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PROT 1016/2023 - Protocolo
Ementa: Conceder Moção de Parabéns ao Pastor Armando Eduardo da Silva pelo seu carinho, cuidado e dedicação com a obra de Deus.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1017/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização de sentido proibido em frente à igreja na praça Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 664 de 2023
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1018/2023 - Protocolo
Ementa: Concede adicional de periculosidade aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2024
Última Ação: Lei Municipal 3.777, de 02 de janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 1019/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização com indicação de altura para o pontilhão da rua São Sebastião que transpõe a rodovia Neves, localizado próximo a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 665 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 1020/2023 - Protocolo
Ementa: Indico determinar ao setor competente providenciar, a limpeza e capina em toda extensão da estrada José Leandro Ribeiro(estrada da Ciminas) até a estrada do Engenho, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 666 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 1021/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa nas estradas que levam ao Quilombo Pimentel, visando orientar às pessoas como chegar na comunidade Quilombola.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 667 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1022/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Emilio Gonçalves na altura dos números 516 e instalação de placas de sinalização horizontal de PARE no cruzamento com a rua Altino Leles Tavares e rua Herculano Soares de Oliveira no bairro Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: PL apresentado e encaminhado ao jurídico para exarar parecer
Matéria Anexadora:
Indicação nº 668 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 1023/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Raimundo Felix, em frente ao n° 900, Bairro Novo Campinho, neste Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 1024/2023 - Protocolo
Ementa: Conceder Moção de Parabéns ao Senhor Vanderson Antônio Moreira Santos pela relevante contribuição e incentivo a doação de sangue.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Moções 2.569, 2.570/2024 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 670 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1025/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o recapeamento asfáltico da rua A, Bairro Mirante, neste Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 671 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1026/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente instalar uma faixa elevada na Avenida Camilo Alves, entre os números 570 e 602, no bairro Dom Camilo, neste Município
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 672 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1027/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa TORRESMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - EPP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei 3.774 sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 1028/2023 - Protocolo
Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa CAUSIMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2023
Última Ação: Lei 3775 sancionada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 1029/2023 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR: SR. JUNIO GOMES PEREIRA
ENVIAR PARA SUA ESPOSA: LUZIANA LIMA CAMPOS
ENDEREÇO: RUA DR. ARTHUR LEITE °N167
BAIRRO: ADÉLIA ISSA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 1030/2023 - Protocolo
Ementa: Altera a Resolução 860, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Resolução 905-23 promulgada pelo Presidente
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PROT 1031/2023 - Protocolo
Ementa: Indica a instalação de placa de sinalização vertical REDUZA A VELOCIDADE, no cruzamento da rua Nossa Senhora do Rosário com a rua Fernão Dias, em frente a Igreja Nossa Senhora do Rosário, no bairro Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 26/2024.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1032/2023 - Protocolo
Ementa: Indica determinar ao setor competente providenciar a iluminação, limpeza e revitalização da Praça de Fidalgo, situada entre as ruas Palestina e São Vicente, neste Município.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao executivo conforme Ofício 26/2024.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1033/2023 - Protocolo
Ementa: Indica realizar a coleta de lixo domiciliar dos bairros/Distritos todos os dias, seguindo o mesmo itinerário, conforme o quadro de rotas disponibilizado.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 26/2024.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 3 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1034/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo, CEP 33250-015, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-000, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 26/2024.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 4 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1035/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Juiz Ari Castilho, CEP 33250-012 com a Rua Doutor Cristiano Otoni CEP 33250-006, visando orientar os condutores de veículos automotores para não fechar o cruzamento, tornando o trânsito de veículos mais seguro, eficaz e harmonioso.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao executivo Conforme Ofício nº26/2024.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 5 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1036/2023 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Felipe Resende Franca
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1037/2023 - Protocolo
Ementa: "Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1038/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns ao Policial Militar Aureliano Rodrigo Salomé.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Moção 2.550/2024 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 6 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1039/2023 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa TEAtivo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1040/2023 - Protocolo
Ementa: IND Indico realizar o desentupimento das manilhas existentes na rua Sergipe e concluir o serviço de manilhamento até o término da rua para drenar as águas pluviais, a partir do número 182, no Distrito de Fidalgo
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício nº26/2024.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 1041/2023 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reforma e/ou instalação de ponto de ônibus coberto na Rua Comendador Antônio Alves, Centro de Pedro Leopoldo, promovendo mais comodidade às pessoas que utilizam o transporte coletivo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 26/2024.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 1042/2023 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária à Maria Cota Rodrigues
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 1043/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a colocação de lixeiras na Praça Jose dos anjos, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
