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PROT 716/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Rivadavia, que liga os bairros São José, bairro Santa Rita e o bairro Vila Aparecida, nesse município
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 485 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 717/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da Rodóvia Dr. Otávio Costa ,no bairro Dr. Lund, neste município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviado ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 486 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 718/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico na Avenida Camilo Alves da Silva, próximo a rua João Evangelista Serafim, que liga o bairro Teotonio Batista de Freitas ao bairro Novo Campinho, neste Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação Emenda Impositiva nº 487 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 487 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 719/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfásltico em toda extensão da rua Guida Viana, no bairro Felipe Claúdio de Sales, neste Município
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº2015/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 488 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 720/2023 - Protocolo
Ementa: Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a perfuração de um poço artesiano e a construção de uma rede de água na Estrada do Bebedouro, no bairro Quinta do Sumidouro neste Município.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº215/2023
Matéria Anexadora:
Indicação nº 489 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 721/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Camilo Alves da Silva, a altura do número 3.045 (próximo a antiga empresa de transportes Rodolatina), localizada no bairro Dom Camilo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício nº220/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 490 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 722/2023 - Protocolo
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente alterar a rota do ônibus escolar que transportam os alunos da Quinta do Sumidouro para a Escola Municipal Quinta do Sumidouro e Escola Estadual Romero Carvalho, neste município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 491 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 723/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico conceder Moção de Parabéns à Excelentíssima Dra. Maria Cristina Diniz Caixeta, pela posse como Desembargadora no TRT da 3ª Região.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Moção 2.516/2024 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 492 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
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PROT 724/2023 - Protocolo
Ementa: Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, solicitar de vossa excelência determinar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua João Aleixo, João Leroy e Ibrahim Sinval Filagônio, localizadas no bairro Santa Rita, neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 493 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 725/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a Construção de um Posto de Saúde no Bairro Manoel Brandão, neste Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº215/2023
Matéria Anexadora:
Indicação nº 494 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 726/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um ponto de ônibus na rua Pedro Leopoldo próximo ao número 195 A, localizada no Distrito de Vera cruz de Minas, neste Munícipio.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 495 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 727/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a realização de campanhas de combate a obesidade infantil em parceria com o projeto “EDUCAÇÃO COM ARTE”, indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 305/2021 e 324/2017
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 78 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 728/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo de ainda não termos o PARAJEMPEL – Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência, conforme as indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 118/2017 e 132/2021.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº215/2023
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 729/2023 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Mariana de Castro Nunes
Enviar para seu esposo Ricardo Vieira Barbosa
No endereço Rua Aumari J Alves número 10
Cep 33252058
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 730/2023 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Daniel Carlindo Barbosa
Enviar para sua mãe Maria da Conceição Barbosa
Endereço Beco do Cruzeiro número 65 Santo Antônio da Barra
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 731/2023 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de José Trindade do Nascimento
Enviar para sua esposa Dirce Maria do Nascimento
Endereço Rua Ivair de Souza Brga número 38
Santo Antônio da Barra
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 732/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Vitória, no bairro Mirante, desse Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº 244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 501 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 733/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma pista de cooper e ciclovia ao longo da via, no trecho entre Vera Cruz e Neves, visando promover mais segurança às pessoas, além de estimular a pratica de atividade física.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 502 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 734/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Sra Prefeita, solicitar ao órgão competente, providenciar a colocação de telhado, no espaço anexo ao ESF do bairro Morada dos Angicos, onde um grupo de moradores usa para fazer ginástica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 503 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 735/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar uma mesa de refeitório no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 504 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 736/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lourdes, neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 505 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 737/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, providenciar câmeras de segurança (OLHO VIVO) no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Envida ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 506 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 738/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, encaminhar ao órgão competente, um aparelho telefônico corporativo no ESF do Bairro Morada dos Angicos, no município de Pedro Leopoldo MG.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 507 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 739/2023 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Danny
Alexandro Lopes de Oliveira.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Resolução 891 promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 740/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais são as empresas, número de empregos gerados, endereço e a relação descritiva do total de empregos conforme publicação do Jornal Folha de Pedro Leopoldo, pag. 6, ed. 955.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 80 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 741/2023 - Protocolo
Ementa: INDICA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ JUSTINO DOS REIS COM A RUA FRANCISCA ALVES CARVALHO, NO BAIRRO DOM SANTA TEREZA,
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 508 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 742/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as medições e mapeamento da rua Joaquim Carolins no bairro Quinta das Palmeiras.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviado ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 81 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 743/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização vertical, instalando uma faixa de pedestres na Rua São Vicente, CEP 33257-340, bairro Ferreiras, próximo ao número 176, proporcionando mais segurança às pessoas que transitam pelo local.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 744/2023 - Protocolo
Ementa: Indicação
Inicialmente a intenção era aprovar uma lei declarando a festividade do Boi da Manta Patrimônio Cultural Imateral de Pedro Leopoldo. No entanto, proposta não prosperou, consoante a Lei nº 2.963, de 13 de julho de 2007, que institui as formas de registros de bens culturais de natureza imaterial ou intangível que constitui o patrimônio cultural de Pedro Leopoldo.
Posto isso a proposta de lei foi transformada em indicação, conforme justificativa em anexo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 510 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 745/2023 - Protocolo
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei nº 3.350, de 18 de novembro de 2013 que Disciplina a denominação de logradouros públicos do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: PL encaminhado ao Jurídico para exarar parecer
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 746/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais os motivos e justificativas para manter a limitação de 2 horas para velórios visto que o decreto sanitário não está em vigor.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 82 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 747/2023 - Protocolo
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente criar estratégias para inibição de pombos, como a colocação de telas de proteção para evitar a entrada dos pombos no telhado das Instituições Escolares Municipais, neste Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 511 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Matéria Anexadora:
Indicação nº 512 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 748/2023 - Protocolo
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar a Vigilância Sanitária uma vistoria e dedetização para pombos nas Instituições de Ensino Municipais, Estaduais e Particulares, neste Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 749/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: MARCELO DE ASSIS SANTOS
ENVIAR PARA SUA IRMÃ: DAIANE APARECIDA DE ASSIS
ENDEREÇO: TEODORO VIANA N° 186 TEOTONIO BATISTA DE FREITAS.
CEP: 33254-190
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 750/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: MARIA BEATRIZ CAMELO
ENVIAR PARA SUA FILHA: ANA LUCIA VIEIRA CONRADO
ENDEREÇO: RUA, DR. ROCHA N ° 1283 CENTRO
CEP:33250-036
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 751/2023 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, a qual instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2023
Última Ação: Projeto sancionado. Lei Municipal 3.755, de 22 de setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 18 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 752/2023 - Protocolo
Ementa: voto de pesar pelo falecimento de Wilson Barbosa
enviar para sua esposa Maria Barbosa
endereço rua do Cruzeiro número 25 Santo Antônio da Barra
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 753/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente implementar um Circuito Cultural nas praças do município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 513 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 754/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a volta do Festival de Verão de Pedro Leopoldo, Priorizando os artistas locais.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício nº 232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 514 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 755/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a revitalização dos passeios da área central para o devido atendimento das pessoas com deficiência
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 515 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 756/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação do JOMEI – Jogos da Melhor Idade no município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 516 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 757/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de um fundo específico para proteção e bem-estar animal no município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 758/2023 - Protocolo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Benemérita ao Sr. Gentil Cândido Diniz Viana e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Resolução promulgada. 892/2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 759/2023 - Protocolo
Ementa: Concede a “Comenda Jornalista José Nicolau Neto” ao Senhor Lucas Soares de Azevedo, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação - CJR
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: PR aguardando parecer na CJR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 760/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua B (casas populares), no Distrito de Vera Cruz.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 518 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 761/2023 - Protocolo
Ementa: Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, a destinar recursos financeiros para a construção de Políticas Públicas direcionadas à população LGBTQIAPN+, através do Conselho Municipal LGBTQIAPN+, neste Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 519 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 762/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a data de entrada e previsão de saída da Van da Fisioterapia enviada para conserto na garagem da prefeitura e os valores do veículo substituto até o momento.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 83 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 763/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a construção de um Posto de Saúde da Família no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, tornando o acesso ao Posto de Saúde mais próximo da população, sobretudo para aquelas pessoas que residem em bairros mais distantes do bairro Santa Tereza.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 520 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 764/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 521 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 765/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a pintura dos redutores de velocidade instalados à Avenida Camilo Alves da Silva, próximo à entrada do bairro Teotônio Batista de Freitas, à altura dos números 1.304 e 1.550, neste município
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 522 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
Acompanhar Matéria
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