA SUAS FILHAS: VICENTINA DO SACRAMENTO CORR\u00caA, NO ENDERE\u00c7O: RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PEREIRA, 311 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E MARIA ESTELA SACRAMENTO MENDES, ENDERE\u00c7O: RUA JUSCELINO BARBOSA, 15 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11789", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O PODE QUEBRA MOLA EM RODOVIA - PROIBIDO PELO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO - LEI 9.503/94 - ART. 94. SOLICITO AO DEER QUEBRA MOLAS NA RODOVIA MG 424 AUTURA DO QUIL\u00d4METRO 23 ENTRE REDUTOR DE VELOLIDADE ELETR\u00d4NICO E A PLACA DE D\u00ca A PREFER\u00caNCIA.\r\nOS MOTORISTAS DE VE\u00cdCULOS, PRINCIPALMENTE CAMINHONEIROS N\u00c3O EST\u00c3O RESPEITANDO A PREFER\u00caNCIA E PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE COM RISCO DE CAUSAR GRAVES ACIDENTES."}, {"id": "11790", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO O CUMPRIMENTO DO ART 67 \u00a76\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA QUE DISP\u00d5E QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO TODOS OS DECRETOS POR SI EXPEDIDOS , NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS \u00daTEIS) "}, {"id": "11791", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM PROTOCOLO 1131/17 ELDIR) SOLICITO QUE SEJA ARRUMADO A ESTRADA QUE VAI PARA O CANTAGALO, DEVIDO A ESTRADA ESTA COM MUITOS BURACOS E ESTA DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS VE\u00cdCULOS"}, {"id": "11792", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEX, BAIXINHO E LEOZ\u00c3O:\r\nSOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR QUE TODOS OS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO E COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO ,SEJAM EMPLACADOS NO PROPRIO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "11793", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DA PASSARELA NA RUA CAIO MARTINS QUE D\u00c1 ACESSO AO BIXIGUENTOS.\r\n"}, {"id": "11794", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALAR UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA SUBIDA DA RAMPA DO LADO DIREITO DO VIADUTO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PR\u00d3XIMO AO PA CENTRAL. "}, {"id": "11795", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(ELDIR PEDIU QUEBRA MOLAS NA AV. PERGENTINO E NA AV. RIACHINHO 2766. CONJUNTO MARIETA - PROT 717/17) INDICO QUE SEJA FEITA ROTAT\u00d3RIA  ENTRE AS RUAS AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA E AVENIDA RIACHINHO LOCALIZADAS NO BAIRRO TEOTH\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, AS RUAS TEM CRUZAMENTOS PERIGOSOS E PR\u00d3XIMOS A ELAS TEM UMA CRECHE, PODENDO CAUSAR GRAVES ACIDENTES"}, {"id": "11796", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO REFORMAR A GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO PR\u00d3XIMO AO NUMERO 1351 POIS O MESMO EST\u00c1 SOLTO E QUANDO PASSA \u00d4NIBUS E VE\u00cdCULOS MAIS PESADOS CAUSA TREMOR AT\u00c9 NAS CASAS  E RACHADURAS PELO FATO DE O MESMO ESTAR SOLTO E PERIGOSO"}, {"id": "11797", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO A REFORMA DO ASFALTO E TAPAR UM BURACO ENORME E ANTIGO, NA RUA GERALDO TAVARES ( MIRANTE ) QUASE ESQUINA COM A RUA VIT\u00d3RIA. ONDE ACONTECEM V\u00c1RIOS ACIDENTES COM OS PEDESTRES QUE TRANSITAM O LOCAL.\r\nPEDIDOS FEITOS PELOS MORADORES."}, {"id": "11798", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A FESTA POPULAR DO BOI DA MANTA NA PRA\u00c7A DR. SENRA, COM RELEVO PARA A FIGURA DO BOI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: INCENTIVAR A CULTURA \u00c9 UMA DAS COMPET\u00caNCIAS DO MUN\u00cdCIPIO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO DA FIGURA DE UM BOI DA MANTA \u00c9 UMA MANEIRA DE CONSERVAR E PRESERVAR A HIST\u00d3RIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. O FUTURO MONUMENTO DAR\u00c1 UM TOQUE ART\u00cdSTICO NA CIDADE, IR\u00c1 SURPREENDER E IMPRESSIONAR OS VISITANTES, TRANSFORMANDO-SE EM CURIOSA ATRA\u00c7\u00c3O PARA TODA CIDADE. "}, {"id": "11799", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "11800", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\r\nLIXEIRA COM AS CORES PARA COLETA SELETIVA NOS CEMAIS, ESCOLAS, ESFS E CEM."}, {"id": "11801", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO TER NA FARM\u00c1CIA DO PA E CEM LAGOA OS MEDICAMENTOS PARA AS PESSOAS QUE S\u00c3O ATENDIDAS AP\u00d3S AS 16:00H NOS DIAS DE SEXTA-FEIRA, S\u00c1BADO, DOMINGO, FERIADO OU PONTO FACULTATIVOS, PARA INICIAR O TRATAMENTO AT\u00c9 PODER PEGAR NA FARM\u00c1CIA CENTRAL O RESTANTE DA MEDICA\u00c7\u00c3O, EVITANDO UMA COMPLICA\u00c7\u00c3O OU PIORA NO TRATAMENTO, PORQUE AS VEZES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPRAR O QUE FOI SOLICITADO PELO M\u00c9DICO, PODENDO PIORAR O QUADRO DE UMA SIMPLES INFE\u00c7\u00c3O DE URINA BAIXA PARA UMA PIELONEFRITE QUE VAI GASTAR MUITO MAIS AO MUNIC\u00cdPIO DEVIDO INTERNA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DE EXAMES , ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ECT...\r\nMESMA COISA GOSTARIA DE SOLICITAR PARA OS EXAMES DE SANGUE NA URG\u00caNCIA QUE TIVESSE UMA FORMA PARA QUE O PACIENTE PROCURASSE DIRETO O LABORAT\u00d3RIO NO DIA SEGUINTE, EVITANDO QUE O MESMO FIQUE EM OBSERVA\u00c7\u00c3O NO PA PARA REALIZAR L\u00d3, COM ISSO DIMINUIRIA GASTOS COM ALIMENTA\u00c7\u00d5ES, LUGARES OCUPADOS COM O PACIENTE AT\u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO.\r\n"}, {"id": "11802", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IM\u00d3VEL LOCALIZADO A RUA DR. CRISTIANO OTONI, N\u00ba 09, CENTRO NESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DA \"CASA DO BOI MANTA, CENTRO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO QUE RESGATAR\u00c1 E PRESERVAR\u00c1 SUA HIST\u00d3RIA CULTURAL.\r\n\r\nJUSTIVATIVA: O IM\u00d3VEL EM QUEST\u00c3O FOI ONDE ACONTECEU OS PRIMEIROS ENCOTROS DA TRADICIONAL FESTA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO \"BOI DA MANTA\". \r\nHOJE ELE MANT\u00c9M SUA ESTRUTURA ANTIGA, SENDO INTERESSANTE QUE ESTE IM\u00d3VEL SEJA ADQUIRIDO PELO MUNIC\u00cdPIO A FIM DE PRESERVAR A MEM\u00d3RIA E CULTURA. DIANTE O EXPOSTO E PELAS RAZ\u00d5ES APRESENTADAS VENHO SOLICITAR AOS MEUS PARES A APROVA\u00c7\u00c3O DESTA MAT\u00c9RIA."}, {"id": "11803", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A ONG IRM\u00c3O BICHO E A ROSEMARY LEROY SILVA TEIXEIRA PELA LUTA  EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.\r\nENDERE\u00c7O: DE ROSEMARY\r\nRUA MANOEL VIANA, \r\n66\r\n\r\nDONA J\u00daLIA- MAGALH\u00c3ES\r\n\r\nPEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "11804", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES NAS ESCOLAS COM PAIS, ALUNOS,PROFESSORES,  POL\u00cdCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA CONSCIENTIZAR OS ALUNOS NO COMBATE AS DROGAS E VIOL\u00caNCIA DENTRO E FORA DA ESCOLA."}, {"id": "11805", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR DA CIDADE, PRIORIZANDO AS EQUIPES QUE POSSUAM CATEGORIAS DE BASE."}, {"id": "11806", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS CONSCIENTIZANDO ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMAI'S CONTRA O BULLYING. JA EXISTE LEI 3340/2013 QUE “INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE A\u00c7\u00c3O INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO”. SE FAZER CUMPRIR A LEI"}, {"id": "11808", "ano": "2018", "numero": "423", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SENHOR AGUINALDO FRANCISCO PIRES E ENVIAR PARA SUA M\u00c3E: NILZA DAS GRA\u00c7AS PEREIRA NO ENDERE\u00c7O: RUA ALFREDO BARBOSA, 51 - FELIPE CL\u00c1UDIO."}, {"id": "11828", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(DADOS INFORMADOS EM 29/06/18 POR E-MAIL) MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO T\u00c9CNICO E RESPONS\u00c1VEL PELO PROJETO V\u00d4LEI PEDRO LEOPOLDO - MARCELO EUST\u00c1QUIO F\u00c9LIX - E SEUS MENINOS PELA TRAJET\u00d3RIA BRILHANTE CONSTRU\u00cdDA AT\u00c9 AQUI. ALUNOS: 60"}, {"id": "11829", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE INTERNET PARA TODOS NOS BAIRROS QUINTA DAS PALMEIRAS,MANOEL BRAND\u00c3O,FERREIRAS,SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA,PONTE ALTA,COQUEIRINHO,JARDIN\u00d3POLIS,TAPERA"}, {"id": "11830", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONCESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NA \u00c1REA EXTERNA DO PA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LANCHONETE E FARM\u00c1CIA."}, {"id": "11831", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O  NA REDE EL\u00c9TRICA NO BAIRRO COQUEIRINHO NAS RUAS ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA,GUMERCINDO SOUZA VIEIRA,CRISTIANO ALVES ALMEIDA,GERALDO DOS ANJOS CAM\u00caLO,POIS AS CHUVAS FORTES DA QUEDA DE ENERGIA "}, {"id": "11832", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COBRO UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA UM VAZAMENTO DE \u00c1GUA QUE DURA ALGUNS DIAS J\u00c1, NA  RUA RITA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11833", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA PARA O SENHOR RICARDO WILLIAM SERAFIM BARBOSA."}, {"id": "11834", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O \u00c9 REQUERIMENTO E SIM INDICA\u00c7\u00c3O) REQUEIRO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA ESCUTAR OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11835", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VALORES EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.\r\nHTTP://WWW.CONSTRUIRNOTICIAS.COM.BR/RESGATANDO-VALORES-HUMANOS-NA-ESCOLA-PARA-A-VIDA/"}, {"id": "11836", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(VERIFICAR SE O IM\u00d3VEL PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO) NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ,MANUTEN\u00c7\u00c3O BANHEIROS ,COZINHA,TELHADOS,PINTURA E  INSTALA\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS NA RUA WANDENCOLCK WALLACE,119"}, {"id": "11837", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS.\r\nINDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR RICARDO (AGUARDANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES)."}, {"id": "11838", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DE ENXURRADA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DO CRUZEIRO NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.\r\nJUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM DO VOLUME GRANDE DE ENXURRADA QUE DESCE PELA VIA ,ASSIM FICA INTRANSIT\u00c1VEL ,PRINCIPALMENTE PARA OS PEDESTRES.\r\n"}, {"id": "11839", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A TROCA DE POSTE DE ELETRICIDADE QUE EST\u00c1 DANIFICADO NA AVENIDA CAMILO ALVES DE FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\nJUSTIFICATIVA:O POSTE FOI DANIFICADO E OFERECE RISCOS .(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "11840", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(TEM INDICA\u00c7\u00c3O 9/18 DE MARCUS: REFORMA DO MURO E DAS PAREDES) SOLICITO QUE SEJA FEITO A TROCA DAS CADEIRAS DA RECEP\u00c7\u00c3O DO PSF DO BAIRRO SANTA TEREZA, E A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREDIAL .\r\nJUSTIFICATIVA:AS CADEIRAS EST\u00c3O TODAS DANIFICADAS,E O PREDIO NECESSITA DE REPAROS EM VARIOS PONTOS.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "11841", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DE REDE,  NA RUA JOS\u00c9 ALEIXO CORREA,PROXIMO AOS N\u00daMEROS 45,55,62,72,79, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMAM QUE A REFERIDA RUA ESTA DEVIDAMENTE CADASTRADA E PARTE DELA ESTA SEM ENERGIA EL\u00c9TRICA ,SOFRENDO V\u00c1RIOS TRANSTORNOS. "}, {"id": "11842", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICO QUE SEJA REALIZADO PODA DA CASTANHEIRAS SITUADAS NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL IDEAL, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d5NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11843", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO UE SEJA COLOCADO MEIO FIO NAS LATERAIS DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO DOM CAMILO.\r\nA RUA FOI ASFALTADA A POUCO TEMPO E SE VIR AS CHUVAS E ELA ESTIVER SEM MEIO FIO VAI ARRANCAR TODO ASFALTO AL\u00c9 DE FACILITAR A ENTRADA DA \u00c1GUA NA CASA DAS PESSOAS."}, {"id": "11846", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR :\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARA\u00daJO\r\nFALECIMENTO DIA 26/06/2018\r\nENDERE\u00c7O: RUA OLIVIER TEIXEIRA 1157, BAIRRO S\u00c3O GERALDO. \r\n\r\nCORRESPOND\u00caNCIA EM NOME DE GUILHERME FERREIRA FILHO."}, {"id": "11857", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA BARRA"}, {"id": "11859", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O CIDADE LIMPA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "11861", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA BARRA.\r\nPRIORIZANDO FAMILIAS QUE PARTICIPAM DE PROGRAMAS SOCIAIS."}, {"id": "11862", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA \u00c1REA DE LAZER JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA SANTOS - JUCA GUARDA LIVROS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ROCHA, NO COMPLEXO DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11863", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO COMPLEXO PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11864", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c1 RESPEITO DA \u00c1GUA QUE INVADE AS CASAS, NA RUA L COM RUA G,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS .\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMAM QUE DEPOIS QUE FOI FEITO UMA OBRA DA PREFEITURA PR\u00d3XIMO DO LOCAL, SEMPRE QUE CHOVE ,A ENXURRADA INVADE AS CASAS.\r\n"}, {"id": "11866", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NDICO QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR JOS\u00c9 ESTANISLAU BATISTA CASADO, PAI DE  8 FILHOS SENDO UM FALECIDO, MORADOR DE PEDRO LEOPOLDO DESDE OS 14 ANOS DE IDADE, RESIDE HOJE NA RUA AGENOR TEIXEIRA  N\u00ba 360,\r\n A  61 ANOS TRABALHANDO NAS GUARDAS DE CONGADO DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO SENDO, 51 ANOS NA GUARDA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO E 10 ANOS NA GUARDA SANTA EFIG\u00caNIA ONDE AT\u00c9 HOJE JA COM 83 ANOS DE IDADE EXERCE A FUN\u00c7\u00c3O DE FISCAL GERAL E \u00c9 O MAIS IDOSO E QUE TEM MAIS TEMPO TE TRABALHO NO BAIRRO."}, {"id": "11873", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO JEMPELZINHO NO CEPPEL, ATENDENDO A FAIXA ET\u00c1RIA DE 05 A 09 ANOS."}, {"id": "11874", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI T\u00c1XI LOTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "11875", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "11876", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO, APRIMORANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, ONDE AO CONSTATAR IRREGULARIDADE SEJA FEITO MELHORIAS PARA A ACESSIBILIDADE DO TODOS NAS ESTRUTURURAS DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "11877", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO SABER A QUANTIDADE DE TODA A FROTA DO MUNIC\u00cdPIO, OS QUE EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E OS QUE N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, MODELO MARCA, ANO E QUAL PROBLEMA QUE N\u00c3O EST\u00c1 PERMITINDO O USO DAQUELES QUE EST\u00c3O COM PROBLEMAS. \r\nREQUEIRO C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL E FICHA QUE AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA NO PER\u00cdODO DOS 12 \u00daLTIMOS MESES"}, {"id": "11878", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO SABER A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O E QUAL A JUSTIFICATIVA "}, {"id": "11879", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGIA ,TROCA DE POSTE NA RUA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA ESQUINA RUA JO\u00c3O URIEL ANTIGO PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO TAPERA,POIS ACONTECEU UM ACIDENTE E O MESMO SE ENCONTRA ESCORADO E COM RISCO DE OUTROS ACIDENTES."}, {"id": "11880", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA CL\u00c1UDIA DOS SANTOS BATISTA AMBR\u00d3SIO E ENVIAR PARA SUA FILHA: BIANCA MARIA AMBR\u00d3SIO E SEU ESPOSO: RAIMUNDO NONATO AMBR\u00d3SIO - NO ENDERE\u00c7O: RUA ANT\u00d4NIO DE MELO, 127 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11881", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SENHOR HELV\u00c9CIO DE ALMEIDA (CONHECIDO COMO VECINHO DE FIDALGO)  E ENVIAR PARA SUA FILHA: CARLA EFIG\u00caNIA RAFAEL ALMEIDA RIBEIRO - NO ENDERE\u00c7O: RUA ARTHUR MALLOY, 95 - PARQUE JARDIM SOLI."}, {"id": "11882", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM RETROPROJETOR PARA O CEPPEL , PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUINI\u00d5ES DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR."}, {"id": "11883", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SALA DE REUNI\u00d5ES DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR, LOCALIZADA NO CEPPEL.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nO LOCAL RECEBE REPRESENTANTES DE 32 TIMES E A SALA J\u00c1 ESTA BEM PEQUENA PRA ELES."}, {"id": "11884", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O CIDADE LIMPA NA ESTRADA E BAIRRO COQUEIRINHO."}, {"id": "11885", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA FAZ UMA VISTORIA E UMA  DEDETIZA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA TIA BENDOCA,POIS L\u00c1 TEM MUITO POMBO E TEM MUITO PIOLHO E COMO L\u00c1 TEM MUITAS CRIAN\u00c7AS ,PARA EVITAR DOEN\u00c7AS"}, {"id": "11886", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UMA CAPINA E LIMPEZA PSF DO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS NA RUA JO\u00c3O CAETANO E CORTAR UMA ESPINHEIRA POIS \u00c9 UM GALHO QUE ESTA CRESCENDO E PODE TORNAR UMA \u00c1RVORE GRANDE COM MUITOS ESPINHOS"}, {"id": "11887", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO EM FIDALGO, APROXIMADAMENTE AOS N\u00baS 20 E 918 SENTIDO PARA QUINTA DO SUMIDO. LOCAL DE CONSTANTES ACIDENTES. PEDIDO FEITO PELO MORADOR ITAMAR SOARES BASTOS."}, {"id": "11888", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NO ENCONTRO DA AV: CAMILO ALVES ESQUINA COM RUA: JOAQUIM URBINO, BAIRRO DOM CAMILO.\r\nMOTIVO: QUANDO OCORRE CHUVAS, ACUMULA MUITA \u00c1GUA NESTE ENCONTRO DAS RUAS E A \u00c1GUA FICA EMPOSSADA EM UM BURACO ENORME, POR N\u00c3O TER COMO ESCOAR EM UM BUEIRO. "}, {"id": "11889", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 3348/2013, ALTERADA PELA LEI 3440/2016.\r\nAMPLIAR O PRAZO DE RECEBIMENTO DO BENEFICIO PREVISTO EM LEI, PARA 80 MESES."}, {"id": "11890", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SR.OSVALDO PEREIRA DE ALMEIDA E PARA SR. APARECIDA \u00c2NGELA BARBOSA DE ALMEIDA PELO FALECIMENTO DA SUA FILHA SILVIANA ALCIONE DE ALMEIDA MORADORA DA RUA ESPIRITO SANTO N\u00ba58 NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO "}, {"id": "11891", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SENHOR TEODOMIRO V\u00cdTOR VIEIRA E ENVIAR PARA O SEU FILHO TEODOMIRO VIEIRA - NO ENDERE\u00c7O: RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO BARBOSA, 119 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E PARA SUA FILHA RITA DE C\u00c1SSIA VIEIRA - NO ENDERE\u00c7O: RUA JOAQUIM VIEIRA, 4431 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "11902", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS DO TJMG.\r\n\r\n\r\n\r\nOS CREDORES DE PRECAT\u00d3RIOS, ALIMENT\u00cdCIOS OU COMUNS, PODER\u00c3O REALIZAR ACORDOS DIRETOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E COM MUNIC\u00cdPIOS MINEIROS PARA A LIQUIDA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS.\r\n\r\nO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, POR MEIO DA CENTRAL DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS (CEPREC), PUBLICA NO DJE O COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O DOS ACORDOS, INFORMANDO A DATA DE IN\u00cdCIO E ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS PEDIDOS, OS VALORES DISPON\u00cdVEIS E O PER\u00cdODO DE REFER\u00caNCIA E VALIDADE DO PROCESSO. (VEJA OS EDITAIS ABAIXO)\r\n\r\nPARA CONCORRER AOS ACORDOS, O CREDOR DEVER\u00c1 PROTOCOLAR PEDIDO DE HABILITA\u00c7\u00c3O NA CEPREC, QUE DEFINIR\u00c1 OS NOMES APTOS A PARTICIPAR E PUBLICAR\u00c1 NO DJE A PAUTA DAS AUDI\u00caNCIAS PARA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DOS ACORDOS.\r\nHTTP://WWW.TJMG.JUS.BR/PORTAL-TJMG/PROCESSOS/PRECATORIOS/CONCILIACAO-DE-PRECATORIOS-EDITAIS-DE-ACORDOS-DIRETOS.HTM\r\n\r\n "}, {"id": "11905", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS  ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,REQUEIRO AO EXCELENTISS\u00cdMO  SENHOR PREFEITO, QUAL \u00c9 A D\u00cdVIDA DAS PROGRESS\u00d5ES E REAJUSTES DO FUNCIONALISMO GERAL , SOMENTE O DO FUNCIONALISMO DE FORMA GERAL E N\u00c3O O DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 EST\u00c3O ATUANDO VIA SINDICATO,. SE POSS\u00cdVEL, SEPARADOS ,GEST\u00c3O DE ELOISA E ATUAL GEST\u00c3O DE MARI\u00c3O, QUAL O IMPACTO NA FOLHA CASO FOSSE IMPLEMENTADO.\r\n"}, {"id": "11906", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 18/2019 - LDO\r\n\r\n1 - PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO, ALAMBRADO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA \u00c1REA EXTERNA, AUMENTO ARQUIBANCADA, CAL\u00c7AD\u00c3O EM TORNO DO CAMPO Z\u00c9 GUELA E DA QUADRA DE ESPORTE CARLOS GONZAGA MARINHO, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\n2 - CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DOS CORREIOS NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\n3 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\n4 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO CENTRO SOLID\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\n5 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS P\u00daBLICOS EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS E OS MORADORES;\r\n\r\n6 - REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DOMINGOS ASSIS SANTOS, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\n7 - LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO F\u00c9LIX, NO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A RUA SALIM ISSA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES;\r\n"}, {"id": "11907", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRESCENTAR NO PROJETO DE LEI -  SANEAMENTO B\u00c1SICO QUE DEVER\u00c1 PREVER: \r\n\r\nI - O GERENCIAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRATAMENTO DE ESGOTO PROMOVIDO PELA CONCESSION\u00c1RIA, QUE DEVE APRESENTAR REGULARMENTE LAUDOS T\u00c9CNICOS QUE ATESTAM A QUALIDADE DO SERVI\u00c7O;\r\n\r\nII - GERENCIAR A CONCESS\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, DE ACORDO COM OS PADR\u00d4ES ADEQUADOS, NAS \u00c1REAS URBANAS, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE;\r\n\r\nIII - ASSEGURAR A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O A COLETA, INTERCEPTA\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E DISPOSI\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE ADEQUADOS DOS ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS, PRICIPALMENTE NAS \u00c1REAS EM TORNO \u00c0S LAGOAS;\r\n\r\nIV - ADEQUAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, SUBSTITUINDO AS FOSSAS POR LIGA\u00c7\u00c3O \u00c0 REDE P\u00daBLICA DE COLETA DE ESGOTO;\r\n\r\nV - ASSEGURAR A JUSTA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E TAREFA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, DIRETAMENTE OU POR INTERM\u00c9DIO DA CONCESSION\u00c1RIA DOS SERVI\u00c7OS, CONSIDERANDO AS DIFERENTES REALIDADES SOCIOECON\u00d4MICAS DA POPULA\u00c7\u00c3O E OS SISTEMAS EXISTENTES;\r\n\r\nVI - CONTRUIR INTERCEPTORES NOS FUNDOS E ENTORNO DAS LAGOAS, EVITANDO A CONTAMINA\u00c7\u00c3O DOS CORPOS H\u00cdDRICOS POR ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS, TENDO COMO PREMISSA O RESPEITO \u00c0S \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE, O CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS E A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O ;\r\n\r\nVII - IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM A DESPOLUI\u00c7\u00c3O DOS CORPOS H\u00cdDRICOS URBANOS QUE N\u00c3O IMPLIQUEM EM SUA CANALIZA\u00c7\u00c3O E PREVEJAM A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O;\r\n\r\nVIII - FISCALIZAR O TRATAMENTO DOS EFLUENTES GERADOS PELAS IND\u00daSTRIAS E AGROIND\u00daSTRIAS DE FORMA A VERIFICAR SE OS PADR\u00d5ES DE LAN\u00c7AMENTO EST\u00c3O ATENDENDO \u00c0S NORMAS VIGENTES;\r\n\r\nIX - PROMOVER CAMPANHAS JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS RURAIS SOBRE \u00c0S T\u00c9CNICAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS PARA COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES SANIT\u00c1RIOS E VIABILIZAR EM PARCERIA COM SINDICATO RURAIS ( OU OUTRA ENTIDADE) A SUA IMPLATA\u00c7\u00c3O EM PROPRIEDADES DE AGRICULTURA FAMILIARE/OU COM MORADORES DE BAIXA RENDA;\r\n\r\nX - FISCALIZAR O CONTROLE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE FOSSAS, QUE DEVER\u00c3O ESTAR DEVIDAMENTE LICENCIADAS COM A COMPROVA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIDADE DE LOCAL APROPRIADO PARA DETINA\u00c7\u00c3O FINAL DESSES EFLUENTES;\r\n\r\nXI - FISCALIZAR E PROMOVER CAMPANHAS ORIENTADORAS PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS REALIZEM A LIGA\u00c7\u00c3O DE REDE PREDIAL \u00c0 REDE P\u00daBLICA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO;\r\n\r\nXII - PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E AMBIENTAL COM BASE EM PRINC\u00cdPIOS SOCIAIS, VOLTADAS PARA O CONTROLE E USO RACIONAL DA \u00c1GUA DE ESGOTO E DE FOSSAS E O CONTROEL DE DOEN\u00c7AS DE VEINCULA\u00c7\u00c3O H\u00cdDRICA , DE VETORES E DE ZOONOSES.\r\n\r\n"}, {"id": "11908", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAR - NO ART. 2\u00ba ONDE ESTA ESCRITO 2018 COLOCAR 2019 ;  \r\n\r\nALTERAR NO ART. 12 ONDE ESTA ESCRITO 2018 COLOCAR 2019;\r\n\r\nACRESCENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O - REGULAR REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS, CORRE\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PERCAS SALARIAIS PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO;\r\n\r\nACRESCENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO  NA LETRA C O BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O  \r\n\r\nACRESCENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO NA LETRA C O BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\nNO PODER LEGISLATIVO NA LETRA B TROCAR A PALAVRA CEMTRO POR CENTRO;\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "11909", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SR. ARLINDO BARBOSA DA SILVA, 45 ANOS, FILHO DO SR. MARTINS BARBOSA DA SILVA E DA SRA. MARIA ANT\u00d4NIOA DA SILVA, NASCEU NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. PASTOR DA IGREJA PETENCOSTAL JERUSALEM DE CRISTO. RESIDENTE \u00c0 RUA EVAIR JOS\u00c9 DOS SANTOS, 75 BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.\r\n\r\nOBS. J\u00c1 LIGUEI PARA ELE TRAZER OS DOCUMENTOS E O CURRICULO"}, {"id": "11912", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES ASSISTIDAS PELO SERVI\u00c7O DE FORTALECIMENTO DE VINCULO DO CRAS."}, {"id": "11913", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PARA DAR T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO CORONEL ALBERTO LUIZ ALVES."}, {"id": "11914", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(REITERAR INDICA\u00c7\u00c3O 349/17 FRED) CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA."}, {"id": "11915", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REUNI\u00d5ES MENSAIS ENTRE POPULA\u00c7\u00c3O, T\u00c9CNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE"}, {"id": "11916", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS PROJETO LDO 2018: EMENDAS LDO- FRED PIAU\r\nI.\tGABINETE DO PREFEITO:\r\nL:  CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE VISITAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO PR\u00c9DIO DO EXECUTIVO.\r\nM: CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL.\r\nII.\tPROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO:\r\nJ: ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS MUNICIPAIS DO TJMG.\r\n\r\nIV.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nL: CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA.\r\nM: CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NOTAL FISCAL PEDRO LEOPOLDO, A EXEMPLO DA NOTA FISCAL PAULISTA.\r\nV.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\r\nP: AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS  PARA TRANSMISS\u00c3O DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PELA P\u00c1GINA DA PREFEITURA NO FACEBOOK.\r\nQ: OTIMIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE PERICIAS E ATENDIMENTO NO SETOR DE RH PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\nR: CRIA\u00c7\u00c3O DO ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES QUE GANHAM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS.\r\nVI.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO\r\nN: PROMOVER CONCURSO P\u00daBLICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS FISCAIS DE POSTURAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nVII.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nKK_ CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA A ESCOLA.\r\nLL: CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VALORES NA REDE MUNICIPAL.\r\nMM: CURSO SEMESTRAL INTERNO PARA TRATAR DO TEMA: “EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA” COM TODOS OS PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL\".\r\nVIII.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\r\nHHH. CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE M\u00c9DICO FERISTA PARA ATENDIMENTO AS \u00c1REAS AOS CENTRO DE APOIO AO ESF, DOS BAIRROS QUINTA DAS PALMEIRAS, MANOEL BRAND\u00c3O, PERIQUITO E REGI\u00c3O DOS MATOS.\r\nIII. CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA.\r\nJJJ: CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SETOR DE ZOONOSES PRIORIZANDO A A\u00c7\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O E ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS\r\nIX.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nR. A\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA PASSARELA DA PONTE DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA.\r\nS. CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS MUNICIPAIS.\r\nT. AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS P\u00daBLICAS PARA CIDADE. \r\nU. REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DA AVENIDA ROMULO JOVIANO, PR\u00d3XIMO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES.\r\nV. MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA  BIMESTRAL NA ESTRUTURA DO CEPPEL.\r\nX.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nN.\t INSER\u00c7\u00c3O DO LIONS CLUB INTERNACIONAL.\r\nO.\tCRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO ASSISTIDO DESDE A INF\u00c2NCIA AT\u00c9 SUA FASE ADULTA.\r\nP.\tREATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.\r\nQ.\tCRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REUNI\u00d5ES MENSAIS ENTRE POPULA\u00c7\u00c3O, T\u00c9CNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE.\r\nXI.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nAA. AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS E MUROS INTELIGENTES NA CIDADE.\r\nXII.\tSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO\r\nXX. PARA A QUADRA COBERTA (GIN\u00c1SIO) SOLICITO PINTURA GERAL, BICICLET\u00c1RIOS, SA\u00cdDA DA \u00c1GUA DA QUADRA, REFORMA DA CANTINA E DOS BANHEIROS, PINTURA DO PISO DA QUADRA, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA, REPARO NAS PORTAS QUEBRADAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA, ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA LIBERA\u00c7\u00c3O PELO CORPO DE BOMBEIROS, COMO POR EXEMPLO, HIDRANTE, CORRIM\u00c3O, TELAS PARA FECHAMENTO, ETC.\r\n\r\nQUANTO AO CAMPO, INDICO A REFORMA DO GRAMADO, DA PISTA DE ATLETISMO E DO BANHEIRO P\u00daBLICO; A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS PARA ATLETAS E PARA \u00c1RBITROS, E DE BANCOS PARA RESERVAS; E PINTURA DA ARQUIBANCADA. \r\n\r\nEM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA EXTERNA, SUGIRO A REFORMA GERAL DA MESMA, AUMENTANDO PARA 40X20 METROS, REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS, ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA CADEIRANTES, COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nINDICO A REFORMA DA QUADRA DE T\u00caNIS, INCLUINDO PISO, ALAMBRADO E ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nNOS PARQUINHOS SE PODERIA INSTALAR PARQUINHO INFANTIL E MESAS DE JOGOS EMBAIXO DAS \u00c1RVORES, COMO POR EXEMPLO, DAMA, XADREZ, ETC.\r\n\r\nSSS. CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE\r\nTTT. REALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAIAL PEDRO LEOPOLDO NO M\u00caS DE JULHO."}, {"id": "11917", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RAINHA DAS FLORES ,EM FIDALGO.\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SE ENCONTRA A MESMA,CHEIA DE BURACOS E VALAS ,QUANDO CHOVE FICA INTRANSIT\u00c1VEL ,N\u00c3O TENDO COMO NEM SAIR DE CARRO .(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "11918", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM PROT 428/18 FRED) SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE, O VAZAMENTO DE UMA \u00c1GUA NA RUA RITA RIBEIRO,ESQUINA COM A RUA  TR\u00caS ,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMAM QUE ESSA \u00c1GUA TEM MAL CHEIRO   E O VAZAMENTO \u00c9 CONSTANTE."