Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 345/2019 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Câmara Municipal de São Paulo PL 0099/2018 Secretaria de Documentação Página 2 de 2 Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo
Art. 1º Fica proibido no Município de São Paulo o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias entre outros estabelecimentos comerciais.
Parágrafo único. As disposições desta lei aplicam-se igualmente aos clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.
Art. 2º Em lugar dos canudos de plástico poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.
Art. 3º ..............>>>>>>>>..
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
|
PROT 346/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, PODA DE ÁRVORES NA RUA ESPIRITO SANTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 791, DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.(FOTO EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA:AS ÁRVORES ESTÃO PRÓXIMAS A FIOS DE ALTA TENSÃO COM RISCOS DE ACIDENTES, ALÉM DE ESTAREM SE UNINDO UMA NA OUTRA ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS LONGOS.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 231 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 347/2019 - Protocolo
Ementa: (Já tem Ind. 493/18 Antônio) NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE UMA GRADE EM BUEIRO ABERTO,NA RUA ESPÍRITO SANTO DE FRENTE AO CAMPO IDEAL,NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: MORADORES RECLAMAM DE BUEIRO QUE ESTÁ SEM A GRADE ,E PELO FATO DO LOCAL TER UM FLUXO GRANDE DE ENXURRADA ,O BUEIRO TEM UMA LARGURA QUE DA PRA PASSAGEM DE UMA CRIANÇA, COM ISSO TEMEM PELO RISCO DE ACIDENTES, PORÉM AFIRMAM QUE COM A GRADE O VAZÃO DA ÁGUA DIMINUI E A VIA FICA TODA INUNDADA.É PRECISO UM ESTUDO PARA AVALIAR QUAL A MELHOR MEDIDA A SER TOMADA.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 348/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito Voto de Pesar para a Sra. Maria de Lourdes Oliveira Braga, mãe do Jornalista Roberto Braga.
ROBERTO BRAGA
Endereço: Jornal Folha de Pedro Leopoldo, Rua Otoni Alves, 345 sala 107- Centro Pedro Leopoldo
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
|
PROT 349/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, CAPINA NA AVENIDA CARMELINDA PEREIRA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 885 BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS. (FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: O PASSEIO ESTÁ TODO TOMADO POR MATO, QUE IMPEDE A PASSAGEM DOS PEDESTRES SENDO ELES OBRIGADOS A CAMINHAR PELA VIA, CORRENDO O RISCO DE ACIDENTES.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 227 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 350/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, UMA AVALIAÇÃO PARA SUPRESSÃO OU PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA HERCULANO OLIVEIRA DE FRENTE AO NÚMERO 304,NA QUINTA DO SUMIDOURO.(FOTO EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: ESTÁ ÁRVORE ESTÁ COM PORTE MUITO ALTO E SE CURVANDO COM O PESO,COM ISSO MORADORES E PASSAGEIROS QUE TRANSITAM POR ESTE LOCAL CORREM O RISCO DE SEREM ATINGIDOS CASO VENHA CAIR.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 232 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 351/2019 - Protocolo
Ementa: (Já tem ind. 104/19 do próprio Alex) NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, LIMPEZA , CAPINA E RESTRUTURAÇÃO EM PARTE DO ASFALTO QUE FOI ABERTO UMA CRATERA DEVIDO Á ENXURRADAS NA LATERAL DA RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA,PRÓXIMO AO NÚMERO 460,NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIETA BATISTA DE SALES NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA; MORADORES RECLAMAM DESTA CRATERA E ALGUMAS PESSOAS APROVEITAM PARA JOGAR ENTULHOS E LIXOS ,JOGAM ATÉ ANIMAL MORTO,TRAZENDO MUITO TRANSTORNO PARA OS MORADORES MAIS PRÓXIMOS DEVIDO AO MAL CHEIRO , APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E DO SURTO DE DENGUE NESTA REGIÃO.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 352/2019 - Protocolo
Ementa: Indico a Capina na Alameda da Aroeira de frente ao número 37 no Parque Roberto Belizário Bairro Magalhães.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
|
PROT 353/2019 - Protocolo
Ementa: Indico colocar 1 poste com braço de Iluminação na Rua Francisco Atanásio Porto nº 30. Centro.
