Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1775 matérias.

Resultados

PROT 695/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRE - Altera a Resolução que instituiu o CAC - Centro de Atenção ao Cidadão - a fim de regulamentar o serviço de Achados e Perdidos e ECO PONTO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2020
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 32 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 696/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um projeto de Lei que possibilite a parceria com empresas do ramo agropecuário para recolher animais de grande porte soltos em vias públicas e alojá-los em um espaço público (lotes da Prefeitura), dando um prazo de 10 dias para que o proprietário possa buscar mediante multa, sendo que diante do não comparecimento do mesmo, o animal seja leiloado e o valor arrecadado retorne aos cofres públicos como força de ressarcimento dos gastos.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   O Secretario de Segurança Pública encaminhou Ofício: 124/2019 contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 413 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia) , Aziz José Ferreira

Acompanhar Matéria
PROT 697/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico reiterar a indicação 285/2018 a qual indica a concessão de um espaço na área externa do Pronto Atendimento Central para construção de uma lanchonete e farmácia”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 418 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 698/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre a periodicidade das manutenções dos parquímetros da cidade e também do aplicativo Vago.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   O Secretario de Segurança Pública encaminhou Ofício: 126/2019 contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 699/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Representação a GEATU- BH TRANS Solicito informações com a relação de documentos para renovação do convênio entre a BH Bus e os municipios da região metropolitana de Belo Horizonte, para liberação do cartão para pessoa com deficiencia da BH BUS, que é o primeiro critério para liberação do cartão ótimo especial. O Médico credenciado para fazer a pericia , pode ser do SUS ? Av. Eng. Carlos Goulart, 900 - Buritis, Belo Horizonte - MG, 30455-902

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Documento juntado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Última Ação:   Recebida resposta da BHTrans em 03/09/19 e encaminhada ao autor por e-mail em 23/09. Cópia arquivada na pasta do vereador que fica sob os cuidados da Assessoria Parlamentar.
Matéria Anexadora:   Representação nº 19 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 700/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições Regimentais Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito asfaltar e Limpar o Mato Alto na Rua Hélio viana Nery ,perto da Funcional no Centro deste Município. pavimentação asfáltica asfalto Justificativa Esta indicação se faz necessária ,devido a um pedido de uma moradora de 103 anos a Senhora Vicência Luíza , a mesma sofre com um estado de bronquite e a poeira tem a prejudicado muito devido a idade ja avançada. Ela reclama também do mato alto em sua porta e pedi que o setor competente faça a limpeza pois está na beirada do ribeirão . Fotos em anexo

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 414 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

Acompanhar Matéria
PROT 701/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Voto de Pesar para Carla de Castro Esposo: Márcio Barbosa Rua: Mãe: Sra. Josefina Silvino de Castro Rua:

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 702/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Voto de Pesar para D. Dorinha Cardoso

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 703/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Setor competente a retirada de entulho na Rua São Pedro no Bairro Teotônio Batista de Freitas ! Justificativa Entulho depositado a algum tempo as margens da via vem causando transtorno aos moradores tanto no aspecto visual ,e também devido a insetos peçonhentos como : Escorpiões ,cobras e outros. Foto em anexo

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 419 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

Acompanhar Matéria
PROT 704/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informação dos números de servidores, contratados, comissionados e estagiários mensalmente desde janeiro 2017 até o atual momento.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

Acompanhar Matéria
PROT 705/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informação sobre emendas parlamentares e verbas perdidas desde 2016 até agora e emendas parlamentares que o municipio ganhou. Emenda parlamentar para construção do CEMAI em Vera Cruz de Minas e Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2019
Última Ação:   O Executivo encaminhou Ofício: 76 e 81/2019 - Prefeito Municipal contendo as informações solicitadas.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

Acompanhar Matéria
PROT 706/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informação de todos os valores gastos na adaptação da SME para receber a biblioteca e quais foram as adaptações feitas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

Acompanhar Matéria
PROT 707/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações se entre os anos 2017, 2018 e 2019 houve algum repasse à Corporação Musical Cachoeira Grande, banda de música, furiosa

