Pesquisar Matéria Legislativa

IND 212/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED Colocação de lâmpadas de diodo emissor de luz - LED - na Rua Levi Moreira, Bairro Felipe Cláudio, neste Município.

IND 218/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca de iluminação para lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED, nas Ruas Paineiras, Palmeiras, das Amendoeiras, Pau Brasil, Pau Cravo, Dos Pequis, Pitangueiras, Joaquim Caetano, Orquídeas, Margaridas, Violetas e Azaleias, no Bairro Morada Dos Angicos e Santa Fé.

IND 220/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a troca da iluminação por lâmpadas de LED nas seguintes ruas: Araguaia, Jaguara, Caiapós, Caetés, Carajás, Cotochós, Goianazes, Paranaiara, Goitacazes, Guajajaras, Guaranis, Potiguares, Tapajós, Anhanguera, Botocotudos, Aimorés, Buritis, Xavantes, Tupis, Tupiniquins, José de Oliveira, no Bairro Andyara.

IND 221/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas ruas Petúnias, Azaleias, Bromélias, Flamboyant, Orquídeas, Arecas, Bairro Morada dos Hibiscos, neste Município.

IND 223/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - na Rua do Cruzeiro, localizada no Bairro Morada dos Angicos.

IND 224/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - no Ceppel nos seguintes locais: entrada para o Ginásio e Estádio; entorno do Estádio; entorno do Ginásio e entorno das quadras externas.

IND 225/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - na Ruas Suzana Passos, Nossa Senhora das Graças, São João, Guarani, Tupis, Geraldo Brás Moreira, Teófilo Calazans de Barros, Zamira Alves, Domingos Sorrentino, São Vicente de Paula, 21 de abril, Pacífico Gonçalves Filho, Justa Vilela do Amaral, Pedro Leopoldo, José Rosa de Oliveira, Gardênia e Travessa Guarani.

IND 248/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED nas quadras dos bairros Vera Cruz, Ferreiras, Santo Antônio da Barra, Magalhães, Santo Antônio, Felipe Cláudio Sales e Teotônio Batista de Freitas.

IND 249/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por Lâmpada de Diodo Emissor de Luz - LED - das seguintes ruas: Anélio Caldas, Doutor Rocha, Senador Melo Viana, Doutor Neiva, Dirceu Lopes, Armando Filho, Salgado Filho, Santa Luzia, Antônio Elias, Pacifico José Diniz, Pedro Antônio Pereira, Vinte e Sete de Janeiro, Jockey Club, Machado Vieira, Coronel Juventino Dias, Rômulo Joviano, Presidente Kenedy, José Hilário Rodrigues, José Leroy, Rivadávia, Padre Expechit, Coronel Cândido Viana, Pedro José da Silva e Rua Progresso, neste Município.

IND 250/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a criação de um termo de colaboração entre a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e a Faculdade de Pedro Leopoldo para que a mesma preste uma assessoria técnica às Comissões Permanentes do Legislativo, priorizando a montagem do orçamento municipal (PPA, LDO e LOA).

IND 251/2020 - No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da iluminação por lâmpadas de LED, nas seguintes ruas: Lourival Maria da Conceição, Maria da Penha Saraiva, Alfredo Barbosa, Farmacêutico José Martins, Antônio José Buffe, Whashington Luís, Noé da Paixão Santos, Dr. Arthur Leite, Antônio Mansinho, Pedro Maria Pereira, Salim Issa, Professora Guida Vieira, Ozório Ferreira da Silva, José de Paula Tolêdo, João Sabino Passos, Mardoqueu Moreira.

IND 258/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a reformulação da Sala Mineira do Empreendedor, de nossa cidade.

IND 270/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a troca da iluminação por lâmpadas de LED nas seguintes ruas: Maurício Azevedo, Padre Sinfrônio Freitas, Manoel Viana, Álvaro da Silva Lopes, Alameda dos Ipês, José Quintiliano, Alameda das Mangueiras, Juca Belisário, Alameda das Perobas, Esmeralda, Dez, Celso Neri Costa, José Pedroca, Renato Andrade Pinto, Bela Vista, João Batista Sobrinho, João Bosco, Walter Oliveira, Álvaro Diniz Barbosa, Pé de Moleque, Ferroviários e Brumado. Obs. Essas ruas estão nos seguintes bairros: Magalhães, Dona Júlia, Serra Negra e Roberto Belisário.

IND 273/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade.

IND 276/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a troca da iluminação por lâmpada de LED na Rua Gersino Alves e Avenida Franco Matos, no Distrito Industrial Sul

IND 282/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas seguintes ruas: Prefeito Ari Bahia, Vereador Anélio Caldas, Francisco Cardoso Pereira, Luciano Alves Carvalho, Pará, Itaobim, Itinga, Geraldo Honório Santos, Foze Manuel Felipe, José Azevedo Carvalho, José Domingues, Ceará, Quinze de Novembro, Espirito Santo, Uberlândia, Herminio Lopes, Antônio Generoso, Alvorada, Araxá, Alberto Farias, Luziana, Matutina, Estrada José Leandro Ribeiro, Rosalino Maria da Silva, Manoel Lourenço da Silva, Alpino de Assis, Juca Isaias, João Machado, Claudionor Gonçalves, Ipê, dos Andradas, Ipê, Iracema, Ligia Viana Molinari, Chiquinho Félix, localizadas nos Bairros São Geraldo, Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, Donato, Joana D'Arc, Triângulo e Sônia Romaneli, neste Município.