}, {"id": "11919", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(RUA SERGIO FALC\u00c3O N\u00c3O PODE - J\u00c1 TEM PROTOCOLO DE TONINHO) MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE FERRAGENS QUEBRADAS E SOLTAS DOS BUEIROS, LOCALIZANDOS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS:\r\nRUA CARMELINDA PEREIRA COSTA , PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DE N 115\r\nRUA S\u00c9RGIO FALC\u00c3O, PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DE N 184"}, {"id": "11931", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO A LDO: \r\nEMENDAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 LDO \r\n\r\n-INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR – SAD – NO MUNIC\u00cdPIO \r\n\r\n- AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE CONFECCIONAR FRALDAS DESCART\u00c1VEIS PARA CRIAN\u00c7AS E GERI\u00c1TRICAS,\r\n\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES OU COLOCAR BANHEIROS QU\u00cdMICOS AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DAS OBRAS NO LOCAL,\r\n\r\n- CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE CERA CHICO XAVIER COM AS PRINCIPAIS OBRAS DO M\u00c9DIUM E EPIS\u00d3DIO DA SUA VIDA NA TERRA,\r\n\r\n- INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O –ZPE- NO MUNIC\u00cdPIO\r\n\r\n- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\r\n- CONTRATAR ASSESSORIA PARA CONSOLIDAR AS LEIS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\r\n- APRESENTAR PROJETO DE LEI CRIANDO UM PORTO SECO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\r\n- DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSER\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA INICIA\u00c7\u00c3O AO TEATRO NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL/ ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,\r\n\r\n- PROVIDENCIAR UMA FARM\u00c1CIA DE DISPENSA\u00c7\u00c3O ANEXA AO PRONTO ATENDIMENTO (PA CENTRAL) ARA FINAL DE SEMANA 12 HORAS POR DIA,\r\n\r\n- INCLUIR NA GRADE CURRICULAR FUNDAMENTAL O CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA BOMBEIRO CIVIL,\r\n\r\n- INSTALAR SISTEMA SONORO E VISUAL EM MONITORAR NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PA CENTRAL (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) PARA O PACIENTE SER CHAMADO PARA A PR\u00c9- CONSULTA (TRIAGEM – ACOLHIMENTO) E NO CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO. OBS: UTILIZANDO O PROGRAMA SONNER ARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O ACIMA,\r\n\r\n- SISTEMATIZAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS SEPULTURAS DOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\r\n- CRIAR CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\n\r\n- REGULAMENTAR E IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE MOTO- TAXI NO MUNIC\u00cdPIO CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 2009 DO DIA 29/07/2009.\r\n\t"}, {"id": "11932", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERS\u00c3O, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTEIS, MOTEIS, PENS\u00d5ES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNEROS QUE PERMITEM OU FAVORECEM A PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTIL E/OU A PEDOFILIA E QUE DE ALGUMA FORMA FA\u00c7A APOLOGIA \u00c0 ESSAS PR\u00c1TICAS OU SE EMITEM EM RALA\u00c7\u00c3O A ELAS."}, {"id": "11933", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A PEDOFILIA:\r\n\"PEDRO LEOPOLDO CONTRA A PEDOFILIA\".\r\nCABER\u00c1 AOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARES BEM COMO A PROMOTORIA, EM PARCERIA COM AS SECRET\u00c1RIAS, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, CONSELHOS, ENTIDADES SETOR PRIVADO, CLUBES DE SERVI\u00c7OS E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS FOMENTAR A\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES COMO CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS, SEMIN\u00c1RIOS, DEBATES E CONFER\u00caNCIAS CONTRA A PEDOFILIA. "}, {"id": "11934", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(VERIFICAR LEI 3392/2014, O PASTOR JOS\u00c9 MARIA) PROJETO DE LEI:\r\nDISP\u00d5E SOBRE:\r\n\r\nAS CASAS DE DIVERS\u00c3O, BOATES, CASAS DE SHOW, HOTEIS, MOTEIS, PENS\u00d5ES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNEROS DEVER\u00c3O TER NUM LOCAL VIS\u00cdVEL E ACESS\u00cdVEL A TODOS OS FREQUENTADORES UMA PLACA COM A SEGUINTE FRASE:\r\nPEDOFILIA \u00c9 CRME! \r\nE NA MESMA PLACA UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA ACIONAR OS CONSELHOS PARA A DEN\u00daNCIA."}, {"id": "11935", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO O TRAFEGO DE CAMINH\u00d5ES NA RUA JOAQUIM CAETANO NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, A RUA \u00c9 MUITO ESTRITA AL\u00c9M DE SER A RUA DO ESF DO BAIRRO"}, {"id": "11936", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS:\r\n* INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS COM MONITORAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DA CIDADE  E NA REGI\u00c3O CENTRAL.\r\n\r\n*REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DA CIDADE E FOMENTO AO TURISMO NA REGI\u00c3O.\r\n\r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS PARA ALOCA\u00c7\u00c3O DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E IN\u00cdCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRA\u00c7A CLITA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\r\n\r\n*UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNICIPIO E TENDA PARA A PROTE\u00c7\u00c3O DOS COVEIROS EM PER\u00cdODO CHUVOSOS E DIAS DE SOL INTENSO PARA MELHOR CONFORTO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n*DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO, JOANA DARC FUTEBOL CLUBE E VILA NOVA ESPORTE CLUBE.\r\n\r\n*AQUISI\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE E CL\u00cdNICAS DE TRATAMENTO DENT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n*TRANSFORMAR O CAP\u00c3O EM PARQUE ECOL\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n*INSTALA\u00c7\u00d5ES DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n*CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, VESTI\u00c1RIO E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n*LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS RIBEIR\u00c3O DA MATA E DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES.\r\n\r\n*INSTALA\u00c7A\u00d5 DE ACADEMIA AO AR LIVRE: BAIRRO S\u00c3O GERALDO; NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS; NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, BAIRRO TRI\u00c2GULO; NA PRA\u00c7A DO FERREIRA E NA PRA\u00c7A DA RUA JK E NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AMANDO TAVARES, ANTIGA PRA\u00c7A  PAI VELHO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO.\r\n\r\n*LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO TERRESTRE NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n\r\n* IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROCON NO CAC.\r\n\r\n*COLOCAR C\u00c2MERAS NO QUADRO ROMERO DE CARVALHO.\r\n\r\n*PARCERIAS COM HOSPITAIS PARA MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE  HEMODI\u00c1LISES.\r\n\r\n*REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS VAGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n*MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n*PAGAMENTO DE 1/3 DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES A T\u00cdTULO DE F\u00c9RIAS, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE.\r\n\r\n*FILIA\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARA MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - ACAM - E \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS - ABRACAM."}, {"id": "11937", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO\r\nPELA REDE COMUNIT\u00c1RIA EM A\u00c7\u00c3O - RECOA\r\n\r\n1.\tART. 19, \u00a7 10,“K”: CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA.\r\nINCLUIR NO PPA E INICIAR NA LDO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO TRIBUTO ACIMA, SUPRINDO A AUS\u00caNCIA DE RECURSOS, AL\u00c9M DE ATENDER O ART. 50, IV, DA LDO E ART. 34, IX DA MESMA LEI. \r\n2.\tART. 27,II, \u00a7 10, LDO.\r\nINCLUIR NO TEXTO, REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 33, V, DA LEI 13204/2015.\r\nN\u00c3O IDENTIFIQUEI NENHUMA CITA\u00c7\u00c3O DO NOVO MARCO REGULAT\u00d3RIO DAS OSS (LEI LEI 13204/2015.\r\n3.\tANEXO I \r\n\r\n IV- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA\r\n\r\nI)\tREVISAR/ALTERAR O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\r\nTENDO COMO PRECEITO O PRINC\u00cdPIO DO ART. 50, IV, LDO, FIRMAR CONV\u00caNIO COM A UNI\u00c3O PARA A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE 100% DO ITR.\r\n - DESENVOLVER PROJETOS OU INCENTIVOS PARA ATRAIR EMPRESAS LIMPAS PARA O MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\tVI – SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO\r\n\r\n      C- G) INCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ, QUE EST\u00c3O TAMB\u00c9M EM UMA \u00c1REA VULNER\u00c1VEL E MUITO PR\u00d3XIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA, SENDO ASSIM, \u00c1REA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. AL\u00c9M DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU.\r\n      - VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA.\r\n      - JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, FISCALIZAR/EDUCAR/GERIR A DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA DOS ENTULHOS, EVITANDO DISPOSI\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS E LOTES VAGOS. AL\u00c9M, DO MUNIC\u00cdPIO ARCAR COM DESPESAS DE COLETA DE RES\u00cdDUOS PRIVADOS. COLOCAR EM EXECU\u00c7\u00c3O A NOVA LEI DO PNRS.\r\n      - INCLUIR NO PPA O PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, COM IN\u00cdCIO NAS  DIRETRIZES EM 2018.\r\n\r\n\tVII – SECRET. MUNIC. DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n\r\n     N) REALIZAR E PARTICIPAR DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, ABRINDO EDITAIS.\r\n     V) MANTER E AMPLIAR CONV\u00caNIO... COM A RECOA PARA IMPLANTAR A COLETA SELETIVA A SME E ESCOLAS. TENDO IN\u00cdCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE RECEBER\u00c3O O MURO INTELIGENTE, ASSIM COMO NA SME, ATRAV\u00c9S DE EDITAIS.\r\n\r\n\tVIII – SECRET. MUNIC. DE SA\u00daDE\r\n\r\n     Z) BB: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR... ATRAV\u00c9S DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS.\r\n          PP: PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES. CONSTRUIR O CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE C\u00c3ES ABANDONADOS NAS RUAS.\r\n           RETOMAR O RECOLHIMENTO DE C\u00c3ES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS.\r\n\r\n\tIX – SECRET. MUNIC. DE OBRAS E SERV. P\u00daBLICOS\r\n\r\nC) INCLUIR A RUA ANDRADE PINTO, NO MAGALH\u00c3ES, POR CONTER UM “MATA BURRO”, POR MUITOS ANOS E N\u00c3O RESOLVEU O PROBLEMA DE INVAS\u00c3O DE \u00c1GUA DENTRO DOS LOGRADOUROS.\r\n\r\n- VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A TRANSPL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS : MAUR\u00cdCIO DE AZEVEDO, WALTER DE OLIVEIRA E ANDRADE PINTO E CRUZAMENTOS, TRANSITO INTENSO, POR SEREM VIAS DE ACESSO PARA OS BAIRROS ADJACENTES.\r\n- IMPLANTAR BOCAS DE LOBO NA ANDRADE PINTO E RUAS ACIMA DELA, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE \u00c1GUA FLUVIAL.\r\n- REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, FOI COLOCADO SOMENTE TELHADO E TELA, N\u00c3O SENDO SANADO PROBLEMAS ESTRUTURAIS E SANIT\u00c1RIOS, N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO DOADO PARA O BAIRRO A ANOS.\r\n\r\nS) REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO P\u00daBLICO \u00c0S CACHOEIRAS DAS TR\u00caS MO\u00c7AS (ESSA MEDIDA IRIA IMPLEMENTAR O TURISMO NA NOSSA REGI\u00c3O – BELEZAS NATURAIS.\r\nA\u00c7\u00c3O PARA PPA E LDO.\r\n\r\nOBSERVEI ALGUNS T\u00d3PICOS REPETIDOS.\r\n\r\n\tXI – SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n- IMPLANTAR COLETA SELETIVA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO. DANDO PRIORIDADE PARA OS LOCAIS ONDE J\u00c1 EXISTEM OS MUROS INTELIGENTES.\r\n- ATRAV\u00c9S DA PARCERIA COM A RECOA E OUTROS PARCEIROS, IMPLEMENTAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS MUROS INTELIGENTES NO MUNIC\u00cdPIO, AMPLIANDO ASSIM, A COLETA SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n- ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS, DESENVOLVER PROJETOS DE MELHORIA E TREINAMENTO DOS ASSOCIADOS DA ASCAPEL E OUTRAS ENTIDADES LIGADAS \u00c0 COLETA SELETIVA.\r\n_ PREVER NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA SELETIVA REALIZADA PELOS MEMBROS DA ASCAPEL E OU OUTRA(S) ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DEVIDAMENTE CONSTITU\u00cdDA, CONFORME A LEI DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.\r\n- FIRMAR PARCERIAS ENTRE SECRETARIAS E SETORES PRIVADOS E CIVIS PARA DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n\tT) LICENCIAR \u00c1REA PARA DISPOSI\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE ENTULHOS: EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS E LEGISLATIVO PARA CRIAR LEIS E FISCALIZAR DESRESPEITO A MESMA (MULTAR PARA GERAR RECEITA E FOR\u00c7OSAMENTE “EDUCAR”).\r\n\tZ) MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM ASCAPEL.\r\nNO DECORRER DO ANO DE 2017 E 2018, PERCEBEMOS ACENTUADA PERDA NO SETOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO. UM DOS MOTIVOS, COMPARANDO COM SITUA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES FOI A VINCULA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. N\u00c3O ESTAMOS QUESTIONANDO A COMPET\u00caNCIA DO ATUAL SECRET\u00c1RIO, POR\u00c9M O EXCESSO DE A\u00c7\u00d5ES EM AMBAS SECRETARIAS. INCLUIR ESSA AN\u00c1LISE E ESSA DESVINCULA\u00c7\u00c3O SERIA A NOSSA PROPOSTA DE EMENDA PARA O ANO DE 2019. PRECISAMOS DE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRET\u00c1RIO ESPECIFICO, MUITAS S\u00c3O AS DEMANDAS, AL\u00c9M DE COMPLEXAS.\r\n"}, {"id": "11938", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO  - ASFALTAR A RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA , N.\u00ba 01 AO N.\u00ba 85, BAIRRO SANTA TEREZA;\r\n\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\nPROVIDENCIAR REFORMA E NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS;\r\n\r\n"}, {"id": "11939", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO REVITALIZA\u00c7\u00c3O NOS CAL\u00c7AMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASCALHEIRA "}, {"id": "11940", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO - PROVIDENCIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO - MODALIDADE CONCURSO - PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS PL\u00c1STICOS COM O OBJETIVO DE CRIAR ESCULTURAS DE PESSOAS ILUSTRES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA SEREM COLOCADAS NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DA CIDADE. \r\n\r\nRECURSOS PARA PROJETO BOMBEIRO MIRIM JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REPASSANDO AO ALUNO NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, CIVISMO, HIGIENE E SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ACIDENTES AQU\u00c1TICOS E DOM\u00c9STICOS, AL\u00c9M DE ATIVIDADES DE BOMBEIRO. O PROJETO TER\u00c1 COMO OBJETIVO SER IMPLEMENTADO EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES.\r\n\r\nRECURSOS PARA CONCEDA AOS SERVIDORES DA GUARDA PATRIMONIAL OS DIREITOS GARANTIDOS NA LEI FEDERAL 12.740, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E OUTRAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CLASSE, PROMOVENDO ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE CARREIRA. \r\n\r\nCELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BRIGADA DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PEDRO DE LEOPOLDO. \r\n\r\nADES\u00c3O AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, DISPONIBILIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DAS CI\u00caNCIAS, TECNOLOGIA, INOVA\u00c7\u00d5ES E COMUNICA\u00c7\u00d5ES, QUE TRATA DE UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GESAC – GOVERNO ELETR\u00d4NICO, SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "11941", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 18/2018 - LDO - \r\n\r\n1 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE COOPER A PARTIR DO FINAL DA AV. ARAGUAIA E SEGUINDO PELO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, AT\u00c9 O SUPERMERCADO EPA, NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES;\r\n\r\n2 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA NA REUNI\u00c3O ITINERANTE: CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA; REFORMA DA PRA\u00c7A; PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO NO PER\u00cdODO CHUVOSO DA RUA ANT\u00d4NIO DA SILVA; REDE DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA SUZANA PASSOS; PINTURA DA RUA PRINCIPAL E SEUS QUEBRA-MOLAS; MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO PERTO DO LANAGRO; CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE COOPER DA ENTRADA DO BAIRRO, ONDE J\u00c1 FOI CEDIDO O ESPA\u00c7O; RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BAIRRO PONTE ALTA; LIMPEZA DO C\u00d3RREGO POR CAUSA DO ESGOTO E DO LIXO; PATROLAR A BEIRA DO C\u00d3RREGO; REFORMA NA PASSARELA DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA QUE ESTA INTRANSIT\u00c1VEL E ENFERUJADA OU CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE. (INDICA\u00c7\u00c3O 811/2017)\r\n\r\n3 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FIDALGO NA REUNI\u00c3O ITINERANTE: REFORMA NA QUADRA POIS A MESMA N\u00c3O ATENDE MAIS AS NECESSIDADES DA POPUL\u00c7\u00c3O; OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS; REFORMA E MELHORIAS NA SEDE DA CAPELA VEL\u00d3RIO; MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA; AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA;  ( INDICA\u00c7\u00c3O 176/2018)\r\n\r\n4 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO FELIPE CLA\u00daDIO DE SALES NA REUNI\u00c3O ITINERANTE: MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O COM ARTE; SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DA GARAGEM DA PREFEITURA; MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS; COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA; COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES. (INDICA\u00c7\u00c3O 126/2018 E INDICA\u00c7\u00c3O 70/2018).\r\n\r\n5 - PROJETO PARA ADOTAR MEDIDAS PLAUS\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA OS CONTRATEMPOS OCORRIDOS NO DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, COMO ROUBOS, INTIMIDA\u00c7\u00d5ES E AMEA\u00c7AS AOS MORADORES.\r\n\r\nOBS: ESTAS EMENDAS \u00c9 EM NOME DE TODOS OS VEREADORES"}, {"id": "11942", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 DENOMINADO DE JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO DESDE 1988) PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR DE DR. JO\u00c3O MOREIRA INDIANO JUNIOR A RUA QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, PARALELA AO RIBEIR\u00c3O DA MATA AT\u00c9 A RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11943", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS PROJETO LDO 2018: EMENDAS LDO-VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA.\r\n1-CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE CONTROLE DE INFEC\u00c7\u00c3O HOSPITALARC.C.I.H,NO P.A CENTRAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL.2-INSERIR NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL A DISCIPLINA ´´INICIA\u00c7\u00c3O AO TEATRO.3-TODA CONCESSIONARIA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO ,SEUS VEICULOS DEVEM SER EMPLACADO NO MUNIC\u00cdPIO.4-INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE POLICIAL NA QUINTA DO SUMIDOURO.5-CONV\u00caNIO COM ENTIDADES JURIDICAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE P\u00daBLICA,CONFORME A LEI N\u00ba1985.6-CA\u00c7AMBA COMUNIT\u00c1RIA NO QUILOMBO DE PIMENTEL,E COLETA UMA VEZ NA SEMANA.7-PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO DA FARMACIA MUNIC\u00cdPAL NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.8-ACADEMIA PARA IDOSO.9-RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNIC\u00cdPAL MAXAKALI.10-TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER CURATIVOS NO P.A.11-IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXA COMUNIT\u00c1RIA NOS BAIRROS MORADA DOS ANGICOS,HIBISCO,CASCALHEIRA.12-PROVID\u00caNCIAS PARA EVITAR O ALAGAMENTO EM PERIODOS DE CHUVAS NA RUA PROFESSORA QUIDA VIANA ,BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.13-C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA MUNIC\u00cdPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO.14-RECAPEAMENTO ASFALTICO POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAINHA DAS FLORES ,EM FIDALGO.15-REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA MUNIC\u00cdPAL DE ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.\r\n\r\n"}, {"id": "11944", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 LDO\r\n\r\n# COMPRA DE AMBUL\u00c2NCIA DE TRANSPORTE TIPO A/MODELO PARA ATENDER OS BAIRROS SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA ,JARDIN\u00d3POLIS,FERREIRAS,TAPERA,COQUEIRINHO E MANOEL BRAND\u00c3O.\r\n# PROVIDENCIAR ABERTURA DE UMA CURVA NA RUA S\u00c3O VICENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS.\r\n#REDE DE ESGOTO NAS RUAS C\u00c9SAR JULI\u00c3O DE SALES  ,FRANCISCO GON\u00c7ALVES ,MANOEL DIAMANTINO COSTA,SITUADAS NO BAIRRO FERREIRAS.\r\n#CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA (PASSAGEM PARA PEDESTRES) JUNTO \u00c1 PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO NA RUA SUZANA PASSOS  ,PERTO DA FAZENDA DE BARRA.\r\n#AUMENTAR  ´\u00c2NGULO DE UMA CURVA NA RUA S\u00c3O VICENTE ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 VITALINO NO BAIRRO FERREIRAS.\r\n#RECAPEAMENTO DAS RUAS S\u00c3O VICENTE  ,TODA SUA EXTENS\u00c3O.BERNARDO FERREIRA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O,MANOEL FIEL NO BAIRRO FERREIRAS.\r\n#DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  NA RUA C\u00c9SAR JULI\u00c3O DE SALES  ,FRANCISCO GON\u00c7ALVES,  MANOEL DIAMANTINO COSTA (O COLABORADOR FREDERICO HENRIQUE COSTA ALVES, POSSUI INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 99/2018 SOLICITANDO PATROLAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DESTA RUA) ,SITUADAS NO BAIRRO FERREIRAS.\r\n#IDENTIFICADOR DE CHAMADAS NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO (PA CENTRAL),PARA REGISTRAREM AS DEZ \u00daLTIMAS LIGA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS E REALIZADAS,PARA MELHORIA DA POPULA\u00c7\u00c3O\r\n#CRECHE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n#PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODAS RUAS DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n#CA\u00c7AMBAS DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O\r\n#PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O\r\n#CRIA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO PARA O MUNIC\u00cdPIO\r\n#CADASTRAMENTO E EMISS\u00c3O DE DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO DA CONDI\u00c7\u00c3O DE LACTANTE.\r\n#ADQUIRIR UM TRITURADOR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.\r\n#PROVIDENCIAR EXPANS\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO VERA CRUZ\r\n#CRIA\u00c7\u00c3O DE CREMAT\u00d3RIO P\u00daBLICO\r\n#CANALIZA\u00c7\u00c3O DO RIBEIRO DA MATA (F\u00c1BRICA DE TECIDOS) AT\u00c9 EUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS\r\n#CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA (PASAGEM PARA PEDESTRES) JUNTO \u00c1 PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO NA RUA SUZANA PASSOS  ,PERTO DA FAZENDA  DA BARRA.\r\n#RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TAPERA\r\n"}, {"id": "11945", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - DIVERSAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2018 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS:\r\n\r\nREALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 E SANTA RITA;\r\n \r\nFAZER UMA PISTA DE CAMINHADA/PASSARELA/CICLOVIA, LIGANDO O MEMORIAL CHICO XAVIER A PRA\u00c7A DR. SENRA, COM INFRAESTRUTURA DE QUIOSQUES, BANCOS AO LONGO DO PERCURSO;\r\n "}, {"id": "11946", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A COPASA \r\nSOLICITO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA NA RUA HELO\u00cdNA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO NA REGI\u00c3O DO PERIQUITO.\r\nA RUA \u00c9 A UNICA DO BAIRRO QUE N\u00c3O POSSUI LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COPASA"}, {"id": "11947", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR: MARIA AUGUSTA SANTANA, FALECEU NO DIA 12/07/2018.\r\nCORRESPOND\u00caNCIA, ENTREGAR EM NOME DIOCELES PEREIRA SANTANA, RUA PAR\u00c1 151, S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "11948", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PREFEITO CEC\u00c9 ENTRE  O PONTO DE DESEMBARQUE E O PONTO DE EMBARQUE DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": "11949", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA M\u00c1RCIA AUGUSTA SANTANA E ENVIAR PARA SUA M\u00c3E: DIOCELIS PEREIRA SANTANA E SEU IRM\u00c3O: MARCO AUR\u00c9LIO SANTANA - ENDERE\u00c7O: RUA PAR\u00c1, 151 - S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "11950", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SENHOR GERALDO INOC\u00caNCIO DE SOUZA E ENVIAR PARA SUA ESPOSA: VERA L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA DE SOUZA E SUA FILHA: IVANILZA DE F\u00c1TIMA DE SOUZA - ENDERE\u00c7O: RUA ELZA EVANGELISTA, 215 - AD\u00c9LIA ISSA."}, {"id": "11951", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PAC\u00cdFICO DA SILVA RAMOS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO , A RUA \u00c9 MUITO ESTRITA E PRATICAMENTE N\u00c3O DA ´PRA DESVIAR DO BURACO CAUSANDO DANOS AOS VE\u00cdCULOS QUE PASSAM POR ALI."}, {"id": "11952", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(FOTOS NO E&L) PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTEQUE SEJA FEITO A PINTURA NO QUEBRA-MOLAS,NA RUA HELENICE HERMETO,BAIRRO SANTA TEREZA.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO QUE POR N\u00c3O TER A PINTURA ADEGUADA,MOTORISTAS N\u00c3O T\u00caM VIS\u00c3O DO QUEBRA MOLAS,E CORRE O RISCO DE ACIDENTE.\r\n"}, {"id": "11953", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA RUA S\u00c3O GERALDO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11954", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA PAC\u00cdFICO ANT\u00d4NIO PERERIRA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "11955", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO DOM CAMILO EM FRENTE AO ANTIGO BATOR\u00c9"}, {"id": "11956", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA: MARCUS MARINHO E LEOZAO. REQUEIRO A LISTA DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS 2016, 2017 E 2018. "}, {"id": "11957", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR UMA  P\u00c1GINA NO  SITE  PREFEITURA E OU C\u00c2MARA PARA QUE O  CIDAD\u00c3O TENHA O PODER DE FAZER AS SUAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DIRETAMENTE PELO SITE E QUE GERA UM N\u00daMERO DE PROTOCO ASSIM POSSA  ACOMPANHAR O ANDAMENTO AT\u00c9 A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O .  \r\nJUSTIFICATIVA:O CIDAD\u00c3O RECLAMA DE SER PRECISO PROCURAR UM VEREADOR  OU  SE LOCOMOVER AT\u00c9 O SETOR RESPONSAV\u00c9L PARA SOLICITAR O SEU PEDIDO,COM A CRIA\u00c7\u00c3O DESSA P\u00c1GINA,O CIDAD\u00c3O PELA INTERNET ,SEM SAIR DE CASA TEM A COMODIDADE DE REENVIDICAR SUAS NECESSIDADES.COM ISSO FACILITA MUITO O ATENDIMENTO DE CADA SECRETARIA."}, {"id": "11958", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - PROTOCOLO 91/2018 DE ANTONIO) SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE,QUE SEJA FEITO A TROCA DE BOCA DE LOBO NA RUA SERGIO FALC\u00c3O, PROXIMO DO N\u00daMERO 222 ,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.(FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "11959", "ano": "2018", "numero": "509", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 SOLICITADO E ENVIADO POR LEONARDO RIBEIRO) OFICIO: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EFIG\u00caNIA DOS SANTOS \r\n\r\nESPOSO : GERALDO LE\u00c3O DOS SANTOS "}, {"id": "11960", "ano": "2018", "numero": "510", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PASSAR A M\u00c1QUINA PATROL, COLOCAR BICA CORRIDA E PASSAR O ROLO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DA ROCINHA."}, {"id": "11961", "ano": "2018", "numero": "511", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO LA\u00c7O COLORIDO NAS PLACAS INSTALADAS EM ALGUNS ESTABELECIMENTOS, INDICA QUE A PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) TEM PRIORIDADE NAQUELE  LOCAL "}, {"id": "11964", "ano": "2018", "numero": "512", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES SOLICITO \"A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR\" A SER COMEMORADO EM TODO PRIMEIRO DE JULHO DE CADA ANO."}, {"id": "11965", "ano": "2018", "numero": "513", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICO A INSTALA\u00c7\u00c3O, URGENTE, DE UMA BOCA DE LOBO NA AV. JK, ESQUINA COM RUA LEVI MOREIRA, FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "11966", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERAR O ART 55 DA LEI 1812/92, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE RELA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nART55 - ( CADA PER\u00cdODO DE 5 (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO MUNICIPIO DA DIREITO A F\u00c9RIAS - PR\u00caMIO COM DURA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS MESES, ADMITIDA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS N\u00c3O GOZADAS.)"}, {"id": "11973", "ano": "2018", "numero": "515", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ELABORAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO CURADOR DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DE PEDRO LEOPOLDO, PEDINDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 LEGALIDADE DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDIDO ACIMA DA INFLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11974", "ano": "2018", "numero": "516", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA SENHORA MARLI NUNES ( M\u00c3E) E JHON LENO NUNES VELOSO (IRM\u00c3O), RESIDENTES DA RUA ALBERTO FARIA,N\u00ba 135, BAIRRO JOANA DARK,  PELO FALECIMENTO DE BRENO NUNES DE JESUS "}, {"id": "11975", "ano": "2018", "numero": "517", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SR. MOIS\u00c9S PEREIRA BEM - ENVIAR A IRM\u00c3 ANA MARIA PEREIRA BEM E IRM\u00c3OS\r\nRUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ,229 CENTRO PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "11976", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\nENVIAR PARA: ADRIANA APARECIDA DE FARIA E FAM\u00cdLIA\r\nENDERE\u00c7O: RUA ANTONIO FRANCISCO BARBOSA 151 \r\nBAIRRO:LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "11977", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM IND 716/17 ELDIR) SOLICITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO AS MARGENS DO RIBEIR\u00c3O, LOCALIZADO NA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA, DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n"}, {"id": "11978", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO TIME JOANA D'ARC ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TITULO 2018 SUB 15 SUB 17 E DIRETORIA.\r\nREPRESENTANTE: FL\u00c1VIO DINIZ"}, {"id": "11980", "ano": "2018", "numero": "521", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A PROVIDENCIAR,JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE,  QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA \u00c1 EXTENS\u00c3O DA RUA ALVORADA , NO DISTRITO DE  VERA CRUZ (FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "11981", "ano": "2018", "numero": "522", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA PALESTRA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, TRATANDO O TEMA MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E REALIZA-L\u00c1 DENTRO DAS ESCOLAS. JUNTO A PALESTRA, DEVEMOS TER TAMB\u00c9M A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL GR\u00c1FICO  REFOR\u00c7ANDO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "11993", "ano": "2018", "numero": "523", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SENHOR  DIRCEU LOPES MENDES,MAIS CONHECIDO COMO DIRCEU LOPES .(ANEXOS)"}, {"id": "11994", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA O CAC  (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O) DE VEREADOR DR. JO\u00c3O MOREIRA INDIANO JUNIOR - INDIANINHO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11995", "ano": "2018", "numero": "525", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A EMPRESA UNIR TRANSPORTES:\r\nSOLICITO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL A LIMPEZA DOS ONIBUS ESCOLARES. RECEBI A DENUNCIA SOBRE SUJEIRA  DO INTERIOR DOS ONIBUS ESCOLARES. PE\u00c7O UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO PROBLEMA."}, {"id": "11997", "ano": "2018", "numero": "526", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AUDIENCIA P\u00daBLICA BUSCANDO RESPOSTAS E MELHORA NO SINAL DE TELEFONIA CELULAR DO MUNICIPIO.\r\nREQUEIRO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO:\r\n- PREFEITO CRISTIANO MARI\u00c3O\r\n-VICE PREFEITO SALIM SALEMA\r\n-SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TOMAS LAFET\u00c1\r\n-SECRET\u00c1RIO DE OBRAS GUSTAVO\r\n- SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO URBANO JO\u00c3O LUIZ ISSA\r\n- PROCURADOR DO MUNICIPIO CRISTIANO\r\n- REPRESENTANTE DA ANATEL\r\n- PROMOTOR DO MUNICIPIO\r\n- REPRESENTANTE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA OI, CLARO, VIVO, TIM"}, {"id": "11998", "ano": "2018", "numero": "527", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA JESUS CAMELO \r\nENVIAR PARA FILHA: V\u00c2NIA JESUS CAMELO ANDRADE\r\nENDERE\u00c7O: RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA 1876\r\nBAIRRO: TRI\u00c2NGULO"}, {"id": "11999", "ano": "2018", "numero": "528", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - (AGUARDANDO DOCUMENTOS) SOLICITO FAZER A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AV: FLORESTA NO CAP\u00c3O, PARA RUA NADIR F\u00c9LIX DA COSTA ( S\u00d4DI ).\r\n\r\nSEGUE EM ANEXO O HIST\u00d3RICO."}, {"id": "12000", "ano": "2018", "numero": "529", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO - PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO DA AV: FLORESTA AT\u00c9 A IGREJINHA DOS   BIXIGUENTOS NO CAP\u00c3O;\r\n- COLOCAR 7 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM BRA\u00c7OS E ILUMIN\u00c1RIAS; - LEVAR FIO DE REDE ( INTERNET) E ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS  ( CORREIOS ).\r\n  OBS: OS MORADORES DO CAP\u00c3O NECESSITAM DESSES BENEF\u00cdCIOS;"}, {"id": "12001", "ano": "2018", "numero": "530", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O: REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ,INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO TEM SIDO APLICADO A LEI DE N\u00ba2.401 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.998,QUAL A FORMA COMO TEM SIDO APLICADO A LEI,E QUEM S\u00c3O OS BENEFICIADOS ATUALMENTE.\r\nJUSTIFICATIVA:PEDRO LEOPOLDO T\u00caM MUITOS ARTISTAS EM BUSCA DE UM AUXILIO P\u00daBLICO,E N\u00c3O T\u00caM  APOIO.\r\n"}, {"id": "12002", "ano": "2018", "numero": "531", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA O SENHOR JO\u00c3O BATISTA DOS SANTOS E ENVAR PARA SUA IRM\u00c3: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. ENDERE\u00c7O: RUA  PROFESSORA JUSTA VILELLA DO AMARAL, 641 - SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "12003", "ano": "2018", "numero": "532", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A EMPRESA UNIR PELA FALTA DE LIMPEZA NOS ASSENTOS, CH\u00c3O, APOIO E JANELAS DOS ONIBUS.