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PROT 9/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.615, de 27 de setembro de 2021, sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 10/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a publicação de todas as portarias no portal da transparência.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 11/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro as seguintes informações sobre o contrato 33/2020: 1) Quantas lâmpadas de LED já foram instaladas? 2) Qual o planejamento de instalação daqui pra frente? 3) Qual o valor já empenhado e pago à empresa?

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2022  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 12/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro as seguintes informações sobre o contrato 04/2020: 1) Quantas pontos de olho vivo já foram instalados? 2) Qual o planejamento de instalação daqui pra frente? 3) Qual o valor já empenhado e pago a empresa?

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento recebeu resposta do Executivo através do ofício 042/2021 que encaminha Comunicação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 13/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMA. PREFEITA, INDICO À REVITALIZAÇÃO BEM COMO A LIMPEZA URBANA E CAPINA DA PRAÇA ESTEVÃO ALVES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 14/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMA PREFEITA , COM MEUS COMPRIMENTOS SOLICITO O SERVIÇO DE REPARO DE EROSÃO NA AVENIDA LINCOLN DIOGO VIANA ( TREVO DA PRECON ) DR LUND , PEDRO LEOPOLDO .

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria retirada pelo autor e arquivada, pois proposição já havia sido atendida.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 29 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 15/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR 2 QUE TRANSITARÁ PELAS PRINCIPAIS VIAS DOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO. Fonte: IND 39/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 262/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 662 de 2021  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 16/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO- CEPPEL, PROVIDENCIANDO REPAROS NA QUADRA COBERTA (GINÁSIO), NO CAMPO, NAS QUADRAS EXTERNA E DE TÊNIS, NOS PARQUINHOS E PISCINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO. Fonte: IND 40/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 17/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA OS CENTROS ESPORTIVOS DE BAIRROS. Fonte: IND 41/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 18/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIAR A MELHORIA DA REDE PLUVIAL DA AV. RÔMULO JOVIANO, NESTE MUNICÍPIO. IND 43/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 19/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSEIOS DA ÁREA CENTRAL PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Fonte: IND 71/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 20/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. IND 73/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 262/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 663 de 2021  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 21/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA A REGIÃO SUDOESTE, (FAZENDA MODELO, SANTO ANTÔNIO DA BARRA, COQUEIRINHO, TAPERA, TAVARES, JARDINÓPOLIS, E VERA CRUZ DE MINAS). IND 74/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 22/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO CIRCUITO VIRADA CULTURAL NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. IND 105/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 23/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Publicação do cronograma de limpeza urbana. Solicito que a secretaria de obras informe o cronograma de limpeza de praças e ruas do município. Essa indicação tem por objetivo, dar publicidade, cientificando a população sobre prazos, datas etc, além de evitar a necessidade de protocolar vários ofícios buscando a mesma resposta. Sendo assim, de posse desse cronograma, a resposta para a solicitação da população ficará mais rápida e eficaz.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 24/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS HIBISCOS. IND 106/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 25/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA SECRETARIA DE OBRAS E GARAGEM DA PREFEITURA. IND 111/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 26/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REESTRUTURAR O JEMPEL – JOGOS ESTUDANTIS DE PEDRO LEOPOLDO, REDUZINDO GASTOS E AMPLIANDO AS MODALIDADES IND 117/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 27/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CRIAR O PARAJEMPEL, JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. IND 118/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 132 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 28/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DISPONIBILIZAR UMA VERBA PARA O PROJETO “EDUCAÇÃO COM ARTE”. IND 119/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 29/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparo na Rua Levi Teixeira da Costa, coordenadas geográficas 19°36’43 S e 44°02’26. A pavimentação da via está cedendo, afundando, formando uma lombada na via, podendo causar acidentes, além de causar desconforto, principalmente para os usuários de transporte coletivo que em muitas oportunidades viajam em pé.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 30/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE INSERIR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O DIÁRIO ELETRÔNICO. IND 128/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 571 de 2021  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 31/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA CIDADE LIMPA. IND 129/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 32/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO FELIPE CLÁUDIO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 36 AO 90, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DONA JANDIRINHA SALES JOVIANO E TAMBÉM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEDRO FILHO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DO REFERIDO PASSEIO, QUE É BASTANTE LARGO. IND 168/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 143 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 182 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 33/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES. IND 169/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 5 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 34/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA GERALDO DOS ANJOS CAMELO, BAIRRO COQUEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO. IND 171/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 36/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2021  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 35/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO UTILIZAR O IMÓVEL DO CENTRO SOCIAL DE VERA CRUZ DE MINAS, DENOMINADO DE JOÃO CALIXTO COSTA, PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, NAQUELE DISTRITO. IND 205/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 221/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 598 de 2021  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 36/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DA “LOUSA BRANCA” EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. IND 207/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 177 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 37/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL E DE UM CURRAL MUNICIPAIS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE LEI E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO PÚBLICO. IND 167/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 205 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 38/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GRADES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. IND 206/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 6 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 39/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 208/2017 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO MUSEU ITINERANTE (ÔNIBUS) COM A TEMÁTICA CRÂNIO DE LUZIA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 40/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA ESPORTISTAS QUE DESENVOLVEM PROJETOS PARA A POPULAÇÃO. IND 209/2017

