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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar requerimento, solicitando informação no que tange a quais cursos e treinamentos foram oferecidos aos servidores nos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício nº209/2023
Matéria Anexada:
Protocolo nº 682 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo da falta de médico pediatra na unidade do ESF Lagoa de Santo Antônio – Morada dos Angicos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício nº209/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 687 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita conforme o provimento ao recurso da apelação cível nº 1.0000.23.090038-3/001 as informações e documentos relacionando mês a mês as contratações e demissões assim como no portal da transparência empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus cargos, funções, salários e processo seletivo retroativo aos anos de 2021, 2022 e 2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº209/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 694 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o cronograma de revitalização do canteiro na Rua Agenor Teixeira da Costa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 639 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a implementação da política de plantio de árvores conforme legislação municipal – Lei Municipal nº 3.666, de 06 de Junho de 2022.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 642 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a realização de campanhas de combate a obesidade infantil em parceria com o projeto “EDUCAÇÃO COM ARTE”, indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 305/2021 e 324/2017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº215/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 727 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo de ainda não termos o PARAJEMPEL – Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência, conforme as indicações enviadas ao executivo por duas vezes pelos números 118/2017 e 132/2021.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº215/2023
Matéria Anexada:
Protocolo nº 728 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais são as empresas, número de empregos gerados, endereço e a relação descritiva do total de empregos conforme publicação do Jornal Folha de Pedro Leopoldo, pag. 6, ed. 955.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 740 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as medições e mapeamento da rua Joaquim Carolins no bairro Quinta das Palmeiras.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviado ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 742 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais os motivos e justificativas para manter a limitação de 2 horas para velórios visto que o decreto sanitário não está em vigor.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº244/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 746 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a data de entrada e previsão de saída da Van da Fisioterapia enviada para conserto na garagem da prefeitura e os valores do veículo substituto até o momento.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº232/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 762 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita toda documentação disponível sobre o processo de liberação da Estação Elevatória da Lagoa do Distrito de Lagoa de Santo Antônio e posteriores ações ligadas à ETE e esgotamento sanitário.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 232/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 767 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso ou comunicação à Copasa com antecedência sobre a cobertura asfáltica realizada no Centro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº239/2023
Matéria Anexada:
Protocolo nº 676 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o relatório informando a quantidade de reservatórios de água e a capacidade de cada um nos bairros de Pedro Leopoldo
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício nº239/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 789 de 2023
Data Anexação: 28 de Setembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre os itens de serviços dos 3 primeiros meses de 2023 dos contratos 10/2018 e 38/2020 que totalizam R$1.179.740,63 com a Locaflex destinadas à promoção da Cultura, esporte, juventude, turismo e Lazer.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 259/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 674 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais serão as medidas tomadas para o esvaziamento da Lagoa de Santo Antônio para o período de chuvas visto que essa já se encontra em seu volume máximo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviada ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 827 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o relatório analítico (detalhado) das emendas impositivas dos vereadores aplicadas no ano de 2021, 2022 e 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 829 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais nos bairros Joana D'arc, Donato e Boa Esperança
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 839 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais na rua Espírito Santo, bairro Lagoa de Santo Antônio
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 840 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre o estudo encomendado pela Holcim disponível em seus arquivos feitos pela consultoria Brandt relacionado a Lagoa de Santo Antônio na década de 90.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 841 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração, resposta quanto a INDICAÇÃO 232/2023 a respeito de um aparelho corporativo para uso do Correio que atende a comunidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 847 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor total da obra da pista de skate, o valor conquistado para obra e se houve algum valor de sobra onde e como foi investido
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 856 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o planejamento urbano para receber mais moradores em nossa cidade, com tantos novos loteamentos, devido à crise hídrica enfrentada, me preocupa como suportaremos o aumento populacional com saúde, educação, saneamento básico e transporte público.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 858 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as medições referentes ao Contrato 36/2023 dos recapeamentos realizados nas ruas Romero Carvalho, São Vicente, São José, Arthur Maloy, Belmiro Ferreira dos Santos, Dr. Neiva e Senador Melo Viana.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 859 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Documentos Acessórios:
1
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações detalhadas sobre os gastos referentes aos contratos de publicidade com empresas terceirizadas até o momento da resposta deste requerimento.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 862 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos casos de COVID-19 houveram em Pedro Leopoldo e qual foi a data do último óbito no Município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 863 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Documentos Acessórios:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre qual a situação atual do Conselho do Idoso e previsão de eleição para novos conselheiros
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 873 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre queimadas constantes que acontecem dentro da Secretaria de Obras do município de Pedro Leopoldo. Quem é o responsável e quem autorizou esta prática dentro da Secretaria de Obra, caso esteja acontecendo, de fato?