obs: o local é muito escuro com uma distancia muito ampla de um poste para o outro, e moradores reclamam.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 211 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Acompanhar Matéria
|
PROT 354/2019 - Protocolo
Ementa: no uso de minhas atribuições regimentais indico ao senhor prefeito junto ao órgão competente que seja tomada as devidas providências referente a falta de iluminação pública na Rua Wenceslau Braz situada no Distrito Lagoa de Santo Antônio neste município, os moradores da referida rua estão reclamando da escuridão que fica a rua a noite, favorecendo diversos riscos para a população e complicando a qualidade de vida dos mesmos
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
|
PROT 355/2019 - Protocolo
Ementa: no uso de minhas atribuições regimentais indico ao senhor prefeito junto ao órgão competente que seja tomada as devidas providências referente a falta de iluminação pública na Rua João Evangelista situada no bairro lpanema neste município, os moradores da referida rua estão reclamando da escuridão que fica eesa rua a noite, favorecendo diversos riscos para a população e complicando a qualidade de vida dos mesmos
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 222 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 356/2019 - Protocolo
Ementa: no uso de minhas atribuiçoes regimentais indico ao senhor prefeito junto ao órgão competente troca do bebedouro do psf santa tereza. o mesmo está estragado a vários meses sem providências do órgão público
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 209 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 357/2019 - Protocolo
Ementa: no uso de minhas atribuições regimentais indico que sejam tomadas as devidas providências referente á rua situada atrás do depósito 400 no bairro lagoa de santo antônio, se trata de uma pequena rua sem saída, e quando chove toda água desce toda para o depósito adentrando o estabelecimento e causando até mesmo perda de materiais.
FALTOU O NOME DA RUA
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 150/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 260 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 358/2019 - Protocolo
Ementa: Indico fazer a mudança da Rua Doutor Neiva , CENTRO mantendo os dois sentidos até o numero 641.
Obs: moradores estão sendo prejudicados ao retornar em suas residências.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 217 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Acompanhar Matéria
|
PROT 359/2019 - Protocolo
Ementa: Indico colocar contra mão para descer na rua Itaobim no Bairro São Geraldo, atrás do Velório.
Obs: a Rua é estreita e motoristas estacionam nos dois sentidos dificultando a passagem dos demais causando danificações em carros estacionados.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 125/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 218 de 2019
Data Anexação: 29 de Abril de 2019
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Acompanhar Matéria
|
PROT 360/2019 - Protocolo
Ementa: Solicito a Prefeitura a roçar e capinar a Rua João Costa, no Bairro Mirante.
OBS: A Prefeitura tem 1 ano que fez esse serviço e hoje os moradores e as crianças que voltam pra casa estão correndo risco ao passar nesta rua. Local está perigoso e escuro devido ao mato que está cobrindo a passagem.
SEGUE EM ANEXO A FOTO DO LOCAL
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 234 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Acompanhar Matéria
|
PROT 361/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, CAPINA E ROÇAGEM POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CAMILO ALVES (FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ESTÁ COM MUITO MATO PELAS CALÇADAS, EM ALGUNS PONTOS JÁ ESTÁ INTRANSITÁVEL AOS PEDESTRES, MORADORES PRÓXIMOS RECLAMAM DO APARECIMENTO CONSTANTE DE INSETOS E DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, JÁ QUE ALGUMAS PESSOAS APROVEITAM E JOGAM LIXOS E ENTULHOS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 129/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 228 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 362/2019 - Protocolo
Ementa: Criação do projeto educação Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 145/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 254 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 363/2019 - Protocolo
Ementa: Indico que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo faça um contrato para um posto de cadastramento biométrico de eleitores, com a meta de ajudar e atender os eleitores para o cadastro para as eleições de 2020.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao Gabinete do Presidente.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 223 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Acompanhar Matéria
|
PROT 364/2019 - Protocolo
Ementa: no uso de minhas atribuição regimentais indico ao senhor prefeito a revogação do decreto 1.509 de 26 de fevereiro de 2015 que proíbe a secretaria de educação disponibilizar transporte público para crianças que residam em distância inferior a 2 quilômetros da escola onde estudam.
