{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12980", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero a Indica\u00e7\u00e3o 696/2017, por meio da qual indiquei ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos da Rua Comendador Ant\u00f4nio Alves e do terminal rodovi\u00e1rio municipal."}, {"id": "12982", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12982/indicacao_no2-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos Alunos Carlos Henrique Lopes, Claudiane Gon\u00e7alves da Fonseca, Rafael da Costa Leal, J\u00falio da Costa Leal, aos Professores e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Pedro Leopoldo \u2013 que representaram o munic\u00edpio na XXII Olimp\u00edadas Especiais das APAE\u2019s, edi\u00e7\u00e3o Nacional 2018."}, {"id": "12983", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12983/indicacao_no003-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina em toda a extens\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "12984", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12984/indicacao_no004-2019_-_alex_moreira_fabiano.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "12985", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12985/indicacao_no005-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina e coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro da Rua Levi Moreira, esquina com Juscelino Kubitschek, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "12986", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12986/indicacao_no006-2019_-_alex_moreira_fabiano.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina e corte da grama na pra\u00e7a da Rua Farmac\u00eautico Jos\u00e9 Martins, localizada em frente ao Supermercado Supriforte, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "12987", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12987/indicacao_no007-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 TransPL, a fim de que sejam instaladas na Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, placas definindo a velocidade m\u00e1xima dos ve\u00edculos e alertando sobre o tr\u00e2nsito de pedestres fazendo caminhada. Indico, ainda, a coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo a ultrapassagem de ve\u00edculos."}, {"id": "12988", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12988/indicacao_no8-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Rangel Soares de Castro, da Hulk Suplementos, por representar o Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo no torneio de Fisiculturismo Copa Excalibur, organizada pela World Body Building Federation \u2013 WBBF do Estado de Minas Gerais \u2013 e pela conquista do vice-campeonato na categoria s\u00eanior at\u00e9 85 kg."}, {"id": "12989", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12989/indicacao_no009-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Francisco Viana, conhecida como Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "12990", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12990/indicacao_no010-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da cobertura, dois vesti\u00e1rios e almoxarifado para a Pista de Skate Plaza, localizada na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13038", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13038/indicacao_no11-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja tapado o buraco localizado na Rua M\u00e1rcio Campos de Souza, na altura do n\u00famero 448, Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas. Indico, ainda, a retirada de entulhos em toda a extens\u00e3o da referida rua."}, {"id": "13039", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13039/indicacao_no12-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado um mutir\u00e3o de capina e retirada de entulhos em toda a extens\u00e3o da Avenida Gil Ant\u00f4nio Pereira, no Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas. Indico para a mesma avenida, a troca das tampas de dois bueiros e da grade da galeria de coleta de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "13040", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13040/indicacao_no13-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja tapado um buraco na esquina da Rua Joaquim Caetano com Vereador Magno Claret Vieira."}, {"id": "13041", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13041/indicacao_no14-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a troca da tampa e a limpeza do bueiro localizado na Rua Santo Expedito, Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13042", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13042/indicacao_no15-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de oito c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, Pista de Skate e Quadra Poliesportiva."}, {"id": "13043", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13043/indicacao_no16-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um circuito de atividade similar ao da pista de cooper da Fazenda Modelo, na pista de caminhada do Bairro Andyara."}, {"id": "13044", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13044/indicacao_no17-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a pr\u00f3xima lei sobre isen\u00e7\u00f5es no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU \u2013 permita a isen\u00e7\u00e3o no montante de 100% do valor lan\u00e7ado, em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis cujos propriet\u00e1rios sejam portadores das doen\u00e7as graves j\u00e1 descritas nas leis anteriores."}, {"id": "13045", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13045/indicacao_no18-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina na Rua Agenor Teixeira da Costa e a desobstru\u00e7\u00e3o da ciclovia existente no local."}, {"id": "13046", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13046/indicacao_no019-2019_-_antonio-marcus-leonardo.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 fisioterapeuta Giselly Pereira Alves, por sua excel\u00eancia em atendimento, pelo carisma, carinho e aten\u00e7\u00e3o com que atende seus pacientes na cl\u00ednica de fisioterapia da Prefeitura de Pedro Leopoldo."}, {"id": "13047", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13047/indicacao_no20-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus na Rodovia Ascendino Jos\u00e9 da Costa (Rodovia Neves), Bairro Vera Cruz de Minas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13048", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13048/indicacao_no21-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente o servi\u00e7o de patrolamento, limpeza, capina e retirada de entulho das seguintes ruas do Bairro Quinta das Palmeiras: Rua dos L\u00edrios, Rua das Ac\u00e1cias, Rua das Margaridas, Rua das Rosas, Rua das Hort\u00eansias, Rua dos Tucanos, Rua das castanheiras, Rua Jos\u00e9 Hil\u00e1rio Costa, Rua das Araras, Rua dos Beija-flores, Rua das Flores, Rua das Gard\u00eanias, Rua das Orqu\u00eddeas e Rua Ip\u00ea Amarelo."}, {"id": "13049", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13049/indicacao_no22-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, limpeza e capina em toda a extens\u00e3o das Ruas S\u00e3o Geraldo, Jo\u00e3o Uriel e In\u00e1cia de Carvalho, localizadas no Bairro Tapera."}, {"id": "13050", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13050/indicacao_no23-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda a extens\u00e3o das Ruas Suzana Passos, Expedicion\u00e1rio Rui Ant\u00f4nio da Silva, Tupis, Jos\u00e9 Rosa de Oliveira, Primeiro de Abril, Zeno Del Carlo, S\u00e3o Vicente de Paula, Gard\u00eania, Pedro Leopoldo, Beco do Cruzeiro, Beco do Atl\u00e9tico, do Esporte, Guarani, L\u00edgia Gon\u00e7alves, localizadas no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13051", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13051/indicacao_no24-2019_-_eldir_jose_batista-pr._j_rXZEGdf.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para providenciar capina, servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza na Estrada do Coqueirinho (Rodovia Neves), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13052", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13052/indicacao_no25-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484/2018, de minha autoria, atrav\u00e9s da qual indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Wenceslau Braz no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13053", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13053/indicacao_no26-2019__-_antonio_carlos_marcus_antonio.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a L\u00edlian de Sousa Lima Dolabella pelo excelente trabalho prestado aos pacientes no exerc\u00edcio da Profiss\u00e3o de Fisioterapeuta na Cl\u00ednica da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "13054", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13054/indicacao_no27-2019_-_antonio_carlos_marcus_antonio.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a Concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Diretora Executiva, Sra. Cl\u00e1udia Cristina da Silva, por sua excel\u00eancia em atendimento, sempre com muito carinho, amor e aten\u00e7\u00e3o a todos na maternidade Dr. Eug\u00eanio Gomes de Carvalho, em Pedro Leopoldo."}, {"id": "13055", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13055/indicacao_no28-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2018, atrav\u00e9s da qual solicitei a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas Ruas Pedro Leopoldo, dos Couras, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o, Jo\u00e3o Calixto Costa, Dos Pinheiros, Das Ac\u00e1cias e Jos\u00e9 Salom\u00e3o em toda a sua extens\u00e3o, as quais localizam-se no Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13056", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13056/indicacao_no29-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente o servi\u00e7o de limpeza, capina, pintura e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o da pista de cooper da Fazenda Modelo,  estendendo at\u00e9 a Ponte de entrada do Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13057", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13057/indicacao_no30-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para providenciar a retirada de entulho, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem nas Ruas Ant\u00f4nio Aleixo Cruz, Jos\u00e9 Maria Domingues, Efig\u00eania Ferreira Cruz, Jos\u00e9 Vicente Batista, Geraldo G. Torres no Bairro Jardin\u00f3polis."}, {"id": "13058", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13058/indicacao_no31-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, bem como limpeza e capina por toda extens\u00e3o da Rua Ana de Assis Viana, situada no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13082", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13082/indicacao_no32-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de dois ecopontos no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13083", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13083/indicacao_no33-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206/2017, atrav\u00e9s da qual solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o no entorno do Terminal Rodovi\u00e1rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13084", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13084/indicacao_no34-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste Munic\u00edpio. (fotos em anexo)"}, {"id": "13085", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13085/indicacao_no35-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de limpeza na Escola Municipal Cristiano Ottoni, Bairro Ferreiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13086", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13086/indicacao_no36-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a reforma do teto do posto de Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 ESF do Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra \u2013 bem como a capina no local, instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na sala de espera e consult\u00f3rios, manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e troca de l\u00e2mpadas."}, {"id": "13090", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13090/indicacao_no37-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza e capina da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13145", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13145/indicacao_no38-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza e capina por toda a extens\u00e3o da Rua Cruzeiro, no Bairro Morada dos Angicos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13091", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13091/indicacao_no39-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a retirada de entulhos em toda a extens\u00e3o da Rua Otoni de Assis Alves, localizada no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "13093", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13093/indicacao_no40-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza na Creche Vov\u00f4 Hil\u00e1rio e na Escola Municipal Cantinho Feliz, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13146", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13146/indicacao_no41-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia que sejam gravadas e filmadas todas as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es permanentes e das reuni\u00f5es conjuntas de comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "13147", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito reiterar A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 305/2018, de minha autoria, por meio da qual solicitei ao setor competente providenciar opera\u00e7\u00e3o \u201cCidade Limpa\u201d no bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13095", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13095/indicacao_no43-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito reiterar A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 532/2018 de minha autoria, na qual solicitei que o departamento competente realizasse opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos nas Ruas Esporte, Manoel Fiel, Bernardo Ferreira e S\u00e3o Sebasti\u00e3o em toda a extens\u00e3o, no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13097", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13097/indicacao_no44-2019_-_alex_moreira_fabiano.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulhos e capina na Av. Waldemar Damas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 414 e em frente \u00e0 Escola Municipal Dona Carmem Barroso, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste Munic\u00edpio. (fotos em anexo)"}, {"id": "13148", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13148/indicacao_no45-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Raimunda Delfino Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13098", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13098/indicacao_no46-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma unidade de Especialidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF \u2013 no (Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) PSF, no Bairro Andyara."}, {"id": "13099", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13099/indicacao_no47-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de limpeza no posto de sa\u00fade, Bairro Quinta das Palmeiras."}, {"id": "13103", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13103/indicacao_no48-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de limpeza no posto de sa\u00fade, no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13104", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13104/indicacao_no49-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de capina em torno da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, no Bairro Theot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13159", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13159/indicacao_no50-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Sra. Denise Moreira Damaso pela dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia no exerc\u00edcio da Profiss\u00e3o de cabeleireira h\u00e1 34 anos."}, {"id": "13149", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13149/indicacao_no51-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o conserto e desobstru\u00e7\u00e3o nas grades de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no cruzamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13150", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13150/indicacao_no52-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o mutir\u00e3o de capina por todo Bairro Novo Campinho.(fotos em anexo)"}, {"id": "13151", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13151/indicacao_no53-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o corte de uma \u00e1rvore (eucalipto) localizada na Rua S\u00e3o Vicente, no Bairro Tapera."}, {"id": "13152", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13152/indicacao_no54-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no poste da Rua Alvorada pr\u00f3ximo ao n\u00famero 96-B, no Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13153", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13153/indicacao_no55-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a reposi\u00e7\u00e3o das telhas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e um fog\u00e3o na capela vel\u00f3rio do Bairro Vera Cruz."}, {"id": "13154", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13154/indicacao_no56-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua S\u00e3o Vicente em toda sua extens\u00e3o no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13155", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13155/indicacao_no57-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo ao AABB (Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Banco do Brasil), no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13156", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13156/indicacao_no58-2019_-_pastor_jose_maria_soares_santos.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rodovia Maria Piedade Costa."}, {"id": "13157", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13157/indicacao_no59-2019_-_pastor_jose_maria_soares_santos.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente servi\u00e7os de limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos na Rua Manoelito Cunha, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte que \u201cleva a lugar nenhum\u201d, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13229", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13229/indicacao_no60-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas de informa\u00e7\u00f5es, fechamento com alambrado, cobertura e constru\u00e7\u00e3o de bancos ao lado da pista de skate, localizada na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13230", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13230/indicacao_no61-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, Bairro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13231", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13231/indicacao_no62-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Estrada do Coqueirinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13232", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13232/indicacao_no63-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar restrutura\u00e7\u00e3o de bueiros que est\u00e3o danificados na Rua Dirceu Lopes, em frente ao n\u00ba 599, Centro, neste Munic\u00edpio.  (fotos em anexo)"}, {"id": "13233", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13233/indicacao_no64-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a amplia\u00e7\u00e3o da rede pluvial na Rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio ou Rodovia Neves que passa pelo Bairro Ferreiras e no Distrito de Vera Cruz."}, {"id": "13234", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13234/indicacao_no65-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que sejam desentupidos dois bueiros na Rodovia Neves, pr\u00f3ximos ao n\u00famero 1.090, no Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13235", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13235/indicacao_no66-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero a Indica\u00e7\u00e3o 239/2018, por meio da qual indiquei ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza e a capina por toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio de Melo, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13236", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13236/indicacao_no67-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e capina nas unidades de Especialidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF's \u2013 dos Bairros Ad\u00e9lia Issa, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, Dom Camilo, Felipe Claudio, Quinta do Sumidouro e Fidalgo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13237", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13237/indicacao_no68-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica, em frente ao Clube Nuclear na Estrada do Urubu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13238", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13238/indicacao_no69-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza do lote da obra Ubs Magalh\u00e3es."}, {"id": "13239", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13239/indicacao_no70-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a constru\u00e7\u00e3o de passeio e meio fio em frente \u00e0 Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13240", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13240/indicacao_no71-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de capina e pintura do parquinho, localizado no Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "13241", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13241/indicacao_no72-2019_-_pastor_jose_maria_soares_santos.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar obras de reestrutura\u00e7\u00e3o (recuperar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica) da Rodovia Maria Piedade Costa (Estrada do Urubu)."}, {"id": "13242", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13242/indicacao_no73-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o de uma eros\u00e3o na cabeceira da ponte localizada na estrada V\u00e1rzea Formosa no Distrito de Vera Cruz."}, {"id": "13243", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13243/indicacao_no74-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma avalia\u00e7\u00e3o nos bueiros, localizados na Rua Andrade Pinto de frente ao n\u00famero 400, no Bairro Magalh\u00e3es."}, {"id": "13257", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13257/indicacao_no75-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos na Avenida Carmelinda Pereira Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 576, no Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13258", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13258/indicacao_no76-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de verificar junto ao setor competente a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma Academia de Letras no Munic\u00edpio."}, {"id": "13260", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13260/indicacao_no77-2019_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto ao setor competente a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo referente ao Programa REFIS."}, {"id": "13360", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13360/indicacao_no78-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja retirado um peda\u00e7o de arame que est\u00e1 perto do gol da quadra no interior do Centro Poliesportivo \u2013 CEPPEL. Indico, ainda, a coloca\u00e7\u00e3o de placas para separar a quadra da arquibancada, no mesmo local."}, {"id": "13361", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13361/indicacao_no79-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus no Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro, que percorre todo o bairro."}, {"id": "13362", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13362/indicacao_no80-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o patrolamento em toda a extens\u00e3o das Ruas Guilhermina Vieira, C\u00e9sar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales e Francisco Gon\u00e7alves, localizadas no Bairro Ferreira."}, {"id": "13363", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13363/indicacao_no81-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o patrolamento da Estrada de Pimentel (perto da Fazenda Santa Izabel)."}, {"id": "13364", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13364/indicacao_no82-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o patrolamento da Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13365", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13365/indicacao_no83-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja realizado um mutir\u00e3o de capina e retirada de entulho em toda extens\u00e3o da Rua Lourival Maria da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales. Indico para a mesma rua a revitaliza\u00e7\u00e3o de um buraco de frente ao n\u00famero 370. (fotos em anexo)."}, {"id": "13366", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13366/indicacao_no84-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Jockey Club com H\u00e9lio Viana Nery."}, {"id": "13388", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13388/indicacao_no85-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar do departamento competente a manuten\u00e7\u00e3o preventiva trimestral na pista de Skate Luiz Eust\u00e1quio Ferreira (Luizinho Boc\u00e3o)."}, {"id": "13367", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13367/indicacao_no86-2019_-_eldir_jose-aziz_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei que altere a Lei n\u00ba 3.369, de 10 de mar\u00e7o de 2014, com a finalidade de reajustar o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para R$ 200,00 (duzentos reais)."}, {"id": "13368", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13368/indicacao_no87-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma faixa de pedestre em frente \u00e0 pista de skate Plaza, localizada na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13370", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13370/indicacao_no88-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar do departamento competente a capina e retirada de entulho na Rua \u00c1urea Pereira Gon\u00e7alves nas proximidades do n\u00ba 318, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "13371", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13371/indicacao_no89-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a capina e limpeza do Cemit\u00e9rio localizado no Bairro S\u00e3o Geraldo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13372", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13372/indicacao_no90-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente patrolar a Rua Caiap\u00f3s no Bairro Andyara."}, {"id": "13373", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13373/indicacao_no91-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar junto ao departamento competente indico passar maquina patrol na Rua Olhos D'\u00c1gua em Fidalgo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13389", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13389/indicacao_no92-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero as Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas 271 e 493/2018, de minha autoria, atrav\u00e9s das quais indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente servi\u00e7os de reparos nas grades do mata burro, localizado na Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1.351, Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13390", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13390/indicacao_no93-2019_-_antonio_carlos-aziz_jose.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2018, de minha autoria, atrav\u00e9s da qual indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja trocada as grades dos bueiros de escoamento da \u00e1gua das Ruas Pergentino de Souza Santos e S\u00e9rgio Falc\u00e3o, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13374", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13374/indicacao_no94-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia de excesso de velocidade e descumprimento nos hor\u00e1rios do \u00f4nibus escolar que leva os alunos no Bairro Quinta das Palmeiras."}, {"id": "13431", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13431/indicacao_no95-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar junto ao setor competente a limpeza e capina na Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13432", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13432/indicacao_no96-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a cria\u00e7\u00e3o do Transporte para Universit\u00e1rios em nosso Munic\u00edpio, com rotas de Pedro Leopoldo rumo a Belo Horizonte nos tr\u00eas turnos ou de acordo com a demanda."}, {"id": "13434", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13434/indicacao_no97-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei, para que os servidores ocupantes do cargo de varri\u00e7\u00e3o tenham direito a receber insalubridade."}, {"id": "13436", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13436/indicacao_no98-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja realizado um mutir\u00e3o de capina em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Ant\u00f4nio Pereira, no Centro deste munic\u00edpio."}, {"id": "13438", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13438/indicacao_no99-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo da frente da Fus\u00e3o Solu\u00e7\u00f5es Impressas Ltda-EPP, \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Cardoso, n\u00ba 182-B, Bairro Cachoeira Grande, delimitando e reservando espa\u00e7os para estacionamento de carga e descarga dos ve\u00edculos utilizados."}, {"id": "13439", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13439/indicacao_no100-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que sejam realizadas a capina e a retirada de entulhos por toda a extens\u00e3o da Rua Levi Moreira, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales. Indico, ainda, que sejam tapados os buracos pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 199, 300 e 309."}, {"id": "13441", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13441/indicacao_no101-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que ocorra o acompanhamento dos alunos das escolas municipais por um psic\u00f3logo, no m\u00ednimo uma vez por semana."}, {"id": "13442", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13442/indicacao_no102-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de brita corrida na regi\u00e3o do Cap\u00e3o, priorizando a Avenida Floresta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13445", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13445/indicacao_no103-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um vigia para ficar nas escolas municipais durante todos os turnos."}, {"id": "13447", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13447/indicacao_no104-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a capina e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pereira da Silva, Bairro Dom Camilo. (fotos em anexo)"}, {"id": "13448", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13448/indicacao_no105-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente servi\u00e7os de capina e limpeza por toda a extens\u00e3o da Rua Agenor do Pio, Quinta do Sumidouro. (fotos em anexo)"}, {"id": "13449", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13449/indicacao_no106-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tomar provid\u00eancias para a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma segunda op\u00e7\u00e3o do ensino EJA para atender a popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Norte do Munic\u00edpio."}, {"id": "13452", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13452/indicacao_no107-2019_-_geraldo_da_cruz_alez_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores com a finalidade de extinguir a possibilidade de averba\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o prestado em outros entes federados para fins de promo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13453", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13453/indicacao_no108-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a constru\u00e7\u00e3o de passeio na Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo a APAE, no Bairro S\u00e3o Geraldo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13455", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13455/indicacao_no109-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o promover palestras contra a viol\u00eancia nas escolas."}, {"id": "13457", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13457/indicacao_no110-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a capina na Rua Am\u00e1lia Rodrigues de Jesus, na proximidade do n\u00famero 668, no Bairro Felipe Claudio de Sales. (fotos em anexo)"}, {"id": "13460", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13460/indicacao_no111-2019_-_alex_fabiano-antonio_carlos.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente servi\u00e7o de capina em torno do posto de sa\u00fade da Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13461", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13461/indicacao_no112-2019_-_antonio_carlos_magalaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba para entulho na Rua Magno Claret Vieira, esquina com Mar\u00e7al Lopes Silva, em frente ao n\u00famero n\u00ba 758, no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13462", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13462/indicacao_no113-2019_-_antonio_carlos-alex_fabiano.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja reestruturado o muro do cemit\u00e9rio do Bairro Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13463", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13463/indicacao_no114-2019_-_aziz_jose-jose_maria.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja realizado o recapeamento da Rua Ninico Barbabela, no centro de Pedro Leopoldo."}, {"id": "13532", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13532/indicacao_no115-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Maur\u00edcio Bahia, na altura do n\u00famero 266, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "13533", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13533/indicacao_no116-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Santos, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13535", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13535/indicacao_no117-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a restaura\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funciona o CEMAI Vov\u00f3 Elza, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, incluindo as instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulica e el\u00e9trica."}, {"id": "13536", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13536/indicacao_no118-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a capina e a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Juscelino Kubitscheck, Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "13538", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13538/indicacao_no119-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja refeito o redutor de velocidade da Rua Maur\u00edcio Azevedo, em frente o n\u00famero 401, Bairro Magalh\u00e3es."}, {"id": "13539", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13539/indicacao_no120-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a realiza\u00e7\u00e3o da Conferencia Municipal de Esporte neste ano."}, {"id": "13540", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13540/indicacao_no121-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o do passeio da Escola Estadual Dr. J\u00falio Cesar Vasconcelos, localizada no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "13541", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13541/indicacao_no122-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza e retirada de entulho nas Ruas Margarida Maria Jesus Flores, Geralda Dias Gon\u00e7alves, Isaura Soares Costa, Raimunda L\u00facio Gon\u00e7alves, Maria L\u00facia Alves Machado, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, em Dr. Lund."}, {"id": "13542", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13542/indicacao_no123-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua V\u00e1rzea Pequena, trecho compreendido entre os n\u00bas 47 ao 107, Distrito Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13543", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13543/indicacao_no124-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no muro de arrimo da Escola Dr. Cristiano Otoni, Ferreiras."}, {"id": "13544", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13544/indicacao_no125-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CEPPEL (Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo)."}, {"id": "13545", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13545/indicacao_no126-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de uma Conferencia Municipal de Cultura neste ano."}, {"id": "13547", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13547/indicacao_no127-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, capina e limpeza na Rua Constantino Mariano no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, bem como, corrigir o n\u00edvel da rua que est\u00e1 empo\u00e7ando muita \u00e1gua e n\u00e3o tem bueiros para escoamento."}, {"id": "13548", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13548/indicacao_no128-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar faixa elevada na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Cardoso, n\u00ba 193, em frente \u00e0 Escola Clita Batista."}, {"id": "13549", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13549/indicacao_no129-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a poda da \u00e1rvore da Rua Jos\u00e9 de Oliveira no Bairro Andyara."}, {"id": "13550", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13550/indicacao_no130-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o de parte do asfalto na Rua Jos\u00e9 Azevedo de Carvalho, altura dos n\u00fameros 422 e 430, no Bairro S\u00f4nia Romanelli, tamb\u00e9m capina e limpeza na quadra de esporte Paulo Eust\u00e1quio de Jesus que est\u00e1 com o mato muito alto e lixo por toda parte."}, {"id": "13553", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13553/indicacao_no131-2019_-_frederico_henrique_cota_YqIBI5C.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Sra. \u00c9lica Viveiros Professora da Rede Municipal e Estadual, em Pedro Leopoldo por seus estudos acad\u00eamicos sobre a regi\u00e3o de Fidalgo e Quinta do Sumidouro. E tamb\u00e9m pelo lan\u00e7amento do livro Sumidouro entre Mem\u00f3rias."}, {"id": "13551", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13551/indicacao_no132-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de limpeza, poda de \u00e1rvore na Pra\u00e7a e no posto de sa\u00fade na Rua S\u00e3o Vicente, sem n\u00famero, no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13552", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13552/indicacao_no133-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Levi Moreira, de frente ao n\u00famero 199A, Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "13614", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13614/indicacao_no134-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede pluvial da Rua Amando Filho, Centro."}, {"id": "13615", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13615/indicacao_no135-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Tavares, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio e, se poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no local."}, {"id": "13616", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13616/indicacao_no136-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o para a esquina das Avenidas Rivad\u00e1via com Lincoln Diogo Viana, Distrito de Dr. Lund, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13617", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13617/indicacao_no137-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar reparos ou troca de grade de conten\u00e7\u00e3o, entre a rua Levi Moreira e Avenida Heitor Claudio de Sales, pr\u00f3ximo da Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora Aparecida, Bairro Felipe Claudio de Sales. (fotos em anexo)"}, {"id": "13618", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13618/indicacao_no138-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao vazamento de uma caixa d\u00b4\u00e1gua na Rua Juiz Ari Castilho, n\u00ba 35, Centro, pr\u00f3ximo ao Magazine Luiza."}, {"id": "13619", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13619/indicacao_no139-2019_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros nos seguintes pontos que foram considerados mais cr\u00edticos com base em um levantamento feito junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: \r\nRua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, esquina com Rua Dirceu Lopes (Centro);\r\nRua Senador Melo Viana, esquina com Nossa senhora das Gra\u00e7as (Centro);\r\nRua Senador Melo Viana, esquina com Rua Santa Luzia (Centro);\r\nAv. Dom Camilo, esquina com Rua Esp\u00edrito Santo (Marieta Batista Sales/ Dom Camilo);\r\nRua Dirceu Lopes, esquina com Rua Dr. Neiva (Centro).\r\n\t\t\t(anexo croqui ilustrativo e relat\u00f3rio)"}, {"id": "13620", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13620/indicacao_no140-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no Distrito de Fidalgo, preferencialmente na esquina da Rua Fern\u00e3o Dias com Rua Tranquilino de Bastos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 726."}, {"id": "13621", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13621/indicacao_no141-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar junto ao departamento competente a poda da \u00e1rvore localizada da Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo a APAE."}, {"id": "13622", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13622/indicacao_no142-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na Rua Joaquim Vieira em frente ao n\u00famero 420, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13623", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13623/indicacao_no143-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto ao setor competente manuten\u00e7\u00e3o nas grades da rede pluvial da Rua Pergentino de Souza Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 33 situado no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13624", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13624/indicacao_no144-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar junto ao setor competente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, desentupir bueiro e capina, por toda extens\u00e3o da Rua Raimundo Joaquim de Souza, no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13625", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13625/indicacao_no145-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um Ecoponto na Horta Comunit\u00e1ria, no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13626", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13626/indicacao_no146-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a capina e retirada de entulho por toda a extens\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Ribeiro, no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13627", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13627/indicacao_no147-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Olivier Teixeira na sa\u00edda e entrada para o PA (Pronto Atendimento Central). Indico ainda a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cD\u00ca A PREFER\u00caNCIA PARA AS AMBUL\u00c2NCIAS\u201d na sa\u00edda do PA Central e na subida do viaduto, localizado na Rua Expedicion\u00e1rio Raimundo Nogueira da Cruz, Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "13628", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13628/indicacao_no148-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a disponibiliza\u00e7\u00e3o de gel antiss\u00e9ptico para todos os setores do Legislativo Municipal, incluindo o Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 CAC."}, {"id": "13629", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13629/indicacao_no149-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o patrolamento das Ruas Margarida Maria Jesus Flores, Geralda Dias Gon\u00e7alves, Isaura Soares Costa, Raimunda L\u00facio Gon\u00e7alves e Maria L\u00facia Alves Machado, localizadas na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no Distrito de Dr. Lund."}, {"id": "13630", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13630/indicacao_no150-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina e poda das \u00e1rvores que rodeiam o ribeir\u00e3o no final da Rua H\u00e9lio Viana Nery."}, {"id": "13631", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13631/indicacao_no151-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia Neves, em frente \u00e0 Cer\u00e2mica Jenipapo, no Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13632", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13632/indicacao_no152-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Ant\u00f4nio Aleixo Cruz, Eug\u00eania Ferreira Cruz, Jos\u00e9 Maria Domingues, Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardin\u00f3polis."}, {"id": "13633", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13633/indicacao_no153-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de os port\u00f5es das escolas municipais, em especial a Escola Luiz de Melo Viana Sobrinho, serem abertos cinco minutos antes no hor\u00e1rio de entrada."}, {"id": "13656", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13656/indicacao_no154-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o nas grades da rede pluvial localizada na esquina da Rua Santos com a Rua Suzana Passos, localizada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13657", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13657/indicacao_no_155-2019_-_marcus_-_mocao_parabens.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a Concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos funcion\u00e1rios da Empresa Vina pela compet\u00eancia, efici\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "13658", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13658/indicacao_no156-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Parque Agenor Teixeira."}, {"id": "13660", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13660/indicacao_no157-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedrinho Pedroca, 138, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13661", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13661/indicacao_no158-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Joaquim Teles Dias, pr\u00f3ximo ao antigo Mercado OK, no Bairro Dom Camilo."}, {"id": "13663", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13663/indicacao_no159-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a retirada de entulho da Rua Virg\u00ednia Sales, em frente o n\u00famero 98, Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "13664", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13664/indicacao_no160-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciado um trator com ro\u00e7adeira para ro\u00e7ar a beira da Estrada do Cap\u00e3o."}, {"id": "13665", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13665/indicacao_no161-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam retiradas as l\u00e2mpadas (gambiarras) instaladas na Rua Comendador Ant\u00f4nio Alves e em algumas ruas laterais, que foram utilizadas durante as festividades do Boi da Manta e do Carnaval."}, {"id": "13666", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13666/indicacao_no162-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, servi\u00e7os de patrolamento e limpeza no Bairro Morada dos Hibiscos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13668", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13668/indicacao_163-2019_-_mocao_parabens_festival_de_luz.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o do Festival de Luz: organizadores; Orquestra Cachoeira Grande - m\u00fasicos e maestrina Ana Carolina Malaquias Pietra; e Circuito Gastron\u00f4mico."}, {"id": "13669", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13669/indicacao_no164-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de ro\u00e7agem e capina no passeio da Rua S\u00e3o Paulo, centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13671", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13671/indicacao_no165-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o para evitar a entrada dos pombos no telhado da escola municipal J\u00falio C\u00e9sar, Bairro S\u00e3o Geraldo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13673", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13673/indicacao_no166-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a retirada de entulho, capina e limpeza por toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Evangelista, situada no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13674", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13674/indicacao_no167-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 passarela que d\u00e1 acesso a constru\u00e7\u00e3o do Memorial Chico Xavier, na regi\u00e3o do Cap\u00e3o."}, {"id": "13675", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13675/indicacao_no169-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a retirada de terra com entulho, na Rua Pergentino de Souza Santos, em frente ao n\u00famero 1044, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13676", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13676/indicacao_no170-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja feito estudo para adquirir o im\u00f3vel da antiga carpintaria da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal e demais im\u00f3veis pertencentes \u00e0 rede que sejam cedidos ao CENTRO CULTURAL L\u00cdGIA BELIS\u00c1RIO."}, {"id": "13677", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13677/indicacao_no171-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manuten\u00e7\u00e3o na grade da rede Pluvial, localizada na Rua Expedicion\u00e1rio Raimundo Nogueira da Cruz, pr\u00f3ximo ao viaduto do Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "13678", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13678/indicacao_no172-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e troca de quatro l\u00e2mpadas queimadas na quadra poliesportiva do Bairro Dr. Lund."}, {"id": "13680", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13680/indicacao_no173-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente cria\u00e7\u00e3o de Campanha de Incentivo \u00e0 Leitura, instalando material publicit\u00e1rio e digital em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "13681", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13681/indicacao_no174-2019_-_eldir_jose-aziz_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Valdir Machado Silva (Rua G), n\u00ba 121, Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13698", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13698/indicacao_no175-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Professor e Lutador Andr\u00e9 Luiz Montanha (faixa preta) e Pedro Machado (faixa roxa), ambos da equipe Caveirinha Jiu-Jitsu Family, por representarem a cidade de Pedro Leopoldo e conquistarem o Cintur\u00e3o da Copa Desafio Bravos de Jiu-Jitsu, realizada em Ibirit\u00e9."}, {"id": "13699", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13699/indicacao_no176-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13700", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13700/indicacao_no177-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente reforma das salas da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13701", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13701/indicacao_no178-2019__-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o patrolamento da Rua Manoel Diamantino da Costa, Bairro Ferreiras."}, {"id": "13702", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13702/indicacao_no179-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico  que seja demarcado no solo (a esquerda siga a rua Dr. Rocha e \u00e0 direita Olivier Teixeira) para os motorista que sobem em dire\u00e7\u00e3o PA e o bairro S\u00e3o Geraldo as prefer\u00eancias antes do viaduto que passa a linha f\u00e9rrea."}, {"id": "13726", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13726/indicacao_no180-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Expedicion\u00e1rio Rui Ant\u00f4nio Silva, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "13703", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13703/indicacao_no181-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja retirado lixos, feita a varri\u00e7\u00e3o e a capina na Rua Geraldo Cl\u00e1udio Rodrigues, na proximidade do n\u00famero 46, bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13704", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13704/indicacao_no182-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja tampado dois buracos na Av. Heitor Claudio de Sales, de frente ao n\u00famero 708, Bairro Felipe Claudio de Sales."}, {"id": "13705", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13705/indicacao_no183-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza e capina da sede da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Jardin\u00f3polis."}, {"id": "13706", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13706/indicacao_no184-2019_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Jos\u00e9 Maria Pereira pelo lan\u00e7amento de mais um livro intitulado Fresta no Tempo."}, {"id": "13707", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13707/indicacao_no185-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar servi\u00e7o de ro\u00e7agem nos dois sentidos da Avenida Lincoln Diogo Viana, no Bairro Dr. Lund, at\u00e9 as proximidades da Faculdade Pedro Leopoldo."}, {"id": "13708", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13708/indicacao_no186-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Sebasti\u00e3o Andrade, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "13709", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13709/indicacao_no187-2019_-_aziz_jose_ferreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar (02) dois redutores de velocidade na Rua Pergentino de Souza Santos, pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 64 e 200, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13725", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13725/indicacao_no188-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de providenciar uma cartilha sobre Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito para ser entregue no port\u00e3o de cada escola."}, {"id": "13710", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13710/indicacao_no189-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e ro\u00e7agem na Rua S\u00e3o Vicente, Bairro Ferreiras."}, {"id": "13711", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13711/indicacao_no190-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a retirada de entulhos da Rua Dona Maria Leroy, varri\u00e7\u00e3o em toda a pra\u00e7a e seu entorno, incluindo as escadas."}, {"id": "13712", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13712/indicacao_no191-2019_-_aziz_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13738", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13738/indicacao_no192-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar opera\u00e7\u00e3o cidade limpa no Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres de Freitas."}, {"id": "13739", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13739/indicacao_no193-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto no Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres de Freitas."}, {"id": "13740", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13740/indicacao_no194-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente realizar a capina por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Justino Reis, no Bairro Dom Camilo."}, {"id": "13741", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13741/indicacao_no195-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar ao Secret\u00e1rio de Cultura, avaliar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma feira livre na lateral da Avenida Camilo Alves da Silva, nas proximidades dos n\u00fameros 1289, 1771."}, {"id": "13742", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13742/indicacao_no196-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo \u2013 CEPPEL."}, {"id": "13743", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13743/indicacao_no197-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza urbana da Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo \u00e0 APAE Pedro Leopoldo, no Bairro Donato."}, {"id": "13744", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13744/indicacao_no198-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, capina por toda extens\u00e3o da Rua Joaquim Vieira, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, retirada de entulhos de frente aos n\u00fameros 4.912, 4.175, 336 e de frente a Escola Profissionalizante Vivamos Melhor e se poss\u00edvel  instalar duas ca\u00e7ambas para dep\u00f3sitos de entulho de frente ao n\u00famero 336 e de frente a Escola, locais onde tem um fluxo maior de entulho."}, {"id": "13745", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13745/indicacao_no199-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico e recupera\u00e7\u00e3o das grades da rede pluvial nas Ruas Pergentino de Souza Santos e Sergio Falc\u00e3o, no Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13746", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13746/indicacao_no200-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos a possibilidade de realizar a entrega de correspond\u00eancias na Rua Jos\u00e9 Aleixo Correa, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13747", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13747/indicacao_no201-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a manuten\u00e7\u00e3o e pintura da passarela na Rua Caio Martins que d\u00e1 acesso \u00e0 Cemit\u00e9rio dos Bexiguentos e Capela de Santo Expedito."}, {"id": "13748", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13748/indicacao_no202-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que providencie a capina na Alameda da Aroeira de frente ao n\u00famero 37 no Parque Roberto Beliz\u00e1rio, Bairro Magalh\u00e3es."}, {"id": "13749", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13749/indicacao_no203-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o aproveitamento dos bancos retirados da rodovi\u00e1ria, nos postos de ESF do munic\u00edpio."}, {"id": "13750", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13750/indicacao_no204-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias referente \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Wenceslau Br\u00e1z, localizada no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13751", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13751/indicacao_no205-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio pr\u00f3ximo ao estacionamento da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo e tamb\u00e9m uma placa proibindo a coloca\u00e7\u00e3o de bicicletas em frente \u00e0 rampa de entrada da mesma."}, {"id": "13752", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13752/indicacao_no206-2019_-_antonio_carlos_leonardo_pereira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Professor e Lutador Andr\u00e9 Luiz Montanha e alunos de Jiu-Jitsu pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na Copa Le\u00e3o Dourado que aconteceu nos dias 13 e 14 de abril de 2019 em Belo Horizonte."}, {"id": "13753", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13753/indicacao_no207-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca das grades quebradas e desobstru\u00e7\u00e3o na grade de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, na Rua Comendador Ant\u00f4nio Alves, em frente ao n\u00famero 1.385, Centro."}, {"id": "13754", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13754/indicacao_no208-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente unificar a cl\u00ednica CRER SER - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto/Juvenil - com o Centro Especializado de Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o, situado na Rua 1\u00ba de Setembro."}, {"id": "13755", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13755/indicacao_no209-2019_-_antonio_carlos_amgalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar do departamento competente realizar a troca do bebedouro do ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "13756", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13756/indicacao_no210-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade de se promover a jun\u00e7\u00e3o das seguintes secretarias municipais: Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Cultura, Esporte, Turismo e Juventude; Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o com a Secretaria da Fazenda P\u00fablica; Secretaria da Sa\u00fade com a Secretaria do Desenvolvimento Social; e Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos com as Secretarias do Planejamento Urbano e Meio Ambiente."}, {"id": "13763", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13763/indicacao_no211-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Atan\u00e1sio Porto n\u00ba 30, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13766", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13766/indicacao_no212-2019_-_aziz_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito enviar a C\u00e2mara, um Projeto de Lei para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ou passeios p\u00fablicos em todo o munic\u00edpio, com a possibilidade da Prefeitura doar o material, os moradores, voluntariamente, fariam o servi\u00e7o de m\u00e3o de obra e empresas doariam horas do maquin\u00e1rio. Justificativa: constru\u00e7\u00e3o e reforma de passeios, pode evitar que os moradores caminhem pelas ruas."}, {"id": "13767", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13767/indicacao_no213-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o patrolamento das Ruas C\u00e9sar Juli\u00e3o de Sales, Francisco Gon\u00e7alves, Guilhermina Augusta Vieira, Dr. Paulo Pereira de Assis, bem como a ro\u00e7agem nas ruas acima citadas e tamb\u00e9m, Vitalino Ferreira e Manoel Diamantino Costa, em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13768", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13768/indicacao_no214-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de Poda de \u00e1rvore em \u00e1rea p\u00fablica, localizada na Rua Salgado Filho, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00famero 406, Centro."}, {"id": "13770", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13770/indicacao_no215-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente servi\u00e7o de ro\u00e7agem e capina por toda extens\u00e3o da Avenida Gil Ant\u00f4nio Pereira, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13772", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13772/indicacao_no216-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da enfermagem para 30 Horas."}, {"id": "13774", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13774/indicacao_no217-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que providencie a altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na Rua Doutor Neiva, Centro, permitindo que os ve\u00edculos mantenham os dois sentidos at\u00e9 o n\u00famero 641."}, {"id": "13776", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13776/indicacao_no218-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que providencie a proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos em m\u00e3o dupla na Rua Itaobim, atr\u00e1s do vel\u00f3rio, Bairro S\u00e3o Geraldo, permitindo que os ve\u00edculos apenas des\u00e7am essa rua."}, {"id": "13791", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13791/indicacao_no219-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a montagem de um circuito de Mountain Bike na categoria XCO, aproveitando a estrutura do Centro Poliesportivo \u2013 CEPPEL."}, {"id": "13792", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13792/indicacao_no220-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina na Rua Santa Luzia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 477."}, {"id": "13793", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13793/indicacao_no221-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias referentes aos estragos no asfalto da Rua Jos\u00e9 Rodrigues, Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13794", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13794/indicacao_no222-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Evangelista, situada no Bairro Ipanema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13795", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13795/indicacao_no223-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a fim de instalar um posto de cadastramento biom\u00e9trico de eleitores no Legislativo Municipal."}, {"id": "13796", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13796/indicacao_no224-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto interdisciplinar para tratar o empreendedorismo nas escolas municipais de Pedro Leopoldo."}, {"id": "13797", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13797/indicacao_no225-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Estrada de Fidalgo divisa com Lagoa Santa."}, {"id": "13798", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13798/indicacao_no226-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico nas irregularidades da Rua Crist\u00f3v\u00e3o de Assis, localizada no Distrito de Dr. Lund, principalmente o grande desn\u00edvel pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 216."}, {"id": "13799", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13799/indicacao_no227-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de capina na Avenida Carmelinda Pereira Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 885, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13800", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13800/indicacao_no228-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a capina e ro\u00e7agem em toda a extens\u00e3o da Av. Camilo Alves, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13801", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13801/indicacao_no229-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente providenciar a cria\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento ou um Albergue Municipal para moradores de rua."}, {"id": "13802", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13802/indicacao_no230-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a possibilidade de retornar com a circula\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea com o transporte de passageiros, sentido Belo Horizonte e ou como atividade tur\u00edstica."}, {"id": "13803", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13803/indicacao_no231-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a poda de \u00e1rvore na Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3xima ao n\u00famero 791, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13804", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13804/indicacao_no232-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma avalia\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o ou poda de uma \u00e1rvore pr\u00f3xima ao ponto de \u00f4nibus, na Rua Herculano Oliveira em frente ao n\u00famero 304, no Bairro Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13805", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13805/indicacao_no233-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito criar pontos de apoio para os trabalhadores da limpeza urbana com: sanit\u00e1rios, \u00e1gua pot\u00e1vel, local para caf\u00e9, refei\u00e7\u00f5es e chuveiros se poss\u00edvel."}, {"id": "13806", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13806/indicacao_no234-2019_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar do departamento competente ro\u00e7ar e capinar a Rua Jo\u00e3o Costa, no Bairro Mirante."}, {"id": "13807", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13807/indicacao_no235-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns Sra. Cristiana Pereira da Silva Neves de Souza, pelo excelente trabalho prestado no Pronto Atendimento (PA) do Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13834", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13834/indicacao_no236-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o remanejamento de um ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Senador Melo Viana, em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 190, no centro da cidade."}, {"id": "13835", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13835/indicacao_no237-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Agenor Teixeira da Costa, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Bairro Maria C\u00e2ndida."}, {"id": "13836", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13836/indicacao_no238-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento entre as Ruas Jos\u00e9 Justino dos Reis, Jos\u00e9 Pereira da Silva e Francisca Alves de Carvalho, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "13837", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13837/indicacao_no239-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que sejam tapados os buracos da Rua Herculano Soares de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3.146, Bairro Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13838", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13838/indicacao_240-2019_-_mocao_parabens_terezinha.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Terezinha M\u00e1rcia da Silva e Silva, pela trajet\u00f3ria de 20 anos atuando na \u00e1rea da Sa\u00fade com zelo e de forma muito prestativa."}, {"id": "13839", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13839/indicacao_241-2019_-_mocao_parabens_virginia.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Virg\u00ednia Silva Pereira pela trajet\u00f3ria de 22 anos atuando na \u00e1rea da Sa\u00fade com  zelo, amor e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13840", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13840/indicacao_no242-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente reiterar a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 508/2018, a qual solicitei providenciar barreiras na passarela elevada instalada pr\u00f3ximo ao Epa Supermercados, evitando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "13841", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13841/indicacao_no243-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras acopladas aos pontos de \u00f4nibus da cidade."}, {"id": "13842", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13842/indicacao_no244-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar a limpeza no terreno da prefeitura situado no final da Rua Aur\u00e9lia Ribeiro e in\u00edcio da Rua Jo\u00e3o Miguel."}, {"id": "13843", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13843/indicacao_no245-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza no terreno da prefeitura, situado entre as Ruas Aur\u00e9lia Ribeiro e Wenceslau Braz em frente ao n\u00famero 410."}, {"id": "13844", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13844/indicacao_no246-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a revoga\u00e7\u00e3o do \u201cDecreto 1.509 de 26 de fevereiro de 2015\u201d que pro\u00edbe a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o disponibilizar transporte p\u00fablico para crian\u00e7as que residam em dist\u00e2ncia inferior a 2 quil\u00f4metros da escola onde estudam."