\r\nESSA \u00c9 UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MORADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12004", "ano": "2018", "numero": "533", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO  NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E CUIDADOS AOS ANIMAIS, SAN\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES\r\nQUE PRATICAREM MAUS TRATOS AOS MESMOS, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12005", "ano": "2018", "numero": "534", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI (E&L PL 37) - \"ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2.888 DE 11 DE AGOSTO DE 2006, FICA PADRONIZADA A PINTURA DOS BENS PUBLICOS DO MUNICIPIO NAS CORES QUE CONSTAM NA BANDEIRA MUNICIPAL, PREDOMINANDO OS TONS AZUL, VERDE E AMARELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". \r\nPREDOMINANDO OS TONS AZUL - PARA A \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; \r\nVERDE - PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE; \r\nAMARELO E VERMELHO - PARA A \u00c1REA DO ESPORTE. "}, {"id": "12006", "ano": "2018", "numero": "535", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO: SOLICITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BUEIRO NO ENCONTRO DAS ESQUINAS DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 N\u00ba 167 E RUA BELMIRO DOS SANTOS, ( ENFRENTE O BAR DO CAN\u00c1RIO ) CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO. DEVIDO AO ENORME AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NO LOCAL QUANDO ACONTECEM AS CHUVAS. SITUA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E V\u00c1RIOS ACIDENTES. \r\n"}, {"id": "12010", "ano": "2018", "numero": "536", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO: SOLICITO INSTALAR 2 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 LEROY PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 61, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 EM PEDRO LEOPOLDO, DEVIDO AO AUMENTO DO TR\u00c2NSITO COM A MUDAN\u00c7A PARA M\u00c3O \u00daNICA DA RUA RIVAD\u00c1VIA."}, {"id": "12011", "ano": "2018", "numero": "537", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO O RECAPEAMENTO DE TODA A RUA ZICO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. "}, {"id": "12018", "ano": "2018", "numero": "538", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA: ANAELISSE APARECIDA PEREIRA E ENVIAR PARA SEUS PAIS: SR. ANTENOR PEREIRA FILHO E SRA. IRENE FIRMINO PEREIRA - ENDERE\u00c7O: RUA VEREADOR MAGNO CLARET, 223 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12019", "ano": "2018", "numero": "539", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM PROT 1353 E 1408/17 JOS\u00c9 MARIA) REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTONIO (CASCAVEL): \r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO; \r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TRAVES; \r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PISO DA QUADRA; \r\n-MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PARTE ELETRICA; \r\n- PINTURA DO PISO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E TRAVES; \r\n- MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO E  CALHAS DE REDE PLUVIAL."}, {"id": "12020", "ano": "2018", "numero": "540", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO ESPORTIVO, CULTURAL NOS SEGUINTES BAIRROS:\r\nVERA CRUZ, SANTO ANTONIO DA BARRA, QUINTA DAS PALMEIRAS, FIDALGO, QUINTA DAS PALMEIRAS, FELIPE CL\u00c1UDIO SALES, MORADA DOS ANGICOS, DOM CAMILO, LAGOA DE SANTO ANTONIO ,S\u00c3O GERALDO E CASCAVEL."}, {"id": "12021", "ano": "2018", "numero": "541", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CADEIRAS DE ESPERA DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SENHA.\r\n"}, {"id": "12022", "ano": "2018", "numero": "542", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UMA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NAS RUAS FRANCISCO GON\u00c7ALVES E C\u00c9SAR JULI\u00c3O NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "12023", "ano": "2018", "numero": "543", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA CAPELA V\u00c9LORIO NO BAIRRO VERA CRUZ."}, {"id": "12024", "ano": "2018", "numero": "544", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO CANALIZA\u00c7\u00c3O   LIGADA A REDE PLUVIAL NA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES ,NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 400 AT\u00c9 O N\u00daMERO 790,NO AD\u00c9LIA ISSA.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVAS:COMERCIANTES RECLAMAM DA \u00c1GUA QUE ESCORRE DO VAREJ\u00c3O CONSTANTEMENTE E  J\u00c1 ESTA COM MAL CHEIRO ,TRAZENDO TRANSTORNO PARA OS COMERCIANTES E CLIENTES. ( A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O FOI FEITA, COMPET\u00caNCIA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O \u00c9 DO VAREJ\u00c3O)"}, {"id": "12025", "ano": "2018", "numero": "545", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO: SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOB O ASPECTO ECON\u00d4MICO E AS VANTAGENS DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO \" PARQU\u00cdMETRO NOVO\"  INSTALADO, BEM COMO A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS.\r\n( PEDIDO FEITO PELAS PESSOAS QUE SOLICITAM ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA ALTERA\u00c7\u00c3O. ) "}, {"id": "12026", "ano": "2018", "numero": "546", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAULO FERREIRA PINTO: SOLICITO O  \" RECAPEAMENTO DO ASFALTO\",  LOCALIZADO EMBAIXO DO  ( VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANTONIO ), NA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2055, ONDE SE ENCONTRAM MUITOS BURACOS. NESSE LOCAL TRAFEGAM MUITOS IDOSOS CAUSANDO PEQUENOS ACIDENTES. SOLICITO TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM  \" BUEIRO \" NESTE TRECHO, POIS N\u00c3O EXISTEM \" NENHUM BUEIRO \" E A \u00c1GUA N\u00c3O TEM COMO CORRER."}, {"id": "12027", "ano": "2018", "numero": "547", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS OBRAS DE REDE PLUVIAL NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NAS RUAS VEREADOR MAGNO CLARET E RUA JOS\u00c9 RODRIGUES.\r\nEST\u00c1 COM MUITA POEIRA E LAMA  E TOMANDO GRANDE PARTE DA VIA TRASENDO TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE SEJA FEITA UMA MELHOR SINALIZA\u00c7\u00c3O  QUANTO AS OBRAS DE REDE PLUVIAL  QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA RUA JOS\u00c9 RODRIGUES E RUA VEREADOR MAGNO CLARET, ESSAS OBRAS EST\u00c3O MUITO MAL SINALIZADAS PRINCIPALMENTE A NOITE COM RISCOS DE ACIDENTE"}, {"id": "12036", "ano": "2018", "numero": "548", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL N\u00ba 13022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12042", "ano": "2018", "numero": "549", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 13/2018 – “SUBSTITUI O PROJETO DE LEI 13/2018” – INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, OS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 22, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 – LEI ORG\u00c2NICA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (LOAS) – E ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 – QUE REGULAMENTA O SUAS EM \u00c2MBITO MUNICIPAL.\r\nAUTORIA: PREFEITO \r\n"}, {"id": "12044", "ano": "2018", "numero": "550", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES DE ESPORTE\r\n\"INSTITUI O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DECRETA:\r\nART. 1\u00b0 - FICA INSTITU\u00cdDO O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\nART. 2\u00b0 - CONSTITUI OBJETIVO DO PROGRAMA  INCENTIVAR AS PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, A CONTRIBU\u00cdREM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES\r\nART. 3\u00b0 - A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS NO PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES DAR-SE-\u00c1 MEDIANTE AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES:\r\nI - DOA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MATERIAIS AOS CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES MUNICIPAIS; \r\nII - MANUTEN\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O, REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES MUNICIPAIS.\r\nART. 4\u00b0 - AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PODER\u00c3O DIVULGAR, POR MEIO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, AS A\u00c7\u00d5ES PRATICADAS EM BENEF\u00cdCIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ADOTADA.\r\nART. 5\u00b0 - SER\u00c1 CONFERIDO UM CERTIFICADO, EMITIDO PELA MUNICIPALIDADE, \u00c0S PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS POR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\nART. 6\u00b0 - A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS NO PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO  N\u00c3O IMPLICAR\u00c1 EM:\r\nI - \u00d4NUS DE QUALQUER NATUREZA AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL; \r\nII - QUAISQUER OUTROS DIREITOS, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTS. 3\u00b0 E 4\u00b0 DESTA LEI.\r\nART. 7\u00b0 - O PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR\u00c1 ESTA LEI NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 6 (SEIS) MESES, CONTADO DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\nART. 8\u00b0 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO OBJETIVO DESTE PROJETO \u00c9 POSSIBILITAR QUE O PARTICULAR, TANTO PESSOAS F\u00cdSICAS COMO JUR\u00cdDICAS, POSSAM PROMOVER A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS VISANDO COLABORAR COM O PODER P\u00daBLICO NA MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ESTRUTURA F\u00cdSICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\u00c9 UMA ALTERNATIVA DE ENGAJAMENTO SOCIAL NA GARANTIA DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL E SOCIAL, REFOR\u00c7ANDO A EFETIVIDADE DE SUA A\u00c7\u00c3O NA SOCIEDADE.\r\nA CONTRAPARTIDA PELO AUX\u00cdLIO PRESTADO SE DAR\u00c1 POR MEIO DA PERMISS\u00c3O DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, ONDE PODER\u00c3O SER VEICULADAS AS A\u00c7\u00d5ES REALIZADAS EM BENEF\u00cdCIO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ADOTADA. TAMB\u00c9M SER\u00c1 POSS\u00cdVEL A INCLUS\u00c3O NO BALAN\u00c7O SOCIAL DA EMPRESA, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA.\r\nASSIM, DIANTE DA IMPORT\u00c2NCIA DO TEMA AQUI TRATADO, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DOS ILUSTRES PARES NA APROVA\u00c7\u00c3O DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "12045", "ano": "2018", "numero": "551", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(MODELO NO E&L) PROJETO DE LEI: GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA - \r\nDISP\u00d5E SOBRE GASTOS P\u00daBLICOS COM PUBLICIDADE E, PROPAGANDA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DECRETA:\r\nART. 1 — A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA D MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO \u00c9 REGULADA PELAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTA LEI.\r\nART. 2 — AS ESP\u00c9CIES DE PUBLICIDADE DE QUE TRATA ESTA LEI S\u00c3O CONCEITUADAS COMO SEGUE:\r\nI — PUBLICIDADE INSTITUCIONAL: DESTINA-SE A POSICIONAR E FORTALECER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESTAR CONTAS DE ATOS, SERVI\u00c7OS E A\u00c7\u00d5ES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PRINC\u00cdPIO DA PUBLICIDADE E DE PROMOVER A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO;\r\nII — PUBLICIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA: DESTINA-SE A DIVULGAR TEMAS DE INTERESSE SOCIAL E APRESENTA COMANDO DE A\u00c7\u00c3O OBJETIVO, CLARO E DE F\u00c1CIL ENTENDIMENTO, COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULA\u00c7\u00c3O PARA A ADO\u00c7\u00c3O DE COMPORTAMENTOS QUE GEREM BENEF\u00cdCIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS;\r\nIII — PUBLICIDADE LEGAL: DESTINA-SE A DIVULGAR BALAN\u00c7OS, ATAS, EDITAIS, DECIS\u00d5ES, AVISOS E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A PRESCRI\u00c7\u00d5ES LEGAIS.\r\nART. 3 — OS GASTOS COM A ESP\u00c9CIE DE PUBLICIDADE PREVISTA NO ART. 2, INCISO I DESTA LEI, DEVER\u00c3O SER REALIZADOS PREFERENCIALMENTE POR MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO — PARA OS EFEITOS DESTA LEI, COMUNICA\u00c7\u00c3O DIGITAL CARACTERIZA-SE COMO A\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O QUE CONSISTE NA CONVERG\u00caNCIA DE CONTE\u00daDOS, M\u00cdDIAS, TECNOLOGIAS, DISPOSITIVOS E CANAIS DIGITAIS PARA INTERA\u00c7\u00c3O, ACESSO E TROCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\nART. 4 — DO TOTAL DE CADA CAMPANHA DE PROPAGANDA, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ENTRE OS CANAIS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 SER FEITA COM BASE EM CRIT\u00c9RIOS PR\u00c9-ESTABELECIDOS, DE FORMA P\u00daBLICA, CLARA E OBJETIVA.\r\nART. 5— OS GASTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO  COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, N\u00c3O PODER\u00c3O ULTRAPASSAR 0,5% (ZERO V\u00cdRGULA CINCO  POR CENTO) DO VALOR TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS ANUALMENTE.\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO — A RESTRI\u00c7\u00c3O PREVISTA NO CAPUT DESTE ARTIGO N\u00c3O SER\u00c1 OBSERVADA NA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO EM QUE ESTA LEI ENTRAR EM VIGOR.\r\nART. 5 — ESTA LEI ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NO DIA 1 DE JANEIRO DO ANO SUBSEQUENTE \u00c0 SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nO OBJETIVO DO PROJETO DE LEI \u00c9 A RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DESTE GASTO, EM CONSON\u00c2NCIA COM A IDEIA DE QUE O DINHEIRO P\u00daBLICO, ESPECIALMENTE EM TEMPOS DE ESCASSEZ DE RECURSOS, DEVE TER SEU USO RESTRINGIDO AO QUE POSSA PROMOVER EFETIVA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "12046", "ano": "2018", "numero": "552", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE PRO\u00cdBE O USO DE FOGOS DE ARTIFICIOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS E EM RECINTOS PARTICULARES ONDE HAJA PRESEN\u00c7A DE PESSOAS.\r\nANEXO O MODELO."}, {"id": "12060", "ano": "2018", "numero": "553", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA FEITO  REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR DO PIO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS JOS\u00c9 MINEIRO E RUA DA FLORESTA, NA QUINTA DO SUMIDOURO.(EM ANEXO ABAIXO ASSINADO)\r\n"}, {"id": "12061", "ano": "2018", "numero": "554", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PATROLAMENTO NA ESTRADA REAL EM VERA CRUZ, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO BANANAL."}, {"id": "12062", "ano": "2018", "numero": "555", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A PINTURA E MARCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO CEPPEL, AL\u00c9M DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO."}, {"id": "12063", "ano": "2018", "numero": "556", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SRA. ANA PAULA FERNANDES BARBOSA"}, {"id": "12064", "ano": "2018", "numero": "557", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE PEDRO LEOPOLDO, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DECRETA:\r\nART. 1\u00b0 FICA CRIADO  O “O DIA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO\" A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE OUTUBRO. \r\nART. 2\u00b0 NESTE DIA A QUE SE REFERE O ART. 1\u00b0 DESTA LEI, AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PODER\u00c3O REALIZAR ATIVIDADES DESTINADAS \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA 8A S\u00c9RIE/9\u00b0 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nART. 3\u00b0 0 CONJUNTO DE ATIVIDADES MENCIONADAS NO ART. 2\u00b0 DESTA LEI TEM O OBJETIVO DE:\r\nI.\tINFORMAR AOS ESTUDANTES QUAIS S\u00c3O AS PRINCIPAIS PROFISS\u00d5ES EXISTENTES NO MERCADO DE TRABALHO E SEUS REQUISITOS PARA INGRESSO;\r\nII.\t ESCLARECER OS ESTUDANTES A RESPEITO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E TAREFAS DAS PRINCIPAIS PROFISS\u00d5ES EXISTENTES NO MERCADO DE TRABALHO;\r\nIII.\t APRESENTAR E ESCLARECER D\u00daVIDAS ACERCA DA LEI 10.097/2.000, CONHECIDA COMO; LEI DA APRENDIZAGEM; \r\nIV.\tESCLARECER D\u00daVIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM; \r\nV.\tINFORMAR SOBRE AS AGENDAS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES PROFISSIONALIZANTES, PROGRAMAS, \u00d3RG\u00c3OS E/OU ENTIDADES QUE INCENTIVAM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MENORES APRENDIZES; \r\nART. 4\u00b0 AS ATIVIDADES CONSISTIR\u00c3O EM EXPOSI\u00c7\u00d5ES DURANTE AS AULAS, PALESTRAS, ENTREVISTAS, DISCUSS\u00d5ES EM GRUPOS E DEMAIS RECURSOS DID\u00c1TICOS DISPON\u00cdVEIS. \r\nART. 5\u00b0 - PARA A MELHOR CONSECU\u00c7\u00c3O DOS OBJETIVOS DA \" O DIA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO\", A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM PARCERIA COM A ENTIDADE ESCOLAR, PODER\u00c1 CONVIDAR PROFISSIONAIS DE V\u00c1RIAS \u00c1REAS PARA PROFERIREM PALESTRAS, DISCORRENDO SOBRE AS SUAS EXPERIENCIAS PROFISSIONAIS, BEM COMO REALIZAR ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS EM CONJUNTO COM OS PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS CONVIDADOS.\r\nART. 6\u00b0 PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI DEVE-SE PRIVILEGIAR EXCLUSIVAMENTE  A\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O IMPLIQUEM \u00d4NUS PARA O PODER P\u00daBLICO  MUNICIPAL. \r\nART. 7\u00b0 - FICA A CAR\u00c1TER PERMISSION\u00c1RIO DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A PROMO\u00c7\u00c3O DO  PROJETO INTERDISCIPLINAR NAS ESCOLAS OU N\u00c3O, SABENDO DOS SEUS IN\u00daMEROS BENEFICIOS\r\n\r\nART. 8\u00b0 - 0 EXECUTIVO REGULAMENTAR\u00c1 A PRESENTE LEI NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. \r\nART. 9\u00b0 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "12065", "ano": "2018", "numero": "558", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL PRIORIZANDO TROCA DAS L\u00c2MPADAS NO PSF SANTA TEREZA E DOM CAMILO"}, {"id": "12066", "ano": "2018", "numero": "559", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO CURR\u00cdCULO E ATESTADO) T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO - DANIEL REIS COSTA - SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, ESPORTE , LAZER, TURISMO E JUVENTUDE."}, {"id": "12067", "ano": "2018", "numero": "560", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, CRIAR UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO VERA CRUZ (PRA\u00c7A) DE ARTESANATO, CULIN\u00c1RIA."}, {"id": "12068", "ano": "2018", "numero": "561", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, TROCA DE TODOS OS BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS NA RUA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\r\n"}, {"id": "12069", "ano": "2018", "numero": "562", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, TROCA DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO NA RUA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "12070", "ano": "2018", "numero": "563", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA FEITO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PELA TRANSPL NA RUA EXPEDICION\u00c1RIO RAIMUNDO NONATO CRUZ, E INSTALADO UM SEM\u00c1FORO ENTRE A DOUTOR ROCHA COM EXPEDICION\u00c1RIO RAIMUNDO NONATO CRUZ, BAIRRO CENTRO.\r\n\r\n"}, {"id": "12071", "ano": "2018", "numero": "564", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE, POIS CONFORME ART. 86 C\u00d3DIGO POSTURAS, \u00c9 OBRIGA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO) NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SEJA RESTAURADO O PASSEIO, NA RUA FARMAC\u00caUTICO JOS\u00c9 MARTINS, PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 285, NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES. (FOTOS EM ANEXO)\r\n\r\n"}, {"id": "12072", "ano": "2018", "numero": "565", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE P\u00caSAMES E MINUTO DE FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM MOREIRA E ENVIAR PARA SEUS FILHOS: MIRIAM FONSECA, ADRIANA FONSECA, E GLEISON FONSECA. NO ENDERE\u00c7O: RUA JO\u00c3O MIGUEL RIBEIRO, 24 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12073", "ano": "2018", "numero": "566", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SEGURO GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CONTRATO NA MODALIDADE SEGURADO SETOR P\u00daBLICO, DETERMINANDO SUA OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS CONTRATOS P\u00daBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVI\u00c7OS, DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL  REAIS), INTENSIFICANDO AS EXIG\u00caNCIAS DA LEI N\u00b0 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTABELECER O LIMITE M\u00cdNIMO DE COBERTURA DO SEGURO GARANTIA EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, AL\u00c9M DE PREVER OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12074", "ano": "2018", "numero": "567", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS EST\u00c1GI\u00c1RIOS DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ATUAR NO SUPORTE DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO CEPPEL."}, {"id": "12075", "ano": "2018", "numero": "568", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS TR\u00caS ESTAGI\u00c1RIOS DA \u00c1REA DA ENGENHARIA  PARA ATUAR NO SUPORTE DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO SECRETARIA DE OBRAS."}, {"id": "12076", "ano": "2018", "numero": "569", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS NA RUA SERGIO FALC\u00c3O ESQUINA COM A AVENIDA ELIAS MARQUES NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS NESSE MUNIC\u00cdPIO, "}, {"id": "12077", "ano": "2018", "numero": "570", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO PODA DAS \u00c1RVORES SITUADAS NA RUA CRUZEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 23, "}, {"id": "12089", "ano": "2018", "numero": "571", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE PARA C\u00c2MARA MUNICIAL ANALISAR."}, {"id": "12090", "ano": "2018", "numero": "572", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AO SARGENTO LEONARDE RIBEIRO RODRIGUES, PELO TRABALHO PRESTADO NA SEGURAN\u00c7A EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.(INFORMA\u00c7\u00d5ES EM ANEXO)"}, {"id": "12092", "ano": "2018", "numero": "573", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A APAE DE PEDRO LEOPOLDO PELOS 47 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "12093", "ano": "2018", "numero": "574", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O  DE UMA PASSARELA ELEVADA PR\u00d3XIMA A ESCADARIA QUE INTERLIGA A MG 424 AO TERMINAL  RODOVI\u00c1RIO  DE PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "12095", "ano": "2018", "numero": "575", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 224/18 JOS\u00c9 MARIA) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA ELEVADA, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO BAR DO KXOTE."}, {"id": "12097", "ano": "2018", "numero": "576", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO  DE  MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ,INSTITUI  ‘’O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS’’.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nO PRESENTE PROJETO DE LEI REFLETE O MOMENTO ATUAL DA ECONOMIA BRASILEIRA. DE FATO, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA N\u00c3O POSSUI RECURSOS SEQUER PARA ATENDER AOS GRANDES DESAFIOS B\u00c1SICOS, COMO EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, QUE DIR\u00c1 PARA MANTER OS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE. COM EFEITO, A PREFEITURA ENCONTRA DIFICULDADES PARA MANTER MUITOS DESSES ESPA\u00c7OS, POIS NECESSITAM DE UMA CONSTANTE MANUTEN\u00c7\u00c3O. N\u00c3O OBSTANTE, MUITOS CAMPOS EST\u00c3O ABANDONADOS E CONSEQUENTEMENTE SE DETERIORANDO. POR OUTRO LADO, QUALQUER EMPRESA (IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO, PRESTADOR DE SERVI\u00c7O), ESCOLA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO, PESSOA F\u00cdSICA OU ONG PODE ADMINISTRAR UM CAMPO DE FUTEBOL. AO ADOTAR UM CAMPO DE FUTEBOL, PERMITE-SE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PARCERIA. ESSE TIPO DE A\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE VALORIZAR A MARCA DA EMPRESA OU ASSOCIA\u00c7\u00c3O, CONTRIBUI PARA O EMBELEZAMENTO DA CIDADE E O AUMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O. ESSE NOVO MODELO CONTORNA A CAR\u00caNCIA DE RECURSOS P\u00daBLICOS, A LENTID\u00c3O E A BUROCRACIA E PERMITE QUE SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES NAS \u00c1REAS DE LAZER, ESPORTE E RECREA\u00c7\u00c3O, QUE REDUZAM OS PROBLEMAS E MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "12099", "ano": "2018", "numero": "577", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO’’ CICLISTA’’ NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n O OBJETIVO \u00c9 INCENTIVAR A POPULA\u00c7\u00c3O A PRATICAR UMA REFLEX\u00c3O SOBRE OS PROBLEMAS DO TR\u00c2NSITO E SOBRE A NECESSIDADE DE UMA POL\u00cdTICA DE TR\u00c2NSITO QUE CONFIGURE, NA REALIDADE, UMA POL\u00cdTICA DE ESTADO VOLTADA PARA GARANTIR A TODOS EFETIVA MOBILIDADE SOCIAL. AL\u00c9M DISSO, GARANTIR A MOBILIDADE SOCIAL IMPLICA, ACIMA DE TUDO, EM ASSEGURAR \u00c0S PESSOAS A CONDI\u00c7\u00c3O CONCRETA DE REALIZAR A OP\u00c7\u00c3O PELO TRANSPORTE ALTERNATIVO POR INTERM\u00c9DIO DA BICICLETA, CONTRIBUINDO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO E TAMB\u00c9M REDUZINDO A EMISS\u00c3O DE MON\u00d3XIDO DE CARBONO E, CONSEQUENTEMENTE, DIMINUINDO O \u00cdNDICE DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICO-DEGENERATIVAS.\r\nO CICLISMO \u00c9 UMA ATIVIDADE DESENVOLVIDA COM V\u00c1RIOS OBJETIVOS, AL\u00c9M DE SER UM ESPORTE QUE TRABALHA COM O CORPO TODO E CONTRIBUI PARA A SA\u00daDE F\u00cdSICA E MENTAL, PODE SER UM MEIO DE TRANSPORTE BARATO, SAUD\u00c1VEL E N\u00c3O POLUENTE. \u00c9 SEMPRE NECESS\u00c1RIO RESSALTAR A IMPORT\u00c2NCIA DE TER CONSCI\u00caNCIA SOBRE O TR\u00c1FEGO DE BICICLETAS EM VIAS P\u00daBLICAS, AL\u00c9M DE UM CUIDADO MAIOR COM A SEGURAN\u00c7A E, PRINCIPALMENTE, O RESPEITO ENTRE CICLISTAS E MOTORISTAS.\r\n\r\n"}, {"id": "12100", "ano": "2018", "numero": "578", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI: SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ,DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAIS EM CASAS DE SHOW.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS IR\u00c1 MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DOS FREQUENTADORES DESSES AMBIENTES TANTO P\u00daBLICOS QUANTO PRIVADOS, DEVOLVENDO-LHES TRANQUILIDADE, POR MAIS PREPARADA QUE ESTEJA A SEGURAN\u00c7A DESTES LOCAIS, \u00c9 IMPOSS\u00cdVEL DETECTAR PESSOAS COM ALGUM DIST\u00daRBIO OU TRANSTORNO PSIQUI\u00c1TRICO QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO OU ALGUM OBJETO MET\u00c1LICO PERFUROCORTANTE.\r\n \r\nOBS: RESSALVA  PESSOAS PORTADORAS DE MARCA-PASSO, PR\u00d3TESES OU SIMILARES, MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO, E POLICIAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, ESTAR\u00c3O ISENTOS DE PASSAR PELO DETECTOR DE METAIS.\r\n"}, {"id": "12101", "ano": "2018", "numero": "579", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO ANOTA\u00c7\u00d5ES DA ASSESSORIA PARLAMENTAR) PROPOSTA DE REFORMA DA LOM COM BASE NAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DA OFICINA DO INTERLEGIS."}, {"id": "12102", "ano": "2018", "numero": "580", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O AO REGIMENTO INTERNO CONFORME ORIENTA\u00c7\u00d5ES OFICINA DO INTERLEGIS."}, {"id": "12103", "ano": "2018", "numero": "581", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR PROJETOS SUGERIDOS PELA OFICINA INTERLEGIS:\r\nC\u00c2MARA VERDE - \r\nCOBRAN\u00c7A ISSQN COM BASE NO ENDERE\u00c7O DO CONTRIBUINTE EM PEDRO LEOPOLDO\r\nRESERVA 1,2% RCL - EMENDA PARLAMENTAR\r\nCRIAR FUNDO PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE REPASSE (VER LEGALIDADE) \r\nCRIAR CARTA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS P\u00daBLICOS \r\nCRIAR C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA PARLAMENTAR\r\nSALA DO MICROEMPREENDEDOR NA C\u00c2MARA EM PARCERIA COM O SEBRAE\r\nCENTRO POP PARA ASSIST\u00caNCIA AOS MORADORES DE RUA\r\nCONV\u00caNIO COM O ESTADO PARA GEST\u00c3O COMPARTILHADA DA PM PARA DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLAS COM PROBLEMAS."}, {"id": "12104", "ano": "2018", "numero": "582", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO RECAPEAMENTO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12105", "ano": "2018", "numero": "583", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MELHORIAS E  PINTURA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n"}, {"id": "12106", "ano": "2018", "numero": "584", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A  \u00c1REA RURAL FAZENDA DOS MATOS A PEDRO LEOPOLDO, PE\u00c7O TAMB\u00c9M A EXCLUS\u00c3O DO MATA BURRO QUE TEM DANIFICADO UMA S\u00c9RIE DE VEICULOS QUE PASSAM NO LOCAL.\r\n"}, {"id": "12107", "ano": "2018", "numero": "585", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00daMERO 2.888,DE 11 DE AGOSTO DE 2006,COM BASE NO ARTIGO 60, INICIO II,FIXANDO PRAZO DE ATE 30 DIAS PARA A RESPOSTA , SOB PENA DE RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "12108", "ano": "2018", "numero": "586", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CRIAR O PROJETO ADOTE UMA NASCENTE: PREV\u00ca A DELIMITA\u00c7\u00c3O E E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA,CONFORME PADR\u00c3O ESTABELECIDO,INSCRI\u00c7\u00c3O \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE,NOME DAS NASCENTES INCLUINDO O NOME DE QUEM ADOTOU A MESMA,INFORMA\u00c7\u00c3OES COM FINS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL,TELEFONES DE DEN\u00daNCIA CONTRA CRIMES AMBIENTAIS,LOGOMARCAS E NOMES DE VOLUNT\u00c1RIOS ENVOLVIDOS NO PREJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DEGRADADA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MESMAS,CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACEIROS,PRECEDENDO O PER\u00cdODO DE SECA,EM \u00c1REAS DE RISCO DE INC\u00caNDIOS,PRESERVA\u00c7\u00c3O CONTRA EROS\u00d5ES,LIMPEZA PERI\u00d3DICA PARA RETIRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS"}, {"id": "12109", "ano": "2018", "numero": "587", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR O DIA DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES E EDUCADORES\r\nDISPOE SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES E EDUCADORES NAS ESCOLAS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12110", "ano": "2018", "numero": "588", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "12111", "ano": "2018", "numero": "589", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(MODELO NO E&L) \"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\"\r\nART. 1\u00b0 — O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - FMDPD, INSTRUMENTO DE NATUREZA CONT\u00c1BIL, TENDO POR FINALIDADE A CAPTA\u00c7\u00c3O, O REPASSE E A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADOS A PROPORCIONAR O DEVIDO SUPORTE FINANCEIRO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES VOLTADOS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n\r\n PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSEGURAR\u00c1 AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO, GARANTIDO DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, E PROPORCIONAR\u00c1 AS GARANTIAS PARA O PLENO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. \r\n\r\n\r\n ART. 2\u00b0 — SER\u00c1 DE COMPET\u00caNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA A DELIBERA\u00c7\u00c3O SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS EM PROGRAMAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES VOLTADOS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA. \r\nART. 3\u00b0 — CONSTITUEM FONTES DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA: \r\nI - AS TRANSFER\u00caNCIAS E REPASSES DA UNI\u00c3O, DO ESTADO, POR SEUS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DE SEUS FUNDOS;\r\n\r\nII — AS TRANSFER\u00caNCIAS E REPASSES DO MUNIC\u00cdPIO; \r\nIII - OS AUX\u00cdLIOS, LEGADOS, VALORES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E DOA\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, QUE LHE FOREM DESTINADOS POR PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; \r\nIV - PRODUTOS DE APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DISPON\u00cdVEIS, RESPEITADA A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR; \r\nV - VALORES PROVENIENTES DE MULTAS DECORRENTES DE A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS OU DE INFRA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS POR VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA; \r\nVI - OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO REFERIDO FUNDO; \r\nVII - AS RECEITAS ESTIPULADAS EM LEI. \r\n\u00a7 1\u00b0 - OS RECURSOS QUE COMP\u00d5EM O FUNDO SER\u00c3O DEPOSITADOS EM CONTA ESPECIFICA SOB A DENOMINA\u00c7\u00c3O \"FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\" E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 DELIBERADA POR MEIO DE VOTA\u00c7\u00c3O DE MAIORIA SIMPLES EM REUNI\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, SEM ISENTAR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PREVIS\u00c3O E PROVIS\u00c3O DE RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA. \r\n\r\n\u00a7 2\u00b0 - OS RECURSOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA SER\u00c3O PROGRAMADOS DE ACORDO COM A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO RESPECTIVO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, VISANDO PROMOVER A\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, CONFORME REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DESTA LEI. \r\nART. 4\u00b0 - O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA PRESTAR\u00c1 CONTAS MENSALMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, TRIMESTRALMENTE AO PODER LEGISLATIVO E AO PODER EXECUTIVO,  SEM PREJU\u00cdZO DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E DAR VISTAS DE DOCUMENTOS, SEMPRE QUE SOLICITADO PELO CONSELHO. \r\nART. 5\u00b0 - PARA O PR\u00d3XIMO ANO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REMETER\u00c1 \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESPEC\u00cdFICA DO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA. \r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO — A PARTIR DO EXERC\u00cdCIO DO PR\u00d3XIMO ANO FINANCEIRO, O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAR\u00c1 A INCLUS\u00c3O DAS RECEITAS E DAS DESPESAS AUTORIZADAS POR ESTA LEI, NA LEI DE OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO. \r\nART. 6\u00b0 — ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PROMULGA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA PRESENTE PROPOSTA TEM POR OBJETIVO GARANTIR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS, PARA QUE TENHAM UMA VIDA MAIS DIGNA E FELIZ. A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA POSSIBILITAR\u00c1 A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA ESSE P\u00daBLICO T\u00c3O SOFRIDO E DISCRIMINADO. DIANTE DA RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA E DO INTERESSE DO PUBLICO DA QUAL EST\u00c1 REVESTIDA, SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES NA APROVA\u00c7\u00c3O DESTA RELEVANTE INICIATIVA.