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 54 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 708/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei 17/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercício de 2020 - LDO, protocoladas direto no jurídico dia 31/07/2019: Pavimentação dos seguintes logradouros: rua Caiapós no Bairro Andyara; BAIRRO PERIQUITO; Rua Olhos D’agua em fidalgo; restauração dos muros do cemitério Quinta do Sumidouro; instalação de iluminação Pública na Rua José Aleixo no Bairro Lagoa de Santo Antônio; pista de cooper a partir da Av. Araguaia, seguindo a Rua Gil Antônio Pereira até o Supermercado Epa no Bairro Felipe Claudio de Sales; colocação de meios fios na pista de caminhada por toda extensão da Av. heitor Claudio de Sales no Bairro Felipe Claudio; desafetação das Ruas 6,7 e 8 na Área Verde no Bairro Teotônio Batista de Freitas; aquisição de medicamentos para disponibilizar para os postos de saúde de Quinta do Sumidouro e Fidalgo os mesmos medicamentos que tem na farmácia da prefeitura; instalação para saída de água, reforma das instalações sanitárias da quadra poliesportiva A;

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 709/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas ao Projeto de Lei 17/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 - LDO, protocoladas direto no jurídico em 31/07/2019: Implantação academia ao ar livre Bairro Mirante; construção de pista de caminhada no Bairro Morada dos Angicos; construção de um Centro Comunitário de Bairro na Rua Altino de Oliveira Bessa- Área institucional do Bairro Santa Tereza;

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 710/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a inserção do tênis de mesa no JEMPEL JOGOS ESTUDANTIS

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 420 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 711/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o recapeamento asfáltico da rua Mauricio de Azevedo no bairro Magalhães

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 415 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 712/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Promotor do Ministério Público Ronaldo Assis Crawford com os meus cumprimentos, solicito as documentações para a Audiência Pública do dia 21 de Agosto, quarta-feira, que irá tratar a situação irregular dos loteamentos dos bairros Morada dos Angicos e Morada dos Hibiscos. Sabe-se, que os respectivos loteamentos foram entregue a população sem as obras de infraestrutura pautadas em contrato e devido a estes fatos a população cobra uma resposta de até quando irá durar este imbróglio . Por isso, solicito todas as documentações referente aos mesmos e a presença de nossos Secretários prestando esclarecimentos a população. SERIA REPRESENTAÇÃO ?

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 713/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO USAR A ÁREA DA ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS PARA: PARQUE MUNICIPAL, CONTEMPLANDO UMA PISTA DE COOPER COM ACESSO PARA O CAPÃO ATRAVÉS DO LOCAL CONHECIDO COMO “CAMINHO DE LUZ CHICO XAVIER”; FEIRAS EM GERAL (ARTESANATOS, PRODUTOS DIVERSOS, LEGUMES, VERDURAS); ALOCAR A CORPORAÇÃO MUSICAL CACHOEIRA GRANDE E O ARQUIVO GERALDO LEÃO NOS IMÓVEIS TOMBADOS; EVENTOS TEATRAIS E MUSICAIS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 257/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 416 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

Acompanhar Matéria
PROT 714/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Magno Claret com Rua Marçal Lopes, próximo ao nº 534, no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste Município

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 715/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste município. esta solicitação se faz necessária por se tratar de um cruzamento que recebe um maior fluxo de veículos e faz a distribuição do mesmo, se torna muito perigoso por falta de uma rotatória e e sinalização

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 250/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 421 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 716/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico que seja devidamente sinalizado a Rua Vereador Magno Claret por toda sua extensão

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   O Secretario de Segurança Pública encaminhou Ofício: 125/2019 contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 417 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 717/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico que seja realizada operação tapa buracos na Rua Cruzeiro, esquina com Rua das Orquídeas no Bairro Morada dos Angicos

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 718/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabéns Nome: Ricardo Silva do Nascimento Formação: 2º Grau Completo Experiencia de Trabalho :No Rio Trabalhou em uma Fundição em bronze , Motorista e Cabeleireiro . Histórico de Vida: Ricardo Silva do Nascimento ,nasceu no Rio de Janeiro em 1963 ,casado e pai de uma Filha . Mudou -se para Pedro Leopoldo em 1995 em busca de uma de um lugar melhor para criar sua Filha . Desde que residimos nesta cidade sempre fez seu trabalho com muita honestidade e sempre fez do mesmo um instrumento para ajudar o próximo ,seja com um sorriso amigo ,bom humor ,um bom conselho e um tratamento impar para com seus clientes. Possui um salão de Beleza no Bairro Adélia Issa há 20 anos e durante esses anos ajudou diversas pessoas participando de atividades sociais. Texto enviado por : Ricardo Silva

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Moção 2419 entregue pelos CORREIOS, sem a realização de solenidade, em razão da pandemia de COVID19.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 422 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia) , Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 719/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS PARA FABIANA HILÁRIO DE ALMEIDA, ELA FOI CAMPEÃ DE FISICULTURISMO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Moção entregue na 6ª Sessão Solene realizada em 30/09/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 425 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 720/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições solicito ao Exmo. Sr.Prefeito Cristiano Marião a colocação de cadeiras nas arquibancadas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo. Certo do pronto atendimento, antecipo agradecimento. NÃO PODE JÁ EXISTE INDICAÇÃO DE FRED Nº 599/2017

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 721/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuiçoes solicito título de Cidadania honorária para a Senhora Déboara Marques Silva Borges. Certo do pronto atendimento, antecipo agradecimentos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 722/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito acrescentar a emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019, proibindo o uso de linha chilena e demais linhas cortantes no município. Solicito também a proibição da comercialização da mesma , sujeito a cassação do alvará do comercio que a comercializar.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 723/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto "Troco Solidário".

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 724/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
elaborar projeto de lei que Institui o Diploma Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino municipais.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 725/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Formação de Comissão para o quesito esclarecimento aos Monitores das Cemai's : Membros: Alex Fabiano Moreira Antônio Carlos Magalhães Marcos Antônio Pereira Marinho Leonardo Pereira Ribeiro Aziz José Ferreira

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao gabinete do presidente para tomar as devidas providencias.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

Acompanhar Matéria
PROT 726/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o extrato descriminando com o valor arrecadado com os parquímetros, seus devidos custos e onde está sendo destinado o valor arrecado com os equipamentos. gastos

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   O Secretario de Segurança Pública encaminhou Ofício: 122/2019 contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 727/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o termo de colaboração assinado com Associação Rede Cidadã em 2018. Quantos jovens estão sendo atendidos? Eles foram encaminhados para alguma empresa ou irão trabalhar nos prédios públicos mesmo?

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 254/2019.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 728/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a contratação de um psicólogo ferista para atender os alunos da rede municipal e estadual de nossa cidade - substituição férias

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 254/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 423 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 729/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quantidade de atendimentos realizados nos anos 2017 e 2018 pelo Livremente e Crer -Ser, ( Crescer )

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao executivo conforme Ofício nº 254/2019.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 730/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação do plano municipal de segurança pública, propondo metas para melhoria da segurança em nosso município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   O Secretario de Segurança Pública encaminhou Ofício: 123/2019 contendo as informações solicitadas. Resposta encaminha ao Gabinete do autor.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 424 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 731/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Waldireny Barbosa dos Anjos ,moradora da Rua Otávio Costa,1704-Bairro Villa Aparecida pelos serviços prestados na Secretária de Obras da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo há 18 anos, sempre muito atenciosa, prestativa, e tem 4 anos que ela realiza um trabalho social no dia das crianças dia 12/10 levando sua alegria e surpresas nos bairros Vila Aparecida e Villa São João em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da solenidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada à secretaria a fim de agendar solenidade.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 426 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

Acompanhar Matéria
PROT 732/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Moção de Parabéns Geraldo Ismael Euzébio ,morador da Rua do cruzeiro,760 no Bairro Morada dos Angicos. Justificativa funcionário exemplar, empenhado e pela sua dedicação, alegria, e sempre tratando seus amigos de trabalho com muito carinho, no setor Secretária de Obras na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo há 13 anos .

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada à secretaria a fim de agendar solenidade.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 432 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

Acompanhar Matéria
PROT 733/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico conceder moção de parabéns a Eduardo Fernando Costa. Morador na Av Pedro Leopoldo,143 - Bairro Vera Cruz. Há 24 anos na Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo exercendo sempre com sua alegria, seu carinho e dedicação, tem muito amor pelo que faz e o faz com excelência e atende a população sempre com um sorriso no rosto.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada à secretaria a fim de agendar solenidade.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 433 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

Acompanhar Matéria
PROT 734/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico conceder moção de parabéns a Eduardo Fernando Costa. Morador na Av Pedro Leopoldo,143 - Bairro Vera Cruz. Há 24 anos na Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo exercendo sempre com sua alegria, seu carinho e dedicação, tem muito amor pelo que faz e o faz com excelência e atende a população sempre com um sorriso no rosto.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada à secretaria a fim de agendar solenidade.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 427 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

Acompanhar Matéria
PROT 735/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico conceder moção de parabéns ao Senhor Jonas Henrique de Mello Camargos, morador da Rua Caiçara, n°453, apartamento 203, Bairro Brant em Lagoa Santa. Indico moção de parabéns por se tratar de um profissional extremamente dedicado e cuidadoso com as funções que exerce como enfermeiro no ESF de fidalgo. Jonas vem de uma trajetória de 9 anos de Prefeitura e á 6 anos exerce enfermagem no referido ESF onde executa com muito carinho o atendimento a cada paciente

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 736/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico conceder moção de parabéns ao senhor Julmar de Assis Oliveira, residente a Rua Das Violetas nº 96. onde estará representando toda equipe de atendimento do ESF Adélia Issa. O Senhor Julmar é um profissional bastante empenhado, amoroso e de uma dedicação singular com seus pacientes, e juntamente com toda equipe tem exercido um excelente trabalho no ESF do Bairro Adélia Issa onde ele faz questão de deixar claro que tudo só acontece devido a dedicação e empenho de todos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

PROT 737/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito realizar Operação tapa buracos na Rua Herculano Soares de Oliveira no Distrito Fidalgo. Justificativa Esta proposição se dá com o objetivo de atender as reivindicações dos moradores da referida Rua uma vez que os buracos vem causando prejuízo aos que ali transitam.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 738/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro explicações sobre o edital de 2 milhões para shows (NÃO PODE JÁ EXISTE REQUERIMENTO Nº 34/2019 DE FRED)

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho

PROT 739/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A empresa Vina que faz a coleta de resíduos sólidos . Solicito que o serviço de coleta de lixo amplie sua rota passando por todas as ruas do bairro Morada dos Angicos e Santa Fé, dentro dos domínios de Pedro Leopoldo. Justificativa: Os moradores do bairro alegaram que depois da rua g , o serviço já não é prestado pela empresa VINA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Representação encaminhada a Empresa Vina conforme Ofício nº 262/2019.
Matéria Anexadora:   Representação nº 20 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 740/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico aquisição de um caminhão pipa, devido ao grande número de queimadas na cidade, está aumentando. Precisamos ter pontos de apoio para quando acontecer incêndios no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Marcus Antônio Pereira Marinho
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 257/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 428 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Marcus Antônio Pereira Marinho

Acompanhar Matéria
PROT 741/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais ,indico ao setor competente a fazer uma vistoria nas árvores as margens da estrada da Empresa Lapa Vermelha. Justificativa A avaliação da árvores se faz necessária uma vez que suas Raízes estão ocas e algumas queimadas ,e se ocorrer ventos forte podem cair na via causando possíveis acidentes ,uma vez que o local e muito movimentado por trabalhadores da Lapa Vermelha,Confins,Lagoa Santa ,Belo Horizonte e outros.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 257/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 430 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

Acompanhar Matéria
PROT 742/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico implantação de dispositivos sonoros nos semáforos existentes no município no intuito de melhor orientar os deficientes visuais nas vias

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 257/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 434 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 743/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico limpeza do bueiro e colocar grade de rede pluvial na Rua João Evangelista próximo ao número 209 no Bairro Lagoa de Santo Antônio

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme Ofício nº 257/2019.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 429 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Antônio Carlos Magalhães (Toninho da Distribuidora

Acompanhar Matéria
PROT 744/2019 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao setor competente a intalação de Guard Rail em alguns pontos da estrada da Lapa Vermelha que liga Pedro Leopoldo a Confins. Justificativa Este pedido de faz diante do auto grau de periculosidade que a via ofereci . Há inclinações e Curvas acentuadas na via onde o risco de acidentes se tornam eminentes.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   Indicação aprovada em plenário na 29º reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 431 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

Acompanhar Matéria