}, {"id": "13845", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13845/indicacao_247-2019_-_mocao_parabens_dr._samuel.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns  a Dr. Samuel Ryan Duarte Jorge."}, {"id": "13846", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13846/indicacao_no248-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito providenciar a retirada de entulho por toda extens\u00e3o da Rua Rita Ribeiro, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13847", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13847/indicacao_no249-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade de se instalar ilumina\u00e7\u00e3o ao redor do pr\u00e9dio da prefeitura com dispositivo de varia\u00e7\u00e3o da cor de acordo com datas e movimentos marcantes durante o ano."}, {"id": "13848", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13848/indicacao_no250-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a poda ou supress\u00e3o de \u00e1rvores que est\u00e3o na Rua Fern\u00e3o Dias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 198, em Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13849", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13849/indicacao_no251-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro quebrado na Rua Justa Vilela do Amaral, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 524-A, em Santo Ant\u00f4nio da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13850", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13850/indicacao_no252-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura das faixas para pedestres, localizadas na Rua Francisco de Azevedo, pr\u00f3ximas ao Posto Jopir, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento das ruas Cristiano Otoni com Francisco de Azevedo."}, {"id": "13851", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13851/indicacao_no253-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o servi\u00e7o de patrolamento nas ruas da Vila S\u00e3o Jo\u00e3o Batista em Dr. Lund, quais sejam: Rua Margarida Maria Jesus Flores, Rua Geralda Dias Gon\u00e7alves, Rua Isaura Soares Costa, Rua Raimunda L\u00facio Gon\u00e7alves e Rua Maria L\u00facia Alves Machado."}, {"id": "13871", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13871/indicacao_no254-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Educa\u00e7\u00e3o Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos."}, {"id": "13872", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13872/indicacao_no255-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito providenciar ao setor competente a poda de \u00e1rvore na Rua Amendoeiras (antiga Rua I) em frente ao n\u00famero 64, Bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "13924", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13924/indicacao_no256-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho na Rua Dona Iai\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 93, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13873", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13873/indicacao_no257-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13874", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13874/indicacao_no258-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de duas esta\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus em nossa cidade. Uma esta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Norte e uma na regi\u00e3o Sul."}, {"id": "13875", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13875/indicacao_no259-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito solicitar tapa buracos na Rua Herculano Soares de Oliveira, pr\u00f3ximo do n\u00famero 3146 na Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13925", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13925/indicacao_no260-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o na Rua Lindolfo Jos\u00e9 Ferreira, situada no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13876", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13876/indicacao_no261-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a conclus\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de uma vala com a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rodovia Ascendino Jos\u00e9 da Costa, ao lado do n\u00famero 1183, Coqueirinho, bem como a reestrutura\u00e7\u00e3o do passeio que foi danificado."}, {"id": "13926", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13926/indicacao_no262-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED, na Rua Olivier Teixeira, a partir do Hospital Francisco Gon\u00e7alves at\u00e9 o final da via, Bairro S\u00e3o Geraldo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13927", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13927/indicacao_no263-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED, na Rua Jo\u00e3ozinho do Barreiro, Bairro Joana D\u2019Arc, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13928", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13928/indicacao_no264-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida Valdir Machado da Silva, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, bem como a corre\u00e7\u00e3o do passeio e retirada de entulhos."}, {"id": "13929", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13929/indicacao_no265-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a capina e limpeza do Cemit\u00e9rio de Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13877", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13877/indicacao_no266-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o plantio de grama e plantas ornamentais em parte da Pra\u00e7a de Quinta do Sumidouro."}, {"id": "13878", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13878/indicacao_no267-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara, criar portaria com o objetivo de destinar uma sala permanente para o Gabinete da Presid\u00eancia."}, {"id": "13930", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13930/indicacao_no268-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz - LED na Rua Jos\u00e9 Pires Xavier Sobrinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13879", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13879/indicacao_no269-2019_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito providenciar, junto ao setor competente, as seguintes medidas para o Distrito de Dr. Lund, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s  reivindica\u00e7\u00f5es do moradores por ocasi\u00e3o da 32\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria e 3\u00aa Itinerante da C\u00e2mara Municipal:\r\n\u2022\tLegalizar os lotes invadidos na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o Batista; \r\n\u2022\tFazer uma an\u00e1lise do contrato que autoriza o tratamento do esgoto do munic\u00edpio de Confins na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto - ETE de Doutor Lund; \r\n\u2022\tConstruir cortina arb\u00f3rea para amenizar o odor dos gases dessa ETE; \r\n\u2022\tAtuar junto \u00e0 COPASA para apresentar plano de capta\u00e7\u00e3o do esgoto lan\u00e7ado no Ribeir\u00e3o da Mata por algumas resid\u00eancias das Ruas Lincoln Viana, Mestre Roque e Professora Alzira, onde n\u00e3o h\u00e1 rede de esgoto e para fazer a liga\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do Distrito de Dr. Lund na ETE; \r\n\u2022\t \tCeder pr\u00e9dio da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria para fazer um centro cultural e uma biblioteca; \r\n\u2022\tSinalizar as vias do trevo com placas de sa\u00edda para o aeroporto"}, {"id": "13931", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13931/indicacao_no270-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED, na Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva em toda sua extens\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Geraldo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13932", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13932/indicacao_no271-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma academia ao ar livre para o Bairro Santa F\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13933", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13933/indicacao_no_272-2019_-_geraldo_louro_-_mocao_parabens.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Ant\u00f4nio Bento Pereira pelas brilhantes conquistas ao longo de sua trajet\u00f3ria de vida."}, {"id": "13934", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13934/indicacao_no273-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o de uma Pista de Cooper na Rua Maria da Piedade Costa."}, {"id": "13938", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13938/indicacao_no274-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rua Mestre M\u00e1rio, no Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "13939", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13939/indicacao_no275-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que sejam realizadas a ro\u00e7agem, capina e retirada de entulhos no final da Rua Jos\u00e9 Servo, Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13940", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13940/indicacao_no276-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito reparos na parte el\u00e9trica da quadra do Centro de Esportes Unificados \u2013 CEU \u2013 Bairro Morada dos Hibiscos."}, {"id": "13941", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13941/indicacao_no_277-2019_-_marcus_-_mocao_parabens.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia Conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Jovem Juliano Medeiros, pelo apoio ao Projeto For\u00e7a na Peruca h\u00e1 02 anos e pela atua\u00e7\u00e3o como cabeleireiro h\u00e1 06 anos."}, {"id": "13943", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13943/indicacao_no278-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e aumento da pot\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes da Rua Juca Belis\u00e1rio Viana, localizada no Bairro Dona J\u00falia."}, {"id": "13945", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13945/indicacao_no279-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um mecanismo digital, como por exemplo, um aplicativo, para que a popula\u00e7\u00e3o possa identificar lotes vagos e denunciar irregularidades referentes a esses im\u00f3veis."}, {"id": "13947", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13947/indicacao_no280-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Econ\u00f4mico e Agropecu\u00e1rio de Pedro Leopoldo (CEAPEL), para micros e pequenas empresas na regi\u00e3o."}, {"id": "13949", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13949/indicacao_no281-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no meio da ponte localizada no Distrito de Vera Cruz."}, {"id": "13950", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13950/indicacao_no282-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED nas Pra\u00e7as do Bairro Ferreiras, Santo Ant\u00f4nio da Barra e Vera Cruz."}, {"id": "13951", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13951/indicacao_no283-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras no interior de todas as escolas estaduais e municipais do Munic\u00edpio."}, {"id": "13952", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13952/indicacao_no284-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a capina na estrada que vai para o Espa\u00e7o Cultural Chico Xavier, localizado na Fazenda Modelo."}, {"id": "13953", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13953/indicacao_no285-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar aos \u00f3rg\u00e3os competentes providenciar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e da rede de \u00e1gua e esgoto na Rua Salgado Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1.631, centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13957", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13957/indicacao_no286-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e lixeiras na Rua Dr. Herbster em frente ao n\u00ba 275."}, {"id": "13959", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13959/indicacao_no287-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Georreferenciamento Urbano para aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano."}, {"id": "13960", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13960/indicacao_no_288-2019_-_eldir_-_mocao_parabens.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Derneval Costa Matozo (Duda Costa) pelos seus 25 anos de carreira musical.\u201d"}, {"id": "13998", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13998/indicacao_289-2019_-_capacitacao_servidores_-_antonio.pdf", "ementa": "Indica capacitar, atrav\u00e9s de cursos os funcion\u00e1rios da Prefeitura para \u00e1reas onde seja necess\u00e1rio dar informa\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o muitas as reclama\u00e7\u00f5es onde o cidad\u00e3o se encontra completamente desorientado referente a alguns servi\u00e7os."}, {"id": "13999", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13999/indicacao_290-2019_-_grades_ivair_jose_dos_san_QjLnInG.pdf", "ementa": "Indica substituir as grades quebradas do bueiro entre as ruas Ivair Jos\u00e9 dos Santos com Dona Branca, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas ."}, {"id": "14000", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14000/indicacao_291-2019_-_iluminacao_pedro_antonio__TuXersU.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de 5 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Pedro Ant\u00f4nio Pereira."}, {"id": "14001", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14001/indicacao_292-2019_-_asfalto_r.jose_justino_do_vaA5aYA.pdf", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Justino dos Reis no Bairro Felipe Claudio de Sales, regi\u00e3o norte desse munic\u00edpio."}, {"id": "14002", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14002/indicacao_no293-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Sra. Joana Darc Cidalina pelos trabalhos volunt\u00e1rios como cozinheira na equipe da Dona Rosa, nas Festas da Igreja de Doutor Lund e nos dias de visita dos familiares aos internos da Fazenda Renascer."}, {"id": "14007", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14007/indicacao_294-2019_-_proibido_estacionar_manoe_sp6Zhco.pdf", "ementa": "Indica verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas placas sinalizando \"Proibido Estacionar\" na Rua Manoelito da Cunha, localizada no centro da cidade."}, {"id": "14008", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14008/indicacao_295-2019_-_capina_escola_jose_pedro__cqIndHi.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para que seja realizada a capina em torno da Escola Municipal Jos\u00e9 Pedro Filho, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "14016", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14016/indicacao_296-2019_-_medidas_paliativas_ceppel_yOwIlz3.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o paliativa da pista de atletismo e do campo do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo \u2013 CEPPEL \u2013 providenciando os seguintes servi\u00e7os: capina; demarca\u00e7\u00e3o dessa pista; passagem de m\u00e1quina para nivelar e assentar o piso; limpeza da caixa de areia; limpeza, capina e pintura da parte destinada para o arremesso de peso; demarca\u00e7\u00e3o do campo; manuten\u00e7\u00e3o do alambrado."}, {"id": "14017", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14017/indicacao_297-2019_-_melhorias_divrs._ruas_-_f_NE4CWs3.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a Indica\u00e7\u00e3o 504/2018, de minha autoria, por meio da qual solicitei a\u00e7\u00f5es de melhorias na acessibilidade de pedestres e no tr\u00e2nsito nas portas das seguinte Municipais: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Doutor Cristiano Otoni, Heitor Cl\u00e1udio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, Jos\u00e9 Elias da Costa (NEEC), Jos\u00e9 Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; e Escolas Estaduais: Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Doutor J\u00falio C\u00e9sar de Vasconcelos. Indico, ainda, a separa\u00e7\u00e3o de vagas para embarque e desembarque de ve\u00edculos do transporte escolar pr\u00f3ximo a essas escolas."}, {"id": "14018", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14018/indicacao_298-2019_-_bueiro_mauricio_azevedo_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de dois bueiros localizados na Rua Maur\u00edcio Azevedo, em frente o n\u00ba 401, Bairro Magalh\u00e3es."}, {"id": "14019", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14019/indicacao_299-2019_-_projeto_tdah_-_antonio.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei objetivando assegurar ao aluno portador de TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) o direito de um monitor para acompanh\u00e1-lo em sala de aula."}, {"id": "14049", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14049/indicacao_no300-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Maria Aparecida Gomes, conhecida como Dinha, pelos trabalhos volunt\u00e1rios como cozinheira na equipe da Dona Rosa, nas Festas da Igreja de Doutor Lund e nos dias de visita dos familiares dos internos da Fazenda Renascer."}, {"id": "14005", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14005/indicacao_no301-2019_-_alex_fabiano_e_aziz_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Soraya Teixeira dos Santos Silva pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o no setor em que atua na recep\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas h\u00e1 18 anos e pelo trabalho social desempenhado com moradores de rua e outros necessitados."}, {"id": "14020", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14020/indicacao_302-2019_-_poste_r.tarcisio_diniz_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar aos \u00f3rg\u00e3os competentes providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um poste com dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Tarc\u00edsio Diniz, em frente ao n\u00ba 40, Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14021", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14021/indicacao_303-2019_-_posto_policial_r._n.sra_g_M6o4GII.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um posto policial na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 27, nos dias do evento do Pedro Leopoldo Rodeio Show, bem como a n\u00e3o concess\u00e3o de alvar\u00e1 provis\u00f3rio para barraquinhas de produtos aliment\u00edcios e food truck, neste mesmo local."}, {"id": "14022", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14022/indicacao_304-2019_-_portoes_escola_-_leonardo_e_alex.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de os port\u00f5es das escolas municipais, em especial a Escola Luiz de Melo Viana Sobrinho, serem abertos 10 (dez) minutos antes, no hor\u00e1rio de entrada."}, {"id": "14023", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14023/indicacao_305-2019_-_ilumin._pca_raimundo_bisp_hpEukwp.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Pra\u00e7a Raimundo Bispo, situada entre as Ruas Lu\u00eds Pires Guimar\u00e3es e Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14024", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14024/indicacao_306-2019_-_limpeza_rov._jose_pedrao__TR6Ofcs.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza por toda a extens\u00e3o da Estrada de Fidalgo, Rodovia Jos\u00e9 Pedr\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14003", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14003/indicacao_no307-2019_-_leonardo_pereira_e_marc_fNpcky8.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Sra. Maria Luiza Diniz pelos brilhantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio como bibliotec\u00e1ria."}, {"id": "14004", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14004/indicacao_no308-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Sra. Ros\u00e2ngela Maria Diniz, conhecida como Dona Rosa, m\u00e3e do Montanha, pelo bel\u00edssimo servi\u00e7o volunt\u00e1rio prestado na Fazenda Renascer e Igreja Dr. Lund, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14032", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14032/indicacao_309-2019_-_lampadas_led_b.lua_-_aziz.pdf", "ementa": "Indica l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED nas Ruas em torno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Paulo Gomes Batista, a saber: Av. Elias Marques, Rua Jos\u00e9 Ferreira Diniz e Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Figueiredo, bem como tamb\u00e9m na rua da Escola Raimundo Salvador - Rua Guili Viana, todas do Bairro localizadas no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14033", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14033/indicacao_310-2019_-_lampadas_led_divrs._ruas__SvoSpW6.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED, nas seguintes vias da cidade: Avenida Comendador Ant\u00f4nio Alves, Rua Agenor Teireixa da Costa, Rua Olivier Teixeira, Rua Progresso, Rua Suzana Passos, Rua Heitor Cl\u00e1udio Sales, Avenida Araguaia, Avenida Gil Ant\u00f4nio Pereira, Rua Dr Rocha, Rua Dr Neiva, Rua An\u00e9lio Caldas, Avenida R\u00f4mulo Joviano, Avenida Coronel Juventino Dias, Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Rua Dirceu Lopes, Avenida Vereador Magno Claret Vieira, Avenida Camillo Alves da Silva, Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14034", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14034/indicacao_311-2019_-_agua_escorre_creche_vo_el_wxIiFE0.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a uma \u00e1gua que escorre diariamente na porta da creche Vov\u00f3 Elza, localizada no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, esquina da Rua Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo ao PA da Lagoa."}, {"id": "14006", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14006/indicacao_no312-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "(nome correto: M\u00e1rcia Nascimento de Jesus) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Sra. M\u00e1rcia Nascimento de Jesus pelos trabalhos volunt\u00e1rios como cozinheira na equipe da Dona Rosa, nas Festas da Igreja de Doutor Lund e nos dias de visita dos familiares aos internos da Fazenda Renascer.\r\n\r\n(Nome corrigido, na indica\u00e7\u00e3o consta M\u00e1rcia In\u00e1cia de Jesus, por\u00e9m, na data da entrega a homenageada fez a corre\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "14035", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14035/indicacao_313-2019_-_servico_inspecao_municipa_4o6OSBW.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de criar o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M., neste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "14044", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14044/indicacao_314-2019_-_apoio_corrida_inclusao_-__2wLh8IW.pdf", "ementa": "Indica estrutura de apoio \u00e0 Corrida de Inclus\u00e3o da APAE Pedro Leopoldo que acontecer\u00e1 no m\u00eas de setembro: instala\u00e7\u00e3o de 06 tendas; 20 banheiros qu\u00edmicos; equipamento de som; palco e p\u00f3dio para entrega das medalhas; ceder apoio da comunica\u00e7\u00e3o para maior publicidade do evento; ceder apoio da TRANSPL e da Guarda Municipal para sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a; interditar a Rua An\u00e9lio Caldas e parte da Avenida Romulo Joviano; ceder o espa\u00e7o do CEPPEL e uma ambul\u00e2ncia; fornecer frutas e \u00e1gua; m\u00fasicos para tocar no evento e gradil para cercamento das \u00e1reas destinadas ao evento."}, {"id": "14045", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14045/indicacao_315-2019_-_grades_passarela_-_marcus.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade da troca e manuten\u00e7\u00e3o das grades da passarela elevada no cruzamento das Ruas Comendador Ant\u00f4nio Alves e Presidente Kennedy, neste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "14046", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14046/indicacao_316-2019_-_tapa_buracos_jose_bispo_-_antonio.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade da troca e manuten\u00e7\u00e3o das grades da passarela elevada no cruzamento das Ruas Comendador Ant\u00f4nio Alves e Presidente Kennedy, neste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "14047", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14047/indicacao_317-2019_-_lampadas_led_-_frederico_e_aziz.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED na Avenida Waldemar Damas e na Rua Carmelinda Pereira da Costa, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14048", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14048/indicacao_no_318-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada da Lapa Vermelha, que liga a regi\u00e3o norte de Pedro Leopoldo ao Munic\u00edpio de Confins, melhorando a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos autom\u00f3veis que transitam pelo local diariamente."}, {"id": "14058", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14058/indicacao_no_319-2019_-_alex_fabiano.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito providenciar, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Justino dos Reis no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales, regi\u00e3o norte desse munic\u00edpio."}, {"id": "14051", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14051/indicacao_no320-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Fisiculturista Fabiana Hil\u00e1rio Almeida."}, {"id": "14059", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14059/indicacao_no_331-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, altura do n\u00famero 35 at\u00e9 o final."}, {"id": "14060", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14060/indicacao_no_322-2019_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Raimundo Bispo, situada entre as Ruas Luiz Pires Guimar\u00e3es e Celestino Rodrigues no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14061", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14061/indicacao_no_323-2019_-_marcus_antonio.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade de fazer um estudo com engenheiros e arquitetos para concluir as obras de constru\u00e7\u00e3o do Memorial Chico Xavier, de forma mais simples e aproveitando o que j\u00e1 est\u00e1 feito."}, {"id": "14062", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14062/indicacao_no_324-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem \u2013 DEER/MG, criando uma marginal ligando a Rua Agenor Teixeira da Costa a Rodovia MG-424."}, {"id": "14063", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14063/indicacao_no_325-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a troca da ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) nas seguintes pra\u00e7as: Doutor Senra, Tancredo Neves, Chico Xavier, Esta\u00e7\u00e3o, Santo Ant\u00f4nio (Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra), do Bairro Ferreiras e do Distrito de Vera Cruz de Minas"}, {"id": "14064", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14064/indicacao_no_326-2019_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Luiz Pires Dias Guimar\u00e3es, em frente o n\u00famero 189, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14065", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14065/indicacao_no_327-2019_-_marcus_antonio.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciado estacionamento 45\u00ba (quarenta e cinco graus) na rua lateral da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, a fim de aumentar o passeio para a passagem de pedestres."}, {"id": "14066", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14066/indicacao_no_328-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, no Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "14067", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14067/indicacao_no_329-2019_-_geraldo_louro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a poda das \u00e1rvores ao redor da Escola Municipal Alice Lobato, no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "14068", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14068/indicacao_no_330-2019_-_leonardo_e_alex.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na extens\u00e3o da Rua Pac\u00edfico da Silva Ramos, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14069", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14069/indicacao_no_331-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua S\u00e3o Vicente, Bairro Ferreiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14070", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14070/indicacao_no_332-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - na Rua Geraldo Gon\u00e7alves Torres, Bairro Jardin\u00f3polis, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "14071", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14071/indicacao_no_333-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua S\u00e3o Geraldo e Rua Ascendino Jos\u00e9 Costa, Bairro Tapera, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "14072", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14072/indicacao_no_334-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua Ascendino Jos\u00e9 da Costa, Bairro Coqueirinho, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "14073", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14073/indicacao_no_335-2019_-_geraldo_louro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED na Rua Arthur Maloy, em toda sua extens\u00e3o, Bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "14103", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14103/indicacao_no336-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao m\u00fasico pedroleopoldense \u201cBruno Cardeal Vieira\u201d conhecido por (Bruno Paes) pela composi\u00e7\u00e3o \"Minha Minas Gerais\", vencedora da vinheta da Rede Mineira de Televis\u00e3o - TV Alterosa."}, {"id": "14104", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14104/indicacao_no337-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de poda das quinze \u00e1rvores localizadas na Rua Doutor Neiva, centro da cidade."}, {"id": "14105", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14105/indicacao_no338-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Tiago de Brito pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o da 16\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Rodeio Show de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14106", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14106/indicacao_no339-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar a poda das \u00e1rvores na Rua Nh\u00e1 Chica no Distrito de Dr. Lund, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14107", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14107/indicacao_no340-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente, a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de den\u00fancias online para a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "14108", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14108/indicacao_no341-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Denis Aparecido Val\u00e9rio pelo importante trabalho realizado no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14109", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14109/indicacao_no342-2019_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito reiterar minhas indica\u00e7\u00f5es de n\u00bas 175/2018; 203/2018; 330/2018; 480/2018; 483/2018 instalando l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED, nos determinados logradouros citados nas mesmas."}, {"id": "14110", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente tomar as devidas provid\u00eancias para que a empresa UNIR retorne com o hor\u00e1rio de \u00f4nibus das 22:35 que faz o trajeto Pedro Leopoldo/Morada dos no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14126", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14126/indicacao_no344-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas Ruas dos L\u00edrios, das Ac\u00e1cias, das Margaridas, das Rosas, das Hort\u00eansias, dos Tucanos, das Castanheiras, Jos\u00e9 Hil\u00e1rio Costa, das Araras, dos Beija-Flores, das Flores, das Gard\u00eanias, das Orqu\u00eddeas e Ip\u00ea Amarelo no Bairro Quinta das Palmeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14127", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14127/indicacao_no345-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Jos\u00e9 Luiz Malloy, pelo excelente trabalho realizado frente \u00e0 Funer\u00e1ria Santo Ant\u00f4nio no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14128", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14128/indicacao_no346-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar L\u00e2mpadas de Led (Diodo Emissor de Luz) nas Ruas 6,7,12 e 14, no Bairro Manoel Brand\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14178", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14178/indicacao_no347-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar Semin\u00e1rio sobre Sa\u00fade Mental e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio no Munic\u00edpio."}, {"id": "14179", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14179/indicacao_no348-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente criar mural de avisos aos pais nas escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "14180", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14180/indicacao_no349-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Alcides Augusto Vieira, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14181", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14181/indicacao_no350-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a retirada de entulhos na Rua Clodovino Pereira, em frente ao n\u00ba 384, no Bairro Novo Campinho."}, {"id": "14182", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14182/indicacao_no351-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente ao setor competente tomar provid\u00eancias para a melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Walter Oliveira, no Bairro Dona J\u00falia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14183", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14183/indicacao_no352-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a cria\u00e7\u00e3o de duas alas de Unidade de Reposi\u00e7\u00e3o Vol\u00eamica (URV)."}, {"id": "14184", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14184/indicacao_no353-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o apagadas e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o das mesmas nas Ruas: Agenor Teixeira da Costa e Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "14185", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14185/indicacao_no354-2019_-_antonio_alex_e_geraldo.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Dr. M\u00e1rcio Perez Lima, formado em Ginecologia e Obstetr\u00edcia, pelo excelente trabalho realizado frente no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14186", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14186/indicacao_no355-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo (Rua da Pedreira da Holcim) Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "14187", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14187/indicacao_no356-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito tomar provid\u00eancias referente \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bela Vista situada no Bairro Dona Julia."}, {"id": "14188", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14188/indicacao_no357-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o fomento de a\u00e7\u00f5es da campanha em combate a dengue em toda a cidade."}, {"id": "14189", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14189/indicacao_no358-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza por toda a extens\u00e3o nas laterais da Rua Progresso, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14190", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14190/indicacao_no359-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente tomar provid\u00eancias para a melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Batista Sobrinho, Bairro Dona Julia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14218", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14218/indicacao_no360-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento \u00e0 Dengue \u2013 CAD."}, {"id": "14219", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14219/indicacao_no361-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo com ampla publicidade e crit\u00e9rios para a ocupa\u00e7\u00e3o de todas as vagas de est\u00e1gio da Prefeitura de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14220", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14220/indicacao_no362-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de um monitor de sinais vitais para a sala vermelha do Hospital Municipal Francisco Gon\u00e7alves."}, {"id": "14221", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14221/indicacao_no363-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias para a Rua Carlos Bernardino Pereira, conhecida como Rua da Ciminas: passar m\u00e1quina patrol, jogar brita corrida e caminh\u00e3o pipa no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde para molhar a referida rua."}, {"id": "14222", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14222/indicacao_no364-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a retirada de entulho na Av. Pergentino de Souza Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 333, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14223", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14223/indicacao_no365-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o Cultural que fomente em n\u00facleos culturais de bairros: aulas de dan\u00e7a, aulas de m\u00fasica, aulas de teatro e artesanato. Solicito ainda que anualmente seja realizado um evento cultural mostrando os resultados do projeto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14255", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14255/indicacao_no366-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestre elevadas no cruzamento da Rua Doutor Neiva com Dirceu Lopes, pr\u00f3ximo aos Restaurantes Tio Orlando e Nosso Point e da Igreja Batista Monte Si\u00e3o."}, {"id": "14256", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14256/indicacao_no367-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a comunidade escolar da Escola Estadual Magno Claret Vieira, representada pela Diretora da entidade, pela gincana interdisciplinar realizada em 2019, com o tema: O Consumo e Seus Impactos."}, {"id": "14257", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14257/indicacao_no368-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam providenciadas a limpeza, a retirada de ervas de passarinho e a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Esteves Alves, situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra, entre as Ruas Suzana Passos e Ant\u00f4nio Neves."}, {"id": "14258", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14258/indicacao_no369-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o na grade da rede pluvial situada na Avenida Camilo Alves, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria que fica em frente a Madeireira Bley."}, {"id": "14259", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14259/indicacao_no370-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Cristina Aguiar Soares, pelo trabalho como Coordenadora do Lar para Idosos Irm\u00e3 Tereza \u2013 LAIITE \u2013 al\u00e9m de trabalhar no Hospital Risoleta Tolentino Neves e pelo lindo trabalho exercido como Coordenadora de Enfermagem no Hospital Municipal de Pedro Leopoldo, sempre muito atenciosa e prestativa, desempenhando com grande excel\u00eancia as fun\u00e7\u00f5es que lhe foram atribu\u00eddas."}, {"id": "14260", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14260/indicacao_no371-2019_-_eldir_jose_e_leonardo_pereira.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231/2018 a qual solicitamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a pintura do piso, manuten\u00e7\u00e3o do alambrado e reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Ferreiras. Solicitamos ainda, a reforma do telhado da referida quadra."}, {"id": "14261", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14261/indicacao_no372-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que sejam providenciadas a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Conting\u00eancia: Inc\u00eandio Florestal no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14262", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14262/indicacao_no373-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Vereador Magno Claret Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 534, sa\u00edda para a Rua Mar\u00e7al Lopes da Silva."}, {"id": "14263", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14263/indicacao_no374-2019_-_leonardo_pereira_e_eldir_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e/ou uma academia ao ar livre na Rua Jos\u00e9 Pereira da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 93, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "14264", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14264/indicacao_no375-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a publica\u00e7\u00e3o online de todos os Decretos Municipais, no site da Prefeitura."}, {"id": "14265", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14265/indicacao_no376-2019_-_aziz_jose_ferreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciado caminh\u00e3o para molhar as ruas da \u00c1rea Verde, no Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14266", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14266/indicacao_no377-2019_-_aziz_jose_ferreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal novo projeto do REFIS em 2019, visto que 2020 \u00e9 ano eleitoral."}, {"id": "14289", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14289/indicacao_no378-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza da quadra do Distrito de Vera Cruz de Minas, localizada na Rua dos Couras."}, {"id": "14290", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14290/indicacao_no379-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a inser\u00e7\u00e3o do Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio no projeto do governo estadual \u2013 Al\u00f4 Minas."}, {"id": "14291", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14291/indicacao_no380-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja viabilizada junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisi\u00e7\u00e3o de mudas e sementes da \u00e1rvore denominada Crotal\u00e1ria, a qual tem a fun\u00e7\u00e3o de repelente natural contra insetos, a fim de providenciar o plantio na cidade."}, {"id": "14292", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14292/indicacao_no381-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a utiliza\u00e7\u00e3o de um painel ou televis\u00e3o na Farm\u00e1cia Municipal Central e na Farm\u00e1cia Municipal do Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os medicamentos em falta e sobre aqueles que est\u00e3o dispon\u00edveis."}, {"id": "14293", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14293/indicacao_no382-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Diodo \u2013 LED \u2013 na Avenida Juscelino Kubitschek, pr\u00f3ximo a Escola Jos\u00e9 Pedro Filho, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "14294", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14294/indicacao_no383-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito provid\u00eancias para a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 533, no Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14295", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14295/indicacao_no384-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Diodo na Rua Dama Da Noite, altura do n\u00famero 112, no Bairro Morada dos Hibiscos, pr\u00f3ximo ao Centro de Artes e Esportes Unificadas \u2013 CEO."}, {"id": "14296", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14296/indicacao_no385-2019_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a adolescente Nina Goretti Ferreira Alberto aluna do 5\u00b0 ano vencedora do concurso de melhor Reda\u00e7\u00e3o promovido pela Escola Municipal Isabel Gomes Teixeira com o tema \"O QUE EU APRENDI COM O PROERD.\" -  Programa Educacional de Enfrentamento e Repress\u00e3o \u00e0s Drogas.\u201d"}, {"id": "14299", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14299/indicacao_no386-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos geriatras para atender a popula\u00e7\u00e3o idosa na Rede Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "14300", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14300/indicacao_no387-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua M\u00e1rcio Campos de Souza, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14301", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14301/indicacao_no388-2019_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Sr. Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo/MG o encaminhamento de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governador do Estado de Minas Gerais - Senhor Romeu Zema Neto pela inten\u00e7\u00e3o de instalar ped\u00e1gios na MG-424, no trecho entre os Munic\u00edpios de Pedro Leopoldo e Belo Horizonte."}, {"id": "14355", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14355/indicacao_no389-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de embarque e desembarque em frente o Centro Municipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Inf\u00e2ncia \u2013 CEMAI Vov\u00f3 Elza \u2013 localizado no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14356", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14356/indicacao_no390-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam providenciadas melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade da Rodovia Ascendino Jos\u00e9 da Costa, localizada nos Bairros Coqueirinho, Ferreiras, Tapera e Vera Cruz de Minas."}, {"id": "14357", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14357/indicacao_no391-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciado o monitoramento das quadras dos Bairros Vera Cruz de Minas, Ferreiras e Santo Ant\u00f4nio da Barra, as quais ir\u00e3o atender o Projeto do Esporte Especializado Escola de Campe\u00f5es.\r\nIndico, ainda, manuten\u00e7\u00e3o paliativa constante na quadra de Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "14358", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14358/indicacao_no392-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e instala\u00e7\u00e3o de nova grade do bueiro localizado na Rua S\u00e3o Vicente, na altura do n\u00famero 219, no Bairro Ferreiras."}, {"id": "14359", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14359/indicacao_no393-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade da Avenida R\u00f4mulo Joviano."}, {"id": "14361", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14361/indicacao_no394-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dr. Luiz Pires Guimar\u00e3es, no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14362", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14362/indicacao_no395-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Rua \u201cD\u201d (Mirante) no Bairro Mirante, conhecido como Condom\u00ednio Lajinha."}, {"id": "14360", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14360/indicacao_no396-2019_-_alex_fabiano_e_aziz_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Diodo(Led) em toda extens\u00e3o das Ruas Raimundo Felix, Salom\u00e3ozinho, Orlando Melo Beliz\u00e1rio, Manoel Bandeira, Machado de Assis, Lurdes Alves Andrade e Clodovino Pereira, localizadas no Bairro Novo Campinho."}, {"id": "14363", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o na grade da rede pluvial da Rua Doutor Luiz Pires Guimar\u00e3es, Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14364", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14364/indicacao_no398-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o nas grades da rede pluvial da Rua Vereador Magno Claret, em frente o Ti\u00e3o Borracheiro, Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14395", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14395/indicacao_no399-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio, conforme modelo de projeto abaixo."}, {"id": "14396", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14396/indicacao_no400-2019_-_leonardo_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Aleixo Correa, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14397", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14397/indicacao_no401-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito coloca\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Expedicion\u00e1rio Rui Ant\u00f4nio n\u00ba 150 em Santo Ant\u00f4nio da Barra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14398", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14398/indicacao_no402-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a reconstru\u00e7\u00e3o da ciclovia na Av. Heitor Cl\u00e1udio de Sales, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14399", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14399/indicacao_no403-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que providencie a retirada de entulho ao redor da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Dom Camilo."}, {"id": "14400", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14400/indicacao_no404-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a recupera\u00e7\u00e3o pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Pinheiros, Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "14401", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14401/indicacao_no405-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Junior Miranda Moreira - Coordenador da empresa JN Servi\u00e7os Industriais Ltda. \u2013 pela colabora\u00e7\u00e3o ativa em projetos sociais beneficentes no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, especialmente pela parceria com os clientes na participa\u00e7\u00e3o do projeto social \u201cBem Fazer\u201d que tem como objetivo a reforma e manuten\u00e7\u00e3o de escolas e creches, bem como a doa\u00e7\u00e3o de itens para beb\u00eas, na Semana do Beb\u00ea."}, {"id": "14402", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14402/indicacao_no406-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente encaminhar projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara com a finalidade de conceder a isen\u00e7\u00e3o ou incentivo fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU \u2013 \u00e0 moradores que apadrinharem pra\u00e7as e zelarem pela mesma."}, {"id": "14403", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14403/indicacao_no407-2019_-_leonardo_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na pista de cooper da Avenida R\u00f4mulo Joviano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14404", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14404/indicacao_no408-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e nova colagem do telefone de contato da TRANSPL nos parqu\u00edmetros da cidade."}, {"id": "14405", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14405/indicacao_no409-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar um curso de reciclagem em defesa pessoal para os vigilantes da Prefeitura, pois muitos n\u00e3o sabem como reagir na hora em que s\u00e3o abordados e at\u00e9 mesmo agredidos."}, {"id": "14422", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14422/indicacao_no410-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o, com placa e pintura, na Av. Heitor Cl\u00e1udio de Sales, na altura do n\u00ba 810, Bairro Ad\u00e9lia Issa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14423", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14423/indicacao_no411-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar \u00e0 CEMIG providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica na Rua Professora Guida Viana, altura do n\u00famero 599, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14424", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14424/indicacao_no412-2019_-_leonardo_pereira_e_eldir_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, com a instala\u00e7\u00e3o de mais ou menos seis postes de luz, nas ruas Wandencolk Wallace Cruz e Guiomar Barbosa Cruz, Bairro Jardin\u00f3polis, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14425", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14425/indicacao_no413-2019_-_alex_fabiano_e_aziz_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente criar um projeto de Lei que possibilite a parceria com empresas do ramo agropecu\u00e1rio para recolher animais de grande porte soltos em vias p\u00fablicas e aloj\u00e1-los em um espa\u00e7o p\u00fablico (lotes da Prefeitura), dando um prazo de 10 dias para que o propriet\u00e1rio possa buscar mediante multa, sendo que diante do n\u00e3o comparecimento do mesmo, o animal seja leiloado e o valor arrecadado retorne aos cofres p\u00fablicos como for\u00e7a de ressarcimento dos gastos."}, {"id": "14426", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14426/indicacao_no414-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente asfaltar e limpar o mato alto na Rua H\u00e9lio Viana Nery, perto da Funcional no Centro deste Munic\u00edpio."}, {"id": "14427", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14427/indicacao_no415-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Mauricio de Azevedo, Bairro Magalh\u00e3es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14428", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14428/indicacao_no416-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da antiga f\u00e1brica de tecidos para a cria\u00e7\u00e3o de um parque municipal, contemplando uma pista de cooper com acesso ao Cap\u00e3o, atrav\u00e9s da \u00e1rea conhecida como \u201cCaminho de Luz Chico Xavier\u201d; para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos teatrais e musicais, para a realiza\u00e7\u00e3o de feiras em geral (artesanatos, produtos diversos, legumes, verduras); e aloca\u00e7\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Cachoeira Grande e do Arquivo Geraldo Le\u00e3o nos im\u00f3veis tombados."}, {"id": "14429", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14429/indicacao_no417-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para a Rua Vereador Magno Claret, Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "14430", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14430/indicacao_no418-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico reiterar a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285/2018, a qual solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a concess\u00e3o de um espa\u00e7o na \u00e1rea externa do pronto atendimento central para constru\u00e7\u00e3o de uma lanchonete e farm\u00e1cia."}, {"id": "14431", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14431/indicacao_no419-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho na Rua S\u00e3o Pedro, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14432", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14432/indicacao_no420-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a inser\u00e7\u00e3o do t\u00eanis de mesa no JEMPEL - Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14433", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14433/indicacao_no421-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Avenida Vereador Magno Claret Vieira, esquina com as Ruas Joaquim Batista, Joaquim Batista de Azevedo, Joaquim Caetano e Antenor Pereira, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14434", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14434/indicacao_no422-2019_-_alex_fabiano_leonardo_p_JAHoBTV.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Ricardo Silva do Nascimento pela atua\u00e7\u00e3o como cabeleireiro h\u00e1 20 anos, sempre muito atencioso, prestativo, ajudando o pr\u00f3ximo com um sorriso amigo, bom humor, bom conselho e um tratamento impar com seus clientes."}, {"id": "14447", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14447/indicacao_no423-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo ferista para atender os alunos da rede municipal de nossa cidade."}, {"id": "14448", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14448/indicacao_no424-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "14449", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14449/indicacao_no425-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Fabiana Hil\u00e1rio de Almeida pela conquista Campeonato Mineiro Wellness de fisiculturismo, realizado em 03 de agosto de 2019."}, {"id": "14491", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14491/indicacao_no426-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Waldireny Barbosa dos Anjos pelo bonito trabalho social que realiza em prol das crian\u00e7as da Vila Aparecida e pelos 18 anos de servi\u00e7os prestados com muita aten\u00e7\u00e3o e gentileza na Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14492", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14492/indicacao_no427-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Senhora Isabel Cristina Bueno pelo bonito trabalho que vem realizando no Posto de Sa\u00fade de Quinta das Palmeiras, sempre com muito zelo e aten\u00e7\u00e3o ao paciente."}, {"id": "14493", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14493/indicacao_no428-2019_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa de combate a inc\u00eandio."}, {"id": "14494", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14494/indicacao_no429-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro e colocar grade de prote\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Evangelista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 209, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14495", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14495/indicacao_no430-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar uma vistoria nas \u00e1rvores localizadas \u00e0s margens da estrada da empresa Lapa Vermelha."}, {"id": "14496", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14496/indicacao_no431-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de guard rail (mureta de prote\u00e7\u00e3o) em alguns pontos da estrada da Lapa Vermelha que liga Pedro Leopoldo a Confins."}, {"id": "14497", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14497/indicacao_no432-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Geraldo Ismael Euz\u00e9bio pelos 13 anos de servi\u00e7os prestados com muito carinho e dedica\u00e7\u00e3o na Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14498", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14498/indicacao_no433-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Eduardo Fernando Costa pela excel\u00eancia com que atende a popula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, sempre com muita alegria, carinho e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14499", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14499/indicacao_no434-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos sonoros nos sem\u00e1foros existentes no munic\u00edpio no intuito de melhor orientar os deficientes visuais nas vias."}, {"id": "14500", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14500/indicacao_no435-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito \u00e0 Vossa Excel\u00eancia encaminhar Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Presidente da Rep\u00fablica \u2013 Jair Messias Bolsonaro \u2013 pela decis\u00e3o de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos \u2013 EBCT."}, {"id": "14556", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14556/indicacao_436-2019_mocao_parabens_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "Indica conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Adriane de C\u00e1ssia Ribeiro, pelo exemplo em que desempenha suas fun\u00e7\u00f5es em 11 anos de servi\u00e7o."}, {"id": "14557", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14557/indicacao_no_437-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de dois ecopontos na Rua Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "14558", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14558/indicacao_no_438-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "Indica providenciar a troca da ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpada de LED na Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "14559", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14559/indicacao_439-2019_-_eldir_-_mocao_parabens_lu_1E6SQg9.doc", "ementa": "Indica conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Luciano dos Santos Silva, servidor p\u00fablico h\u00e1 11 na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, pelo belo trabalho exercido sempre com muita compet\u00eancia, alegria e disposi\u00e7\u00e3o e encantando a todos com m\u00fasicas que falam de Deus e do amor entre irm\u00e3os."}, {"id": "14560", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14560/indicacao_no_440-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED, em toda a extens\u00e3o da Rua Roberto Belis\u00e1rio, centro, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "14561", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14561/indicacao_no_441-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz \u2013 LED, em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Cristiano Otoni, centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14562", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14562/indicacao_no_442-2019_-_geraldo_da_cruz.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito determinar \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 TRANSPL - instalar sinaliza\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia \u201cS\u00edtio dos Mansos\u201d na Rua Maria Piedade Costa - via Fazenda do Urubu."}, {"id": "14563", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14563/indicacao_443-2019_-_eldir_-_mocao_parabens_edna.doc", "ementa": "Indica conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Edna Maria Ferreira da Silva pelos 15 anos de servi\u00e7os prestados sempre com muita compet\u00eancia, aten\u00e7\u00e3o e carinho na Secret\u00e1ria de Obras da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.\u201d"}, {"id": "14564", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14564/indicacao_no_444-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas Ruas Cruzeiro, Orqu\u00eddeas, Margaridas, Violetas, Das Azaleias, Das Rosas e Ruas D, E,  B, C e F, localizadas no Bairro Moradas dos Angicos e Santa F\u00e9"}, {"id": "14565", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14565/indicacao_no_445-2019_-_geraldo_da_cruz.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o de Comenda Medalha \u201cAluno Nota 10\u201d"}, {"id": "14566", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14566/indicacao_no_446-2019_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o das laterais e fundos do muro da Escola Municipal de Quinta do Sumidouro."}, {"id": "14567", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14567/indicacao_no_447-2019_-_eldir_e_leonardo.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e el\u00e9trica na Rua Gumercindo Souza  Vieira, Bairro Coqueirinho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14568", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14568/indicacao_no_448-2019_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Guilhermina Antunes, Bairro Periquito, nas proximidades do n\u00famero 79, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14569", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14569/indicacao_no_449-2019_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Indica implantar sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e/ou pintura na Rua Castilho Pereira, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14570", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14570/indicacao_no_450-2019_-_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Indica providenciar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Fern\u00e3o Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro."}, {"id": "14597", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14597/indicacao_no_451-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a troca de ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpada de LED na Rua Juca Belis\u00e1rio Viana, Bairro Dona Julia. \u201d"}, {"id": "14598", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14598/indicacao_no_452-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto na Ponte Alta."}, {"id": "14599", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14599/indicacao_no_453-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente colocar 30 metros de meio fio na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "14600", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14600/indicacao_no_454-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o com poste e bra\u00e7o de luz na Rua Darci Alves de Deus, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 171, localizada no Bairro Agenor Teixeira."}, {"id": "14601", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14601/indicacao_no_455-2019_-_marcus.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente verificar a possibilidade de se utilizar alguma quadra esportiva do munic\u00edpio para servir de dormit\u00f3rio aos moradores de rua que n\u00e3o t\u00eam fam\u00edlia no Munic\u00edpio, nos dias que a meteorologia informar baixas temperaturas e chuvas fortes, (passar a noite e sair pela manh\u00e3 ap\u00f3s o caf\u00e9 e banho) , at\u00e9 ser constru\u00eddo um albergue ou uma casa de abrigo."}, {"id": "14602", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14602/indicacao_no_456-2019_-_alex.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a troca da grade de conten\u00e7\u00e3o pluvial quebrada na Rua Nossa Senhora Aparecida, \u00c1rea Verde  do Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14603", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14603/indicacao_no_457-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o na caixa de energia el\u00e9trica na quadra, localizada na Rua dos Couros, Distrito Vera Cruz de Minas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14604", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14604/indicacao_no_458-2019_-_frederico.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o das grades e extens\u00e3o das mesmas na galeria pluvial localizada na Rua Pac\u00edfico Gon\u00e7alves Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175, situada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "14605", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14605/indicacao_no_459-2019_-_marcus.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para a sala de emerg\u00eancia do Pronto Atendimento Central \u2013 P.A."}, {"id": "14606", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14606/indicacao_no_460-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o no port\u00e3o da Capela Vel\u00f3rio o Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "14607", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14607/indicacao_no_461-2019_-_eldir.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o corte de dois eucaliptos na Rua S\u00e3o Vicente pr\u00f3ximo do Campo Tropical no Bairro Ferreiras, e o outro perto da ponte que leva ao Bairro Tapera."}, {"id": "14608", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14608/indicacao_no_462-2019_-_geraldo_louro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza o bueiro da rede pluvial localizado na Rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, 1.347, Distrito de Vera Cruz de Minas."}, {"id": "14622", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14622/indicacao_no463-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instala\u00e7\u00e3o de placas de localiza\u00e7\u00e3o e quilometragem na rotat\u00f3ria do Bairro Andyara, pr\u00f3ximo a Igreja de S\u00e3o Judas Tadeu na Avenida Araguaia, indicando os Bairros sequentes: Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, Felipe Cl\u00e1udio de Sales, Teot\u00f4nio Batista de Freitas, Confins, Lapa Vermelha, Fidalgo, Mocambeiro e MG-424."}, {"id": "14623", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14623/indicacao_no464-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realizar os devidos reparos na capela vel\u00f3rio do Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14624", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14624/indicacao_no465-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente dar publicidade \u00e0 programa\u00e7\u00e3o semanal dos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo realizados pela Secretaria de Obras para que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento do local onde a equipe est\u00e1 trabalhando."}, {"id": "14625", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14625/ndicacao_no466-2019_-_aziz_jose_e_jose_maria.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da Rua do Cruzeiro, Bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "14626", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14626/indicacao_no467-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar a pintura da faixa de pedestre que est\u00e1 localizada na rua Comendador Ant\u00f4nio Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 833."}, {"id": "14627", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14627/indicacao_no468-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a retirada de entulho e limpeza da Rua Paran\u00e1 por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14659", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14659/indicacao_no_469-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Maria Helena Andrade pela compet\u00eancia e excel\u00eancia a qual exerce suas fun\u00e7\u00f5es como servidora p\u00fablica."}, {"id": "14660", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza da galeria de escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Santo Expedito com Rua G, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.556, na Cascalheira \u2013 Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14661", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14661/indicacao_no_471-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPasse Atleta\u201d em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14662", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14662/indicacao_no_472-2019.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a utiliza\u00e7\u00e3o do restaurante panor\u00e2mico do Centro Poliesportivo \u2013 CEPPEL \u2013 para a instala\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "14663", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14663/indicacao_no_473-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Alexandra de Cassia Corr\u00eaa Pires pelo esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o na luta por melhorias para o Bairro Manoel Brand\u00e3o."}, {"id": "14664", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14664/indicacao_no474-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente providenciar um caminh\u00e3o pipa para molhar as seguintes regi\u00f5es:  Horta Comunit\u00e1ria; Estradas de terra do Bairro Ferreiras; Estrada de terra da regi\u00e3o da Fazenda do Bananal; Estradas de terra do Bairro Quinta das Palmeiras; \u00c1rea Verde Quinta das Palmeiras; e Regi\u00e3o da Fazenda dos Matos."}, {"id": "14665", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14665/indicacao_no475-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente providenciar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas Ruas Geraldo Gon\u00e7alves Torres, Ant\u00f4nio Aleixo Cruz e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardin\u00f3polis."}, {"id": "14666", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14666/indicacao_no_476-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a revitaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade localizado na Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, Bairro S\u00e3o Geraldo, em frente \u00e0 portaria principal da institui\u00e7\u00e3o APAE."}, {"id": "14667", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14667/indicacao_no477-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente colocar 02 ( dois) Ecopontos no Bairro Manoel Brand\u00e3o."