existem varios casos específicos sem contar que a área norte tem muitos morros e fica muito difícil paras os pequenos de pre escolar e o sol quente que prejudica a saúde
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 136/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 246 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 365/2019 - Protocolo
Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO QUIRINO HILÁRIO, A RUA LOCALIZADA NA QUINTA DO SUMIDOURO, COM ENTRADA NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA PRÓXIMO DO NÚMERO 3324 E SAÍDA NA RUA OLHOS D’ÁGUA.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 366/2019 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária para Ângela Patricia Paulo Estevam.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Resolução arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
, Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 367/2019 - Protocolo
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, UM ESTUDO DE TRÂNSITO PARA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ JUSTINO DOS REIS, JOSÉ PEREIRA DA SILVA E FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA TEREZA.(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: CRUZAMENTO NÃO POSSUI NENHUMA SINALIZAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS CONDUTORES E MESMO DOS PEDESTRES QUE TRAFEGAM POR ESTAS VIAS. MORADORES LOCAIS RELATAM PEQUENOS ACIDENTES COM FREQUÊNCIA DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 238 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 368/2019 - Protocolo
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, PLANTAÇÃO DE GRAMA E JARDINAGEM EM PARTE DA PRAÇA DA QUINTA DO SUMIDOURO. (FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: MORADORES E VISITANTES RECLAMAM QUE SÓ EM UMA PARTE DA PRAÇA POSSUI GRAMAS E JARDINAGEM ,A OUTRA ESTÁ NA TERRA, QUANDO CHOVE FICA IMPOSSÍVEL DE FREQUENTAR O LOCAL DEVIDO A LAMA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 145/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 266 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 369/2019 - Protocolo
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR,PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES QUE ESTÃO NA RUA FERNÃO DIAS PRÓXIMO AO NÚMERO 198, QUINTA DO SUMIDOURO.(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: AS ÁRVORES ESTÃO COM A COPA MUITO ALTA E INCLINANDO PARA UM LADO, OFERECENDO RISCO DE ATINGIR CASAS PRÓXIMAS E OS CABOS DE ALTA TENSÃO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 136/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 250 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 370/2019 - Protocolo
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, UMA AVALIAÇÃO PARA SABER A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS QUE FAZEM O USO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, ENTRAREM COM 15 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA E SAÍREM 15 MINUTOS DEPOIS DOS DEMAIS ALUNOS.
JUSTIFICATIVA: POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O TUMULTO NO TRÂNSITO NO MOMENTO DA ENTRADA E SAIDA DOS ALUNO NA PORTA DAS ESCOLAS. O FLUXO DE TRANSPORTES ESCOLARES AUMENTOU MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS E VEM TRAZENDO MUITO TRANSTORNOS PARA QUEM TEM QUE PASSAR POR ESTES LOCAIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 371/2019 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VOTO DE PESAR PARA MAÍRA NELZA MENDES GUEDES E ENVIAR PARA SUA FILHA: MARIA LUIZA - NO ENDEREÇO: ANTIGA RUA 9, NO DOM CAMILO E PARA SEU IRMÃO: JOÃO ANTONIO MENDES - NO ENDEREÇO: AV. HEITOR CLÁUDIO DE SALES, 124 - FELIPE CLAUDIO DE SALES.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 372/2019 - Protocolo
Ementa: INDICO NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE A SALA DO PRESIDENTE DA CÂMARA SEJA FIXA .
