Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1363 matérias.

Resultados

PROT 368/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Tito Mendes no bairro Parque Agenor Teixeira.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 257 de 2022 foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 222/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 369/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua José Dos Santos Moreira no bairro Parque Agenor Teixeira.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 370/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente da Câmara e da Comissão Conjunta, determinar que seja emitido o parecer jurídico sobre o projeto 015 e do substitutivo 03 ao projeto 015 por um procurador de carreira, afim de garantir a imparcialidade dos projetos.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 371/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Riachinho no bairro Maria de Lourdes

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 259 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 259 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 372/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Beatriz no bairro Maria de Lourdes.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 260 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 260 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 373/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Professora Reginalda de Oliveira no bairro Maria de Lourdes.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 204.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 238 de 2022  Data Anexação: 12 de Agosto de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 374/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 38/2022: Acrescenta o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Recebeu parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei nº 38 de 2022 recebeu parecer com ressalvas.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

Acompanhar Matéria
PROT 375/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o estudo técnico do impacto financeiro-orçamentário feito pela contadora ou servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 376/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos afim de promover ampla discussão.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 377/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o parecer jurídico feito por servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 015/22 e seus substitutivos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 378/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma faixa de trafego destinada à pedestres na Avenida Levir Teixeira da Costa no trecho entre a Rua São Paulo e a Estrada José Ribeiro a ser edificada no espaço entre Avenida e a MG 424.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 379/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento da Rua Professora Efigênia Barbosa Ribeiro em toda a sua extensão, removendo os buracos, devolvendo a qualidade de tráfego, levando mais qualidade de vida às pessoas.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 261 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 261 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 380/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Moção de Parabéns ao Rafinha, vocalista da banda pedroleopoldense AltoAstral por seus 20 anos de carreira.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.485/2022 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 240 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 381/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente, a autorização para realização de Audiência Pública para debatermos sobre a ideia de termos um PORTO SECO em Pedro Leopoldo. E dar transparência a população mostrando como funciona o projeto em outras cidades e o quanto seriamos impactados positivamente com a implantação do mesmo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 382/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento do senhor Nelson Luiz Ferreira Filha, a senhorita Flávia Malheiros Ferreira Rua Justa Vilela do Amaral, nº 87, bairro Santo Antônio da Barra Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-082.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 383/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: REGINALDO DA SILVA DUARTE ENVIAR PARA: SUA FILHA, JOSIANE DE LIMA DUARTE ENDEREÇO: RUA ESCRITOR HUMBERTO CAMPOS, 6 - CENTRO CEP: 33250-150

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 384/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 38/22 que visa alterar o plano de carreira do poder legislativo.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 385/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente o estudo técnico do impacto financeiro-orçamentário feito pela contadora ou servidor efetivo da Câmara sobre o Projeto de Lei 38/22.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 386/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente que o parecer jurídico do Projeto de Lei 38/22 seja feito por servidor efetivo da Câmara.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Requerimento nº 39 de 2022 foi arquivado.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 387/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a cobrança por barraquinha dos feirantes.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 388/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Modificativas ao Projeto de Lei 38/2022: Altera o art. 38-A e altera os anexos I, II e VII da Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 389/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quando será o pagamento do piso nacional da enfermagem no município.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 390/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma faixa de trafego destinada à pedestres na Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG424.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 391/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  CE - Comissão Especial
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  CE - Comissão Especial

PROT 392/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ADEQUAR AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, NO TREVO DE ACESSO DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS PELA AVENIDA CAMILO ALVES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  José Justino Pires Damaso
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Indicação nº 247 de 2022 foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 215/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 247 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Justino Pires Damaso

Acompanhar Matéria
PROT 393/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 3.633, de 21 de dezembro de 2021.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 394/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito o envio de representação a UNIR TRANSPORTES. Solicito o retorno imediato do atendimento da linha Felipe Cláudio Sales aos moradores do bairro Morada dos Hibiscos.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Público Externo - PUB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Representação nº 3 de 2022 foi encaminhada à EXPRESSO UNIR, conforme Ofício nº 228/2022.
Matéria Anexadora:   Representação nº 3 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 395/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Vanda dos Santos Franco seu neto, o senhor Luiz Simões residente e domiciliado na Rua Suzana Passos, nº 31, bairro Santo Antônio da Barra, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33257-010.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 396/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar Falecido-José Geraldo Ferreira Rua-Estância Bairro Ferreira Esposa-Simone Ferreira Faria Extensivo aos filhos Autoria de Eldir José Batista e Rafael Faria

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 397/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de uma rede de águas pluviais, instalando bocas de lobos, direcionando ás águas pluviais para o córrego próximo na Rua José Rosa de Oliveira, Cep 33257-070 no bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 262 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 262 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 398/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira próximo ao número 1623, no Bairro Lagoa de Santo Antônio

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 399/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações detalhadas sobre o que será feito com os R$2.402.017,99 (Dois Milhões e quatrocentos e dois mil e dezessete reais e noventa e nove centavos), referente ao contrato 14/2022 com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, derivado do Processo Licitatório 15/2022,

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   O Requerimento nº 42 de 2022 foi encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 240/2022.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 400/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerado) no distrito Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 264 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 264 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

Acompanhar Matéria
PROT 401/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Sílvio Bahia, Centro, neste Município.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 265 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 265 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

Acompanhar Matéria
PROT 402/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Recebeu Mensagem do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2023
Última Ação:   Ofício recebido da Prefeita Municipal, informando emendas impositivas inviáveis, técnica ou legal para execução no orçamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

Acompanhar Matéria
PROT 403/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a duplicação da via, criando duas faixas de rolamento em cada sentido, construindo um canteiro central e uma pista destinada a pedestres e ciclistas na Avenida Camilo Alves no trecho entre os Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, ligando os bairros Felipe Claudio e a MG 424.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 263 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 263 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 404/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: RAIMUNDA ALVES MACIEL ENVIAR PARA: SUA FILHA, MARIA LÚCIA MACIEL DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA LINDÉIA, 85 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 33252-600

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 405/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 41/2022 - Sancionado - Lei Municipal 3.682, 22 setembro de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 406/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR: FALECIMENTO DE HELOISA MAIA MARQUES ENTES QUERIDOS Márcia Regina Maia (Irmã) e Heloisa Regina Maia ( filha)

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 407/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Av. Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 2700, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 271 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 271 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
PROT 408/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar uma faixa elevada em frente ao Colégio Clita Batista, na Rua Benedito Valadares, 187 - Centro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 272 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 272 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

Acompanhar Matéria
PROT 409/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de um bebedouro na Capela Velório do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 273 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme Ofício nº 220/2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 273 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

Acompanhar Matéria
PROT 410/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a previsão de reajuste e pagamento do piso dos professores.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 43 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 411/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas e ações foram tomadas pela prefeitura frente aos problemas recentes na Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 44 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 412/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO PODE: IND 203/2022 INDICA A MANUTENÇÃO DA REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA O DR. LUND À MG 424.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  José Justino Pires Damaso

PROT 413/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RUA CISTÓVÃO ASSIS: PROT 572/2021 INDICO RECAPEAMENTO DAS RUAS CRISTÓVÃO DE ASSIS E MESTRE ROQUE EM DR. LUND.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  José Justino Pires Damaso
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Última Ação:   Indicação nº 274 de 2022 foi incluída em pauta para apresentação e aprovação em plenário, na 30ª Reunião Ordinária de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 274 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Justino Pires Damaso

Acompanhar Matéria
PROT 414/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa Nº 01 à PELOM Nº 01/2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente

PROT 415/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do §1º do art. 11 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo".

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

PROT 416/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 221 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2022 que: "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo"

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

PROT 417/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pedrolepoldense Celso Luiz Simões.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.480/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 275 de 2022  Data Anexação: 15 de Setembro de 2022 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)