}, {"id": "14668", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14668/indicacao_no478-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente providenciar um caminh\u00e3o pipa para molhar os campos da cidade, priorizando os que est\u00e3o recebendo jogos do Campeonato Amador: Campo do Ideal; Fazenda Modelo; Terrestre; Luano; Lundense; Eldorado; Vila; Independente e Universo."}, {"id": "14669", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14669/indicacao_no479-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Lapinha, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Fern\u00e3o Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro."}, {"id": "14670", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14670/indicacao_no480-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito reparos e pintura na quadra da Escola Alice Lobato, no Bairro Romero de Carvalho, e limpeza na \u00e1rea externa da mesma."}, {"id": "14696", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14696/indicacao_no_481-2019.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de um novo estudo sobre a \u00e1rea de exame para Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na Rua Caraj\u00e1s, Bairro Andyara."}, {"id": "14697", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14697/indicacao_no_482-2019.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pela Divis\u00e3o de Tr\u00e2nsito, quanto aos caminh\u00f5es que passam pela Avenida Camilo Alves e deixam cair na via p\u00fablica materiais como areia e brita."}, {"id": "14698", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14698/indicacao_no_483-2019.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza das canaletas de rede pluvial da Rua An\u00e9lio Caldas n\u00ba 33, centro."}, {"id": "14699", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo nas Ruas Ip\u00ea e Andradas no Bairro Donato, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14700", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14700/indicacao_no_485-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente dar publicidade aos hor\u00e1rios, modalidades e escolas que participam do Projeto Educa\u00e7\u00e3o com Arte."}, {"id": "14701", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14701/indicacao_no_486-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Liberdade Econ\u00f4mica Municipal. \u201d"}, {"id": "14702", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14702/indicacao_no_487-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Crian\u00e7a, com a\u00e7\u00f5es continuas nos primeiros 1000 dias de vida das crian\u00e7as."}, {"id": "14703", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14703/indicacao_no_488-2019_-_eldir_jose_batista_e_g_eIgMcCf.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Prefeito C\u00e9sar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales: um pr\u00f3ximo ao posto de gasolina e outro perto do ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "14708", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14708/indicacao_no_489-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Geraldo Sabino Sim\u00e3o pela compet\u00eancia e excel\u00eancia a qual exerce suas fun\u00e7\u00f5es como servidor p\u00fablico."}, {"id": "14709", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14709/indicacao_490-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a cria\u00e7\u00e3o de um credenciamento ou chamamento p\u00fablico, para viabilizar a publica\u00e7\u00e3o de livros de autores residentes em nossa cidade. O recurso para viabilizar esta a\u00e7\u00e3o sair\u00e1 da Secretaria Municipal de Cultura."}, {"id": "14710", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14710/indicacao_491-19_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes ruas do Bairro Donato: Gerson de Souza, Andradas, Dom Bosco, Iracema."}, {"id": "14711", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14711/indicacao_492-19_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "(Retirada/Arquivada) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Marco Ant\u00f4nio Pereira de Oliveira pelo exemplo, empenho, dedica\u00e7\u00e3o, alegria e forma carinhosa com que trata os amigos de trabalho na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, h\u00e1 12 anos."}, {"id": "14712", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14712/indicacao_no_493-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Davi Lopes de Andrade e Amigos pela brilhante Festa do Muladeiro que ele promove todos os anos."}, {"id": "14713", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14713/indicacao_no_494-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Juvenal Pereira de Oliveira (Wenahy) pelos seus 43 anos de sucesso na carreira musical, sempre encantando as pessoas e levando alegria por onde passa.\u201d"}, {"id": "14714", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14714/indicacao_495-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de credenciamento dos m\u00fasicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresenta\u00e7\u00f5es da cidade."}, {"id": "14715", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14715/indicacao_496-19_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente a troca das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a Teodoro da Silva Ramos, no Bairro Ad\u00e9lia Issa.\u201d"}, {"id": "14716", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14716/indicacao_497-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o regulamentando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com at\u00e9 10 toneladas na Avenida Camilo Alves da Silva, no trajeto compreendido entre o Supermercado Epa e o Campo do Ideal Futebol Clube, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14717", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14717/indicacao_no_498-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Sebasti\u00e3o Gomes Filho servidor p\u00fablico h\u00e1 30 anos na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, pelo belo trabalho exercido sempre com muita compet\u00eancia, alegria e disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14718", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14718/indicacao_499-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de cultura e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de credenciamento de projetos para acessar o recurso destinado ao fundo."}, {"id": "14745", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14745/indicacao_no_500-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos t\u00e9cnicos da enfermagem pela grande responsabilidade e prontid\u00e3o que dedicam suas vidas com a arte do cuidar. \u201d"}, {"id": "14746", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14746/indicacao_501-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas grades dos bueiros da Rua Levi Moreira, esquina com Av. Heitor Cl\u00e1udio de Sales no Bairro Ad\u00e9lia Issa."}, {"id": "14747", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14747/indicacao_502-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal nos quebra-molas situados na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Figueiredo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 198, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14748", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14748/indicacao_503-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a retirada de entulho e terra por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Anacleto, no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. \u201d"}, {"id": "14749", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14749/indicacao_504-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "\u201cNo uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia determinar ao setor competente providenciar a pintura de bancos, meios-fios e \u00e1rvores da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Figueiredo, localizada na Rua Joaquim Teles Dias pr\u00f3xima ao n\u00famero 141, deste Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "14750", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14750/indicacao_505-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores e pintura dos bancos da Pra\u00e7a Geralda de Souza Gelmine, situada na Rua Alberto de Oliveira Braga, no Bairro Dom Camilo, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "14751", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14751/indicacao_506-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar as seguintes melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos Bairros Fidalgo e Quinta do Sumidouro:  Pintura dos quebra-molas; Troca de placas quebradas e Pintura de faixas amarelas cont\u00ednua e seccionada. \u201d"}, {"id": "14753", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14753/indicacao_no_507-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Dr. Marcelo Sena pela bel\u00edssima trajet\u00f3ria como cirurgi\u00e3o dentista e grande apoiador do Projeto Social NEO PL V\u00d4LEI."}, {"id": "14754", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14754/indicacao_no_508-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr. Clever Assun\u00e7\u00e3o Gon\u00e7alves pela bela trajet\u00f3ria como \u00e1rbitro e pela excelente gest\u00e3o como Presidente da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14755", "ano": "2019", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14755/indicacao_509-19_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a retirada de entulho na Rua Ant\u00f4nio Francisco Barbosa, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. \u201d"}, {"id": "14756", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14756/indicacao_510-19_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente um estudo de viabilidade de tr\u00e2nsito e/ou instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 589."}, {"id": "14783", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14783/indicacao_511-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica da mulher na regi\u00e3o norte."}, {"id": "14787", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14787/indicacao_512-19_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de apoio na Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1978, Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "14788", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14788/indicacao_513-19_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "Determinar ao departamento competente refazer o muro ao lado da capelinha de Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Maria Piedade Costa."}, {"id": "14789", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14789/indicacao_514-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Retirada do entulho das Ruas Celestino Rodrigues e Pac\u00edfico Ant\u00f4nio Pereira, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14790", "ano": "2019", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14790/indicacao_515-19_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Maria Piedade Costa, sentido Urubu."}, {"id": "14791", "ano": "2019", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14791/indicacao_516-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de varredeiras para efetuar limpeza semanal da Avenida Camilo Alves por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14792", "ano": "2019", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14792/indicacao_517-19_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "Limpeza de todos os bueiros e da rede pluvial do Conjunto Am\u00e9lia Torres, bem como a retirada de entulhos, no local."}, {"id": "14817", "ano": "2019", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14817/indicacao_518-19_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito na Av. Pergentino Souza Santos, do n\u00famero 950 ao 972, que deem prefer\u00eancia de passagem, e de contram\u00e3o na esquina da Av. Gil Ant\u00f4nio Pereira, al\u00e9m de uma pintura na via indicando a sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de acordo com as normas de tr\u00e2nsito vigentes."}, {"id": "14818", "ano": "2019", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14818/indicacao_519-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Escola de Campe\u00f5es para os Distrito de Fidalgo, Lagoa de Santo Ant\u00f4nio e bairros Teoth\u00f4nio Batista de Freitas, Felipe Cl\u00e1udio de Sales e Quinta das Palmeiras."}, {"id": "14819", "ano": "2019", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14819/indicacao_520-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Semin\u00e1rio de capacita\u00e7\u00e3o para as Associa\u00e7\u00f5es da cidade para que seja ensinado como realizar a capta\u00e7\u00e3o de recurso via projetos de fundos estaduais e federais."}, {"id": "14820", "ano": "2019", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14820/indicacao_521-19_-_paulo_ferreira_pinto_e_alex_nyhxvAE.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei em anexo que acrescenta dispositivos na Lei N\u00b0 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14821", "ano": "2019", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14821/indicacao_522-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, com m\u00e1quina, de danos provocados pela chuva na Rua dos Pequis e na Rua das Pitangueiras, do Bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "14822", "ano": "2019", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14822/indicacao_no_523-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Fabiana Hil\u00e1rio de Almeida pela conquista, por ter vencido o campeonato Mr. Ol\u00edmpia Brasil, categoria WELLNESS at\u00e9 1,70 cm no dia 20 de outubro de 2019, em S\u00e3o Paulo/SP."}, {"id": "14823", "ano": "2019", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14823/indicacao_524-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua das Palmeiras, no Bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "14824", "ano": "2019", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14824/indicacao_525-19_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Justino dos Reis, esquina com Avenida Alberto Oliveira Braga, no Bairro Dom Camilo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14825", "ano": "2019", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14825/indicacao_526-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Providenciar servi\u00e7os de limpeza nas ruas: Pau Brasil, Dos Pinheiros e Pau Cravo, localizadas no Bairro Morada dos Angicos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14829", "ano": "2019", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o para extens\u00e3o de rede na Rua Jos\u00e9 Servo Batista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 127-A, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14830", "ano": "2019", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14830/indicacao_528-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Distribui\u00e7\u00e3o de Containers, em Ruas e Pra\u00e7as do Munic\u00edpio, para a coleta seletiva (recicl\u00e1veis)."}, {"id": "14831", "ano": "2019", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14831/indicacao_529-19_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o do nome do Ex-Combatente Sr. Ant\u00f4nio Martins da Silva nos monumentos da Pra\u00e7a Dr. Senra, bem como a limpeza do local."}, {"id": "14852", "ano": "2019", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14852/indicacao_no_530-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento da Rua Ivair Jos\u00e9 dos Santos"}, {"id": "14854", "ano": "2019", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14854/indicacao_no_531-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de playground para ser instalado nas pra\u00e7as da cidade, priorizando as pra\u00e7as que possuam maior movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas."}, {"id": "14857", "ano": "2019", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14857/indicacao_532-19_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Providenciar a retirada de entulho da Rua Jos\u00e9 Anacleto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 570, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14855", "ano": "2019", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14855/indicacao_no_533-2019_-_pr._jose_maria_soares_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao time Juventus Esporte Clube por ter se sagrado campe\u00e3o, no dia 03 de novembro de 2019, no campeonato amador adulto de futebol de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14856", "ano": "2019", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14856/indicacao_no_534-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "Notificar a CEMIG (Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais) sobre as constantes falta de energia na Rua Gard\u00eania, em Santo Ant\u00f4nio da Barra, mesmo em per\u00edodos sem chuvas."}, {"id": "14858", "ano": "2019", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14858/indicacao_no_535-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Gard\u00eania, em frente ao n\u00ba 488, no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "14859", "ano": "2019", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14859/indicacao_no_536-2019_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de duas travessias elevadas para pedestres, entre a Pra\u00e7a Chico Xavier (pra\u00e7a da prefeitura) e os postos de combust\u00edveis: Auto Posto JR e Novo Posto."}, {"id": "14860", "ano": "2019", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14860/indicacao_no_537-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias junto \u00e0 CEMIG para melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no Bairro Jardin\u00f3polis, visto que tem faltado energia, constantemente, na regi\u00e3o."}, {"id": "14861", "ano": "2019", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14861/indicacao_no_538-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico nos processos de licita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "14862", "ano": "2019", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14862/indicacao_no_539-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Rua Gard\u00eania, em frente ao n\u00ba 600, com a finalidade de corrigir uma depress\u00e3o que acumula \u00e1gua da chuva, causando grandes transtornos aos moradores."}, {"id": "14879", "ano": "2019", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14879/indicacao_540-19_-_alex_fabiano_moreira__e__az_YQ43l4x.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Geraldo Neves Bretas, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas. (correto: Jos\u00e9 Geraldo Ba\u00eata Neves)"}, {"id": "14880", "ano": "2019", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14880/indicacao_no_541-2019_-_paula_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Tenente Heverton Pires da Silva, 2\u00ba tenente PM, Comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14881", "ano": "2019", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14881/indicacao_542-19_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Teodoro Viana, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 56, no Bairro Teoth\u00f4nio Batista de Freias."}, {"id": "14882", "ano": "2019", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14882/indicacao_no_543-2019_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos alunos e professores do Col\u00e9gio Clita Batista pelo desenvolvimento do projeto \u201cImpactos Ambientais Relacionados ao Descarte Inadequado de Medicamentos\u201d e premia\u00e7\u00e3o na Feira da UFMG."}, {"id": "14883", "ano": "2019", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14883/indicacao_544-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cIPTU Verde\u201d no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14895", "ano": "2019", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14895/indicacao_no_545-2019_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Boi da Manta de Pedro Leopoldo-MG pela 1\u00aa Mostra Cultural do Boi da Manta e pelos 100 anos de exist\u00eancia da festa do Boi da Manta."}, {"id": "14896", "ano": "2019", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14896/indicacao_no_546_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Grupo da Pastoral Carcer\u00e1ria de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14897", "ano": "2019", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14897/indicacao_no_547-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Retirada de entulho da Rua Dona Maria Leroy, em frente ao n\u00famero 99, em torno da Pra\u00e7a Teodoro da Silva Ramos, localizada em frente ao Supermercado Supriforte, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "14898", "ano": "2019", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14898/indicacao_no_548-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas, servi\u00e7os de capina, limpeza e retirada de entulhos das regi\u00f5es \u201c\u00c1rea Verde\u201d e \u201cCascalheiras\u201d, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, neste munic\u00edpio. (fotos anexas)"}, {"id": "14914", "ano": "2019", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14914/indicacao_no_549_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Fechamento da rodovi\u00e1ria durante o per\u00edodo em que essa n\u00e3o estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento f\u00edsico, por meio de muros ou alambrado, para impedir poss\u00edveis atos de vandalismo."}, {"id": "14915", "ano": "2019", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14915/indicacao_no_550_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Inser\u00e7\u00e3o do valor referente \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o na Copa Itatiaia de Futebol Amador no termo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a Liga de Futebol Amador."}, {"id": "14916", "ano": "2019", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14916/indicacao_no_551_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "Fazer limpeza do bueiro da Rua Comendador Ant\u00f4nio Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 526, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14921", "ano": "2019", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14921/indicacao_552-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do final da Rua Caiap\u00f3s no bairro Andyara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14922", "ano": "2019", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14922/indicacao_no_533-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao ex-craque do futebol brasileiro, Cosme da Silva Campos, pela sua bela carreira profissional como jogador."}, {"id": "14923", "ano": "2019", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14923/indicacao_554-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de grade de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Pereira Gurita, no Bairro Dom Camilo."}, {"id": "14924", "ano": "2019", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14924/indicacao_555-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e capina na Rua Delfina Ribeiro, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "14925", "ano": "2019", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14925/indicacao_556-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Av. Magno Claret, Regi\u00e3o Norte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14926", "ano": "2019", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14926/indicacao_557-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "A limpeza da Pra\u00e7a Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as Ruas Luiz Pires Guimar\u00e3es e Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14927", "ano": "2019", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14927/indicacao_558-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nos locais de realiza\u00e7\u00e3o dos exames de habilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14928", "ano": "2019", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14928/indicacao_559-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Vereador Magno Claret, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 521, no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14929", "ano": "2019", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14929/indicacao_560-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Transmiss\u00e3o de todos os processos licitat\u00f3rios da Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da internet."}, {"id": "14930", "ano": "2019", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14930/indicacao_561-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das grades de concreto por grades de ferro, da passagem elevada na Rua Ver. Magno Claret, pr\u00f3xima ao n\u00famero 498, entre a Escola Municipal Heitor Cl\u00e1udio de Sales e o Posto de Apoio da Guarda Municipal."}, {"id": "13029", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13029/projeto_de_lei_n.o_01-2019_-_revisao_geral_anual.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil."}, {"id": "13031", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13031/projeto_de_lei_no_02-2019_-_assessor_cac.doc", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n.\u00ba 2.902, de  26 de outubro de 2006, criando o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Executivo do Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o."}, {"id": "13399", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13399/projeto_de_lei_no_03-2019_-_rerratifia_senai.doc", "ementa": "Rerratifica a Lei Municipal n\u00ba 881, de 14 de julho de 1977. (SESI SENAI)"}, {"id": "13401", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13401/projeto_de_lei_no_04-2019_-_protecao_animais.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar dos Animais Dom\u00e9sticos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(c\u00e3es e gatos)"}, {"id": "13402", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13402/projeto_de_lei_no_05-2019_-_altera_dia_de_luzia.doc", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.452, de 21 de dezembro de 2016, que: \u201cInstitui o \u2018Dia de Luzia\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13418", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13418/projeto_de_lei_no_06-2019_-_diarias_e_reembolso.doc", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem e reembolso de despesas em deslocamentos dos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13412", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13412/projeto_de_lei_no_07-2019_-_autoriza_abertura__7Ld4sNW.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2019."}, {"id": "13414", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13414/projeto_de_lei_no_08-2019_-_altera_a_loa.doc", "ementa": "Altera a Lei 3.521, de 21 de dezembro de 2.018 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "13569", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13569/projeto_de_lei_no_09-2019_-_altera_2853_-_curs_4q8gY19.doc", "ementa": "Adiciona par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 10 da Lei Municipal 2.853, de 1\u00ba de janeiro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14992", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14992/projeto_de_lei_no_10-2019_-_denomina_cemai_de_cleusa_borges.docx", "ementa": "Denomina de \u201cCleusa Santos Borges\u201d, o CEMAI, localizado \u00e0 rua Esp\u00edrito Santo, no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14949", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14949/projeto_de_lei_no_11-2019_-_denomina_de_praca_cleusa_borges.docx", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Cleusa Santos Borges, a pra\u00e7a A, do loteamento Jardim Soli, no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13637", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13637/projeto_de_lei_no_12-2019_-_selo_empresa.doc", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio o \u201cSelo Empresa Amiga do Jovem\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13815", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13815/projeto_de_lei_no_13-2019_-_proibe_canudos.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico, nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13858", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13858/projeto_de_lei_no_14-2019_-_altera_2205_posturas.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.205, de 27 de agosto de 1996, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13974", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13974/projeto_de_lei_no_15-2019_-_plano_saneamento.doc", "ementa": "Estabelece as diretrizes municipais para o saneamento b\u00e1sico, cria o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u2013 PMSB, a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. res\u00edduos s\u00f3lidos, lixo, esgoto, esgotamento"}, {"id": "13975", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13975/projeto_de_lei_no_16-2019_-_bolsa_atleta.doc", "ementa": "Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta."}, {"id": "14088", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14088/projeto_de_lei_no_17-2019_-_ldo_-_dispoe_sobre_l6jduRE.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo-MG para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "14089", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14089/projeto_de_lei_no_18-2019_-_lampadas_de_led_no_6wBCjB2.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz, tamb\u00e9m conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no  Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14090", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14090/projeto_de_lei_no__19-2019_-__cores_oficiais.doc", "ementa": "Define as cores oficiais do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14091", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14091/projeto_de_lei_no_20-2019_-_transporte_coletiv_Tzga6kg.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa de passagem de usu\u00e1rios obesos pelas roletas/catracas dos \u00f4nibus do transporte coletivo municipal de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14092", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14092/projeto_de_lei_no_21-2019_-_revoga_art._lei_1812.doc", "ementa": "Revoga o art. 41 - A da Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1992."}, {"id": "14093", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14093/projeto_de_lei_no_22-2019_-_altera_3446_-_uso_solo.doc", "ementa": "Altera a Lei 3.446, de 16 de setembro de 2016, que Disp\u00f5e sobre o Parcelamento, Zoneamento, Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(indexa\u00e7\u00e3o: serra do sobrado)"}, {"id": "14094", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14094/projeto_de_lei_no_23-2019_-_impostometro.doc", "ementa": "Determina a cria\u00e7\u00e3o de um Impost\u00f4metro virtual, nos sites da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14171", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14171/projeto_de_lei_no_24-2019_-_carteira_do_autista.docx", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA) no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14243", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14243/projeto_de_lei_no_25_-_conselho_municipal_do_idoso.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Assist\u00eancia ao Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14308", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14308/projeto_de_lei_no_26-2019_-_altera_a_lei_munic_e5ZgZ6X.doc", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.278, de 14 de agosto de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14326", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14326/projeto_de_lei_no_27-2019_-_infracao_o_uso_do_cerol_1.docx", "ementa": "Acrescenta o art. 34-A a Lei Municipal n\u00ba 2.205 de 27 de agosto de 1996 (C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo), a fim de instituir a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201ccerol\u201d como infra\u00e7\u00e3o administrativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14327", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14327/projeto_de_lei_no_28-2019_-_altera_3529_-_gast_mCgapx3.doc", "ementa": "Altera o inciso II do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.529, de 24 de junho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14328", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14328/projeto_de_lei_no_29-2019_-_altera_3426_-_pedr_2lj9wHG.doc", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e a ementa da Lei Municipal n\u00ba 3.426, de 16 de novembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14378", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14378/projeto_de_lei_no_30-2019_-_denomina_espaco_mu_STLM0tW.doc", "ementa": "Denomina de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues Vieira \u2013 Lilia \u2013 o Espa\u00e7o Multiuso da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14438", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14438/projeto_de_lei_no_31-2019_-_institui_o_progra_rX4addR.docx", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio."}, {"id": "14439", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14439/projeto_de_lei_no_32-2019_-_altera_a_lei_munic_nkOmHm9.doc", "ementa": "Acrescenta o art. 3\u00ba-A \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 3.310, de 14 de dezembro de 2012, que: \u201cReconhece a pessoa com autismo como pessoa com defici\u00eancia, para fins da plena frui\u00e7\u00e3o dos direitos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "14440", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14440/projeto_de_lei_no_33-2019_-_divulgacao_dos_dad_dX3kG4Z.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14443", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14443/projeto_de_lei_no_34-2019_-_alt._a_lei_mun._no_Wfpx3c4.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.446, de 16 de setembro de 2016 (Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo) a fim de tornar obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o por diodo emissor de luz (LED) nas \u00e1reas comuns e vias p\u00fablicas em novos condom\u00ednios e loteamentos no Munic\u00edpio."}, {"id": "14444", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14444/projeto_de_lei_no_35-2019_-_cacambas.doc", "ementa": "Altera o art. 36 e revoga o \u00a72\u00ba do art. 35 da Lei Municipal n\u00ba 2.684, de 06 de dezembro de 2002 (C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo)."}, {"id": "14445", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14445/projeto_de_lei_no_36-2019_-_altera_codigo_de__Y9HQNbm.docx", "ementa": "Acrescenta o art. 48-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.205 de 27 de agosto de 1996 (C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo), a fim de obrigar propriet\u00e1rios de animais soltos em via p\u00fablica e urbana a chipar esses animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14469", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14469/projeto_de_lei_no_37-2019_-2019_-_protecao_a__cbDE5CM.docx", "ementa": "Institui diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural, material e imaterial do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14470", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14470/projeto_de_lei_no_38-2019_-_altera_a_lei_no_3._xJEYjz2.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.446, de 16 de setembro de 2016 (Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo)."}, {"id": "14471", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14471/projeto_de_lei_no_39-2019_-_institui_feira_li_7oZRPtU.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da Feira Livre do Conjunto Residencial Morada dos Angicos, no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "14614", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14614/projeto_de_lei_no_40-19_-_institui_normas_mer_Lxc22zD.docx", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio normas para aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda de merenda escolar em institui\u00e7\u00f5es de ensino particular e p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14583", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14583/projeto_de_lei_no_41-2019_-_loa_2020.doc", "ementa": "Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "14651", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14651/projeto_de_lei_no_42-2019_-_redacao_final_ao_s_oBc1o46.doc", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores p\u00fablicos municipais por progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es requeridas e n\u00e3o concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n(indeniza\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "14733", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14733/projeto_de_lei_no_43-2019_-_igualdade_racial.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, sua organiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14734", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14734/projeto_de_lei_no_44-2019_-_projeto_repensar.doc", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos em decorr\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do projeto [Re]Pensar Novos Caminhos para a Educa\u00e7\u00e3o - Base Nacional Comum Curricular (BNCC)."}, {"id": "14735", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14735/projeto_de_lei_no_45-2019_-_desconto_iptu.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desconto, isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU -, referente ao exerc\u00edcio de 2020. (isen\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "14772", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Pra\u00e7a Paz e Amor VII, a rotat\u00f3ria da entrada principal da cidade, localizada na Rua Prefeito C\u00e9sar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales, no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14834", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14834/projeto_de_lei_no_47-_refis_social_versao_original.doc", "ementa": "Institui o Refis-Social (Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com regra para o p\u00fablico geral e condi\u00e7\u00f5es especiais para cadastrados no Cadastro \u00danico \u2013 Cad\u00danico), disp\u00f5e sobre anistia, remiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14845", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14845/projeto_de_lei_no_48-2019_-_institui_troco_so_Yus0fQq.docx", "ementa": "Estabelece junto \u00e0s empresas locais, o Programa \u201cTroco Solid\u00e1rio\u201d, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente a Hospital e Maternidade Dr. Eug\u00eanio Gomes de Carvalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14874", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14874/projeto_de_lei_no_49_-_credito_adicional_suplementar.doc", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e por superavit financeiro, no Or\u00e7amento Anual de 2019."}, {"id": "14893", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14893/projeto_de_lei_no_50-2019_-_abono_servidores_-_bXvEy1i.pdf", "ementa": "Concede abono salarial, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, para os servidores municipais que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14894", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14894/projeto_de_lei_no_051_-_alteracao_lei_de_grati_tEJd1A7.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.519, de 20 de dezembro de 2018 que institui gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio das Coordena\u00e7\u00f5es do CRAS, da Coordena\u00e7\u00e3o do CREAS e da Assessoria Jur\u00eddica Especial no \u00e2mbito do SUAS - Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "14917", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14917/projeto_de_lei_no_52-2019_-_permuta_imoveis.doc", "ementa": "Autoriza ao Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo a permutar im\u00f3veis que especifica."}, {"id": "14932", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14932/projeto_de_lei_53-2019_-_plano_plurianual.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.514 de 20 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n(plano plurianual - PPA)"}, {"id": "13035", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13035/projeto_de_resolucao_no_01-2019_-_altera_656_-_fXgnCsZ.doc", "ementa": "Altera o art. 4\u00ba e os incisos IV e V do art. 5\u00ba e adiciona os \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba ao art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 656, de 16 de mar\u00e7o de 2009, que: \u201cInstitui o sistema de concess\u00e3o de bolsas de est\u00e1gio pela C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13036", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13036/projeto_de_resolucao_no_02-2019_-_bolsa_estudo_0OawBWF.doc", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba e o art. 12 da Resolu\u00e7\u00e3o n. \u00ba 756, de 23 de dezembro de 2015, que: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "13126", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13126/projeto_de_resolucao_n.o_03-2019_-_medalha_ch_KZv9sob.docx", "ementa": "Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Carlos Alberto Lib\u00e2nio Christo (Frei Betto) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13127", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13127/projeto_de_resolucao_n.o_04-2019_-_medalha_ch_0NiQcG1.docx", "ementa": "Concede Medalha Chico Xavier ao Senhor Cristiano Dutra Horta Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13128", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13128/projeto_de_resolucao_n.o_05-2019_-_medalha_ch_PdnMxKf.docx", "ementa": "Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Jos\u00e9 Roberto de Moura Giordani e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13416", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13416/projeto_de_resolucao_no_06-2019_-_titulo_de_c_4TCFpQz.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Welson Geraldo dos Reis Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13586", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13586/projeto_de_resolucao_no_07-2019_-_medalha_chi_U5To4cI.docx", "ementa": "Concede medalha Chico Xavier ao Excelent\u00edssimo Senhor Jeferson Douglas Soares Estanislau Deputado \u201cDouglas Melo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13589", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13589/projeto_de_resolucao_no_08-2019_-_altera_656-_IZilOr7.docx", "ementa": "Acrescenta o art. 5-A \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n. \u00ba 656, de 16 de mar\u00e7o de 2009, que: \u201cInstitui o sistema de concess\u00e3o de bolsas de est\u00e1gio pela C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "13590", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13590/projeto_de_resolucao_no_09-2019_-_altera_756-_X3tlIwc.docx", "ementa": "Altera o caput e o \u00a71\u00ba do art. 1\u00ba; o art. 8\u00ba; o art. 9\u00ba e a cl\u00e1usula oitava do Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 756/2015 que: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "13650", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13650/projeto_de_resolucao_no_10_-2019_-_institui_c_dGGotjK.docx", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, a \u201cComenda Mulheres Nota 10\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13636", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13636/projeto_de_resolucao_no11-2019_-_titulo_de_ci_RTsySgw.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Pedro Bernardes de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13683", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13683/projeto_de_resolucao_no_12-2019_-_medalha_chi_1F5mvst.docx", "ementa": "Concede medalha Chico Xavier ao Senhor \u00c2ngelo Tadeu Viana Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13689", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13689/projeto_de_resolucao_no_13-2019_-_concede_tit_rM2jGkG.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Cristiano Dutra Horta Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13785", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13785/projeto_de_resolucao_no_14-2019_-_titulo_de_c_dAvRP87.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a \u00c2ngela Patr\u00edcia Paulo Estevam, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13786", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13786/projeto_de_resolucao_no_15-2019_-_titulo_de_c_DsesE1R.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Juliana Storino Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13787", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13787/projeto_de_resolucao_no_16-2019_-_titulo_de_c_upmaeIx.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Benem\u00e9rita a Maria Luiza Diniz Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13909", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13909/projeto_de_resolucao_no_17-2019_-_concede_tit_V16YFMj.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Rodrigo de Andrade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13863", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13863/projeto_de_resolucao_no_18-2019_-_titulo_andre_prous.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Andr\u00e9 Pierre Prous e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13910", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13910/projeto_de_resolucao_no_19-2019_-_titulo_de_c_ioajDa2.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Vilma Raid Fernandes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13911", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13911/projeto_de_resolucao_no_20-2019_-_concede_tit_MpLMweO.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Elza de Paula Cota, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13973", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13973/projeto_de_resolucao_no_21-2019_-_titulo_joao_vitor.doc", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier Faustino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14114", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14114/projeto_de_resolucao_no_22-2019_-_limita_honr_MIEZlAI.docx", "ementa": "Limita a concess\u00e3o de honrarias pela C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo em anos de realiza\u00e7\u00e3o de pleitos eleitorais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14115", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14115/projeto_de_resolucao_no_23_-2019_-_titulo_cid_bDgq9k6.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Leandro Viana Chaves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14244", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14244/projeto_de_resolucao_no_24-2019_-_titulo_de_c_jvRf1OD.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Benem\u00e9rita a Eug\u00eanio Marques Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14245", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14245/projeto_de_resolucao_no_25-2019_-_titulo_de_c_xIc1BnV.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Belis\u00e1rio Gomes Pena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14246", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14246/projeto_de_resolucao_no_26_-2019_-_titulo_de__S7nsEDR.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Giovanne Gomes da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14435", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14435/projeto_de_resolucao_no_27_-2019_-_titulo_de__n2VnoAn.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Francisco Ermelindo Bastos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14436", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14436/projeto_de_resolucao_no_28-2019_-_titulo_de_c_iMQWDoq.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Adilson Batista dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14437", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14437/projeto_de_resolucao_no_29_-2019_-_med._ter.__nXZ6OlL.docx", "ementa": "Concede a Medalha Terceira Idade Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales ao Senhor Ronaldo Marcelino dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14446", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14446/projeto_de_resolucao_no_30_-2019_-_institui_c_2tgcsFQ.docx", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, a \u201cComenda Jornalista Jos\u00e9 Nicolau Neto\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14637", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14637/projeto_de_resolucao_n.o_31_-2019_-_medalha_t_Fg5ekcG.docx", "ementa": "Concede a Medalha Terceira Idade Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales ao Senhor Geraldo Le\u00e3o dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14582", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14582/projeto_de_resolucao_no_32-2019_-_altera_resolucao_do_cac_-_achados_e_perdidos.doc", "ementa": "\u201cAcrescenta os artigos 14-A e 14-B \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 737, de 24 de novembro de 2014.\u201d  Achados e perdidos e ponto de coleta"}, {"id": "14636", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14636/projeto_de_resolucao_n.o_33-_2019_-_titulo_de_EdapvMe.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Jos\u00e9 Alves de Miranda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14720", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14720/projeto_de_resolucao_no_34-2019_-_titulo_cid._3XV5XsX.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria \u00e0 Cl\u00e1udia Cristina da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14777", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14777/projeto_de_resolucao_n.o_35-_2019_-_medalha_3_Poc9g0p.docx", "ementa": "Concede a Medalha Terceira Idade Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales \u00e0 Senhora Maura Alves Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14778", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14778/projeto_de_resolucao_n.o_36_-2019_-_medalha_3_TGxMEfU.docx", "ementa": "Concede a Medalha Terceira Idade Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales ao Senhor Almyr Diniz Pipa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14779", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14779/projeto_de_resolucao_n.o_37-_2019_-_titulo_de_svCcRq7.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Jos\u00e9 Francisco Batista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14780", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14780/projeto_de_resolucao_n.o_38-2019_-_medalha_3a_KddjGGG.docx", "ementa": "Concede a Medalha Terceira Idade Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales ao Senhor Tarc\u00edsio Augusto Viana (Tirriu), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14784", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14784/projeto_de_resolucao_n.o_39-_2019_-_cidadania_eYpd6Au.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14875", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14875/projeto_de_resolucao_no_40-2019_-_titulo_marc_g4PXnAz.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Marco Ant\u00f4nio Pereira de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14876", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14876/projeto_de_resolucao_no_41-_2019_-_titulo_de__eWwxgqQ.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Ot\u00e1vio Batista Lom\u00f4naco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14877", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14877/projeto_de_resolucao_n.o_42-2019_-_aprova_cont_mCoruPM.doc", "ementa": "Aprova, as contas de gest\u00e3o do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exerc\u00edcio de 2.017."}, {"id": "14878", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14878/projeto_de_resolucao_no_43-2019_-_titulo_jose_geraldo.docx", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria a Jos\u00e9 Geraldo Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12927", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 01/2019: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores e dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o de Rep\u00fablica Federativa do Brasil."}, {"id": "12928", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01/2019: Altera o art. 4\u00ba e os incisos IV e V do art. 5\u00ba e adiciona os \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba ao art. 5\u00ba a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 656, de 16 de mar\u00e7o de 2009, que: \"Institui o sistema de concess\u00e3o de bolsas de est\u00e1gio pela C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "12941", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei: Institui a feira livre do Conjunto Residencial Morada dos Angicos. \r\nObs.: verificar com o autor se vai incluir na pauta esse projeto ou a indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12942", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Institui a feira livre do Conjunto Residencial Morada dos Angicos. \r\nObs.: verificar com o autor se vai incluir na pauta essa indica\u00e7\u00e3o ou o projeto."}, {"id": "12943", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que a Secretaria de Obras e a TransPL tomem as seguintes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, no trecho onde as pessoas fazem caminhada:\r\n- instala\u00e7\u00e3o de placas definindo a velocidade m\u00e1xima;\r\n- instala\u00e7\u00e3o de placas indicando que h\u00e1 tr\u00e2nsito de pedestres; \r\n- proibi\u00e7\u00e3o de ultrapassagem de ve\u00edculos.\r\nJustificativa: h\u00e1 risco iminente de acidentes devido ao grande fluxo de pessoas.\r\nObs.: o autor vai providenciar fotografias."}, {"id": "12944", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar em mem\u00f3ria dos falecidos na trag\u00e9dia de Brumadinho.\r\nEm nome de todos os  VEREADORES."}, {"id": "12945", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.902, de 26 de outubro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (plano de carreira)"}, {"id": "12949", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a data para retorno da obra da UBS MAGALH\u00c3ES, motivo da paralisa\u00e7\u00e3o e extrato descriminando todo o valor j\u00e1 gasto do recurso."}, {"id": "12951", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro Estudo de Transito  para melhorias no centro da cidade realizado em 2015 ."}, {"id": "12952", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza, capina e pintura e amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o da pista de cooper da Fazenda Modelo se estendendo at\u00e9 a Ponte de entrada do bairro Santo Antonio da Barra.\r\nO mato est\u00e1 muito alto!"}, {"id": "12953", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reforma do ESF do Bairro Santo Antonio da Barra\r\nReforma do teto, capina, instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na sala de espera e consult\u00f3rios, manuten\u00e7\u00e3o eletrica e troca de lampadas"}, {"id": "12954", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o cidade limpa e capina no bairro Santo Antonio da Barra."}, {"id": "12956", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus no Bairro Vera Cruz de Minas, na Via Neves ou Rodovia Ascendino Jos\u00e9 da Costa."}, {"id": "12957", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a limpeza do lote da obra Ubs Magalh\u00e3es, pois desde a paralisa\u00e7\u00e3o das obras o mato s\u00f3 vem crescendo."}, {"id": "12958", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza e capina da Escola Municipal Santo Antonio da Barra"}, {"id": "12959", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio e meio fio em frente a  Escola Municipal Santo Antonio da Barra"}, {"id": "12960", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de dois ecopontos no bairro Santo Antonio da Barra, um  na lateral do campo e outro pr\u00f3ximo a Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio da Barra , regi\u00e3o conhecida como Garimpo."}, {"id": "12961", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Capina e pintura do parquinho, localizado no pa\u00e7o municipal da Prefeitura"}, {"id": "12963", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos de \u00f4nibus no bairro Morada dos Angicos , na Rua Cruzeiro que percorre todo o bairro."}, {"id": "12964", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de  sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua Jockey Club com H\u00e9lio Viana Nery."}, {"id": "12965", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fechamento com grades nos moldes do PA central para o terminal rodovi\u00e1rio municipal.\r\nReiterar indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita!"}, {"id": "12966", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para senhora L\u00edlian de Souza Lima Dolabella.\r\nresidente na Rua maria de Lourdes Alves Andrade, n\u00ba 584, bairro novo campinho, neste munic\u00edpio, Ela que j\u00e1 ajudava muitas pessoas quando trabalhava como coordenadora no telecentro fidalgo, \u00f3rg\u00e3o de inclus\u00e3o digital na regi\u00e3o de fidalgo neste munic\u00edpio,projeto de parceria com a prefeitura e o minist\u00e9rio de comunica\u00e7\u00f5es, em seguida Lilian esteve por 3 anos trabalhando no TFD ( controle e avalia\u00e7\u00f5es de sa\u00fade) na prefeitura municipal e hoje, vem exercendo um belo trabalho com os pacientes da cl\u00ednica de fisioterapia da prefeitura municipal de pedro Leopoldo, sempre muito atenciosa e prestativa,"}, {"id": "12969", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Gisele Amorim, natural de S\u00e3o Paulo, hoje residente da Rua Pac\u00edfico Jos\u00e9 Diniz n\u00ba 56, Centro de Pedro Leopoldo, fisioterapeuta desde o ano de 2000, formada pela UNIFRAN (Universidade de Franca) por sua excel\u00eancia em atendimento, pelo carisma, carinho e aten\u00e7\u00e3o com que atende seus pacientes na cl\u00ednica de fisioterapia de Pedro Leopoldo. sempre sorridente e disposta."}, {"id": "12970", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica ainda no m\u00eas de FEVEREIRO, explicando para a popula\u00e7\u00e3o os motivos da aula voltar apenas em Mar\u00e7o ap\u00f3s o Carnaval."}, {"id": "12971", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de informa\u00e7\u00f5es na pista de skate, fechamento da pista com alambrado, cobertura e constru\u00e7\u00e3o de bancos ao lado da pista para que o p\u00fablico acompanhe as atividades."}, {"id": "12973", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns Claudia Cristina da silva, residente da rua dos jara\u00eds numero 87 apartamento 503 bairro santa m\u00f4nica em belo horizonte.\r\nformada em administra\u00e7\u00e3o de empresas, p\u00f3s graduada em administra\u00e7\u00e3o hospitalar, especialista em finan\u00e7as, auditoria e controladoria, vem, desde o ano de 2011, vem com muita dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, exercendo um \u00f3timo trabalho como diretora executiva do hospital e maternidade de Pedro Leopoldo, empenhada em garantir a excel\u00eancia no atendimento dos pacientes desde a recep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a diretoria do hospital."}, {"id": "12974", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem protocolos 1261/17 de Louro e 491/18 de todos os edis) Solicito patrolamento da regi\u00e3o da Ponte Alta e tamb\u00e9m a tapagem de buracos com bica corrida."}, {"id": "12975", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o preventiva trimestral na nova Pista de Skate:\r\nPintura, capina , limpeza e  reparo no piso de concreto e arestas da pista."}, {"id": "12992", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar e minuto de sil\u00eancio pelo falecimento Sra. Maria Vieira Soares."}, {"id": "12993", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis onde estava o IML e a Trans-PL, visto que estes im\u00f3veis pertecem ao munic\u00edpio ."}, {"id": "12995", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos, limpeza e capina nas Ruas S\u00e3o Geraldo, Jo\u00e3o Uriel e In\u00e1cia de Carvalho em toda a extens\u00e3o, no Bairro Tapera."}, {"id": "12997", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, capina e limpeza  nas Ruas Esporte, Manoel Fiel, Bernardo Ferreira e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Alvorada  e Est\u00e2ncia em toda a extens\u00e3o, Bairro Ferreiras."}, {"id": "12998", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O PATROLAMENTO, LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO  DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS: RUA DOS L\u00cdRIOS, DAS AC\u00c1CIAS, DAS MARGARIDAS, DAS ROSAS, DAS HORT\u00caNSIAS, DOS TUCANOS, DAS CASTANHEIRAS, RUA JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO COSTA, RUA DAS ARARAS, DOS BEIJA-FLORES, DAS FLORES, DAS GARD\u00caNIAS, DAS ORQU\u00cdDEAS E RUA IP\u00ca AMARELO."}, {"id": "12999", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS PEDRO LEOPOLDO, DOS COURAS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, S\u00c3O JO\u00c3O, JO\u00c3O CALIXTO COSTA, DOS PINHEIROS, DAS AC\u00c1CIAS E JOS\u00c9 SALOM\u00c3O EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, AS QUAIS LOCALIZAM-SE NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "13000", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS,LIMPEZA,CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA NAS RUAS SUZANA PASSOS, EXPEDICION\u00c1RIO RUI ANT\u00d4NIO DA SILVA, TUPIS, JOS\u00c9 ROSA DE OLIVEIRA, 1\u00ba DE ABRIL, ZENO DEL CARLO, S\u00c3O VICENTE DE PAULA, GARD\u00caNIA, PEDRO LEOPOLDO, BECO DO CRUZEIRO, BECO DO ATL\u00c9TICO, DO ESPORTE, GUARANI, LIGIA GON\u00c7ALVES EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "13001", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO CONSERTO E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O  NAS GRADES DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CRUZAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS .(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13002", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR LIMPEZA E RO\u00c7A\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DE COQUEIRINHO (RODOVIA NEVES)"}, {"id": "13003", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA, RO\u00c7A\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHO NAS RUAS ANTONIO ALEIXO CRUZ,JOS\u00c9 MARIA DOMINGUES, EFIG\u00caNIA FERREIRA CRUZ, JOS\u00c9 VICENTE BATISTA, GERALDO G TORRES NO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS"}, {"id": "13004", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capina, j\u00e1 tem indica\u00e7\u00e3o Alex 439/18) NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CRUZEIRO NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "13005", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, bem como limpeza e capina  por toda extens\u00e3o da Rua Ana de Assis Viana, situada no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio"}, {"id": "13006", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico que seja colocados meio fio na Rua Wenceslau Br\u00e1s, altura do n\u00famero 34 at\u00e9 o n\u00famero 102\r\nJustificativa: o meio fio que antes tinha no local j\u00e1 n\u00e3o existe mais de modo que quando chove a \u00e1gua da enxurrada entra para o terreno e casas do local, al\u00e9m de est\u00e1 destruindo o asfalto."}, {"id": "13007", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RAIMUNDA DELFINO RIBEIRO, BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13008", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Indica\u00e7\u00e3o) Requeiro que seja oficiado ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, para que S.Ex\u00aa determine provid\u00eancias urgentes para a fixa\u00e7\u00e3o de placas indicativas ao longo da frente da Fus\u00e3o Solu\u00e7\u00f5es Impressas Ltda-EPP, \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Cardoso, n\u00ba 182 B, Bairro Cachoeira Grande, delimitando e reservando espa\u00e7os para estacionamento de carga e descarga dos ve\u00edculos utilizados"}, {"id": "13009", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3452 de 21 de dezembro de 2016\r\n\r\nAssunto: Altera a data de comemora\u00e7\u00e3o do  \"Dia de Luzia\" para o dia 19 de outubro."}, {"id": "13010", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RECAPEAMENTO POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.  (FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13013", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico uma unidade de Especialidade de S\u00e1ude da Fam\u00edlia - ESF - (PSF - Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) no Bairro Andyara."}, {"id": "13014", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que seja gravado e filmado todas as reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, tanto individual quanto conjunta."}, {"id": "13015", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito limpeza e capina na Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras."}, {"id": "13016", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre qual o valor investido na amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos anos de 2017 e 2018 e  qual o valor projetado para se investir em 2019."}, {"id": "13017", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com pacientes que utilizam o transporte do munic\u00edpio para fazer exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia computadorizada em Belo Horizonte pelo SUS, especificando os gastos com o transporte e com os exames.\r\nSolicito, ainda, um estudo para avaliar se o custo seria menor, caso a prefeitura fizesse um investimento para realizar esses exames em Pedro Leopoldo."}, {"id": "13018", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RETIRADA DE ENTULHO POR TODA EXTENS\u00c3O  DA RUA OTONI DE ASSIS ALVES, BAIRRO SANTA TEREZA. (FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13019", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria Ponto de Entrega Volunt\u00e1ria - PEV - de material recicl\u00e1vel, debaixo da rampa da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, cujos res\u00edduos ser\u00e3o destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Pedro Leopoldo - ASCAPEL."}, {"id": "13020", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o recurso paralisado referente a  cobertura da quadra da esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13022", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA NO POSTO DE SA\u00daDE, BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "13023", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer c\u00f3pia da folha de pagamento de  todas as secretarias da Prefeitura nos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "13024", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre listagens dos funcion\u00e1rios que ocupam todas as secretarias  da Prefeitura, inclusive especificando efetivos e contratados ."}, {"id": "13025", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO ORG\u00c3O COMPETENTE LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL DR CRISTIANO OTTONI NO BAIRRO FERREIRAS"}, {"id": "13026", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA NO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO FERREIRAS"}, {"id": "13027", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA NA CRECHE VOV\u00d4 HIL\u00c1RIO E NA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ NO BAIRRO VERA CRUZ"}, {"id": "13028", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MUTIR\u00c3O DE CAPINA POR TODO  BAIRRO NOVO CAMPINHO. (fotos em anexo)"}, {"id": "13030", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico T\u00edtulo Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Sr. JOS\u00c9 MARIA PEREIRA. ( Z\u00c9 MARIA VETERIN\u00c1RIO)"}, {"id": "13032", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o nas grades da rede pluvial localizada na esquina da Rua Santos com Rua Suzana Passos, localizada na bairro Santo Antonio da Barra"}, {"id": "13033", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Santos , localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra"}, {"id": "13034", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do transporte para universit\u00e1rios em nosso munic\u00edpio , com rotas de Pedro Leopoldo rumo a Belo Horizonte nos tr\u00eas turnos ou de acordo com a demanda."}, {"id": "13037", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(O Procurador do Legislativo informou que a den\u00fancia deve ser realizada diretamente na Promotoria de Justi\u00e7a) Representa\u00e7\u00e3o ao Promotor Luciano do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pedro Leopoldo, solicitando a  abertura de inqu\u00e9rito  para com a empresa UNIR TRANSPORTES detentora da concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico em nossa cidade. \r\nDiariamente recebo denuncia da popula\u00e7\u00e3o sobre o descaso da UNIR. \u00c9 muita sujeira, inseguran\u00e7a , elevadores para pessoa com deficiencia n\u00e3o funcionando e a falta de publicidade para com a popula\u00e7\u00e3o . Solicito tamb\u00e9m solu\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a catraca dupla dos onibus."}, {"id": "13061", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicita minuto de silencio e enviar oficio aos familiares pelo falecimento de Felipe Sena"}, {"id": "13062", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicita minuto de silencio e enviar oficio aos familiares pelo falecimento de Wilson Jos\u00e9 da Silva"}, {"id": "13063", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DENOMINA RUAS RESIDENCIAL TRIANGULO - MAPA ANEXO. (S\u00f4nia Romaneli, Jardim Soli)"}, {"id": "13064", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA  ESTRADA DE COQUEIRINHO"}, {"id": "13065", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,REPOSI\u00c7\u00c3O DAS TELHAS CAPELA VEL\u00d3RIO DO BAIRRO VERA CRUZ.\r\nNECESSITA DE UM BEBEDOURO E FOG\u00c3O POIS EST\u00c1 COM V\u00c1RIAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CAPELA VEL\u00d3RIO VERA CRUZ"}, {"id": "13066", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,CORTE DE UMA ARVORE (EUCALIPTO)NA RUA S\u00c3O VICENTE NO BAIRRO TAPERA,PERIGO DE ACIDENTES"}, {"id": "13067", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO TAPA BURACOS NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA ,PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 576, BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA.(FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "13068", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA , NA AVENIDA WALDEMAR DAMAS PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 414 E DE FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO.(FOTOS EM ANEXO) BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "13069", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO CAPINA EM TORNO DE TODA A  ESCOLA MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO.(FOTOS EM ANEXO)BAIRRO THEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "13070", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Rerratifica a Lei Municipal n\u00ba 881, de 14 de julho de 1977. (AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O SENAI.)"}, {"id": "13071", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar dos Animais Dom\u00e9sticos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13072", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito criar uma academia municipal de letras em Pedro Leopoldo"}, {"id": "13073", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto pr\u00f3ximo a Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano"}, {"id": "13074", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto na horta comunit\u00e1ria"}, {"id": "13075", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao Ar Livre no Parque Agenor Teixeira"}, {"id": "13076", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada em frente ao Ceppel centro poliesportivo de pedro Leopoldo"}, {"id": "13077", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada em frente a nova Pista de Skate Plaza"}, {"id": "13078", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito patrolamento da Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras. (LEMBRETE: Conforme C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, Rua Jos\u00e9 Vitalino fica na Quinta das Palmeiras; a Vitalino Ferreira fica no Bairro Ferreiras)"}, {"id": "13079", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Minuto de sil\u00eancio pelo falecimento do Sr. Levi Levi Moreira Gomes, bem como registrar voto de pesar e envi\u00e1-lo aos seus familiares."}, {"id": "13080", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria de todos os edis:\r\nConcede Medalha Chico Xavier para\r\nCristiano Dutra Horta Jardim.\r\nO curr\u00edculo e atestado de antecedentes j\u00e1 est\u00e3o com Viviane."}, {"id": "13081", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria de todos os edis:\r\nConcede Medalha Chico Xavier para\r\nCarlos Alberto Libanio Christo - Frei Betto."