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PROT 860/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a construção de uma praça no Bairro Novo Campinho, bem como, a instalação de uma academia.
Motivação ao propor a indicação: os moradores precisam de um local para lazer, visto que o Bairro não possui nenhum lugar apropriado para esse fim.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 208 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 861/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente realizar a limpeza urbana e capina em toda a extensão do Bairro Teotônio Batista de Freitas.
Ressalto que a indicação é de suma importância, pois, de acordo com alguns relatos de moradores o Bairro enfrenta problemas ocasionados pelo lixo, mato e animais peçonhentos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 862/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente a implantação de rede capitação fluvial na Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 863/2021 - Protocolo
Ementa: Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar os reparos necessários em toda extensão da ciclovia situada na Rua Agenor Teixeira da Costa. Devido ao período chuvoso, vários bloquetes da ciclovia se soltaram formando grandes buracos deixando a via intransitável. Pedestres e ciclistas que transitam pela ciclovia ao se depararem com os buracos, precisam de se desviar pela avenida, correndo grande risco de serem atropelados.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 131 de 2021
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 864/2021 - Protocolo
Ementa: Indico serviço de capina e revitalização da Quadra Esportiva Carlos Gonzaga Marinho, situada na Avenida Carmelinda Pereira Costa - Bairro Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 160 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 865/2021 - Protocolo
Ementa: (NÃO PODE - TEM INDICAÇÃO Nº 20/2021 - JOSÉ JUSTINO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente providenciar a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Antônio.
Motivação ao propor a indicação: a quadra possui algumas avarias que prejudicam seu uso pelas crianças e jovens que a utilizam para lazer.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 331 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 272/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 331 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, Rafael Vieira Faria (Rafa)
, Warlen Alves da Silva
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PROT 866/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro informações sobre o serviço de troca de lâmpadas queimadas. O último aditivo com a empresa REMO (Contrato 44/2016) venceu no dia 12 de fevereiro de 2021. Não seria mais prudente renovar o mesmo contrato, temporariamente, até terminar de preparar o novo termo de referência?
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento despachado ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2021
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 867/2021 - Protocolo
Ementa: Reiterar a Indicação nº 518 de 2018
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO URIEL DO Nº 25 AO 243, NO BAIRRO TAPERA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 120 de 2021
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 868/2021 - Protocolo
Ementa: Requer audiência pública sobre o Pagamento do IPCA de 2021 para os servidores públicos do Executivo com a presença de Silvano Oliveira – Secretário Municipal de Fazenda
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento despachado ao Executivo, conforme o Ofício nº 45/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2021
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 869/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico ao setor competente a obra de recapeamento da Av. Agenor Teixeira da Costa.
Motivação da indicação: parte da via foi recapeada com blocos, porém, com as chuvas os blocos estão saindo e prejudicando os condutores dos veículos automotivos que precisam utilizar o acostamento da mesma.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 222-22
Matéria Anexadora:
Indicação nº 252 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 870/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Jaguará, lote 01 na quadra 15,em frente ao Residencial Portal central Park, no Bairro Andyaria, neste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 140 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 871/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza do bueiro na Rua Louis Ensch, em frente ao número 41,no Centro, neste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 154 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 872/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulho da Rua Rita Ribeiro, em frente ao número 91,no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 147 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 873/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de nossas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Prefeita a determinar ao setor competente que retorne com a farmácia popular itinerante no nosso município.
Ressalto que essa indicação é de suma importância pois nosso município conta com quase mil enfermos acamados e que o retorno dessas atividades ajudariam essas pessoas a adquirirem os medicamentos com mais celeridade, evitando transtornos de deslocamento e desafogando outros órgãos que fornecem o mesmo serviço.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 874/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja instalado 2 redutores de velocidade (quebra mola) na Avenida Carmelinda Pereira Costa, próximo aos números 480 e 514 - Bairro Teotônio Batista de Freitas , neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 158 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 875/2021 - Protocolo
Ementa: Indico serviço de drenagem de agua pluvial, na Rua Herculano Soares de Oliveira - Bairro Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 142 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 876/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos solicitar ao setor competente a Limpeza/Revitalização da Praça José Pereira da Conceição localizada no Bairro Fidalgo, bem como, a implantação do sistema de olho vivo nesse local.
Ressalto que os moradores enfrentam um momento crítico em relação à falta de segurança no Bairro e a indicação tem como objetivo sanar esse problema.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 164 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, Warlen Alves da Silva
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PROT 877/2021 - Protocolo
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita solicitar à Secretaria de Cultura para criar crie um festival de música e cinema interbairros.
(justificativa nas observações)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 242 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 878/2021 - Protocolo
Ementa: Indico implantação do Olho Vivo na praça Jose Pereira da Conceição (zé mineiro) distrito de Fidalgo, neste município . Câmeras de vídeo monitoramento.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 164 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, Warlen Alves da Silva
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PROT 879/2021 - Protocolo
Ementa: Indica à Excelentíssima Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma da Unidade Estratégia Saúde da Família - ESF - Dr. Paulo Baptista Gomes, localizado na Av. Elias Marques, n° 50, Bairro Teotônio Batista de Freitas. (Posto de Saúde da Família -PSF) (Bairro da Lua)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 159 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 880/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a implantação de dois redutores de velocidade na Av. Heitor Claudio de Sales, próximo a igreja nossa senhora Aparecida. Curva perigosa onde os motoristas não respeitam o limite de velocidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 881/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente patrolar e jogar bica corrida na extensão de terra da Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 168 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 882/2021 - Protocolo
Ementa: Propõe que seja instituído no âmbito municipal a honraria "Servidor Destaque do Ano" e da outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: Resolução nº 848, de 02 de agosto de 2021 foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
Documentos Acessórios:
1
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PROT 883/2021 - Protocolo
Ementa: Indico serviço de capina e roçada em toda extensão da avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lurdes, neste município. limpeza, lurdes
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 221 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 884/2021 - Protocolo
Ementa: Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Recebeu memorando do autor, solicitando suspenção do trâmite até o recebimento de substitutivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 885/2021 - Protocolo
Ementa: Indica que seja efetuado reparo em toda a extensão da rua Geraldo dos Anjos no Bairro Coqueirinho, pois está dificultando o tráfego de veículos, bem como oferecendo risco de acidentes para pedestres e motorista.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 886/2021 - Protocolo
Ementa: Indica que seja restaurada toda extensão da Rua Fidalgo no Bairro Vera Cruz, a rua se encontra com vários buracos oferendo risco de acidente aos moradores e motoristas que transitam na região. Além dos buracos há um cano exposto que está causando muitos transtornos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 887/2021 - Protocolo
Ementa: (NÃO PODE - JÁ EXISTE INDICAÇÃO 404/2019 E PROTOCOLO 825/2021 DO VEREADOR LEONARDO) Indica que seja restaurada toda a extensão da Rua Dos Pinheiros no Bairro Vera Cruz. Parte da rua é de calçamento, outra é de asfalto, e essa se encontra em condições deterioradas, causando transtorno aos moradores.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 888/2021 - Protocolo
Ementa: Indica que seja reparada toda a extensão da Rua Beco Da Lage, no Bairro Vera Cruz.
A rua é uma estrada de chão a qual, com o período chuvoso, fica intransitável em alguns pontos, causando grandes transtornos aos moradores.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 165 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 889/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja realizado o processo licitatório para aquisição/locação de caçambas, para o uso nos Ecopontos de nosso município e caçamba social.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 166 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 890/2021 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Acrescenta o art. 5-A à Resolução n. º 656, de 16 de março de 2009, que: “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Projeto de Resolução nº 9 de 2021 encaminhado ao Gabinete da Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 891/2021 - Protocolo
Ementa: Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Resolução 01/2021 - Altera o art. 3º da Resolução 656, de 16 de março de 2009 - "Suprime o art. 2º do Projeto de Resolução 01/2021.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
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PROT 892/2021 - Protocolo
Ementa: Emenda ao projeto de resolução 01/2021, de autoria da Mesa
O estagiário que for contratado após o dia 28/fevereiro/2021, receberá bolsa no valor de R$1.100,00.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 893/2021 - Protocolo
Ementa: Indico fazer uma obra para impedir que as águas das chuvas entrem no terreno localizado na Rua Gilberto Alves Rodrigues, próximo ao numero 87, Bairro São Geraldo.
