Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Senhor Evair dos Santos de Oliveira Secretária Municipal de Segurança Pública Prefeitura de Pedro Leopoldo Assunto: Regulamentação e Manutenção de Estacionamento Privado dos Veículos Oficiais da Câmara e Vereadores

Ilma. Sra. Estefânia Barbosa de Paula e familiares Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua querida mãe a Sra. Marlene da Fátima Barbosa

Estabelece normas e procedimentos para o exercício do licenciamento ambiental simplificado, concomitante ou trifásico e da fiscalização ambiental no município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização do auditório do prédio da Prefeitura.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente que seja realizada operação tapa buracos na Rua Guaranis esquina com a Rua Guajajaras do Bairro Parque Andyara, neste Município.

Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção da extensão de rede de iluminação pública na Avenida Franco Matos, situada no Distrito Industrial Manoel Carlos, Pedro Leopoldo, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a melhoria da iluminação do entorno da Secretaria de Obras e Garagem da Prefeitura.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e limpeza do espaço público, onde se encontra os equipamentos da academia ao ar livre, na Avenida Vereador Magno Claret Vieira, em frente ao número 1.175, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a revitalização do passeio, localizado na esquina da Rua Olivier Teixeira com Rua Manoel Felipe, Bairro São Geraldo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de operação tapa buracos na Rua 7 (sete), Bairro Dom Camilo, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo de erosão na Rua Pedro Antônio Pereira, Centro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), nas ruas: Cristóvão de Assis e Antônio Elias, no Bairro Dr. Lund, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de reparo e pintura na ponte sobre o Córrego Ponte Alta na região do Bairro Santo Antônio da Barra.

Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do Regimento Interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a aquisição de lixeiras ecológicas para, sucessivamente, serem instaladas nos espaços públicos de grande circulação, a exemplo da Rodoviária e praças de Pedro Leopoldo. Sucessivamente, solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, em sendo aprovada, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima Prefeita Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, o ofício no prazo de dez dias, consoante ao disposto no §5º do artigo 129 do regimento interno.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Eduardo, próximo a capela velório Municipal, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Marcus Vinicius Marques Ribeiro pela conquista do Campeonato Brasileiro Interclubes – CBI - Classificatória A de Vôlei.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de Handball no município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira, próximo ao número 1.107, Bairro São Geraldo, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade da Farmácia do PA da Lagoa, funcionar também aos finais de semana (sábados, domingos e feriados), no mesmo horário de funcionamento do PA.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um campeonato de Peteca no município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Raimundo Joaquim Souza, na altura do nº 137, no Bairro Dom Camilo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Anélio Caldas, Centro.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exa. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Cristóvão de Assis próximo ao número 670, no Distrito de Dr. Lund.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de dois redutores de velocidade na Rua João de Deus da Costa, localizada no Bairro Quinta das Palmeiras, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de brinquedos para parquinho na Praça Santo Antônio, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a construção de um Hospital Veterinário no Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar estudos para elaboração das seguintes melhorias na Rua Doutor Neiva, em frente à porta de saída dos alunos da Escola Estadual Rui Barbosa: encurtamento da via, na sinalização, estacionamento prioritário para vans, revitalização do passeio e faixa de pedestre.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na Rua Antônio Generoso, Bairro São Geraldo, neste Município.

Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo conceder Moção de Parabéns ao artista Plástico Cleber Gomes da Silva, e solicito à Vossa Excelência que a presente indicação seja submetida à apreciação do Plenário, e, sendo aprovada, seja encaminhada às respectivas comissões.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a realização do Projeto Valores em todas as Escolas da Rede Municipal.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rod. Dr. Otávio Costa, próximo ao número 3020, Distrito de Dr. Lund, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Região Norte de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua Ponte Alta, na região do Bairro Santo Antônio da Barra.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Comendador Antônio Alves, 1637, Centro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Professora Justa Vilela do Amaral, próximo aos números 540 e 524, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Marçal Lopes da Silva, próximo ao número 55, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a contratação de um Médico Psiquiatra para apoiar as ações do Núcleo de Atenção da Saúde da Família (Nasf).

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Expedicionário Rui Antônio da Silva, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na Rua Joaquim Fernandes, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de braços de iluminação nos postes da Rua Joaquim Carolins, localizada no Bairro Quinta das Palmeiras.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente as seguintes melhorias e reformas na infraestrutura do CEMAI Eugenio de Bastos e Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo, com sede em Fidalgo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização de chamamento público, para convocar as associações esportivas do município, a fim de celebrarem convênios em prol dos núcleos esportivos de bairros e do esporte especializado.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a reforma e troca das grades danificadas de escoamento para rede pluvial, em todas as faixas elevadas de pedestres, localizadas na Rua Comendador Antônio Alves.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Guarani, Bairro Santo Antônio da Barra, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ibraim Sinval Filagônio, Bairro Santa Rita, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a capina e limpeza das seguintes ruas: José Elias da Costa, Raul Hanriot, Juca Machado, todas do Bairro Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres em frente aos portões do Colégio Imaculada Conceição, nas ruas: Senador Melo Viana e Amando Filho, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência Conceder Moção de Parabéns à ONG Irmão Bicho de Pedro Leopoldo pelos trabalhos e luta em prol da causa animal, bem como a realização do mutirão de castrações que ocorreu nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2022, que obteve o espetacular resultado de 459 animais (cães e gatos) castrados.