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PROT 368/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Tito Mendes no bairro Parque Agenor Teixeira.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 257 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 222/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 257 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 369/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua José Dos Santos Moreira no bairro Parque Agenor Teixeira.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 370/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente da Câmara e da Comissão Conjunta, determinar que seja emitido o parecer jurídico sobre o projeto 015 e do substitutivo 03 ao projeto 015 por um procurador de carreira, afim de garantir a imparcialidade dos projetos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 371/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Riachinho no bairro Maria de Lourdes
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 259 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 259 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 372/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Beatriz no bairro Maria de Lourdes.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 260 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 260 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 373/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Reginalda de Oliveira no bairro Maria de Lourdes.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 204.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 238 de 2022
Data Anexação: 12 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 374/2022 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei 38/2022: Acrescenta o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Recebeu parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei nº 38 de 2022 recebeu parecer com ressalvas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 375/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o estudo técnico do impacto financeiro-orçamentário feito pela contadora ou servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 376/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos afim de promover ampla discussão.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 377/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o parecer jurídico feito por servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 378/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a construção de uma faixa de trafego destinada à pedestres na Avenida Levir Teixeira da Costa no trecho entre a Rua São Paulo e a Estrada José Ribeiro a ser edificada no espaço entre Avenida e a MG 424.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 379/2022 - Protocolo
Ementa: Indica o recapeamento da Rua Professora Efigênia Barbosa Ribeiro em toda a sua extensão, removendo os buracos, devolvendo a qualidade de tráfego, levando mais qualidade de vida às pessoas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 261 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 261 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 380/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Moção de Parabéns ao Rafinha, vocalista da banda pedroleopoldense AltoAstral por seus 20 anos de carreira.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.485/2022 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 240 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 381/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente, a autorização para realização de Audiência Pública para debatermos sobre a ideia de termos um PORTO SECO em Pedro Leopoldo. E dar transparência a população mostrando como funciona o projeto em outras cidades e o quanto seriamos impactados positivamente com a implantação do mesmo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 382/2022 - Protocolo
Ementa: Falecimento do senhor Nelson Luiz Ferreira
Filha, a senhorita Flávia Malheiros Ferreira
Rua Justa Vilela do Amaral, nº 87, bairro Santo Antônio da Barra
Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-082.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 383/2022 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: REGINALDO DA SILVA DUARTE
ENVIAR PARA: SUA FILHA, JOSIANE DE LIMA DUARTE
ENDEREÇO: RUA ESCRITOR HUMBERTO CAMPOS, 6 - CENTRO
CEP: 33250-150
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 384/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 38/22 que visa alterar o plano de carreira do poder legislativo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 385/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o estudo técnico do impacto financeiro-orçamentário feito pela contadora ou servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 38/22.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 386/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que o parecer jurídico do Projeto de Lei 38/22 seja feito por servidor efetivo da Câmara.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Última Ação: Requerimento nº 39 de 2022 foi arquivado.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 39 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 387/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a cobrança por barraquinha dos feirantes.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 41 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 388/2022 - Protocolo
Ementa: Emendas Modificativas ao Projeto de Lei 38/2022: Altera o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 389/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando será o pagamento do piso nacional da enfermagem no município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 390/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a construção de uma faixa de trafego destinada à pedestres na Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG424.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 391/2022 - Protocolo
Ementa: Altera Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CE - Comissão Especial
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Autor(es):
CE - Comissão Especial
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PROT 392/2022 - Protocolo
Ementa: INDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ADEQUAR AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NO TREVO DE ACESSO DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS PELA AVENIDA CAMILO ALVES.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Última Ação: Indicação nº 247 de 2022 foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 215/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 247 de 2022
Data Anexação: 25 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 393/2022 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 3.633, de 21 de dezembro de 2021.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 394/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito o envio de representação a UNIR TRANSPORTES.
Solicito o retorno imediato do atendimento da linha Felipe Cláudio Sales aos moradores do bairro Morada dos Hibiscos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2022
Última Ação: Representação nº 3 de 2022 foi encaminhada à EXPRESSO UNIR, conforme Ofício nº 228/2022.