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 297.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 911 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o documento do estudo preliminar apresentado pela UFMG no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 912 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais estudos estão sendo feitos para melhoria da mobilidade urbana, recuperação de ciclovias (Adelia Issa, Campinho e Dr Lund), bem como a ampliação das ciclovias em nosso Município. Além disso, requeiro informações sobre como estão sendo feitas as fiscalizações e punições para os condutores que estacionam sobre as ciclovias.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 297.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 915 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o último TAC assinado com a ASCAPEL e os recibos de contrapartidas financeiras e cumprimento do TAC de 2021 a 2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 297/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 876 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Texto Original
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre qual o motivo da lei 3727/2023, que dispõe sobre a proibição e permanência de animais de médio e grande porte em vias e logradouros públicos do Município de Pedro Leopoldo, ainda não está sendo cumprida.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 928 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quando será ativado e quais as formas de captação de recursos a serem destinados para o Fundo Municipal do Idoso.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 946 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita um relatório atualizado contendo informações sobre: Regulamentação, funcionamento, projetos, programas e atividades do Conselho Municipal do Idoso segundo a Lei Municipal nº 3.199 de 20 de dezembro de 2010
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 308/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 947 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao setor responsável implantação definitiva do Projeto câmara mirim pela Escola do Legislativo, edição anual 2024 em diante.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 965 de 2023
Data Anexação: 20 de Novembro de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a situação atual das negociações da prefeitura sobre a reabertura da Fazenda Modelo
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 974 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais são as dificuldades para aplicação da emenda impositiva para a confecção do livro sobre a história das ruas da cidade da senhora Letícia Rodrigues Guimaraes Mendes
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviada ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 975 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita, resposta quanto a INDICAÇÃO 618/2021 a respeito da alteração da lei 3.297 de 21 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sua organização e da outra providencias
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 314/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 979 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o Plano de Trabalho para o estudo de mobilidade do CEFET que possibilita nova concessão baseado no contrato 38/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Requerimento Enviado ao Executivo Conforme Ofício 323/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 997 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura já fez o pedido de autorização para que os taxistas de Pedro Leopoldo possam se locomover na pista do MOVE-BH
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Cynthia Salomão Bastos Faria
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 1007 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será disponibilizado um setor ou canal competente para dar andamento na regularização das transferências das permissões de Táxi conforme decisão RE 1002310 AGR /SC do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Cynthia Salomão Bastos Faria
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 328/2023.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 1012 de 2023
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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MUL 1/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Bianca Alves.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Documentos Acessórios:
1
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MUL 2/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Claudina Moreira da Silva.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
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MUL 3/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Conceição Papa Pereira.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Documentos Acessórios:
1
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MUL 4/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Fabiana Carvalho Pereira.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Documentos Acessórios:
1
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MUL 5/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Greice Kely Amaral Bastos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Documentos Acessórios:
1
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MUL 6/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Isabel Cristina Bueno.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Documentos Acessórios:
1
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MUL 7/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Maria Pereira Batista (Dona Quita).
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Warlen Alves da Silva
Documentos Acessórios:
1
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MUL 8/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Dra. Priscila Pereira Santos.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Documentos Acessórios:
1
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MUL 9/2023 - Comenda Mulher Nota 10
Ementa: Comenda Mulher Nota 10: Sandra Maria Caldas Gomes Batista.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Documentos Acessórios:
1
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