Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3058 matérias.

Resultados

PROT 409/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 338/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS DE ESPERA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SENHA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 111/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 410/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a indicação 453/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 411/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 342/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA BANANAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo referente ao ofício 105.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 412/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a indicação 539/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 413/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 347/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DE “ENGENHARIA”, PARA DAR SUPORTE NA SECRETARIA DE OBRAS.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 191 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 414/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a indicação 34/2020

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 415/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 348/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO, ALÉM DE PINTURA E MARCAÇÃO DO MESMO, NO CENTRO POLIESPORTIVO DE PEDRO LEOPOLDO – CEPPEL.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 416/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 352/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO, ALÉM DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NESSA VIA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o ofício nº 111/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 417/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a indicação 537/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 418/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a indicação 535/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 419/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a indicação 534/2019

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 420/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 352/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO CENTRO DESSE MUNICÍPIO, ALÉM DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NESSA VIA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 172
Matéria Anexadora:   Indicação nº 217 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 421/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 356/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMA À ESCADARIA QUE INTERLIGA A MG 424 AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 149-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 173 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 422/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 357/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 149-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2023  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 423/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 359/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 424/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 371/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA SANTA LUZIA, NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 116/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 136 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 425/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 375/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA QUE HAJA UMA REDUÇÃO EXPRESSIVA DA FILA DE ESPERA.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 426/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 379/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA O VANDALISMO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 116/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 137 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 427/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 380/2018 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao excelentíssimo senhor prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização de toda a extensão da Rua Santa Luzia, Centro, neste município, incluindo plantio de árvores, pintura do meio fio, limpeza de bueiros, ampliação da rede pluvial.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 164/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 201 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 428/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 381/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS PRAÇAS DE PEDRO LEOPOLDO.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 429/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 385/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) LIXEIRAS NO CEPPEL.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 149-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2023  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 430/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 387/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NAS PRAÇAS DE PEDRO LEOPOLDO.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 128/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 154 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 431/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 390/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO EDUCACIONAL PARA TRATAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI’S – A QUESTÃO DO ABANDONO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 161/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 195 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 432/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 393/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS, COM CADASTROS DOS NOVOS TUTORES E CARTÃO DE VACINA DO ANIMAL.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 172
Matéria Anexadora:   Indicação nº 223 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 433/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 396/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NO CAMPO E NAS PORTAS DE ENTRADA DO CEPPEL. ”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 149-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 174 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 434/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 397/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE FÓRUM REGIONAL PARA PACTUAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS CONTRA OS MAUS TRATOS E ABANDONO DOS ANIMAIS. ”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 435/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 399/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES SOBRE A DESCOBERTA DO CRÂNIO DE LUZIA E ROTA LUND.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 436/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 404/2018 “NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVARY DE CAMPOS, LOCALIZADA EM QUINTA DAS PALMEIRAS.”

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 164/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 199 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 437/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 408/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada conforme ofício nº183
Matéria Anexadora:   Indicação nº 226 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 438/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 412/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA FUTURA SEDE DA CASA DO ATLETA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS CHATEAUBRIAND, NA AVENIDA ROMULO JOVIANO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 439/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 417/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – OU PONTO DE APOIO A SAÚDE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 155/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 179 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 440/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 425/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO – CEAC – NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 441/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 426/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO RUA DE LAZER, A SER REALIZADO QUINZENALMENTE EM FORMATO ITINERANTE.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 155/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 185 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 442/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 428/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, A FIM DE CONTRATAR FISCAIS DE POSTURAS PARA FISCALIZAREM LOTES VAGOS, EMPRESAS POLUIDORAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 192 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 443/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 430/2018 INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VANS NA PORTA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOBATO MARTINS, LOCALIZADA NA RUA ROSALINO MARIA DA SILVA, Nº 109, NO BAIRRO ROMERO DE CARVALHO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 155/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 186 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 444/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 446/2018 NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS BERNADINO PEREIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 445/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 453/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PROMOÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OCORRA A MELHORIA NO SISTEMA DE TRIAGEM DE ATENDIMENTO DO ESF.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 446/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 455/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA SEREM INSTALADAS EM FRENTE OS ESF, PRAÇAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 447/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 456/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DA RUA PAU CRAVO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 448/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 458/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA PREFEITURA, DANDO EXEMPLO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 309-21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 742 de 2021  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 449/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 459/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO EXEMPLO AOS EMPREENDEDORES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO FEDERAL 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 161/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 196 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 450/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 460/2018 MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, OBRAS DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOUTOR ROGER MODIANO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 451/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 462/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CULTURAL, PROMOVENDO AULAS DE MÚSICA E DANÇA NOS BAIRROS, PRIORIZANDO CRIANÇAS E IDOSOS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 169-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 212 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 452/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 469/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DOS BAIRROS FERREIRAS, SANTO ANTÔNIO DA BARRA E VERA CRUZ DE MINAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 169-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 210 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 453/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 470/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NOS BAIRROS NOVO CAMPINHO E TEOTHÔNIO BATISTA DE FREITAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 193 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 454/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 472/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo, conforme o oficio nº 164/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 200 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 455/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 473/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE FEIRINHA E RUA DE LAZER MENSAL, NO FORMATO ITINERANTE NOS BAIRROS: FERREIRAS, VERA CRUZ, SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 194 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 456/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 474/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR DO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVO CAMPINHO.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 172/22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 457/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 477/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 169-22
Matéria Anexadora:   Indicação nº 211 de 2022  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 458/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND 485/2018 NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VERIFICAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AÇÕES PARA MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E NO TRÂNSITO NAS PORTAS DAS CEMAI’S LAR CRIANÇA ESPERANÇA, VOVÔ HILÁRIO, EUGÊNIA BASTOS, ARCA DE NOÉ, VÓ NENZINHA E CESCOPEL, BEM COMO, SEPARAR VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA SAÍDA DAS MESMAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 309-21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 743 de 2021  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria