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PROT 266/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS na rua José Salomão, próximo ao número 385, bairro Vera Cruz de Minas.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 177 de 2023
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 267/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento na rua Gardênia localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 198 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 268/2023 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Humberto de Souza, enviar para sua esposa Solange Aparecida de Souza. Rua Ascendino José Costa número 475 coqueirinho.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 269/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Tenente Coronel Evair dos Santos de Oliveira antigo Secretário de Segurança Pública do município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.493/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 197 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 270/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e documentos (respeitando a LGPD) que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções no período de vigência do contrato.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 271/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto de Lei sancionado. Lei Municipal 3.733, de 12 de junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 272/2023 - Protocolo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01 - Alteram os artigos 9º e 10 do Projeto de Lei 08/2023
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 273/2023 - Protocolo
Ementa: Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para verificar a possibilidade de fazer o manilhamento da rua Matoso, no bairro Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 190 de 2023
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 274/2023 - Protocolo
Ementa: SUBSTITUTIVO 01 AO PL 11/2023 / Retifica o artigo 1º da Lei Municipal 3.334, de 27 de junho de 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 275/2023 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei 3.175 de 28 de setembro de 2010 e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Lei sancionada. 3.716, de 29 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Data Anexação: 3 de Maio de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 276/2023 - Protocolo
Ementa: Indica determinar ao setor competente colocar uma faixa de pedestres na Avenida Camilo Alves em frente à entrada principal dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 277/2023 - Protocolo
Ementa: Indica solicitar ao setor competente realizar a abertura de vala de drenagem para escoamento de água, em toda extensão da Rua Noraldino Almeida, no bairro Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 247 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 278/2023 - Protocolo
Ementa: “Altera a Lei 3.676 de 30 de agosto de 2022 e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto sancionado. Lei Municipal 3.732, de 31 de maio de 2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 279/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) em todas as ruas do bairro Maria de Lourdes,, neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 280/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada) em todas as ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 281/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na rua Esporte localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 199 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 282/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av Leví Teixeira da Costa com a entrada para os bairros Agenor Teixeira e Maria de Lourdes, neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 200 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 283/2023 - Protocolo
Ementa: voto de pesar pelo falecimento de Leandro Martins
enviar para sua mãe Teresa Cristina Silva
endereço rua Elza Evangelista 145 bairro Adelia Issa
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 284/2023 - Protocolo
Ementa: voto de pesar pelo falecimento de Joana Rodrigues de Aguilar
enviar para seu filho Nilson Rodrigues de Aguilar
endereço rua da Lapinha número 88 bairro Quinta do Sumidouro
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 285/2023 - Protocolo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: PL sancionado. Lei Municipal 3.730, de 31 de maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 286/2023 - Protocolo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Projeto sancionado. Lei Municipal 3.729, de 31 de maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 287/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Sra. Flávia Geovana Rocha Silva, por sua iniciativa de escrever, pesquisar, idealizar e ilustrar o livro “Por que Pedro Leopoldo?”. Livro infantil que conta a história de nossa Cidade
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.482/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 203 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 288/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente que disponibilize caminhões de terra, bica corrida ou até mesmo entulhos, para que sejam despejados na parte de trás da arquibancada da quadra poliesportiva Geraldo Braz Moreira, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. E que em seguida seja realizado o acabamento com concreto.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 201 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 289/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na rua São Sebastião, próximo ao número 726, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 202 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 290/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: ANGELO LEONARDO PERDIGÃO
PARA SUA IRMÃ: MARCIA PERDIGÃO
ENDEREÇO: RUA WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA N 321 AP101 BLOCO A
CEP:33252-022
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 291/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza o Município de Pedro Leopoldo, através do Poder Executivo, a implementar e regulamentar o “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD” e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Comissão de Administração Pública - CAP
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: PL tramitação suspensa a pedido do Ver. Rafael Vieira - Autor, conforme ofício 103 do seu gabinete
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 292/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza o Município de Pedro Leopoldo a instalar e utilizar a extensão temporária de passeio público, denominada Parklet, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: PL tramitação suspensa a pedido do Ver. Rafael Vieira Faria - Autor, conforme ofício 103 do seu Gabinete
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 8 de Maio de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 293/2023 - Protocolo
Ementa: apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua: Ninico Barbabela, recuperando toda a camada asfáltica, além de realizar uma obra visando retirar o acumulo de águas pluviais, trazendo mais comodidade e segurança para as pessoas que residem ou conduzem veículos nesse trecho.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 208 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 294/2023 - Protocolo
Ementa: Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 295/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis, localizada no Distrito de Canta Galo, neste Município.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 220 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 296/2023 - Protocolo
Ementa: indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 176 localizado no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 221 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 297/2023 - Protocolo
Ementa: Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na Avenida Camilo Alves da Silva próximo ao número 322, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 222 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 298/2023 - Protocolo
Ementa: competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Laerte Pereira com a Av. Elías Marquês, Teotônio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 209 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 299/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da Av. Elias Marques, com a rua Sérgio Falcão, Teotônio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 210 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 300/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Marcio Campos de Souza com a rua Rute Lopes Gonçalves, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 211 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 301/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Alípio Assunção com a Av. Elías Marquês, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 212 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 302/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas e sinalização no asfalto no cruzamento da rua, Pedro Justino dos Reis com a rua, Marcio Campos de Souza, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 213 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 303/2023 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns a Guarda de Congo Chico Rei da Quinta do Sumidouro, em Pedro Leopoldo.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.477/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 217 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 304/2023 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns à Guarda de Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo, em Pedro Leopoldo.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.475, 2.476/2024 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 218 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 305/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, a sinalização de parada obrigatória com placas no cruzamento da rua, josé Ferreira Diniz com a rua José Antônio de figueiredo, Teotonio Batistas de Freitas, Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 225 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 306/2023 - Protocolo
Ementa: indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza, poda e capina em toda extensão da rua: Progresso, Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 219 de 2023
Data Anexação: 12 de Maio de 2023
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 307/2023 - Protocolo
Ementa: instalar duas faixas elevadas para pedestres na Avenida Heitor Claudio de Sales, próximo a entrada da Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano, em frente a Rua Juscelino Kubitscheck, e outra em frente a Rua Sebastião Andrade, que dá acesso a Escola Municipal José Pedro Filho, ambas as faixas na Avenida Heitor Cláudio de Sales.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 226 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 308/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza (capina, roçada e recolhimento de entulho) nas ruas da Horta Comunitária (Rocinha), localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 223 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 309/2023 - Protocolo
Ementa: Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Santos próximo ao número 749, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 310/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de lixeiras na Rodovia Neves, próximo ao número 969, localizado no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 224 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 311/2023 - Protocolo
Ementa: serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 983, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo, neste Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 237 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 312/2023 - Protocolo
Ementa: Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizadas na rua Claudionor Gonçalves próximo ao número 41, localizada no bairro Boa Esperança (São Geraldo, neste Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 238 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 313/2023 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Sra. Letícia Rodrigues Guimarães Mendes e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Última Ação: Resolução 896-23 promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 314/2023 - Protocolo
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Lei Municipal 3.764, de 21 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 315/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do bairro Maria de Lourdes, neste Município.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 239 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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