JUSTIFICATIVA:A SALA FIXA VAI EVITAR GASTOS DESNECESSÁRIOS , JÁ QUE A CADA TROCA DE MANDATO DE PRESIDENCIA ,É FEITO UM INVESTIMENTO NA SALA,COMO POR EXEMPLO O REVESTIMENTO EM TORNO DA SALA PARA ISOLAMENTO ACÚSTICO CASO JÁ TENHA A SALA ESPECÍFICA , ESTE GASTO SERÁ NECESSÁRIO.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GABV
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao gabinete do presidente afim de tomar as devidas providencias.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 267 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 373/2019 - Protocolo
Ementa: indico ao executivo sobre a iluminação ao redor do prédio da prefeitura que seja mudado a cor de acordo com os movimentos que temos durante o ano, por exemplo setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul, dentre outros
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 136/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 249 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Marcus Antônio Pereira Marinho
Acompanhar Matéria
|
PROT 374/2019 - Protocolo
Ementa: Indico conceder moção de parabéns para a senhora Virgínia Silva Pereira, residente na Rua Dr. Rocha ,nº 555, nascida e criada em Pedro Leopoldo, atua na área da saúde desde 1997 onde iniciou os trabalhos no ESF ( estratégia e saúde da família ), sendo a primeira enfermeira atuando, e cumpriu com excelência amor e dedicação as atividades que a ela foram atribuídas na unidades dos bairros, Teotônio Batista de Freitas, Vera cruz, Dom Camilo, Santa Tereza , dr. Lund. , Santo Antônio da Barra e coordenadora de imunização, e hoje se destaca pelo seu carinho, atenção, cuidado, zelo e todo amor que oferece a cada paciente atendido na clínica da mulher e da criança onde atua a 8 anos.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal, Moção de Parabéns nº 2366/2019 - Documentos arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 241 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
|
PROT 375/2019 - Protocolo
Ementa: indico conceder Moção de Parabéns a Senhora Terezinha Márcia da Silva e Silva.
residente da Rua José Pires Xavier Sobrinho, nº 420, Bairro Triângulo, natural de pedro Leopoldo. dona Terezinha que já vem de uma trajetória de 20 anos atuando na área da saúde onde sempre cuidou com zelo e muito prestativa a cada paciente atendido por ela no P.A. central do município de pedro Leopoldo, inclusive tendo o mesmo carinho com os acompanhantes dos pacientes que, segundo ela, muitas vezes são os que mais precisam de ajuda, exercendo lá, um excelente trabalho como técnica de enfermagem por 13 anos, hoje dona Terezinha que já a 7 anos praticas as mesmas atividades no hospital e maternidade Dr. Eugênio gomes, com a mesma dedicação e empenho, tem prazer em dizer que faz o que faz e da maneira como faz, pelo prazer de poder cuidar dos necessitados, alegria em poder ajudar, fazer algo por alguém, tem amor pelo que faz.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal, Moção de Parabéns nº 2369/2019 - Documentos arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 240 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
|
PROT 376/2019 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais indico conceder moção de parabéns ao Dr. Samuel Ryan Duarte Jorge.
morador da Rua Nonô Batista, nº 84 - Bairro Maria Cândida.