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PROT 1044/2023 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita viabilizar a privatização do banheiro terminal rodoviário de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REP 1/2023 - Representação
Ementa: Solicito a Vossa Excelência o envio de Representação a COPASA pedindo o levantamento da tampa de esgoto situado na Rua Progresso, entre a Rua Lúcio Cardoso Teixeira e o Pronto Atendimento Central, no Bairro Triângulo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Representação enviado ao Executivo conforme Ofício nº220/2023
Matéria Anexada:
Protocolo nº 677 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o valor gasto para produção e veiculação de propaganda em rede de televisão. As informações são referentes ao processo licitatório 147/2021, contrato 28/2022, modalidade concorrência pública, com a empresa contratada 2004 Publicidade e Propaganda LTDA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: O Requerimento foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 16/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 1 de 2023
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o comprovante do ISS pago ao Mineirinho Produções, ou à empresa equivalente, responsável pelo recebimento do show de aniversário da cidade com a Banda SPC.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 7 de 2023
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requer os projetos realizados pela Solar Engenharia: 5177/2022, 2996/2022, 2951/2022, 1780/2022, 1269/2022, 116/2022, 3836/2021 e 134/2016, 2714/2015, 2713/2015, 2712/2015, 2711/2015, 2710/2015, 1902/2014, 1901/2014, 1900/2014, 1899/2014.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GABV
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Oficio 25-23 da Senhora Prefeita em resposta ao Requerimento 04-23, conforme documento acessório anexo
Matéria Anexada:
Protocolo nº 8 de 2023
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informar sobre a previsão de início do reparo do telhado do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - CEPPEL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GABV
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Recebeu ofício 21-23 da Senhora Prefeita, conforme documento acessório anexo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 30 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cronograma de Pavimentação do Centro, conforme novas demandas e orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GABV
Status: Recebeu parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício 25-23 resposta da Senhora Prefeita ao Requerimento 05-23,. conforme documento acessório anexo
Matéria Anexada:
Protocolo nº 31 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o levantamento do ICMS (valores arrecadados e a serem arrecadados), programação da Secretaria do esporte em 2023, início da implementação da Escola de Campeões (projeto para os esportes especializados) e, por fim, programação das obras do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo - Ceppel.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 28-23
Matéria Anexada:
Protocolo nº 40 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Previsão de funcionamento em sua totalidade no Centro Integrado Dr. Joao Indiano e o motivo pelo qual ainda não foi feito, bem como o cronograma da pavimentação das Ruas Daniel Moreira de Souza (Torresminas) e Pedro Antônio Pereira (Cutita).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao executivo conforme ofício 28-23
Matéria Anexada:
Protocolo nº 41 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o desfecho da ligação da rede de esgoto no Bairro Morada dos Hibiscos e quando, de fato, teremos as ligações sendo feitas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexada:
Protocolo nº 39 de 2023
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Esporte:
1 – se foi solucionado o problema de esgoto antes de pavimentar com asfalto;
2 – se a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) foi informada sobre o referido problema ou qual o procedimento formal foi realizado;
3 – se há riscos de obras posteriores à pavimentação asfáltica de imediato.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexada:
Protocolo nº 49 de 2023
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações sobre a utilização da emenda impositiva para a publicação de livro destinada à Secretaria de Cultura.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 35-23
Matéria Anexada:
Protocolo nº 51 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantas pessoas foram estimadas e quantas pessoas de fato fizeram cirurgias eletivas pelo convênio com a Maternidade que utilizaram emendas parlamentares no ano de 2021 e 2022.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: O Requerimento foi encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 42/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 94 de 2023
Data Anexação: 10 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos funcionários estão contratados para fiscalização e operação do Rotativo.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 42-23
Matéria Anexada:
Protocolo nº 96 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre custo total dos 02 contadores de datas (Painel Digital) para o centenário da cidade.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 95 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais artistas foram contratados para os eventos de carnavais com datas, locais, valores pagos e critérios das respectivas escolhas.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 112 de 2023
Data Anexação: 17 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Bairro Cidade Jardim que possui problemas relacionados à rede de esgoto: quais são as pendências do bairro; quais as medidas que estão sendo tomadas para resolver a situação; e qual a previsão para a solução do problema.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 154 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer, conforme o item 2.10 do contrato 025/2022 do Rotativo, o relatório de Monitoramento e Controle do sistema desde sua implantação, se possível, mês a mês, em Excel, e toda a receita da utilização de créditos no período.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 73 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cronograma de pagamentos atrasados por categoria de servidores efetivos, conforme a Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 128 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre uma possível parceria entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – para a construção de passarela sobre a estrutura ao lado da ponte da Praça Dr Senra.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 133 de 2023
Data Anexação: 31 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o cronograma da operação tapa-buracos no município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 157 de 2023
Data Anexação: 31 de Março de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o relatório da quantidade de ambulantes sem regularização para o comércio de comidas, nas praças e espaços públicos da cidade e o plano de ação para resolver o problema.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: O requerimento foi encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 113 de 2023
Data Anexação: 7 de Abril de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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