Matéria Anexadora:
Representação nº 3 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 395/2022 - Protocolo
Ementa: Vanda dos Santos Franco
seu neto, o senhor Luiz Simões
residente e domiciliado na Rua Suzana Passos, nº 31, bairro Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-010.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 396/2022 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar
Falecido-José Geraldo Ferreira
Rua-Estância
Bairro Ferreira
Esposa-Simone Ferreira Faria
Extensivo aos filhos
Autoria de Eldir José Batista e Rafael Faria
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 397/2022 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de uma rede de águas pluviais, instalando bocas de lobos, direcionando ás águas pluviais para o córrego próximo na Rua José Rosa de Oliveira, Cep 33257-070 no bairro Santo Antônio da Barra.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 262 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 262 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 398/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira próximo ao número 1623, no Bairro Lagoa de Santo Antônio
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 399/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o que será feito com os R$2.402.017,99 (Dois Milhões e quatrocentos e dois mil e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao contrato 14/2022 com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, derivado do Processo Licitatório 15/2022,
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: O Requerimento nº 42 de 2022 foi encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 240/2022.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 42 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 400/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerado) no distrito Fidalgo, neste Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 264 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 264 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 401/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Sílvio Bahia, Centro, neste Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 265 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 265 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 402/2022 - Protocolo
Ementa: Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GABV
Status: Recebeu Mensagem do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Ofício recebido da Prefeita Municipal, informando emendas impositivas inviáveis, técnica ou legal para execução no orçamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 403/2022 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a duplicação da via, criando duas faixas de rolamento em cada sentido, construindo um canteiro central e uma pista destinada a pedestres e ciclistas na Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG 424.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 263 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 263 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 404/2022 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: RAIMUNDA ALVES MACIEL
ENVIAR PARA: SUA FILHA, MARIA LÚCIA MACIEL DOS SANTOS
ENDEREÇO: RUA LINDÉIA, 85 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
CEP: 33252-600
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 405/2022 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei 41/2022 - Sancionado - Lei Municipal 3.682, 22 setembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 406/2022 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR:
FALECIMENTO DE HELOISA MAIA MARQUES
ENTES QUERIDOS Márcia Regina Maia (Irmã) e Heloisa Regina Maia ( filha)
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 407/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 2700, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 271 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 271 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Documentos Acessórios:
1
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PROT 408/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar uma faixa elevada em frente ao Colégio Clita Batista, na Rua Benedito Valadares, 187 - Centro.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 272 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 272 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 409/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um bebedouro na Capela Velório do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 273 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 273 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 410/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de reajuste e pagamento do piso dos professores.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 43 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 411/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas e ações foram tomadas pela prefeitura frente aos problemas recentes na Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2022
Data Anexação: 8 de Setembro de 2022
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 412/2022 - Protocolo
Ementa: NÃO PODE: IND 203/2022
INDICA A MANUTENÇÃO DA REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA O DR. LUND À MG 424.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 413/2022 - Protocolo
Ementa: RUA CISTÓVÃO ASSIS: PROT 572/2021
INDICO RECAPEAMENTO DAS RUAS CRISTÓVÃO DE ASSIS E MESTRE ROQUE EM DR. LUND.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Indicação nº 274 de 2022 foi incluída em pauta para apresentação e aprovação em plenário, na 30ª Reunião Ordinária de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 274 de 2022
Data Anexação: 9 de Setembro de 2022
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
Acompanhar Matéria
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PROT 414/2022 - Protocolo
Ementa: Emenda modificativa Nº 01 à PELOM Nº 01/2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 415/2022 - Protocolo
Ementa: Altera a redação do §1º do art. 11 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo".
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PROT 416/2022 - Protocolo
Ementa: Altera a redação do art. 221 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo"
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PROT 417/2022 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pedrolepoldense Celso Luiz Simões.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.480/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 275 de 2022
Data Anexação: 15 de Setembro de 2022
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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