}, {"id": "13089", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Chico Xavier para\r\nJos\u00e9 Roberto de Moura Giordani.\r\nO curr\u00edculo e atestado de antecedentes est\u00e3o sendo providenciados por D\u00e9bora."}, {"id": "13094", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria de todos os edis:\r\nConcede Medalha Chico Xavier para\r\nJos\u00e9 Dias Paes.\r\nO curr\u00edculo e atestado de antecedentes est\u00e3o sendo providenciados por D\u00e9bora."}, {"id": "13100", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha Chico Xavier para\r\nPadre F\u00e1bio de Melo."}, {"id": "13102", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria de todos os edis:\r\nConcede Medalha Chico Xavier para\r\nRoberto L\u00facio Vieira de Souza. M\u00e9dico do Hospital Esp\u00edrita Andr\u00e9 Luiz. Belo Horizonte.\r\nO curr\u00edculo e atestado de antecedentes est\u00e3o sendo providenciados por D\u00e9bora."}, {"id": "13105", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoria de todos os edis:\r\nConcede Medalha Chico Xavier para\r\nJoaquim Cabral Netto. Presidente da Comiss\u00e3o da Comenda da Paz Chico Xavier. Belo Horizonte."}, {"id": "13107", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito patrolamento e o coloca\u00e7\u00e3o de bica corrida na regi\u00e3o do Cap\u00e3o,"}, {"id": "13109", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA S\u00c3O VICENTE EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO FERREIRAS"}, {"id": "13110", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ALVORADA N\u00ba96 B BAIRRO VERA CRUZ."}, {"id": "13111", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O VICENTE PERTO DO AABB ,POIS EST\u00c1 OCORRENDO VARIOS ACIDNETES POR FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13112", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a amplia\u00e7\u00e3o de rede pluvial na rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio ou Rodovia Neves que passa pelos bairros Ferreiras e Vera Cruz de Minas"}, {"id": "13113", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da RUA DA PONTE QUE LEVA A LUGAR NENHUM no bairro Santo Ant\u00f4nio.\r\nO local \u00e9 utilizado pela popula\u00e7\u00e3o local para realiza\u00e7\u00e3o de caminhada. Entretanto, dado o estado lastim\u00e1vel em que a rua se encontra, as pessoas n\u00e3o mais est\u00e3o realizando caminhada no local.\r\nPe\u00e7o gentilmente a aten\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito e Secret\u00e1rio competente para que as obras, sejam executadas o quanto antes."}, {"id": "13114", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es solicito ao \u00f3rg\u00e3o competente a limpeza e capina da Estrada Jo\u00e3ozinho do Barreiro (Rodovia Maria Piedade Costa) - sentido Urubu.\r\nO local \u00e9 utilizado pela popula\u00e7\u00e3o local para realiza\u00e7\u00e3o de caminhada. Entretanto, o fato de o mato estar muito alto tem complicado e dificultado tanto a visibilidade dos pedestres (que fazem caminhada) quanto dos motoristas que por ali transitam diariamente.\r\nPe\u00e7o gentilmente a aten\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito e Secret\u00e1rio competente para que as obras, sejam executadas o quanto antes."}, {"id": "13115", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es solicito, URGENTE, ao \u00f3rg\u00e3o competente obras de reestrutura\u00e7\u00e3o da Estrada do Urubu.\r\nA estrada que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 muito boa em dias de sol, nos \u00faltimos dias, em virtude das contantes chuvas est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel.\r\nPe\u00e7o gentilmente a aten\u00e7\u00e3o do nosso Prefeito e Secret\u00e1rio competente para que as obras, sejam executadas o quanto antes."}, {"id": "13116", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,DESENTUPIR DOIS BUEIROS NA RODOVIA NEVES N\u00ba1090 EM FRENTE O BAR DE ROBINHO,POIS EST\u00c1 FICANDO EMPO\u00c7ADA LAMA E \u00c1GUA NA VIA"}, {"id": "13117", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA EROS\u00c3O NA CEBEcEIRA  DA PONTE NA ESTRADA VARZEA FORMOSA NO BAIRRO VERA CRUZ,POIS EST\u00c1 COM FILTRA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E COMO O TRANSITO \u00c9 PESADO PIORA A SITUA\u00c7\u00c3O DA PONTE"}, {"id": "13125", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicito voto de pesar para a senhora Dione Ant\u00f4nia Pereira de Jesus e fam\u00edlia pelo falecimento de seu esposo, o senhor Martinho de Jesus, residente na rua vereador magno claret, n\u00ba 221, no bairro lagoa de santo ant\u00f4nio"}, {"id": "13131", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da Conferencia Municipal de Cultura neste ano"}, {"id": "13132", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da Conferencia Municipal de Esporte neste ano."}, {"id": "13133", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento da Rua Manoel Diamantino da Costa , Bairro Ferreiras"}, {"id": "13134", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Rua pedrinho pedroca 138"}, {"id": "13135", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA AUREA PEREIRA GON\u00c7ALVES NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 318,NO BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13136", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS QUE EST\u00c3O DANIFICADOS ,NA RUA DIRCEU LOPES DE FRENTE AO N\u00daMERO 599,BAIRRO CENTRO.JUSTIFICATIVA:OS BUEIROS EST\u00c3O QUEBRADOS COM FERRAGENS EXPOSTAS,COM RISCO GRANDE ACIDENTES.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13137", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DO ORG\u00c3O COMPETENTE ,EM BUEIROS QUE EST\u00c3O NA RUA ANDRADE PINTO DE FRENTE AO N\u00daMERO 400,BAIRRO MAGALH\u00c3ES.  JUSTIFICATIVA:MORADORES EST\u00c3O RECLAMANDO DO POSICIONAMENTO EM QUE O BUEIRO FOI INSTALADO,DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE ENXURRADA,N\u00c3O EST\u00c1 COLETANDO O  SUFICIENTE  O FLUXO DE  \u00c1GUA,ELES SUGEREM QUE SE MUDAR A POSI\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS PARA MESMA POSI\u00c7\u00c3O EM QUE O FLUXO CORRER ,SER\u00c1 COLETADO UM N\u00cdVEL MAIOR DE \u00c1GUA.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13138", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Quanto \u00e0s goteiras j\u00e1 tem indica\u00e7\u00f5es 86/18 Fred e 136/17 Leo) INDICO RETIRADA  DE UM PEDA\u00c7O DE ARAME PERTO DO GOL NA QUADRA DENTRO DO CENTRO POLIESPORTIVO CEPPEL, QUE CAUSA RISCOS DE ACIDENTES,CONTEN\u00c7\u00c3O DAS GOTEIRAS QUE EST\u00c3O MOLHANDO A QUADRA E SEU ENTORNO,COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PARA SEPARAR A QUADRA DA ARQUIBANCADA.(FOTOS EM ANEXO)\r\nNA OPORTUNIDADE REQUEIRO COPIA DO CONTRATO FEITO DO TELHADO,E SE \u00c9 POSSIVEL PROMOVER PUBLICIDADE DE EMPRESAS PRIVADAS EM TROCA DE PATROC\u00cdNIO OU PAGAMENTO DE UMA PEQUENA TAXA,QUE PODE SER UTILIZADO EM BENEF\u00cdCIO DOS CIDAD\u00c3OS E ATLETAS QUE ALI FREQUENTAM."}, {"id": "13139", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS ,INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI,PARA QUE OS OCUPANTES DO CARGO DE VARRI\u00c7\u00c3O  TENHAM DIREITO A RECEBER INSALUBRIDADE.\r\nJUSTIFICATIVA:A MAIOR PARTE DESTE FUNCION\u00c1RIOS, ADQUIREM AO DECORRER DOS ANOS PROBLEMAS DE SA\u00daDE EM CONSEQU\u00caNCIA DO SEU TRABALHO,DEVIDO AOS MOVIMENTOS REPETITIVOS E INALAREM MUITA POEIRA"}, {"id": "13140", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o do passeio da Escola Estadual Dr J\u00falio Cesar Vasconcelos, localizada no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "13141", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SEBASTI\u00c3O RIBEIRO,BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13142", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA LIMPAR TERRENO PARTICULAR E ENVIAR CONTA AO PROPRIET\u00c1RIO."}, {"id": "13143", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE ,LIMPEZA E CAPINA NO CEMIT\u00c9RIO CENTRAL NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO"}, {"id": "13144", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Geraldo Tavares, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio. Se possivel a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no local."}, {"id": "13165", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Titulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio. Welson Geraldo do Reis Lima (curr\u00edculo e certid\u00e3o de antecedentes no E&L)."}, {"id": "13166", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Ceppel"}, {"id": "13167", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que ao prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a passar m\u00e1quina na rua caiap\u00f3s situada no bairro Andiara , neste munic\u00edpio.\r\nessa solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para corre\u00e7\u00e3o da via e melhora a passagem para quem faz uso da mesma"}, {"id": "13168", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e capina nos ESF's: Ad\u00e9lia Issa, Lagoa , Dom Camilo, Felipe Cl\u00e1udio de Sales, Quinta do Sumidouro e Fidalgo"}, {"id": "13169", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 02/2019, que \"Altera o Anexo I da Lei Municipal 2902, criando o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Executivo do Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o\":\r\nApenas poder\u00e3o ser nomeados para ocupar o cargo de Assessor Executivo do CAC, servidores do quadro efetivo do poder p\u00fablico."}, {"id": "13170", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico capina e limpeza por toda extens\u00e3o das laterais da rua Ant\u00f4nio de Melo.\r\nmato muito alto"}, {"id": "13171", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, capina e limpeza na rua constantino  mariano no distrito lagoa de santo ant\u00f4nio neste munic\u00edpio, indico tamb\u00e9m que seja corrigido n\u00edvel da rua pois a mesma est\u00e1 empo\u00e7ando muita \u00e1gua e n\u00e3o tem bueiros para escoamento"}, {"id": "13172", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA EM FRENTE O CLUBE NUCLEAR NA RODOVIA MARIA PIEDADE COSTA (ESTRADA DO URUBU). FAZER O ALINHAMENTO DO ASFALTO. DEU UMA LOMBADA. E COM RISCO DE ACIDENTES"}, {"id": "13173", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO NA FAZENDA SANTA ISABEL ESTRADA PIMENTEL.\u201c\r\n\r\n NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PATROLAR A ESTRADA DE PIMENTEL ( PERTO da FAZENDA SANTA IZABEL)"}, {"id": "13174", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Conforme C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, Rua Jos\u00e9 Vitalino fica na Quinta das Palmeiras; a Vitalino Ferreira fica no Bairro Ferreiras) (J\u00e1 tem Ind. 105/18 Fred para Vitalino Ferreira; Ind. 99/18 Fred para Manoel Diamantino.) PATROLAMENTO NAS RUAS JOS\u00c9 VITALINO, GUILHERMINA VIEIRA, CESAR JULI\u00c3O DE SALES, FRANCISCO GON\u00c7ALVES, MANOEL DIAMANTINO NO BAIRRO FERREIRAS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "13175", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a inser\u00e7\u00e3o de emenda  ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2019,  exigindo processo seletivo para concess\u00e3o de bolsas a est\u00e1gios na C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo"}, {"id": "13176", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,REAJUSTAR O VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA( DUZENTOS REAIS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM AMPARO NA LEI -3369/14,JUSTIFICA TAL INDICA\u00c7\u00c3O TENDO EM VISTA AS PERDAS INFLACION\u00c1RIAS"}, {"id": "13177", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MUTIR\u00c3O DE CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LOURIVAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O,BAIRRO FELIPE CLAUDIO DE SALES,E TAMB\u00c9M REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE BURACO DE FRENTE AO N\u00daMERO 370.(FOTOS EM ANEXO)\r\nO MATO ESTA MUITO ALTO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES,AL\u00c9M DO RISCO DE ACIDENTES AO TENTAR DESVIAR DO BURACO."}, {"id": "13178", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MUTIR\u00c3O DE CAPINA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO ANTONIO PEREIRA, no CENTRO."}, {"id": "13180", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO PODA DE \u00c1RVORE NA RUA JOS\u00c9 OLIVEIRA , PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 11, NO BAIRRO ANDYARA. (FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13181", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de equipamentos da Academia ao Ar Livre no bairro Novo Campinho. Solicito tamb\u00e9m a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central do bairro, com a coloca\u00e7\u00e3o de banquinhos, lixeiras, ilumina\u00e7\u00e3o e playground para crian\u00e7as."}, {"id": "13186", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00d5ES AO  PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 02/2019, NOS TERMOS ACORDADOS COM O DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO."}, {"id": "13187", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ON\u00cdCIO DOS SANTOS BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES\r\nDONA VERA L\u00daCIA DOS SANTOS e no endere\u00e7o: Rua Senador Melo Viana, 746 - Centro - Pedro Leopoldo. E para seu irm\u00e3o: Jos\u00e9 Nascimento dos Santos, no endere\u00e7o: Rua Celso Nery Costa, 355 - Serra Negra - Magalh\u00e3es."}, {"id": "13191", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a prorroga\u00e7\u00e3o do REFIS. PROGRAMA ESPECIAL DE REFINANCIAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 REFIS"}, {"id": "13214", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar Sra. Eliana Patr\u00edcia da Silva Torres faleceu no dia 08/03/2019, correspond\u00eancia a ser entregue para seu esposo Jos\u00e9 do Nascimento Gonzaga e familiares."}, {"id": "13216", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei  - Vaga zero para crian\u00e7as em que a m\u00e3e faleceu ."}, {"id": "13217", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e troca de quatro l\u00e2mpadas queimadas na quadra poliesportiva do bairro Dr Lund."}, {"id": "13218", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, patrolamento e limpeza do bairro Morada dos Hibiscos. O local hoje recebe sem condi\u00e7\u00f5es as aulas de dire\u00e7\u00e3o e o exame de dire\u00e7\u00e3o vinculado ao DETRAN- MG."}, {"id": "13219", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, manuten\u00e7\u00e3o e pintura do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal. (JA EXISTE PEDIDO DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS LEONARDO PEREIRA E ELDIR"}, {"id": "13220", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem prot. 233/17 Eldir) Instala\u00e7\u00e3o de 20 bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras.  O local tem os postes passando apenas as fia\u00e7\u00f5es, mas permanece sem os bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13221", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Levi Teixeira da Costa, localizada nas margens da MG 424. Ligando os bairros Maria de Lourdes e Parque Agenor Teixeira da Costa ao Centro da cidade."}, {"id": "13222", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer comprovante de todo o valor j\u00e1 empenhado a ArteCim, referente a obra da Pista de Skate Plaza."}, {"id": "13223", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 06/2019: Regulamenta a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem e reembolso de despesas em deslocamentos dos agentes p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13224", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Capina e limpeza urbana da Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo a APAE Pedro Leopoldo, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "13225", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Poda de \u00e1rvore , localizada da Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo a APAE Pedro Leopoldo."}, {"id": "13226", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um passeio da Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo a APAE Pedro Leopoldo Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "13227", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente capina, retirada de entulhos por toda a extens\u00e3o da rua Levi Moreira e tapa buracos , pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 199,300 e 309,no bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales.(fotos em anexo)\r\nJustificativa: Moradores reclamam do mato alto e dos entulhos que est\u00e3o servindo de moradia para insetos pe\u00e7onhentos como aranhas, escorpi\u00e3o. Al\u00e9m do risco de acidentes, devido os  condutores desviarem dos buracos."}, {"id": "13228", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a ser enviada para a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais - CEMIG - solicitando que seja diminu\u00eddo o prazo que atualmente \u00e9 de at\u00e9 24 horas para se religar a energia el\u00e9trica de im\u00f3veis com contas atrasadas. \r\nJUSTIFICATIVA: Solicitar que o prazo m\u00e1ximo para religar a energia seja de 3 horas, visto que a concession\u00e1ria tem demorado mais de 20 horas para faz\u00ea-lo."}, {"id": "13255", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o de como foi o processo para contratar a forma de pagamento, se tinha recurso, se tinha dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria rubrica para as ca\u00e7ambas do eco ponto, para os kits escolares, uniformes entregue para os funcionarios de obra."}, {"id": "13256", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o sobre o gasto do boi da manta de 2018 - 2019, e quanto que eles ajudarem a incentivando na quest\u00e3o cultural dos blocos que sairam nas ruas"}, {"id": "13259", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o do projeto da reforma da Esta\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m onde est\u00e3o todos os livros que estavam la ."}, {"id": "13261", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Campanha para INCENTIVO A LEITURA , instalando  material publicit\u00e1rio  e digital em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "13262", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico passar m\u00e1quina na Rua olhos d'\u00e1gua em Fidalgo neste munic\u00edpio,\r\n patrolamento patrol"}, {"id": "13263", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para tratar a den\u00fancia de excesso de velocidade e descumprimento nos hor\u00e1rios do \u00f4nibus do  escolar que busca os alunos do bairro Quinta das Palmeiras."}, {"id": "13264", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "representa\u00e7\u00e3o - A Empresa UNIR pelo problema mec\u00e2nico e na parte el\u00e9trica no \u00f4nibus da linha Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.\r\nSolicito o relat\u00f3rio de revis\u00e3o da frota e o ano de fabrica\u00e7\u00e3o de todos os \u00f4nibus da rota."}, {"id": "13278", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas grades da rede Pluvial da Rua Pergentino de Souza Santos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 33 situada no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas neste munic\u00edpio. Bueiro"}, {"id": "13281", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico que sejam feitos os devidos reparos nas grades de mata burros na rua Esp\u00edrito Santo no bairro lagoa de santo ant\u00f4nio neste munic\u00edpio"}, {"id": "13321", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo Falecimento de Kimberly da Silva Areco, enviar para a av\u00f3 Eronice Nunes da Silva e para a M\u00e3e Angelamar Nunes da Silva \u00e0 Rua Julieta Diniz, 80 Conjunto Ad\u00e9lia Issa"}, {"id": "13322", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Pereira Costa enviar para a irm\u00e3 Concei\u00e7\u00e3o Papa Pereira extensivo aos familiares enviar para \u00e0 Rua Rodovia Neves , 371 Distrito de Vera Cruz de Minas"}, {"id": "13323", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA: WALTER EDMUNDO MAYER E ENCAMINHAR PARA SUAS FILHAS: MARIA DE LOURDES DA SILVA MAYER E JUSSARA DA SILVA MAYER RIBEIRO, NO ENDERE\u00c7O: RUA SALIM ISSA, 384 - FELIPE CLAUDIO DE SALES.\r\n\r\n\r\n\r\nSOLICiTO VOTO DE PESAR PARA: NILZA MARIA CORR\u00caA E ENCAMINHAR PARA SEU ESPOSO: JOS\u00c9 IN\u00c1CIO CORR\u00caA, NO ENDERE\u00c7O: RUA DA PAZ, 35 - LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "13324", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Medalha Chico  Xavier para o Deputado Estadual Jeferson Douglas Soares Estanislau - Douglas Melo"}, {"id": "13325", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cidadania Honor\u00e1rio para a senhora Vilma Raid"}, {"id": "13326", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Medalha Terceira Idade - Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales \r\n\r\nOsmar Costa ex - vereador"}, {"id": "13327", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Medalha terceira idade - Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales \r\nTarc\u00edsio Augusto Viana ex vereador"}, {"id": "13328", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Medalha terceira idade - Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales \r\nRonaldo Marcelino dos Santos  ex- vereador"}, {"id": "13329", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Comenda\r\n                                                      Institui, no \u00e2mbito do poder Legislativo Municipal, a comenda  MULHERES  empoderadas, e da outras provid\u00eancias.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO decreta:\r\nArt. 1\u00b0 Fica Institu\u00edda, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, a comenda  MULHERES  empoderadas.\r\nArt. 2\u00b0 A Comenda de que trata o artigo 1\u00b0, \u00e9 a forma de homenagem de que a C\u00e2mara Municipal se utilizar\u00e1, para condecorar as mulheres que, pelas trajet\u00f3rias ou atos, fazem jus a homenagem. \r\nArt. 3\u00b0 - A  reuni\u00e3o solene para entrega da comenda, dever\u00e1 ser feita preferencialmente no dia 08 de Mar\u00e7o ou pr\u00f3ximo da data.\r\nArt. 4\u00b0 - Cada Vereador ter\u00e1 o direito de fazer a indica\u00e7\u00e3o de uma mulher  por ano para receber o pr\u00eamio.\r\nArt. 5\u00b0 - O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta lei no prazo m\u00e1ximo de 6 (seis) meses, contado da data de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\nArt. 6\u00b0 - Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  (O Projeto foi elaborado no Jur\u00eddico como \"Mulher Nota 10\")"}, {"id": "13330", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, avalia\u00e7\u00e3o para e poss\u00edvel restaura\u00e7\u00e3o na estrutura hidr\u00e1ulica, el\u00e9trica e estrutural do CEMAI Vov\u00f3 Elza, no bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.(fotos em anexo)"}, {"id": "13331", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, revitaliza\u00e7\u00e3o de parte do asfalto na rua Jos\u00e9 Azevedo de Carvalho, altura dos n\u00fameros 422 e 430,no bairro S\u00f4nia Romaneli , tamb\u00e9m capina e limpeza na quadra de esporte Paulo Eust\u00e1quio de Jesus que est\u00e1  com o mato muito alto e lixo por toda parte.(fotos em anexo)\r\nJustificativa: Moradores reclamam de um buraco aberto no asfalto, que j\u00e1 est\u00e1 impedindo os moradores de sa\u00edrem com seus carros da garagem, o buraco foi abrindo e tomando uma extens\u00e3o de v\u00e1rios metros. Reclamam tamb\u00e9m da quadra que est\u00e1 sem cuidados e acumulando muito lixo e mato, com isso oferecendo riscos para os frequentadores do local."}, {"id": "13332", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O\r\nALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 756,BOLSA DE ESTUDOS.PARA RETIRAR DO PROJETO PREVIS\u00c3O DE BOLSAS PARA P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00d5ES STRICTO SENSU."}, {"id": "13333", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indica a realiza\u00e7\u00e3o, pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, de campanha contra a viol\u00eancia, com palestras nas escolas."}, {"id": "13334", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica o acompanhamento dos alunos das escolas municipais por um psic\u00f3logo, no m\u00ednimo uma vez por semana. \r\nJustificativa: \u00e9 necess\u00e1ria a preocupa\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as."}, {"id": "13335", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Deputado Federal Marcelo Aro ( PHS). partido Humanista da solidariedade"}, {"id": "13336", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,QUE O VIGIA FICAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DURANTES TODOS OS TURNOS,POR PROTE\u00c7\u00c3O  AOS ALUNOS E PARA PRECAVER SITUA\u00c7\u00d5ES COMO ACONTECEU EM SUZANO EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "13337", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio e na capela vel\u00f3rio do Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "13338", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem indica\u00e7\u00e3o 157/18 de Alex) no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a situada na rua Magno Claret , esquina com as Ruas Aur\u00e9lia Ribeiro e Jo\u00e3o miguel"}, {"id": "13339", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre  no Distrito de Fidalgo. Preferencialmente na esquina da Rua Fern\u00e3o Dias com Rua Tranquilino de Bastos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 726. Se caso fizerem uma avalia\u00e7\u00e3o do local e acharem impr\u00f3prio. Sugiro que a mesma seja instalada ent\u00e3o pr\u00f3xima ao ESF Fidalgo."}, {"id": "13340", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a Copsa\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre a causa da paralisa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no \u00faltimo fim de semana 15/03 a 18/03 em Pedro Leopoldo."}, {"id": "13341", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente capina na rua Am\u00e1lia Rodrigues de Jesus, nas proximidades do n\u00famero 668, bairro Felipe Claudio de Sales.(fotos em anexo)"}, {"id": "13342", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, capina e poda nas \u00e1rvores da Pra\u00e7a Juscelino Kubitscheck, Bairro Felipe Claudio de Sales.(fotos em anexo)"}, {"id": "13343", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA A COPASA SOLICITANDO INVESTIMENTO NAS CAIXAS D\u00b4\u00c1GUA QUE ABASTECEM A REGIAO NORTE, EXPANDINDO SUA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO. \r\nTAL  SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ DEVIDO A FALTA DE \u00c1GUA COM FREQU\u00caNCIA E TRANTORNOS  NESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "13344", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente capina e restrutura\u00e7\u00e3o de buracos (opera\u00e7\u00e3o tapa de buracos) por toda extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Pereira da Silva, bairro Dom Camilo. (fotos em anexo)"}, {"id": "13345", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza,  manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede pluvial  na Rua Amando Filho, Centro"}, {"id": "13346", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(reiterar 299/17) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, capina e poda das \u00e1rvores que rodeiam o ribeir\u00e3o no final da Rua H\u00e9lio Viana Nery.(fotos em anexo)\r\nJustificativa: O mato est\u00e1 muito grande, e sendo usado como ponto de drogas para traficantes, oferecendo riscos aos moradores ,que em sua maioria s\u00e3o idosos."}, {"id": "13347", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns\r\nMo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a \u00c9lica Viveiros  Professora da Rede Municipal e Estadual, em  Pedro Leopoldo por seus estudos acad\u00eamicos sobre a regi\u00e3o de Fidalgo e Quinta Sumidouro . E tamb\u00e9m pelo lan\u00e7ament do livro Sumidouro entre Mem\u00f3rias.\r\nEndere\u00e7o:\r\nRUA Prefeito Ary Bahia , Apt 304, Centro"}, {"id": "13348", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, capina por toda extens\u00e3o da Rua Agenor do Pio, Quinta do Sumidouro. (fotos em anexo) . incluir os vereadores Alex e Toninho"}, {"id": "13349", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, capina em torno do posto de sa\u00fade da Quinta do Sumidouro.(fotos em anexo.  incluir Toninho."}, {"id": "13350", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem pedido capina e limpeza Ind. 89/17 Marcus) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, a reestrutura\u00e7\u00e3o de todo o muro do cemit\u00e9rio ,capina em toda sua extens\u00e3o, incluindo pr\u00f3ximo a capela, do cemit\u00e9rio do bairro Quinta do Sumidouro.(fotos em anexo)Indica\u00e7\u00e3o dos vereadores Alex e Toninho\r\nJustificativa: Como se pode confirmar nas fotos ,o cemit\u00e9rio est\u00e1 totalmente abandonado, se deteriorando por falta de manuten\u00e7\u00e3o. O mato tomando conta, quase n\u00e3o se d\u00e1 para v\u00ea as sepulturas, al\u00e9m do muro que est\u00e1 em ru\u00ednas, parte dele j\u00e1 caiu."}, {"id": "13351", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Vieira de frente ao numero 420, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.(fotos em anexo) \r\nJustificativa: Moradores deste local fazem esta solicita\u00e7\u00e3o devido a alta velocidade que os condutores passam pela via oferecendo riscos de acidentes."}, {"id": "13352", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "o uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao senhor prefeito junto a secretaria de educa\u00e7\u00e3o, viabilizar uma segunda op\u00e7\u00e3o do ensino EJA, para a popula\u00e7\u00e3os da regi\u00e3o norte deste munic\u00edpio. \r\n muitas pessoas querem voltar a estudar por\u00e9m com a op\u00e7\u00e3o do EJA apenas no centro, fica mais complicado para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente por quest\u00f5es de deslocamento pois nem todos tem condi\u00e7\u00f5es de pagar passagens todos os dias .Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos"}, {"id": "13353", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indcio a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba para entulho na Rua Magno Claret, esquina com Mar\u00e7al Lopes Silva em frente ao n\u00famero  n\u00ba 758, no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio"}, {"id": "13354", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito recapeamento na Rua Ninico Barbabela, na centro de Pedro Leopoldo."}, {"id": "13355", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o de todo o acervo da biblioteca municipal sinhazinha e quais as bibliotecas municipais receberam que tipo de acervo."}, {"id": "13356", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Alterar o Estatuto dos servidores a fim de extinguir a possibilidade de averba\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o em outros entes federados."}, {"id": "13357", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O, PARA QUE A SALA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA SEJA FIXA EM UM GABINETE.\r\nJUSTIFICATIVA:A SALA FIXA VAI EVITAR GASTOS DESNECESS\u00c1RIOS , J\u00c1 QUE A CADA TROCA DE MANDATO DE PRESIDENCIA ,\u00c9 FEITO UM INVESTIMENTO NA SALA,COMO POR EXEMPLO O REVESTIMENTO EM TORNO DA SALA PARA ISOLAMENTO AC\u00daSTICO .CASO J\u00c1 TENHA A SALA ESPEC\u00cdFICA  , ESTE GASTO  SER\u00c1  NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "13358", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Maur\u00edcio Bahia , altura do n\u00famero  266 situada no Bairro Santa Tereza neste munic\u00edpio.\r\no referido local \u00e9 muito perigoso, cen\u00e1rio de v\u00e1rios acidentes"}, {"id": "13359", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, na rua Raimundo Joaquim de Souza, no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio ,solicito o desentupimento do bueiro, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ,capina por toda extens\u00e3o.Solicito tamb\u00e9m a poda de uma \u00e1rvore de frente a Escola Izabel Gomes."}, {"id": "13393", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a inser\u00e7\u00e3o de emenda na  Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 656, de 16 de mar\u00e7o de 2009, que: \u201cInstitui o sistema de concess\u00e3o de bolsas de est\u00e1gio pela C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \r\n\r\n- Cria se a obrigatoriedade  em realizar processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de novos estagi\u00e1rios."}, {"id": "13392", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de credito adicional especial no or\u00e7amento de 2019"}, {"id": "13394", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Altera a Lei n\u00ba 3.521, de 21 de dezembro de 2018 - LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL para o exercicio de 2019"}, {"id": "13396", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE  NA RUA MAUR\u00cdCIO AZEVEDO Em FRENTE AO N\u00ba 401 NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES.\r\nquebra mola"}, {"id": "13398", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Desenvolvimento Social :\r\nRequeiro informa\u00e7\u00f5es e prazos para solu\u00e7\u00e3o do problema da falta de peritos no municipio para libera\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio do beneficio do convenio Bh Bus Inclus\u00e3o e Cart\u00e3o \u00d3timo Especial."}, {"id": "13400", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA E LIMPEZA NA VILLA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NO BAIRRO DR LUND. RUAS MARGARIDA MARIA JESUS FLORES, GERALDA DIAS GON\u00c7ALVES, ISAURA SOARES COSTA, RAIMUNDA L\u00daCIO GON\u00c7ALVES E MARIA L\u00daCIA ALVES MACHADO."}, {"id": "13405", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O \u201cSELO EMPRESA AMIGA DO JOVEM\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nART. 1\u00ba - Fica institu\u00eddo pela presente Lei, em \u00e2mbito municipal, o \u201cSelo Empresa Amiga do Jovem\u201d.\r\n\r\nART. 2\u00ba - O \u201cSelo Empresa Amiga do Jovem\u201d identificar\u00e1 corpora\u00e7\u00f5es que cumprem compromissos no sentido de prevenir e erradicar o trabalho infantil, garantir educa\u00e7\u00e3o aos filhos de seus funcion\u00e1rios e investir em a\u00e7\u00f5es que melhorem a qualidade de vida de crian\u00e7as e adolescentes, proporcionando est\u00e1gios ou seu primeiro emprego.\r\n\r\nART. 3\u00ba - Far\u00e1 jus ao \u201cSelo Empresa Amiga do Jovem\u201d aquela que, cumulativamente, cumprir ao menos cinco dos sete incisos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - N\u00e3o empregar menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos;\r\n\r\nII - N\u00e3o empregar menores de 18 (dezoito) anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres;\r\n\r\nIII - Assegurar que os funcion\u00e1rios matriculem seus filhos menores de 18 (dezoito) anos no ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, empree"}, {"id": "13406", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO\r\nArtigo 1\u00ba - Fica criada a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).\r\nArtigo 2\u00ba - A Carteira ser\u00e1 expedida sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relat\u00f3rio m\u00e9dico, documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou respons\u00e1veis legais.\r\nArtigo 3\u00ba - Dever\u00e1 ser devidamente numerada, de modo a possibilitar a contagem dos portadores do TEA, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os competentes expedi-la em um prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias e com validade m\u00ednima de 5 (cinco) anos.\r\nArtigo 4\u00ba - Constar\u00e1 no corpo da carteira o endere\u00e7o, nome do respons\u00e1vel e o telefone para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e contato com a fam\u00edlia e/ou respons\u00e1vel.\r\nArtigo 5\u00ba - As despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o d"}, {"id": "13408", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Lindonor Ribeiro, LAPA VERMELHA, pr\u00f3ximo do n\u00famero 365 na BR sentido Aeroporto de Confins.(fotos em anexo)\r\nJustificativa: Funcion\u00e1rios e moradores desta proximidade reclamam da escurid\u00e3o que se encontra, com isso o risco de assalto \u00e9 muito grande."}, {"id": "13409", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Apoio Educacional Especializado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13413", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR FALECIMENTO DA SENHORA: APARECIDA RICART FERNANDES E ENVIAR PARA SEU ESPOSO: JOS\u00c9 GERALDO FERNANDES NO ENDERE\u00c7O: RUA IRACEMA - BAIRRO DONATO."}, {"id": "13420", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Montagem de um circuito de Moutain Bike na categoria XCO, aproveitado a estrutura do Ceppel. Fazendo apenas pequenas interven\u00e7\u00f5es  sinaliza\u00e7\u00e3o, capina e aterramento de algumas pequenas \u00e1reas."}, {"id": "13421", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Expedicion\u00e1rio Rui Ant\u00f4nio Silva, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra"}, {"id": "13422", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reforma das salas da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho , o local est\u00e1 tomado de morfo, devido a umidade."}, {"id": "13423", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, retirada de terra com entulho, na rua Pergentino de Souza Santos, de frente ao n\u00famero 1044, bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas. (fotos em anexo)"}, {"id": "13424", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto interdisciplinar para tratar a empreendedorismo nas escolas municipais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "13425", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja retirado lixos, varri\u00e7\u00e3o e capina na rua Geraldo Cl\u00e1udio Rodrigues, na proximidade do n\u00famero 46, bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13426", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio pr\u00f3ximo ao Estacionamento da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo  e tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa proibindo a coloca\u00e7\u00e3o  de bicicletas em frente a rampa da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "13427", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Levi Moreira, de frente ao n\u00famero 199A, bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales. (foto em anexo)"}, {"id": "13428", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem ind. 171/18 Leo  e Eldir) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, mutir\u00e3o de capina por toda a extens\u00e3o da ciclovia em Dr Lund. (fotos em anexo)"}, {"id": "13429", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, que seja tampado dois buracos na Av. Heitor Claudio de Sales, de frente ao n\u00famero 708, bairro Felipe Claudio de Sales. (fotos em anexo)\r\nJustificativa: Os buracos est\u00e3o bem no ponto de \u00f4nibus, risco de acidente com os passageiros que aguardam o \u00f4nibus."}, {"id": "13430", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA CINTIA HELENA DO CARMO E ENVIAR PARA SUA M\u00c3E: ELIZABETE ANTONIO DO CARMO PEREIRA, NO ENDERE\u00c7O: RUA ELZA EVANGELISTA, 61 - AD\u00c9LIA ISSA."}, {"id": "13433", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "voto de pesar e minuto de sil\u00eancio Sra. Val\u00e9ria L\u00facia Gon\u00e7alves Ferreira - esposa Samuel Tadeu do Observador a pedido de todos os Vereadores"}, {"id": "13437", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA RODOVIA NEVES EM FRENTE A CER\u00c2MICA JENIPAPO NO BAIRRO VERA CRUZ, RISCO DE ACIDENTES NA CURVA"}, {"id": "13440", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Senhor Prefeito, determinar ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico nas Ruas Pergentino de Souza Santos e Sergio Falc\u00e3o, Indico tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o das grades da rede pluvial nas mesmas."}, {"id": "13443", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA V\u00c1RZEA PEQUENA, TRECHO DO N\u00ba 47 AO N\u00ba 107, BAIRRO VERA CRUZ"}, {"id": "13444", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM DR LUND. RUAS MARGARIDA MARIA JESUS FLORES, GERALDA DIAS GON\u00c7ALVES, ISAURA SOARES COSTA, RAIMUNDA L\u00daCIO GON\u00c7ALVES E MARIA L\u00daCIA ALVES MACHADO"}, {"id": "13446", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA, CAPINA  E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS ANT\u00d4NIO ALEIXO CRUZ, EUG\u00caNIA FERREIRA CRUZ, JOS\u00c9 MARIA DOMINGUES, WANDENCOLK WALLACE CRUZ NO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS."}, {"id": "13451", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA  E CAPINA DA SEDE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS"}, {"id": "13454", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO  MURO DE ARRIMO DA ESCOLA DR CRISTIANO OTTONI NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "13456", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E PODA NA PRA\u00c7A E NO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO FERREIRAS NA RUA S\u00c3O VICENTE, SEM N\u00daMERO"}, {"id": "13458", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA  INSTALA\u00c7\u00c3O DO  POSTO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO CORREIO  NOS BAIRROS FERREIRAS E JARDIN\u00d3POLIS"}, {"id": "13469", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fazer uma faixa elevada na Rua Olivier Teixeira, 26 - pr\u00f3ximo ao PA central - Pronto Atendimento."}, {"id": "13470", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fazer uma faixa elevada na Rua Ant\u00f4nio Rodrigues Cardoso, 193 - em frente \u00e0 escola Clita Batista."}, {"id": "13471", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Poda de arvore em \u00e1rea p\u00fablica, localizada na Rua Salgado Filho , pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do  n\u00famero 406 no Centro de nossa cidade"}, {"id": "13472", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(cal\u00e7adas s\u00e3o responsabilidade dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao Senhor Prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente tomar as devidas provid\u00eancias referente aos estragos nos passeios e asfalto da Rua  Jos\u00e9 Rodrigues. Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13474", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao Senhor Prefeito, junto aos correios verificar a possibilidade de entrega de correspond\u00eancias na rua Jos\u00e9 Aleixo situada no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio"}, {"id": "13489", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR: ALAIR ROSA DE AGUIAR E ENTREGAR PARA SUA IRM\u00c3: \u00c1UREA ROSA AMORIM."}, {"id": "13490", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR: LUCIANO GOMES DOS SANTOS E ENTREGAR PARA SUA ESPOSA: ILMA ASSUN\u00c7\u00c3O SANTOS."}, {"id": "13491", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Pedro Bernardes de Oliveira"}, {"id": "13492", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o cidade limpa no Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres."}, {"id": "13494", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho, localizado no Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres."}, {"id": "13495", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da  \u00e1rea de lazer, localizada  no Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres. N\u00c3O PODE J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 343/2017 DE ELDIR - BAIXINHO"}, {"id": "13496", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na parte el\u00e9trica da quadra esportiva, localizada no Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres."}, {"id": "13497", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto no Conjunto Habitacional Am\u00e9lia Torres. Apartamentos"}, {"id": "13498", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o entre a Av. Rivad\u00e1via e Lincoln Diogo Viana  Distrito Dr. Lund."}, {"id": "13499", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a UNIR TRANSPORTES \r\nSolicito uma aten\u00e7\u00e3o maior na limpeza da frota de \u00f4nibus da cidade e tamb\u00e9m que n\u00e3o seja deixado resto de produtos de limpeza em bancos, vidros e no ch\u00e3o.\r\nO produto utilizado por voc\u00eas \u00e9 muito forte e de maneira alguma pode ser deixado restos dentro dos \u00f4nibus."}, {"id": "13500", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Verificar a possibilidade dos port\u00f5es das escolas municipais em especial a Escola Melo Viana, serem abertos cinco minutos antes."}, {"id": "13501", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "providenciar uma cartilha sobre Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito para ser entregue no port\u00e3o de cada escola."}, {"id": "13502", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "reparos ou troca de grade de conten\u00e7\u00e3o, entre a rua Levi Moreira e Avenida Heitor Claudio de Sales, pr\u00f3ximo da Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora Aparecida, bairro Felipe Claudio de Sales. (fotos em anexo)\r\nJustificativa: A grade est\u00e1 muito danificada, oferecendo riscos para quem precisa trafegar por esta via, quando chove a situa\u00e7\u00e3o complica ainda mais, n\u00e3o tem como sair fora dos buracos onde falta grade e nem onde est\u00e3o soltas."}, {"id": "13504", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem ind. 171/18 Leo  e Eldir) indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente ,capina por toda a extens\u00e3o da ciclovia do bairro Dr.Lund .(fotos em anexo)\r\nJustificativa: Moradores e ciclistas que trafegam pela ciclovia, reclamam do mato muito alto, que atrapalha a passagem pelo local."}, {"id": "13505", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "opera\u00e7\u00e3o tapa \u2013buraco na rua Joaquim Teles Dias, pr\u00f3ximo ao antigo Mercado OK, no bairro Dom Camilo.(foto em anexo)\r\nJustificativa: Moradores relatam o risco de acidente neste local, devido os condutores se desviarem buraco e invadir a pista no sentido contr\u00e1rio."}, {"id": "13506", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "capina por toda extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Justino Reis, no bairro Dom Camilo. (foto em anexo)"}, {"id": "13507", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "capina e retirada de entulhos por toda extens\u00e3o da rua Juscelino Kubitschek  no bairro Felipe Claudio de Sales.(fotos em anexo)\r\nJustificativa: Moradores reclama do mato muito alto e entulho que servem de moradias para insetos pe\u00e7onhentos al\u00e9m  de criat\u00f3rio para a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "13508", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ro\u00e7agem nos dois sentidos da avenida Lincoln Diogo Viana, no bairro Dr. Lund, at\u00e9 as proximidades da Faculdade Pedro Leopoldo. Solicito tamb\u00e9m do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel uma passarela que liga uma o ponto de \u00f4nibus at\u00e9 a entrada da Faculdade."}, {"id": "13509", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "retirada de entulho na rua Virginia Sales de frente ao n\u00famero 98, bairro Felipe Claudio de Sales.(foto em anexo)\r\nJustificativa: Moradores desta proximidade reclamam deste entulho que j\u00e1 tem v\u00e1rios meses que foi jogado neste local, oferecendo riscos de acidentes por ocupar quase a metade da via."}, {"id": "13510", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento do secret\u00e1rio de cultura, avalia\u00e7\u00e3o se poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de uma feira na lateral da  Avenida Camilo Alves da Silva, nas proximidades dos n\u00fameros 1289,1771."}, {"id": "13511", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Professor e Lutador  Andr\u00e9 Luiz Montanha (faixa preta )  e Pedro Machado (faixa roxa), ambos da equipe Caveirinha Jiu- Jitsu Family  , por representarem nossa cidade  e conquistarem o Cintur\u00e3o da Copa Desafio Bravos de Jiu Jitsu, realizada em Ibirit\u00e9."}, {"id": "13512", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, retirada de entulho por toda extens\u00e3o da rua Sebasti\u00e3o Andrade, bairro Felipe Claudio de Sales.\r\nJustificativa: Moradores reclamam da grande quantidade de entulho no decorrer na via, j\u00e1 fizeram in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es sem respostas. retirada de"}, {"id": "13513", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, retirada de entulho por toda extens\u00e3o da rua Dona Maria Leroy de  e varri\u00e7\u00e3o em toda a pra\u00e7a e em torno, incluindo as escadas. (fotos em anexo)\r\nJustificativa: Moradores e frequentadores da rua e da pra\u00e7a reclamam dos entulhos que segundo eles est\u00e3o desde o m\u00eas de Dezembro sem ser retirado, j\u00e1 foi feito o pedido mas nada resolvido, reclamam tamb\u00e9m da sujeira na pra\u00e7a e em torno da pra\u00e7a, inclusive em uma escada que \u00e9 muito utilizada por idosos e est\u00e1 oferecendo grande risco cheia de terra solta que pode causar queda dos mesmo."}, {"id": "13514", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico troca de l\u00e2mpadas na pra\u00e7a Francisco Viana na igreja imaculada Concei\u00e7\u00e3o entre a rua lateral de pra\u00e7a e a rua Dr Cristiano Otoni"}, {"id": "13515", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, ro\u00e7agem com capina no passeio da rua S\u00e3o Paulo. (fotos em anexo)\r\nJustificativa: O mato muito alto est\u00e1 interditando a passagem dos pedestres pelo passeio, com isso os pedestres necessitam de passar pela rua arriscando a vida."}, {"id": "13516", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, ro\u00e7agem e capina por toda extens\u00e3o da Avenida Gil Ant\u00f4nio Pereira bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas.(fotos em anexo)\r\nJustificativa: Moradores reclamam do aparecimento de cobras e insetos pe\u00e7onhentos saem do mato muito alto e invadem suas resid\u00eancias trazendo riscos, al\u00e9m de o mato est\u00e1 invadindo o passei bloqueando a passagem de pedestres."}, {"id": "13517", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Em rela\u00e7\u00e3o ao patrolamento, j\u00e1 tem ind. 102/19 Fred.) INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO, TAPA BURACO NA ESTRADA DO CAP\u00c3O NA IGREJA DOS BEXIGUENTOS E UM TRATOR COM RO\u00c7ADEIRA PARA A RO\u00c7AR A BEIRA DA ESTRADA DO CAP\u00c3O , REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES E FESTEIROS. (Avenida Floresta)"}, {"id": "13518", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, capina por toda extens\u00e3o da rua Joaquim Vieira , Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio e retirada de entulhos de frente aos n\u00fameros 4912, 4175, 336 e de frente a Escola Profissionalizante Vivamos Melhor, e se poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de duas ca\u00e7ambas para dep\u00f3sitos de entulho de frente ao n\u00famero 336 e de frente a Escola, locais onde tem um fluxo maior de entulho.(fotos em anexo)\r\nJustificativa: Moradores relatam o aparecimento constante de cobras e animais pe\u00e7onhentos com frequ\u00eancia, al\u00e9m destes entulhos servirem de criat\u00f3rio para o mosquito transmissor de doen\u00e7a graves, para quem reside pr\u00f3ximo."}, {"id": "13519", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,VAZAMENTO DE UMA CAIXA D\u00b4'\u00c1GUA NA RUA JUIZ ARI CASTILHO N\u00ba35 NO BAIRRO CENTRO PERTO DA MAGAZINE LUIZA,POIS COM O VAZAMENTO ESTA INDO \u00c1GUA PARA O PASSEIO E DANDO LODO COM RISCO DE ACIDENTES E EMPOSSANDO \u00c1GUA SUJEITO \u00c1 DENGUE"}, {"id": "13520", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA ADILSON BATISTA DOS SANTOS ,POR TANTOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL (AGUARDANDO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "13521", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Remanejamento de ponto de ONBIBUS, LOCALIZADO NA RUA SENADOR Melo Viana ,  em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 190, no Centro da cidade . A moradora nos relatou que o ponto foi colocada  de forma arbitr\u00e1ria sem sua autoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13523", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS para o Sr. Jos\u00e9 Maria Pereira ( Veterin\u00e1rio ).\r\nPela homenagem recebida pela Academia de Letras do Brasil.\r\n\r\nCurr\u00edculo segue em anexo"}, {"id": "13524", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de SEM\u00c1FOROS nos pontos mais cr\u00edticos baseados em um levantamento feito junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nCRUZAMENTOS:\r\n- Ruas:  Nossa Senhora das Gra\u00e7as com Rua Dirceu Lopes (Centro);\r\n- Ruas: Senador Melo Viana com Nossa senhora das Gra\u00e7as (Centro);\r\n- Ruas: Senador Melo Viana com Rua Santa Luzia (Centro);\r\n- Av: Dom Camilo com Rua Esp\u00edrito Santo ( Marieta Batista Sales/ Dom Camilo);\r\n- Ruas: Dirceu Lopes com Rua Dr. Neiva ( Centro)."}, {"id": "13525", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de uma casa de acolhimento a moradores de rua ou um Albergue Municipal."}, {"id": "13526", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao Ar Livre na rua Agenor Teixeira da Costa, pr\u00f3ximo a entrada do bairro Maria Candida."}, {"id": "13527", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da Estrada de Fidalgo que faz divisa com Lagoa Santa."}, {"id": "13528", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei  -  Denominar o CEMAI da Lagoa com o Nome  Cleusa  dos Santos Borges"}, {"id": "13529", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Em 16/07 autor falou para deixar parado) Projeto de lei  -  Denominar Rua 01 com nome de Maria Serafim  - Loteamento Jardim Soli\r\n\r\nProjeto de lei  -  Denominar Pra\u00e7a A - com nome Cleusa dos Santos Borges  - Loteamento Jardim Soli"}, {"id": "13530", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei ,de prote\u00e7\u00e3o a Biblioteca Municipal, para que ela passe definitivamente a fazer parte de uma pol\u00edtica de desenvolvimento do Munic\u00edpio, n\u00e3o ficando vulner\u00e1vel a ideias e planos a cada nova gest\u00e3o.\r\nA biblioteca seja fixada no pr\u00e9dio hist\u00f3rico na  Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, local de grande potencial culturais, educacionais, econ\u00f4micos e tur\u00edstico."}, {"id": "13534", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o  - Solicito que todo conselho municipal tenha seu residente eleito pelo conselheiros e n\u00e3o seja o secretario da pasta ."}, {"id": "13537", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Deputado Estadual Jo\u00e3o Vitor Xavier deputado Estadual\r\n\r\nOBS: Posteriormente entregaremos o Curr\u00edculo e atestado de bons antecedentes.\r\n\r\nAutoria:\r\nPaulo Ferreira Pinto e Geraldo Louro"}, {"id": "13561", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA: ANA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA E ENVIAR PARA SUA M\u00c3E: KARINA LOPES DE OLIVEIRA, NO ENDERE\u00c7O: RUA CONCEI\u00c7\u00c3O BASTOS, 74 - CONDOM\u00cdNIO CASTANHEIRAS CASA 11 - FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "13562", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem Ind 99/18 Fred) no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico que seja realizados os devidos reparos por toda extens\u00e3o da  Rua Manoel Diamantino da Costa situada em Ferreira neste munic\u00edpio, a via se encontra com muitos buracos inclusive pequenas crateras nas laterais dificultando o tr\u00e2nsito nos moradores"}, {"id": "13563", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao senhor prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja realizada limpeza no terreno da prefeitura situado no final da rua Aur\u00e9lia ribeiro e in\u00edcio da rua jo\u00e3o miguel.\r\na referida rua se encontra com mato muito alto, favorecendo assim a infesta\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e n\u00e3o pe\u00e7onhentos, trazendo assim, riscos a sa\u00fade dos moradores pr\u00f3ximo ao local"}, {"id": "13564", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura das faixas para  pedestres, localizadas na rua Francisco de Azevedo pr\u00f3ximo ao Posto Jopir e constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre elevada no Cruzamento da Francisco de Azevedo com a Rua Cristiano Otoni."}, {"id": "13565", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Colocar faixa de pedestre na Rua Olivier Teixeira na sa\u00edda e entrada para o PA ( Pronto Atendimento Central, pois os pedestres tem muita dificuldades para atravessar a rua. \r\n\r\nColocar placas na sa\u00edda do PA Central e na subida da Rua Olivier Teixeira debaixo do viaduto pr\u00f3ximo ao PA de preferencia para as ambul\u00e2ncias, os motoristas das mesmas encontram dificuldade para sair e chegar ao local."}, {"id": "13566", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Colocar gel antiss\u00e9ptico em todos os setores da C\u00e2mara e CAC, pois \u00e9 uma maneira eficaz de combater germes e bact\u00e9rias."}, {"id": "13567", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao Senhor Prefeito junto ao competente que seja realizada devida limpeza no terreno da prefeitura, situado entre as Ruas Aur\u00e9lia Ribeiro e Wenceslau Braz em frente ao n\u00famero 410"}, {"id": "13568", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 816/2017 DE FREDERICO) Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Salim Issa, 384 no bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales."}, {"id": "13577", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O SR RICARDO AUR\u00c9LIO PINTO NASCIMENTO\r\nCOORDENADOR DO LANAGRO - Laborat\u00f3rio Federal de Defesa Agropecu\u00e1ria - L.F.D.A. MG     \r\nANTIGO  LANARA - LARA\r\n\r\nO CV ESTOU PROVIDENCIANDO DO SR RICARDO"}, {"id": "13580", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do \u00d3rg\u00e3o competente, passarela que liga o  ponto de \u00f4nibus da LMG 800 at\u00e9 a entrada da Faculdade Pedro Leopoldo no sentido contr\u00e1rio na Av. Lincoln Diogo Viana ,bairro Dr. Lund.  \r\nJustificativa: Estudantes e funcion\u00e1rios da Faculdade reclamam da dificuldade para atravessar as duas vias e do  risco de acidente que \u00e9 muito grande no momento de atravessar para pegar  transporte no sentido contr\u00e1rio."}, {"id": "13581", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, retirada de galhos e folhas secas que est\u00e3o obstruindo a passagem dos pedestres no passeio lateral da pra\u00e7a de frente ao ESF Romero de Carvalho, na rua Jo\u00e3ozinho Barreiro, bairro Joana D'Arc. (fotos em anexo) (O Entulho foi retirado por  Fl\u00e1vio - Queir\u00f3, antes da apresenta\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o) Laise retirou."}, {"id": "13582", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "HOMENAGEM DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA DONA MAURA ALVES PEREIRA (AGUARDANDO OS DADOS) HOMENAGEM DE ALEX E BAIXINHO."}, {"id": "13583", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO, VOLTAR COM A CIRCULA\u00c7\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA COM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SENTIDO BELO HORIZONTE E OU COMO ATIVIDADE TUR\u00cdSTICA.\r\nJUSTIFICATIVA: ASSIM O TRAJETO SERIA MAIS R\u00c1PIDO E VI\u00c1VEL PARA OS PASSAGEIROS, HAVERIA UMA REDU\u00c7\u00c3O DE CUSTOS NAS PASSAGENS, AL\u00c9M DE DIMINUIR O FLUXO DE CARROS PELAS VIAS, J\u00c1 QUE MUITOS OPTAM POR TRABALHAREM DE CARRO DEVIDO A DEMORA NO TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "13584", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es referente ao valor arrecadado com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Pedro Leopoldo no per\u00edodo de 2017 e 2018, para onde foi direcionado e se h\u00e1 valor em caixa.  CEMIG valores arrecada\u00e7\u00e3o taxa"}, {"id": "13585", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro que sejam informados quais os gastos o munic\u00edpio teve com Festival de Luz de 2016, 2017 e 2019. Requer  Executivo"}, {"id": "13588", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns :\r\nPara os organizadores do III Festival de Luz:\r\n-Organizadores .\r\n- Orquestra Cachoeira Grande- Maestrina Carol Malaquias.\r\n- Circuito Gastron\u00f4mico. Homenagem"}, {"id": "13592", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reforma, adequa\u00e7\u00e3o  e libera\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel da antiga carpintaria Rede Ferrovi\u00e1ria Federal SA para receber o arquivo Geraldo Le\u00e3o.\r\nAquisi\u00e7\u00e3o adquirir\r\n\r\n\r\nalterou no dia 15 de abril que seja feito estudo para adquirir o im\u00f3vel da antiga carpintaria da Rede Ferrovi\u00e1ria Federal e demais im\u00f3veis pertencentes \u00e0 rede que sejam cedidos ao CENTRO CULTURAL \"L\u00cdGIA BELIS\u00c1RIO.\""}, {"id": "13593", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Retirara as l\u00e2mpadas (gambiarras) encontrasse na rua comendador e algumas ruas laterais que foram utilizadas durante as festividades do boi da manta e carnaval."}, {"id": "13594", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja demarcado no solo ( a esquerda siga a rua Dr. Rocha e A direita Olivier Teixeira) para os motorista que sobem em dire\u00e7\u00e3o PA e o bairro S\u00e3o Geraldo as prefer\u00eancias antes do viaduto que passa a linha f\u00e9rrea."}, {"id": "13595", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja colocado telas de prote\u00e7\u00e3o para evitar a entrada dos pombos no telhado da escola municipal J\u00falio Cesar."}, {"id": "13597", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para os funcion\u00e1rios da empresa Vina que recolhe os res\u00edduos s\u00f3lidos, que todos sejam homenageados d\u00eas dos gerentes, auxiliar. Administrativo, vigia, motoristas e coletores.\r\n\r\nPelo servi\u00e7o prestado com compet\u00eancia e serenidade.\r\nE aos coletores de res\u00edduos s\u00f3lidos pela forma de trabalhar, buscando sempre o auto- estima, interagindo com as crian\u00e7as."}, {"id": "13598", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no bairro Vera Cruz de Minas."}, {"id": "13599", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico nas irregularidades da  Rua Crist\u00f3v\u00e3o de Assis, localizada no Distrito de  Dr. Lund, principalmente o grande desn\u00edvel pr\u00f3ximo a residencia 216."}, {"id": "13601", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei  - Sobre a Medalha Chico Xavier em vez de 3 passar para 5 sendo que, pelos 2 delas serem para 1 pedroleopoldense."}, {"id": "13600", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei  - Sobre a Medalha Chico Xavier em vez de 3 passar para 5 sendo que, pelos 2 delas serem para 1 pedroleopoldense"}, {"id": "13602", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Faltam documentos) Medalha Terceira Idade  -  Medalha Cec\u00e9  -  Sr. Geraldo Le\u00e3o"}, {"id": "13603", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Medalha Terceira Idade - Medalha  Cec\u00e9  - \r\nPara o Sr. Ronaldo Marcelino dos Santos"}, {"id": "13604", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Medalha Terceira Idade  -  Medalha Cec\u00e9  -  Sr. Tarc\u00edsio Augusto Viana ( Tirriu)"}, {"id": "13605", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(aguarda documentos) Indica conceder T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Alexandre Kalil - Prefeito de Belo Horizonte\r\n\r\n(Posteriormente, ser\u00e1 enviado o Atestado de bons antecedentes e curr\u00edculo)"}, {"id": "13606", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(aguarda documentos) Indico conceder T\u00edtulo de Cidadania Honon\u00e1ria ao Sr. Cristiano Jardim (BH Aiport)..\r\n\r\nPosteriormente ser\u00e1 enviado os documentos necess\u00e1rios. (Curr\u00edculo e atestado de Bons antecedentes)"}, {"id": "13607", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(AGUARDA DEFINI\u00c7\u00c3O) Indica recapeamento na Rua Raimundo Delfino Ribeiro"}, {"id": "13608", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a retirada de entulho, capina e limpeza por toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Evangelista situada no Bairro Lagoa de Santo  Ant\u00f4nio"}, {"id": "13609", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao \u00f3rg\u00e3o competente dar manuten\u00e7\u00e3o na grade da rede Pluvial na Rua Expedicion\u00e1rio Raimundo Nogueira da Cruz, pr\u00f3ximo ao viaduto do Bairro S\u00e3o Geraldo, pois a grade est\u00e1  danificada  podendo causar acidente."}, {"id": "13610", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDIR MACHADO SILVA N\u00ba 121 (RUA G) BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS,"}, {"id": "13611", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao \u00f3rg\u00e3o competente que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o e pintura da passarela na Rua Caio Martins que d\u00e1 acesso a Igreja dos Bexiguentos, Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "13612", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao \u00f3rg\u00e3o competente fazer a limpeza na regi\u00e3o pr\u00f3ximo a passarela que d\u00e1 acesso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o Chico Xavier no Cap\u00e3o."}, {"id": "13613", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO APLICAR LEI MUNICIPAL 2709 QUE GARANTE AOS PORTADORES DEFICI\u00caNCIA, F\u00cdSICA, MENTAL E SENSORIAL TRANSPORTE GRATUITO"}, {"id": "13638", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito capina na rua Santa Luzia pr\u00f3ximo ao n\u00famero 477.(foto em anexo)\r\nLimpeza"}, {"id": "13639", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita para a Sra. Maria Lu\u00edza Diniz Ferreira \r\nHomenageando a pelo seus 31 anos de bibliotec\u00e1ria  - Cidadania homenagem"}, {"id": "13640", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de bueiro  quebrado , localizado na  Rua Justa Vilela do Amaral, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 524 A.\r\nSanto Ant\u00f4nio da Barra - Matuto"}, {"id": "13641", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIO PARA LEANDRO VIANA CHAVES\r\nOBS-ESTOU PROVIDENCIANDO O CURRICULUM   HOMENAGEM - HOMENAGEAR"}, {"id": "13643", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para a Sra Nair Bastos ( m\u00e3e do Ex Vereador Elv\u00e9cio Lucas de Bastos Silva ) \r\n\r\nEndere\u00e7o: Bastos Papelaria\r\n\r\nAo Sr. Elv\u00e9cio Lucas de Bastos Silva\r\nRua Comendador Antonio Alves, 1408 - Centro Pedro Leopoldo"}, {"id": "13642", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para a Sra ANNA HELENA NAVES BRANCO \r\nEm nome da Mesa Diret\u00f3rio\r\n\r\nEndere\u00e7o: Fazenda das Cobras"}, {"id": "13644", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, LIMPEZA, CAPINA E RO\u00c7AR A RUA S\u00c3O VICENTE EM TODA SUA EXTENS\u00c3O NO BAIRRO FERREIRAS."}, {"id": "13645", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras acopladas aos pontos de \u00f4nibus da cidade."}, {"id": "13647", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para o lutador Andr\u00e9 Luiz Montanha e aos alunos lutadores de Jiu-Jitsu pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na Copa Le\u00e3o Dourado que aconteceu nos dias 13 e 14 de abril de 2019 em Belo Horizonte"}, {"id": "13646", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito providenciar (02) dois redutores de velocidade na Rua Pergentino de Souza Santos, no bairro teot\u00f4nio Batista de Freitas 01 prox\u00edmo ao n\u00famero 64 e outro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 200.\r\n\r\nJustificativa: Tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos que transitam nesta via em alta velocidade, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores do bairro, bem como, dos usu\u00e1rios que ali transitam."}, {"id": "13648", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma e novas constru\u00e7\u00f5es no posto de sa\u00fade do Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas.\r\n\r\nJustificativa: O Posto de Sa\u00fade do bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas,  est\u00e1 necessitando de obras de reforma, devido estar com uma estrutura f\u00edsica inadequada ao funcionamento de uma unidade voltada ao atendimento da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de precisar de uma amplia\u00e7\u00e3o por ter um contingente alto de pessoas que v\u00e3o ao posto atr\u00e1s de atendimento."}, {"id": "13649", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o Executivo envia a C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, um Projeto de Lei para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ou passeios p\u00fablicos em todo o munic\u00edpio, com a possibilidade da Prefeitura doar o material, os moradores, voluntariamente, fariam o servi\u00e7o de m\u00e3o de obra e empresas doariam horas do maquin\u00e1rio.\r\n\r\nJustificativa:  constru\u00e7\u00e3o e reforma de  passeios, pode evitar que os moradores caminhem pelas ruas. ( completar com a justificativa da indica\u00e7\u00e3o 47/2017)"}, {"id": "13652", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR TROCA DAS GRADES QUEBRADAS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O NA GRADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, NA RUA COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES DE FRENTE AO N\u00daMERO 1385,BAIRRO CENTRO.(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13654", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para Roberto Corr\u00eaa de Moura, esposo da ex-secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o de Pedro Leopoldo, Sara Helena Diniz Ferreira. \r\n\r\nSARA HELENA DINIZ FERREIRA \r\nEndere\u00e7o: Rua Salgado Filho, 499, ap 02- Centro \r\nPedro Leopoldo"}, {"id": "13655", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO ; PARA QUE APRESENTE  LOCAL ONDE  FUNCIONA  E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E  DOS MEMBROS PRESENTES, REGISTROS DE REUNI\u00d5ES DATADOS E DOCUMENTADOS EM ATAS, PRECISO TAMB\u00c9M DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO MANDATO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O. (acrescentar: presta\u00e7\u00f5es de contas de todas as verbas recebidas, inclusive da Holcim)"}, {"id": "13659", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Indica\u00e7\u00e3o 771/2017 Ver. Frederico) - NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, O SERVI\u00c7O DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O NAS GRADES LATERAIS DA PASSARELA ELEVADA, QUE EST\u00c1 NA ESQUINA ENTRE AS RUAS COMENDADOR ANT\u00d4NIO ALVES COM FRANCISCO DE AZEVEDO DE FRENTE A LOJA ENGENHARIA DA MODA,  CENTRO (FOTO EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: A GRADE FOI QUEBRADA, EST\u00c1 COM FERRAGENS EXPOSTAS OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTE PARA OS PEDESTRES."}, {"id": "13662", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico unificar a cl\u00ednica CRER SER  Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto e juvenil ao lado do livremente junto com a cl\u00ednica Centro Especializado de Apoio \u00e1 Inclus\u00e3o  na rua 1 de Setembro"}, {"id": "13667", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da enfermagem para 30 HS semanais\r\nOb; de acordo que j\u00e1 esta sendo aplicado em alguns estados Brasileiros atrav\u00e9s de projetos das assembleias legislativas de cada estado.  (J\u00e1 est\u00e1 aprovada a redu\u00e7\u00e3o a carga horaria)"}, {"id": "13670", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao executivo diminuir secret\u00e1rias e criar departamentos com sal\u00e1rios menores."}, {"id": "13672", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico criar pontos de apoio aos trabalhadores da limpeza urbana. Esses Pontos de apoio teria que ter dispon\u00edvel:  sanit\u00e1rios, \u00e1gua pot\u00e1vel, local para caf\u00e9 e refei\u00e7\u00f5es e chuveiros se poss\u00edvel. Poderia utilizar estrat\u00e9gia da sa\u00fade da fam\u00edlia de cada regi\u00e3o do munic\u00edpio, a garagem da regi\u00e3o norte e central, a VISA para pontos de apoio."}, {"id": "13679", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o do valor de cada kit escolar distribu\u00eddo"}, {"id": "13682", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Titulo Honor\u00e1rio  para Marcos dos Santos Marinho \r\n\r\nCurriculo sera entregue depois."}, {"id": "13684", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja aproveitado os bancos que foram retirados da rodovi\u00e1ria, para uso nas ESF do munic\u00edpio (selecionar os melhores e fazer o acabamento lateral com metalon soldado para confec\u00e7\u00e3o dos pes."}, {"id": "13685", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para Sra. Cristiana Pereira da Silva Neves de Souza, pelo excelente trabalho prestado no PA da lagoa, o carinho e aten\u00e7\u00e3o com os pacientes, sempre muito empenhada em fazer o melhor atendimento poss\u00edvel e tamb\u00e9m por sua dedica\u00e7\u00e3o em fazer sempre o melhor l para a unidade."}, {"id": "13686", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Visando a economia dos cofres municipais, venho por meio desta indicar a jun\u00e7\u00e3o das secret\u00e1rias municipais.\r\nSugiro a jun\u00e7\u00e3o das secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o com Cultura, a de Administra\u00e7\u00e3o com a Fazenda P\u00fablica, A de Sa\u00fade com a de Desenvolvimento Social e p\u00f4r fim a de Obras com Planejamento Urbano e Meio Ambiente. \r\nNestes moldes com a compila\u00e7\u00e3o das secret\u00e1rias ter\u00edamos um n\u00famero reduzido de servidores, gerando uma economia para o Munic\u00edpio. \r\nA fim de garantir a qualidade dos servi\u00e7os executados, a contrata\u00e7\u00e3o de subsecret\u00e1rios para cada pasta ter\u00edamos excel\u00eancia nos servi\u00e7os e economia financeira ao Poder Executivo, podendo refletir desta maneira em benef\u00edcios para todos\r\nIndico redu\u00e7\u00e3o de secretarias municipais com objetivo de economia \r\nSecretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o jun\u00e7\u00e3o com a de cultura \r\nSecretaria de sa\u00fade jun\u00e7\u00e3o com desenvolvimento social e \r\nSecretaria de administra\u00e7\u00e3o jun\u00e7\u00e3o, fazenda \r\nmeio ambiente com secretaria de obras e planejamento Urbano \r\nSecretaria da fazenda"}, {"id": "13687", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para a Sra. ELZA DE PAULA COTA\r\n\r\nOBS: Curriculo ser\u00e1 enviado posteriormente\r\n\r\nSegue em anexo o Atestado de bons antecedentes"}, {"id": "13688", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Sr. RODRIGO DE ANDRADE ( Diretor Presidente da Capepe.\r\n\r\nOBS: Posteriormente enviaremos o Atestado de bons antecedentes e Curr\u00edculo"}, {"id": "13690", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de p\u00easames em nome de Sra. Geralda Elias Martins, e enviar para seu esposo Sr. Jos\u00e9 Augusto Martins - No endere\u00e7o Rua: Caiap\u00f3s, 363 Bairro: Andyara."}, {"id": "13691", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro o cumprimento do art. 60-A da Lei Org\u00e2nica Municipal, o qual disp\u00f5e que \"caber\u00e1 a cada Secret\u00e1rio(a) Municipal, quadrimestralmente, comparecer perante o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, a fim de prestar contas do andamento da gest\u00e3o, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es, programas e metas da pasta correspondente\"."}, {"id": "13692", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a previs\u00e3o de pagamento dos reajustes atrasados dos setores Administrativo, de Enfermagem e dos m\u00e9dicos do munic\u00edpio."}, {"id": "13693", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de duas  esta\u00e7\u00f5es de integra\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus em nossa cidade. Uma Esta\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Norte e uma na regi\u00e3o sul.\r\nJustificativa:\r\nMelhorar a qualidade do servi\u00e7o e tornar o servi\u00e7o mais r\u00e1pido."}, {"id": "13694", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,PATROLAMENTO E RO\u00c7AR NAS RUAS VITALINO FERREIRA,C\u00c9SAR JULI\u00c3O DE SALES,FRANCISCO GON\u00c7ALVES,GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA,DR PAULO PEREIRA DE ASSIS,MANOEL DIAMANTINO COSTA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "13695", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos confeccionados em material pl\u00e1stico, nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo DECRETA: C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo PL 0099/2018 Secretaria de Documenta\u00e7\u00e3o P\u00e1gina 2 de 2 Disponibilizado pela Equipe de Documenta\u00e7\u00e3o do Legislativo \r\nArt. 1\u00ba Fica proibido no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo o fornecimento de canudos de material pl\u00e1stico aos clientes de hot\u00e9is, restaurantes, bares, padarias entre outros estabelecimentos comerciais. \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. As disposi\u00e7\u00f5es desta lei aplicam-se igualmente aos clubes noturnos, sal\u00f5es de dan\u00e7a e eventos musicais de qualquer esp\u00e9cie. \r\nArt. 2\u00ba Em lugar dos canudos de pl\u00e1stico poder\u00e3o ser fornecidos canudos em papel recicl\u00e1vel, material comest\u00edvel, ou biodegrad\u00e1vel, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. \r\nArt. 3\u00ba ..............>>>>>>>>.."}, {"id": "13696", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, PODA DE \u00c1RVORES NA RUA ESPIRITO SANTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 791, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.(FOTO EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA:AS \u00c1RVORES EST\u00c3O PR\u00d3XIMAS A FIOS DE ALTA TENS\u00c3O COM RISCOS DE ACIDENTES, AL\u00c9M DE ESTAREM SE UNINDO UMA NA OUTRA ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS LONGOS."}, {"id": "13697", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem Ind. 493/18 Ant\u00f4nio) NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE UMA GRADE EM BUEIRO ABERTO,NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO DE FRENTE AO CAMPO IDEAL,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM DE BUEIRO QUE EST\u00c1 SEM A GRADE ,E PELO FATO DO LOCAL TER UM FLUXO GRANDE DE ENXURRADA ,O BUEIRO TEM UMA LARGURA QUE DA PRA PASSAGEM DE UMA CRIAN\u00c7A, COM ISSO TEMEM PELO RISCO DE ACIDENTES, POR\u00c9M AFIRMAM QUE COM A GRADE O VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA DIMINUI E A VIA FICA TODA INUNDADA.\u00c9 PRECISO UM ESTUDO PARA AVALIAR QUAL A MELHOR MEDIDA A SER TOMADA."}, {"id": "13713", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para a Sra. Maria de Lourdes Oliveira Braga, m\u00e3e do Jornalista Roberto Braga.\r\n\r\nROBERTO BRAGA\r\nEndere\u00e7o: Jornal Folha de Pedro Leopoldo, Rua Otoni Alves, 345 sala 107- Centro Pedro Leopoldo"}, {"id": "13714", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, CAPINA NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 885 BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS. (FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: O PASSEIO EST\u00c1 TODO TOMADO POR MATO, QUE IMPEDE A PASSAGEM DOS PEDESTRES SENDO ELES OBRIGADOS  A CAMINHAR PELA VIA, CORRENDO O RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "13715", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA SUPRESS\u00c3O OU PODA DE UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA HERCULANO OLIVEIRA DE FRENTE AO N\u00daMERO 304,NA QUINTA DO SUMIDOURO.(FOTO EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: EST\u00c1 \u00c1RVORE EST\u00c1 COM PORTE MUITO ALTO E SE CURVANDO COM O PESO,COM ISSO MORADORES E PASSAGEIROS QUE TRANSITAM POR ESTE LOCAL CORREM O RISCO DE SEREM ATINGIDOS CASO VENHA CAIR."}, {"id": "13716", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem ind. 104/19 do pr\u00f3prio Alex) NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, LIMPEZA , CAPINA E RESTRUTURA\u00c7\u00c3O EM PARTE DO ASFALTO QUE FOI ABERTO UMA CRATERA DEVIDO \u00c1 ENXURRADAS NA LATERAL DA RUA JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA,PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 460,NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA; MORADORES RECLAMAM DESTA CRATERA E ALGUMAS PESSOAS APROVEITAM PARA JOGAR ENTULHOS E LIXOS ,JOGAM AT\u00c9 ANIMAL MORTO,TRAZENDO MUITO TRANSTORNO PARA OS MORADORES MAIS PR\u00d3XIMOS DEVIDO AO MAL CHEIRO , APARECIMENTO DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E DO SURTO DE DENGUE NESTA REGI\u00c3O."}, {"id": "13717", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Capina na Alameda da Aroeira de frente ao n\u00famero 37 no Parque Roberto Beliz\u00e1rio  Bairro Magalh\u00e3es."}, {"id": "13718", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico colocar 1 poste com bra\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o  na Rua Francisco Atan\u00e1sio Porto n\u00ba 30. Centro.\r\n\r\nobs: o local \u00e9 muito escuro com uma distancia muito ampla de um poste para o outro, e moradores reclamam."}, {"id": "13719", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao senhor prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja tomada as devidas provid\u00eancias referente a falta de  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Wenceslau Braz situada no Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio, os moradores da referida rua est\u00e3o reclamando da escurid\u00e3o que fica a rua a noite, favorecendo diversos riscos para a popula\u00e7\u00e3o e complicando a qualidade de vida dos mesmos"}, {"id": "13720", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao senhor prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja tomada as devidas provid\u00eancias referente a falta de  ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Evangelista situada no bairro lpanema neste munic\u00edpio, os moradores da referida rua est\u00e3o reclamando da escurid\u00e3o que fica eesa rua a noite, favorecendo diversos riscos para a popula\u00e7\u00e3o e complicando a qualidade de vida dos mesmos"}, {"id": "13721", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7oes regimentais indico ao senhor prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente troca do bebedouro do psf santa tereza. o mesmo est\u00e1 estragado a v\u00e1rios meses sem provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico"}, {"id": "13722", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias referente \u00e1 rua situada atr\u00e1s do dep\u00f3sito 400 no bairro lagoa de santo ant\u00f4nio, se trata de uma pequena rua sem sa\u00edda, e quando chove toda \u00e1gua desce toda para o dep\u00f3sito adentrando o estabelecimento e causando at\u00e9 mesmo perda de materiais. \r\n\r\nFALTOU O NOME DA RUA"}, {"id": "13723", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico fazer a mudan\u00e7a  da Rua Doutor Neiva , CENTRO mantendo os dois sentidos at\u00e9 o numero 641.\r\n\r\nObs: moradores est\u00e3o sendo prejudicados ao retornar em suas resid\u00eancias."}, {"id": "13724", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico colocar contra m\u00e3o para descer na rua Itaobim no Bairro S\u00e3o Geraldo, atr\u00e1s do Vel\u00f3rio.\r\n\r\nObs: a Rua \u00e9 estreita e motoristas estacionam nos dois sentidos dificultando a passagem dos demais causando danifica\u00e7\u00f5es em carros estacionados."}, {"id": "13727", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a Prefeitura a ro\u00e7ar e capinar a Rua Jo\u00e3o Costa, no Bairro Mirante. \r\nOBS: A Prefeitura tem 1 ano que fez esse servi\u00e7o e hoje os moradores e as crian\u00e7as que voltam pra casa est\u00e3o correndo risco ao passar nesta rua. Local est\u00e1 perigoso e escuro devido ao mato que est\u00e1 cobrindo a passagem.\r\n\r\n SEGUE EM ANEXO A FOTO DO LOCAL"}, {"id": "13728", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, CAPINA E RO\u00c7AGEM POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA CAMILO ALVES (FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA EST\u00c1 COM MUITO MATO PELAS CAL\u00c7ADAS, EM ALGUNS PONTOS J\u00c1 EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL AOS  PEDESTRES, MORADORES PR\u00d3XIMOS RECLAMAM DO APARECIMENTO CONSTANTE DE INSETOS E DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, J\u00c1 QUE ALGUMAS PESSOAS APROVEITAM E JOGAM LIXOS E ENTULHOS."}, {"id": "13729", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do projeto educa\u00e7\u00e3o Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos."}, {"id": "13730", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que a C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo fa\u00e7a um contrato para um posto de cadastramento biom\u00e9trico de eleitores, com a meta de ajudar e atender os eleitores para o cadastro para as elei\u00e7\u00f5es de 2020."}, {"id": "13731", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00e3o regimentais indico ao senhor prefeito a revoga\u00e7\u00e3o do decreto 1.509 de 26 de fevereiro de 2015 que pro\u00edbe a secretaria de educa\u00e7\u00e3o disponibilizar transporte p\u00fablico para crian\u00e7as que residam em dist\u00e2ncia inferior a 2 quil\u00f4metros da escola onde estudam.\r\n\r\nexistem varios casos espec\u00edficos sem contar  que  a \u00e1rea norte tem muitos morros e fica muito dif\u00edcil paras os pequenos de pre escolar e o sol quente que prejudica a sa\u00fade"}, {"id": "13732", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE ANT\u00d4NIO QUIRINO HIL\u00c1RIO, A RUA LOCALIZADA NA QUINTA DO SUMIDOURO, COM ENTRADA NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 3324 E SA\u00cdDA NA RUA OLHOS D\u2019\u00c1GUA."}, {"id": "13733", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria para \u00c2ngela Patricia Paulo Estevam."}, {"id": "13757", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, UM ESTUDO DE TR\u00c2NSITO PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 JUSTINO DOS REIS, JOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA E FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.(FOTOS EM ANEXO) \r\nJUSTIFICATIVA: CRUZAMENTO N\u00c3O POSSUI NENHUMA SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES E MESMO DOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM POR ESTAS  VIAS. MORADORES LOCAIS RELATAM PEQUENOS ACIDENTES COM FREQU\u00caNCIA DEVIDO A FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13758", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, PLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMA E JARDINAGEM EM PARTE DA PRA\u00c7A DA QUINTA DO SUMIDOURO. (FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: MORADORES E VISITANTES RECLAMAM QUE S\u00d3 EM UMA PARTE DA PRA\u00c7A POSSUI GRAMAS E JARDINAGEM ,A OUTRA EST\u00c1 NA TERRA, QUANDO CHOVE FICA IMPOSS\u00cdVEL DE FREQUENTAR O LOCAL DEVIDO A LAMA."}, {"id": "13759", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR,PODA  OU SUPRESS\u00c3O DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O NA RUA FERN\u00c3O DIAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 198, QUINTA DO SUMIDOURO.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: AS \u00c1RVORES EST\u00c3O COM A COPA MUITO ALTA E INCLINANDO PARA UM LADO, OFERECENDO RISCO DE ATINGIR CASAS PR\u00d3XIMAS E OS CABOS DE ALTA TENS\u00c3O."}, {"id": "13760", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA SABER A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS QUE FAZEM O USO DE VANS E \u00d4NIBUS ESCOLARES, ENTRAREM COM 15 MINUTOS DE ANTECED\u00caNCIA E SA\u00cdREM 15 MINUTOS DEPOIS DOS DEMAIS ALUNOS.\r\nJUSTIFICATIVA: POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O TUMULTO NO TR\u00c2NSITO NO MOMENTO DA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNO NA PORTA DAS ESCOLAS. O FLUXO DE TRANSPORTES ESCOLARES AUMENTOU MUITO NOS \u00daLTIMOS ANOS E VEM TRAZENDO MUITO TRANSTORNOS PARA QUEM TEM QUE PASSAR POR ESTES LOCAIS."}, {"id": "13761", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA MA\u00cdRA NELZA MENDES GUEDES E ENVIAR PARA SUA FILHA: MARIA LUIZA - NO ENDERE\u00c7O: ANTIGA RUA 9, NO DOM CAMILO E PARA SEU IRM\u00c3O: JO\u00c3O ANTONIO MENDES - NO ENDERE\u00c7O: AV. HEITOR CL\u00c1UDIO DE SALES, 124 - FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "13762", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NA NOVA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE A SALA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA SEJA FIXA . \r\nJUSTIFICATIVA:A SALA FIXA VAI EVITAR GASTOS DESNECESS\u00c1RIOS , J\u00c1 QUE A CADA TROCA DE MANDATO DE PRESIDENCIA ,\u00c9 FEITO UM INVESTIMENTO NA SALA,COMO POR EXEMPLO O REVESTIMENTO EM TORNO DA SALA PARA ISOLAMENTO AC\u00daSTICO CASO J\u00c1 TENHA A SALA ESPEC\u00cdFICA , ESTE GASTO SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "13764", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico ao executivo sobre a ilumina\u00e7\u00e3o ao redor do pr\u00e9dio da prefeitura que seja mudado a cor de acordo com os movimentos que temos durante o ano, por exemplo setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul, dentre outros"}, {"id": "13765", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para a senhora  Virg\u00ednia Silva Pereira, residente na Rua Dr. Rocha ,n\u00ba 555, nascida e criada em Pedro Leopoldo, atua na \u00e1rea da sa\u00fade desde 1997 onde iniciou os trabalhos no ESF ( estrat\u00e9gia e sa\u00fade da fam\u00edlia ), sendo a primeira enfermeira atuando, e cumpriu com excel\u00eancia amor e dedica\u00e7\u00e3o as atividades que a ela foram atribu\u00eddas na unidades dos bairros, Teot\u00f4nio Batista de Freitas, Vera cruz, Dom Camilo, Santa Tereza , dr. Lund. , Santo Ant\u00f4nio da Barra e coordenadora de imuniza\u00e7\u00e3o, e hoje se destaca pelo seu carinho, aten\u00e7\u00e3o, cuidado, zelo e todo amor que oferece a cada paciente atendido na cl\u00ednica da mulher e da crian\u00e7a onde atua a 8 anos."}, {"id": "13769", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Terezinha M\u00e1rcia da Silva e Silva.\r\nresidente da Rua Jos\u00e9 Pires Xavier Sobrinho, n\u00ba 420, Bairro Tri\u00e2ngulo, natural de pedro Leopoldo. dona Terezinha que j\u00e1 vem de uma trajet\u00f3ria de 20 anos atuando na \u00e1rea da sa\u00fade onde sempre cuidou com zelo e muito prestativa a cada paciente atendido por ela no P.A. central do munic\u00edpio de pedro Leopoldo, inclusive tendo o mesmo carinho com os acompanhantes dos pacientes que, segundo ela, muitas vezes s\u00e3o os que mais precisam de ajuda, exercendo l\u00e1, um excelente trabalho  como t\u00e9cnica de enfermagem por 13 anos, hoje dona Terezinha que j\u00e1 a 7 anos praticas as mesmas atividades no hospital e maternidade Dr. Eug\u00eanio gomes, com a mesma dedica\u00e7\u00e3o e empenho, tem prazer em dizer que faz o que faz e da maneira como faz, pelo prazer de poder cuidar dos necessitados, alegria em poder ajudar, fazer algo por algu\u00e9m, tem amor pelo que faz."}, {"id": "13771", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao Dr. Samuel Ryan Duarte Jorge.\r\nmorador da Rua Non\u00f4 Batista, n\u00ba 84 - Bairro Maria C\u00e2ndida.\r\n25 anos formado em medicina, \u00e0 18 anos, atende pacientes do Sus ( Sistema \u00danico de Sa\u00fade), e tamb\u00e9m atuou no hospital e maternidade Dr. Eug\u00eanio Gomes. pneumologista renomado, o Dr. Samuel contagia aos pacientes com sua alegria, seu carinho e dedica\u00e7\u00e3o, tem muito amor pelo que faz e o faz com excel\u00eancia e segundo ele, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia o bom conv\u00edvio com os colegas de trabalho, preza pela amizade e gosta de criar v\u00ednculos de amizade com seus pacientes, n\u00e3o est\u00e1 ali apenas como m\u00e9dico, para ele \u00e9 muito importante deixar o paciente seguro de que est\u00e1 em boas m\u00e3os."}, {"id": "13773", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR,RESTRUTURA\u00c7\u00c3O COM MANILHAS NO PASSEIO NA RODOVIA ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA AO LADO DO N\u00daMERO 1183,COQUEIRINHO.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA;NA GEST\u00c3O PASSADA FOI CRIADO UMA VALA PELA SECRETARIA DE OBRAS,POR\u00c9M N\u00c3O FORAM CONCRETIZADAS,COM ISSO A VALA EST\u00c1 TRAZENDO TRANSTORNOS NO PASSEIO DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE QUE NECESSITA FAZER UMA OBRA NO LOCAL MAS N\u00c3O TEM A POSSIBILIDADE ENQUANTO N\u00c3O FOR CONCRETIZADO O SERVI\u00c7O."}, {"id": "13775", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico retirada de do entulho localizado pr\u00f3ximo ao n\u00famero 93, na Rua Dona Iai\u00e1, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas neste munic\u00edpio, o referido entulho se encontra pr\u00f3ximo as grades da rede de escoa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuvas e existe um grande risco de entupimento das mesmas devido ao entulho"}, {"id": "13777", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR,TAPA BURACOS NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA PR\u00d3XIMO DO N\u00daMERO 3146 NA QUINTA DO SUMIDOURO  (FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: OS BURACOS EST\u00c3O OFERECENDO RISCOS PARA OS CONDUTORES QUE TRAFEGAM POR ESSA VIA AO TENTAREM SE DESVIAR DOS BURACOS, INVADINDO O SENTIDO CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "13778", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E LIXEIRAS, NA RUA HERBSTER ,DE FRENTE AO N\u00daMERO 275,BAIRRO CENTRO.\r\nJUSTIFICATIVA:NESTE ENDERE\u00c7O SER\u00c1 UMA CLINICA M\u00c9DICA E PRECISA DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES EXCLUSIVAS."}, {"id": "13779", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO C\u00c2MERAS NO INTERIOR DE TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.COMO EXEMPLO O PROGRAMA OLHO VIVO, POR\u00c9M NO INTERIOR DAS ESCOLAS.\r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO A GRANDE VIOL\u00caNCIA QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLAS, POR QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS, COM O MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS, INIBI OS VANDALOS E UMA A\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA PELA POL\u00cdCIA."}, {"id": "13780", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERO A INDICA\u00c7\u00c3O 508/2018 (FOTOS ATUALIZADA EM  ANEXO) PROVIDENCIAR PASSARELA ELEVADA PR\u00d3XIMO AO EPA SUPERMERCADOS,  TR\u00c1FEGO  VE\u00cdCULOS."}, {"id": "13781", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RO\u00c7AGEM,CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 SERVO, Distrito  LAGOA DE SANTO ANTONIO .(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: O FINAL DESTA RUA \u00c9 ISOLADA, DEVIDO A CAIXA COLETORA QUE SE LOCALIZA NESTA \u00c1REA, COM MATO ALTO V\u00c2NDALOS E USU\u00c1RIOS DE DROGAS APROVEITAM PARA SE ESCONDER, TRAZENDO INSEGURAN\u00c7A PARA MORADORES QUE MORAM NESTA PROXIMIDADE.\r\n(jos\u00e9 cervo)"}, {"id": "13782", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO RETIRADA  DE ENTULHO POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RITA RIBEIRO ,BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ENTULHOS EST\u00c3O INVADINDO A RUA E OBRIGANDO OS CONDUTORES A AVAN\u00c7AR  NO SENTIDO CONTR\u00c1RIO PARA DESVIAR, COM ISSO O RISCO DE ACIDENTES \u00c9 BEM GRANDE, AL\u00c9M DO RISCO EM ATROPELAR UM PEDESTRE QUE PRECISA PASSAR PELA RUA J\u00c1 QUE O PASSEIO EST\u00c1 BLOQUEADO POR ENTULHOS."}, {"id": "13783", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ,CAPINA NA ESTRADA QUE VAI PARA O ESPA\u00c7O CULTURAL CHICO XAVIER NA FAZENDA MODELO .(FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "13784", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,PODA DE \u00c1RVORE NA RUA AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I) DE FRENTE AO N\u00daMERO 64 BAIRRO MORADA DOS ANGICOS. (FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: \u00c1RVORE EST\u00c1 COM A COPA MUITO ALTA, COM RISCO DE QUEBRAR E ATINGIR CASAS E FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA,SEGUNDO MORADORES J\u00c1 FORAM FEITAS VARIAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES PARA A CEMIG E A PREFEITURA,POR\u00c9M SEM RETORNO."}, {"id": "13788", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO,SERVI\u00c7OS DE ELETRICISTA NA QUADRA DO CEU,BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.\r\nJUSTIFICATVA: OS REFLETORES DA QUADRA EST\u00c3O QUEIMADOS OU ESTRAGADOS, APENAS UM EST\u00c1 ILUMINANDO,COM ISSO OS FREQUENTADORES DO LOCAL EST\u00c3O COM DIFICULDADES DEVIDO A ESCURID\u00c3O."}, {"id": "13789", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, SUBSTITUIR AS GRADES QUEBRADAS DO BUEIRO ENTRE AS RUAS IVAIR JOS\u00c9 DOS SANTOS COM DONA BRANCA,NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS.(FOTOS EM ANEXO)\r\nJUSTIFICATIVA: AS GRADES EST\u00c3O QUEBRADAS FORMANDO UM BURACO NA GRADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O, MORADORES LOCAIS RELATAM A OCORRENCIA DE ACIDENTE DEVIDO AO ESTRAGO."}, {"id": "13808", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM DR LUND. RUAS MARGARIDA MARIA JESUS FLORES, GERALDA DIAS GON\u00c7ALVES, ISAURA SOARES COSTA, RAIMUNDA L\u00daCIO GON\u00c7ALVES E MARIA L\u00daCIA ALVES MACHADO"}, {"id": "13809", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a forma de tratamento e de endere\u00e7amento nas comunica\u00e7\u00f5es com agentes p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: irei encaminhar o projeto."}, {"id": "13810", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O _____\r\n \u201cCRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PROGRAMA \u201c VEREADOR MIRIM / A C\u00c2MARA VAI A ESCOLA\u201d  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nNo uso das atribui\u00e7\u00f5es que nos confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, estamos submetendo \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o seguinte Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o.\r\n\t\tArt. 1\u00ba \u2013 Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, o programa VEREADOR MIRIM / A C\u00c2MARA VAI \u00c0 ESCOLA, com o objetivo geral de promover a intera\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo e as escolas do ensino fundamental, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a forma\u00e7\u00e3o da sua cidadania e entendimento dos aspectos pol\u00edticos da sociedade brasileira.\r\n\t\tArt. 2\u00ba \u2013 O programa ser\u00e1 implantado mediante a ades\u00e3o das escolas e abranger\u00e1 os alunos do ensino fundamental.\r\n\t\tPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 As disciplinas e sua forma de aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o diferenciadas, obedecendo a caracter\u00edsticas da faixa et\u00e1ria co"}, {"id": "13811", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do programa escola em tempo integral na rede municipal para  todas as s\u00e9ries do ensino fundamental . Priorizando as escolas que recebem alunos residentes em \u00e1rea de vulnerabilidade  socioecon\u00f4mica."}, {"id": "13812", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(devolvido para especificar assunto) REITERO INDICA\u00c7\u00c3O 190/2017"}, {"id": "13813", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERO INDICA\u00c7\u00c3O 746/2017\r\nDE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "13814", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, CAPINA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 PEDRO FILHO ,AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO FELIPE CLAUDIO.\r\nJUSTIFICATIVA:MATO MUITO ALTO, COM ISSO EST\u00c1 COM SURGIMENTO DE INSETOS PE\u00c7ONHENTOS TRAZENDO RISCOS PARA OS ALUNOS."}, {"id": "13816", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre os valores dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios que os advogados da Prefeitura receberam de 2017 at\u00e9 2019."}, {"id": "13817", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico colocar l\u00e2mpadas de led na  Rua Olivier Teixeira come\u00e7ando do hospital ate o final da rua. Bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "13818", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico Colocar l\u00e2mpadas de led na Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva em toda sua extens\u00e3o ,Bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "13819", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico colocar l\u00e2mpadas de led na Rua Mestre M\u00e1rio Bairro Tri\u00e2ngulo ."}, {"id": "13820", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico colocar l\u00e2mpadas de led na Rua Jos\u00e9 Pires Xavier Sobrinho Bairro Tri\u00e2ngulo"}, {"id": "13821", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico colocar l\u00e2mpadas de led na Rua Jo\u00e3ozinho do Barreiro Bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "13822", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00ba 2205, de 27 de agosto de 1996 e d\u00e1 outras provid\u00eancias C\u00d3DIGO DE POSTURA"}, {"id": "13823", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem IND 198/2017 Aziz) Indico fazer pista de cooper na Rua Mestre M\u00e1rio Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "13826", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REITERO INDICA\u00c7\u00c3O PISTA DE COOPER RUA MARIA DA PIEDADE COSTA"}, {"id": "13827", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENS ANTONIO BENTO PEREIRA"}, {"id": "13828", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico ao senhor junto ao \u00f3rg\u00e3o competente providenciar uma academia ao ar livre para o Bairro Santa F\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "13829", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito T\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Sr. Andr\u00e9 Pierre Prous .\r\n\r\nOBS:: em nome de todos os Vereadores"}, {"id": "13830", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico que seja realizada limpeza no Cemit\u00e9rio da quinta do sumidouro neste munic\u00edpio pois devidos as chuvas o mato est\u00e1 crescendo muito r\u00e1pido"}, {"id": "13831", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada capina e limpeza por toda extens\u00e3o da Avenida Valdir Machado da Silva, bem como corre\u00e7\u00e3o do passeio da mesma e retirada de entulhos"}, {"id": "13832", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada retirada de entulhos no bairro morada dos angicos,  o mesmo se encontra com grandes volumes de entulho em quase todas as ruas do bairro, favorecendo a infesta\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e n\u00e3o pe\u00e7onhentos, prejudicando assim a sa\u00fade dos moradores \r\nN\u00c3O PODE J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 162/ 2019 DE FRED"}, {"id": "13833", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem ind. 215/19 e 12/19 Alex) indico que seja realizada capina e limpeza por toda extens\u00e3o da Rua Gil ant\u00f4nio pereira. a referida rua esta com mato muito alto, podendo assim causar infesta\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e n\u00e3o pe\u00e7onhentos e tamb\u00e9m favorece a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue em recipientes de lixo que possam estar camuflados no meio do mato NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA DE FREITAS"}, {"id": "13852", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o do sistema de georreferenciamento urbano para aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia do servi\u00e7os prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano."}, {"id": "13853", "ano": "2019", "numero": "413", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - INDICA\u00c7\u00c3O 673/2017 DE ELDIR) no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico que seja realizada capina e limpeza por toda extens\u00e3o da estrada que vai para Pimentel e Matos.\r\na estrada se encontra com mato muito alto, prejudicando a visibilidade dos motoristas que fazem uso das mesma favorecendo o risco de acidentes"}, {"id": "13854", "ano": "2019", "numero": "414", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico ao senhor prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a cria\u00e7\u00e3o de um centro econ\u00f4mico e agropecu\u00e1rio de pedro Leopoldo. ( CEAPEL), para micros e pequenas empresas na regi\u00e3o. sugiro a prefeitura criar um centro de comercio e industria, construindo um galp\u00e3o para 100 empresas, estes galp\u00f5es seriam divididos em em primeiro e segundo andar. \r\nesta a\u00e7\u00e3o atrairia empres\u00e1rios de outras cidades e tamb\u00e9m os de pedro Leopoldo dispostos a mudar de local ou abrir novos neg\u00f3cios."}, {"id": "13855", "ano": "2019", "numero": "415", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para Juliano Medeiros - \r\n Ele apoia o projeto For\u00e7a na Peruca \u00e1 2 anos, este projeto \u00e9 realizado pelo vereador Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, e al\u00e9m deste projeto, ele atua como cabeleireiro ha 6 anos."}, {"id": "13856", "ano": "2019", "numero": "416", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA O SR DERNEVAL COSTA MATOZO-(DUDA COSTA)\r\nPELOS SEUS 25 ANOS DE CARREIRA MUSICAL"}, {"id": "13857", "ano": "2019", "numero": "417", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicito voto de pesar senhora Maria Lucimar Benedito, residente da Rua 5, n\u00famero 9 no Bairro Dom Camilo, neste munic\u00edpio.\r\nsolicito voto de pesar pelo falecimento de sua tia, a Senhora Maria Zelina Mendes"}, {"id": "13859", "ano": "2019", "numero": "418", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO MEIO DA PONTE NO DISTRITO DE VERA CRUZ,POIS EST\u00c3O COM V\u00c1RIOS BURACOS"}, {"id": "13860", "ano": "2019", "numero": "419", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a extens\u00e3o de rede  e aumento da pot\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes da rua Juca Belis\u00e1rio Viana, localizada no bairro Dona Julia."}, {"id": "13861", "ano": "2019", "numero": "420", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o\r\n\r\nArt 01. Ficam vedadas a entrega em solenidade  de medalhas, titulo de cidadania honor\u00e1ria , mo\u00e7\u00f5es honrosas a agentes pol\u00edticos em ano eleitoral.\r\n\r\nArt 2. Ficam limitadas durante o ano eleitoral apenas a entrega simb\u00f3lica aos mesmos, desde que n\u00e3o seja  em uma solenidade de entrega.\r\n\r\nArt 3.  Solenidades de entrega de medalhas , comendas e mo\u00e7\u00f5es honrosas , ser\u00e3o permitida apenas para representantes da Sociedade Civil."}, {"id": "13862", "ano": "2019", "numero": "421", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Com os meus cumprimentos, venho atrav\u00e9s deste solicitar o apoio de Vossa Excel\u00eancia para unir for\u00e7as junto \u00e0 comunidade escolar da Escola Estadual Dr. Roberto Belis\u00e1rio Viana, a fim de requerer as medidas cab\u00edveis para a perman\u00eancia do programa Escola em tempo Integral oferecido pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais. Programa este que funciona a 12 anos ininterruptos e atende cerca de 170 alunos em nossa cidade.\r\n\r\nSabemos da crise econ\u00f4mica do estado, mas o corte nos investimentos em educa\u00e7\u00e3o devem ser os \u00faltimos a serem feitos.\r\n Sabemos tamb\u00e9m,  que nossas escolas que funcionam em tempo integral recebem em sua grande maioria crian\u00e7as de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e as mesmas fazem dentro da escola sua melhor refei\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nPor isso, estou engajado junto a Comunidade escolar da Escola Estadual Dr. Roberto Belis\u00e1rio Viana para que o programa n\u00e3o seja cortado neste ano, somos uma cidade pequena, n\u00e3o temos muito a quem recorrer com o fim do programa."}, {"id": "13864", "ano": "2019", "numero": "422", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lampadas de LED nas pra\u00e7as do bairro Ferreiras, Santo Ant\u00f4nio da Barra e Vera Cruz."}, {"id": "13865", "ano": "2019", "numero": "423", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico ao prefeito criar um mecanismo digital  para que a popula\u00e7\u00e3o possa identificar lotes vagos e denunciar irregularidades referente ao im\u00f3vel"}, {"id": "13866", "ano": "2019", "numero": "424", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico ao executivo, capacitar atrav\u00e9s de cursos aos funcion\u00e1rios da prefeitura para \u00e1reas onde seja necess\u00e1rio dar informa\u00e7\u00f5es \u00e1 popula\u00e7\u00e3o pois, s\u00e3o muitas as reclama\u00e7\u00f5es onde o cidad\u00e3o se encontra completamente desorientado referente alguns servi\u00e7os da prefeitura."}, {"id": "13867", "ano": "2019", "numero": "425", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(DEVOLVIDO PARA ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS PRA\u00c7AS) A troca da ilumina\u00e7\u00e3o para lampada de led de todas as pra\u00e7as de nosso municipio."}, {"id": "13868", "ano": "2019", "numero": "426", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o imediata nos equipamentos de sinais semaf\u00f3ricos de nossa cidade, o transito no centro de nossa cidade esr\u00e1 ca\u00f3tico sem o funcionamento deles. J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O DE MARCUS MARINHO N\u00ba 134/2017"}, {"id": "13869", "ano": "2019", "numero": "427", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o paliativa da pista de atletismo e campo do Ceppel.\r\nSolicito os seguintes servi\u00e7os:\r\n- Capina.\r\n- Demarca\u00e7\u00e3o da pista.\r\n-  Passagem de m\u00e1quina nivelando e assentando o piso .\r\n- Limpeza da caixa de areia\r\n- Limpeza , capina  e pintura da parte destinada para o arremesso de peso .\r\n- Demarca\u00e7\u00e3o do campo.\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o do alambrado."}, {"id": "13880", "ano": "2019", "numero": "428", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR RIBEIRO ANTONIO JOS\u00c9 E ENVIAR PARA SUA FILHA: DENISE DE F\u00c1TIMA RIBEIRO."}, {"id": "13881", "ano": "2019", "numero": "429", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,EXTENS\u00c3O DE REDE ELETRICA E EXTENS\u00c3O DE REDE DA COPASA NA RUA SALGADO FILHO,N\u00ba1631 NO BAIRRO CENTRO, A PEDIDO DOS MORADORES"}, {"id": "13882", "ano": "2019", "numero": "430", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Lilia vai melhorar a justificativa) Solicito do Sr. Prefeito que seja solicitado da secretaria competente a enviar a c\u00e2mara Municipal no prazo previsto em Lei o Projeto de Lei do REFIS. \r\n\r\nObs. Ano de 2020 \u00e9 ano eleitoral e muitos projetos que podem beneficiar os moradores tem o prazo certos para serem votados e aprovados."}, {"id": "13883", "ano": "2019", "numero": "431", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico reiterar a indica\u00e7\u00e3o 504/2018:\r\n INDICA A POSSIBILIDADE DE A\u00c7\u00d5ES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TR\u00c2NSITO NAS PORTAS DAS ESCOLAS: MUNICIPAL DONA CARMEM BARROSO, EVARY DE CAMPOS, CANTINHO FELIZ, DR. CRISTIANO OTONI, HEITOR CLAUDIO DE SALES, IZABEL GOMES, JANDIRINHA SALES JOVIANO, JOS\u00c9 ELIAS DA COSTA, JOS\u00c9 PEDRO FILHO, MATOS, INHAZINHA CARVALHO, PEDRO LEOPOLDO, RAIMUNDO SALVADOR DA SILVA E ROSALINO MARQUES DOS REIS; ESTADUAIS: IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, FAZENDA MODELO, MAGNO CLARET VIEIRA E DR. J\u00daLIO C\u00c9SAR DE VASCONCELOS, BEM COMO, SEPARAR VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA SA\u00cdDA DAS MESMAS."}, {"id": "13884", "ano": "2019", "numero": "432", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei: obriga os donos de novos loteamentos usar l\u00e2mpadas de led para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no intuito de gerar economia para o munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13885", "ano": "2019", "numero": "433", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui semana da conscientiza\u00e7\u00e3o do TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) e dislexia nas escolas do munic\u00edpio. Escola Municipal"}, {"id": "13886", "ano": "2019", "numero": "434", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes adotadas pelo munic\u00edpio para orienta\u00e7\u00e3o a pais e professores \u00e0s caracter\u00edsticas do TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) e encaminhamento pela diretora da escola para SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) para psic\u00f3logo. Sistema \u00danico de Sa\u00fade"}, {"id": "13887", "ano": "2019", "numero": "435", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei:  \r\nObriga as escolas p\u00fablicas e privadas a darem assist\u00eancia diferenciada para alunos portadores de TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) e Dislexia"}, {"id": "13888", "ano": "2019", "numero": "436", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO E O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE ENTE 5 BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA PEDRO ANT\u00d4NIO PEREIRA, PEDIDO DOS MORADORES POIS ESTA FICANDO MUITO ESCURO COM RISCO DE ASSALTOS."}, {"id": "13889", "ano": "2019", "numero": "437", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO 1 POSTE COM 2 BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA TARC\u00cdSIO DINIZ ENFRENTE AO N\u00ba 40 NO BAIRRO CENTRO,\u00c1 PEDIDO DE MORADORES POIS EST\u00c1 FICANDO MUITO ESCURO"}, {"id": "13890", "ano": "2019", "numero": "438", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito apoio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo ,  para a Corrida da Inclus\u00e3o da Apae Pedro Leopoldo que acontecer\u00e1 no m\u00eas de setembro, solicito seguinte  estrutura:\r\n1)\t 6 Tendas .\r\n2)\t20 Banheiros Qu\u00edmicos.\r\n3)\tEquipamento de som, para anima\u00e7\u00e3o do evento.\r\n4)\tApoio da comunica\u00e7\u00e3o para maior publicidade do evento.\r\n5)\tApoio da Transpl e Guarda Municipal para sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.\r\n6)\tInterditar a Rua An\u00e9lio Caldas e parte da Avenida Romulo Joviano.\r\n7)\tCess\u00e3o do Ceppel para apoio ao evento.\r\n8)\tFrutas, \u00e1gua.\r\n9)\tPalco e p\u00f3dio para entrega de medalhas.\r\n10)Uma Ambul\u00e2ncia.\r\n11) M\u00fasicos para tocar no evento. \r\n13) Gradil para cercamento das \u00e1reas destinadas ao evento.\r\n\r\nTodo o dinheiro arrecadado com as inscri\u00e7\u00f5es dos participantes, ser\u00e1 destinado a Apae Pedro Leopoldo para a compra de materiais esportivos de seus atletas, e tamb\u00e9m para proporciona- l\u00f3s participa\u00e7\u00f5es  em futuras competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "13891", "ano": "2019", "numero": "439", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Elabora\u00e7\u00e3o de um projeto  para envio ao DEER- MG  , criando uma marginal ligando a rua Agenor Teixeira da Costa a MG- 424."}, {"id": "13892", "ano": "2019", "numero": "440", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de um projeto  para revitaliza\u00e7\u00e3o da   Estrada da Lapa Vermelha, que liga a regi\u00e3o Norte de Pedro Leopoldo ao municipio de Confins, melhorando a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, ilumina\u00e7\u00e3o e  seguran\u00e7a dos autom\u00f3veis que transitam pelo local diariamente."}, {"id": "13893", "ano": "2019", "numero": "441", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um posto policial nos dias do  evento Pedro Leopoldo Rodeio Show, na   Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as , pr\u00f3ximo ao n\u00famero 27.  Indico tamb\u00e9m, a n\u00e3o conceder alvar\u00e1 provis\u00f3rio para  barraquinhas e foodtruck de produtos aliment\u00edcios.\r\nJustificativa: Aumento da seguran\u00e7a , melhoria no fluxo do transito e pessoas que ir\u00e3o prestigiar o evento."}, {"id": "13894", "ano": "2019", "numero": "442", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a , coloca\u00e7\u00e3o de bancos , Academia ao Ar Livre e parquinho para crian\u00e7as em espa\u00e7o p\u00fablico abandonado , localizado na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as pr\u00f3ximo ao  n\u00famero 27,  no Centro da cidade."}, {"id": "13895", "ano": "2019", "numero": "443", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,LIMPEZA DE DOIS BUEIROS NA RUA MAURICIO AZEVEDO ENFRENTE AO N\u00ba 401 NO BAIRRO MAGALH\u00c3ES,PEDIDO DOS MORADORES POIS QUANDO A CHUVA VEM FICA ENTUPIDO OS BUEIROS"}, {"id": "13896", "ano": "2019", "numero": "444", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, indico ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a providenciar, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Justino dos Reis no Bairro Felipe Claudio de Sales regi\u00e3o Norte desse Munic\u00edpio.\r\n\r\n                                             Justificativa\r\n\r\n  Buraco na pista traz s\u00e9rios riscos aos motoristas que por ali trafegam!"}, {"id": "13897", "ano": "2019", "numero": "445", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada limpeza por toda extens\u00e3o da rua avenida fidalgo"}, {"id": "13898", "ano": "2019", "numero": "446", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja realizada limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento por toda extens\u00e3o da rua Gil Ant\u00f4nio Pereira no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas -  N\u00c3O PODE JA EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O  DE OUTRO VEREADOR"}, {"id": "13899", "ano": "2019", "numero": "447", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico Implantar projeto de lei que assegura ao aluno portador de TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) o direito de  um monitor em sala de aula"}, {"id": "13900", "ano": "2019", "numero": "448", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja enviado ao DER e a Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria uma representa\u00e7\u00e3o sobre os animais soltos na MG-424. conforme solicita\u00e7\u00e3o durante a 15 Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "13901", "ano": "2019", "numero": "449", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SENHORA MARIA LU\u00cdZA DINIZ\r\n\r\nENDERE\u00c7O - RUA: SENADOR MELO VIANA, 272 - CENTRO \r\n\r\nHIST\u00d3RIA A COMPLETAR....."}, {"id": "13902", "ano": "2019", "numero": "450", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei solicitando que a Copasa instale eliminador de ar nos medidores."}, {"id": "13903", "ano": "2019", "numero": "451", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei que cada crian\u00e7a nascida e ou registrada no munic\u00edpio seu familiar e ou pai doe uma muda de uma arvore para a secretaria de meio ambiente plantar na cidade."}, {"id": "13904", "ano": "2019", "numero": "452", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro solicita\u00e7\u00e3o ao executivo da planilha e motivo do reajuste das passagens municipais"}, {"id": "13905", "ano": "2019", "numero": "453", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Troca para ilumina\u00e7\u00e3o de LED nas seguintes vias da cidade:\r\nAvenida Comendador Ant\u00f4nio Alves,  Rua Agenor Teixeira da Costa, Avenida Waldemar Damas, Rua Olivier Teixeira, Rua Progresso, Rua Suzana Passos, Rua Heitor Cl\u00e1udio Sales, Avenida Araguaia, Avenida Gil Ant\u00f4nio Pereira, Rua Carmelinda Pereira, Rua Dr Rocha, Rua Dr Neiva, Rua An\u00e9lio Caldas, Avenida R\u00f4mulo Joviano, Avenida Coronel Juventino Dias, Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Rua Dirceu Lopes,  Avenida Vereador Magno Claret Vieira,  Avenida Camilo Alves da Silva, Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva."}, {"id": "13906", "ano": "2019", "numero": "454", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico troca e manuten\u00e7\u00e3o das grades do elevado em cruzamento da rua comendador Ant\u00f4nio Alves e presidente Kennedy."}, {"id": "13907", "ano": "2019", "numero": "455", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito  a troca da ilumina\u00e7\u00e3o para LED das pra\u00e7as : Francisco Viana (j\u00e1 tem prot. 258/19 Marcus), Dr Senra,  Pra\u00e7a Tancredo Neves,Pra\u00e7a Chico Xavier, Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o , Pra\u00e7a Santo Ant\u00f4nio ( Santo Ant\u00f4nio da Barra), Pra\u00e7a do bairro Ferreiras, Pra\u00e7a do bairro Vera Cruz de Minas,"}, {"id": "13908", "ano": "2019", "numero": "456", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito maior empenho na fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento da MG-424, afim de evitar acidentes envolvendo autom\u00f3veis e animais, principalmente animais de grande porte como gados e equinos . Neste \u00faltimo m\u00eas tivemos tr\u00eas acidentes graves na rodovia. Por isso , solicito um  maior empenho do DEER- MG  , para que fatos assim n\u00e3o se repitam."}, {"id": "13912", "ano": "2019", "numero": "457", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO ENTREGA DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SENHORA: ROS\u00c2NGELA MARIA DINIZ, CONHECIDA COMO DONA ROSA, M\u00c3E DO MONTANHA. DONA ROSA HOJE \u00c9 M\u00c3E DE 3 FILHOS, J\u00c1 TEM NETOS, J\u00c1 SOFREU COM A DEPEND\u00caNCIA ALCO\u00d3LICA, ONDE J\u00c1 NECESSITOU DA AJUDA DO GRUPO ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS FELICIDADE, EM PEDRO LEOPOLDO. HOJE PELA HONRA E GL\u00d3RIA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, TEM 33 ANOS DE SOBRIEDADE. UMA EXCELENTE MULHER, GUERREIRA, ABEN\u00c7OADA QUE VEM FAZENDO UM BRILHANTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO NA IGREJA DE DR LUND E NA FAZENDA RENASCER COZINHANDO PARA OS FAMILIARES DOS INTERNOS NOS DIAS DE VISITA, JUNTO COM SUAS COMPANHEIRAS: M\u00c1RCIA IN\u00c1CIA DE JESUS, MARIA APARECIDA GOMES (DINHA) E JOANA DARC CIDALINA.\r\n\r\nENDERE\u00c7O: RUA ANT\u00d4NIO ELIAS, 189 - DR LUND\r\nTELEFONE: 3662-4529"}, {"id": "13913", "ano": "2019", "numero": "458", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO ENTREGA DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SENHORA: M\u00c1RCIA IN\u00c1CIA DE JESUS\r\nFAZ PARTE DA EQUIPE DA DONA ROSA\r\nTRABALHO VOLUNT\u00c1RIO DE COZINHAR NAS FESTAS DA IGREJA DE DR LUND E NOS DIAS DE VISITA DOS FAMILIARES DOS INTERNOS NA FAZENDA RENASCER.\r\n\r\nENDERE\u00c7O: RUA ANT\u00d4NIO ELIAS, 189 - DR LUND"}, {"id": "13914", "ano": "2019", "numero": "459", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO ENTREGA DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SENHORA: MARIA APARECIDA GOMES (CONHECIDA COMO DINHA)\r\n\r\nFAZ PARTE DA EQUIPE DA DONA ROSA\r\nTRABALHO VOLUNT\u00c1RIO DE COZINHAR NAS FESTAS DA IGREJA DE DR LUND E NOS DIAS DE VISITA DOS FAMILIARES DOS INTERNOS NA FAZENDA RENASCER.\r\n\r\nENDERE\u00c7O: RUA ANT\u00d4NIO ELIAS, 189 - DR LUND"}, {"id": "13915", "ano": "2019", "numero": "460", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO ENTREGA DE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA A SENHORA: JOANA DARC CIDALINA\r\n\r\nFAZ PARTE DA EQUIPE DA DONA ROSA\r\nTRABALHO VOLUNT\u00c1RIO DE COZINHAR NAS FESTAS DA IGREJA DE DR LUND E NOS DIAS DE VISITA DOS FAMILIARES DOS INTERNOS NA FAZENDA RENASCER.\r\n\r\nENDERE\u00c7O: RUA ANT\u00d4NIO ELIAS, 189 - DR LUND"}, {"id": "13916", "ano": "2019", "numero": "461", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO JUR\u00cdDICO P/ELABORAR 31/05-Projeto de Lei alterando o C\u00f3digo de Posturas (Lei 2205): obriga propriet\u00e1rios de animais soltos em via p\u00fablica (vaca, cavalo, burro, boi, \u00e9gua, jumento, carneiro, cabrito, porco), principalmente regi\u00e3o Urbana e pr\u00f3ximo \u00e0s rodovias, a chipar e cadastrar esses animais na VISA para controle.\r\nDiante de todos os problemas que v\u00eam acontecendo na rodovi\u00e1ria MG 424 e na \u00e1rea Urbana que \u00e9 proibido animais em via p\u00fablica. \r\nPunir com multa o propriet\u00e1rio do animal encontrado em via p\u00fablica. A identifica\u00e7\u00e3o seria feita atrav\u00e9s de um chip fixado no animal e cadastro na VISA - Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, assim esses animais podem ser monitorados e caso ocorra algum problema de acusar em via p\u00fablica, o propriet\u00e1rio do animal seria punido dentro da lei pelo ocorrido. O Estado j\u00e1 tem uma lei para c\u00e3es e gatos. Al\u00e9m da MG 424 temos ou outras pr\u00f3ximas a Pedro Leopoldo acidentes com animais. Marcar, denominar, colocar chip, implantar, cachorro, gato. rastreador. identificar"}, {"id": "13918", "ano": "2019", "numero": "462", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Criar o S.I.M Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "13919", "ano": "2019", "numero": "463", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Senhora Soraya Teixeira dos Santos Silva.\r\n\r\n                                         Justificativa\r\n\r\nPelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o  no setor em que atua  na Recep\u00e7\u00e3o  do Posto de sa\u00fade do bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas h\u00e1 18 anos , e pelo trabalho social desempenhado com moradores de Rua e demais necessitados.\r\n\r\nDocumenta\u00e7\u00e3o entregue na Assessoria Parlamentar."}, {"id": "13920", "ano": "2019", "numero": "464", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas placas sinalizando \"proibindo estacionar\" na Rua Manoelito da Cunha, localizada no centro da cidade. Manuelito sinalizar proibido"}, {"id": "13921", "ano": "2019", "numero": "465", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a  empresa Vina uma aten\u00e7\u00e3o maior no recolhimento de lixo na rua Manoelito da Cunha, localizada no Centro da cidade. Manuelito"}, {"id": "13935", "ano": "2019", "numero": "466", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR OSVALDO CARVALHO DA SILVA E ENVIAR PARA SEU IRM\u00c3O, GERALDO CARVALHO DA SILVA. NO ENDERE\u00c7O: RUA CELESTINO RODRIGUES, 160 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13936", "ano": "2019", "numero": "467", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE DOS PORT\u00d5ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL A ESCOLA MELO VIANA, SEREM ABERTOS DEZ MINUTOS ANTES."}, {"id": "13937", "ano": "2019", "numero": "468", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, encaminhar curr\u00edculo da Atleta e Treinadora Fisiculturista Fabiana Hil\u00e1rio de Almeida, da Quinta do Sumidouro, Pedro Leopoldo, para que, devido \u00e1s suas conquistas e trabalho no esporte possa a receber uma homenagem do Legislativo. Ressalto a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o desta expressiva profissional Pedroleopoldense, que por meios totalmente pr\u00f3prios e independentes vem conquistando os degraus do cen\u00e1rio Fisiculturista Brasileiro conforme apresentado no Curr\u00edculo anexo."}, {"id": "13942", "ano": "2019", "numero": "469", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(RUAS CARMELINDA PEREIRA DA COSTA E WALDEMAR DAMAS - J\u00c1 TEM PROTOCOLO 453/2019 DE FRED) Solicito do Prefeito colocar L\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz - LED nas Ruas em torno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Paulo Gomes Batista que s\u00e3o elas: Av. Elias Marques, Rua Jos\u00e9 Ferreira Diniz e Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Figueiredo. Na Av. Carmelinda Pereira da Costa , Av. Waldemar Damas e na Rua da Escola Raimundo Salvador - Rua Guili Viana, todas do Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas"}, {"id": "13944", "ano": "2019", "numero": "470", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito criar uma comiss\u00e3o para agendar uma visita ao Departamento de rela\u00e7\u00f5es institucionais da FIAT, para conhecer o projeto. ( Ser\u00e3o criadas v\u00e1rias empresas para fornecimento de insumos diversos)."}, {"id": "13946", "ano": "2019", "numero": "471", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o on line dos valores recolhidos com tributos, esp\u00e9cie impost\u00f4metro"}, {"id": "13948", "ano": "2019", "numero": "472", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico providenciar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Rua Jos\u00e9 Rodrigues, em Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, altura do n\u00famero 35 at\u00e9 o findar da mesma."}, {"id": "13954", "ano": "2019", "numero": "473", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja fiscalizada uma \u00e1gua que escorre diariamente na porta da Creche Vov\u00f3 Elza localizada no bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio esquina da rua Esp\u00edrito Santo,  pr\u00f3ximo ao PA da Lagoa. Distrito"}, {"id": "13955", "ano": "2019", "numero": "474", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Bispo Pereira em Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13956", "ano": "2019", "numero": "475", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  para a pracinha Raimundo Bispo situada entre as Rua Luis Pires Guimar\u00e3es e rua Celestino Rodrigues em Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13958", "ano": "2019", "numero": "476", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a coloca\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a situada entre as Ruas Luis Pires Guimar\u00e3es e rua Celestino Rodrigues no bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. Pra\u00e7a Raimundo Bispo"}, {"id": "13961", "ano": "2019", "numero": "477", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente solicito que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no terreno situado na Rua Luiz Pires Dias Guimar\u00e3es em frente ao n\u00famero 189 no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13962", "ano": "2019", "numero": "478", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico a coloca\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no terreno situado na Rua Luis Pires Dias Guimar\u00e3es em frente ao n\u00famero 189 no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio."}, {"id": "13964", "ano": "2019", "numero": "479", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as Diretrizes Municipais para o Saneamento B\u00e1sico, Cria o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico - PMSB, a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13965", "ano": "2019", "numero": "480", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta. Cria"}, {"id": "13966", "ano": "2019", "numero": "481", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Ruas do Bairro Manoel Brand\u00e3o. Denomina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "13963", "ano": "2019", "numero": "482", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para o Dr. M\u00e1rcio Perez Lima, formado em Ginecologia e Obstetr\u00edcia, trabalhou por cerca de tr\u00eas anos no Hospital de Pronto Atendimento de Pedro Leopoldo e a 19 anos, exerce sua profiss\u00e3o no Hospital e Maternidade Dr. Eug\u00eanio Gomes de Carvalho onde j\u00e1 foi diretor cl\u00ednico e o \u00faltimo Presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica \r\nNatural de Belo Horizonte, hoje reside na rua Cristiano Otoni, n\u00ba 784, mora a mais de 20 anos em Pedro Leopoldo,  O Dr. M\u00e1rcio Perez se destaca em seu trabalho pela aten\u00e7\u00e3o, o carinho e muito bom humor com que atende seus pacientes, sempre muito prestativo zela pela seriedade da profiss\u00e3o e excel\u00eancia no atendimento."}, {"id": "13967", "ano": "2019", "numero": "483", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a chipagem de animais de grande porte, principalmente em \u00e1reas pr\u00f3ximo a rodovias e estradas que ligam a \u00e1rea rural e a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio. Implantar, Colocar Chip, Marcar, cadastrar registar, rastrear."}, {"id": "13968", "ano": "2019", "numero": "484", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de um censo de animais de grande porte, principalmente em \u00e1reas pr\u00f3ximo a rodovias e estradas que ligam a \u00e1rea rural e a \u00e1rea urbana de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "13969", "ano": "2019", "numero": "485", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a poda de 15 \u00e1rvores localizadas na rua Dr Neiva, no centro da cidade."}, {"id": "13970", "ano": "2019", "numero": "486", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA  PARA EUG\u00caNIO MARQUES FERREIRA\r\nJOGADOR PROFISSIONAL DO CORINTHIANS.\r\nENVIAREI OS DOCUMENTOS EM BREVE"}, {"id": "13971", "ano": "2019", "numero": "487", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARA \r\nGILSON DO FUTEBOL (Gils\u00e3o)\r\nENVIAREI OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS EM BREVE"}, {"id": "13972", "ano": "2019", "numero": "488", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e  Sobre as Diretrizes \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo-MG para o exerc\u00edcio de 2020  LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIA"}, {"id": "13976", "ano": "2019", "numero": "489", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA ZILDA BASTOS VELOSO E ENVIAR PARA SEU FILHO, BOANERGES VELOSO FILHO, NO ENDERE\u00c7O: JOAQUIM FERNANDES, 200 - LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "13977", "ano": "2019", "numero": "490", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o dos moradores de rua no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo. \r\nSolicito que previamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social relacione os projetos, programas, servi\u00e7os e benef\u00edcios existentes no munic\u00edpio que est\u00e3o voltados \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o de Rua.\r\n\r\n\r\n\r\nAl\u00e9m disso, forne\u00e7a tamb\u00e9m:\r\n\r\n\r\n\r\n1) Dados quantitativos dos atendimentos e cadastros das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, nos \u00faltimos 4 anos; \r\n\r\n2) Nomes e contatos de profissionais que possam participar da audi\u00eancia p\u00fablica que conhe\u00e7am tecnicamente sobre o assunto, e sobre o munic\u00edpio de Pedro Leopoldo;\r\n\r\n3) Dados or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros de recursos aplicados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua, bem como recursos advindos do Estado e Uni\u00e3o, no ano de 2018; \r\n\r\n4) Rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais que atuam junto aos moradores de rua, explicitando fun\u00e7\u00f5es, cargos e carga hor\u00e1ria."}, {"id": "13978", "ano": "2019", "numero": "491", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na extens\u00e3o da Rua Pac\u00edfico da Silva Ramos, Distrito Lagoa Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "13979", "ano": "2019", "numero": "492", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para o Sr. ARILTON PAZ\r\n\r\nESPOSA: Vera Brigida Andrade Pereira\r\nRua: Senador Melo Viana, N\u00ba  717-  Centro- Pedro Leopoldo/MG"}, {"id": "13981", "ano": "2019", "numero": "493", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito fazer um estacionamento 45 graus na rua lateral da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo,  para aumentar o  passeio para passagem de pedestres"}, {"id": "13980", "ano": "2019", "numero": "494", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico  uma forma para terminar o esqueleto que tem onde seria o memorial Chico Xavier, fazer um estudo com engenheiros e arquitetos para pensar em algo aproveitando o q tem l\u00e1 e fazer algo mais simples."}, {"id": "13982", "ano": "2019", "numero": "495", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para a Sra. Maria de Lourdes da Silva.\r\n\r\nIrm\u00e3o: Jos\u00e9 Expedito de Lima ( Pelotinha )\r\nEndere\u00e7o: R: Olivier Teixeira,729- S\u00e3o Geraldo \r\nPedro Leopoldo"}, {"id": "13983", "ano": "2019", "numero": "496", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA LENICE COSTA DE SOUSA, E ENVIAR PARA SEU ESPOSO, AFONSO DOS ANJOS DE SOUSA, NO ENDERE\u00c7O, RUA: ANT\u00d4NIO ELIAS, 231 - DR LUND E TAMB\u00c9M PARA SUA FILHA, SHIRLLEY SOARES SOUZA, NO ENDERE\u00c7O, RUA: ANDRADE PINTO, 387 - MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "13984", "ano": "2019", "numero": "497", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o geral em toda a ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua Agenor Teixeira da Costa."}, {"id": "13985", "ano": "2019", "numero": "498", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS CAMINH\u00d5ES DE ASFALTO FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O ASSIS CHATEAUBRIAND ,ENTRE O M\u00caS DE MAIO E JUNHO 2019.SOLICITO AINDA QUANTAS HORAS FORAM GASTAS DO CAMINH\u00c3O\r\nJUSTIFICATIVA:CONFORME FOTO NO LOCAL SE FORAM 4 OU 5 CAMINH\u00d5ES"}, {"id": "13986", "ano": "2019", "numero": "499", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,lLAMP\u00c2DAS DE DIODO -EMISSOR DE LUZ DE LED NA RUA S\u00c3O VICENTE NO BAIRRO FERREIRAS"}, {"id": "13987", "ano": "2019", "numero": "500", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,L\u00c2MPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ-LED- NA RUA S\u00c3O GERALDO E ASCENDINO JOS\u00c9 COSTA NO BAIRRO TAPERA."}, {"id": "13988", "ano": "2019", "numero": "501", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE DIODO EMISSOR DE LED NA RUA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO NO BAIRRO VERA CRUZ"}, {"id": "13989", "ano": "2019", "numero": "502", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a passagem de usu\u00e1rios obesos pelas catracas dos \u00f4nibus do transporte coletivo municipal"}, {"id": "13990", "ano": "2019", "numero": "503", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ -LED- NA RUA GERALDO GON\u00c7ALVES TORRES NO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS"}, {"id": "13991", "ano": "2019", "numero": "504", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ -LED- NA RUA ASCENDINO JOS\u00c9 DA COSTA EM COQUEIRINHO"}, {"id": "13992", "ano": "2019", "numero": "505", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem Ind. 282/19 Fred) NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ -LED - NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BRAZ FERREIRA NO BAIRRO  FERREIRAS"}, {"id": "13993", "ano": "2019", "numero": "506", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de mecanismo sonoro nos sem\u00e1foros dos principais cruzamentos do munic\u00edpio e vias de grande fluxo de pedestres, a fim de orientar as pessoas portadoras de defici\u00eancia visual ou mobilidade reduzida sobre a possibilidade de travessia"}, {"id": "13994", "ano": "2019", "numero": "507", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - INDICA\u00c7\u00c3O 140/2017 DE ALEX) Manuten\u00e7\u00e3o das grades das redes pluviais localizadas na Rua Esporte , Rua Ivair Jos\u00e9 dos Santos, localizado no bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "13995", "ano": "2019", "numero": "508", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico colocar l\u00e2mpadas de led na Rua Arthur Maloy, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "13996", "ano": "2019", "numero": "509", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que fa\u00e7am a  poda  de todas  \u00e1rvores ao redor da Escola Alice Lobato, no bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "14009", "ano": "2019", "numero": "510", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativos de den\u00fancias para a C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo. O Vereador ouvidor da semana , ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas notifica\u00e7\u00f5es de cada semana . Ouvidoria?"}, {"id": "14010", "ano": "2019", "numero": "511", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a poda de \u00e1rvores , localizada em \u00e1rea p\u00fablica na Rua Nh\u00e1 Chica  do Distrito de Dr Lund."}, {"id": "14011", "ano": "2019", "numero": "512", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA, RENATO DE PAULO NEVES E ENVIAR PARA SUA ESPOSA: ROSELI DE PAULA M. NEVES - NO ENDERE\u00c7O: RUA BENJAMIN RIBEIRO, 42 - LAGOA DE SANTO ANTONIO \r\n\r\nENVIAR TAMB\u00c9M PARA SUA IRM\u00c3: ELLEN NUNES NEVES - NO ENDERE\u00c7O: RUA LUIZ PIRES GUIMAR\u00c3ES, 395 - LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "14012", "ano": "2019", "numero": "513", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA MARIA COELHO SILVA E ENVIAR PARA SUA FILHA, EDNA L\u00daCIA SILVA - NO ENDERE\u00c7O: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, 613 - FELIPE CL\u00c1UDIO. E PARA SUA OUTRA FILHA, GERALDA FERNANDES RIBEIRO, NO ENDERE\u00c7O: RUA PROGRESSO, 312 - LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "14013", "ano": "2019", "numero": "514", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para Sra. Helena Ferreira Toledo enviar para M\u00e1rcio Toledo \r\n\r\n( OBS: todos os Vereadores )"}, {"id": "14014", "ano": "2019", "numero": "515", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para Sr. Bento Moreira\r\n\r\nEsposa: Maria das Gra\u00e7as S. Moreira \r\nAv: Camilo Alves 509 - Dom Camilo"}, {"id": "14015", "ano": "2019", "numero": "516", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicito voto de Pesar para a Sra. Maria C\u00e2ndida da Costa Sales\r\n\r\nFilha: Guiomar Maria de Sales\r\nR: Goitacases, 176 - ANDIARA"}, {"id": "14025", "ano": "2019", "numero": "517", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o de todos os gastos com propagandas,faixas, outdoor, r\u00e1dio, jornais, internet do ano 2016 \u00e1 2018 publicidade propaganda veicula\u00e7\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o"}, {"id": "14026", "ano": "2019", "numero": "518", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(est\u00e1 muito gen\u00e9rico) Solicito a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o cidade limpa nos bairros Magalh\u00e3es e Roberto Belis\u00e1rio ."}, {"id": "14027", "ano": "2019", "numero": "519", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Denis Aparecido Val\u00e9rio  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNascido em 13 (treze) de agosto de 1977, natural de Carapicu\u00edba \u2013 S\u00e3o Paulo, o homenageado, filho da Sra. Santinha de Jesus Val\u00e9rio e do Sr. Geraldo Jesus Tomaz de Aquino, pai de quatro filhos.\r\nO agraciado realiza a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias desde 2007 na \u00e1rea de Resgate, Salvamento e Combate a Inc\u00eandios Florestais e Urbanos. Destaca-se na \u00e1rea social, sendo criador do projeto Moto Resgate Volunt\u00e1rio, com o objetivo de servir a sociedade e proteger a natureza. \r\nJ\u00e1 foram contabilizados 415 resgates de pessoas acidentadas, 1187 combates a inc\u00eandios florestais e 25 combates a inc\u00eandio urbano. O homenageado atuou no desastre de Bento Rodrigues, em Mariana/MG. \r\nHoje: atua como Bombeiro de Aer\u00f3dromo L\u00edder de Resgate no Aeroporto Internacional de Confins. E Ex Coordenador da defesa Civil em   Pedro Leopoldo.\r\nPalestrante Volunt\u00e1rio em Primeiros Socorros e prote\u00e7\u00e3o ao meio Ambiente em Escolas."}, {"id": "14028", "ano": "2019", "numero": "520", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao Tiago de Brito e sua equipe pela realiza\u00e7\u00e3o da  d\u00e9cima sexta edi\u00e7\u00e3o do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show."}, {"id": "14029", "ano": "2019", "numero": "521", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao m\u00fasico pedroleopoldense Bruno Paes pela composi\u00e7\u00e3o  \"Minha Minas Gerais\", vencedora do  concurso para  eleger a vinheta da rede mineira de televis\u00e3o Tv Alterosa."}, {"id": "14030", "ano": "2019", "numero": "522", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica com os representantes da Empresa Unir, contando com a presen\u00e7a do Sr. Tavares para esclarecimento sobre as irregularidades nos coletivos e que seja apresentada uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas ocorrentes. (transporte p\u00fablico coletivo, \u00f4nibus)"}, {"id": "14031", "ano": "2019", "numero": "523", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA NILCE BENEDITA DAS DORES MARCELINO E ENVIAR PARA SUA FILHA, NO ENDERE\u00c7O - RUA: MARIA TOMAZINA TEIXEIRA, 143 - LAGOA DE SANTO ANTONIO."}, {"id": "14036", "ano": "2019", "numero": "524", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es junto ao Senhor   R\u00f4mulo Thomas Perilli  ,Administrador da Copasa ,informa\u00e7\u00f5es sobre o investimento de infraestrutura da capacidade do reservat\u00f3rio que atende a regi\u00e3o norte de Pedro ,e informa\u00e7\u00f5es sobre a constante  falta D\"\u00e1gua  nos Bairros : Dom Camilo,Teot\u00f4nio Batista e Andiara devido aos problemas na bomba da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "14037", "ano": "2019", "numero": "525", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o sobre o cal\u00e7amento da rua Santa Luzia, quando ira se iniciar ."}, {"id": "14038", "ano": "2019", "numero": "526", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem indica\u00e7\u00e3o 202/2017 Marcus) indico manuten\u00e7\u00e3o na parte el\u00e9trica da quadra da escola Heitor Claudio de Sales localizada no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste Munic\u00edpio.\r\nalguns alunos fazem uso da quadra para praticar esportes e, segundo os mesmos a quadra est\u00e1 dando choque e por este motivo est\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios dias sem jogar."}, {"id": "14039", "ano": "2019", "numero": "527", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao Senhor Prefeito Junto ao \u00f3rg\u00e3o competente tomar as devidas provid\u00eancias para que a empresa UNIR retorne com o hor\u00e1rio de \u00f4nibus das 22:35 que faz o trajeto Pedro Leopoldo/Morada dos Angicos"}, {"id": "14040", "ano": "2019", "numero": "528", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(N\u00c3O PODE - INDICA\u00c7\u00c3O 368/2017 DE FREDERICO) indico a cria\u00e7\u00e3o de uma ciclovia por toda extens\u00e3o da avenida principal do munic\u00edpio de pedro leopoldo, isso incentivaria o uso de bicicletas na cidade, al\u00e9m de diminuir os riscos que encontramos todos os dias quando vemos os ciclistas andando na contra m\u00e3o dos carros no centro da cidade (rua comendador ant\u00f4nio alves)"}, {"id": "14041", "ano": "2019", "numero": "529", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei sobre uso de patinetes.\r\n\r\nSegue em anexo o modelo do projeto."}, {"id": "14042", "ano": "2019", "numero": "530", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito criar  \" COMENDA JORNALISTA JOS\u00c9 NICOLAU NETO\"."}, {"id": "14043", "ano": "2019", "numero": "531", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "l\u00e2mpadas de diodo emissor de luz   \r\n\r\nREITEIRAR as indica\u00e7\u00f5es abaixo.