\r\n"}, {"id": "12112", "ano": "2018", "numero": "590", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA MAGNO CLARET PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 650 AT\u00c9 O N\u00daMERO 1000, O TR\u00c2NSITO FICA INTENSO EM DETERMINADOS HOR\u00c1RIOS E FICA COMPLICADO QUANDO H\u00c1 VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS"}, {"id": "12113", "ano": "2018", "numero": "591", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO EXTENS\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ALCIDES RIBEIRO VIANA (FERREIRA) PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 72, O LOCAL \u00c9 MUITO ESCURO E POR ESTAR PR\u00d3XIMO A ESCOLA ACABA FACILITANDO TR\u00c1FICO E OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "12114", "ano": "2018", "numero": "592", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA ELEVADA OU QUEBRA MOLA NA AVENIDA MAGNO CLARET, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 900, RUA DE COM\u00c9RCIOS E MUITO MOVIMENTO"}, {"id": "12115", "ano": "2018", "numero": "593", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ELEVA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO PARA ESCOAR \u00c1GUA QUE FICA EMPOSSADA NA RUA MAGNO CLARET PR\u00d3XIMO AO NUMERO 900"}, {"id": "12116", "ano": "2018", "numero": "594", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, NA RUA C, POIS TODO LIXO SITUADO PELA EXTENS\u00c3O DA MESMA EST\u00c1 FAVORECENDO APARECIMENTO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS"}, {"id": "12117", "ano": "2018", "numero": "595", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DE PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM BURACO ENORME NA ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA COM RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO SEM\u00c1FORO DA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E ESQUINA COM ARRAIAL PIZZARIA. O LOCAL EST\u00c1 ACONTECENDO V\u00c1RIOS ACIDENTES AOS PEDESTRES.\r\n"}, {"id": "12118", "ano": "2018", "numero": "596", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DE PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITO PINTAR (FAIXA DE PEDRESTES) NO CRUZAMENTO DAS RUAS SENADOR MELO VIANA E RUA AMANDO FILHO NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\nESSE CRUZAMENTO EM ESPECIAL, EST\u00c1 ACONTECENDO MUITOS ACIDENTES COM OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "12119", "ano": "2018", "numero": "597", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DE PAULO FERREIRA PINTO - SOLICITO URG\u00caNCIA NA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA ESQUINA DA RUA SENADOR MELO VIANA PR\u00d3XIMO A RUA SANTA LUZIA, POIS EST\u00c3O ACONTECENDO ACIDENTES DEMAIS NESSE CRUZAMENTO. IDOSOS QUE RESIDAM NESSAS RUAS EST\u00c3O CORRENDO RISCO DEVIDO O TR\u00c2NSITO DE \u00d4NIBUS E CAMINH\u00d5ES QUE TRANSITAM."}, {"id": "12124", "ano": "2018", "numero": "598", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1062, CENTRO.\r\nJUSTIFICATIVA: A \u00c1RVORE ESTA SOLTANDO GALHAS QUE PODEM DANIFICAR VEICULOS QUE TRANSITAM PELA VIA."}, {"id": "12125", "ano": "2018", "numero": "599", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UMA PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS NA AV. CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, N\u00ba 524 NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "12126", "ano": "2018", "numero": "600", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS:  01 PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 64 E OUTRO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 200. NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "12130", "ano": "2018", "numero": "601", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIAR PROJETOS SUGERIDOS PELA OFICINA INTERLEGIS EM BALDIM: \r\n1) CR\u00c9DITO CARBONO = CR\u00c9DITO VERDE; \r\n2) CONFORME ESTATUTO DA CIDADE, O MUNIC\u00cdPIO DEVE FAZER UM CADASTRO MULTIFINALIT\u00c1RIO PARA FACILITAR A COBRAN\u00c7A DO IPTU. PODE SER COM DRONE; \r\n3) DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DEVIDO A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA OU INTERESSE SOCIAL, DEVE ESTAR NO PLANO DIRETOR; \r\n4) A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS POR MEIO DE CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DEVE SER POR MEIO DE LEI AUTORIZATIVA, CONFORME LEI 9074/1995. EXCE\u00c7\u00d5ES: SANEAMENTO, LIMPEZA, ALGUNS TIPOS DE TRANSPORTE; \r\n5) RECOLHER ISSQN PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, CONFORME LC 157/2016. VER LEI DO RIO GRANDE DO SUL QUANTO A POT\u00caNCIA; \r\n6) RECOLHER ISSQN DOS CART\u00d3RIOS; \r\n7) RECOLHER TAXA DA CEMIG PELO USO DO SOLO ONDE H\u00c1 POSTES (J\u00c1 CONSTA NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO). "}, {"id": "12131", "ano": "2018", "numero": "602", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UMA REPRESENTA\u00c7\u00c3O A ANATEL CONTRA A OI. A MAIS OU MENOS 15 DIAS FOI VIRADO A ANTENA PARA MELHORAR  O SINAL DA OI EM OUTRO BAIRRO PREJUDICANDO O SINAL DA OI  NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. VARIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES FORAM FEITAS A OI SEM NENHUM RETORNO POSITIVO PARA OS MORADORES DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. ( OBS. AGUARDAR LIBERA\u00c7\u00c3O PARA FAZER ESTA REPRESENTA\u00c7\u00c3O, POIS SE AT\u00c9 QUARTA FEIRA A OI N\u00c3O VOLTAR O SINAL AI ESTA REPRESENTA\u00c7\u00c3O PODE ENTRAR NA SEGUNDA DIA 27/08)."}, {"id": "12135", "ano": "2018", "numero": "603", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O DO N\u00ba 119 , ESTABELECENDO A ENTREGA EM DIAS DIFERENTES DA REUNI\u00c3O ORDINARIA , DISTRIBUINDO A ENTREGA POR SESS\u00c3O LIMITANDO ENTRE 10 \u00c1 15 SESS\u00c3O DE SOLENIDADE. "}, {"id": "12136", "ano": "2018", "numero": "604", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS EMPRESAS QUE FORAM TERCEIRIZADAS E RESPECTIVOS CONTRATOS QUE EST\u00c3O EM VIGOR."}, {"id": "12144", "ano": "2018", "numero": "605", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA SANTA LUZIA , LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "12145", "ano": "2018", "numero": "606", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DA RUA SANTA LUZIA , LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "12160", "ano": "2018", "numero": "607", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE CONSULTAS OFTALMOL\u00d3GICAS PARA  QUE HAJA UMA REDU\u00c7\u00c3O EXPRESSIVA DA FILA DE ESPERA."}, {"id": "12162", "ano": "2018", "numero": "608", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA: MARIA CEC\u00cdLIA VIRIATO DE FREITAS E ENVIAR PARA SEUS FILHOS: GUILHERME AUGUSTO VIRIATO FREITAS, CAMILA CRISTINA VIRIATO FREITAS E CAROLINA MARIA VIRIATO FREITAS. ENDERE\u00c7O: RUA OTONI ALVES, 320 - CENTRO."}, {"id": "12163", "ano": "2018", "numero": "609", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE  DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O VICENTE N\u00ba119 NA PRA\u00c7A DO BAIRRO FERREIRAS"}, {"id": "12164", "ano": "2018", "numero": "610", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,UMA PASSAGEM ELEVADA NA PRA\u00c7A DE FERREIRAS SEM N\u00ba."}, {"id": "12165", "ano": "2018", "numero": "611", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COMIT\u00ca DE  PLANEJAMENTO DO JEMPEL 2019, PROMOVENDO MELHORIAS NO ESPORTE DA CIDADE"}, {"id": "12166", "ano": "2018", "numero": "612", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA COM CASTILHO PEREIRA BEM.\r\nJUSTIFICATIVA: MOTORISTAS PASSAM PELO CRUZAMENTO EM ALTA VELOCIDADE,PROVOCANDO ACIDENTES COM MUITA FREQU\u00caNCIA NO LOCAL."}, {"id": "12167", "ano": "2018", "numero": "613", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O INSTITUTO LACOAN PELOS SEUS 38 ANOS.\r\n\r\nA ESCOLA INFANTIL CASINHA FELIZ, FOI FUNDADA EM 25 DE AGOSTO DE 1980, SITUADA NA RUA ROBERTO BELIS\u00c1RIO N\u00ba 108, EM PEDRO LEOPOLDO. O SEU FUNCIONAMENTO COME\u00c7OU NESTE ENDERE\u00c7O COM 18 ALUNOS DURANTE 6 MESES. VENDO QUE O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO PR\u00c9DIO N\u00c3O COMPORTAVA O AUMENTO CRESCENTE DE ALUNOS, TORNOU-SE NECESS\u00c1RIA \u00c0 MUDAN\u00c7A PARA OUTRO PR\u00c9DIO. EM AGOSTO DE 1983 A ESCOLA TRANSFERIU-SE PARA A AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS N\u00ba 96, ONDE EST\u00c1 INSTALADA EM SEDE PR\u00d3PRIA\r\nCOM TURMAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I. AL\u00c9M DISTO FOI INSTALADA A BIBLIOTECA, SALA DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS E PEDAG\u00d3GICOS E UMA \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O MAIOR. DEPOIS, A INSTITUI\u00c7\u00c3O FOI INOVADORA, CRESCEU E SE TRANSFORMOU EM INSTITUTO LACOAN, ATENDENDO AOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO M\u00c9DIO E EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL – T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA.\r\nO INSTITUTO LACOAN \u00c9 A SIGLA DOS NOMES DAS TR\u00caS FUNDADORAS E DIRETORAS DA ESCOLA: LAURA, CORINA E \u00c2NGELA."}, {"id": "12168", "ano": "2018", "numero": "614", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUEBRA MOLAS NA RUA 10, NO BAIRRO DOM CAMILO.\r\nJUSTIFICATIVA:MOTORISTAS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE PELA VIA,COM RISCO DE ACIDENTES"}, {"id": "12169", "ano": "2018", "numero": "615", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE DURANTE O TEMPO DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DO NOVO PARQU\u00cdMETRO,QUE MANTIVESSE UM COLABORADOR EM CADA PONTO DO PARQU\u00cdMETRO,PARA AJUDAR QUEM TEM DIFICULDADE.\r\nJUSTIFICATIVA:MUITOS CIDAD\u00c3OS EST\u00c3O COM DIFICULDADE PARA REGISTRAR,E SEM TER ONDE PEDIR AUX\u00cdLIO."}, {"id": "12170", "ano": "2018", "numero": "616", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, CONFORME RECURSO INDICADO PELO DEPUTADO FEDERAL MARCELO ARO (PHS), CONFORME  ABAIXO: \r\n\r\nA) 250.000,00 - EQUIPAMENTOS PARA O PA CENTRAL ( EM ANEXO DETALHADO)\r\nB) 100.000,00 PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE;\r\nC) 200.000,00 PARA MATERNIDADE DR. EUG\u00caNIO DE CARVALHO\r\n\r\nN\u00ba DA PROPOSTA : 36000.209890/2018-00\r\n"}, {"id": "12177", "ano": "2018", "numero": "617", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUAL O VALOR GASTO COM O JEMPEL 2017 E 2018 E A DESCRI\u00c7\u00c3O DESTE GASTO."}, {"id": "12178", "ano": "2018", "numero": "618", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PL- POL\u00cdTICA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nINSTITUI A POL\u00cdTICA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA INSTITU\u00cdDA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, A POL\u00cdTICA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba - PARA ATENDER O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO, O EXECUTIVO PODER\u00c1 DISPONIBILIZAR ESPA\u00c7OS NOS PARQUES E PRA\u00c7AS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS E CAMPANHAS DE EST\u00cdMULO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O E GUARDA RESPONS\u00c1VEL.\r\n\r\nART. 2\u00ba - FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO EM 4 DE OUTUBRO, COM O INTUITO DE DIVULGAR A POL\u00cdTICA INSTITU\u00cdDA POR ESTA LEI.\r\n\r\nART. 3\u00ba - O EXECUTIVO PODER\u00c1 PROMOVER, POR MEIO DE SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA INSTITU\u00cdDA POR ESTA LEI.\r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - NO DIA A QUE SE REFERE O ART. 2\u00ba, O EXECUTIVO, POR MEIO DE \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PODER\u00c1 PROMOVER AS SEGUINTES ATIVIDADES:\r\nI - MINISTRAR PALESTRAS QUE VISEM \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRATAMENTO QUE DEVE SER DISPENSADO AOS ANIMAIS;\r\nII - MINISTRAR PALESTRAS COM TEMAS VOLTADOS \u00c0 TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS, EPIDEMIOLOGIA, PATOGENIA, CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS;\r\nIII - DIVULGAR PROGRAMAS DE CONTROLE EM CADA N\u00cdVEL DE A\u00c7\u00c3O, TAIS COMO:\r\nA) INVESTIGA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE FOCO DO VETOR MOSQUITO PALHA;\r\nB) CONTROLE DA POPULA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS MEDIANTE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nART. 4\u00ba - O EXECUTIVO INCLUIR\u00c1 NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, DO EXERC\u00cdCIO CIVIL SEGUINTE \u00c0 DATA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DESTA LEI, AS DESPESAS DECORRENTES DE SUA EXECU\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nART. 5\u00ba - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "12179", "ano": "2018", "numero": "619", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O TEODORO DA SILVA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PR\u00d3XIMO A CACHOEIRA DO URUBU."}, {"id": "12187", "ano": "2018", "numero": "620", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDANDO DADOS) CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A ESCOLINHA DO CEPEL PELOS SEUS 33 ANOS."}, {"id": "12189", "ano": "2018", "numero": "621", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ,QUE SEJA FEITO A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA J K,NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12190", "ano": "2018", "numero": "622", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA:\r\n\u00d3TIMO, UNIR TRANSPORTE E PROCURADOR DO MUNICIPIO\r\n\r\nSOLICITO RESPOSTA SOBRE O DESCOMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2.709 DE 2003\r\n**FAVOR COLOCAR A LEI EM ANEXO PARA A UNIR E CONS\u00d3RCIO \u00d3TIMO"}, {"id": "12192", "ano": "2018", "numero": "623", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES,QUE SEJA RETIRADO ENTULHO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA QUATRO,BAIRRO DOM CAMILO UM.(FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "12193", "ano": "2018", "numero": "624", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA INSTITUCIONAL CONTRA O VANDALISMO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, COM\u00c9RCIO E RESIDENCIAS."}, {"id": "12194", "ano": "2018", "numero": "625", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NO CEPPEL."}, {"id": "12195", "ano": "2018", "numero": "626", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVVRE, ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIENCIA, NAS PRA\u00c7AS DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12196", "ano": "2018", "numero": "627", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIENCIA, NAS PRA\u00c7AS DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12197", "ano": "2018", "numero": "628", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 756/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A BOLSA DE ESTUDO PARA SERVIDORES."}, {"id": "12198", "ano": "2018", "numero": "629", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES,A LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOAQUIM T DIAS,NO BAIRRO DOM CAMILO(FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "12202", "ano": "2018", "numero": "630", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES,UMA GRADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ,NA RUA JO\u00c3O PEREIRA GURITA,BAIRRO DOM CAMILO.\r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES RECLAMAM DA QUANTIDADE DE ENXURRADA QUE DESCE DAS RUAS ACIMA,E SE ENCONTRAM EM GRANDE VOLUME PELA VIA,IMPOSSIBILITANDO OS MORADORES AT\u00c9 DE SAIREM DE CASA.\r\n"}, {"id": "12204", "ano": "2018", "numero": "631", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES,RECAPEAMENTO DA RUA LADISLAU PAULINA RIBEIRO,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12205", "ano": "2018", "numero": "632", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS SOBRE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO,E O RECAPEAMENTO DA RUA JOS\u00c9 DIAS DE CARVALHO,BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12207", "ano": "2018", "numero": "633", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 10 LIXEIRAS NO CEPPEL:\r\n3 LIXEIRAS NO GIN\u00c1SIO E 7 LIXEIRAS NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO CAMPO."}, {"id": "12217", "ano": "2018", "numero": "634", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2853/06 A FIM DE EXIGIR CURSO SUPERIOR E EXPERI\u00caNCIA NO CARGO CONVIDADO A OCUPAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL"}, {"id": "12220", "ano": "2018", "numero": "635", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UMA REUNI\u00c3O COM UM REPRESENTANTE DA 11 CIA PM IND/19 RPM PARA  TRATAR O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL CONTRA O  MAUS TRATOS DE ANIMAIS."}, {"id": "12221", "ano": "2018", "numero": "636", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EDUCACIONAL PARA TRATAR A QUEST\u00c3O DO ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMAIS DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12222", "ano": "2018", "numero": "637", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00d3RUM REGIONAL PARA PACTUA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS CONTRA O MAUS TRATOS E ABANDONO DOS ANIMAIS."}, {"id": "12223", "ano": "2018", "numero": "638", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA ESTIMULANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS, COM CADASTROS DOS NOVOS TUTORES E CART\u00c3O DE VACINA DO ANIMAL."}, {"id": "12224", "ano": "2018", "numero": "639", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO QUINTAS DAS PALMEIRAS.\r\nA SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA \u00c9 LASTIM\u00c1VEL SENDO NECESS\u00c1RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA URGENTE."}, {"id": "12225", "ano": "2018", "numero": "640", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE A AVENIDA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES NO IN\u00cdCIO DO VIADUTO QUE DA ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "12226", "ano": "2018", "numero": "641", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NA TAMPA DA REDE PLUVIAL (POIS SE TORNOU UM BURACO) NA AVENIDA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES PR\u00d3XIMO AO VIADUTO QUE DA ACESSO AO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12233", "ano": "2018", "numero": "642", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FACELIMENTO DA SRA. CRERIS DA SILVA APOLIN\u00c1RIO O VOTO SER\u00c1 ENTREGUE PARA SUA FILA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PAIVA MORADORA DA RUA ALVORADA BAIRRO S\u00c3O GERALDO\r\nOBS: (LOURO VAI CONFIRMAR O N\u00daMERO DA CASA)"}, {"id": "12234", "ano": "2018", "numero": "643", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI , AUTORIZA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS / BARRIS /TAMBORES, PELOS MORADORES, NAS RUAS SEM SAIDA E OUTROS LOCAIS DA CIDADE, PARA A COLETA DE MATERIAS RECICLAVEIS ."}, {"id": "12235", "ano": "2018", "numero": "644", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA A SENHORA: LUIZA RIBEIRO DA SILVA DE JESUS. ENVIAR PARA SUAS FILHAS: MARIA DAS GRA\u00c7AS E MARIA DO ROS\u00c1RIO NO ENDERE\u00c7O: RUA B, 58 - MIRANTE."}, {"id": "12236", "ano": "2018", "numero": "645", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "12237", "ano": "2018", "numero": "646", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS, URGENTE, NA RUA  PARANAIARA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 498, NO BAIRRO ANDYARA.\r\nEM FRENTE AO N\u00daMERO, EST\u00c1 INTALADA UMA IGREJA EVANG\u00c9LICA E A CONTANTE FALTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO TEM COLOCADO A SEGURAN\u00c7A TANTO DE ADULTOS COMO PRINCIPALMENTE DE CRIAN\u00c7AS EM RISCO. OS MOTORISTAS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL O QUE J\u00c1 QUASE CULMINOU EM TRAG\u00c9DIA POR V\u00c1RIAS VEZES.\r\nSOLICITO UMA ATEN\u00c7\u00c3O URGENTE PARA ESSA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12238", "ano": "2018", "numero": "647", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA: VIA COLETORA EM FRNTE AO N\u00daMERO 380, NO BAIRRO QUINTAS DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nA RUA ENCONTRA-SE PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL O QUE TEM GERADO CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES POR PARTE DOS MORADORES E TAMB\u00c9M POR PARTE DAQUELES QUE COSTUMEIRAMENTE VISITAM O BAIRRO. \r\nSOLICITO UMA ATEN\u00c7\u00c3O URGENTE PARA ESSA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12241", "ano": "2018", "numero": "648", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO  DR. BRENO SOUZA DA SILVEIRA, OTORRINOLARINGOLOGISTA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES.\r\n\r\nOBS: AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA QUEM SER\u00c1 ENVIADO O VOTO SER\u00c3O DITAS POSTERIORMENTE ASSIM QUE FOREM PEGAS."}, {"id": "12247", "ano": "2018", "numero": "649", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, SOBRE A DESCOBERTA DO CR\u00c2NIO DE LUZIA E ROTA LUND."}, {"id": "12249", "ano": "2018", "numero": "650", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE PROTOCOLOS DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "12252", "ano": "2018", "numero": "651", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR AVARY DE CAMPOS, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS."}, {"id": "12257", "ano": "2018", "numero": "652", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA, P\u00daBLICO PRIVADA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL NO ANTIGO IM\u00d3VEL DA C\u00c2MARA, LOCALIZADO EM FRENTE A PRA\u00c7A DR. SENRA."}, {"id": "12259", "ano": "2018", "numero": "653", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO CAPINA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA EM\u00cdLIO FERREIRA ,BAIRRO SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12260", "ano": "2018", "numero": "654", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA DELCIDES RIBEIRO,BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12261", "ano": "2018", "numero": "655", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7OES DO VALOR INVESTIDO NO PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O COM ARTE NO ANO DE 2017 E 2018."}, {"id": "12262", "ano": "2018", "numero": "656", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES,DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAIS EM CASAS DE SHOW.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS IR\u00c1 MELHORAR A SEGURAN\u00c7A DOS FREQUENTADORES DESSES AMBIENTES TANTO P\u00daBLICOS QUANTO PRIVADOS, DEVOLVENDO-LHES TRANQUILIDADE, POR MAIS PREPARADA QUE ESTEJA A SEGURAN\u00c7A DESTES LOCAIS, \u00c9 IMPOSS\u00cdVEL DETECTAR PESSOAS COM ALGUM DIST\u00daRBIO OU TRANSTORNO PSIQUI\u00c1TRICO QUE ESTEJAM PORTANDO ARMA DE FOGO OU ALGUM OBJETO MET\u00c1LICO PERFUROCORTANTE.\r\n \r\nOBS: RESSALVA  PESSOAS PORTADORAS DE MARCA-PASSO, PR\u00d3TESES OU SIMILARES, MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO, E POLICIAIS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, ESTAR\u00c3O ISENTOS DE PASSAR PELO DETECTOR DE METAIS.\r\n"}, {"id": "12263", "ano": "2018", "numero": "657", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Havia sido protocolado equivocadamente que era para denominar de Rua Herculano Soares. Corre\u00e7\u00e3o solicitada por e-mail em 18/09/18) PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR DE RUA ANT\u00d4NIO QUIRINO HIL\u00c1RIO, RUA LOCALIZADA EM QUINTA DO SUMIDOURO.(AGUARDANDO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "12275", "ano": "2018", "numero": "658", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NO POSTO DE SA\u00daDE BAIRRO VERA CRUZ, PARA FACILITAR OS MORADORES DO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O E VERA CRUZ, TAPERA"}, {"id": "12276", "ano": "2018", "numero": "659", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AUMENTO DE TERRENO DO CEMIT\u00c9RIO DA QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "12277", "ano": "2018", "numero": "660", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 335/18 FREDERICO) INDICO IMPLANTAR EDUCA\u00c7\u00c3O COM ARTE NA QUINTA DO SUMIDOURO PRINCIPALMENTE ESCOLINHA DE  FUTEBOL"}, {"id": "12278", "ano": "2018", "numero": "661", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AUMENTAR CAPELA VEL\u00d3RIO DA QUINTA DO SUMIDOURO, O ESPA\u00c7O DA CAPELA ATUAL \u00c9 MUITO PEQUENO E CAUSA MUITO DESCONFORTO AOS FAMILIARES QUANDO H\u00c1 VELORIOS"}, {"id": "12297", "ano": "2018", "numero": "662", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DO IMPACTO FINANCEIRO, PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DA VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI 22/2018 QUE \" ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 3.440, DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S M\u00c3ES EM CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS E UMA MESMA GESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "12302", "ano": "2018", "numero": "663", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS PARA DENISE MOREIRA DAMASO PELO SEUS 33 ANOS DE PROFISS\u00c3O COM CABELEIREIRA. (em 2019, alterar para 34 anos)"}, {"id": "12303", "ano": "2018", "numero": "664", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00d5ES 158 E 168/18 ANT\u00d4NIO CARLOS) LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A NO CENTRO DO DOM CAMILO (PR\u00d3XIMO AO BAR DO JACAR\u00c9)."}, {"id": "12307", "ano": "2018", "numero": "665", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR GASTO COM O INVESTIMENTOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS NO ANO DE 2017 E 2018."}, {"id": "12308", "ano": "2018", "numero": "666", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMA DA FUTURA CASA ONDE SER\u00c1 INSTALADA A CASA DO ATLETA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "12309", "ano": "2018", "numero": "667", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR INVESTIDO NA APAE DE PEDRO LEOPOLDO, NOS ANOS 2017 E   2018."}, {"id": "12310", "ano": "2018", "numero": "668", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL  PARA INVESTIMENTOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIENCIA."}, {"id": "12311", "ano": "2018", "numero": "669", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O: SOLCITO DA COPASA UMA ATEN\u00c7\u00c3O MAIOR AO ESTAR FAZENDO O SERVI\u00c7O DE MANUTENC\u00c3O NA CIDADE , A MESMA ABRE  BURACOS NAS VIAS DA CIDADE E DEIXA O SERVI\u00c7O POR FAZER DIAS E DIAS.\r\nGERANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS CIDAD\u00c3O PEDROLEOPOLDENSES."}, {"id": "12312", "ano": "2018", "numero": "670", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 362/18 ANT\u00d4NIO CARLOS) REPRESENTA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O , NA RUA ALCIDES RIBEIRO FERREIRA , NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 72 DO BAIRRO LAGOA SANTO ANTONIO. \r\nJUSTIFICATIVA:MORADORES DO LOCAL ,EST\u00c3O RECLAMANDO QUE  POSSUI APENAS UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O POR TODA EXTENS\u00c3O DA VIA,E O LOCAL EST\u00c1 MUITO ESCURO, E EM CONSEQU\u00caNCIA  AUMENTOU MUITO O N\u00daMERO DE ROUBOS.\r\n\r\n"}, {"id": "12313", "ano": "2018", "numero": "671", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,A PUBLICA\u00c7\u00c3O SEMANAL DE TODOS OS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS A ESTA CASA ,POR MEIO DA REDE SOCIAL E SITE DA C\u00c2MARA. SEPARADAMENTE DA PAUTA QUE J\u00c1 \u00c9 PUBLICADA SEMANALMENTE.\r\nJUSTIFICATIVA:AS PESSOAS TEM QUESTIONADO A TRANSPAR\u00caNCIA E A APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI APRESENTADOS,COM ISSO FACILITA O ACESSO DE CADA CIDAD\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "12314", "ano": "2018", "numero": "672", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,INDICO AO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO EXECUTIVO MUNICIPAL,DE TODOS OS CARGOS,INCLUSIVE AQUELES QUE HOJE S\u00c3O COMISSIONADOS,EXCETO CARGOS DE SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "12315", "ano": "2018", "numero": "673", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO LEGISLATIVO,INCLUSIVE AQUELES QUE HOJE S\u00c3O COMISSIONADOS,EXCETO CARGOS DE ASSESSORES POL\u00cdTICOS."}, {"id": "12316", "ano": "2018", "numero": "674", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(JA TEM INDICA\u00c7\u00d5ES 158/18 E 168/18 DO PR\u00d3PRIO ANT\u00d4NIO CARLOS PARA LIMPEZA E PODA) SOLICITO A LIMPEZA, PINTURA E PODA DAS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A NO BAIRRO DOM CAMILO. \r\n\r\nOBS. JUSTIFICATIVA - NO DIA 12/10 DO CORRENTE ANO SER\u00c1 REALIZADO NESTA PRA\u00c7A A FESTA DO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "12327", "ano": "2018", "numero": "675", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA O SENHOR: JORGE CAMARGO DE OLIVEIRA E ENTREGAR PARA SUA FILHA: REGIANE CAMARGO - NO ENDERE\u00c7O: RUA JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO, 388 - AP 102 - TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "12328", "ano": "2018", "numero": "676", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE P\u00caSAMES PARA A SENHORA: DARIA COLMENERO GARCIA E ENTREGAR PARA SUA FILHA: SHEILA MARIA GARCIA SENA - NO ENDERE\u00c7O: RUA PAC\u00cdFICO JOS\u00c9 DINIZ, 231 - CENTRO."}, {"id": "12329", "ano": "2018", "numero": "677", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE O AS FERRAMENTAS DO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA SEJAM + \u00c1GEIS E DE F\u00c1CIL ACESSO (MENOS ATALHOS) \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS "}, {"id": "12330", "ano": "2018", "numero": "678", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI: AUTORIZA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS/ BARRIS/ TAMBORES, PELOS MORADORES, NAS RUAS SEM SA\u00cdDA E OUTROS LOCAIS DA CIDADE , PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS ."}, {"id": "12332", "ano": "2018", "numero": "679", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA O SENHOR: ADILSON QUIRINO MARQUES E ENVIAR PARA SEUS FILHOS: CAMILA CRISTINA BATISTA MARQUES E VIN\u00cdCIUS JUNIOR BATISTA MARQUES NO ENDERE\u00c7O: PRA\u00c7A JOS\u00c9 DOS ANJOS, 43 - LAGOA DE  SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12333", "ano": "2018", "numero": "680", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS A SENHORA ROSE(DO CONSELHO TUTELAR).\r\nAGUARDANDO ENVIO DO CURRICULO."}, {"id": "12337", "ano": "2018", "numero": "681", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DA RUA PEDRO ANTONIO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "12338", "ano": "2018", "numero": "682", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 56/18 DE LOURO E MARCUS) REFORMA E PINTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS E TROCA DE PARTE DO TELHADO."}, {"id": "12340", "ano": "2018", "numero": "683", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA EM CERTAS ZONAS E LOCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nART. 1\u00ba FICAM AS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS DE TELEFONIA CELULAR OBRIGADAS A RESPEITAR, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE SINAIS, A DIST\u00c2NCIA M\u00cdNIMA DE 100 (CEM) METROS DE RAIO ENTRE O LOCAL DA INSTALA\u00c7\u00c3O E OS IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E 200 (DUZENTOS ) METROS EM TRATANDO-SE DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES HOSPITALARES E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. \r\n\r\nART. 2\u00ba A BASE DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER ANTENA TRANSMISSORA DEVER\u00c1 ESTAR, NO M\u00cdNIMO, A 15 (QUINZE) METROS DE DIST\u00c2NCIA DA DIVISA DO LOCAL EM QUE ESTIVER INSTALADA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR. \r\n\r\nART. 3\u00ba A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR DEVE OBEDECER OS SEGUINTES REQUISITOS: \r\nA) SER PRECEDIDA DE MEDI\u00c7\u00c3O DA DENSIDADE DA POT\u00caNCIA; \r\n\r\nB) REALIZA\u00c7\u00c3O DE MEDI\u00c7\u00c3O DA DENSIDADE DA POT\u00caNCIA AP\u00d3S O IN\u00cdCIO DA ATIVIDADE DA ESTA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO BASE; \r\n\r\nC) ENVIO DOS RESPECTIVOS LAUDOS \u00c0 PREFEITURA, \u00c0 PROMOTORIA P\u00daBLICA E \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL. \r\n\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO:\r\n AS MEDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS (NO ITEM B) E O PROCEDIMENTO DESCRITO NO ITEM SUBSEQUENTE DEVER\u00c3O OCORRER A CADA SEIS MESES, \u00c0S EXPENSAS DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS TITULARES DAS ANTENAS EM OPERA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nART. 4\u00ba TODA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS TRANSMISSORAS DEVER\u00c1 SER FEITA DE MODO QUE A DENSIDADE DE POT\u00caNCIA TOTAL, CONSIDERADA A SOMA DA RADIA\u00c7\u00c3O PREEXISTENTE COM A DA RADIA\u00c7\u00c3O ADICIONAL EMITIDA PELA NOVA ANTENA, MEDIDA POR EQUIPAMENTO QUE FA\u00c7A A INTEGRA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FREQ\u00dc\u00caNCIAS NA FAIXA PREVISTA POR ESTA LEI, N\u00c3O ULTRAPASSE435 UW/CM\u00b2 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MICROWATTS POR CENT\u00cdMETRO QUADRADO), EM QUALQUER LOCAL PASS\u00cdVEL DE OCUPA\u00c7\u00c3O HUMANA (ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA SA\u00daDE.). \r\n\r\nART. 5\u00ba O N\u00cdVEL DE RU\u00cdDO, MEDIDO NO LIMITE DAS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS PR\u00d3XIMAS OU PROPRIEDADES COMERCIAIS, N\u00c3O PODER\u00c1 SER SUPERIOR AO PRECONIZADO PELAS LEGISLA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS, MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, PREVALECENDO A MAIS RESTRITIVA. \r\n\r\nART. 6\u00ba A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR N\u00c3O PODER\u00c1 TRAZER PREJU\u00cdZOS AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, ART\u00cdSTICO, ARQUITET\u00d4NICO, AMBIENTAL OU PAISAG\u00cdSTICO, DEVENDO, PARA TANTO, SER OUVIDOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS COMPETENTES. \r\n\r\nART. 7\u00ba O LICENCIAMENTO MUNICIPAL PODER\u00c1 SER CANCELADO A QUALQUER TEMPO, SE COMPROVADO PREJU\u00cdZO AMBIENTAL E/OU SANIT\u00c1RIO RELACIONADO COM O EQUIPAMENTO. \r\n\r\nART. 8\u00ba O DESRESPEITO A QUALQUER DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA PRESENTE LEI SUJEITAR\u00c1 A EMPRESA INFRATORA A UMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O. CASO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS N\u00c3O SEJAM TOMADAS, EM 30 (TRINTA) DIAS, O ALVAR\u00c1 SER\u00c1 CASSADO, AT\u00c9 A SUA REGULARIZA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nART. 9\u00ba ESTA LEI SER\u00c1 REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS. \r\n\r\nART. 10 ESTA LEI ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "12349", "ano": "2018", "numero": "684", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA NO PA CENTRAL , FAZENDO UM ISOLAMENTO AC\u00daSTICO  NA REGI\u00c3O ONDE FICA LOCALIZADO O  GERADOR DE OXIG\u00caNIO. \r\nJUSTIFICATIVA: O BARULHO \u00c9 MUITO ALTO "}, {"id": "12351", "ano": "2018", "numero": "685", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-ONIBUS PARA ESTAR ATENDENDO A DEMANDA DE SA\u00daDE DO MUNICIPIO, QUANDO A POPULA\u00c7\u00c3O PRECISA DE EXAMES, CONSULTA  EM BELO HORIZONTE."