Pesquisar Matéria Legislativa

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão da Rodovia Neves (a partir do limite de Tapera até Vera Cruz), no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LIMPEZA E CAPINA RODOVIA NEVES TAPERA VERA CRUZ DE MINAS

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao ponto de ônibus em frente ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, peço também uma avaliação no retorno próximo ao viaduto, pois ali temos um ponto cego onde dificulta a visibilidade dos motoristas, no centro da cidade, neste município. FAIXA ELEVADA PEDESTRES AVENIDA ROMULO JOVIANO PARQUE EXPOSIÇÕES VIADUTO

Instituir no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. SAUDE MENTAL MATERNA INCENTIVO CUIDADO MOBILIZAÇÃO

Indica realizar manutenção, limpeza, reabertura da rua Joaquim Santana, bairro Triangulo, denominada pela Lei nº 1.211 de 16 de setembro de 1985, CEP 33256-025. LIMPEZA MANUTENÇÃO REABERTURA RUA JOAQUIM SANTANA TRIÂNGULO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste município. TAPA BURACO RUA JOSÉ MARIA DA SILVA DOM CAMILO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas queimadas na rua Mestre Mário esquina com Antônio Demétrio, e também na esquina com José Pires Xavier Sobrinho, bairro Triângulo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a sinalização com uma placa de PARE em frente oficina BOCÃO MOTOS (Rua Jornalista Nicolau Neto, 507- Portal das Acácias). SINALIZAÇÃO PARE OFICINA BOCÃO MOTOS NICOLAU NETO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizada à limpeza dos bueiros na rua José Pelica, em frente aos números 59 e 60, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

No uso das atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre: A. Demonstrativo de eventuais dívidas com fornecedores e/ou prestadores de serviços, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos à renúncia do mandato pela então Prefeita Eloísa Helena dentro da atual gestão; B. Demonstrativos da Dívida Fundada interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas; C. Relatório da atual situação da dívida com o funcionalismo efetivo municipal relativos às promoções e progressões atrasadas, relacionando matrículas e respectivos valores; D. Saldo financeiro de recursos próprios e vinculados das contas administradas pela Prefeitura Municipal em todas as secretarias E. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o dia 05/04/2024, contendo as seguintes in

Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Estrada José Pedrão, localizado a 10m de distância da entrada principal da Fazenda Girassol, em Fidalgo, neste Município. ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL ESTRADA JOSÉ PEDRÃO FAZENDA GIRASSOL

Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município. INTERVENÇÕES ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA EMILIO GONÇALVES QUINTA DO SUMIDOURO

Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua José Mineiro, na Quinta do Sumidouro, neste Município. ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA JOSÉ MINEIRO QUINTA SUMIDOURO

Determinar ao setor competente realizar intervenções de melhorias no escoamento de água pluvial na extensão da Rua Floresta, na Quinta do Sumidouro, neste Município. INTERVENÇÃO ESCOAMENTO AGUA PLUVIAL RUA FLORESTA QUINTA DO SUMIDOURO

Determinar ao setor competente, providenciar a retirada do barro acumulado da Rua Emílio Gonçalves, na altura do número 1375, na Quinta do Sumidouro, neste Município BARRO ACUMULADO RUA EMILIO GONÇALVES QUINTA DO SUMIDOURO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente emitir a carteira de identificação da pessoa diagnosticada com Fibromialgia. CARTEIRA IDENTIFICAÇÃO FIBROMIALGIA

Dispõe sobre a Carteira de identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município e dá outras providências. CARTEIRA PESSOA PORTADORA FIBROMIALGIA

Representação - No uso de minhas atribuições regimentais, solicito à Vossa Excelência o envio de representação à empresa Expresso Unir, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção dos ônibus.

Solicita cópia de processo administrativo iniciado após o envio de ofício de nº 0063 do ano de 2023, encaminhado à secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública e secretaria de obras.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos no final da rua Cristovão de Assis, próximo ao número 657, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências.

VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE MESQUITA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALTER TEODORO DE FARIA

requer informações sobre qual obra será realizada no Parque Maxakali e qual fonte de recurso que antecede a então marcada 2ª prova de Mountain Bike XCO Maxakali, nos dias 13 e 14 de julho de 2024.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAGMAR DOS SANTOS XAVIER ENVIAR PARA SUA ESPOSA TEREZINHA DOS ANJOS XAVIER E FILHOS ENDEREÇO: RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA FILHO NÚMERO 645 CEP 33250428 BAIRRO CONDOMINIO FAZENDA DA LAJINHA (MIRANTE)

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações referentes ao uso da Emenda Aditiva Impositiva Nº09 para o ano de 2023, conforme à Lei Orçamentária Anual Nº 3.703, de 29 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 1º; Anexo XVII das Emendas Impositivas de Vereadores.

Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para Rodiney de Oliveira Felix, professor de Muay Thai, por todas as contribuições ao longo de sua carreira.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua José Augusto (esquina com rua Joaquim Tomaz Aquino), no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente ampliação do guarda corpo localizado no início da rua Suzana Passos sobre o Ribeirão do Matuto para segurança dos pedestres.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de instalação de uma passagem elevada na Av. Araguaia sentido centro próximo à rua Paranaiara.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de ligação entre os bairros Novo Campinho e Felipe Cláudio pelas ruas, Orlando Melo Belizário e Lourival Maria da Conceição após tratativas com o proprietário da área.

Determinar ao setor competente, a abertura de uma creche no Bairro Novo Campinho, neste Município.

Dispõe sobre o Centro de Referência Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que notifique os responsáveis pela administração do terreno da Fazenda Modelo, para que realizem o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental.

Visando minimizar os focos de incêndios e preservar nossa fauna e flora, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, que encaminhe uma equipe ao bairro Mirante para realizar o aceiro, com a intenção de manter o espaço limpo e assim, evitar a propagação de incêndios e potenciais prejuízos, sobretudo na seara ambiental.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor do ICMS esportivo do município e como está sendo investido

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o como se dá atendimento prioritário para pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos Postos de Saúde, Pronto Atendimentos bem como no Hospital Municipal. Como é feito o treinamento da equipe de saúde e como tem sido o atendimento quando a pessoa se identifica com TEA.

Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Milton Augusto Moreira Santos, bairro Novo Campinho, neste Município.

Com os meus cumprimentos, venho por meio deste solicitar o estudo da via José Pedroca para que se torne mão única, no bairro Magalhães, neste município.

Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua João Evangelista Serafim com Av. Camilo Alves da Silva, bairro Novo Campinho, neste Município.

Determinar ao setor competente, realizar a limpeza dos bueiros na rua Maria de Lourdes A. de Andrade, bairro Novo Campinho, neste Município.

Determinar ao setor competente, colocar uma nova Marquise no ponto de ônibus da rua Fernão Dias, Nº 610, em Fidalgo, neste Município.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAGMAR DOS SANTOS XAVIER

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GERALDO FRAGA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Elias, entre os números 600 e 900, bairro centro, Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente indico realizar uma campanha de conscientização para prevenção de queimadas irregulares no período de seca, para evitar incêndios em grande proporção e doenças respiratórias que superlotam nossas unidades de saúde nesta época do ano.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANIZIA DE SÃO JOSÉ

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar um redutor de velocidades na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade de um transporte para alunos residentes em Dr. Lund que estudam no centro a noite.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Hilário Xisto

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MARTINS PEREIRA ENVIAR PARA SUA FILHA ALESSANDRA PEREIRA DA ROCHA ENDEREÇO: RUA JOSÉ SALOMÃO NUMERO 570 CEP 33257695 DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS