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PROT 516/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o serviço de tapa buracos em toda extensão da rua Guajajaras, no bairro Andyara, no Distrito de Pedro Leopoldo

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 379 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 517/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Gabriela de Oliveira Vieira, pelos relevantes trabalho prestados como agente de combate as endemias à mais de 10 anos no município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.554/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 380 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 517 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 518/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar reforma na escola Raimundo Salvador da Silva, Rua Guili Viana, 197, Bairro: Teotônio Batista de Freitas, , neste município.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 381 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 519/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a estruturação da sala do Centro de Artes e Esportes Unificados -CEU-, destinada a aulas de ballet, tornando a sala mais adequada a pratica da dança, instalando barras, espelhos, piso flutuante e piso linóleo, cortinas, bebedouro, visando promover um ambiente mais harmonioso, salubre e congruente aos alunos e professores, tanto no que tange a qualidade de ensino, quanto na oportunidade de alcançar melhores resultados a cada aula.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 382 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 520/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o estudo da Lagoa de Santo Antônio pela UFMG previsto para julho.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 521/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para controlar ou eliminar a infestação de caramujo africano, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 383 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 522/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 523/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança no entroncamento da rua Timbiras com a rua Moacir José da Silva. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: - Instalação de Placa de Regulamentação R-1 Parada Obrigatória; - Pintura de faixas de pedestres.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 384 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 524/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre ruídos em zonas urbanas e/ou rurais e proteção do bem-estar e do sossego público".

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei Municipal 3.763, de 20 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 525/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A reformulação da sala mineira do empreendedor, de nossa cidade.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 385 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 526/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar intervenções para melhoria e mais segurança nos entroncamentos da Praça José Elias da Costa com as ruas Timbiras, Presidente Kennedy e Cristovão Duarte. De imediato, sugiro as seguintes intervenções: -Instalação de Placas de faixa de pedestres; -Pintura de faixa de pedestres.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 386 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 527/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente a limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos da Av. Dr. Rômulo Juliano Viana (AV. DA PONTE QUE LEVA A LUGAR NENHUM), final da Rua Manoelito Cunha, bem como a possibilidade de fechamento da entrada da rua para carros e caminhões no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 387 de 2023  Data Anexação: 21 de Julho de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 528/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 171-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 388 de 2023  Data Anexação: 18 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 529/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2023
Última Ação:   PL sancionado. Lei Municipal 3.745, de 10 de agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 530/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA PARA SUA IRMÃ: CLÉRIA MARIA DA SILVA ENDEREÇO: RUA, VEREADOR JOÃO EDUARDO COSTA N° 124 APTO 201 BAIRRO SÔNIA ROMANELLE. CEP: 33255-200

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 531/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ( IRMÃO DO NILO ) ENVIAR PARA SEU IRMÃO: GERALDO LINOMAR DOS SANTOS ( IRMÃO DO NILO) ENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA N° 80 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP:

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 532/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção das grades e extensão das mesmas na galeria pluvial localizada na rua pacifico Gonçalves Filho, próximo ao número 175, situada no Distrito de Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 389 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 533/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do “Passe Atleta” em nosso município.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 390 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 534/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente dar publicidade aos horários, modalidades e escolas que participam do Projeto Educação com Arte.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 391 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 535/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente credenciamento dos músicos e artistas da cidade para organizar as futuras apresentações da cidade.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 392 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 536/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de processo licitatório para aquisição de playground de madeira para evitar deterioração para ser instalado nas praças da cidade, priorizando as praças que possuam maior movimentação de pessoas.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 393 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 537/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Senador Melo Viana, bairro centro, neste munícipio.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 394 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 538/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica verificar ao setor competente realizar operação tapa-buraco na Estrada José Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 395 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 539/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar um estudo para avaliar os motivos que estão levando a morte dos pés de manga espada, no bairro Quinta do Sumidouro.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 396 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 540/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, através da presente indicação, sugerir ao Poder Executivo, a sinalização horizontal dos redutores de velocidade na Avenida Gil Antônio Pereira, visando facilitar a visualização, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 397 de 2023  Data Anexação: 19 de Julho de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 541/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de olho vivo na rua Wenceslau Braz esquina com a rua Francisca Alves Bairro Santa Tereza.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 180-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 406 de 2023  Data Anexação: 21 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 542/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBA em nosso município.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 180-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 405 de 2023  Data Anexação: 21 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 543/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Silvio Alves dos Santos Enviar para sua esposa Vânia Silva de Oliveira no endereço: Rua Otávio Gouveia número 280 CEP 33250384 no bairro Santo Antônio