IND 283/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente instalar lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas seguintes ruas: Ver. Magno Claret Viera, Espirito Santo, José Barbosa, Joaquim Vieira, José Dias Carvalho, Avenida Carlos Bernardino Vieira, Pacifico Antônio Pereira, Alzira Ribeiro, Celestino Rodrigues, Luiz Pires Dias Guimarães, Rui Barbosa, Alagoas, Vitória, Beco da Servidão, José dos Santos , Jesuino Silva, José Anacleto, Delcildes Rufino Ribeiro, Av. Minas Gerais, Pacifico da Silva Ramos, Raimundo Eduardo Bastos, São Sebastião, Jair Raimundo Pereira, José Felipe Teixeira, Antônio Pereira, Raimunda Delfina Ribeiro, Gabriel Cristino Ribeiro, David Felipe Teixeira, Naderge F Teixeira, Joaquim Tomaz Aquino, José Augusto, Noeme, Professora Laura Oliveira Santos, Nelson Teixeira da Costa, Marçal Lopes da Silva, Rita Ribeiro, Cláudio Rodrigues Lopes, Rua da Paz, Alcides Rodrigues Lopes, Ana de Assis Viana, Os

IND 292/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED nas Ruas: Waldemar Damas, Zico Barbosa, José Geraldo Baêta Neves, José Lima, Três, Quatro. Cinco, Seis, Sete, G, Valdir Machado Silva, Carmelinda Pereira Costa, Teodoro Viana, Dona Branca, Donana das Neves, Esporte, Antônio Sales Moreira, Altino Emiliano, Nossa Senhora Aparecida, Santa Mônica, Márcio Campos de Souza, Pergentino Souza Santos, Rute Lopes Gonçalves, José Utsch, Antônio Batista, José Pelica, Alípio Assunção Costa, Sérgio Falcão, Laerte Pereira, José Alves Silva, José Moreira, Dona Iaiá, Juvenal Nero, São Gabriel, São João, São Pedro , São Paulo, Santo Expedito, Santo Antônio, Avenida Gil Antônio Pereira, Joaquim Batista dos Santos, Castilho Pereira Bem, Alberto de Oliveira Braga, Jornalista Nicolau Neto, Bairro Teothônio Batista.

IND 294/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED – na Rua Daniel Moreira de Souza, Bairro Marieta Batista de Sales, neste Município.

IND 317/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a contratação imediata de três estagiários para completar a equipe do setor Minas Fácil, de preferência um estudante de administração, um estudante de ciências contábeis e um estudante da área da publicidade e propaganda.

IND 324/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a troca da iluminação por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED – nas Ruas Elias Rafael, Pedrinho Pedroca, Juca Machado, Raul Hanriot, Otávio Gouvêia, Emilio Ferreira, Betim, Maria Helena Costa, Dr. Rômulo S de Azevedo e Ludgarda de Paula Cota nos bairros Santo Antônio e Mirante.

IND 331/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz - LED - nas ruas das Palmeiras, Joaquim Carolins, Maria Jerônimo, Utilização, dos Sabiás, Bairro Quinta das Palmeiras.

IND 338/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de processo licitatório para a concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de bem público, destinada à criação, confecção, instalação, conservação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira, painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens históricos, bem como para a criação, confecção e instalação de floreiras.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a determinar ao setor competente providenciar a operação de tapa-buracos na Rua Cristiano Otoni - Bairro: Centro. A motivação ao propor a indicação advém dos pedestres e veículos automotivos que trafegam nessa via, ressalto recebemos informações que alguns veículos foram danificados devido o problema nessa rua.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a sra. determinar ao setor competente providenciar a Limpeza do Córrego na Rua Pacífico Gonçalves Filho - Bairro Santo Antônio da Barra. A motivação ao propor a indicação é minimizar o risco de doenças transmitidas por animais que estão no entorno do local, vez que, casos de ratos, escorpiões e cobras já foram relatados e colocam em risco a saúde dos moradores dessa localidade.

Indicamos a criação de uma associação musical, idiomas e cursos profissionalizantes com foco em atender crianças e jovens com os seguintes serviços: aula de violão, teclado, bateria, inglês básico, espanhol básico, cursos administrativos e informática básica. A motivação ao propor a indicação tem o objetivo de auxiliar os jovens à alcançarem o primeiro emprego com mais preparo e experiência, bem como, incentivo a arte e cultura.

IND 357/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente a elaboração de um Decreto com a tabelação de valores das multas para punir o descumprimento das cláusulas de qualidade e funcionamento do Transporte público municipal.

