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PROT 106/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico operação Tapa Buracos na Rua Santa Luzia próximo ao nº 632, no centro de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 46/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 107/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a análise sobre solução da fossa comunitária do bairro Jardinópolis e como resolver a situação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviado ao Executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 108/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e divulgação por bairros dos casos notificados da Dengue e se é possível uma periodicidade de no máximo 5 dias.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 46/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2024  Data Anexação: 4 de Março de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 109/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a diferença do empréstimo do FINISA de 40 milhões e as licitações ligadas a ele que totalizam mais de 60 milhões e se será custeado com dinheiro próprio.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 110/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita sobre quais as receitas previstas para um aumento no orçamento (LOA) de 2024 com total de 330 milhões, já que a arrecadação de 2023 foi de 268 milhões.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício nº 65/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 111/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho no uso de minhas atribuições, sugerir ao Poder Executivo, promover uma ação consistente na emissão de uma "nuvem" de fumaça (fumacê) no Município de Pedro Leopoldo, visando reduzir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, mitigando a epidemia de Dengue, Zica e Chikungunya.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 46/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2024  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 112/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Emerson Charles de Oliveira Para seu pai, Jair Costa de Oliveira, sua mãe, Elci Antunes,e demais familiares Endereço: rua Herculano soares de oliveira CEP:33253078 quanto ao numero passaremos depois .

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 113/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Welho Edimundo Lima Enviar para sua mãe Maria de Lourdes Lima Endereço Rua Esporte 168 Santo António da Barra

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 114/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: ALMERINDA DE ASSIS PEREIRA ENVIAR PARA SEU FILHO: SEBASTIÃO DE PAULA PEREIRA ENDEREÇO: RUA, RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA N°28 BAIRRO: DOM CAMILO CEP:33252-276

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 115/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ENVIAR PARA SEU FILHO: MARCOS GERALDO DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA, JOSÉ PIRES XAVIER SOBRINHO N°101 BAIRRO TRIANGULO CEP:33256-026 OBS: AUTOR PRINCIPAL lEONARDO PEREIRA RIBEIRO DEMAIS VEREADORES: FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES, MATHEUS UTSCH DE OLIVEIRA, MAURO JÚNIOR LOPES FRANCISCO, RAFAEL VIEIRA FARIA.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matheus Utsch de Oliveira
Mauro Júnior Lopes Francisco
Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 116/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações referentes a quantidade de notificações e punições que foram emitidas a proprietários de lotes nos anos de 2021, 2022 e 2023 até o momento da resposta deste requerimento, referentes a terrenos que estão sujos, pantanosos ou servindo de depósito de lixo.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 117/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar requerimento, solicitando ao Poder Executivo informação sobre quais medidas serão adotadas para a retirada de dois imóveis da Horta Comunitária para que seja feito o remanejamento da adutora da Copasa.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Representação nº 18 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 118/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a compensação de débitos tributários ou não, constituídos em dívida ativa com créditos precatórios expedidos em desfavor do Município Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 119/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de estender o horário de funcionamento da atual farmácia municipal aos finais de semana durante o Decreto de Emergência em vigor.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 76/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira
Matéria Anexadora:   Protocolo nº 709 de 2024  Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

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PROT 120/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente. Colocar um redutor de velocidade (Quebra-Molas) na rua Herculano Soares de Oliveira, Próximo ao número 3146, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 121/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, providenciar a extensão de rede elétrica, com braço de iluminação e LED, na Rua Olhos D´água , próximo ao numero 1003 no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 122/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns ao Terço dos Homens de Santo Antônio da Barra pelos 14 anos de sua fundação e sucesso.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.551/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 123/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder moção de parabéns a senhora Maura Alves Pereira pela excelência de seu prestados às pessoas e sociedade de modo geral.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.552/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 124/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer repelente aos Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 125/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer repelente para os Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 126/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar o patrolamento na estrada da Cachoeira do Urubu, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 127/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, no uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar limpeza e capina na rua Prefeito Cecê com a rua Nossa Senhora das Graças, bairro centro, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 128/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a limpeza e capina em toda a extensão da rua Lúcio Cardoso Teixeira, bairro Triângulo, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 129/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, a ser entregue na pessoa de Gustavo Rodrigues, superintendente do grupo LDX, pelos 13 anos de operação na nossa cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2553/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 130/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecer repelente às gestantes, neste Município.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 83 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 131/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), aos proprietários de terrenos no bairro Andyara, nas seguintes ruas: Paranaiara (ao lado do número 618), Guajajaras (ao lado do número 591; ao lado do número 133), Goitacazes (ao lado do número 118; em frente ao 525), Goianazes (ao lado do número 475), Carajás (em frente ao número 171; ao lado do número 112; ao lado do número 81), Cotochós (em frente ao número 158; ao lado do número 222; ao lado do número 345; ao lado do número 391; ao lado do número 435), Jaguara (em frente ao número 358), locais esses que se encontram sujos, pantanosos e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciarem limpeza e capina desses locais, conforme determina o Código de Posturas do município

