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PROT 916/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária a Mário Helen Ramon Ponchon.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resolução 904-23 promulgada pelo Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 29 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 917/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Garantir o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros serviços que importem em atendimento através de filas, senhas ou outros métodos similares.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Lei 3772 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 918/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a realizar capina e limpeza nas ruas, Agenor Pio, Alice dos Anjos, Altino Leles Tavares, Antônio, Antônio Rodrigues (Beco de Servidão), Descida da Lapinha ( Estrada do Jaque), Rua da Mangueira, Rua do Cedro, Divino Espírito Santo, Emílio Gonçalves, Fábio Marques Pereira, Praça Fernão Dias, rua Fernão Dias, Floresta, Herculano Soares Oliveira, João Teodoro, Joaquim Marcelino Filho, José Ambrósio, José Martins Sobrinho, José Pereira da Conceição, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, Olhos D`água, Matoso , Antônio Antunes, Rio das Velhas, Vargem do Moreira, Maria Pereira Rodrigues (Maria Rodrigues), José Mineiro, Ênio Pereira, Guilhermina Antunes, Marcelino Pereira, José Pereira Antunes, Nossa Senhora da Piedade, Edna Pereira (Eloína Pereira), Antônio Ladislau Costa, Noraldino Almeida, Rua do Rosário, Fábio Marques Pereira, Nossa senhora da Piedade. No bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 607 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 919/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, apresentar o projeto “Semáforo do Toque” dentro das escolas do Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 608 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 920/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o último domingo do mês de maio, o Dia Do Tropeiro no município de Pedro Leopoldo MG e da outras Providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 3.790 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 921/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__ AO PROJETO DE LEI N° 72/2023

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 922/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Sra Prefeita, determinar ao órgão competente desativar o Eco ponto na rua José Leão em frente o n 122 em Doutor Lund, Pedro Leopoldo MG.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 609 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 923/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e revitalização da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 610 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 924/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar limpeza e recolhimento de entulhos na rua José Quintiliano Costa e Antônio Gonçalves Quirino, no Bairro Dom Camilo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 925/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: SRA. MARIA ANGELA GONÇALVES ENVIAR PARA SUA FILHA: LIDIANE DE OLIVEIRA COSTA ENDEREÇO: RUA, LUCI PEREIRA BEM N° 36 BAIRRO: DOM CAMILO - 33254-290

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 926/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ CANUTO DE ABREU ENVIAR APAR SIA ESPOSA: VANUSA APARECIDA RIBEIRO SILVA ENDEREÇO: RUA, DONANA COSTA N° 113 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 33252259

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 927/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raimundo Rafael dos Anjos (rua do Cerrado) próximo ao número 851, localizada no Distrito de Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 612 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 928/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual o motivo da lei 3727/2023, que dispõe sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 104 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 929/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Várzea Formosa localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 613 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 930/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Varzéa Formosa, localizada no Distrito de Vera Cruz, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 614 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 931/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente determinar a implantação de câmeras de olho vivo na Rodovia Neves próximo ao número 1161, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 615 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 932/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de uma faixa elevada na rua Rivadávia próximo ao número 1180 em frente a empresa Incopre, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 616 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 933/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Rivadávia próximo ao número 1180, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 617 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 934/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado lado da rua Dirceu Lopes, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 618 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 935/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Trocar as cadeiras de ferro dos acompanhantes dos Pronto Atendimentos PA Central e PA da Lagoa e do Hospital Municipal Francisco Gonçalves por cadeiras almofadas ou poltronas reclináveis, além da manutenção e reparo das unidades que estão danificadas

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 619 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 936/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar instalação de iluminação pública na via de pedestre (Beco) entre os bairros Morada dos Hibíscos e Felipe Cláudio de Sales.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 620 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 937/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos na Estrada da Lapa Vermelha na altura do cruzamento com a rua Anhanguera no Parque Andiara.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 621 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 938/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalar câmeras de monitoramento (olho vivo) no “Beco” (Via de pedestre, entre o bairro Morada dos Hibiscos e Felipe Cláudio de Sales para segurança dos moradores dos bairros.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 622 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 939/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a instalação de placas de sinalização vertical proibindo parar e estacionar em um dos lados em toda a extensão da Avenida Heitor Cláudio de Sales, neste Município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 940/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento em toda extensão da Rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, bairro Novo Campinho, neste município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 624 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 941/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente desobstrução de bueiros na rua Senador Melo Viana, na altura dos números 841 e 842.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 625 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 942/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a instalar um dispositivo de indicação sonora nos semáforos das ruas, Comendador Antônio Alves, Dr. Cristiano Otoni, Francisco de Azevedo, Dr. Rocha, e onde mais se fizer necessário para travessia de pessoas com deficiência visual até o final da faixa de pedestre. Neste Município

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 626 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 943/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__ AO PROJETO DE LEI N° 72/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

PROT 944/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 945/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a ampliação do Cemitério da Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 627 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 946/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quando será ativado e quais as formas de captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do Idoso.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 105 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 947/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita um relatório atualizado contendo informações sobre: Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do Idoso segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 106 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 948/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Santa Cruz Futebol Clube, no Bairro Fidalgo, neste Município

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 628 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 949/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Independente Futebol Club, no Bairro Fidalgo, neste Município

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 950/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Universo Futebol Club, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 951/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente providenciar a reestruturação da iluminação do campo Ideal Futebol Club, no Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 631 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 952/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica determinar ao setor competente providenciar a reforma, revitalização, capina, manutenção da rede elétrica dos espaços e dos equipamentos de audiovisuais, troca de alambrado da quadra e área recreativa do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, neste município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 953/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva LOA: Adiciona ao Projeto de Lei n.º 72/2023, onde couber, as seguintes prioridades.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 954/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas impositivas do Vereador Rafael Faria. Emendas ao Projeto de Lei nº 72/2023 – Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 955/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA N°__ AO PROJETO DE LEI N°72/2023 VEREADOR WARLEN ALVES

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 956/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: SR. FRANCISCO DE PAULA

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 957/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PÊSAR: SRA. EDNA CATARINA PEREIRA TORRES

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 958/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 959/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr Mauricio Jose Machado

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 960/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 961/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA Nº ____ AO PROJETO DE LEI Nº 72/2023

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 962/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 963/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Tavares da Silva

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 964/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA : O SR JAIR DE FREITAS BRAGA (SR BRAZ)

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 965/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao setor responsável implantação definitiva do Projeto câmara mirim pela Escola do Legislativo, edição anual 2024 em diante.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 107 de 2023  Data Anexação: 20 de Novembro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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