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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei que Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências

Substitutivo ao Projeto de Lei que Cria a Política Municipal de Incentivo à leitura e a Doação de livros e dá outras providências

Emenda modificativa ao projeto de resolução 07/2022: Autoriza a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a celebrar convênio com a ABEL-associação brasileira de escolas do legislativo e de contas e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA: altera o art. 2º, informando a criação de crédito especial.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Altera a redação do art. 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 17/2021, que: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Titulo de cidadania para o Senhor Lazaro Carvalho

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a colocação das lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Joaquim Fernandes Costa – Bairro Lagoa de Santo Antônio.

VOTO DE PESAR PARA: MARIA APARECIDA RODRIGUES ENVIAR PARA: SEU ESPOSO, JOSÉ JÚNIOR RODRIGUES ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANACLETO, 425 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33252-635

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a inscrição e adesão ao programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal

Projeto de Lei: Autoriza a criação de crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal e Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Obs.: o Dr. Rubens vai providenciar o texto.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a construção de pelo menos mais duas CEMAIS em nossa cidade do TIPO 1, PADRÃO FNDE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022: Concede Título de Cidadão Honorário a Lazaro Carvalho e dá outras providências.

Emenda supressiva ao PR 06/2022 : Suprime o §1º do art. 3.º do Projeto de Resolução n.º 06/2022 e transforma o §2º em parágrafo único. Obs.: o texto será providenciado pelo Dr. Rubens.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar uma operação tapa buraco na rua Antônio Elias, bairro Doutor Lund.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a 1 ponto extensão da rede de iluminação pública na rua Joaquim Tavares próximo ao n.° 80, no Bairro centro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a regulamentação e aplicação da legislação dos taxistas, Lei nº 3.629, de 07 de dezembro de 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.641, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, A QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDEIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERAVIT DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cristiano Otoni esquina com a rua Nilton Andrade, próximo ao número 20 no Centro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pergentino de souza, próximo ao número 170 no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Paranaiara, próximo ao número 557 no bairro Parque Andiara, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a reforma e revitalização no prédio da Escola Municipal Alice Lobato Martins no bairro São Geraldo, neste Município

Indica a manutenção do sistema de iluminação, a substituição de lâmpadas e reatores da pista de skate situada na Praça da Estação.

REQUER QUE SEJA GARANTIDO O PISO SALARIAL DE NO MÍNIMO 2 SALÁRIOS MÍNIMOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.

VOTO DE PESAR PARA: JANUARIO ALVES COSTA ENVIAR PARA: SUA FILHA, LUCI ALVES COSTA ENDEREÇO: RUA AMÁLIA RODRIGUES DE JESUS, 198 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES - CEP: 33252-038

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, a realização da Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes ao Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e outras providências, de Autoria da Prefeita Municipal.

Solicita informações ao Poder Executivo no que tange a programação da incorporação do piso da Categoria para as carreiras de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde, conforme preceitua a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Indica a substituição das lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED nas Ruas Guarani, São João, Ulisses Cardeal e Nossa Senhora das Graças, ambas situadas no bairro Santo Antônio da Barra. Indicação feita apenas para a Rua Ulisses Cardeal, as demais foram solicitadas através do prot. 666/2021 - Ver. Frederico

Indica ao poder executivo a troca do mobiliário do ESF do Bairro Santo Antônio, em especial, as cadeiras da recepção.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 3.114, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 QUE " INSTITUI PROJETO "UMA VIDA, UMA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indica a recuperação da camada asfáltica da Rua Betim no Bairro Santo Antônio -Cascavel. pavimentação - mala asfáltica - troca - recapeamento

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Belmiro F. Santos, bairro Centro, neste Município. pavimentação - Recuperação - mala asfáltica -

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua José Hilário Rodrigues próximo ao número 132, bairro São José, neste Município. Pavimentação, Recuperação, Mala asfáltica.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalação de um posto policial na Rua Nossa Senhora das Graças, próximo ao número 27, nos dias do evento do Pedro Leopoldo Rodeio Show, bem como a não concessão de alvará provisório para barraquinhas de produtos alimentícios e food truck, neste local em especifico.

VOTO DE PESAR PARA: MAGARIDA DOS ANJOS PEREIRA DIAS.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a iluminação, colocação de um poste com lâmpadas de LED no pátio do terminal rodoviário.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar um braço longo de iluminação de LED no cruzamento das Ruas São Paulo com José Pires de Araújo.

Considerando as condições da camada asfáltica do Viaduto Dr. Wilson Lobato Martins situado sobre a via Férrea, entre a Avenida Rômulo Joviano e a Rua Nossa Senhora das Graças, venho, sugerir ao Poder Executivo o recapeamento das duas faixas de rolamento, a recuperação de meio fio e da pista destinada a pedestres.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Refeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na Rua Luiz Pires Guimarães por toda sua extensão no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Perfeita determinar ao sector competente providenciar a colocação de meio fio na Rua Rui Barbosa, Rua Alagoas, Rua Minas Gerais, Rua Luís Pires Guimarães no bairro Lagoa de Santo António, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de uma grade de proteção na frente a escola Estadual Magno Claret no bairro Lagoa de Santo António, neste município.

Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar a presente indicação ao Poder Executivo, sugerindo o recapeamento da Pista de Cooper Santo Antônio da Barra e, sucessivamente, a recuperação da calçada do canteiro central na Avenida Rômulo Joviano, proporcionando conforto, tranquilidade, e segurança aos praticantes de atividade física.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Cruzeiro no bairro Morada dos Angicos, neste Município.

No Uso de minhas atribuições regimentais, indico (tapa-buracos/depressões na pista, recuperação asfáltica na rua Progresso, trecho entre a rua Lucio Cardoso Teixeira e o Hospital de Pronto Atendimento .PA

VOTO DE PESAR PARA: LUIZ OTÁVIO GAMA FONSECA ENVIAR PARA: SEUS PSAIS; CARLOS ALEXANDRE DIAS FONSECA E MARIA LUIZA GAMA FONSECA ENDEREÇO: PROFESSORA GUIDA VIANA, 521 - FELIPE CLAUDIO DE SALES CEP: 33252-046

Altera os artigos 1º, 4º e 5º, da Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014.

Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara a autorização e cessão do plenário para realização de audiência pública para tratar sobre a situação atual do Ceppel e sobre o futuro da instituição.