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 84 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 132/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza (capina e roçada), na Rua Caiapós, no bairro Andiara, neste município

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 85 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 133/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a pavimentação asfáltica do final da Rua Caiapós, no bairro Andiara, neste município.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 134/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Luiz Paulo Ramos, pastor e morador do bairro Felipe Cláudio de Sales, pela sua história de superação, pelos relevantes trabalhos sociais prestados no município e pela dedicação e amor em ajudar as pessoas.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 87 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 135/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos, na Avenida Heitor Cláudio de Sales, em frente ao número 608, no bairro Felipe Cláudio, neste munícipio.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 88 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 136/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres no cruzamento que liga a Rua Vereador Magno Claret e a Avenida Camilo Alves próximo ao Supermercado Paranaíba, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo António , neste Município.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 89 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 137/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Título Cidadania Honorária para o Juiz Dr Leonardo Guimarães Moreira.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Resolução 915-24 promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 138/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar intervenções para melhoria e mais segurança na rotatória, localizada entre a rua Rivadavia e a rua José Hilário, próximo ao número 552, no bairro São José, neste Município.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 53/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 90 de 2024  Data Anexação: 7 de Março de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 139/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a marcação de Audiência Pública para o Bairro Manoel Brandão. Nesta oportunidade discutiremos sobre pavimentação, transporte escolar, farmácia móvel de saúde e atendimento médico. Nesta ocasião solicito a presença dos Secretários de Planejamento Urbano, Secretário de Obras, Secretária de Educação e Secretaria de Saúde.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 140/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município e dá outras providências

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei Municipal 3.791, de 10 de maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 141/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a denominação a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 3.792, de 10 de maio de 2024 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 142/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se houve aviso prévio ou comunicação à Copasa sobre a cobertura asfáltica realizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 143/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento dos funcionários e colaboradores do setor público e privado, que trabalham com atendimento ao público sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e demais doenças ocultas.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 144/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a “reconstrução do escadão” localizado no bairro Santo Antonio (Cascavel), Rua Moacir Pereira Ciroca;

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 145/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria dos Santos Barros enviar para seu esposo Cléver de Assunção Barros Endereço Geraldo Brás Moreira número 139 Santo António da Barra

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 146/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Irene Firmino Pereira, bem como registrar o voto de pesar e, sucessivamente, enviá-lo aos seus familiares, na pessoa de seu filho, Darle dos Santos Pereira, residente e domiciliado à Rua Vereador Magno Claret, nº 223, bairro Ipanema, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33252-430.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 147/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:   Protocolo nº 233 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 148/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua Washington Luís de Oliveira, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:   Protocolo nº 236 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 149/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Juscelino Kubitscheck, localizada nos bairros Adélia Issa/Felipe Cláudio de Sales, neste Município

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 150/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, fazer o reparo de um buraco situado na Rodovia Neves à altura do número 708, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Matéria Anexadora:   Protocolo nº 239 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 151/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 152/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Vera Cruz.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 96 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 153/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar o próximo Mutirão de Castração no bairro Dr Lund.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao executivo conforme Ofício 59/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 154/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua Pref. Cecé, 160 - Cachoeira Grande, Pedro Leopoldo, em frente a CLIVET.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 155/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o fornecimento de repelentes nas creches e CEMAI’s do nosso Município, observando as especificações, trazendo mais segurança para as crianças.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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