\r\n\r\nALTERANDO PARA L\u00c2MPADAS DE LED\r\n\r\nIndica\u00e7\u00f5es: \r\n175/2018; 176/2018; 203/2018; 216/2018; 217/2018; 249/2018; 303/2018; 330/2018; 480/2018; 483/2018; 529/2018; 800/2018; 840/2018"}, {"id": "14054", "ano": "2019", "numero": "532", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 21/2019: Revoga o art. 41-A da Lei Municipal 1.812, de 29 de abril de 1992. \r\n(INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI 160, DE 08 DE MAIO DE 1.958 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)"}, {"id": "14055", "ano": "2019", "numero": "533", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 22/2019: Altera a Lei 3.446, de 16 de setembro de 2016, que Disp\u00f5e sobre o Parcelamento, Zoneamento, Uso e a Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14074", "ano": "2019", "numero": "534", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito encaminhamento do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 8/2019 para o setor jur\u00eddico , afim de seja providenciado recurso ao parecer contr\u00e1rio emitido pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o , anexado no oficio 10/2019.\r\nJustificativa: Poder discricion\u00e1rio pode sofrer limita\u00e7\u00f5es.\r\n- Principio da publicidade, impessoalidade, moralidade da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "14075", "ano": "2019", "numero": "535", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao Senhor Jos\u00e9 Luiz Malloy, residente na Rua Jo\u00e3o Evangelista Da Silva, N\u00ba 73, no Centro de Pedo Leopoldo, pelo excelente trabalho na funer\u00e1ria, Servi\u00e7os Funer\u00e1ria Santo Ant\u00f4nio LTDA onde o mesmo \u00e9 Diretor e dono, Ele que, sempre ameno e muito atencioso, procura atender a todos com carinho e cortesia sem fazer distin\u00e7\u00e3o de pessoas. Um legado que vem de pai para filho, pois a referida funer\u00e1ria existe na cidade a 67 anos onde, antes regida pelo seu pai, o Senhor Ant\u00f4nio Mansur Malloy."}, {"id": "14076", "ano": "2019", "numero": "536", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cNO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS RUAS DOS L\u00cdRIOS,DAS AC\u00c1CIAS,DAS MARGARIDAS,DAS ROSAS,DAS HORT\u00caNSIAS,DOS TUCANOS,DAS CASTANHEIRAS,JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO COSTA,DAS ARARAS,DOS BEIJA-FLORES,DAS FLORES,DAS GARD\u00caNIAS,DAS ORQU\u00cdDEAS E IP\u00ca AMARELO NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS"}, {"id": "14077", "ano": "2019", "numero": "537", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NAS RUAS 6,7,12,E 14  NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O"}, {"id": "14096", "ano": "2019", "numero": "538", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o uso de estacionamentos para fins econ\u00f4micos em eventos  P\u00fablico ou  privado , priorizando entidades filantr\u00f3picas do Munic\u00edpio ."}, {"id": "14079", "ano": "2019", "numero": "539", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO INSS SOBRE AS DEFINI\u00c7\u00d5ES,INSTRUMENTOS NORMATIVAS E DIRETIVAS DO \u00d3RG\u00c3O PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DA INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS DE AUX\u00cdLIO DOEN\u00c7A E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,BEM COMO SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTE DA AUTARQUIA \u00c1 SEDE DA C\u00c2MARA PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "14080", "ano": "2019", "numero": "540", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA SOLANGE ALC\u00c2NTARA SILVA E ENVIAR PARA SEU MARIDO, RENATO C\u00c9SAR DOS SANTOS - ENDERE\u00c7O - RUA: S\u00c3O JO\u00c3O, 79 - SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA E PARA SEU FILHO - MARCOS CL\u00c1UDIO ALC\u00c2NTARA SILVA - ENDERE\u00c7O - RUA: B, 72 - VERA CRUZ DE MINAS."}, {"id": "14081", "ano": "2019", "numero": "541", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA ROSA MARIA NUNES AMORIM E ENVIAR PARA SEU MARIDO, ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 DO AMORIM  - ENDERE\u00c7O - RUA: RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA, 71 - DOM CAMILO.\r\n\r\nVEREADORES: LEOZ\u00c3O E TONINHO"}, {"id": "14082", "ano": "2019", "numero": "542", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o trimestral do mutir\u00e3o de limpeza em combate a dengue. ESPECIFICADO/CORRIGIDO EM 24/06:\r\nSolicito que seja fomentado as a\u00e7\u00f5es da campanha em combate a dengue em toda cidade. Por\u00e9m com data marcada e programa\u00e7\u00e3o, hoje os projetos acontecem de forma Espor\u00e1dica , o que eu n\u00e3o concordo"}, {"id": "14083", "ano": "2019", "numero": "543", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a grande quantidade de shows do processo licitat\u00f3rio 016/2019 que  tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e/ou culturais musicais para os eventos produzidos ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer Juventude e Turismo, de acordo com o edital e seus anexos."}, {"id": "14084", "ano": "2019", "numero": "544", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito VOTO DE PESAR Para:  SR. ELV\u00c9CIO LUCAS DE BASTOS SILVA ( Ex Vereador.)\r\n\r\nMaria Rita Gargano ( Esposa )\r\nR: Cl\u00e9ber Gon\u00e7alves, 581- Novo Campinho\r\nPedro Leopoldo/MG"}, {"id": "14085", "ano": "2019", "numero": "545", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "voto de pesar ao senhor Senhor Devanier Matoso - pai do conhecido Duda Costa - falecido no dia 14 de junho de 2019. \r\ncorrespond\u00eancia entregar a senhora Maria Natividade Costa - esposa -  \r\n\r\nRua Arlete da Silveira 99 S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "14086", "ano": "2019", "numero": "546", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar, Raimunda Martins Borges falecida no dia 16 de junho de 2019. Correspond\u00eancia para seu filho Aristides da Costa Borges. \r\n\r\nRua Uberl\u00e2ndia 58 S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "14097", "ano": "2019", "numero": "547", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA O USO DE CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14098", "ano": "2019", "numero": "548", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico realizar semin\u00e1rio de sa\u00fade mental sobre o suic\u00eddio"}, {"id": "14099", "ano": "2019", "numero": "549", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero total dos fiscais de postura que tem no munic\u00edpio e se tem algum estudo em aumentar o n\u00famero."}, {"id": "14100", "ano": "2019", "numero": "550", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 existe Lei 3020/2008) Adote uma pra\u00e7a. \r\n- Adotar  cuidar ado\u00e7\u00e3o pracinha manter cuidado \u00e1rvore planta grama banco"}, {"id": "14101", "ano": "2019", "numero": "551", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o apagadas e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o das mesmas . \r\nLocais: \r\nRua Agenor Teixeira da Costa.\r\nRua Nossa Senhora das Gra\u00e7as ."}, {"id": "14102", "ano": "2019", "numero": "552", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA IALES DORES DE ANDRADE SP\u00cdNDOLA, E ENVIAR PARA SEU FILHO REGIS APARECIDO ANDRADE SP\u00cdNDOLA - NO ENDERE\u00c7O - AVENIDA DAS PALMEIRAS, 841 - S\u00c3O LUIZ - BELO HORIZONTE."}, {"id": "14116", "ano": "2019", "numero": "553", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicito enviar voto de pesar no endere\u00e7o: Rua Amando  Filho,  n\u00ba 156, para Senhora Maria de Jesus Marques e Eder Carvalho, pelo falecimento de seu irm\u00e3o o Senhor, Raimundo Altair Marques"}, {"id": "14117", "ano": "2019", "numero": "554", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Jair Polin\u00e1rio da Concei\u00e7\u00e3o Coelho Paix\u00e3o"}, {"id": "14118", "ano": "2019", "numero": "555", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem 66/2017) Colocar 4 postes de ilumina\u00e7\u00e3o - com bra\u00e7os - na Rua Jos\u00e9 Aleixo Correia , esquina com a Pac\u00edfico Ant\u00f4nio Pereira, Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14119", "ano": "2019", "numero": "556", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito VOTO DE PESAR para a Sra. Dulcineia das Gra\u00e7as Silva Dem\u00e9trio\r\n\r\n\r\nAlexsander Silva Dem\u00e9trio\r\nRua: Bela Vista, 45- Magalh\u00e3es\r\nPedro Leopoldo"}, {"id": "14120", "ano": "2019", "numero": "557", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito VOTO DE PESAR para a Sra. Maria Rita Xavier Martins\r\n\r\nViviane Bernardete Xavier Martins ( FILHA )\r\nR: Julita Nogueira Soares 269 \r\n\r\nBairro: Santa Teresinha - Belo Horizonte"}, {"id": "14121", "ano": "2019", "numero": "558", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o do  Centro de Atendimento \u00e0 Dengue (CAD)."}, {"id": "14122", "ano": "2019", "numero": "559", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o da duas alas para  Unidade de Reposi\u00e7\u00e3o Vol\u00eamica (URV) ."}, {"id": "14123", "ano": "2019", "numero": "560", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de mural de avisos para alunos e pais,  em todas as Escolas Municipais."}, {"id": "14124", "ano": "2019", "numero": "561", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito um monitoramento mais efetivo para fiscaliza\u00e7\u00e3o da rodovia MG- 424, inibindo a grande quantidade de acidentes e animais de grande porte que invadem a pista. (N\u00c3O PODE J\u00c1 EXISTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2019 DE TODOS VEREADORES) solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais \u2013 DEER/MG \u2013 e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual a fim de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao grande n\u00famero de animais soltos na MG 424 que liga Pedro Leopoldo \u00e0 Capital."}, {"id": "14125", "ano": "2019", "numero": "562", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DEER MG- Solicito melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia MG-424 no trevo popularmente conhecido como trevo da HOLCIM , principalmente na rotat\u00f3ria do sentido Matozinhos para Pedro Leopoldo . E tamb\u00e9m do trevo popularmente conhecido como Trevo da Precon, que onde vem acontecendo consecutivamente tombamentos de ve\u00edculos de grande porte."}, {"id": "14156", "ano": "2019", "numero": "563", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece Normas para a aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda de merenda escolar em institui\u00e7\u00f5es de ensino particular e p\u00fablicas municipais."}, {"id": "14150", "ano": "2019", "numero": "564", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Tr\u00eas, em frente ao n\u00famero 52 \u2013 Lagoa de Santo Ant\u00f4nio (Bairro Tri\u00e2ngulo)."}, {"id": "14151", "ano": "2019", "numero": "565", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es quanto ao estado de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos destinado a secretaria de desenvolvimento social, sugerindo ainda que se avalie a viabilidade de se proceder a loca\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis em substitui\u00e7\u00e3o ao atual sistema de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pr\u00f3prios.\r\n\r\nJustificativa: Os ve\u00edculos est\u00e3o ficando parados, devido as licita\u00e7\u00f5es estarem demorando para as manuten\u00e7\u00f5es dos mesmos. Sendo assim, sugiro uma resolu\u00e7\u00e3o da secretaria de desenvolvimento social, para que alugue os carros como j\u00e1 tem na Transpl e Guarda Civil, para atender a popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "14152", "ano": "2019", "numero": "566", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo com ampla publicidade, crit\u00e9rios  para contrata\u00e7\u00e3o de todas as vagas de est\u00e1gio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14158", "ano": "2019", "numero": "567", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo (Rua da Pedreira da Holcim) Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio\r\n\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\n\r\n\t\tSabe-se que os espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer e divers\u00e3o constituem uma alternativa saud\u00e1vel de distra\u00e7\u00e3o para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, especialmente para os idosos e crian\u00e7as.\r\n\t\t\u00c9 muito comum observarmos, diariamente, dezenas de crian\u00e7as e adolescentes reunidos nas diversas pra\u00e7as espalhadas pela cidade, praticando algum tipo de esporte ou lazer, bem como pessoas de idades mais avan\u00e7adas, observando o movimento ou conversando, sentadas nos bancos.\r\n\t\tEsta indica\u00e7\u00e3o, portanto, objetiva oferecer mais um espa\u00e7o para que as fam\u00edlias das adjac\u00eancias possam passear, se distra\u00edrem e ver seus entes se desfrutar de um ambiente saud\u00e1vel."}, {"id": "14159", "ano": "2019", "numero": "568", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a entrega de t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria para o senhor Belis\u00e1rio Gomes Pena."}, {"id": "14160", "ano": "2019", "numero": "569", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico retirada de entulhos na rua Clodovino Pereira,  em frente ao n\u00ba 384 no bairro novo campinho, o entulho est\u00e1 tomando uma boa parte da via, favorecendo o risco de acidentes e infesta\u00e7\u00e3o de animais transmissores de doen\u00e7as."}, {"id": "14161", "ano": "2019", "numero": "570", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada capina e limpeza por toda extens\u00e3o nas laterais da rua progresso no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio"}, {"id": "14162", "ano": "2019", "numero": "571", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja tomadas as devidas provid\u00eancias referente \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bela Vista situada no Bairro DONA J\u00daLIA/ Magalh\u00e3es, a referida rua est\u00e1 desprovida de ilumina\u00e7\u00e3o, o que incentiva diversas qualidades de crimes e aumenta o medo dos moradores"}, {"id": "14163", "ano": "2019", "numero": "572", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico regulamenta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Batista Sobrinho no bairro DONA J\u00daLIA/ Magalh\u00e3es, neste munic\u00edpio, a precariedade de ilumina\u00e7\u00e3o no local favorece a criminalidade e causa p\u00e2nico aos moradores"}, {"id": "14164", "ano": "2019", "numero": "573", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico regulamenta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Walter Oliveira no Bairro DONA J\u00daLIA/Magalh\u00e3es, neste munic\u00edpio, a precariedade de ilumina\u00e7\u00e3o no local favorece a criminalidade e causa p\u00e2nico aos moradores"}, {"id": "14165", "ano": "2019", "numero": "574", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja passada m\u00e1quina patrol, jogar brita corrida e enviar caminh\u00e3o pipa na parte da manh\u00e3 e da tarde para molhar a rua rua da ciminas. (Rua Carlos Bernardino Pereira?)"}, {"id": "14166", "ano": "2019", "numero": "575", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico retirada de entulho na  Av. Pergentino de Souza Santos , pr\u00f3ximo ao n\u00ba 333 no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas neste Munic\u00edpio"}, {"id": "14167", "ano": "2019", "numero": "576", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a aquisi\u00e7\u00e3o de um monitor de sinais vitais para a sala vermelha do Hospital Municipal Francisco Gon\u00e7alves."}, {"id": "14168", "ano": "2019", "numero": "577", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 55 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio- Reduzindo de 10 para 9 vereadores.\r\nJustificativa:\r\nEconomia do dinheiro p\u00fablico ,"}, {"id": "14169", "ano": "2019", "numero": "578", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Luiz Fernando morava no bairro S\u00e3o Geraldo. Ele deixa a esposa Maria C\u00e9lia, filhos Fernando e L\u00edvia, e a neta Ester\r\n*Conseguirei o endere\u00e7o"}, {"id": "14170", "ano": "2019", "numero": "579", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a listagem e quantidade de materiais escolares destinados as escolas municipais de nossa cidade ."}, {"id": "14172", "ano": "2019", "numero": "580", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(cancelado pelo autor conforme protocolo E&L 2289, devolvido em 04/07) Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Soldado Edevanderson da 11\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar de Pedro Leopoldo, por ministrar com tamanha maestria, comprometimento e carinho o curso Proerd para alunos das escolas de nossa cidade."}, {"id": "14173", "ano": "2019", "numero": "581", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 existe comiss\u00e3o do transporte) REPRESENTA\u00c7\u00c3O - Destino: UNIR TRANSPORTES E TRANSPL\r\nSolicito a amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de \u00f4nibus da linha circular, passando pelo bairro Lajinha."}, {"id": "14174", "ano": "2019", "numero": "582", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o duas  faixas de pedestre eleva no cruzamento da rua Doutor Neiva com Dirceu Lopes, pr\u00f3ximo pr\u00f3ximo aos Restaurantes Tio Orlando e Nosso Point e tamb\u00e9m da Igreja Batista Monte Si\u00e3o\r\nJustificativa:\r\nFluxo intenso de veiculos, dificultando a vida dos pedestres."}, {"id": "14175", "ano": "2019", "numero": "583", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o Cultural que fomente em n\u00facleos culturais de bairro aulas de dan\u00e7a, aulas de m\u00fasica, aulas de teatro e artesanato. Solicito ainda que anualmente seja realizado um evento cultural  mostrando os resultados do projeto a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14176", "ano": "2019", "numero": "584", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem Ind. 229/2017 Eldir) Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o do alambrado campo comunit\u00e1rio do bairro Vera Cruz de Minas ."}, {"id": "14177", "ano": "2019", "numero": "585", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o para Assembleia Legislativa:\r\n\r\nProjeto de Lei\r\n\r\n Justificativa\r\n\r\n\u00c9 Isento do pagamento da tarifa de Ped\u00e1gio o ve\u00edculo  cujo propriet\u00e1rio possua resid\u00eancia permanente ,estude em institui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior ou exer\u00e7a atividade profissional permanente no pr\u00f3prio munic\u00edpio em que esteja localizada pra\u00e7a de cobran\u00e7a de Ped\u00e1gio . (modelo anexo)"}, {"id": "14194", "ano": "2019", "numero": "586", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro solicita\u00e7\u00e3o de todos os precat\u00f3rios que o munic\u00edpio tem, qual obra e os valores ."}, {"id": "14195", "ano": "2019", "numero": "587", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio ."}, {"id": "14196", "ano": "2019", "numero": "588", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR\r\nFALECIDO:DARIO EVANGELISTA\r\nENDERE\u00c7O-RUA S\u00c3O GERALDO\r\nBAIRRO TAPERA\r\nIRM\u00c3O-A\u00cdLTON EVANGELISTA\r\nAUTORIA DE ELDIR JOS\u00c9 BATISTA (BAIXINHO) E LEONARDO PEREIRA RIBEIRO"}, {"id": "14197", "ano": "2019", "numero": "589", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a situa\u00e7\u00e3o dos loteamentos Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos entregues de forma irregular a popula\u00e7\u00e3o, sem as devidas melhorias de infraestrutura.\r\nConvoco para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:\r\n- Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano: Juliano Fagundes.\r\n- Secret\u00e1rio de Meio Ambiente: Jo\u00e3o Luiz Issa.\r\n-Procurador do Municipio: Cristiano Fonseca.\r\n- Moradores do bairro Morada dos Angicos. \r\n-Moradores do bairro Morada dos Hibiscos.\r\n- Presidente da C\u00e2mara: Paulinho da Farm\u00e1cia.\r\n- Demais Vereadores.\r\n- Propriet\u00e1rios do loteamento."}, {"id": "14198", "ano": "2019", "numero": "590", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a comunidade escolar da  Escola Estadual Magno Claret Vieira,  pela  gincana interdisciplinar   realizada neste ano, com o tema : O CONSUMO E SEUS IMPACTOS."}, {"id": "14199", "ano": "2019", "numero": "591", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Reitero a ind 231/2018  reforma da quadra de ferreiras incluindo o telhado da quadra."}, {"id": "14200", "ano": "2019", "numero": "592", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei alterando o C\u00f3digo de Obras ou  Plano Diretor.\r\n   \r\n                                           Justificativa \r\n \r\nAvaliar se pode criar um Projeto de Lei ,onde  todo Empreendimento Municipal no Ramo de constru\u00e7\u00e3o tenha Crit\u00e9rios !\r\n \r\n1\u00ba  Fazer estudo de viabilidade de Tr\u00e2nsito .\r\n\r\n2\u00ba  Estudo Referente a parte de Energia El\u00e9trica ,se o tranformador \u00e9 compat\u00ecvel para a quantidade de im\u00f3veis ( no caso de condom\u00ednio)\r\n\r\n3\u00ba Se tem Linha de \u00f4nibus Pr\u00f3ximo.\r\n\r\n4\u00b0 Se tem rede de Esgoto.\r\n\r\n5\u00ba Se a Estrutura foi avaliada por engenheiros.\r\n\r\n6\u00b0 Apresentar Laudo de no m\u00ednimo 10 anos de Garantia para que os moradores n\u00e3o tenha que gastar em reformas. \r\n\r\n7\u00b0 Galeria de \u00e1gua Pluvial e boca de Lobo"}, {"id": "14201", "ano": "2019", "numero": "593", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui infra\u00e7\u00e3o administrativa pun\u00edvel nos termos de c\u00f3digo de postura o uso de cerol"}, {"id": "14202", "ano": "2019", "numero": "594", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2741, DE 02 DE ABRIL DE 2004, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO E D\u00c1  OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "14203", "ano": "2019", "numero": "595", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 16/2019 BOLSA ATLETA."}, {"id": "14204", "ano": "2019", "numero": "596", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada, limpeza, poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores e retida de erva de passarinho das arvores da pra\u00e7a  Ant\u00f4nio Esteves Alves situada no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra entre as ruas Suzana Passos e Ant\u00f4nio Neves. PODA"}, {"id": "14205", "ano": "2019", "numero": "597", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o/levantamento com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Fabr\u00edcio Sim\u00f5es, sobre a quantidade de atendimentos no geral (cirurgias, exames, consultas) pelo SUS com o conv\u00eanio celebrado entre o executivo e o hospital Dr. Eug\u00eanio Gomes de Carvalho de 2017 at\u00e9 a data presente."}, {"id": "14206", "ano": "2019", "numero": "598", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem Ind. 325/19 Fred) Indico manuten\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Esteves Alves, no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra situada entre as ruas Suzana Passos e Ant\u00f4nio Neves.\r\nas lumin\u00e1rias desta pra\u00e7a est\u00e3o quebrados oferecendo muitos riscos para a popula\u00e7\u00e3o que a frequentam, tendo inclusive algumas no meio das \u00e1rvores favorecendo acidentes de queimadas, curtos e choque"}, {"id": "14207", "ano": "2019", "numero": "599", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que a prefeitura de pedro Leopoldo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente criar um plano de conting\u00eancia para queimadas florestais inc\u00eandio  incendio queimada florestal"}, {"id": "14208", "ano": "2019", "numero": "600", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico manuten\u00e7\u00e3o na grade da rede pluvial situada na Av. Camilo Alves, pr\u00f3ximo a Rotat\u00f3ria que fica em frente a Madeireira Bley"}, {"id": "14209", "ano": "2019", "numero": "601", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de equipamentos da Academia ao Ar Livre na pra\u00e7a do  bairro Ferreiras. ( NAO PODE FAZER JA EXISTE PEDIDO DE BAIXINHO) EMENDA DO PROJETO LOA 2018"}, {"id": "14210", "ano": "2019", "numero": "602", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Em rela\u00e7\u00e3o revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura, j\u00e1 tem In. 640/17 Eldir) Revitaliza\u00e7\u00e3o , pintura  e limpeza da quadra do bairro Vera Cruz de Minas, localizada na rua dos Couras."}, {"id": "14211", "ano": "2019", "numero": "603", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o , pintura  e limpeza da quadra do bairro Ferreiras . ( N\u00c3O PODE FAZER J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O DE ELDIR 231/2018)"}, {"id": "14212", "ano": "2019", "numero": "604", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a inser\u00e7\u00e3o do bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio no projeto do governo estadual , Al\u00f4 Minas."}, {"id": "14213", "ano": "2019", "numero": "605", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Vereador Magno Claret Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 534, o referido local possui um maior fluxo de ve\u00edculos tendo tamb\u00e9m sa\u00edda para a rua Mar\u00e7al Lopes da Silva"}, {"id": "14214", "ano": "2019", "numero": "606", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para Senhora Cristina Aguiar Soares, residente da Rua Ant\u00f4nio Elias , N\u00ba 302 bairro Centro, neste Munic\u00edpio. Ela que foi coordenadora do Laiite ( lar para idosos) de Pedro Leopoldo, al\u00e9m de trabalhar no hospital Risoleta Neves, v\u00eam exercendo um lindo trabalho como coordenadora de enfermagem no Hospital Municipal de Pedro Leopoldo, sempre muito atenciosa e prestativa, exercendo com grande excel\u00eancia as fun\u00e7\u00f5es que a ela atribu\u00eddas,"}, {"id": "14215", "ano": "2019", "numero": "607", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cab\u00edveis, para fazer uma pra\u00e7a ou se poss\u00edvel uma academia ao ar livre na Rua Jos\u00e9 Pereira da Silva pr\u00f3ximo ao n\u00famero 93, no bairro Santa Tereza."}, {"id": "14216", "ano": "2019", "numero": "608", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Devido ao ano de 2020 ser ano eleitoral n\u00e3o podendo o munic\u00edpio apresentar projeto de Lei que beneficio os moradores gostaria de solicitar do Executivo um novo Projeto de Lei do REFIS para este ano ainda."}, {"id": "14226", "ano": "2019", "numero": "609", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Coronel PM - Giovanne Gomes da Silva\r\n\r\nOBS: PAULO FERREIRA PINTO E A MESA DIRETORA"}, {"id": "14227", "ano": "2019", "numero": "610", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a instala\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios na MG- 424\r\nConvocados para a reuni\u00e3o:\r\n-Prefeito Cristiano Mari\u00e3o.\r\n- Vice Prefeito Salim Salema.\r\n- Procurador do Munic\u00edpio- Cristiano Fonseca.\r\n- Presidente da C\u00e2mara.\r\n-Demais Vereadores desta Casa.\r\n- Deputados Estaduais.\r\n- Secret\u00e1rio do Estado de Mobilidade e Infraestrutura: Marco Aur\u00e9lio Barcellos\r\n- Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Pedro Leopoldo.\r\n- Sociedade Civil\r\nSugest\u00e3o de data: 28 de Agosto, Quarta Feira , \u00e0s 18:30"}, {"id": "14228", "ano": "2019", "numero": "611", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A publica\u00e7\u00e3o online de todos os decretos municipais , no site da Prefeitura."}, {"id": "14229", "ano": "2019", "numero": "612", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Sr. Prefeito Municipal o caminh\u00e3o de \u00e1gua para ser jogado nas ruas da \u00e1rea verde no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas.\r\n\r\n\r\nJustificativa. Por causa do tempo seco e frio molhar as ruas pode evitar doen\u00e7as respirat\u00f3rias e este local esta com a presen\u00e7a de muito bicho de p\u00e9."}, {"id": "14230", "ano": "2019", "numero": "613", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Nina Goretti Ferreira Alberto!\r\n\r\n                                          Justificativa \r\n\r\nAluna do 5\u00b0 ano nascida em 03/05/2009 estudante da Escola Municipal Isabel Gomes Teixeira  teve sua Reda\u00e7\u00e3o escolhida como Reda\u00e7\u00e3o destaque dentre   as tr\u00eas melhores redigidas por alunos participantes  do Programa Proerd  2019 do Estado de  Minas Gerais ,CUJO  TEMA FOI: \"O QUE EU APRENDI COM O PROERD\". \r\n\r\nFilia\u00e7\u00e3o:Antonio Marcos Alberto (Pai)\r\nMaria Goretti Ferreira Alberto\r\n\r\nEndere\u00e7o: Rua das Violetas n\u00b0229\r\nBairro Santa F\u00e9 \r\n\r\nPedro Leopoldo"}, {"id": "14231", "ano": "2019", "numero": "614", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem prot. 265/2017 Ant\u00f4nio Carlos)\r\n(TEXTO COMPLETO NO E&L)\r\nprojeto de lei: \r\nFica autorizado a cria\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros, em motocicletas de aluguel, providas de tax\u00edmetro, MOTO T\u00c1XI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nAutor: \tFrederico Henrique Cota Alves-  Fred Piau\r\nDescri\u00e7\u00e3o:\r\nA C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo  DECRETA:\r\nArt.1\u00b0 - A Prefeitura do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo  , fica autorizada a criar servi\u00e7o de transporte individual de passageiro, em motocicletas de aluguel, providas de tax\u00edmetro.\r\nArt. 2\u00ba - O Tax\u00edmetro devera ser instalado na parte dianteira da motocicleta pr\u00f3xima ao veloc\u00edmetro.\r\nArt.3\u00ba - A Mototaxi n\u00e3o poder\u00e1 transportar mais de um passageiro.\r\nArt.4\u00ba - Fica proibido o transporte de passageiro:\r\nI - ...\r\n(TEXTO COMPLETO NO E&L)\r\n(Indexa\u00e7\u00e3o: transporte individual motocicleta de passageiros passageiro moto taxi mototaxi motot\u00e1xi t\u00e1xi)"}, {"id": "14232", "ano": "2019", "numero": "615", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei:\r\nALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2278/97 MUDANDO A DATA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO, QUE FICAR\u00c1 A DATA COMEMORATIVA MUNDIAL DO LIONS CLUBE."}, {"id": "14233", "ano": "2019", "numero": "616", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AUDI\u00caNCIA PUBLICA DO PROJETO DE LEI 47/2018 REFERENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES E EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO. REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA QUE DETERMINE AO JUR\u00cdDICO QUE PROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO SUBSTITUTIVO QUE EST\u00c1 NO SETOR DESDE FEVEREIRO."}, {"id": "14234", "ano": "2019", "numero": "617", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de pesar em nome do Sr. Jo\u00e3o Dias de Carvalho e enviar para o endere\u00e7o Rua: Esp\u00edrito Santo, N\u00b0 658 Em nome de Aparecida Cotta da Silva. Bairro: Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14235", "ano": "2019", "numero": "618", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem Lei 3426/15) \r\n(TEXTO COMPLETO NO E&L)\r\n\u201cPRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA N\u00c3O INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU N\u00c3O CONCLU\u00cdDA. INSTITUI O \u2018HABITE-SE ESPECIAL\u2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00b0 - Fica proibida no \u00e2mbito municipal a inaugura\u00e7\u00e3o de qualquer obra p\u00fablica comprovadamente inconclusa, assim entendida nos casos de n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u201chabite-se especial de obras p\u00fablicas\u201d, para o fim de resguardar o interesse local da popula\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade coletiva, seguran\u00e7a e o uso de obras custeadas pelos cofres p\u00fablicos.\r\n\u00a7 1\u00b0 - O documento previsto no caput ser\u00e1 requerido, antes da inaugura\u00e7\u00e3o oficial de qualquer obra p\u00fablica, pelo contratado executor ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico da obra e devidamente acompanhado, quando for o caso, dos atestados das concession\u00e1rias de \u00e1gua e energia el\u00e9trica e do Corpo de Bombeiros, que atestem a correta funcionalidade das instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas, sanit\u00e1rias, el\u00e9tricas e de combate a inc\u00eandio.\r\n[...] E&L"}, {"id": "14236", "ano": "2019", "numero": "619", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei: \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na p\u00e1gina oficial da Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na internet, e da outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nArt. 1\u00ba - O Executivo Municipal dever\u00e1 disponibilizar em sua p\u00e1gina oficial na internet, um \u00edcone para acesso p\u00fablico contendo os seguintes dados dos Conselhos Municipais:\r\nI \u2013 Nome dos integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e institui\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o que cada membro representa;\r\nII \u2013 Dados para contato com o conselho (telefone, e-mail e endere\u00e7o);\r\nIII \u2013 Calend\u00e1rio anual contendo as datas de reuni\u00f5es a realizar-se;\r\nIV \u2013 Hor\u00e1rio e endere\u00e7o do local onde ocorrem as reuni\u00f5es;\r\nV - Arquivos contendo as atas das reuni\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es aprovadas.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 os arquivos citados no inciso V dever\u00e3o ser disponibilizados no \u00edcone \u201cConselhos Municipais\u201d no site da Prefeitura Municipal at\u00e9 30 (trinta) dias ap\u00f3s confeccionados.\r\nArt. 2\u00ba - A C\u00e2mara Municipal dever\u00e1 disponibilizar em seu site oficial um \u00edcone denominado"}, {"id": "14237", "ano": "2019", "numero": "620", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Arquivado a pedido do autor/assessor, conforme E&L PL 61 e decis\u00e3o sobre Inconstitucionalidade anexa no E&L) (TEXTO COMPLETO NO E&L) \u201cFixa em 21% os recursos m\u00ednimos a serem aplicados nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade no \u00e2mbito municipal e da outras provid\u00eancias\u201d.\r\n \r\nArt. 1\u00ba - Os recursos m\u00ednimos aplicados nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade ser\u00e3o equivalentes \u00e0 21 % (vinte e um por cento) do produto da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos a que se refere o artigo 156 e dos recursos de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, al\u00ednea b e \u00a7 3\u00ba, todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil.\r\nArt. 2\u00ba - [...] E&L\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nA presente proposta tem por finalidade majorar o percentual m\u00ednimo a ser gasto na sa\u00fade em 21% (vinte e um por cento), uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal fixa em apenas 15% esse percentual m\u00ednimo. \r\n[...] E&L"}, {"id": "14238", "ano": "2019", "numero": "621", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de mais  m\u00e9dicos geriatras para atender a popula\u00e7\u00e3o idosa na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "14239", "ano": "2019", "numero": "622", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisi\u00e7\u00e3o de mudas e sementes da \u00e1rvore denominada Crotal\u00e1ria (fun\u00e7\u00e3o de repelente natural contra insetos) para plantio na cidade .\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, uma vez que a Crotal\u00e1ria \u00e9 um poderoso repelente natural contra insetos como mosquitos transmissores de doen\u00e7as como a dengue, febre amarela, zica v\u00edrus e chikungunya.\r\n                     Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o no combate de doen\u00e7as, o plantio de Crotal\u00e1ria em todo o munic\u00edpio tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14240", "ano": "2019", "numero": "623", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerimento:\r\n                         a-) Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que encontram ativos.\r\n                         b-) Rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade.\r\n                         c-) Especifica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especifica\u00e7\u00e3o dos suplementes de cada Conselho Municipal;\r\n                         d-) Especifica\u00e7\u00e3o do local, data e hor\u00e1rio em que ocorrem as reuni\u00f5es de cada Conselho Municipal;\r\n                        e-) Dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secret\u00e1rio de cada Conselho Municipal."}, {"id": "14241", "ano": "2019", "numero": "624", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a Copasa, buscando a justificativa para a  paralisa\u00e7\u00e3o do abastecimento nos bairros Santo Ant\u00f4nio e Lajinha, durante 4 dias da semana 08/07/2019 a 11/07/2019."}, {"id": "14242", "ano": "2019", "numero": "625", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei:\r\nAcrescenta o seguinte artigo a lei 3426/2015:  \r\nInclui-se na proibi\u00e7\u00e3o a inaugura\u00e7\u00e3o de  \"pedra fundamental\"  de obra a iniciar-se."}, {"id": "14247", "ano": "2019", "numero": "626", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ter um painel ( TV) informado a popula\u00e7\u00e3o sobre os medicamentos em falta e os quem tem no momento na farm\u00e1cia central e da lagoa"}, {"id": "14248", "ano": "2019", "numero": "627", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Diodo na Rua Dama Da Noite altura do n\u00famero 112 Morada dos Hibiscos pr\u00f3ximo ao CEO( Centro de Artes e Esportes Unificadas)\r\n\r\n                                         Justicativa \r\n\r\nA lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida \u00fatil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional , assim fazendo necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o das mesmas nos locais p\u00fablicos .\r\nDesta forma ,proporcionar\u00e1 melhor ilumina\u00e7\u00e3o  e seguran\u00e7a de todos que ali transitam ."}, {"id": "14249", "ano": "2019", "numero": "628", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Diodo na Avenida Juscelino Kubitschek pr\u00f3ximo a Escola Jos\u00e9 Pedro Filho no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales !\r\n\r\n                                         Justicativa \r\n\r\nA lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida \u00fatil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumona melhor que a tradicional , assim fazendo necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o das mesmas nos locais p\u00fablicos .\r\nDesta forma ,proporcionar\u00e1 melhor ilumina\u00e7\u00e3o  e seguran\u00e7a de todos que ali transitam."}, {"id": "14250", "ano": "2019", "numero": "629", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE, O AGENDAMENTO DE REUNI\u00c3O ENTRE OS VEREADORES E A CHEFIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, A FIM DE DISCUTIR A VERACIDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REPASSADAS AOS EDIS DE QUE A AUTARQUIA PRETENDE ENCERRAR AS ATIVIDADES DO \u00d3RG\u00c3O NO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."}, {"id": "14251", "ano": "2019", "numero": "630", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O ENVIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO PROCON ESTADUAL, A FIM DE COBRAR SOLU\u00c7\u00c3O ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE UTLIZA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES M\u00d3VEIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00d5ES DOS CONSUMIDORES COM OS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA MAIORIA DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE. A SOILICTA\u00c7\u00c3O SE JUSTIFICA EM RAZ\u00c3O DA INEXIST\u00caNCIA DE TELEFONES P\u00daBLICOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O E AINDA DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO PERFIL DOS CONSUMIDORES QUE FEZ COM QUE O N\u00daMERO DE RESID\u00caNCIAS DOTADAS DE LINHAS FIXAS DE TELEFONIA CA\u00cdSSE DRASTICAMENTE. TAL SITUA\u00c7\u00c3O TEM GERADO PROBLEMAS AOS CONSUMIDORES QUE NECESSITAM ENTRAR EM CONTATO COM OS SAC's DAS EMPRESAS. FAZ-SE NECESS\u00c1RIO PORTANTO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CANAL DE ATENDIMENTO PASS\u00cdVEL DE SER UTILIZADO POR MEIO DE LIGA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS DE TELEFONES M\u00d3VEIS SEM CUSTOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "14267", "ano": "2019", "numero": "631", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denominar o anexo da escola Raimundo Salvador na Quinta Sumidouro de Maria Serafim"}, {"id": "14268", "ano": "2019", "numero": "632", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denominar o CEMAI que esta construindo perto do Tia Bendoca de Cleusa Silva \r\n\r\nCurriculo enviarei depois."}, {"id": "14269", "ano": "2019", "numero": "633", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Foto em Anexo) Solicito ao setor competente a providenciar a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua M\u00e1rcio Campos ,no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas !    \r\n\r\nJustificativa: H\u00e1 um pedido dos Moradores preocupados com Rede El\u00e9trica uma vez que os galhos entrela\u00e7aram entre os fios . Outro Problema relatado \u00e9 em quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o ,pois a lampada esta entre os galhos e isso deixa o local escuro colocando em risco aqueles que por ali transitam principalmente a noite .\r\nh\u00e1 tamb\u00e9m reclama\u00e7\u00f5es referente as folhas que fazem muita sujeira no per\u00edodo de troca de folhas."}, {"id": "14270", "ano": "2019", "numero": "634", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Foto em Anexo) Solicito ao setor competente a providenciar a supress\u00e3o  de uma \u00e1rvore localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa altura do numero 533 ,no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas !    \r\n\r\nJustificativa: \u00c1rvore se encontra inclinada para a rua ,deixando em risco todos que por ali trafegam."}, {"id": "14271", "ano": "2019", "numero": "635", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a revitaliza\u00e7\u00e3o  do alambrado do campo comunit\u00e1rio do bairro Vera Cruz de Minas (N\u00c3O PODE J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O DE ELDIR 229/2017)"}, {"id": "14272", "ano": "2019", "numero": "636", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a sinaliza\u00e7\u00e3o  de tr\u00e2nsito  de embarque e desembarque em frente a CEMAI Vov\u00f3 Elza, localizada no bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14273", "ano": "2019", "numero": "637", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Governado do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto - devido a inten\u00e7\u00e3o de instalar ped\u00e1gio na MG-424."}, {"id": "14274", "ano": "2019", "numero": "638", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito envio de Representa\u00e7\u00e3o para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a fim de manifestar que os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo s\u00e3o contra a instala\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio na MG-424 e solicitam que os Deputados Estaduais unam esfor\u00e7os para que n\u00e3o seja dado prosseguimento aos tr\u00e2mites para a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra."}, {"id": "14275", "ano": "2019", "numero": "639", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a real situa\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Francisco Gon\u00e7alves. Por fim, deixo a escolha da mesa diretora o dia e hor\u00e1rio da Audi\u00eancia, desde que aconte\u00e7a em um hor\u00e1rio que seja acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nConvoco para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o ent\u00e3o:\r\n- Prefeito: Cristiano Mari\u00e3o\r\n- Vice Prefeito: Salim Salema\r\n-Secret\u00e1rio de Sa\u00fade: Fabricio Henrique dos Santos Sim\u00f5es\r\n- Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o: Evandro de Souza Rodrigues J\u00fanior \r\n- Presidente da C\u00e2mara: Paulo Ferreira Pinto\r\n- Demais Vereadores"}, {"id": "14276", "ano": "2019", "numero": "640", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, sobre a Lei 2205/96 (ART. 48 e 60), que normatiza o cuidado com os animais. Por fim, deixo a escolha da mesa diretora o dia e hor\u00e1rio da Audi\u00eancia, desde que aconte\u00e7a em um hor\u00e1rio que seja acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tConvoco ent\u00e3o para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o ent\u00e3o:\r\n- Prefeito: Cristiano Mari\u00e3o\r\n- Vice Prefeito: Salim Salema\r\n-Secret\u00e1rio de Sa\u00fade: Fabricio Henrique dos Santos Sim\u00f5es\r\n- Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica : Coronel Alberto Luiz\r\n- Comandante  da 11 Companhia Independente da Policia Militar de Pedro Leopoldo- Major Jo\u00e3o Whashington Azevedo Rodrigues\r\n-ONG IRM\u00c3O BICHO.\r\n- Protetores de Animais.\r\n- Presidente da C\u00e2mara: Paulo Ferreira Pinto\r\n- Demais Vereadores"}, {"id": "14277", "ano": "2019", "numero": "641", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a real situa\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Pedro Leopoldo . rodovi\u00e1ria\r\nConvoco para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento a popula\u00e7\u00e3o ent\u00e3o:\r\n- Prefeito: Cristiano Mari\u00e3o\r\n- Vice Prefeito: Salim Salema\r\n-Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano : Juliano Fagundes\r\n- Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o:Evandro de Souza Rodrigues Junior \r\n- Chefe de Gabinete: Daniel Costa \r\nSecret\u00e1rio de Obras: Luiz Ant\u00f4nio Naves\r\n- Presidente da C\u00e2mara:Paulo Ferreira Pinto\r\n- Demais Vereadores"}, {"id": "14278", "ano": "2019", "numero": "642", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e1 Empresa Horizontes Empreendimentos LTDA .\r\n\r\n                                                Justificativa \r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es a respeito do atraso no Pagamento dos funcion\u00e1rios ,o porque do mesmo, quando foi emitida a nota do \u00faltimo pagamento e se a prefeitura j\u00e1 tomou as medidas cab\u00edveis pra puni\u00e7\u00e3o da Empresa!"}, {"id": "14279", "ano": "2019", "numero": "643", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o, transporte distribui\u00e7\u00e3o, manipulado e utiliza\u00e7\u00e3o de cerol, linha chilena ou qualquer material cortante utilizado para empinar papagaios, pipas, ou similares,\r\n\r\nArt 1o  \u00c9 proibida, no \u00e2mbito do munic\u00edpio a fabrica\u00e7\u00e3o , armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o, transporte, distribui\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de cerol, linha chilena ou qualquer material cortante utilizado para empinar papagaios, pipas, ou similares.\r\n&1- Entende-se por cerol qualquer produto originado da mistura de cola e vidro, ou outro produto abrasivo em linha ou cord\u00e3o de empinar pipa ou similar.\r\n&2- Entende-se por linha chilena e mistura de madeira com \u00f3xido de alum\u00ednio, sil\u00edcio e quartzo mo\u00eddo passada na linha para torna-la altamente cortante,\r\n&3- Entende-se por linha cortante qualquer material cortante, a linha, cord\u00e3o ou barbante que tenha adi\u00e7\u00e3o de produto para aumentar seu potencial cortante,\r\nArt2 o- O descumprimento do artigo anterior implicar\u00e1 aplica"}, {"id": "14280", "ano": "2019", "numero": "644", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o inciso II do art, 5\u00ba da Lei 3529/19. cria par\u00e2metros publicidade"}, {"id": "14281", "ano": "2019", "numero": "645", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a melhoria das sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade da Avenida R\u00f4mulo Joviano."}, {"id": "14282", "ano": "2019", "numero": "646", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a melhoria das sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade da Rodovia  Ascendino Jos\u00e9 da Costa, localizada nos bairros Coqueirinho, Ferreiras, Tapera e Vera Cruz de Minas."}, {"id": "14283", "ano": "2019", "numero": "647", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e instala\u00e7\u00e3o de nova grade do bueiro localizado na rua S\u00e3o Vicente, na altura do n\u00famero  219, no bairro  Ferreiras."}, {"id": "14284", "ano": "2019", "numero": "648", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Ind. 640/17 Eldir - reforma, melhoria Vera Cruz; Ind. 231/18 e 371/19 Eldir e Leo - pintura, alambrado, reforma geral Ferreiras) - \r\nSolicito o monitoramento e  manuten\u00e7\u00e3o paliativa constante, a partir de agora.  Nas quadras que atender\u00e3o o Projeto do Esporte Especializado Escola de Campe\u00f5es.   Neste primeiro momento ser\u00e3o atendidas as quadras dos bairros Vera Cruz de Minas, Ferreiras e Santo Ant\u00f4nio da Barra ."}, {"id": "14285", "ano": "2019", "numero": "649", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar em nome de Joaquim Batista Souza e enviar para sua irm\u00e3, Cleunice de F\u00e1tima Alves Oliveira, no endere\u00e7o, Rua: Oz\u00f3rio Ferreira, 142 Felipe Cl\u00e1udio de Sales"}, {"id": "14286", "ano": "2019", "numero": "650", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2019 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\r\n1 No Inciso III do Par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 1\u00ba corrigir de Inciso II para Inciso III;\r\n2 -  No Artigo 3\u00ba trocar 2019 para 2020;\r\n3 -  No Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 11 trocar 2019 para 2020;\r\n4 - No artigo 12, no \u00a71\u00ba do Artigo 27 e no artigo 44 acho que os anos est\u00e3o errados. ( tenho d\u00favidas);\r\n5 - Letra ff da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o acho que o ano esta errado;\r\n6 - Letra b e letra k da secretaria de Obras mudar o nome certo do Campo que \u00e9 Z\u00e9 Guela;"}, {"id": "14287", "ano": "2019", "numero": "651", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emendas ao projeto de lei 17/2019 - LDO\r\n1 Instala\u00e7\u00e3o do programa servi\u00e7o de aten\u00e7\u00e3o domiciliar \u2013 SAD \u2013 no munic\u00edpio \r\n2 Aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de confeccionar fraldas descart\u00e1veis para crian\u00e7as e geri\u00e1tricas,\r\n3 Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na pra\u00e7a Tancredo Neves ou colocar banheiros qu\u00edmicos at\u00e9 o t\u00e9rmino das obras no local,\r\n4 Cria\u00e7\u00e3o do museu de Cera Chico Xavier com as principais obras do M\u00e9dium e Epis\u00f3dio da sua vida na terra,\r\n5 Instala\u00e7\u00e3o de uma zona de processamento de exporta\u00e7\u00e3o \u2013 ZPE- no munic\u00edpio\r\n6 Implanta\u00e7\u00e3o de pelo menos mais duas escolas municipais em tempo integral no munic\u00edpio,\r\n7 Contratar assessoria para consolidar as leis do munic\u00edpio,\r\n8 Apresentar projeto de lei criando um porto seco em nosso munic\u00edpio,\r\n9 Determinar ao setor competente a inser\u00e7\u00e3o da disciplina inicia\u00e7\u00e3o ao teatro na educa\u00e7\u00e3o infantil/ ensino fundamental das escolas municipais,\r\n1Providenciar uma farm\u00e1cia de dispensa\u00e7\u00e3o anexa ao pronto atendimento (PA Central) ara final de semana 12 horas por dia,"}, {"id": "14288", "ano": "2019", "numero": "652", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recurso ao parecer contr\u00e1rio da CJR  ao Projeto Resolu\u00e7\u00e3o 09/2019."}, {"id": "14297", "ano": "2019", "numero": "653", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7oes Regimentais ,indico a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Diodo(Led) em toda exten\u00e7\u00e3o do  Bairro Novo Novo Campinho regi\u00e3o Norte deste Munic\u00edpio. \r\n\r\n                                               Justificativa\r\n\r\nA l\u00e2mpada de Diodo Emissor de Led , proporciona Economia de Energia ,elas tem uma vida \u00fatil superior a 15 anos  se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional . Assim fazendo necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o das mesmas nos locais p\u00fablicos .\r\nDesta forma proporcionar\u00e1 melhor ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de todos que ali transitam uma vez que o bairro est\u00e1 muito escuro e os moradores reclamam da falta de seguran\u00e7a nas ruas no per\u00edodo noturno."}, {"id": "14298", "ano": "2019", "numero": "654", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AP\u00cdTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica criada a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio, como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, prioritariamente, pelo tratamento das manifesta\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pol\u00edticas e aos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, com vistas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da efetividade e ao aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nArt. 2\u00ba A Ouvidoria Geral \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, de forma priorit\u00e1ria, pelo acompanhamento das reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos p\u00fablicos, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme o inc. I do \u00a7 3\u00ba do art.37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, podendo receber ainda, sugest\u00f5es e elogios.\r\n\r\nArt. 3\u00ba Para os efeitos desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI \u2013 usu\u00e1rio: pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de servi\u00e7o p\u00fablico;\r\n\r\nII - servi\u00e7o"}, {"id": "14306", "ano": "2019", "numero": "655", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a lei 3310/2012- Acrescentando o seguinte artigo: Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA) no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n\r\n\r\n\tArt. 1\u00ba. Ser\u00e1 institu\u00edda no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do autista (CIA), destinada a identificar a pessoa considerada portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) para todos os efeitos do que disp\u00f5e a Lei Federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012.  \r\n\tArt. 2\u00ba. Caber\u00e1 ao Poder P\u00fablico do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo: \r\n\tI - expedir a carteira de identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), a ser emitida por interm\u00e9dio dos Centros de Refer\u00eancias de Assist\u00eancia Social (CRA's), devidamente numerada, de modo a possibilitar o cadastramento dos portadores do (TEA) no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo; \r\n\tII - administrar a pol\u00edtica da carteira de identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), de forma a adequar a plataforma de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais ao integral atendimento e assist\u00eancia ao portador de TEA, nos termos que"}, {"id": "14309", "ano": "2019", "numero": "656", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro solicitar qual o valor e quantidade de camisas que foram adquiridas  no dia da formatura - programa Educacional de Enfrentamento e Repress\u00e3o \u00e0s Drogas.\u201d"}, {"id": "14310", "ano": "2019", "numero": "657", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "requeiro da do Senhor Coronel Alberto Luiz Alves, secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio de Pedro Leopoldo,  informa\u00e7\u00f5es sobre as reclama\u00e7\u00f5es que foram feitas contra a empresa de transporte expresso unir na audi\u00eancia p\u00fablica do dia 25 de junho de 2019, se ja foram corrigidos os problemas, se n\u00e3o foram, qual prazo a org\u00e3o competente tem para notificar a referida empresa e em descumprimento, qual atitude ser\u00e1 tomada\r\n\r\nSEGUNDO VIVIANE  SECRETARIA DA COMISS\u00c3O DO TRANSPORTE, QUE FOI ENVIADO OFICIO SOBRE ESSES QUESTIONAMENTOS"}, {"id": "14311", "ano": "2019", "numero": "658", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS AO PROJETO DE LEI 17/2019 - LDO\r\n\r\nAmplia\u00e7\u00e3o de programas da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social relativos aos idosos, jovens, crian\u00e7as e moradores de rua (CRAS e CREAS), com investimentos em recursos humanos (cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es) necess\u00e1rios \u00e0 sua plena implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo .\r\n\r\nCria\u00e7\u00e3o de Projeto de preven\u00e7\u00e3o e combate a abuso de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, com a cria\u00e7\u00e3o de uma Divis\u00e3o com administra\u00e7\u00e3o e corpo profissional adequado.\r\n\r\nCelebrar conv\u00eanios com as institui\u00e7\u00f5es ABRA\u00c7O, Fazenda Renascer, Associa\u00e7\u00e3o Resgate e outras que tenham trabalhos desenvolvidos na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas.\r\n\r\nAmplia\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as \u00e1reas de esporte e lazer das Escolas P\u00fablicas Municipais para fins de desenvolvimento de projetos, oficinas, campeonatos, envolvendo alunos da rede e comunidade.\r\n\r\nDesenvolvimento de projetos de forma\u00e7\u00e3o cultural para crian\u00e7as e jovens.\r\n\r\n\u2022 Celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com entidades esportivas, incluindo esporte"}, {"id": "14312", "ano": "2019", "numero": "659", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(devolvido para especificar locais) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais Indico ao setor competente  a Pintura das Faixas de Pedestres em todo Munic\u00edpio ,pois as mesmas est\u00e3o apagadas dificultando a visibilidade dos transeuntes .\r\n\r\n                                             Justificativa\r\n\r\nAs Faixas de pedestres s\u00e3o essenciais para dar seguran\u00e7a \u00e0s pessoas nas travessias das vias . Est\u00e1 medida tem como objetivo evitar acidentes e proporcionar  tranquilidade a todos ,  e por isso devem estar com suas cores vivas pra facilitar a travessia ."}, {"id": "14313", "ano": "2019", "numero": "660", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "ndico manuten\u00e7\u00e3o na grade de rede pluvial da rua Dr. Luiz Pires Guimar\u00e3es no bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio"}, {"id": "14314", "ano": "2019", "numero": "661", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Dr. luiz Pires Guimar\u00e3es no bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio"}, {"id": "14315", "ano": "2019", "numero": "662", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o das grades de rede pluvial da rua Vereador Magno Claret em frente ao ti\u00e3o borracheiro, no bairro Lagoa de Santo ant\u00f4nio neste munic\u00edpio"}, {"id": "14316", "ano": "2019", "numero": "663", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na rua D mirante no Bairro Santo Ant\u00f4nio conhecido como cascavel"}, {"id": "14317", "ano": "2019", "numero": "664", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidadania Honor\u00e1ria do Sr Francisco Ermelindo Bastos\r\nCurriculum em anexo"}, {"id": "14318", "ano": "2019", "numero": "665", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a cria\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O ESPECIAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, para tratar todos os assuntos relacionados a educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio. ( NAO SERIA INDICA\u00c7\u00c3O ? AGUARDAR A PEDIDO DO AUTOR"}, {"id": "14319", "ano": "2019", "numero": "666", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o sobre quantos ve\u00edculos s\u00e3o  terceirizados e para qual secretaria foi destinado"}, {"id": "14320", "ano": "2019", "numero": "667", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de pesar para o senhor Marcos Ant\u00f4nio de Melo, e enviar para sua m\u00e3e, Maria da Sa\u00fade de Melo, no endere\u00e7o: Rua Benjamin, 61 - Lagoa de Santo Ant\u00f4nio.\r\nEnviar tamb\u00e9m para sua esposa, Angela.........nome completo e endere\u00e7o a completar."}, {"id": "14321", "ano": "2019", "numero": "668", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Destinar um percentual para do or\u00e7amento para Emendas do Legislativo."}, {"id": "14322", "ano": "2019", "numero": "669", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emendas a LDO DO VEREADOR FRED PIAU- ARQUIVO COM AS EMENDAS EM ANEXO."}, {"id": "14323", "ano": "2019", "numero": "670", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Sr Junior Miranda Moreira\r\nCoordenador a empresa JN servi\u00e7\u00f5s Industriais Ltda,empresa so setor industrial cimenteiro.Colabora ativamente de projetos sociais tais como:doa\u00e7\u00f5es para eventos beneficientes no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e em  parceria com os clientes participar do bem fazer projeto social de reforma e manuten\u00e7\u00e3o de escolas p\u00fablicas ,creches,semana do beb\u00ea(Doa\u00e7\u00e3o de itens para beb\u00eas)"}, {"id": "14324", "ano": "2019", "numero": "671", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as tipo: Gangorras ,balan\u00e7os ,gira-gira e outros  ,mesas de xadrez, e uma grade de prote\u00e7\u00e3o em um espa\u00e7o livre  as margens do Ribeir\u00e3o na Rua Cristiano Ot\u00f4ne altura do n\u00ba555 en frente a c\u00e2mara Municipal \r\n\r\n                                       Justificativa\r\n\r\n Os diferentes brinquedos do parquinho  v\u00e3o estimular o desenvolvimento de habilidades espec\u00edficas. Por exemplo:\r\nas gangorras e balan\u00e7os ensinam aos pequenos a no\u00e7\u00e3o de tempo e velocidade;\r\no gira-gira oferece uma nova percep\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio, j\u00e1 que o movimento \u00e9 circular;\r\nPor estarem ao ar livre, os parquinhos tamb\u00e9m permitem a explora\u00e7\u00e3o da natureza e possibilitam que a crian\u00e7a tenha contato com  o sol, a vegeta\u00e7\u00e3o, os p\u00e1ssaros e ru\u00eddos externos, experimentando novas formas de estar e interagir com o mundo a sua volta.\r\n\r\n\r\nFoto em anexo"}, {"id": "14325", "ano": "2019", "numero": "672", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico a isen\u00e7\u00e3o ou incentivo fiscal  do tributo  de IPTU,  a moradores que apadrianharem pra\u00e7as e zelarem pela mesma. Como crit\u00e9rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o , o mesmo ter\u00e1 que comprovar anualmente os servi\u00e7os prestados a comunidade."}, {"id": "14329", "ano": "2019", "numero": "673", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 17/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias  - TEXTO DAS EMENDAS NA INDEXA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "14330", "ano": "2019", "numero": "674", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Alterar Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo para instituir obrigatoriedade de l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz, tamb\u00e9m conhecido por LED, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14331", "ano": "2019", "numero": "675", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Adilson Batista dos Santos concede titulo cidad\u00e3o honor\u00e1rio\r\n\r\nNatural: Santana de Pirapama\r\nNasc: 05/07/1960\r\nCasado \r\n\r\nEnd: Rua Jos\u00e9 de Paula Toledo 249\r\nBairro:Felipe Claudio de Sales \r\nFone: 31/98673-0238\r\n\r\nFilia\u00e7\u00e3o: Joaquim Batista dos Santos \r\nAna Batista dos Santos\r\n\r\nC\u00f4njuge: Gl\u00e1ucia Maria Teixeira Santos\r\n\r\nFilhos:Samuel Henrique Teixeira Santos \r\nGabriel Junior Teixeira Santos \r\n\r\nForma\u00e7\u00e3o: 1\u00b0 Grau Completo\r\n\r\nExperi\u00eancia em Trabalho: Banco Cr\u00e9dito Real como Cantineiro.\r\nBanco Agr\u00edcola  Vigia \r\nCau\u00ea ,Ical ,Ciminas , Unir  e C\u00e2mara Municipal \r\n\r\nHist\u00f3ria de Vida; Na Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o atuou como coordenador de Liturgia , Ministro da Palavra , Presidente do grupo de jovens GREJOEC .\r\nMembro de Colegiado \r\nVicentino ajudando aos menos favorecidos em nossa comunidade.\r\n\r\nManual em anexo"}, {"id": "14332", "ano": "2019", "numero": "676", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, PARA FALAR SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "14333", "ano": "2019", "numero": "677", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DIVERSAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2019 - LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS\r\n\r\nREALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIR\u00c3O DAS NEVES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS BAIRROS S\u00c3O JOS\u00c9 E SANTA RITA;\r\n \r\nFAZER UMA PISTA DE CAMINHADA/PASSARELA/CICLOVIA, LIGANDO O MEMORIAL CHICO XAVIER A PRA\u00c7A DR. SENRA, COM INFRAESTRUTURA DE QUIOSQUES, BANCOS AO LONGO DO PERCURSO;\r\n \r\nCRIAR UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, DEVIDO AO CONJUNTO DAS RELA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS, ESTRUTURAIS, COMO TAMB\u00c9M PERSONALIDADES QUE ELEVARAM O NOME DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM TODO TERRIT\u00d3RIO; \r\n\r\nREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPELA VEL\u00d3RIO DA QUINTA DO SUMIDOURO;\r\n \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE TAXI PR\u00d3XIMOS AO SUPERMERCADO EPA PLUS E REGI\u00c3O CENTRAL DA LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO LOCAIS MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE;\r\n\r\nCOLOCAR REDE DE ESGOTO NA RODOVIA NEVES EM VERA CRUZ DE MINAS E FAZER O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O;\r\n\r\nFAZER UM CONV\u00caNIO/PARCERIA COM O CINE MARAJ\u00c1, DE PEDRO LEOPOLDO/MG, PARA EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILMES A REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, PROPICIANDO CUL"}, {"id": "14334", "ano": "2019", "numero": "678", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem 001 - Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 04/2019: Disp\u00f5e sobre a Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem Estar de C\u00e3es e Gatos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14335", "ano": "2019", "numero": "679", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIRMOS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA O FUTEBOL."}, {"id": "14336", "ano": "2019", "numero": "680", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar que o setor competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na Pista de Cooper da Avenida R\u00f4mulo Joviano, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14337", "ano": "2019", "numero": "681", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Aleixo Correa, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14338", "ano": "2019", "numero": "682", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o, com placa e pintura, na Av. Heitor Cl\u00e1udio de Sales, na altura do n\u00ba 810, Bairro Ad\u00e9lia Issa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14339", "ano": "2019", "numero": "683", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Pinheiros, Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14340", "ano": "2019", "numero": "684", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, determinar a CEMIG instalar um poste de energia el\u00e9trica, na Rua Professora Guida Viana, altura do n\u00famero 599, no Bairro Felipe Cl\u00e1udio de Sales, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14341", "ano": "2019", "numero": "685", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a coloca\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Expedicion\u00e1rio Rui Ant\u00f4nio n\u00ba 150 em Santo Ant\u00f4nio da Barra, neste Munic\u00edpio\"."}, {"id": "14342", "ano": "2019", "numero": "686", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, com a instala\u00e7\u00e3o de mais ou menos seis postes de luz, nas ruas Wandencolk Wallace Cruz e Guiomar Barbosa Cruz, Bairro Jardin\u00f3polis, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14343", "ano": "2019", "numero": "687", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a reconstru\u00e7\u00e3o da  ciclovia na Av. Heitor Cl\u00e1udio de Sales, Distrito Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14344", "ano": "2019", "numero": "688", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e  nova colagem do telefone de contato da Transpl nos parqu\u00edmetros da cidade."}, {"id": "14345", "ano": "2019", "numero": "689", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "informa\u00e7\u00e3o sobre os jovens que operam o Rotativo Social ,  motoristas da cidade  operar  parqu\u00edmetro."}, {"id": "14346", "ano": "2019", "numero": "690", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico aos \u00f3rg\u00e3os competentes a fazer um curso de reciclagem em defesa pessoal, pois muitos n\u00e3o sabem como reagir na hora em que s\u00e3o abordados e ate mesmo agredidos."}, {"id": "14347", "ano": "2019", "numero": "691", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00eans  Ang\u00e9lica Soares da Costa, residente na Tanz\u00e2nia, N\u00ba 100, casa 3 Bairro Cana\u00e3 em Belo Horizonte.\r\nAng\u00e9lica ja atua a 20 anos na \u00e1rea da sa\u00fade, em suas forma\u00e7\u00f5es, ela tem Bacharelado em Emfermagem - FASEH, P\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica pela Faculdade Federal  de Juiz de Fora, P\u00f3s Gardua\u00e7\u00e3o em nefrologia - Inst. Ensino e Pesquisa Santa Casa de Belo Horizonte,  MBA Gest\u00e3o de Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade. Centro Universit\u00e1rio UNA/MG A 5 anos atua em Pedro Leopoldo onde come\u00e7ou como emfermeira no Hospital Francisco Gon\u00e7alves, em seguida passou para coodenadora de imuniza\u00e7\u00e3o, Coordenadora de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria dos PSF, logo ap\u00f3s atuou no TFD da Prefeitura e atualmente trabalha como enfermeira de Curativos ( atendimento ao portador de feridas cr\u00f4nicas), nesse per\u00edodo Ang\u00e9lica v\u00eam mostranto toda sua dedica\u00e7\u00e3o e empenho, tratando os pacientes sempre com muito amor, carinho e principamente pela aten\u00e7\u00e3o em cada atendimento preocupando-se n\u00e3o somente em"}, {"id": "14348", "ano": "2019", "numero": "692", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00c1 TEM INDICA\u00c7\u00c3O 322/2019, DO MESMO AUTOR, APROVADA EM JUNHO DE 2019) INDICO UMA ACADEIMA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A RAIMUNDO BISPO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA PRA\u00c7A"}, {"id": "14349", "ano": "2019", "numero": "693", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja retirado entulho ao redor da associa\u00e7\u00e3o do Bairro Dom Camilo"}, {"id": "14365", "ano": "2019", "numero": "694", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDenomina de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Rodrigues Vieira \u2013 Lilia \u2013 o Espa\u00e7o Multiuso da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "14366", "ano": "2019", "numero": "695", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRE - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o que instituiu o CAC  - Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o - a fim de regulamentar o servi\u00e7o de  Achados e Perdidos e ECO PONTO."}, {"id": "14367", "ano": "2019", "numero": "696", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a  cria\u00e7\u00e3o de um projeto de Lei que possibilite a parceria com empresas do ramo agropecu\u00e1rio para recolher animais  de grande porte soltos em vias p\u00fablicas e aloj\u00e1-los em um espa\u00e7o p\u00fablico (lotes da Prefeitura), dando um prazo de 10 dias para que o propriet\u00e1rio possa buscar mediante multa, sendo que diante do n\u00e3o comparecimento do mesmo, o animal seja leiloado e o valor arrecadado retorne aos cofres p\u00fablicos como for\u00e7a de ressarcimento dos gastos."}, {"id": "14368", "ano": "2019", "numero": "697", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico reiterar a indica\u00e7\u00e3o  285/2018 a qual indica a concess\u00e3o de um espa\u00e7o na \u00e1rea externa do Pronto Atendimento Central para constru\u00e7\u00e3o de uma lanchonete e farm\u00e1cia\u201d."}, {"id": "14369", "ano": "2019", "numero": "698", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a periodicidade das manuten\u00e7\u00f5es dos parqu\u00edmetros da cidade e tamb\u00e9m do aplicativo Vago."}, {"id": "14370", "ano": "2019", "numero": "699", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o a GEATU- BH TRANS \r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es com a rela\u00e7\u00e3o de documentos para renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio entre a BH Bus e os municipios da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte,  para libera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o para pessoa com deficiencia da BH BUS, que \u00e9 o primeiro crit\u00e9rio para libera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o \u00f3timo especial. \r\nO M\u00e9dico credenciado para fazer a pericia , pode ser do SUS ?