}, {"id": "12354", "ano": "2018", "numero": "686", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESF OU PONTO DE APOIO A SA\u00daDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "12363", "ano": "2018", "numero": "687", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS,INDICO AO SENHOR PREFEITO, VOLTAR COM A CIRCULA\u00c7\u00c3O DA LINHA FERREA COM O TRANSPORTE DE PESSOAS, SENTIDO BELO HORIZONTE. ASSIM O TRAJETO SERIA MAIS R\u00c1PIDO PARA OS PASSAGEIROS, HAVERIA UMA REDU\u00c7\u00c3O DE CUSTOS NAS PASSAGENS, ALEM DE DIMINUIR O TR\u00c1FEGO PELAS VIAS, J\u00c1 QUE MUITAS PESSOAS OPTAM POR TRABALHAREM DE CARRO DEVIDO A DEMORA ATE CHEGAR DE LOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12364", "ano": "2018", "numero": "688", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE COLETA DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NO PA CENTRAL"}, {"id": "12365", "ano": "2018", "numero": "689", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA NO MUNIC\u00cdPIO\r\nA PR\u00c1TICA DO CICLISMO \u00c9 DESENVOLVIDA COM M\u00daLTIPLOS OBJETIVOS. COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, REPRESENTA UMA DAS MODALIDADES MAIS PRATICADAS COMO ESPORTE DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O, ISTO \u00c9, AQUELE ESCOLHIDO PELO CIDAD\u00c3O COMUM, QUE N\u00c3O \u00c9 ATLETA, MAS SE PREOCUPA COM SUA SA\u00daDE F\u00cdSICA E MENTAL. REPRESENTA AINDA, SOBRETUDO NOS GRANDES CENTROS, UMA EXCELENTE OP\u00c7\u00c3O DE LAZER, SEJA NOS PARQUES OU EM \u00c1REAS QUE NA SEMANA S\u00c3O TOMADAS PELOS AUTOM\u00d3VEIS E SE TRANSFORMAM NOS FINS DE SEMANA, EM ESPA\u00c7OS RESERVADOS PARA A DIVERS\u00c3O, COMO RUAS DE LAZER OU RUAS\r\n"}, {"id": "12366", "ano": "2018", "numero": "690", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR DA SENHORA SANDRA DE MATOS CARVALHO SILVA. \r\nFALECEU NO DIA 21/09/2018.\r\n"}, {"id": "12375", "ano": "2018", "numero": "691", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARA FABIANA ARA\u00daJDO"}, {"id": "12376", "ano": "2018", "numero": "692", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR E MINUTO DE SIL\u00caNCIO PELO FALECIMENTO SR. PEDRO UDE"}, {"id": "12374", "ano": "2018", "numero": "693", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR EM UM SENTIDO DA VIA, QUE \u00c9 DE M\u00c3O DUPLA NA RUA JO\u00c3O PEREIRA GURITA (ANTIGA RUA E) NO BAIRRO DOM CAMILO.(FOTOS EM ANEXO)\r\n"}, {"id": "12369", "ano": "2018", "numero": "694", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REDE PLUVIAL NO ENCONTRO DAS RUAS ALFREDO BARBOSA, VIRGINIA S\u00c1LES, ITAMAR FARIA, LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES, JUSCELINO KUBITSCHECK, SEBASTI\u00c3O ANDRADE,ANT\u00d4NIO MANSINHO E LEVI MOREIRA, TODAS SE ENCONTRAM NA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES.\r\n"}, {"id": "12370", "ano": "2018", "numero": "695", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CEAC NA REGI\u00c3O NORTE."}, {"id": "12371", "ano": "2018", "numero": "696", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A QUANTIDADE DE CRIAN\u00c7AS EM FILA DE ESPERA PARA VAGAS NAS  CEMAI? E QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA ZERAR ESSA FILA?"}, {"id": "12372", "ano": "2018", "numero": "697", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 COPASA, SOLICITANDO RESPOSTA, RELATANDO  O PORQU\u00ca DE UMA SEMANA DE DESABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO."}, {"id": "12377", "ano": "2018", "numero": "698", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESCONTO, ISEN\u00c7\u00d5ES E REDU\u00c7\u00d5ES NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "12378", "ano": "2018", "numero": "699", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A CONCESS\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS, PARA TODA EQUIPE DO P.A CENTRAL, QUE MESMO EM MEIO A TANTAS DIFICULDADES EM QUE TEM PASSADO, MUITAS VEZES AT\u00c9 MESMO EM FALTA DE MATERIAIS PARA TRABALHAREM, PERMANECEM UNIDOS EM BUSCA DE UM BOM ATENDIMENTO A TODOS QUE PRECISAM DE UM ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA,COM MUITO CARINHO E ATEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "12379", "ano": "2018", "numero": "700", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOME DAS RUAS POR TODO O BAIRRO DOM CAMILO.PARA FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PELO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "12380", "ano": "2018", "numero": "701", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O SENHOR SELEM SALEMA PIMENTA(AGUARDANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES)."}, {"id": "12385", "ano": "2018", "numero": "702", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA- MOLAS,PELO METODO DE ESTREITAMENTO DE PISTA(FOTOS COM MODELOS EM ANEXO),ESSE METODO VEM DE PROJETOS AMBIENTAL,COM ISTO NOSSA CIDADE FICA MAIS BONITA,E O MEIO AMBIENTE AGRADECE,AL\u00c9M DE QUE O CUSTO \u00c9 MINIMO,E PODE SER FEITO COM MATERIAIS RECICLAV\u00c9IS,EX:PNEUS E TAMBORES.PODEMOS AINDA FAZER CAMPANHAS PARA DOA\u00c7\u00c3O DESSES MATERIAIS E COM A UNI\u00c3O DOS MORADORES,PARA MANTER O JARDIM BONITO E BEM CUIDADO.COMO ESTREITAMENTO DA PISTA OS CONDUTORES S\u00c3O OBRIGADOS A DIMINUIR A VELOCIDADE DA MESMA FORMA QUE OS QUEBRA MALAS."}, {"id": "12386", "ano": "2018", "numero": "703", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO RUA DE LAZER, ACONTECENDO QUINZENALMENTE EM FORMATO ITINERANTE. "}, {"id": "12394", "ano": "2018", "numero": "704", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA DENOMINADO AO CAC (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O) O NOME DO FALECIDO M\u00c9DICO E  VEREADOR JO\u00c3O MOREIRA INDIANO JUNIIOR."}, {"id": "12395", "ano": "2018", "numero": "705", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO DEER/MG  COBRANDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O A EMPRESA UNIR TRANSPORTES, QUE VEM DESCUMPRINDO A LEI DE ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES.\r\nCOM A FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DOS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS.\r\n"}, {"id": "12396", "ano": "2018", "numero": "706", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A UNIR TRANSPORTE PELO P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS.\r\nBANCOS QUEBRADOS, SINAL DE PARADA COM DEFEITO, SUJEIRA DOS VE\u00cdCULOS, ELEVADORES N\u00c3O FUNCIONANDO."}, {"id": "12400", "ano": "2018", "numero": "707", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 23/2018 - DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL N\u00ba 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "12401", "ano": "2018", "numero": "708", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE, DEFININDO OS CRIT\u00c9RIOS PARA EMPRESAS COMPAT\u00cdVEIS COM \u00c1REAS RESIDENCIAIS"}, {"id": "12402", "ano": "2018", "numero": "709", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FISCAL DE POSTURAS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES VAGOS, EMPRESAS POLUIDORAS."}, {"id": "12403", "ano": "2018", "numero": "710", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A  ROSA FONTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "12404", "ano": "2018", "numero": "711", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO E SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINO MARIA DA SILVA, N\u00daMERO 109 , NO BAIRRO  ROMERO DE CARVALHO  FILHO."}, {"id": "12405", "ano": "2018", "numero": "712", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O A EMPRESA QUE PRESTA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR , DEVIDO O N\u00c3O CUMPRIMENTO DE HOR\u00c1RIO PREJUDICANDO OS ALUNOS QUE UTILIZAM O SERVI\u00c7O.\r\nRECEBI UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O DE QUE O ONIBUS EST\u00c1 SAINDO MAIS CEDO DO SEU TRAJETO, N\u00c3O ESPERANDO O T\u00c9RMINO DAS AULAS E UM TEMPO DE TOLERANCIA PARA QUE TODOS OS ALUNOS ENTREM NO ONIBUS."}, {"id": "12418", "ano": "2018", "numero": "713", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO DA CEMIG,POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 ALEIXO CORREA N\u00ba65,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO,E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE SEMPRE ESTA CAUSANDO TRANSTORNOS COM A FALTA DE ENERGIA PARA OS MORADORES DA MESMA.(FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12419", "ano": "2018", "numero": "714", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE REALOCAR PONTO DE \u00d3NIBUS QUE SE ENCONTRA AO LADO DA PAR\u00d3QUIA DO BAIRRO DOM CAMILO NA RUA JOAQUIM TELES DIAS.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA:A PEDIDO DOS MEMBROS DA PA\u00d3QUIA ,QUE RELATAM PERIGO DEVIDO O FATO DE QUANDO  TEM ALGUM EVENTO O MOVIMENTO \u00c9 GRANDE ,E OS MOTORISTAS CHEGAM EM ALTA VELOCIDADE,AL\u00c9M DE QUE AS CONVERSAS DOS PASSAGEIROS ATRAPALHAREM NOS MOMENTOS DE CELEBRA\u00c7\u00c3O DENTRO DA PAR\u00d3QUIA.\r\n"}, {"id": "12420", "ano": "2018", "numero": "715", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 JUSTINO DOS REIS, BAIRRO DOM CAMILO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12421", "ano": "2018", "numero": "716", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REABERTURA DO ESF LUA III, LOCALIZADO NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA FREITAS."}, {"id": "12422", "ano": "2018", "numero": "717", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROMO\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE OCORRA A MELHORIA NO SISTEMA DE TRIAGEM DE ATENDIMENTO DO ESF."}, {"id": "12423", "ano": "2018", "numero": "718", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(QUANTO A EXPANS\u00c3O DO PSF, J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 422/17 AZIZ) INDICO RELOCAR O ‘’AA’’ DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS PARA UM OUTRO LOCAL DE ACESSO FACIL,E NESSE ESPA\u00c7O ONDE ATUALMENTE \u00c9 O AA,EXPANDIR O PSF ,JUSTIFICATIVA:O LOCAL ONDE EST\u00c1 SITUADO O PSF,EST\u00c1 MUITO PEQUENO PARA TODOS OS ATENDOMENTOS,LEMBRANDO QUE O ATENDIMENTO NESTE LOCAL \u00c9 PARA OS  BAIRROS TROT\u00d4NIO 1, TEOT\u00d4NIO 2 E O NOVO CAMPINHO,O ATENDIMENTO CRESCEU MUITO E O LOCAL N\u00c3O ESTA SUPORTANDO A TODOS.INDICO TAMB\u00c9M UM TOUDO E BANCOS NA PARTE DE EXTERNA DA UNIDADE,LOCAL ONDE OS PACIENTES FICAM AGUARDANDO,SEM PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA SOL E CHUVA,SE QUISER TEM QUE SENTAR NO CH\u00c3O OU FICAR DE P\u00c9.SOLICITO AINDA ATENDIMENTO DA QUARDA MUNICIPAL,DURANTE TODO O TEMPO DE ATENDIMENTO PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE TODOS ALI PRESENTES. (FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12424", "ano": "2018", "numero": "719", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERAR A INDCIA\u00c7\u00c3O N\u00ba547/2017 \r\nINDICA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O HIDROJATO PARA LIMPAR OS BUEIROS DE TODA A CIDADE"}, {"id": "12432", "ano": "2018", "numero": "720", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12433", "ano": "2018", "numero": "721", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2018 - INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PELO EXERC\u00cdCIO DAS COORDENA\u00c7\u00d5ES DO CRAS E DA COORDENA\u00c7\u00c3O DO CREAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "12434", "ano": "2018", "numero": "722", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS ESTATUT\u00c1RIOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE – ACS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.\u00ba 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, LEIS FEDERAIS N.\u00ba 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2.014,  13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018 E LEI 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12448", "ano": "2018", "numero": "723", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PACIFICO GON\u00c7ALVES FILHO EM FRENTE AO N\u00ba191 ,POIS ESSA RUA \u00c9 DA ESCOLA E OS CARROS VEM EM ALTA VELOCIDADE COM RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "12449", "ano": "2018", "numero": "724", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO SE \u00c9 POSSIV\u00c9L A AMPLIA\u00c7\u00c3O NA LATERAL DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA ,NAS PROXIMIDADES DO POSTO 1.000,OU UMA ROTAT\u00d3RIA.JUSTIFICATIVA:EM HORARIOS DE PICO O MOVIMENTO DE CARROS \u00c9 MUITO GRANDE, DEVIDO OS CARROS PARAREM TODO O TR\u00c2NSITO PARA TER ACESSO A BR SENTIDO MATOZINHOS OU BELO HORIZONTE.   "}, {"id": "12450", "ano": "2018", "numero": "725", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA FEITO UMA RUA DE  SAIDA DO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS POR LOTE VAGO,QUE DA SAIDA DE FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA,NA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES.JUSTIFICATIVA;MORADORES RECLAM QUE O BAIRRO N\u00c3O TEM SAIDA,A VIA DE ENTRADA \u00c9 A MESMA DE SAIDA,COM ISSO O TR\u00c2NSITO FICA MUITO CONTURBADO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12451", "ano": "2018", "numero": "726", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA REESTRUTURADO O IM\u00d3VEL ONDE EST\u00c1 SITUADO A CLINICA DA MULHER,E  OS MOV\u00c9IS QUE EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12456", "ano": "2018", "numero": "727", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RETIRADA DE ENTULHO RUA ALFREDO BARBOSA N\u00ba601 NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.(FOTO EM ANEXO) "}, {"id": "12460", "ano": "2018", "numero": "728", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A TROCA DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE ESTA COMPROMETIDO, NA RUA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS ,DE FRENTE AO N\u00daMERO 1034,BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12461", "ano": "2018", "numero": "729", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA CARLOS BERNARDINO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. (CARLOS BERNADINO PEREIRA)"}, {"id": "12463", "ano": "2018", "numero": "730", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ASFALTADA A RUA JO\u00c3O MACHADO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMEROS 561 NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, EST\u00c1 RUA J\u00c1 SE ENCONTRA ASFALTADA MAS UM PEDA\u00c7O AINDA PRECISA DE ASFALTO "}, {"id": "12464", "ano": "2018", "numero": "731", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUEBRA MOLAS E CAPINA NA RUA CRUZEIRO ,PROXIMO AO NUMERO 310,BAIRRO MORADA DOS ANGICOS,DEVIDO AO NUMERO DE ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NO LOCAL."}, {"id": "12466", "ano": "2018", "numero": "732", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM CAETANO ,NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "12467", "ano": "2018", "numero": "733", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO FILHO, NO AD\u00c9LIA ISSA. DEVIDO A CHUVA O TELHADO EST\u00c1 TODO DANIFICADO E OS ALUNOS FICARAM PREJUDICADOS."}, {"id": "12468", "ano": "2018", "numero": "734", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. NEIVA BEM PR\u00d3XIMO O \" BAR DO TIO ORLANDO\" (ESQUINA COM A RUA DIRCEU LOPES), NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO. PEDIDO FEITO PELO DONO DO ESTABELECIMENTO, DEVIDO AO CONSTANTES ACIDENTES  NO LOCAL."}, {"id": "12476", "ano": "2018", "numero": "735", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. ANA MARIA ARA\u00daJO \r\n"}, {"id": "12479", "ano": "2018", "numero": "736", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO UMA PASSARELA ELEVADA DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO,NA AV. WALDEMAR DAMAS,(EM AMBOS OS SENTIDOS ),NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM QUE PELO GRANDE N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS QUE CIRCULAM NESTA LOCALIDADE ,O RISCO DE ACIDENTES COM CRIAN\u00c7AS \u00c9 GRANDE,COM ISSO OBRIGA OS CONDUTORES DIMINUIREM A VELOCIDADE EVITANDO ACIDENTES.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12480", "ano": "2018", "numero": "737", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA A TRANS PL,FAZER UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO PELA AVENIDA MAGNO CLARET,NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 451 \u00c1 773.O FLUXO DE CARROS \u00c9 GRANDE EM HORARIOS DE PIQUE,POR TER SENTIDO DE M\u00c3O DUPLA,AL\u00c9M DE OS PEDESTRES N\u00c3O SEREM RESPEITADOS.SOLICITO UM ESTUDO PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA MELHORAR ESTE TRAJETO."}, {"id": "12481", "ano": "2018", "numero": "738", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA A TRANS PL PARA UM ESTUDO NA PRA\u00c7A DR.SENRA NO CENTRO,PR\u00d3XIMO A VILLA GOURMET .JUSTIFICATIVA:OS CONDUTORES QUE V\u00caM EM SENTIDO ANTIGA FABRICA DE TECIDOS EM DIRE\u00c7\u00c3O A PONTE,CORRE UM GRANDE RISCO DE ACIDENTE COM AS PESSOAS QUE EST\u00c3O NO VILLA,PELO FATO DE A ROTAT\u00d3RIA EST\u00c1 MUITO PR\u00d3XIMO E MUITOS V\u00caM EM ALTA VELOCIDADE."}, {"id": "12482", "ano": "2018", "numero": "739", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOAQUIM VIEIRA, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12483", "ano": "2018", "numero": "740", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA PREFEITURA MUNICIPAL E C\u00c2MARA MUNICIPAL. DANDO O EXEMPLO AOS EMPREENDERORES MUNICIPAIS DO CUMPRIMENTO DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL  N\u00ba 5.598, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2005."}, {"id": "12484", "ano": "2018", "numero": "741", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM COMUNICA\u00c7\u00c3O E PUBLICIDADE NO ANO DE 2017 E 2018."}, {"id": "12485", "ano": "2018", "numero": "742", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS PARA SEREM INSTALADAS  EM FRENTE OS ESF, ESCOLAS MUNICIPAIS, CEMAI,  PRA\u00c7AS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE "}, {"id": "12486", "ano": "2018", "numero": "743", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO DE ACORDO COM A LEI N\u00ba12.527/2011 REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO \u00c1S INFORMA\u00c7\u00d5ES.QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA NO SITE DA PREFEITURA ONDE TODO CIDAD\u00c3O POSSA TER ACESSO AOS DADOS DE SEU PROTOCOLO, EX: SE J\u00c1 FOI RECEBIDO, SE AINDA EST\u00c1 NA FILA, QUANTAS PESSOAS AINDA EST\u00c3O NA FRENTE AGUARDANDO ,O NOME DE CADA PESSOA QUE ESTA AGUARDANDO, QUANDO FOI CHAMADO. PARA QUE ASSIM CADA CIDAD\u00c3O POSSA TER UM ACOMPANHAMENTO DE PERTO, SEM A NECESSIDADE DE  VIM ATE A PREFEITURA, INCLUINDO TODOS OS SETORES DA PREFEITURA EM QUE O CIDAD\u00c3O PROTOCOLOU, SA\u00daDE, IPTU ,RECEITA ENTRE OUTROS.\r\nOBS: J\u00c1 FOI CONVERSADO COM ADRIANA E VIVIANE.\r\n"}, {"id": "12487", "ano": "2018", "numero": "744", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA INSTALADO  UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNIC\u00cdPIO PARA EFETUAR RECICLAGEM DE RSU, RCC, PODA, VIDRO, ELETROELETRONICOS ETC.."}, {"id": "12502", "ano": "2018", "numero": "745", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL DA RUA PAU CRAVO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "12503", "ano": "2018", "numero": "746", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO: NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES ARRECADADOS COM O REFIS. "}, {"id": "12504", "ano": "2018", "numero": "747", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O APROPRIADO PARA O ARQUIVO DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA E QUE A MESMA REALIZE A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DESTES DOCUMENTOS, MANTENDO-OS EM UM AMBIENTE SEGURO.\r\n"}, {"id": "12506", "ano": "2018", "numero": "748", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALCINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOBS:  (AGUARDANDO ENDERE\u00c7O DO DESTINAT\u00c1RIO) "}, {"id": "12507", "ano": "2018", "numero": "749", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO BATISTA CUNHA.\r\n\r\n\r\nOBS: AGUARDANDO CONFIRMA\u00c7\u00c3O DO ENDERE\u00c7O DO DESTINAT\u00c1RIO,  "}, {"id": "12510", "ano": "2018", "numero": "750", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI  3001/2007\r\nEMENDAS \u00c0 LEI 3001/2007\r\nCAPITULO II- DAS DEFINI\u00c7\u00d5ES\r\nVIII- INSER\u00c7\u00c3O DO PARAGRAFO \u00daNICO, COM A SEGUINTE ESCRITA:\r\n\u00c9 OBRIGAT\u00d3RIO A PRESEN\u00c7A DE ACOMPANHANTE EM TODOS OS VE\u00cdCULOS ESCOLARES.\r\n\r\nCAPITULO V- EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE\r\nARTIGO 17: \u00c9 VEDADO  AO SERVIDOR DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CONCURSADO OU EM CARGO DE CONFIAN\u00c7A , O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE PERMISSION\u00c1RIO, CONDUTOR OU MONITOR.\r\n\r\nCAPITULO VI- CADASTRAMENTO\r\nARTIGO 21- I . COMPROVANTE DA INSCRI\u00c7\u00c3O ISS DE AUT\u00d4NOMO.\r\n\r\nCAPITULO VII- DOS VEICULOS\r\nARTIGO 24- I. CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR O CONDUTOR , O ACOMPANHANTE E NO M\u00cdNIMO 08 (OITO) E NO M\u00c1XIMO 25 PASSAGEIROS, EXCLUSIVAMENTE ASSENTADOS.\r\nARTIGO 27:   OS VE\u00cdCULOS SER\u00c3O OBRIGATORIAMENTE  SUBSTITU\u00cdDOS POR OUTROS MAIS NOVOS AT\u00c9 DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM QUE OS MESMOS COMPLETAREM 16 ( ANOS) DE FABRICA\u00c7\u00c3O.\r\n&2O  A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO VEICULO SER\u00c1 PROCESSADA OBRIGATORIAMENTE POR OUTRO MAIS NOVO QUE TENHA NO M\u00c1XIMO  13 (ANOS) DE FABRICA\u00c7\u00c3O.\r\nSOLITICO AN\u00c1LISE DO JUR\u00cdDICO"}, {"id": "12528", "ano": "2018", "numero": "751", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELCIO GERMANO LOPES FALECIDO NO DIA 19/10/2018 ENVIAR VOTO PARA SUA IRM\u00c3 ILMA MOREIRA LOPES MORADORA DA RUA FIDALGO N\u00ba21 - CENTRO"}, {"id": "12530", "ano": "2018", "numero": "752", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OBRAS PARA MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DR ROGER MODIANO."}, {"id": "12532", "ano": "2018", "numero": "753", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE,PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA ,POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO ANTONIO PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.JUSTIFICATIVA;DEVIDO A FALTA DE INFRAESTRUTURA OFERECIDA NO LOCAL, MUITAS EMPRESAS EST\u00c3O DEIXANDO O LOCAL E INDO PARA OUTRAS CIDADES,PELA DIFICULDADE QUE \u00c9 SE LOCOMOVER.(FOTOS EM ANEXO) INDICA\u00c7\u00c3O 447/2017.\r\n"}, {"id": "12534", "ano": "2018", "numero": "754", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE  ESTUDO DE REDE PLUVIAL E OU REGULARIZA\u00c7\u00c3O ,  RUA ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO, DE FRENTE AO P.A DA LAGOA. JUSTIFICATIVA:QUANDO CHOVE A \u00c1GUA DA ENXURRADA EMPOSSA DE FRENTE AO P.A SEM TER POR ONDE ESCOAR,INUNDANDO TODA A VIA,COM ISSO COMPROMETE A PASSAGEM DE PEDESTRES E CARROS."}, {"id": "12535", "ano": "2018", "numero": "755", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 824/17 MARCUS) INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS MEDICOS FISIOTERAPEUTA.E SE POSS\u00cdEL UMA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE POSSA DESAFOGAR A FILA DE ESPERA.\r\nJUSTIFICATIVA:OS PROFISSIONAIS QUE EST\u00c3O ATENDENDO, J\u00c1 N\u00c3O S\u00c3O MAIS O SUFICIENTE,A DEMANDA \u00c9 MUITO GRANDE,TEM PESSOAS AGUARDANDO DESDE 2.017 NA FILA,COM ESSA ESPERA O QUADRO DO PACIENTE VAI SE AGRAVANDO AINDA MAIS.\r\n"}, {"id": "12536", "ano": "2018", "numero": "756", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL, PROMOVENDO AULAS DE M\u00daSICA E DAN\u00c7A NOS BAIRROS. PRIORIZANDO CRIAN\u00c7AS E IDOSOS."}, {"id": "12537", "ano": "2018", "numero": "757", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO PELA EXTENS\u00c3O DA RUA SALIM ISSA NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES NAS PROXIMIDADE DO N\u00daMERO 209, PELO FATO DE N\u00c3O TEM REDUTORES DE VELOCIDADE,O N\u00daMERO DE ACIDENTES \u00c9 GRANDE,E POR SER UMA DECIDA MUITO INGRIME,OS CONDUTORES PERDEM O CONTROLE E INVADE AS RESID\u00caNCIAS(FOTOS EM ANEXO),OS MORADORES EST\u00c3O COM MEDO,TOMANDO MEDIDAS POR CONTA PR\u00d3PRIA."}, {"id": "12538", "ano": "2018", "numero": "758", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DOS JOVENS DO PROJETO ROTATIVO SOCIAL."}, {"id": "12539", "ano": "2018", "numero": "759", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO,QUE SEJA FEITO A CORRE\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA GRADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA JOS\u00c9 ANTONIO DE FIGUEREDO NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.JUSTIFICATIVA:A ESTRUTURA QUE FIXA A GRADE ESTA COMPROMETIDA,COM ISSO SE N\u00c3O FOR CORRIGIDO,VAI DANIFICAR A GRADE TAMB\u00c9M.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12540", "ano": "2018", "numero": "760", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: INSTITUI OBSERVAT\u00d3RIO DO OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO DO MUNICIPIO.\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS P\u00daBLICA\r\n"}, {"id": "12541", "ano": "2018", "numero": "761", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO?\r\nE QUANTAS S\u00c3O DESTINADAS A IDOSOS E PESSOA COM DEFICIENCIA?"}, {"id": "12544", "ano": "2018", "numero": "762", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA RUA EMILIO GON\u00c7ALVES EM FIDALGO POIS O MATO NAS LATERAIS DA MESMA EST\u00c1 MUITO ALTO"}, {"id": "12545", "ano": "2018", "numero": "763", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA AUMENTADO OS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA NOEME ENTRE OS N\u00daMEROS 27 E 76 NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E TAMB\u00c9M QUE SEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADOS COM PLACAS E PINTIRA"}, {"id": "12546", "ano": "2018", "numero": "764", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADA PLA DE PRO\u00cdBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA VIA DA CAPELA VEL\u00d3RIO DA QUINTA DO SUMIDOURO"}, {"id": "12553", "ano": "2018", "numero": "765", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR – SAD – NO MUNIC\u00cdPIO \r\n\t\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE CONFECCIONAR FRALDAS DESCART\u00c1VEIS PARA CRIAN\u00c7AS E GERI\u00c1TRICAS,\r\n\t\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES OU COLOCAR BANHEIROS QU\u00cdMICOS AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DAS OBRAS NO LOCAL,\r\n\t\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU DE CERA CHICO XAVIER COM AS PRINCIPAIS OBRAS DO M\u00c9DIUM E EPIS\u00d3DIO DA SUA VIDA NA TERRA,\r\n\t\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O –ZPE- NO MUNIC\u00cdPIO\r\n\t\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS MAIS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\t\r\nCONTRATAR ASSESSORIA PARA CONSOLIDAR AS LEIS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\t\r\nAPRESENTAR PROJETO DE LEI CRIANDO UM PORTO SECO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\t\r\nDETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSER\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA INICIA\u00c7\u00c3O AO TEATRO NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL/ ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,\r\n\t\r\nPROVIDENCIAR UMA FARM\u00c1CIA DE DISPENSA\u00c7\u00c3O ANEXA AO PRONTO ATENDIMENTO (PA CENTRAL) ARA FINAL DE SEMANA 12 HORAS POR DIA,\r\n\t\r\nINCLUIR NA GRADE CURRICULAR FUNDAMENTAL O CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA BOMBEIRO CIVIL,\r\n\t\r\nINSTALAR SISTEMA SONORO E VISUAL EM MONITORAR NA RECEP\u00c7\u00c3O DO PA CENTRAL (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) PARA O PACIENTE SER CHAMADO PARA A PR\u00c9- CONSULTA (TRIAGEM – ACOLHIMENTO) E NO CONSULT\u00d3RIO M\u00c9DICO. OBS: UTILIZANDO O PROGRAMA SONNER ARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O ACIMA,\r\n\t\r\nSISTEMATIZAR TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS SEPULTURAS DOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\t\r\nCRIAR CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO,\r\n\t"}, {"id": "12555", "ano": "2018", "numero": "766", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRINHA E RUA DE LAZER MENSAL, NO FORMATO ITINERANTE NOS BAIRROS:\r\nFERREIRAS, VERA CRUZ, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "12558", "ano": "2018", "numero": "767", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS: FERREIRAS, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, VERA CRUZ."}, {"id": "12559", "ano": "2018", "numero": "768", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA RETIRADO ENTULHO NA RUA DONANA COSTA ESQUINA COM A RAIMUNDO BISPO, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 49.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12562", "ano": "2018", "numero": "769", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA A SRA MARIA BEATRIZ RIBEIRO OTONI E ENVIAR PARA SEUS FILHOS: MARCELO, MIRIAM, KELINHA, E CARLOS HENRIQUE - NO ENDERE\u00c7O: RUA JAGUARA, 753 - ANDYARA."}, {"id": "12563", "ano": "2018", "numero": "770", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade (Louro), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "12564", "ano": "2018", "numero": "771", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E C\u00c2MARA MUNICIPAL A ADQUIRIREM E PERMUTAREM OS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 24, X E 17, I, “C”, AMBOS DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993.”"}, {"id": "12565", "ano": "2018", "numero": "772", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS SOBRE OS CAMINH\u00d5ES QUE SAEM CARREGADOS DE PEDRAS DA FAZENDA DOS BORGES E PASSAM PELA RUA LADISLAU PAULINO RIBEIRO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO EST\u00c3O PREJUDICANDO A VIA SEM CONTAR NOS RISCOS PARA OS MORADORES"}, {"id": "12566", "ano": "2018", "numero": "773", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM IND. 388/18 ALEX) INDICO RECAPEAMENTO DA RUA LADISLAU PAULINO RIBEIRO SITUADA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESTE MUNIC\u00cdPIO POIS A MESMA SE ENCONTRA COM O ASFALTO TODO QUEBRADO E COM UMA PARTE DA VIA MAIS FUNDA DEVIDO AOS CAMINH\u00d5ES QUE EST\u00c3O PASSANDO PELA MESMA"}, {"id": "12568", "ano": "2018", "numero": "774", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "12569", "ano": "2018", "numero": "775", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "12571", "ano": "2018", "numero": "776", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVO CAMPINHO E TEOTONIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "12576", "ano": "2018", "numero": "777", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVO CAMPINHO."}, {"id": "12577", "ano": "2018", "numero": "778", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VIABILIDADE DE EDI\u00c7\u00c3O DE LEI QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DIGITALIZA\u00c7\u00c3O E ARQUIVAMENTO ELETR\u00d4NICO DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS COMISSION\u00c1RIOS E INATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL. BEM COMO OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DO INSS.\r\n\r\nDIGITALIZA\u00c7\u00c3O E ARQUIVAMENTO ELETR\u00d5NICO DE TODOS OS DOCUMENTOS EXISTENTES NO ARQUIVO DA PREFEITURA.\r\n"}, {"id": "12590", "ano": "2018", "numero": "779", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2018 - LOA:\r\n\r\n1-ABERTURA DE UMA CURVA NA RUA S\u00c3O VICENTE NA ENTRADA DO BAIRRO-JARDIN\u00d3POLIS\r\n2-DESAPROPIA\u00c7\u00c3O E AUMENTAR O  \u00c2NGULO DE UMA CURVA NA RUA S\u00c3O VICENTE ESQUINA COM RUA JOS\u00c9 VITALINO NO BAIRRO FERREIRAS\r\n3-EXPANDIR O CEMIT\u00c9RIO DO BAIRRO VERA CRUZ\r\n4-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA(PASSAGEMPARA PEDESTRE)JUNTO \u00c1 PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO NA RUA SUZANA PASSOS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA,PERTO DA FAZENDA DA BARRA\r\n5-RECAPEAMENTO ALF\u00c1LTICO DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O  ,NO BAIRRO FERREIRAS \r\n6-MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO ESF DO BAIRRO VERA CRUZ\r\n7-TRITURADOR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS\r\n8-CREMAT\u00d3RIO P\u00daBLICO\r\n9-ACADEMIA AO AR LIVRE FERREIRAS,TAPERA,VERA CRUZ,SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA,JARDIN\u00d3POLIS E QUINTA DAS PALMEIRAS,PONTE ALTA,MANOEL BRAND\u00c3O\r\n10-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS  NAS RUAS JO\u00c3O DE DEUS COSTA,DOS L\u00cdRIOS,DAS AC\u00c1CIAS,,DAS MARGARIDAS,DAS ROSAS,DAS HORT\u00caNCIAS,DOS TUCANOS,DAS CASTANHEIRAS,JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO COSTA,DAS ARARAS,DOS BEIJA FLORES,DAS FLORES, DAS GARD\u00caNCIAS,DAS ORQUIDEAS,IP\u00ca AMARELO\r\n11-REDE FLUVIAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS FRANCISCO GON\u00c7ALVES,C\u00c9SAR JULI\u00c3O DE SALES,JOS\u00c9 VITALINO FERREIRA,DR PAULO PEREIRA DE ASSIS NO BAIRRO FERREIRAS\r\n12-CRECHE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n13-CONSTRU\u00c7\u00c3O ESF NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n14-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n15-ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O\r\n16-CRECHE NO BAIRRO MONOEL BRAND\u00c3O\r\n17-CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ESF NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O\r\n18-SANEAMENTO B\u00c1SICO ( REDE ESGOTO)NO BAIRRO TAPERA\r\n19-REDE FLUVIAL RUA JO\u00c3O DE URIEL,S\u00c3O GERALDO E ASCENDINO JOS\u00c9 DA COSTA NO BAIRRO TAPERA\r\n20-INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n21-INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O\r\n22-CRECHE NO BAIRRO VERA CRUZ\r\n23-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RUA TRAVESSA GUARANI QUE LIGA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA \u00c1 HORTA COMUNIT\u00c1RIA"}, {"id": "12591", "ano": "2018", "numero": "780", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "1) OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE CADA BAIRRO; \r\n\r\n2) SERVI\u00c7O DE TOPOGRAFIA PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA; \r\n\r\n3) AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PARA DISCUTIR O OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO POR PASTAS. ASSIM SE DISCUTE COM OS SEGMENTOS INTERESSADOS; \r\n\r\n4) ALTERAR O PERCENTUAL ART. 5\u00ba. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATRAV\u00c9S DE DECRETOS, PARA O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, AT\u00c9 O LIMITE DE 10% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXAD; \r\n\r\n5) NO ART. 2\u00ba, SUBSTITUIR A EXPRESS\u00c3O “E TER\u00c1” PELO VERBO “TENDO”;\r\n\r\n6) NO ART. 3\u00ba, VERTER O VERBO “APRESENTA” PARA O GER\u00daNDIO “APRESENTANDO”; ACRESCER CRASE NA AL\u00cdNEA “B”, ANTES DA PALAVRA JUSTI\u00c7A; \r\n\r\n7) NO ART. 4\u00ba, REFAZER A ARTICULA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS E UNIDADES, ELIMINANDO O INCISO E TRANSFORMANDO AL\u00cdNEA “A” EM INCISO I E SEUS ITENS EM AL\u00cdNEAS; A AL\u00cdNEA “B” EM INCISO II E SEUS ITENS EM AL\u00cdNEAS RESPECTIVAMENTE; ONDE EST\u00c1 ESCRITO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ESCREVA-SE FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE; INCLUIR PONTO FINAL NA \u00daLTIMA AL\u00cdNEA; \r\n\r\n8) NO \u00a71\u00ba DO ART. 5\u00ba, SUPRIMIR A V\u00cdRGULA AP\u00d3S O \u00a71\u00ba; A CITA\u00c7\u00c3O DA LEI 4.320 DEVER\u00c1 SER FEITA DE FORMA EXPRESSA, CONSTANDO DIA, M\u00caS E ANO DE SUA SAN\u00c7\u00c3O, A SABER LEI 4.320, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 1964; NO \u00a75\u00ba, EXCLUIR A V\u00cdRGULA GRAFADA AP\u00d3S PALAVRA MUNICIPAIS; \r\n\r\n9) NO ART. 7\u00ba, GRAFAR V\u00cdRGULA AP\u00d3S A PALAVRA “OR\u00c7AMENT\u00c1RIA” E AP\u00d3S A PALAVRA “RECEITA”, SUPRIMINDO A EXPRESS\u00c3O “NA EXECU\u00c7\u00c3O” E A V\u00cdRGULA GRAFADA EM SEGUIDA A ELA; \r\n\r\n10) NO ART. 15, FAZER A CITA\u00c7\u00c3O POR EXTENSO DAS LEIS REFERIDAS NO DISPOSITIVO; CORRIGIR O INCISO XIV, ERRONEAMENTE GRAFADO COMO INCISO XII.\r\n"}, {"id": "12592", "ano": "2018", "numero": "781", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(PARTE EL\u00c9TRICA N\u00c3O PODE - INDICA\u00c7\u00d5ES 128 E 70/2018, TODOS OS VEREADORES E PROTOCOLO 112/2018 DE GERALDO DA CRUZ) SOLICITO REFORMA NA REDE EL\u00c9TRICA E TR\u00caS BEBEDOUROS GRANDES PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO."}, {"id": "12594", "ano": "2018", "numero": "782", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO CAMPINHO COM A AVENIDA CAMILO ALVES. JUSTIFICATIVA: DEVIDO O SUPERMERCADO QUE SER\u00c1 INAUGURADO, O MOVIMENTO SER\u00c1 BEM MAIOR E EXISTE APENAS UMA VIA DE ENTRADA E SA\u00cdDA MAIS PR\u00d3XIMO, \u00c9 NECESS\u00c1RIO UM ESTUDO PARA EVITAR FUTURAMENTE POSS\u00cdVEIS ACIDENTES. (FOTOS EM ANEXO)\r\nASSINADO POR TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "12595", "ano": "2018", "numero": "783", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DA CEMIG E DA PREFEITURA PARA ESCLARECIMENTOS DOS SERVI\u00c7OS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PRESTADOS  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "12596", "ano": "2018", "numero": "784", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE NOSSAS  ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DA COPASA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTES AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nCOMISS\u00c3O ESPECIAL DA COPASA (ALEX FABIANO,ANTONIO CARLOS E AZIZ JOS\u00c9)"}, {"id": "12600", "ano": "2018", "numero": "785", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI 27/2018 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA (PROPOSTAS RECOA - M\u00c1RCIA)\r\n\r\nNA UNIDADE 02.11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 02.11.01.18.541.0008.2029 OU 02.11.02.20.606.0007.2088, INCLUS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA QUE ENTIDADES ATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO POSSAM CONTINUAR A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES, UTILIZANDO TAIS RECURSOS PARA COBRIR DESPESAS DE CUSTEIO DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, LIGADAS \u00c0 REDE COMUNIT\u00c1RIA EM A\u00c7\u00c3O – RECOA. A JUSTIFICATIVA PARA INCLUS\u00c3O EST\u00c1 NO FATO DA REDE RECOA DESENVOLVER NO MUNIC\u00cdPIO UM AMPLO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL, COM FASES BEM DISTINTAS E CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA TECNOLOGIA SOCIAL. O TRABALHO DA RECOA \u00c9 REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DESDE 2014 E UTILIZANDO, SOMENTE RECURSOS PRIVADOS E VOLUNTARIADO. ACREDITAMOS QUE A INCLUS\u00c3O DESSE INSTRUMENTO NA RUBRICA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SER\u00c1 MAIS UM INSTRUMENTO DE RECURSO. DESTACA TAMB\u00c9M, NA LOA DE 2017 N\u00c3O HOUVE NENHUM INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO E PERMANENTE DE A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORAR A CONDI\u00c7\u00c3O SOCIOAMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO A MESMA COTA\u00c7\u00c3O.\r\n \r\nNA UNIDADE 02.12 – SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, N\u00c3O TENDO DEFINI\u00c7\u00c3O DA SUBUNIDADE, INCLUS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O, CONFORME JUSTIFICADO ACIMA. \r\n\r\nA INCLUS\u00c3O DA RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SUBVEN\u00c7\u00c3O ACIMA N\u00c3O EXCLUI A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO COM AS ENTIDADES SUPRACITADAS, SENDO ESTE, UM ATO DISCRICION\u00c1RIO DO EXECUTIVO. POR\u00c9M SERIA O RECONHECIMENTO E GARANTIA DO TRABALHO DA RECOA, ATRAV\u00c9S DA SUA PROPONENTE ONG LAGOA VIVA, CONTINUAR A DESENVOLVER AS SUAS A\u00c7\u00d5ES NO  MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE ATIVIDADES DE INTERESSE P\u00daBLICO. AL\u00c9M DO FORTALECIMENTO E EFETIVA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA, ATRAV\u00c9S DA ASCAPEL. \r\n\r\n\t\r\nNA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITO:\r\nINCLUIR A VILA APARECIDA NOS PROJETOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ, QUE EST\u00c3O TAMB\u00c9M EM UMA \u00c1REA VULNER\u00c1VEL E MUITO PR\u00d3XIMO AOS TRILHOS DA RFFCA, AINDA TENDO, BOA PARTE DOS MORADORES COM TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA, SENDO ASSIM, \u00c1REA PRIVADA DESPROVIDA DE INFRAESTRUTURA DE BAIRRO. AL\u00c9M DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU.\r\nVIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NOS PRINCIPAIS ACESSOS PARA O CENTRO, REDUZINDO O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS NO CENTRO. MOBILIDADE URBANA.\r\n      - PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.\r\n      - PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIBEIR\u00c3O DA MATA, GARANTINDO O ACESSO DO P\u00daBLICO \u00c0S CACHOEIRA DAS TR\u00caS MO\u00c7AS.\r\n\r\nNA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITO\r\n\t\r\nIMPLANTAR E IMPLEMENTAR ATRAV\u00c9S DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS COM OUTRAS SECRETARIAS E PARCERIAS, PREVEN\u00c7\u00c3O DE ZOONOSES. QUE CONSISTE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANIL MUNICIPAL, OU DESENVOLVER PROJETO DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES, OU OUTRA MEDIDA PARA IMPEDIR O EXCESSO DE C\u00c3ES ABANDONADOS NAS RUAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA GARANTIR O CUIDADO E RESPONSABILIDADE COM OS ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O.\r\n           RETOMAR O RECOLHIMENTO DE C\u00c3ES SOROPOSITIVOS PARA LEISHMANIOSE E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "12601", "ano": "2018", "numero": "786", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LOA\r\n1)  CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE VISITAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AO PR\u00c9DIO DO EXECUTIVO.\r\n2) CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL.\r\n3) ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS MUNICIPAIS DO TJMG.\r\n4) CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA.\r\n5) CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NOTAL FISCAL PEDRO LEOPOLDO, A EXEMPLO DA NOTA FISCAL PAULISTA.\r\n6) AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS  PARA TRANSMISS\u00c3O DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PELA P\u00c1GINA DA PREFEITURA NO FACEBOOK.\r\n7) OTIMIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE PERICIAS E ATENDIMENTO NO SETOR DE RH PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, UTILIZANDO O USO DE TECNOLOGIAS EM PROL DE UMA LOG\u00cdSTICA MELHOR.\r\n8) CRIA\u00c7\u00c3O DO ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES QUE GANHAM AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS MENSAIS.\r\n9) PROMOVER CONCURSO P\u00daBLICO OU PROCESSO SELETIVO  PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS FISCAIS DE POSTURAS NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n10) CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA A ESCOLA.\r\n11) CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VALORES NA REDE MUNICIPAL.\r\n12) CURSO SEMESTRAL INTERNO PARA TRATAR DO TEMA: “EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA” COM TODOS OS PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL\".\r\n13)  CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE M\u00c9DICO FERISTA PARA ATENDIMENTO AS \u00c1REAS AOS CENTRO DE APOIO AO ESF, DOS BAIRROS QUINTA DAS PALMEIRAS, MANOEL BRAND\u00c3O, PERIQUITO E REGI\u00c3O DOS MATOS.\r\n14) CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA.\r\n15)  CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SETOR DE ZOONOSES PRIORIZANDO A A\u00c7\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O E ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS\r\n16) A\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA PASSARELA DA PONTE DA HORTA COMUNIT\u00c1RIA.\r\n17) CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS MUNICIPAIS.\r\n18) AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS P\u00daBLICAS PARA CIDADE. \r\n19) REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DA AVENIDA ROMULO JOVIANO, PR\u00d3XIMO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES.\r\n20) MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA  BIMESTRAL NA ESTRUTURA DO CEPPEL.\r\n21)\tCRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO ASSISTIDO DESDE A INF\u00c2NCIA AT\u00c9 SUA FASE ADULTA.\r\n22)\tREATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.\r\n23)\tCRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REUNI\u00d5ES MENSAIS ENTRE POPULA\u00c7\u00c3O, T\u00c9CNICOS E AUTORIDADES MUNICIPAIS PARA AVALIAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO CRAS SUL E CRAS NORTE.\r\n24)\t AMPLIA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS E MUROS INTELIGENTES NA CIDADE.\r\n25)\t PARA A QUADRA COBERTA (GIN\u00c1SIO) SOLICITO PINTURA GERAL, BICICLET\u00c1RIOS, SA\u00cdDA DA \u00c1GUA DA QUADRA, REFORMA DA CANTINA E DOS BANHEIROS, PINTURA DO PISO DA QUADRA, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA, REPARO NAS PORTAS QUEBRADAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA, ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA LIBERA\u00c7\u00c3O PELO CORPO DE BOMBEIROS, COMO POR EXEMPLO, HIDRANTE, CORRIM\u00c3O, TELAS PARA FECHAMENTO, ETC.\r\n\r\nQUANTO AO CAMPO, INDICO A REFORMA DO GRAMADO, DA PISTA DE ATLETISMO E DO BANHEIRO P\u00daBLICO; A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS PARA ATLETAS E PARA \u00c1RBITROS, E DE BANCOS PARA RESERVAS; E PINTURA DA ARQUIBANCADA. \r\n\r\nEM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA EXTERNA, SUGIRO A REFORMA GERAL DA MESMA, AUMENTANDO PARA 40X20 METROS, REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS, ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA CADEIRANTES, COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nINDICO A REFORMA DA QUADRA DE T\u00caNIS, INCLUINDO PISO, ALAMBRADO E ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nNOS PARQUINHOS SE PODERIA INSTALAR PARQUINHO INFANTIL E MESAS DE JOGOS EMBAIXO DAS \u00c1RVORES, COMO POR EXEMPLO, DAMA, XADREZ, ETC.\r\n\r\n26)\t CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE\r\n27)\tREALIZA\u00c7\u00c3O DO ARRAIAL PEDRO LEOPOLDO NO M\u00caS DE JULHO.\r\n28)\tCRIA\u00c7\u00c3O DO BOLSA ATLETA, EM SEU PRIMEIRO CONTANDO COM R$40 MIL REAIS PARA INVESTIMENTO\r\n29)CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIO E CRIA\u00c7\u00c3O DOS CENTROS CULTURAIS, PRIORIZANDO CRIAN\u00c7AS E IDOSOS.\r\n30) CRIA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daCLEOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DE BAIRROS, PRIORIZANDO OS SEGUINTES BAIRROS: VERA CRUZ, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, FERREIRAS, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO, MANOEL BRAND\u00c3O, QUINTA DAS PALMEIRAS, FELIPE CL\u00c1UDIO SALES.\r\n31) REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O  DE C\u00c3ES E GATOS.\r\n32) INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS NOS BAIRROS: NOVO CAMPINHO, FELIPE CL\u00c1UDIO SALES, LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, VERA CRUZ, FERREIRAS, TEOTONIO BATISTA DE FREITAS, S\u00c3O GERALDO, CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES, ROMERO DE CARVALHO, DR. LUND, FIDALGO, CENTRO E QUINTA DAS PALMEIRAS\r\n33) CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n34)  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DANIEL MOREIRA DE SOUZA, PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA,  MANUEL DIAMANTINO DA COSTA, GERALDO ANJOS CAMELO, CARLOS BERNADINO PEREIRA, RUA PAU CRAVO.\r\n35) CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DO TURISTA NO CENTRO DA CIDADE.\r\n36)  A DUPLICA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE\r\n37) REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE TRANSITO NA RUA DR. NEIVA PR\u00d3XIMO A SA\u00cdDA DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA.\r\n38) INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS ARECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.\r\n39) INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS, NOVO CAMPINHO, MORADA DOS ANGICOS, PRA\u00c7A TANCREDO NEVES\r\n40) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO.\r\n41) INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NO BAIRRO NOVO CAMPINHO.\r\n42) INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS  NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O .\r\n43) AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS PELAS PRA\u00c7AS DA CIDADE.\r\n44) AQUISI\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS PARA SEREM INSTALADOS NA CIDADE.\r\n45) INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES NO CENTRO DA CIDADE.\r\n46) CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE MELHORIAS NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, PRIORIZANDO A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA.\r\n47) ADITIVO DE 20% NO CONVENIO DA APAE DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n48) ADITIVO DE 20% NO CONVENIO COM O LAITE.\r\n49) INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA.\r\n50) ADITIVO DE 20% NO CONVENIO COM A ASCAPEL.\r\n51) REALIZA\u00c7\u00c3O EM FORMATO ITINERANTE DO PROJETO A RUA \u00c9 NOSSA, PERCORRENDO OS BAIRROS DA CIDADE.\r\n52) AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA AS CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS PELAS OFICINAS DE FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n    53)  REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA E PONTO DO ATLETA.\r\n   54) AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE DATA-SHOW PARA O CEPPEL.\r\n   55) IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO T\u00c1XI LOTA\u00c7\u00c3O \r\n  56) MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO CEPPEL.\r\n 57) CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DE N\u00daMERO DOIS DO CEPPEL.\r\n 58) AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE CADEIRAS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n 59) AQUISI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE SENHA ELETR\u00d4NICO NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL.\r\n60) REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL COM TEMA “MAUS TRATOS E ABANDONOS DE ANIMAIS”  NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n61) OBRA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DAS RUAS SANTA LUZIA, DR. NEIVA, E SENADOR MELO VIANA. \r\n62) CRIA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE PROTOCOLOS DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O NORTE.\r\n63) MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO.\r\n64) CRIAR UMA SALA DE COLETA DE  PARA BANCO DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE  NO PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL – PA."}, {"id": "12602", "ano": "2018", "numero": "787", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVANDRO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nENDERE\u00c7O DO DESTINAT\u00c1RIO:\r\nSRA MARIA EUNICE PEREIRA DE FREITAS (M\u00c3E)\r\nR: RAUL HANRIOT,43- BAIRRO SANTO ANTONIO- PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "12603", "ano": "2018", "numero": "788", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS DA LOA  : GERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE (LOURO)\r\n05/11/2018\r\n\r\n.LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DO TERRESTRE, EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. \r\n\r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, VESTI\u00c1RIO E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n.LIMPEZA DO RIBEIR\u00c3O DA MATA E DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES.\r\n\r\n.TRANSFORMAR O CAP\u00c3O EM PARQUE ECOL\u00d3GICO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n.INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n.DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA PARA O TIME DE FUTEBOL CLUBE RECREATIVO ELDORADO, JOANA DARC FUTEBOL CLUBE E VILA NOVA ESPORTE CLUBE.\r\n\r\n.INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA DA FAZENDA DOS MATOS.\r\n\r\n.INFORMATIZA\u00c7\u00c3O E VENTILADORES PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE E CLINICAS DE TRATAMENTO DENT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n.COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA PARA O RECOLHIMENTO DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO FINAL DA RUA DR. ROCHA E IN\u00cdCIO AS RUA SANTOS, EMBAIXO DO VIADUTO; NA PRA\u00c7A CLITA  BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIANGULO E NA RUA CAIO MARTINS ESQUINA COM RUA VESPASIANO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\r\n\r\n.UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNIC\u00cdPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO, FAZENDO COVAS\r\n\r\n.ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES, NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AMANDO TAVARES, ANTIGA PRA\u00c7A PAI VELHO. \r\nVERBA PARA O ENCERRAMENTO DAS OBRAS E VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DO TERRESTRE EM LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, VERBA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO ANDYARA, VESTI\u00c1RIOS E OUTRAS INSTALA\u00c7\u00d5ES.\r\n\r\n.INSTALA\u00c7\u00c3O C\u00c2MERAS OLHO VIVO ENTRADAS E REGI\u00c3O CENTRAL.\r\n\r\n.PASSARELA DA MATERNIDADE AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO.\r\n\r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSARELA PARA PEDESTRE DO IN\u00cdCIO DA RUA OLIVIER TEIXEIRA AO \r\n\r\nP\u00c1TIO DO HOSPITAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES.\r\n\r\n.INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DA RUA MESTRE M\u00c1RIO, BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\n\r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O E COBERTURA DA QUADRA ROMERO DE CARVALHO.\r\n\r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE COOPER. NA RUA MESTRE M\u00c1RIO, TRI\u00c2NGULO.\r\n\r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NO BAIRRO S\u00d4NIA ROMANELI.\r\n\r\n.CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE COOPER NA RUA MARIA PIEDADE, FINAL DA JO\u00c3O\r\nTEODORO DA SILVA, S\u00c3O GERALDO.\r\n\r\n.LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PRO TIME DO ELDORADO FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\n.LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PRO TIME DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\n.LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBA PRO TIME DO JOANA DARC FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "12604", "ano": "2018", "numero": "789", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 27/2018 - ACRESCENTAR AS PALAVRAS \" PARA TODOS \" APOS A PALAVRA CAL\u00c7ADAS NA FICHA 529.\r\n\r\nEMENDA AO PROJETO DE LEI 27/2018 - ACRESCENTAR NA FICHA 415 REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SAUD\u00c9 DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS."}, {"id": "12605", "ano": "2018", "numero": "790", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR: \r\n\r\nMARIA CONCEI\u00c7\u00c3O LOPES, FALECIMENTO NO DIA 04/11\r\n\r\nRUA OLIVIER TEIXEIRA \r\nS\u00c3O GERALDO\r\n\r\nOTAC\u00cdLIO SOBRINMHO (ESPOSO)\r\n"}, {"id": "12606", "ano": "2018", "numero": "791", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SRA. MARIA LET\u00cdCIA FONSECA FERREIRA.\r\n\r\nDESTINAT\u00c1RIO: \r\nSRA. ALDA G. FREITAS\r\nRUA: ANTONIO ELIAS, 278 CENTRO- PEDRO LEOPOLDO"}, {"id": "12607", "ano": "2018", "numero": "792", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS PROJETO LDO 2018: EMENDAS LDO-VEREADOR ALEX FABIANO MOREIRA.\r\n1-CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE CONTROLE DE INFEC\u00c7\u00c3O HOSPITALARC.C.I.H,NO P.A CENTRAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL.2-INSERIR NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL/ENSINO FUNDAMENTAL A DISCIPLINA ´´INICIA\u00c7\u00c3O AO TEATRO.3-TODA CONCESSIONARIA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO ,SEUS VEICULOS DEVEM SER EMPLACADO NO MUNIC\u00cdPIO.4-INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE POLICIAL NA QUINTA DO SUMIDOURO.5-CONV\u00caNIO COM ENTIDADES JURIDICAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA VERDE P\u00daBLICA,CONFORME A LEI N\u00ba1985.6-CA\u00c7AMBA COMUNIT\u00c1RIA NO QUILOMBO DE PIMENTEL,E COLETA UMA VEZ NA SEMANA.7-PLANT\u00c3O DE ATENDIMENTO DA FARMACIA MUNIC\u00cdPAL NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.8-ACADEMIA PARA IDOSO.9-RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNIC\u00cdPAL MAXAKALI.10-TRANSPORTE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER CURATIVOS NO P.A.11-IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAIXA COMUNIT\u00c1RIA NOS BAIRROS MORADA DOS ANGICOS,HIBISCO,CASCALHEIRA.12-PROVID\u00caNCIAS PARA EVITAR O ALAGAMENTO EM PERIODOS DE CHUVAS NA RUA PROFESSORA QUIDA VIANA ,BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.13-C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA MUNIC\u00cdPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO.14-RECAPEAMENTO ASFALTICO POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RAINHA DAS FLORES ,EM FIDALGO.15-REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA MUNIC\u00cdPAL DE ARTESANATO E COMIDAS T\u00cdPICAS NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.16-PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ALVORADA,DISTRITO DE  VERA CRUZ.17-INSTITUI O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADE DE ESPORTE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.18-INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO ENTRE A RUA EXPEDICIONARIO RAIMUNDO NONATO CRUZ E DOUTOR ROCHA,BAIRRO CENTRO.19-MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JO\u00c3O PEREIRA GURITA,BAIRRO DOM CAMILO.20-REDE PLUVIAL NO ENCONTRO DAS RUAS ALFREDO BARBOSA,VIRGINIA SALES,ITAMAR FARIA,LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES,JUSCELINO KUBITSCHECK,SEBASTI\u00c3O ANDRADE,ANTONIO MANCINHO COM A AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES.21-INDICO QUE SEJA FEITO UMA RUA DE SAIDA DO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.22-ESTUDO DE TR\u00c2NSITO PARA SABER SE \u00c9 POSSIVEL A AMPLIA\u00c7\u00c3O NA LATERAL DA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA,NAS PROXIMIDADES DO POSTO 1.000,OU DE UMA ROTAT\u00d3RIA .23-TOLDOS E BANCOS NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA FAMILIA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.24-PASSARELA ELEVADA DE FRENTE A ESCOLA MUNIC\u00cdPAL DONA CARMEM BARROSO,NA AVENIDA WALDEMAR DAMAS,EM AMBOS OS SENTIDOS.25-REFORMA E TROCA DE M\u00d3VEIS DA CLINICA DA MULHER.26-CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS FISIOTERAPEUTA.25-REFORMA DA REDE EL\u00c9TRICA E 3 BEBEDOUROS GRANDES,PARA ESCOLA JOS\u00c9 PEDRO FILHO.\r\n"}, {"id": "12608", "ano": "2018", "numero": "793", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7A  NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "12609", "ano": "2018", "numero": "794", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7A  NA PRA\u00c7A TANCREDO NEVES ."}, {"id": "12610", "ano": "2018", "numero": "795", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA."}, {"id": "12611", "ano": "2018", "numero": "796", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA JOS\u00c9 PELICA,BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.(FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12612", "ano": "2018", "numero": "797", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO LIMPEZA DE GRADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA JOS\u00c9 MOREIRA ESQUINA COM JOS\u00c9 PELICA,BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA,SEGUNDO MORADORES DO LOCAL UM MORADOR DESPEJOU DOIS CARRINHOS DE M\u00c3O CHEIO DE ENTULHO DENTRO DA GRADE,COM ISSO TODA \u00c1GUA DA ENXURRADA EST\u00c1 VOLTANDO E ATINGINDO AS CASAS.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12613", "ano": "2018", "numero": "798", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO RETIRADA DE ENTULHO DA RUA PROFESSORA GUIDA VIANA,BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.JUSTIFICATIVA:MORADORES DISSERAM QUE TODO O ENTULHO FOI TRAZIDO PELA ENXURRADA DA PRA\u00c7A QUE SE LOCALIZA A CIMA DA RUA.(FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12614", "ano": "2018", "numero": "799", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O MESTRE BOCA DE PEIXE DO GRUPO COMPANHIA PERNAS PRO AR, PELOS 30 ANOS DEDICADOS A CAPOEIRA E PROJETOS SOCIAIS , DESSES TRINTA ANOS, MAIS DE 20 ANOS AQUI EM PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "12615", "ano": "2018", "numero": "800", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO O SR PREFEITO A PROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA AGENOR DO PIO NA 5\u00aa DO SUMIDOURO, DEVIDO N\u00c3O TER ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA TODA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: OS MORADORES SOLICITAM ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA TODA EXTENS\u00c3O DESTA RUA, POIS O LOCAL EST\u00c1 ESCURO, PERIGOSO E A MERC\u00ca DOS BANDIDOS E DOS USU\u00c1RIOS DE DROGAS.  "}, {"id": "12616", "ano": "2018", "numero": "801", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA LOA MESA DIRETORA.\r\n\r\nEMENDAS LOA EM NOME DA MESA DIRETORA\r\n1 – REALIZA\u00c7\u00c3O E FINALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES;\r\n2 – DESTINAR RECURSOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O;\r\n3 – DESTINAR RECURSOS PARA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA, A FIM DE ELABORAR, EDITAR, IMPRIMIR E DISTRIBUIR DE FORMA GRATUITA, LIVROS, APOSTILAS E CARTILHAS;\r\n4 – CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA NO LEGISLATIVO;\r\n5 - IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PARCEIRA ENTRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA CUSTEAR E MANTER O \u00d3RG\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON\r\n6 – PROMO\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL;\r\n7- INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO, CAPACITA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DE SERVIDORES E VEREADORES;\r\n8 – MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS;\r\n9- REVIS\u00c3O DE VENCIMENTOS, CORRE\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE PERDAS SALARIAIS PARA SERVIDORES E  AGENTES POL\u00cdTICOS DO LEGISLATIVO;\r\n10 – MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA DA NOVA  SEDE E ANEXOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;\r\n11 – IMPLANTA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S R\u00c1DIO, TV C\u00c2MARA, JORNAIS, INFORMATIVOS E PORTAIS DE TRANSPAR\u00caNCIA.\r\n12 – REALIZA\u00c7\u00c3O DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS;\r\n13 – REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E PROJETOS DE PROMO\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA. \r\n14 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. \r\n15 – CONCESS\u00c3O DO PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.\r\n16- REFORMA, CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO.\r\n17 – REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO SE PROGRAMAS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA.\r\n18 – REALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM AS ENTIDADES MENCIONADAS NO PLO 38/2018.\r\n19 – AMPLIA\u00c7\u00c3O DA TV C\u00c2MARA.\r\n20 – REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORG\u00c2NICA E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS.\r\n21 – IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE GEST\u00c3O DA QUALIDADE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DISPON\u00cdVEIS NO SAPL.\r\n22-  DESENVOLVIMENTO DE SOFTWERE E APLICATIVO PARA A C\u00c2MARA.\r\n23- CELEBRA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O  DE CONV\u00caNIO COM A ACAM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS MUNICIPAIS)\r\n24- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ELEVADOR NA SEDE DA NOVA C\u00c2MARA\r\n"}, {"id": "12617", "ano": "2018", "numero": "802", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA O SR. SANTOS JOS\u00c9 DA MATA E ENVIAR PARA SUA ESPOSA - SRA MARIA DE LOURDES MARQUES MATA - NO ENDERE\u00c7O: RUA ROSALINA LARANJEIRA, 35 - S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "12618", "ano": "2018", "numero": "803", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAMES PARA A SRA DIVINA GON\u00c7ALVES DE SOUZA E ENVIAR PARA A SRA MARIA DE LOURDES RIBEIRO PEREIRA - NO ENDERE\u00c7O: RUA VEREADOR MAGNO CLARET, 341 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO E PARA SUA SOBRINHA: MARIANA DE F\u00c1TIMA RIBEIRO - NA RUA VEREADOR MAGNO CLARET, 463 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "12619", "ano": "2018", "numero": "804", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE FRENTE AO PSF DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS,NA RUA ELIAS MARQUES,INDICANDO QUE \u00c9 EXCLUSIVO PARA AMBUL\u00c2NCIA.(FOTOS EM ANEXO)\r\nSOLICITO  NA ELIAS MARQUES   CRUZAMENTO COM A JOS\u00c9 FERREIRA DINIZ,PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PREFERENCIA .(FOTOS EM ANEXO)\r\n"}, {"id": "12620", "ano": "2018", "numero": "805", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO 27\r\n1-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VARANDA E TROCA DA PORTA DA CAPELA VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n\r\n2-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS\r\n\r\n3-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE BAIRRO NA RUA ALTINO DE OLIVEIRA BESSA – \u00c1REA INSTITUCIONAL NO BAIRRO SANTA TEREZA \r\n\r\n 4-RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PARQUE MUNICIPAL MAXAKALI, SITUADO NO BAIRRO ANDYARA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE CAMINHADA.\r\n\r\n5-CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO NO VALOR DE R$5.000,00 ( CINCO MIL REAIS), DESTINADO \u00c1 COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA CASOS COMPROVADOS DE DOEN\u00c7AS ESPEC\u00cdFICAS, COMO FEBRE MACULOSA, FEBRE AMARELA, RAIVA, ENTRE OUTRAS.\r\n\r\n6-ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA R. JOS\u00c9 ALEIXO CORREIA, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO \r\n"}, {"id": "12621", "ano": "2018", "numero": "806", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA PROXIMO DO COMERCIO DO IDALMO, PLACA DE PREFER\u00caNCIA PARA QUEM EST\u00c1 NA AVENIDA E MAIS ACIMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12622", "ano": "2018", "numero": "807", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO N\u00ba 27\r\nREALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 E SANTA RITA; \r\nFAZER UMA PISTA DE CAMINHADA/CICLOVIA, LIGANDO O MEMORIAL CHICO XAVIER A PRA\u00c7A DR. SENRA, COM INFRAESTRUTURA DE QUIOSQUES, BANCOS AO LONGO DO PERCURSO\r\nCRIAR UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, DEVIDO AO CONJUNTO DAS RELA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS, ESTRUTURAIS, COMO TAMB\u00c9M PERSONALIDADES QUE ELEVARAM O NOME DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM TODO TERRIT\u00d3RIO; \r\nREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA VEL\u00d3RIO DA QUINTA DO SUMIDOURO; \r\nCOLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O E FAZER CAL\u00c7ADAS \u00c0S MARGENS DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES, NOS LADOS, ENTRE AS DUAS PONTES DA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES E RUA SANTOS, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9; TAMB\u00c9M PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODA A EXTENS\u00c3O;\r\nTRANSFORMAR A RUA MOACIR JOS\u00c9 DA SILVA, EM VIA M\u00c3O \u00daNICA BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, SENTIDO RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES AT\u00c9 A RUA RIVAD\u00c1VIA;\r\nPROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAR A AV: FLORESTA NO CAP\u00c3O AT\u00c9 A IGREJINHA DOS BICHIGUENTOS E COLOCAR 7 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM BRA\u00c7OS E ILUMIN\u00c1RIAS; LEVAR FIO REDE DE INTERNET E CORREIO, POIS N\u00c3O TEM ESSE BENEF\u00cdCIO AOS MORADORES;\r\n\r\nPROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA AV: CAMILO ALVES, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM URBINO, BAIRRO DOM CAMILO.