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PROT 66/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAR AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DA RIBEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.580, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 67/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a utilização da emenda impositiva para a publicação de livro destinada à Secretaria de Cultura.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 68/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias de todas as notificações e ações jurídicas da Prefeitura contra a Copasa no ano de 2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 87-23
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 69/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre as medidas e os valores gastos com operações tapa buracos e pavimentações em 2022.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 70/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias do último laudo da Vigilância Sanitária sobre o PA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 71/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações e cópias de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do PA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 72/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a previsão de regularização fundiária no ano de 2023.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 73/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações conforme item 2.10 do contrato 025/2022 do Rotativo, o relatório de Monitoramento e Controle do sistema desde sua implantação, se possível, mês a mês em Excel, e toda receita da utilização de créditos no período.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 74/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita todos os documentos e relatórios da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, incluindo os do Sistema de Bilhetagem Eletrônica no período de 2022.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 75/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DA RIBEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 2.580, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 76/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Hélio Viana Nery, no centro da cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 77/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, situada na Avenida Comendador Antônio Alves, Bairro Santo Antônio, consoante justificativa em anexo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 42/2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2023  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 78/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS- no bairro Santo Antônio da Barra, mais moderna e adequada às necessidades da coletividade, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais harmonioso para os servidores que laboram no local.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 79/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, sugerindo o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua: José Justino dos Reis, no bairro Dom Camilo, neste município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 35/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 48 de 2023  Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 55 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 80/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS FERNÃO DIAS, AGENOR PIO, ALICE DOS ANJOS, ALTINO LELES TAVARES, DIVINO ESPÍRITO SANTO, EMÍLIO GONÇALVES, HERCULANO SOARES OLIVEIRA, JOÃO TEODORO E NOSSA SENHORA DAS DORES NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO/PL.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 81/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS AMAPÁ, VARGEM, PALMEIRAS, INDEPENDENTE, FERNÃO DIAS, GOIÁS, BRASÍLIA, JOAQUIM MARCELINO FILHO, MANOEL RODRIGUES, MARTINS, PALESTINA, SANTA LUZIA, URBANO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, R E RUA DO CERRADO NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 34 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 82/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO A ROÇAGEM DE MATO NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO DE FIDALGO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 83/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ACRESCENTADO O CARGO DE PROFESSOR EVENTUAL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDAM O ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS (6º AO 9º).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 84/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A RETIRADA DO BARRO ACUMULADO PARA EVITAR RISCO DE ACIDENTE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA, NA RUA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 84, NO DISTRITO DE FIDALGO/PL.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 53 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 85/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O USO DOS TABLETS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 50 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 86/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ACRESCENTADO O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 49 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 87/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Sr. Lúcio Carlos de Oliveira.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.488/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 88/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua João Otoni, São Geraldo, neste Município.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 89/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar limpeza e desobstrução do bueiro da Rua: Dirceu Lopes em frente ao número 48, Centro, neste município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 90/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Suzana Passos, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 91/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Thiago Henrique Pereira Sousa.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.487/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 92/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO SE PESAR PARA: HENRIQUE PERAZOLLY ENVIAR PARA: SEU TIO WANILDO DOMINGOS RODRIGUES ENDEREÇO: RUA, ANTONIO PEREIRA, N 103 LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33252479

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 93/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana da Saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto enviado ao jurídico para análise.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 94/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantas pessoas foram estimadas e quantas pessoas de fato fizeram cirurgias eletivas pelo convênio com a Maternidade que utilizaram emendas parlamentares no ano de 2021 e 2022.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   O Requerimento foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 95/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre custo total dos 2 contadores de datas (Painel Digital) para o centenário da cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 96/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos funcionários estão contratados para fiscalização e operação do Rotativo.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 42-23
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2023  Data Anexação: 6 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 97/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I I EFETIVOS, POSSAM TER O DIREITO DA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA: CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DE JORNADA DE TRABALHO EXCEDENTE AO ESTABELECIDO PELA LEI, POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E ENQUADRADOS NOS CARGOS PARA O QUAL PRESTARAM CONCURSO DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA OPTADA.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 98/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 8H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 9H.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   A Indicação foi encaminhada ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 51 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 99/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSERIR O HORÁRIO DE ÔNIBUS SAINDO DA RODOVIÁRIA ÀS 10H PARA O BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO E RETORNANDO DO MESMO ÀS 11H.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 264 de 2023  Data Anexação: 2 de Junho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 100/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) nas ruas abaixo, todas no Bairro Ferreiras neste município. Rua São Vicente Rua São Sebastião Rua Esporte Rua Bernardo Ferreira Rua Manoel Fiel Rua Alvorada

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 101/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) e operação Tapa Buracos nas Ruas São Geraldo, Rua João Uriel, Rua Inácia de Carvalho, todas no Bairro Tapera neste município.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 102/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica serviços de limpeza (capina e roçada) na Estrada do Coqueirinho, neste município.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 103/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a indicação 36/2020 Indicação para realização de limpeza, capina e operação tapa-buracos nas Ruas Antônio Aleixo Cruz, Eugênia Ferreira Cruz, José Maria Domingues e Wandencolk Wallace Cruz, no Bairro Jardinópolis, neste município.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 104/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo - CAC, de Vereador José Justino Pires Damaso e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

PROT 105/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita o recapeamento da rua: Almir Marques no Bairro Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 106/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Proíbe a votação de projetos em bloco"

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 107/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação da Rua José Balbino de Melo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, bem como braços de iluminação nos postes existentes da referida rua.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 108/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Plínio Roberto Soares de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Resolução 881-23 promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria , Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) , Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) , Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Matheus Utsch de Oliveira , Mauro Júnior Lopes Francisco , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PROT 109/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Chico Xavier Ao Sr. Paulo Ferreira Pinto e dá Outras Providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Resolução 882-23 promulgada pelo Presidente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria , Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) , Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) , Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Matheus Utsch de Oliveira , Mauro Júnior Lopes Francisco , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva
Texto Original

PROT 110/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduzir para 6 horas a carga horária de vice-diretor nas instituições de ensino municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 87-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 167 de 2023  Data Anexação: 9 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 111/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cancelamento de todas as multas aplicadas no período do novo contrato do rotativo devido o não cumprimento do contrato: Descumprimento 1) O sistema deverá enviar alerta para o usuário quando o tempo de estacionamento estiver prestes a expirar, considerada a permanência permitida para o local de estacionamento informado na ativação. Descumprimento 2) Desrespeito à Lei Municipal 3.603 de 29 de junho de 2021 que estabelece 15% de vagas para idosos e deficientes físicos. Descumprimento 3) O Anexo de tabela de custos do contrato Edital exige 6 (seis) monitores de trânsito, e na prática, temos 3 (três).

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 112/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais artistas foram contratados para os eventos de carnavais com datas, locais, valores pagos e critérios das respectivas escolhas.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 113/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o relatório da quantidade de ambulantes sem regularização para o comércio de comidas, nas praças e espaços públicos da cidade e o plano de ação para resolver o problema.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 114/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O HORÁRIO DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 115/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2023
Última Ação:   PL 07-23 - Sancionado pelo Executivo - Lei Municipal 2.711, 14/04/23.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito