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OF 228/2022 - Ofício
Ementa: ilmo. Sr.
Glauber José Viana Diniz Lobato
Diretor da Expresso unir LTDA
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Representação aprovada na 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 05 de setembro de 2022.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 229/2022 - Ofício
Ementa: À Exma. Sra.
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha comprovante 1de 30
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 230/2022 - Ofício
Ementa: À Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Prefeitura de Pedro Leopoldo /MG
C/Cópia: Gerente de Trânsito - Trans- PL
Wantuir Gomes da Silva
Assunto: Palavra Livre
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 231/2022 - Ofício
Ementa: À Exma . Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeita
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
C/cópia: Gerência de Material e Patrimônio da Prefeitura
Assunto: Bens inservíveis
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 232/2022 - Ofício
Ementa: Ao Senhor
Wantuir Gomes da silva
Gerente de Trânsito - Trans- PL
Assunto: Retificação de credenciais ao ofício nº213/2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 233/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Fretas Pereira
Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/ MG
Assunto : Matéria aprovada na 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 dezembro de 2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 234/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo. Sr.
Willian dos Santos Araújo e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai, Sr. Wilhian Pires de Araújo
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 235/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo. Sr.
André Caldas e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu pai , Sr. Fábio Roberto Carvalho Silva
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 236/2022 - Ofício
Ementa: Ao Wantuir Gomes da Silva
Gerente de Trânsito - Trans-PL
Assunto: Retificação de credenciais ao ofício nº213/2022
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 237/2022 - Ofício
Ementa: Ao Senhor
Wantuir Gomes da Silva
Gerente de Trânsito - Trans- PL
Assunto: Credencial para estacionamento
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 238/2022 - Ofício
Ementa: À Senhora
Cláudia Maria Resende
Secretária Municipal de Educação
Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Resp. Ofício 107/2022
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 239/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 26 de setembro de 2022
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 240/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 03 de outubro de 2022
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 241/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo.Sr.
Elidio Borges Roldão da Cruz e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua irmã , Sra. Maria Laura Roldão da Cruz
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 242/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo. Sr.
Elison Xavier Ribeiro e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr. Hélio Balbino Ribeiro
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 243/2022 - Ofício
Ementa: Ilma.Sra
Raquel Machado Silva e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de sua mãe , Sra. Efigênia Aparecida Machado Silva
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 244/2022 - Ofício
Ementa: À
Exma. Sra
Dra. Raquel Fernanda Caetano Correa Couy
Promotora
2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Encaminha comprovante 2 de 30
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 245/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 10 de outubro de 2022
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 246/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo. Srs
Maria José Moreira (Mãe)
Silvio Moreira (Irmão)
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido , Sr. Edson Moreira
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 250/2022 - Ofício
Ementa: Exmo. Sr
Rodrigo Alberto Azevedo Couto -Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Procuradoria - Geral de Justiça
Coordenador de Controle de Constitucionalidade
Assunto: Em resposta ao ofício nº752/2022 CCConst-PGJ
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 251/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 24 de outubro de 2022
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 253/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo. Sr.
Uedson da Silva Gomes e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido filho Kelvin Costa Gomes
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 254/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra.
Oralda Suely Florêncio / Solange Florêncio dos Reis e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua querida irmã, Mercedes Florêncio Batista
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 255/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo.Sr.
Gustavo Soares e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua querida mãe Sra. Otília do Espirito Santo
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 256/2022 - Ofício
Ementa: Ilmo. Sr.
Celso Arruda e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido irmão Sr. Dílson Arruda
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 259/2022 - Ofício
Ementa: Ao Ilmo.
Sr. Hélio Renato Neri
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura de Pedro Leopoldo
C/Cópia: Silmar Cardeal Pereira
Diretor de Planejamento e Gestão
Assunto: Palavra Livre
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 261/2022 - Ofício
Ementa: Ao
Exmo. Sr.
Dr. Leonardo Guimarães Moreira
Juiz de Diretor da Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo
Assunto: Resp Oficio 8541-05.2021
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 263/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo / MG
Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 07 de novembro de 2022
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Texto Original
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OF 264/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra.
Elenice Xavier Costa e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do seu querido esposo Sr. Nilson Martins da Costa
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Texto Original
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OF 271/2022 - Ofício
Ementa: À
Sra. Márcia Adriane Lopes
Presidente da ONG Lagoa Viva
Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Palavra Livre
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
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OF 272/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 de novembro de 2022
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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OF 275/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra
Eliana Campos Silva e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do querido Emerson Emanoel Campos Silva
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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OF 276/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra
Marlene Araújo e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido esposo o Sr. José Raimundo Martins
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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OF 278/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 28 de novembro de 2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
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OF 279/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Assunto: Matéria aprovada na 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de dezembro de 2022
Apresentação: 5 de Novembro de 2022
Texto Original
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OF 280/2022 - Ofício
Ementa: Exma, Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovado na 6ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 06 de dezembro de 2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 281/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo /MG
Assunto: Matéria aprovada na 37ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 12 de dezembro de2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 282/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 18 de outubro de 2021
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original
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OF 283/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra
Sandra Maria Caldas Gomes Baptista e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido irmão, Sr. Gilberto Eustáquio de Sousa Caldas
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 284/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra.
Erica Evangelista e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido esposo, Sr. Claudino Ferreira de Sá
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 285/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra
Maria Ivete Ferreira Santos e família
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua filha, Maria Rosângela Santos Souza
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Texto Original
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OF 287/2022 - Ofício
Ementa: À Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/ MG
C/Cópia: Gerência de Material e Patrimônio da Prefeitura
Assunto: Bens inservíveis
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 288/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo , realizada em 25 de outubro de 2021
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
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OF 289/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra. Márcia Regina Maia e Familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da sua irmã, Sra. Heloisa Helena Maia Marques
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Texto Original
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OF 290/2022 - Ofício
Ementa: Ao Ilmo. Sr
Hélio Renato Neri
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
C/cópia:
Sra. Priscila Gomes Rodrigues
Coordenador ao Livremente - CAP"S Saúde Mental
Assunto: Palavra Livre
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OF 291/2022 - Ofício
Ementa: Ilma. Sra.
Neusa Cristina Gonçalves Souza e familiares
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de seu querido esposo, Sr. Márcio Nepomuceno Souza
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 292/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 7ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 21 dezembro de 2022
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 294/2022 - Ofício
Ementa: À Ilustríssima Sra,
Gleyse Soares
Proposta da empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº135/2022 - Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OF 295/2022 - Ofício
Ementa: Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Assunto: Matéria aprovada na 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 26 de dezembro de 2022.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PELOM 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2022 promulgada.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 391 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Autor(es):
CE - Comissão Especial
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 03 de outubro de 2022
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