\r\nPROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: SENADOR MELO VIANA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA, CENTRO;\r\nPROVIDENCIAR DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO EM FIDALGO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba 20 E 918, SENTIDO QUINTA DO SUMIDOURO.\r\nPROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESQUINA DO “ BAR DO AC\u00c1CIO”, NA RUA SENADOR MELO VIANA, CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO;\r\nPROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOACIR JOSE DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9;\r\nPROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO DOIS SENTIDOS DA RUA RIVAD\u00c1VIA, DR LUND, EM PONTOS ANTERIORES \u00c0 PORTARIA DA EMPRESA INCOPRE, N\u00ba 1099.\r\nPROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ HENCH, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 148, ESQUINA COM RUA FIDALGO, CENTRO.\r\nPROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS HORT\u00caNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 217;\r\nPROVIDENCIAR ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA AGENOR DO PIO EM 5\u00aa DO SUMIDOURO, DEVIDO A RUA TER ILUMINA\u00c7\u00c3O APENAS NO IN\u00cdCIO DA RUA.\r\nPROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O PARA CENTRALIZAR TODOS OS DOCUMENTOS DO ARQUIVO DA PREFEITURA E A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS;\r\nPROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO ENBAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NA RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES;\r\nPROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NOVO NO ENCONTRO DAS ESQUINAS DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, N\u00ba 167 E RUA  BELMIRO DOS SANTOS ( ENFRENTE O BAR DO CAN\u00c1RIO );\r\nPROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESQUINA DO “ BAR DO AC\u00c1CIO”, NA RUA SENADOR MELO VIANA, CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO;\r\n"}, {"id": "12623", "ano": "2018", "numero": "808", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO FAZER VISTORIA NA REDE ELETRICA DA CAPELA VELORIO DO S\u00c3O GERALDO  E MELHORAR E REDIVIDIR OS INTERRUPTORES POR SALAS .\r\n\r\n\r\nTROCA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PNEU DO CARINHO FUNERARIA, CARRINHO PARA CARREGAR O CAIX\u00c3O. "}, {"id": "12626", "ano": "2018", "numero": "809", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA A BOCA DE LOBO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SENADOR MELO VIANA E ROMERO DE CARVALHO "}, {"id": "12625", "ano": "2018", "numero": "810", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12627", "ano": "2018", "numero": "811", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL AVARY DE CAMPOS. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA. "}, {"id": "12628", "ano": "2018", "numero": "812", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\r\nSOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA. \r\n"}, {"id": "12629", "ano": "2018", "numero": "813", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL DR CRISTIANO OTONI. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA. "}, {"id": "12630", "ano": "2018", "numero": "814", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL HEITOR CL\u00c1UDIO SALES SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA. "}, {"id": "12631", "ano": "2018", "numero": "815", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL GOMES TEIXEIRA. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12632", "ano": "2018", "numero": "816", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRINHA SALES JOVIANO. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA."}, {"id": "12633", "ano": "2018", "numero": "817", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA."}, {"id": "12634", "ano": "2018", "numero": "818", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA."}, {"id": "12635", "ano": "2018", "numero": "819", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL MATOS. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA."}, {"id": "12636", "ano": "2018", "numero": "820", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL INHAZINHA DE CARVALHO. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA."}, {"id": "12637", "ano": "2018", "numero": "821", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA."}, {"id": "12638", "ano": "2018", "numero": "822", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR DA SILVA. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12639", "ano": "2018", "numero": "823", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA ESCOLA ROSALINO MARQUES DOS REIS. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12640", "ano": "2018", "numero": "824", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA CEMAI V\u00d3 NENZINHA. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12641", "ano": "2018", "numero": "825", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA CEMAI ARCA DE NO\u00c9. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12642", "ano": "2018", "numero": "826", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA CEMAI CESCOPEL. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12643", "ano": "2018", "numero": "827", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA CEMAI EUGENIA BASTOS. SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12644", "ano": "2018", "numero": "828", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA CEMAI FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO . SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12645", "ano": "2018", "numero": "829", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DA CEMAI LAR CRIAN\u00c7A . SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS  NA SA\u00cdDA DA MESMA"}, {"id": "12646", "ano": "2018", "numero": "830", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O DE MINHA AUTORIA, N\u00daMERO 681/2017, PARA SER NOVAMENTE APRESENTADA EM PLEN\u00c1RIO EM 2018."}, {"id": "12647", "ano": "2018", "numero": "831", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 168/2017 PARA SER NOVAMENTE APRESENTADA NESTA CASA NO ANO DE 2018"}, {"id": "12648", "ano": "2018", "numero": "832", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "1-AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA ,CRUZAMENTO COM A PEDRO JUSTINO DOS REIS PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O,PARA PREFER\u00caNCIA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS.(FOTOS EM ANEXO)        \r\n2-CRUZAMENTO DO EPA SUPERMERCADOS,PLACA DE PREFER\u00caNCIA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL.\r\n3-NA PASSARELA DO EPA,SE POSS\u00cdVEL IMPLANTAR UMA BARREIRAS PARA CONTER CONDUTORES QUE UTILIZAM DA PASSARELA PARA FAZER RETORNO E ENTRAR NO SUPERMERCADO.\r\n4-NA ESQUINA QUE D\u00c1 ENTRADA DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS,NA PERGENTINO COM A AVENIDA CAMILO ALVES E GIL ANT\u00d3NIO PEREIRA,PRECISA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O POIS OS CONDUTORES FICAM SEM SABER QUEM TEM A PREFER\u00caNCIA .(FOTOS EM ANEXO)\r\n5-AVENIDA CAMILO ALVES ALTURA DO N\u00daMERO 1.277,NO DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S,PLACAS DE CARGA E DESCARGA.(FOTOS EM ANEXO)\r\n6-CRUZAMENTO DA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 BUFF COM SALIM ISSA,PLACAS DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA,E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS QUE EST\u00c1 SEM SINALIZA\u00c7\u00c3O.ACIDENTES S\u00c3O CONSTANTES.(FOTOS EM ANEXO)\r\n7-AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, ESQUINA PR\u00d3XIMO DA IGREJA CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA APARECIDA,INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADES.(FOTOS EM ANEXO)\r\n8-AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES,AO LADO DA ESCOLA JANDIRINHA EXISTE UM RECUO,QUE PODERIA SER UTILIZADO COMO \u00c1REA EXCLUSIVA PARA VANS.(FOTOS EM ANEXO)\r\n9-AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES,DE FRENTE A LOJA DE M\u00d3VEIS CASA NOVA,PLACA DE CARGA E DESCARGA.(FOTO EM ANEXO).SINALIZA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS.\r\n10--PLACA DE PREFER\u00caNCIA NO CRUZAMENTO DA RUA JK COM A AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES.\r\n11-AVENIDA HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 371,PLACA DE CARGA E DESCARGA,DE FRENTE A LUBRIFIT.(FOTO EM ANEXO)\r\n12-NA SA\u00cdDA DO POSTO 1.002, E DE FRENTE A STOP CAR, SUGERIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE .(FOTO EM ANEXO)\r\n13-NA ESTRADA DA LAPA VERMELHA NO BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO, DE FRENTE AO MOTEL ALMAS G\u00caMEAS,REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS.\r\n"}, {"id": "12662", "ano": "2018", "numero": "833", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO NA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES PROXIMO AO N\u00daMERO 296,DE FRENTE AO DINHO MOTOS ,PLACAS DE PREFER\u00caNCIA E QUEBRA MOLAS.JUSTIFICATIVA:CONDUTORES PASSAM PELO LOCAL EM ALTA VELOCIDADE,E ACIDENTES NESTE LOCAL S\u00c3O CONSTANTE.(FOTO EM ANEXO)\r\nAUTORES:ALEX E TONINHO\r\n"}, {"id": "12663", "ano": "2018", "numero": "834", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES ESQUINA COM ALFREDO BARBOSA,PLACA DE PREFER\u00caNCIA PARA QUEM DESCE A ALFREDO BARBOSA,SE POSSIVEL UMA ROTAT\u00d3RIA NESTE CRUZAMENTO.JUSTIFICATIVA:O INDICE DE ACIDENTES \u00c9 MUITO GRANDE ,DEVIDO AO FLUXO DE VEICULOS QUE CIRCULAM POR ESSAS VIAS,NEM SEMPRE OS CONDUTORES RESPEITAM A PREFER\u00caNCIA,E COMO N\u00c3O TEM NENHUMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ,ELES ABUSAM E OS ACIDENTES ACONTECEM.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12664", "ano": "2018", "numero": "835", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO NA RUA ANTONIO JOS\u00c9 BUFFE, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARADA OBRIGAT\u00d3RIA EM TODOS OS CRUZAMENTOS,POR TODA EXTENS\u00c3O DA VAI.JUSTIFICATIVA:N\u00c3O EXISTE NENHUMA SINALIZA\u00c7\u00c3O NESTES CRUZAMENTOS. (BAIRRO FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES)"}, {"id": "12665", "ano": "2018", "numero": "836", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS,POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA HEITOR CLAUDIO DE SALES.JUSTIFICATIVA:N\u00c3O EXISTE MAIS A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA-MOLAS,E EM ALGUNS PONTOS NEM MESMO A PLACA INDICANDO A EXIST\u00caNCIA DO MESMO,COM ISSO OS CONDUTORES N\u00c3O CONSEGUEM VISUALIZAR O QUEBRA-MOLAS,E CAUSAR ACIDENTES.(FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12666", "ano": "2018", "numero": "837", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRANSITO NA PORTA DAS ESCOLAS ESTADUAIS IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, FAZENDA MODELO, MAGNO CLARET, DR J\u00daLIO C\u00c9SAR VASCONCELOS . SOLICITO TAMB\u00c9M A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VANS NA SA\u00cdDA DA MESMA."}, {"id": "12667", "ano": "2018", "numero": "838", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA FAZENDA MODELO, POIS EST\u00c3O DANIFICADOS E COM RISCO DE ACIDENTES AOS USU\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "12668", "ano": "2018", "numero": "839", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA , QUE TENHA LEGENDA E INT\u00c9RPRETE PARA MUDO E SURDO DURANTE AS REUNI\u00d5ES ORDINARIAS "}, {"id": "12669", "ano": "2018", "numero": "840", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A REFORMA DA PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO DR.LUND \u00c0 RODOVIA MG 424, E PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL QUE \u00c9 ESCURO E PERIGOSO.\r\n"}, {"id": "12670", "ano": "2018", "numero": "841", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA PEITA CAPINA E LIMPEZA NA DA ESCOLA ANEXO ROMERO QUINTA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "12671", "ano": "2018", "numero": "842", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO CORTE DE UMA \u00c1RVORE SITUADA NA RUA E, PROXIMO AO N\u00daMERO 9A NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, ESSA \u00c1RVORE EST\u00c1 MUITO PERIGOSA E JA CAIU UMA PARTE DELA ATINGINDO MUROS E PARTE EL\u00c9TRICA DOS MORADORES LOCAIS DANDO V\u00c1RIOS PREJUIZOS AOS MESMOS\r\n"}, {"id": "12672", "ano": "2018", "numero": "843", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O MIGUEL RIBEIRO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO NESSE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "12673", "ano": "2018", "numero": "844", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCAR MEIO FIO NA RUA WENCESLAU BR\u00c1Z NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "12674", "ano": "2018", "numero": "845", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO SITUADO NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO PROXIMO AO NUMERO 1351 NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, ESSES MATA BURROS EST\u00c3O MUITO PERIGOSOS, EST\u00c3O SOLTOS CORRENDO RISCO DE ACIDENTES, AL\u00c9M DE ESTAR CAUSANDO V\u00c1RIOS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES"}, {"id": "12675", "ano": "2018", "numero": "846", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O IPVA, SE TEM ALGUM VEICULO SEM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O 2018"}, {"id": "12676", "ano": "2018", "numero": "847", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u00a73\u00ba  AS EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA SER\u00c3O APROVADAS NO LIMITE DE 1,2% (UM INTEIRO E DOIS D\u00c9CIMOS POR CENTO) DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA PREVISTA NO PROJETO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, SENDO QUE A METADE DESTE PERCENTUAL SER\u00c1 DESTINADA A A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE.\r\nDESTINAR\r\n- R$80 MIL REAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS.\r\n- R$45 MIL REAIS PARA SER INVESTIDO NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DA APAE DE PEDRO LEOPOLDO.\r\n-R$ 40 MIL REAIS PARA CUSTEIO DO PROJETO BOLSA ATLETA.\r\n- R$50 MIL REAIS PARA SERVI\u00c7OS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA  DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA\r\n-R$ 35 MIL REAIS PARA  CUSTEIO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO  EDUCA\u00c7\u00c3O COM ARTE.\r\n"}, {"id": "12678", "ano": "2018", "numero": "848", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO PRODUTOR ARTESANAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,”"}, {"id": "12679", "ano": "2018", "numero": "849", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "-“INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CONCILIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL-TRIBUT\u00c1RIA”."}, {"id": "12680", "ano": "2018", "numero": "850", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO M\u00c9DIO PARAOPEBA (ICISMEP), DISPENSA A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12682", "ano": "2018", "numero": "851", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA AT\u00c9 25 DE MAR\u00c7O DE 2015, COM CR\u00c9DITOS DE PRECAT\u00d3RIOS EXPEDIDOS CONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "12683", "ano": "2018", "numero": "852", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.479 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL “INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA A EQUIPE DE ATENDIMENTO E APOIO AO REFIS – GDP REFIS”."}, {"id": "12694", "ano": "2018", "numero": "853", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS EM NOME DE TODOS OS VEREADORES AO PEDRO LEOPOLDO FUTEBOL CLUBE POR SER CAMPE\u00c3O "}, {"id": "12695", "ano": "2018", "numero": "854", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS AO LUANO FUTEBOL CLUBE QUE FICOU COM O VICE CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE 2018."}, {"id": "12696", "ano": "2018", "numero": "855", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM IND 681/2017 FREDERICO) SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS INTELEGENTES QUE CONSISTE EM UM CESTO COLETOR COM AL\u00c7AS LATERAIS DE METAL PRODUZIDAS EM DIVERSAS MEDIDAS DE ACORDO COM CADA BUEIRO. O OBJETIVO \u00c9 PREVINIR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES NATURAIS RELACIONADOS AO ENTUPIMENTO DAS GALERIAS QUE COLETAM \u00c1GUA DE CHUVA.\r\n\r\nFOTO EM ANEXO"}, {"id": "12699", "ano": "2018", "numero": "856", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI   - COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS DE POSSIVEIS ALAGAMENTO NO MUNICIPIO  "}, {"id": "12733", "ano": "2018", "numero": "857", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES\r\n\r\nVOTO DE PESAR:IVO DO ESPIRITO SANTO"}, {"id": "12738", "ano": "2018", "numero": "858", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO GAB. N.\u00ba 08 /2018/ \r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS \r\n\r\nSIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE V. SA. A GENTILEZA DE ADITAR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 27/2018 A MINHA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E A DA MESA DIRETORA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR:\r\nEMENDA INDIVIDUAL - QUADRA ROMERO DE CARVALHO: DESTINA\u00c7\u00c3O DE R$100.000,00(CEM MIL REAIS), DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODA A EXTENS\u00c3O DA QUADRA, VALOR A SER RETIRADO DA FICHA 52;\r\nEMENDA DA MESA DIRETORA – TRANSFER\u00caNCIA DO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS) DA FICHA 39 PARA A FICHA 31.  \r\n                SER\u00c1 RETIRADA A IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL) DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 01.03.01.031.0001.1002 - AQUISI\u00c7\u00c3O, REFORMA E/OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO LEGISLATIVO; ELEMENTO 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES FICHA 39 E SER\u00c1 ALOCADO NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 01.02.01.01.031.0001.2010 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL; ELEMENTO 3.3.90.37.00 - LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA FICHA 31. SENDO ASSIM A FICHA 39 FICARA COM O SALDO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL) E A FICHA 31 COM O SALDO DE R$ 819.600,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS).\r\n\r\nATENCIOSAMENTE,\r\n\r\n\r\nGERALDO DA CRUZ ALVES ANDRADE\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO\r\n"}, {"id": "12739", "ano": "2018", "numero": "859", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INSER\u00c7\u00c3O DE VALORES AO PROJETO DE LEI DA LOA 2018.\r\nVALORES EM ARQUIVOS EM ANEXO."}, {"id": "12745", "ano": "2018", "numero": "860", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO INSER\u00c7\u00c3O DE VALORES AO PROJETO DE LEI DA LOA 2018.\r\nVALORES EM ARQUIVOS EM ANEXO."}, {"id": "12750", "ano": "2018", "numero": "861", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "   SIRVO-ME DO PRESENTE PARA A SOLICITAR DE V.SA. A GENTILIZA DE ADITAR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00b027/2018 A MINHA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E A DA MESA DIRETORA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00c3O A SEGUIR. CONFORME ANEXO"}, {"id": "12753", "ano": "2018", "numero": "862", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " SIRVO-ME DO PRESENTE PARA A SOLICITAR DE V.SA. A GENTILIZA DE ADITAR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00b027/2018 A MINHA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E A DA MESA DIRETORA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00c3O A SEGUIR.\r\n                  "}, {"id": "12756", "ano": "2018", "numero": "863", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": " SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE V.SA. A GENTILEZA DE ADITAR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00b027/2018 A MINHA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E A DA MESA DIRETORA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00c3O A SEGUIR."}, {"id": "12757", "ano": "2018", "numero": "864", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A GENTILEZA DE ADITAR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2018 A MINHA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00c3O A SABER:"}, {"id": "12762", "ano": "2018", "numero": "865", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES.\r\nA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA REPRESENTA SEGURAN\u00c7A PARA OS MOTORISTAS VISTO QUE NO PER\u00cdODO DA NOITE EST\u00c1 MUITO MAL SINALIZADO. "}, {"id": "12764", "ano": "2018", "numero": "866", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES SOLICITO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA CAPELA VEL\u00d3RIO EM VERA CRUZ DE MINAS.\r\nPOR OCASI\u00c3O DA CHUVA DE GRANIZO QUE DESTRUIU MUITOS TELHADOS DE MUITAS RESID\u00caNCIAS NO BAIRRO, TAMB\u00c9M FICOU PARCIALMENTE DESTRU\u00cdDO O TELHADO DA CAPELA VEL\u00d3RIO DE VERA CRUZ. SITUA\u00c7\u00c3O ESSA QUE TEM GERADO MUITO CONSTRANGIMENTO QUANDO OCORRE VEL\u00d3RIO NO BAIRRO.  "}, {"id": "12765", "ano": "2018", "numero": "867", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 229/17 ELDIR) REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DO CAMPO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "12766", "ano": "2018", "numero": "868", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS FAZER UMA VISTORIA NA RUA JOS\u00c9 PEDROCA 240 - BAIRRO MAGALH\u00c3ES E SE POSS\u00cdVEL COLOCAR 2 BOCAS DE LOBO, POIS A \u00c1GUA QUE DESCE PELA RUA ENTRA NAS RESID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\nFAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE PLUVIAL RUA AZARIAS BAIRRO TRI\u00c2NGULO HOUVE ROMPIMENTO FAZENDO BURACO NO ASFALTO."}, {"id": "12770", "ano": "2018", "numero": "869", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO GAB.  N\u00ba 40/2018         \r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS \r\n\r\n\r\n\tSIRVO-ME PRESENTE PARA SOLICITAR DE V.SA. A GENTILEZA DE ADITAR NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2018 A MINHA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E A MESA DIRETORA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR:"}, {"id": "12772", "ano": "2018", "numero": "870", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,REDE PLUVIAL NA RUA JO\u00c3O DE URIEL DO N\u00ba 25 AO N\u00ba 243 NO BAIRRO-TAPERA,POIS \u00c1 \u00c1GUA EST\u00c1 FICANDO PARADA E L\u00c1 N\u00c3O TEM DRENAGEM"}, {"id": "12773", "ano": "2018", "numero": "871", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,FAZER VAZ\u00c3O DO LADO QUEBRA MOLA NA RUA JO\u00c3O HERCULANO SOARES,N\u00ba 2845 NO BAIRRO QUINTA-SUMIDOURO POIS FOI FEITO O QUEBRA MOLA E N\u00c3O DEIXARAM VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA,QUANDO CHOVE REPRESA \u00c1 \u00c1GUA"}, {"id": "12774", "ano": "2018", "numero": "872", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DELFINO RIBEIRO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 18.\r\nO LOCAL SE TRATA DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS ONDE O ASFALTO VEIO A CEDER, AL\u00c9M DE EMPO\u00c7AR MUITA \u00c1GUA EM PER\u00cdODO DE CHUVAS E SEMPRE QUE PASSA ALGUM VE\u00cdCULO MOLHA QUEM ESTA NO PONTO DE \u00d4NIBUS, AL\u00c9M DE JOGAR AGUA PARA DENTRO DAS CASAS PR\u00d3XIMAS, E DEVIDO AO ASFALTO ESTAR CEDENDO CADA VEZ MAIS, O TRANSITAR DOS \u00d4NIBUS QUE S\u00c3O VE\u00cdCULOS MAIS PESADOS EST\u00c1 PROVOCANDO FISSURAS NAS CASAS PODENDO GERAR FUTURAMENTE RACHADURAS E COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES"}, {"id": "12775", "ano": "2018", "numero": "873", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE A PREFEITURA TERMINE A OBRA DA PRA\u00c7A QUE EST\u00c1 SITUADA NA RUA: MOACIR ALONSO REIS, ( ANTIGA RUA 3 ), NO BAIRRO DOM CAMILO. A PRA\u00c7A EST\u00c1 SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA OS DONOS DE CAMINH\u00d5ES QUE RESIDEM E O CONCRETO EST\u00c1 ESTRAGANDO A CADA DIA. \r\n\r\nOBS: LOCAL EST\u00c1 ABANDONADO A MUITO TEMPO PELA PREFEITURA E EST\u00c1 SENDO USADO COMO PONTO DE DROGAS, CAUSANDO PERIGO AOS MORADORES QUE SOLICITARAM ESSE PEDIDO."}, {"id": "12777", "ano": "2018", "numero": "874", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MUDAN\u00c7A DA FAIXA ELEVADA DA RUA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA SITUADA EM FRENTE A ESCOLA HEITOR CLAUDIO DE SALES NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, A FAIXA FOI COLOCADA NA PORTA DE UMA GARAGEM E TEM TRAZIDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS"}, {"id": "12784", "ano": "2018", "numero": "875", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.500, DE 18 DE AGOSTO DE 2018 - QUE SOBRE A LDO LEI DIRETRIZ OR\u00c7AMENTARIA"}, {"id": "12785", "ano": "2018", "numero": "876", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ALEI MUNICIPAL N\u00ba 3480, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPA PLANO PLURIANUAL"}, {"id": "12795", "ano": "2018", "numero": "877", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TOMAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, CAPINA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV: CORONEL JUVENTINO DIAS.\r\n(OBS. SOMENTE CAPINA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O - OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO - INDICA\u00c7\u00c3O 790/2017 DE FRED)"}, {"id": "12796", "ano": "2018", "numero": "878", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO ART. 64 DA LEI N\u00ba 3.317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012"}, {"id": "12797", "ano": "2018", "numero": "879", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO &2\u00ba DO ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL - LOM"}, {"id": "12800", "ano": "2018", "numero": "880", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA AO PROJETO DE LEI: DISCIPLINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES E EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12803", "ano": "2018", "numero": "881", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS BIOM\u00c9TRICOS EM TODOS OS ESF DO MUNICIPIO."}, {"id": "12804", "ano": "2018", "numero": "882", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - PROTOCOLO 672/2017 - ELDIR) PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BICA CORRIDA NA REGI\u00c3O DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE DR LUND. PR\u00d3XIMO A ETE DA COPASA."}, {"id": "12806", "ano": "2018", "numero": "883", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADA NA RUA DR NEIVA, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DE CHUVA."}, {"id": "12811", "ano": "2018", "numero": "884", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA DO CRUZEIRO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ONIBUS, PR\u00d3XIMO A MESMA."}, {"id": "12812", "ano": "2018", "numero": "885", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS. \r\n\r\nRUA LAUDIENE MARCELINA DINIZ 260, BAIRRO MARIETA BATISTA DE SALES.\r\n\r\n "}, {"id": "12813", "ano": "2018", "numero": "886", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - J\u00c1 EXISTE PROTOCOLO 1330/2017 - TONINHO) SOLICITO QUE SEJA COLOCADO BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE DA RUA JOS\u00c9 PIRES XAVIER SOBRINHO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 157, BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "12814", "ano": "2018", "numero": "887", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, PROIBINDO A CONVERS\u00c3O DIRETA DA VIA AO POSTO DE GASOLINA."}, {"id": "12837", "ano": "2018", "numero": "888", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTAR EMENDA AO POJETO DE LEI 29/2018,QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA NO MUNICIPIO.AUTORES:ALEX FABIANO MOREIRA E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO.\r\nACRESCENTA -INCENTIVAR,APOIAR E RECOMENDAR,NOS POLOS GERADORES DE VIAGENS,A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS OU PARACICLOS (DE ACORDO COM MODELO PADR\u00c3O DA PREFEITURA),PARA ACOMODA\u00c7\u00c3O DAS BICICLETAS NOS LOCAIS DE DESTINO.\r\nOS  BICICLET\u00c1RIOS ,QUE SERVEM PARA ESTACIONAMENTO DAS BICICLETAS PODEM E DEVEM SER INSTALADOS PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS,PELAS EMPRESAS EMPREGADORAS,BEM COMO ESCOLAS,BANCOS,SUPERMERCADOS,DROGARIAS,PADARIAS, SAL\u00c3O E  BARBEARIA  E OUTROS LOCAIS QUE TENHAM INTERESSE EM ACOLHER O P\u00daBLICO CICLISTA.\r\n"}, {"id": "12844", "ano": "2018", "numero": "889", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR \r\nFALECIMENTO-CONCEI\u00c7\u00c3O MARINHO VIEIRA\r\n\r\nVEREADOR MARCOS ANT\u00d4NIO PEREIRA MARINHO/ E SEU PAI WALDEMAR PEREIRA MARINHO\r\nRUA S\u00c3O JOS\u00c9,286\r\nBAIRRO-CENTRO"}, {"id": "12845", "ano": "2018", "numero": "890", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O D\u00ca A PREFER\u00caNCIA, PARA CICLISTAS E PEDESTRES,NO CRUZAMENTO DA RUA AGENOR TEIXEIRA DA  COSTA COM A RUA BOROR\u00d3S.(FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "12846", "ano": "2018", "numero": "891", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA CANALETA DA PASSARELA ELEVADA, NA ESQUINA DA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES COM FRANCISCO DE AZEVEDO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12847", "ano": "2018", "numero": "892", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 733/2017 ANT\u00d4NIO CARLOS) AVENIDA MAGNO CLARET, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 420, 382 SOLICITO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL, POIS AS \u00c1GUAS DE ENXURRADA QUE DESCE DAS RUAS PARALELAS,INUNDA TODA A VIA,FICANDO INTRANSIT\u00c1VEL AL\u00c9M DO BARRO QUE SE ALOJA DE FRENTE AS RESID\u00caNCIAS .(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12853", "ano": "2018", "numero": "893", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.272, DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2012.\r\n(CONSELHO DA JUVENTUDE)"}, {"id": "12863", "ano": "2018", "numero": "894", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA DO CRUZEIRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 16 B NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS."}, {"id": "12864", "ano": "2018", "numero": "895", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOS\u00c9 PIRES DE ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 135, NO CENTRO.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nVE\u00cdCULOS EXCEDENDO O LIMITE DE VELOCIDADE DA VIA CONSTANTEMENTE."}, {"id": "12868", "ano": "2018", "numero": "896", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SETOR COMPETENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO DE ESGOTO DA COPASA, NA RUA SANTO EXPEDITO N\u00daMERO 1393, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.(FOTO EM ANEXO) "}, {"id": "12870", "ano": "2018", "numero": "897", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "1 - INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES (E&L 1846). 2 - INDICO A PINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O  NA QUADRA DO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL AM\u00c9LIA TORRES (E&L 1847). (QUANTO A PINTURA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 343/17 ELDIR)"}, {"id": "12871", "ano": "2018", "numero": "898", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BOSQUE NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO VAGO, COM BANQUINHOS E ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS PARA CRIAN\u00c7AS  ENTRE A QUADRA E A PISTA DE SKATE, LOCALIZADO NO CONJUNTO HIST\u00d3RICO-ARQUITET\u00d4NICO DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "12872", "ano": "2018", "numero": "899", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TAPA BURACO RUA SAO VICENTE BAIRRO FERREIRAS"}, {"id": "12873", "ano": "2018", "numero": "900", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, TAPA BURACO NA RUA ESPORTE, MANOEL FIEL, BERNARDO FERREIRA,S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO BAIRRO FERREIRAS\r\n \r\n"}, {"id": "12874", "ano": "2018", "numero": "901", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,TAPA BURACO RUA S\u00c3O GERALDO,JO\u00c3O DE URIEL, IN\u00c1CIA DE CARVALHO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO TAPERA\r\n"}, {"id": "12875", "ano": "2018", "numero": "902", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,TAPA BURACO NA RUA GERALDO GON\u00c7ALVES TORRES ,WALLACE CRUZ,ANT\u00d4NIO ALEIXO CRUZ, EUGENIA FERREIRA CRUZ, JOS\u00c9 MARIA DOMINGUES EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS"}, {"id": "12877", "ano": "2018", "numero": "903", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2018 – “INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1\u00ba DE JULHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "12894", "ano": "2018", "numero": "904", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 37 - Institui o Dia do Transportador Escolar, a ser comemorado anualmente em 1\u00ba de julho, no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12895", "ano": "2018", "numero": "905", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico conceder titulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Danny Alexandro Lopes de Oliveira, o Mestre Boca de Peixe pelos 20 anos de servi\u00e7os prestados em Pedro Leopoldo, atrav\u00e9s da Capoeira e  tamb\u00e9m como Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica  da institui\u00e7\u00e3o de ensino Col\u00e9gio Clita Batista .\r\nEstarei enviando o restante da documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12896", "ano": "2018", "numero": "906", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei - Indico o Primeiro Presidente da C\u00e2mara na legislatura ser\u00e1 o Vereador eleito com o maior n\u00famero de votos pelo povo."}, {"id": "12897", "ano": "2018", "numero": "907", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cidad\u00e3 honor\u00e1rio para Nelsa Maria de Nascimento - Documenta\u00e7\u00e3o irei enviar depois"}, {"id": "12898", "ano": "2018", "numero": "908", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico reiterar a  IND 696/2017 - Indica\u00e7\u00e3o - \r\n\u201cNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES E DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "12899", "ano": "2018", "numero": "909", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o do n\u00ba119 , estabelecendo a entrega em dias diferentes da Reuni\u00e3o Ordinaria , distribuindo a entrega por sess\u00e3o limitando entre 10 \u00e1 15 sess\u00e3o de solenidade."}, {"id": "12900", "ano": "2018", "numero": "910", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(CORRE\u00c7\u00c3O DO TEXTO EM 04/02/19: Indico o aumento da isen\u00e7\u00e3o para 100% para o ano de 2020.)\r\nArt.  