Pesquisar Matéria Legislativa

A promoção de estudos para que ocorra a melhoria no sistema de triagem de atendimento do ESF".

A extensão da rede de água na Rua Heloína Pereira, localizada no Bairro Quinta do Sumidouro na região do Periquito.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação das manilhas entupidas no bairro Joana Darc, rua Araxá, que provoca alagamentos anuais e quais ações estão sendo executadas.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao Setor Competente providenciar a instalação de câmeras de vídeo monitoramento (olho vivo) nas imediações da Capela velório no Bairro Lagoa de Santo António.

Indica determinar ao setor competente colocar redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Moacir José da Silva, próximo ao número 60, no bairro São José, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de 2 redutores de velocidade (quebra-mola), na rua Santa Mônica na altura dos números 68 e 126 , no bairro Teotonio Batista de Freitas.

Indica determinar ao setor competente realizar operação tapa-buraco nas ruas R, João Gonçalves Martins, Jacarandá e Roberto Belizário Viana, no Distrito de Fidalgo, neste Município.

VOTO DE PESAR PARA: MARIA IVETE FERREIRA ENVIAR PARA: SUA FILHA, ROSANE SANTOS NOGUEIRA ENEDEREÇO: RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, 291 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, saber se há protocolo para respostas de requerimentos protocolados para realização de eventos na cidade.

VOTO DE PESAR PARA : RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO ENVIAR PARA SUA MÃE: NEDINA TEODORO RIBEIRO ENDEREÇO: LUIZ PIRES DIAS GUIMARÃES N° 243 LAGOA DE SANTO ANTONIO - CEP 33252232

A instalação de lâmpadas de LED na rua Luís Pires Dias Guimarães no Bairro Santa Maria.

Voto de pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Fideles Enviar para sua esposa Júlia Constantina dos Santos Fideles no endereço Rua José Elias da Costa Filho número 630 no Bairro Mirante CEP 33250428

Voto de pesar pelo falecimento de Vera Lúcia da Silva Enviar para sua Filha Simone Aparecida da Silva e demais familiares no endereço Rua dos Couras no Distrito de Vera Cruz de Minas CEP 33257644

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Pastor Ronaldo Alves de Souza, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados a frente da Igreja Palavra Profética.

Emendas do Projeto de Lei n.º 37/2023 - LDO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns à Escola Estadual Imaculada Conceição em comemoração aos 75 anos de fundação.

• Implementação de política de plantio de árvores com início de 5 mil árvores plantadas.

Revitalização da Lagoa do Bairro Lagoa de Santo Antônio.

Recapeamento completo da avenida da Holcim, Lapa Vermelha e Fidalgo

Regulamentação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 afim de combater a poluição visual dos cabeamentos e a insegurança nas calçadas.

Criação de um novo parque industrial com desapropriação de área.

Melhorias e investimentos na ASCAPEL com ampliação do galpão;

Revitalização do canteiro e sinalização na R. Agenor Teixeira da Costa

Criação, implementação e ampliação da Política de contenção de água afim de evitar alagamentos na Lagoa de Santo Antônio.

Revitalização das demarcações de vagas de estacionamento com prioridade em vagas de idosos e deficientes.

Revitalização dos atuais distritos, assim como suas regularizações.

Implementação de política de adoção de uma árvore.

Ampliação e disponibilização da lista de medicamentos da saúde mental na farmácia municipal.

Instalação de câmeras de Olho Vivo nas dependências do comércio do bairro São José.

Facilitação de protocolos e a ágil compensação de IPTU para áreas que sofrem com alagamentos.

Patrulha Ostensiva da Guarda Municipal nas saídas das escolas públicas, Municipais, Estaduais e Técnicas.

Melhorias no Portal de Transparência conforme legislação - Lei nº 3.652, de 24 de março de 2022

Implantação do Plano de Trânsito.

Instalação de rede de proteção (Grades) em bueiros, conhecido como Bueiros Inteligentes.

Criação do Conselho de Mobilidade Urbana.

Ciclovia na Avenida Comendador Antônio Alves e recuperação das ciclovias de Dr. Lund e Região Norte com melhoria e ampliação até Fidalgo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade feminina de Congo Nossa Senhora do Rosário, pelos seus 56 anos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns, para a Irmandade de Moçambique Nossa Senhora Do Rosário, pelos seus 40 anos.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, que encaminhe ao órgão competente que seja feito o passeio entre a Escola Municipal José Pedro Filho e Jandirinha na Rua, Jucelino Kubitschek Bairro Adelia Issa Pedro Leopoldo MG.

Emendas Aditivas ao Projeto de Lei 37/2023

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) com placas e pintura na Av. Magno Claret Vieira, em frente ao numero 451. Bairro Lagoa de Santo António, neste Município.

No uso de nossas atribuições regimentais, nos termos do artigo 55 da Resolução 870/2022, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo", em razão do desvio de finalidade do ato administrativo, requeremos a anulação da portaria 43/2023 de exoneração do servidor Vinícius Eduardo Hernandes Mathias, por motivos de perseguição política. Autoria dos vereadores: Mauro Júnior Lopes Francisco, Guilherme de Lima Braga, Matheus Utsch de Oliveira, Warlen Alves da Silva, Evaldo Geraldo do Carmo e Cynthia Salomão Bastos Faria

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente realizar a abertura de uma Estrada que liga a Rua Antônio Antunes Pereira, na Comunidade conhecida como Periquito, à Rua Agenor do Pio, no Bairro Quinta do sumidouro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns às Folias de São Sebastião e Santos Reis, Folia do Divino Espírito Santo, Folia de Nossa Senhora do Rosário, Folia de São Sebastião e Folia Nossa Senhora da Conceição e Santos Reis, pertencentes às comunidades de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste Município, por manter viva na memória das pessoas a cultura presente nestas Comunidades e região. Tradição essa que contribui para a preservação, a valorização e o reconhecimento da cultura no Município de Pedro Leopoldo

EMENDA LDO

EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI N.º 37/2023 Segue em anexo emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 37/2023 de nº 01 a nº 10 num único arquivo.

Emendas aditivas à administração, cultura, desenvolvimento social, educação, fazenda, serviços públicos, planejamento urbano, saúde, esporte.

EMENDAS ADITIVAS LDO

EMENDAS ADITIVAS LDO

EMENDAS ADITIVAS LDO