\r\nAv. Eng. Carlos Goulart, 900 - Buritis, Belo Horizonte - MG, 30455-902"}, {"id": "14371", "ano": "2019", "numero": "700", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais Indico ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito  asfaltar  e Limpar  o Mato Alto na  Rua H\u00e9lio viana Nery ,perto da Funcional no Centro deste Munic\u00edpio. pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica asfalto\r\n\r\n                                            Justificativa\r\n\r\nEsta indica\u00e7\u00e3o  se faz necess\u00e1ria ,devido a um pedido de uma moradora de 103 anos a Senhora Vic\u00eancia Lu\u00edza , a mesma sofre com um estado de bronquite e a poeira tem a prejudicado muito devido a idade ja avan\u00e7ada.\r\n Ela reclama tamb\u00e9m do mato alto em sua porta e pedi que o setor competente fa\u00e7a a limpeza pois est\u00e1 na beirada do ribeir\u00e3o .\r\n\r\nFotos em anexo"}, {"id": "14372", "ano": "2019", "numero": "701", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para Carla de Castro\r\n\r\nEsposo: M\u00e1rcio Barbosa \r\nRua:\r\n\r\n\r\nM\u00e3e: Sra. Josefina Silvino de Castro\r\nRua:"}, {"id": "14373", "ano": "2019", "numero": "702", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para D. Dorinha Cardoso"}, {"id": "14374", "ano": "2019", "numero": "703", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Setor competente a retirada de entulho na Rua S\u00e3o Pedro no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas !\r\n\r\n                                         Justificativa \r\n\r\nEntulho depositado a algum tempo as margens da via vem causando transtorno aos moradores tanto no aspecto visual ,e tamb\u00e9m   devido a insetos pe\u00e7onhentos como : Escorpi\u00f5es ,cobras e outros.\r\n\r\n Foto em anexo"}, {"id": "14375", "ano": "2019", "numero": "704", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de servidores, contratados, comissionados e estagi\u00e1rios mensalmente desde janeiro 2017 at\u00e9 o atual momento."}, {"id": "14376", "ano": "2019", "numero": "705", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro  informa\u00e7\u00e3o sobre emendas parlamentares e verbas perdidas desde 2016 at\u00e9 agora e emendas parlamentares que o municipio ganhou.  \r\nEmenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o do CEMAI em Vera Cruz de Minas e Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14377", "ano": "2019", "numero": "706", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o de todos os valores gastos na adapta\u00e7\u00e3o da SME para receber a biblioteca e quais foram as adapta\u00e7\u00f5es feitas."}, {"id": "14379", "ano": "2019", "numero": "707", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es se entre os anos 2017, 2018 e 2019 houve algum repasse \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o Musical Cachoeira Grande, banda de m\u00fasica, furiosa"}, {"id": "14380", "ano": "2019", "numero": "708", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei 17/2019 - Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria para o exerc\u00edcio de 2020 - LDO, protocoladas direto no jur\u00eddico dia 31/07/2019:\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o dos seguintes logradouros: rua Caiap\u00f3s no Bairro Andyara; BAIRRO PERIQUITO; Rua Olhos D\u2019agua em fidalgo; restaura\u00e7\u00e3o dos muros do cemit\u00e9rio Quinta do Sumidouro; instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Aleixo no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio; pista de cooper a partir da Av. Araguaia, seguindo a Rua Gil Ant\u00f4nio Pereira at\u00e9 o Supermercado Epa  no Bairro Felipe Claudio de Sales; coloca\u00e7\u00e3o de meios fios na pista de caminhada por toda extens\u00e3o da Av. heitor Claudio de Sales no Bairro Felipe Claudio; desafeta\u00e7\u00e3o das Ruas 6,7 e 8 na \u00c1rea Verde no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas; aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para disponibilizar para os postos de sa\u00fade de Quinta do Sumidouro e Fidalgo os mesmos medicamentos que tem na farm\u00e1cia da prefeitura; instala\u00e7\u00e3o para sa\u00edda de \u00e1gua, reforma das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da quadra poliesportiva A;"}, {"id": "14381", "ano": "2019", "numero": "709", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei 17/2019 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020 - LDO, protocoladas direto no jur\u00eddico em 31/07/2019:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o academia ao ar livre Bairro Mirante; constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no Bairro Morada dos Angicos; constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio de Bairro na Rua Altino de Oliveira Bessa- \u00c1rea institucional do Bairro Santa Tereza;"}, {"id": "14382", "ano": "2019", "numero": "710", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a inser\u00e7\u00e3o do t\u00eanis de mesa no JEMPEL  JOGOS ESTUDANTIS"}, {"id": "14383", "ano": "2019", "numero": "711", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Mauricio de Azevedo no bairro Magalh\u00e3es"}, {"id": "14388", "ano": "2019", "numero": "712", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ao Promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico  Ronaldo Assis Crawford \r\ncom os meus cumprimentos, solicito as documenta\u00e7\u00f5es para a Audi\u00eancia P\u00fablica do dia 21 de Agosto, quarta-feira, que ir\u00e1 tratar a situa\u00e7\u00e3o irregular dos loteamentos dos bairros Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos. \r\nSabe-se, que os respectivos loteamentos foram entregue a popula\u00e7\u00e3o sem as obras de infraestrutura  pautadas em contrato  e devido a estes fatos a popula\u00e7\u00e3o cobra uma resposta de at\u00e9 quando ir\u00e1 durar este imbr\u00f3glio . \r\nPor isso, solicito todas as documenta\u00e7\u00f5es referente aos mesmos e a presen\u00e7a de nossos Secret\u00e1rios prestando esclarecimentos  a popula\u00e7\u00e3o.\r\nSERIA REPRESENTA\u00c7\u00c3O ?"}, {"id": "14389", "ano": "2019", "numero": "713", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO USAR A \u00c1REA DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE TECIDOS PARA: PARQUE MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UMA PISTA DE COOPER COM ACESSO PARA O CAP\u00c3O ATRAV\u00c9S DO LOCAL CONHECIDO COMO \u201cCAMINHO DE LUZ CHICO XAVIER\u201d; FEIRAS EM GERAL (ARTESANATOS, PRODUTOS DIVERSOS, LEGUMES, VERDURAS); ALOCAR A CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL CACHOEIRA GRANDE E O ARQUIVO GERALDO LE\u00c3O NOS IM\u00d3VEIS TOMBADOS; EVENTOS TEATRAIS E MUSICAIS."}, {"id": "14390", "ano": "2019", "numero": "714", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Magno Claret com Rua Mar\u00e7al Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 534, no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste Munic\u00edpio"}, {"id": "14391", "ano": "2019", "numero": "715", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Pereira no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio neste munic\u00edpio. esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de um cruzamento que recebe um maior fluxo  de ve\u00edculos e faz a distribui\u00e7\u00e3o do mesmo, se torna muito perigoso por falta de uma rotat\u00f3ria e e sinaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "14392", "ano": "2019", "numero": "716", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja devidamente sinalizado a Rua Vereador Magno Claret por toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "14393", "ano": "2019", "numero": "717", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Cruzeiro, esquina com Rua das Orqu\u00eddeas no Bairro Morada dos Angicos"}, {"id": "14394", "ano": "2019", "numero": "718", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \r\n\r\nNome: Ricardo Silva do Nascimento\r\nForma\u00e7\u00e3o: 2\u00ba Grau Completo\r\n\r\n Experiencia de Trabalho :No Rio Trabalhou  em uma Fundi\u00e7\u00e3o em bronze , Motorista e Cabeleireiro .\r\n\r\nHist\u00f3rico de Vida: Ricardo Silva do Nascimento ,nasceu no Rio de Janeiro em 1963\r\n,casado e pai de uma Filha . Mudou -se para Pedro Leopoldo em 1995 em busca de uma de um lugar melhor para criar sua Filha .\r\nDesde que residimos nesta cidade sempre fez seu trabalho com muita honestidade e sempre fez do mesmo um instrumento para ajudar o pr\u00f3ximo ,seja com um sorriso amigo ,bom humor ,um bom conselho e um tratamento impar para com seus clientes. Possui um sal\u00e3o de Beleza no Bairro Ad\u00e9lia Issa h\u00e1 20 anos e durante esses anos ajudou diversas pessoas participando de atividades sociais.\r\n\r\nTexto enviado por : Ricardo Silva"}, {"id": "14406", "ano": "2019", "numero": "719", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS PARA FABIANA HIL\u00c1RIO DE ALMEIDA, ELA FOI CAMPE\u00c3 DE FISICULTURISMO."}, {"id": "14407", "ano": "2019", "numero": "720", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es solicito ao Exmo. Sr.Prefeito Cristiano Mari\u00e3o a coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras nas arquibancadas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo.\r\nCerto do pronto atendimento, antecipo agradecimento. N\u00c3O PODE J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O DE FRED N\u00ba 599/2017"}, {"id": "14408", "ano": "2019", "numero": "721", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7oes solicito t\u00edtulo de Cidadania honor\u00e1ria para a Senhora D\u00e9boara Marques Silva Borges.\r\nCerto do pronto atendimento, antecipo agradecimentos."}, {"id": "14409", "ano": "2019", "numero": "722", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito acrescentar  a emenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2019, proibindo o uso de linha chilena e demais linhas cortantes no munic\u00edpio.\r\nSolicito tamb\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o da mesma , sujeito a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 do comercio que a comercializar."}, {"id": "14410", "ano": "2019", "numero": "723", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "projeto \"Troco Solid\u00e1rio\"."}, {"id": "14411", "ano": "2019", "numero": "724", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "elaborar projeto de lei que Institui o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio nas redes de ensino municipais."}, {"id": "14412", "ano": "2019", "numero": "725", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para o quesito esclarecimento aos Monitores das Cemai's :\r\n\r\nMembros: Alex Fabiano Moreira\r\nAnt\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es\r\nMarcos Ant\u00f4nio Pereira Marinho\r\nLeonardo Pereira Ribeiro \r\nAziz Jos\u00e9 Ferreira"}, {"id": "14413", "ano": "2019", "numero": "726", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer o extrato descriminando com o valor arrecadado com os parqu\u00edmetros, seus devidos custos  e onde est\u00e1 sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos. gastos"}, {"id": "14414", "ano": "2019", "numero": "727", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o termo de colabora\u00e7\u00e3o assinado com Associa\u00e7\u00e3o Rede Cidad\u00e3 em 2018. Quantos jovens est\u00e3o sendo atendidos? Eles foram encaminhados para alguma empresa ou ir\u00e3o trabalhar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos mesmo?"}, {"id": "14415", "ano": "2019", "numero": "728", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a contrata\u00e7\u00e3o de um psic\u00f3logo ferista para atender os alunos da rede municipal e  estadual de nossa cidade - substitui\u00e7\u00e3o f\u00e9rias"}, {"id": "14441", "ano": "2019", "numero": "729", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de atendimentos realizados nos anos 2017 e 2018 pelo Livremente e Crer -Ser, ( Crescer )"}, {"id": "14442", "ano": "2019", "numero": "730", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do plano municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo metas para melhoria da seguran\u00e7a em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "14454", "ano": "2019", "numero": "731", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Waldireny Barbosa dos Anjos ,moradora da Rua  Ot\u00e1vio Costa,1704-Bairro Villa Aparecida  pelos servi\u00e7os prestados na Secret\u00e1ria de Obras da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo h\u00e1 18 anos, sempre muito atenciosa, prestativa,  e tem 4 anos que ela realiza um trabalho social   no dia das crian\u00e7as dia 12/10 levando sua alegria e surpresas nos bairros Vila Aparecida e Villa S\u00e3o Jo\u00e3o  em Pedro Leopoldo."}, {"id": "14455", "ano": "2019", "numero": "732", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns Geraldo Ismael Euz\u00e9bio  ,morador da Rua do cruzeiro,760 no Bairro Morada dos Angicos.  Justificativa  funcion\u00e1rio exemplar, empenhado e pela sua dedica\u00e7\u00e3o, alegria, e sempre tratando seus amigos de trabalho com muito carinho, no setor Secret\u00e1ria de Obras na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo  h\u00e1 13 anos ."}, {"id": "14456", "ano": "2019", "numero": "733", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Eduardo Fernando Costa. Morador  na Av  Pedro Leopoldo,143  - Bairro Vera Cruz. H\u00e1  24 anos na Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo  exercendo sempre  com sua alegria, seu carinho e dedica\u00e7\u00e3o, tem muito amor pelo que faz e o faz com excel\u00eancia e  atende a popula\u00e7\u00e3o sempre com um sorriso no rosto."}, {"id": "14457", "ano": "2019", "numero": "734", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Eduardo Fernando Costa. Morador  na Av  Pedro Leopoldo,143  - Bairro Vera Cruz. H\u00e1  24 anos na Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo  exercendo sempre  com sua alegria, seu carinho e dedica\u00e7\u00e3o, tem muito amor pelo que faz e o faz com excel\u00eancia e  atende a popula\u00e7\u00e3o sempre com um sorriso no rosto."}, {"id": "14458", "ano": "2019", "numero": "735", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao Senhor Jonas Henrique de Mello Camargos, morador da Rua Cai\u00e7ara, n\u00b0453, apartamento 203, Bairro Brant em Lagoa Santa. Indico mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns por se tratar de um profissional extremamente dedicado e cuidadoso com as fun\u00e7\u00f5es que exerce como enfermeiro no ESF de fidalgo. Jonas vem de uma trajet\u00f3ria de 9 anos de Prefeitura e \u00e1 6 anos exerce enfermagem no referido ESF onde executa com muito carinho o atendimento a cada paciente"}, {"id": "14459", "ano": "2019", "numero": "736", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao senhor Julmar de Assis Oliveira, residente a Rua Das Violetas n\u00ba  96. onde estar\u00e1 representando toda equipe de atendimento do ESF Ad\u00e9lia Issa. O Senhor Julmar \u00e9 um profissional bastante empenhado, amoroso e de uma dedica\u00e7\u00e3o singular com seus pacientes, e juntamente com toda equipe tem exercido um excelente trabalho no ESF do Bairro Ad\u00e9lia Issa onde ele faz quest\u00e3o de deixar claro que tudo s\u00f3 acontece devido a dedica\u00e7\u00e3o e empenho de todos."}, {"id": "14460", "ano": "2019", "numero": "737", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito  realizar Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Herculano Soares de Oliveira no Distrito  Fidalgo.\r\n                                                 Justificativa\r\nEsta proposi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com o objetivo de atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores da referida Rua uma vez que os buracos vem causando preju\u00edzo aos que ali transitam."}, {"id": "14461", "ano": "2019", "numero": "738", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro explica\u00e7\u00f5es sobre o edital de 2 milh\u00f5es para shows   (N\u00c3O PODE J\u00c1 EXISTE REQUERIMENTO N\u00ba 34/2019 DE FRED)"}, {"id": "14462", "ano": "2019", "numero": "739", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A empresa Vina que faz a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos . Solicito que o servi\u00e7o de coleta de lixo amplie sua rota passando por todas as ruas do bairro Morada dos Angicos e Santa F\u00e9, dentro dos dom\u00ednios de Pedro Leopoldo.\r\nJustificativa:\r\nOs moradores do bairro alegaram que depois da rua g , o servi\u00e7o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 prestado pela empresa VINA."}, {"id": "14463", "ano": "2019", "numero": "740", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico  aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa, devido ao grande n\u00famero de queimadas na cidade, est\u00e1 aumentando. Precisamos ter pontos de apoio para quando acontecer inc\u00eandios no munic\u00edpio."}, {"id": "14464", "ano": "2019", "numero": "741", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais ,indico ao setor competente a fazer uma vistoria nas \u00e1rvores as margens da estrada da Empresa Lapa Vermelha. \r\n\r\n                                            Justificativa  \r\n\r\nA avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rvores se faz necess\u00e1ria uma vez que suas Ra\u00edzes est\u00e3o ocas e algumas queimadas ,e se ocorrer ventos forte podem cair na via causando poss\u00edveis acidentes ,uma vez que o local e muito movimentado por trabalhadores da Lapa Vermelha,Confins,Lagoa Santa ,Belo Horizonte e outros."}, {"id": "14465", "ano": "2019", "numero": "742", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico  implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos sonoros nos sem\u00e1foros existentes no munic\u00edpio no intuito de melhor orientar os deficientes visuais nas vias"}, {"id": "14466", "ano": "2019", "numero": "743", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico limpeza do bueiro e colocar grade de rede pluvial na Rua Jo\u00e3o Evangelista pr\u00f3ximo ao n\u00famero 209 no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "14467", "ano": "2019", "numero": "744", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao setor competente a intala\u00e7\u00e3o de Guard Rail em alguns pontos da estrada da Lapa Vermelha que liga Pedro Leopoldo a Confins.\r\n\r\n                                         Justificativa\r\nEste pedido de faz diante do auto grau de periculosidade que a via ofereci . H\u00e1  inclina\u00e7\u00f5es e Curvas acentuadas na via onde o risco de acidentes se tornam eminentes."}, {"id": "14468", "ano": "2019", "numero": "745", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica o envio de Nota de Rep\u00fadio ao Presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro pela decis\u00e3o de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos. - correio"}, {"id": "14472", "ano": "2019", "numero": "746", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA GERALDA RODRIGUES CARVALHO E ENVIAR PARA SEU ESPOSO, DIRCEU DIAS DE CARVALHO. NO ENDERE\u00c7O; RUA JOAQUIM VIEIRA, 4288 - LAGOA DE SANTO ANTONIO. falecimento"}, {"id": "14473", "ano": "2019", "numero": "747", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA RODRIGUES CARVALHO, E ENVIAR PARA SEU ESPOSO, SENHOR MANUEL CARVALHO BARBOSA, NO ENDERE\u00c7O; RUA GERALDO CLAUDIO RODRIGUES, 25 - LAGOA DE SANTO ANTONIO. falecimento"}, {"id": "14474", "ano": "2019", "numero": "748", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei para criar o Cine C\u00e2mara, autoria dos Vereadores Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Toninho e Louro.\r\n\r\nObs. O modelo do Projeto ser\u00e1 encaminhado a Assessoria."}, {"id": "14475", "ano": "2019", "numero": "749", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o sobre  quantos copos referente a campanha (Adote um copo) foram feitos e valor unit\u00e1rio e total da compra.\r\ncopos verde acr\u00edlico personalizado"}, {"id": "14476", "ano": "2019", "numero": "750", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Edna Maria Ferreira da Silva ,moradora da Rua  Machado Vieira,78-Bairro Centro  pelos servi\u00e7os prestados na Secret\u00e1ria de Obras da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo h\u00e1 15 anos, sempre muito atenciosa, prestativa,carism\u00e1tica."}, {"id": "14477", "ano": "2019", "numero": "751", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns Adriane de C\u00e1ssia Ribeiro  ,morador da Rua Manoelito Cunha,82 no Bairro centro.  Justificativa  funcion\u00e1ria exemplar, empenhada e pela sua dedica\u00e7\u00e3o, alegria, e sempre tratando seus amigos de trabalho com muito carinho, no setor Secret\u00e1ria de Obras na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo  h\u00e1 11 anos"}, {"id": "14478", "ano": "2019", "numero": "752", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns a Luciano dos Santos  Silva. Morador  na rua -Santa Cruz  - Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra N\u00ba55 . H\u00e1  11  anos na Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo  exercendo sempre  com sua alegria, seu carinho e dedica\u00e7\u00e3o, tem muito amor pelo que faz e o faz com excel\u00eancia e  atende a popula\u00e7\u00e3o sempre com um sorriso no rosto ,e com que encanta a popula\u00e7\u00e3o que ele  trabalha cantando m\u00fasicas de igreja."}, {"id": "14479", "ano": "2019", "numero": "753", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas ruas Cruzeiro, Orqu\u00eddeas, Margaridas, Violetas, Rua D, Rua E, Rua B, Rua C, rua F, RUA DAS AZALEIAS e rua das rosas, localizadas no bairro Moradas dos Angicos e Santa F\u00e9."}, {"id": "14480", "ano": "2019", "numero": "754", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de dois ecopontos na rua Cruzeiro no bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "14481", "ano": "2019", "numero": "755", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a troca de ilumina\u00e7\u00e3o para lampada de LED na rua Roberto Belis\u00e1rio Viana"}, {"id": "14482", "ano": "2019", "numero": "756", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a troca de ilumina\u00e7\u00e3o para lampada de LED na rua Progresso."}, {"id": "14483", "ano": "2019", "numero": "757", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a troca de ilumina\u00e7\u00e3o para lampada de LED na rua S\u00e3o Paulo"}, {"id": "14484", "ano": "2019", "numero": "758", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a troca de ilumina\u00e7\u00e3o para lampada de LED na rua Dr. Cristiano Otoni"}, {"id": "14506", "ano": "2019", "numero": "759", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a troca de ilumina\u00e7\u00e3o para lampada de LED na rua Juca Belis\u00e1rio Viana , Bairro Dona Julia"}, {"id": "14507", "ano": "2019", "numero": "760", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o com poste e bra\u00e7o de luz, na rua Darci Alves de Deus, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 171, localizado no bairro Agenor Teixeira."}, {"id": "14508", "ano": "2019", "numero": "761", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao secret\u00e1rio de transito fazer vistoria para  colocar sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Maria Piedade Costa - via Fazenda do Urubu -  refer\u00eancia \"S\u00edtio dos Mansos\".\r\n\r\nJustificativa: o n\u00famero de acidentes ocorrido neste local esta cada vez maior."}, {"id": "14509", "ano": "2019", "numero": "762", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto na ponte alta."}, {"id": "14510", "ano": "2019", "numero": "763", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Conceder Medalha 3\u00aa Idade C\u00e9sar Juli\u00e3o de Sales  para o Dr. Almir Diniz Pipa.\r\n\r\ne Para Senhora Maura Alves Pereira."}, {"id": "14511", "ano": "2019", "numero": "764", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Audi\u00eancia P\u00fablica pra discutir Politicas P\u00fablicas pra pessoas com Defici\u00eancia."}, {"id": "14512", "ano": "2019", "numero": "765", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito criar uma lei que obrigue ao executivo a fazer na semana da pessoa com defici\u00eancia a\u00e7\u00f5es dentro das escolas p\u00fablicas  e privadas de conscientiza\u00e7\u00e3o e respeito as pessoas com defici\u00eancia"}, {"id": "14513", "ano": "2019", "numero": "766", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa diretora a cria\u00e7\u00e3o da -  Medalha Aluno Nota Dez - aos estudantes da rede p\u00fablica municipal do ensino fundamental, conforme minuta anexa."}, {"id": "14505", "ano": "2019", "numero": "767", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O REDE DE \u00c1GUA E ELETRICA NA RUA GUMERCINDO SOUZA  VIEIRA NO BAIRRO COQUEIRINHO."}, {"id": "14514", "ano": "2019", "numero": "768", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Audi\u00eancia \u00b4P\u00fablica com a Sociedade Civil para discutir o Projeto de Lei 37/2019 que estabeleci Diretrizes para o Patrim\u00f4nio Hist\u00f2rico!"}, {"id": "14515", "ano": "2019", "numero": "769", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO  AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LATERAIS E FUNDOS DO MURO  DA ESCOLA MUNICIPAL QUINTA DO SUMIDOURO. A REFERIDA ESCOLA \u00c9 DIVISA COM ALGUMAS CASAS, E DE ACORDO COM OS MORADORES A CASA TEM CACHORROS BRAVOS, FACILITANDO OS RISCOS PARA AS CRIAN\u00c7AS, AL\u00c9M DE TIRAR TOTALMENTE A LIBERDADE DOS MORADORES DA RESID\u00caNCIA UMA VEZ QUE ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS, TODOS T\u00caM VISIBILIDADE DO TERREIRO E INTERIOR DA CASA"}, {"id": "14516", "ano": "2019", "numero": "770", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE 3 POSTES COM BRA\u00c7O DE ILUMINA NA RUA GUILHERMINA ANTUNES, NO BAIRRO PERIQUITO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 79, A REFERIDA RUA \u00c9 BASTANTE ESCURA E FAVORECE RISCOS DE CRIMES, TRAZENDO SENSA\u00c7\u00c3O DE MEDO AOS MORADORES"}, {"id": "14517", "ano": "2019", "numero": "771", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA QUINTA DO SUMIDOURO. A REFERIDA PRA\u00c7A EST\u00c1 COM TORNEIRA QUEBRADA, \u00c1RVORES PRECISAM DE PODA, TROCA DE L\u00c2MPADAS E V\u00c1RIAS OUTRAS COISAS"}, {"id": "14518", "ano": "2019", "numero": "772", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICO QUE SEJAM DEVIDAMENTE SINALIZADAS AS RUAS GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA E RUA CARMELINDA PEREIRA DA SILVA. MUNIDAS DE GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS, ESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE PELO FATO QUE ENTRE AS VIAS POSSUI UMA CRECHE"}, {"id": "14519", "ano": "2019", "numero": "773", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS OU PINTURA DE RUA, NA RUA CASTILHO PEREIRA NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "14521", "ano": "2019", "numero": "774", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 41/2019: Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo para o exerc\u00edcio financeiro de 2020.\r\nLOA"}, {"id": "14522", "ano": "2019", "numero": "775", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA DONA TINA, RESIDENTE NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO, NA RUA ANT\u00d4NIO DE MELO, N\u00daMERO 206, NESTE MUNIC\u00cdPIO, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO DAMILTON JOS\u00c9 FELICIANO"}, {"id": "14523", "ano": "2019", "numero": "776", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo utilizar um espa\u00e7o no CEPPEL para fazer de local dormit\u00f3rio para os moradores de rua que n\u00e3o tem fam\u00edlia no munic\u00edpio, evitando assim que os mesmos passem as noites no relento. Seria s\u00f3 pra dormir e se poss\u00edvel um banho com caf\u00e9 da manh\u00e3."}, {"id": "14524", "ano": "2019", "numero": "777", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para enviar \u00e0 C\u00e2mara Municipal a rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos das unidades de Especialidade da Fam\u00edlia - ESF - que estar\u00e3o de f\u00e9rias, durante o per\u00edodo de 12 meses. Postos de sa\u00fade - PSF"}, {"id": "14525", "ano": "2019", "numero": "778", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassom para a sala de emerg\u00eancia do Pronto Atendimento Central - PA"}, {"id": "14526", "ano": "2019", "numero": "779", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Escola Municipal de Quinta do Sumidouro (vai enviar a sugest\u00e3o do nome posteriormente)"}, {"id": "14527", "ano": "2019", "numero": "780", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da Grade de conten\u00e7\u00e3o que est\u00e1 quebrada na Rua Nossa Senhora Aparecida, \u00c1rea Verde, Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas. Boca de lobo, bueiro  (fotos em anexo)"}, {"id": "14528", "ano": "2019", "numero": "781", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o das grades e extens\u00e3o das mesmas na galeria pluvial localizada na rua Pac\u00edfico Gon\u00e7alves Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175 , situada no bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra."}, {"id": "14529", "ano": "2019", "numero": "782", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer todos os documentos referente a situa\u00e7\u00e3o dos loteamentos do Bairro Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos. Requer tamb\u00e9m a c\u00f3pia do TAC assinado pelo empreendimento que loteou o Bairro Morada dos Hibiscos ."}, {"id": "14530", "ano": "2019", "numero": "783", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer documenta\u00e7\u00f5es das presta\u00e7\u00f5es de conta do termo de colabora\u00e7\u00e3o firmado entre a ASSER e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14531", "ano": "2019", "numero": "784", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito determinar ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o na caixa de energia el\u00e9trica da quadra Rua dos Couros de Vera Cruz, com risco de acidentes."}, {"id": "14532", "ano": "2019", "numero": "785", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito determinar ao setor competente, colocar 30 metros de meio fio na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Bairro Vera Cruz, a pedido dos moradores. Justificativa:  com a falta do meio fio, a chuva entra nas casas de baixo do bairro."}, {"id": "14533", "ano": "2019", "numero": "786", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito determinar ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o no port\u00e3o da Capela Vel\u00f3rio do Bairro Vera Cruz. Justificativa: esse port\u00e3o d\u00e1 acesso a funer\u00e1ria para o vel\u00f3rio  e o port\u00e3o caiu e est\u00e1 fechado com arame."}, {"id": "14534", "ano": "2019", "numero": "787", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Prefeito providenciar os devidos reparos na capela vel\u00f3rio do Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. Justificativa: \u00e0 frente do vel\u00f3rio na parte exterior est\u00e1 sem ilumina\u00e7\u00e3o nenhuma, trazendo desconforto para as pessoas que infelizmente muitas vezes est\u00e3o ali se despedindo de uma pessoa especial num momento triste e correndo risco de ser assaltado ou coisa pior"}, {"id": "14535", "ano": "2019", "numero": "788", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir os Projetos de Lei N\u00b034/2019 e 38/2019 de Autoria dos Vereadores Alex Fabiano Moreira e Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es . \r\n\r\n                                                         Justificativa .\r\n38/2019- Disp\u00f5e sobre o parcelamento ,zoneamento ,uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo.(Alex)\r\n34/2019--Torna Obrigat\u00f3rio a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o por Diodo emissor de Luz Led nas \u00e1reas comuns e vias P\u00fablicas em novos condom\u00ednios e loteamentos no Munic\u00edpio.(Toninho)"}, {"id": "14536", "ano": "2019", "numero": "789", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus Rua Cruzeiro, 100, Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, Morada dos Angicos - N\u00c3O PODE J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O DE FREDERICO"}, {"id": "14537", "ano": "2019", "numero": "790", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "licito aos \u00f3rg\u00e3os competentes fazer a limpeza do bueiro de rede pluvial que est\u00e1 localizado na rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio 1347 - Vera Cruz. \r\n\r\nBueiro encontra - se muito sujo provocando ac\u00famulo de \u00e1gua."}, {"id": "14538", "ano": "2019", "numero": "791", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(O VEREADOR ELDIR ASSINOU JUNTO) solicito instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Prefeito Cesar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales.\r\n1\u00ba pr\u00f3ximo ao posto de gasolina e o 2\u00ba pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus. A via \u00e9 muito perigosa e a popula\u00e7\u00e3o tem  dificuldade para atravessarem."}, {"id": "14539", "ano": "2019", "numero": "792", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO USO DE MINHAS ATRIBU\u00cd\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVIDENCIAR RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DA RUA PARAN\u00c1 POR TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "14540", "ano": "2019", "numero": "793", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem Inds. 592/17 e 310/19 Fred) Solicito Ilumina\u00e7\u00e3o no trecho ap\u00f3s a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sentido ao Gin\u00e1sio Do Ceppel, na Rua An\u00e9lio Caldas.\r\n\r\nOBS: TRECHO MUITO ESCURO, SUJEITO A ROUBOS"}, {"id": "14541", "ano": "2019", "numero": "794", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Socito \u00e0 Copasa e aos respons\u00e1veis atender o pedido dos Moradores da Rua:  Escritor Humberto Campos, conforme relat\u00f3rio entregue pelos moradores.\r\n\r\nOBS: Enviar c\u00f3pia para o Prefeito."}, {"id": "14542", "ano": "2019", "numero": "795", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente o corte de dois eucaliptos na Rua S\u00e3o Vicente pr\u00f3ximo do Campo Tropical no Bairro Ferreiras, e o outro perto da ponte indo para Tapera. com grande risco de acidentes pois est\u00e1 caindo"}, {"id": "14543", "ano": "2019", "numero": "796", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR JOS\u00c9 VITORINO DA SILVA E ENVIAR PARA SUA FILHA APARECIDA LUIZA, NO ENDERE\u00c7O: RUA IP\u00ca, 30 - DONATO.  (CAZECA)"}, {"id": "14544", "ano": "2019", "numero": "797", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA A SENHORA CLARICE JOS\u00c9 DA SILVA E ENVIAR PARA SUA FILHA, JULDETE DE PAULA DA SILVA, NO ENDERE\u00c7O: RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, 278 - CENTRO."}, {"id": "14545", "ano": "2019", "numero": "798", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Sr. Jos\u00e9 Alves de Miranda"}, {"id": "14546", "ano": "2019", "numero": "799", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento: Solicito uma c\u00f3pia do  termo  de cess\u00e3o de uso do  CEPPEL. (Centro Poliesportivo CEPEL)"}, {"id": "14547", "ano": "2019", "numero": "800", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a presta\u00e7\u00e3o de contas descriminando o valor j\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio 16/2019."}, {"id": "14548", "ano": "2019", "numero": "801", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR - \r\nNOME DO FALECIDO-GILBERTO MARTINS TAVARES - \r\nRUA FIDALGO - \r\nBAIRRO-CENTRO - \r\nIRM\u00c3-WAL\u00c9RIA TAVARES"}, {"id": "14549", "ano": "2019", "numero": "802", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Novo campinho .\r\n\r\n Justificativa.\r\n\r\n  O bairro est\u00e1 com grande ac\u00famulo de entulhos tanto nos passeios quanto nos lotes vagos. Sugiro que os fiscais do munic\u00edpio fa\u00e7a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o e multe os respons\u00e1veis pois estes vem causando transtorno aos moradores como: Prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e mosquitos da dengue ,Animais pe\u00e7onhentos,esconderijos pra pessoas de m\u00e1 \u00edndole ,Desova de corpos ,riscos de queimadas e outros.\r\npor isso a limpeza por parte dos propriet\u00e1rios teria que ser constante.\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "14550", "ano": "2019", "numero": "803", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Obras."}, {"id": "14551", "ano": "2019", "numero": "804", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica dar publicidade \u00e0 programa\u00e7\u00e3o semanal da Secretaria de Obras para que a popula\u00e7\u00e3o tenha conhecimento de onde a equipe vem atuando."}, {"id": "14552", "ano": "2019", "numero": "805", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo se  j\u00e1 existe uma equipe de elabora\u00e7\u00e3o e estudo do   processo de licita\u00e7\u00e3o para o transporte p\u00fablico no munic\u00edpio."}, {"id": "14571", "ano": "2019", "numero": "806", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicito enviar voto de pesar para a Senhora Sandra, residente na rua Manelito da Cunha, n\u00ba96 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio, pelo falecimento de seu esposo, o Senhor, Jorge Ant\u00f4nio Bas\u00edlio"}, {"id": "14572", "ano": "2019", "numero": "807", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar e minuto de sil\u00eancio pelo falecimento do Sr. Roberto Fernandes\r\n\r\nEndere\u00e7o para correspond\u00eancia:\r\nFilho: Leonardo Ribeiro Fernandes \r\nR: Santa Luzia, n\u00ba 08\r\nCentro - Pedro Leopoldo"}, {"id": "14573", "ano": "2019", "numero": "808", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar e minuto de sil\u00eancio pelo falecimento D\u00e1rio Mendes Costa\r\n\r\nEnviar para Marco Aur\u00e9lio Costa e fam\u00edlia.\r\nEndere\u00e7o: Avenida Comendador Ant\u00f4nio Alves, 1060, Centro"}, {"id": "14574", "ano": "2019", "numero": "809", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar e minuto de sil\u00eancio pelo falecimento de Cirlene Mara Ancel - moradora da rua Par\u00e1 66 S\u00e3o Geraldo - faleceu no dia 08/09"}, {"id": "14575", "ano": "2019", "numero": "810", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de pesar e minuto de sil\u00eancio para a Senhora Elza Marques de Oliveira e enviar para seu filho, Rafael Marques de Oliveira - no endere\u00e7o; Pra\u00e7a Jos\u00e9 dos Anjos, 43 - Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14576", "ano": "2019", "numero": "811", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente instale placas de Localiza\u00e7\u00e3o e quilometragem  na Rotat\u00f3ria do Bairro Andyara pr\u00f3ximo a Igreja de S\u00e3o Judas Tadeu na Avenida Araguaia, indicando os Bairros sequentes: Lagoa de Santo Ant\u00f4nio,Felipe Cl\u00e1udio de Sales ,Teot\u00f4nio Batista de Freitas ,Confins e Lapa Vermelha,Fidalgo ,Mocambeiro e MG-424.                              \r\nFotos em Anexo"}, {"id": "14577", "ano": "2019", "numero": "812", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica no final da Rua do Cruzeiro no Bairro Morada dos Angicos."}, {"id": "14578", "ano": "2019", "numero": "813", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "solicito voto de pesar para o Senhor Paulo Roberto Fonseca da Rocha e para os demais familiares pelo falecimento do Senhor Jovir Vieira da Rocha,  residente da rua Fern\u00e3o dias n\u00ba 468 A, na Quinta do Sumidouro neste Munic\u00edpio"}, {"id": "14579", "ano": "2019", "numero": "814", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito o hist\u00f3rico do valor empenhado para o Esporte em nossa cidade nos anos: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019."}, {"id": "14580", "ano": "2019", "numero": "815", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de Representa\u00e7\u00e3o a empresa VLI (Vale Logistica Integrada ) na pessoa do diretor Senhor Humberto Freitas a t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o a respeito de uma casa situada na Rua Dr\u00ba Rocha n\u00ba678 Centro de Pedro Leopoldo .\r\nVIDE TEXTO NO E&L - Justificativa: \r\nEste pedido se faz, devido ao grande n\u00famero de recalma\u00e7\u00f5es dos moradores do entorno  a respeito de uma poss\u00edvel venda do im\u00f3vel para demoli\u00e7\u00e3o a fim de construir um ponto comercial .\r\nSendo assim solicito informa\u00e7\u00f5es a respeito do Im\u00f3vel.\r\n Se o mesmo \u00e9 tombado pelo Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo ou se perten\u00e7e a Rede Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "14581", "ano": "2019", "numero": "816", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(FOTOS ANEXAS NO E&L)\r\nRequer  informa\u00e7\u00e3o a respeito de uma casa situada na Rua Dr\u00ba Rocha n\u00ba678 Centro de Pedro Leopoldo.\r\nJUSTIFICATIVA NO E&L - Justificativa: \r\nEste pedido se faz, devido ao grande n\u00famero de recalma\u00e7\u00f5es dos moradores do entorno  a respeito de uma poss\u00edvel venda do im\u00f3vel para demoli\u00e7\u00e3o a fim de construir um ponto comercial .\r\nSendo assim solicito informa\u00e7\u00f5es a respeito do Im\u00f3vel.\r\n Se o mesmo \u00e9 tombado pelo Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo \r\nSe O IM\u00d3VEL  foi doado ao Munic\u00edpio \r\nOu se ainda  perten\u00e7e a Rede Ferrovi\u00e1ria,VLI( -Vale Logistica Integrada.)"}, {"id": "14585", "ano": "2019", "numero": "817", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeremos a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debate e discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 41-2019 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, de autoria do Prefeito, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14586", "ano": "2019", "numero": "818", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "voto de pesar:  senhor Gil - Marcio da silva  falecido no dia 10 de setembro de 2019\r\nCorrespond\u00eancia a ser entregue na rua Sebasti\u00e3o Andrade 241- Ad\u00e9lia Issa -\r\npara sua m\u00e3e Vera L\u00facia da Silva e fam\u00edlia."}, {"id": "14587", "ano": "2019", "numero": "819", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Soliocito aos \u00f3rg\u00e3os competentes que fa\u00e7am a pintura da faixa pedestre que esta localizada na rua Comendador Ant\u00f4nio Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 833. \r\n\r\nA faixa encontra apagada, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14588", "ano": "2019", "numero": "820", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro a informa\u00e7\u00e3o da quantidade de vagas disponibilizada pelas CEMAIS , nos seguintes anos:  2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018  e 2019"}, {"id": "14589", "ano": "2019", "numero": "821", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(FOTOS E&L) No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es Regimentais ,indico ao Senhor Prefeito que atrav\u00e9s do setor competente fa\u00e7a a limpeza  da Galeria  de escoamento de \u00c1gua Pluvial na Rua Santo Expedito com Rua G ,proximo ao n\u00ba1556 Cascalheira no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas.  \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A rede pluvial entupida  tem causado s\u00e9rios transtornos aos moradores. Na \u00e9poca de chuvas fortes, a situa\u00e7\u00e3o fica complicada, pois a \u00e1gua demora a escoar, formando grandes po\u00e7as, dificultando em muito o acesso das pessoas.\r\n Cumpre ressaltar, os perigos pelos quais os moradores ficam expostos, quando s\u00e3o obrigados a enfiarem seus p\u00e9s na \u00e1gua suja da chuva. Al\u00e9m do risco da contamina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, acidentes s\u00e9rios podem acontecer, tendo em vista os buracos e declives que ficam encobertos pela \u00e1gua. \r\nPortanto, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio que a Secretaria de obras providencie a limpeza  da mesma.\r\n\r\nFotos em Anexo"}, {"id": "14590", "ano": "2019", "numero": "822", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Passe Atleta em nosso municipio.   \r\nJustificativa:  (TEXTO COMPLETO NO E&L) Atendendo uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos professores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), presidentes de associa\u00e7\u00f5es esportivas e pais dos atletas, a Prefeitura de Toledo, em parceria com a Via\u00e7\u00e3o Sorriso de Toledo, lan\u00e7ou, na quarta-feira (19), o Cart\u00e3o Passe Atleta. O ato aconteceu no Centro Cultural Ondy H\u00e9lio Niederauer e contou com a presen\u00e7a de autoridades, dirigentes, atletas e a comunidade em geral que prestigiaram o momento marcante para o desporto municipal. Ao todo ser\u00e3o disponibilizados 200 cart\u00f5es, com 4.400 passagens/m\u00eas, que ser\u00e3o distribu\u00eddas e organizadas pelos professores das modalidades e a divis\u00e3o ocorreu por n\u00famero de participantes nas equipes de rendimento.\r\nO benef\u00edcio, in\u00e9dito no Brasil, segundo a secret\u00e1ria da SMEL, Marli Gon\u00e7alves Costa, \u00e9 um ... (TEXTO COMPLETO NO E&L)"}, {"id": "14591", "ano": "2019", "numero": "823", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre o CISMEP.\r\nO municipio j\u00e1 est\u00e1 participando do cons\u00f3rcio ?\r\nQuais procedimentos ser\u00e3o feitos atrav\u00e9s dele?"}, {"id": "14592", "ano": "2019", "numero": "824", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO COLOCAR DOIS ECOPONTOS (CA\u00c7AMBA PARA LIXO) NO BAIRRO MANOEL BRAND\u00c3O. \r\n(eco-ponto)"}, {"id": "14593", "ano": "2019", "numero": "825", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem prot. 786/18 Frederico) INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,COLOCAR DOIS ECOPONTO( CA\u00c7AMBA PARA LIXO),NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS. (eco-ponto)"}, {"id": "14594", "ano": "2019", "numero": "826", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns Maria Helena Andrade, moradora  da Rua Espirito Santo,205 no Bairro Santo Ant\u00f4nio da Barra.  Justificativa  funcion\u00e1ria exemplar, empenhada e pela sua dedica\u00e7\u00e3o, alegria, e sempre tratando seus amigos de trabalho com muito carinho, no setor Secret\u00e1ria de Obras na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo  h\u00e1 20 anos"}, {"id": "14595", "ano": "2019", "numero": "827", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(segundo o Vereador o Bairro \u00e9 Manoel Brand\u00e3o e pediu para alterar) Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Alexandra de Cassia Corr\u00eaa Pires ,moradora da Rua  12,N\u00ba97-Bairro Quinta das Palmeiras .No ano de 2012 eu Alexandra comecei a realizar meu sonho de construir minha casa pr\u00f3pria.  Quando mudei para o bairro tinha poucos vizinhos , poucas casas. Mas com o passar do tempo foi aumentando a popula\u00e7\u00e3o foi ai que n\u00f3s unimos e come\u00e7amos a correr atr\u00e1s de melhorias para o nosso bairro, como \u00e1gua,  luz.  Com muita luta e perseveran\u00e7a que eu Alexandra consegui escolar para as crian\u00e7as estudarem em Pedro Leopoldo.  Ajudando na economia, tranquilidade para os pais, e um bem estar para as crian\u00e7as. Com esfor\u00e7o,  muita dedica\u00e7\u00e3o e f\u00e9 em Deus  conseguimos vencer."}, {"id": "14596", "ano": "2019", "numero": "828", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO C\u00d3PIA DO CONTRATO DO PROJETO \"ESCOLA DE CAMPE\u00d5ES\" COM A LICITA\u00c7\u00c3O GANHA PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O IDEAL FUTEBOL CLUBE, DEVIDO N\u00c3O TER ENCONTRADO O MESMO NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA."}, {"id": "14609", "ano": "2019", "numero": "829", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA PARA CL\u00c1UDIA CRISTINA DA SILVA PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O PRESTADO COMO DIRETORA EXECUTIVA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR EUGENIO GOMES DE CARVALHO. \r\n\r\nCURR\u00cdCULO COM A HIST\u00d3RIA E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXIGIDA, SER\u00c1 ENTREGUE F\u00cdSICO."}, {"id": "14610", "ano": "2019", "numero": "830", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para o Rodrigo Otavio Diniz.\r\n\r\nAutoria: Paulo Ferreira Pinto e Frederico Alves Piau\r\n\r\nEndere\u00e7o: informaremos posteriormente"}, {"id": "14615", "ano": "2019", "numero": "831", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de pesar para Sr. Tranquilino Bastos\r\n\r\nEndere\u00e7o para correspond\u00eancia:\r\n\r\nItamar Soares Bastos\r\nRua: Joaquim Marcelino-  5 \u00aa do Sumidouro"}, {"id": "14616", "ano": "2019", "numero": "832", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a ida do caminh\u00e3o pipa  nos campos da cidade, priorizado os campos que est\u00e3o recebendo jogos do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo. S\u00e3o eles:\r\n - Campo do Ideal\r\n- Campo do Fazenda Modelo.\r\n- Campo do Terrestre.\r\n- Campo do Luano.\r\n- Campo do Lundense.\r\n- Campo do Eldorado.\r\n- Campo do Vila.\r\n- Campo do Independente\r\nCampo do Universo"}, {"id": "14617", "ano": "2019", "numero": "833", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00e3o ao secret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o que informe a quantidade de funcion\u00e1rios que est\u00e3o apresentando atestados m\u00e9dicos com CID de cada secretaria. \r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: seria para que o executivo elaborasse uma pol\u00edtica ocupacional ao servidor para minimizar o absente\u00edsmo, e evitar problemas futuras ao trabalhador."}, {"id": "14618", "ano": "2019", "numero": "834", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Medalha Terceira Idade C\u00e9sar Juli\u00e3o Cec\u00e9 de Sales a Palmira Gl\u00e1ucia de Sales Pereira   ( S\u00e3o irm\u00e3s )\r\nMarta Sales"}, {"id": "14619", "ano": "2019", "numero": "835", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro instaurar a CPI DA COPASA em nossa casa legislativa. \r\nPercebe-se que h\u00e1 anos a popula\u00e7\u00e3o vem sofrendo com os desservi\u00e7os da COPASA para com a nossa cidade.\r\n*Favor colocar em pauta , conseguirei as demais assinaturas."}, {"id": "14620", "ano": "2019", "numero": "836", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer formar Comiss\u00e3o CPI para a Copasa Mesa Diretora e apoio dos demais vereadores"}, {"id": "14621", "ano": "2019", "numero": "837", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Utilizar o restaurante panor\u00e2mico do CEPPEL para instalar o Batalh\u00e3o da Policia Militar ."}, {"id": "14638", "ano": "2019", "numero": "838", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO REALIZAR LIMPEZA DAS CANALETAS DE REDE PLUVIAL DA RUA AN\u00c9LIO CALDAS N\u00ba 33"}, {"id": "14639", "ano": "2019", "numero": "839", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "TAPA-BURACO NAS RUAS GERALDO GON\u00c7ALVES TORRES,ANT\u00d4NIO ALEIXO CRUZ, EUG\u00caNIA TORRES, WANDENCOLK WALLACE CRUZ EM TODA \u00c1 EXTENS\u00c3O NO BAIRRO JARDIN\u00d3POLIS."}, {"id": "14640", "ano": "2019", "numero": "840", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao \u00f3rg\u00e3o  competente colocar 1  redutor de velocidade na Rua Lapinha, localizada na  Quinta do Sumidouro. \r\n\r\nE fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o do  redutor de velocidade localizado na Pra\u00e7a Fern\u00e3o Dias em Quinta do Sumidouro."}, {"id": "14641", "ano": "2019", "numero": "841", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fazer reparos e pintura na quadra da Escola Alice Lobato, Bairro Romero de Carvalho, e limpeza na \u00e1rea externa da mesma."}, {"id": "14642", "ano": "2019", "numero": "842", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Colocar boca de lobo na Rua Ip\u00ea e Andradas, bairro Donato."}, {"id": "14643", "ano": "2019", "numero": "843", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade localizado na Rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, bairro S\u00e3o Geraldo, de frente a portaria principal da institui\u00e7\u00e3o APAE."}, {"id": "14644", "ano": "2019", "numero": "844", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(TEXTO COMPLETO + ANEXOS/MODELOS NO E&L) - \r\nIndico a Cria\u00e7\u00e3o da lei de liberdade econ\u00f4mica municipal.\r\nJustificativa:\r\nNo primeiro m\u00eas de vig\u00eancia da  Lei Municipal de Liberdade Econ\u00f4mica, Esteio registrou um aumento de 32,6% no registro de novas empresas. A compara\u00e7\u00e3o da prefeitura foi feita com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Foram realizadas 118 inscri\u00e7\u00f5es de CNPJ, contra ... ... ... E&L\r\n(Indexa\u00e7\u00e3o: economia livre)"}, {"id": "14645", "ano": "2019", "numero": "845", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "requerimento: SOLICITO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA-\r\nPROJETO DA PetroCity ( Uma malha ferrovi\u00e1ria que vai sair do Porto de S\u00e3o\r\nMateus ( ES) at\u00e9 Sete Lagoas ( MG)"}, {"id": "14646", "ano": "2019", "numero": "846", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Dar publicidade aos hor\u00e1rios, modalidades e escolas que participam do projeto educa\u00e7\u00e3o com arte."}, {"id": "14647", "ano": "2019", "numero": "847", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es sobre TODOS  os hor\u00e1rios, modalidades  e escolas participantes do Projeto Educa\u00e7\u00e3o com Arte."}, {"id": "14648", "ano": "2019", "numero": "848", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA QUADRA DO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO NA RUA HERMINIO LOPES. ESTA QUADRA SE ENCONTRA COM GRANDE VOLUME DE LIXO, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS, FALTA ILUMINA\u00c7\u00c3O, E REPAROS EM TODA SUA ESTRUTURA, LEVANDO INSEGURAN\u00c7A E RISCOS DE DOEN\u00c7AS PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE PODERIAM ESTAR FAZENDO USO DA MESMA, MAS N\u00c3O O FAZEM DEVIDO O ESTADO DESSA QUADRA - JA EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O DE GERALDO LOURO N\u00ba 480/2019"}, {"id": "14649", "ano": "2019", "numero": "849", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZAR UM NOVO ESTUDO SOBRE A \u00c1REA DE EXAME PARA CNH NA RUA CARAJ\u00c1S NO BAIRRO ANDYARA. DE ACORDO COM OS MORADORES, ELES J\u00c1 SOFREM ALGUNS TRANSTORNOS EN DIAS DE AULAS, POR\u00c9M NOS DIAS EM QUE TEM EXAMES, OS MORADORES NEM PODEM TRANSITAR PELA REFERIDA RUA COM SEUS VE\u00cdCULOS, SE PRECISAM SAIR, TEM QUE ESPERAR OS ALUNOS FAZEREM MANOBRA E SE PRECISAM ENTRAR \u00c9 O MESMO PROCEDIMENTO.  \r\n(indexa\u00e7\u00e3o: andiara prova carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "14650", "ano": "2019", "numero": "850", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores p\u00fablicos municipais por progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es requeridas e n\u00e3o concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14652", "ano": "2019", "numero": "851", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA PREFEITO CEC\u00c9 ROTAT\u00d3RIA DE ENTRADA DA CIDADE ,EN FRENTE AO BAR DO CAIXOTE DE : PRA\u00c7A PAZ E AMOR VII .\r\n\r\n                                               JUSTIFICATIVA\r\n\r\nESTE PEDIDO SE FAZ DEVIDO A PRA\u00c7A N\u00c3O TER NOME E POR  J\u00c1  TER O SIMBOLO DA MA\u00c7ONARIA INSTALADO NO LOCAL."}, {"id": "14653", "ano": "2019", "numero": "852", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE PARAB\u00c9NS AOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM"}, {"id": "14654", "ano": "2019", "numero": "853", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO ORG\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DE TR\u00c2NSITO DE PEDRO LEOPOLDO REFERENTE AOS CAMINH\u00d5ES QUE PASSAM PELA AVENIDA CAMILO ALVES E QUE DEIXAM CAIR MATERIAIS(AREIA E BRITA) PELA AVENIDA PREJUDICANDO OS DEMAIS MOTORISTA"}, {"id": "14655", "ano": "2019", "numero": "854", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADAS PLACAS REGULAMENTANDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE AT\u00c9 10 TONELADAS NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA NESTE MUNIC\u00cdPIO. ESTA AVENIDA POSSUI GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E PESSOAS TRANSITANDO PELA MESMA E O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS MAIS PESADOS TRAZ RISCOS PARA OS DEMAIS, ONDE INCLUSIVE J\u00c1 HOUVE PERDA DE FREIO DE UM CAMINH\u00c3O OCASIONANDO MORTE."}, {"id": "14656", "ano": "2019", "numero": "855", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Crian\u00e7a, com a\u00e7\u00f5es continuas nos primeiros 1000 dias de vida das crian\u00e7as.\r\nJustificativa:\r\nO  Brasil assumiu, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a garantia do direito universal \u00e0 sa\u00fade, com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e,\r\nem 1990, a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a, com o advento do Estatuto da\r\nCrian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Al\u00e9m disso, ratificou os mais importantes pactos, tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre os direitos humanos da crian\u00e7a.\r\nDesde ent\u00e3o, a sa\u00fade da crian\u00e7a vem apresentando melhora significativa. O Pa\u00eds\r\nconquistou grande diminui\u00e7\u00e3o nas taxas de mortalidade infantil (menores de 1\r\nano) e de mortalidade na inf\u00e2ncia (menores de 5 anos), tendo com isso cumprido o Objetivo de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) n\u00famero quatro para\r\n2015, com tr\u00eas anos de anteced\u00eancia e com redu\u00e7\u00e3o de 77%, uma das maiores do\r\nmundo. Tamb\u00e9m se observa admir\u00e1vel controle da morbimortalidade por doen\u00e7as imunopreven\u00edveis e diarr"}, {"id": "14657", "ano": "2019", "numero": "856", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza e capina da Estrada que d\u00e1 acesso ao Cap\u00e3o (JA EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160/2019 DE ELDIR Baixinho)"}, {"id": "14658", "ano": "2019", "numero": "857", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de Pesar para o Sr. Jos\u00e9 Tomaz Dem\u00e9trio\r\nEnviar Voto pesar par:\r\nAlexsander da Silva Dem\u00e9trio (Filho)\r\nAlesca Aparecida Nogueira Dem\u00e9trio (Neta)\r\nRua Bela Vista 45 - Bairro Magalh\u00e3es"}, {"id": "14672", "ano": "2019", "numero": "858", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SR. JOS\u00c9 TOMAS DEM\u00c9TRIO E ENVIAR PARA SUA FILHA, ELESSANDRA DEM\u00c9TRIO E SUA NETA, ALESCA APARECIDA NOGUEIRA DEM\u00c9TRIO, NO ENDERE\u00c7O - RUA : BELA VISTA, 45 - MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "14673", "ano": "2019", "numero": "859", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(INDICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O PODE SER FEITA - J\u00c1 EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O 460/2018 DE FREDERICO) INDICO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PISO ENTRADA DE ACESSO A FISIOTERAPIA, NA RUA DR. HERBSTER, N\u00ba 118, CENTRO POIS DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES, OS CADEIRANTES EST\u00c3O TENDO DIFICULDADES PARA ADENTRAR \u00c0 MESMA  POIS DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES, OS CADEIRANTES EST\u00c3O TENDO DIFICULDADES PARA ADENTRAR \u00c0 MESMA"}, {"id": "14674", "ano": "2019", "numero": "860", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "TCEMG", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N. 1047299 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2017, REFERENTE A Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Pedro Leopoldo Cristiano Elias dos Reis Costa"}, {"id": "14675", "ano": "2019", "numero": "861", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem para Rua Ip\u00ea Ind. 178/17 Pastor) opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas Gerson de Souza, Yp\u00ea , Andradas - Dom Bosco -  Iracema\r\n\r\nTodas no bairro Donato"}, {"id": "14676", "ano": "2019", "numero": "863", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O Sr. JOS\u00c9 GOMES DA SILVA E ENVIAR PARA SEU IRM\u00c3O, C\u00c9LIO ANT\u00d4NIO GOMES - NO ENDERE\u00c7O - RUA: ANT\u00d4NIO BATISTA, 116 - TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS E ENVIAR TAMB\u00c9M PARA SEU FILHO, JHONATAN GOMES DA SILVA - NO ENDERE\u00c7O - AV: GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, 412 CASA 05 - FELIPE CL\u00c1UDIO DE SALES."}, {"id": "14677", "ano": "2019", "numero": "864", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIRMOS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DO ESPORTE.\r\n\r\nMESA DIRETORA REQUER  DISCUSS\u00c3O"}, {"id": "14678", "ano": "2019", "numero": "865", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para o Sr. Jos\u00e9 Marques Cardoso ( \" Z\u00e9 Matozinhos \" )"}, {"id": "14679", "ano": "2019", "numero": "866", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Voto de Pesar para o Sr. Ivanir Pires de Ara\u00fajo"}, {"id": "14680", "ano": "2019", "numero": "867", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e1  Geraldo Sabino Sim\u00e3o ,morador da Rua  Joaquim Maur\u00edcio Bahia  ,75 -Bairro Santa Tereza  pelos servi\u00e7os prestados na Secret\u00e1ria de Obras da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo h\u00e1 19 anos, sempre muito atencioso, prestativo,  dedicado, funcion\u00e1rio exemplar e sempre com sorriso no rosto e ajudando todos os colegas  de trabalho"}, {"id": "14681", "ano": "2019", "numero": "868", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns Marco Ant\u00f4nio Pereira de Oliveira ,morador da Rua Par\u00e1 N \u00ba 65  no Bairro S\u00e3o Geraldo.  Justificativa  funcion\u00e1rio exemplar, empenhado e pela sua dedica\u00e7\u00e3o, alegria, e sempre tratando seus amigos de trabalho com muito carinho, no setor Secret\u00e1ria de Obras na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo  h\u00e1 12 anos ."}, {"id": "14682", "ano": "2019", "numero": "869", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico conceder mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns  Sebasti\u00e3o Gomes Filho , Morador  da rua Teodoro Viana N\u00ba 175  no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas,  Pedro Leopoldo. H\u00e1  30  anos na Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo  exercendo sempre  com sua alegria, seu carinho e dedica\u00e7\u00e3o, tem muito amor pelo que faz e o faz com excel\u00eancia e  atende a popula\u00e7\u00e3o sempre com um sorriso no rosto."}, {"id": "14683", "ano": "2019", "numero": "870", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas  atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Sr Juvenal Pereira de Oliveira (Wenahy) pelos seus 43 anos de sucesso na m\u00fasica, sempre encantando as pessoas  e levando alegria por onde passa. Morador da rua Manuelito Cunha ,113 no bairro Centro em Pedro Leopoldo."}, {"id": "14684", "ano": "2019", "numero": "871", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o de um credenciamento ou chamamento p\u00fablico para viabilizar a publica\u00e7\u00e3o de livros de autores residentes em nossa cidade . O recurso para viabilizar esta a\u00e7\u00e3o sair\u00e1 da Secretaria Municipal de Cultura."}, {"id": "14685", "ano": "2019", "numero": "872", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de credenciamento dos m\u00fasicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresenta\u00e7\u00f5es da cidade. Lembrando, que o credenciamento precisa ser aberto a todos os artistas e ter ampla publicidade."}, {"id": "14686", "ano": "2019", "numero": "873", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de cultura e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de credenciamento de projetos para acessar o recurso destinado ao fundo."}, {"id": "14687", "ano": "2019", "numero": "874", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico trocar as lampadas da pra\u00e7a do Bairro Adelia Issa"}, {"id": "14688", "ano": "2019", "numero": "875", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao senhor Davi Lopes de Andrade e Amigos pela brilhante Festa do Cavalo que ele promove todos os anos."}, {"id": "14692", "ano": "2019", "numero": "876", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito T\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Sr. Jos\u00e9 Francisco Batista.\r\n\r\nCurr\u00edculo e Atestado de bons antecedentes entregues."}, {"id": "14693", "ano": "2019", "numero": "877", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(j\u00e1 tem. Eldir e L\u00e9o/Ind. 259/2018) Solicita a instala\u00e7\u00e3o de 10 bra\u00e7os de luz na rua Jo\u00e3o de Deus Costa na altura da residencia de n\u00famero 3200 e proximidades, localizada no bairro Quinta das Palmeiras.\r\nAten\u00e7\u00e3o!\r\nO local j\u00e1 possui energia el\u00e9trica e os postes instalados, mas sem os bra\u00e7os de luz."}, {"id": "14694", "ano": "2019", "numero": "878", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito patrolamento paliativo da rua da Utiliza\u00e7\u00e3o  e rua Maria Jer\u00f4nimo, localizada no bairro Quinta das Palmeiras. A entrada para o local fica pr\u00f3ximo  ao supermercado Palmeiras,  localizada na rua  Jo\u00e3o de Deus Costa n\u00famero 3200 em Quinta das Palmeiras.\r\n(JA EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 97/2018 DE ELDIR E LEONARDO)"}, {"id": "14695", "ano": "2019", "numero": "879", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Copasa\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro Quinta das Palmeiras. \r\n1) Existe algum projeto para o local?\r\n2) Qual seria o custo para a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no local?\r\n3) A empresa j\u00e1 fez uma pesquisa de demanda no local?"}, {"id": "14706", "ano": "2019", "numero": "880", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem ind. 743/17 Ant\u00f4nio Carlos) a manuten\u00e7\u00e3o paliativa e limpeza com hidrojato das bocas de lobo da Rua Santa Luzia , localizada no Centro de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14707", "ano": "2019", "numero": "881", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO VOTO DE PESAR PARA O SENHOR HELI C\u00c2NDIDO DA SILVA E ENVIAR PARA SUA ESPOSA, MEURSI MARCELINA RODRIGUES SILVA - NO ENDERE\u00c7O, AV.: GIL ANT\u00d4NIO PEREIRA, 814 - FELIPE CLAUDIO DE SALES."}, {"id": "14721", "ano": "2019", "numero": "882", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito as seguintes melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de transito nos bairros Fidalgo e Quinta do Sumidouro:\r\n1) Pintura dos quebra molas com tinturas apagadas e mal sinalizadas.\r\n2) Troca de placas quebradas por placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nova.\r\n3) Pintura de faixas amarelas cont\u00ednua e seccionada."}, {"id": "14722", "ano": "2019", "numero": "883", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS GRADES DOS BUEIROS DA RUA LEVI MOREIRA, ESQUINA COM AV. HEITOR CLAUDIO DE SALES NO BAIRRO AD\u00c9LIA ISSA."}, {"id": "14723", "ano": "2019", "numero": "884", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA REALIZADA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NOS QUEBRA-MOLAS SITUADOS NA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FIGUEIREDO NO BAIRRO TEOT\u00d4NIO BATISTA DE FREITAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 198. (indexa\u00e7\u00e3o: placa sinalizar redutor)"}, {"id": "14724", "ano": "2019", "numero": "885", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO PASSAR M\u00c1QUINA PARA CORRIGIR OS BURACOS DA RUA QUE EST\u00c1 DE ESQUINA COM A RUA SECUND\u00c1RIA E EM FRENTE A ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO ANDIARA PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA S\u00c3O JUDAS TADEU,\r\nA REFERIDA RUA EST\u00c1 COM MUITOS BURACOS E SENDO RUA DE TERRA, SE OS MESMOS N\u00c3O FOREM CORRIGIDOS A SITUA\u00c7\u00c3O SE AGRAVAR\u00c1 AINDA MAIS CAUSANDO V\u00c1RIOS TRANSTORNOS"}, {"id": "14725", "ano": "2019", "numero": "886", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RETIRADA DE ENTULHO E TERRA NA RUA JOS\u00c9 ANACLETO NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANT\u00d4NIO  POR TODA SUA EXTENS\u00c3O"}, {"id": "14726", "ano": "2019", "numero": "887", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO PINTURA DOS BANCOS, MEIO FIOS E \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A DO BAIRRO DOM CAMILO SITUADA NA RUA JOAQUIM TELES DIAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 141"}, {"id": "14727", "ano": "2019", "numero": "888", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Corre\u00e7\u00e3o: Alberto de Oliveira Braga) INDICO PODA DAS \u00c1RVORES E PINTURA DOS BANCOS DA PRA\u00c7A GERALDA DE SOUZA GELMINE SITUADA NA RUA ALBERTO BRAGA NO BAIRRO DOM CAMILO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "14728", "ano": "2019", "numero": "889", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DOUTOR LUIZ PIRES DIAS GUIMAR\u00c3ES ONDE ELA ENCONTRA COM A RUA LOURDES ALVES. ESSA RUAS EST\u00c3O S\u00c3O MUITO ESCURAS DEIXANDO VULNER\u00c1VEIS AS PESSOAS QUE PASSAM PELAS MESMAS -DISTRITO  LAGOA DE SANTO ANTONIO"}, {"id": "14729", "ano": "2019", "numero": "890", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o em apoio ao Projeto de Lei do Senador Eduardo Gir\u00e3o, que concede \u00e0 Pedro Leopoldo o T\u00edtulo de Capital Nacional da Mediunidade.\r\nAnexar documento."}, {"id": "14730", "ano": "2019", "numero": "891", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, sua organiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14731", "ano": "2019", "numero": "892", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos em decorr\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do projeto [Re]Pensar Novos Caminhos para a Educa\u00e7\u00e3o - Base Nacional Comum Curricular (BNCC)."}, {"id": "14732", "ano": "2019", "numero": "893", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desconto, isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU -, referente ao exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "14736", "ano": "2019", "numero": "894", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Clever Assun\u00e7\u00e3o por sua trajet\u00f3ria como arbitro e  pela excelente gest\u00e3o como Presidente da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo ."}, {"id": "14737", "ano": "2019", "numero": "895", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Dr. Marcelo Sena por sua bel\u00edssima trajet\u00f3ria como cirurgi\u00e3o dentista e  grande apoiador do Projeto Social NEO PL V\u00d4LEI."}, {"id": "14738", "ano": "2019", "numero": "896", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da quantidade de mamografias realizadas em 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "14739", "ano": "2019", "numero": "897", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar minuto de sil\u00eancio pelo falecimento de Dom Serafim Fernandes de Ara\u00fajo. (Solicitado na 36 Reuni\u00e3o ordin\u00e1ria por todos Vereadores)"}, {"id": "14742", "ano": "2019", "numero": "898", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais solicito ao setor competente a retirada de entulho localizado \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Francisco Barbosa no Bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio \r\nObs: Rua do vivamos Melhor.\r\n\r\n                         Justificativa \r\n\r\nEste pedido se faz devido a grande quantidade de Entulhos que se encontra no local acumulado,sujeito a esconder animais pe\u00e7onhentos ,ratos e tamb\u00e9m o ac\u00famulo de \u00e1gua e a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue , uma vez que est\u00e1 pr\u00f3ximo do per\u00edodo chuvoso.\r\n  \r\n\r\nFotos em anexo"}, {"id": "14743", "ano": "2019", "numero": "899", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao setor competente um estudo de viabilidade de tr\u00e2nsito e ou instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidades na Avenida Carmelinda Pereira Costa no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 589.\r\n\r\n                                                   Justificativa \r\n\r\nLocal com grande fluxo de ve\u00edculos principalmente em hor\u00e1rios de pico,h\u00e1 tamb\u00e9m uma curva acentuada e resid\u00eancias de um lado e outro na esquina  dificultando o visibilidade tanto do motorista que sobe e desce deixando os moradores temerosos quanto a acidentes naquele local.\r\nPor isso a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura se faz necess\u00e1ria ."}, {"id": "14744", "ano": "2019", "numero": "900", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a cria\u00e7\u00e3o da clinica da mulher na regi\u00e3o norte ."}, {"id": "14752", "ano": "2019", "numero": "901", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do projeto de lei 42/2019."}, {"id": "14757", "ano": "2019", "numero": "902", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza de todos os bueiros e da rede pluvial do Conjunto Am\u00e9lia Torres, bem como retirar entulhos."}, {"id": "14758", "ano": "2019", "numero": "903", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Colocar uma ca\u00e7amba de apoio na rua Jo\u00e3o Teodoro da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1978, no bairro Donato."}, {"id": "14759", "ano": "2019", "numero": "904", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Colocar bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Maria Piedade Costa , sentido Urubu."}, {"id": "14760", "ano": "2019", "numero": "905", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Refazer o muro ao lado da Santa Nossa Senhora Aparecida que fica na Rua Maria Piedade Costa, indo para o Urubu."}, {"id": "14761", "ano": "2019", "numero": "906", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Art..... Fica o executivo obrigado a realizar anualmente este Projeto como forma de pol\u00edtica p\u00fablica de melhoramento da qualidade do processo de aprendizagem.\"\r\n\r\n(Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos em decorr\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do projeto Repensar Novos Caminhos para a Educa\u00e7\u00e3o - Base Nacional Comum Curricular - BNCC. - PL 44/2019)"}, {"id": "14762", "ano": "2019", "numero": "907", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja realizada limpeza nas ruas A, B, C e D do Bairro Morada dos Angicos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14763", "ano": "2019", "numero": "908", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que disponibilize varredeiras para efetuar limpeza semanal da Avenida Camilo Alves por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14764", "ano": "2019", "numero": "909", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realizar limpeza da Rua Pac\u00edfico Ant\u00f4nio Pereira e Rua Celestino Rodrigues, no Bairro Lagoa De Santo Ant\u00f4nio, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "14765", "ano": "2019", "numero": "910", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro Periquito, neste munic\u00edpio. ( ESPECIFICAR OS NOMES) DEVOLVI"}, {"id": "14766", "ano": "2019", "numero": "911", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Providenciar limpeza da Rua 8, no Bairro Dom Camilo."}, {"id": "14767", "ano": "2019", "numero": "912", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Aguardando especificar os nomes das ruas) Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Fidalgo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14768", "ano": "2019", "numero": "913", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito redutor de velocidade na Rodovia Ascendino Jos\u00e9 da Costa ( antiga Rodovia Neves) no bairro Coqueirinho. Um redutor pr\u00f3ximo  ao n\u00famero 397 e outro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 166."}, {"id": "14769", "ano": "2019", "numero": "914", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Promover semin\u00e1rio de capacita\u00e7\u00e3o para as Associa\u00e7\u00f5es  da cidade para que seja ensinado como realizar a capta\u00e7\u00e3o de recurso via  projetos de fundos estaduais e federais."}, {"id": "14770", "ano": "2019", "numero": "915", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito, na Av. Pergentino Souza Santos, do n\u00famero 950 ao 972, que deem prefer\u00eancia de passagem, e de contram\u00e3o na esquina da Av. da CEMIG, al\u00e9m de pintura na via  indicando a sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de acordo com as normas de tr\u00e2nsito vigentes."}, {"id": "14771", "ano": "2019", "numero": "916", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei 44/2019."}, {"id": "14773", "ano": "2019", "numero": "917", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14773/pr05818-10-19-145949.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Marco Ant\u00f4nio Pereira de Oliveira."}, {"id": "14774", "ano": "2019", "numero": "918", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14774/pr059.pdf", "ementa": "Solicito t\u00edtulo de cidadania benem\u00e9rita para o Sr. Valdevino Nunes Rocha."}, {"id": "14775", "ano": "2019", "numero": "919", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Homenagear atrav\u00e9s da Fam\u00edlia a mem\u00f3ria do Sr. Osvaldo Gon\u00e7alo do Carmo, pelo cinquenten\u00e1rio do Hino de Pedro Leopoldo por ele escrito."}, {"id": "14776", "ano": "2019", "numero": "920", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(fazer novo protocolo em 2020 - o autor j\u00e1 tem 12 mo\u00e7\u00f5es para 2019) Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao atleta pedroleopoldense Samuel Mumu, pela conquista do primeiro lugar na categoria Amador II do campeonato de skate ROCKZ AM 2019, realizado no dia 20 de Outubro, em ITA\u00daNA Minas Gerais ."}, {"id": "14781", "ano": "2019", "numero": "921", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para Fabiana Hil\u00e1rio de Almeida, por ter vencido o campeonato Mr. Olimpia Brasil, categoria WELLNESS at\u00e9 1,70 cm na da de 20 de outubro de 2019, em S\u00e3o Paulo/SP."}, {"id": "14782", "ano": "2019", "numero": "922", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de pesar para o Sr. Reinaldo Alves de Carvalho."}, {"id": "14793", "ano": "2019", "numero": "923", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar para Sr. Geraldo J\u00falio Fernandes e enviar para o endere\u00e7o Rua: Al\u00edpio Assun\u00e7\u00e3o Cotta 83 em nome do seu filho, Jos\u00e9 J\u00falio Fernandes. Bairro: Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14794", "ano": "2019", "numero": "924", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a amplia\u00e7\u00e3o do Projeto Escola de Campe\u00f5es para os bairros  Fidalgo, Teot\u00f4nio Batista de Freitas, Lagoa de Santo Ant\u00f4nio , Felipe Cl\u00e1udio e Quinta das Palmeiras."}, {"id": "14795", "ano": "2019", "numero": "925", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de pontos m\u00f3veis de coleta seletiva na cidade , apoiando o projeto dos muros inteligentes nas escolas ."}, {"id": "14796", "ano": "2019", "numero": "926", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Refis-Social (Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal com regra para o p\u00fablico geral e condi\u00e7\u00f5es especiais para cadastrados no Cadastro \u00danico \u2013 Cad\u00danico), disp\u00f5e sobre anistia, remiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14797", "ano": "2019", "numero": "927", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais indico ao senhor prefeito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, providenciar os reparos necess\u00e1rios nas grades de rede pluvial, na Rua Esporte, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 11, no Bairro Teot\u00f4nio Batista De Freitas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14798", "ano": "2019", "numero": "928", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito voto de pesar para o Sr. Danilo Romanelli e enviar para sua filha Maria De Lourdes Romanelli Sales no endere\u00e7o Rua Ant\u00f4nio Generoso, 279, Bairro Parque Jardim Soli."}, {"id": "14799", "ano": "2019", "numero": "929", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para V\u00e2nia Braga, (para 2020)"}, {"id": "14800", "ano": "2019", "numero": "930", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Construir uma Rotat\u00f3ria e instalar Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da  Rua Jos\u00e9 Justino dos Reis esquina com Avenida Alberto Oliveira Braga  no  Bairro Dom Camilo regi\u00e3o Norte deste Munic\u00edpio."}, {"id": "14801", "ano": "2019", "numero": "931", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14801/indicacao_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Acrescentar dispositivos na Lei 2853 de 01/01/2006 que disp\u00f5e sobre Planos de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "14802", "ano": "2019", "numero": "932", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio da c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa ,referente ao servi\u00e7o de limpeza urbana geral, bem como a c\u00f3pia da ata e pre\u00e7o final das propostas dos demais proponentes do certame."}, {"id": "14803", "ano": "2019", "numero": "933", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer o relat\u00f3rio de pesagem dos caminh\u00f5es de coleta de lixo urbano e rural na sa\u00edda do munic\u00edpio e a realizada pelo aterro de Maca\u00fabas, na entrega do material."}, {"id": "14804", "ano": "2019", "numero": "934", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar para a falecida Honorita Barbosa de Oliveira, a ser enviado para a filha Daniela Barbosa e fam\u00edlia."}, {"id": "14805", "ano": "2019", "numero": "935", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia, para o audit\u00f3rio do LANAGRO, a Audi\u00eancia P\u00fablica - PETROCITY  - do dia 12/11/19"}, {"id": "14806", "ano": "2019", "numero": "936", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o para extens\u00e3o de rede, na rua Jos\u00e9 Servo Batista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 127 A, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas. (servus)"}, {"id": "14807", "ano": "2019", "numero": "937", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza da Rua das Palmeiras no Bairro Morada dos Angicos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14808", "ano": "2019", "numero": "938", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza nas ruas: Rua Pau Brasil, Rua Dos Pinheiros, Rua Pau Cravo, ambas do Bairro Morada dos Angicos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "14809", "ano": "2019", "numero": "939", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, com m\u00e1quina, na Rua dos Pequis e na Rua das Pitangueiras, do Bairro Morada dos Angicos, ambas danificadas pelas chuvas."}, {"id": "14810", "ano": "2019", "numero": "940", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Inclus\u00e3o de nome de ex combatentes nos monumentos da Pra\u00e7a Dr. Senra, bem como a limpeza.\r\n\r\nOBS: enviar para jur\u00eddico"}, {"id": "14811", "ano": "2019", "numero": "941", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ivair Jos\u00e9 dos Santos, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas, Regi\u00e3o Norte do Munic\u00edpio."}, {"id": "14812", "ano": "2019", "numero": "942", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar do falecido Sr. Zaerte Jer\u00f4nimo dos Santos ao seu filho Murilo dos Santos e fam\u00edlia, na Rua Esp\u00edrito Santo,165, Bairro Lagoa Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "14813", "ano": "2019", "numero": "943", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao Juventus Esporte Clube pela conquista do Campeonato de Futebol Amador Adulto de Pedro Leopoldo no dia 03 de novembro de 2019."}, {"id": "14814", "ano": "2019", "numero": "944", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(Aguardando especificar nome correto da rua) Limpeza e retirada de entulho na rua 10, no Bairro Dom Camilo Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "14826", "ano": "2019", "numero": "945", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de playground para ser instalado nas pra\u00e7as da cidade. Priorizando as pra\u00e7as que possuam maior movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas. (brinquedos infantis)"}, {"id": "14827", "ano": "2019", "numero": "946", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de preg\u00e3o eletr\u00f4nico no munic\u00edpio."}, {"id": "14828", "ano": "2019", "numero": "947", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOS\u00c9 ANACLETO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 570"}, {"id": "14832", "ano": "2019", "numero": "948", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO  USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA GARD\u00caNIA ENFRENTE O N\u00ba 488, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES"}, {"id": "14833", "ano": "2019", "numero": "949", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO  USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, NOTIFICAR A CEMIG EM RELA\u00c7\u00c3O AO BAIRRO JARDINOP\u00d3LIS QUE EST\u00c1 FICANDO SEM ENERGIA CONSTANTEMENTE, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES"}, {"id": "14835", "ano": "2019", "numero": "950", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "NO  USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, NOTIFICAR A CEMIG EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA GARD\u00caNIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO DA BARRA EST\u00c1 CONSTANTEMENTE COM FALTA DE ENERGIA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES"}, {"id": "14836", "ano": "2019", "numero": "951", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cNO  USO DE MINHAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,MANUTEN\u00c7\u00c3O EM VIA URBANA LOCALIZADA A RUA GARD\u00caNIA  ENFRENTE O N\u00ba 600 PARA CORRIGIR A DEPRESS\u00c3O ,ONDE A MESMA ACUMULA \u00c1GUAS PLUVIOM\u00c9TRICAS.\r\nCAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES"}, {"id": "14837", "ano": "2019", "numero": "952", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho por meio desta, solicitar especial gentileza na indica\u00e7\u00e3o de uma AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA com a finalidade de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, sobre a implanta\u00e7\u00e3o do bairro S\u00e3o Pedro, entre o citado bairro e o Santa Tereza. A iniciativa se deve \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o do empreendimento imobili\u00e1rio pelos fatos que vou narrar a seguir: \r\n\r\n,,"}, {"id": "14838", "ano": "2019", "numero": "953", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada enfrente a PRA\u00c7A da Prefeitura,  para os pedrestes atravessarem para o posto de gasolina JR.\r\n\r\nRefer\u00eancia do local: enfrente o  Posto de gasolina JR e o Sinal de tr\u00e2nsito \r\n\r\nLOCAL DIF\u00cdCIL PARA OS PEDESTRES TRANSITAREM."}, {"id": "14839", "ano": "2019", "numero": "954", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Tenente Heverton Pires da Silva, 2\u00ba tenente PM, Comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14840", "ano": "2019", "numero": "955", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns para o Grupo da Pastoral Carcer\u00e1ria ( Visita aos pres\u00eddios )\r\nPelos 10 anos de servi\u00e7os prestados , completados em Abril/2019.\r\n\r\nAssis Francisco Ribeiro( Coordenador)\r\nAlexandre da Silva Gon\u00e7alves\r\nAna Maria Prado Barbosa\r\nMaria Aparecida Freitas\r\nElce  C\u00e2ndida de Souza\r\nGrecia Duarte Vieira\r\nMaria de Lourdes Gon\u00e7alves Ribeiro\r\nVanderlei Dias Gon\u00e7alves\r\nGilberto Neves  Costa\r\nVera Lana\r\nVilma Santos\r\n\r\nRepresentante do Grupo: Assis Francisco Ribeiro\r\nEndere\u00e7o: Rua Hibraim Sinval, n\u00ba 172, Bairro Santa Rita\r\n\r\nAutoria: ( Todos Vereadores)"}, {"id": "14841", "ano": "2019", "numero": "956", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Sr. Jos\u00e9 Geraldo Pereira."}, {"id": "14842", "ano": "2019", "numero": "957", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Senhor Leonardo Cardoso de Barros."}, {"id": "14843", "ano": "2019", "numero": "958", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(CANCELADA) Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Dra. Ana Paula Carneiro de Barros. (CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR)"}, {"id": "14846", "ano": "2019", "numero": "959", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei 41/2019 - LOA -  (Texto completo na Indexa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "14847", "ano": "2019", "numero": "960", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emendas ao Projeto de Lei 41/2019 - LOA ( Texto completo na Indexa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "14848", "ano": "2019", "numero": "961", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns aos alunos e professores da Escola Clita Batista \r\nPremia\u00e7\u00e3o de projeto na feira da UFMG"}, {"id": "14849", "ano": "2019", "numero": "962", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Dr.Ot\u00e1vio Batista Lom\u00f4naco.\r\n\r\nOBS: Todos Vereadores"}, {"id": "14850", "ano": "2019", "numero": "963", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Aziz Jos\u00e9 Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Asfaltamento e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio por toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Geraldo Bretas Neves, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas."}, {"id": "14851", "ano": "2019", "numero": "964", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Capina e limpeza na Rua Teodoro Viana, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 56, no Bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas. (fotos em anexo)"}, {"id": "14853", "ano": "2019", "numero": "965", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do IPTU Verde , incentivando os cidad\u00e3os a investirem em infraestruturas sustent\u00e1veis em suas resid\u00eancias."}, {"id": "14863", "ano": "2019", "numero": "966", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(ASFALTAMENTO N\u00c3O PODE - EXISTE INDICA\u00c7\u00c3O 317/2018 DE AZIZ PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS) Nomea\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas dos nomes das ruas das regi\u00f5es \u201c\u00c1rea Verde\u201d e  \u201cCascalheiras\u201d, no bairro Teot\u00f4nio Batista de Freitas. Indico tamb\u00e9m mutir\u00e3o de capina, retirada de entulho e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nJustificativa: O dif\u00edcil acesso de localiza\u00e7\u00e3o das ruas devido \u00e0 falta de placas com identifica\u00e7\u00e3o e os nomes de cada rua, moradores reclamam tamb\u00e9m dos entulhos, mato e da lama na porta de suas resid\u00eancias por falta de asfalto.  (fotos anexas em documento acess\u00f3rio)"}, {"id": "14864", "ano": "2019", "numero": "967", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico a retirada de entulho da Rua Don\u00e1 Maria Leroi, em frente ao n\u00famero 99, na Pra\u00e7a Teodoro da Silva Ramos, em frente ao mercado Supriforte. (foto em documento acess\u00f3rio)\r\n\r\nJustificativa: O entulho est\u00e1 atrapalhando a passagem dos pedestres pela cal\u00e7ada."}, {"id": "14865", "ano": "2019", "numero": "968", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS LOA 2019\r\nTexto completo na indexa\u00e7\u00e3o e nos documentos acess\u00f3rios."}, {"id": "14866", "ano": "2019", "numero": "969", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns para \"Associa\u00e7\u00e3o Cultural do Boi da Manta de Pedro Leopoldo\" pela 1\u00aa Amostra Cultural do Boi da Manta e pelos 100 anos de exist\u00eancia do Boi da Manta.\r\nPresidente: M\u00e1rcio Rog\u00e9rio de Souza."}, {"id": "14867", "ano": "2019", "numero": "970", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda a LOA 2019 (PL 41/2019)\r\nTexto completo na indexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "14868", "ano": "2019", "numero": "971", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 32/2019 .\r\nAcrescenta ao par\u00e1grafo 3\u00ba apresenta\u00e7\u00e3o do documento de identidade do propriet\u00e1rio."}, {"id": "14869", "ano": "2019", "numero": "972", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania para D\u00e9bora Marques Da Silva e Borges"}, {"id": "14870", "ano": "2019", "numero": "973", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicito o cercamento do terminal rodovi\u00e1rio de Pedro Leopoldo e fechamento desse durante a madrugada, entre o per\u00edodo do ultimo \u00f4nibus e do primeiro \u00f4nibus do dia.\r\nJustificativa:\r\nEvitar a\u00e7\u00f5es de vandalismo no local."}, {"id": "14871", "ano": "2019", "numero": "974", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.519, de 20 de dezembro de 2018,  que \" institui gratifica\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio das coordena\u00e7\u00f5es do CRAS, da coordena\u00e7\u00e3o do CREAS e do da Assessoria Jur\u00eddica Especial no \u00e2mbito do SUAS - Sistema  \u00danico de Assist\u00eancia Social.\""}, {"id": "14872", "ano": "2019", "numero": "975", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "concede abono salarial, de car\u00e1ter indenizat\u00f3ria, para os servidores municipais que menciona e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "14873", "ano": "2019", "numero": "976", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 49: Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e por superavit financeiro, no Or\u00e7amento Anual de 2019."}, {"id": "14884", "ano": "2019", "numero": "977", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14884/protocolo_de_indicacao_2529.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao lutador de MMA pedroleopoldense, Daniel Henrique Santos , o \"Daniel Bulldog\", pela vit\u00f3ria no Jungle Figth Championship 98 , o maior torneio de MMA da Am\u00e9rica Latina. Vencendo o atleta Andr\u00e9 Talib\u00e2."}, {"id": "14885", "ano": "2019", "numero": "978", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14885/protocolo_de_indicacao_2530.pdf", "ementa": "Indico a inser\u00e7\u00e3o do valor referente a inscri\u00e7\u00e3o na Copa Itatiaia no termo de colabora\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e a Liga de Futebol Amador."}, {"id": "14886", "ano": "2019", "numero": "979", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14886/protocolo_de_representacao_2531.pdf", "ementa": "Solicito esclarecimentos do por qu\u00ea da falta de \u00e1gua no bairro Mirante. E tamb\u00e9m responder as seguintes perguntas: \r\n-Existe um projeto para amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na regi\u00e3o? \r\n- Por que falta tanta \u00e1gua no bairro, principalmente nos fins de semana . \r\n- As v\u00e1lvulas, bombas e encana\u00e7\u00e3o que atendem o bairro , s\u00e3o suficiente frente a demanda e crescimento populacional?"}, {"id": "14887", "ano": "2019", "numero": "980", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14887/protocolo_de_oficio_85.pdf", "ementa": "Solicito voto de pesar para o Sr. Luiz Correia Netto e enviar para sua esposa: Judite de Souza Correia e sua filha: Maria das Neves correia pereira, no endere\u00e7o: Rua Genoveva de Souza, 571, Bairro Sagrada Fam\u00edlia \u2013 Belo Horizonte."}, {"id": "14888", "ano": "2019", "numero": "981", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14888/protocolo_de_oficio_86.pdf", "ementa": "Solicito voto de pesar para a Sra. Terezinha de Jesus Ferreira e enviar para sua irm\u00e3 Maria de Lourdes Ferreira e sua sobrinha, Santuza Ferreira Quaresma Duarte, no endere\u00e7o: Rua Nossa Senhora da Sa\u00fade, 55 - Centro."}, {"id": "14889", "ano": "2019", "numero": "982", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14889/protocolo_de_oficio_87.pdf", "ementa": "Solicito voto de pesar para a Sra. Maria de Lourdes Costa Macedo e enviar para sua filha, Marlene Aparecida de Mac\u00eado Leles, no endere\u00e7o: Rua L\u00facio Cardoso Teixeira, 15 B. Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "14890", "ano": "2019", "numero": "983", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14890/protocolo_de_indicacao_2531.pdf", "ementa": "Fazer limpeza no bueiro na Rua Comendador Ant\u00f4nio Alves, 526, Centro, Pedro Leopoldo."}, {"id": "14891", "ano": "2019", "numero": "984", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14891/protocolo_de_indicacao_2532.pdf", "ementa": "(J\u00e1 tem ind. 481/19 de Ant\u00f4nio Carlos) Altera\u00e7\u00e3o da loca\u00e7\u00e3o e trajeto de aulas e provas de capacita\u00e7\u00e3o para habilita\u00e7\u00e3o de condutores, da Rua Caraj\u00e1s no bairro Andyara, para outras ruas no bairro que praticamente n\u00e3o possuem resid\u00eancias."}, {"id": "14892", "ano": "2019", "numero": "985", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14892/protocolo_de_projeto_de_resolucao_65.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania para Senhora V\u00e2nia Braga."}, {"id": "14899", "ano": "2019", "numero": "986", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO LEOPOLDO A PERMUTAR IMOVEIS QUE ESPECIFICA - PORTAL DA BARRA - BARRABELA  II -  FAZENDA  DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS DESAFETADO - CAETANO CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS E AGROPECU\u00c1RIOS LTDA"}, {"id": "14900", "ano": "2019", "numero": "987", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14900/protocolo_de_indicacao_2533.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao senhor Cosme da Silva Campos"}, {"id": "14901", "ano": "2019", "numero": "988", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14901/protocolo_de_indicacao_2534.pdf", "ementa": "Indico pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Caiap\u00f3s no bairro Andyara.\r\nJustificativa : Parte da rua encontra se totalmente intransit\u00e1vel ,muitos buracos ,entulhos e mato. Propriet\u00e1rios de lotes est\u00e3o reclamando da necessidade de construir por\u00e9m a via n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es de trafego para a entrega de materiais.(fotos em anexo)"}, {"id": "14902", "ano": "2019", "numero": "989", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14902/protocolo_de_indicacao_2535.pdf", "ementa": "Indico grade de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na rua Jo\u00e3o Pereira Gurita, bairro Dom Camilo.\r\nJustificativa: Por se tratar de uma jun\u00e7\u00e3o de ruas, o fluxo de enxurrada \u00e9 muito grande, moradores reclamam que algumas casas j\u00e1 foram invadidas e a for\u00e7a da \u00e1gua derrubou muros."}, {"id": "14903", "ano": "2019", "numero": "990", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14903/protocolo_de_projeto_de_resolucao_67.pdf", "ementa": "Concede Medalha Jo\u00e3o Nunes ao Senhor Leonardo Cardoso de Barros."}, {"id": "14904", "ano": "2019", "numero": "991", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14904/protocolo_voto_de_pesar_-_991-2019.pdf", "ementa": "Voto de pesar: Madson Rodrigues"}, {"id": "14905", "ano": "2019", "numero": "992", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14905/protocolo_mg424_-_992-2019.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o da MG 424, do trevo da Precon, ao trevo de entrada de Pedro Leopoldo.\r\n\r\nJA EXISTE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE FREDERICO\r\n\r\nNo uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais \u2013 DEER/MG \u2013 a fim de reivindicar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-424, no trevo popularmente conhecido como Trevo da Holcim, principalmente na rotat\u00f3ria do sentido Matozinhos para Pedro Leopoldo. Tamb\u00e9m solicito do DEER melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do trevo popularmente conhecido como Trevo da PRECON."}, {"id": "14906", "ano": "2019", "numero": "993", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14906/protocolo_no_993.pdf", "ementa": "Indico a transmiss\u00e3o ao vivo, por v\u00eddeo,  de todos os processos licitat\u00f3rios  da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.\r\nJustificativa:\r\nPrezar pela transpar\u00eancia."}, {"id": "14907", "ano": "2019", "numero": "994", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14907/protocolo_no_994.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa-buraco e capina na Rua Delfina Ribeiro, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14908", "ano": "2019", "numero": "995", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14908/protocolo_no_995.pdf", "ementa": "Limpeza da Pra\u00e7a da Rua Luiz Pires Guimar\u00e3es"}, {"id": "14909", "ano": "2019", "numero": "996", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14909/protocolo_no_996.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Av. Magno Claret em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "14910", "ano": "2019", "numero": "997", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14910/protocolo_no_997.pdf", "ementa": "Placa de indica\u00e7\u00e3o na Av. Vereador Magno Claret, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 521."}, {"id": "14911", "ano": "2019", "numero": "998", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14911/protocolo_no_998.pdf", "ementa": "Colocar uma grade perto do ponto de apoio enfrente ao Posto da Guarda Municipal."}, {"id": "14912", "ano": "2019", "numero": "999", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14912/protocolo_no_999.pdf", "ementa": "(Aguardando definir quais pra\u00e7as e pontos estrat\u00e9gicos) Instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as e pontos estrat\u00e9gicos que possuem maior movimento de pessoas."}, {"id": "14913", "ano": "2019", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14913/protocolo_no_1000.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos nos locais onde s\u00e3o realizados exames de habilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14918", "ano": "2019", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14918/protocolo_no_1001.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.514, de 20 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14919", "ano": "2019", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar de Sr. Jos\u00e9 Martins (falecido), para Amanda Nogueira dos Santos (neta)\r\nRua Joaquim Marcelino Filho, 1158 - Fidalgo - Pedro Leopoldo"}, {"id": "14920", "ano": "2019", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar da falecida \u00c2ngela Maria dos Santos"}, {"id": "14933", "ano": "2019", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recurso ao parecer contr\u00e1rio emitido pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 36/2019, que acrescenta o art. 48-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.205 de 27 de agosto de 1996 (C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo), a fim de obrigar propriet\u00e1rios de animais soltos em via p\u00fablica e urbana a chipar esses animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14934", "ano": "2019", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Recurso ao parecer contrario emitido pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 40/2019 que Institui no Munic\u00edpio normas para aquisi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda de merenda escolar em institui\u00e7\u00f5es de ensino particular e p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14935", "ano": "2019", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cab\u00edveis, para realizar a limpeza dos bueiros e das grades da Av. Vereador Magno Claret, 1915 - Lagoa de Santo Ant\u00f4nio. Bueiros completamente obstru\u00eddo, necessitando de limpeza urgente. boca de lobo"}, {"id": "14936", "ano": "2019", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "(J\u00e1 tem prot. 523/18 Alex) Mo\u00e7\u00e3o de parab\u00e9ns ao pedroleopoldense Dirceu Lopes, por sua brilhante trajet\u00f3ria como jogador profissional e atleta do Cruzeiro e da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira e tamb\u00e9m pelo lan\u00e7amento do livro O Pr\u00edncipe - A Real Hist\u00f3ria de Dirceu Lopes, escrito pelo jornalista Pedro Blank que narra as hist\u00f3rias dos anos dourados do Cruzeiro, com Dirceu Lopes como protagonista."}, {"id": "14937", "ano": "2019", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns \u00e0 Marcelo da Silva Cust\u00f3dio, pelo seu servi\u00e7o prestado no munic\u00edpio, pelo seu profissionalismo, pelo seu empenho em atendimentos domiciliar na \u00e1rea da sa\u00fade. Endere\u00e7o: Rua D, 141 - Vale Verde Ville - Lagoa Santa."}, {"id": "14938", "ano": "2019", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico um estudo para escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Dr. Louis Ensch, nas proximidades do n\u00famero 41, centro. (fotos em anexo) Justificativa: Moradores relatam que h\u00e1 anos vem sofrendo com este transtorno de \u00e1gua empossada das chuvas na porta de suas resid\u00eancias ,al\u00e9m da dificuldade de transitar pelo local, ainda tem o risco por se tratar de \u00e1gua parada a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "14939", "ano": "2019", "numero": "1010", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico estudo de viabilidade ,sinaliza\u00e7\u00e3o por toda a extens\u00e3o  da rua Helenice Hermeto que faz divisa com o novo empreendimento S\u00e3o Bento, no bairro Santa Tereza, pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o nos quebra- molas que j\u00e1 se apagaram e conserto da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra mola que foi danificado devido a um acidente, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 350.\r\nJustificativa: Devido a grande propor\u00e7\u00e3o do novo empreendimento moradores temem que a sinaliza\u00e7\u00e3o e os redutores de velocidade n\u00e3o sejam o suficiente para atender a toda demanda, est\u00e1 via j\u00e1 \u00e9 considerada de risco mesmo estando sinalizada, v\u00e1rios acidentes j\u00e1 foram relatados."}, {"id": "14940", "ano": "2019", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz (LED) em toda extens\u00e3o da rua An\u00e1lia Neri, Portal das Ac\u00e1cias. light-emitting diode ( Nery)"}, {"id": "14941", "ano": "2019", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PROT", "tipo__descricao": "Protocolo", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico um estudo de viabilidade urbana, referente a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, redutores de velocidade, em toda a malha vi\u00e1ria do bairro Portal das Ac\u00e1cias."}, {"id": "13060", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13060/representacao_no01-2019_-_frederico_henrique_c_IRFLy5r.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2013 ANATEL \u2013 uma cobran\u00e7a maior da emissora Globo Minas em rela\u00e7\u00e3o ao sinal de transmiss\u00e3o de televis\u00e3o em Pedro Leopoldo."}, {"id": "13383", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13383/representacao_no02-2019_-_geraldo_da_cruz_alve_XVp93l7.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG \u2013 que seja reavaliado o prazo para religa\u00e7\u00e3o de energia, nos casos de corte por atraso de pagamento, que hoje \u00e9 de at\u00e9 24 horas, para at\u00e9 03 horas."}, {"id": "13385", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o virou indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "13386", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13386/representacao_no04-2019_-_frederico_henrique_c_kldFX37.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo/MG o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o a Empresa Expresso Unir, a fim de que sejam tomadas providencias quanto ao problema mec\u00e2nico e na parte el\u00e9trica no \u00f4nibus da linha Lagoa de Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "13466", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13466/representacao_no05-2019_-_frederico_henrique_c_Ovg9aCG.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia encaminhar representa\u00e7\u00e3o \u00e0 COPASA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a causa da paralisa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no per\u00edodo de 15 a 18/03 em Pedro Leopoldo."}, {"id": "13554", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13554/representacao_no06-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia encaminhar representa\u00e7\u00e3o \u00e0 COPASA, solicitando investimento nas caixas d\u2019\u00e1gua que abastecem a Regi\u00e3o Norte, expandindo sua capacidade de armazenamento."}, {"id": "13634", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13634/representacao_no07-2019_-_frederico_henrique_c_ZgaJGOn.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo/MG o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o a Empresa Expresso Unir, a fim de que sejam tomadas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza da frota de \u00f4nibus da cidade e tamb\u00e9m para os restos de produtos de limpeza deixados em bancos, vidros e no ch\u00e3o."}, {"id": "13790", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13790/representacao_no08-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais \u2013 DEER/MG \u2013 a fim de reivindicar a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para ligar o ponto de \u00f4nibus da LMG-800 at\u00e9 a entrada do campus das Faculdades da Funda\u00e7\u00e3o Pedro Leopoldo, no sentido contr\u00e1rio na Avenida Lincoln Diogo Viana, Distrito de Doutor Lund, Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo/MG."}, {"id": "13922", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13922/representacao_no09-2019_-_frederico_henrique_c_Bvml1w2.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais unir for\u00e7as com a comunidade da Escola Estadual Dr. Roberto Belis\u00e1rio Viana para a implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias \u00e0 perman\u00eancia do programa \u201cEscola em Tempo Integral\u201d oferecido pela Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais."}, {"id": "14052", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14052/representacao_10-2019_-_deermg.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais \u2013 DEER/MG \u2013 e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual a fim de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao grande n\u00famero de animais soltos na MG 424 que liga Pedro Leopoldo \u00e0 Capital."}, {"id": "14053", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14053/representacao_11-2019_-_empresa_vina.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Diretor da empresa Vina Equipamentos e Constru\u00e7\u00f5es uma aten\u00e7\u00e3o especial no recolhimento do lixo na Rua Manoelito da Cunha, localizada no centro, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "14113", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14113/representacao_no12-2019_-_diverso_vereadores.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Sr. R\u00f4mulo Thomas Perilli \u2013 Administrador da COPASA - informa\u00e7\u00f5es sobre os investimentos de infraestrutura na capacidade do reservat\u00f3rio que atende a regi\u00e3o norte de Pedro Leopoldo, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para solucionar a constante falta d\u2019\u00e1gua nos Bairros Dom Camilo, Teot\u00f4nio Batista de Freitas e Andiara, devido aos problemas na bomba da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "14129", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14129/representacao_no13-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito informa\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional de Seguridade Social \u2013 INSS, sobre as defini\u00e7\u00f5es, instrumentos normativos e diretivas do \u00f3rg\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de aux\u00edlio doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez bem como, solicitar a presen\u00e7a de representante da autarquia a sede da C\u00e2mara Municipal para prestar maiores esclarecimentos."}, {"id": "14193", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14193/representacao_no14-2019_-_frederico_henrique_c_9E2g1Lw.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais \u2013 DEER/MG \u2013 a fim de reivindicar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia MG-424, no trevo popularmente conhecido como Trevo da Holcim, principalmente na rotat\u00f3ria do sentido Matozinhos para Pedro Leopoldo. \r\nTamb\u00e9m solicito do DEER melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do trevo popularmente conhecido como Trevo da PRECON."}, {"id": "14217", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14217/representacao_no15-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Sr. Agostinho Patrus Filho a fim de elaborar Projeto que \u201cDisp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de Ped\u00e1gio o ve\u00edculo cujo propriet\u00e1rio possua resid\u00eancia permanente, estude em institui\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior ou exer\u00e7a atividade profissional permanente no pr\u00f3prio munic\u00edpio em que esteja localizada pra\u00e7a de cobran\u00e7a de Ped\u00e1gio. \u201d Conforme modelo em anexo o Projeto de Lei n\u00ba 08/2013, de autoria do Ex-Senador Eduardo Matarazzo Suplicy."}, {"id": "14304", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14304/representacao_no16-2019_-_frederico_henrique_c_D4WtXgu.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o a Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA \u2013 a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nos bairros Santo Ant\u00f4nio e Lajinha, Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, durante quatro dias (08/07 a 11/07/2019)."}, {"id": "14305", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14305/representacao_no17-2019.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o ao Programa Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON-MG \u2013 a fim de reivindicar uma solu\u00e7\u00e3o acerca da impossibilidade de se fazer liga\u00e7\u00f5es de telefones m\u00f3veis para os Servi\u00e7os de Atendimento ao Cliente \u2013 SAC \u2013 da maioria das empresas de grande porte."}, {"id": "14307", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14307/representacao_no18-2019.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, encaminhamos a presente representa\u00e7\u00e3o a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a fim de nos manifestarmos contr\u00e1rios a instala\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio na MG-424, no trecho entre os Munic\u00edpios de Pedro Leopoldo e Belo Horizonte.\r\nSolicitamos aos Exmos. Srs. Deputados do Estado de Minas Gerais, apoio a essa causa e uni\u00e3o de esfor\u00e7os para que n\u00e3o seja dado prosseguimento aos tr\u00e2mites para a realiza\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "14416", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14416/representacao_no19-2019_-_frederico_henrique_c_3TpFf9T.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o a GEATU- BH TRANS a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de documentos para renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio entre a BH Bus e os munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, para libera\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o para pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "14501", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14501/representacao_no20-2019_-_frederico_henrique_c_hh7N2wt.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia encaminhar representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa VINA, concession\u00e1ria do servi\u00e7o de coleta do lixo e res\u00edduos s\u00f3lidos, para que amplie sua rota passando por todas as ruas do Bairro Morada dos Angicos e Santa F\u00e9, dentro dos dom\u00ednios de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14584", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Sr. R\u00f4mulo Thomas Perilli \u2013 Administrador da COPASA - atender o pedido dos moradores da Rua Escritor Humberto Campos, quanto ao mau cheiro insuport\u00e1vel que exala do esgoto da rua, ap\u00f3s as obras de canaliza\u00e7\u00e3o efetuadas pela empresa."}, {"id": "14740", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14740/representacao_22-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es a COPASA sobre a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no bairro Quinta das Palmeiras.\r\n1) Existe algum projeto para o local.\r\n2) Qual seria o custo para a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no local.\r\n3) A empresa j\u00e1 fez uma pesquisa de demanda no local."}, {"id": "14741", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14741/representacao_23-19_-_plenarioexceto_jose_maria.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal unir for\u00e7as para apoiar o Senador Eduardo Gir\u00e3o referente ao Projeto de Lei que \u201cConcede \u00e0 Pedro Leopoldo o T\u00edtulo de Capital Nacional da Mediunidade. \u201d"}, {"id": "14931", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA \u2013 a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua no Bairro Mirante."}, {"id": "12991", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12991/requerimento_no01-2019_-_marcus_antonio_pereir_DMKEbdP.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a lista de todos os cadastros do Programa Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "12994", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12994/requerimento_no02-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre qual a data em que o Projeto de Lei n\u00ba 10/2018, por meio do qual se pretende criar o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, voltar\u00e1 a tramitar na C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "12996", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12996/requerimento_no03-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre qual a data em que ser\u00e1 reativado o Conselho Municipal do Idoso."}, {"id": "13059", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13059/requerimento_no04-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, reitero os Requerimentos n\u00ba 39/2017 e 06/2018, de minha autoria, atrav\u00e9s do qual requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito c\u00f3pias de todos os documentos referentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa que elaborou estudo para melhoria do tr\u00e2nsito no munic\u00edpio."}, {"id": "13106", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13106/requerimento_no05-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos com pacientes que utilizam o transporte do Munic\u00edpio para fazer exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e tomografia computadorizada em Belo Horizonte pelo SUS, especificando os gastos com o transporte e com os exames. Solicito, ainda, um estudo para avaliar se o custo n\u00e3o seria menor, caso a prefeitura fizesse um investimento para realizar esses exames em Pedro Leopoldo."}, {"id": "13118", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13118/requerimento_no06-2019_-_marcus_antonio_pereir_quZuxPl.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito c\u00f3pia da folha de pagamento de todas as secretarias da Prefeitura, dos \u00faltimos 12 (doze) meses."}, {"id": "13160", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13160/requerimento_no07-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o valor investido na amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos anos de 2017 e 2018 no Munic\u00edpio."}, {"id": "13161", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13161/requerimento_no08-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o recurso paralisado referente \u00e0 cobertura da quadra da esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13163", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13163/requerimento_no09-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a data para retorno da obra da UBS MAGALH\u00c3ES, motivo da paralisa\u00e7\u00e3o e extrato descriminando todo o valor j\u00e1 gasto do recurso."}, {"id": "13376", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13376/requerimento_10-2019_-_fred_-_audiencia_public_yi9wA8J.doc", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito verificar junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, ainda no m\u00eas de fevereiro,  para esclarecimento de motivos que justifique o adiamento do in\u00edcio das aulas para o m\u00eas de Mar\u00e7o/2019."}, {"id": "13379", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13379/requerimento_no12-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a reforma do telhado do Centro Poliesportivo \u2013 CEPPEL. Solicito, ainda, que seja informado se \u00e9 poss\u00edvel promover no CEPPEL, publicidade de empresas privadas em troca de patroc\u00ednio ou o pagamento de uma pequena taxa, que poder\u00e1 ser utilizada em benef\u00edcio dos cidad\u00e3os e atletas que frequentam o local."}, {"id": "13380", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13380/requerimento_no13-2019_-_marcus-alex.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiremos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00e3o referente o gasto do boi da manta de 2018 - 2019, e quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no incentivo na quest\u00e3o cultural dos blocos que desfilaram nas ruas."}, {"id": "13381", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13381/requerimento_no14-2019_-_marcus_antonio_pereir_OmlBT47.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto aos processos de contrata\u00e7\u00e3o, forma de pagamento, se haviam recursos, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria e rubrica, para as aquisi\u00e7\u00f5es das ca\u00e7ambas dos ecopontos, dos kits escolares e dos uniformes entregues aos funcion\u00e1rios de obras."}, {"id": "13382", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13382/requerimento_no15-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro da empresa Expresso Unir o encaminhamento de um relat\u00f3rio sobre a revis\u00e3o da frota e o ano de fabrica\u00e7\u00e3o de todos os \u00f4nibus da frota."}, {"id": "13465", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13465/requerimento_no16-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito encaminhar a esta Casa Legislativa um documento que comprove todo o valor j\u00e1 empenhado \u00e0 empresa ArteCim na realiza\u00e7\u00e3o da obra da Pista de Skate Plaza."}, {"id": "13556", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13556/requerimento_no17-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es e prazo para solu\u00e7\u00e3o do problema da falta de peritos no munic\u00edpio para libera\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rio do beneficio do convenio BH Bus Inclus\u00e3o e Cart\u00e3o \u00d3timo Especial."}, {"id": "13557", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13557/requerimento_no18-2019_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da instala\u00e7\u00e3o de um posto de distribui\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias nos Bairros Ferreiras e Jardin\u00f3polis."}, {"id": "13651", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja informado o valor arrecadado com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo em 2017 e 2018 e para onde foi direcionado esse valor. Solicito, ainda, que seja informado se h\u00e1 valor em caixa referente a essa arrecada\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13653", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13653/requerimento_no20-2019_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeremos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito aplicar a Lei Municipal n\u00ba 2.709, de 02 de setembro de 2003 que \u201cAssegura aos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, mental e sensorial a gratuidade no servi\u00e7o de transporte coletivo urbano no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo.\u201d"}, {"id": "13734", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13734/requerimento_no21-2019_-_marcus_antonio_pereir_9jDWhQp.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de pagamento dos reajustes atrasados do setor Administrativo, de Enfermagem e dos m\u00e9dicos do munic\u00edpio."}, {"id": "13735", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13735/requerimento_no22-2019_-_geraldo_da_cruz_alves_andrade.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro do Sr. Fl\u00e1vio Alves Fonseca c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas de todos os recursos recebidos pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores dos Bairros S\u00e3o Geraldo, S\u00f4nia Romanelli, Joana D\u2019Arc, V\u00e1rzea Alegre e Donato, bem como c\u00f3pias do comprovante de endere\u00e7o da mesma, da ata de posse da \u00faltima diretoria registrada em cart\u00f3rio, das atas das reuni\u00f5es realizadas, endere\u00e7o de onde s\u00e3o realizadas as reuni\u00f5es e lista dos nomes dos associados. Por oportuno, solicito ainda, c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas referente aos recursos recebidos da empresa Holcim."}, {"id": "13736", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13736/requerimento_no23-2019_-_marcus_antonio_pereir_I8efczz.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o valor dos kits escolares distribu\u00eddos nas escolas municipais."}, {"id": "13737", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13737/requerimento_no24-2019_-_marcus_antonio_pereir_RAhLoDQ.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00e3o cumprimento do art. 60-A da Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e: \u201ccaber\u00e1 a cada Secret\u00e1rio (a) Municipal, quadrimestralmente, comparecer perante o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pedro Leopoldo, a fim de prestar contas do andamento da gest\u00e3o, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es, programas e metas da pasta correspondente.\u201d"}, {"id": "13923", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13923/requerimento_no25-2019_-_marcus_antonio_pereir_Tu05aE0.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto aos gastos da Prefeitura com o Festival de Luz nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "13870", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13870/requerimento_no26-2019_-_jose_maria_soares_santos.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os valores dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios que os advogados da Prefeitura receberam de 2017 at\u00e9 2019."}, {"id": "13997", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13997/requerimento_27-2019_-_antonio_-_leonardo_-_fr_lN21sjy.pdf", "ementa": "Requer planilha com os c\u00e1lculos que motivaram a autoriza\u00e7\u00e3o do aumento dos valores das passagens do Transporte P\u00fablico Municipal"}, {"id": "14050", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14050/requerimento_28-2019_-_paulo_-_comissao_visita_fiat.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indico a Vossa Excel\u00eancia conceder Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns a Maria Aparecida Gomes, conhecida como Dinha, pelos trabalhos volunt\u00e1rios como cozinheira na equipe da Dona Rosa, nas Festas da Igreja de Doutor Lund e nos dias de visita dos familiares dos internos da Fazenda Renascer."}, {"id": "14056", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara, realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre os moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14057", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de asfalto e quantas horas de servi\u00e7o foram investidas pela Prefeitura no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Assis Chateaubriand, entre os meses de maio e junho de 2019."}, {"id": "14111", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre todos os valores gastos com propagandas, especificando os gastos com faixas, outdoor, r\u00e1dio, jornais, internet no per\u00edodo de 2016 a 2018."}, {"id": "14112", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14112/requerimento_no32-2019_-_antonio_carlos_e_alex_fabiano.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com representantes da empresa Expresso Unir e da Prefeitura, a fim de debater sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no transporte p\u00fablico coletivo, as condi\u00e7\u00f5es inadequadas de alguns \u00f4nibus e o aumento do valor da passagem."}, {"id": "14130", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14130/requerimento_no33-2019_-_marcus_antonio_pereir_vMFWh8y.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o in\u00edcio das obras de cal\u00e7amento da Rua Santa Luzia."}, {"id": "14131", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14131/requerimento_no34-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a grande quantidade de shows do processo licitat\u00f3rio 016/2019 que tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e/ou culturais musicais para os eventos produzidos ou apoiados pelo Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer Juventude e Turismo, de acordo com o edital e seus anexos."}, {"id": "14191", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14191/requerimento_no35-2019_-_marcus_antonio_pereir_Gbr73A2.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito  informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de fiscais de postura no Munic\u00edpio e se tem algum estudo para contratar mais profissionais."}, {"id": "14192", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14192/requerimento_no36-2019_-_leonardo_pereira_marinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto ao estado de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social e a viabilidade de se proceder a loca\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis em substitui\u00e7\u00e3o ao atual sistema de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pr\u00f3prios."}, {"id": "14224", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14224/requerimento_no37-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a listagem e quantidade de materiais (Ex: produtos de limpeza, merenda, materiais de escrit\u00f3rio) destinados \u00e0s escolas municipais de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14225", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14225/requerimento_no38-2019_-_marcus_antonio_pereir_ZUu5ZLh.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre todos os precat\u00f3rios que o Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo ainda n\u00e3o quitou, a quais obras se referem e respectivos valores."}, {"id": "14252", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14252/requerimento_no39-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com  o Secret\u00e1rio de Planejamento Urbano - Juliano Fagundes;  Secret\u00e1rio de Meio Ambiente - Jo\u00e3o Luiz Issa; Procurador do Munic\u00edpio - Cristiano Fonseca; e a possibilidade da presen\u00e7a do Presidente da C\u00e2mara - Paulo Ferreira Pinto e demais Vereadores; Moradores dos Bairros Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos; e Propriet\u00e1rios dos lotes para debater sobre a situa\u00e7\u00e3o dos loteamentos Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos entregues de forma irregular a popula\u00e7\u00e3o, sem as devidas melhorias de infraestrutura."}, {"id": "14253", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14253/requerimento_no40-2019_-_leonardo_pereira_e_eldir_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito junto ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Fabr\u00edcio Sim\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de atendimentos no geral (cirurgias, exames, consultas) pelo SUS com o conv\u00eanio celebrado entre o executivo e o Hospital Dr. Eug\u00eanio Gomes de Carvalho de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "14254", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14254/requerimento_no41-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da instala\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios na MG-424."}, {"id": "14302", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14302/requerimento_no42-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir sobre o Projeto de Lei 47/2018,  que \u201c Disciplina a realiza\u00e7\u00e3o de feiras, exposi\u00e7\u00f5es e eventos no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d,  de minha autoria.\r\nRequeiro, ainda, que o Jur\u00eddico desta Casa providencie a elabora\u00e7\u00e3o do Substitutivo."}, {"id": "14303", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14303/requerimento_no43-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais criados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente que se encontram ativos e dos inativos; qual a justificativa quanto a inatividade; Especifica\u00e7\u00e3o dos membros titulares e respectivos cargos, bem como a especifica\u00e7\u00e3o dos suplentes de cada Conselho; o local, data e hor\u00e1rio em que ocorrem as reuni\u00f5es de cada Conselho e dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secret\u00e1rio de cada Conselho."}, {"id": "14350", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14350/requerimento_no44-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar dos arts. 48 e 60 da Lei 2.205, de 27 de agosto de 1996, a qual \u201cInstitui o Novo C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e Pedro Leopoldo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, sendo que esses artigos normatizam os cuidados com os animais."}, {"id": "14351", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14351/requerimento_no45-2019_-_frederico_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Empresa Horizontes Empreendimentos Ltda."}, {"id": "14352", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14352/requerimento_no46-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a real situa\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Francisco Gon\u00e7alves."}, {"id": "14353", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14353/requerimento_no47-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar a real situa\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14354", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14354/requerimento_no48-2019_-_marcus_antonio_pereir_V9dRLKN.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os valores e quantidade de camisas adquiridas para a formatura do Programa Educacional de Enfrentamento e Repress\u00e3o \u00e0s Drogas \u2013 PROERD."}, {"id": "14384", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho, Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14384/requerimento_no49-2019_-_todos_vereadores.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para o futebol. (esporte)"}, {"id": "14385", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14385/requerimento_no50-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os Jovens do Projeto Rotativo Social."}, {"id": "14386", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14386/requerimento_no51-2019_-_marcus_antonio_pereir_O63letZ.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de ve\u00edculos que s\u00e3o terceirizados e para qual secretaria foram destinados."}, {"id": "14387", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14387/requerimento_no52-2019_-_leonardo_pereira_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito determinar a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal para esclarecimentos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos."}, {"id": "14417", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14417/requerimento_no53-2019_-_marcus_antonio_pereir_mWlWbM5.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de servidores, contratados, comissionados e estagi\u00e1rios mensalmente desde janeiro 2017 at\u00e9 o atual momento."}, {"id": "14418", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14418/requerimento_no54-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es se entre os anos 2017, 2018 e 2019 houve algum repasse \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o Musical Cachoeira Grande."}, {"id": "14419", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14419/requerimento_no55-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a periodicidade das manuten\u00e7\u00f5es dos parqu\u00edmetros da cidade e tamb\u00e9m do aplicativo Vago."}, {"id": "14420", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14420/requerimento_no56-2019_-_marcus_antonio_pereir_EBPJfQo.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as emendas parlamentares que o Munic\u00edpio recebeu, bem como sobre as verbas e emendas perdidas, desde 2016 at\u00e9 a data atual."}, {"id": "14421", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14421/requerimento_no57-2019_-_marcus_antonio_pereir_9ptmoOb.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre todos os valores gastos na adapta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para instalar a biblioteca e quais foram as adapta\u00e7\u00f5es feitas."}, {"id": "14450", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14450/requerimento_no58-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia nomear uma Comiss\u00e3o Especial para tratar de assuntos relacionados aos Monitores dos CEMAI\u2019s, incluindo os seguintes Vereadores em sua composi\u00e7\u00e3o: \tAlex Fabiano Moreira;\r\nAnt\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es;\r\nMarcos Ant\u00f4nio Pereira Marinho;\r\nLeonardo Pereira Ribeiro; \r\nAziz Jos\u00e9 Ferreira."}, {"id": "14451", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14451/requerimento_no59-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito enviar o extrato descriminando o valor arrecadado com os parqu\u00edmetros, seus devidos custos e onde est\u00e1 sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos."}, {"id": "14452", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14452/requeriemnto_no60-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de atendimentos realizados nos anos 2017 e 2018 pelo Livremente e Crer -Ser, ( Crescer )"}, {"id": "14453", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14453/requerimento_no61-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o termo de colabora\u00e7\u00e3o assinado com a Associa\u00e7\u00e3o Rede Cidad\u00e3 em 2018. Quantos jovens est\u00e3o sendo atendidos? Eles foram encaminhados para alguma empresa ou ir\u00e3o trabalhar nos pr\u00e9dios p\u00fablicos mesmo?"}, {"id": "14553", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14553/requerimento_no_62-2019_-_marcus_marinho.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e o valor gasto na aquisi\u00e7\u00e3o dos copos distribu\u00eddos na campanha \u201cAdote um Copo\u201d."}, {"id": "14554", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14554/requerimento_no_63-2019_-_paulo_f.pinto.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com defici\u00eancia e necessidades especiais."}, {"id": "14555", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14555/requerimento_no_64-2019_-_alex_fabiano.pdf", "ementa": "Requer audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre o Projeto de Lei 37/2019 que \u201cInstitui diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural, material e imaterial do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14611", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14611/requerimento_no65-2019_-_marcus_antonio_pereir_H4qdPB8.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos das unidades de Especialidade da Fam\u00edlia - ESF - que estar\u00e3o de f\u00e9rias, durante o per\u00edodo de 12 meses."}, {"id": "14612", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14612/requerimento_no66-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o referente as presta\u00e7\u00f5es de conta do Termo de Colabora\u00e7\u00e3o firmado entre a ASSER e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo."}, {"id": "14613", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia), Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14613/requerimento_no67-2019_-_alex_fabiano_e_antonio_carlos.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeremos a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para promover um debate sobre o Projeto de Lei n\u00ba 34/2019 \u2013 \u201cTorna obrigat\u00f3rio a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED \u2013 Diodo Emissor de Luz \u2013 nas \u00e1reas comuns e vias p\u00fablicas dos novos condom\u00ednios e loteamentos no Munic\u00edpio\u201d e sobre o Projeto de Lei n\u00ba 38/2019 \u2013 \u201cDisp\u00f5e sobre o parcelamento, zoneamento, uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo\u201d,  de nossa autoria."}, {"id": "14628", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14628/requerimento_no68-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito c\u00f3pias de todos os documentos referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos loteamentos dos Bairros Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos. Requeiro, ainda, c\u00f3pia do TAC assinado pelo empreendedor que loteou o Bairro Morada dos Hibiscos."}, {"id": "14629", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14629/requerimento_no69-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a\r\nprograma\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "14630", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14630/requerimento_no70-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao processo licitat\u00f3rio n\u00ba 16/2019, discriminando os valores."}, {"id": "14631", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14631/requerimento_no71-2019_-_antonio_carlos_magalhaes.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 existe uma equipe de elabora\u00e7\u00e3o e estudo do processo de licita\u00e7\u00e3o para o transporte p\u00fablico no munic\u00edpio."}, {"id": "14632", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14632/requerimento_no72-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito de uma casa situada na Rua Dr. Rocha n\u00ba 678, Centro de Pedro Leopoldo, se \u00e9 tombada."}, {"id": "14633", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14633/requerimento_no73-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de vagas disponibilizada pelas CEMAIS, nos seguintes anos: 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. \u201d"}, {"id": "14634", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14634/requerimento_no74-2019_-_comissao_de_financas_publicas.pdf", "ementa": "No uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeremos a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater e discutir o Projeto de Lei 41/2019 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 Estima a receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, de autoria de Prefeito, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "14635", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14635/requerimento_no75-2019_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito c\u00f3pia do termo de cess\u00e3o de uso do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo \u2013 CEPPEL."}, {"id": "14671", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14671/requerimento_no_76-2019_-_frederico_henrique_c_5YQrega.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  o hist\u00f3rico do valor empenhado para o Esporte em nossa cidade nos anos: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "14704", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14704/requerimento_no_077-2019_-_marcus_antonio_pere_iB7ZrI2.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de funcion\u00e1rios que apresentaram atestados m\u00e9dicos em cada secretaria municipal, com respectivos CID\u2019s."}, {"id": "14705", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Ferreira Pinto", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14705/requerimento_no_078-2019_-_paulo_ferreira_pinto.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com representantes da PetroCity Portos para discutir sobre a constru\u00e7\u00e3o de ferrovia entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Mateus/ES e Sete Lagoas/MG."}, {"id": "14691", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14691/requerimento_no_079-2019_-_frederico_henrique__eAD22vo.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre todos os hor\u00e1rios, modalidades e escolas participantes do Projeto Educa\u00e7\u00e3o com Arte.\r\n \r\nRequerimento retirado de Pauta pelo autor."}, {"id": "14719", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (Toninho da Distribuidora, Aziz Jos\u00e9 Ferreira, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro, Leonardo Pereira Ribeiro (Leoz\u00e3o), Pastor Jos\u00e9 Maria Soares Santos", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14719/requerimento_80-19_-_plenario.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requeremos a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para o esporte."}, {"id": "14785", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14785/requerimento_81-19_-_frederico_henrique_cota_alves.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de mamografias realizadas em 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "14786", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcus Ant\u00f4nio Pereira Marinho", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14786/requerimento_82-19_-_marcus_antonio_pereira_marinho.pdf", "ementa": "Requerimento de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o Projeto de Lei n\u00ba 42/2019, que \u201cAutoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores p\u00fablicos municipais por progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es requeridas e n\u00e3o concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de autoria do Prefeito."}, {"id": "14815", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14815/requerimento_83-19_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do contrato firmado com a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana geral, bem como c\u00f3pia da ata e pre\u00e7o final das propostas dos demais proponentes do certame, ou seja, pre\u00e7o das outras quatro participantes."}, {"id": "14816", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eldir Jos\u00e9 Batista (Baixinho da Garagem)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14816/requerimento_84-19_-_eldir_jose_batista.pdf", "ementa": "Controle de pesagem dos caminh\u00f5es de lixo no Munic\u00edpio de Pedro Leopoldo e em Maca\u00fabas onde o lixo \u00e9 depositado."}, {"id": "14844", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Fabiano Moreira (Alex da Farm\u00e1cia)", "texto_original": "http://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14844/requerimento_no_85-2019_-_alex_fabiano_moreira.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Lagoa de Santo Ant\u00f4nio, sobre a implanta\u00e7\u00e3o do loteamento Bairro S\u00e3o Pedro, entre o distrito e o Bairro Santa Tereza."}]}