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PROT 66/2023 - Protocolo
Ementa: VERIFICAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DA RIBEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.580, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 82 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 67/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a utilização da emenda impositiva para a publicação de livro destinada à Secretaria de Cultura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 68/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias de todas as notificações e ações jurídicas da Prefeitura contra a Copasa no ano de 2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 87-23
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 69/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre as medidas e os valores gastos com operações tapa buracos e pavimentações em 2022.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 40 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 70/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias do último laudo da Vigilância Sanitária sobre o PA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 71/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do PA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 30 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 72/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a previsão de regularização fundiária no ano de 2023.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 73/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações conforme item 2.10 do contrato 025/2022 do Rotativo, o relatório de Monitoramento e Controle do sistema desde sua implantação, se possível, mês a mês em Excel, e toda receita da utilização de créditos no período.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 74/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita todos os documentos e relatórios da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, incluindo os do Sistema de Bilhetagem Eletrônica no período de 2022.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 75/2023 - Protocolo
Ementa: REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DA RIBEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.580, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 82 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 76/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Hélio Viana Nery, no centro da cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:
Indicação nº 43 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 77/2023 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, situada na Avenida Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio, consoante justificativa em anexo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 42/2023
Matéria Anexadora:
Indicação nº 64 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 78/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS- no bairro Santo Antônio da Barra, mais moderna e adequada às necessidades da coletividade, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais harmonioso para os servidores que laboram no local.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 65 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 79/2023 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO, sugerindo o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua: José Justino dos Reis, no bairro Dom Camilo, neste município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 35/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 48 de 2023
Data Anexação: 3 de Março de 2023
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 55 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 80/2023 - Protocolo
Ementa: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS FERNÃO DIAS, AGENOR PIO, ALICE DOS ANJOS, ALTINO LELES TAVARES, DIVINO ESPÍRITO SANTO, EMÍLIO GONÇALVES, HERCULANO SOARES OLIVEIRA, JOÃO TEODORO E NOSSA SENHORA DAS DORES NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO/PL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:
Indicação nº 33 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 81/2023 - Protocolo
Ementa: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS AMAPÁ, VARGEM, PALMEIRAS, INDEPENDENTE, FERNÃO DIAS, GOIÁS, BRASÍLIA, JOAQUIM MARCELINO FILHO, MANOEL RODRIGUES, MARTINS, PALESTINA, SANTA LUZIA, URBANO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, R E RUA DO CERRADO NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:
Indicação nº 34 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 82/2023 - Protocolo
Ementa: REALIZAÇÃO A ROÇAGEM DE MATO NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:
Indicação nº 35 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 83/2023 - Protocolo
Ementa: QUE SEJA ACRESCENTADO O CARGO DE PROFESSOR EVENTUAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDAM O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS (6º AO 9º).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:
Indicação nº 36 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 84/2023 - Protocolo
Ementa: INDICA A RETIRADA DO BARRO ACUMULADO PARA EVITAR RISCO DE ACIDENTE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA, NA RUA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 84, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 53 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 85/2023 - Protocolo
Ementa: QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O USO DOS TABLETS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 86/2023 - Protocolo
Ementa: QUE SEJA ACRESCENTADO O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 87/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Sr. Lúcio Carlos de Oliveira.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.488/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 54 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 88/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua João Otoni, São Geraldo, neste Município.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 56 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 89/2023 - Protocolo
Ementa: Providenciar limpeza e desobstrução do bueiro da Rua: Dirceu Lopes em frente ao número 48, Centro, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 57 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 90/2023 - Protocolo
Ementa: Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Suzana Passos, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 58 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 91/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Thiago Henrique Pereira Sousa.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.487/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 67 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 92/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO SE PESAR PARA: HENRIQUE PERAZOLLY
ENVIAR PARA: SEU TIO WANILDO DOMINGOS RODRIGUES
ENDEREÇO: RUA, ANTONIO PEREIRA, N 103 LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP: 33252479
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 93/2023 - Protocolo
Ementa: Institui a Semana da Saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Projeto enviado ao jurídico para análise.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 94/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantas pessoas foram estimadas e quantas pessoas de fato fizeram cirurgias eletivas pelo convênio com a Maternidade que utilizaram emendas parlamentares no ano de 2021 e 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: O Requerimento foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 95/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre custo total dos 2 contadores de datas (Painel Digital) para o centenário da cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 96/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos funcionários estão contratados para fiscalização e operação do Rotativo.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 42-23
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 97/2023 - Protocolo
Ementa: QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I I EFETIVOS, POSSAM TER O DIREITO DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DE JORNADA DE TRABALHO EXCEDENTE AO ESTABELECIDO PELA LEI, POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E ENQUADRADOS NOS CARGOS PARA O QUAL PRESTARAM CONCURSO DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA OPTADA.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 83 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 98/2023 - Protocolo
Ementa: INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 8H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 9H.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 51 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 99/2023 - Protocolo
Ementa: INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 10H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 11H.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 264 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 100/2023 - Protocolo
Ementa: Indica serviços de limpeza (capina e roçada) nas ruas abaixo, todas no Bairro Ferreiras neste município.
Rua São Vicente
Rua São Sebastião
Rua Esporte
Rua Bernardo Ferreira
Rua Manoel Fiel
Rua Alvorada
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 59 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 101/2023 - Protocolo
Ementa: Indica serviços de limpeza (capina e roçada) e operação Tapa Buracos nas Ruas São Geraldo, Rua João Uriel, Rua Inácia de Carvalho, todas no Bairro Tapera neste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 62 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 102/2023 - Protocolo
Ementa: Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Estrada do Coqueirinho, neste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 60 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 103/2023 - Protocolo
Ementa: Reiterar a indicação 36/2020 Indicação para realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Aleixo Cruz, Eugênia Ferreira Cruz, José Maria Domingues e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis, neste município.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 61 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 104/2023 - Protocolo
Ementa: Denomina o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - CAC, de Vereador José Justino Pires Damaso e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Texto Original
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PROT 105/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita o recapeamento da rua: Almir Marques no Bairro Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 106/2023 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei que "Proíbe a votação de projetos em bloco"
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 107/2023 - Protocolo
Ementa: Indica a pavimentação da Rua José Balbino de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como braços de iluminação nos postes existentes da referida rua.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 68 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 108/2023 - Protocolo
Ementa: Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Resolução 881-23 promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
, Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
, Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Matheus Utsch de Oliveira
, Mauro Júnior Lopes Francisco
, Rafael Vieira Faria (Rafa)
, Warlen Alves da Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PROT 109/2023 - Protocolo
Ementa: Concede Medalha Chico Xavier Ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá Outras Providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Resolução 882-23 promulgada pelo Presidente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
, Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
, Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Matheus Utsch de Oliveira
, Mauro Júnior Lopes Francisco
, Rafael Vieira Faria (Rafa)
, Warlen Alves da Silva
Texto Original
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PROT 110/2023 - Protocolo
Ementa: Reduzir para 6 horas a carga horária de vice-diretor nas instituições de ensino municipal.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 87-23
Matéria Anexadora:
Indicação nº 167 de 2023
Data Anexação: 9 de Março de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 111/2023 - Protocolo
Ementa: Requer o cancelamento de todas as multas aplicadas no período do novo contrato do rotativo devido o não cumprimento do contrato:
Descumprimento 1) O sistema deverá enviar alerta para o usuário quando o tempo de estacionamento estiver prestes a expirar, considerada a permanência permitida para o local de estacionamento informado na ativação.
Descumprimento 2) Desrespeito à Lei Municipal 3.603 de 29 de junho de 2021 que estabelece 15% de vagas para idosos e deficientes físicos.
Descumprimento 3) O Anexo de tabela de custos do contrato Edital exige 6 (seis) monitores de trânsito, e na prática, temos 3 (três).
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 32 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 112/2023 - Protocolo
Ementa: Requer informações sobre quais artistas foram contratados para os eventos de carnavais com datas, locais, valores pagos e critérios das respectivas escolhas.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 14 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 113/2023 - Protocolo
Ementa: Requer o relatório da quantidade de ambulantes sem regularização para o comércio de comidas, nas praças e espaços públicos da cidade e o plano de ação para resolver o problema.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2023
Data Anexação: 7 de Abril de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 114/2023 - Protocolo
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 115/2023 - Protocolo
Ementa: Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Última Ação: PL 07-23 - Sancionado pelo Executivo - Lei Municipal 2.711, 14/04/23.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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