Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2208 matérias.

Resultados

PROT 116/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria funções gratificadas para os agentes públicos do Poder Executivo Municipal em cumprimento às previsões da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto sancionado. Lei Municipal 3.731, de 31 de maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023  Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 117/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: MARIA AUXILIADORA BARBOSA TORRES ENVIAR PARA: SEU FILHO, SÉRGIO LUIZ TORRES ENDEREÇO: SÃO SEBASTIÃO, 96 - CENTRO

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 118/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação cadastral e as pendências para regularização da Associação de Bairro São José.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

Acompanhar Matéria
PROT 119/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Geraldo dos Santos Filho, no bairro Maria Candida, neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

Acompanhar Matéria
PROT 120/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico determinar ao setor competente providenciar, o recapeamento da Rua Lourival Maria da Conceição, bairro Felipe Claudio de Sales, neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) , Mauro Júnior Lopes Francisco

Acompanhar Matéria
PROT 121/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico determinar ao setor competente providenciar, instalações de lixeiras na rotatória da rua Via Norte (em frente a Secretaria de Obras), neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

Acompanhar Matéria
PROT 122/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a extensão de rede elétrica na rua João Evangelista Serafim no bairro Novo Campinho, neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

Acompanhar Matéria
PROT 123/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) nas ruas João Evangelista Serafim e Fernando Gonçalves da Silva, Bairro Novo Campinho, neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2023  Data Anexação: 17 de Março de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

Acompanhar Matéria
PROT 124/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
fica proíbido manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, fixando pena de retenção do pagamento do cachê, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 125/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O USO DE COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET NA SALA DOS PROFESSORES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 214 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

Acompanhar Matéria
PROT 126/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar o uso de computadores com acesso a internet e impressora na sala dos supervisores e orientadores nas instituições de ensino municipais

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 298 de 2023  Data Anexação: 16 de Junho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

Acompanhar Matéria
PROT 127/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações de quais medidas estão sendo tomadas sobre as constantes violações da Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

Acompanhar Matéria
PROT 128/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre o cronograma dos pagamentos atrasados por categoria de servidores efetivos conforme a Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

Acompanhar Matéria
PROT 129/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Art. 7º do Projeto de Lei 44/2022 que "Cria o Projeto Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde".

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 130/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o Anexo I do Projeto de Lei 44/2022 que "Cria o Projeto Adote uma Árvore - Pedro Leopoldo mais verde".

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 131/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM PATROL NA RUA NORALDINO ALMEIDA NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

Acompanhar Matéria
PROT 132/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo técnico visando reduzir a velocidade de tráfego de veículos automores da Rua dos Andradas, bairro Donato, Pedro Leopoldo.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 133/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre uma possível parceria entre a Prefeitura e Copasa para construção de passarela sob a construção de estrutura ao lado da ponte da praça Dr Senra.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023

Acompanhar Matéria
PROT 134/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário oficial de eventos, a realização de encontro de carros antigos a ser realizado mensalmente na Praça Francisco Cândido Xavier.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 135/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a criação de um monumento alusivo ao “boi da manta” a ser instalado na Praça Dr. Senra, Centro de Pedro Leopoldo, dada a importância histórica, cultural e artística trazida nessa figura popular e presente na vida da comunidade Pedro Leopoldense.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 136/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o recapeamento da Rua São João, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-016.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 137/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Ulisses Cardeal, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-019.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 138/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Tupis, Situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-025.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 138 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria , Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) , Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue) , Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão) , Matheus Utsch de Oliveira , Mauro Júnior Lopes Francisco , Rafael Vieira Faria (Rafa) , Warlen Alves da Silva

Acompanhar Matéria
PROT 139/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da rua Guaranis, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-022.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 140/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Pacífico Gonçalves Filho, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-079.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 141/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Professora Justa Vilela do Amaral, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-082.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 142/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Um de Abril, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-058.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 143/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Vinte e Um de Abril, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-058.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 144/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Esporte, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-073.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 145/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Beco do Atlético, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-085.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 146/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO PARA ATENDER ALUNOS DA REGIÃO NORTE.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 147/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Beco do Cruzeiro, situada no bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-088.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 148/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua Pedro Leopoldo, situada no Bairro Santo Antônio da Barra, CEP 33257-067

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 149/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico determinar ao setor competente verificar a possibilidade da abertura da Rua Antônio Elias, próximo ao quarteirão da Policia Civil, no Centro da cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

Acompanhar Matéria
PROT 150/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico determinar ao setor competente providenciar, o recapeamento por toda extensão e a instalação de galeria de água pluvial, na Rua Dr. Louis Ensch, Centro, neste município.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

Acompanhar Matéria
PROT 151/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico determinar ao setor competente providenciar, o recapeamento por toda extensão na Rua Fidalgo, centro, neste município.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

Acompanhar Matéria
PROT 152/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

Acompanhar Matéria
PROT 153/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

Acompanhar Matéria
PROT 154/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o Bairro Cidade Jardim, que já se encontra com problemas relacionados à rede de esgoto. Quais são as pendencias do bairro, quais as medidas estão sendo tomadas e qual a previsão para resolução?

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 155/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR ABSORVENTE ÍNTIMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ATENDEM O ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO A EVENTUAIS NECESSIDADES DAS ALUNAS.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

Acompanhar Matéria
PROT 156/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PERIQUITO, NO BAIRRO QUINTA DO SUMIDOURO.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 157/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita cópia do cronograma da operação tapa buracos.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

Acompanhar Matéria
PROT 158/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita informações sobre a sinalização viária conforme prometido pela TransPL em 2022 para o ano de 2023 visto os diversos acidentes e problemas.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2023  Data Anexação: 19 de Maio de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

Acompanhar Matéria
PROT 159/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Prefeita cópia do extrato de gastos com publicidade, incluindo impulsionamentos em redes sociais e previsão para o ano.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Última Ação:   O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2023  Data Anexação: 7 de Abril de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

Acompanhar Matéria
PROT 160/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Gabriel Marques de Almeida.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.502/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 161/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar ao falecido: Moacir Sette Alves Encaminhar para a esposa: Irene Fraga Alves Autor: Guilherme de Lima Braga Endereço: Rua Suzana Passos, 605 Bairro: Santo Antônio da Barra Pedro Leopoldo/MG 33257-010

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 162/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 163/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar um concurso de fotografia e artes plásticas à partir do ano que vem, em comemoração aos cem anos de Pedro Leopoldo, expondo artes e fotografias que homenageiam Pedro Leopoldo para que a população vote e escolha as imagens, dentro das categorias criadas, campeãs.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

Acompanhar Matéria
PROT 164/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a realização de blitz educativa, reforçando as boas práticas de higiene bucal, visando otimizar a qualidade de vida e saúde.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria
PROT 165/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação do programa Bombeiro Mirim do Corpo de Bombeiros De Minas Gerais nas escolas Municipais do Município de Pedro Leopoldo, visando preparar nossos adolescentes para o enfrentamento de situações de emergência no campo da segurança contra incêndio e pânico, disseminando a cultura prevencionista do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

Acompanhar Matéria