Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3058 matérias.

Resultados

OF 282/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma.Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 283/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Alessandro Oliveira lima Assunto: Representação, aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 18 de outubro de 2021

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 284/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra Adriana Aparecida Ferreira e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, a Jovem Yasmin Ferreira Alves

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 285/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
llma. Sra. Maria Ivete Ferreira Santos e Familia ASSUNTO: Voto de pessar pelo falecimento de sua filha Maria Rosangela Santos Souza,

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 286/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Eraldo Morais Gonçalves e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adriano Morais Gonçalves

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 287/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmas. Sra(s) Ana Karla Albano dos anjos Sena e Darlene Ribeiro Trindade dos Santos, Servidoras da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Assunto: Requisita retorno de servidores em férias

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 288/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 289/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Maria Lúcia Ribeiro de Almeida e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Roberto Pereira de Almeida

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 290/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra Maria Aparecida Alves Andrade e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcelo Alves da Silva

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 291/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra Tatiane Santana e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Rafael Fernando Oliveira

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 292/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra Lara Silva e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Ernando Soares Silva

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 293/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Leonardo Pereira Ribeiro e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Lucas Daniel Teixeira Mayer

Apresentação: 26 de Outubro de 2021

OF 294/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Cristian Ribeiro Mayer e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Lucas Daniel Teixeira Mayer

Apresentação: 26 de Outubro de 2021

OF 296/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
À Sr. Cláudia Maria de Resende Secretária Municipal de Educação Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto : Palavra Livre

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 299/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma> Sra. Eloisa Helena carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal ASSUNTO: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de novembro de 2021.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 300/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
IIma. Sra. Maria Lucia Ribeiro de Almeida e Familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento do seu esposo, Sr. Roberto pereira de Almeida.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 301/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
llma. Sra. Rosana Lucia Rodrigues do nascimento e Familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de seu esposo, Sr. Alexandrino do Nascimento.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 302/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sr Sílvio da Silva Pereira e família Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva Pereira

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 303/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Rui Barbosa de Amorim Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Assunto: Palavra Livre

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 304/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal ASSUNTO: Palavra Livre do Secretario Municipal de Obras

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 305/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretario de Administração. Sr: Marcos Felipe Silva Batista ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE DEBITOS DE SERVIDOR.

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Texto Original

OF 306/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
llma. Sr. Elma Torres e familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de sua esposa, Sra. Marilia de Souza Torres.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 307/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Á Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal. ASSUNTO: Resposta Oficio 153/2021 - Gabinete da Prefeita.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 309/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 310/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Bruno Augusto Torquato Lage e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Expedido Silva Lage

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 311/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao(À) representante da empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº023/2021 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº009/2021 do Consórcio Internacional de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 312/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr Fábio Baccheretti Vitor Secretário Estadual de Saúde Assunto : Solicitação de Cessão de Servidor da SES /Governo do Estado de Minas Gerais

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 313/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 29 de novembro de 2021

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 314/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr Miguel Gonçalves Filho e Família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Miguel Gonçalves

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original

OF 315/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG Assunto: Matéria aprovada na 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada 06 de dezembro de 2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 316/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo.Sr Jorge Luiz da Cunha e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Isabel Barbosa Ribeiro

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 317/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sras Carmem Rodrigues de Almeida e Edilene Rodrigues de Almeida Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Leles de Almeida

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 318/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Irene Adriana Glória de Mello e família Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eli da Costa Mello

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 319/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra Eloisa Helena carvalho de Freitas Pereira Prefeitura de Pedro Leopoldo / MG Assunto: Devolução de Bem

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 322/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Iara de Souza Vieira Secretária Municipal de Fazenda Assunto: Encaminha cópia da Emenda nº10 do projetro de lei nº 46/2021 que trata da lei Orçamentaria Anual para 2022.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 323/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto Matéria aprovada na 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 13 de dezembro de 2021

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 324/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo.Sr Márcio Antônio Neves Costa Assunto: Voto de pesar pelo falecimento Sra. Liliane Aparecida Machado Costa

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 325/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra Iara de Souza Vieira Secretária Municipal de Fazenda Pedro Leopoldo Assunto: Encaminho cópia da Emenda nº009 ao projeto de lei nº56/2021

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 327/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilmo. Sr. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra Comandante 19ª Região da Policia Militar Assunto: Agradece Convite Formatura PROERD

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 328/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Iara de Souza Vieira Secretária Municipal de Fazenda Pedro Leopoldo Assunto: Encaminha cópia do memorando 011//2021

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 329/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de dezembro de 2021

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 330/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma.Sra. Claudia D" Assunção Gonçalves Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Clever Assunção Gonçalves

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 331/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Aline Passos Ribeiro Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da jovem Lívia Passos Ribeiro França

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 332/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ilma. Sra. Clarice Belisário Dias e familiares Assunto: Voto de pesar pelo Falecimento do Ex- Vereador Desta Casa , Dr. Ademar José Maia Dias

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 333/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 22 de dezembro de 2021

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 335/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Sra. Vanussa Aparecida do Carmo Assunto: Solicitação de material

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 337/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Evair dos Santos de Oliveira Secretário Municipal de Segurança Pública Prefeitura Municipal Assunto : Solicitação de fechamento de rua

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Texto Original

OF 305302/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
llma. Sr. Silvio da Silva pereira e familiares. ASSUNTO: Voto de pesar pelo falecimento de sua Mãe, Sra. Maria Jose da Silva Pereira.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Texto Original

PPTCE 1/2021 - Parecer Prévio TCE Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ofício nº 9817/2021, processo 1095232, Exercício 2019, referente à Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  TCEMG - Controle Externo
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Projeto elaborado pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 13/2021 pela aprovação elaborado pelo Jurídico e encaminhado para inclusão na pauta da 28ª Reunião Ordinária
Documentos Acessórios: 26
Texto Original

Acompanhar Matéria
PPTCE 2/2021 - Parecer Prévio TCE Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ofício nº 11122/2021, processo 10721/74, Exercício 2018, referente à Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:  TCEMG - Controle Externo
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Projeto elaborado pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução nº 12/2021 elaborado pelo jurídico e encaminhado à Assessoria para inclusão em pauta para apresentação.
Documentos Acessórios: 27
Texto Original

Acompanhar Matéria