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 625 de 2021  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 41/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 210/2017 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NAS RUAS AMANDO FILHO, SENADOR MELO VIANA, BLANDINA SALES, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 209 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 42/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre: 1) Quanto foi recebido de recurso para a enfrentamento a COVID-19? 2) Quantos testes foram adquiridos? 3) Qual valor unitário e montante de cada teste? 4) Quantos insumos foram comprados? Qual valor unitário e montante? 5) Quais equipamentos foram comprados? Qual valor unitário e montante?

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento despachado ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 43/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a criação das comissões temáticas parlamentares de: - Saúde. -Educação. -Desenvolvimento Econômico. -Mobilidade e Trânsito. -Cultura Esporte, Lazer e Turismo. -Assistência Social. -Saneamento Básico e Meio Ambiente - Segurança Pública. -Enfrentamento ao COVID-19.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 44/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARA: ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR - DIRETOR GERAL DA ARSAE - MG. CURRÍCULO COM A HISTÓRIA E A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, SERÁ ENTREGUE FISICAMENTE.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2021
Última Ação:   Resolução 843, de 08 março de 2021 - Promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 45/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Marly Corrêa Filha pelo trabalho apresentado na educação “Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão” Nome: Marly Côrrea Filha Endereço: Rua Senador Melo Viana, 463 - Centro Contato: 3660-2912 / 99186-7626

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da solenidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Última Ação:   Moção de Parabéns encaminhada à Diretoria Geral para marcar solenidade de entrega de moção.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 46/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a André Phillip Serra Gonçalves Dias pelo trabalho apresentado na educação “Castelo Encantado: Criação de Histórias e Descobertas das Possibilidades de Aprendizagem com Diversão” Nome: André Phillip Serra Gonçalves Dias Endereço: Praça Joaquim Dias Magalhães, 20 - Centro - Capim Branco Contato: 9 9703-9388

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Aguardando realização da solenidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2021
Última Ação:   Moção de Parabéns encaminhada à Diretoria Geral para marcar solenidade de entrega de moção.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 47/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro as seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: 1) Qual a quantidade de CNPJ inscritos no municípios? 2) Qual a quantidade cada um? -MEIS -ME -EIRELI -SA -SS -LTDA -EPP

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 48/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a criação do cargo de Veterinário Municipal dentro do setor de Zoonoses

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 22/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 49/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DESSE TRANSPORTE. IND 211/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 156 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 50/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO. IND 212/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 51/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO FIRMAR PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO. IND 247/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 230 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 52/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI – NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. IND 248/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 28/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 53/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROMOVER ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO UM MUSEU DA HISTÓRIA DO FUTEBOL AMADOR DE PEDRO LEOPOLDO. IND 249/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 174 de 2021  Data Anexação: 4 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 54/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DE LOTE PÚBLICO SITUADO NA RUA AURÉLIA RIBEIRO ENTRE OS NÚMEROS 205 E 251, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO, PATROLAR O LOCAL PARA QUE POSSA SER UTILIZADO COMO ÁREA DE LAZER. IND 265/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 55/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA MARIA FUMAÇA PARA A PRAÇA DA ESTAÇÃO, ENRIQUECENDO HISTORICAMENTE AINDA MAIS O LOCAL IND 267/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 260 de 2021  Data Anexação: 1 de Abril de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 56/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A TRANSMISSÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INTERNET. IND 268/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 57/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A TRANSMISSÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INTERNET. IND 269/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 202 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 58/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A TRANSMISSÃO DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA INTERNET. IND 269/2017

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)