IND 366/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade de ampliar a instalação dos pontos de olho vivo nas seguintes localidades: praças dos bairros Santo Antônio da Barra, Vera Cruz, Lagoa de Santo Antônio; Dr. Lund, Dom Camilo e Ferreiras; na Pista de Copper da Fazenda Modelo; na rotatória da Avenida Araguaia, Bairro Andyara; na Praça em frente ao Supermercado Supriforte; final da rua João Teodoro da Silva; próximo ao Ceppel, neste Município.

Solicito melhorias no Posto de Ferreiras: colocar vidros nas janelas; instalar a porta da dispensa; fazer uma varanda na recepção; e reformar o telhado do posto, pois os pacientes ficam aguardando no tempo e quando chove, fica impossível, molhando todo o posto de saúde.

A presença do secretário de Planejamento Urbano para explicar a situação da concessão e do contrato de estudo de mobilidade.

Informações sobre a disponibilidade de investimentos na coleta seletiva.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Sra. a determinar ao setor competente providenciar a operação de tapa-buracos e recapeamento da Rua Cruzeiro, no bairro Morada dos Angicos. A motivação ao propor a indicação advém dos riscos à segurança dos pedestres e veículos que trafegam nessa via.

Realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos.

Criação de uma comissão temática para criação de uma política municipal de combate as drogas e tratamento para dependentes químicos, as reuniões da mesma devem ocorrer quinzenalmente ou mensalmente.

Estipula a delimitação do total de vagas para estacionamentos de carros na cidade em 15% do seu total para idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (encaminhado ao jurídico para elaboração em 12/02/2021)

IND 368/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito verificar a possibilidade da criação de um Centro Municipal de Atenção Veterinária, fornecendo atendimento gratuito para a população cadastrada em programas sociais, protetores que resgatam animais em situação de rua e demais população. Fornecendo no local o atendimento da saúde primária dos animais domésticos, vacinação, castração e chipagem dos animais.

IND 377/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente a revitalização das Praças Nhazinha Carvalho e Rosa Fontana, localizadas no Bairro Novo Campinho. Solicito também a instalação de bancos e playground.

IND 387/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar o setor competente a regularização fundiária do bairro Quinta das Palmeiras.

IND 392/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes vias: Rua Manoelito Cunha, Rua Santos, Rua Sílvio Moraes, Rua Santos, Rua Rivadávia, Rua Sílvio Bahia, Rua José Flaviano Machado, Rua Moacir José da Silva, Rua Neném Perdigão, Rua Jaguari, Rua Cristóvão Duarte, Rua Timbiras, Rua Presidente Kenedy (kennedy), Rua José Leroy, Rua Caratinga, Rua José Hilário Rodrigues, Rua Ibraim Sinval Filagônio, Rua João Leroy, Rua João Aleixo, Rua Doutor Louis Jacques Ensch, Rua Fidalgo, Rua Pedro Antônio Pereira, Rua Pacífico José Diniz, Rua Maurílio Domingos, Rua Joaquim Batista, Rua Machado Vieira, Rua Joaquim Tavares, Rua Helio Viana Nery, Rua Jockey Club, localizadas nos bairros Centro, Santa Rita e São José.

IND 394/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes Ruas Prefeito Cecé (antiga Lateral), São Paulo, Nossa Senhora da Saúde, Antônio Rodrigues Cardoso, José Pires de Araújo, Alípio Romanelli e Praças Dr Senra e Rui de Carvalho, neste Município.

IND 408/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de redes de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Geraldo dos Anjos Camelo, Bairro Coqueirinho, neste município.

IND 410/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 210/2017, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar melhorias na rede de iluminação nas proximidades da Escola Estadual Imaculada Conceição: Ruas Amando Filho, Senador Melo Viana, Blandina Sales, Centro, neste Município.

IND 413/2020 - No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a indicação 43/2017 em que indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar a Secretaria Municipal competente providenciar a melhoria da rede Pluvial da Av. Rômulo Joviano, neste município.

IND 417/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a indicação 207/2017 em que indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar do departamento competente a implantação da "lousa branca" em todas as Escolas Municipais.

IND 426/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade na rua Artur Malloy, próximo ao número 459, Bairro Parque Jardim Soli, neste Município.

IND 427/2020 No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar à Secretaria Municipal de Educação que seja inserida, na grade curricular, a disciplina de Educação Infantil desde a Educação Infantil.

IND 456/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 703/2017 na qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao departamento competente a criação do CODECON – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

IND 452/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, reitero a Indicação nº 525/2017, através da qual indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao departamento competente verificar a possibilidade de se criar o Cargo de Veterinário Municipal na estrutura administrativa do Município.

IND 459/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito reiterar a indicação 651/2017 – através da qual indica a aquisição de um Posto de Observação e Vigilância Móvel – POV – e a criação de uma Rota de Utilização da mesma.

IND 464/2020 No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar do departamento competente a Implementação de CEAI - Centro Especializado de Apoio à Inclusão - na Região Norte deste município.