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 544/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal que as reuniões de comissões permanentes e temáticas, CPI e reuniões conjuntas. Também sejam transmitidas pelo TV CÂMARA.

Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Presidente para as devidas providências
Matéria Anexadora:   Indicação nº 407 de 2023  Data Anexação: 21 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 545/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da quadra localizada na Rua Amália Rodrigues de Jesus esquina com a Rua Pedro Maria Pereira, próximo ao número 668. Bairro Felipe Claudio, neste município

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 398 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 546/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 180-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 408 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 547/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a sinalização e melhorias no trânsito na rua João Bosco próximo ao número 11, no bairro Magalhães, neste Município.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 399 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 548/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de faixa elevada na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 115, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 400 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 549/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Heitor Cláudio de Sales próximo ao número 241, localizada no Distrito de Lagoa de santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 401 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 550/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar o tratamento contra a lagarta da árvore conhecida como castanheira, na praça José Elias da Costa, Bairro São José, neste Município.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 402 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 551/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente realizar a poda das castanheiras que ficam na praça José Elias da Costa, Bairro São José, neste Município.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 552/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   PL sancionado. Lei 3.749, 11 de setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 553/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.703. de 29 de dezembro de 2022, que "Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Pedro Leopoldo para o exercício.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2023
Última Ação:   PL sancionado. Lei 3.748, de 31 de agosto de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 554/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Adriana Cristina Pereira Isidro

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.555/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 404 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 555/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Proíbe a produção de mudas e o plantio da spathodea campanulata, também conhecida como espatódea , bisnagueira, tulipa-dogabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo território do município de Pedro Leopoldo e da outras providências”.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   PL 63/23 sancionado. Lei Municipal 3.760, de 16/10/23
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 556/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei Municipal n° 3.618, de 1° de outubro de 2021, que institui a “Semana Na Mão Certa”, Visando o combater a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   PL sancionado Lei Municipal nº 3758, de 25 setembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 557/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e cronograma sobre a retirada dos fios prostrados na Avenida Cel. Juventino Dias, esquina com a Rua Pacífico José Diniz.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 180-23
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 558/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre aplicação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 nos pontos críticos da cidade que estão com fiação elétrica excedente e apresentando riscos.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 559/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a disponibilidade de faixa de pedestre elevada em frente à todos os Cemais e escolas do município.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Presidente para as devidas providências
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 560/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.245, de 08 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   PL sancionado Lei Municipal 3759/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 561/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   PL sancionado. Lei Municipal 3.751, de 11 de setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 562/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.632, de 14 de dezembro de 2021, que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para a População LGBTQIA+ e dá outras providências

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   PL sancionado. Lei 3.751, de 11 de setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 563/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de lixeiras acopladas aos pontos de ônibus da cidade.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 180-23
Matéria Anexadora:   Indicação nº 409 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 564/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na acessibilidade de pedestres e no trânsito nas portas das Escolas: Municipal Dona Carmem Barroso, Evary de Campos, Cantinho Feliz, Dr. Cristiano Otoni, Heitor Claudio de Sales, Izabel Gomes, Jandirinha Sales Joviano, José Elias da Costa, José Pedro Filho, Matos, Inhazinha Carvalho, Pedro Leopoldo, Raimundo Salvador da Silva e Rosalino Marques dos Reis; Estaduais: Imaculada Conceição, Fazenda Modelo, Magno Claret Vieira e Dr. Júlio César de Vasconcelos, bem como, separar vagas para embarque e desembarque de Veículos de Transporte Escolar na saída das mesmas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 414 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 565/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a instalação de brinquedos nas Praças dos Bairros Ferreiras, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 415 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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