Ter\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o parcial do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU -, no montante de 50% (cinquenta por cento) do valor lan\u00e7ado, os im\u00f3veis cujos propriet\u00e1rios sejam portadores de doen\u00e7as graves abaixo descritas, que se enquadrem nos crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, desde que, cumulativamente, tamb\u00e9m atendam \u00e0s seguintes condi\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI \u2013 Possuir, como fonte de renda, apenas rendimentos provenientes de aposentadoria, pens\u00e3o ou reforma at\u00e9 05 (cinco) sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o estendendo-se a presente isen\u00e7\u00e3o a quaisquer outros rendimentos;\r\n\r\nII \u2013 Ser portador de uma das seguintes doen\u00e7as:\r\n\r\na)\tAIDS - S\u00edndrome da Imunodefici\u00eancia Adquirida;\r\n\r\nb)\taliena\u00e7\u00e3o mental;\r\n\r\nc)\tcardiopatia grave;\r\n\r\nd)\tcegueira;\r\n\r\ne)\tcontamina\u00e7\u00e3o por radia\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nf)\tdoen\u00e7a de Paget em estados avan\u00e7ados (Oste\u00edte deformante);\r\n\r\ng)\tdoen\u00e7a de Parkinson;\r\n\r\nh)\tesclerose m\u00faltipla;\r\n\r\ni)\tespondiloartrose anquilosante;\r\n\r\nj)\tfibrose c\u00edstica (mucoviscidose);\r\n\r\nk)\thansen\u00edase;\r\n\r\nl)\tnefropatia grave;\r\nm)\thepatopatia grave;\r\n\r\nn)\tneoplasia maligna;\r\n\r\no)\tparalisia irrevers\u00edvel e incapacitante;\r\n\r\np)\ttuberculose ativa."}, {"id": "12901", "ano": "2018", "numero": "911", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(aguardando documentos) PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE\u2019\u2019JORGE ANTERO DE AZEVEDO \u2018\u2019A PRA\u00c7A SITUADA NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS S\u00c3O VICENTE E PALESTINA ,NO DISTRITO DE FIDALGO."}, {"id": "12902", "ano": "2018", "numero": "912", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns aos Alunos, Professores e dire\u00e7\u00e3o da APAE de Pedro Leopoldo que representaram Pedro Leopoldo na XXII OLIMP\u00cdADAS ESPECIAIS DAS APAES-  EDI\u00c7\u00c3O NACIONAL 2018 ,\r\nS\u00e3o eles:\r\nCarlos Henrique Lopes - 14 anos\r\n1o lugar: nata\u00e7\u00e3o livre 50 e 100 metros o melhor tempo da competi\u00e7\u00e3o foi considerado atleta com \u00edndice  paral\u00edmpico de alto rendimento.\r\nClaudiane Gon\u00e7alves da Fonseca-20 anos\r\nVelocista medalha de 2o lugar 100, 3o lugar 200 metros e 1o lugar revezamento 4X100.\r\nRafael da costa Leal e J\u00falio da Costa Leal e Carlos Henrique Lopes campe\u00f5es do Basquete contra a sele\u00e7\u00e3o do  Piau\u00ed...."}, {"id": "12903", "ano": "2018", "numero": "913", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(aguardar documentos) Titulo de cidad\u00e3o Hon\u00f3rario para Juliana storino (Diretora do APAE)"}, {"id": "12904", "ano": "2018", "numero": "914", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a lista de todos os cadastros do bolsa familia"}, {"id": "12905", "ano": "2018", "numero": "915", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(ver texto ind. 183/17 Alex) Solicito capina em toda extens\u00e3o da rua Sebasti\u00e3o Ribeiro, no bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.(Fotos em anexo)"}, {"id": "12906", "ano": "2018", "numero": "916", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(ver texto ind. 383/18 Alex) SOLICITO CAPINA E RO\u00c7AGEM POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12907", "ano": "2018", "numero": "917", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO NA RUA LEVI MOREIRA ESQUINA COM juscelino Kubitschek, BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.CAPINA E TAMPA PARA BUEIRO QUE ESTA ABERTO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12908", "ano": "2018", "numero": "918", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO CAPINA E CORTE DA GRAMA ,NA PRA\u00c7A DE FRENTE AO SUPRIFORTE,NA RUA FARMACEUTICO JOS\u00c9 MARTINS.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12909", "ano": "2018", "numero": "919", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem ind. 209/18 Ant\u00f4nio) SOLICITO CAPINA ,NA RUA SALIM ISSA PROXIMO AO N\u00daMERO 690.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12910", "ano": "2018", "numero": "920", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem prot. 905/18 Fred) Titulo de cidadania Hon\u00f3raria a Danny (boca de peixe)"}, {"id": "12911", "ano": "2018", "numero": "921", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(aguardando nome completo e endere\u00e7o) Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Ivone ( Homenagem sobre o trabalho da consci\u00eancia negra)"}, {"id": "12912", "ano": "2018", "numero": "922", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO TAPA BURACO NA ALTURA DO N\u00daMERO 448 E RETIRADA DE ENTULHO POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARCIO CAMPOS DE SOUZA,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12913", "ano": "2018", "numero": "923", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito fazer um mutir\u00e3o de capina e retirada de entulho por toda extens\u00e3o da Gil Ant\u00f4nio Pereira, bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas.(fotos em anexo)"}, {"id": "12914", "ano": "2018", "numero": "924", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO FAZER A TROCA DE TAMPA DE DOIS BUEIROS QUE EST\u00c3O QUEBRADAS,E TAMB\u00c9M A GRADE DA GALERIA DE COLETA DE \u00c1GUA PLUVIAL,NA AVENIDA GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12915", "ano": "2018", "numero": "925", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para  Rangel Soares de Castro da Hulk Suplementos, por  representar nossa cidade no torneio de Fisiculturismo Copa Excalibur organizada World Body Building Federation do estado de Minas Gerais (WBBF Minas) e ter conquistado o vice campeonato na categoria s\u00eanior  at\u00e9 85 kg.\r\nEndere\u00e7o do Rangel: Avenida Comendador Ant\u00f4nio Alves, 1003, Centro , Pedro Leopoldo."}, {"id": "12916", "ano": "2018", "numero": "926", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Francisco Viana, pra\u00e7a da Igreja Matriz."}, {"id": "12917", "ano": "2018", "numero": "927", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O: A Anatel, solicito uma cobran\u00e7a maior da emissora Globo Minas para com o sinal da transmiss\u00e3o para com a popula\u00e7\u00e3o de Pedro Leopoldo.\r\nDurante o ano de 2018 , foram in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a falta de sinal e congelamento de imagens durante as transmiss\u00f5es."}, {"id": "12918", "ano": "2018", "numero": "928", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO TAPA-BURACO NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM CAETANO COM VEREADOR MAGNO CLARET,DE FRENTE A MEC\u00c2NICA DO JUNINHO,NA SAIDA PARA MOCAMBEIRO.MORADORES RECLAMAM QUE J\u00c1 EST\u00c1 A MESES ABERTO COM RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "12919", "ano": "2018", "numero": "929", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TROCA DE TAMPA E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA SANTO EXPEDITO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "12920", "ano": "2018", "numero": "930", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem poda da \u00e1rvore da ciclovia, pr\u00f3ximo marmoraria - Ind. 75/18 Eldir) SOLICITO POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA PODA DAS \u00c1RVORES,CAPINA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA,( EM ALGUNS PONTOS SE ENCONTRA TOTALMENTE INTRANSIT\u00c1VEL)FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "12921", "ano": "2018", "numero": "931", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o da cobertura, dois vesti\u00e1rios e almoxarifado na Pista de Skate Plaza, localizada na pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12922", "ano": "2018", "numero": "932", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de 8 c\u00e2meras de monitoramento  na pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o , pista de skate e quadra poliesportiva,"}, {"id": "12923", "ano": "2018", "numero": "933", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre qual a data que o Projeto de Lei criando o Conselho de Igualdade Racial, voltar\u00e1 a tramitar nesta nobre casa.\r\nEnviar a Secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "12924", "ano": "2018", "numero": "934", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a data para reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Idosos.\r\nEnviar a Secretaria de Desenvolvimento Social."}, {"id": "12925", "ano": "2018", "numero": "935", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um circuito de atividade similar ao da Pista de Cooper da Fazenda Modelo, na pista de caminhada no bairro Andyara. \r\nO circuito dever\u00e1 ser instalado pr\u00f3ximo aos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na rotat\u00f3ria em frente a Secretaria de Obras."}, {"id": "11259", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11259/11259_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG ENCAMINHAR AO DIRETOR DA EXPRESSO UNIR, SR.  GLAUDER JOS\u00c9 VIANA DINIZ LOBATO, REPRESENTA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO UMA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LIMPEZA DOS \u00d4NIBUS.”"}, {"id": "11320", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11320/11320_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO A REPRESENTA\u00c7\u00c3O 06/2017, DE MINHA AUTORIA, POR MEIO DA QUAL SOLICITEI AO DIRETOR DA EXPRESSO UNIR, SR.  GLAUDER JOS\u00c9 VIANA DINIZ LOBATO, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE TODOS OS ELEVADORES DOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO FUNCIONEM ADEQUADAMENTE."}, {"id": "11488", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11488/11488_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PEDRO FALC\u00c3O - DIRETOR DE TECNOLOGIA DE REDES E SISTEMAS DA OPERADORA DE TELEFONIA OI PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DA CAIXA DE CONTROLE INSTALADA NO PASSEIO DA RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, EM FRENTE AO N\u00ba 412, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG.”"}, {"id": "11489", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11489/11489_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. JUAREZ QUADROS -PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES – ANATEL – PARA ACIONAR A OPERADORA DE TELEFONIA OI NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIA A RETIRADA DA CAIXA DE CONTROLE INSTALADA NO PASSEIO DA RUA CARMELINDA PEREIRA DA COSTA, EM FRENTE AO N\u00ba 412, NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG.”"}, {"id": "11490", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11490/11490_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DO RECAPEAMENTO DE VIA ABERTA PARA PASSAGEM DE REDE NA AVENIDA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO MARIA C\u00c2NDIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, QUE VEM CAUSANDO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES.\r\n"}, {"id": "11625", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11625/11625_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG ENCAMINHAR AO DIRETOR DA EXPRESSO UNIR, SR. GLAUDER JOS\u00c9 VIANA DINIZ LOBATO, REPRESENTA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DO \u00d4NIBUS CIRCULAR 02, A FIM DE QUE PERCORRA O TRAJETO AT\u00c9 O FINAL DA AVENIDA CORONEL JUVENTINO DIAS (AVENIDA CAU\u00ca). "}, {"id": "11626", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11626/11626_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A TROCA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MULETADO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 770A, RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "11711", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PARA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O INACABADO NA RUA DANIEL MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIETA BATISTA DE SALES EM FRENTE \u00c0 EMPRESA MEL M\u00d3VEIS QUE SE ENCONTRA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA REGI\u00c3O NORTE, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA TORRESMINAS."}, {"id": "11712", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11712/representacao_09-2018_-_eldir_copasa.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PARA A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DAS RESID\u00caNCIAS \u00c0S MARGENS DA RUA GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA NO BAIRRO FERREIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11929", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIA PARA CESSAR O VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA RITA RIBEIRO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "11930", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11930/11930_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DIRETOR DA CEMIG PARA PROVIDENCIAR A TROCA DE UM POSTE NA RUA ASCENDINO JOS\u00c9 DA COATA, ESQUINA COM RUA JO\u00c3O URIEL, ANTIGO PONTO DE \u00d4NIBUS BAIRRO TAPERA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "12175", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12175/12175_texto_integral.pdf", "ementa": "(...) CL\u00c1USULA 6:\r\nISTO POSTO, REQUER DE V.EXA. SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS QUE ENTENDER CAB\u00cdVEIS PARA ASSEGURAR A MODICIDADE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A FIM DE ASSEGURAR O AMPLO ACESSO AO SERVI\u00c7O, CONCITANDO OS REPRESENTADOS A ADEQUAREM A POL\u00cdTICA DE TARIFA PREVISTA NO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O O TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, SOB AS PENAS DA LEI."}, {"id": "12176", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO DIRETOR DA EMPRESA EXPRESSO UNIR, SR. GLAUDER JOS\u00c9 VIANA DINIZ LOBATO, DETERMINAR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL QUANTO \u00c0 LIMPEZA DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "12228", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12228/12228_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JUAREZ QUADROS PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES – ANATEL - NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS, JUNTO \u00c0 OPERADORA DE TELEFONIA OI, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG”."}, {"id": "12269", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12269/12269_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO DIRETOR DA EMPRESA EXPRESSO UNIR, SR. GLAUDER JOS\u00c9 VIANA DINIZ LOBATO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.709, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003. \r\n"}, {"id": "12270", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12270/12270_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO DIRETOR DO CONS\u00d3RCIO \u00d3TIMO DE BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA, SR. RUBENS LESSA CARVALHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO N\u00ba 2.709, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003. "}, {"id": "12280", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG ENCAMINHAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO UMA REUNI\u00c3O COM UM REPRESENTANTE DA 11\u00aa COMPANHIA INDEPENDENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR – 19\u00aa REGI\u00c3O – PARA TRATAR SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 22.231, DE 20 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.” "}, {"id": "12356", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12356/12356_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG ENCAMINHAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, UMA MAIOR ATEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO FEITO EM SUAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES QUASE TODAS AS RUAS DA CIDADE SOFREM COM O SERVI\u00c7O DE BAIX\u00cdSSIMA QUALIDADE, PRESTADO PELA EMPRESA.”"}, {"id": "12415", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12415/12415_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG ENCAMINHAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, ESCLARECIMENTO SOBRE O DESABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, DURANTE SETE DIAS."}, {"id": "12488", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12488/12488_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO A EMPRESA EXPRESSO UNIR LTDA QUE DETERMINE AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE AGUARDEM O T\u00c9RMINO DAS AULAS, COM UM TEMPO DE TOLER\u00c2NCIA, PARA OS \u00d4NIBUS SEGUIREM O TRAJETO, VISTO QUE ALGUNS EST\u00c3O SAINDO MAIS CEDO. "}, {"id": "12489", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12489/12489_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG ENCAMINHAR REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS, JUNTO \u00c0 EXPRESSO UNIR LTDA, COM O OBJETIVO DE FAZER CUMPRIR AS LEIS QUE ESTABELECEM NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE EM RELA\u00c7\u00c3O AOS CADEIRANTES PELA FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DOS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "11107", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11107/11107_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIA DA \u00daLTIMA PLANILHA DE VALORES DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO APLICADOS PELA EMPRESA EXPRESSO UNIR. "}, {"id": "11108", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11108/11108_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM COMO O TERRENO ONDE EST\u00c1 LOCALIZADO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU – NO BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS, EM PEDRO LEOPOLDO, PASSOU A PERTENCER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "11109", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11109/11109_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TELHAS, PARA IM\u00d3VEIS ATINGIDOS PELO TEMPORAL, NO FINAL DO ANO DE 2017, COMO: QUANTOS E QUAIS IM\u00d3VEIS RECEBERAM AS DOA\u00c7\u00d5ES E QUANTAS TELHAS FORAM DOADAS PARA CADA UM DESSES."}, {"id": "11375", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11375/11375_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE OBRA DE EXECU\u00c7\u00c3O PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA AVENIDA ROMULO JOVIANO.”\r\n\r\n"}, {"id": "11414", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11414/11414_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO O REQUERIMENTO N\u00ba 17/2017, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DO QUAL REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM EXTRATO DISCRIMINANDO TODO O VALOR J\u00c1 GASTO NA OBRA DA ESPECIALIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA – ESF – DO BAIRRO MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "11416", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11416/11416_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REITERO O REQUERIMENTO N\u00ba 39/2017, DE MINHA AUTORIA, ATRAV\u00c9S DO QUAL REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE ELABOROU ESTUDO PARA MELHORIA DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "11400", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11400/11400_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REFERENTES \u00c0 REDE PLUVIAL DA AVENIDA MAGNO CLARET VIEIRA, NA ALTURA DO BAR DO PETISCO, DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "11276", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11276/11276_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DA CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, SUAS PROGRESS\u00d5ES, PROMO\u00c7\u00d5ES E REVIS\u00d5ES ANUAIS. "}, {"id": "11277", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Moreira Indiano J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A C\u00c2MARA RELA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS, COM C\u00d3PIA DO TERMO, NOME DAS EMPRESAS, OBJETO, VALORES E PRAZO DE EXPIRA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, FIRMADOS E/OU VIGENTES NA ATUAL GEST\u00c3O. O PRAZO PARA RESPOSTA SER\u00c1 DE 30 DIAS. "}, {"id": "11420", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11420/11420_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A C\u00c2MARA C\u00d3PIA DA PLANTA BAIXA DO PRONTO ATENDIMENTO – PA CENTRAL, MATERNIDADE \u00c1REA ADMINISTRATIVA E ANEXOS AUTORIZADAS PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO ESTADO."}, {"id": "11385", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS LOTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PODEM SER CEDIDOS PARA A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "11386", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11386/11386_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE \u00c0 ESTA CASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA QUE IR\u00c1 AJUDAR NA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA O MUNIC\u00cdPIO, OR\u00c7ADA NO VALOR DE CERCA DE R$1.280.000,00 (HUM MILH\u00c3O DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)."}, {"id": "11444", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11444/11444_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE \u00c0 ESTA CASA, C\u00d3PIAS DOS AVISOS E EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS MODALIDADES NO MOMENTO EM QUE S\u00c3O PUBLICADOS.\r\n"}, {"id": "11450", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE O MUNIC\u00cdPIO APRESENTE A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS E OU ADES\u00c3O DAS ATAS DE REGISTRO DE PRE\u00c7O REVOGADOS OU ANULADOS PUBLICADOS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE AT\u00c9 A PRESENTE DATA COM OS RESPECTIVOS PARECERES JUDICI\u00c1RIOS E ADMINISTRATIVOS. INFORMAR SE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS OU ADES\u00c3O DE ATA DE REGISTRO EST\u00c3O TODOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "11512", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS “ACADEMIAS AO AR LIVRE” EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "11513", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A SUSPENS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2018 QUE ALTERA A LEI N\u00ba 3281 DE 03 DE ABRIL DE 2012, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "11559", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11559/11559_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O, SOBRE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.205/96, QUE “ INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”, REFERENTE OS ARTIGOS. 48 AO 60), QUE NORMATIZA O CUIDADO COM OS ANIMAIS."}, {"id": "11560", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11560/11560_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES/ PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL."}, {"id": "11561", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO ASSESSOR DE ESPORTES - DANNY ALEXANDRO LOPES DE OLIVEIRA – QUE ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS VALORES E LOCAIS ONDE S\u00c3O INVESTIDOS OS RECURSOS E VERBAS DESTINADOS AO ESPORTE."}, {"id": "11563", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11563/11563_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE \u00c0 ESTA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRECAT\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "11565", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11565/11565_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A C\u00c2MARA C\u00d3PIA DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DEPOSITADAS EM CONTAS, OU SEJA, ENVIADAS A TODAS AS SECRETARIAS E CONV\u00caNIOS, AS QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS E AS QUE N\u00c3O FORAM EXECUTADAS AINDA POR ALGUM MOTIVO ADMINISTRATIVO. "}, {"id": "11610", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11610/11610_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DOS SEGUINTES CONV\u00caNIOS COM O MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES:\r\n- CONTRATO 0362575, SICONV 756238, VIG\u00caNCIA 31/09/2017, VALOR R$163.500,00 – OBRAS NO CEPPEL (AGUARDANDO LIBERA\u00c7\u00c3O DA GIGOV);\r\n- CONTRATO 1015150, SICONV 877102, VIG\u00caNCIA 31/07/2017, VALOR R$255.937,50 – REFORMA INTERNA DO CEPPEL.\r\n"}, {"id": "11611", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11611/11611_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SOBRE O PLANO DE CONTING\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "11706", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11706/11706_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA FORMAR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 COPASA."}, {"id": "11707", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11707/11707_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DESDE O PRIMEIRO REPASSE FINANCEIRO AT\u00c9 O \u00daLTIMO, REFERENTE \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE TELHAS."}, {"id": "11708", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11708/11708_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INFORMADO COMO EST\u00c1 A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE ESPORTES DA CIDADE E SE J\u00c1 TEM COMISS\u00c3O PARA AVALIAR OS PROJETOS."}, {"id": "11773", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11773/11773_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REQUEIRO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS EMPRESAS FORAM NOTIFICADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O POR N\u00c3O CUMPRIR O CONTRATO."}, {"id": "11774", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11774/11774_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA INFORMAR E ESCLARECER SOBRE O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO EM RELA\u00c7\u00c3O AO QUE VAI SER FEITO QUANTO \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS SERVIDORES E QUAIS AS PROPOSTAS POSS\u00cdVEIS PARA O ACERTO.\r\n"}, {"id": "11775", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11775/11775_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO – PMSB."}, {"id": "11776", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11776/11776_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE RELATIVAS \u00c0 EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 12237.669000/1140-01, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL NILTON CARDOSO J\u00daNIOR E \u00c0 EMENDA PARLAMENTAR N\u00ba 12237.669000/1150-01, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MAURO LOPES. "}, {"id": "11777", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11777/11777_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  REITERAR OS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA APRESENTADOS EM 2017 E QUE AINDA N\u00c3O FORAM ATENDIDOS: N\u00baS 22, 16, 57, 60, 56, 31, 29, 15, 14 E 05.”\r\n\r\n"}, {"id": "11810", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO O CUMPRIMENTO DO ART 67 \u00a76\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA QUE DISP\u00d5E QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHAR\u00c1 A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO TODOS OS DECRETOS POR SI EXPEDIDOS , NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS \u00daTEIS) "}, {"id": "11893", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11893/11893_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA)\tN\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS QUE COMP\u00d5EM A FROTA MUNICIPAL;\r\nB)\tQUAIS VE\u00cdCULOS DA FROTA EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO;\r\nC)\tQUAIS VE\u00cdCULOS N\u00c3O EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E QUAIS OS MOTIVOS;\r\nD)\tQUAIS OS MODELOS/MARCAS DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA FROTA E ANO;\r\nREQUEIRO, AINDA, C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS E N\u00daMERO DA FICHA QUE AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES. \r\n"}, {"id": "11894", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11894/11894_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\nA)\tQUAIS OS VALORES DEVIDOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUINDO-SE O PESSOAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUANTO \u00c0S PROGRESS\u00d5ES, PROMO\u00c7\u00d5ES E REAJUSTES. SOLICITO QUE SEJAM DISCRIMINADOS OS VALORES DEVIDOS NA GEST\u00c3O PASSADA E NA ATUAL GEST\u00c3O;\r\nB)\tQUAL O IMPACTO DESSES VALORES NA FOLHA DE PAGAMENTO. \r\n"}, {"id": "12186", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12186/12186_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O E JUSTIFICATIVA."}, {"id": "11996", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11996/11996_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM AO EXMO. SR. PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NOS ANOS 2016, 2017 E 2018. "}, {"id": "12078", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12078/12078_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO TEM SIDO APLICADA A LEI MUNICIPAL 2.401, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E OS NOMES DOS BENEFICI\u00c1RIOS. "}, {"id": "12326", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12326/12326_texto_integral.pdf", "ementa": "“NO USO DE NOSSAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREMOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REQUEIRO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARQU\u00cdMETRO NA CIDADE, QUANTO AO ASPECTO ECON\u00d4MICO E AS VANTAGENS DA MEDIDA, BEM COMO A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS”."}, {"id": "12140", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12140/12140_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE TR\u00c2NSITO E MOBILIDADE URBANA PARA ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL ANALISAR."}, {"id": "12141", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12141/12141_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.888, DE 11 DE AGOSTO DE 2006."}, {"id": "12188", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12188/12188_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, CUJOS CONTRATOS ESTEJAM EM VIGOR. \r\n\r\n"}, {"id": "12244", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12244/12244_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.709, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003."}, {"id": "12246", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12246/12246_texto_integral.doc", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO (JEMPEL), JOGOS ESTUDANTIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "12279", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12279/12279_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EDUCA\u00c7\u00c3O COM ARTE NOS ANOS DE 2017 E 2018, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. \r\n\r\n"}, {"id": "12336", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12336/12336_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS VALORES DESTINADOS PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/PEDRO LEOPOLDO EM 2017 E 2018. "}, {"id": "12343", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12343/12343_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2018, DE MINHA AUTORIA, QUE PROP\u00d5E ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013, ALTERADA PELA LEI N.\u00ba 3440, DE 19 DE MAIO DE 2.016, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0S M\u00c3ES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GEST\u00c3O."}, {"id": "12344", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12344/12344_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM OS INVESTIMENTOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS NOS ANOS DE 2017 E 2018."}, {"id": "12441", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12441/12441_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE CRIAN\u00c7AS EM FILA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CEMAIS E QUAL O IMPACTO FINANCEIRO PARA ZERAR ESSE D\u00c9FICIT."}, {"id": "12515", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12515/12515_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ENCAMINHAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES GASTOS COM PUBLICIDADE."}, {"id": "12514", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12514/12514_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL – REFIS. "}, {"id": "12587", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12587/12587_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DOS JOVENS DO PROJETO ROTATIVO SOCIAL. "}, {"id": "12589", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12589/12589_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO, ESPECIFICANDO QUANTAS S\u00c3O DESTINADAS A IDOSOS E QUANTAS A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": "12734", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12734/12734_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DA COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ESSA CONCESSION\u00c1RIA EM PEDRO LEOPOLDO. "}, {"id": "12735", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12735/12735_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O EST\u00c3O COM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REGULAR, REFERENTE AO IPVA 2018. "}, {"id": "12736", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/12736/12736_texto_integral.pdf", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEIRO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM REPRESENTANTES DA COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "12939", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12939/requerimento_56-2018_-fred_-_audiencia_telefon_v0Hl9Zm.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro \u00e0 Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o Prefeito - Cristiano Elias dos Reis Costa; Vice - Prefeito Salim Salema Pimenta; Promotor - Ronaldo Assis Crawford; Procurador do Munic\u00edpio - Cristiano Fonseca Pereira; Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o - Evandro de Souza Rodrigues J\u00fanior; Secret\u00e1rio de Obras Gustavo Viana Costa; Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano - Juliano Fagundes; representante da Anatel e das operadoras de telefonia OI, CLARO, VIVO, TIM com o objetivo de realizar melhorias  no sinal de celular do Munic\u00edpio."}, {"id": "11128", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REA", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/11128/11128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 2017, QUE: \"ESTABELECE O REGIME DE PROTOCOLO DE INDICA\u00c7\u00c3O, REPRESENTA\u00c7\u00c3O E REQUERIMENTO DE VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PREVISTO NO T\u00cdTULO VII, CAP\u00cdTULO I, SE\u00c7\u00d5ES VI E VII DA RESOLU\u00c7\u00c3O 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.\""}]}