A obra foi feita pela prefeitura há um tempo e um morador abriu o meio fio para as águas entrarem e estão indo para terrenos vizinhos e inundando as casas.
(Fotos em anexo)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 170 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
Documentos Acessórios:
1
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PROT 894/2021 - Protocolo
Ementa: Indico limpeza, capina e tapa buraco no final da Rua Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 188 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 895/2021 - Protocolo
Ementa: Indico redutor de velocidade na Rua Pacifico Jose Diniz, próximo ao numero 437, Centro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 896/2021 - Protocolo
Ementa: Indico redutor de velocidade na Avenida Coronel Juventino Dias, nº 384, Centro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 167 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 897/2021 - Protocolo
Ementa: Indico redutores de velocidade na Avenida Camilo Alves, próximo ao número 365, Bairro Novo Campinho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 54/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 169 de 2021
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 898/2021 - Protocolo
Ementa: Indico Exma. Sra. Prefeita , seja realizado a revitalização quadra esportiva "Conjunto Amélia Torres" , situada na rua José Quintiliano - bairro Magalhães, neste município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 899/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima a determinar ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jockey Club, próximo ao número 381, centro.
Motivação para propor a indicação: a via possui um tráfego intenso tanto de pedestres quanto de veículos automotivos de pequeno e grande porte e não respeitam as normas de velocidade impostas, colocando em risco os transeuntes dessa localidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 187 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 900/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a realização de limpeza urbana e capina em toda extensão do Bairro Novo Campinho.
Motivação Indicação: Com as chuvas e o acúmulo de lixo nas vias, esse serviço se torna necessário para evitar problemas maiores e doenças causadas por animais atraídos pela sujeira.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 901/2021 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei: sugerimos a criação do projeto de lei que dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 902/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro informação da Secretaria Municipal de Saúde:
1) Quantas ambulâncias temos em nosso município?
2) Quantas estão funcionando e a disposição da população?
3)Quantas estão paradas na manutenção e sem condições de uso?
4) Quais os modelos, ano e quilometragem dos veículos?
5) Temos ambulâncias UTI MÓVEL? Se sim, quantas?
6) Quantos profissionais (motoristas) temos trabalhando nas ambulâncias?
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 119/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 903/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação vigente que se encontram ativos e dos inativos; qual a justificativa quanto a inatividade; Especificação dos membros titulares e respectivos cargos, bem como a especificação dos suplentes de cada Conselho; o local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho e dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 32 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 904/2021 - Protocolo
Ementa: Instituição do Dia DeMolay em Pedro Leopoldo
Trata-se de um projeto de lei cujo objetivo é homenagear a Ordem DeMolay no Município de Pedro Leopoldo, instituindo o dia DeMolay a ser comemorado anualmente no dia 18 de março.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Lei 3.620, 15 de outubro de 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 905/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a implantar rede de capitação fluvial na Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio, próximo ao número 152.
Os moradores passam por problemas quando chove, pois, desce água de enxurrada com barro, prejudicando os mesmos.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 906/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar urgentemente a limpeza do entorno do Campo do Terrestre, no distrito de Lagoa de Santo Antônio. Solicito também que coloque placas, proibindo colocar animais no local, como cavalos, pois estes transmitem muitos carrapatos.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 179 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 907/2021 - Protocolo
Ementa: Indico Exma. Prefeita, serviço de capina e limpeza de boca de lobo rua São José - bairro Centro, neste município .
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 185 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 908/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a Secretaria Municipal de Saúde incorporar como documentos básicos para vacinação o comprovante de endereço afim de reduzir as chances de burlar os critérios estabelecidos.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 198 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 909/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Prefeita a determinar ao setor competente, a operação de tapa-buracos e recapeamento da Rua José Dias no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Motivação da Indicação: Os moradores e transeuntes enfrentam problemas de locomoção nessa via pelo fato de que esse problema ocasiona insegurança aos pedestres, bem como, dano aos veículos automotivos que transitam nesse local.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 190 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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