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PROT 466/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Nós, Rafael Vieira Faria e Frederico Henrique Cota Alves, ambos Vereadores do Município de Pedro Leopoldo, viemos no uso de nossas atribuições regimentais, indicar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação de área de embarque e desembarque na CEMAI Vovó Elza, conforme justificativa em anexo.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 338 de 2023  Data Anexação: 30 de Junho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 467/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a produção de um cronograma de recuperação de bocas de lobos, contemplando manutenções preventivas e preditivas.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 339 de 2023  Data Anexação: 30 de Junho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 468/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Zico Barbosa, próximo ao número 500 no bairro Teotônio Batista de Freitas,

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 340 de 2023  Data Anexação: 30 de Junho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 469/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo a presidência desta casa a realização de uma ação de doação de sangue em parceria com a Fundação Hemominas e Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, utilizando as salas do CAC- Centro de Atenção ao Cidadão José Justino Pires Damaso.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Presidente para as devidas providências.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 348 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 470/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) e das placas de sinalização na Avenida Coronel Juventino Dias, Centro, neste Município

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 349 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 471/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Visando tornar o ambiente mais adequado às necessidades, venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de uma quadra poliesportiva na Cemai Vovó Elza, utilizando a área não edificada, promovendo mais acesso ao esporte, lazer e cultura, além de função social a área não edificada.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 350 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 472/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, deficiente psicossocial, pessoas com transtornos mentais, deficiente e pensionistas nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Lei 3.789 promulgada pelo Presidente Câmara Eldir José Batista
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 473/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: ISOLINA DA SILVA ANACLETO ENVIAR PARA SEU ESPOSO: GERALDO ANACLETO ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANACLETO N 473 LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP:33252-635

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 474/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar o corte de uma árvore na Rua Nossa Senhora das Dores, 176, no bairro Quinta do Sumidouro

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 341 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 475/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações e o cronograma de ações de desassoreamento dos ribeirões da Mata e das Neves no segundo semestre de 2023.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 476/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o piso salarial do Magistério no Município de Pedro Leopoldo

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   PL arquivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 477/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar a capina e roçagem em toda a extensão da Rua Olhos d´ Água, no Distrito de Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 342 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 478/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Visando otimizar a sinalização horizontal na rua Espirito Santo, Próximo ao P.A da Lagoa, venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a Realização de obra de sinalização horizontal, identificando a faixa de estacionamento, destacando vagas destinadas a urgência e emergência, idosos, pessoas com necessidades especiais, trazendo mais segurança, conforto e garantia de direitos imposto pelo ordenamento jurídico.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 351 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 479/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alicina Saores da Fonseca Para sua filha:. Margarete Leila da Fonseca, demais irmãos e familiares Endereço: Rua Herculano Soares de Oliveira, 3331- Quinta do Sumidouro CEP:33253-134

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 480/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Marcelino Filho, próximo ao Restaurante Baruch, número 293, em Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 154-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 343 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 481/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar a projeção de imagem no telão com fotos, vídeos, apresentações ou similares da (s) pessoa (s) no momento em que recebe (m) a honraria.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Presidente para as devidas providências.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 344 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 482/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Nilson do Carmo ex jogador de futebol.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.539/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 353 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 483/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DECLARAÇÃO DA RODA DE CAPOEIRA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 484/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, apresento indicação, sugerindo ao Poder Executivo a regularização fundiária -REURB- nos Bairros Vera Cruz, Quintas de Vera Cruz, Tapera, Coqueirinho, Jardinópolis, Manoel Brandão e Ferreiras, ambos situados na Região Sul de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 354 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 485/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a regularização fundiária -REURB- nos Bairros Teotônio Batista de Freitas, Santa Tereza e Dom Camilo, ambos situados na região Norte de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 355 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 486/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Consoante as diversas demandas trazidas ao gabinete relacionadas a quantidade de produto abastecido e quantidade demonstrada na bomba, além da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de combustíveis da nossa cidade, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Procon Câmara realizar uma fiscalização nos postos de combustíveis fazendo uso das ferramentas disponíveis e, sucessivamente, publicar o resultado desse trabalho nos canais de comunicação desta casa.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Presidente para as devidas providências.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 356 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 487/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente providenciar a reforma, revitalização e ampliação do prédio da Escola Municipal Quinta do Sumidouro, no bairro Quinta do Sumidouro, neste município.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 357 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 488/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra. Prefeita, determinar ao órgão competente que seja estendida a rota do ônibus do bairro Morada dos Angicos, até a divisa dos Municípios de Pedro Leopoldo MG/ Matozinhos MG.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 358 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 489/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar a castração de animais nos bairros de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 359 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 490/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Consoante a necessidade de manutenção nas ruas 05, 06 e 07, ambas situadas no Bairro Teotônio Batista de Freitas (Área Verde), venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida devolvendo às vias supracitadas melhor qualidade de tráfego.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 360 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 491/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente operação tapa buracos na Rua das Orquídias, em frente ao número 85, no Bairro Santa Fé, neste Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 361 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 492/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico as seguintes intervenções de melhoria na Rua Joaquim Caetano, nas proximidades da esquina com Rua Quatro (sem numero), no Bairro Santa Fé, neste município: - Retirada de lixo e entulho; - Instalação de placa de sinalização PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 362 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 493/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Exma. Sra. Prefeita a disponibilizar uma pessoa diariamente para realizar a limpeza e a manutenção da Praça José Braz Ferreira, proporcionando à população um local mais salubre, limpo, adequado, organizado e harmonioso, trazendo mais qualidade visual.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 363 de 2023  Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 494/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Manoel Magela Gomes Enviar para sua esposa Marlene Ferreira Gomes Endereço : rua Presidente Kennedy número 310 cep 33250290 Bairro São José

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 495/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de um chamamento público ou termo de colaboração para custeio de políticas de combate as drogas e tratamento de dependentes químicos.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 364 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 496/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amália Rodrigues de Jesus, no bairro Felipe Cláudio, neste município.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 365 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 497/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João Miguel Ribeiro, no bairro Lagoa de Santo Antônio, no Distrito de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 366 de 2023  Data Anexação: 10 de Julho de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 498/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução 848 de 02 de agosto de 2021 que: "Institui a honraria legislativa Servidor Público Destaque do Ano e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Resolução promulgada pelo presidente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 499/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar o serviço de patrolamento, cascalhamento e a abertura de vala de drenagem para escoamento de água no final da Rua Santa Luzia, próximo ao número 316, em Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 367 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 500/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente a colocação de redutor de velocidade na rua Rita Ribeiro, na altura do n° 131 Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo MG.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 501/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo e confere outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   PL Sancionado Lei municipal 3757 de 25 de setembro 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 502/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns a Senhora Eloiza Batista Guimarães. Digna de tal homenagem pelo seu exemplo de prestatividade, honestidade e amor ao próximo, se dedica á sua comunidade deixando sempre as portas de sua casa abertas para todos que precisarem.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.531/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 369 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 503/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Tulio da Silva. Digno de tal homenagem pela excelente carreira como profissional de futebol, talento, esforço e carisma.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.532/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 370 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 504/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o serviço de pavimentação asfáltica na rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 371 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 505/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda de árvore, avaliação da conservação e se há risco de queda da mesma na Rua Dirceu Lopes, número 220, Centro – Pedro Leopoldo.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 372 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 506/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, realizar operação cidade limpa com caminhão pipa, capina, varrição e pintura no Distrito Industrial Sul de nossa cidade.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 373 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 507/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra-molas e sinalizações no cruzamento que dá acesso à rua José de Paula Toledo com Rua Salim Issa, no Bairro Felipe Claudio de Sales.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 374 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 508/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente asfaltar a rua das Orquídeas, bairro hibiscos, neste Município.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 375 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 509/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização na rua Comendador Antônio Alves, na esquina com a rua Pedro Antônio Pereira, foi pintada uma faixa de pedestre cujos motoristas não respeitam. Indico a instalação de uma faixa elevada

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 376 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 510/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: MARIA APARECIDA RUFINA DE CARVALHO PARA SEU FILHA: FERNANDA DE SOUZA CARVALHO ENDEREÇO: AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA N° 1501 BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS CEP: 33254122

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 511/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente solicitar reparos do bueiro exposto na rua Levy Teixeira da Costa, bairro Maria de Lourdes. Bem como capina as margens da mesma via, neste município.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 377 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 512/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Antônio Evaristo Ramos Enviar para seu irmão Abilio Márcio Ramos no endereço Rua São João número 252 Vera Cruz de Minas cep 33257632

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 513/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a construção de uma faixa elevada na Av. Heitor Cláudio de Sales altura do número 467 Bairro Felipe Cláudio.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 378 de 2023  Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 514/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Solidare PET -Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do município de Pedro Leopoldo e de outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 515/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Márcio Pereira e Silva, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu filho, Marcos Vinícius Silva, residente e domiciliado na Rua Salgado Filho, nº 186, bairro Centro, CEP: 33250-105, Pedro Leopoldo-MG.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)