25 anos formado em medicina, à 18 anos, atende pacientes do Sus ( Sistema Único de Saúde), e também atuou no hospital e maternidade Dr. Eugênio Gomes. pneumologista renomado, o Dr. Samuel contagia aos pacientes com sua alegria, seu carinho e dedicação, tem muito amor pelo que faz e o faz com excelência e segundo ele, é de extrema importância o bom convívio com os colegas de trabalho, preza pela amizade e gosta de criar vínculos de amizade com seus pacientes, não está ali apenas como médico, para ele é muito importante deixar o paciente seguro de que está em boas mãos.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal, Moção de Parabéns nº 2368/2019 - Documentos arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 247 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
|
PROT 377/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR,RESTRUTURAÇÃO COM MANILHAS NO PASSEIO NA RODOVIA ASCENDINO JOSÉ COSTA AO LADO DO NÚMERO 1183,COQUEIRINHO.(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA;NA GESTÃO PASSADA FOI CRIADO UMA VALA PELA SECRETARIA DE OBRAS,PORÉM NÃO FORAM CONCRETIZADAS,COM ISSO A VALA ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS NO PASSEIO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE QUE NECESSITA FAZER UMA OBRA NO LOCAL MAS NÃO TEM A POSSIBILIDADE ENQUANTO NÃO FOR CONCRETIZADO O SERVIÇO.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 145/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 261 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 378/2019 - Protocolo
Ementa: indico retirada de do entulho localizado próximo ao número 93, na Rua Dona Iaiá, no Bairro Teotônio Batista de Freitas neste município, o referido entulho se encontra próximo as grades da rede de escoação de água de chuvas e existe um grande risco de entupimento das mesmas devido ao entulho
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 150/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 256 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Acompanhar Matéria
|
PROT 379/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR,TAPA BURACOS NA RUA HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA PRÓXIMO DO NÚMERO 3146 NA QUINTA DO SUMIDOURO (FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: OS BURACOS ESTÃO OFERECENDO RISCOS PARA OS CONDUTORES QUE TRAFEGAM POR ESSA VIA AO TENTAREM SE DESVIAR DOS BURACOS, INVADINDO O SENTIDO CONTRÁRIO.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 136/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 239 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 259 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 380/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LIXEIRAS, NA RUA HERBSTER ,DE FRENTE AO NÚMERO 275,BAIRRO CENTRO.
JUSTIFICATIVA:NESTE ENDEREÇO SERÁ UMA CLINICA MÉDICA E PRECISA DE SINALIZAÇÕES EXCLUSIVAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 286 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 381/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÂMERAS NO INTERIOR DE TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICIPIO, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.COMO EXEMPLO O PROGRAMA OLHO VIVO, PORÉM NO INTERIOR DAS ESCOLAS.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO A GRANDE VIOLÊNCIA QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLAS, POR QUESTÃO DE SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, COM O MONITORAMENTO POR CÂMERAS, INIBI OS VANDALOS E UMA AÇÃO RÁPIDA PELA POLÍCIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019
Última Ação: O Executivo encaminhou Ofício contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 283 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 382/2019 - Protocolo
Ementa: REITERO A INDICAÇÃO 508/2018 (FOTOS ATUALIZADA EM ANEXO) PROVIDENCIAR PASSARELA ELEVADA PRÓXIMO AO EPA SUPERMERCADOS, TRÁFEGO VEÍCULOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 136/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 242 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 383/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROÇAGEM,CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA JOSÉ SERVO, Distrito LAGOA DE SANTO ANTONIO .(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: O FINAL DESTA RUA É ISOLADA, DEVIDO A CAIXA COLETORA QUE SE LOCALIZA NESTA ÁREA, COM MATO ALTO VÂNDALOS E USUÁRIOS DE DROGAS APROVEITAM PARA SE ESCONDER, TRAZENDO INSEGURANÇA PARA MORADORES QUE MORAM NESTA PROXIMIDADE.
(josé cervo)
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 150/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 275 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 384/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO RETIRADA DE ENTULHO POR TODA EXTENSÃO DA RUA RITA RIBEIRO ,BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO.(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: POR TODA EXTENSÃO DA RUA ENTULHOS ESTÃO INVADINDO A RUA E OBRIGANDO OS CONDUTORES A AVANÇAR NO SENTIDO CONTRÁRIO PARA DESVIAR, COM ISSO O RISCO DE ACIDENTES É BEM GRANDE, ALÉM DO RISCO EM ATROPELAR UM PEDESTRE QUE PRECISA PASSAR PELA RUA JÁ QUE O PASSEIO ESTÁ BLOQUEADO POR ENTULHOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 136/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 248 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 385/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ,CAPINA NA ESTRADA QUE VAI PARA O ESPAÇO CULTURAL CHICO XAVIER NA FAZENDA MODELO .(FOTOS EM ANEXO)
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 150/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 284 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 386/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,PODA DE ÁRVORE NA RUA AMENDOEIRAS (ANTIGA RUA I) DE FRENTE AO NÚMERO 64 BAIRRO MORADA DOS ANGICOS. (FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: ÁRVORE ESTÁ COM A COPA MUITO ALTA, COM RISCO DE QUEBRAR E ATINGIR CASAS E FIAÇÃO ELÉTRICA,SEGUNDO MORADORES JÁ FORAM FEITAS VARIAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES PARA A CEMIG E A PREFEITURA,PORÉM SEM RETORNO.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 145/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 255 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 387/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,SERVIÇOS DE ELETRICISTA NA QUADRA DO CEU,BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS.
JUSTIFICATVA: OS REFLETORES DA QUADRA ESTÃO QUEIMADOS OU ESTRAGADOS, APENAS UM ESTÁ ILUMINANDO,COM ISSO OS FREQUENTADORES DO LOCAL ESTÃO COM DIFICULDADES DEVIDO A ESCURIDÃO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 150/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 276 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 388/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SUBSTITUIR AS GRADES QUEBRADAS DO BUEIRO ENTRE AS RUAS IVAIR JOSÉ DOS SANTOS COM DONA BRANCA,NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.(FOTOS EM ANEXO)
JUSTIFICATIVA: AS GRADES ESTÃO QUEBRADAS FORMANDO UM BURACO NA GRADE DE CONTENÇÃO, MORADORES LOCAIS RELATAM A OCORRENCIA DE ACIDENTE DEVIDO AO ESTRAGO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Encaminhada ao Executivo conforme ofício 156/2019
Matéria Anexadora:
Indicação nº 290 de 2019
Data Anexação: 3 de Junho de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
, Aziz José Ferreira
Acompanhar Matéria
|
PROT 389/2019 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA SÃO JOÃO BATISTA EM DR LUND. RUAS MARGARIDA MARIA JESUS FLORES, GERALDA DIAS GONÇALVES, ISAURA SOARES COSTA, RAIMUNDA LÚCIO GONÇALVES E MARIA LÚCIA ALVES MACHADO
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 136/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 253 de 2019
Data Anexação: 13 de Maio de 2019
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 390/2019 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública.
Observação: irei encaminhar o projeto.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Aziz José Ferreira
Acompanhar Matéria
|
PROT 391/2019 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO _____
“CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “ VEREADOR MIRIM / A CÂMARA VAI A ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno desta Casa de Leis, estamos submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução.
Art. 1º – Fica instituído no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o programa VEREADOR MIRIM / A CÂMARA VAI À ESCOLA, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e as escolas do ensino fundamental, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Art. 2º – O programa será implantado mediante a adesão das escolas e abrangerá os alunos do ensino fundamental.
Parágrafo único – As disciplinas e sua forma de aplicação serão diferenciadas, obedecendo a características da faixa etária co
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Aziz José Ferreira
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Pastor José Maria Soares Santos
|
PROT 392/2019 - Protocolo
Ementa: Ampliação do programa escola em tempo integral na rede municipal para todas as séries do ensino fundamental . Priorizando as escolas que recebem alunos residentes em área de vulnerabilidade socioeconômica.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 393/2019 - Protocolo
Ementa: (devolvido para especificar assunto) REITERO INDICAÇÃO 190/2017
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Acompanhar Matéria
|
PROT 394/2019 - Protocolo
Ementa: REITERO INDICAÇÃO 746/2017
DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Aziz José Ferreira
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Marcus Antônio Pereira Marinho
Pastor José Maria Soares Santos
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 145/2019.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 269 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
, Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
, Aziz José Ferreira
, Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Marcus Antônio Pereira Marinho
, Pastor José Maria Soares Santos
, Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Acompanhar Matéria
|
